REITOR: JULIANELI TOLENTINO DE LIMA VICE-REITOR: TELIO NOBRE LEITE PROGRAMA DE GESTÃO PARTICIPATIVA E DEMOCRÁTICA PROGRAMA DE GESTÃO PARTICIPATIVA E DEMOCRÁTICA OUTUBRO DE 2011 JULIANELI TOLENTINO DE LIMA Possui Graduação em Farmácia - Habilitação I pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Mestrado e Doutorado em Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos (Área de Concentração: FARMACOLOGIA) pelo Programa de Pós-Graduação em Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos, no Laboratório de Tecnologia Farmacêutica (LTF), Centro de Ciências da Saúde (CCS) da UFPB, com estágios no LAMEX/UFMG-Belo Horizonte-MG e UNIFESP-São Paulo-SP. Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Campus-Petrolina-PE, Coordenador do Colegiado Acadêmico do Curso de Graduação em Ciências Farmacêuticas (CFARM), Coordenador do Laboratório de Farmacologia e membro do Comitê de Ética em Experimentação Animal da UNIVASF. TELIO NOBRE LEITE Possui graduação em Física (Bacharelado) pela Universidade Federal da Paraíba (2000) e doutorado em Física Nuclear pela Universidade Federal da Paraíba (2004). É professor adjunto IV da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, lotado no Colegiado Acadêmico de Engenharia Civil (CCIVIL), Campus Juazeiro-BA. Coordena atualmente o Programa de Mestrado em Ciência dos Materiais desta instituição, onde tem desenvolvido trabalhos voltados a teoria de novos materiais. CartaCarta-princípios Defender a universidade pública, gratuita, plural e democrática, a liberdade de ação política individual e a qualidade dos três pilares fundamentais da sua missão: Ensino, Pesquisa e Extensão. 1. Respeitar o Estado Democrático de Direito, especialmente a impessoalidade da administração pública como baliza central de todos os procedimentos. 2. Garantir a autonomia administrativa (dos pró-reitores e diretores) e a gestão participativa, envolvendo todos os segmentos da comunidade universitária. 3. Construir, de forma participativa, políticas institucionais e planejamento estratégico para o ensino, a pesquisa, a extensão e a administração da UNIVASF. 4. Reconhecer e valorizar o Conselho Universitário (CONUNI) como instância máxima da construção da política institucional. 5. Propor regimento do CONUNI que garanta apenas aos membros eleitos (e aos seus decanos) o direito a voto. 6. Tornar a UNIVASF parceira do setor público, da iniciativa privada e dos movimentos sociais na construção das políticas públicas de desenvolvimento regional. 7. Defender que a expansão da UNIVASF ocorra a partir das necessidades sociais e das potencialidades institucionais, ponderadas e debatidas de modo amplo e transparente. 8. Construir as propostas orçamentárias da UNIVASF de forma descentralizada e participativa, envolvendo todos os segmentos da comunidade universitária (servidores e discente). 9. Garantir o princípio da ética e da publicidade na gestão pública, dando transparência aos atos administrativos. 10. Fomentar e valorizar o debate público como forma de garantir a livre manifestação do pensamento como condição indispensável para construir uma universidade plural e democrática. 11. Regulamentar, de forma impessoal, a distribuição dos recursos disponíveis para as atividades acadêmicas e administrativas, sobretudo o uso de veículos oficiais, diárias e passagens. 12. Planejar a política de assistência estudantil através de fórum específico constituído pela representação da reitoria, dos CAs, DAs e DCE. 13. Instituir política de integração e valorização dos campi, especialmente São Raimundo Nonato-PI, Senhor do Bonfim-BA e Ciências Agrárias (fazenda experimental), visando o aperfeiçoamento das condições de trabalho e qualidade de vida da comunidade acadêmica. 14. Defender a equidade de tratamento. A distribuição dos recursos deverá obedecer a critérios redistributivos, de forma equânime, tendo como meta o equilíbrio de condições entre os campi e colegiados. 15. Planejar a manutenção atual e os projetos futuros da instituição sob a perspectiva da sustentabilidade ambiental, notadamente em relação à eficiência energética e hídrica. 16. Valorizar a avaliação como instrumento para o planejamento estratégico e o aperfeiçoamento constante de todas as atividades da UNIVASF, partindo de critérios claros e precisos decididos de modo democrático e transparente. 17. Estimular políticas de avaliação institucionais, planejamento estratégico, transparência pública, de acordo com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). 18. Utilizar critérios que avaliem o mérito, principalmente quanto ao perfil de qualificação para execução de cada função dentro do corpo administrativo. 19. Criar programas periódicos de atualização e qualificação técnica direcionada aos diferentes segmentos do corpo técnico da UNIVASF. 20. Instituir processo de gestão por competência amplamente discutido com os servidores. Propostas institucionais Garantir que todos os temas centrais da universidade sejam pautados pelo CONUNI. O Reitor, na qualidade de Presidente do Conselho Superior, encaminhará uma proposta de Regimento do CONUNI num prazo de 120 dias; o regimento irá propor que os membros não eleitos, exceto os decanos, não terão direito a voto e a subtração das pautas administrativas que não necessitam de aprovação do colegiado superior. Será apresentado ao CONUNI: proposta de construção do orçamento da universidade de forma participativa em 2013; proposta de um sistema informatizado de agendamento e controle do uso de diárias e passagens, após ouvir os colegiados, a ser enviada ao CONUNI em 240 dias; proposta de criação, de forma imediata, de Fórum Estudantil que terá como principal atribuição construir a Política de Assistência Estudantil a ser encaminhada ao CONUNI num prazo de 6 meses; a Política de Integração Intercampi será formulada por comissão específica e apresentará proposta ao CONUNI dentro de 6 meses; proposta que permita acompanhar as reuniões do conselho, via site institucional, formulada pela Reitoria e encaminhada num prazo de 6 meses. Criar uma agenda pública de acompanhamento do uso dos veículos institucionais, proporcionando à comunidade acesso direto no site da UNIVASF num prazo não superior a 150 dias. Criar num prazo de até 60 dias a Agenda Pública do Reitor, Vice-Reitor e Pró-Reitores no site da UNIVASF. Elaboração, por parte da Secretaria de Gestão e Orçamento (SGO), de curso de capacitação para operar o orçamento. A Reitoria irá se opor publicamente a qualquer tentativa de regramento do correio eletrônico institucional que insinue o controle ou a censura da livre manifestação do pensamento. A Reitoria se compromete a instaurar um processo de estatuinte a ser concluído ao final do mandato. Fortalecimento das Câmaras existentes e criação de Câmaras Temáticas. Propostas administrativas Instituir Comissão Permanente de Sustentabilidade Energética e Hídrica. As funções executivas da Chefia de Gabinete da Reitoria, de atendimentos de demandas da universidade, serão transferidas para a Pró-Reitoria de Planejamento e Administração e à Prefeitura Universitária. Criação da Assessoria Especial para tratar do Setor da Produção Animal do Campus de Ciências Agrárias. A Coordenação de Administração de Campus estará vinculada à Prefeitura Universitária e será escolhida mediante edital específico para administradores por uma comissão formada pelos coordenadores dos colegiados, representação de técnicos e representação de estudantes (validade de 2 anos sem direito a recondução). Propor ao CONUNI a transformação do SIBI (Sistema Informatizado de Bibliotecas) em órgão suplementar da UNIVASF. A Pró-Reitoria de Administração e Planejamento irá criar uma comissão específica para verificar o impacto das 30 horas no desempenho das atividades dos diferentes setores cujo resultado será apresentado ao CONUNI num prazo não superior a 10 meses; grupo de trabalho técnico administrativo para criar regras claras de transferência dos servidores técnicos administrativos entre os diversos setores da UNIVASF, num prazo de 10 meses, e sua aprovação se dará pelo CONUNI; grupo de trabalho técnico administrativo para desenvolvimento do modelo de gestão por competência para a UNIVASF Num prazo não superior a 180 dias a Prefeitura Universitária irá apresentar ao CONUNI um diagnóstico de todas as obras e as medidas que deverão ser tomadas para equacionar os problemas que existem. Os setores que recebem demandas de estudantes deverão garantir atendimento no período noturno. PESQUISA E PÓSPÓS-GRADUAÇÃO Consolidar a Pesquisa e a Pós-Graduação na UNIVASF A consolidação de programas de pós-graduação na UNIVASF depende de um esforço coordenado que permita o crescimento da pesquisa em seus diferentes grupos de pesquisa, reforçando a produção e a capacidade dos docentes em formar mestres e doutores. Neste sentido, diversos programas serão colocados em ação, dos quais podemos destacar: 1. Criação de planos de qualificação docente e técnico-administrativo; 2. Garantia de estrutura mínima (salas de aula e laboratórios) para os Programas de Mestrado e Doutorado institucionais com secretarias exclusivas para cada programa; 3. Compromisso com o uso adequado de recursos do PROAP dos diferentes programas de pós-graduação da UNIVASF; 4. Fortalecimento da pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação, com reforço em seu orçamento anual, possibilitando o lançamento de editais internos que permitam aos docentes da instituição adquirir boa média de produção e consequentemente competitividade para editais de maior porte. Neste sentido, planejamos implementar os seguintes programas: • UNIVERSAL MESTRE Edital bianual dedicado ao incentivo das atividades de pesquisa aos docentes com grau de formação de mestre. • UNIVERSAL JOVEM DOUTOR Edital bianual dedicado ao incentivo das atividades de pesquisa aos docentes com grau de formação de doutor com menos de um ano de doutoramento, como forma de estímulo para que os docentes da instituição possam iniciar de maneira consistente a pesquisa na instituição e a conseqüente busca por recursos em editais nacionais de ciência e tecnologia. • EDITAL PRÓ-PÓS O estímulo à criação de programas de pós-graduação e consolidação dos atuais na instituição ocorrerá a partir de editais de apoio aos grupos de docentes doutores cujas linhas de pesquisa convirjam para a montagem de um programa de pósgraduação. O apoio aos grupos de docentes ocorrerá a partir da concessão de bolsas de iniciação científica e da composição de comitês assessores para acompanhamento do processo de consolidação da proposta a ser encaminhada para a CAPES. • PROGRAMA INTERCÂMBIO TÉCNICO Incentivo ao treinamento e qualificação do corpo técnico-admininistrativo da UNIVASF, por meio do lançamento de editais próprios, fomentando passagens e diárias para período de treinamento em outras universidades e instituições de reconhecida competência científica e administrativa. 5. Criação de Redes de Pesquisa Setoriais em conjunto com a Universidade do Estado da Bahia, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Universidade Federal do Recôncavo Baiano, Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal do Piauí e Embrapa, entre outras; 6. Fortalecimento dos Institutos de Pesquisas já existentes e estímulo à criação de novos centros de pesquisa. 7. Integração com o setor produtivo através do Programa “UNIVASF na Empresa”, que possibilitará a realização de pesquisas voltadas ao setor produtivo, desenvolvidas em parceria com empresas e órgãos públicos e privados da região. 8. Estímulo ao empreendedorismo e inovação tecnológica, promovendo a interação universidade-empresa e a possibilidade de implantação de mestrados profissionalizantes, com a consequente estruturação de empresas juniores e pólos tecnológicos, decorrentes do fortalecimento da pesquisa científica na instituição. ENSINO Manter e aprimorar a qualidade do ensino na graduação e na pós-graduação. A formação do estudante da UNIVASF no século XXI deve ter como características um ensino mais formativo, com estímulo à atitude empreendedora em relação à própria educação, incorporação de novas tecnologias ao ensino, exposição a outras áreas do conhecimento, ênfase no desenvolvimento de habilidades pessoais como a capacidade de estruturar e construir o conhecimento, de trabalhar em equipe e abordar criativamente a solução de problemas e a educação para o aprendizado contínuo. Nesse sentido, é nossa intenção flexibilizar a matriz curricular e promover a interdisciplinaridade entre as diferentes áreas do conhecimento como forma de atender as demandas da sociedade e a necessidade de novas qualificações. Para tanto, devemos construir, em conjunto com as autoridades estaduais e federal, uma política de ampliação dos cursos de licenciatura e de qualificação de professores das redes públicas de ensino. Demais propostas: O responsável pelo Suporte Técnico ao Ensino será escolhido mediante edital específico. Associar as atividades de desenvolvimento e capacitação estudantil (tutoria e monitoria) com o serviço de apoio pedagógico com intuito de otimizar as ações voltadas para a diminuição das reprovações e evasão escolar. Apoiar projetos institucionais que vislumbrem a melhoria da qualidade de ensino e pesquisa na UNIVASF. Criação da Editora da UNIVASF. Em relação às políticas de estágios, proporcionar um urgente equacionamento em todos os cursos de graduação, licenciaturas e bacharelados que prevêem esse componente obrigatório em suas estruturas curriculares. Criação de fórum específico de assuntos estudantis, sendo esta deliberativa e composta majoritariamente por discentes. Reitoria e DCE deverão construir juntos política de financiamento da assistência estudantil visando captação de novos recursos. RELAÇÃO UNIVERSIDADEUNIVERSIDADE-COMUNIDADE Criar coletivamente uma Política de Extensão Universitária. Aumentar o intercâmbio da UNIVASF com a sociedade através de diferentes modalidades de ações extensionistas. Criar e gerenciar dispositivos acadêmicos permanentes de diálogo com diversos segmentos dos contextos que envolvem a universidade; Estabelecer critérios e mecanismos claros para mensurar os impactos sociais da prática extensionista da UNIVASF; Incentivar por meio de editais específicos de extensão que promovam o desenvolvimento sustentável, econômico e social da região; Procurar meios de viabilizar rádio e TV UNIVASF como forma de ampliar a relação universidade/comunidade. Constituir fórum extensionista com as outras universidades da região. Criar Escola de Formação de Educadores e Gestores Públicos para a região. Apoiar as práticas e eventos esportivos, bem como estimular a criação de ligas e seleções de diversos esportes. Construir projeto Espaço Cultural, que irá abrigar uma livraria, um café com espaços para manifestações culturais (exposições artísticas, cinema, performances, autógrafos), a ser encaminhado ao MinC/Lei Rouanet e outros financiadores. Fortalecer o Espaço Ciência e Cultura como um instrumento de popularização das descobertas e experiências científicas. Outras propostas Constituir o Conselho de Desenvolvimento Regional do Vale do São Francisco. Apoiar e consolidar a criação da creche da UNIVASF. Construir grupo para elaboração de proposta de melhoria das condições de trabalho dos terceirizados. Construir uma alternativa junto à Prefeitura Municipal de Petrolina, de São Raimundo Nonato e Ministério Público para garantir mobilidade urbana dos alunos e servidores ao Campus de Ciências Agrárias e Campus Serra da Capivara. A Reitoria irá apoiar o debate em torno da Fundação (ou instituição congênere) para o fomento e captação de recursos para projetos institucionais. A Reitoria irá propor ampla discussão a partir de 2013 sobre a estrutura acadêmica (colegiado, departamento, instituto). A inserção da UNIVASF nas políticas de saúde deve partir dos modelos de atenção à saúde, de gestão e financiamento da saúde, de controle social da saúde e de formação de recursos humanos para a saúde adotados pela nossa instituição. Criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA). A Reitoria garantirá a gestão pública do Restaurante Universitário e se compromete em buscar oferecer refeições ao preço mínimo à comunidade acadêmica. Criação de Grupo de Trabalho sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de Administração para desenvolver modelo de gestão (e implantação) pó competência. Criação da escola do servidor para capacitação interna e externa. Garantir infraestrutura (espaço, equipamento e pessoal) para o funcionamento do Setor de Produção Animal e Hospital de Grandes Animais. Fortalecer o papel do Hospital de Urgências e Traumas e da Policlínica como espaço de ensino, pesquisa e extensão da área da saúde e construir mecanismos institucionais de participação do corpo docente e discente na sua estruturação e funcionamento. Estrutura de campanha campanha ESTRUTURA DE CAMPANHA Por Uma Universidade Plural e Democrática Coordenação Política Alexsandro dos Santos Machado (CEFIS); Carlos Vinícius (Nitcho) (Discente CPROD); Clébio Pereira Ferreira (CCBIO); Edmilson Santos dos Santos (CEFIS); Fábio Seixas (PU); José Edilson dos Santos Júnior (PÙ), José Fernando Souto Junior (CISO); Julianeli Tolentino de Lima (CFARM); Marcelo Ribeiro (CPSI); Helinando P. de Oliveira (CENEL); Télio Nobre Leite (CCIVIL). Coordenador de Campanha Alexsandro dos Santos Machado (CEFIS); Edmilson Santos dos Santos (CEFIS) Conselho Político Coordenação Política Representantes de Colegiados Representantes de Colegiados Colegiado de Administração: José Raimundo Cordeiro Neto Colegiado de Artes Visuais: Luiz Severino da Silva Júnior Colegiado de Ciências Biológicas: Vinina Silva Ferreira/Eduardo Carvalho Lira Colegiado de Ciências Farmacêuticas: Cheila Bedor/Luciano Augusto de Araújo Ribeiro. Colegiado de Ciências Sócias: Lucia Marisy Souza Ribeiro de Oliveira/Vanderlei Souza Carvalho. Colegiado de Educação Física: Orlando Laitano Lionello Neto/Ferdinando Oliveira Carvalho. Colegiado de Enfermagem: Margaret Olinda de Souza C. e Lira/Michelle Christini Araújo Mascarenhas. Colegiado de Engenharia Agrícola e Ambiental: Leonardo Sousa Cavalcanti/Fábio Henrique de Carvalho Colegiado de Engenharia Civil: Jose Getúlio Gomes Sousa/Sérgio Marcelino da Motta Lopes Colegiado de Engenharia da Computação: Ricardo Argenton Ramos Colegiado de Engenharia da Produção: Antônio Pires Crisóstomo/Francisco Ricardo Duarte. Colegiado de Engenharia Elétrica: Adeon Cecílio Pinto/Isnaldo José de Souza Coelho Colegiado de Engenharia Mecânica: Erlon Rabelo Cordeiro/Nelson Cárdenas Olivier Colegiado de Medicina: Dílson da Silva Pereira Filho/Luiz Antônio de Vasconcelos Colegiado de Medicina Veterinária: Raimundo Campos Palheta Junior/Daniel Ribeiro Menezes Colegiado de Psicologia: Daniel Henrique P. Espíndula/ Darlindo Ferreira Colegiado de Zootecnia: Roberto Jefferson Bezerra do Nascimento/Elenice Andrade Moraes Coordenação Campus Petrolina Marcelo Ribeiro (CPSI) Comitê Político do Campus Petrolina Marcelo Ribeiro (CPSI) Ana Vitória (discente CMED) Ângelo Augusto S. Sampaio (CPSI) David Fernando de Morais Néri (CFARM) José Raimundo Cordeiro Neto (CADM) Orlando Laitano Lionello Neto (CEFIS) Sued Sheila Sarmento (CENF) Coordenação Campus Juazeiro Helinando Oliveira (CCIVIL) Comitê Político do Campus Juazeiro Helinando Oliveira (CCVIL) Edmilson Catarino (Técnico) Erlon Rabelo Cordeiro (CENMEC) Leonardo Sousa Cavalcanti (ENAMB) Lucia Marisy Sousa Ribeiro de Oliveira (CISO) Vivianni Marques Leite dos Santos (CPROD) Guilherme José Mota Silva (discente CISO) Coordenação Campus Ciências Agrárias Clébio Pereira Ferreira (CCBIO) Comitê Político do Campus de Ciências Agrárias Clébio Pereira Ferreira (CCBIO) Everton Fagundes (discente CAGRO) Mateus Matiuzzi da Costa (CZOO) Raimundo Campos Palheta Junior (CVET) Vinina Silva Ferreira (CCBIO) Coordenação Financeira José Raimundo Cordeiro Neto (CADM) Coordenação de Comunicação David Fernando de Morais Néri (CFARM) Nilton de Almeida Araújo (CISO) Talita Mota Gonçalves (CFARM)