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Aos oito dias do mês de maio do ano dois mil e quinze, às quatorze horas e quarenta
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e cinco minutos, no Salão Nobre, no Edifício Arthur da Silva Bernardes da
Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa, Minas Gerais, reuniu-se, pela
tricentésima nonagésima oitava vez, o Conselho Universitário, presidido pela
Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora, e secretariado pelo Professor
Afonso Augusto Teixeira de Freitas de Carvalho Lima, Secretário de Órgãos
Colegiados. Os Conselheiros presentes foram os que se seguem: Leiza Maria
Grazinolli; Sylvia do Carmo Castro Franceschini; Sebastião Tavares de Rezende;
Rubens Alves de Oliveira; João Marcos de Araújo, Diretor do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde em exercício; Antônio Cléber Gonçalves Tibiriçá; Maria das
Graças Soares Floresta; Frederico José Vieira Passos; Alisson Carraro Borges;
Andréia Queiroz Ribeiro; Deusanilde de Jesus Silva e seu suplente José Carlos da
Costa Campos; Mônica Ribeiro Pirozi e seu suplente Leonardo Gonçalves Pedroti;
Walmer Faroni; Marcos Ribeiro Furtado; Ernane Corrêa Rabelo; Hélio Paulo Pereira
Filho; Edmilson Pereira da Mota Júnior; José Mauro Ferreira; Eduardo Jaime Quirós
Batres e seu suplente Harley Balduino Saraiva; Everton Rodrigo Pereira Pinto;
Ludmila Von Randow de Abreu Bastos Pandolpho. Justificaram as ausências os
conselheiros: Angélica de Cássia Oliveira Carneiro; Juliana Lopes Rangel Fietto;
Paulo Nogueira Andrade Godoi; José Carlos da Silva e seu suplente Joaquim Benício
de Souza; Teresinha de Jesus Ferreira e seu suplente José Faustino Filho; Rita de
Cássia Rezende Pereira. 1- APRECIAÇÃO DA PAUTA. A Presidente solicitou e o
Conselho aprovou, por unanimidade, a retirada de Pauta dos seguintes itens: 7SOLICITAÇÕES DIVERSAS. 7.3- CENTEV. 7.3.1- Instalação da empresa
Microvet no Parque Tecnológico de Viçosa (14-002931). 7.3.2- Instalação
da empresa PATSOS INDÚSTRIA no Parque Tecnológico de Viçosa (12011835). 8- PROPOSIÇÕES DIVERSAS. 8.2- Pró-Reitoria de Assuntos
Comunitários. 8.2.1- Proposta de reajuste dos preços de refeições para
visitantes no Restaurante Universitário/Campus Viçosa (15-005328). A
Presidente solicitou e o Conselho aprovou, por unanimidade, a inclusão na Pauta dos
seguintes itens: 8. PROPOSIÇÕES DIVERSAS. 8.4- Conselho da Medalha do
Mérito Administrativo-2015. 8.4.1- Indicação de um membro do CONSU e de
dois servidores técnico-administrativos para comporem o Conselho da
Medalha
do
Mérito
Administrativo
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2014
(15-006052).
9PARACONHECIMENTO. 9.2- Moção de Repúdio do Conselho Deliberativo da
ASAV a tratamento verbal agressivo dispensado por um dispensado por exconselheiro a uma Conselheira. 2- APRECIAÇÃO DA ATA Nº 397/2014.
Aprovada, por unanimidade, com correções. 3- INFORMES. A Presidente falou
sobre o “dossiê” que circulou na UFV com acusações infundadas contra órgãos e
pessoas da Universidade. O Conselheiro Everton Rodrigo Pereira Pinto se manifestou
a respeito das eleições para as representações estudantis nos Colegiados da UFV. 4CONTRATOS E CONVÊNIOS – homologadas, por unanimidade, todas as
assinaturas de todos os documentos constantes na pauta. São eles: CONTRATOS.
01. CONTRATO Nº 122/2013 – UFV/CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRO-REGIÃO DO VALE DO PIRANGA – CIS-AMAPI (Processo 000835/13), de
15/02/2013 (Objeto: Doação do equipamento Fibrosgastroscópio Flexível para
atender ao Departamento de Veterinária); 02. CONTRATO Nº 261/2013 –
UFV/INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA/FUNARBE (Processo 007876/11), de
10/04/2013 (Objeto: Prestação de serviços educacionais pela Contratada à
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Contratante para a realização do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Tecnologia
de Celulose e Papel); 03. CONTRATO Nº 107/2013 – UFV/EDITORA/MARIA
VERÔNICA DE SOUZA/MICHELINE OZANA DA SILVA/BRUNNA PATRÍCIA ALMEIDA DA
FONSECA (Processo 018538/12), de 07/05/2013 (Objeto: Edição da Obra
Bibliográfica intitulada Cinesioterapia e Terapia Manual para Equinos); 04.
CONTRATO Nº 113/2013 – UFV/EDITORA/PAULO CÉZAR GOMES/RENATA DE SOUZA
REIS/SÉRGIO LUIZ DE TOLEDO BARRETO/RODRIGO LOPES DE ALMEIDA (Processo
013733/12), de 13/05/2013 (Objeto: Edição da Obra Bibliográfica intitulada Tópicos
em Manejo de Matrizes Pesadas); 05. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº
78/2004 – UFV/EDITORA/ANA MARIA CARVALHO LAURINDO (Processo 003973/04),
de 05/08/2013 (Objeto: Rescisão do Contrato nº 78/2004 firmado pelas partes em
04/06/2004); 06. CONTRATO Nº 237/2013 – UNICAMP/UFV (Processo 011154/08),
de 06/08/2013 (Objeto: Cessão de uso de bem móvel pertencente à Cedente e
descrito no Anexo I em favor da Cessionária que ficará alocado na UFV); 07.
CONTRATO Nº 199/2013 – UFV/DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS-VIÇOSA (Processo 015585/11), de 09/09/2013 (Objeto: Doação de
oito CPUs, oito monitores e três impressoras); 08. TERMO ADITIVO Nº 01/2013 AO
CONTRATO Nº 452/2011 – UFV/EMPRESA JÚNIOR DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
(Processo 012883/11), de 16/10/2013 (Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato ora aditado por mais vinte e quatro meses, até 24/10/2015); 09. TERMO
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 217/2005 – UFV/SEÇÃO SINDICAL DOS
DOCENTES DA UFV – ASPUV (Processo 008502/03), de 17/10/2013 (Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditando por 2 (dois) anos); 10.
CONTRATO Nº 225/2013 – UFV/COLCHÕES ARFLEZ LTDA.-ME/SIF (Processo
015864/13), de 05/11/2013 (Objeto: Desenvolvimento do controle de processo para
fabricação de espumas flexíveis, utilizadas na fabricação de colchões e colchonetes
com estrutura de madeira); 11. CONTRATO Nº 226/2013 – EDITORA/ROSÂNGELA
MINARDI MITRE COTTA/ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPOS, ÉRICA TOLEDO
DE MENDONÇA/GLAUCE DIAS DA COSTA/JULIANA COSTA MACHADO/LUCIANA
SARAIVA DA SILVA/RENATA LOPES DE SIQUEIRA/RENATA TEIXEIRA LEÃO/ROBERTA
SENA REIS (Processo 01382/13), de 11/11/2013 (Objeto: Edição da Obra
Bibliográfica Políticas de Saúde: Desenhos, modelos e paradigmas); 12. TERMO
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 255/2013 – UFV/USINA UBERABA S.A./FUNARBE
(Processo 012796/13), de 06/12/2013 (Objeto: Alteração do prazo do contrato ora
aditando); 13. CONTRATO Nº 258/2013 – UFV/THE REGENTS OF THE UNIVERSITY
OF CALIFORNIA (Processo 018933/13), de 17/12/2013 (Objeto: Experimentação de
árvores); 14. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 189/2012 – UFV/EMILY
CORRENA CARLO REIS (Processo 001707/12), de 22/01/2014 (Objeto: Rescisão do
Contrato nº 189/12 firmado pelas partes em 25/04/2012); 15. CONTRATO Nº
21/2014 – UFV/EDITORA/ANTÔNIO TEIXEIRA DE MATOS (Processo 006705/13), de
27/01/2014 (Objeto: Edição da Obra Bibliográfica intitulada Tratamento e
Aproveitamento Agrícola de Resíduos Sólidos); 16. CONTRATO Nº 26/2014 –
UFV/FUNARBE/UFMT (Processo 016305/13), de 07/02/2014 (Objeto: A UFV concede
à UFMT licença não onerosa de uso e exploração comercial das cultivares de canade-açúcar RB 867515, RB928064 e RB937570); 17. TERMO ADITIVO Nº 01/2014 AO
CONTRATO Nº 171/2013 – UFV/AB BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA./FUNARBE (Processo 009480/13), de 28/02/2014 (Objeto: A complementação
do objeto definido no contrato ora aditado referentes à prestação de serviço por
parte da UFV à contratante sob a gestão da Funarbe na área de Nutrição de Aves);
18. CONTRATO Nº 49/2014 – UFV/VERACEL/SIF (Processo 000243/14), de
19/03/2014 (Objeto: Execução de trabalho especializado em análise de
delineamentos e dados de experimentos de pesquisa e monitoramentos da
Contratante); 19. CONTRATO Nº 86/2014 – UFV/PATSOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
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DE PRODUTOS BIOTECNOLÓGICOS LTDA.-ME/FUNARBE (Processo 020549/13), de
07/04/2014 (Objeto: Compartilhamento da infra-estrutura da UFV com a
Permissionária);
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CONTRATO
Nº
125/2014
–
UFV/SOCIEDADE
DE
INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS-SIF (Processo 003081/07), de 23/06/2014 (Objeto:
Utilização, sob a forma de Cessão Remunerada de Uso, de uma área de 277,54m2,
no andar térreo do Edifício Reinaldo de Jesus Araújo – Departamento de Engenharia
Florestal, imóvel situado à Avenida Purdue, s/n, Campus UFV); 21. TERMO DE
QUITAÇÃO DO CONTRATO Nº 413/2008 – UFV/BIOCAMP LABORATÓRIOS LTDA.
(Processo 016414/08), de 24/06/2014 (Objeto: A partir da presente data, fica
efetivamente distratado e revogado o Contrato nº 413/2008); 22. CONTRATO Nº
146/2014 – UFV/ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU/FUNARBE
(Processo 003020/14), de 22/07/2014 (Objeto: Prestação de serviços educacionais
por parte da UFV à contratante sob a gestão da FUNARBE, visando oferecimento de
mestrado profissionalizante na área de Zootecnia ao empregado da contratante de
acordo com as condições especificadas neste instrumento); 23. TERMO ADITIVO Nº
01 AO CONTRATO Nº 360/2011 – UFV/INVESTIGACIONES FLORESTALES
BIOFOREST S.A./SIF (Processo 010885/11), de 01/08/2014 (Objeto: Prorrogar, por
mais 36 meses, o projeto de pesquisa “Desenvolvimento de Pesquisa em Meio
Ambiente Industrial na Contratante e suas unidades industriais associadas”); 24.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 191/2013 – UFV/FUNARBE/NATURELLE
AGRO MERCANTIL LTDA. (Processo 013860/13), de 01/08/2014 (Objeto: Alteração
da Cláusula Segunda do Contrato Original); 25. CONTRATO Nº 229/2014 –
UFV/UNICAMP (Processo 018198/14), de 19/08/2014 (Objeto: Cessão de uso de
bem móvel pertencente à cedente que ficará alocado no Departamento de Química);
26. CONTRATO Nº 253/2014 – UFV/ITAMBÉ ALIMENTOS S.A. (Processo 005659/14),
de 25/08/2014 (Objeto: A Comodante cede à Comodatária os equipamentos
discriminados no processo); 27. CONTRATO Nº 165/2014 – UFV/RIZOFLORA
BIOTECNOLOGIA S.A./FUNARBE (Processo 007911/13), de 10/09/2014 (Objeto:
Compartilhamento da infra-estrutura da UFV com a Permissionária); 28. CONTRATO
Nº 166/2014 – UFV/SAAE/FUNARBE (Processo 013537/14), de 16/09/2014 (Objeto:
Execução de atividades pela UFV no interesse da Contratante sob gestão da
FUNARBE); 29. CONTRATO Nº 167/2014 – UFV/MUNICÍPIO DE OURO PRETO/SIF
(Processo 014727/14), de 18/09/2014 (Objeto: Serviço especializado para fins de
identificação, cadastramento e georreferenciamento de forma sistematizada das
propriedades rurais do Município de Ouro Preto); 30. CONTRATO Nº 178/2014 –
UFV/ENECON S.A. – ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES/FUNARBE
(Processo 009364/14), de 01/10/2014 (Objeto: Execução dos serviços de Assessoria
Técnica Científica na área geotécnica para as atividades relacionadas ao projeto de
implantação do Aeroporto de Poços de Caldas – MG); 31. TERMO ADITIVO Nº
02/2014 AO CONTRATO Nº 250/2012 – UFV/MUNICÍPIO DE VIÇOSA/FUNARBE
(Processo 007858/12), de 01/10/2014 (Objeto: Alteração no prazo e no valor global
do Contrato aditado); 32. CONTRATO Nº 184/2014 – UFV/EDITORA/LUIZ CARLOS
CHAMHUM SALOMÃO/DALMO LOPES DE SIQUEIRA (Processo 009427/14), de
16/10/2014 (Objeto: Edição da Obra Bibliográfica “Cultivo da Bananeira”); 33.
CONTRATO Nº 194/2014 – UFV/CELULOSE NIPO-BRASILEIRA – CENIBRA/SIF
(Processo 016385/14), de 22/10/2014 (Objeto: Pesquisa florestal para execução do
projeto de nutrição nitrogenada do eucalipto); 34. CONTRATO Nº 196/2014 –
UFV/GERDAU AÇOS LONGOS S.A./SIF (Processo 017306/14), de 28/10/2014
(Objeto: Realização do projeto descrito no presente contrato); 35. CONTRATO Nº
197/2014 – UFV/VERACEL CELULOSE S.A./SIF (Processo 006043/14), de
28/10/2014 (Objeto: Execução de trabalho especializado em análise acerca da
utilização de resíduo líquido da indústria de celulose e papel); 36. CONTRATO Nº
237/2014 – UFV/CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA./SIF (Processo
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018920/14), de 28/10/2014 (Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento e
utilização de metodologia in vitro de clones híbridos de Eucalyptus via
micropropagação); 37. CONTRATO Nº 215/2014 – UFV/FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE
RÁDIO E TELEVISÃO OURO PRETO (FEOP)/FUNARBE (Processo 014495/14), de
11/11/2014 (Objeto: Prestação de serviços por parte da UFV à contratante sob a
gestão da FUNARBE na área de Agronomia e Engenharia Agrícola e Ambiental,
visando a elaboração dos projetos pedagógicos dos cursos de Agronomia e
Engenharia Agrícola e Ambiental na UFOP); 38. CONTRATO Nº 216/2014 – UFV/DSM
PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A./FUNARBE (Processo 015136/14), de
11/11/2014 (Objeto: Prestação de serviços por parte da UFV à contratante sob a
gestão da FUNARBE na área de Biotecnologia em Ciência e Tecnologia de Leite e
Derivados, visando a realização da atividade Aplicação de ingredientes na indústria
de alimentos); 39. CONTRATO Nº 218/2014 – UFV/FAPEMIG/UFMG/FUNARBE
(Processo 005984/14), de 12/11/2014 (Objeto: Regularização da titularidade e o
reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada no
presente contrato);
40. CONTRATO Nº 222/2014
– UFV/METALSIDER
LTDA./SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS-SIF (Processo 017516/14), de
21/11/2014 (Objeto: Desenvolvimento de estudos de solos visando refinar a
calibração de ferramentas operacionais (NUTREECALC e NUTREELYPTUS) para
manejo de fertilizantes e da nutrição de plantações florestais nas principais regionais
da Empresa; Desenvolvimento de estudos de solos que compõem a Rede
Experimental em Fertilidade, Nutrição Florestal e Matéria Orgânica do Solo, visando
refinar o manejo de fertilizantes e da nutrição de plantações florestais nas principais
regionais da Raiz Florestal); 41. TERMO ADITIVO Nº 01/2014 AO CONTRATO Nº
377/2012 – UFV/CLONAR RESISTÊNCIA A DOENÇAS FLORESTAIS (CLONAR)
(Processo 005865/12), de 27/11/2014 (Objeto: Prorrogação do prazo e alteração
dos valores a serem pagos mensalmente pela utilização das dependências da UFV);
42. CONTRATO Nº 258/2014 – UFV/SEBRAE-MG/FUNARBE (Processo 020792/14),
de 04/12/2014 (Objeto: Prestação pela contratada ao SEBRAE-MG de serviços de TI
para desenvolvimento e manutenção de software para auxílio na gestão do projeto
Educampo); 43. CONTRATO Nº 236/2014 – UFV/EDITORA/ALUÍZIO BORÉM DE
OLIVEIRA/PEDRO LUIZ SCHEEREN (Processo 005470/14), de 10/12/2014 (Objeto:
Edição da obra bibliográfica “Trigo: do plantio à colheita”); 44. TERMO ADITIVO Nº
01/2014 AO CONTRATO Nº 124/2014 – UFV/ASSOSSIAÇÃO BRASILEIRA DOS
CRIADORES DE ZEBU/FUNARBE (Processo 005902/14), de 10/12/2014 (Objeto:
Alteração no prazo e no valor global do Contrato aditado); 45. CONTRATO Nº
245/2014 – UFV/AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL-APEX
BRASIL/FUNARBE (Processo 018027/14), de 11/12/2014 (Objeto: Prestação de
serviços por parte da UFV na área de gestão de projetos agropecuários); 46.
CONTRATO Nº 239/2014 – UFV/I M ENGENHARIA LTDA./FUNARBE (Processo
019397/14), de 15/12/2014 (Objeto: Execução de atividades pela UFV de Ensaios
Laboratoriais Geotécnicos); 47. CONTRATO Nº 240/2014 – UFV/ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES DE VINHO CATAS ALTAS-APROVART/FUNARBE (Processo 019039/14),
de 15/12/2014 (Objeto: Prestação de serviços na área de Capacitação); 48.
CONTRATO Nº 241/2014 – UFV/FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI-FAUF/FUNARBE (Processo 018786/14), de 15/12/2014
(Objeto: Prestação de serviços na área de Cartografia); 49. CONTRATO Nº 242/2014
– UFV/ARYA INVENTÁRIO TERRITORIAL LTDA./FUNARBE (Processo 017952/14), de
15/12/2014 (Objeto: Prestação de serviços por parte da UFV na área de
Cartografia); 50. CONTRATO Nº 247/2014 – UFV/FAPEMIG/FUNARBE (Processo
018501/14), de 19/12/2014 (Objeto: Regularização da titularidade e o
reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações); 51. CONTRATO Nº 252/2014 –
UFV/ICL FOOD SPECIALTIES/FUNARBE (Processo 017640/14), de 30/12/2014
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(Objeto: Prestação de serviços por parte da UFV na área de Biotecnologia em Ciência
e Tecnologia de Leite e Derivados); 52. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº
150/2014
–
UFV/ECOSOLUÇÕES
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EM
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LTDA.-ME (Processo 007770/2014), de
08.01.2015 (Objeto: Rescisão do Contrato nº 150/2014 firmado pelas partes em
13/08/2014); 53. CONTRATO Nº 001/2015 – UFV/EDITORA/SEBASTIÃO DE CAMPOS
VALADARES FILHO/POLYANA ALBINO SILVA MACHADO/TIAGO FURTADO/MÁRIO
LUIZ CHIZZOTTI/HEBER FERNANDES AMARAL (Processo 009385/14), de
15/01/2015 (Objeto: Edição da obra bibliográfica “Tabelas Brasileiras de Composição
de Alimentos para Ruminantes”); 54. CONTRATO Nº 17/2015 – UFV/DSM
PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A. (Processo 015295/2014), de 29.01.2015
(Objeto: A DSM entrega em Comodato temporária e gratuitamente a posse direta do
equipamento descrito no processo, e a comodatária concorda em recebê-lo e dele se
utilizar única e exclusivamente para desempenho de suas atividades); 55.
CONTRATO Nº 14/2015 – UFV/NMC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA./FUNARBE
(Processo 019036/2014), de 12.02.2015 (Objeto: Prestação de serviços por parte da
UFV à Contratante sob a gestão da Funarbe na área de saneamento ambiental); 56.
CONTRATO Nº 028/2015 – UFV/DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS S.A./FUNARBE
(Processo 020717/14), de 18/03/2015 (Objeto: A complementação do objeto
definido no contrato ora aditado referentes à prestação de serviço por parte da UFV
à contratante sob a gestão da Funarbe na área de Nutrição de Aves). CONVÊNIOS.
01. CONVÊNIO Nº 62/2013 – ESTADO DE MINAS GERAIS-SECRETARIA DE ESTADO
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR-SECTES/UFV (Processo
018511/12), de 06/02/2013 (Objeto: Apoio ao programa de educação à distânciaUAITEC a Ação Extensionista da UFV); 02. TERMO ADITIVO Nº 01/2014 AO
CONVÊNIO Nº 36/2009 – UFV/CARLOS EGBERTO SILVA DE ARRUDA
PINTO/VAZANTE AGROPECUÁRIA LTDA./FUNARBE (Processo 005879/09), de
24/03/2014 (Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio ora aditado por
mais cinco anos a partir de 08/07/2014); 03. TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO
Nº 57/2009 – UFV/SANTA VITÓRIA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. – USINA SANTA
VITÓRIA/FUNARBE (Processo 007278/09), de 03/07/2014 (Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do convênio ora aditado); 04. CONVÊNIO Nº 23/2014 –
UFV/FUNARBE (Processo 022306/13), de 11/07/2014 (Objeto: Cooperação entre as
entidades partícipes para elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento
Econômico Territorial com o objetivo geral de articular uma política pública local);
05. CONVÊNIO Nº 44/2014 – UFV/UNIVERSITÉ DE LORRAINE (Processo
013040/2014), de 05/11/2014 (Objeto: Intercâmbio de pessoal docente); 06.
TERMO ADITIVO Nº 01/2014 AO CONVÊNIO Nº 89/2010 – UFV/CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A./FUNARBE (Processo 011419/10), de 28/11/2014 (Objeto:
Prorrogação da vigência do referido convênio por mais seis meses); 07. TERMO
ADITIVO Nº 04/2014 AO CONVÊNIO Nº 17/2011 – UFV/DAIRY PARTNERS AMERICAS
MANUFACTURING BRASIL LTDA./FUNARBE (Processo 004073/11), de 31/12/2014
(Objeto: Prorrogação da vigência do referido convênio por mais seis meses bem
como o reajuste de valores para o novo período); 08. TERMO ADITIVO Nº 03/2014
AO CONVÊNIO Nº 29/2012 – UFV/DAIRY PARTNERS AMERICAS MANUFACTURING
BRASIL LTDA./FUNARBE (Processo 004070/11), de 31/12/2014 (Objeto:
Prorrogação da vigência do referido convênio por mais seis meses bem como o
reajuste de valores de valores para o novo período); 09. TERMO ADITIVO Nº
01/2015 AO CONVÊNIO Nº 022/2010 – UFV/DESTILARIA RIO DA PRATA
LTDA./FUNARBE (Processo 001658/99), de 11/03/2015 (Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Convênio por mais cinco anos). 2. SEM APROVAÇÃO AD
REFERENDUM. Aprovada, por unanimidade, a assinatura do seguinte documento
constante na pauta: 01. MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE UFV E VIRGINIA
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POLYTECHNIC INSTITUTE AND STATE UNIVERSITY (Processo 000350/2015)
(Objeto: Potencial intercâmbio de professores e alunos para o ensino conjunto e
programas de pesquisa). 5- HOMOLOGAÇÃO DO AD REFERENDUM. 5.1Resultado de Concurso. 5.1.1- Professor Visitante. 5.1.1.1- Departamento
de Economia. 5.1.1.1- Área/Subárea: Teoria Econômica – Edital nº
160/2014 (14-002768) – tomou conhecimento da homologação do ato ad
referendum da Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora, constante à
página 62 do processo, aprovando a contratação para Professor Visitante do
Departamento de Economia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes,
Área/Subárea: Teoria Econômica, Edital nº 160/2014, candidato classificado: 1º
lugar – Roni Barbosa Moreira, com média final 8,50 (oito vírgula cinquenta).
5.1.1.2- Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde – CAF. 5.1.1.2Área/Subárea: Biologia Vegetal/Anatomia Vegetal – Edital nº 145/2014
(14-015964) – homologado, por unanimidade, por proposição do Conselheiro
Frederico José Vieira Passos, o ato ad referendum da Professora Nilda de Fátima
Ferreira Soares, Reitora, constante à página 24 do processo, aprovando a
contratação para Professor Visitante do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde,
Campus UFV-Florestal, Área/Subárea: Biologia Vegetal/Anatomia Vegetal, Edital nº
145/2014, candidatos classificados: 1º lugar – Narah Costa Vitarelli, com média final
10,00 (dez); e 2º lugar – Stela Roberto Nacif, com média final 8,70 (oito vírgula
setenta). 5.2- Capacitação. 5.2.1- Licença para treinamento. 5.2.1.1Mestrado. Aprovados, por unanimidade, os seguintes itens: 5.2.1.1.1- Ana Maria
Gouveia Almeida – EDT (14-004860) – homologado o ato ad referendum da
Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora, constante à página 32 do
processo, aprovando a solicitação da servidora Ana Maria Gouveia Almeida, de
licença para realizar o Mestrado em Letras, na UFV, a partir do primeiro semestre de
2014, por dezoito meses, sem prejuízo de suas atividades funcionais. 5.2.1.1.2Marília Lelis Ribeiro – CRP (14-013541) – homologado o ato ad referendum da
Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora, constante à página 68 do
processo, aprovando a solicitação da servidora Marília Lelis Ribeiro, de licença para
realizar o Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia de Alimentos, no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro-IFTM, a partir de 22
de agosto de 2014, por dezoito meses, sem prejuízo de suas atividades funcionais.
5.2.1.1.3- Aline Xisto Rodrigues – RES (14-018558) – homologado o ato ad
referendum da Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora, constante à
página 34 do processo, aprovando a solicitação da servidora Aline Xisto Rodrigues,
de licença para realizar o Mestrado Profissional em Administração, na UFV, a partir
de outubro de 2014, por dezoito meses, sem prejuízo de suas atividades funcionais.
5.2.1.1.4- Talita da Conceição de Oliveira Fonseca – DEM (14-003048) –
homologado o ato ad referendum da Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares,
Reitora, constante à página 43 do processo, aprovando a solicitação da servidora
Talita da Conceição de Oliveira Fonseca, de licença para realizar o Mestrado em
Arquitetura e Urbanismo, área de concentração de Planejamento e Avaliação do
Espaço Construído, na UFV, a partir do primeiro semestre de 2014, por dezoito
meses, sem prejuízo de suas atividades funcionais. 5.2.1.1.5- Dalila Teixeira Leal
– DEM (14-012546) – homologado o ato ad referendum da Professora Nilda de
Fátima Ferreira Soares, Reitora, constante à página 32 do processo, aprovando a
solicitação da servidora Dalila Teixeira Leal, de licença para realizar o Mestrado em
Bioquímica Agrícola, na UFV, a partir do segundo semestre de 2014, por dezoito
meses, sem prejuízo de suas atividades funcionais. 5.2.1.1.6- Fábio José Borges
Fonseca – DTI (14-007954) – homologado o ato ad referendum da Professora
Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora, constante à página 23 do processo,
aprovando a solicitação do servidor Fábio José Borges Fonseca, de licença para
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realizar o Mestrado em Ciência da Computação, na UFV, a partir de 10 de março de
2014, por dezoito meses, sem prejuízo de suas atividades funcionais. 5.2.1.1.7Daniela de Almeida Pereira Duarte – DSA (14-003440) – homologado o ato ad
referendum da Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora, constante à
página 59 do processo, aprovando a solicitação da servidora Daniela de Almeida
Pereira Duarte, de licença para realizar o Mestrado em Saúde Coletiva, na
Universidade Federal de Juiz de Fora, a partir do primeiro semestre de 2014, por
dezoito meses, sem prejuízo de suas atividades funcionais. 5.2.1.1.8- Renata de
Fátima Alves – BBT (14-020637) – homologado o ato ad referendum da
Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora, constante à página 41 do
processo, aprovando a solicitação da servidora Renata de Fátima Alves, de licença
para realizar o Mestrado Profissional em Biblioteconomia, na UNIRIO, a partir de
março de 2015, por dezoito meses, sem prejuízo de suas atividades funcionais.
5.2.1.1.9- Mileny Aparecida Lacerda Prates – DHI (14-004613) – homologado
o ato ad referendum da Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora,
constante à página 38 do processo, aprovando a solicitação da servidora Mileny
Aparecida Lacerda Prates, de licença para realizar o Mestrado Profissional em
Patrimônio Cultural, Paisagens e Cidadania, na UFV, a partir do primeiro semestre de
2014, por dezoito meses, sem prejuízo de suas atividades funcionais. 5.2.1.1.10Francisco de Assis Lopes – DFT (14-012451) – homologado o ato ad
referendum da Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora, constante à
página 30 do processo, aprovando a solicitação do servidor Francisco de Assis Lopes,
de licença para realizar o Mestrado em Fitotecnia, na UFV, a partir do segundo
semestre de 2014, por dezoito meses, sem prejuízo de suas atividades funcionais.
5.2.1.1.11- Adriana Aparecida Bhering Fialho – DEM (14-001272) –
homologado o ato ad referendum da Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares,
Reitora, constante à página 43 do processo, aprovando a solicitação da servidora
Adriana Aparecida Bhering Fialho, de licença para realizar o Mestrado em Economia
Doméstica, área de concentração Família, Bem-Estar Social e Qualidade de Vida, na
UFV, a partir do primeiro semestre de 2014, por dezoito meses, sem prejuízo de
suas atividades funcionais. 5.2.1.1.12- Néliton Antônio Campos – DTI (14004138) – homologado o ato ad referendum da Professora Nilda de Fátima Ferreira
Soares, Reitora, constante à página 54 do processo, aprovando a solicitação do
servidor Néliton Antônio Campos, de licença para realizar o Mestrado em Ciência da
Computação, na UFV, por dezoito meses, sem prejuízo de suas atividades funcionais,
a partir do primeiro semestre de 2013. 5.2.1.1.13- Michael de Oliveira Resende
– DEL (14-004798) – homologado o ato ad referendum da Professora Nilda de
Fátima Ferreira Soares, Reitora, constante à página 25 do processo, aprovando a
solicitação do servidor Michael de Oliveira Resende, de licença para realizar o
Mestrado em Engenharia Agrícola, área de concentração Energia na Agricultura, na
UFV, a partir do primeiro semestre de 2014, por dezoito meses, sem prejuízo de
suas atividades funcionais. 5.2.1.1.14- Nina Rosa Fernandes Diniz – PGP (14018901) – homologado o ato ad referendum da Professora Nilda de Fátima Ferreira
Soares, Reitora, constante à página 31 do processo, aprovando a solicitação da
servidora Nina Rosa Fernandes Diniz, de licença para realizar o Mestrado Profissional
em Administração, na UFV, a partir de outubro de 2014, por dezoito meses, sem
prejuízo de suas atividades funcionais. 5.2.1.1.15- Renata Cristina Barbosa –
DBG (14-011465) – homologado o ato ad referendum da Professora Nilda de
Fátima Ferreira Soares, Reitora, constante à página 26 do processo, aprovando a
solicitação da servidora Renata Cristina Barbosa, de licença para realizar o Mestrado
em Biologia Celular e Estrutural, área de concentração Biologia das Células e dos
Tecidos, na UFV, a partir do segundo semestre de 2014, por dezoito meses, sem
prejuízo de suas atividades funcionais. 5.2.1.1.16- Carlos Pedro da Silva Ribeiro
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– DEC (14-017431) – homologado o ato ad referendum da Professora Nilda de
Fátima Ferreira Soares, Reitora, constante à página 33 do processo, aprovando a
solicitação do servidor Carlos Pedro da Silva Ribeiro, de licença para realizar o
Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional-PROFIAP, na UFVFlorestal, a partir de 11 de outubro de 2014, por dezoito meses, sem prejuízo de
suas atividades funcionais. 5.2.1.1.17- Eduardo Luiz dos Santos – DHI (14017258) – homologado o ato ad referendum da Professora Nilda de Fátima Ferreira
Soares, Reitora, constante à página 59 do processo, aprovando a solicitação do
servidor Eduardo Luiz dos Santos, de licença para realizar o Mestrado Profissional
Gestão de Documentos e Arquivos, na UFRJ, a partir do primeiro semestre de 2015,
por dezoito meses, com licença integral de março de 2015 a março de 2016.
5.2.1.2- Doutorado. Aprovados, por unanimidade, por proposição do Conselheiro
Frederico José Vieira Passos, os seguintes itens: 5.2.1.2.1- Virgílio Adriano
Pereira Loriato – DBB (14-013767) – homologado o ato ad referendum da
Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora, constante à página 47 do
processo, aprovando a solicitação do servidor Virgílio Adriano Pereira Loriato, de
licença para realizar o Doutorado em Genética e Melhoramento, na UFV, a partir de
04 de agosto de 2014, por trinta e seis meses, sem prejuízo de suas atividades
funcionais. 5.2.1.2.1- Nívea Moreira Vieira – CCB (14-004614) – homologado o
ato ad referendum da Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora, constante
à página 30 do processo, aprovando a solicitação da servidora Nívea Moreira Vieira,
de licença para realizar o Doutorado em Microbiologia Agrícola, na UFV, a partir do
primeiro semestre de 2014, por dezoito meses, sem prejuízo de suas atividades
funcionais. 5.2.1.2.3- Poty Colaço Fonseca – DVP (12-017392) – homologado
o ato ad referendum da Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora,
constante à página 124 do processo, aprovando a solicitação da servidora Poty
Colaço Fonseca, de autorização para realizar o desenvolvimento de parte de sua
pesquisa de Doutorado junto ao Centro de Investigação em Ciências Sociais da
Universidade do Minho, em Portugal, no período de 31 de dezembro de 2014 a 30 de
dezembro de 2015. 5.2.2- Regularização de treinamento. Aprovados, por
unanimidade, por proposição do Conselheiro Marcos Ribeiro Furtado, os seguintes
itens: 5.2.2.1- Mestrado. 5.2.2.1.1- Anna Elisa de Souza – CAF (14-008537)
– homologado o ato ad referendum da Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares,
Reitora, constante à página 74 do processo, aprovando a solicitação da servidora
Anna Elisa de Souza, de regularização da situação de servidora nomeada pela UFV e
cursando pós-graduação, matriculada no Mestrado em Manejo e Conservação de
Ecossistemas, na UFV-Florestal, iniciado em março de 2014, antes de sua admissão
na UFV, ocorrida em 24 de abril de 2014, sem prejuízo de suas atividades
funcionais. 5.2.2.1.2- Fernando Fonseca dos Reis – DEM (14-007383) –
homologado o ato ad referendum da Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares,
Reitora, constante à página 43 do processo, aprovando a solicitação do servidor
Fernando Fonseca dos Reis, de regularização da situação de servidor nomeado pela
UFV e cursando pós-graduação, matriculado no Mestrado em Saúde, área de
concentração Saúde Brasileira, na UFJF, iniciado em agosto de 2013, por dezoito
meses, sem prejuízo de suas atividades funcionais. 5.2.2.2- Doutorado. 5.2.2.2.1Liany Divina Lima Miranda – DEQ (14-006393) – homologado o ato ad
referendum da Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora, constante à
página 43 do processo, aprovando a solicitação da servidora Liany Divina Lima
Miranda, de regularização da situação de servidora nomeada pela UFV e cursando
pós-graduação, matriculada no Doutorado em Agroquímica, área de concentração
Química Analítica Ambiental, na UFV, iniciado em agosto de 2010, antes de sua
admissão na UFV, ocorrida em 21 de março de 2011, sem prejuízo de suas
atividades funcionais. 5.2.2.2.2- Myrian Augusta Araújo Neves do Valle – CCB
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(14-002247) – homologado o ato ad referendum da Professora Nilda de Fátima
Ferreira Soares, Reitora, constante à página 62 do processo, aprovando a solicitação
da servidora Myrian Augusta Araújo Neves do Valle, de regularização da situação de
servidora nomeada pela UFV e cursando pós-graduação, matriculada no Doutorado
em Biologia Celular e Estrutural, área de concentração Biologia Geral, na UFV,
iniciado em fevereiro de 2011, antes de sua admissão na UFV, ocorrida em 22 de
novembro de 2014, sem prejuízo de suas atividades funcionais. 5.2.2.2.3- Gustavo
Leão Rosado – DBB (14-007358) – homologado o ato ad referendum da
Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora, constante à página 45 do
processo, aprovando a solicitação do servidor Gustavo Leão Rosado, de
regularização da situação de servidor nomeado pela UFV e cursando pós-graduação,
matriculado no Doutorado Bioquímica Agrícola, área de concentração Ciências
Agrárias-Enzimologia, na UFV, iniciado em março de 2012, antes de sua admissão
na UFV, ocorrida em 15 de julho de 2013, sem prejuízo de suas atividades
funcionais. 5.2.3- Prorrogação regimental de licença para treinamento.
5.2.3.1- Doutorado. 5.2.3.1.1- Flávia Moreira Barroca de Barros – CAF (11018005) – homologado, por unanimidade, por proposição do Conselheiro Frederico
José Vieira Passos, o ato ad referendum da Professora Nilda de Fátima Ferreira
Soares, Reitora, constante à página 130 do processo, aprovando a solicitação da
servidora Flávia Moreira Barroca de Barros, de prorrogação regimental de licença do
Doutorado, por seis meses, até 03 de agosto de 2015, para conclusão do mesmo.
5.2.4- Relatório final de treinamento. 5.2.4.1- Mestrado. 5.2.4.1.1- Rodrigo
Ribeiro Rocha – CRP (12-011607) – homologado, por unanimidade, o ato ad
referendum da Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora, constante à
página 167 do processo, aprovando os relatórios acadêmicos e avaliações de
desempenho, do segundo semestre de 2013 e primeiro semestre de 2014, e o
histórico escolar e relatório final de estudos, apresentados pelo servidor Rodrigo
Ribeiro Rocha, referentes ao Mestrado em Química que o servidor realizou na
Universidade Federal de Uberlândia. 6- CAPACITAÇÃO. 6.1- Licença para
treinamento. Aprovados, por unanimidade, por proposição do Conselheiro Antonio
Cleber Gonçalves Tibiriçá, os seguintes itens: 6.1.1- Mestrado. 6.1.1.1- Rosária
Cal Bastos – DEA (15-000896) – aprovada a solicitação da servidora Rosária Cal
Bastos, de licença para realizar o Mestrado em Economia Doméstica, na UFV, a
partir do primeiro semestre de 2015, por dezoito meses, sem prejuízo de suas
atividades funcionais. 6.1.1.2- Alcione de Oliveira Silva – CCB (14-021270) –
aprovada a solicitação da servidora Alcione de Oliveira Silva, de licença para realizar
o Mestrado em Economia Doméstica, na UFV, a partir do primeiro semestre de 2015,
por dezoito meses, sem prejuízo de suas atividades funcionais. 6.1.1.3- Sabrina
Pierre Almeida Guimarães – PRE (15-001272) – aprovada a solicitação da
servidora Sabrina Pierre Almeida Guimarães, de licença para realizar o Mestrado
Profissional em Patrimônio Cultural, Paisagens e Cidadania, na UFV, a partir do
primeiro semestre de 2015, por dezoito meses, sem prejuízo de suas atividades
funcionais. 6.1.1.4- Renata Maria de Souza Santos – RES (14-019098) –
aprovada a solicitação da servidora Renata Maria de Souza Santos, de licença para
realizar o Mestrado Profissional em Administração-PROFIAP, na UFV, a partir de
outubro de 2014, por dezoito meses, sem prejuízo de suas atividades funcionais.
6.1.1.5- Evandro Ribeiro Rodrigues – BBT (14-020987) – aprovada a
solicitação do servidor Evandro Ribeiro Rodrigues, de licença integral para realizar o
Mestrado Profissional em Biblioteconomia, na Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro, a partir de março de 2015, por dezoito meses. 7- SOLICITAÇÕES
DIVERSAS. 7.1- Adesão ao Programa de Professor Voluntário da UFV. 7.1.1Daniel Valadão Silva (14-013534) – determinado o envio do presente processo
ao Colegiado do Instituto de Ciências Agrárias do Campus UFV- Rio Paranaíba, para
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atendimento do Parágrafo 4º do Artigo 2º, da Res. 05/2012/CEPE, para que seja
anexada justificativa da necessidade de contratação do Professor. 7.1.2- Horácio
Santiago Rostagno (11-003752) – aprovada, por unanimidade, a solicitação do
professor Horácio Santiago Rostagno para atuar como professor voluntário no
Departamento de Zootecnia. 7.2- Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários.
7.2.1- Apresentação do Convênio AGROS-UFV para atendimento na área da
saúde. Apresentado pela Pró-Reitora de Assuntos Comunitários, Sylvia do Carmo
Castro Franceschini, e seguiram-se questionamentos por Conselheiros. 8PROPOSIÇÕES DIVERSAS. 8.1- Departamento de Zootecnia. 8.1.1Regimento Interno da Comissão de Ética no uso de Animais de ProduçãoCEUAP (14-005387) – aprovado, com dezoito votos favoráveis e um voto
contrário, e com correções, o Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de
Animais de Produção – CEUAP da Universidade Federal de Viçosa. Esta decisão ficou
consubstanciada na Resolução nº 04/2015/CONSU. 8.3- Secretaria de Órgãos
Colegiados. 8.3.1- Proposta de alteração da Resolução nº 12/2005/CONSU
– Comissões permanentes de assessoramento (Art. 3º, II). Aprovada a
alteração na Resolução nº 12/2005/CONSU, em seu art. 3º, inciso II, com a inclusão
do item “c) dois membros indicados pelo CONSU”. Esta decisão ficou
consubstanciada na Resolução nº 03/2015/CONSU. Foram indicados os Conselheiros
Leonardo Gonçalves Pedroti, em substituição ao Conselheiro Genelício Crusoé Rocha,
e Eduardo Jaime Quirós Batres. Solicitou-se a indicação de um representante da PGP
para compor a Subcomissão. 8.4- Conselho da Medalha do Mérito
Administrativo-2015. 8.4.1- Indicação de um membro do CONSU e de dois
servidores técnico-administrativos para comporem o Conselho da Medalha
do Mérito Administrativo de 2014 (15-006052). Indicados e aprovados, por
unanimidade: o membro do CONSU, Conselheiro Walmer Faroni; e os Servidores
Técnico-Administrativos Edson Martinho Ramos e Gilcemir Ângelo da Conceição. 9PARACONHECIMENTO. 9.1- Conselho Deliberativo ASAV. 9.1.1- Moção de
Repúdio ao tratamento verbal agressivo dispensado pelo Professor Gino
Ceotto Filho à Conselheira Terezinha de Jesus Ferreira, representante da
Classe D no Consu. 9.2- Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. 9.2.1Moção de Repúdio às pichações homofóbicas no subsolo do Centro de
Vivência proposta pela Diretora do CCH e Conselheira Maria das Graças
Soares Floresta. Houve debate a respeito das duas moções e decidiu-se que vai
ser elaborada um proposta de texto sobre as pichações homofóbicas para que o
CONSU seja signatário. Às dezessete horas e quarenta e sete minutos a reunião foi
encerrada. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, se aprovada, será assinada
pela Presidente, Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares e pelo Secretário de
Órgãos Colegiados, Professor Afonso Augusto Teixeira de Freitas de Carvalho Lima.
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