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PROCESSO DE TRANSIÇÃO VOLUNTÁRIA DO NORMATIVO CONTABILISTICO
NACIONAL PARA O INTERNACIONAL NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
CONSOLIDADAS: ESTUDO DE CASO COM UM GRUPO EDITORIAL PORTUGUÊS
Maria José Gamito Simões
Responsável pela consolidação das demonstrações financeiras do Grupo LeYa
Ana Isabel Lopes
Prof. Auxiliar Convidada da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia, Lisboa
Docente convidada do Instituto Universitário de LISCTE-IUL, Lisboa
Área temática: A) Información Financeira y Normalización Contable
Palavras-Chaves: Normas de contabilidade, IAS/IFRS, transição, ajustamentos.
1
PROCESSO DE TRANSIÇÃO VOLUNTÁRIA DO NORMATIVO CONTABILISTICO
NACIONAL PARA O INTERNACIONAL NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
CONSOLIDADAS: ESTUDO DE CASO COM UM GRUPO EDITORIAL PORTUGUÊS
Resumo
Este estudo tem como objectivo analisar e quantificar os impactos decorrentes da adopção
voluntária das IAS/IFRS nas demonstrações financeiras consolidadas, utilizando como
amostra um grupo empresarial português do sector editorial. Os resultados evidenciam
impactos positivos no activo, capital próprio e resultado líquido e negativos no passivo,
consistentes com estudos sobre a adopção obrigatória das IAS/IFRS. Uma análise mais
detalhada permite identificar que parte dos ajustamentos resulta do não reconhecimento de
gastos (erros e/ou omissões) ainda no decurso do anterior sistema normativo, e outra parte
dos efeitos específicos da transição, facto que não tem sido evidenciado em estudos
anteriormente publicados.
Resumen
Este
estudio
adopción
tiene
por
voluntaria
consolidados,
objeto
de
como
las
se
muestra
analizar
y
NIC/NIIF
cuantificar
en
utilizando
el
los
un
impacto
estados
grupo
de
la
financieros
empresarial
del
sector editorial. Se muestra un impacto positivo sobre activos, resultado del ejercicio y
patrimonio
sobre
neto,
la
adopción
ajustamientos
omisiones)
aún
parte
los
de
y
resulta
en
negativo
en
pasivo,
obligatoria
de
las
del
el
efectos
no
transcurso
específicos
reconocimiento
del
de
anterior
la
que
apoya
NIC/NIIF.
de
transición,
Parte
gastos
sistema
estudios
de
los
(errores
y/o
normativo,
hecho
que
no
y
otra
había
sido evidenciado en estudios anteriormente publicados.
2
1. Enquadramento do problema, justificação e objectivos
A adopção voluntária ou obrigatória das normas do Internacional Accounting Standadrs
Board (IASB) tem sido uma realidade crescente no seio da União Europeia (UE), subjacente
a esta crescente utilização estão as muitas vantagens associadas a estas normas,
nomeadamente a alta qualidade e a comparabilidade que a sua utilização permite e que se
traduz em vantagens competitivas para os utilizadores da informação.
A adopção das Internaticoal Accounting Standards e das Internacional Financial
Reporting Standards (IAS/IFRS) é obrigatória1 na UE desde 2005, para todas as
demonstrações financeiras com títulos admitidos à cotação, sendo ainda possível, cada
Estado Membro adoptar de forma mais abrangente estas normas. Em Portugal, a adopção
das IAS/IFRS é opcional nas demonstrações financeiras consolidadas de entidades com
títulos não cotados e nas demonstrações financeiras individuais de filiais das entidades
cotadas, sendo a única condição exigível para exercer essa opção a existência de
certificação legal de contas da entidade. É em situações do exercício da opção de uso das
IAS/IFRS que se enquadra a aplicação voluntária das IAS/IFRS, tema do presente estudo.
A aplicação voluntária das IAS/IFRS tende a ser adoptada por empresas
internacionais ou por empresas que pretendem captar novos investidores. Estas empresas
anulam assim a problemática de utilização de diferentes normativos que dificultam a
comparabilidade e a interpretação dos dados apresentados.
O processo de transição para as normas do IASB apresenta impactos nas
demonstrações financeiras decorrentes de diferentes critérios contabilísticos. Apesar de
inúmeros estudos realizados sobre esta temática, os impactos têm sido analisados de forma
agregada, pelo que não é possível aferir sobre os verdadeiros impactos decorrentes da
adopção de um novo normativo e os impactos resultantes de eventuais erros e omissões.
Esta lacuna contribui para acentuar o interesse num estudo sobre esta desagregação, onde
se possa verificar como as empresas aproveitam a oportunidade para corrigir as
demonstrações financeiras e avaliar esse impacto isoladamente.
O presente estudo visa aferir os impactos ocorridos na demonstração da posição
financeira (DPF) consolidada2 de um Grupo Editorial – O Grupo LeYa – no processo de
transição para as IAS/IFRS, desagregando os mesmos em: ajustamentos inerentes à
aplicação pela primeira vez do novo normativo e ajustamentos ocorridos que derivam de
1
As entidades que apresentavam demonstrações financeiras individuais com títulos cotados começaram a
aplicar de forma obrigatória as novas normas a partir de 2007.
2
Terminologia utilizada nas normas internacionais, de acordo com o Plano Oficial de Contas (POC) designa-se
de balanço.
3
eventuais erros e omissões. Pretende-se ainda avaliar se os impactos no capital próprio e
resultados líquidos ocorridos são concordantes com os obtidos pelas empresas cotadas na
Euronext Lisboa3 aquando da adopção obrigatória das IAS/IFRS em 2005. Esta análise
permite verificar se a adopção voluntária ocorrida no Grupo LeYa ou adopção obrigatória
pelas empresas cotadas na Euronext Lisboa seguiu a mesma tendência, ou seja, se os
impactos ocorridos estão relacionados directamente com a forma de adopção.
A escolha do Grupo LeYa não surgiu de forma aleatória. Sendo o maior grupo
editorial português, líder de mercado no segmento de Edições Gerais e o segundo maior
nas Edições Escolares, está presente em vários países de língua oficial portuguesa e é
composto por 22 empresas, o que torna o processo de transição complexo, mas certamente
bastante interessante.
Este Grupo foi constituído em 2007, e desde então apresenta demonstrações
financeiras consolidadas certificadas4. Como se encontra ainda numa fase de definição de
estratégias e uniformização de processos com vista a tornar-se uma empresa de excelência.
A adopção das IAS/IFRS tem como objectivos: (i) captar novos investidores; e (ii) antecipar
a qualidade da informação financeira divulgada para futuramente apresentar os seus títulos
à cotação na Euronext Lisboa. Assim, em 2009, foi iniciado o processo de transição
voluntário para as IAS/IFRS, ou seja, a transição ocorreu a 01/01/2008. Neste trabalho será
objecto de análise os impactos ocorridos na DPF consolidada do ano de 2008, utilizando as
demonstrações financeiras consolidadas de acordo com o anterior normativo (Plano Oficial
de Contas – POC) e informações adicionais fornecidos pelo Grupo e análises efectuadas.
O presente estudo está estruturado em cinco pontos, este corresponde ao primeiro, no
qual se enquadra o problema e se justifica a escolha, apresenta-se também os objectivos e
a síntese metodológica. No segundo ponto, é efectuada a revisão da literatura sobre a
adopção das IAS/IFRS, e, no terceiro, apresentam-se as diferenças entre o POC e as
IAS/IFRS relevantes para este estudo, terminando com uma síntese descritiva do Grupo
alvo do estudo. No quarto ponto, apresentam-se e analisam-se os impactos decorrentes dos
ajustamentos e comparam-se os mesmos ao nível do capital próprio e resultado líquido com
os resultados obtidos em 2005 pelas empresas cotadas na Euronext Lisboa. No quinto
ponto, discutem-se as principais conclusões finais.
3
A Euronext Lisboa é a bolsa portuguesa de valores e pertence ao Grupo Eunonext. Anteriormente designado
de Bolsa de Valores de Lisboa e Porto.
4
A certificação legal de contas é efectuada pela empresa Deloitte. Desta forma o grupo cumpre os critérios para
adoptar voluntariamente as IAS/IFRS.
4
2. Revisão da Literatura
A globalização dos mercados económicos e financeiros é um fenómeno das últimas
décadas, neste contexto a informação disponível deve ser de qualidade e compreensível
que permita atempadamente a tomada de decisões com vista à competitividade e
rentabilidade. As demonstrações financeiras são um elemento fundamental, são o elo de
ligação entre as empresas e os stakeholders, assim a informação que apresentam deve ser
útil à tomada de decisão.
Como resposta à necessidade de maior transparência, qualidade e comparabilidade das
demonstrações financeiras que se vem acentuando ao longo das últimas quatro décadas,
em 1973 foram iniciados esforços para uniformizar os diferentes sistemas contabilísticos
pelo International Accounting Standards Committe (IASC), tendo entretanto este organismo
sido reestruturado e passando-se a designar de International Financial Reporting Standards
Foundation (IFRS Foundation). De entre as suas divisões, destaca-se uma organização
independente, o IASB, que tem como principal objectivo:
“Desenvolver
um
conjunto
de
normas
de
alta
qualidade
orientadas,
compreensíveis e susceptíveis de serem impostas, que exijam informação
transparente e comparável nas demonstrações financeiras, para ajudar os
participantes nos mercados de capitais e outros utentes a tomarem decisões
económicas” (IASB, 2010).
O IASB tem desempenhado um papel fundamental na harmonização contabilística,
salientando as vantagens da aplicação de normas internacionais de contabilidade. Ao longo
do processo de harmonização, este organismo tem trabalhado em parceria com os
organismos responsáveis pela emissão de normas de contabilidade nacionais de diferentes
países, a fim de promover a convergência de diferentes sistemas de contabilidade.
A UE – constituída por vários Estados Membros e, consequentemente, com diversos
normativos contabilísticos – aprovou, através do Parlamento Europeu e do Conselho o
Regulamento 1606/20025, obrigando a aplicação das IAS/IFRS na elaboração das
demonstrações financeiras consolidadas6 a todas as entidades com títulos admitidos à
negociação no mercado bolsista de qualquer Estado Membro ou a demonstrações
financeiras individuais7 para as sociedades com títulos de dívida admitidos num mercado
regulamentado ou com valores mobiliários admitidos à negociação pública num Estado fora
5
Regulamento n.º 1606/2002 Jornal Oficial das Comunidades Europeias (JOCE) L 243 (11.09.2002).
6
A aplicação obrigatória a partir de 2005.
7
Período transitório até 2007.
5
da UE e, que utilizem normas internacionais aceites anteriores à publicação deste
Regulamento. Contudo, anteriormente já era possível a adopção voluntária das IAS/IFRS.
Dos estudos analisados sobre a adopção voluntária concluiu-se que esta adopção está
relacionada com a internacionalização e com a diversificação do capital, ou seja,
maioritariamente afecta entidades multinacionais (Dumontier e Rauffounier, 1998; ElGazzar, Finn e Jacob, 1999).
A adopção voluntária das IAS/IFRS no seio da UE era de 15% em 2002 (Renders e
Gaeremynck; 2005) e traduziu-se num aumento da divulgação de carácter financeiro e a
diminuição do número de opções permitidas para reconhecimento e mensuração. A
exigência reconhecida nas IAS/IFRS não dão opção aos gestores para eventuais desvios
para benefício próprio, ou seja, estas normas promovem o nível de protecção dos
investidores. Christensen, Lee e Walker (2008) estudaram as razões que contribuíram para
a adopção voluntária ou obrigatória das IAS/IFRS, na realidade do mercado Alemão8, tendo
concluído a existência de uma redução da gestão de resultados e um aumento do
reconhecimento
de
custos
de
oportunidade
para
as
empresas
que
adoptaram
voluntariamente, constatando, a existência de uma relação positiva entre a adopção
voluntária das IAS/IFRS e os incentivos a essa adopção.
Em contraponto, a adopção obrigatória das IAS/IFRS, de acordo com os mesmos
autores, leva a um aumento da gestão de resultados e uma diminuição dos custos de
oportunidade o que evidência que as normas por si só não levam a um aumento da
qualidade da informação, sendo os incentivos9 os principais motivadores para esse
aumento. Os custos inerentes à adopção são outra razão para só se adoptar as IAS/IFRS
em 2005. Alves e Moreira (2009) identificaram dois tipos de custos no contexto português,
são eles: (1) a formação profissional dos colaboradores; e (2) a manutenção de dois
sistemas paralelos. Estes autores concluíram que os custos superam os benefícios. A
resistência à mudança também dificulta a adopção voluntária das IAS/IFRS, segundo
Rodrigues (2009), os técnicos apresentam resistência à mudança, para além de não
deterem competências suficientes, o que acarreta mais custos para as empresas para
desmistificarem e motivarem estes profissionais.
A qualidade da informação aumenta após a adopção das IAS/IFRS, (Armstrong, et al.,
2006; Barth, Landsman e Lang, 2007; Calixto, 2010; Li, 2010; Paglietti, 2009; Pinheiro, 2007;
Soderstrom e Sun, 2007), no entanto, a forte legislação fiscal vigente em alguns países
parece condicionar os impactos qualitativos da informação prestada, o que evidência que as
8
Na Alemanha é possível adoptar as IFRS voluntariamente desde 1998.
9
Destacam-se a procura de novos investidores e/ou a procura de novos mercados.
6
demonstrações financeiras são elaboradas para a administração fiscal (Armstrong et al.,
2006).
Os impactos quantitativos encontrados nos estudos analisados não são unânimes
quanto à tendência desses impactos, dependendo, nomeadamente, do tipo de adopção,
aplicação das isenções previstas na IFRS 1 – Adopção pela primeira vez das Normas
Internacionais de Relato Financeiro, sectores de actividades, entre outros.
A adopção voluntária das normas do IASB parece não indiciar impactos relevantes nas
demonstrações financeiras, o mesmo já não acontece quando a adopção é obrigatória. Li
(2010) concluiu que houve uma redução de 47 pontos base do custo de capital associado à
adopção obrigatória das IAS/IFRS, enquanto Fernandes (2007) encontrou uma relação entre
a gestão de resultados e a adopção obrigatória das IAS/IFRS. Estas conclusões indiciam
que as empresas que efectuaram a transição voluntária para IAS/IFRS já aplicavam políticas
contabilísticas mais próximas das exigidas pelo IASB, nomeadamente o reconhecimento
atempado das perdas e maior divulgação de informação.
Malaquias, Borges e Lemes (s.d.) estudaram os impactos ocorridos na DPF em 19
empresas sedeadas no Reino Unido, tendo concluído que, no máximo, esses impactos
foram positivos em 10,26% e negativos, no mínimo, em 12,80%. As rubricas que mais
contribuíram para estes impactos são os activos tangíveis, intangíveis e impostos diferidos.
A IAS 16 – Activos Fixos Tangíveis foi a norma que mais contribui para o impacto positivo o
que é justificado pela reavaliação para o justo valor dos activos. A IAS 2 – Inventários e a
IFRS 3 – Concentração de Actividades Empresariais são as outras duas normas que
também contribuíram para esse impacto.
Das rubricas que mais contribuíram para impactos positivos no processo de transição
destaca-se o goodwill sendo explicado pela alteração da política contabilística, ou seja, com
a aplicação das IAS/IFRS passa a estar sujeito a teste de imparidade em vez da tradicional
amortização (Cazavan-Jeny e Jeanjean, 2007; Stenka, Ormrod e Chan, 2008; Malaquias,
Borges e Lemes, s.d.).
Cardazzo (2009) e Silva, Couto e Cordeiro (2009) analisaram os impactos em diferentes
contextos. O primeiro analisou a realidade Italiana tendo concluído que a transição para as
IAS/IFRS apresentou um impacto positivo médio no resultado líquido e capital próprio de
25,34% e 4,78%10, respectivamente. Os segundos estudaram a realidade portuguesa,
concluindo pela existência de uma relação positiva no balanço, lucro e demonstração de
10
A diferença verificada é justificada pelos ajustamentos positivos - concentrações de empresas, imóveis,
instalações, equipamentos, provisões e alugueres - e ajustamentos negativos - activos intangíveis, impostos
sobre o rendimento e instrumentos financeiros.
7
resultados. O valor do activo, capital próprio, passivo e resultado líquido aumentaram 3,2%,
3,4% e 14%, respectivamente. Os ajustamentos que contribuíram positivamente foram os
activos financeiros e a dívida. Também, Rodrigues (2009), no seu estudo sobre o resultado
consolidado das empresas cotadas na Euronext Lisboa, encontrou um aumento do lucro
líquido e capital próprio nas empresas não financeiras. A esta conclusão também chegou
Pinheiro (2007) ao analisar o impacto da adopção das IAS/IFRS num grupo empresarial
português.
A adopção pela primeira vez das IAS/IFRS, deve ser efectuada conforme preconizado
pela IFRS 1. Pretende-se que a transição seja efectuada como se a empresa adoptasse
desde sempre as IAS/IFRS, existindo situações em que deixa ao critério da empresa a
opção de escolha. Assim, existem algumas excepções e isenções. A relação custo/benefício
deve ser ponderada, assim como a impraticabilidade em determinadas situações. Cormier et
al. (2009) realizaram um estudo sobre esta temática no contexto francês tendo concluído
que as empresas não cotadas que adoptaram as IAS/IFRS não optaram pelas isenções
opcionais que tivessem impactos negativos no capital próprio, contudo, as empresas de
maior dimensão têm uma maior tendência para optar por essas opções. Estes autores
encontraram também uma relação positiva entre os incentivos de gestão e as isenções
previstas na IFRS 1.
Cazavan-Jeny e Jeanjean (2007) defendem que para além dos impactos da transição
serem limitados aos elementos essenciais, as isenções opcionais da IFRS 1 parecem ser
utilizadas pelas empresas para compensar os ajustamentos obrigatórios no capital próprio,
indiciando assim um aproveitamento por parte das empresas para melhorarem a sua
influência aparente e alavancagem. Assim, não é de estranhar que os ajustamentos
obrigatórios sejam mais valorizados do que os opcionais (Cormier et al., 2009).
A aplicação das IAS/IFRS também tem impactos no desempenho financeiro das
entidades. A análise do Price Earnings Ratio (PER)
11
e do Earnings Per Share (EPS)
12
indicam uma depreciação da posição dos accionistas (Silva, Couto e Cordeiro, 2009). No
que concerne ao Return on Assets (ROA)13 as conclusões não são consensuais. Cardazzo
(2009) encontrou uma redução em 9,47% do ROA após a aplicação das IAS/IFRS nas
empresas Italianas. Aubert e Dumontier (2008) encontrou diferenças positivas no ROA nas
empresas industriais da Finlândia, França, Itália, Holanda, Noruega, Suécia, Suíça e Reino
11
Rácio financeiro que relaciona os lucros líquidos da empresa com a sua capitalização bolsista, ou os
resultados por acção com a sua cotação, ou seja, quantas vezes o investidor paga pelos lucros da empresa. Se
estes fossem totalmente distribuídos e não existisse crescimento, seria o número de anos que o investidor
demoraria a recuperar o seu investimento na empresa à cotação presente.
12
Rácio que indica a parcela do lucro de uma empresa atribuído a cada acção em circulação.
13
Rácio financeiro que relaciona o resultado líquido com o total do activos da empresa.
8
Unido, somente as empresas da Bélgica apresentaram uma diferença negativa.
Encontraram ainda evidências que sustentam que a aplicação das IAS/IFRS se traduzem
numa maior qualidade dos acréscimos discricionários em países como a Bélgica, Finlândia,
Alemanha, Noruega, Portugal, Espanha e Reino Unido.
3. Diferenças entre normativos – POC e IAS/IFRS
O normativo nacional14 apresentava diferenças profundas face ao normativo do IASB,
por isso, na transição, as entidades ao adoptarem as IAS/IFRS, têm que efectuar
ajustamentos. Seguidamente são identificadas as diferenças que podem originar
ajustamentos ao nível da DPF consolidada. Também são identificadas as diferentes rubricas
onde é espectável que ocorram ajustamentos aquando da adopção pela primeira vez das
IAS/IFRS. Salienta-se que apenas são apresentadas as diferenças entre as normas
nacionais e as IAS/IFRS relevantes para este estudo.
3.1 Demonstração da posição financeira consolidada
A elaboração da DPF consolidada de acordo com as IAS/IFRS apresenta diferenças
profundas face ao normativo nacional. No quadro 1 refere-se a DPF, diferenciando a forma
de apresentação de acordo com o POC e de acordo com as IAS/IFRS, identificando-se o
impacto esperado destas diferenças para o presente estudo.
Salienta-se ainda dois grandes grupos de diferenças entre o normativo internacional e o
nacional:
•
Diferenças ao nível da DPF apresentada e seus conteúdos mínimos;
•
Diferenças ao nível dos elementos da DPF ou operações que dão origem ao
reconhecimento e mensuração de elementos das demonstrações financeiras.
No primeiro caso, observa-se, à partida, diferenças acentuadas na informação que deve
constar na face da DPF de acordo com as IAS/IFRS. Assim, foi efectuado um levantamento
das diferenças relevantes e assinalado o impacto estimado com as mesmas. Esse impacto
foi classificado15 em forte, médio fraco ou nulo, consoante o que é espectável que seja
14
Até ao ano de 2009, o normativo nacional incluía o POC e as Directrizes Contabilísticas (DC). A partir de 2010,
passa a ser adoptado o Sistema de Normalização Contabilística (SNC), que não será alvo de discussão neste
trabalho.
15
Esta classificação tem implícito a forma como as demonstrações financeiras serão afectadas, por exemplo:
impacto forte – diferença que se traduz numa nova realidade (nova classe de activos); impacto médio – diferença
9
apresentado pelo Grupo LeYa. Os resultados desta análise encontram-se resumidos no
quadro 1.
No segundo caso, verifica-se que há diferenças a assinalar na forma de mensuração
inicial e subsequente de várias operações. Estas diferenças derivam desde logo dos
conceitos que lhes estão implícitos e do facto das IAS/IFRS se encontrarem mais
direccionadas para o justo valor, enquanto que o POC encontrava-se vinculado ao custo
histórico. Por cada rubrica foi efectuado um levantamento sobre as diferenças importantes
para o estudo, indicando os impactos estimados nas mesmas. Também estes impactos
foram classificados com forte, médio, fraco ou nulo, de acordo com impactos esperados no
Grupo LeYa. Os resultados desta análise encontram-se resumidos no quadro 2.
Quadro 1 - Principais diferenças na demonstração posição financeira entre o POC e
as IAS/IFRS
POC
Impacto
estimado
IAS/IFRS
Balanço
Demonstração posição financeira
*Activo apresentado em três colunas;
Activo apresentado pelo líquido;
Activo apresentado por ordem de liquidez;
Activo
corrente
separadamente:
Passivo
apresentado
exigibilidade;
por
ordem
e
não
Médio
corrente
e
Fraco
1. Propriedades de investimento;
Médio
2. Activos não correntes detidos para venda.
Forte
de Passivo corrente e não corrente.
Interesses minoritários apresentados separados Interesses
do capital próprio.
próprio.
minoritários
integram
Médio
o capital
Médio
* Na primeira apresenta o valor bruto, na segunda as amortizações e na terceira o valor líquido
Fonte: Elaboração própria
que altera uma rubrica/classe já existente com valores relevantes; fraco - diferença que altera uma rubrica/classe
já existente sem valores relevantes e nulo – sem impacto.
10
Quadro 2 - Principais diferenças nas rubricas
Fonte: Elaboração própria
11
3.2 Descrição do Grupo acolhedor do estudo de caso
O Grupo Editorial LeYa foi constituído a 7 de Janeiro de 2007, é uma holding portuguesa
cujo objectivo é divulgar através da leitura a língua portuguesa. É líder no segmento de
Edições Gerais com uma quota de mercado de 25% e o segundo no segmento de Edições
Escolares, com cerca de 33%16 da quota de mercado. No mercado internacional encontra-se
presente desde o início em Angola e Moçambique onde ocupa uma posição de liderança
nos dois segmentos. No segundo semestre de 2009 iniciou a sua actividade no Brasil, onde
já conseguiu ascender à lista de best sellers no final de 2009.
A estratégia do Grupo LeYa iniciou-se com a aquisição das seguintes editoras:
•
No segmento das Edições Escolares: Grupo Texto17 (com posição de liderança em
Angola e Moçambique), Asa, Gailivro e Nova Gaia;
•
No segmento das Edições Gerais: Caminho (publicava as obras do único prémio
Nobel da literatura portuguesa – José Saramago), D. Quixote e Grupo Oficina do
Livro.
O Grupo LeYa é liderado pela entidade LeYa SGPS, que através da LeYa S.A., agrega
23 chancelas e controla 22 empresas nas quais detém a totalidade do capital social (com a
excepção da Caminho e da Ndgira).
16
Dados retirados do relatório e contas consolidado do Grupo LeYa de 2009.
17
Detinha cerca de 20% de quota de mercado.
12
Gráfico 1 – Organigrama do Grupo
LeYa
Fonte: Elaboração própria
O Grupo LeYa possui um avanço na curva de experiência que permite conhecer
profundamente os dois segmentos onde está inserido, sendo o know how interno um factor
crítico de sucesso. O capital humano possui uma vasta experiência nas respectivas áreas
respondendo às exigências do mercado e inovando com o objectivo de captar novos
mercados alvos. Estas são as vantagens do Grupo para continuar na vanguarda da
inovação que apresenta ao mercado, como sejam, os e-books, a disponibilização via Web
de um conjunto de conteúdos digitais e a criação de um prémio para um romance inédito em
língua portuguesa, entre outras ideias inovadoras.
4. Apresentação e análise dos impactos
4.1 Objectivos do estudo e método de recolha de dados
O principal objectivo deste estudo é analisar os impactos na DPF consolidada do Grupo
LeYa decorrentes da transição voluntária para as IAS/IFRS, desagregando os mesmos em:
(i) impactos resultantes de critérios de reconhecimento e mensuração de acordo com as
13
IAS/IFRS; e (ii) impactos que derivam de eventuais erros e omissões na DPF elaborada de
acordo com o POC. Seguidamente comparam-se os impactos obtidos no capital próprio e no
resultado líquido com a média dos impactos ocorridos nas empresas com títulos cotados na
Euronext Lisboa aquando da adopção obrigatória das IAS/IFRS em 2005.
Para a elaboração deste estudo recorreu-se às demonstrações financeiras consolidadas
do Grupo LeYa no triénio de 2007 a 2009, assim como a dados internos fornecidos pelo
Grupo e julgamentos baseados em acontecimentos passados e expectativas futuras da
administração. Para a comparabilidade dos resultados, recorreu-se a Marques (2006) que
analisou a transição obrigatória para as IAS/IFRS referentes ao 1.º trimestre de 2005.
4.2 Critérios valorimétricos das rubricas da DPF do Grupo LeYa de acordo com o POC
Para efectuar os ajustamentos de transição para as IAS/IFRS é necessário conhecer as
rubricas que compõem a DPF do Grupo LeYa, assim como os critérios valorimétricos
utilizados pelo Grupo aquando da elaboração da mesma. Nesta análise foram classificados
os impactos como forte, médio, fraco ou nulo18, consoante o que é expectável que seja
apresentado pelo Grupo LeYa. O resultado desta análise encontra-se resumido no quadro 3.
18
De acordo com o mesmo critério que se apresentou no ponto 3.
14
Quadro 3 - Composição da DPF e critérios valorimétricos de acordo com o POC
Fonte: Elaboração própria
4.3 Ajustamentos de transição voluntária para as IAS/IFRS
Os ajustamentos a efectuar na DPF consolidada neste processo de transição resultam
em impactos fortes, médios e fracos. Para apurar os ajustamentos efectivos em cada
rubrica, analisou-se o conteúdo das mesmas e, com base nos dados conhecidos e de
acordo com o preconizado nas IAS/IFRS sobre essa matéria, efectuam-se os respectivos
ajustamentos, se houver lugar aos mesmos. Quando os mesmos derivam da aplicação do
15
novo normativo, estes são impactos decorrentes da transição, caso contrário são erros e
omissões.
Nos quadros 4, 5 e 6 apresentam-se as rubricas alvo de ajustamentos, o seu valor em
POC, o valor dos ajustamentos efectuados e a contrapartida destes ajustamentos. Por fim
apresenta-se a desagregação dos mesmos de acordo com IAS/IFRS ou POC.
Quadro 4 - Ajustamentos efectuados no Activo
Euros
DIVISÃO
AJUSTAMENTOS
CONTRAPARTIDA
Rubrica
POC
Total
31-12-2008 ajustamentos
(a)
(b)
Goodwill
Activos intangíveis
Activos fixos tangíveis
Activos não correntes detidos p/ venda
Activos financeiros detidos p/ venda
60.135.546
233.042
9.130.281
144.583
Outros activos não correntes
Activos impostos diferidos
Inventários
Clientes e contas a receber
Outros activos correntes
50.447
1.734.189
27.174.783
41.333.233
16.146.702
(50.447)
7.021.198
(13.018.756)
(5.168.546)
(6.691.997)
156.082.806
6.840.131
Total Activo
Activo
Passivo
Capital
Próprio
IAS/IFRS
31-12-2008
IAS/IFRS
POC
(c)
(d)
(e)
(f) = (a)+(b)
(g)
(h)
2.094.987
132.500
308.956
(85.420)
-
85.156.202
6.982.200
2.248.550
5.179
6.681.727
(193.059)
2.248.550
-
50.447
(1.923.364) 10.051.029 (4.953.195)
11.689.688
- (1.329.068)
4.517.959
- (650.587)
2.181.088 (4.717.120)
206.210
8.755.387
14.156.027
36.164.687
9.454.705
25.020.656 (13.722.665)
(233.042)
365.542
(2.148.081)
2.809.951
2.248.550 (2.364.767)
(139.404)
139.404
9.203.003
352.914
(30.797)
-
3.743.284 14.859.030 (4.275.616) 162.922.937
[(b)+(c)]-[(d)+(e)]=0
18.338.929
(39.983)
(2.148.081)
(139.404)
(50.447)
474.378
6.546.820
- (13.018.756)
- (5.168.546)
- (6.691.997)
9.211.596
(2.371.465)
(g)+(h)=(b)
Fonte: Elaboração própria
Os ajustamentos efectuados nas rubricas do activo ascendem a 6.840.131€
(representado por (b) no quadro 4), desagregados da seguinte forma:
•
Goodwill – A reversão da amortização e cálculo do justo valor dos activos, passivos e
passivos contingentes das subsidiárias adquiridas (o Grupo optou por aplicar
retrospectivamente a IFRS 1 no que concerne às concentrações empresariais)
contribuíram para o aumento desta rubrica. Também foram considerados gastos
inerentes às concentrações em resultados, contudo, de acordo com as IAS/IFRS e
também com o POC, estes devem ser capitalizados19. Decorrente destes ajustamentos,
a contribuição do Goodwill para o total do activo aumentou de 37% para 50%. Com a
excepção da reversão da amortização todos os outros ajustamentos já estavam
previstos no POC.
•
Activos intangíveis – Os ajustamentos efectuados são referentes a despesas de
constituição e marcas geradas internamente que não cumprem o critério de activo,
conforme preconizado na IAS 38 – Activos Intangíveis, assim há lugar a um
desreconhecimento no activo em contrapartida de resultados transitados. O Grupo
19
De acordo com a versão de 2004.
16
registava ainda um trespasse que se encontrava completamente amortizado não
existindo à data o direito de utilização. O primeiro ajustamento deriva da aplicação das
IFRS, contudo, o segundo já estava previsto no POC.
•
Activos fixos tangíveis – Da análise efectuada a esta rubrica, verificou-se que o Grupo
tinha cedido a unidade de produção gráfica, contudo, ainda não se tinha
desreconhecido das demonstrações financeiras esses bens nem reconhecido a
respectiva divida de terceiros20. Decorrente da aquisição das diferentes editoras, houve
um ajustamento da vida útil de alguns activos tangíveis, esta alteração levou a um
ajustamento de 130.000€. No processo de concentração empresarial foram
identificados imóveis com um justo valor superior ao valor contabilístico, pelo que houve
um ajustamento do diferencial. Paralelamente houve alguns imóveis que foram
colocados à venda, tendo havido uma reclassificação dos mesmos e anulada a
amortização efectuada. Nesta rubrica ainda houve ajustamentos de bens cujo justo
valor era nulo. Com a excepção da reclassificação dos imóveis, todos os restantes
ajustamentos já deveriam ter sido efectuados de acordo com o POC. Estes
ajustamentos nos activos fixos tangíveis diminuíram o activo, a contribuição desta
rubrica para o total do activo diminuiu de 5,6% para 4,1%.
•
Activos não correntes detidos para venda – Conforme descrito no ponto anterior,
alguns imóveis deixaram de ser utilizados pela actividade normal do Grupo, tendo sido
colocados à venda, o que originou uma reclassificação destes imóveis. Com a retracção
do mercado, o Grupo diminui o valor de venda de um imóvel, tendo registado uma
perda de imparidade. Estes ajustamentos decorrentes da aplicação das IAS/IFRS.
•
Activos financeiros disponíveis para venda – O Grupo registava participações
financeiras de subsidiárias21, contudo, não consolidava as mesmas por considerar o seu
valor residual. Na análise efectuada conclui-se que estas participações estavam em
imparidade, considerando-se o justo valor nulo. Nesta rubrica também se registavam
obras de arte (quadros) expostos na empresa, tendo sido reclassificadas para activos
fixos tangíveis. Estes ajustamentos não decorrem da alteração de normativo.
•
Outros activos não correntes – Uma subsidiária cuja participação financeira tinha sido
considerada nula no âmbito da concentração empresarial apresentava uma dívida à
empresa mãe. Esta não se considerava recuperável no futuro, tendo sido
desreconhecida. Este ajustamento já deveria ter sido efectuado de acordo com o POC.
•
Impostos diferidos activos – Em consequência dos ajustamentos efectuados, dos
quais se destacam os ajustamentos nos inventários, clientes e responsabilidades sobre
devoluções, há lugar ao registo de impostos diferidos. Este registo é decorrente da
20
21
Foi celebrado um contrato com uma entidade externa, esperando-se receber um determinado montante.
Detinham a 100% das participadas.
17
diferença entre o que é aceite fiscalmente e o que é registado nas demonstrações
financeiras.
•
Inventários – Com a uniformização do centro de logística do Grupo em Portugal, foram
efectuadas contagens físicas dos stocks, procedendo-se ao respectivo ajustamento em
função da data de publicação. Também foram definidos procedimentos uniformes para
a rotação de stocks com base nos dados históricos e nos segmentos de negócio. Estes
ajustamentos tiveram um impacto negativo na DPF, tendo os inventários diminuído para
metade o seu peso no total do activo. O Grupo aproveitou o processo de transição para
definir critérios que se ajustam á nova realidade e, consequentemente, estes
ajustamentos não resultam da aplicação das IAS/IFRS.
•
Clientes e contas a receber – Esta rubrica apresentava ajustamentos decorrentes das
limitações fiscais que não correspondiam à realidade do negócio. De acordo com o
segmento de negócio foram definidos critérios com base nos dados históricos
disponíveis e de acordo com a perspectiva futura. A aplicação de novos critérios
traduziu-se na diminuição do activo e capital próprio. Este ajustamento já estava
previsto no POC.
•
Outros activos não correntes – Com a assinatura dos contratos com os autores é
politica do Grupo efectuar adiantamentos a estes, que posteriormente são abatidos
quando ocorrem a venda dos livros. Do cruzamento desta rubrica com os gastos com
direitos de autores calculado anualmente, verificou-se que havia lugar à reclassificação
entre contas. Paralelamente, com a definição dos novos critérios para os inventários,
também apresentou impactos nos adiantamentos efectuados22. Nesta rubrica, também
não foram reconhecidos gastos com prémios ao pessoal pagos em 2009, mas que eram
referentes ao ano anterior. O Grupo diferiu os gastos inerentes aos custos com o
empréstimo para a aquisição das participações financeiras, entendeu-se que apresentar
o total do empréstimo pelo líquido reflecte a substância da transacção, conforme
previsto na IAS 1 - Apresentação das Demonstrações Financeiras. Com a excepção dos
gastos com o empréstimo, os restantes ajustamentos não estão relacionados com a
aplicação das IAS/IFRS.
22
Se foi reconhecida a perda de imparidade de livros cujos autores tinham ainda adiantamentos, também se
deve reconhecer a respectiva perda de imparidade nesta rubrica.
18
. Quadro 5 - Ajustamentos no
passivo
Euros
CONTRAPARTIDA
Rubrica
POC
Total
31-12-2008 ajustamentos
(a)
(b)
Activo
(c)
Empréstimo médio e longo prazo
Provisões
80.072.550
868.669
(80.072.550)
(584.000)
Passivos impostos diferidos
Empréstimo curto prazo
31.871.581
332.484
78.356.587
Fornecedores e contas a pagar
17.840.816
467.970
467.970
Outros passivos correntes
27.021.766
6.076.767
3.402.805
-
1.411.795
374.126
157.675.382
5.989.053
2.969.315
Instrumentos derivados
Total Passivo
(1.715.963)
-
DIVISÃO AJUSTAMENTOS
Passivo
Capital
Próprio
(d)
(e)
78.356.587
584.000
440.377
(39.121)
- (78.356.587)
-
IAS/IFRS
31-12-2008
IAS/IFRS
POC
(f) = (a)+(b)
(g)
(h)
-
- (80.072.550)
284.669
147.014
22.943
332.484
- 110.228.168
78.356.587
(584.000)
309.541
-
-
18.308.786
-
467.970
(573.633) (2.100.329)
33.098.533
219.230
5.857.537
- (1.037.669)
1.411.795
1.411.795
-
(28.754) (2.990.984) 163.664.435
(61.995)
6.051.048
[(b)+(d)+(e)]-(d)=0
(g)+(h)=(b)
Fonte: Elaboração própria
Os ajustamentos efectuados no passivo aumentaram o mesmo em 5.989.053€
(representado por (b) no quadro 5), estes justificam-se da seguinte forma:
•
Empréstimos – O contrato de financiamento definia cláusulas, nomeadamente o
cumprimento de determinados rácios. Se estes não se verificassem a instituição
financeira poderia exigir o reembolso total do empréstimo, o que acontecia a 31-122008, assim este empréstimo tinha uma potencial exigibilidade de curto prazo.
Paralelamente, como foi descrito nos outros activos correntes, apresenta-se o
empréstimo pelo líquido. Este ajustamento é decorrente da aplicação das IAS/IFRS.
•
Provisões – Encontravam-se registadas nesta rubrica eventuais responsabilidades
sobre devoluções de livros pelos clientes. Contudo, estas responsabilidades ocorrem
na mesma medida em que ocorrem as vendas, assim são consideradas como
passivos correntes. Este ajustamento já estava previsto no POC.
•
Passivos impostos diferidos – Os ajustamentos efectuados nesta rubrica ocorrem
pelo novo cálculo do goodwill que implicou um ajustamento para o justo valor de
alguns activos e, consequentemente o registo de passivos por impostos diferidos.
•
Fornecedores e contas a pagar – O aumento desta rubrica é devido à anulação de
um adiantamento efectuado a um fornecedor que entretanto entrou em processo de
falência. Também este ajustamento já estava previsto no POC.
•
Outros passivos correntes – O Grupo definiu novas políticas de reconhecimento de
devoluções em função dos contratos com os clientes e do histórico existente, que se
traduziu no ajustamento mais relevante nesta rubrica. O período de carência das
locações operacionais traduziu-se numa redução de gastos e reconhecimento de um
passivo. Também estava registado nesta rubrica uma dívida cujo pagamento se iria
realizar em 2009, de acordo com a IAS 39 - Instrumentos Financeiros:
Reconhecimento e Mensuração, esta dívida deve ser mensurada ao custo
19
amortizado. O ajustamento referente aos direitos de autor já foi abordado
anteriormente. O ajustamento referente ao período de carência e à dívida ocorrem
pela alteração de normativo, os restantes podiam ter sido efectuados anteriormente.
•
Instrumentos derivados – O Grupo realizou um contrato de swap de taxa de juro
para diminuir o risco do empréstimo contraído, contudo, este não cumpria todos os
requisitos elencados na IAS 39 para ser considerado de cobertura, sendo tratado
como de negociação. Este ajustamento ocorre pela alteração de normativo.
Quadro 6 – Ajustamentos no capital
próprio
Euros
CONTRAPARTIDA
Rubrica
POC
Total
31-12-2008 ajustamentos
(a)
Resultado transitado
Resultado liquído exercício
Interesses minoritários
Total Capital Próprio
Activo
Passivo
(c)
(d)
(e)
(b)
1.085.827
(3.724.289)
(1.278.675)
2.141.182
11.430
(11.430)
(2.627.032)
851.077
DIVISÃO AJUSTAMENTOS
Capital
Próprio
(952.784)
220.821
105.070
11.204.779 10.342.272 (1.278.675)
(11.430)
-
IAS/IFRS
31-12-2008
IAS/IFRS
POC
(f) = (a)+(b)
(g)
(h)
(192.848)
(1.583.107)
(1.154.591)
5.570.878
(124.084)
(3.429.696)
-
-
(11.430)
-
10.240.565 10.563.093 (1.173.605)
(1.775.955)
4.404.857
(3.553.780)
[(b)+(e)]+(d)]-(c)]=0
(g)+(h)=(b)
Fonte: Elaboração própria
O processo de transição para as IAS/IFRS teve um impacto positivo no capital
próprio de 851.077€ (representado por (b) no quadro 6). Os ajustamentos no resultado
transitado apresentam um impacto negativo justificado pela apropriação de resultados das
empresas subsidiárias gerados anteriormente à aquisição das participações financeiras. O
resultado líquido contribui positivamente para o aumento do capital próprio, a reversão da
amortização da goodwill foi o ajustamento positivo mais relevante, em linha com as
conclusões de Stenka, Ormrod e Chan (2008) e Cazavanjeny e Jeanjean (2007). Dos
ajustamentos negativos destacam-se os ajustamentos nos inventários, clientes e
responsabilidades sobre devoluções. Realça-se o facto dos ajustamentos positivos
ocorrerem pela aplicação do novo normativo.
Os impactos positivos no capital próprio e resultado líquido decorrentes da adopção
voluntária das IAS/IFRS vão no mesmo sentido das conclusões a que chegaram Silva,
Couto e Cordeiro (2009), Rodrigues (2009) e Pinto23 (2007).
Os interesses minoritários diminuíram com o reconhecimento da percentagem de
participação pertencente a terceiros. Paralelamente o cálculo do justo valor das
23
Este autor apenas estudou o impacto no resultado líquido.
20
participações também levou à diminuição desta rubrica, de acordo com a IAS 27 –
Demonstração Financeiras Consolidadas e Separadas.
4.4 Impactos ocorridos no Grupo LeYa versus impactos ocorridos nas empresas com
títulos cotados na Euronext Lisboa
As empresas com títulos admitidos à negociação na Euronext Lisboa adoptaram
obrigatoriamente as IAS/IFRS em 2005. Os estudos analisados neste âmbito são unânimes
ao afirmar que o resultado líquido e o capital próprio apresentam impactos positivos
(Rodrigues, 2009; Silva, Couto e Cordeiro; 2009). Utilizando a média da variação do capital
próprio e resultados líquidos ocorrida nas empresas com títulos cotados na Euronext Lisboa
pretende-se comparar estes resultados com os resultados obtidos no Grupo LeYa. Para tal
utilizou-se os dados de Marques (2006), os quais analisam a transição para as normas
IAS/IFRS referentes ao 1º trimestre de 2005. No gráfico 2 apresentam-se graficamente os
resultados obtidos.
Gráfico 2 - Comparação entre a média das empresas cotadas e o Grupo LeYa
70%
60%
57%
50%
40%
30%
22%
20%
15%
10%
6%
0%
Média empresas c/ títulos cotados
Capitais próprios
Grupo LeYa
Resultado líquido exercício
Fonte: Adaptado de Marques (2006)
Conforme o gráfico 2 demonstra, os impactos no capital próprio e resultado líquido
apresentados pelo Grupo LeYa são concordantes com os impactos médios das empresas
cotadas na Euronext Lisboa, ambos são positivos. Contudo, os impactos no Grupo LeYa são
21
mais expressivos do que o da média das empresas cotadas, que pode ser explicado pelo
facto da de algumas empresas cotadas apresentarem impactos negativos que descem a
média. Excluindo esses impactos negativos, os resultados sobem, em média, para 19% e
24% nos capitais próprios e resultado líquido, respectivamente. Estes resultados
aproximam-se dos resultados obtidos pelo Grupo LeYa.
Dos resultados obtidos, apesar de limitados, indicam que independentemente da
adopção das IAS/IFRS ser voluntária ou obrigatória os impactos ocorridos no capital próprio
e resultado líquido são coincidentes, ou seja, positivos.
5. Conclusões
Este estudo teve como objectivo principal analisar os impactos ocorridos no grupo LeYa
decorrente da adopção voluntária das IAS/IFRS. Neste âmbito, analisaram-se várias
rubricas que compõe a DPF consolidada desta entidade.
A adopção voluntária das IAS/IFRS pelo Grupo terá tido como incentivos primordiais a
procura de novos investidores e a melhoraria da qualidade e comparabilidade da
informação, para futura admissão à cotação na Euronext Lisboa. Estas razões terão levado
a reconhecer atempadamente algumas perdas/gastos, como por exemplo, as perdas por
imparidade em inventários, em clientes e em adiantamentos de direitos de autor, bem como
o reconhecimento de responsabilidades sobre devoluções. Estas conclusões estão em linha
com Chritensen, Lee e Walker (2008).
Conclui-se, igualmente, que os impactos verificados na demonstração da posição
financeira consolidada são positivos no activo, capital próprio e resultado líquido, com
aumentos, respectivamente de 4,2%, 22,4% e 57,5%, explicados maioritariamente pelos
ajustamentos efectuados no goodwill e a reversão da sua amortização. Os resultados
obtidos são coincidentes com os encontrados por Silva, Couto e Cordeiro (2009) e Cardazzo
(2009), ainda que, os aumentos verificados no Grupo LeYa sejam mais notórios em todas as
dimensões analisadas.
Dos impactos positivos registados no activo, sublinha-se o particular efeito sobre o
goodwill, em consequência da reversão da amortização e da reexpressão do cálculo do
justo valor dos activos, passivos e passivos contingentes adquiridos nas concentrações de
empresas. Estes impactos aumentaram em 13%24 o peso do goodwill no total do activo. Dos
restantes ajustamentos efectuados no activo, registaram-se impactos positivos nos activos
não correntes detidos para venda e activos por impostos diferidos, enquanto que os activos
24
No normativo anterior o goodwill representava 37% do total do activo, com a adopção das IAS/ IFRS passou a
representar 50%.
22
correntes (inventários, clientes e contas a receber e outros activos correntes) apresentaram
os impactos negativos mais expressivos.
O passivo apresenta um impacto negativo de 3,8% com a adopção das IAS/IFRS. Este
impacto resulta do reconhecimento de instrumentos financeiros e outros passivos correntes
de onde se destaca o reconhecimento das responsabilidades sobre as devoluções dos
livros.
Este trabalho também permite concluir que o Grupo LeYa aproveitou a oportunidade da
transição para as IAS/IFRS para efectuar ajustamentos já previstos no anterior normativo.
Esta conclusão vai no mesmo sentido da conclusão a que chegou Fernandes (2007).
Atendendo à recente constituição do Grupo LeYa e à diversidade de Editoras adquiridas, a
transição para as IAS/IFRS terá sido vista como uma oportunidade para uniformizar
procedimentos internos e definir estratégias que visam a melhoria da qualidade da
informação prestada.
Pode-se ainda concluir, que se já tivessem sido reconhecidos os ajustamentos previstos
no anterior normativo, a transição para o normativo internacional teria registado um impacto
positivo superior, pois os impactos inerentes à adopção das IAS/IFRS foram positivos,
tendo-se traduzido num aumento do activo, capital próprio e diminuição do passivo.
O desempenho financeiro do Grupo LeYa, também, se alterou com a adopção das IAS/
IFRS, com o ROA a diminuir de 2,3% para 0,9%, sendo esta conclusão coincidente com
Cardazzo (2009). Esta diminuição acontece pelo aumento mais acentuado do activo, em
consequência do aumento registado no goodwill.
Comparando os impactos ocorridos no capital próprio e nos resultados líquidos do Grupo
LeYa com a média dos impactos ocorridos, em 2005, nas entidades com títulos cotados na
Euronext Lisboa, conclui-se que ambos apresentam impactos positivos. Esta conclusão
indicia que a adopção voluntária ou obrigatória das IAS/ IFRS não tem influência nos
impactos ocorridos nas demonstrações financeiras.
O Grupo LeYa foi o pioneiro, no seu sector de actividade, na transição voluntaria para as
IAS/IFRS. Como maior grupo editorial português, é de esperar que as empresas
concorrentes directas estejam atentas a estas mudanças e no futuro também optem por
efectuar a transição, afim de não serem penalizadas pela avaliação efectuada pelo mercado
à informação divulgada.
23
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Comissão das Comunidades Europeias (2004), Norma Internacional de Contabilidade 16 –
Activos Fixos Tangíveis, Em: Regulamento (CE) n.º 2238/2004 do Parlamento Europeu e do
Conselho, Jornal da União Europeia L 394/60, de 13-12-2004.
Comissão das Comunidades Europeias (2004), Norma Internacional de Contabilidade 17 –
Locações, Em: Regulamento (CE) n.º 2238/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho,
Jornal da União Europeia L 394/83, de 13-12-2004.
Comissão das Comunidades Europeias (2004), Norma Internacional de Contabilidade 27 –
Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas, Em: Regulamento (CE) n.º
2238/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, Jornal da União Europeia L 394/117, de
13-12-2004.
Comissão das Comunidades Europeias (2004), Norma Internacional de Contabilidade 32 –
Instrumentos Financeiros: apresentação, Em: Regulamento (CE) n.º 2237/2004 do
Parlamento Europeu e do Conselho, Jornal da União Europeia L 393/4, de 13-12-2004.
Comissão das Comunidades Europeias (2004), Norma Internacional de Contabilidade 36 –
Imparidade de Activos, Em: Regulamento (CE) n.º 2236/2004 do Parlamento Europeu e do
Conselho, Jornal da União Europeia L 392/83, de 31-12-2004.
Comissão das Comunidades Europeias (2004), Norma Internacional de Contabilidade 38 –
Activos Intangíveis, Em: Regulamento (CE) n.º 2236/2004 do Parlamento Europeu e do
Conselho, Jornal da União Europeia L 392/120, de 31-12-2004.
Comissão das Comunidades Europeias (2004), Norma Internacional de Contabilidade 39 –
Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, Em: Regulamento (CE) n.º
2086/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, Jornal da União Europeia L 363/4, de 0912-2004.
Comissão das Comunidades Europeias (2004), Norma Internacional de Relato Financeiro 1
– Adopção pela primeira vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro, Em:
Regulamento (CE) n.º 707/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, Jornal da União
Europeia L 111/7, de 17-04-2004.
Comissão das Comunidades Europeias (2004), Norma Internacional de Relato Financeiro 3
– Concentrações de Actividades Empresariais, Em: Regulamento (CE) n.º 2236/2004 do
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Parlamento Europeu e do Conselho, Jornal da União Europeia L 392/4, de 31-12-2004.
Comissão das Comunidades Europeias (2004), Norma Internacional de Relato Financeiro 5
– Activos não Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuada, Em:
Regulamento (CE) n.º 2236/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, Jornal da União
Europeia L 392/63, de 31-12-2004.
Comissão de Normalização Contabilística (1992), Directriz Contabilística 1 – Tratamento
contabilístico de concentrações de actividades empresariais, Diário Republica n.º 56, série
II, de 07-03-1992.
Comissão de Normalização Contabilística (1993), Directriz Contabilística 7 – Contabilização
das despesas de investigação e de desenvolvimento, Diário Republica nº 75, série II,
suplemento, de 30-03-1993.
Comissão de Normalização Contabilística (1997), Directriz Contabilística 17 – Tratamento
contabilístico dos contratos de futuros, Diário Republica nº 179, série II, de 05-08-1997.
Comissão de Normalização Contabilística (2000), Directriz Contabilística 25 – Locações,
Diário Republica nº 109, série II, de 11-05-2000.
Comissão de Normalização Contabilística (2003), Directriz Contabilística 28 – Imposto sobre
o rendimento, Diário Republica nº 8, série II, de 10-01-2003.
Comissão de Normalização Contabilística (2005), Directriz Contabilística 18 – Objectivos
das demonstrações financeiras e princípios contabilísticos geralmente aceites, Diário
Republica nº 184, série II, de 23-09-2005, pág. 13809, com a referência Despacho nº
20289/2005 (2ª série).
Conselho de Ministros (2005) Decreto - Lei 410/89 de 21 de Novembro, Plano Oficial de
Contabilidade, Alterações em algumas matéria contabilística, de acordo como previsto na
Directiva n.º 78/660/CEE (4.º Directiva).
Ministério das Finanças e da Administração Pública (2005), Decreto - Lei 35/2005 de 17
de Fevereiro, Alteração ao Decreto-Lei n.º 410/89, de 21 de Novembro, Transpõe para a
ordem jurídica interna a Directiva nº 2003/51/CE […] relativas às contas anuais e às
contas consolidadas de certas formas de sociedades, bancos e outras instituições
financeiras e empresas de seguros, e visa assegurar a coerência entre a legislação
contabilística comunitária e as Normas Internacionais de Contabilidade (NIC), em vigor
desde 1 de Maio de 2002.
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