MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA No
493
DE
12
DE
maio
DE 2011
O DIRETOR GERAL E O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições
previstas no art. 21, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto no 5.765, de 27 de
abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2006, com base nos artigos
26, inciso 11, e 124, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução no 10, de 3 1 de
janeiro de 2007, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2007, e considerando a aprovação da
Diretoria Colegiada na reunião realizada no dia 12/05/2009, constante da Ata no 18/09;
RESOLVE:
Art. 1". Constituir Comissão Permanente Disciplinar na Sede deste
Departamento, vinculada a Corregedoria, com a atribuição de implementar os procedimentos
administrativos disciplinares necessários a apuração das infrações funcionais supostamente
cometidas por servidores públicos, efetivos ou ocupantes de cargo em comissão, que atuem ou
tenham atuado nesta Autarquia.
Art. 2". A Comissão Permanente Disciplinar a que se refere o artigo anterior
será composta por 05 (cinco) servidores titulares e 05 (cinco) servidores suplentes, na forma do
Anexo I, com atuação no âmbito da Sede, estendendo-se a todos os órgãos integrantes da
estrutura deste Departamento e abrangendo, caso necessário, as Superintgndências Regionais e
suas unidades vinculadas e/ou subordinadas, a fim de promover, por completo, a apuração de
supostas irregularidades noticiadas, bem como atos e fatos conexos.
Art. 3". Aplicam-se a Comissão Permanente Disciplinar da Sede deste
Departamento as disposições contidas na Lei no 8.112/90, de 11/12/1990, na Portaria no 538, de
14/05/2009 e Anexos - INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/CORREGEDORIA/DNITno 01, de
12/05/2009, ambas publicadas no Diário Oficial da União de 15/05/2009, bem como os demais
normativos e instruções de caráter disciplinar vigentes.
bR"
Fls. 0 2 da Portaria no 4 9 3 de 12 de
maio
de 2 C i l l .
Art. 4". Prorrogar, por mais 02 (dois) anos, contados do término do período
inicialmente estabelecido, nos termos do item 1.4 da Instrução de Serviço mencionada no artigo
anterior, o período de atuação dos membros das Comissões Permanentes Disciplinares
constituídas na
ias Regionais por meio da Portaria no 538, de 14/05/2009, e
alterar a co
as comissões, acrescentando-se novos membros titulares e
esente Portaria.
suplentes, conforme An
aria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGU$T
E SOUZA
a
fls. 01 do anexo I da portaria 493 de 12 de maio de 2011
ANEXO I
Da Composição da Comissão Permanente Disciplinar na Sede do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - DF
Servidor
Maria Inês Alvares
dos Santos
Peterson Costa de
Sousa
Jefferson Souza
Carvalho
Jaqueline Santos
da Cunha Filippo
Matrícula
1547062
546797
54731
1572388
Cargo
Analista em Infraestrutura
de Transportes
Analista em Infraestrutura
de Transportes
Função
Estabilidade
Instrução
Período
Titular
Estável
Superior
l0
Período
Titular
Estável
Superior
l0
Período
Analista Administrativo
Titular
Estável
Superior
l0
Período
Titular
Estável
Superior
l0
Período
Titular
Estável
Superior
l0
Período
Suplente
Estável
Superior
l0
Periodo
Analista em Infraestrutura
de Transportes
Técnico de Suporte em
Infraestrutura de
Transportes
Analista em Infraestrutura
de Transportes
Cynthia Piedade
dos Reis Ferreira
1546935
Maria Júlia
Pereira de Paula
6844167
Ebert Gustavo
Ribeiro
569879
Técnico Administrativo
Suplente
Estável
Superior
l0
Período
Felipe Miyasato
de Oliveira
1785257
Analista em Infraestrutura
de Transportes
Suplente
Não-Estável
Superior
l0
Período
Bruno Magalhães
Ribeiro
1826272
Analista em Infraestrutura
de Transportes
Suplente
Não-Estável
Superior
l0
Período
Pedro Murga
Veloso Pinto
1745667
Analista em Infraestrutura
de Transportes
Suplente
Não-Estável
Superior
l0
Período
02 do anexo I da portaria 493 de 12 de maio de 2011
fls.
ANEXO I1
Da Composição das Comissões Permanentes Disciplinares nas Superintendências
Regionais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DF
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS E RORAIMA
1
Servidor
Mário Antônio da
Silva Gonçalves
Eude Alves de
Sousa
Washington Luiz
Pinto Filho
1
de Oliveira
I
(
Matrícula
Cargo
Função
Estabilidade
Instrução
Período
1168814
Analista Administrativo
Titular
Estável
Superior
2' Período
547131
Analista Administrativo
Titular
Estável
Superior
1' Período
1547654
Analista em Infraestrutura
de Trans~ortes
Titular
Estável
Superior
1' Período
Analista Administrativo
Suplente
1570430
1
1
Estável
1
Superior
(
1' Período
1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPÁ
Servidor
Marinaldo
Silva
Costa
-...
da
Conceição
Aldenor
Figueiredo de
Oliveira Filho
Laura Salime
Hage de Souza
Período
Instrução
Estabilidade -
Matrícula
Cargo
Função
1549735
Analista Administrativo
Titular
Estável
Superior
1' Período
1547178
Analista Administrativo
Titular
Estável
Superior
1' Período
0848373
Agente Administrativo
Titular
Estável
Médio
l0
Período
1547550
Analista em Infraestrutura
de Transportes
Suplente
Estável
Superior
l0
Período
-
~
-
~
~
-
I
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ
Servidor
Alan Ranieri
Bandeira Raulino
Wilson Gentil da
- Costa Júnior
Beatriz Chagas
Silva Gouveia
Cyro da Silva
I
Costa
1
1
Matrícula
1547125
1547536
547226
1
1546824
Cargo
Função
Estabilidade
Instrução
Período
Analista Administrativo
Titular
Estável
Superior
2' Período
Titular
Estável
Titular
Estável
Superior
1' Período
Analista em Infraestrutura
de Transportes
Analista em Infraestrutura
de Trans~ortes
-
1
A n a l i ~ ~ ~ ~Suplente
~ ~ ~ ~ Estável
U t u r Superior
a
(
1° Período
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Função
Estabilidade
Engenheiro
Titular
Agente Administrativo
Técnico de Suporte em
Infraestrutura de
Transportes
Titular
Titular
Estável
Suplente
Estável
Servidor
Matrícula
Milton Rattacaso
0850290
Leroy Cruz Beija
Rubem Carneiro
de Albuquerque
Júnior
Luiz Otávio Alves
Costa
1095760
Analista Administrativo
1546897
P
1510760
Cargo
'
Instrução
Período
Estável
Superior
2' Período
Estável
Superior
1' Período
Superior
2' Período
1
Fls.
02 do Anexo I1 a Portaria n o 493 de 12 de
maio
de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
Servidor
Zuleica Luíza
Santos Maia
Ana Cristina Sena
Santos
icaro de Melo
Magalhães
Guedes
Olavo Galvao
Costa
Matrícula
Cargo
Função
Estabilidade
Instrução
Período
0851249
Engenheiro
Titular
Estável
Superior
2' Período
0851 294
Agente de Vigilância
Titular
Estável
Superior
l0
Período
1546887
Técnico Administrativo
Titular
Estável
Médio
l0
Período
1546989
Analista em Infraestrutura
de Transportes
Suplente
Estável
Superior
1' Período
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Servidor
Sérgio de Oliveira
Costa Garcia
Cargo
Analista em Infraestrutura
de Transportes
Técnico de Suporte em
Infraestrutura de
Transportes
Função
Estabilidade
Instrução
Período
Titular
Estável
Superior
1' Período
Titular
Estável
Superior
1' Período
0852896
Agente Administrativo
Titular
Estável
Superior
2' Período
0453331
Agente Administrativo
Suplente
Estável
Superior
l0
Período
Matricula
1547694
Glorivaldo Santos
Gavião
1549233
Egléa de Fátima F.
Caldas Rocha
Sônia das braças
de Jesus Avila
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Servidor
Rita Regina
Macedo Lopes
Marilene Costa e
Silva
I
Matrícula
Cargo
Função
Estabilidade
Instrução
Período
0866526
Agente Administrativo
Titular
Estável
Superior
2' Período
Superior
2' Período
Superior
1' Período
0843588
I
Fábio Moulin
Rocha
Elizabeth Pereira
Ramos
,
Agente Administrativo
1
1575939
0866508
I
I
Analista em Infraestrutura
de Transportes
Agente Administrativo
Estável
Titular
I
I
Estável
Titular
/
Suplente
I
I
Estável
I
Superior
I
1' Periodo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
Servidor
André Martins de
Araújo
Gilmar Soler
Simões
Cesar
Vasconcelos
Negrão
André Teixeira
Hernandes
Cargo
Analista em Infraestrutura
de Transportes
Analista em Infraestrutura
de Transportes
Função
Estabilidade
Instrução
Período
Titular
Estável
Superior
1' Período
Titular
Estável
Superior
1' Período
0855710
Agente Administrativo
Titular
Estável
Médio
2' Período
1547961
Analista em Infraestrutura
de Transportes
Suplente
Estável
Superior
I' Período
Matrícula
1547687
1546802
de Transportes
1
I
Fls. 03 do Anexo I1 a Portaria n o 4 9 3 de 1 2 de maio
de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Servidor
Enio Sandler
Júnior
Rodilon Teixeira
Matrícula
Cargo
Função
Estabilidade
Instrução
Período
1547250
Analista Administrativo
Titular
Estável
Superior
l0
Período
1570556
Analista Administrativo
Técnico de Suporte em
Infraestrutura de
Transportes
Titular
Estável
Superior
l0
Período
Titular
Estável
Médio
l0
Período
Engenheiro
Suplente
Estável
Superior
Francielli
Vontobel
1547511
José Luiz da
Costa Borba
0857082
1
'
1
SLIPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
Servidor
1
Matrícula
Cargo
Marcelo Pompeo
Pimenta Negri
1547931
Técnico de Suporte em
Infraestrutura de
Gabriel dos Anjos
0083538
1
Agente Administrativo
1572551
1
Analista em Infraestrutura
de Transportes
1
Função
1
1
Estabilidade
Titular
Suplente
1
Estável
1
1
Estável
Instrução
Período
Superior
l0
Período
Superior
2O Período
Médio
1
Superior
2O Período
1° Período
1
1
SUPERIN-TENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
'
1
Servidor
Ieda Franco de
Oliveira
Kenmuel Lima
Queiroz
L e u i r Ferreira
Rodrigues
Matricula
Cargo
Função
Estabilidade
Instrução
Período
1555110
Analista Administrativo
Titular
Estável
Superior
2' Período
'
1570938
Analista Administrativo
Titular
Estável
Superior
l0
Período
1652280
Analista em Infraestrutura
de Transportes
Titular
Não-Estável
Superior
l0
Período
Agente Administrativo
Suplente
Superior
I0Período
1
1
J ~ s ~ " , ~ , " t ~ o0859632
(
Estável
1
1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA PARA~BA
I
Servidor
Fabianne Si'va de
Medeiros
Reginaido Maia
Leite Filho
Rita de Cássia S.
Cruz Monteiro
Henrique Jorge
Braga Resende
1
Matrícula
Cargo
Função
Estabilidade
Instrução
1518916
Analista Administrativo
Titular
Estável
Superior
l0
Período
1547831
Analista em Infraestrutura
de Transportes
Titular
Estável
Superior
l0
Período
1512003
Analista Administrativo
Titular
Estável
Superior
l0
Período
Suplente
Estável
64420
I
Analista Administrativo
1
1
Superior
1
I0Período
\\
1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1
Servidor
Ana Cristina de Sá
Leitão S. A. Paz
Tarcísio Ivo
Franco de Araújo
Tenório José de
Brito
Márcio Bezerra
Maranhão
1
Período
Superior
2O Período
Estável
Superior
l0
Período
Titular
Estável
Superior
l0
Período
Suplente
Estável
Superior
Cargo
Função
Estabilidade
1435874
Analista Administrativo
Titular
Estável
1547395
Analista Administrativo
Titular
1546752
Analista em Infraestrutura
de Trans~ortes
1574521
1
Analista Administrativo
1
I
Instrução
Matrícula
(
O
Período
r\
Fls. 04 do Anexo I1 a Portaria n o 493 de 12 de
maio
de 2011.
SUPERIN-TENDÊNCIAREGIONAL NO ESTADO DO MARANHAO
Cargo
Analista em Infraestrutura
de Transportes
Função
Estabilidade
Instrução
Período
Titular
Estável
Superior
2O Período
Analista Administrativo
Titular
Estável
Superior
l0
Período
P
1569870
Técnico Administrativo
Titular
Estável
Médio
l0
Período
Suplente
Estável
Superior
l0
Período
Servidor
Glauco Henrique
Ferreira Silva
Luiz Augusto
Gomes de
Azevedo
Aragão Sousa
Antonio Henrique
da Luz Bezerra
Matrícula
2097038
1575198
1554790
Analista em Infraestrutura
de Transportes
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA
SLIPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO ESP~RITOSANTO
Servidor
Miriene
Liberato
Ana Paula
Fernandes
Miranda
Synara de Souza
Sales
Aline Zavarize
Oliosi
Matrícula
Cargo
Função
Estabilidade
Instrução
Período
1546937
Analista Administrativo
Titular
Estável
Superior
l0
Período
1547120
Analista em Infraestrutura
de Transportes
Titular
Estável
Superior
l0
Período
Titular
Estável
Superior
l0
Período
Suplente
Estável
Médio
l0
Período
1548032
1527304
Analista em Infraestrutura
de Transportes
Técnico de Suporte em
Infraestrutura de
Transportes
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PIAUI
Matrícula
Servidor
Tailândia
Melode
1546844
Alencar Maia
Vinício ROndinelle
1575375
F. Magalhães
Duanne Ruiz
1546836
Castelo Branco
Holanda
Janssen da Costa
1546800
Arcoverde
Cargo
Função
Estabilidade
Instrução
Período
Analista Administrativo
Titular
Estável
Superior
2O Período
Analista Administrativo
Titular
Estável
Superior
2O Período
Analista em Infraestrutura
de Transportes
Titular
Estável
Superior
l0
Período
Analista Administrativo
Suplente
Estável
Superior
l0
Período
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Servidor
Matrícula
Cargo
Função
Estabilidade
Instrução
Período
Dilço Martins
0864227
Agente Administrativo
Titular
Estável
Superior
2O Período
Analista Administrativo
Titular
Estável
Superior
l0
Período
Titular
Estável
Superior
l0
Período
Estável
Superior
2' Período
Vollkopf Curto
João Antônio
Ribeiro
Glândio Xavier
1547306
1557011
0431859
Analista em Infraestrutura
de Transportes
Analista em Infraestrutura
de Transportes
Fls.
05 do Anexo I1 a Portaria no 493 de 12 de maio
de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS
Servidor
Edson Costa de
Assis Júnior
Clécio Machado
da Cunha Soares
Matrícula
575668
546893
José Marcos Lins
Antunes Filho
1572083
Rodolfo Sarmento
Perdigão
1572493
Cargo
Analista em Infraestrutura
de Transportes
Analista em Infraestrutura
de Transportes
Técnico de Suporte em
Infraestrutura de
Transportes
Analista em Infraestrutura
de Transportes
Função
Estabilidade
Instrução
Período
Titular
Estável
Superior
l0
Período
Titular
Estável
Superior
l0
Período
Titular
Estável
Médio
l0
Período
Suplente
Estável
Superior
l0
Período
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE
Servidor
Matrícula
Gustavo Defilippo
1546833
Eldonor Targino
Caldas Junior
2098422
Ortiz Mesquita de
Oliveira
572088
Fábio Bastos
1792349
Cargo
Analista em Infraestrutura
de Transportes
Função
Estabilidade
Instrução
Período
Titular
Estável
Superior
l0
Período
Analista Administrativo
Titular
Estável
Superior
l0
Período
Estável
Médio
2O Período
Não-Estável
Superior
l0
Período
Técnico de Suporte em
Titular
Infraestrutura de
Transportes
Analista
em Infraestrutura
Suplente
de Transportes
SUPERIN-TENDÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE RONDÔNIA E ACRE
Servidor
Antônio de Lima
Furtado
Antônio Carlos
Maioli
Diego Fernando
da Silva
Fabrício
Fernandes
Mamanny
Matrícula
Cargo
Função
Estabilidade
Instrução
Período
0135969
Engenheiro
Titular
Estável
Superior
2O Período
Titular
Estável
Médio
l0
Período
Titular
Não-Estável
Superior
l0
Período
Suplente
Estável
Superior
l0
Período
1555814
1787929
1547152
Técnico de Suporte em
Infraestrutura de
Transportes
Analista de Infraestrutura
de Transportes
Analista Administrativo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE TOCANTINS
Servidor
José Roberto
Mota
Welington Gabriel
Martins
José Tito de
Sousa
Estela Maris
Pereira de Sousa
Araújo
Cargo
Analista em Infraestrutura
de Transportes
Técnico de Suporte em
Infraestrutura de
Transportes
Função
Estabilidade
Instrução
Período
Titular
Estável
Superior
l0
Período
Titular
Estável
Superior
l0
Período
0859640
Agente Administrativo
Titular
Estável
Superior
2O Período
1555823
Analista Administrativo
Suplente
Estável
Superior
l0
Período
Matrícula
1572239
1556353