TABELA DE PREÇOS 2016
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NÚMERO
ALÍNEA
SUB- ALÍNEA
DESCRITIVO DA PRESTAÇÃO TRIBUTÁVEL
PREÇO
Matadouro Municipal
1.º
1
Preço devido pelo abate de gado:
a)
Bovino até 30 meses - por KG
0,29 €
Obs. Com aplicação na alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º
Nos termos da alínea g) do n.º 2 do art. 10.º do Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas Municipais, beneficiam de
redução no final de cada mês, de acordo com as quantidades (KG) abatidas, nos seguintes termos:
-
17% para >= 5 toneladas
-
20% para >= 10 toneladas
-
23% para >= 15 toneladas
b)
Ovinos:
i)
Ovinos com menos de 10 KG - por KG
0,40 €
ii)
Ovinos com mais de 10 KG e menos de 18 KG - por KG
0,38 €
iii)
Ovinos adultos e/ou com mais de 18 KG - por KG
0,50 €
c)
Caprinos:
i)
Cabritos - por KG
0,44 €
ii)
Caprinos adulto - por KG
0,63 €
d)
Suínos:
i)
Leitão - por KG
0,49 €
ii)
Suíno com mais de 25 KG - por Kg
0,26 €
Obs. Com aplicação na alínea d) do n.º 1 do artigo 1.º
Nos termos da alínea g) do n.º 2 do art. 10.º do Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas Municipais, beneficiam de
redução no final de cada mês, de acordo com as quantidades (KG) abatidas, nos seguintes termos:
2
-
3% para >= 1 tonelada
-
8% para >= 2 toneladas
-
13% para >= 3 toneladas
-
17% para >= 4 toneladas
-
21% para >= 5 toneladas
Preço devido pela Esfola:
a)
Cervídeos (veado) - por KG
1,00 €
b)
Javali - por KG
1,00 €
3
Preço devido de subprodutos
a)
4
Categoria 1, 2 e 3 - por KG de matéria produzida
0,04 €
Preço devido pela desmancha:
a)
Carcaça desmanchada - por KG
0,25 €
b)
Carcaça desmanchada e fatiada - por KG
0,33 €
c)
Embalada - por KG
0,50 €
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5
DESCRITIVO DA PRESTAÇÃO TRIBUTÁVEL
PREÇO
Preço devido pela desinfeção de viaturas
a)
Limpeza e desinfecção (Decreto-lei n.º 142/2006, de 27 de julho e respetivas alterações; Regulamento
(CE) 1/2005 do Conselho, de 22 de dezembro de 2004; Decreto-lei 265/2007, de 24 de julho) - por cada
5,00 €
b)
Desinfecção e desinsetização (Decreto-lei n.º 142/2006, de 27 de julho e respetivas alterações;
Regulamento (CE) 1/2005 do Conselho, de 22 de dezembro de 2004; Decreto-lei 265/2007, de 24 de
julho) - por cada
6,00 €
6
Taxas impostas por lei (DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária)
Inspeção Sanitária (Regulamento n.º 882/2004, de 29 de abril e Decreto-Lei n.º 178/2008, de 26 de
agosto e Portaria n.º 1073, de 22 de setembro) - por unidade
a)
i)
Bovino = < 12 meses - por unidade
2,00 €
ii)
Bovino > 12 meses - por unidade
5,00 €
iii)
Pela emergência no abate - por unidade
50,00 €
Obs. Com aplicação na subalínea iii) da alínea a) do n.º 6 do artigo 1.º
Sujeitos ao Regulamento (CE) n.º 882/2004, de 29 de Abril, e Decreto-Lei n.º 178/2008, de 26 de Agosto, e Portaria
n.º 1450/2009, de 28 de Dezembro
iv)
Suíno < 25 KG
0,50 €
v)
Suíno > = 25 KG
1,00 €
vi)
Ovinos / Caprinos < 12 KG
0,15 €
vii)
Ovinos / Caprinos > = 12 KG
0,25 €
viii)
Caça Maior (Javalis) - por unidade
1,00 €
Obs. Com aplicação na alínea a) do n.º 6 do artigo 1.º
Sujeitos ao Regulamento 882/2004, de 29 de Abril e Decreto-Lei nº 178/2008, de 26 de Agosto e Portaria n.º 1073, de 22 de Setembro
SIRCA (sistema de recolha de cadáveres de animais mortos na exploração) Decreto-Lei n.º 244/2003, de
7 de outubro - por KG
b)
7
i)
Bovinos - por KG
0,038 €
ii)
Ovinos e caprinos- por KG
0,030 €
iii)
Suínos - por KG
0,014 €
Ocupação de Instalações
a)
8
Sala de Desmancha - por dia
100,00 €
Preço devido pelo transporte de carcaças:
a)
Clientes particulares - por km
0,50 €
b)
Clientes empresas fora do Concelho de Bragança - por km
0,50 €
Obs:
O artigo 1.º da Tabela de Preços, foi elaborado por força da dissolução, liquidação e internalização das atividades da empresa Terra Fria Carnes, Unipessoal,
Lda., tendo por base o n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, e foi aprovada em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia
14 de abril de 2014.
Os Preços, foram aplicados no dia seguinte à conclusão da liquidação da empresa Terra Fria Carnes, Unipessoal, Lda.
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DESCRITIVO DA PRESTAÇÃO TRIBUTÁVEL
PREÇO
Teatro Municipal de Bragança
2.º
1
Preço dos bilhetes de acesso nos espetáculos
a)
Escalão A
24,78 €
b)
Escalão B
20,35 €
c)
Escalão C
15,04 €
d)
Escalão D
9,73 €
e)
Escalão E
6,19 €
f)
Escalão F
5,31 €
g)
Escalão G
1,77 €
h)
Escalão H
3,54 €
Obs.
1) Desconto aplicável: 30% aos escalões A, B, C, D e E. Beneficiários desse desconto: Maiores de 65 anos, Estudantes, Pessoas
portadoras de deficiência.
2) Descontos aplicáveis a portadores do Cartão de Munícipe: redução de 75% aos munícipes integrados no escalão A e redução de 50%
aos munícipes integrados no escalão B.
i) Programação para público escolar - Espetáculos previstos para a comunidade escolar (Pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos)
i.1) Entradas livres aos alunos e acompanhantes [educadores, auxiliares educativos, professores do pré-escolar e do 1.º ciclo (público e
privado)] do concelho e de fora do concelho de Bragança.
i.2) Alunos e professores e auxiliares educativos acompanhantes das EB 2/3.
1,77 €
nota i.2): Terão entrada livre os alunos carenciados mediante listagem comprovativa assinada pelo órgão diretivo da escola a entregar no
ato de levantamento dos bilhetes e que servirá de justificativo da isenção de preço.
j) Entrada livre
j.1) Espetáculos de música: alunos que frequentam o Conservatório e as Escolas de Música da cidade.
j.2) Espetáculos de dança: alunos que frequentam as Escolas de Dança da cidade.
j.3) Espetáculos de teatro: elementos dos grupos de teatro escolar / teatro de estudantes da cidade.
l) Combata a crise - Vá ao Teatro!
l.1) Habitué: Oferta aos clientes habituais (todos os que compram um mínimo de 2 bilhetes/mês) de 1 convite duplo por trimestre num
espetáculo à sua escolha.
l.2) Últimos Minutos: No dia do espetáculo entre as 21h00 e as 21h20 nos espetáculos dos Escalões F e E.
4,42 €
l.3) Número Perfeito 6+1: na compra de 7 bilhetes para um qualquer espetáculo no TMB, o 7.º bilhete é oferecido.
l.4) Parabéns!: Se faz anos e há espetáculo então venha festejar connosco, nós oferecemos-lhe um convite duplo.
l.5) Há motivo!: Nos dias evocativos de efemérides, se houver espetáculo, nós oferecemos um bilhete:
l.5.1) 8 de Março - Dia internacional da mulher: as mulheres são nossas convidadas.
l.5.2) 24 de Março - Dia do estudante: Os estudantes são nossos convidados.
l.5.3) 27 de Março - Dia mundial do teatro: O público é nosso convidado
l.5.4) 1 de Junho - Dia Mundial da Criança: As crianças são nossas convidadas.
l.6) Desconto = Idade (%)
l.6.1) Aplicável a maiores de 60 anos
l.6.2) Idade MAIOR
I.6.2.1) Todos os que têm idade igual ou superior a 75 anos e devidamente comprovado são nossos convidados
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DESCRITIVO DA PRESTAÇÃO TRIBUTÁVEL
PREÇO
I.7) recepção aos caloiros do ensino superior
I.7.1) Oferta de 100 entradas em todos os espetáculos do TMB que aconteçam durante o mês de outubro.
I.8) RECEÇÃO AOS ALUNOS EM ERASMUS E ALUNOS ORIUNDOS DA CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
I.8.1) Estes alunos em trânsito serão convidados nos espetáculos do TMB desde que devidamente identificados.
I.9) PROTOCOLOS MB / ASSOCIAÇÕES DO CONCELHO
I.9.1) Desconto de 50% em todos os espetáculos
I.10) PROTOCOLOS MB / IPSS
I.10.1) Todas as instituições de solidariedade social do concelho através de protocolo a celebrar com o Município de Bragança, terão
entradas livres para os seus utentes nos espetáculos do TMB.
m) Exceções: Nos casos em que a receita de bilheteira reverte a favor dos grupos; a receita de bilheteira reverte a favor de uma causa; o
espetáculo assenta na partilha de bilheteira e o espetáculo assenta na entrega da bilheteira não se aplica o enunciado em i).
Obs:
Os preços constantes no artigo 2.º da Tabela de Preços, foram aditados por reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 24 de fevereiro de
2014, e sessão da Assembleia Municipal realizada em 29 de abril de 2014 e arredondados mediante aprovação em reunião ordinária da Câmara Municipal
de 10 de março de 2014.
Observações:
A todos os valores dos artigos 1.º e 2.º desta Tabela será acrescentada a importância do IVA, quando devida, na percentagem que lhe for aplicada de
acordo com o CIVA.
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DESCRITIVO DA PRESTAÇÃO TRIBUTÁVEL
PREÇO
Livros, Catálogos e Outras Públicações disponíveis para venda
3.º
Preço dos Livros
1
a)
No 8.º Centenário do 1.º Foral de Bragança - 540 anos de Cidade
b)
Monografias das Freguesias
40,00 €
c)
Portugal no 1.º Quartel do Séc. XX
75,00 €
d)
Contrastes e Transformações de Bragança
37,50 €
e)
Livro Presidentes da C. Bragança
35,00 €
f)
O Meu Nome é Bragança
g)
Mémorias de Bragança 1721
h)
Direito e Interioridade
i)
Livro de fotografias: O Teatro Municipal de Bragança
11,00 €
Os Teixeiras de Bragança
20,00 €
j)
2,50 €
5,00 €
20,00 €
7,50 €
Preço aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 09 de outubro de 2006.
k)
Estudo Antrológico"Máscaras da Provincia de Zamora e Nordeste Transmontano e Douro"
30.00€
Preço aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 12 de janeiro de 2009.
l)
Monografia - Bragança Marca a História a História Marca Bragança
30,00 €
Preço aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 10 de fevereiro de 2009.
m)
Guia turístico do concelho de Bragança - Vive e descobre Bragança
5,00 €
Preço aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 10 de fevereiro de 2009.
n)
Livro "Jacob de Castro Sarmento"
5,00 €
Preço aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 14 de junho de 2010.
o)
Livro "Adriano Moreira - Biblioteca em Bragança"
35,00 €
Preço aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 27 de setembro de 2010.
p)
Livro "A Família Leitão - Bandeira de Bragança"
20,00 €
Preço aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 25 de outubro de 2010.
q)
Manual de Boas Práticas em Espaços Verdes
15,00 €
Preço aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 10 de janeiro de 2011.
r)
Graça Morais "Prémios de Artes Casino da Póvoa 2011"
30,00 €
Preço aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 12 de março de 2012.
s)
Bibliografia do Distrito de Bragança (Vol. I,II,III ,IV, V, VI,VII e VIII)
25,00 €
Preço aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 12 de março de 2012.
t)
Comeres Bragançanos e Transmontanos
25,00 €
Preço aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 09 de novembro de 2012.
u)
Obras da Coleção de Arte Contemporânea da Fundação Portugal Telecom
5,00 €
Preço aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 13 de maio de 2013.
v)
Bragança na Época Contemporânea (Vol. 1 e 2)
50,00 €
Preço aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 29 de agosto de 2013.
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NÚMERO
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DESCRITIVO DA PRESTAÇÃO TRIBUTÁVEL
PREÇO
Preço dos Catálogos
2
a)
Catálogo - Luís Melo: Read my Lips
b)
Catálogo - Balbina Mendes: Máscaras e Rituais do Douro e Trás-os-Montes
5,00 €
35,00 €
c)
Catálogo - Ana Fernandes: Memórias II
5,00 €
d)
Catálogo - Rui Sanches: Obras Escolhidas
e)
Catálogo - Casa Comum: Obras na Colecção do CAM
5,00 €
5,00 €
f)
Catálogo - João Louro: The Great Houdini
g)
Catálogo - Júlio Pomar: Uma Antologia
h)
Catálogo - Santiago Ydáñez: Sem título
h)
Catálogo - José Rodrigues: Travessias do Desenho e da Escultura
10,00 €
i)
Catálogo - Julião Sarmento: 75 Fotografias, 35 Mulheres, 42 Anos
25,00 €
j)
Catálogo - Pedro Calapez: Lameiros
5,00 €
k)
Catálogo "Máscara Ibérica"
7,50 €
10,00 €
5,00 €
5,00 €
Preço aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 10 de setembro de 2007.
l)
m)
Cátalogo - Graça Morais: Pintura e desenho 1982/2005
Preço aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 12 de janeiro de 2009, com alteração
aprovada em 12 de março de 2012.
Cátalogo - Gerardo Burmester: As Cores Não Dizem Nada
15,00 €
15,00 €
Preço aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 12 de janeiro de 2009.
n)
Catálogo - Escultura Abstracta nas décadas de 60/70
15,00 €
Preço aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 10 de fevereiro de 2009.
o)
Catálogo - Paula Rego na Coleção Manuel de Brito
5,00 €
Preço aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 27 de julho de 2009.
p)
Catálogo - João Cutileiro: Escultura, desenho e fotografia
5,00 €
Preço aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 14 de dezembro de 2009.
q)
Catálogo - Luís Gordilho: Pintura Interrogada
10,00 €
Preço aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 12 de março de 2012.
r)
Catálogo - Alberto Carneiro: Os Caminhos da Água e do Corpo sobre a Terra
5,00 €
Preço aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 25 de junho de 2012.
s)
Catálogo - Georges Dussaud: Trás-os-Montes
10,00 €
Preço aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 27 de julho de 2013.
t)
Catálogo "Graça Morais: Uma Antologia"
15,00 €
Preço aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 10 de fevereiro de 2014.
w)
Catálogo - Bernardí Roig: Ensaio sobre a Cegueira
7,00 €
Preço aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 28 de julho de 2014.
u)
Catálogo - Pedro Tudela: <pre>
13,00 €
Preço aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 23 de fevereiro de 2015.
v)
Catálogo - Georges Dussaud: Tempo de Castanhas
10,00 €
Preço aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 23 de fevereiro de 2015.
Preço de Outras Públicações
3
a)
CD - Memórias Arqueológicas - Abade de Baçal
b)
Revista "Monumentos" - Cidades, Património, Reabilitação
5,00 €
25,00 €
Preço aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 22 de outubro de 2012.
c)
Agenda Graça Morais 2013
5,00 €
Preço aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 28 de janeiro de 2013.
d)
Agenda Graça Morais 2014
6,50 €
Preço aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 10 de março de 2014.
e)
Agenda Graça Morais 2015
6,50 €
Preço aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 12 de janeiro de 2015.
Observações:
Todos os valores do artigo 3.º desta Tabela já incluem a importância do IVA, quando devida, na percentagem que lhe for aplicada de acordo com o CIVA.
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DESCRITIVO DA PRESTAÇÃO TRIBUTÁVEL
PREÇO
Produtos Promocionais do Centro de Arte Contemporânea e Museu Ibérico da
Mascara e do Traje
4.º
Preço dos produtos
1
a)
Colecção de 12 postais com capa
3,00 €
b)
Bloco A6, 80 folhas
1,50 €
c)
Bloco A5, 100 folhas
2,50 €
d)
Bloco Careto A6, 80 folhas
1,50 €
e)
Bloco Careto A5, 100 folhas
2,50 €
f)
Caixa de madeira com 12 lápis de cor
3,00 €
g)
Lápis com borracha
1,00 €
h)
Catálogo “Máscaras da Província de Zamora e Nordeste Transmontano e Douro"
30,00 €
Preços aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 12 de janeiro de 2009.
i)
Caneca de porcelana + caixa oferta
6,00 €
j)
Caixa de 12 lápis
2,00 €
k)
Lápis
1,00 €
l)
Blocos c/ impressão a 2 cores
1,50 €
m)
Blocos c/ impressão a 4 cores
2,00 €
n)
T-shirts Brancas dobradas e embaladas individualmente
7,00 €
o)
Caneca de porcelana + caixa oferta (CAC Graça Morais)
8,00 €
p)
Lápis Branco (CAC Graça Morais)
1,00 €
Preços aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 13 de dezembro de 2010.
q)
Edição exclusiva de 25 pratos ilustrados pela pintora Graça Morais (cada prato)
105,00 €
Preços aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 09 de fevereiro de 2015.
Observações:
Todos os valores do artigo 4.º desta Tabela já incluem a importância do IVA, quando devida, na percentagem que lhe for aplicada de acordo com o CIVA.
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