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Ano XI - N° 4.511
Terça-feira, 28 de Abril de 2015
Regulamentação de ensino
em ambiente hospitalar
na agenda de Hilton
Vereador participou da reunião de preparação
para o fórum, que será realizado em junho
Foto: Portal Revide
“
Faremos de tudo para o
sucesso do fórum e também
para que ele tenha todo o suporte
dos poderes públicos”, destacou o
vereador Hilton Coelho (PSOL), integrante das Comissões de Educação e
de Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara. Leia mais na página 3
Foto: Gazeta do Povo
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Terça-feira,
28 de Abril de 2015
Magalhães Júnior visita bairro
afetado por deslizamento
Famílias da comunidade do Alto da Terezinha
passaram por dificuldades em virtude das chuvas
Criado pela Lei 4.429 de 19 de
novembro de 1991
Presidente:
Paulo Câmara
[email protected]
1º Vice-Presidente:
Geraldo Júnior
[email protected]
2º Vice-Presidente:
Claudio Tinoco
[email protected]
3º Vice-Presidente:
Isnard de Araújo
[email protected]
A
o visitar algumas comunidades da periferia de Salvador, no domingo (26),
o vereador Paulo Magalhães Júnior (PSC) se deparou no Alto da
Terezinha com famílias afetadas
por um deslizamento de terra,
que tinha acontecido momentos
antes.
"Encontrei as pessoas angustiadas. Eu mesmo acionei a Defesa Civil, que pouco tempo
efeitos da chuva e um pier na localidade. "A nossa comunidade
é carente e precisa de um vereador como Paulinho, atuante.
Conversamos sobre as dificuldades daqui, que pioram no período chuvoso. Se o pier sair, vai
beneficiar centenas de famílias
que vivem da pesca", disse o
líder comunitário.
“Agora, temos que priorizar
o atendimento às pessoas que
sofrem com as
chuvas
que
castigam Salvador. Estou em
contato com
os bairros carentes
para
ajudar no que
for preciso",
afirmou Magalhães Júnior.
depois já estava no local para
tomar as devidas providências.
Graças a Deus não houve vítimas
no deslizamento", relatou Magalhães Júnior.
O vereador também esteve
na comunidade dos Alagados de
Bate Estaca, bairro de Massaranduba, onde se reuniu com o líder
comunitário Gilberto Oliveira e
pescadores, que pedem obras de
infraestrutura para suportar os
1º Secretário:
Kiki Bispo
[email protected]
2º Secretário:
Orlando Palhinha
[email protected]
3º Secretário:
Alfredo Mangueira
[email protected]
4º Secretário:
J. Carlos Filho
Corregedor-Geral:
Edvaldo Brito
[email protected]
Ouvidor-Geral:
Henrique Carballal
[email protected]
Foto: Assessoria do vereador
[email protected]
Vereador
Paulo Magalhães Júnior
no Alto da
Terezinha
Ouvidora-Substituta:
Cátia Rodrigues
[email protected]
Secretária-Chefe
Ana Cristina Barreto
[email protected]
(71) 3321-3918
(71) 3320-0380 (fax)
www.cms.ba.gov.br
[email protected]
[email protected]
TV Câmara Salvador Canal 10 do Sim TV
Câmara Municipal de Salvador Praça
Municipal - CEP 40020-010
Salvador – Bahia – Brasil
Audiência pública vai contar com a
presença de gestores da cultura em Salvador
A
s políticas culturais implantadas no município
de Salvador serão discutidas, no dia 29 de abril, às 9h, em
audiência pública a ser realizada
no auditório do Edifício Bahia
Center. Requerida pela Comissão
de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer da Câmara de Vereadores,
a reunião será uma oportunidade
para a sociedade civil avaliar o
panorama atual e propor alternativas para o desenvolvimento cultural da cidade.
Estão convidados os repre-
2
sentantes da Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, da Fundação Gregório de
Matos e dos espaços culturais soteropolitanos e da sociedade civil.
“A proposta é que os gestores apresentem um balanço das
políticas destinadas à cultura. São
dois anos e meio de gestão. É importante fazer esta avaliação,
saber como está caminhando e
onde é preciso avançar. Assim
como solicitamos ao secretário
de Educação, faremos com o secretário de Cultura e com o dire-
Foto: Reginaldo Ipê
Comissão promove debate
sobre políticas culturais
Secretaria de Comunicação
Sílvio Humberto é o presidente do
colegiado de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer da Câmara
tor de Esportes”, explicou o vereador Sílvio Humberto (PSB),
presidente do colegiado.
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Terça-feira,
28 de Abril de 2015
Hilton Coelho busca regulamentação
de ensino em ambiente hospitalar
Fórum que vai debater o assunto está previsto para o dia 1º de junho, no Hospital Roberto Santos
Foto: O Globo
atividade. “Este evento vai
discutir as questões relacionadas aos processos de acompanhamento e desenvolvimento
da aprendizagem do aluno
hospitalizado, contribuindo de
maneira significativa para o retorno e reintegração da
criança a seu grupo escolar,
através de currículos flexibilizados”, disse o vereador.
Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
deu
início
à
formalização do funcionamento das classes hospitalares,
determinando que os governos
garantam o atendimento educacional especializado e gratuito aos educandos com
necessidades especiais, prefe-
rencialmente na
rede regular. Em
2001, o Conselho Nacional de
Educação, no artigo 13º da Resolução nº 2,
tratou da obrigatoriedade do
sistema e utilizou, pela priHilton Coelho se reuniu na sexta-feira, 24,
meira vez, a
com organizadores do fórum
nomenclatura
sino em classes hospitalares no
"classe hospitalar".
âmbito do Poder Legislativo e,
Desde então, ficou defisendo assim, ter uma regulanido que os sistemas de enmentação e valorização dessa
sino, mediante ação integrada
atividade por parte do Poder
com os sistemas de saúde,
Executivo. “Está comprovado
devem organizar o atendina vida e por meio de pesquimento educacional especialisas acadêmicas que crianças e
zado a alunos impossibilitados
adolescentes que participam
de frequentar as aulas
de classes hospitalares têm níem razão de trataveis de estresse menores do
mento de saúde que
que os que não passam pelo
implique
internação
atendimento”, completou.
hospitalar,
atendi“Faremos de tudo para o
mento ambulatorial ou
sucesso do fórum e também
permanência prolonpara que ele tenha todo o sugada em domicílio.
porte dos poderes públicos”,
destacou o vereador que chaRegulamentação
mou atenção também para a
Hilton Coelho assuformação dos educadores,
miu o compromisso de
para que estejam preparados
apresentar as reivindide forma adequada para tracações dos educadores
balhar dentro de um ambiente
e educadoras que
hospitalar.
atuam na área de enFoto: Assessoria do vereador
O
vereador Hilton Coelho (PSOL), integrante
das Comissões de Educação e de Defesa da Criança
e do Adolescente da Câmara
de Salvador, participou de uma
reunião promovida pela comissão executiva que está organizando um fórum sobre ensino
no ambiente hospitalar, previsto para ser realizado no dia
1º de junho, no auditório do
Hospital Geral Roberto Santos
(HGRS).
A reunião preparatória
aconteceu no Centro Estadual
de Educação Magalhães Neto
(CEA), às 14h, do dia 24. O
fórum tem o objetivo de elaborar um projeto de regulamentação
e
valorização
da
Setor de Treinamento informa
sobre auxílio-educação
O
s servidores efetivos da
Câmara têm até o dia
29 de maio para requerer o auxílio-educação de 2015.
Os beneficiários podem se dirigir
ao Setor de Treinamento e Assistência Social (Setas), no Edifício
Rio Lima, 1º andar, na Rua Ruy
Barbosa, com os documentos
necessários para solicitar o direito.
Para obter o benefício, conforme o Setas, os servidores pre-
cisam solicitar a inscrição através
de formulário específico e apresentar originais e cópias do atestado de matrícula (na rede
pública de ensino) e comprovante de pagamento autenticado pela instituição (na rede
privada). Dependentes que estejam cursando até o 9º ano do
ensino fundamental seguem o
mesmo processo, acrescentando
a apresentação de certidão de
nascimento ou comprovante
Foto: Antonio Queirós
Critérios para obtenção do benefício são esclarecidos em comunicação interna
legal de dependência.
Após o primeiro pagamento
do auxílio-educação (mês de
junho), para continuar recebendo o benefício, o servidor
tem que entregar até o dia 12 de
cada mês o comprovante de pagamento (original e cópia) expedido pela instituição de ensino.
Estudantes da rede pública
devem apresentar o comprovante de frequência. Mais informações nos ramais 441 e 378.
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Terça-feira,
28 de Abril de 2015
Gilmar Santiago lamenta
deslizamento de terra no Marotinho
Vereador visitou área afetada pela chuva e cobrou investimentos da prefeitura
O
Gilmar Santiago é
autor de duas emendas que solicitam intervenções na área
afetada pela chuva
disse ao cobrar mais investimentos da prefeitura na área.
Gilmar Santiago é autor de
duas emendas parlamentares
pedindo intervenções no Marotinho, no valor de R$ 100 mil e
R$ 50 mil e que, ainda, não
foram liberadas pela prefeitura.
"Voto distrital será um
retrocesso", diz Everaldo Augusto
O vereador teme que o sistema aprovado pela CCJ
da Câmara Federal reduza o poder dos legisladores
A
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
do Senado aprovou na
quarta-feira (22) o texto do Projeto de Lei 25/2015, que determina o voto distrital para
vereadores em municípios com
mais de 200 mil eleitores. Pelo
sistema, a cidade será dividida
em partes, e serão eleitos os
candidatos que tiverem o maior
número de votos em cada região. A matéria ainda será votada pela Câmara e Senado, e
4
para valer em 2016 precisa ser
aprovada até outubro deste
ano.
Segundo o vereador Everaldo Augusto (PCdoB), a mudança pode reduzir o mandato
do legislador e limitar ainda
mais sua atuação. "Toda medida eleitoral tomada descolada
da discussão global de reforma
política tende a ser casuística.
Isto será um grande retrocesso,
pois apequenará mais ainda o
mandato de vereador, que pas-
sará a ser absolutamente um intermediário de pequenos serviços e favores do poder
executivo”, argumentou.
Esta medida, segundo Everaldo Augusto, tende a transformar as câmaras de vereadores
em “casas do clientelismo e do
fisiologismo, sem meias palavras”. A reforma política, defende o vereador comunista,
“deve ampliar as prerrogativas
dos vereadores, garantindo a
eles o poder de legislar sobre
Foto: Assessoria do vereador
Fotos: Assessoria do vereador
vereador
G i l m a r
Santiago
(PT) esteve, na
manhã desta segunda-feira (27),
na Travessa Moreira e Rua Henrique
Marques,
ligação do Marotinho com o Bom
Juá. No local, onde
ocorreu um deslizamento de terra provocado
pelas fortes chuvas que caem
em Salvador, dois adolescentes
de uma mesma família foram
soterrados. O vereador definiu
o ocorrido como uma tragédia.
“O que aconteceu não foi
por falta de alerta dos vereadores e boa parte da imprensa”,
Vereador Everaldo Augusto
matérias orçamentárias, fiscais e
tributárias, hoje proibidas. Além
de tornar obrigatória a votação
de todos os projetos de vereadores na mesma legislatura em
que forem apresentados".
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Terça-feira,
28 de Abril de 2015
Câmara de Salvador recebe
o evento “Giro + Legislativo”
Série visa a modernização das casas legislativas
e dos tribunais de contas municipais
N
estas terça e quarta-feiras, 28
e 29 de abril, a Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas
Municipais (Fenalegis) promoverá a primeira etapa do “Giro + Legislativo –
Etapa Nordeste” com um evento na
Câmara Municipal de Salvador. O objetivo é promover o debate e o conhecimento sobre as demandas de
modernização e autonomia das casas
legislativas, além de política própria de
recursos humanos e relação com os tribunais de contas.
Nesse primeiro evento serão trazidos temas como a importância da organização nacional dos servidores
legislativos; campanha de inclusão digital de 100% das câmaras municipais;
principais contradições no controle externo junto aos tribunais de contas estaduais e os caminhos para as TVs
Câmaras possuírem sinal digital aberto.
O evento traz ainda discussões
sobre o momento das câmaras municipais no cenário brasileiro atual e os impactos da reforma política nos
legislativos municipais.
Fortalecimento
Segundo o presidente da Fenalegis,
Antonio Carlos Fernandes, esta série de
eventos será fundamental no fortalecimento das instituições legislativas municipais. “É fundamental que o poder
legislativo possua um espaço para discutir suas questões chaves. É urgente
que ultrapassemos este cenário de dependência em relação ao Poder Executivo e ações como essas nos direcionam
para esse caminho”, afirma.
A Fenalegis é uma entidade sindical
que representa servidores do legislativo
municipal de todo o país. Fundada em
2009, a Federação tem como objetivo
garantir bom funcionamento e o entrosamento do tripé que dá sustentação
às casas legislativas.
CÂMARA MUNICIPAL
19ª SESSÃO ORDINÁRIA
3º PERÍODO LEGISLATIVO
17ª LEGISLATURA
REALIZAÇÃO: 29 DE ABRIL DE 2015 – 14h30min.
No resumo do CONTRATO CMS Nº 10/2015, publicado no DOL de 16 de ABRIL de 2015, página 13.
Onde se lê:
Leitura, Discussão, Votação da Ata (2º secretário)
Leitura do Expediente (1º secretário)
TESTEMUNHAS: Jaime José da Silva
Jucimary Pereira Lobo Melo
Leia-se:
EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA
TESTEMUNHAS: Marco Souza
Rafael de Aguiar
ATO Nº 010/2015
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, no uso de suas atribuições, resolve:
DESIGNAR uma Comissão Temporária Especial de Defesa da Criança e do Adolescente composta dos seguintes vereadores: Hilton Barros Coelho, Luiz Carlos de Souza, Silvio Humberto,
Waldir Pires, Vânia Galvão, Maria Aladilce de Souza e Leandro Guerrilha.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 27 de abril de 2015.
Paulo Câmara
Presidente
EXPEDIENTE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
*RETIFICAÇÃO
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