Secretaria dos Recursos Hídricos
ABORDAGEM
AMBIENTAL
DO
PROGERIRH
NA
INCLUSÃO
DOS
ELEMENTOS NATURAIS DO SOLO E DA
FLORA
NA
INTEGRAÇÃO
DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
HIDROAMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ
PRODHAM: CONCEPÇÃO, RESULTADOS E LIÇÕES
Francisco Mavignier Cavalcante França
Economista Rural, Consultor do PRODHAM
Fortaleza, 29 de março de 2012
MARCOS REFERENCIAIS
Diretrizes para a Política Nacional de Controle da
 Desertificação (BRA 93/2006)
 Plano Nacional de Combate à Desertificação
 Conferência Internacional sobre Variações Climáticas e
 Desenvolvimento Sustentável no Semiárido (ICID/1992)
 Plano Estadual dos Recursos Hídricos do Ceará
 Projeto Áridas 2020 (1995)
OBJETIVOS, METODOLOGIA E
PROPOSTAS DO PRODHAM
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO HIDROAMBIENTAL DO CEARÁ – PRODHAM
INSTITUIÇÕES
ENVOLVIDAS
Concepção:
SRH-CE
Execução:
SOHIDRA
Avaliação:
FUNCEME
Financiamento: Banco Mundial por meio do PROGERIRH
Parcerias:
Ematerce, GTZ, Embrapa, UFC, Prefeituras, Secretaria
de Educação.
OBJETIVO
Promover a recuperação e a preservação hidroambiental em
microbacias hidrográficas com o envolvimento das populações locais
METODOLOGIA
Projeto piloto em quatro microbacias hidrográficas
Caráter experimental das intervenções
Envolvimento efetivo da população local
Fortalecimento organizacional e envolvimento das entidades locais
Monitoramento e avaliação geoambiental e socioeconômica
PROPOSTAS DE
AÇÃO
Construção de infraestruturas hidroambientais
Desenvolvimento e experimentação de sistemas de produção
Desenvolvimento institucional e da cidadania
Conscientização e educação ambiental da população
LOCALIZAÇÃO ESPACIAL DO PRODHAM
RESULTADOS DO PRODHAM 2000-2010
Discriminação das ações
Obras hidroambientais
Barragens de contenção de sedimentos
Barragens subterrâneas
Cisternas de placas
Matas ciliares
Obras edáficas
Cobertura morta
Sistema Dry Farming
Cordões de pedra em contorno
Cordões vegetados em nível
Terraceamento
Reflorestamento
Implantação de horto florestal
Produção de mudas
Reflorestamento
Recuperação de áreas degradadas
Sistema de produção
Unidade técnica demonstrativa – UTD
Educação ambiental e capacitação técnica
Eventos de educação ambiental
Eventos de capacitação técnica
Fortalecimento organizacional
Eventos de fortalecimento organizacional
Disseminação das experiências exitosas
Livros técnico-científicos
Dissertações acadêmicas
Cartilhas instrucionais
Portal de informações do PRODHAM
Unidade
Um
Um
Um
Hectare
Realizado
3.332
27
470
18,03
Hectare
Hectare
Metro linear
Metro linear
Metro linear
42,48
2,20
70.682
3.810
129.928
Um
Um
Hectare
Hectare
2
95.553
29,49
5,23
Unidade
17
Um
Um
79
42
Um
100
Um
Uma
Uma
Um
6
3
11
1
PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS DE
CARÁTER MECÂNICO
Terraceamento







Aumento de retenção de água
pelo solo;
melhoria na topografia do terreno;
redução das enxurradas;
aumento da profundidade do solo;
melhoria na capacidade de uso e
da aptidão agrícola;
maior resistência às estiagens;
possibilidade de usos múltiplos da
vegetação plantada.
PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS
DE CARÁTER MECÂNICO





Cordões de pedra em contorno
Modifica o microrrelevo entre a
faixa de solo compreendida entre
dois cordões de pedras sucessivos,
além de ter aumentado a
profundidade do solo;
melhora a capacidade de uso e a
aptidão agrícola.
aumenta a umidade e a fertilidade
do solo;
aumento a produtividade;
obra permanente.
PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS DE
CARÁTER VEGETATIVO



Cordões de vegetação em contorno
Modificação do microrrelevo
entre
a
faixa
de
solo
compreendida entre dois cordões
sucessivos, além de aumentar a
profundidade do solo;
melhoria da capacidade de uso e
da aptidão agrícola;
possibilidade de usos múltiplos
da vegetação plantada nos
cordões (forragem, lenha, frutos,
estacas).
PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS DE
CARÁTER HIDROAMBIENTAL
Barragens sucessivas de contenção de sedimentos
 Ressurgimento da flora e fauna;
 melhoria
da disponibilidade da
biomassa forrageira;
 melhoria da qualidade da água dos
tributários;
 diminuição
do assoreamento dos
açudes e cursos d’água;
 criação de solo agricultável;
 perpetuação dos benefícios;
 garantia de umidade solo por maior
tempo na bacia hidrográfica da
barragem.
PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS
DE CARÁTER HIDROAMBIENTAL
Barragem subterrânea







Garantia
de
água
para
o
abastecimento humano, animal e
para agricultura;
garantia de umidade o ano todo;
benefício permanente ao produtor;
ampliação dos solos agricultáveis;
exploração agroecológica;
banco de alimentos;
revigoramento da fauna e da flora.
PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS DE
CARÁTER VEGETATIVO
Reflorestamento
Diminuição do assoreamento dos
cursos d’água e açudes;
 redução da perda de solo;
 revigoramento da fauna e da flora;
 aumento da cobertura vegetal;
 reintrodução de espécies nativas;
 melhoria da qualidade da água e do
solo;
 aumento da água disponível.

PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS
DE CARÁTER VEGETATIVO
Recuperação de mata ciliar
 redução
do assoreamento dos
cursos d’água e dos açudes;
 aumento da disponibilidade da
água dos cursos d’água;
 redução das enxurradas;
 revigoramento
da fauna e da
flora;
 contribuição para a preservação
ambiental.
TECNOLOGIA SOCIAL
Abastecimento comunitário (Poços e Cisternas)
 oferta
de água no período de
estiagem;
 garantia de água potável para a
família;
 baixo custo de construção;
 facilidade de construção;
 elevada
aceitação das famílias
rurais;
 dispensa do carro-pipa;
 disponibilização de 27 cacimbões
amazonas junto às barragens
subterrâneas
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
Fortalecimento organizacional das associações
fortalecimentos das associações;
 criação de três novas associações;
 aumento do quadro de associados;
 maior poder reivindicatório junto a
outras instâncias do Governo;
 modernização
da
gestão
financeira;
 criação do fundo financeiro;
 a
associação
liderando
a
governança da comunidade;
 fortalecimento
de parcerias com
outras associações locais.

CAPACITAÇÃO
Formação de mão de obra em práticas hidroambientais
Capacitação dos trabalhadores e
proprietários;
 formação
de mão de obra
especializada;
 oferta
de mão de obra para
construção
das
tecnologias
hidroambientais;
 possibilidade de aumento da renda;
 elevação
da auto-estima do
trabalhador.

CAPACITAÇÃO
Educação Ambiental
consciência
Aumento
da
preservacionista;
 adoção
de novos métodos de
produção;
 incorporação do tema ambiental na
escola;
 replicação espontânea das técnicas
adotadas por outros produtores;
 tomada
de
consciência
da
importância do controle de
queimadas e da derrubada da
caatinga.

INCLUSÃO PRODUTIVA
Apicultura
geração de emprego e renda;
 diversificação da atividade agrícola;
 exploração ecológica;
 aumento da polinização das matas e
culturas agrícolas;
 oferta de alimento saudável;
 surgimento de uma nova atividade
econômica;
 boa rentabilidade;
 mais de 300 colméias e uma casa do
mel.

INCLUSÃO PRODUTIVA
Fábrica de vassouras com “pet” reciclado
 geração de emprego e renda;
 diversificação da atividade agrícola;
 exploração ecológica;
 redução
do lixo não degradável
(pet);
 surgimento
de nova atividade
econômica;
 atividade compatível para jovens;
 três fábricas instaladas;
 boa rentabilidade.
INCLUSÃO PRODUTIVA
Artesanato de palha de bananeira e de madeira local
 geração de emprego e renda;
 diversificação da atividade agrícola;
 exploração ecológica;
 baixo custo da matéria-prima;
 atividade compatível para jovens;
 surgimento de uma nova atividade
econômica;
 boa rentabilidade para o agricultor.
INCLUSÃO PRODUTIVA
Agricultura, na pecuária e no extrativismo
• aumento na produtividade;
• aumento da área agricultável;
• ampliação do período de colheita;
• aumento do tempo da umidade do
solo;
• diminuição dos riscos da atividade
agropecuária;
• sustentabilidade do extrativismo;
• redução das queimadas;
• melhoria na sanidade dos animais;
•redução do êxodo rural.
MEIO AMBIENTE
Resíduos sólidos – coleta e reciclagem
regularização da coleta sistemática
da prefeitura;
 reciclagem
(metais, plásticos e
papelão)
 redução de vetores transmissores de
doenças;
 redução da queima do lixo;
 melhor acondicionamento do lixo.

RESULTADOS BIOFÍSICOS E
SOCIOECONÔMICOS
Barragens Sucessivas – 12 unidades estudadas – anos 2007 e 2008
Altura média do pacote sedimentar em 2008
 Antes do PRODHAM = 31 cm
 Com o PRODHAM = 64 cm
Área sedimentar final (2008)
> 6,51 ha nas 12 barragens sucessivas estudadas
> 0,54 ha por barragem
Qualidade da água em 2008: C1S1
Exploração agrícola no período de estiagem:
> Não generalizada
> Capim, milho, feijão, batata doce e mamão
> Água para animais
> Exploração apícola
Fonte: SRH-CE/FUNCEME (2010).
RESULTADOS BIOFÍSICOS E
SOCIOECONÔMICOS
Barragens Subterrâneas – 04 unidades estudadas – anos 2007 e 2008
Barragens
Riacho Chicote
Riacho Salgadinho
Riacho Felão I
Riacho Felão II
Valores médios
Profundidad Comprimento do Bacia Hidráulica
e média (m)
eixo (m)
(ha)
4,5
2,7
4,6
3,7
3,9
39,6
25,5
51,9
42,5
39,9
1,3
3,9
7,6
4,2
Qualidade da água nos poços, em 2008: C3S1
Exploração agrícola no período de estiagem:
> Não generalizada
> Capim, milho, feijão, batata doce e mamão
> Água para animais e consumo familiar (não serve para beber)
> Exploração apícola
Fonte: SRH-CE/FUNCEME (2010).
RESULTADOS BIOFÍSICOS E
SOCIOECONÔMICOS
Flora
e
Fauna -
2008
Mata Ciliar e Reflorestamento - 2008
> Constatação de recolonização e aumento na velocidade do
crescimento das plantas em função dos sedimentos acumulados e da
maior umidade, ao longo do ano, nas áreas de barragens e de mata ciliar.
Cobertura Vegetacional dos Solos – jun./jul. 2008
> Áreas das barragens sucessivas:
58%
> Margens reflorestadas do rio Cangati: 73%
Fauna
> Retorno de animais e de aves silvestres
> Abelhas melíferas
RESULTADOS NA DIMENSÃO
INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO
Sistema de Monitoramento Socioeconômico
Sistema de Monitoramento Biofísico
Estudos: “Tecnologias e Práticas Hidroambientais
para convivência com o Semiárido”
11 Cartilhas Temáticas
 Site do PRODHAM < prodham.srh.ce.gov.br >
 Inserção do PRODHAM na ICID+18
RESULTADOS NA DIMENSÃO
INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO
Série de estudos (seis livros)
Bacias hidrográficas:
planejamento
aspectos
conceituais,
uso,
manejo
e
Práticas Inovadoras de controle edáfico e hidroambiental para o
Semiárido do Ceará (versão Port. e Inglês)
Avaliação geoambiental de práticas edáficas implantadas na
microbacia do Rio Cangati, Canindé-CE ( versão Português/Inglês).
Barragens sucessivas de contenção de sedimentos e seus impactos
hidroambientais na microbacia do rio Cangati, Canindé-CE
Avaliação Socioeconômica dos resultados e impactos do PRODHAM e
sugestões de políticas” (versão Português/Inglês)
Manual técnico-operacional do PRODHAM
MARCOS CRÍTICOS
 Das microbacias hidrográficas
 Das comunidades beneficiadas
 Da gestão do Projeto
 Da integração interinstitucional
 Do resultado socioeconômico e ambiental
RECOMENDAÇÕES
As experiências mais relevantes do PRODHAM, avaliadas e documentadas,
podem servir de “case” ou “benchmarking” para a criação e/ou
aperfeiçoamento de programas, projetos, ações e mecanismos de entidades
públicas, privadas e do terceiro setor com atuação no semiárido brasileiro.
Assim, o Modelo PRODHAM pode ser incorporado nas estratégias e nas
ações das seguintes entidades:
> No âmbito do Governo Estadual: SRH-CE, Secretaria do Desenvolvimento
Agrário, EMATERCE e prefeituras municipais,
> No âmbito do Governo Federal: Ministério da Integração, Ministério
do Desenvolvimento Social, Ministério da Agricultura, Ministério da C&T,
Ministério do Meio Ambiente, Banco do Brasil, BNB e CODEVASF.
> No âmbito geral: organismos internacionais de financiamento, ONGs
universidades, escolas agrotécicas, sindicatos rurais, associações
e cooperativas de produtores rurais de todos dos portes.
Obrigado!