COLÓQUIO
ÁGUA E SANEAMENTO EM PORTUGAL - O MERCADO E OS PREÇOS
Auditório do Edifício Cultural da Câmara Municipal de Peniche
26 de fevereiro de 2015
COMISSÃO ORGANIZADORA
Comissão Especializada de Legislação e Economia (CELE) da APDA:
Lídia Lopes, Jorge Nemésio, Ana Paula Tavares, Anita Ferreira, Eduardo Paulino, Ema Loureiro,
Helena Moura Campos, Isabel Ricardo, João Simão Pires, Joaquim Fonseca, José Manuel Pires,
J. Henrique Salgado Zenha, Paula Lopes, Paulo Gromicho, Sérgio Hora Lopes.
ENQUADRAMENTO
A Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA) volta a promover a
edição do estudo “Água e Saneamento em Portugal – O Mercado e os Preços” realizado pela
CELE, atualizando a sua contribuição para um melhor conhecimento da evolução do Setor das
Águas no nosso país, num período tão complexo da sua vida, enquadrando-o numa perspetiva
internacional.
A natureza continuada deste trabalho permite manter uma lógica analítica idêntica ao longo
dos anos, facilitando a comparação da situação atual com a de anos anteriores. Essa identidade
analítica com as edições anteriores persiste, sobretudo, na caracterização das entidades
gestoras, na tipificação dos tarifários e na recolha e tratamento dos preços da água e
saneamento em Portugal, de modo a disponibilizar uma leitura evolutiva do Setor das Águas.
Decorridos dois anos sobre a publicação da edição mais recente, justifica-se a atualização do
estudo do abastecimento de água e do saneamento – e das respetivas tarifas - respeitantes a
entidades gestoras de sistemas “em alta” e “em baixa”, bem como a abordagem de outros
temas com interesse para o setor.
As várias facetas da análise a que se procede enquadram as entidades gestoras em função da
sua natureza, dimensão e localização regional, havendo também referência a alguns aspetos da
sua relação com as empresas “em alta”, ou seja, das entidades gestoras que não prestam
serviços ao consumidor final, ou não lhe prestam serviços exclusivamente.
Na oportunidade do lançamento desta publicação entendeu a APDA organizar este Colóquio,
contando para o efeito com a colaboração do Município de Peniche e da Águas do Oeste.
Para além da apresentação do livro pretende-se debater com os representantes dos vários
partidos políticos com assento parlamentar, da ANMP e da AEPSA quais as perspetivas para o
Setor das Águas na próxima legislatura.
LOCAL
Auditório do Edifício Cultural da Câmara Municipal de Peniche – junto à Câmara Municipal de
Peniche – Largo do Município – 2520-239 Peniche
APOIANTES
COLÓQUIO
ÁGUA E SANEAMENTO EM PORTUGAL - O MERCADO E OS
PREÇOS
Auditório do Edifício Cultural da Câmara Municipal de Peniche
26 de fevereiro de 2015
PROGRAMA
Associação Portuguesa de Distribuição e
Drenagem de Águas
Av. de Berlim, 15 - 1800-031 Lisboa
Tel.: 218551359 ● Fax: 218551360
[email protected] ● www.apda.pt
09h00
Receção de participantes
Café matinal
10h00
SESSÃO DE ABERTURA
Rui Godinho (Presidente do Conselho Diretivo da APDA)
Jaime Melo Baptista (Presidente do Conselho de Administração da ERSAR)
António José Correia (Presidente da Câmara Municipal de Peniche)
Jorge Moreira da Silva (Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia)*
10h40
O MERCADO E OS PREÇOS: APRESENTAÇÃO DO LIVRO E CARACTERIZAÇÃO DO SETOR
Lídia Lopes/ Paula Lopes/ Paulo Gromicho (Comissão Especializada de Legislação e Economia)
11h10 RESPONSABILIDADES DAS ENTIDADES GESTORAS: DIFICULDADES E DESAFIOS
Eduardo Paulino (Comissão Especializada de Legislação e Economia)
11h30
RECUPERAÇÃO DE CUSTOS E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ÁGUA EM BAIXA
João Simão Pires (Comissão Especializada de Legislação e Economia)
11h50 TENDÊNCIAS RECENTES NA EVOLUÇÃO INTERNACIONAL DO SETOR
Sérgio Hora Lopes (Comissão Especializada de Legislação e Economia)
12h45
Pausa para almoço
14h15 QUESTÕES CHAVE PARA A DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS NOS SERVIÇOS DE ÁGUAS
Jaime Melo Baptista (Presidente do Conselho de Administração da ERSAR)
14h45
QUE PERSPETIVAS PARA O SETOR DAS ÁGUAS NA PRÓXIMA LEGISLATURA
Moderador: Rui Godinho (Presidente do Conselho Diretivo da APDA)
Oradores: Diogo Faria de Oliveira (Presidente da AEPSA)
Representante da ANMP*
Representante do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda*
Representante do Grupo Parlamentar do CDS-PP*
Representante do Grupo Parlamentar do PCP*
Representante do Grupo Parlamentar do PS*
Representante do Grupo Parlamentar do PSD*
Representante do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes"*
* A confirmar
ENCERRAMENTO
FICHA DE INSCRIÇÃO
Nome
Cargo
Entidade
Morada
Cód. Postal
N.º de contribuinte (para efeitos de faturação)
E-mail
Inscrição
Telefone
Data
Fax
Assinatura
Pagamento
Membro
€ 100 Numerário
Não Membro € 125 Cheque n.º
endossado à APDA, sobre o banco
no valor de
Transferência
NIB: 0036 0282 99100000425 53 (enviar comprovativo da transferência para a APDA)
Nota: O preço da inscrição inclui almoço e a publicação “Água e Saneamento em Portugal – O Mercado e os Preços 2014”
A inscrição poderá ser formalizada mediante o envio da ficha preenchida e respetivo pagamento para o Secretariado da APDA.