COLEP PORTUGAL, S.A.
Relatório e Contas Consolidadas
31 de dezembro de 2012
Colep Portugal, S.A.
Apartado 14 • 3730-955 Vale de Cambra • Portugal • TEL. +351 256 420 100 • FAX +351 256 422 059 • www.colep.com
Sede Social: Vila Chã, Vale de Cambra • Capital Social Eur 25 000 000 • Matric C.R.C. Vale de Cambra/ N.I.P.C. 503 309 362
ÍNDICE
RELATÓRIO DE GESTÃO
2
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
5
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
11
CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS
51
RELATÓRIO DO CONSELHO FISCAL
54
1
RELATÓRIO DE GESTÃO
COLEP PORTUGAL, S.A.
RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2012
Senhores Acionistas:
No ano 2012, a empresa teve um desempenho sólido, refletido no progresso alcançado na maioria das
suas áreas de negócio.
O volume de negócios consolidado aumentou 6,2%, passando de € 511 milhões em 2011 para € 543
milhões em 2012, dos quais menos de 6% são referentes a vendas efetuadas em Portugal.
O volume de negócios das operações na Europa aumentou de € 367 milhões em 2011 para € 378
milhões em 2012. A empresa tem sido capaz de reforçar a sua posição na maioria dos segmentos em
que atua, nomeadamente embalagens em folha-de-flandres na Península Ibérica. Na verdade, apesar
das dificuldades decorrentes do ambiente económico e financeiro desfavorável em Espanha e Portugal,
a empresa tem sido capaz de aumentar a sua atividade e a sua quota de mercado.
Na Europa, nos segmentos de contract manufacturing e contract packing, a empresa tem vindo a
consolidar sua posição como líder de mercado no enchimento de aerossóis e, ao mesmo tempo, crescer
significativamente no enchimento de produtos que não o aerossol.
A empresa adaptou a sua organização da unidade de negócios de Health Care, tendo progredido
significativamente no estabelecimento das condições requeridas para operar nesta área de negócio,
visando torna-la num importante polo de desenvolvimento no futuro.
O volume de negócios das operações no Brasil, nas quais a Colep tem uma parceria com a ZM
Participação, S.A., aumentou 22,8%, passando de R$ 337 milhões em 2011 para R$ 415 milhões em
2012. Este crescimento foi conseguido principalmente na mais importante das empresas brasileiras –
Provider - que atua na área de contract manufacturing, de produtos de cuidados pessoais em
embalagens que não o aerossol.
Com esta joint venture no Brasil, a Colep tem condições para oferecer aos seus clientes uma vasta
gama de produtos nos segmentos de cuidados pessoais e higiene doméstica numa nova geografia de
grande crescimento, alargando assim os serviços prestados às grandes marcas multinacionais. As
sinergias entre as operações da Europa e do Brasil são também bastante óbvias, permitindo uma
relação reforçada com os “players” mais importantes em ambas as geografias.
Embora a construção de uma fábrica de enchimento de aerossóis, em Itatiba, São Paulo, tenha sido
concluída no final de 2011, a Colep Provider Aerossol, S.A. (CPA), empresa recém-constituída, só iniciou
a atividade em julho de 2012, devido à longa espera para ter as licenças de funcionamento emitidas
pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Acreditamos que CPA terá um impacto muito
importante na indústria de aerossol brasileira, uma vez que até agora o mercado tem vindo a ser
abastecido a partir da Argentina, devido à ausência de fábricas no Brasil que cumpram as normas
internacionais. Este impacto foi já observado com a concretização de encomendas, por alguns dos mais
importantes clientes locais e multinacionais, para enchimento de aerossóis na CPA.
É convicção da Administração de que o negócio da empresa é sólido, tanto na Europa como no Brasil, e
a empresa está em excelente posição para servir os seus clientes e assim beneficiar de sua preferência.
A empresa está igualmente bem posicionada para crescer, nomeadamente via expansão para novas
geografias onde a procura dos seus produtos e serviços estão a crescer rapidamente.
3
Comentários às contas
Como referido acima, o volume de negócios consolidado em 2012 foi de € 543 milhões. Os Meios
Libertos de Exploração (EBITDA) e o Resultado Liquido foram € 33 milhões e € 6 milhões,
respetivamente.
O esforço encetado pela empresa para diminuir a divida permitiu a redução da divida bancária liquida
de € 120 milhões em 2011 para € 103 milhões em 2012.
Durante o ano os investimentos nas operações Europeias e Brasileiras totalizaram € 13,6 milhões. Uma
parte significativa do investimento total foi destinada a aumento da produtividade e flexibilidade, sem
descurar o esforço de investimento, que vem sendo feito ao longo dos últimos anos, destinado à
garantia da qualidade, segurança e proteção ambiental.
Financiamento
Durante o segundo semestre de 2012, foi iniciado o processo de negociação das estruturas de
financiamento não correntes, cujo vencimento ocorre em 2013. À data da preparação deste relatório a
empresa tem já garantida a contratação de novas linhas no montante de 52 milhões de Euros, com
maturidade de 3 anos. Considerando os contratos existentes, com maturidades ente 2014 e 2016, bem
como os compromissos firmes assumidos pelas instituições financeiras, a Colep dispõe de linhas com
maturidade superior a um ano no montante de € 120 milhões.
Assim, o financiamento das necessidades correntes da empresa, bem como do plano de crescimento,
está garantido por empréstimos bancários de médio e longo prazo e pela própria capacidade de
libertação de meios.
O Conselho de Administração irá propor o pagamento de um dividendo no valor de € 10 milhões,
referente ao exercício de 2012, o qual terá que ser aprovado na assembleia geral de aprovação de
contas.
Nota final
A Administração gostaria de expressar os seus agradecimentos a todos os stakeholders da empresa
pelo seu apoio ao longo do ano, especialmente aos nossos colaboradores pela dedicação e empenho, e
aos nossos clientes por continuarem a preferir os nossos serviços. Também aos nossos Parceiros
Financeiros queremos manifestar o nosso reconhecimento pelo suporte continuado.
Vale de Cambra, 13 de março 2013
O Conselho de Administração:
José Henrique Pinto dos Santos
Richard Zakaib
Vítor Manuel Pereira Neves
4
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
COLEP PORTUGAL, S.A.
DEMONSTRAÇÕES DAS POSIÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
(Montantes expressos em Euro)
ATIVO
Notas
2012
2011
ATIVOS NÃO CORRENTES:
Ativos fixos tangíveis
Diferenças de consolidação
Ativos intangíveis
Investimentos em empresas participadas
Ativos por impostos diferidos
Outros ativos não correntes
9
10
11
6
12
13
Total de ativos não correntes
ATIVOS CORRENTES:
Inventários
Clientes
Estado e outros entes públicos
Outras dívidas de terceiros
Outros ativos correntes
Caixa e equivalentes de caixa
171.915.010
44.887.307
1.233.150
192.397
14.547.768
14.392
232.790.024
180.571.984
45.584.330
1.137.806
191.847
11.596.881
34.203
239.117.051
14
15
15
15
16
17
Total de ativos correntes
ATIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
44
44.425.612
25.661.075
17.019.202
35.579.373
2.486.119
1.168.803
126.340.184
2.266.879
43.192.551
30.502.464
11.918.909
26.524.055
1.421.020
7.205.994
120.764.993
2.214.773
361.397.087
362.096.817
27.000.000
10.000.000
6.062.657
11.379.468
(5.747.008)
8.801.622
45.091.850
6.086.399
27.000.000
10.000.000
6.713.779
11.335.656
(7.734.241)
3.906.155
44.778.990
4.571.945
108.674.988
14.368.908
100.572.284
12.441.618
123.043.896
113.013.902
14.415.264
4.946.168
58.323.853
1.251.654
12.000.000
335.600
11.605.695
1.793.696
13.743.990
4.964.206
71.526.229
1.070.053
13.500.000
1.914.641
12.560.936
1.519.497
104.671.930
120.799.552
23.785.663
2.992.902
69.445.069
18.484.659
6.936.966
12.036.002
34.968.756
2.396.558
63.393.282
10.991.723
5.712.515
10.820.529
133.681.261
128.283.363
361.397.087
362.096.817
TOTAL DO ATIVO
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
CAPITAL PRÓPRIO:
Capital social
Prestações suplementares
Reservas legais
Reservas de reavaliação
Reservas de conversão e de cobertura
Outras reservas
Resultados transitados
Resultado líquido do exercício
18
18
18
18
18
18
Total capital próprio atribuído Acionistas Empresa-mãe
Interesses que não controlam
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO
PASSIVO:
PASSIVO NÃO CORRENTE:
Empréstimos bancários
Credores por locações financeiras
Outros empréstimos
Responsabilidades por pensões
Outros credores não correntes
Outros passivos não correntes
Passivos por impostos diferidos
Provisões
Total de passivos não correntes
PASSIVO CORRENTE:
Empréstimos bancários
Credores por locações financeiras
Fornecedores
Outras dívidas a terceiros
Estado e outros entes públicos
Outros passivos correntes
19
20
23
22
21
22
12
28
19
20
25
26
26
27
Total de passivos correntes
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
O anexo faz parte integrante destas demonstrações financeiras.
O Técnico Oficial de Contas: Vânia Patrícia Pinto Trindade
O Conselho de Administração: José Henrique Pinto dos Santos, Richard Zakaib, Vítor Manuel Pereira Neves
COLEP PORTUGAL, S.A.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS POR NATUREZAS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
(Montantes expressos em Euro)
Notas
2012
2011
Rendimentos operacionais:
Vendas
33
539.588.060
506.095.850
Prestações de serviços
33
3.385.979
5.075.228
Outros rendimentos operacionais
34
9.948.756
9.255.848
552.922.795
520.426.926
345.110.404
Total de rendimentos operacionais
Gastos operacionais:
Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas
35
382.168.994
Variação da produção
36
(2.323.192)
6.786.540
Fornecimentos e serviços externos
37
52.115.732
50.312.706
Gastos com o pessoal
38
76.999.601
74.850.867
9 e 11
18.593.054
18.370.217
Amortizações e depreciações
Provisões e perdas por imparidade
28
(571.114)
(215.782)
Outros gastos operacionais
39
11.149.091
9.372.309
Total de gastos operacionais
538.132.166
504.587.261
Resultados operacionais
14.790.629
15.839.665
Gastos e perdas financeiras
40
12.254.297
12.884.962
Rendimentos financeiros
40
5.452.132
4.533.620
Resultados relativos a empresas participadas
41
Resultado antes de impostos
Imposto sobre o rendimento
42
Resultado do exercício de operações em continuação
-
-
7.988.464
7.488.323
1.671.014
1.150.316
6.317.450
6.338.007
340.774
1.780.187
Perdas obtidas em operações em descontinuação
43
Imposto sobre o rendimento de operações em descontinuação
42
-
-
Resultado líquido consolidado do exercício
44
5.976.676
4.557.820
Acionistas da Empresa-Mãe
6.086.399
4.571.945
Interesses que não controlam
(109.723)
(14.125)
5.976.676
4.557.820
Atribuível a:
Resultados por ação:
Incluindo operações em descontinuação
Básico
44
0,07
0,05
Diluído
44
0,07
0,05
Básico
44
0,07
0,08
Diluído
44
0,07
0,08
Excluindo operações em descontinuação
O anexo faz parte integrante destas demonstrações financeiras.
O Técnico Oficial de Contas: Vânia Patrícia Pinto Trindade
O Conselho de Administração: José Henrique Pinto dos Santos, Richard Zakaib, Vítor Manuel Pereira Neves
COLEP PORTUGAL, S.A.
DEMONSTRAÇÕES DO RENDIMENTO INTEGRAL CONSOLIDADO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
(Montantes expressos em Euro)
Resultado líquido consolidado do período (antes de interesses que não
controlam)
2012
2011
5.976.676
4.557.820
Variação do justo valor dos instrumentos financeiros de cobertura
-
129.898
43.812
(363.697)
Variação das diferenças de conversão cambial e outras
752.967
(3.630.485)
Outras variações no capital próprio
(14.740)
(758.268)
782.039
(4.622.552)
6.758.715
(64.732)
8.102.704
2.075.486
(1.343.988)
(2.140.218)
Variação das reservas de reavaliação
Rendimento reconhecido diretamente no capital próprio
Total dos rendimentos e gastos reconhecidos no período
Atribuível a:
Acionista da Empresa-Mãe
Interesses que não controlam
O Técnico Oficial de Contas: Vânia Patrícia Pinto Trindade
O Conselho de Administração: José Henrique Pinto dos Santos, Richard Zakaib, Vítor Manuel Pereira Neves
COLEP PORTUGAL, S.A.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
(Montantes expressos em Euro)
ATIVIDADES OPERACIONAIS:
Notas
2012
2011
Recebimentos de clientes
537.182.537
504.723.958
Pagamentos a fornecedores
402.392.205
384.657.103
75.842.639
74.283.342
Pagamentos ao pessoal
Fluxos gerados pelas operações
58.947.693
45.783.513
(Pagamento)/recebimento do imposto sobre o rendimento
(8.398.550)
(4.987.588)
Outros recebimentos/(pagamentos) relativos à atividade operacional
(5.568.707)
(5.835.933)
44.980.436
34.959.992
19.811
135.914
374.230
108.900
Fluxos das atividades operacionais (1)
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Investimentos financeiros
Ativos fixos tangíveis
Ativos fixos intangíveis
Juros e ganhos similares
5.511
-
3.976.641
1.721.466
Dividendos
Empréstimos obtidos
-
-
98.257.564
84.300.000
102.633.757
86.266.280
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros
Ativos fixos tangíveis
-
-
13.974.603
29.996.654
Ativos intangíveis
Empréstimos concedidos
599.600
171.130
108.503.175
97.176.867
Outros
Fluxos das atividades de investimento (2)
-
637.482
123.077.378
127.982.133
(20.443.621)
(41.715.853)
67.391.717
79.394.726
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Recebimentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos
Interesses que não controlam
3.271.278
-
70.662.995
79.394.726
76.446.416
70.586.530
2.816.635
1.512.864
10.489.591
6.144.912
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos
Amortizações de contratos de locação financeira
Juros e gastos similares
Dividendos
Fluxos das atividades de financiamento (3)
Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3)
-
-
89.752.642
78.244.306
(19.089.647)
1.150.420
5.447.168
(5.605.441)
Variação do perímetro
23.405
-
(18.444.685)
(12.839.244)
(12.974.112)
As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras.
(18.444.685)
Caixa e seus equivalentes no início do período
17
Caixa e seus equivalentes no fim do período
17
O Técnico Oficial de Contas: Vânia Patrícia Pinto Trindade
O Conselho de Administração: José Henrique Pinto dos Santos, Richard Zakaib, Vítor Manuel Pereira Neves
COLEP PORTUGAL, S.A.
DEMONSTRAÇÕES DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO CONSOLIDADO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
(Montantes expressos em Euro)
Reservas
Notas
Saldo em 1 de janeiro de 2011
Prestações
suplementares
Capital social
Legais
Conversão e
de cobertura
Reavaliação
Resultado
líquido do
exercício
Resultados
transitados
Outras
Interesses que
não controlam
Total
12.048.770
110.545.928
27.000.000
10.000.000
6.477.225
11.699.353
(5.142.350)
6.123.675
36.765.217
5.574.038
18
-
-
236.554
-
-
(2.290.135)
7.627.619
(5.574.038)
-
-
18
-
-
-
-
-
-
-
-
2.533.066
2.533.066
Variação reservas de conversão cambial
-
-
-
-
(2.591.891)
-
-
-
(1.038.954)
(3.630.845)
Resultado líquido do exercício de 2011
-
-
-
-
-
-
-
4.571.945
(14.125)
4.557.820
Outros
-
-
-
(363.697)
-
72.615
386.154
-
(1.087.139)
(992.067)
27.000.000
10.000.000
6.713.779
11.335.656
(7.734.241)
3.906.155
44.778.990
4.571.945
12.441.618
113.013.902
18
-
-
82.098
-
-
4.162.247
327.600
(4.571.945)
-
-
18
-
-
-
-
-
-
-
-
3.271.278
3.271.278
Fusão
-
-
(733.220)
-
-
733.220
-
-
-
-
Variação reservas de conversão cambial
-
-
-
-
1.987.233
-
-
-
(1.234.266)
752.967
-
-
-
-
-
-
-
6.086.399
(109.722)
5.976.677
-
-
-
43.812
-
-
(14.740)
-
-
29.072
27.000.000
10.000.000
6.062.657
11.379.468
(5.747.008)
8.801.622
45.091.850
6.086.399
14.368.908
123.043.896
Aplicação do resultado líquido de 2010:
Transferência para reserva legal
Aumento do capital social
Saldo em 31 de dezembro de 2011
Aplicação do resultado líquido de 2011:
Transferência para reserva legal
Aumento do capital social
Resultado líquido do exercício de 2012
18
Outros
Saldo em 31 de dezembro de 2012
O anexo faz parte integrante destas demonstrações financeiras.
O Técnico Oficial de Contas: Vânia Patrícia Pinto Trindade
O Conselho de Administração: José Henrique Pinto dos Santos, Richard Zakaib, Vítor Manuel Pereira Neves
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
COLEP PORTUGAL, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(Montantes expressos em Euro)
1.
NOTA INTRODUTÓRIA
A Colep Portugal, S.A. (“Colep” ou “Empresa”) é uma sociedade anónima constituída em 6 de
setembro de 1994, sendo a empresa-mãe de um universo de empresas conforme indicado na
Nota 5 (“Grupo Colep”).
O objeto social consiste essencialmente na produção e comércio de embalagens (metálicas e
plásticos) e produtos afins, enchimentos e equipamentos industriais incluindo atividades
auxiliares ou complementares que direta ou indiretamente se relacionem com a sua atividade
principal e tem a sua sede em Vale de Cambra.
As demonstrações financeiras anexas são apresentadas em Euros dado que esta é a divisa
utilizada preferencialmente no ambiente económico em que o Grupo opera. As operações
estrangeiras são incluídas nas demonstrações financeiras de acordo com a política descrita no
ponto 2.2.d).
2.
PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
As principais políticas contabilísticas adotadas na preparação das demonstrações financeiras
consolidadas anexas são as seguintes:
2.1.
Bases de apresentação
As demonstrações financeiras consolidadas anexas foram preparadas no pressuposto da
continuidade das operações e tomando essencialmente por base o custo histórico, a partir dos
registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação (Nota 5), mantidos de acordo com
as Normas Internacionais de Relato Financeiro emitidas pelo International Accounting Standards
Board (“IASB”) e interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretations
Committee (“IFRIC”) ou pelo anterior Standing Interpretations Committee (“SIC”) em vigor em 1
janeiro de 2012 tal como adotados pela União Europeia.
Não existem IFRS, ou interpretações do IFRIC que sejam de aplicação efetiva nos exercícios
iniciados em 1 de janeiro de 2012 que tenham um impacto significativo nas demonstrações
financeiras do Grupo.
De acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro, nestas demonstrações financeiras
é apresentada e divulgada informação sobre os efeitos das unidades operacionais descontinuadas
e das alienações de ativos não correntes detidos para venda (Nota 43).
12
2.2.
Princípios de consolidação
São os seguintes os métodos de consolidação adotados pelo Grupo:
a) Investimentos financeiros em empresas do Grupo
As participações financeiras em empresas nas quais o Grupo detenha direta ou indiretamente,
mais de 50% dos direitos de voto em Assembleia Geral de Acionistas/Sócios e/ou detenha o
poder de controlar as suas políticas financeiras e operacionais (definição de controlo utilizada
pelo Grupo), foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas anexas pelo método
integral. O capital próprio e o resultado líquido destas empresas correspondente à
participação de terceiros nas mesmas, é apresentado separadamente na demonstração da
posição financeira consolidado e na demonstração de resultados consolidada, respetivamente,
na rubrica “Interesses que não controlam”.
Os ativos e passivos de cada filial são identificados ao seu justo valor na data de aquisição.
Qualquer excesso do custo de aquisição face ao justo valor dos ativos e passivos líquidos
adquiridos é reconhecido como diferença de consolidação positiva (Notas 2.2 c) e 10)). Caso o
diferencial entre o custo de aquisição e o justo valor dos ativos e passivos líquidos adquiridos
seja negativo, o mesmo é reconhecido como um rendimento do exercício após
reconhecimento do justo valor atribuído aos ativos e passivos adquiridos. Os interesses de
acionistas minoritários são apresentados pela respetiva proporção do justo valor dos ativos e
passivos identificados.
Os resultados das filiais adquiridas ou vendidas durante o exercício estão incluídos nas
demonstrações de resultados desde a data da sua aquisição ou até à data da sua venda.
Sempre que necessário, são efetuados ajustamentos às demonstrações financeiras das filiais
para adequar as suas políticas contabilísticas às usadas pelo Grupo. As transações, os saldos e
os dividendos distribuídos entre empresas do Grupo são eliminados no processo de
consolidação.
Nas situações em que o Grupo detenha, em substância, o controlo de outras entidades criadas
com um fim específico, ainda que não possua participações de capital diretamente nessas
entidades as mesmas são consolidadas pelo método de consolidação integral.
b) Investimentos financeiros em empresas associadas
Os investimentos financeiros em empresas associadas (empresas onde o Grupo exerce uma
influência significativa mas não detém nem o controlo nem o controlo conjunto das mesmas
através da participação nas decisões financeira e operacional da Empresa - geralmente
investimentos representando entre 20% a 50% do capital de uma empresa) são registados
pelo método da equivalência patrimonial.
Nos exercícios de 2012 e 2011 não existiam investimentos financeiros em empresas
associadas.
c) Diferenças de consolidação
As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas do Grupo e o justo
valor dos ativos e passivos identificáveis dessas empresas à data da sua aquisição, foram
registadas na rubrica “Diferenças de consolidação”.
Quando são apuradas diferenças negativas entre o custo de aquisição dos investimentos em
empresas do Grupo e o montante atribuído ao justo valor dos ativos e passivos identificáveis
13
dessas empresas à data da sua aquisição, as mesmas são registadas diretamente na
demonstração dos resultados.
As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em filiais sedeadas no estrangeiro
e o justo valor dos ativos e passivos identificáveis dessas filiais à data da sua aquisição,
encontram-se registadas na moeda de reporte dessas filiais, sendo convertidas para a moeda
de reporte do Grupo (Euro) à taxa de câmbio em vigor na data da demonstração da posição
financeira. As diferenças cambiais geradas nessa conversão são registadas na rubrica do
capital próprio “Reservas de conversão”.
O valor das diferenças de consolidação não é amortizado, sendo testado, pelo menos
anualmente, para verificar se existem perdas de imparidade. Qualquer perda de imparidade é
registada imediatamente na demonstração de resultados do exercício na rubrica “Outros
gastos operacionais” e não sendo posteriormente revertida.
As diferenças de consolidação originadas nas aquisições anteriores à data de transição para
IFRS (1 de janeiro de 2004) foram mantidas pelos valores apresentados de acordo com os
princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal reexpressos na moeda da subsidiária
retrospetivamente conforme política adotada. As diferenças cambiais geradas neste processo
de conversão foram registadas diretamente em resultados transitados de acordo com o
exposto no IFRS 1.
d) Conversão de demonstrações financeiras de entidades estrangeiras
Os ativos e passivos das demonstrações financeiras de entidades estrangeiras são convertidos
para Euro utilizando as taxas de câmbio à data da demonstração da posição financeira e os
gastos e rendimentos bem como os fluxos de caixa são convertidos para Euro utilizando a
taxa de câmbio média verificada no exercício. A diferença cambial resultante gerada após 1 de
janeiro de 2004, é registada no capital próprio na rubrica de ”Reservas de conversão”. As
diferenças cambiais geradas até 1 de janeiro de 2004 (data de transição para IFRS)
encontram-se registadas em resultados transitados.
O valor das diferenças de consolidação e ajustamentos de justo valor resultantes da aquisição
de entidades estrangeiras são tratados como ativos e passivos dessa entidade e transpostos
para Euro de acordo com a taxa de câmbio da demonstração da posição financeira.
2.3.
Ativos fixos tangíveis
a) Imóveis para uso próprio
Os imóveis (terrenos e edifícios) para uso próprio são registados por uma quantia
revalorizada, que é o seu justo valor à data da revalorização menos qualquer subsequente
depreciação acumulada e/ou perdas de imparidade acumuladas. As revalorizações são feitas
periodicamente, por avaliadores imobiliários independentes, de forma a que o montante
revalorizado não difira materialmente do justo valor do respetivo imóvel.
Os ajustamentos resultantes das revalorizações efetuadas aos bens capitalizados são
registados por contrapartida de capital próprio. Quando um ativo fixo tangível, que foi alvo de
uma revalorização positiva em exercícios subsequentes, se encontra sujeito a uma
revalorização negativa, o ajustamento é registado por contrapartida de capital próprio até ao
montante correspondente ao acréscimo no capital próprio resultante das revalorizações
anteriores deduzido da quantia realizada através das amortizações, sendo o seu excedente
registado como gasto do exercício por contrapartida de resultado líquido do período.
14
Foram registados os respetivos passivos por imposto diferido em resultado do incremento da
reserva de reavaliação, os quais têm vindo a ser atualizados em cada ano essencialmente em
resultado da alteração do coeficiente de desvalorização da moeda.
Nestas avaliações, considerou-se essencialmente o Método do Custo de Reposição Amortizado
para imóveis de uso específico associados a instalações fabris.
As depreciações são imputadas numa base sistemática durante a vida útil estimada dos
edifícios (entre 10 e 40 anos), enquanto os terrenos não são depreciáveis.
b) Outros ativos fixos tangíveis
Os outros ativos fixos tangíveis adquiridos até 1 de janeiro de 2004 (data de transição para
IFRS) encontram-se registadas de acordo com a nova base de custo (deemed cost), o qual
corresponde ao custo de aquisição ou ao custo de aquisição reavaliado de acordo com os
princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal até aquela data, deduzido das
depreciações acumuladas e de perdas de imparidade.
Os ativos adquiridos após aquela data encontram-se registadas ao custo de aquisição,
deduzido das depreciações acumuladas e de perdas de imparidade.
As depreciações são calculadas após os bens estarem em condições de serem utilizados e são
imputadas numa base sistemática durante a sua vida útil que é determinada tendo em conta
a utilização esperada do ativo pelo Grupo, do desgaste natural esperado e da sujeição a uma
previsível obsolescência técnica.
As taxas de depreciação utilizadas correspondem a períodos de vida útil estimada (em anos)
que variam entre:
Equipamento básico
Equipamento administrativo
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Taras e vasilhames
Outros ativos fixos tangíveis
1
1
1
2
3
1
a
a
a
a
a
a
20
10
14
16
10
24
As despesas subsequentes de substituição de componentes de ativos fixos tangíveis incorridas
pelo Grupo são adicionadas aos respetivos ativos fixos tangíveis, sendo o valor líquido das
componentes substituídas desses ativos abatido e registado como um gasto na rubrica de
“Outros gastos operacionais”.
As despesas de conservação e reparação que não aumentem a vida útil, nem resultem em
benfeitorias ou melhorias significativas nos elementos dos ativos fixos tangíveis, são
registadas como gasto do exercício em que ocorrem.
Os ativos fixos tangíveis em curso representam ativo ainda em fase de construção/instalação,
encontrando-se registadas ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas de
imparidade. Estes ativos fixos tangíveis são depreciados a partir do momento em que os
ativos fixos tangíveis subjacentes estejam concluídos ou em estado de uso.
As mais ou menos valias resultantes da venda do ativo fixo tangível são determinadas como a
diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação, sendo
registadas pelo valor líquido na demonstração de resultados, como “Outros rendimentos
operacionais” ou “Outros gastos operacionais”. As perdas resultantes do abate do ativo fixo
tangível são igualmente registadas pelo seu valor líquido na demonstração de resultados,
como “Outros gastos operacionais”.
15
2.4.
Ativos intangíveis
Os ativos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações
acumuladas e perdas de imparidade. Os ativos intangíveis só são reconhecidos se for provável
que deles advenham benefícios económicos futuros para o Grupo, se o Grupo os puder controlar
e se puder medir razoavelmente o seu valor.
As despesas de investigação incorridas com novos conhecimentos técnicos são reconhecidas na
demonstração de resultados quando incorridas.
As despesas de desenvolvimento para as quais o Grupo demonstre capacidade para completar o
seu desenvolvimento e iniciar a sua comercialização e/ou uso, e para as quais seja provável que
o ativo criado irá gerar benefícios económicos futuros são capitalizadas. As despesas de
desenvolvimento que não cumpram com estes critérios são registadas como gasto do exercício
quando incorridas.
Os gastos internos associados à manutenção e ao desenvolvimento de software são registados
como gastos na demonstração de resultados quando incorridos, exceto na situação em que estes
gastos estejam diretamente associados a projetos para os quais seja provável a geração de
benefícios económicos futuros para o Grupo. Nestas situações estes gastos são capitalizados
como ativos intangíveis.
As amortizações são calculadas, após o início de utilização dos bens, pelo método das quotas
constantes em conformidade com o período de vida útil estimado o qual corresponde
genericamente ao período de três a quatro anos.
2.5.
Ativos e passivos financeiros
Os ativos e passivos financeiros são reconhecidos na demonstração da posição financeira quando
o Grupo se torna parte contratual do respetivo instrumento financeiro.
a) Instrumentos financeiros
i) Classificação de ativos financeiros
O Grupo classifica os seus ativos financeiros nas seguintes categorias:
- Ativos financeiros mensurados ao justo valor através dos resultados: geralmente
enquadram-se nesta categoria apenas os derivados que não cumprem os requisitos
definidos no IAS 39 para classificação como instrumentos de cobertura, como tal são
classificados como ativos correntes.
- Empréstimos e contas a receber: trata-se de ativos financeiros não derivados com
pagamentos fixos ou determináveis e não negociados num mercado ativo. São
classificados como ativos correntes, exceto se as suas maturidades excederem os
doze meses após data da demonstração da posição financeira, situação na qual são
classificados como ativos não correntes. O Grupo classifica nesta categoria as dívidas
de clientes e as outras dívidas de terceiros (Nota 15), caixa e equivalentes de caixa
(Nota 17) e os empréstimos concedidos a partes relacionadas incluídos na Nota 15.
- Ativos financeiros disponíveis para venda: geralmente enquadram-se nesta categoria
os investimentos financeiros em entidades nas quais o Grupo não detém controlo,
nem influência significativa, e que não se enquadram como entidade conjuntamente
controladas, sendo classificadas como ativos não correntes, exceto se o Grupo tiver
16
intenção de proceder à sua venda até doze meses após a data da demonstração da
posição financeira (Nota 6).
ii) Reconhecimento e mensuração de ativos financeiros
Todas as compras e vendas destes investimentos são reconhecidas à data da assinatura
dos respetivos contratos de compra e venda, independentemente da data da liquidação
financeira.
Os investimentos são inicialmente reconhecidos pelo seu valor de aquisição, que é o valor
pago na data de aquisição e que corresponde ao seu justo valor naquela data, acrescido
das despesas com aquisição, exceto se se tratarem de ativos financeiros ao justo valor
através de resultados, em que neste caso as despesas com aquisição são reconhecidas nos
resultados.
Após o reconhecimento inicial:
- Os ativos financeiros mensurados ao justo valor através dos resultados são
reavaliados pelos seus justos valores por referência ao seu valor de mercado à data
da demonstração da posição financeira, sendo os ganhos ou as perdas resultantes da
alteração do justo valor reconhecidas em resultados.
- Os empréstimos e contas a receber são reconhecidos ao custo amortizado utilizando
para o efeito o método da taxa de juro efetiva.
- Os ativos financeiros disponíveis para venda são mensurados pelo seu custo, porque
se tratam de investimentos não negociados num mercado ativo e em relação aos
quais o justo valor não pode ser determinado com fiabilidade.
iii) Compensação de ativos com passivos financeiros
Ativos e passivos financeiros são apenas compensados quando existe um direito de
cumprimento obrigatório para compensar as quantias reconhecidas e existe a intenção de
realizar o ativo e satisfazer o passivo numa base líquida.
iv) Imparidade de ativos financeiros
Os ativos financeiros mensurados ao custo amortizado e os ativos financeiros disponíveis
para venda são avaliados quanto à sua imparidade no final de cada exercício, e apenas é
registada uma perda de imparidade quando há evidência objetiva da ocorrência de um ou
mais eventos passados ocorridos após a data do reconhecimento inicial que impactam
diretamente o recebimento dos cash-flows futuros.
O montante da perda de imparidade é dado pela diferença entre o valor contabilístico e o
valor presente dos cash-flows futuros estimados, sendo que o valor do investimento e os
resultados são reduzidos por esse montante.
b) Classificação de capital próprio ou passivo
Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a
substância contratual independente da forma legal que assumam. Os instrumentos de capital
próprios são contratos que evidenciam um interesse residual nos ativos do Grupo após
dedução dos passivos.
17
c) Empréstimos
Os empréstimos são registados no passivo de acordo com o seu “custo amortizado”. Eventuais
despesas com a emissão desses empréstimos são registadas como uma dedução à dívida e
reconhecidas, ao longo do período de vida desses empréstimos, de acordo com a taxa de juro
efetiva. Os encargos financeiros calculados de acordo com a taxa de juro efetiva, incluindo
prémios a pagar são contabilizados na demonstração de resultados de acordo com o princípio
de especialização dos exercícios. Os empréstimos encontram-se divulgados nas Notas 19, 20,
21 e 23.
d) Fornecedores e outras dívidas de terceiros
Os fornecedores (Nota 25) referem-se a obrigações de pagamento resultantes da compra de
bens ou serviços que são adquiridos durante o decurso normal das operações de negócio. As
outras dívidas de terceiros referem-se aos empréstimos obtidos de partes relacionadas
divulgados na Nota 32. Estes passivos são classificados como passivos correntes se o
pagamento é devido até um ano, caso contrário são apresentados como passivos não
correntes. As contas a pagar são reconhecidas inicialmente ao seu justo valor e
subsequentemente mensuradas pelo custo amortizado utilizando o método da taxa de juro
efetiva.
e) Instrumentos financeiros derivados e contabilização de cobertura
Os derivados são reconhecidos inicialmente ao seu justo valor e mensurados a justo valor nos
períodos seguintes. O reconhecimento dos ganhos e perdas do justo valor depende de como o
instrumento de cobertura é designado e da natureza do instrumento coberto.
O justo valor dos derivados é determinado tendo por base técnicas de avaliação, que
maximizam o uso de dados observáveis (nível 2).
Na maioria dos casos a empresa designa os seus derivados como cobertura de cash-flow, uma
vez que visa cobrir fundamentalmente flutuações na taxa de juro ou determinado risco
associado a uma transação futura altamente provável (normalmente risco de flutuações de
taxas de câmbio ou de cotações de matérias-primas inerente a contratos de compra já
firmados).
A empresa documenta na data da contratação a relação existente entre o instrumento de
cobertura e o instrumento coberto, bem como documenta nessa data e nas datas seguintes a
sua análise relativamente à eficácia da relação de cobertura.
O justo valor dos derivados são divulgados nas Notas 15 e 22.
Cobertura de cash-flow
A parcela efetiva das alterações no justo valor dos derivados designados como cobertura de
cash-flow é reconhecida no capital próprio divulgado na demonstração do rendimento
integral. O ganho ou perda da parcela ineficaz é reconhecida imediatamente na demonstração
dos resultados.
Os montantes acumulados no capital próprio são reclassificados para resultados nos períodos
em que o instrumento coberto afeta os resultados, ou seja, no caso concreto das estratégias
de cobertura da Empresa, quando os juros de empréstimos são reconhecidos em resultados
ou quando a matéria-prima é consumida, consoante o propósito da cobertura.
18
Cobertura do investimento líquido em reais
O Grupo realiza cobertura do investimento líquido que tem no Brasil, através de um swap de
taxa de câmbio.
Os swaps são reconhecidos inicialmente ao seu justo valor e mensurados a justo valor nos
períodos seguintes. Os ganhos e perdas do justo valor atribuíveis à parcela eficaz são
reconhecidos no capital próprio, e os ganhos e as perdas atribuíveis à parcela ineficaz são
reconhecidos na demonstração do rendimento integral na rubrica de variação das diferenças
de conversão cambial e outras. Os ganhos e as perdas acumuladas no capital próprio só serão
desreconhecidos para resultados quando o investimento no Brasil for parcialmente liquidado
ou vendido.
A empresa documenta na data da contratação a relação existente entre o instrumento de
cobertura e o instrumento coberto, bem como documenta nessa data e nas datas seguintes à
sua análise relativamente à eficácia da relação de cobertura.
f) Caixa e equivalentes de caixa
Os montantes incluídos na rubrica de “Caixa e equivalentes de caixa” correspondem aos
valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria,
vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco de
alteração de valor insignificante.
Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica de “Caixa e equivalentes de caixa”
compreende também os descobertos bancários incluídos na rubrica de “Empréstimos
bancários”, na demonstração da posição financeira.
2.6.
Locações
Os contratos de locação são classificados como: (i) locações financeiras se através deles forem
transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse; e como (ii) locações
operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e
vantagens inerentes à posse. A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita
em função da substância e não da forma do contrato.
Os ativos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira bem como as
correspondentes responsabilidades são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com
este método, o gasto do ativo é registado no ativo fixo tangível, a correspondente
responsabilidade é registada no passivo, os juros incluídos no valor das rendas e a amortização
do ativo, são registados como gastos na demonstração dos resultados do exercício a que
respeitam.
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como gasto
na demonstração de resultados numa base linear durante o período do contrato de locação.
2.7.
Inventários
As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao
custo médio de aquisição, que inclui o preço de fatura e todas as despesas até à sua entrada em
armazém, o qual é inferior ao respetivo valor de mercado. Os produtos e trabalhos em curso,
subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos e produtos acabados e intermédios encontram-se
valorizados ao custo de produção (inclui o gasto de matérias-primas incorporadas, mão-de-obra
direta e os gastos gerais de fabrico), o qual é inferior ao respetivo valor realizável líquido.
19
As perdas acumuladas de imparidade para depreciação de inventários refletem a diferença entre
o custo de aquisição/produção e o valor realizável líquido de mercado dos inventários, bem como
a estimativa de perdas de imparidade por baixa rotação, obsolescência e deterioração.
O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda normal deduzido dos gastos para
completar a produção e dos gastos de comercialização.
2.8.
Provisões
As provisões são reconhecidas quando, e somente quando, o Grupo tem uma obrigação presente
(legal ou construtiva) resultante dum evento passado e é provável que, para a resolução dessa
obrigação, ocorra uma saída de recursos e que o montante atual dessa obrigação possa ser
razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada demonstração da posição
financeira e são ajustadas de modo a refletir a melhor estimativa a essa data.
As provisões para custos de reestruturação são reconhecidas pelo Grupo sempre que exista um
plano formal e detalhado de reestruturação e que o mesmo tenha sido comunicado às partes
envolvidas.
2.9.
Subsídios governamentais ou de outras entidades públicas
Os subsídios governamentais são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe
uma garantia razoável que irão ser recebidos e que o Grupo irá cumprir com as condições
exigidas para a sua concessão.
Os subsídios e comparticipações recebidos a fundo perdido, para financiamento de ativos fixos
tangíveis, são registados nas rubricas “Outros passivos não correntes” e “Outros passivos
correntes” sendo reconhecidos na demonstração dos resultados proporcionalmente às
depreciações dos ativos fixos tangíveis subsidiados.
Os subsídios à exploração são registados como rendimentos do exercício, quando obtidos,
independentemente da data do seu recebimento.
2.10. Imparidade dos ativos não correntes, exceto diferenças de consolidação
É efetuada uma avaliação de imparidade à data de cada demonstração da posição financeira e
sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o
montante pelo qual o ativo se encontra registado possa não ser recuperado.
Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra registado é superior à sua quantia
recuperável, é reconhecida uma perda de imparidade, registada na demonstração de resultados.
A quantia recuperável é a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso. O preço de
venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do ativo numa transação entre
entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos gastos diretamente atribuíveis à
alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são
esperados que surjam do uso continuado do ativo e da sua alienação no final da sua vida útil. A
quantia recuperável é estimada para cada ativo, individualmente ou, no caso de não ser possível,
para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o ativo pertence.
A reversão de perdas de imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando
existem indícios de que as perdas de imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. A
reversão das perdas de imparidade é reconhecida na demonstração de resultados. Contudo, a
reversão da perda de imparidade é efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida
20
(líquida de amortização ou depreciação) caso a perda de imparidade não se tivesse registado em
exercícios anteriores.
2.11. Encargos financeiros com empréstimos obtidos
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são reconhecidos como gasto de
acordo com o princípio da especialização dos exercícios, exceto no caso de estarem afetos a
ativos qualificáveis cuja construção se iniciou após 1 de janeiro de 2010.
2.12. Ativos não correntes detidos para alienação
Os ativos não correntes (e conjunto de ativos e passivos relacionados a alienar) são classificados
como detidos para alienação e mensurados ao menor do seu valor contabilístico ou justo valor
deduzido de gastos com a venda.
Os ativos não correntes (e conjunto de ativos e passivos relacionados a alienar) são classificados
como detidos para venda se o seu valor contabilístico for recuperado através da venda e não
através do seu uso continuado. Esta condição só se considera cumprida no momento em que a
venda seja altamente provável e o ativo (e conjunto de ativos e passivos relacionados a alienar)
esteja disponível para alienação imediata nas condições presentes. Adicionalmente, a gestão
deverá estar envolvida na venda aos níveis adequados sendo que deverá ser expectável que a
mesma se venha a realizar no prazo de 12 meses após a data de classificação nesta rubrica.
Adicionalmente, os ativos não correntes detidos para alienação deixam de ser amortizados a
partir da data em que são classificados como tal.
2.13. Rédito e especialização de exercícios
Os ganhos decorrentes de vendas são reconhecidos na demonstração de resultados consolidada
quando os riscos e benefícios inerentes à posse dos ativos são transferidos para o comprador e o
montante dos ganhos possa ser razoavelmente quantificado. As vendas são reconhecidas líquidas
de impostos, descontos e outros gastos inerentes à sua concretização pelo justo valor do
montante recebido ou a receber.
Os ganhos decorrentes da prestação de serviços são reconhecidos na demonstração de
resultados consolidada com referência à fase de acabamento da prestação de serviços à data da
demonstração da posição financeira.
Os dividendos são reconhecidos como ganhos no exercício em que são atribuídos aos sócios ou
acionistas.
Os rendimentos financeiros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos
exercícios e de acordo com a taxa de juro efetiva aplicável.
Os gastos e ganhos são contabilizados no exercício a que dizem respeito, independentemente da
data do seu pagamento ou recebimento. Os gastos e ganhos cujo valor real não seja conhecido
são estimados.
Nas rubricas de “Outros ativos correntes” e “Outros passivos correntes”, são registados os gastos
e os rendimentos imputáveis ao exercício corrente e cujas despesas e receitas apenas ocorrerão
em exercícios futuros, bem como as despesas e as receitas que já ocorreram, mas que respeitam
a exercícios futuros e que serão imputadas aos resultados de cada um desses exercícios, pelo
valor que lhes corresponde.
21
2.14. Imposto sobre o rendimento
O imposto sobre o rendimento do exercício é calculado com base nos resultados tributáveis das
empresas incluídas na consolidação e considera a tributação diferida.
O imposto corrente sobre o rendimento do exercício é calculado com base nos resultados
tributáveis (os quais diferem dos resultados contabilísticos) das empresas incluídas na
consolidação de acordo com as regras fiscais em vigor no local da sede de cada empresa do
Grupo.
A Colep Portugal e a Colep Energia estão integradas no perímetro fiscal da SIEL, SGPS, S.A.,
empresa-mãe da RAR – Sociedade de Controle (Holding), S.A.. Deste modo, estas empresas
estão incluídas no grupo de sociedades dominado pela SIEL, SGPS, S.A. e são tributadas de
acordo com o Regime Especial de Tributação de Grupo de Sociedades (RETGS). Por este facto,
em 31 de dezembro de 2012 e 2011, na demonstração da posição financeira consolidado estão
registados saldos a receber e a pagar à SIEL, SGPS, S.A., relativamente ao contributo das
empresas para o apuramento do lucro do grupo fiscal.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais das empresas incluídas na
consolidação e com sede em Portugal estão sujeitas a revisão e correção por parte da
Administração Tributária durante um período de quatro anos e deste modo, a situação fiscal dos
anos de 2009 a 2012 poderá ainda a vir a ser sujeita a revisão e eventuais correções. O Conselho
de Administração da Empresa-mãe e das suas filiais entendem que eventuais correções
resultantes de revisão por parte da Administração Tributária à situação fiscal e parafiscal das
empresas, em relação aos exercícios em aberto, não deverão ter um efeito significativo nas
demonstrações financeiras consolidadas anexas.
Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade da demonstração
da posição financeira e refletem as diferenças temporárias entre o montante dos ativos e
passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de
tributação. Os ativos e passivos por impostos diferidos não são reconhecidos quando as
diferenças temporárias resultem de diferenças de consolidação ou do reconhecimento inicial de
ativos e passivos que não através de operações de concentração empresarial. Os impostos
diferidos ativos e passivos são calculados e anualmente avaliados às taxas de tributação em vigor
ou anunciadas para estarem em vigor à data expectável da reversão das diferenças temporárias.
Os ativos por impostos diferidos são reconhecidos unicamente quando existem expectativas
razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para a sua utilização, ou nas situações em que
existam diferenças temporárias tributáveis que compensem as diferenças temporárias dedutíveis
no período da sua reversão. Na data de cada demonstração da posição financeira é efetuada
uma reapreciação das diferenças subjacentes aos ativos por impostos diferidos no sentido de
reconhecer ativos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido
as condições para o seu registo e, ou, para reduzir o montante dos impostos diferidos ativos
registados em função da expectativa atual da sua recuperação futura.
Os impostos diferidos são registados como gasto ou ganho do exercício, exceto se resultarem de
itens registados diretamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também
registado na mesma rubrica.
2.15. Classificação da demonstração da posição financeira
Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data da demonstração da
posição financeira são classificados, respetivamente, como ativos e passivos não correntes.
Adicionalmente, pela sua natureza, os impostos diferidos ativos e as provisões para riscos e
encargos são classificados como ativos e passivos não correntes.
22
2.16. Saldos e transações expressos em moeda estrangeira
As transações em outras divisas que não Euro, são registadas às taxas em vigor na data da
transação. Em cada data da demonstração da posição financeira, os ativos e passivos monetários
expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euro utilizando as taxas de câmbio
vigentes naquela data. Ativos e passivos não monetários registados de acordo com o seu justo
valor denominado em moeda estrangeira são transpostos para Euro utilizando para o efeito a
taxa de câmbio em vigor na data em que o justo valor foi determinado.
As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas
de câmbio em vigor na data das transações e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou
à data da demonstração da posição financeira, dessas mesmas transações, são registadas como
rendimentos e gastos na demonstração consolidada de resultados do exercício, exceto aquelas
relativas a itens não monetários cuja variação de justo valor seja registada diretamente em
capital próprio.
2.17. Ativos e passivos contingentes
Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas,
sendo os mesmos divulgados no anexo, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos
afetando benefícios económicos futuros seja remota, caso em que não são objeto de divulgação.
Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas mas
divulgados no anexo quando é provável a existência de um benefício económico futuro.
2.18. Eventos subsequentes
Os eventos ocorridos após a data da demonstração da posição financeira que proporcionem
informação adicional sobre condições que existiam à data da demonstração da posição financeira
(adjusting events) são refletidos nas demonstrações financeiras consolidadas. Os eventos após a
data da demonstração da posição financeira que proporcionem informação sobre condições que
ocorram após a data da demonstração da posição financeira (non adjusting events), se materiais,
são divulgados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas.
2.19. Indemnizações pela cessação por mútuo acordo de contratos de trabalho
Os encargos associados a indemnizações pagas a trabalhadores pela cessação por mútuo acordo
de contratos de trabalho são registados no exercício em que o respetivo acordo é concluído. Caso
o acordo não seja assinado no mesmo período em que produz efeitos, é constituída uma provisão
para fazer face às responsabilidades assumidas pelo Grupo.
2.20. Julgamentos e estimativas
As estimativas contabilísticas mais significativas refletidas nas demonstrações financeiras
consolidadas nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 incluem:
a)
b)
c)
d)
e)
Vidas úteis do ativo tangível e intangível;
Análises de imparidade das diferenças de consolidação;
Registo de ajustamentos aos valores do ativo e provisões.
Estimativas para descontos/rappel a conceder a clientes e para devoluções de vendas; e
Estimativa sobre a recuperabilidade dos ativos por impostos diferidos;
23
As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data da
preparação das demonstrações financeiras consolidadas e com base no melhor conhecimento e
na experiência de eventos passados e/ou correntes. No entanto, poderão ocorrer situações em
períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram considerados nessas
estimativas. As alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data das
demonstrações financeiras consolidadas, serão corrigidas em resultados de forma prospetiva,
conforme disposto pelo IAS 8.
3.
GESTÃO DO RISCO FINANCEIRO
A atividade do Grupo encontra-se exposta a uma variedade de riscos financeiros, tais como o
risco de mercado, o risco de crédito e o risco de liquidez. Estes riscos resultam da incerteza
subjacente aos mercados financeiros, a qual se reflete na capacidade de projeção de fluxos de
caixa e rendibilidades. A política de gestão dos riscos financeiros do Grupo, procura minimizar
eventuais efeitos adversos decorrentes destas incertezas características dos mercados
financeiros, recorrendo em determinadas situações a instrumentos derivados de cobertura.
3.1.
Risco de mercado
a) Risco de taxa de juro
O risco de taxa de juro é essencialmente resultante de endividamento indexado a taxas variáveis.
O endividamento do Grupo encontra-se sobretudo indexado a taxas de juro variáveis, expondo o
custo da dívida a um risco de volatilidade. O impacto dessa volatilidade nos resultados e no
capital próprio do Grupo não é significativo em virtude do relativo baixo nível de endividamento e
da possível correlação entre o nível de taxas de juro de mercado e o crescimento económico,
com este a ter efeitos positivos nos resultados operacionais do Grupo, por essa via parcialmente
compensando os gastos financeiros acrescidos (natural hedge).
Por considerar que o risco de taxa de juro não é significativo, apenas pontualmente o Grupo
utiliza instrumentos derivados para efeitos de cobertura deste risco.
A 31 de dezembro de 2012 e 2011, o Grupo apresenta um endividamento líquido de
aproximadamente 93 milhões e 120 milhões de Euros, respetivamente, divididos entre
empréstimos correntes e não correntes (Notas 19, 20, 23 e 32) e caixa e equivalentes de caixa
(Nota 17) contratados junto de diversas instituições.
Análise de sensibilidade de taxa de juro
A análise de sensibilidade abaixo foi determinada com base na exposição do Grupo a variações
na taxa de juro em instrumentos financeiros tendo por referência a estimativa de endividamento
médio durante o ano. Para os instrumentos financeiros indexados a taxas de juros variáveis, a
análise foi preparada considerando-se que as alterações nas taxas de juros de mercado apenas
afetam o rendimento ou gasto financeiro dos instrumentos financeiros indexados a taxas de juros
variáveis.
Se a taxa de juro tivesse sido 50 pontos base superior e as restantes variáveis mantidas
constantes, o resultado financeiro do exercício findo em 31 de dezembro de 2012 viria diminuído
em cerca de 569 mil Euros.
24
b) Risco de taxa de câmbio
b1) Risco de transação
Na sua atividade operacional, o Grupo realiza transações diversas expressas em outras moedas
que não Euro. Por política, é eleita uma moeda funcional por cada participada, correspondente à
moeda do seu ambiente económico principal e aquela que melhor representa a composição dos
seus cash-flows. Assim, este risco de taxa de câmbio resulta essencialmente de transações
comerciais, decorrentes da compra e venda de produtos e serviços em moeda diferente da
moeda funcional de cada negócio.
A política de gestão de risco de taxa de câmbio de transação do Grupo procura minimizar ou
eliminar esse risco, contribuindo para uma menor sensibilidade dos resultados do Grupo a
flutuações cambiais. Sempre que possível, o Grupo procura realizar coberturas naturais dessas
exposições cambiais, compensando os créditos concedidos e os créditos recebidos expressos na
mesma divisa. Quando tal não é possível, recorre-se a outros instrumentos derivados de
cobertura, fundamentalmente forwards de taxas de câmbio.
Nos casos em que os instrumentos derivados de cobertura, embora contratados com o objetivo
específico de cobertura dos riscos cambiais, não se enquadram nos requisitos definidos no IAS 39
para classificação como instrumentos de cobertura, as variações do justo valor afetam
diretamente a demonstração dos resultados.
O Grupo está essencialmente exposto ao risco de variação do câmbio da Libra inglesa e do Zloti
polaco. Os valores da demonstração da posição financeira de ativos e passivos financeiros
diretamente associados à atividade operacional expressos em outras divisas que não o Euro,
evidenciam a reduzida exposição do Grupo a este risco de câmbio.
b2) Risco de tradução ou conversão de demonstrações financeiras de entidades estrangeiras
Este risco, também chamado de risco contabilístico, traduz o potencial de alteração da situação
líquida da casa-mãe por força da necessidade de “traduzir” as demonstrações financeiras das
participadas no exterior. O Grupo está essencialmente exposto ao risco de variação do câmbio do
Real brasileiro e do Zloty da Polónia. A política de gestão do risco de câmbio de tradução do
Grupo vai no sentido da apreciação casuística da oportunidade de cobertura deste risco, tendo
nomeadamente em consideração as circunstâncias específicas das moedas e países em equação
e as estruturas de capital dessas participadas. Tal como especificado na Nota 2.5., e), o Grupo
realiza cobertura do investimento líquido denominado em Reais.
Conforme mencionado na Nota 2.2 d), os ativos e passivos das demonstrações financeiras de
entidades estrangeiras são convertidos para Euros utilizando as taxas de câmbio existentes à
data da demonstração da posição financeira e os gastos e rendimentos dessas demonstrações
financeiras são convertidos para Euros utilizando a taxa de câmbio média do exercício. A
diferença cambial resultante é registada no capital próprio na rubrica “Reservas de conversão”.
c) Risco de preço
O preço das principais matérias-primas utilizadas pela Colep está correlacionado com a cotação
de commodities como o aço, petróleo e alumínio.
A evolução do preço das matérias-primas, duma forma mais ou menos imediata, é repercutida no
preço de venda aos clientes, pelo que não são usados regularmente instrumento de hedging de
preço. Apenas em situações específicas, na sequência de acordos com clientes para manutenção
de preço de venda por períodos definidos, estes instrumentos são utilizados.
25
3.2.
Risco de crédito
A exposição do Grupo ao risco de crédito está maioritariamente associada às contas a receber
decorrentes da sua atividade operacional. O risco de crédito refere-se ao risco da contraparte
incumprir com as suas obrigações contratuais, resultando uma perda para o Grupo.
O risco de crédito relacionado com a atividade operacional está essencialmente relacionado com
dívidas de vendas realizadas e serviços prestados a clientes (Nota 15). A gestão deste risco tem
por objetivo garantir a efetiva cobrança dos créditos nos prazos estabelecidos sem afetar o
equilíbrio financeiro do Grupo. Este risco é monitorizado numa base regular de negócio, sendo
que o objetivo da gestão é (a) limitar o crédito concedido a clientes, considerando o prazo médio
de recebimento de cada cliente, (b) monitorar a evolução do nível de crédito concedido, e (c)
realizar análise de imparidade aos valores a receber numa base regular.
O Grupo não apresenta risco de crédito significativo com algum cliente em particular, ou com
algum grupo de clientes com característica semelhantes, na medida em que as contas a receber
estão repartidas por diversos clientes, diferentes negócios e diferentes áreas geográficas. O
Grupo obtém garantias de crédito, sempre que a situação financeira do cliente assim o
recomende. Para os clientes em que o risco de crédito o justifique, essas garantias
consubstanciam-se em seguros de crédito e garantias bancárias.
Os ajustamentos para contas a receber são calculados considerando-se (a) o perfil de risco do
cliente, (b) o prazo de médio de recebimento, o qual difere de negócio para negócio, e (c) a
condição financeira do cliente. Os movimentos destes ajustamentos para os exercícios findos a
31 de dezembro de 2012 e 2011 encontram-se divulgados na Nota 28.
A 31 de dezembro de 2012 e 2011, o Grupo considera que não existe a necessidade de perdas
de imparidade adicionais para além dos montantes registados naquelas datas e evidenciados, de
forma resumida, na Nota 28.
Os montantes relativos aos ativos financeiros apresentados nas demonstrações financeiras, os
quais se encontram líquidos de imparidades, representam a máxima exposição do Grupo ao risco
de crédito.
3.3.
Risco de liquidez
O risco de liquidez é definido como sendo o risco de falta de capacidade para liquidar ou cumprir
as obrigações no prazo estipulado e a um preço razoável. A existência de liquidez implica que
sejam definidos parâmetros de gestão dessa liquidez que permitam maximizar o retorno obtido e
minimizar os custos de oportunidade associados à detenção dessa liquidez de forma segura e
eficiente.
A gestão do risco de liquidez do Grupo tem por objetivo:
-
Liquidez – garantir o acesso permanente e de forma eficiente a fundos suficientes para
fazer face aos pagamentos corretos nas respetivas datas de vencimento;
Segurança – minimizar a probabilidade de incumprimento no reembolso de qualquer
aplicação de fundos; e
Eficiência financeira – garantir a minimização do custo de oportunidade da detenção de
liquidez excedentária no curto prazo.
O Grupo tem como política compatibilizar os prazos de vencimento de ativos e passivos, gerindo
as respetivas maturidades de forma equilibrada. Assumindo um papel corporativo de
coordenação financeira do Grupo, no âmbito da avaliação de desempenho financeiro das suas
participadas, a casa-mãe define objetivos de otimização da sua estrutura de capitais de longo
26
prazo, nomeadamente atendendo às características de risco operacional, capacidade de
endividamento e referências setoriais de cada negócio.
Por política, gerindo a sua exposição ao risco liquidez, o Grupo assegura a contratação de
instrumentos e facilidades de crédito de diversas naturezas e em montantes adequados à
especificidade das necessidades de cada negócio e participada, garantindo níveis confortáveis de
folga de liquidez. Também por política, essas facilidades são contratadas sem envolver concessão
de garantias.
A informação constante neste anexo inclui os montantes em dívida não descontados e os prazos
de vencimento foram determinados com base na data mais próxima em que o Grupo pode ser
solicitado a liquidar aqueles passivos (worst case scenario), no pressuposto do cumprimento de
todos os requisitos contratualmente definidos.
4.
ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E CORRECÇÃO DE ERROS FUNDAMENTAIS
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 não se verificaram alterações
significativas de políticas contabilísticas nem correções de erros fundamentais.
5.
EMPRESAS FILIAIS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO
As empresas filiais incluídas na consolidação, suas sedes sociais e proporção do capital detido em
31 de dezembro de 2012, são as seguintes:
Sede
social
Nome
Percentagem do
capital detido
Direto
Total
Empresa mãe
Colep Portugal, S.A.
Vale de Cambra – Portugal
Filiais
Colep Navarra, S.A.
San Adrián – Espanha
100,00
100,00
Colep Polska, Sp. Z.o.o.
Kleszczów – Polónia
100,00
100,00
Colep – Energia Unipessoal, Lda.
Vale de Cambra – Portugal
100,00
100,00
Colep UK Limited
Gainsborough – Inglaterra
100,00
100,00
Colep Laupheim GmbH & Co. KG
Laupheim – Alemanha
100,00
100,00
Colep Laupheim Verwaltungs GmbH
Laupheim - Alemanha
100,00
100,00
SFP Service for Filling and Packaging GmbH
Regensburg – Alemanha
-
100,00
Colep Holding GmbH
Regensburg - Alemanha
-
100,00
Bad Schmiedeberg - Alemanha
-
100,00
Zülpich – Alemanha
-
100,00
Colep Bad Shmiedeberg GmbH
Colep Zülpich GmbH
Colep Regensburg GmbH
-
100,00
Colep do Brasil Participações Lda.
Regensburg - Alemanha
São Paulo - Brasil
100,00
100,00
Provider Aerossol S.A.
São Paulo - Brasil
-
51,00
Provider Indústria e Comércio S.A.
São Paulo - Brasil
-
51,00
Total Pack Indústria e Comércio S.A.
São Paulo - Brasil
-
51,00
Estas empresas filiais foram incluídas na consolidação pelo método de consolidação integral,
conforme indicado na Nota 2.2.a).
27
6.
INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS E PARTICIPADAS
A rubrica “Investimentos” inclui essencialmente a seguinte participação:
Empresa
Litarte – Lit. Artística, Lda.
Sede
V. N. Gaia
Valor
175.078
% controlo
2012
% controlo
2011
11,33
11,33
Capital
próprio
2011
1.369.658
Resultado
líquido
2011
21.131
A participação financeira acima mencionada, está registada ao custo de aquisição, sendo
estimativa do Conselho de Administração que o seu valor de realização seja superior ao valor da
demonstração da posição financeira.
Nos exercícios de 2012 e 2011 não houve recebimento de dividendos. (Nota 41).
7.
EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS EXCLUÍDAS DA CONSOLIDAÇÃO
Não existem empresas do Grupo e associadas excluídas da consolidação.
8.
ALTERAÇÕES OCORRIDAS NO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO
Durante o exercício de 2012 foi adquirida a empresa SFP Service for Filling and Packaging GmbH,
sem impacto relevante nas demonstrações financeiras consolidadas.
9.
ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011, os movimentos ocorridos no
valor dos ativos fixos tangíveis, bem como nas respetivas depreciações e perdas por imparidade
acumuladas, foram os seguintes:
28
2012
Terrenos
e recursos
naturais
Ativo bruto:
Saldo inicial
Efeito conversão cambial
Adições
Reavaliações
Alienações
Abates
Transferências
Saldo final
Depreciações e perdas de
imparidade acumuladas:
Saldo inicial
Efeito conversão cambial
Depreciação do exercício
Perdas imparidade do exercício
(nota 28)
Alienações
Transferências
Abates
Saldo final
Valor líquido
Edifícios
e
outras
construções
Equip.
básico
Equip.
de
transporte
Equip.
administ
Ferram.
e
utensílios
Taras e
vasilhame
Outros
ativos
fixos
tangíveis
Adiant.
Ativos fixos por conta
tangíveis em ativos
curso
fixos
tangíveis
Total
15.883.881
(286.617)
15.597.264
134.537.637 230.263.099
(583.684)
33.955
3.245.375
6.273.852
(7.687) (3.865.711)
(310.575)
8.641.122 11.614.092
145.832.763 244.008.712
4.463.989
175.314
90.948
(694.293)
(15.892)
4.020.066
13.963.638
(16.463)
466.711
(286.050)
(2.509)
220.458
14.345.785
5.529.453
(168)
190.958
(15.390)
(17.313)
(109.211)
5.578.329
317.008
3.162
579
320.749
2.282.166
(4.643)
21.758
571.873
12.472
2.883.626
22.045.288
(2.159.056)
3.359.658
(63.251)
(4.555)
(20.359.940)
2.818.144
43.544
(43.544)
-
429.329.703
(2.841.362)
13.652.422
(4.404.053)
(334.952)
3.680
435.405.438
-
57.804.667 169.757.723
(256.311)
1.087.941
6.109.680 10.240.121
3.137.282
162.514
504.801
10.727.639
34.069
908.491
4.988.425
(136)
163.186
300.765
8.096
2.041.218
1.492
134.040
-
-
248.757.719
1.029.569
18.068.415
22.714
-
-
-
-
-
-
-
22.714
(7.686) (3.727.371)
(214.665)
63.650.350 177.166.463
82.182.413 66.842.249
(637.127)
3.167.470
852.596
(266.766)
(1.202)
11.402.231
2.943.554
(15.778)
(17.313)
5.118.384
459.945
308.861
11.888
499.919
2.676.669
206.957
2.818.144
-
(4.154.809)
(233.180)
263.490.428
171.915.010
15.597.264
-
2011
Terrenos
e recursos
naturais
Ativo bruto:
Saldo inicial
Efeito conversão cambial
Adições
Reavaliações
Alienações
Abates
Transferências (Nota 11)
Saldo final
16.138.697
(276.226)
21.410
15.883.881
Depreciações e perdas de
imparidade acumuladas:
Saldo inicial
Efeito conversão cambial
Depreciação do exercício
Perdas imparidade do exercício
Alienações
Transferências
Abates
Saldo final
Valor líquido
15.883.881
Edifícios
e
outras
construções
Adiant.
Ativos fixos por conta
tangíveis em ativos
curso
fixos
tangíveis
Equip.
básico
Equip.
de
transporte
Equip.
administ
Ferram.
e
utensílios
Taras e
vasilhame
Outros
ativos
fixos
tangíveis
228.227.754
(2.142.133)
5.961.715
(5.043.304)
(573.214)
3.832.281
230.263.099
4.589.262
(57.555)
416.323
(567.015)
82.974
4.463.989
13.258.836
(119.883)
549.302
(105.709)
(19.473)
400.565
13.963.638
5.312.975
321.081
(296.631)
(8.413)
200.441
5.529.453
310.940
6.393
(325)
317.008
2.612.823
(28.964)
37.492
(120.945)
(218.240)
2.282.166
11.456.505
(1.062.020)
17.675.486
(4.679)
(9.152)
(6.010.852)
22.045.288
45.430
(111)
(1.775)
43.544
417.640.105
(7.674.953)
26.516.519
(6.391.899)
(612.027)
(148.042)
429.329.703
52.794.006 164.207.326
(677.026)
(8.713)
5.933.980
9.829.875
(252.845) (3.956.410)
6.552
217.639
(531.994)
57.804.667 169.757.723
76.732.970 60.505.376
2.965.845
(39.034)
551.014
(340.543)
3.137.282
1.326.707
10.088.350
(72.510)
967.461
(98.412)
(137.827)
(19.423)
10.727.639
3.235.999
4.982.415
(1)
155.638
(141.214)
(8.413)
4.988.425
541.028
288.288
12.802
(325)
300.765
16.243
2.097.527
(9.364)
128.800
(89.381)
(86.364)
2.041.218
240.948
22.045.288
43.544
237.423.757
(806.648)
17.579.570
(4.879.130)
(559.830)
248.757.719
180.571.984
135.686.883
(3.988.061)
1.527.317
(253.291)
1.564.789
134.537.637
Total
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, o valor líquido contabilístico dos bens adquiridos com o
recurso a locação financeira apresentava a seguinte decomposição:
31.12.12
9.251.708
874.288
18.800
10.144.796
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
31.12.11
7.097.787
7.097.787
Em 31 de dezembro de 2012, o Grupo não tinha hipotecado ou penhorado quaisquer bens dos
ativos fixos tangíveis.
De acordo com a política adotada pelo Grupo, periodicamente são efetuadas revalorizações dos
terrenos e edifícios (Nota 2.3 a)). As reavaliações têm vindo a ser efetuadas com base em
relatórios de avaliadores imobiliários independentes.
Nestas avaliações dos ativos fixo tangível utilizado pelo Grupo, considerou-se essencialmente o
Método Comparado de Mercado e o Método do Custo de Reposição Amortizado.
10.
DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Diferenças de consolidação” tinha a seguinte
composição:
Variação
2012
31.12.12
Colep Alemanha
Colep Brasil
31.12.11
38.583.000
-
6.304.307
(697.023)
38.583.000
7.001.330
44.887.307
(697.023)
45.484.330
As variações ocorridas no período referem-se a atualizações cambiais.
O valor recuperável líquido dos investimentos é determinado com base no seu valor de uso O
goodwill é alocado aos dois segmentos geográficos através dos quais a administração monitoriza
o negócio: Europa e Brasil Este cálculo usa projeções de cash-flow baseadas em orçamentos a 5
anos aprovadas pela Administração. Os cash-flows para os períodos que excedem os 5 anos são
extrapolados usando uma taxa de crescimento fixa de 0,5%. Esta taxa de crescimento é inferior
a taxa de crescimento de longo prazo para o negócio em que o Grupo opera nos segmentos
referidos. Os cash-flows são descontados de acordo com as seguintes taxas pre-tax :
Unidade de negócio
Taxa desconto
Colep Brasil
19,5%
Colep Alemanha
9,25%
31
11.
ATIVOS INTANGÍVEIS
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011, o movimento ocorrido nos
ativos intangíveis, bem como nas respetivas amortizações e perdas por imparidade acumuladas,
foi o seguinte:
2012
Ativo
intangível
em curso
Adiantamento
para Ativos
intangíveis
Despesas de
desenvolvimento
Propriedade
industrial
Ativo Bruto:
Saldo inicial
Efeito da conversão cambial
Adições
Alienações e abates
Transferências (Nota 9)
Saldo final
1.293.732
1.293.732
26.002
(1.243)
447.585
472.344
7.493.879
12.304
136.475
(23.106)
6.353
7.625.905
25.252
45.426
70.678
4.800
4.800
8.838.865
11.061
634.286
(23.106)
6.353
9.467.459
Amortizações e perdas de
imparidade acumuladas:
Saldo inicial
Efeito da conversão cambial
Amortização do exercício
Alienações e abates
Transferências (Nota 9)
Saldo final
Valor líquido
1.293.732
1.293.732
-
563
(3.883)
59.219
55.899
416.445
6.406.764
18.157
482.815
(23.058)
6.884.678
741.227
70.678
4.800
7.701.059
14.274
542.034
(23.058)
8.234.309
1.233.150
Software
Total
2011
Ativo
intangível
em curso
Adiantamento
para Ativos
intangíveis
Despesas de
desenvolvimento
Propriedade
industrial
Ativo Bruto:
Saldo inicial
Efeito da conversão cambial
Adições
Alienações e abates
Transferências (Nota 9)
Saldo final
1.293.732
1.293.732
1.492
(129)
17.020
7.619
26.002
7.161.412
5.236
246.906
(60.098)
140.423
7.493.879
20.729
25.252
(20.729)
25.252
-
8.477.365
5.107
289.178
(80.827)
148.042
8.838.865
Amortizações e perdas de
imparidade acumuladas:
Saldo inicial
Efeito da conversão cambial
Amortização do exercício
Alienações e abates
Transferências (Nota 9)
Saldo final
Valor líquido
1.291.441
2.291
1.293.732
-
563
563
25.437
5.620.549
12.813
787.793
(14.391)
6.406.764
1.087.117
25.252
-
6.911.990
12.813
790.647
(14.391)
7.701.059
1.137.806
Software
Total
O valor do ativo intangível em curso em 31 de dezembro de 2012 e 2011 refere-se à
implementação do sistema de informação SAP nas filiais da Alemanha e Inglaterra e à aquisição
de novas licenças de utilização SAP.
32
12.
IMPOSTOS DIFERIDOS
O detalhe dos ativos e passivos por impostos diferidos em 31 de dezembro de 2012 e 2011, de
acordo com as diferenças temporárias que os geraram, é o seguinte:
Ativos por impostos diferidos
31.12.12
Diferença na base tributável dos ativos
Provisões não aceites fiscalmente
Perdas cambiais não aceites
Ganhos cambiais não aceites
Amortizações e depreciações não aceites
Prejuízos fiscais reportáveis
Reavaliações livres do ativo fixo tangível
Reavaliações legais do ativo fixo tangível
Outras diferenças temporárias
Passivos por impostos diferidos
31.12.11
128.334
975.375
378.891
713.274
11.863.132
285.383
203.379
14.547.768
197.928
1.333.237
320.943
684.981
8.359.050
286.349
414.393
11.596.881
31.12.12
31.12.11
(409.346)
25.872
(31.136)
(2.997)
(4.321.974)
(6.747.549)
(792)
(117.772)
(11.605.695)
(539.667)
(49.255)
(27.169)
(2.739)
(4.593.842)
(7.307.619)
(14.085)
(26.560)
(12.560.936)
O movimento ocorrido nos ativos e passivos por impostos diferidos nos exercícios findos em 31
de dezembro de 2012 e 2011 foi como segue:
31.12.12
(964.055)
31.12.11
(3.399.120)
Sub-total
63.579
302.328
25.594
3.558.782
(235.362)
174.147
322.897
4.211.965
137.840
112.854
(81.437)
88.126
3.105.795
72.952
(779.390)
19.076
2.675.816
Sub-total
38.354
38.354
78.465
78.465
210.083
(554.274)
2.942.073
156.713
(475.929)
(964.055)
Saldo inicial
Efeito em resultados (Nota 42):
Diferença na base tributável dos ativos
Amortizações e depreciações não aceites
Ganhos cambiais não aceites
Perdas cambiais não aceites
Reforço de prejuízos fiscais reportáveis
Movimento das provisões não aceites fiscalmente
Reavaliações do ativo fixo tangível
Outras diferenças temporais
Efeito em capital:
Reavaliações do ativo fixo tangível
Movimento das provisões não aceites fiscalmente
Variação da taxa - reavaliações do ativo fixo tangível
Outras diferenças temporais
Efeito de conversão cambial
Outros
Saldo final
De acordo com as declarações fiscais das empresas que registam ativos por impostos diferidos
por prejuízos fiscais, em 31 de dezembro de 2012, os mesmos eram reportáveis como segue:
Prejuízo
fiscal
Sem limite de data de
utilização
31.12.12
Ativos
por
impostos
diferidos
35.497.584
11.863.132
35.497.584
11.863.132
31.12.11
Ativos
por
impostos
diferidos
Data
limite de
utilização
Prejuízo
fiscal
-
28.975.494
8.359.050
28.975.494
8.359.050
33
Data
limite de
utilização
-
13.
OUTROS ATIVOS NÃO CORRENTES
Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 esta rubrica tinha a seguinte composição:
31.12.12
31.12.11
Outros investimentos financeiros:
Instrumentos financeiros de cobertura
14.
14.391
34.203
14.391
34.203
INVENTÁRIOS
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 esta rubrica tinha a seguinte composição:
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
Mercadorias
Produtos acabados e intermédios
Produtos e trabalhos em curso
Perdas de imparidade acumuladas em inventários (Nota 28)
15.
31.12.12
31.470.525
385.838
7.637.136
6.847.494
46.340.993
(1.915.381)
44.425.612
31.12.11
32.831.252
239.151
6.298.977
5.892.768
45.262.148
(2.069.597)
43.192.551
CLIENTES, ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS E OUTRAS DIVIDAS DE TERCEIROS
Clientes
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 a rubrica “Clientes” tinha a seguinte composição:
Clientes correntes
Clientes, conta letras
Clientes de cobrança duvidosa
Perdas de imparidade acumuladas em contas de clientes
(Nota 28)
31.12.12
26.276.558
605.051
26.881.609
31.12.11
30.832.518
78.528
644.031
31.555.077
(1.220.534)
25.661.075
(1.052.613)
30.502.464
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 a antiguidade das dívidas de clientes é como segue:
Saldo não vencido
31.12.12
31.12.11
18.996.948
20.061.658
4.012.200
8.624.176
267.814
139.316
Saldo vencido
Entre 0 e 90 dias
Entre 90 e 180 dias
Há mais de 180 dias
34
2.384.113
1.677.314
25.661.075
30.502.464
Estado e outros entes públicos
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Estado e outros entes públicos” tinha a seguinte
composição:
31.12.12
31.12.11
Imposto sobre o rendimento
1.456.306
Imposto sobre o valor acrescentado
2.005.968
629.399
13.556.928
10.038.942
17.019.202
11.918.909
Outros
1.250.568
Outras dívidas de terceiros
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Outras dívidas de terceiros” tinha a seguinte
composição:
Outros devedores
Justo valor do SWAP
Adiantamentos a fornecedores
Adiantamentos a fornecedores de investimentos
Empresas do grupo (Nota 32)
Perdas de imparidade acumuladas em outras dívidas de
terceiros (Nota 28)
31.12.12
7.566.716
1.056.762
673.624
1.770
26.282.513
35.581.385
31.12.11
9.691.627
1.162.943
966.496
14.710.288
26.531.354
(2.012)
35.579.373
(7.299)
26.524.055
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 a antiguidade das dívidas da rubrica “Outras de terceiros” é
como segue:
Saldo não vencido
31.12.12
31.12.11
32.353.334
23.650.990
2.124.667
2.858.256
Saldo vencido
De 60 a 90 dias
De 90 a 120 dias
Há mais de 120 dias
1.216
3.907
1.100.156
10.902
35.579.373
26.524.055
A exposição do Grupo ao risco de crédito é atribuível às contas a receber da sua atividade
operacional. Os montantes apresentados na demonstração da posição financeira encontram-se
líquidos das perdas acumuladas por imparidade para cobranças duvidosas que foram estimadas
pelo Grupo de acordo com a sua experiência e com base na sua avaliação da conjuntura e
envolvente económica.
35
16.
OUTROS ATIVOS CORRENTES
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 esta rubrica tinha a seguinte composição:
31.12.12
778.932
108.196
785.009
33.655
157.418
53.647
184.075
385.187
2.486.119
Créditos a efetuar pelos fornecedores
Valores a faturar
Outros acréscimos de proveitos
Juros
Seguros pagos antecipadamente
Rendas pagas antecipadamente
Trabalhos especializados
Outros custos diferidos
17.
31.12.11
898.691
899
214.932
70.366
151.619
84.513
1.421.020
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 o detalhe de caixa e seus equivalentes era o seguinte:
Numerário
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis
Aplicações de tesouraria
Caixa e equivalentes de caixa
Descobertos bancários (Nota 19)
31.12.12
15.151
1.153.652
1.168.803
(14.142.915)
(12.974.112)
31.12.11
20.714
7.185.280
7.205.994
(25.650.679)
(18.444.685)
A rubrica de “Caixa e equivalentes de caixa” compreende os valores de caixa, depósitos
imediatamente mobilizáveis, aplicações de tesouraria e depósitos a prazo com vencimento a
menos de três meses, mas imediatamente mobilizáveis com alteração de valor insignificante. Em
descobertos bancários estão registados os saldos credores de contas correntes com instituições
financeiras.
18.
CAPITAL SOCIAL E RESERVAS
Em 31 de dezembro de 2012, a empresa era detida em 60% pela RAR – Sociedade de Controle
(Holding), S. A e em 40% pela CREATING IDEAS – Estudos e Inovação, S.A..
A rubrica “Reservas de reavaliação” resulta da reavaliação do ativo fixo tangível efetuada nos
termos da legislação aplicável e no âmbito das reavaliações extraordinárias. De acordo com a
legislação vigente e as práticas contabilísticas seguidas em Portugal, estas reservas não são
distribuíveis aos acionistas podendo apenas, em determinadas circunstâncias, ser utilizadas em
futuros aumentos de capital da Empresa ou em situações específicas na legislação.
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser
destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta
reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, podendo ser utilizada
para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas ou incorporada no capital.
36
19.
EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 os empréstimos bancários obtidos tinham o seguinte
detalhe:
Entidade
financiadora
Mútuos
Descobertos bancários
31.12.12
31.12.11
Montante utilizado
Montante utilizado
Corrente
Não
corrente
Corrente
Não
corrente
9.642.748
14.415.264
9.318.077
14.142.915
-
25.650.679
13.743.990
-
23.785.663
14.415.264
34.968.756
13.743.990
Em 31 de dezembro de 2012, os empréstimos bancários tinham o seguinte plano de reembolso e
pagamento de juros previsto à taxa de juro atual:
31.12.2012
20.
2013
2014
2015
2016
Total
Amortização
9.642.748
475.530
7.417.864
6.521.870
24.058.012
Juros
3.240.429
1.962.318
1.942.369
1.257.827
8.402.943
12.883.177
2.437.848
9.360.233
7.779.697
32.460.956
CREDORES POR LOCAÇÕES FINANCEIRAS
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 esta rubrica tinha a seguinte composição:
Pagamentos
mínimos da locação
financeira
31.12.12
Montantes a pagar por locações financeiras:
2012
2013
2014
2015
2016
2017
Juros futuros
31.12.11
Valor presente dos
pagamentos mínimos da
locação financeira
31.12.12
31.12.11
3.508.743
2.893.258
1.731.287
676.938
185.967
2.650.681
2.530.977
1.956.596
776.985
48.664
-
2.992.902
2.572.413
1.560.106
636.551
176.998
2.396.558
2.330.433
1.859.953
738.270
35.550
-
8.996.193
7.963.903
7.939.070
7.360.764
(1.057.123)
7.939.070
(603.139)
7.360.764
7.939.070
7.360.764
2.992.902
4.946.168
2.396.558
4.964.205
Componente de curto prazo
Credores por locações financeiras - líquidos da parcela de curto prazo
Os contratos de locação financeira vencem juros a taxas de mercado e têm períodos de vida
definidos.
Em 31 de dezembro de 2012, o justo valor das obrigações financeiras em contratos de locação
financeira corresponde, aproximadamente, ao seu valor contabilístico.
As obrigações financeiras por locações são garantidas pela reserva de propriedade dos bens
locados.
Os contratos de locação financeira respeitam essencialmente a equipamento básico (Nota 9).
37
No quadro acima entende-se que a diferença entre os pagamentos mínimos da locação financeira
(somatório das rendas futuras) e o valor presente dos pagamentos mínimos da locação financeira
(somatório das rendas futuras excluindo o montante de juros) corresponde ao valor de juros a
pagar.
21.
OUTROS CREDORES NÃO CORRENTES
31.12.12
12.000.000
12.000.000
Empresas do Grupo (Nota 32)
22.
31.12.11
13.500.000
13.500.000
OUTROS PASSIVOS NÃO CORRENTES
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 esta rubrica tinha a seguinte composição:
31.12.12
1.251.654
335.600
1.587.254
Responsabilidades por pensões
Instrumentos financeiros derivados
Outros passivos não correntes
23.
31.12.11
1.070.053
544.475
1.370.165
2.984.693
OUTROS EMPRÉSTIMOS
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 os outros empréstimos obtidos tinham o seguinte detalhe:
Colep Portugal
Valor nominal da
emissão
58.400.000
Colep Portugal
Valor nominal da
emissão
71.583.985
Corrente
-
Corrente
-
31.12.12
Não
corrente
58.400.000
Juros e
comissões
(76.147)
31.12.11
Não
corrente
71.583.985
Juros e
comissões
(57.777)
O valor nominal apresentado corresponde ao saldo em dívida. O valor contabilístico corresponde
ao valor nominal da dívida deduzido dos custos associados à estrutura de financiamento e dos
juros.
38
Os saldos das emissões de papel comercial estão subjacentes aos seguintes contratos de
programas de emissão de papel comercial:
31.12.2012
Montante total do
Validade
programa
10.000.000
Abril de 2013
15.000.000
Julho de 2013
20.000.000
Julho de 2013
20.000.000
Agosto de 2013
5.000.000
Novembro de 2013*
40.000.000
Janeiro de 2015
8.000.000
Fevereiro de 2017
(*) Estes contratos contemplam a possibilidade de
denúncia, numa base anual, por qualquer das partes
À data da preparação destas demonstrações financeiras, com vista à substituição dos programas
de papel comercial com vencimento em 2013, a empresa tinha já garantida a contratação de
novas linhas no montante de 52 milhões de Euros, com maturidade de 3 anos. Assim,
considerando as linhas contratadas com maturidade superior a um ano e os compromissos firmes
assumidos pelas instituições financeiras, a Colep Portugal dispõe de 120 milhões de Euro de
linhas com maturidade superior a um ano.
De acordo com as condições dos contratos, as emissões podem ser efetuadas até um ano, até ao
limite dos montantes contratados, tendo as instituições financeiras, assumido a garantia de
colocação integral de cada emissão a efetuar no âmbito dos referidos contratos de programa.
É intenção do Conselho de Administração utilizar os montantes emitidos no final do corrente ano,
conforme referido acima, por um período superior a doze meses.
O valor contabilístico do papel comercial corresponde ao valor nominal da dívida deduzido dos
custos associados à estrutura de financiamento, diferidos até à maturidade do programa.
Nas demonstrações dos fluxos de caixa os valores respeitantes a pagamentos e recebimentos
destes empréstimos estão refletidos por programa.
Em 31 de dezembro de 2012, os programas de papel comercial classificados como não correntes
tinham o seguinte plano de reembolso e pagamento de juros previsto:
31.12.2012
Amortização
Juros
24.
2013
2014
2015
2016
Total
-
-
37.173.853
21.150.000
982.503
1.643.431
1.295.157
1.269.000
58.323.853
5.190.091
982.503
1.643,431
38.469.010
22.419.000
63.513.944
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS
A Colep Portugal utilizou durante o exercício de 2012, derivados da taxa de câmbio por forma a
efetuar a cobertura de fluxos de caixa futuros. Desta forma, contrataram-se diversos forwards de
taxa de câmbio e opções de compra e venda de divisas, de forma a gerir o risco da taxa de
câmbio a que está exposta.
Face à natureza e montantes destas operações e ao objetivo das mesmas, o impacto nas
demonstrações financeiras não foi materialmente relevante.
39
Outros derivados
A Colep Holding GmbH utilizou também instrumentos financeiros derivados para cobrir o risco da
variação da taxa de juro. Os contratos de cobertura de taxa de juro em aberto à data de 31 de
dezembro de 2012 eram os seguintes:
Instrumento de
cobertura
Banco
Collar
Deutsche Bank
Collar
LRP
25.
Margem
Montante
Cap 4,50% - 5,50%
Floor 3,68%
Cap 4,50% - 5,50%
Floor 3,50%
Vencimento
Justo valor
7.500.000
31.12.2013
255.035
2.500.000
31.12.2013
80.660
FORNECEDORES
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 a rubrica “Fornecedores” tinham o seguinte detalhe:
31.12.12
68.209.283
1.132.464
103.322
69.445.069
Fornecedores, conta corrente
Fornecedores, faturas em receção e conferência
Fornecedores, valores à consignação
31.12.11
61.496.175
1.788.143
108.964
63.393.282
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 esta rubrica respeitava a valores a pagar resultantes de
aquisições decorrentes do curso normal das atividades do Grupo.
O perfil de maturidade destes passivos financeiros é o seguinte:
31.12.12
Até 3 meses
Entre 3 e 4 meses
Há mais de 4 meses
26.
31.12.11
66.208.662
62.097.804
2.372.768
936.631
863.639
358.847
69.445.069
63.393.282
OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS E ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 a rubrica “Outras dívidas a terceiros” tinha a seguinte
composição:
31.12.12
4.895.595
1.275.270
7.545.279
4.768.515
18.484.659
Empresas do Grupo (Nota 32)
Fornecedores de investimentos
Adiantamentos de clientes
Outros credores
31.12.11
2.678.884
494.695
662.302
7.155.842
10.991.723
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Outros credores”, deve-se essencialmente ao
valor em dívida relacionado com a aquisição das empresas no Brasil (Nota 10).
40
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 a antiguidade das dívidas é como segue:
31.12.12
Sem vencimento
31.12.11
9.346.948
8.525.398
9.105.934
2.171.219
-
510
Com vencimento:
Até 90 dias
Entre 90 e 120 dias
Há mais de 120 dias
31.777
294.596
18.484.659
10.991.723
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 a rubrica “Estado e outros entes públicos” tinha a seguinte
composição:
31.12.12
1.025.158
701.155
1.365.746
2.330.129
1.514.778
6.936.966
Imposto sobre o rendimento
Imposto sobre o valor acrescentado
Contribuições para a segurança social
Retenções de imposto sobre o rendimento
Outros
27.
31.12.11
670.157
1.132.983
1.300.599
1.247.311
1.361.465
5.712.515
OUTROS PASSIVOS CORRENTES
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 esta rubrica tinha a seguinte composição:
31.12.12
Custos a pagar:
Seguros a pagar
Remunerações a liquidar
Impostos
Juros a pagar
Créditos a efetuar a clientes
Trabalhos especializados
Operações em descontinuação (Nota 43)
Outros custos a pagar
Proveitos diferidos:
Subsídios ao investimento
Outros proveitos diferidos
41
31.12.11
132.078
6.595.132
43.717
455.028
428.381
274.074
1.808.024
2.015.441
11.751.875
151.342
6.329.646
37.472
1.034.911
247.050
110.501
2.042.667
733.925
10.687.514
56.063
228.064
284.127
62.595
70.420
133.015
12.036.002
10.820.529
28.
PROVISÕES E PERDAS DE IMPARIDADE ACUMULADAS
O movimento ocorrido nas provisões e nas perdas de imparidade acumuladas durante os
exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 foi o seguinte:
Rubricas
Provisões para outros riscos e
encargos
Perdas de imparidade acumuladas
em inventários (Nota 14)
Perdas de imparidade acumuladas
em ativos fixos tangíveis
Perdas de imparidade acumuladas
em clientes (Nota 15)
Perdas de imparidade acumuladas
em outras dívidas de terceiros
(Nota 15)
Saldo
inicial
31.12.11
Variação
cambial
Reforço
Utilização
Saldo
final
31.12.12
1.519.497
(122.150)
606.131
550.192
(759.974) 1.793.696
2.069.597
(123.990)
307.046
-
(337.272) 1.915.381
-
-
22.714
-
1.052.613
(11.659)
219.677
(2.738)
(37.359) 1.220.534
7.299
4.649.006
(257.799)
1.155.568
547.454
(5.287)
2.012
(1.139.892) 4.954.337
Redução
-
22.714
As perdas de imparidade relativas a inventários são incorporadas no custo das existências (Nota
35) e na variação da produção (Nota 36).
29.
ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES
Garantias prestadas
31.12.12
124.699
150.000
2.059.847
2.334.546
Alfândega do Porto
Alfândega de Aveiro
Repartição de finanças de Vale de Cambra
Plazadouro – Investimentos Imobiliários, S.A.
31.12.11
124.699
150.000
1.466.255
83.700
1.824.654
As garantias prestadas a favor da Repartição de finanças de Vale de Cambra têm por base
liquidações adicionais de imposto, abaixo mencionadas, as quais foram impugnadas
judicialmente.
Processos em contencioso
Em 2005, a Colep Portugal foi notificada de uma liquidação adicional em sede de imposto sobre o
rendimento das pessoas coletivas no montante de 1.136.030 Euros relativa ao exercício de 2001.
Esta liquidação surge na sequência de inspeção tributária efetuada pela Administração Tributária
e é composta por dois tipos de correções: (i) correções à matéria tributável decorrentes da nãoaceitação fiscal de custos referentes ao pagamento de comissões a uma sociedade não residente,
que implicaram acréscimos de 388.505 Euros à coleta e correspondente derrama 2001; e (ii)
tributação autónoma das referidas comissões, a título de despesas confidenciais ou não
documentadas, no montante de 584.611 Euros relativo ao exercício de 2001.
Adicionalmente, em abril de 2007, a SIEL, SGPS, S.A. (enquanto sociedade dominante do
perímetro fiscal que a Colep Portugal integrava em 2003) foi notificada de uma liquidação
adicional em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas no montante de 288.458
Euros (excluindo juros compensatórios) relativa a situação similar no exercício de 2003.
42
O Conselho de Administração considera que a fundamentação apresentada pela administração
tributária não está de acordo com a legislação portuguesa, pelo que apresentou impugnação
judicial para a liquidação adicional recebida. Consequentemente, não foi constituída qualquer
provisão para esta situação.
A impugnação judicial relativa ao processo de 2001 foi integralmente deferida em 1ª instância.
Contudo a Fazenda Pública interpôs recurso, o qual se encontra pendente no Tribunal Central
Administrativo do Norte, desde novembro de 2011.
No ano de 2011 a empresa foi objeto de inspeção tributária, referente aos exercícios de 2007 a
2010, da qual resultou correção da matéria coletável em sede de IRC de cerca de 3,8 milhões de
Euros. Contudo, até à data apenas uma parte (1,67 milhões de Euros) foi objeto de liquidação
adicional de imposto no montante de 472.244 Euros, tendo a empresa apresentado impugnação
judicial.
Também para estas correções o Conselho de Administração considera que a fundamentação
apresentada pela administração tributária não está de acordo com a legislação portuguesa, pelo
que irá apresentar impugnações judiciais para as liquidações adicionais que venham a ser
recebidas. Consequentemente, não foi constituída qualquer provisão para estas situações.
30.
COMPROMISSOS ASSUMIDOS E NÃO REFLECTIDOS NA DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO
FINANCEIRA
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 o Grupo não tinha assumido compromissos não refletidos na
demonstração da posição financeira.
31.
LOCAÇÕES OPERACIONAIS
Durante o exercício de 2012 foi reconhecido como gasto do exercício o montante de 589.789
Euros (455.862 Euros durante 2011) relativo a rendas pagas a título de contratos de locação
operacional.
Adicionalmente, à data da demonstração da posição financeira o Grupo detinha contratos
irrevogáveis de locação operacional, cujas rendas vencem como segue:
31.12.12
Vencíveis
Vencíveis
Vencíveis
Vencíveis
Vencíveis
Vencíveis
em 2012
em 2013
em 2014
em 2015
em 2016
após 2016
667.146
798.714
696.223
608.816
134.770
2.905.669
43
31.12.11
415.591
327.443
293.743
278.443
1.315.220
32.
PARTES RELACIONADAS
Os saldos e transações efetuados com entidades relacionadas durante os exercícios de 2012 e
2011 podem ser detalhados como segue:
Vendas e prestações de
serviços
Transações
31.12.12
Compras e serviços
obtidos
31.12.11
31.12.12
31.12.11
Centrar – Centro de Serviços de Gestão, S.A.
-
-
385.547
351.705
Comp–RAR - Central de Compras, S. A.
-
-
36.982
52.989
Raso – Viagens e Turismo, S.A.
-
-
-
40.154
Imperial – Produtos Alimentares, S.A.
363.946
277.039
7.363
-
RAR Imobiliária, S.A.
-
-
60.696
11.250
RAR – Serviços de Assistência Clínica, Lda.
-
-
324.937
573.997
RAR – Sociedade de Controle (Holding), S.A.
-
8.280
3.013.881
3.299.257
363.946
285.319
3.829.406
4.329.352
Juros debitados
Transações
RAR – Sociedade de Controle (Holding), S.A.
Saldos
31.12.12
Juros suportados
31.12.11
31.12.12
31.12.11
3.771.796
1.944.203
818.929
504.990
3.771.796
1.944.203
818.929
504.990
Contas a receber
31.12.12
Contas a pagar
31.12.11
31.12.12
31.12.11
Centrar – Centro de Serviços de Gestão, S.A.
-
-
4.932
6.434
Comp–RAR - Central de Compras, S. A.
-
40.553
-
-
RAR – Refinarias de Açúcar Reunidas, S.A.
-
-
4.044
-
86.623
127.327
-
-
-
-
11.159
20.487
62
178
371.967
10.713
86.685
168.058
392.102
37.634
Imperial – Produtos Alimentares, S.A.
RAR – Serviços Assistência Clínica, Lda.
RAR – Sociedade de Controle (Holding), S.A.
Saldos
RAR – Sociedade de Controle (Holding), S.A.
SIEL, S. A.
Saldos
RAR – Sociedade de Controle (Holding), S.A.
Outras dívidas a receber
31.12.12
Outras dívidas a pagar
31.12.11
31.12.12
31.12.11
1.647.654
1.020.177
-
286.652
276.712
-
2.545.596
2.402.945
1.924.366
1.020.177
2.545.596
2.689.597
Empréstimos obtidos
Empréstimos concedidos
31.12.12
31.12.11
31.12.12
31.12.11
14.350.000
13.500.000
24.358.147
13.690.111
14.350.000
13.500.000
24.358.147
13.690.111
44
Os movimentos da rubrica “Empréstimos obtidos” podem ser detalhados conforme segue:
Empréstimos obtidos
Saldo
31.12.11
RAR – Sociedade de
Controle (Holding), S.A.
Aumentos Diminuições
2.000.000
-
-
Saldo
31.12.12
2.000.000
1.500.000
850.000
-
2.350.000
10.000.000
-
-
10.000.000
13.500.000
850.000
-
14.350.000
As remunerações pagas às administrações da empresa mãe e das empresas subsidiárias podem
ser decompostas como segue:
31.12.12
1.073.057
84.250
1.157.307
Remuneração fixa
Remuneração variável
Remuneração em espécie
33.
31.12.11
776.533
89.041
865.574
VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
As vendas e as prestações de serviços nos exercícios de 2012 e 2011 foram como segue:
Vendas:
Mercado interno
Mercado externo
Prestações de serviços:
Mercado interno
Mercado externo
34.
31.12.12
31.12.11
31.754.338
507.833.722
539.588.060
34.211.625
471.884.225
506.095.850
3.385.979
3.385.979
2.365.828
2.709.400
5.075.228
OUTROS RENDIMENTOS OPERACIONAIS
A repartição dos outros rendimentos operacionais nos exercícios de 2012 e 2011 é a seguinte:
31.12.12
Rendimentos suplementares
31.12.11
915.237
730.945
Benefícios de penalidades contratuais
-
40.780
Subsídios à exploração
-
257.308
Ganhos na alienação de ativos fixos tangíveis
117.436
165.991
Descontos de pronto pagamento obtidos
325.485
867.599
Diferenças de câmbio favoráveis
6.754.834
4.450.930
Outros
1.835.764
2.742.295
9.948.756
9.255.848
45
35.
CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E MATÉRIAS CONSUMIDAS
A rubrica “Gastos das vendas” nos exercícios de 2012 e 2011 pode ser detalhada como segue:
31.12.12
Matérias-primas,
subsidiárias e de
Mercadorias
consumo e custos
de distribuição
Saldos iniciais
239.151
32.831.252
288.901
-
-
-
-
Compras
657.593
380.214.358
514.093
343.862.439
Saldos finais
385.838
31.470.525
239.151
32.831.252
-
-
-
-
Variação do perímetro
Regularização de inventários
Perdas de imparidade
Gastos do exercício
36.
31.12.11
Matérias-primas,
subsidiárias e de
Mercadorias
consumo e custos
de distribuição
32.061.910
(8.846)
91.849
4.046
1.449.418
502.060
381.666.934
567.889
344.542.515
VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica inclui um valor de (113.229) Euros e 90.938
Euros, respetivamente de perdas de imparidade relativas a produtos acabados.
37.
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
Principais rubricas de “Fornecimentos e serviços externos” nos exercícios de 2012 e 2011:
31.12.12
31.12.11
14.228.320
11.801.395
Rendas e alugueres
5.030.074
5.793.107
Transportes de mercadorias
6.462.130
5.983.069
Deslocações e estadas
1.837.207
2.332.263
Conservação e reparação
6.666.987
6.704.978
Trabalhos especializados / Honorários
9.092.871
8.464.169
Outros
8.798.143
9.233.725
52.115.732
50.312.706
Subcontratos, eletricidade e combustíveis
38.
GASTOS COM PESSOAL
A rubrica “Gastos com pessoal” nos exercícios de 2012 e 2011 pode ser detalhada como segue:
Remunerações e encargos sobre remunerações
Encargos com saúde
Formação
31.12.12
31.12.11
69.511.331
68.115.051
1.428.700
1.482.843
426.357
605.533
Indemnizações
1.190.625
121.057
Outros gastos com pessoal
4.442.588
4.526.383
76.999.601
74.850.867
3.580
3.616
N.º médio de pessoas
O saldo da rubrica de “Outros gastos com pessoal” inclui gratificações a colaboradores.
46
39.
OUTROS GASTOS OPERACIONAIS
A rubrica “Outros gastos operacionais” nos exercícios de 2012 e 2011 pode ser detalhada como
segue:
31.12.12
31.12.11
Impostos:
Imposto sobre o valor acrescentado
Imposto municipal sobre imóveis
Imposto selo
Outros impostos
Perdas na alienação de ativos fixos tangíveis
Diferenças de câmbio desfavoráveis
21.604
294.212
7.703
3.334
466.382
719.366
159.506
253.359
6.990.143
5.262.587
Trabalhos para a própria empresa
(59.752)
(70.161)
Descontos de pronto pagamento concedidos
383.570
325.356
2.214.008
1.907.687
760.187
654.965
11.149.091
9.372.309
Serviços bancários
Outros
40.
31.113
196.231
RESULTADOS FINANCEIROS
Os resultados financeiros têm a seguinte composição:
31.12.12
31.12.11
Gastos e perdas:
Juros suportados:
Relativos a descobertos e empréstimos bancários
6.332.436
7.290.013
Relativos a papel comercial
1.868.856
2.566.765
Relativos a contratos de locação financeira
Relativos a emprést. de empresas grupo (Nota 32)
Relativos a operações financeiras
Outros
74.259
83.501
818.929
496.635
1.816.197
943.655
-
17
10.910.677
11.380.586
Diferenças de câmbio desfavoráveis
255.256
205.722
Outros gastos com papel comercial
455.228
590.811
Outros gastos e perdas financeiras
633.136
707.843
Resultados financeiros
12.254.297
12.884.962
(6.802.165)
(8.351.342)
5.452.132
4.533.620
5.046.094
4.352.198
Rendimentos e ganhos:
Juros obtidos
41.
Diferenças de câmbio favoráveis
196.315
1.502
Outros rendimentos e ganhos financeiros
209.723
179.920
5.452.132
4.533.620
RESULTADOS RELATIVOS A EMPRESAS PARTICIPADAS
Durante os exercícios de 2012 e 2011 não houve resultados relativos a empresas participadas.
47
42.
IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO
Os impostos sobre o rendimento reconhecidos nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012
e 2011 são detalhados como segue:
31.12.12
Imposto corrente
Imposto diferido (Nota 12)
31.12.11
5.882.979
3.826.132
(4.211.965)
(2.675.816)
1.671.014
1.150.316
A reconciliação do resultado antes de imposto com o imposto do exercício é como segue:
Resultado consolidado antes de impostos
Impacto líquido em resultados da aplicação dos IFRS
Ajustamentos de consolidação:
Dividendos recebidos de empresas associadas
Mais-valias contabilísticas
Outros ajustamentos
Perdas de operações em descontinuação
Resultado base para cálculo de imposto
Proveitos não tributáveis:
Ganhos não realizados em ativos fixos tangíveis
Menos valias fiscais
Reversão de provisões
Dividendos recebidos de empresas do Grupo
Mais-valias contabilísticas
Rendimentos nos termos do artigo 46º
Benefícios fiscais
Outros
Custos não dedutíveis para efeitos fiscais:
Reintegrações e amortizações não aceites como custos
40% do aumento das depreciações resultantes da reavaliação do ativo fixo
tangível
Perdas não realizadas em ativos fixos tangíveis
Mais-valias fiscais
Constituição de provisões
Donativos não previstos ou para além dos limites legais
Multas e coimas
IRC e outros impostos
Gastos com pessoal
Outros
Lucro tributável
Taxa média de imposto sobre o rendimento
Imposto calculado
Tributação autónoma
Benefícios fiscais
Impostos diferidos (Nota 12)
Excesso/insuficiência de estimativa de imposto de anos anteriores
Imposto sobre o rendimento
48
31.12.12
7.647.690
(23.733)
31.12.11
5.708.136
71.107
4.900.000
6.707.107
340.774
19.571.838
4.262.871
11.434.311
7.146.199
1.780.187
30.402.811
(7.414.009)
(4.900.000)
(48.836)
(305.920)
(1.169.941)
(13.838.706)
(127.183)
(3.874.700)
(4.262.871)
(11.434.311)
(427.616)
(1.741.130)
(21.867.811)
1.136.197
1.286.357
50.892
13.913
8.212.569
7.117
736.406
155.858
289.680
1.134.885
11.737.517
17.470.649
31,66%
5.530.932
188.301
(4.211.965)
163.746
1.671.014
50.892
2.886.129
9.912
186.842
21.604
62.672
593.633
5.098.041
13.633.041
31,82%
4.338.166
136.547
(300.000)
(2.675.816)
(348.581)
1.150.316
43.
RESULTADOS OBTIDOS EM OPERAÇÕES EM DESCONTINUAÇÃO, CUSTOS DE
REESTRUTURAÇÃO E ATIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
I)
OPERAÇÕES EM DESCONTINUAÇÃO
Imediatamente após a aquisição do grupo Czewo, com a ajuda de consultores externos, foi feita
uma análise profunda da atividade industrial nas diferentes fábricas da Divisão de Contract
Manufacturing.
Do estudo resultou, claramente, que duas fábricas, a unidade de Scunthorpe e de Regensburg
(Neutraubling), tinham custos de produção substancialmente superiores às restantes três fábricas
e que não teriam, a prazo, condições de se manter a operar num mercado extremamente
competitivo.
A reduzida competitividade estrutural das unidades de Scunthorpe e Regensburg (Neutraubling),
devido aos elevados custos de produção, aliada à quebra acentuada da procura ocorrida em 2009
conduziu ao inevitável encerramento da produção nestas duas unidades.
A decisão de terminar a atividade industrial foi comunicada nos finais de junho de 2009. A
produção em Scunthorpe terminou no final de janeiro de 2010 e o fim da produção em
Regensburg no segundo trimestre de 2010.
Todos os gastos relacionados com a descontinuação da atividade foram incluídos nas
demonstrações financeiras no item “Perdas obtidas em operações em descontinuação”.
No exercício de 2012 a atividade de cogeração da filial Colep Energia foi descontinuada.
Os gastos das operações em descontinuação que foram incluídos nas demonstrações financeiras,
alguns determinados por estimativa, podem ser descritos como segue:
31.12.12
31.12.11
Colep UK
Imparidade em ativos fixos tangíveis
-
Gastos com pessoal
-
-
Outros gastos
-
1.631.298
-
1.654.308
93.507
65.740
-
608
23.010
Colep Regensburg
Imparidade em ativos fixos tangíveis
Gastos com pessoal
Outros gastos
-
59.531
93.507
125.879
247.267
-
Colep Energia
Imparidade em ativos fixos tangíveis
247.267
-
340.774
1.780.187
II) ATIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
Continua a ser procurado ativamente um comprador para as instalações fabris desativadas em
Scunthorpe detida pela Colep UK, registadas pelo valor de 2.269 milhares de euros, foi
classificado como detido para venda, tendo a Administração fortes expectativas que se vai
concretizar a alienação durante o exercício de 2012.
49
44.
RESULTADOS POR ACÇÃO
Os resultados por ação do exercício, incluindo o efeito das operações em descontinuação, foram
calculados tendo em consideração os seguintes montantes:
31.12.12
Resultado
Resultado para efeito de cálculo do resultado líquido por ação básico
(resultado líquido do exercício)
Resultado para efeito do cálculo do resultado líquido por ação diluído
Número de ações
Número médio ponderado de ações para efeito de cálculo do resultado
líquido por ação básico
Número médio ponderado de ações para efeito de cálculo do resultado
líquido por ação diluído
31.12.11
5.976.676
5.976.676
4.571.945
4.571.945
84.375.000
84.375.000
84.375.000
84.375.000
Os resultados líquidos por ação do exercício, excluindo o efeito das operações em
descontinuação, foram calculados tendo em consideração os seguintes montantes:
31.12.12
Resultado
Resultado para efeito de cálculo do resultado líquido por ação
básico (resultado líquido do exercício)
Ajustamentos por:
Perdas obtidas em operações em descontinuação
Resultado para efeito de cálculo do resultado líquido por ação
básico excluindo as operações em descontinuação
Resultado para efeito do cálculo do resultado líquido por ação
diluído
45.
31.12.11
5.976.676
4.571.945
340.774
1.780.187
6.317.450
6.352.132
5.976.676
4.571.945
DIVIDENDOS
De acordo com deliberação na Assembleia Geral de Acionistas da Colep Portugal, realizada em 14
de maio de 2012, não foram distribuídos dividendos associados ao resultado do exercício de
2011.
46.
APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração e autorizadas
para emissão 13 de março de 2013, contudo as mesmas estão ainda sujeitas a aprovação pela
Assembleia Geral de Acionistas nos termos da legislação comercial em vigor em Portugal.
Vale de Cambra, 13 de março de 2013
O Conselho de Administração:
José Henrique Pinto dos Santos
Richard Zakaib
Vítor Manuel Pereira Neves
50
CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS
Certificação Legal das Contas Consolidadas
Introdução
1
Examinámos as demonstrações financeiras consolidadas da Colep Portugal, S.A., as quais
compreendem a Demonstração consolidada da posição financeira em 31 de dezembro de 2012 (que
evidencia um total de 361.397.087 euros e um total de capital próprio de 123.043.896 euros, o qual
inclui interesses que não controlam de 14.368.908 euros e um resultado líquido de 6.086.399
euros), a Demonstração consolidada dos resultados por naturezas, a Demonstração consolidada do
rendimento integral, a Demonstração consolidada das alterações no capital próprio e a
Demonstração consolidada de fluxos de caixa do exercício findo naquela data, e o correspondente
Anexo.
Responsabilidades
2
É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação do Relatório consolidado
de gestão e de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e
apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado
consolidado e o rendimento integral consolidado das suas operações, as alterações no capital
próprio consolidado e os fluxos consolidados de caixa, bem como a adoção de políticas e critérios
contabilísticos adequados e a manutenção de sistemas de controlo interno apropriados.
3
A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente,
baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
Âmbito
4
O exame a que procedemos foi efetuado de acordo com as Normas Técnicas e as Diretrizes de
Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja
planeado e executado com o objetivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as
demonstrações financeiras consolidadas não contêm distorções materialmente relevantes. Para
tanto o referido exame incluiu: (i) a verificação de as demonstrações financeiras das empresas
incluídas na consolidação terem sido apropriadamente examinadas e, para os casos significativos
em que o não tenham sido, a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e
divulgações nelas constantes e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos
pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação; (ii) a verificação das operações de
consolidação e da aplicação do método da equivalência patrimonial; (iii) a apreciação sobre se são
adequadas as políticas contabilísticas adotadas, a sua aplicação uniforme e a sua divulgação, tendo
em conta as circunstâncias; (iv) a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e (v) a
apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras
consolidadas.
5
O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira
consolidada constante do Relatório consolidado de gestão com as demonstrações financeiras
consolidadas.
6
Entendemos que o exame efetuado proporciona uma base aceitável para a expressão da
nossa opinião.
Opinião
7
Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras consolidadas apresentam de forma
verdadeira e apropriada, em todos os aspetos materialmente relevantes, a posição financeira
consolidada da Colep Portugal, S.A., em 31 de dezembro de 2012, o resultado consolidado e o
rendimento integral consolidado das suas operações, as alterações no capital próprio consolidado e
os fluxos consolidados de caixa do exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas
Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) tal como adotadas na União Europeia.
Relato sobre outros requisitos legais
8
É também nossa opinião que a informação financeira consolidada constante do Relatório
consolidado de gestão é concordante com as demonstrações financeiras consolidadas do exercício.
Porto, 19 de março de 2013
PricewaterhouseCoopers & Associados
- Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.
representada por:
José Pereira Alves, R.O.C.
Certificação Legal das Contas Consolidadas
31 de dezembro de 2012
Colep Portugal, S.A.
PwC 2 de 2
RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO
RELATÓRIO DO CONSELHO FISCAL
Senhores Accionistas,
De acordo com o disposto no nº 1 do artigo 508-D, do Código das Sociedades
Comerciais, foram-nos apresentadas para exame as contas consolidadas do exercício de
dois mil e doze e o respectivo relatório consolidado de gestão da COLEP PORTUGAL,
S.A..
Procedemos à apreciação dos citados documentos, juntamente com a correspondente
certificação legal das contas, elaborada pela sociedade de revisores oficiais de contas
PricewaterhouseCoopers & Associados – SROC, Lda, que aqui se dá por reproduzida e
cujo teor é de nossa concordância.
Por unanimidade, foi deliberado emitir o presente relatório e propor que as contas
consolidadas e o relatório consolidado de gestão do exercício de 2012 sejam aprovados
pela assembleia geral a que alude o artigo 376º do Código das Sociedades Comerciais.
Vale de Cambra, 19 de março de 2013
O Conselho Fiscal
- PATRÍCIO, MOREIRA, VALENTE & ASSOCIADOS, S.R.O.C.
representada por Carlos de Jesus Pinto de Carvalho (Presidente)
- Rui Manuel Andresen Guerreiro
- Maria Paula Santos Telles da Silva