COLÓQUIO
ÁGUA E SANEAMENTO EM PORTUGAL
- O MERCADO E OS PREÇOS Centro Cultural Olga Cadaval, Sintra - 31 Março 2011
ENQUADRAMENTO
A Associação Portuguesa da Distribuição e Drenagem de Águas (APDA) volta a promover a edição do estudo
realizado pela Comissão Especializada de Economia e Legislação, essencialmente dirigido à divulgação do
enquadramento jurídico e da situação tarifária dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de
águas residuais em Portugal.
Esta é a quarta edição dos trabalhos, que se iniciaram em Julho de 2004, com a edição do estudo
“Abastecimento de Água em Portugal – O Mercado e os Preços”, sendo então assumido que o conhecimento
das tarifas de abastecimento de água seria um passo necessário para um debate importante sobre a
economia da água em Portugal. Nas edições subsequentes, nos anos de 2006 e 2008, alargou-se o seu
âmbito, de forma a abranger as tarifas dos serviços de saneamento.
A exemplo do que acontecera já com a edição mais recente, e decorridos dois anos sobre a publicação da
mesma, justifica-se plenamente a actualização do estudo do abastecimento de água e do saneamento – e
das respectivas tarifas - respeitantes a entidades gestoras de sistemas “em alta” e “em baixa”, mas agora
com tarifas referentes a 31 de Dezembro de 2009.
No âmbito da caracterização das Entidades Gestoras foram tratadas as questões da evolução do
enquadramento legal, do tipo, da dimensão, dos níveis de atendimento, dos níveis de adesão e da
distribuição geográfica das Entidades Gestoras.
No âmbito dos preços foi tratada a evolução legal das tarifas, a perspectiva de enquadramento dos serviços
públicos essenciais e os tipos e valores dos tarifários praticados.
Na oportunidade do lançamento desta publicação entendeu a APDA organizar este Colóquio, contando para o
efeito com a colaboração dos SMAS de Sintra, em que se pretende também auscultar diferentes perspectivas
sobre o sector do abastecimento de água e saneamento em Portugal.
COMISSÃO ORGANIZADORA
Comissão Especializada de Legislação e Economia da APDA:
Lídia Lopes; Jorge Nemésio; Ana Oliveira; Ana Paula Tavares; Anita Ferreira; Eduardo Paulino; Ema Loureiro;
Helena Moura Campos; Isabel Ricardo; José Manuel Pires; J. Henrique Salgado Zenha; Paulo Gromicho;
Sérgio Lopes; Teresa Almeida.
PROGRAMA
09h00-09h30
Recepção dos participantes e entrega da documentação
09h30-10h15
SESSÃO DE ABERTURA
Presidida por Sua Excelência a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território
Oradores: Rui Godinho (Presidente do Conselho Directivo da APDA)
José Baptista Alves (Presidente dos SMAS de Sintra)
Fernando Seara (Presidente da Câmara Municipal de Sintra)
Dulce Álvaro Pássaro (Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território)
10h15-11h00
O MERCADO E OS PREÇOS
Lídia Lopes (Comissão Especializada de Legislação e Economia)
O QUADRO LEGAL E AS RESPONSABILIDADES DAS ENTIDADES GESTORAS
Eduardo Paulino (Comissão Especializada de Legislação e Economia)
11h00-11h20
Intervalo
11h20-12h10
CARACTERIZAÇÃO DO SECTOR E EVOLUÇÃO DOS PREÇOS
Paulo Gromicho (Comissão Especializada de Legislação e Economia)
TENDÊNCIAS DA EVOLUÇÃO DOS PREÇOS
Anita Ferreira (Comissão Especializada de Legislação e Economia)
12h10-12h40
UMA ABORDAGEM INTERNACIONAL DO MERCADO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA
Sérgio Hora Lopes (Comissão Especializada de Legislação e Economia)
12h40-13h00
Debate
13h00-14h30
Intervalo para almoço
14h30-15h30
AS COMPONENTES DE CUSTOS E A SUA REPERCUSSÃO NA FORMAÇÃO DOS
PREÇOS
Francisco Narciso (Águas de Portugal)
CONTRIBUTOS PARA UM DIAGNÓSTICO SOBRE A EFICIÊNCIA DO SECTOR
João Simão Pires (Consultor de Organizações)
15h30-15h50
Debate
15h50-16h10
Intervalo
16h10-17h40
A ECONOMIA DO SECTOR: O SEU PRESENTE E AS QUESTÕES SOBRE O SEU
FUTURO
Moderador: J. Henrique Salgado Zenha (Comissão Especializada de Legislação e Economia)
Oradores: Artur Cascarejo (Presidente da Câmara Municipal de Alijó)
Jaime Melo Baptista (Presidente do Conselho Directivo da ERSAR)
Marcelo Nuno (Presidente da Águas de Coimbra)
Rui Ferreira dos Santos (Professor da Universidade Nova de Lisboa)
Representante da Veolia Água
17h40-18h00
Debate
18h00-18h15
ENCERRAMENTO
ÁGUA E SANEAMENTO EM PORTUGAL – O MERCADO E OS PREÇOS
Centro Cultural Olga Cadaval, Sintra - 31 Março 2011
FICHA DE INSCRIÇÃO
Nome
Profissão
Empresa/Instituição
Morada
Cód. Postal
N.º de contribuinte (para efeitos de facturação)
E-mail
Telefone
Data
Inscrição
Fax
Assinatura
Pagamento
Associado
€ 150
Não Associado
€ 225
Numerário
Cheque n.º
no valor de
Transferência NIB: 0036 0282 99100000425 53 (enviar comprovativo da transferência para a APDA)
endossado à APDA, sobre o banco
Nota: O preço da inscrição inclui almoço e a publicação “ÁGUA E SANEAMENTO EM PORTUGAL – O MERCADO E OS PREÇOS - 2010”
A inscrição poderá ser formalizada mediante o envio da ficha (ou fotocópia) devidamente preenchida e respectivo pagamento para o Secretariado
da APDA.
Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas
Av. de Berlim, 15 - 1800-031 Lisboa
Tel.: 218551359 ● Fax: 218551360
[email protected] ● www.apda.pt