ATA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL
PROCESSO ELETIVO ORGANIZADO DOS REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA , DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E
DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS PARA A FORMAÇÃO DO CACS/FUNDEB,
BIÊNIO 2014/2016
Aos treze (13) dias do mês de março (3) do ano de dois mil e quatorze (2014), as
dez e trinta (10h30min) horas, no prédio da Prefeitura Municipal , sito à Avenida JK, n°
1.962, na sala de reuniões , aí presentes LUCINETE DA SILVA FERREIRA, EDUARDO
CARDOSO SILVA e MARIA GERCIANY ALVES MARINHO , respectivamente Presidente, e
Vice-Presidente e Membro da Comissão Eleitoral, designados pela Portaria SME/PFA, n°
072
de
27
de
continuidade
fevereiro
aos
representantes
de
trabalhos
dos
2014,
procedeu-se
relacionados
estudantes
com
da educação
à
o
2ª
reunião
processo
básica
pública,
da
eletivo
dos
Comissão
dando
organizado
pais
de
alunos
dos
da
educação básica pública e dos diretores das escolas básicas públicas para a formação do
CACS/FUNDEB, biênio 2014/201 6 de que trata a Lei Nacional n° 11.494, de 20 /jun./2007,
a Portaria FNDE n° 481, de 11/out./2013, a Lei Municipal n° 295, de 12 /abr./2012 e o
Decreto n° 479, de 25/fev./2014, deliberando-se sobre a Minuta de Edital que designa
para cada posto de atendimen to, servidores para o exercício da função de atendente com
atribuição
para
representantes
o
dos
recebimento
estudantes
dos
pedidos
da educação
de
básica
registros
pública,
das
dos
candidaturas
pais
de
alunos
dos
da
educação básica pública e dos diretores das escolas básicas públicas , no período de 13 a
24 de março de 2014, no horário das 08h00min as 12h:00min e das 14h:00min as
18h:00min. A Minuta foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a ser discutido ,
a Senhora Presidente agradeceu a presença d o todos os membros, declarando encerrada
a reunião, eu Maria Gerciany Alves Marinho ________________________________, na
qualidade de Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata, que vai por mim assinada e
pela Presidente e membros da Comissão Eleitoral.
Lucinete da Silva Ferreira
Eduardo Cardoso Silva
Presidente
Vice-Presidente
Avenida J.K. n° 1.962, Centro - Floresta do Araguaia – Pará - C.E.P. n° 68.543 -000
C.N.P.J. n° 01.613.338/0001 -81