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F: (18) 99754-9080 PUBLICAÇÕES OFICIAIS / LEGAIS COMUNICADO SORVETERIA BARROS E OLIVEIRA LTDA ME,Torna publico que solicitou junto a CETESB a Renovação de licença de Operação para a atividade de sorvetes, fabricação de sito a Av.Manoel Gourlart, 1441-E, Vila Santa Helena Presidente Prudente S/P. COMUNICADO POSTO PINHEIRO REGENTE FEIJÓ LTDA, torna público que Requereu da CETESB a Licença Prévia e de Instalação para um comércio de combustíveis para veículos automotores (posto revendedores), sito à Rua Capitão Francisco Whitaker n° 55 – Vila Assunção, no Município de Regente Feijó-SP. ROTISSERIA VIP Marmita e Marmitex, todos os dias, inclusive aos domingos e feriados. Várias opções. Tr. F: (18) 3906-5282 ENCANADOR C/ geofone, detecta vazamento invisível, consertos em geral e desentupimentos de esgotos. Atendo Prudente e Região. Tr. F: (18) 3222-7145 99771-0002 FAÇO FRETES E MUDANÇAS Cidade e Região e diversas localidades, caminhão baú 3/4. Tr. 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F: (18) 99707-6008 PUBLICAÇÕES OFICIAIS / LEGAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE ADITAMENTO 01/2015 AO CONTRATO 384/2014 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: RAMOS SALES CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI Concorrência Pública 08/2014 OBJETO: serviços e obras de infraestrutura no Parque do Povo FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 04 (quatro) meses. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 01 de maio de 2015, com fundamento legal no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo 19.468/2014 ASSINATURA: 29/01/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE CONTRATO 95/2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: PROMARKE ASSOCIADOS PROPAGANDA E MARKETING S/C LTDA Tomada de Preços 18/2014 OBJETO: contratação de serviços de publicidade VALOR R$ 89.999,98 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 12/ 02/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE CONTRATO 02/2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: PRUDENCO CIA PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO Dispensa de Licitação – processo 49.501/2014 OBJETO: serviços de pavimentação no recinto exposição VALOR R$ 223.602,26 VIGÊNCIA: 02 meses ASSINATURA: 16/01/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através da Secretaria Municipal de Finanças, COMUNICA A REVOGAÇÃO do procedimento licitatório Carta Convite 277/2014 – aquisição de grama amendoim para arborização do Parque do Povo – em virtude do material cotado pela empresa vencedora não atender as necessidades de plantio do Parque do Povo Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal, 11 de fevereiro de 2015 Luciana Sambinelli Cesário – Resp. Secretario Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO EDITAL DE MURO INEXISTENTE OU IRREGULAR Nº 05-13/02/2015 Engenheiro Laércio Alcantara, Secretario Municipal de Planejamento, de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com base na Lei Complementar nº 72/99, de 30 de agosto de 1999, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios e a remoção de entulhos, faz saber aos interessados abaixo indicados, que ficam notificados , para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do presente edital, promoverem nos imóveis a seguir identificados, a imediata execução de muro inexistente ou irregular. CLAUDIO RODRIGUES RUA JOÃO SGRIGNOLI, 264 - JARDIM ITAPURA Ref. Cadastral: 31.1.1.410.134.1 JOSE CARLOS ALVES VIEIRA RUA ANTÔNIO RAMOS FERREIRA, 51 RESIDENCIAL ITAPUÃ Ref. Cadastral: 31.1.4.1714.80.1 VALTER GRANDE RUA CATHARINA VIOTTO, 158 - JARDIM OURO VERDE Ref. Cadastral: 25.4.3.709.115.1 DONOVA ANTONIO DE CAMPOS RUA LAURA SILVA PRIOSTE, 234 - PARQUE RESIDENCIAL SERVANTES Ref. Cadastral: 25.4.3.1017.283.1 ANTONIO OBSON MARTINS JUNIOR RUA CAROLINA LANER BONGIOVANI, 29 - JARDIM NOVO BONGIOVANI Ref. Cadastral: 26.1.5.1207.378.1 JOAO LUCAS MESSIAS RUA JOSÉ SOARES DOS REIS, 334 PARQUE ALEXANDRINA Ref. Cadastral: 26.2.3.1415.132.1 DANILO JOSE NAVARRO RUA JOÃO ZANUTO, 677 - PORTO BELLO RESIDENCE Ref. Cadastral: 26.2.4.1808.373.1 VICENTE BARBOSA DA SILVA RUA LÚCIA ANGÉLICA, 70 - VILA ANGÉLICA Ref. Cadastral: 26.2.6.102.98.1 SAPO COMERCIO E LOC. EQUIP. CONST. LTDA RUA COPACABANA, 264 - JARDIM GUANABARA Ref. Cadastral: 26.4.2.1916.383.1 FRANCISCO ALCAIDE VALLIS RUA COPACABANA, 282 - JARDIM GUANABARA Ref. Cadastral: 26.4.2.1916.409.1 JOAO BERTHO DA SILVA FILHO RUA LUIZ BACCO, 52 - PARQUE ALEXANDRINA Ref. Cadastral: 27.1.1.1211.47.1 HOSANA FERREIRA DE SOUZA RUA ISAIAS MAURÍCIO DA ROCHA-PASTOR, 67 - JARDIM PRUDENTINO Ref. Cadastral: 29.4.3.1403.134.1 JANE LUCIA SILVA TONZAR RUA PAULO LESSA, 267 - PARQUE DAS CEREJEIRAS Ref. Cadastral: 30.1.3.701.163.1 IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR RUA MILTON JOSÉ BISSOLI, 265 - PARQUE ALVORADA Ref. Cadastral: 30.2.6.1018.220.1 NEUZA RIBEIRO LOURES DE SALLES MACUCO RUA DIRCE MACUCO SANDOVAL, 35 BOSQUE ITAJÚ Ref. Cadastral: 30.3.3.1519.573.1 Com fundamento no art. 3º da citada legislação, ficam os interessados cientes de que, o não atendimento da notificação, ora não levada a efeito, importara na aplicação de multa por irregularidade constatada em valor fixado com base na UFM, vigente á data da respectiva autuação, observando o parâmetro de 10,00 (dez) UFM para cada metro ou fração de testada do imóvel, renováveis até que os responsáveis sanem as irregularidades apuradas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados acima relacionados, ou de seus representantes legais e estes não aleguem ignorância, se faz expedir o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado passado nesta cidade de Presidente Prudente, SP, aos 12 de Fevereiro de 2015. O Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação promoveu a digitação e conferência. ENGENHEIRO LAÉRCIO B DE ALCANTARA SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CASA DOS CONSELHOS DELIBERAÇÃO Nº. 01/2015 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - CMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas per Lei, em Reunião Ordinária realizada no dia 10/02/ 2015, delibera: Artigo 1º - Fica aprovada, após análise e verificação, a solicitação de inscrição da ASSOCIAÇÃO TRA NOI DE PRESIDENTE PRUDENTE, nos termos do artigo 38, §2, III, da Lei 8.242/2014, e demais legislações vigentes. Artigo 2º - A presente inscrição será por prazo indeterminado, observando o disposto no art. 5º, da Resolução de nº. 01/2011, art. 7º da Resolução nº. 02/2011, deste Conselho e art. 13 da Resolução 14/ 2014 do CNAS. Artigo 3º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 10 de fevereiro de 2015. Maria Helena Veiga Silvestre Presidente do CMAS – PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CASA DOS CONSELHOS DELIBERAÇÃO Nº 02/2015 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - CMAS, no uso de suas atribuições legais e conferidas por Lei, delibera: Artigo 1º - Fica convocada a Assembléia Geral, aprovada em Reunião Ordinária do dia 10/02/15, para eleição dos conselheiros da Sociedade Civil, que comporão este Conselho no término do biênio 2013/2015. Artigo 2º - A Assembléia Geral será realizada no dia 10 de março de 2015, com início às 08h30, na Casa dos Conselhos, situada na Av. Cel. José Soares Marcondes, nº. 415 – Vl. Maristela, tendo como pauta: a. credenciamento dos participantes; b. abertura; c. instalação da Mesa Coordenadora; d. reunião dos grupos, por segmento, conforme art. 3º desta Deliberação; e. eleição dos conselheiros representantes dos segmentos da sociedade civil ao Conselho Municipal de Assistência Social para o término do mandato 2013/2015. Artigo 3º - Serão eleitos 4 (quatro) representantes, sendo 1 (um) titular e 3 (três) suplentes, para comporem os seguintes seguimentos: a. usuários e/ou organizações e usuários da assistência social devidamente inscritos no CMAS (1 suplente); b. entidades e/ou organizações de assistência social, devidamente inscritas no CMAS (1 titular e 2 suplentes); Artigo 4º - Deverá ser apresentado ofício, até o dia 9 de março de 2015, na Casa dos Conselhos, até às 17h00, como parte dos requisitos de indicação do representante, contendo os seguintes documentos: a. Cópia do RG, CPF e comprovante que reside em Presidente Prudente-SP; b. Ficha de Inscrição (pode ser retirada na Casa dos Conselhos). Artigo 5º - No caso de usuários das entidades de assistência social, a mesma deverá estar inscrita no CMAS, e deverá encaminhar ofício informando a que serviço o usuário faz parte. Artigo 6º - Aplicam-se, no que couber, as regras do Regimento Interno para escolha dos representantes da sociedade civil, nos termos da Deliberação CMAS nº 40/2013. Artigo 7º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente-SP, 10 de fevereiro de 2015. MARIA HELENA VEIGA SILVESTRE Presidente do CMAS-PP PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CASA DOS CONSELHOS DELIBERAÇÃO Nº. 03/2015 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 7.644/2011, em Reunião Ordinária realizada no dia 10/02/15, resolve: Artigo 1º - Aprovar o pagamento de até R$2.000,00 (dois mil reais) referentes as despesas com mini-salgados e café, que serão utilizados nas reuniões deste conselho, conforme deliberação CMAS nº. 38/2014. Artigo 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente-SP, 10 de fevereiro 2015. Maria Helena Veiga Silvestre Presidente do CMAS O IMPARCIAL SÁBADO, 14 de fevereiro de 2015 / classificados / 5d O IMPARCIAL 6d / publicações oficiais / SÁBADO, 14 de fevereiro de 2015 CONTINUAÇÃO NA PÁGINA 7D O IMPARCIAL SÁBADO, 14 de fevereiro de 2015 / publicações oficiais / 7d CONTINUAÇÃO NA PÁGINA 8D O IMPARCIAL 8d / publicações oficiais / SÁBADO, 14 de fevereiro de 2015 CONTINUAÇÃO NA PÁGINA 9D O IMPARCIAL SÁBADO, 14 de fevereiro de 2015 / publicações oficiais / 9d CONTINUAÇÃO NA PÁGINA 10D O IMPARCIAL 10d / publicações oficiais / SÁBADO, 14 de fevereiro de 2015 CONTINUAÇÃO NA PÁGINA 11D O IMPARCIAL SÁBADO, 14 de fevereiro de 2015 / publicações oficiais / 11d CONTINUAÇÃO NA PÁGINA 12D O IMPARCIAL 12d / publicações oficiais / SÁBADO, 14 de fevereiro de 2015 CONTINUAÇÃO NA PÁGINA 13D O IMPARCIAL SÁBADO, 14 de fevereiro de 2015 / publicações oficiais / 13d CONTINUAÇÃO NA PÁGINA 14D O IMPARCIAL 14d / publicações oficiais / SÁBADO, 14 de fevereiro de 2015 CONTINUAÇÃO NA PÁGINA 15D O IMPARCIAL SÁBADO, 14 de fevereiro de 2015 / publicações oficiais / 15d CONTINUAÇÃO NA PÁGINA 16D 16d / classificados / SÁBADO, 14 de fevereiro de 2015 O IMPARCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. Edital de Notificação de Penalidade de Multa Imposta – Nº 05-13/02/2015 Engenheiro Laércio Alcantara, Secretario Municipal de Planejamento, de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com base na Lei Complementar nº 72/99, de 30 de agosto de 1999, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios e a remoção de entulhos, faz saber ao interessado abaixo indicado, que fica “NOTIFICADO, para tomar ciência da imposição de multa realizada, pois, notificado para executar passeio inexistente ou irregular – art.4º, deixou de executar, não observando o prazo estipulado por lei, de conformidade com o Auto de Infração e Imposição de Multa “AIIM” a seguir transcrito: MARIA JOSE GONCALVES RUA JOÃO MARTINEZ PEREZ, 244 A JARDIM BALNEÁRIO Ref. Cadastral: 26.3.1.804.310.1 Auto N.º: 297/2.015 Valor da Multa: 115,00 UFM OSVALDO PEIXOTO DE RESENDE RUA ÂNGELO VALÉRIO, 264 - JARDIM SABARÁ Ref. Cadastral: 26.3.5.1609.393.1 Auto N.º: 324/2.015 Valor da Multa: 120,00 UFM MARIA DE LOURDES LUIZ BLANCO RUA LUIZ SIMÕES-PASTOR, 63 - JARDIM PRUDENTINO Ref. Cadastral: 29.4.3.1900.74.1 Auto N.º: 315/2.015 Valor da Multa: 100,00 UFM ANDRE LUIS DE AZEVEDO RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 121 - RESIDENCIAL ITAPUÃ Ref. Cadastral: 31.1.4.1615.281.1 Auto N.º: 307/2.015 Valor da Multa: 335,10 UFM SEBASTIANA DOMINGOS BAPTISTA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 134 - RESIDENCIAL ITAPUÃ Ref. Cadastral: 31.1.4.1714.273.1 Auto N.º: 288/2.015 Valor da Multa: 330,00 UFM FABIANA DE JESUS SANTOS RUA MIGUEL ARVELINO, 518 RESIDENCIAL ITAPUÃ Ref. Cadastral: 31.1.4.1717.258.1 Auto N.º: 253/2.015 Valor da Multa: 100,00 UFM JEFFERSON DE OLIVEIRA GONÇALVES RUA MARIA IRENE BILHEIRO, 150 RESIDENCIAL ITAPUÃ Ref. Cadastral: 31.1.4.1818.323.1 Auto N.º: 250/2.015 Valor da Multa: 328,90 UFM E, para chegue ao conhecimento do interessado acima relacionado, ou de seus representantes legais e estes não aleguem ignorância, se faz expedir o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado passado nesta cidade de Presidente Prudente, SP, aos 12 de janeiro de 2015. O Gabinete da secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação promoveu a digitação e conferência. ENGENHEIRO LAÉRCIO B DE ALCANTARA SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO O IMPARCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. Edital de Notificação de Penalidade de Multa Imposta – Nº 04-13/02/2015 Engenheiro Laércio Alcantara, Secretario Municipal de Planejamento, de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com base na Lei Complementar nº 72/99, de 30 de agosto de 1999, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios e a remoção de entulhos, faz saber ao interessado abaixo indicado, que fica “NOTIFICADO”, para tomar ciência da imposição de multa realizada, pois, notificado para executar muro inexistente ou irregular – art.3º, deixou de executar, não observando o prazo estipulado por lei, de conformidade com o Auto de Infração e Imposição de Multa “AIIM” a seguir transcrito: PEDRO HONORATO DA SILVA RUA ISAAC MELEM, 494 - PARQUE RESIDENCIAL SERVANTES Ref. Cadastral: 25.4.3.217.232.1 Auto N.º: 298/2.015 Valor da Multa: 68,00 UFM ANDRE LUIS DE AZEVEDO RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 121 - RESIDENCIAL ITAPUÃ Ref. Cadastral: 31.1.4.1615.281.1 Auto N.º: 306/2.015 Valor da Multa: 335,10 UFM SEBASTIANA DOMINGOS BAPTISTA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 134 - RESIDENCIAL ITAPUÃ Ref. Cadastral: 31.1.4.1714.273.1 Auto N.º: 287/2.015Valor da Multa: 330,00 UFM E, para chegue ao conhecimento do interessado acima relacionado, ou de seus representantes legais e estes não aleguem ignorância, se faz expedir o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado passado nesta cidade de Presidente Prudente, SP, aos 12 de Fevereiro de 2015. O Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação promoveu a digitação e conferência. ENGENHEIRO LAÉRCIO B DE ALCANTARA SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO PREFEITURA DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. EDITAL DE PASSEIO INEXISTENTE IRREGULAR Nº 05-13/02/2015 .Engenheiro Laércio Alcantara, Secretario Municipal de Planejamento, de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com base na Lei Complementar nº 72/99, de 30 de agosto de 1999, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios e a remoção de entulhos, faz saber aos interessados abaixo indicados, que ficam notificados, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do presente edital, promoverem nos imóveis a seguir identificados, a imediata execução de passeio inexistente ou irregular. JOSE CARLOS ALVES VIEIRA RUA ANTÔNIO RAMOS FERREIRA, 51 RESIDENCIAL ITAPUÃ Ref. Cadastral: 31.1.4.1714.80.1 VALTER GRANDE RUA CATHARINA VIOTTO, 158 - JARDIM OURO VERDE Ref. Cadastral: 25.4.3.709.115.1 DONOVA ANTONIO DE CAMPOS RUA LAURA SILVA PRIOSTE, 234 - PARQUE RESIDENCIAL SERVANTES Ref. Cadastral: 25.4.3.1017.283.1 KIOGI TAKIGAWA RUA MARIA APARECIDA CUISSI CESCO, 271 - PARQUE ALTO BELA VISTA Ref. Cadastral: 26.1.6.1716.315.1 VICENTE BARBOSA DA SILVA RUA LÚCIA ANGÉLICA, 70 - VILA ANGÉLICA Ref. Cadastral: 26.2.6.102.98.1 GERALDO TAKASHI YOSHIYASU RUA DAS INDÚSTRIAS, 29 - JARDIM ELDORADO PROLONGAMENTO Ref. Cadastral: 26.3.3.1012.250.1 SAPO COMERCIO E LOC. EQUIP. CONST. LTDA R COPACABANA, 264 - JARDIM GUANABARA Ref. Cadastral: 26.4.2.1916.383.1 FRANCISCO ALCAIDE VALLIS R COPACABANA, 282 - JARDIM GUANABARA Ref. Cadastral: 26.4.2.1916.409.1 IZABEL EVA RIBEIRO R EMÍLIA ROMANO, 23 JD SÃO FRANCISCO Ref. Cadastral: 26.4.3.1900.269.1 JOAO BERTHO DA SILVA FILHO RUA LUIZ BACCO, 52 - PARQUE ALEXANDRINA Ref. Cadastral: 27.1.1.1211.47.1 MARIA LUCIA BAESSO RUA EMÍLIO BADAN, 50 - JARDIM SANTA FÉ Ref. Cadastral: 29.2.5.1515.223.1 HOSANA FERREIRA DE SOUZA RUA ISAIAS MAURÍCIO DA ROCHA-PASTOR, 67 - JARDIM PRUDENTINO Ref. Cadastral: 29.4.3.1403.134.1 JANE LUCIA SILVA TONZAR R PAULO LESSA, 267 PQ DAS CEREJEIRAS Ref. Cadastral: 30.1.3.701.163.1 NEUZA RIBEIRO LOURES DE SALLES MACUCO R DIRCE MACUCO SANDOVAL, 35 - BOSQUE ITAJÚ Ref. Cadastral: 30.3.3.1519.573.1 Com fundamento no art. 4º da citada legislação, ficam os interessados cientes de que, o não atendimento da notificação, ora não levada a efeito, importara na aplicação de multa por irregularidade constatada em valor fixado com base na UFM, vigente á data da respectiva autuação, observando o parâmetro de 10,00 (dez) UFM para cada metro ou fração da testada do imóvel, renováveis até que os responsáveis sanem as irregularidades apuradas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados acima relacionados, ou de seus representantes legais e estes não aleguem ignorância, se faz expedir o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado passado nesta cidade de Presidente Prudente, SP, aos 12 de fevereiro de 2015. O Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação promoveu a digitação e conferência. ENGENHEIRO LAÉRCIO B DE ALCANTARA SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA Nº 07-13/02/2015 .Engenheiro Laércio Alcantara, Secretario Municipal de Planejamento, de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com base na Lei Complementar nº 72/99, de 30 de agosto de 1999, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios e a remoção de entulhos, faz saber aos interessados abaixo indicados, que ficam notificados, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do presente edital, promoverem nos imóveis a seguir identificados, a imediata execução de passeio inexistente ou irregular. WILLIAM ROBERTO VIEIRA LEMES RUA JOSÉ TEIXEIRA LIBÓRIO-DR, 17 EX 400 - PARQUE HIGIENÓPOLIS Ref. Cadastral: 30.4.1.803.339.1 MAURO ALVES RUA CLARISSE DENTE NEGRÃO, 161 PARQUE HIGIENÓPOLIS Ref. Cadastral: 30.4.1.1102.426.1 VANDERLEI JOSE DA SILVA RUA BERNARDINO SENNA FILHO, 1.049 - RESIDENCIAL ITAPUÃ Ref. Cadastral: 31.1.1.314.216.1 LUCAS RAMOS SOARES RUA BERNARDINO SENNA FILHO, 969 - RESIDENCIAL ITAPUÃ Ref. Cadastral: 31.1.1.314.305.1 CLAUDIO RODRIGUES RUA JOÃO SGRIGNOLI, 264 - JARDIM ITAPURA Ref. Cadastral: 31.1.1.410.134.1 MONICA APARECIDA DA SILVA SANTOS AVENIDA HORÁCIO SINÉZIO BEZERRA, 198 - JARDIM ITAPURA Ref. Cadastral: 31.1.4.1713.123.1 JOSE CARLOS ALVES VIEIRA RUA ANTÔNIO RAMOS FERREIRA, 51 - SÁBADO, 14 de fevereiro de 2015 / publicações oficiais / 17d RESIDENCIAL ITAPUÃ Ref. Cadastral: 31.1.4.1714.80.1 VALTER GRANDE RUA CATHARINA VIOTTO, 158 - JARDIM OURO VERDE Ref. Cadastral: 25.4.3.709.115.1 DONOVA ANTONIO DE CAMPOS RUA LAURA SILVA PRIOSTE, 234 - PARQUE RESIDENCIAL SERVANTES Ref. Cadastral: 25.4.3.1017.283.1 VIVIANI DE OLIVEIRA SILVA RUA ÂNGELO ROBERTO BARBOSA, 449 - JARDIM VALE DO SOL Ref. Cadastral: 25.4.6.114.378.1 MAURICIO LUIZ FERREIRA RUA JÂNIO DA SILVA QUADROS, 126 RESIDENCIAL UNIVERSITÁRIO Ref. Cadastral: 25.4.6.1106.266.1 ANDRÉ LUIZ MENEZES COSTA RUA MARIA GODOY CANHOLI, 76 PARQUE IMPERIAL Ref. Cadastral: 26.1.1.3013.444.1 WESLEY BRUNO DA SILVA OLIVEIRA RUA ABÍLIO FERNANDES BARBURA, 601 - PARQUE IMPERIAL Ref. Cadastral: 26.1.1.3017.114.1 ROMUALDO MARTINS RUA AGOSTINHO TAVEIRA SANTOS, 75 - PARQUE RESIDENCIAL CARANDÁ Ref. Cadastral: 26.1.2.404.66.1 ESPEDITO CICERO DE SOUZA RUA LUIZ ARO CAPARROZ, 77 - JARDIM LEONOR Ref. Cadastral: 26.1.3.1212.51.1 CREUSA DOS SANTOS CAMPOS RUA SHIGETO FUKUSHIMA, 72 - PARQUE RESIDENCIAL FUNADA Ref. Cadastral: 26.1.4.615.47.1 ANTONIO OBSON MARTINS JUNIOR RUA CAROLINA LANER BONGIOVANI, 29 - JARDIM NOVO BONGIOVANI Ref. Cadastral: 26.1.5.1207.378.1 PAULO FELIPE DE OLIVEIRA RUA AGOSTINHO TAVEIRA SANTOS, 50 - PARQUE RESIDENCIAL CARANDÁ Ref. Cadastral: 26.1.5.1804.223.1 KIOGI TAKIGAWA RUA MARIA APARECIDA CUISSI CESCO, 271 - PARQUE ALTO BELA VISTA Ref. Cadastral: 26.1.6.1716.315.1 MARCIA MIKI TAKAHASHI ABREU RUA GUERINO BERGAMASCO, 125 CONJUNTO HABITACIONAL MANOEL DE ALMEIDA FIGUEIREDO Ref. Cadastral: 26.2.3.1008.397.1 JOAO LUCAS MESSIAS RUA JOSÉ SOARES DOS REIS, 334 PARQUE ALEXANDRINA Ref. Cadastral: 26.2.3.1415.132.1 MARCIO DE MATTOS FIORONI RUA NEIDA RODRIGUES DE PAULA, 81 - PARQUE RESIDENCIAL SÃO MATHEUS Ref. Cadastral: 26.2.4.608.197.1 LUCIMARA DIAS FRANCISCO RUA JOÃO ZANUTO, 373 - PORTO BELLO RESIDENCE Ref. Cadastral: 26.2.4.1311.250.1 FELIPE MENDONÇA FELICI RUA CARMELLA VERNILO ALVES VILELLA, 290 - PORTO BELLO RESIDENCE Ref. Cadastral: 26.2.4.1410.258.1 VICENTE BARBOSA DA SILVA RUA LÚCIA ANGÉLICA, 70 - VILA ANGÉLICA Ref. Cadastral: 26.2.6.102.98.1 GERALDO TAKASHI YOSHIYASU RUA DAS INDÚSTRIAS, 29 - JARDIM ELDORADO PROLONGAMENTO Ref. Cadastral: 26.3.3.1012.250.1 GILBERTO CORTE RUA ANTÔNIO LOPES FILHO, 378 - PARQUE RESIDENCIAL VITÓRIA RÉGIA Ref. Cadastral: 26.3.3.1309.284.1 EDILSON TAKAO MIADA RUA MAISUSHIRO UBUKATA, 50 - PARQUE CEDRAL Ref. Cadastral: 26.3.4.315.186.1 YOSUKE MIYAZAWA RUA ANTÔNIO CORRÊA DE ALMEIDA, 378 - PARQUE CEDRAL Ref. Cadastral: 26.3.4.416.514.1 GERALDA MARQUES DOS REIS RUA JOSÉ HENARES, 41 - JARDIM MONTE ALTO Ref. Cadastral: 26.3.5.1307.120.1 JOSE VIEIRA NEVES RUA DOS PAULISTAS, 155 - JARDIM SANTA TEREZA Ref. Cadastral: 26.4.2.603.138.1 JORGE TARILOV RUA ALBINO-CEL, 1.383 - PARQUE SÃO JUDAS TADEU Ref. Cadastral: 26.4.2.1405.134.1 SAPO COMERCIO E LOC. EQUIP. CONST. LTDA RUA COPACABANA, 264 - JARDIM GUANABARA Ref. Cadastral: 26.4.2.1916.383.1 FRANCISCO ALCAIDE VALLIS RUA COPACABANA, 282 - JARDIM GUANABARA Ref. Cadastral: 26.4.2.1916.409.1 ARTHUR TADEU PENHA E ROSE MEIRE PENHA RUA MARCOLINO-PROF, 685 - PARQUE FURQUIM Ref. Cadastral: 26.4.3.719.138.1 IZABEL EVA RIBEIRO RUA EMÍLIA ROMANO, 23 - JARDIM SÃO FRANCISCO Ref. Cadastral: 26.4.3.1900.269.1 RENATO CESAR MAZARELLI RUA CLAUDIONOR SANDOVAL, 493 JARDIM PAULISTA Ref. Cadastral: 26.4.4.1717.231.1 RICARDO CONSTANTE DE KALIL RUA DOZE DE OUTUBRO, 1.327 - VILA DO ESTÁDIO Ref. Cadastral: 26.4.5.1307.169.1 JOAO BERTHO DA SILVA FILHO RUA LUIZ BACCO, 52 - PARQUE ALEXANDRINA Ref. Cadastral: 27.1.1.1211.47.1 JULIANE SONTAG RUA MÁRIO TETSUO TAKANO, 231 PARQUE SHIRAIWA Ref. Cadastral: 29.2.3.715.374.1 JOAO CARLOS ZENGO RUA DAVID DOMINGOS CHIRELLI, 110 - CONJUNTO HABITACIONAL MICHEL BUCHALLA Ref. Cadastral: 29.2.3.1304.75.1 GLAUCO RICCE LOPES AVENIDA ODÍLO ANTUNES DE SIQUEIRA-DR, 255 - CONJUNTO HABITACIONAL ANA JACINTA (MÁRIO AMATO) Ref. Cadastral: 29.2.5.10.320.1 MARIA LUCIA BAESSO RUA EMÍLIO BADAN, 50 - JARDIM SANTA FÉ Ref. Cadastral: 29.2.5.1515.223.1 THOMAZ HENRIQUE FILITTO RUA IDALINA BENVENUTO NOGUEIRA, 342 - JARDIM PRUDENTINO Ref. Cadastral: 29.2.6.100.110.1 HOSANA FERREIRA DE SOUZA RUA ISAIAS MAURÍCIO DA ROCHA-PASTOR, 67 - JARDIM PRUDENTINO Ref. Cadastral: 29.4.3.1403.134.1 APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA RUA MARIA CAROLINA JORGE, 70 JARDIM PRUDENTINO Ref. Cadastral: 29.4.3.1901.90.1 JOAO LUIS PEREIRA JUNIOR RUA RECIERE FURLAN, 74 RESIDENCIAL PARQUE DOS GIRASSÓIS Ref. Cadastral: 30.1.1.416.278.1 ARIANE RAFAELA BRUGNOLLO PENHA RUA ANTÔNIO CARA SANCHES - NICO, 51 - RESIDENCIAL FLORENZA Ref. Cadastral: 30.1.2.408.288.1 JANE LUCIA SILVA TONZAR RUA PAULO LESSA, 267 - PARQUE DAS CEREJEIRAS Ref. Cadastral: 30.1.3.701.163.1 MARCIA CRISTINA SILVA DE LIMA RUA DOS IMIGRANTES, 124 - PARQUE DAS CEREJEIRAS Ref. Cadastral: 30.1.3.901.27.1 MARCIA CRISTINA SILVA DE LIMA RUA DOS IMIGRANTES, 130 - PARQUE DAS CEREJEIRAS Ref. Cadastral: 30.1.3.901.33.1 MARCOS ANTONIO TEIXEIRA RODRIGUES RUA JOÃO PEDRO PEREIRA, 322 RESIDENCIAL PARQUE DOS GIRASSÓIS Ref. Cadastral: 30.1.5.1800.73.1 DARCY BELMAR RUA ABDIAS GONÇALVES FERREIRA, 123 - RESIDENCIAL PARQUE DOS GIRASSÓIS Ref. Cadastral: 30.1.5.1800.324.1 DARCY BELMAR RUA ABDIAS GONÇALVES FERREIRA, 113 - RESIDENCIAL PARQUE DOS GIRASSÓIS Ref. Cadastral: 30.1.5.1800.334.1 MARIO ANTONIO ZANUTTO RUA ALBERTINO SOBRADO-DR, 789 JARDIM DOS PIONEIROS Ref. Cadastral: 30.2.4.902.188.1 MARIO ANTONIO ZANUTTO RUA ALBERTINO SOBRADO-DR, 777 JARDIM DOS PIONEIROS Ref. Cadastral: 30.2.4.902.200.1 IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR RUA MILTON JOSÉ BISSOLI, 265 - PARQUE ALVORADA Ref. Cadastral: 30.2.6.1018.220.1 BENEDITA DE CAMPOS MOTTA RUA AFONSO FLORES, 480 - VILA LÍDER Ref. Cadastral: 30.2.6.1909.99.1 DOMINGOS TADAKAZU HIROTO RUA DIRCE MACUCO SANDOVAL, 352 BOSQUE ITAJÚ Ref. Cadastral: 30.3.3.1317.122.1 GABRIEL LOURES MACUCO RUA DIRCE MACUCO SANDOVAL, 310 BOSQUE ITAJÚ Ref. Cadastral: 30.3.3.1317.164.1 GABRIEL LOURES MACUCO RUA DIRCE MACUCO SANDOVAL, 296 BOSQUE ITAJÚ Ref. Cadastral: 30.3.3.1317.178.1 NEUZA RIBEIRO LOURES DE SALLES MACUCO RUA DIRCE MACUCO SANDOVAL, 73 BOSQUE ITAJÚ Ref. Cadastral: 30.3.3.1519.534.1 NEUZA RIBEIRO LOURES DE SALLES MACUCO RUA DIRCE MACUCO SANDOVAL, 35 BOSQUE ITAJÚ Ref. Cadastral: 30.3.3.1519.573.1 Com fundamento no art. 4º da citada legislação, ficam os interessados cientes de que, o não atendimento da notificação, ora não levada a efeito, importara na aplicação de multa por irregularidade constatada em valor fixado com base na UFM, vigente á data da respectiva autuação, observando o parâmetro de 10,00 (dez) UFM para cada metro ou fração da testada do imóvel, renováveis até que os responsáveis sanem as irregularidades apuradas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados acima relacionados, ou de seus representantes legais e estes não aleguem ignorância, se faz expedir o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado passado nesta cidade de Presidente Prudente, SP, aos 12 de Fevereiro de 2015. O Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação promoveu a digitação e conferência. ENGENHEIRO LAÉRCIO B DE ALCANTARA SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. Edital de Notificação de Reparo/Calçada e Penalidade de Multa Imposta – Nº 04-13/02/2015 Engenheiro Laércio Alcantara, Secretario Municipal de Planejamento, de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com base na Lei Complementar nº 72/99, de 30 de agosto de 1999, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios e a remoção de entulhos, faz saber ao interessado abaixo indicado, que fica “NOTIFICADO, para tomar ciência da imposição de multa realizada, pois, notificado para executar passeio danificado ou irregular – art.4º,§ 1º deixou de executar, não observando o prazo estipulado por lei, de conformidade com o Auto de Infração e Imposição de Multa “AIIM” a seguir transcrito: PEDRO HONORATO DA SILVA RUA ISAAC MELEM, 494 - PARQUE RESIDENCIAL SERVANTES Ref. Cadastral: 25.4.3.217.232.1 Auto N.º: 299/2.015 Valor da Multa: 60,00 UFM WESLEY BRUNO DA SILVA OLIVEIRA RUA ABÍLIO FERNANDES BARBURA, 601 - PARQUE IMPERIAL Ref. Cadastral: 26.1.1.3017.114.1 Auto N.º: 329/2.015 Valor da Multa: 60,00 UFM YOSUKE MIYAZAWA RUA ANTÔNIO CORRÊA DE ALMEIDA, 378 - PARQUE CEDRAL Ref. Cadastral: 26.3.4.416.514.1 Auto N.º: 356/2.015 Valor da Multa: 60,00 UFM TATHIANA G TREVISAN/DANIELA G TREVISAN RUA ALFREDO MACARINI, 156 - JARDIM DAS ROSAS Ref. Cadastral: 26.3.6.1204.604.1 Auto N.º: 336/2.015 Valor da Multa: 100,00 UFM HMSL SERVICOS HOSPITALARES SA AVENIDA BRASIL, 494 - CENTRO Ref. Cadastral: 26.4.6.103.191.1 Auto N.º: 358/2.015 Valor da Multa: 50,00 UFM FABIANA DE JESUS SANTOS RUA MIGUEL ARVELINO, 518 RESIDENCIAL ITAPUÃ Ref. Cadastral: 31.1.4.1717.258.1 Auto N.º: 254/2.015 Valor da Multa: 50,00 UFM E, para que chegue ao conhecimento do interessado acima relacionado, ou de seus representantes legais e estes não aleguem ignorância, se faz expedir o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado passado nesta cidade de Presidente Prudente, SP, aos 12 de Fevereiro de 2015. O Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação promoveu a digitação e conferência. ENGENHEIRO LAÉRCIO B DE ALCANTARA SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. Edital de Notificação de Penalidade de Multa Imposta – Nº 05-13/02/2015 Engenheiro Laércio Alcantara, Secretario Municipal de Planejamento, de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com base na Lei Complementar nº 72/99, de 30 de agosto de 1999, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios e a remoção de entulhos, faz saber ao interessado abaixo indicado, que fica “NOTIFICADO, para tomar ciência da imposição de multa realizada, pois, notificado para executar remoção de entulho e material de construção – art.12, deixou de executar, não observando o prazo estipulado por lei, de conformidade com o Auto de Infração e Imposição de Multa“AIIM” a seguir transcrito: BENEDITO RODRIGUES PONTES RUA DOMINGOS TÓFANO, 120 - JARDIM BALNEÁRIO Ref. Cadastral: 26.3.1.307.369.1 Auto N.º: 228/2.015 Valor da Multa: 100,00 UFM FABIANA DE JESUS SANTOS RUA MIGUEL ARVELINO, 518 RESIDENCIAL ITAPUÃ Ref. Cadastral: 31.1.4.1717.258.1 Auto N.º: 255/2.015 Valor da Multa: 100,00 UFM MARIA EDNA DOS SANTOS RUA MANOEL BATISTA DE SOUZA, 179 RESIDENCIAL ITAPUÃ Ref. Cadastral: 31.1.4.1814.303.1 Auto N.º: 291/2.015 Valor da Multa: 100,00 UFM E, para que chegue ao conhecimento do interessado acima relacionado, ou de seus representantes legais e estes não aleguem ignorância, se faz expedir o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado passado nesta cidade de Presidente Prudente, SP, aos 12 de fevereiro de 2015. O Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação promoveu a digitação e conferência. ENGENHEIRO LAÉRCIO B ALCANTARA SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 2º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTO DE PRES. PRUDENTE Tabelião Bel. Valter Justo – Fone: 018-3221-7899 Rua Rui Barbosa, 464 – C.P. 255 – PRES. PRUDENTE – SP. EDITAL DE PROTESTO Acham(m)-se neste Tabelionato, para serem protestado(s) por falta de pagamento, os título(s) abaixo relacionado(s), cujos destinatário(s) não foi/foram encontrado(s) no(s) endereço(s) ou se recusou/recusaram a receber(em) a(s) intimação(ões). Protocolo 151730,11/02/2015, Sacado/Devedor: EVERTON HENRIQUE TAMBORIM, CPF/CNPJ: 375.439.668-40, Cidade: PRESIDENTE PRUD/SP, Título: DMI, nro. 869634, Faixa: E, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 151742,11/02/2015, Sacado/Devedor: EVERTON HENRIQUE TAMBORIM, CPF/CNPJ: 375.439.668-40, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: DMI, nro. 019358-01, Faixa: D, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 151757,11/02/2015, Sacado/Devedor: FABIO MARCELINO OLIVEIRA BARREIRO, CPF/CNPJ: 048.176.439-94, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1124633105, Faixa: D, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 151765,11/02/2015, Sacado/Devedor: ELIO LAURSEN, CPF/CNPJ: 727.056.988-68, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1127548533, Faixa: E, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 151769,11/02/2015, Sacado/Devedor: ROBERTO APARECIDO NASCIMENTO, CPF/ CNPJ: 981.908.571-34, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1127755006, Faixa: F, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 151772,11/02/2015, Sacado/Devedor: JOSE RENATO BARBOSA, CPF/CNPJ: 223.401.938-93, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1125826960, Faixa: B, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 151778,11/02/2015, Sacado/Devedor: CARLOS DA SILVA, CPF/CNPJ: 726.459.70834, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1127548111, Faixa: D, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 151784,11/02/2015, Sacado/Devedor: LEANDRO MIRANDA SALUSTRIANO, CPF/ CNPJ: 262.057.618-07, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1126027490, Faixa: I, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 151785,11/02/2015, Sacado/Devedor: JOSE APARECIDO DOS SANTOS, CPF/CNPJ: 054.927.418-96, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1124663343, Faixa: F, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 151786,11/02/2015, Sacado/Devedor: ROGERIO DA SILVA LIMA, CPF/CNPJ: 097.465.438-81, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1125009696, Faixa: E, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 151787,11/02/2015, Sacado/Devedor: RAFAEL OTEMAIER, CPF/CNPJ: 310.973.77873, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1126503406, Faixa: B, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 151789,11/02/2015, Sacado/Devedor: ABNER VINICIUS FIRMINO DOS SANTOS, CPF/CNPJ: 317.351.648-60, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1126621934, Faixa: B, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 151790,11/02/2015, Sacado/Devedor: MARCELO BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF/ CNPJ: 513.840.192-00, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1127403138, Faixa: M, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 151791,11/02/2015, Sacado/Devedor: JOSE EGIDIO VENDRAMINI, CPF/CNPJ: 389.447.408-44, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1127264710, Faixa: E, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 151795,11/02/2015, Sacado/Devedor: CLAUDEIR FRASSON, CPF/CNPJ: 272.157.56866, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1154693233, Faixa: H, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 151800,11/02/2015, Sacado/Devedor: VANDERLEI PEREIRA GOMES, CPF/CNPJ: 766.119.906-82, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1120004777, Faixa: E, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 151802,11/02/2015, Sacado/Devedor: ODILO PAVANELO TUMITAN, CPF/CNPJ: 970.327.608-30, Cidade: ALFREDO MARCONDES/SP, Título: CDA, nro. 1163394530, Faixa: X, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 151809,11/02/2015, Sacado/Devedor: CASSIA LOPES DE MOURA, CPF/CNPJ: 251.270.868-32, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: NP, nro. 2/2, Faixa: B, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 151812,11/02/2015, Sacado/Devedor: VALERIA DE PAULA COSTA, CPF/CNPJ: 226.795.208-40, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: NP, nro. 1, Faixa: B, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 151813,11/02/2015, Sacado/Devedor: ELIANA BRAZ DA SILVA SOUZA, CPF/CNPJ: 097.477.818-40, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: NP, nro. 1, Faixa: A, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 151837,12/02/2015, Sacado/Devedor: E J DE BRITO - ME, CPF/CNPJ: 10.936.734/ 0001-30, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: DMI, nro. VINILB, Faixa: C, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 151841,12/02/2015, Sacado/Devedor: G A ESTEVAM - ME, CPF/CNPJ: 21.084.530/ 0001-35, Cidade: ALVARES MACHADO/SP, Título: DMI, nro. 0211794/00, Faixa: F, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 151843,12/02/2015, Sacado/Devedor: UNIAO PRESTADORA DE SERVICOS S, CPF/ CNPJ: 01.551.594/0001-91, Cidade: PRESIDENTE PRUD/SP, Título: DMI, nro. 630566B, Faixa: S, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 151847,12/02/2015, Sacado/Devedor: CLEMILDA DE FATIMA MESQUITA, CPF/CNPJ: 925.854.938-49, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1120134590, Faixa: E, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 151850,12/02/2015, Sacado/Devedor: EDSON VIANA DA SILVA, CPF/CNPJ: 214.949.768-97, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1117592234, Faixa: B, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 151853,12/02/2015, Sacado/Devedor: NEILA CATARINA BORGES, CPF/CNPJ: 817.534.701-53, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1120020099, Faixa: L, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 151860,12/02/2015, Sacado/Devedor: DIEGO VANDRE GOMES, CPF/CNPJ: 335.237.798-71, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1119016364, Faixa: B, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 151865,12/02/2015, Sacado/Devedor: CRISTINA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA, CPF/CNPJ: 158.811.748-01, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1117164183, Faixa: F, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 151868,12/02/2015, Sacado/Devedor: MAXIMO BUENO DA SILVA JUNIOR, CPF/ CNPJ: 267.478.838-02, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1118181178, Faixa: E, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 151872,12/02/2015, Sacado/Devedor: JOSE CARLOS ALVES, CPF/CNPJ: 347.004.07883, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1119167817, Faixa: D, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 151873,12/02/2015, Sacado/Devedor: SUSANA DIANA, CPF/CNPJ: 362.747.448-19, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1119280640, Faixa: G, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 151874,12/02/2015, Sacado/Devedor: WAGNER ALGUSTO HAUSTHOFER, CPF/CNPJ: 091.264.749-30, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1116375623, Faixa: M, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 151877,12/02/2015, Sacado/Devedor: RICARDO CESAR ROSSETTO FILHO, CPF/ CNPJ: 313.876.648-08, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1122184417, Faixa: B, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 151880,12/02/2015, Sacado/Devedor: JOSE LAILDO OLIVEIRA SANTOS, CPF/CNPJ: 108.303.528-21, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1121350858, Faixa: I, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 151884,12/02/2015, Sacado/Devedor: ROSANA CRISTINA DOS SANTOS ROJAS, CPF/CNPJ: 348.612.748-93, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1119185426, Faixa: C, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 151889,12/02/2015, Sacado/Devedor: ULISSES BORASCHI, CPF/CNPJ: 940.048.70100, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1114339846, Faixa: F, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 151890,12/02/2015, Sacado/Devedor: JAIRO MARCULINO DA SILVA, CPF/CNPJ: 097.482.218-30, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1121305363, Faixa: D, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 151900,13/02/2015, Sacado/Devedor: MANOEL CICERO DE JESUS, CPF/CNPJ: 047.071.808-09, Endereço: R. JOSE JANUARIO SILVA, 1242, Cidade: RANCHARIA/SP, Título: CH, nro. 000097, Faixa: G, Data limite para pagamento: 23/02/2015. Protocolo 151901,13/02/2015, Sacado/Devedor: MANOEL CICERO DE JESUS, CPF/CNPJ: 047.071.808-09, Endereço: R. JOSE JANUARIO SILVA, 1242, Cidade: RANCHARIA/SP, Título: CH, nro. 000086, Faixa: I, Data limite para pagamento: 23/02/2015. Protocolo 151903,13/02/2015, Sacado/Devedor: DAFNE HADAMIS SARDINHA GARCIA, CPF/ CNPJ: 037.501.581-77, Endereço: RUA 3, QDR 11, LT 3, CASA 1, Cidade: APARECIDA DE GOIÂNIA/ GO, Título: DM, nro. 2396 8, Faixa: C, Data limite para pagamento: 23/02/2015. Protocolo 151904,13/02/2015, Sacado/Devedor: DAFNE HADAMIS SARDINHA GARCIA, CPF/ CNPJ: 037.501.581-77, Endereço: RUA 3, QDR 11, LT 3, CASA 1, Cidade: APARECIDA DE GOIÂNIA/ GO, Título: DM, nro. 2356 9, Faixa: C, Data limite para pagamento: 23/02/2015. NOTA DO TABELIÃO O(s) pagamento(s) de título(s) e letra(s) apresentado(s) para protesto(s) só poderá(ao) ser(em) efetuado(s) através de cheque(s) visado(s) e cruzado(s), emitido(s) pelo interessado, ou de cheque(s) administrativo(s) emitido(s) por estabelecimento bancário, mas sempre no(s) valor(es) correspondente(s) ao(s) da(s) obrigação(ões), em nome e a ordem do apresentante, e pagável/pagáveis na praça do tabelionato, sem prejuízo das custas e emolumentos devidos que serão pagos no ato e em apartado (item 51, cap. XV das NSCGJSP). Pelo presente o(s) intimo(s) para fins de direito e ao mesmo tempo, no caso de não ser atendida a presente intimação, o(s) notifico(s) do(s) competente(s) protesto(s). Presidente Prudente, de fevereiro de 2015. Bel. VALTER JUSTO Tabelião O IMPARCIAL 18d / publicações oficiais / SÁBADO, 14 de fevereiro de 2015 MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA DE FINANÇAS COORDENADORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA N O T I F I C A Ç Ã O 02/2015 A Coordenadoria Fiscal e Tributária da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, com fundamento no artigo 29 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e no inciso V do artigo 76 da Resolução nº 94 de 29 de novembro de 2011, alterada pela resolução 100 de 27 de junho de 2012. Notifica, que as empresas abaixo relacionadas foram excluídas do Simples Nacional em razão de não terem apresentado a documentação para a efetivação definitiva de sua inscrição municipal. A empresa poderá impugnar a exclusão no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta notificação. 01 - Cadastro 92385 – E S Passareli Conveniência ME 02 - Cadastro 92390 – N R de Andrade Pizzaria ME 03 - Cadastro 92487 – Real Moreira Lubrificantes Eireli ME Presidente Prudente, 13 de fevereiro de 2015. Cristiano Joaquim Alves Coord. Fiscal e Tributário 3º TERCEIRO TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA CIDADE E COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP. Av. Coronel Marcondes nº 2600 - Fone/Fax: (18) 3223- 2223 Bel. Fernando Domingos Carvalho Blasco -TabeliãoEDITAL DE PROTESTO Acham-se neste Tabelião, para serem protestados por falta de pagamento e/ou aceite, o(s) título(s) abaixo relacionado(s), cujo(s) destinatário(s) não foi/foram encontrado(s) no(s) endereço(s) indicado(s) ou se recusou/recusaram a receber: Protocolo 152071,11/02/2015, Sacado/Devedor: ITAMAR LEITE DOS SANTOS, CPF/CNPJ: 109.220.438-50, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: DMI, nro. 0036360210, Faixa: A, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 152074,11/02/2015, Sacado/Devedor: CRISTIANE PIFFER MORALES, CPF/CNPJ: 267.189.648-40, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: DMI, nro. 4158, Faixa: D, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 152075,11/02/2015, Sacado/Devedor: ELIZABETH FERREIRA MOREIRA, CPF/CNPJ: 018.219.529-52, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: DMI, nro. 00025, Faixa: A, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 152077,11/02/2015, Sacado/Devedor: EDSON EMERICK, CPF/CNPJ: 085.809.278-62, Cidade: PRES PRUDENTE/SP, Título: DMI, nro. 000001829, Faixa: C, Data limite para pagamento: 19/ 02/2015. Protocolo 152086,11/02/2015, Sacado/Devedor: JOSE CARLOS DE SANTANA, CPF/CNPJ: 058.814.568-82, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1121156169, Faixa: F, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 152088,11/02/2015, Sacado/Devedor: ELAINE FRANCO DA SILVA, CPF/CNPJ: 250.702.688-05, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1125970097, Faixa: P, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 152089,11/02/2015, Sacado/Devedor: SILVIA REGINA DE SOUZA E SOUZA, CPF/ CNPJ: 489.730.251-04, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1127374670, Faixa: E, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 152091,11/02/2015, Sacado/Devedor: LUIS ANTONIO FERREIRA BRAZ, CPF/CNPJ: 124.587.438-11, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1123703523, Faixa: D, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 152092,11/02/2015, Sacado/Devedor: MARCOS TADEU DA SILVA, CPF/CNPJ: 389.010.178-06, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1122489491, Faixa: C, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 152093,11/02/2015, Sacado/Devedor: MAX LUIZ MUTTI, CPF/CNPJ: 033.192.158-84, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1124479485, Faixa: G, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 152094,11/02/2015, Sacado/Devedor: EUCLYDES DIAS BARBOSA, CPF/CNPJ: 068.848.301-15, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1124762263, Faixa: I, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 152098,11/02/2015, Sacado/Devedor: JERONIMO FERNANDES, CPF/CNPJ: 721.640.18834, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1127538157, Faixa: G, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 152100,11/02/2015, Sacado/Devedor: ROSANGELA MOREIRA DA SILVA, CPF/CNPJ: 221.561.748-90, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1125787006, Faixa: E, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 152101,11/02/2015, Sacado/Devedor: MELCHIADES PEDRO DA SILVA JUNIOR, CPF/ CNPJ: 222.510.968-09, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1125809272, Faixa: F, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 152102,11/02/2015, Sacado/Devedor: MARCIO ROBERTO DE SOUZA, CPF/CNPJ: 286.176.058-39, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1128446590, Faixa: B, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 152104,11/02/2015, Sacado/Devedor: KLEBER JESUS DE SANTANA, CPF/CNPJ: 275.699.058-22, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1126117323, Faixa: E, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 152106,11/02/2015, Sacado/Devedor: AUGUSTO MELO FAJARDO, CPF/CNPJ: 164.519.858-80, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1125501989, Faixa: F, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 152109,11/02/2015, Sacado/Devedor: JOSE FRANCISCO PERATELLI, CPF/CNPJ: 039.218.321-87, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1124530488, Faixa: E, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 152114,11/02/2015, Sacado/Devedor: DANILO MERINO FLAUZINO, CPF/CNPJ: 280.531.358-54, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1147191765, Faixa: B, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 152119,11/02/2015, Sacado/Devedor: MARCIO ROBERTO DE SOUSA, CPF/CNPJ: 593.599.945-53, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1127444584, Faixa: G, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 152120,11/02/2015, Sacado/Devedor: RONALDO ANTONIO DOS SANTOS, CPF/CNPJ: 309.864.708-64, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1126530814, Faixa: B, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 152122,11/02/2015, Sacado/Devedor: JOSE MILTON DA SILVA, CPF/CNPJ: 056.803.64840, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1124692649, Faixa: B, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 152125,11/02/2015, Sacado/Devedor: MARCO AURELIO DA SILVA, CPF/CNPJ: 217.246.418-08, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1154587834, Faixa: C, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 152128,11/02/2015, Sacado/Devedor: MARCIA MARCONDES DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ: 324.160.528-02, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1156350701, Faixa: F, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 152131,11/02/2015, Sacado/Devedor: ELIANA ANTONIA MESTRINELLI CREMASCO, CPF/CNPJ: 274.989.298-80, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1160068152, Faixa: B, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 152132,11/02/2015, Sacado/Devedor: FRANCIELLE CRISTINA MENDES DE ASSIS, CPF/CNPJ: 402.762.268-52, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1119581829, Faixa: I, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 152133,11/02/2015, Sacado/Devedor: CACIANO DE SOUZA MAGALHAES SOBRINHO, CPF/CNPJ: 097.533.478-63, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1121305608, Faixa: J, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 152135,11/02/2015, Sacado/Devedor: NATAL MOREIRA VARGAS, CPF/CNPJ: 005.027.968-80, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1006415698, Faixa: O, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 152136,11/02/2015, Sacado/Devedor: CARLOS ALBERTO FLORENTINO DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ: 847.378.918-00, Cidade: SANTO EXPEDITO/SP, Título: CDA, nro. 1033603449, Faixa: N, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 152140,11/02/2015, Sacado/Devedor: THIAGO OLIV MARQUES 34376297860, CPF/ CNPJ: 20.318.360/0001-43, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CH, nro. 08, Faixa: F, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 152145,11/02/2015, Sacado/Devedor: DENILSON PAGEU DE LIMA, CPF/CNPJ: 058.764.258-00, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: NP, nro. 5/5, Faixa: B, Data limite para pagamento: 19/02/2015. Protocolo 152157,12/02/2015, Sacado/Devedor: LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S/A, CPF/CNPJ: 80.823.396/0041-01, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: DMI, nro. 004/03, Faixa: Z, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 152175,12/02/2015, Sacado/Devedor: UNIAO PRESTADORA DE SERVICOS S, CPF/ CNPJ: 01.551.594/0001-91, Cidade: PRESIDENTE PRUD/SP, Título: DMI, nro. 630566C, Faixa: S, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 152177,12/02/2015, Sacado/Devedor: ROODNEY CARLOS DA LUZ, CPF/CNPJ: 325.993.958-01, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1118974153, Faixa: F, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 152189,12/02/2015, Sacado/Devedor: EMERSON DE VASCONCELOS, CPF/CNPJ: 214.423.498-16, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1117579386, Faixa: R, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 152198,12/02/2015, Sacado/Devedor: VALCIR TEODORO DOS SANTOS, CPF/CNPJ: 210.412.648-79, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1117537830, Faixa: I, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 152217,12/02/2015, Sacado/Devedor: DANIEL GOULART NUNES, CPF/CNPJ: 317.020.708-32, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1122216460, Faixa: B, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 152228,12/02/2015, Sacado/Devedor: A.N. SILVA ADESIVOS ME, CPF/CNPJ: 16.900.443/0001-79, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: DMI, nro. 269, Faixa: G, Data limite para pagamento: 20/02/2015. NOTAS DO TABELIÃO 1 - Pelo presente intimo Vossa(s) Senhoria(s) a comparecer (em) neste Tabelionato, para o fim de efetuar(em) o pagamento, fornecer(em) o aceite, ou justificar(em) a recusa da intimação, até o dia informado acima, no horário das 8 as 17 horas; 2 - O pagamento poderá ser realizado em cheque administrativo ou cheque visado e cruzado, ou em dinheiro. No caso de pagamento em cheque administrativo ou visado/cruzado, este deverá ser emitido no valor da obrigação e a favor do APRESENTANTE, e pagável nesta praça. Para as microempresas ou empresas de pequeno porte, que comprovarem essa qualidade por meio de Certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso, o pagamento ainda poderá ser realizado em cheque de emissão da mesma, no valor da obrigação e a favor do APRESENTANTE; 3 - Certifico e dou fé, que foram esgotados todos os meios possíveis para a localização do(s) responsável(eis); 4 - O aceite dos títulos apontados para tal finalidade deverá ser feito pelo próprio devedor/sacado, mediante exibição do documento (identidade, CPF ou CNPJ), bem como prova da representação, se for o caso. Presidente Prudente/SP, 13 de fevereiro de 2015. Bel. Fernando Domingos Carvalho Tabelião. SUBSECAO JUDICIARIA DE PRESIDENTE PRUDENTE 5 VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE EDITAL EDITAL DE CITACAO COM PRAZO DE 30 TRINTA DIAS O DOUTOR RICARDO UBERTO RODRIGUES, JUIZ FEDERAL DA 5 VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, SECAO JUDICIARIA DE SAO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER A TODOS QUANTOS ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, PERANTE ESTE JUIZO FEDERAL E SECRETARIA RESPECTIVA, TRAMITA A EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, PROCESSO N 0006312- 47.2012.403.6112, MOVIDO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EM FACE DE TROPICAL SACOLAO, FRIOS E CONVENIENCIA LTDA. ME CNPJ 11.215.794/ 0001-27, MAURICIO JUNIOR GUIMARAES ALVES CPF 217.189.098-37 E THAIS KARINA DA SILVA CPF 348.277.678-40, QUE POR ESTE JUIZO E RESPECTIVA SECRETARIA SE PROCESSAM. QUE, SENDO CERTO CONSTAR DOS AUTOS QUE AS PESSOAS ACIMA DECLINADAS ENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, COM PRAZO DE 30 TRINTA DIAS, APOS O QUAL FICAM CITADAS PARA, NO PRAZO DE 3 TRES DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA, NO VALOR DE R 106.729,61 CENTO E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS, EM 22/06/2012 FL. 3, NOS TERMOS DO ARTIGO 652 DO CPC E DEMAIS CONSECTARIOS LEGAIS, E INTIME-AS DE QUE, SE EFETUAREM O INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO MENCIONADO, A VERBA HONORARIA, FIXADA EM 10 DEZ POR CENTO DO VALOR DO DEBITO ART. 20, 4, E ART. 652-A, AMBOS DO CPC, SERA REDUZIDA PELA METADE ART. 652-A DO CPC, E DE QUE PODERAO OPOR EMBARGOS A EXECUCAO NO PRAZO LEGAL DE 15 QUINZE DIAS. DECORRIDO ESSE PRAZO E NAO HAVENDO PAGAMENTO, PENHORAR-SE-AO TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIA DA EXECUCAO, PROCEDENDO-SE A RESPECTIVA AVALIACAO ART. 652, 1, DO CPC. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, COM PRAZO DE 30 DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 231 E 232 DO CPC, QUE SERA PUBLICADO E AFIXADO NA FORMA DA LEI, CIENTIFICANDO OS EXECUTADOS DE QUE ESTE JUIZO FUNCIONA NA RUA ANGELO ROTTA, 110, JARDIM PETROPOLIS EM PRESIDENTE PRUDENTE, SP. NADA MAIS. DO QUE PARA CONSTAR. EXPEDIDO NESTA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE, 2 DE FEVEREIRO DE 2015. EU, AGNALDO SUIYAMA OGATA, TECNICO JUDICIARIO, RF 5332, DIGITEI E CONFERI. E EU, JOSE CARLOS DE MENEZES, DIRETOR DE SECRETARIA, RF 7667, RECONFERI E SUBSCREVO. RICARDO UBERTO RODRIGUES JUIZ FEDERAL 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS AVENIDA MANOEL GOULART, 376/386 - CENTRO (018)3221-3365 PRESIDENTE PRUDENTE TABELIÃO : NELSON MARQUEZI Acham-se neste tabelionato para ser(em) protestado(s), o(s) título(s), abaixo relacionado(s), cujo(s) destinatário(s) não foi(ram) encontrado(s), no(s) endereço(s) indicado(s), ou recusou-se/recusaram-se ao recebimento da(s) intimação(ões), ou por residir(em) fora da Comarca (Art. 15, Lei 9492/97): Protocolo 152316,11/02/2015, Sacado/Devedor: ADILSON DA SILVA JORDAO, CPF 080.341.40805, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1124863959, Faixa: F, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 152318,11/02/2015, Sacado/Devedor: ROBERLEI PULIELI DA SILVA, CPF 405.595.60885, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1122572164, Faixa: C, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 152324,11/02/2015, Sacado/Devedor: FRANCISCO MAMEDE DOS SANTOS, CPF 543.970.818-91, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1122665893, Faixa: C, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 152327,11/02/2015, Sacado/Devedor: MARCOS ROBERTO PEREIRA, CPF 289.898.04809, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1126321443, Faixa: B, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 152332,11/02/2015, Sacado/Devedor: VALDECIR ANTONIO DE ANDRADE, CPF 476.160.249-04, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1127352621, Faixa: E, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 152335,11/02/2015, Sacado/Devedor: ROSELI DOS SANTOS, CPF 263.468.608-01, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1146818080, Faixa: B, Data limite para pagamento: 20/ 02/2015. Protocolo 152338,11/02/2015, Sacado/Devedor: JOSE ALESSANDRO DOS SANTOS CILLA, CPF 292.798.128-07, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1147581955, Faixa: B, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 152340,11/02/2015, Sacado/Devedor: VALDECI MARTINS DE ARAUJO, CPF 080.371.63890, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1124864214, Faixa: B, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 152345,11/02/2015, Sacado/Devedor: LUZIA DEL BIANCO SOUZA, CPF 781.203.06872, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1127557943, Faixa: E, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 152348,11/02/2015, Sacado/Devedor: PAULO SERGIO SOBRAL, CPF 270.252.858-97, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1154691980, Faixa: H, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 152349,11/02/2015, Sacado/Devedor: ELIAS OLIVEIRA, CPF 270.541.108-97, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1154699360, Faixa: L, Data limite para pagamento: 20/02/ 2015. Protocolo 152350,11/02/2015, Sacado/Devedor: NIELSON FABIANO VIDOVIX, CPF 930.283.93115, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1151213640, Faixa: B, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 152353,11/02/2015, Sacado/Devedor: SONIA OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 279.974.58816, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1164622554, Faixa: B, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 152359,11/02/2015, Sacado/Devedor: APARECIDO PERUQUE, CPF 041.538.798-19, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1006412824, Faixa: T, Data limite para pagamento: 20/ 02/2015. Protocolo 152360,11/02/2015, Sacado/Devedor: APARECIDO FREITAS, CPF 062.026.888-31, , SANTO EXPEDITO/SP Titulo: CDA, nro. 1006833240, Faixa: V, Data limite para pagamento: 20/02/ 2015. Protocolo 152402,12/02/2015, Sacado/Devedor: UNIAO PRESTADORA DE SERVICOS S, CNPJ 01.551.594/0001-91, , PRESIDENTE PRUD/SP Titulo: DMI, nro. 630566A, Faixa: S, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 152410,12/02/2015, Sacado/Devedor: ANTENOR RAMOS GONCALVES, CPF 610.016.788-34, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1119837435, Faixa: G, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 152412,12/02/2015, Sacado/Devedor: MARLY RODRIGUES DOS SANTOS, CPF 283.189.228-75, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1118375204, Faixa: D, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 152425,12/02/2015, Sacado/Devedor: EDUARDO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, CPF 120.959.528-12, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1116720281, Faixa: E, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 152439,12/02/2015, Sacado/Devedor: FABIANO FERREIRA DOS SANTOS, CPF 215.071.698-41, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1119876028, Faixa: I, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 152440,12/02/2015, Sacado/Devedor: ARCOS PAULO DE ALMEIDA, CPF 215.415.32830, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1121770586, Faixa: E, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 152442,12/02/2015, Sacado/Devedor: GERALDO JOSE ROCHA, CPF 302.622.428-69, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1122110457, Faixa: Q, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 152443,12/02/2015, Sacado/Devedor: LUIZ ROGERIO DE LEMOS, CPF 214.068.61871, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1117562707, Faixa: C, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 152448,12/02/2015, Sacado/Devedor: MARCOS FERREIRA, CPF 678.694.599-68, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1114239038, Faixa: G, Data limite para pagamento: 20/ 02/2015. Protocolo 152451,12/02/2015, Sacado/Devedor: ARTHUR HENRIQUE DA SILVA BOIGUES, CPF 091.413.418-30, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1124968207, Faixa: F, Data limite para pagamento: 20/02/2015. NOTAS DO TABELIONATO 1 - Pelo presente intimo Vossa(s) Senhoria(s) a comparecer(em) neste Tabelionato, para o fim de efetuar(em) o pagamento, fornecer(em) o aceite, ou justificar(em) a recusa da intimação, até o dia informado acima, no horário das 8 as 17 horas; 2 - O pagamento poderá ser realizado em dinheiro, cheque administrativo ou cheque visado e cruzado. No caso de pagamento em cheque administrativo ou visado/cruzado, este deverá ser emitido no valor da obrigação e a favor do APRESENTANTE, e pagável nesta praça. Para as microempresas ou empresas de pequeno porte, o pagamento ainda poderá ser realizado em cheque de emissão da mesma, no valor da obrigação e a favor do APRESENTANTE; 3 - Certifico e dou fé, que foram esgotados todos os meios possíveis para a localização do(s) responsável(eis); 4 - O aceite dos títulos apontados para tal finalidade deverá ser feito pelo próprio devedor/sacado, mediante exibição do documento (identidade, CPF ou CNPJ), bem como prova da representação, se for o caso. PRESIDENTE PRUDENTE, 13 de Fevereiro de 2015 NELSON MARQUEZI TABELIÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO EDITAL DE NOTIF. REMOÇÃO DE ENTULHO OU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO Nº 06-13/02/2015. Engenheiro Laércio Alcantara, Secretario Municipal de Planejamento, de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com base na Lei Complementar nº 72/99, de 30 de agosto de 1999, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios e a remoção de entulhos, faz saber aos interessados abaixo indicados, que ficam notificados, para no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data do presente edital, promoverem nos imóveis a seguir identificados, a imediata execução de remoção de entulho e ou material de construção da calçada. SERGIO BUENO TEIXEIRA MENDES RUA EDIVAR DE OLIVEIRA, 378 RESIDENCIAL ITAPUÃ Ref. Cadastral: 31.1.1.117.121.1 EDSON VANDERLEI ROTA RUA MIGUEL ARVELINO, 150 RESIDENCIAL ITAPUÃ Ref. Cadastral: 31.1.1.212.276.1 CLAUDIO RODRIGUES RUA JOÃO SGRIGNOLI, 264 - JARDIM ITAPURA Ref. Cadastral: 31.1.1.410.134.1 MARIA APARECIDA ALVES RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 99 - RESIDENCIAL ITAPUÃ Ref. Cadastral: 31.1.4.1615.20.1 LUIZA CRISTINA PERES RUA ANTÔNIO RAMOS FERREIRA, 135 - RESIDENCIAL ITAPUÃ Ref. Cadastral: 31.1.4.1714.302.1 ANDRÉ LUIZ MENEZES COSTA RUA MARIA GODOY CANHOLI, 76 PARQUE IMPERIAL Ref. Cadastral: 26.1.1.3013.444.1 VANDERLEY PORTELA DE MATOS RUA JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO (BAJUCA), 149 - RESIDENCIAL SÃO PAULO Ref. Cadastral: 26.1.2.306.258.1 JOAO DOS SANTOS ALVES RUA APPARECIDA BERNUCCIO ENCENHA, 494 - PARQUE RESIDENCIAL JARDINS Ref. Cadastral: 26.1.3.215.42.1 ALESSANDRA YAKABA RUA AMÁLIA GUILHERMINA KULM, 43 PARQUE RESIDENCIAL CARANDÁ Ref. Cadastral: 26.1.5.1702.363.1 ALEXANDRE BARRETOS MARTINS RUA AMÁLIA GUILHERMINA KULM, 31 PARQUE RESIDENCIAL CARANDÁ Ref. Cadastral: 26.1.5.1702.375.1 IVO GARCIA R LOURENÇO VITALE, 499 - JARDIM IGUAÇÚ Ref. Cadastral: 26.2.5.1300.197.1 GILDO REVERSI RUA JOUBERT SOARES MARCONDES, 280 - JARDIM BELO HORIZONTE Ref. Cadastral: 26.3.3.1318.328.1 MURILO ALCINO LEOPOLDO RUA ALBINO-CEL, 1.818 - PARQUE SÃO JUDAS TADEU Ref. Cadastral: 26.4.1.1514.276.1 ADVOCACIA E ASSESSORIA JURIDICA GALVAO RUA JOSÉ ALFREDO DA SILVA, 316 JARDIM PAULISTA Ref. Cadastral: 26.4.2.101.66.1 JOSE VIEIRA NEVES RUA DOS PAULISTAS, 155 - JARDIM SANTA TEREZA Ref. Cadastral: 26.4.2.603.138.1 JOSE ALVES SILVA RUA JOÃO PERETTI-COMENDADOR, 230 - VILA SANTA HELENA Ref. Cadastral: 26.4.5.1200.231.1 JUDITE FREIRE DA SILVA AVENIDA IBRAIN NOBRE-DR, 1.407 PARQUE FURQUIM Ref. Cadastral: 27.3.4.702.575. IZABEL EVA RIBEIRO RUA EMÍLIA ROMANO, 23 - JARDIM SÃO FRANCISCO Ref. Cadastral: 26.4.3.1900.269.1 Com fundamento no art. 5º da citada legislação, ficam os interessados cientes de que, o não atendimento da notificação, ora não levada a efeito, importara na aplicação de multa por irregularidade constatada em valor fixado com base na UFM, vigente á data da respectiva autuação, observando o parâmetro de 10,00 (dez) UFM para cada 12 horas, renováveis até que os responsáveis sanem as irregularidades apuradas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados acima relacionados, ou de seus representantes legais e estes não aleguem ignorância, se faz expedir o presente edital aos 12 de Fevereiro de 2015. O Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação promoveu a digitação e conferência. ENGENHEIRO LAÉRCIO B DE ALCANTARA SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO ABANDONO DE EMPREGO José Maria Neves Baptista e Outros, Fazenda Santa Rita de Cássia CNPJ 08.095.976/0002-88, Presidente Bernardes-SP, convida seu funcionário MICHAEL ANDRADE CARBONE, CTPS nº 72.660/020MT tendo abandonado o serviço desde 23/12/2014. Convoca pelo presente a comparecer munido de seus documentos pessoais à Av. Cel. José Soares Marcondes, nº 983, 4º andar, sala 42, Bairro Bosque, Presidente PrudenteSP para rescisão de Contrato de Trabalho no termos do artigo 482, Letra I da CLT. O IMPARCIAL PRIMEIRO TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS RUA RUI BARBOSA, 496, CENTRO Fone/Fax: (018) 3223-2287 - PRESIDENTE PRUDENTE/SP EDITAL DE PROTESTO Acha(m)-se neste cartório para ser(em) protestado(s), o(s) título(s) abaixo relacionado(s), cujo(s) devedor(es) não foi/foram encontrado(s) em seu(s) endereço(s) ou se recusou(aram) ao recebimento da(s) intimação(ões). Protocolo 850086 06/02/2015 Devedor CELSO ROBERTO MARINS FERRAZ Documento 266.178.438-19 Espécie DM Número do título 343901 17/18 A Emissão 19/07/2013 Vencimento 10/12/2014 Faixa da Tabela A Data limite para pagamento: 13/02/2015 Protocolo 850180 11/02/2015 Devedor ADEMIR DIAS Documento 784.945.401-49 Espécie DMI Número do título 950320/06 Emissão 30/05/2014 Vencimento 29/01/2015 Faixa da Tabela D Data limite para pagamento: 19/02/2015 Protocolo 850183 11/02/2015 Devedor EDUARDO RODRIGUES MARTINS Documento 217.468.398-99 Espécie DMI Número do título 049953ANF Emissão 30/12/2014 Vencimento 29/01/2015 Faixa da Tabela A Data limite para pagamento: 19/02/2015 Protocolo 850195 11/02/2015 Devedor DAVID JUNIOR PEREIRA CAYRES Documento 20.921.753/0001-47 Espécie DMI Número do título 37/04 Emissão 31/10/2014 Vencimento 04/02/2015 Faixa da Tabela C Data limite para pagamento: 19/02/2015 Protocolo 850206 11/02/2015 Devedor HAGADA LAISE MESQUITA Documento 387.410.468-03 Espécie CDA Número do título 1122475531 Emissão 06/11/2013 Vencimento 06/ 11/2013 Faixa da Tabela E Data limite para pagamento: 19/02/2015 Protocolo 850207 11/02/2015 Devedor RONALDO SERAFIM Documento 360.936.17866 Espécie CDA Número do título 1122436338 Emissão 06/11/2013 Vencimento 06/11/2013 Faixa da Tabela D Data limite para pagamento: 19/02/2015 Protocolo 850211 11/02/2015 Devedor JOANA DARC OLIVEIRA DE MELO Documento 050.557.588-48 Espécie CDA Número do título 1123385428 Emissão 07/11/2013 Vencimento 07/11/2013 Faixa da Tabela F Data limite para pagamento: 19/02/2015 Protocolo 850213 11/02/2015 Devedor CELIO LUIZ DE SOUZA Documento 055.915.658-83 Espécie CDA Número do título 1124676716 Emissão 12/12/2013 Vencimento 12/12/2013 Faixa da Tabela E Data limite para pagamento: 19/02/2015 Protocolo 850214 11/02/2015 Devedor ALCIDES SAMPAIO BATISTA Documento 725.743.808-00 Espécie CDA Número do título 1127547601 Emissão 20/12/2013 Vencimento 20/12/2013 Faixa da Tabela B Data limite para pagamento: 19/02/2015 Protocolo 850216 11/02/2015 Devedor CRISTIANO GOMES CHAVES Documento 300.861.588-05 Espécie CDA Número do título 1126434213 Emissão 17/12/2013 Vencimento 17/12/2013 Faixa da Tabela F Data limite para pagamento: 19/02/2015 Protocolo 850217 11/02/2015 Devedor JOSE TADEU DE OLIVEIRA Documento 041.229.588-14 Espécie CDA Número do título 1124524553 Emissão 12/12/2013 Vencimento 12/12/2013 Faixa da Tabela B Data limite para pagamento: 19/02/2015 Protocolo 850218 11/02/2015 Devedor EULALIA CRISTINA MARIANO DA SILVA Documento 276.340.138-46 Espécie CDA Número do título 1126191880 Emissão 17/12/2013 Vencimento 17/12/2013 Faixa da Tabela H Data limite para pagamento: 19/02/2015 Protocolo 850219 11/02/2015 Devedor PAULO ROBERTO LOPES MARCELINO Documento 277.841.318-95 Espécie CDA Número do título 1126188319 Emissão 17/12/2013 Vencimento 17/12/2013 Faixa da Tabela G Data limite para pagamento: 19/02/2015 Protocolo 850223 11/02/2015 Devedor MARCIO ANTONIO MEDEIROS REGGIANI Documento 934.002.259-91 Espécie CDA Número do título 1127725345 Emissão 20/12/2013 Vencimento 20/12/2013 Faixa da Tabela E Data limite para pagamento: 19/02/2015 Protocolo 850224 11/02/2015 Devedor GILMAR DOS SANTOS ARAUJO Documento 378.714.668-79 Espécie CDA Número do título 1148036516 Emissão 03/05/2014 Vencimento 03/05/2014 Faixa da Tabela B Data limite para pagamento: 19/02/2015 Protocolo 850225 11/02/2015 Devedor DJALMA PAULINO DE SOUZA Documento 148.495.678-86 Espécie CDA Número do título 1145142693 Emissão 01/05/2014 Vencimento 01/05/2014 Faixa da Tabela B Data limite para pagamento: 19/02/2015 Protocolo 850226 11/02/2015 Devedor RITA DE CASSIA FRANCHINI LOPES Documento 246.246.648-76 Espécie CDA Número do título 1146411643 Emissão 03/05/2014 Vencimento 03/05/2014 Faixa da Tabela C Data limite para pagamento: 19/02/2015 Protocolo 850228 11/02/2015 Devedor EVERTON APARECIDO DANIEL Documento 226.027.538-90 Espécie CDA Número do título 1146211016 Emissão 03/05/2014 Vencimento 03/05/2014 Faixa da Tabela B Data limite para pagamento: 19/02/2015 Protocolo 850229 11/02/2015 Devedor FLAVIO FERNANDO CORREIA Documento 109.198.128-05 Espécie CDA Número do título 1144405338 Emissão 01/05/2014 Vencimento 01/05/2014 Faixa da Tabela B Data limite para pagamento: 19/02/2015 Protocolo 850230 11/02/2015 Devedor GERSON PEREIRA DOS SANTOS Documento 266.330.298-88 Espécie CDA Número do título 1146849628 Emissão 03/05/2014 Vencimento 03/05/2014 Faixa da Tabela B Data limite para pagamento: 19/02/2015 Protocolo 850231 11/02/2015 Devedor CELINO BARBOZA DE SOUZA NETO Documento 307.734.698-26 Espécie CDA Número do título 1126466993 Emissão 17/12/2013 Vencimento 17/12/2013 Faixa da Tabela H Data limite para pagamento: 19/02/2015 Protocolo 850232 11/02/2015 Devedor THIAGO DE REZENDE GARCIA Documento 287.949.198-36 Espécie CDA Número do título 1128405800 Emissão 08/01/2014 Vencimento 08/01/2014 Faixa da Tabela B Data limite para pagamento: 19/02/2015 Protocolo 850233 11/02/2015 Devedor MARCOS DONIZETE DOS SANTOS Documento 080.409.768-20 Espécie CDA Número do título 1124864403 Emissão 12/12/2013 Vencimento 12/12/2013 Faixa da Tabela F Data limite para pagamento: 19/02/2015 Protocolo 850234 11/02/2015 Devedor IZABEL DE LIMA SEGALA Documento 121.015.268-16 Espécie CDA Número do título 1125168016 Emissão 16/12/2013 Vencimento 16/12/2013 Faixa da Tabela L Data limite para pagamento: 19/02/2015 Protocolo 850237 11/02/2015 Devedor ROBERTA BONADIMAN Documento 320.722.538-10 Espécie CDA Número do título 1126631898 Emissão 19/12/2013 Vencimento 19/12/2013 Faixa da Tabela F Data limite para pagamento: 19/02/2015 Protocolo 850238 11/02/2015 Devedor MAURI MUCCIATTO Documento 043.884.88968 Espécie CDA Número do título 1124573577 Emissão 12/12/2013 Vencimento 12/12/2013 Faixa da Tabela E Data limite para pagamento: 19/02/2015 Protocolo 850241 11/02/2015 Devedor TELMES ADRIANO DE SOUZA Documento 218.913.068-98 Espécie CDA Número do título 1154603618 Emissão 28/08/2014 Vencimento 28/08/2014 Faixa da Tabela B Data limite para pagamento: 19/02/2015 Protocolo 850242 11/02/2015 Devedor JOSE APARECIDO ALVES DOS SANTOS Documento 281.725.628-02 Espécie CDA Número do título 1154723188 Emissão 28/08/2014 Vencimento 28/08/2014 Faixa da Tabela C Data limite para pagamento: 19/02/2015 Protocolo 850246 11/02/2015 Devedor REGES DE MOURA LAZARO Documento 921.650.011-53 Espécie CDA Número do título 1114379493 Emissão 22/10/2013 Vencimento 22/10/2013 Faixa da Tabela R Data limite para pagamento: 19/02/2015 Protocolo 850249 11/02/2015 Devedor PAULO CELIO BENICIO Documento 192.150.028-04 Espécie CDA Número do título 1119858630 Emissão 31/10/2013 Vencimento 31/ 10/2013 Faixa da Tabela D Data limite para pagamento: 19/02/2015 Protocolo 850252 11/02/2015 Devedor APARECIDO PERUQUE Documento 041.538.798-19 Espécie CDA Número do título 1006412679 Emissão 21/07/2010 Vencimento 21/07/2010 Faixa da Tabela T Data limite para pagamento: 19/02/2015 Protocolo 850258 11/02/2015 Devedor JOSIMAR HENRIQUE DE SOUZA Documento 020.771.261-16 Espécie NP Número do título 1/7 Emissão 28/09/2013 Vencimento 20/10/ 2013 Faixa da Tabela C Data limite para pagamento: 19/02/2015 Protocolo 850288 12/02/2015 Devedor CAIO DIEGO DA SILVA Documento 344.107.018-60 Espécie CDA Número do título 1119169504 Emissão 30/10/2013 Vencimento 30/10/2013 Faixa da Tabela E Data limite para pagamento: 20/02/2015 Protocolo 850301 12/02/2015 Devedor PATRICIA YUMI SILVA FRANZOTE Documento 288.669.398-70 Espécie CDA Número do título 1118451310 Emissão 29/10/2013 Vencimento 29/10/2013 Faixa da Tabela C Data limite para pagamento: 20/02/2015 Protocolo 850332 12/02/2015 Devedor GABRIEL HENRIQUE C DE OLIVEIRA Documento 346.366.568-90 Espécie CDA Número do título 1119152413 Emissão 30/10/2013 Vencimento 30/10/2013 Faixa da Tabela B Data limite para pagamento: 20/02/2015 Protocolo 850335 12/02/2015 Devedor VANDERLEY KENJI OGATA Documento 066.566.618-74 Espécie CDA Número do título 1124774415 Emissão 12/12/2013 Vencimento 12/12/2013 Faixa da Tabela G Data limite para pagamento: 20/02/2015 Protocolo 850347 13/02/2015 Devedor MANOEL CICERO DE JESUS Documento 047.071.808-09 Endereço R. JOSE JANUARIO SILVA, 1242 Cidade RANCHARIA/SP Espécie CH Número do título 000093 Emissão 08/10/2014 Vencimento À vista Faixa da Tabela E Data limite para pagamento: 23/02/2015 Protocolo 850348 13/02/2015 Devedor MANOEL CICERO DE JESUS Documento 047.071.808-09 Endereço R. JOSE JANUARIO SILVA, 1242 Cidade RANCHARIA/SP Espécie CH Número do título 000094 - BRADESCO Emissão 08/10/2014 Vencimento À vista Faixa da Tabela E Data limite para pagamento: 23/02/2015 Protocolo 850351 13/02/2015 Devedor DAFNE HADAMIS SARDINHA GARCIA Documento 037.501.581-77 Endereço RUA 3, QDR 11, LT 3, CASA 1 Cidade APARECIDA DE GOIÂNIA/GO Espécie DM Número do título 2396 9 Emissão 11/03/2014 Vencimento 11/12/ 2014 Faixa da Tabela C Data limite para pagamento: 23/02/2015 Protocolo 850352 13/02/2015 Devedor DAFNE HADAMIS SARDINHA GARCIA Documento 037.501.581-77 Endereço RUA 3, QDR 11, LT 3, CASA 1 Cidade APARECIDA DE GOIÂNIA/GO Espécie DM Número do título 2356 10 Emissão 12/02/2014 Vencimento 14/ 12/2014 Faixa da Tabela C Data limite para pagamento: 23/02/2015 Protocolo 850366 13/02/2015 Devedor MARTINS & BOTTER LTDA - ME Documento 16.677.497/0001-17 Endereço R. RIBEIRO DE BARROS, 967 Cidade JOSE BONIFACIO/SP Espécie DMI Número do título 17825902 Emissão 08/11/2014 Vencimento 06/02/2015 Faixa da Tabela C Data limite para pagamento: 23/02/2015 Protocolo 850370 13/02/2015 Devedor MARTINS & BOTTER LTDA - ME Documento 16.677.497/0001-17 Endereço R. RIBEIRO DE BARROS, 967 Cidade JOSE BONIFACIO/SP Espécie DMI Número do título 18411001 Emissão 08/12/2014 Vencimento 06/02/2015 Faixa da Tabela L Data limite para pagamento: 23/02/2015 NOTA DO TABELIÃO 1. - O pagamento poderá ser efetuado em dinheiro ou mediante cheque visado e cruzado, ou por meio de cheque administrativo, emitido no valor equivalente ao da obrigação devendo ainda estar em nome e à ordem do apresentante, a ser pagável nesta praça. Ressalva-se a situação das empresas ME e EPP, nos termos da Lei no. 9.841/99. 2. - Fica esclarecido que a quitação será condicionada à efetiva liquidação do cheque. Os emolumentos deverão ser pagos no ato e em apartado, em dinheiro. 3. - Pelo presente os intimo para os fins de direito e ao mesmo tempo, no caso de não ser atendida a presente intimação no período de 8:00 AS 17:30do dia informado, os notifico do competente protesto. Presidente Prudente, de fevereiro de 2015. Bel. LEVY MARIO CELESTINO Tabelião. SÁBADO, 14 de fevereiro de 2015 / publicações oficiais / 19d SUBSECAO JUDICIARIA DE PRESIDENTE PRUDENTE 5 VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE EDITAL EDITAL DE CITACAO COM PRAZO DE 30 TRINTA DIAS O DOUTOR RICARDO UBERTO RODRIGUES, JUIZ FEDERAL DA 5 VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, SECAO JUDICIARIA DE SAO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC. ... FAZ SABER A TODOS QUANTOS ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, PERANTE ESTE JUIZO FEDERAL E SECRETARIA RESPECTIVA, TRAMITA A EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, PROCESSO N 0002096- 14.2010.403.6112, MOVIDO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EM FACE DE CELSO NOBUO KIMURA ME CNPJ 03.751.315/0001-69 E CELSO NOBUO KIMURA CPF 054.046.588-78, QUE POR ESTE JUIZO E RESPECTIVA SECRETARIA SE PROCESSAM. QUE, SENDO CERTO CONSTAR DOS AUTOS QUE AS PESSOAS ACIMA DECLINADAS ENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, COM PRAZO DE 30 TRINTA DIAS, APOS O QUAL FICAM CITADAS PARA, NO PRAZO DE 3 TRES DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA, NO VALOR DE R 96.396,36 NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS, EM 30/11/2009 FL. 3, NOS TERMOS DO ARTIGO 652 DO CPC E DEMAIS CONSECTARIOS LEGAIS, E INTIME-AS DE QUE, SE EFETUAREM O INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO MENCIONADO, A VERBA HONORARIA, FIXADA EM 10 DEZ POR CENTO DO VALOR DO DEBITO ART. 20, 4, E ART. 652-A, AMBOS DO CPC, SERA REDUZIDA PELA METADE ART. 652-A DO CPC, E DE QUE PODERAO OPOR EMBARGOS A EXECUCAO NO PRAZO LEGAL DE 15 QUINZE DIAS. DECORRIDO ESSE PRAZO E NAO HAVENDO PAGAMENTO, PENHORAR-SE-AO TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIA DA EXECUCAO, PROCEDENDO-SE A RESPECTIVA AVALIACAO ART. 652, 1, DO CPC. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, COM PRAZO DE 30 DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 231 E 232 DO CPC, QUE SERA PUBLICADO E AFIXADO NA FORMA DA LEI, CIENTIFICANDO OS EXECUTADOS DE QUE ESTE JUIZO FUNCIONA NA RUA ANGELO ROTTA, 110, JARDIM PETROPOLIS EM PRESIDENTE PRUDENTE, SP. NADA MAIS. DO QUE PARA CONSTAR. EXPEDIDO NESTA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE, 2 DE FEVEREIRO DE 2015. EU, AGNALDO SUIYAMA OGATA, TECNICO JUDICIARIO, RF 5332, DIGITEI E CONFERI. E EU, JOSE CARLOS DE MENEZES, DIRETOR DE SECRETARIA, RF 7667, RECONFERI E SUBSCREVO. RICARDO UBERTO RODRIGUES JUIZ FEDERAL 4º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTO DE PRESIDENTE PRUDENTE AV CEL JOSE SOARES MARCONDES, 1459 - (018)3222-3006 PRESIDENTE PRUDENTE TABELIÃO: SELMO JOSE CHROMECK DA SILVA Acham-se neste tabelionato para ser(em) protestado(s), o(s) título(s), abaixo relacionado(s), cujo(s) destinatário(s) não foi(ram) encontrado(s), no(s) endereço(s) indicado(s), ou recusou-se/recusaram-se ao recebimento da(s) intimação(ões), ou por residir(em) fora da Comarca (Art. 15, Lei 9492/97): Protocolo 153165,10/02/2015, Sacado/Devedor: EDUARDO FELIX DE SOUZA, CPF 706.270.70159, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CH, nro. 850017/001, Faixa: B, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 153173,11/02/2015, Sacado/Devedor: LUIS FERNANDO SOUTO ALVAREZ EIRELI ME, CNPJ 17.413.633/0001-24, , PRES PRUDENTE/SP Titulo: DMI, nro. 5876, Faixa: B, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 153176,11/02/2015, Sacado/Devedor: FERNANDO JUNIOR DA SILVA, CPF 258.336.47827, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: DMI, nro. 080115, Faixa: A, Data limite para pagamento: 20/ 02/2015. Protocolo 153183,11/02/2015, Sacado/Devedor: LEONARDO PERASSOLI JUSTINO, CPF 378.899.818-05, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: DMI, nro. 23567, Faixa: A, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 153195,11/02/2015, Sacado/Devedor: ABEL APARECIDO ALMEIDA PERES, CPF 381.277.658-80, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1122497847, Faixa: E, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 153196,11/02/2015, Sacado/Devedor: CRISTIANO GOMES CHAVES, CPF 300.861.58805, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1122140751, Faixa: F, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 153199,11/02/2015, Sacado/Devedor: ELEONORA MARIA DOS SANTOS CANDIDO, CPF 004.999.378-05, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1123168213, Faixa: D, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 153202,11/02/2015, Sacado/Devedor: CHARLES MARTINS DE OLIVEIRA, CPF 818.517.408-30, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1122801481, Faixa: I, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 153203,11/02/2015, Sacado/Devedor: VANDERLEI MAZETI TROMBINI, CPF 058.816.49842, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1123443546, Faixa: G, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 153204,11/02/2015, Sacado/Devedor: MARCIO APARECIDO DA SILVA, CPF 069.757.73840, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1124775547, Faixa: E, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 153205,11/02/2015, Sacado/Devedor: CLAUDIONOR JESUS DA SILVA JUNIOR, CPF 346.781.268-64, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1126924066, Faixa: B, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 153206,11/02/2015, Sacado/Devedor: MAURA AVELAR, CPF 138.202.328-69, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1125305836, Faixa: G, Data limite para pagamento: 20/02/ 2015. Protocolo 153207,11/02/2015, Sacado/Devedor: ANA CELIA DA SILVA MENDES, CPF 237.010.05168, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1125884517, Faixa: H, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 153209,11/02/2015, Sacado/Devedor: ADELINO SIMOES CARVALHO NETO, CPF 049.456.088-65, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1124607984, Faixa: F, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 153211,11/02/2015, Sacado/Devedor: SERGIO FEITOSA DA SILVA, CPF 044.675.47819, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1124587249, Faixa: Q, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 153213,11/02/2015, Sacado/Devedor: ROBERT AUGUSTO BATISTA, CPF 218.586.80808, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1121767370, Faixa: C, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 153215,11/02/2015, Sacado/Devedor: EDSON ESTEVO DE OLIVEIRA, CPF 221.629.72832, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1125789526, Faixa: B, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 153218,11/02/2015, Sacado/Devedor: LUIZ FERNANDO SENA, CPF 157.050.647-72, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1125422710, Faixa: F, Data limite para pagamento: 20/ 02/2015. Protocolo 153219,11/02/2015, Sacado/Devedor: RAFAEL NUNES BANNO, CPF 307.814.958-73, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1126467704, Faixa: B, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 153221,11/02/2015, Sacado/Devedor: CRISTIANO APARECIDO SOSA, CPF 164.659.36852, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1145376588, Faixa: B, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 153223,11/02/2015, Sacado/Devedor: SIDIMAR GASQUE, CPF 219.557.678-23, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1146039065, Faixa: B, Data limite para pagamento: 20/02/ 2015. Protocolo 153224,11/02/2015, Sacado/Devedor: LUCIANO PEREIRA DA SILVA, CPF 256.355.51831, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1146624054, Faixa: B, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 153225,11/02/2015, Sacado/Devedor: WILSON ROCHA SOARES, CPF 271.078.89850, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1146967501, Faixa: B, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 153226,11/02/2015, Sacado/Devedor: RENATO JUNIOR FERREIRA DA SILVA, CPF 109.206.958-50, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1125089858, Faixa: D, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 153228,11/02/2015, Sacado/Devedor: WESLEY APARECIDO ALVES, CPF 346.930.55875, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1126926964, Faixa: B, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 153229,11/02/2015, Sacado/Devedor: KLEBER APARECIDO BRUNO, CPF 215.376.00893, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1125710560, Faixa: E, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 153231,11/02/2015, Sacado/Devedor: SANDRA CRISTINA LOPES DA SILVA, CPF 049.264.148-05, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1124650048, Faixa: E, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 153236,11/02/2015, Sacado/Devedor: ANDERSON ANTONIO EVANGELISTA GARCIA, CPF 213.140.108-67, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1154541892, Faixa: C, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 153238,11/02/2015, Sacado/Devedor: DEVANIL ALVES DO NASCIMENTO, CPF 411.496.531-91, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1119599830, Faixa: F, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 153239,11/02/2015, Sacado/Devedor: MAURO FERREIRA, CPF 925.882.048-72, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1120138197, Faixa: B, Data limite para pagamento: 20/02/ 2015. Protocolo 153241,11/02/2015, Sacado/Devedor: ANDERSON SIEBRA SPONTAO, CPF 279.623.81809, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1118359226, Faixa: K, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 153242,11/02/2015, Sacado/Devedor: AMERICO LAMBERTI, CPF 505.204.588-34, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1006412080, Faixa: Y, Data limite para pagamento: 20/02/2015. Protocolo 153243,11/02/2015, Sacado/Devedor: OSCAR MARRAFAO, CPF 056.515.938-02, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1006678055, Faixa: I, Data limite para pagamento: 20/ 02/2015. Protocolo 153244,11/02/2015, Sacado/Devedor: MARISA CRISTINA TOMAL STIER, CPF 033.652.309-20, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: NP, nro. 1/1, Faixa: C, Data limite para pagamento: 20/02/2015. NOTAS DO TABELIONATO 1 - Pelo presente intimo Vossa(s) Senhoria(s) a comparecer(em) neste Tabelionato, para o fim de efetuar(em) o pagamento, fornecer(em) o aceite, ou justificar(em) a recusa da intimação, até o dia informado acima, no horário das 8 as 17 horas; 2 - O pagamento poderá ser realizado em dinheiro, cheque administrativo ou cheque visado e cruzado. No caso de pagamento em cheque administrativo ou visado/cruzado, este deverá ser emitido no valor da obrigação e a favor do APRESENTANTE, e pagável nesta praça. Para as microempresas ou empresas de pequeno porte, que comprovarem essa situação junto ao Tabelionato, por meio de certidão da Junta Comercial ou do Oficial de Registro de Títulos e Documentos, o pagamento ainda poderá ser realizado em cheque de emissão da mesma, no valor da obrigação e a favor do APRESENTANTE; 3 - Certifico e dou fé, que foram esgotados todos os meios possíveis para a localização do(s) responsável(eis); 4 - O aceite dos títulos apontados para tal finalidade deverá ser feito pelo próprio devedor/sacado, mediante exibição do documento (identidade, CPF ou CNPJ), bem como prova da representação, se for o caso. PRESIDENTE PRUDENTE, 13 de Fevereiro de 2015 SELMO JOSE CHROMECK DA SILVA - TABELIÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. EDITAL DE NOT. DE REPARO EM CALÇADA DANIFICADA OU IRREGULAR Nº 07-13/02/2015 Engenheiro Laércio Alcantara, Secretario Municipal de Planejamento, de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com base na Lei Complementar nº 72/99, de 30 de agosto de 1999, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios e a remoção de entulhos, faz saber aos interessados abaixo indicados, que ficam notificados, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data do presente edital, promoverem nos imóveis a seguir identificados, a imediata execução de reparo no passeio danificado. WILLIAM ROBERTO VIEIRA LEMES RUA JOSÉ TEIXEIRA LIBÓRIO-DR, 17 EX 400 - PARQUE HIGIENÓPOLIS Ref. Cadastral: 30.4.1.803.339.1 EDSON VANDERLEI ROTA RUA MIGUEL ARVELINO, 150 RESIDENCIAL ITAPUÃ Ref. Cadastral: 31.1.1.212.276.1 MONICA APARECIDA DA SILVA SANTOS AVENIDA HORÁCIO SINÉZIO BEZERRA, 198 - JARDIM ITAPURA Ref. Cadastral: 31.1.4.1713.123.1 MAURICIO LUIZ FERREIRA RUA JÂNIO DA SILVA QUADROS, 126 RESIDENCIAL UNIVERSITÁRIO Ref. Cadastral: 25.4.6.1106.266.1 SILVIO ALEXANDRE DA SILVA RUA APPARECIDA CARVALHAES RAYMUNDO, 350 - RESIDENCIAL MARÉ MANSA Ref. Cadastral: 26.1.1.3011.394.1 JOSE VALDEMIR CABRAL RUA BENEDICTO CANHOLI, 216 - PARQUE IMPERIAL Ref. Cadastral: 26.1.1.3021.200.1 JOAO LUCAS MESSIAS RUA JOSÉ SOARES DOS REIS, 334 PARQUE ALEXANDRINA Ref. Cadastral: 26.2.3.1415.132.1 NEUSA FRANCISCO ALVES DE MENDONCA RUA JOUBERT SOARES MARCONDES, 74 - JARDIM ELDORADO Ref. Cadastral: 26.3.3.917.120.1 YOSUKE MIYAZAWA RUA ANTÔNIO CORRÊA DE ALMEIDA, 378 - PARQUE CEDRAL Ref. Cadastral: 26.3.4.416.514.1 PAULO ROBERTO FUZETO RUA CLAUDIONOR SANDOVAL, 890 JARDIM PAULISTA Ref. Cadastral: 26.4.1.10.44.1 PAULO ROBERTO FUZETO RUA CLAUDIONOR SANDOVAL, 900 JARDIM PAULISTA Ref. Cadastral: 26.4.1.10.55.1 JOSE VIEIRA NEVES RUA DOS PAULISTAS, 155 - JARDIM SANTA TEREZA Ref. Cadastral: 26.4.2.603.138.1 ARTHUR TADEU PENHA E ROSE MEIRE PENHA RUA MARCOLINO-PROF, 685 - PARQUE FURQUIM Ref. Cadastral: 26.4.3.719.138.1 RENATO CESAR MAZARELLI RUA CLAUDIONOR SANDOVAL, 493 JARDIM PAULISTA Ref. Cadastral: 26.4.4.1717.231.1 CIRCULO ESOTERICO COM PENS TATWA AVENIDA WASHINGTON LUIZ-PRES, 739 - VILA OCIDENTAL Ref. Cadastral: 26.4.5.714.151.1 JORGE MANUEL FERREIRA BRANCO RUA HUGO LACORTE VITALE-DR, 75 VILA JESUS Ref. Cadastral: 26.4.6.1313.112.1 JUDITE FREIRE DA SILVA AVENIDA IBRAIN NOBRE-DR, 1.407 PARQUE FURQUIM Ref. Cadastral: 27.3.4.702.575.1 IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR RUA MILTON JOSÉ BISSOLI, 265 - PARQUE ALVORADA Ref. Cadastral: 30.2.6.1018.220.1 BENEDITA DE CAMPOS MOTTA RUA AFONSO FLORES, 480 - VILA LÍDER Ref. Cadastral: 30.2.6.1909.99.1 Com fundamento no art. 4º § 1º da citada legislação, ficam os interessados cientes de que, o não atendimento da notificação, ora não levada a efeito, importara na aplicação de multa por irregularidade constatada em valor fixado com base na UFM, vigente á data da respectiva autuação, observando o parâmetro de 10,00 (dez) UFM para cada metro linear de passeio danificado, renováveis até que os responsáveis sanem as irregularidades apuradas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados acima relacionados, ou de seus representantes legais e estes não aleguem ignorância, se faz expedir o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado passado nesta cidade de Presidente Prudente, SP, ao 12 de Fevereiro de 2015. O Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação promoveu a digitação e conferência. ENGENHEIRO LAÉRCIO B DE ALCANTARA SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Secretaria de Administração LEI Nº 8.763/2015 Dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/ 1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: “Semana Municipal da Reciclagem de Lixo”, a ser comemorada anualmente, na primeira semana do mês de junho. Autor: Vereador Natanael Gonzaga da Santa Cruz A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP, no uso de minhas atribuições, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º O artigo 1º, da Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos: “SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM DE LIXO”, a ser comemorada anualmente, na primeira semana do mês de junho, passando a mesma a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 12 de fevereiro de 2015. MILTON CARLOS DE MELLO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Secretaria de Administração LEI Nº 8.765/2015 Inclui na Lei nº 5.001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Oito (código 42.943), do Bairro Jardim Itacaré, passa a denominar-se Rua “Joaquim Ferreira Leão Torres”. Autor: Vereador Natanael Gonzaga da Santa Cruz A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP, no uso de minhas atribuições, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º O artigo 1º, da Lei nº 5.001/1997 (Lei das Denominações), passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos: Rua Oito (código 42.943), do Bairro Jardim Itacaré, para RUA “JOAQUIM FERREIRA LEÃO TORRES”. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 13 de fevereiro de 2015. MILTON CARLOS DE MELLO Prefeito Municipal 20d / publicações oficiais / SÁBADO, 14 de fevereiro de 2015 O IMPARCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. Edital de Notificação de Penalidade de Multa Imposta – Nº 06-13/02/2015. Engenheiro Laércio Alcantara, Secretario Municipal de Planejamento, de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com base na Lei Complementar nº 72/99, de 30 de agosto de 1999, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios e a remoção de entulhos, faz saber ao interessado abaixo indicado, que fica “NOTIFICADO, para tomar ciência da imposição de multa realizada, pois, notificado para executar limpeza de terreno – art.2º, deixou de executar, não observando o prazo estipulado por lei, de conformidade com o Auto de Infração e Imposição de Multa “AIIM” a seguir transcrito: PEDRO HONORATO DA SILVA RUA ISAAC MELEM, 494 - PARQUE RESIDENCIAL SERVANTES Ref. Cadastral: 25.4.3.217.232.1 Auto N.º: 300/2.015 Valor da Multa: 214,20 UFM MAURICIO DE SOUZA SANTOS LEOPOLDO RUA CHAMBERLANDE BEZERRA DOS ANJOS, 150 - RESIDENCIAL MARÉ MANSA Ref. Cadastral: 26.1.1.1310.14.1 Auto N.º: 313/2.015 Valor da Multa: 300,00 UFM MARIA SOCORRO DA SILVA SANTOS RUA ANTÔNIO EVANGELISTA FONSECA, 422 - RESIDENCIAL MARÉ MANSA Ref. Cadastral: 26.1.1.1710.95.1 Auto N.º: 312/2.015 Valor da Multa: 300,00 UFM FERNANDO SERGIO FONSECA RUA OSVALDO DELFIM, 153 - PARQUE RESIDENCIAL MEDITERRÂNEO Ref. Cadastral: 26.1.4.11.44.1 Auto N.º: 301/2.015 Valor da Multa: 522,45 UFM FERNANDO SERGIO FONSECA RUA OSVALDO DELFIM, 149 - PARQUE RESIDENCIAL MEDITERRÂNEO Ref. Cadastral: 26.1.4.11.56.1 Auto N.º: 302/2.015 Valor da Multa: 540,00 UFM YOSUKE MIYAZAWA RUA ANTÔNIO CORRÊA DE ALMEIDA, 378 - PARQUE CEDRAL Ref. Cadastral: 26.3.4.416.514.1 Auto N.º: 357/2.015 Valor da Multa: 631,50 UFM OSVALDO PEIXOTO DE RESENDE RUA ÂNGELO VALÉRIO, 264 - JARDIM SABARÁ Ref. Cadastral: 26.3.5.1609.393.1 Auto N.º: 325/2.015 Valor da Multa: 405,00 UFM ADHERBAL ANTONIO FARIA DE OLIVEIRA RUA SHIGUER WATANABE, 233 - JARDIM PETRÓPOLIS Ref. Cadastral: 26.3.6.509.25.1 Auto N.º: 285/2.015 Valor da Multa: 1.459,11 UFM TATHIANA G TREVISAN/DANIELA G TREVISAN RUA ALFREDO MACARINI, 156 - JARDIM DAS ROSAS Ref. Cadastral: 26.3.6.1204.604.1 Auto N.º: 337/2.015 Valor da Multa: 645,00 UFM ROBSON ROBERTO CORTEZ RUA NEUZA JOSEFA RAMOS DA COSTA-IRMÃ, 186 - JARDIM PRUDENTINO Ref. Cadastral: 29.2.5.616.182.1 Auto N.º: 323/2.015 Valor da Multa: 618,06 UFM MARCOS PEREIRA LORENCO RUA BERNARDINO SENNA FILHO, 1.029 - RESIDENCIAL ITAPUÃ Ref. Cadastral: 31.1.1.314.236.1 Auto N.º: 270/2.015 Valor da Multa: 315,00 UFM ANDRE LUIS DE AZEVEDO RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 121 - RESIDENCIAL ITAPUÃ Ref. Cadastral: 31.1.4.1615.281.1 Auto N.º: 308/2.015 Valor da Multa: 424,25 UFM SEBASTIANA DOMINGOS BAPTISTA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 134 - RESIDENCIAL ITAPUÃ Ref. Cadastral: 31.1.4.1714.273.1 Auto N.º: 289/2.015 Valor da Multa: 346,43 UFM E, para que chegue ao conhecimento do interessado acima relacionado, ou de seus representantes legais e estes não aleguem ignorância, se faz expedir o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. do passado nesta cidade de Presidente Prudente, SP, aos 12 de fevereiro de2015. Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação promoveu a digitação e conferência. ENGENHEIRO LAÉRCIO B DE ALCANTARA SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Secretaria de Administração LEI Nº 8.764/2015 Dispõe sobre: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/ 1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: “Semana Municipal de Conscientização sobre a Alienação Parental”, a ser comemorada anualmente, na última semana do mês de março. Autor: Vereador Natanael Gonzaga da Santa Cruz A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP, no uso de minhas atribuições, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º O artigo 1º, da Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos: “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL”, a ser comemorada anualmente, na última semana do mês de março, passando a mesma a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 12 de fevereiro de 2015. MILTON CARLOS DE MELLO Prefeito Municipal O IMPARCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Secretaria de Administração LEI Nº 8.766/2015 Inclui na Lei nº 5.001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Onze (Código 43528), do Residencial Santo Expedito I, passa a denominar-se Rua “Elidio José Agostinho”. Autor: Vereador Demerson Dias – “Demerson da Saúde” A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP, no uso de minhas atribuições, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º O artigo 1º, da Lei nº 5.001/1997 (Lei das Denominações), passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos: Rua Onze (Código 43528), do Residencial Santo Expedito I, para RUA “ELIDIO JOSÉ AGOSTINHO”. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 13 de fevereiro de 2015. MILTON CARLOS DE MELLO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE PRUDENPREV DECRETO Nº 25.453/2015 Aprova Resolução nº 004/2015, expedida pela Prudenprev MILTON CARLOS DE MELLO, Prefeito do Município de Presidente Prudente-SP, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica aprovada a Resolução nº 004/2015 da Prudenprev-Sistema de Previdência do Município de Presidente Prudente, que dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público. Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias da Prudenprev, suplementadas, se necessário. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 12 de fevereiro de 2015 MILTON CARLOS DE MELLO Prefeito Municipal ALBERICO DE LIMA BEZERRA Secretário de Administração JOÃO DONIZETE VELOSO DOS SANTOS Diretor Presidente da Prudenprev RESOLUÇÃO Nº 004/2015 Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovados em Concurso Público A DIRETORIA EXECUTIVA DA PRUDENPREV, autarquia municipal responsável pelo sistema previdenciário dos servidores, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a ordem classificatória do Concurso Público nº 001/2013, realizado nos dias 19 e 20 de outubro de 2013, o qual foi homologado em 06 de dezembro de 2013; CONSIDERANDO o disposto no inciso I, do artigo 11, combinado com os artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 05/1991 (Regime Jurídico único dos Servidores Públicos Municipais); RESOLVE DETERMINAR: Art. 1º Fica nomeado, em caráter efetivo, o concursado LUIS HENRIQUE DE SOUZA LACERDA para o cargo de MOTORISTA. Art. 2º. As despesas com a execução desta resolução por conta de dotações orçamentárias da Prudenprev, suplementadas, se necessário. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 12 de fevereiro de 2015 JOÃO DONIZETE VELOSO DOS SANTOS Diretor Presidente EDNÉIA APARECIDA VANGELITA BELONI Diretora de Previdência SELMA ELIAS BENÍCIO CALÉ Diretora Administrativa/Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Secretaria de Administração DECRETO N° 25.444/2015 Exonera, a pedido, Educador Infantil. MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e atendendo ao requerido no processo n° 3.403, de 30 de janeiro de 2015, D E C R E T A: Art. 1° Fica exonerada, a pedido, a partir de 1° de fevereiro de 2015, a Senhora ANA PAULA GIANFELICE, do cargo efetivo de Educador Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 11 de fevereiro de 2015. MILTON CARLOS DE MELLO Prefeito Municipal ALBERICO BEZERRA DE LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Secretaria de Assuntos Jurídicos e Legislativos DECRETO Nº 25.445/2015 Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados “Professor Samoel Brondi”, no Município de Presidente Prudente. MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO que os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) integram em um mesmo espaço físico, programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sócioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, DECRETA: Art. 1º Fica criado o Comitê Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados “Professor Samoel Brondi” – CEU. Art. 2º Será de competência do Comitê Gestor: I - viabilizar a implantação, no âmbito do CEU, das diretrizes das políticas públicas municipais, respeitadas as especificidades locais; II - auxiliar na administração, desenvolvimento, monitoramento, das atividades desenvolvidas no CEU; III - analisar, discutir e aprovar os projetos do CEU; IV - organizar, planejar, gerenciar, fiscalizar e tornar viável o uso comum do espaço do CEU; V - tornar o CEU como um espaço de possibilidades para desenvolvimento no ser humano de forma participativa; VI - proceder à avaliação institucional em relação às políticas públicas municipais e aos objetivos e metas estabelecidas. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 11 de fevereiro de 2015. MILTON CARLOS DE MELLO Prefeito Municipal ALBERICO BEZERRA DE LIMA Secretário de Administração REGINA HELENA PENATI CARDOSO FERREIRA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RANCHARIA - PROCESSO: TERMO ADITIVO Nº 016/2015 – TOMADA DE PREÇOS n.º 001/ 2012 – CONTRATADA: GCA CONSTRUÇÕES LTDA - OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo de vigência, para constar a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, o prazo do Contrato nº 070/2012, compreendendo o período de 02/02/2015 a 02/ 04/2015 - ASSINATURA: 02/02/2015 - FUNDAMENTO LEGAL: inciso V. VI do Art. 57 da Lei 8.666/93. Rancharia, 13 de fevereiro de 2015. Marcos Slobodticov Prefeito Municipal SÁBADO, 14 de fevereiro de 2015 / publicações oficiais / 21d PREFEITURA DE PRESIDENTE PRUDENTE Secretaria de Assuntos Jurídicos e Legislativos DECRETO Nº 25.446/2015 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados “Professor Samoel Brondi”, no Município de Presidente Prudente. MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO a criação do Comitê Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEUs), através do decreto nº 22.445/2015, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os representantes do Comitê Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados “Professor Samoel Brondi” – CEU, com os seguintes representantes: I - do Poder Público: a) representantes da Secretaria Municipal da Assistência Social: titular: Regina Helena Penati Cardoso Ferreira; suplente: Simone Aparecida Alexandre; b) representantes da Secretaria Municipal de Esportes: titular: Péricles Batista de Menezes Junior; suplente: Alexandre Vieira Arantes Serra; c) representantes da Secretaria Municipal de Cultura: titular: Celso Aguiar Costa Junior; suplente: Érica Vianna Fernandes; d) representantes da Secretaria Municipal de Saúde titular: Vicente Do Carmo V. Garcia; suplente: Osvaldo Pereira da Silva; e) representantes da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Juventude, órgão vinculado ao Gabinete do Prefeito: titular: Juliano Camilo Borges; suplente: Luciano Pacheco; II – da Sociedade Civil: a) representantes da Escola de Samba da Zona Leste; titular: João Tavares da Silva Fornalha; suplente: Emerson Nilton Vieira; b) representantes da Linguagem Artística: titular: Nelma Melo; suplente: Wellington de Oliveira; c) representantes da Cultura popular e/ou tradicional: titular: Aguinaldo Julio de Paiva; suplente: Carlos Roberto Siqueira; d) representantes das atividades desportivas: titular: Eraldo Lourenço Donato; suplente: Cícero Aparecido Linhares; e) representante das instituições religiosas: titular: Pastor Adilson Farias Vieira; suplente: Cândido E. Sales; III - da Comunidade: a) titular: Débora Ferreira – Representante do Jardim Santa Mônica; suplente: Antonio Wagner Barbosa – Representante da Vila Verinha; b) titular: Celso Fernandes – Representante da Vila Aurea; suplente: Heron Reis – Representante do Jardim Sumaré; c) titular: Miguel da Costa – Representante do Jardim Itapuã; suplente: José Antonio da Silva – Representante do Jardim Itapura; d) titular: Osni Camargo dos Santos – Representante do Parque Alvorada; suplente: Ely Ermes da Silva – Representante do Jardim São Bento; e) titular: Ronaldo Borges – Representante da Vila e Parque Furquim; suplente: José Camilo Neto – Representante do Jardim Itapura II. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 11 de fevereiro de 2015. MILTON CARLOS DE MELLO Prefeito Municipal ALBERICO BEZERRA DE LIMA Secretário de Administração REGINA HELENA PENATI CARDOSO FERREIRA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RANCHARIA EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RANCHARIA - PROCESSO: TERMO ADITIVO Nº 173/2014 PREGÃO PRESENCIAL n.º 024/2014 - CONTRATADA: RANCHARIA LUBRIFICANTES E FILTROS LTDA-ME - OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração da Cláusula Quarta - Do Prazo, para que fique constando a prorrogação por 04 meses, o prazo de vigência do Contrato nº 051/2014, compreendendo o período de 31/12/2014 a 30/04/2015 - ASSINATURA: 18/12/2014 - FUNDAMENTO LEGAL: III do Art. 57 da Lei 8.666/93. Rancharia, 13 de fevereiro de 2015. Marcos Slobodticov-Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA DECRETO Nº 005 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas. HELY VALDO BATISTELA, Prefeito Municipal de Taciba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, DECRETA Art. 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias adiante mencionados, no exercício de 2015: I - 16 de Fevereiro - segunda-feira - carnaval; II - 17 de Fevereiro - terça-feira - carnaval. Art. 2º - O expediente das repartições públicas municipais a que alude o artigo 1º deste decreto, relativo ao dia 18 de Fevereiro - quarta-feira - Cinzas, terá seu início às 13h00 (treze) horas. Art. 3º - O disposto neste decreto não se aplica às repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento interrupto. Art. 4º - O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Taciba, em 13 de fevereiro de 2015. HELY VALDO BATISTELA-Prefeito Municipal Registrado nesta Secretaria no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra. HEDMAR BATISTELA Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RANCHARIA - PROCESSO: TERMO ADITIVO Nº 175/2014 – PREGÃO PRESENCIAL n.º 045/2014 – CONTRATADA: TONINHO MOTORES E ROLAMENTOS LTDA - OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração da Cláusula Quarta – Do Prazo, para que fique constando a prorrogação por 04 meses, o prazo de vigência do Contrato nº 102/2014, compreendendo o período de 31/12/2014 a 30/04/2015 - ASSINATURA: 18/12/2014 - FUNDAMENTO LEGAL: III do Art. 57 da Lei 8.666/93. Rancharia, 13 de fevereiro de 2015. Marcos Slobodticov-Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA EXTRATO DISPENSA N.º 004/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RANCHARIA – PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/ 2015 – OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de calçamento público e troca de poste de energia em vários pontos do município e distritos - CONTRATADA: GCA CONSTRUÇÕES LTDA – VALOR: R$13.150,00 - ASSINATURA: 19/01/2015 – FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Rancharia, 13 de fevereiro de 2015. Marcos Slobodticov -Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA Contrato nº. 02/2015 Convite nº 02/2015 OBJETO: "Contratação de empresa especializada em organização de eventos para o evento: CARNAVAL POPULAR de Sandovalina" Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA - SP. Contratado: M. C. PENTEADO MANOEL - ME. Valor: R$ 39.450,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 13/02/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA EXTRATO DE DISPENSA N.º 099/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RANCHARIA – PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 099/ 2014 – OBJETO: Aquisição de peças e serviços de mão de obra para o veículo da frota 221. - CONTRATADA: HIDROESTE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI-ME – VALOR: R$13.763,20 - ASSINATURA: 31/12/2014 – FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Rancharia, 09 de fevereiro de 2015. Marcos Slobodticov Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA DECRETO Nº 003 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 "Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis, para procedimentos específicos de Licitação do Município de Taciba e dá outras providências". HELY VALDO BATISTELA, Prefeito Municipal de Taciba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 70, VIII da Lei Orgânica do Município e à vista do disposto no art. 17, II, § 6°, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; DECRETA Art. 1º - Ficam nomeados para compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis (veículos, máquinas, equipamentos etc) pertencentes ao patrimônio dessa Prefeitura, a serem leiloados através de leilão público, sob a presidência do primeiro, os seguintes membros: 1 - Geraldo Aparecido Pazoti - (Secretario Municipal de Obras e Serviços Urbanos) 2 - Adailton Francisco Miranda - (Motorista) 3 - Agnaldo Martins Gerardini - (Chefe de Serviços de Extensão Rural) Parágrafo Único - Fica nomeado também, como suplente dos membros acima indicados, o seguinte servidor: 1 - Lourival de Oliveira Santos - (Motorista) Art. 2º - Os serviços prestados pela Comissão de Avaliação de Bens Móveis não são remunerados, sendo considerados de relevância para o Município. Art. 3º - Os membros da Comissão de Avaliação de Bens Móveis terão mandato até 31 de Dezembro de 2016. Art. 4º - As despesas com a execução do presente decreto onerarão dotações orçamentárias constantes do orçamento municipal vigente, as quais serão suplementadas se for o caso. Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Taciba, em 26 de Janeiro de 2015. HELY VALDO BATISTELA Prefeito Municipal Registrado nesta Secretaria no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra. HEDMAR BATISTELA Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA RESUMO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Processo: Pregão (Presencial) nº 017/2015. Objeto: aquisição de material de escritório e papelaria (de L-V), com entrega parcelada, para atender os diversos setores da Municipalidade, pelo período que compreende até 31/12/2015, conforme Anexo I. A Prefeitura Municipal de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 017/2015, tendo por objeto o supracitado, a ser realizado às 08:00 horas do dia 04/03/ 2015. O edital e seus anexos, poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Rosana, sito na Av. José Laurindo, nº 1540, em Rosana - SP, mediante o recolhimento de taxa de emolumentos no valor de de R$ 22,50 (vinte e dois reais, cinquenta centavos), referente ao custo reprográfico, que deverá ser efetuada através de guia própria emitida pelo Setor de Licitações e recolhida na rede bancária ou poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico www.rosana.sp.gov.br, sem qualquer custo para o licitante, neste último caso deverá preencher o recibo, assinar e encaminhar via fone/fax (18) 3288-8213 ou via e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas (Brasília). Publique-se. Rosana, 13 de fevereiro de 2015. Fernando Silgueiro Mendes Ramalho – Diretor da Divisão de Compras e Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo: Tomada de Preços nº 001/2015. Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de instalação de iluminação pública nas Ruas Kimio Nakashima Ota e Largo Camargo na cidade de Rosana/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha de quantidades e preços, e cronogramafísico financeiro, em anexo. SANDRA APARECIDA DE SOUZA KASAI, Prefeita Municipal de Rosana, no uso de suas atribuições legais e considerando a classificação proferida pela Comissão Permanente de Licitações; Resolve ADJUDICAR o objeto da presente licitação, ao seguinte proponente: - ROENG COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP, 1ª CLASSIFICADA com o valor global de R$ 89.800,00 (oitenta e nove mil oitocentos reais). Fica a empresa vencedora convocada para comparecer no Setor de Compras/Licitações da Prefeitura Municipal de Rosana para assinatura do contrato, nos termos do item 11.1 e subseqüentes do presente edital, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação do presente, assim como, apresentar novas certidões, caso a validade das apresentadas na habilitação, já tenham expirado, nos termos do item 4.2 e subseqüentes do presente edital, bem como prestar a garantia contratual nos termos do item 13 do edital. Publique-se. Rosana, 13 de fevereiro de 2015. Sandra Aparecida de Souza Kasai – Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo: Pregão (Presencial) nº 011/2015. Objeto: contratação de Instituição Financeira para execução dos serviços de arrecadação de tributos Municipais (ISS – FIXO, TAXA DE LICENÇA e IPTU), referente ao exercício de 2015 e os exercícios subsequentes, através de qualquer agência bancária, em todo território nacional, utilizando o sistema de cobrança adotado pela FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos), incluindo os serviços de confecção e impressão dos carnês, conforme Anexo I. SANDRA APARECIDA DE SOUZA KASAI, Prefeita Municipal de Rosana, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO proferido em 13/02/2015 pelo Pregoeiro referente ao Pregão (Presencial) em epígrafe, tendo como vencedor(es) o(s) proponente(s): - BANCO BRADESCO S/A, no lote único com o valor total de R$ 100.439,40 (cem mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). Fica(m) o(s) proponente(s) vencedor(es) convocado(s) a comparecer(em) no Setor de Compras/Licitações da Prefeitura Municipal de Rosana, sito na Av. José Laurindo, n° 1540 – Centro – Rosana/SP, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas (Brasília) para assinatura do contrato, nos termos do item 10.1 do presente edital, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação do presente, assim como, apresentar novas certidões, caso a validade das apresentadas na habilitação, já tenham expirado, nos termos do item 10.1.1 e subsequentes do presente edital. Publique-se. Rosana, 13 de fevereiro de 2015. Sandra Aparecida de Souza Kasai - Prefeita Municipal. PREFEITURA DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Estrela do Norte Retifica o Edital relacionada contratação de assessoria e consultoria jurídica, onde se lê: “Pregão Presencial nº 09/2015, leia-se: “Tomada de Preços nº01/2015, e onde se lê: Abertura 11.03.2.015, leiase: 02.04.2.015 . José Francisco dos Santos Junior - Pregoeiro. 13.02.2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo: Pregão (Presencial) nº 006/2015. Objeto: aquisição de produtos médico-hospitalar, enfermagem e fisioterapia, com entrega parcelada, para atender a Divisão Municipal de Saúde e ESF’s, pelo período que corresponde até 31/12/ 2015, conforme Anexo I. SANDRA APARECIDA DE SOUZA KASAI, Prefeita Municipal de Rosana, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO proferido em 11/02/2015 pelo Pregoeiro referente ao Pregão (Presencial) em epígrafe, tendo como vencedor(es) o(s) proponente(s): - A. D. DAMINELLI - ME, nos itens: 02, 09, 20, 21, 27, 28, 35, 40, 63, 64, 72, 73, 81 ao 83, 92, 93, 95, 107, 108 e 115, com o valor total de R$ 28.456,60 (vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos); - CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA - EPP, nos itens: 01, 06, 12, 23 ao 26, 36, 37, 41, 47, 49, 50, 60 ao 62, 66 ao 69, 71, 80, 87, 89, 91, 94, 101, 106, 111, 122 ao 124, 128, 133 e 137, com o valor total de R$ 91.851,13 (noventa e um mil oitocentos e cinquenta e um reais e treze centavos); - LARISMED IND. E COM. DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES - LTDA, nos itens 05, 07, 10, 11, 32, 42, 57, 74 ao 78, 84, 86, 88, 102 ao 105, 112 ao 114, 129, 130 e 134, com o valor total de R$ 84.591,30 (oitenta e quatro mil quinhentos e noventa e um reais e trinta centavos); - PLASMEDIC COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E LABORATORIAL LTDA, nos itens: 08, 13 ao 18, 44 ao 46, 51 ao 56, 58, 59, 70, 79 e 117, com o valor total de R$ 21.166,48 (vinte e um mil cento e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos); SODROGAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA, no item 116, com o valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); e - SOROMED MARÍLIA LTDA - ME, nos itens: 03, 04, 19, 29, 30, 31, 38, 39, 43, 96, 97, 109, 110, 118 ao 120, 125 ao 127, 131, 132 e 135, com o valor total de R$ 55.163.26 (cinquenta e cinco mil cento e sessenta e três reais e vinte e seis centavos). Restando FRACASSADO os itens 22, 33, 34, 85, 90, 98, 99, 100, 121 e 136; e DESERTO os itens 48 e 65. Fica(m) o(s) proponente(s) vencedor(es) convocado(s) a comparecer(em) no Setor de Compras/Licitações da Prefeitura Municipal de Rosana, sito na Av. José Laurindo, n° 1540 – Centro – Rosana/SP, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas (Brasília) para assinatura do contrato, nos termos do item 10.1 do presente edital, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação do presente, assim como, apresentar novas certidões, caso a validade das apresentadas na habilitação, já tenham expirado, nos termos do item 10.1.1 e subsequentes do presente edital. Publique-se. Rosana, 11 de fevereiro de 2015. Sandra Aparecida de Souza Kasai - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL CONTRATO Nº PP-012-B/2.014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ CONTRATADA: PINGUIM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO REGENTE LTDA - EPP OBJETO: Aditamento de 25% (vinte e cinco por cento) na quantidade dos materiais. Aquisição de materiais de construção civil para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde II. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 012/2.014. DATA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2.015. VIGÊNCIA: Até 31/12/2.015. VALOR: R$ 646,00 (seiscentos e quarenta e seis reais). Prefeitura Municipal de Regente Feijó, Em 12 de Fevereiro de 2.015. MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015 TERMO DE ADJUDICAÇÃO A Comissão de Licitações do Município de Regente Feijó, nos termos da Legislação vigente, ADJUDICA às empresas: AUTO POSTO MORI LTDA, os itens ÓLEO DIESEL, com proposta no valor de R$ 3,29 (três reais e vinte e nove centavos) por litro e ÓLEO DIESEL S10, com proposta no valor de R$ 3,49 (três reais e quarenta e nove centavos) por litro e o item 3, totalizando R$ 165.055,00; A empresa AUTO POSTO PALÓPOLI LTDA, a GASOLINA COMUM, com proposta no valor de R$ 4,00 (quatro reais) por litro, e o item 2, totalizando R$ 27.500,00; e a empresa POSTO PINHEIRO DE REGENTE FEIJÓ LTDA, o item ETANOL, com proposta no valor de R$ 2,71 (dois reais e setenta e um centavos), por litro e o item 1, totalizando R$ 26.860,00. Prefeitura Municipal, 13 de fevereiro de 2015. Savany de Castro Nery Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) DE Nº 002/ 2015 A Prefeitura municipal de Borá comunica que se que se acha aberta à licitação na modalidade de Pregão Presencial de nº 002/2015, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, referente a Contratação de serviços de raio “X” simples, raio “X” contrastado, mamografia e exames de ultrassonografia, para o período de março a 31 de dezembro de 2015. Prazo para entrega dos envelopes de documentação de habilitação e proposta do pregão será para as 09:30 horas do dia 04 de março de 2015. Os interessados em participar da referida licitação poderão retirar o respectivo edital na Prefeitura Municipal de Borá ou pelo site www.bora.sp.gov.br ou obter informações no fone (18) 3367-1103. Borá, 13 de fevereiro de 2015. LUIZ CARLOS RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO Rua: Machado de Assis, nº 728 – Centro – Pirapozinho/SP FONE / FAX: (018) 3269-9900 CNPJ 54.801.121/0001-61 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Pirapozinho, Estado de São Paulo, CONVOCA o candidato aprovado no Concurso Público realizado nos dias 23, 24, 30 e 31 de julho de 2011, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecer na sede da Prefeitura Municipal, situada à R: Machado de Assis nº. 728 – Centro, a fim apresentar os documentos e habilitações exigidas no Edital de Concurso, no prazo de (05) cinco dias, a contar da data da publicação: ENFERMEIRA: Ord. / Nome No. de Inscrição No. R.G. 22° JANAINA CARVALHO ALVES DA SILVA 806 29170068-8/SP A convocação, de que se trata o presente edital, se refere a uma substituição, em caráter temporário, por motivos de licença maternidade da funcionária Daniele Carla Rodrigues Fernandes, conforme processo n°4452/2014, e com previsão de retorno antecipado da funcionária ou ao final do prazo de sua licença. O não comparecimento no prazo legal implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os imediatamente posteriores, obedecendo a ordem de classificação. Pirapozinho-SP., 13 de fevereiro de 2015. ORLANDO PADOVAN PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO/SP AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2015 Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pirapozinho, a TOMADA DE PREÇO Nº 01/2015, para Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana. Fica designado o dia 04 de Março de 2015 as 9hs para abertura dos envelopes “ documentação e proposta”. O edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados no Setor de Licitações de 2ª a 6ª feira, das 9:00 ás 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua Machado de Assis 728 , neste município de Pirapozinho. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (18) 3269 9900 rama 9919 ou . PM 13 de Fevereiro de 2015 – setor de licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO/SP AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2015 Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pirapozinho, a TOMADA DE PREÇO Nº 02/2015, (lote 1)contratação de empresa para construção do muro da quadra da EMEIF Moacyr Teixeira ( lote 2) Contratação de empresa para construção de muro e portões do Museu e (lote 3) contratação de empresa para construção da arquibancada da EMEIF Moacyr Teixeira. Fica designado o dia 05 de Março de 2015 as 9hs para abertura dos envelopes “ documentação e proposta”. O edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados no Setor de Licitações de 2ª a 6ª feira, das 9:00 ás 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua Machado de Assis 728 , neste município de Pirapozinho. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (18) 3269 9900 rama 9919 ou . PM 13 de Fevereiro de 2015 – setor de licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO/SP AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03/2015 Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pirapozinho, a TOMADA DE PREÇO Nº 03/2015, contratação de empresa para cobertura da arquibancada do Estádio Mario da Costa Cruz. Fica designado o dia 06 de Março de 2015 as 9hs para abertura dos envelopes “ documentação e proposta”. O edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados no Setor de Licitações de 2ª a 6ª feira, das 9:00 ás 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua Machado de Assis 728 , neste município de Pirapozinho. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (18) 3269 9900 rama 9919 ou . PM 13 de Fevereiro de 2015 – setor de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA DECRETO Nº 384, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015 “DISPÕE SOBRE: PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.” ENIO MAGRO, Prefeito Municipal de Narandiba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei; DECRETA Artigo 1º - Em virtude do Carnaval fica Decretado “PONTO FACULTATIVO” nas repartições públicas municipais, relativo aos dias adiante mencionados, no exercício de 2015: I – 16 de Fevereiro – segunda-feira – carnaval; II – 17 de Fevereiro – terça-feira – carnaval. Artigo 2º - O expediente das repartições públicas Municipais a que alude o artigo 1º deste decreto, relativo ao dia 18 de Fevereiro – quarta-feira – Cinzas, terá seu início às 13 (treze) horas. Artigo 3º - O disposto neste decreto não se aplica às repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento interrupto. Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Narandiba, 12 de Fevereiro de 2015. Enio Magro - Prefeito Municipal Registrado e publicado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Narandiba - SP, na data supracitada, e afixada em lugar público de costume mediante Edital. Debora Gomes Silva Nardi Encarregada da Secretaria PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2015 ERRATA A Prefeitura Municipal de Alvares Machado, Estado de São Paulo, torna público que em referencia a publicação veiculada em 13/02/2015 neste periódico, referente a homologação do pregão presencial nº 10/2015, que objetiva a aquisição de Materiais para Construção, para a Divisão Municipal de Obras durante o exercício de 2015, onde se lê: GOMES & SERRA PISOS LTDA ME, valor R$ 74.619,05, leiase: valor R$ 77.259,05; onde se lê: M.M.A. SILVA CONSTRUÇÃO ME, valor R$ 19.130,00, leia-se: valor R$ 16.490,00. Alvares Machado, 13 de fevereiro de 2015. HORACIO CESAR FERNANDEZ- prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS EXTRATO DE C O N T R A T O CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS CONTRATADO: THAIS FERNANDA MAZINE BAZAN. OBJETO: Execução dos serviços inerentes ao cargo de MÉDICO DO PSF. MODALIDADE: Contratação por prazo determinado para atender excepcional interesse público processo seletivo 002/2014. DATA ASSINATURA: 02 DE fevereiro 2015. VIGÊNCIA: até 01/02/2016. VALOR: R$ 8.800( OITO MIL E OITOCENTOS REAIS POR MÊS). Emilianópolis, 02 de Fevereiro de 2015. AGAMENON PEREIRA DA SILVA-Prefeito PREFEITURA DE ÁLVARES MACHADO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº. 04/2015 de 13 de Fevereiro de 2.015. CONVENENTE: Prefeitura do Município de Álvares Machado-SP. CONVENIADO: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – Pres. Prudente-SP. VALOR: R$ 25.700,00 (Vinte e cinco mil e setecentos reais) em parcelas mensais. FUNDAMENTO: Lei Municipal nº. 2.842/14 de 02 de Dezembro de 2.014. OBJETO: Cuidar do problema do Excepcional deficiente mental sem qualquer distinção e condição social conforme rege o Estatuto da Entidade filantrópica. Orçamentária específica: 02. Poder Executivo – 123670039 – Educação – 2042000 – Manutenção do Ensino Especial – 3.3.50.43.00.00.00 – Subvenções Sociais – 72 DATA: 13 de Fevereiro de 2.015. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2.015. Álvares Machado, 13 de Fevereiro de 2.015. Horácio Cesar Fernandez-Prefeito Municipal PREFEITURA DE ÁLVARES MACHADO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº. 12/2015 de 13 de Fevereiro de 2.015. CONVENENTE: Prefeitura do Município de Álvares Machado-SP. CONVENIADO: Associação Bom Jesus – “Casa de Passagem” – Álv. Machado -SP. VALOR: R$ 23.600,00 (Vinte e três mil e seiscentos reais) em parcelas mensais. FUNDAMENTO: Lei Municipal nº. 2.842/14 de 02 de Dezembro de 2.014. OBJETO: Atendimentos aos migrantes/ itinerantes – moradores de rua em situação de vulnerabilidade ou exclusão social. Orçamentária específica: 02 Poder Executivo – 082440034.2.03.3000 – Fundo de Assistência Social – 3.3.50.43.00.00.00 – Subvenção Social – 510.000 – Assistência Social Geral – 197 DATA: 13 de Fevereiro de 2.015. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2.015. Álvares Machado, 13 de Fevereiro de 2.015. HORÁCIO CESAR FERNANDEZ-Prefeito PREFEITURA DE ÁLVARES MACHADO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº. 11/2015 de 13 de Fevereiro de 2.015. CONVENENTE: Prefeitura do Município de Álvares Machado-SP. CONVENIADO: Centro Clínico Educacional Bem-Me-Quer de Álvares Machado-SP. VALOR: R$ 53.500,00 (Cinquenta e três mil e quinhentos reais) em parcelas mensais. FUNDAMENTO: Lei Municipal nº. 2.842/14 de 02 de Dezembro de 2.014. OBJETO: Transferências de recursos financeiros provenientes do Projeto de Educação Especial. Orçamentária específica: 02. Poder Executivo – 123670039 – Educação – 2042000 – Manutenção do Ensino Especial – 3.3.50.43.00.00.00 – Subvenções Sociais – 72 DATA: 13 de Fevereiro de 2.015. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2.015. Álvares Machado, 13 de Fevereiro de 2.015. HORÁCIO CESAR FERNANDEZ-Prefeito O IMPARCIAL 22d / publicações oficiais / SÁBADO, 14 de fevereiro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº. 03/2015 de 23 de Janeiro de 2.015. CONVENENTE: Prefeitura do Município de Álvares Machado-SP. CONVENIADO: Centro Clínico Educacional Bem-Me-Quer de Álvares Machado-SP. VALOR: R$ 624.227,76 (Seiscentos e vinte e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) em parcelas mensais. FUNDAMENTO: Lei Municipal nº. 2803/14 de 26 de Fevereiro de 2.014. OBJETO: Transferências de recursos financeiros provenientes do Ministério da Saúde. DATA: 23 de Janeiro de 2.015. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2.015. Álvares Machado, 23 de Janeiro de 2.015. HORÁCIO CESAR FERNANDEZ Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 01/2015 de 23 de Janeiro de 2.015. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Álvares Machado-SP. CONTRATADO: Laboratório de Análises Clínicas Carlos Chagas S/C Ltda. VALOR: R$ 93.150,96 (Noventa e três mil, cento e cinquenta reais e noventa e seis centavos) em parcelas mensais. FUNDAMENTO: Lei Municipal nº. 2802/14 de 26 de Fevereiro de 2.014. OBJETO: Transferências de recursos financeiros provenientes do Ministério da Saúde. DATA: 23 de Janeiro de 2.015. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2.015. Álvares Machado, 23 de Janeiro de 2.015. HORÁCIO CESAR FERNANDEZ Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº. 08/2015 de 13 de Fevereiro de 2.015. CONVENENTE: Prefeitura do Município de Álvares Machado-SP. CONVENIADO: SOCIEDADE CIVIL – LAR DOS MENINOS – “LADOME” VALOR: R$ 174.500,00 (Cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais) em parcelas mensais. FUNDAMENTO: Lei Municipal nº. 2.842/14 de 02 de Dezembro de 2.014. OBJETO: Projeto Recanto do Amanhecer FUNDEB – Manutenção da Educação Infantil – Bairro: Pq. dos Pinheiros – Álvares Machado-SP. Pasta 04 – Subvenção Social Dotação orçamentária: 02. Poder Executivo – 123650059 – Educação – 4011.000 – Manutenção da Educação Infantil – FUNDEB – 3.3.50.43.00.00.00 – Subvenção Social – 231. DATA: 13 de Fevereiro de 2.015. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2.015. Álvares Machado, 13 de Fevereiro de 2.015. HORÁCIO CESAR FERNANDEZ Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº. 09/2015 de 13 de Fevereiro de 2.015. CONVENENTE: Prefeitura do Município de Álvares Machado-SP. CONVENIADO: SOCIEDADE CIVIL – LAR DOS MENINOS – “LADOME” VALOR: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) em parcelas mensais. FUNDAMENTO: Lei Municipal nº. 2.842/14 de 02 de Dezembro de 2.014. OBJETO: Projeto Criança é Vida Fundo Municipal de Assistência Social – Bairro: Pq. dos Pinheiros – Álvares Machado-SP. Pasta 05 – Subvenção Social Dotação orçamentária: Fundo Municipal de Assistência Social – 082440034 – 510.000 – Assistência Social – 3.3.50.43.00.00.00 – Subvenção Social – 197. DATA: 13 de Fevereiro de 2.015. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2.015. Álvares Machado, 13 de Fevereiro de 2.015. HORÁCIO CESAR FERNANDEZ Prefeito Municipal PREFEITURA DE ÁLVARES MACHADO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº. 10/2015 de 13 de Fevereiro de 2.015. CONVENENTE: Prefeitura do Município de Álvares Machado-SP. CONVENIADO: SOCIEDADE CIVIL – LAR DOS MENINOS – “LADOME” VALOR: R$ 20.066,40 (Vinte mil, sessenta e seis reais e quarenta centavos) em parcelas trimestrais. FUNDAMENTO: Portaria nº. 288 de 02 de Setembro de 2.009 do Ministério de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. OBJETO: Programa de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social – Piso Básico Variável- SCFV. Pasta 06 – Subvenção Social Dotação orçamentária: 02. Poder Executivo – 02.10 – Diretoria Municipal de Assistência e Promoção Social – 3.3.90.39.00.00.00 – 510.000 – Assistência Social – Geral – 215. DATA: 13 de Fevereiro de 2.015. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2.015. Álvares Machado, 13 de Fevereiro de 2.015. HORÁCIO CESAR FERNANDEZ Prefeito Municipal PREFEITURA DE ÁLVARES MACHADO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº. 07/2015 de 13 de Fevereiro de 2.015. CONVENENTE: Prefeitura do Município de Álvares Machado-SP. CONVENIADO: LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO Entidade Mantenedora: CENTRASCEL – Centro de Assistência Social, Cultural, Educacional e Lazer VALOR: R$ 34.300,00 (Trinta e quatro mil e trezentos reais) em parcelas mensais. FUNDAMENTO: Lei Municipal nº. 2.842/2014 de 02 de Dezembro de 2.014. OBJETO: Proporcionar atendimento aos Idosos em situação de vulnerabilidade ou exclusão social, com vistas à inclusão, autonomia, independência e sociabilidade por meio de oportunidades na área da saúde, cultura, lazer, cidadania, educação, potencializando suas habilidades e melhorando sua qualidade de vida. Orçamentária específica: 02. Poder Executivo – 082440034.2.03.3000 – Manutenção de serviços de Assistência Social – 3.3.50.43.00.00.00 – Assistência Social Geral – Subvenções Sociais – 197 DATA: 13 de Fevereiro de 2.015. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2.015. Álvares Machado, 13 de Fevereiro de 2.015. HORÁCIO CESAR FERNANDEZ Prefeito Municipal PREFEITURA DE ÁLVARES MACHADO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº. 05/2015 de 13 de Fevereiro de 2.015. CONVENENTE: Prefeitura do Município de Álvares Machado-SP. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS LIMITADAS – “LUMEN ET FIDES” VALOR: R$ 16.100,00 (Dezesseis mil e cem reais) em parcelas mensais. FUNDAMENTO: Lei Municipal nº. 2.842/14 de 02 de Dezembro de 2.014. OBJETO: Atendimento as crianças com disfunção neuromotora e doença neuromusculares, com transtornos de espectro do Autismo. Orçamentária específica: 02. Poder Executivo – 123670039 – Educação – 2042000 – Manutenção do Ensino Especial – 3.3.50.43.00.00.00 – Subvenções Sociais – 7 DATA: 13 de Fevereiro de 2.015. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2.015. Álvares Machado, 13 de Fevereiro de 2.015. HORÁCIO CESAR FERNANDEZ-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº. 06/2015 de 13 de Fevereiro de 2.015. CONVENENTE: Prefeitura do Município de Álvares Machado-SP. CONVENIADO: Núcleo Ttere de Trabalho Realização de Presidente Prudente-SP. VALOR: R$ 10.700,00 (Dez mil e setecentos reais) em parcelas mensais. FUNDAMENTO: Lei Municipal nº. 2.842/2014 de 02 de Dezembro de 2.014. OBJETO: Transferências de recursos financeiros provenientes do Projeto de Inclusão Social e Profissionalizante de pessoas com deficiência física, mental, auditiva, visual e múltipla, de 0 a 6 anos, 07 a 09 anos e acima de 10 anos de idade, junto a Diretoria Municipal de Assistência e Promoção Social. Orçamentária específica: 02. Poder Executivo – 082440034.2.03.3000 – Manutenção dos Serviços do Fundo de Assistência Social – 3.3.50.43.00.00.00 – Subvenções Sociais – Aplicação – 510.000 – Assistência Social Geral – 197. DATA: 13 de Fevereiro de 2.015. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2.015. Álvares Machado, 13 de Fevereiro de 2.015. HORÁCIO CESAR FERNANDEZ Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABÚ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA Nº 037/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU CONTRATADO: NELSON ADRIANO MACHADO PEDREIRA - EPP CONTRATO: 037/2014 OBJETO: Execução assessoria no setor de engenharia, compreendendo a fiscalização de obras e serviços técnicos, elaboração de estudos, condução de realização trabalhos técnicos, elaboração de orçamentos e outros VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) PRAZO: 10 meses ASSINATURA: 12.01.2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU, 12 DE JANEIRO DE 2015. DARIO MARQUES PINHEIRO Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 010/ 2015 OBJETO: Transporte de Alunos da Zona Rural do Município de Mirante do Paranapanema para o ano de 2015 – LINHA 01: veiculo com cap. mínima de 15 lugares – 128 km/dia – LINHA 02: veiculo com cap. mínima de 09 lugares – 170 km/dia – LINHA 03: veiculo com cap. mínima de 15 lugares – 187 km/dia – LINHA 04: veiculo com cap. mínima de 15 lugares – 150 km/dia - LINHA 05: veiculo com cap. mínima de 09 lugares – 195 km/dia – LINHA 06: veiculo com cap. mínima de 12 lugares – 138 km/dia - LINHA 07: veículo com cap. mínima de 09 lugares – 130 km/dia – LINHA 08: veiculo com cap. mínima de 09 lugares – 180 km/dia - LINHA 09: veiculo com cap. mínima de 09 lugares – 166 km/ dia – LINHA 10: veiculo com cap. mínima de 12 lugares – 203 km/dia - LINHA 11: veiculo com cap. mínima de 15 lugares – 202 km/dia – LINHA 12: veiculo com cap. mínima de 15 lugares – 208 km/ dia - LINHA 13: veiculo com cap. mínima de 15 lugares – 110 km/dia - LINHA 14: veiculo com cap. mínima de 15 lugares – 150 km/dia – LINHA 15: veiculo com cap. mínima de 12 lugares – 130 km/ dia - LINHA 16: veiculo com cap. mínima de 11 lugares – 174 km/dia - LINHA 18: veiculo com cap. mínima de 09 lugares – 190 km/dia – LINHA 19: veiculo com cap. mínima de 40 lugares – 311 km/ dia - LINHA 20: veiculo com cap. mínima de 15 lugares – 185 km/dia – LINHA 21: veiculo com cap. Mínima de 40 lugares - 217 km/dia -LINHA 22: veiculo com cap. mínima de 40 lugares – 199 km/dia – LINHA 23: veiculo com cap. mínima de 25/32 lugares – 140 km/dia - LINHA 24: veiculo com cap. mínima de 25/32 lugares – 270 km/dia - LINHA 25: veiculo com cap. mínima de 25 a 32 lugares – 290 km/dia - LINHA 26: veiculo com cap. mínima de 25 a 32 lugares – 130 km/dia – LINHA 27: veiculo com cap. mínima de 41 lugares – 286 km/dia - LINHA 28: veiculo com capacidade mínima de 41 lugares – 194 km/dia – LINHA 29: veiculo com cap. mínima de 25 a 32 lugares – 286 km/dia – LINHA 30: veiculo com cap. mínima de 25 a 32 lugares – 298 km/dia - LINHA 31: veiculo com cap. mínima de 40 lugares – 186 km/dia – LINHA 32: veiculo com cap. mínima de 40 lugares – 214 km/dia - LINHA 33: veiculo com cap. mínima de 25 a 32 lugares – 208 km/dia – LINHA 34: veiculo com cap. mínima de 40 lugares – 219 km/dia - LINHA 35: veiculo com cap. mínima de 25 a 32 lugares – 230 km/dia – LINHA 36: veiculo com cap. mínima de 40 lugares – 223 km/dia LINHA 37: veiculo com cap. mínima de 40 lugares – 218 km/dia – LINHA 38: veiculo com cap. mínima de 40 lugares – 229 km/dia - LINHA 39: veiculo com cap. mínima de 25/32 lugares – 209 km/dia – LINHA 40: veiculo com cap. mínima de 25/32 lugares – 170 km/dia - LINHA 41: veiculo com cap. mínima de 25/32 lugares – 148 km/dia - LINHA 56: veiculo com cap. mínima de 20 lugares – 146 km/dia – LOCAL: Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema, com endereço a Rua Getúlio Vargas, nº 721 - DATA DA REALIZAÇÃO: 03 DE MARÇO DE 2015 – HORÁRIO: 08H30MIN. O Edital completo será fornecido na Prefeitura Municipal, fone (18) 3991-9191 - horário de expediente das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. CARLOS ALBERTO VIEIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL CONTRATO Nº TP-003-I/2.014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ CONTRATADA: SUPERMERCADO REGENTÃO LTDA - EPP OBJETO: Aditamento de 25% (vinte e cinco por cento) na quantidade dos gêneros alimentícios. Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 003/2.014. DATA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2.015. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR ACRESCIDO: R$ 2.662,00 (dois mil seiscentos e sessenta e dois reais). Prefeitura Municipal de Regente Feijó, Em 05 de Janeiro de 2.015. MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº TP-003-F/2.014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ CONTRATADA: ANDRESSA DE SOUZA DAL PORTO - ME OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 003/2.014. DATA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2.014. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR: R$ 53.389,30 (cinqüenta e três mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). Prefeitura Municipal de Regente Feijó, Em 30 de Dezembro de 2.014. MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº TP-003-H/2.014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ CONTRATADA: SUPERMERCADO CONAL LTDA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 003/2.014. DATA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2.014. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR: R$ 19.506,05 (dezenove mil quinhentos e seis reais e cinco centavos). Prefeitura Municipal de Regente Feijó, Em 30 de Dezembro de 2.014. MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº TP-003-D/2.014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ CONTRATADA: GRANJA ACAMPAMENTO LTDA – EPP OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 003/2.014. DATA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2.014. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR: R$ 10.224,00 (dez mil duzentos e vinte e quatro reais). Prefeitura Municipal de Regente Feijó, Em 30 de Dezembro de 2.014. MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº TP-003-C/2.014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ CONTRATADA: GRUPO MALACRIDA DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 003/2.014. DATA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2.014. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR: R$ 10.887,60 (dez mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Prefeitura Municipal de Regente Feijó, Em 30 de Dezembro de 2.014. MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº TP-003-A/2.014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ CONTRATADA: NATÁLIA DE J. F. LEITE CARNES - ME OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 003/2.014. DATA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2.014. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR: R$ 22.351,10 (vinte e dois mil trezentos e cinqüenta e um reais e dez centavos). Prefeitura Municipal de Regente Feijó, Em 30 de Dezembro de 2.014. MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº TP-003-G/2.014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ CONTRATADA: COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS NOZAWA LTDA - ME OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 003/2.014. DATA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2.014. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR: R$ 49.293,64 (quarenta e nove mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos). Prefeitura Municipal de Regente Feijó, Em 30 de Dezembro de 2.014. MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº TP-003-I/2.014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ CONTRATADA: SUPERMERCADO REGENTÃO LTDA - EPP OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 003/2.014. DATA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2.014. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR: R$ 109.207,53 (cento e nove mil duzentos e sete reais e cinqüenta e três centavos). Prefeitura Municipal de Regente Feijó, Em 30 de Dezembro de 2.014. MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA-Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATO: 07/11 LICITAÇÃO: Carta Convite nº 02/11 CONTRATADO: JULIO CESAR FERREIRA OBJETO: serviços jurídicos DATA: 13/02/ 15 VALOR: R$ 31.800,00 RESCISÃO AMIGÁVEL PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO CONTRATUAL CONTRATO Nº CC-016/2.012. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ CONTRATADA: MBATEC - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME OBJETO: Prorrogação e aditamento de endereço - Prestação de serviços de manutenção geral, instalação de programas, rede e assessoria de informática em todos os computadores existentes na Prefeitura Municipal, gestão da tecnologia da informação e da segurança da informação no Data Center, implantação, configuração e gestão dos servidores. MODALIDADE: Carta Convite nº 016/2.012. DATA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2.015. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). Prefeitura Municipal de Regente Feijó, Em 05 de Fevereiro de 2.015. MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº CC-003-C/2.014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ CONTRATADA: SUPERMERCADO CONAL LTDA OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para a Divisão Municipal de Educação e Cultura. MODALIDADE: Carta Convite n° 003/2.014. DATA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2.014. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR: R$ 862,95 (oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Prefeitura Municipal de Regente Feijó, Em 30 de Dezembro de 2.014. MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº CC-003-D/2.014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ CONTRATADA: SUPERMERCADO ESTRELA DE REGENTE FEIJÓ LTDA OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para a Divisão Municipal de Educação e Cultura. MODALIDADE: Carta Convite n° 003/2.014. DATA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2.014. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR: R$ 6.701,87 (seis mil setecentos e um reais e oitenta e sete centavos). Prefeitura Municipal de Regente Feijó, Em 30 de Dezembro de 2.014. MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº CC-003-B/2.014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ CONTRATADA: SUPERMERCADO REGENTÃO LTDA - EPP OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para a Divisão Municipal de Educação e Cultura. MODALIDADE: Carta Convite n° 003/2.014. DATA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2.014. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR: R$ 3.990,52 (três mil novecentos e noventa reais e cinqüenta e dois centavos). Prefeitura Municipal de Regente Feijó, Em 30 de Dezembro de 2.014. MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº CC-004/2.014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ CONTRATADA: LIVRARIA E PAPELARIA UNIVERSAL LTDA - ME OBJETO: Aquisição de material escolar para as escolas do município. MODALIDADE: Carta Convite n° 004/2.014. DATA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2.014. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR: R$ 38.572,79 (trinta e oito mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos). Prefeitura Municipal de Regente Feijó, Em 30 de Dezembro de 2.014. MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ EDITAL DE CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº001/ 2015 PROCESSO 007/2015 CONCORRÊNCIA 001/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ – SP COMUNICA AOS INTERESSADOS A ABERTURA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº001/2015 PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DO IMÓVEL SITO À RUA 3 DE MAIO, 36, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE AÇOUGUE NO MUNICIPIO. CÓPIA DO E D ITA L N A P R E FE ITU R A MU N IC IPA L D E BORÁ, OU PELO SITE WWW.BORA.SP.GOV.BR. DATA DE ABERTURA: 13/02/2015 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/03/2015 HORÁRIO: 14:00 HORAS BORÁ, 13 de fevereiro de 2015 LUIZ CARLOS RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL O IMPARCIAL REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Município e Comarca de Pres. Prudente Distrito de Pres. PrudenteEstado de São Paulo EDITAL DE PROCLAMAS Plínio Alessi, Escrivão do Ofício do Serviço Resgistral das Pessoas Natuaris deste distrito município e comarca de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, etc. FAZ SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos pelo artigo 1525 do Código Civil Brasileiro. LEANDRO CAGLIARI GOMES nascimento em PENAPOLIS/SP em 06/03/1981 SOLTEIRO AUX. DE ESCRITORIO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao EDSON PEREIRA GOMES e ELIZABETH CAGLIARI GOMES E SIMONE LEMES DE SOUZA nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 08/02/1979 SOLTEIRA AUX. ADMINISTRATIVO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao JOSE APARECIDO CORDEIRO DE SOUZA e TERESINHA APARECIDA LEMES DE SOUZA. CLAUDINEI APARECIDO MACEDO nascimento em SILVEIRAS/SP em 29/06/1974 SOLTEIRO APOSENTADO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao JOSE BOSCO DE MACEDO e SANTINA APARECIDA DE MACEDO E PEDRINA JUVENAL DA SILVA nascimento em TEODORO SAMPAIO/SP em 18/03/1961 DIVORCIADA DO LAR residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao ANTONIO JUVENAL DA SILVA e MARIA JOSE DA SILVA. GERSON NASCIMENTO DOS SANTOS nascimento em PRESIDENTE EPITACIO/SP em 12/01/ 1991 SOLTEIRO GARI residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao GETULIO DOS SANTOS e SONIA MARIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS E JOSIANE APARECIDA DE SOUSA GOMES nascimento em PRESIDENTE VENCESLAU/SP em 25/ 09/1981 SOLTEIRA DO LAR residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao JOSE FRANCISCO VITORIANO GOMES e HELENA MARIA DE SOUZA. MARCELO MAROCHIO nascimento em RANCHARIA/SP em 22/07/1973 DIVORCIADO LAVRADOR residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao JOAO MAROCHIO e LUZIA SOLA MAROCHIO E LUZIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA nascimento em IEPE/SP em 30/12/1979 SOLTEIRA DO LAR residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA e CLEUSA BATISTA DE OLIVEIRA. EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO nascimento em ANDRADINA/SP em 26/10/1985 SOLTEIRO BANCARIO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao FRANCISCO FLORENTINO DE CARVALHO e IRACI DE FATIMA FERREIRA DE CARVALHO E VIVIAN CLICIANE TONI nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 18/ 01/1988 SOLTEIRA BANCARIA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao EDISON LUIS TONI e DUVIRGES APARECIDA IZABEL RODRIGUES TONI. BRUNO TADEU RADTKE GONCALVES nascimento em ROSANA/SP em 07/02/1991 SOLTEIRO ADVOGADO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao TADEU FERREIRA GONCALVES e OLGA BEATRIZ RADTKE GONCALVES E PAOLA NEVES DOS SANTOS BERGARA nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 03/10/1989 SOLTEIRA ADVOGADA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao PAULO CESAR DOS SANTOS BERGARA e LUCIMARA FERREIRA DAS NEVES BERGARA. EDUARDO BALIZARDO nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 09/08/1975 SOLTEIRO MEDICO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao VENCESLAU BALIZARDO e MARIZA ALVES BALIZARDO E JENIFER GREICE SCHIAVETTI RIBEIRO nascimento em SAO PAULO/SP em 19/10/1982 DIVORCIADA ESTUDANTE residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao MARCOS RIBEIRO e SOLANGE MARIA SCHIAVETTI RIBEIRO. FABRICIO MAIA DA PAZ PERIM nascimento em DOURADOS/MS em 19/05/1984 SOLTEIRO ENGENHEIRO ELETRICISTA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao WANDERLEI GORATO PERIM e MARIA MEIRILANDA DA PAZ E CAROLINA SANTOS DE QUEIROZ nascimento em DOURADOS/MS em 24/11/1987 SOLTEIRA FISIOTERAPEUTA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao ARTUR FERNANDO WENDT DE QUEIROZ e PRISCILA DOS SANTOS QUEIROZ. CARLOS HENRIQUE GARCIA nascimento em DRACENA/SP em 16/11/1985 DIVORCIADO EMPRESARIO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao MARIA DE FATIMA GARCIA PACCI. THAINA GEOVANNA DE MEIRA ROSA nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 25/05/1994 SOLTEIRA EMPRESARIA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao ANTONIO MARCOS TOBIAS DA ROSA e JOELMA DE MEIRA ROSA. ALEX FERNANDO BRUNHOLI DE SOUZA nascimento em ALVARES MACHADO/SP em 25/05/ 1980 DIVORCIADO COMERCIANTE residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao CICERO SILVA DE SOUZA e LUZIA APARECIDA BRUNHOLI DE SOUZA E KELLI MASSUME KUMIZAKI nascimento em REGENTE FEIJO/SP em 16/06/1984 SOLTEIRA COMERCIANTE residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao AROLDO SHIGUEO KUMIZAKI e EDNA NOZAWA KUMIZAKI. ANILTON SILVA DE ALENCAR nascimento em SAO JOAO DO CAIUA/PR em 06/08/1971 SOLTEIRO PEDREIRO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao ESPEDITO AMORIM DE ALENCAR e NADIR SILVA DO NASCIMENTO E SONIA APARECIDA MONTEIRO DE MORAIS nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 02/05/1979 SOLTEIRA DO LAR residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao CELSO MENDES DE MORAIS e TEREZINHA MONTEIRO MACHADO. DOMENICO PEDRO ROSA nascimento em SAO BERNARDO DO CAMPO/SP em 23/10/1977 SOLTEIRO SERVENTE PEDREIRO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao PEDRO ROSA e TANIA FERREIRA E ADRIANA ANDRADE SILVA nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/ SP em 31/12/1976 DIVORCIADA AUX. ENFERMAGEM residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao SERGIO ELIZIO DA COSTA SILVA e LUZIA ANDRADE SILVA. THIERRY FREDERICK SOARES DA SILVA nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 05/09/1983 SOLTEIRO MARCENEIRO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao ANA CRISTINA SOARES DA SILVA. PATRICIA CRISTINA DE CARVALHO nascimento em LUCELIA/SP em 04/ 03/1981 SOLTEIRA VENDEDORA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao OLIVIO RODRIGUES DE CARVALHO e ARLETE MARIA BARBOZA DE CARVALHO. GABRIEL BRITTO DE SANTANA nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 25/11/1993 SOLTEIRO INDUSTRIARIO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao AUBENITO JOSE DE SANTANA FILHO e LORAINE SILVA BRITTO DE SANTANA E ANA CLAUDIA FERREIRA SANTANA nascimento em TEODORO SAMPAIO/SP em 24/ 02/1993 SOLTEIRA INDUSTRIARIA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao JUVENAL PEREIRA SANTANA e MARIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA. THIAGO OLIVEIRA PENHA nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 15/07/1987 SOLTEIRO VENDEDOR residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao ELIO PENHA e MARIA APARECIDA OLIVEIRA PENHA E GABRIELA CAROLINA DAS NEVES nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 05/11/1990 SOLTEIRA DO LAR residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao SILVANO DAS NEVES e TANIA VALERIA DOS SANTOS. ELIAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 13/03/1988 SÁBADO, 14 de fevereiro de 2015 / publicações oficiais / 23d SOLTEIRO AUTONOMO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao ELIAS PEREIRA DA SILVA e MARIA APARECIDA ANDRADE SILVA E MARILIA FRANCISQUETE DOS SANTOS nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 17/ 06/1987 SOLTEIRA AUX. DE ENFERMAGEM residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS e MARIA DE FATIMA FRANCISQUETE DOS SANTOS. FERNANDO TELES DE ARAUJO nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 17/06/1990 SOLTEIRO AUX. DE CONTABILIDADE residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao NILSON TELES DE ARAUJO e SIMONE CRISTINA LUCHESI DE ARAUJO E GEDIONY GENEUSA DA SILVA nascimento em SAO LUIS DO QUITUNDE/AL em 05/01/1990 SOLTEIRA MONITORA residente em RONDONOPOLIS filiacao DELVANI JOSE DA SILVA e GENEUSA DA SILVA. ISMAEL VIEIRA DA ROCHA nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 01/10/1972 SOLTEIRO ELETRICISTA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao JOAQUIM VIEIRA DA ROCHA e ERCILIA MARTINS DA ROCHA E SUELI DOS SANTOS RATIS nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 12/12/1970 SOLTEIRA DO LAR residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao RAPHAEL RATIS e MARIA BARBOSA DOS SANTOS RATIS. NIVALDO DOS SANTOS nascimento em MIRANTE DO PARANAPANEMA/SP em 30/01/1965 VIUVO MOTORISTA APOSENTADO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao VITORIO BISPO DOS SANTOS e MARIA HELENA DOS SANTOS E LUCIMARA DIAS DA SILVA nascimento em SANTO ANASTACIO/SP em 12/06/1973 DIVORCIADA DO LAR residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao ARLINDA DA SILVA. RODOLFO BRITO DE OLIVEIRA nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 23/08/1991 SOLTEIRO PORTEIRO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao VALDENIR CLAUDINEI DE OLIVEIRA e MARCIA REGINA DE BRITO OLIVEIRA E PRISCILA JULIANE DE ALMEIDA SOUZA nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 17/02/1991 SOLTEIRA DO LAR residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao SIDNEI DE SOUZA e RITA DE CASSIA ALMEIDA. FABIO DA SILVA GOMES nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 12/07/1983 DIVORCIADO VENDEDOR residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao LUIZ CARLOS GOMES e MARIA OLISANIL DA SILVA GOMES E MARIA BEATRIZ DE ABREU BARBOSA nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 17/04/1973 SOLTEIRA CABELEIREIRA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao IDALESTRO BARBOSA e MILCA DE ABREU BARBOSA. RAFAEL ALMEIDA DOS SANTOS nascimento em CUIABA/MT em 31/08/1992 SOLTEIRO MECANICO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao ELIAS FERREIRA DOS SANTOS e RITA ALMEIDA DOS SANTOS E BEATRIZ FERREIRA NASCIMENTO nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 16/07/1998 SOLTEIRA DO LAR residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao EDER FERREIRA NASCIMENTO e MARIA CIRLENE AMARAL SANTOS. CLAUDEMIR AGUILAR ROSA nascimento em PRESIDENTE BERNARDES/SP em 15/11/1968 DIVORCIADO AUTONOMO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao BENEDICTO ROSA e UMBELINA AGUILAR E MARIA DEOLINDA DA SILVA nascimento em CATENDE/PE em 04/11/1956 DIVORCIADA DO LAR residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao LUIZ AQUINO DA SILVA e EDOTE DEOLINDA DA SILVA. LUIZ PAULO PEREIRA SILVA nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 04/02/1990 SOLTEIRO TORNEIRO MECANICO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao OSMAR PEREIRA DA SILVA e ELEUSA DE OLIVEIRA SILVA E JESSICA PERUCI ANDRADE DE SOUZA nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 18/ 01/1992 SOLTEIRA RECEPCIONISTA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao NIVALDO ANDRADE DE SOUZA e EURIDES PERUCI DE SOUZA. DANILO MARCOS DA SILVA nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 06/06/1977 DIVORCIADO MARCENEIRO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao WALDIR ANTONIO DA SILVA e LOURDES TAROCO DA SILVA E BRYNA CORTEZ DE SOUZA nascimento em CAMPO GRANDE/MS em 13/09/1981 SOLTEIRA F. P. ESTADUAL residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao RUBENS MACHADO DE SOUZA e MARIA DALVA CORTE. LEANDRO MIGUEL SAMBINELLI nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 21/02/1989 SOLTEIRO AUX. ADMINISTRATIVO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao JOAO AMARO SAMBINELLI e ADRIANA MARIA ARIEDE SAMBINELLI E DANIELEN CAMILA AQUINO DE ALMEIDA nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 14/10/1990 DIVORCIADA RECEPCIONISTA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA e CICERA AQUINO DE ALMEIDA. SILMAR MESSIAS nascimento em PARAGUACU PAULISTA/SP em 25/11/1983 SOLTEIRO ADVOGADO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao UBIRAJARA MESSIAS e APARECIDA CAPELLA MESSIAS E ADRIANA CARLA DE FRANCA nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 19/11/1985 SOLTEIRA FISIOTERAPEUTA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao JOSE ANTONIO DE FRANCA e MARIA CELIA MARQUISELI DE FRANCA. VALMIR CESAR PALMEIRA nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 09/05/1967 DIVORCIADO MOTORISTA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao CIRILO PEDRO PALMEIRA e CACILDA DE OLIVEIRA PALMEIRA E IVANETE GOMES nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 25/12/1960 SOLTEIRA COZINHEIRA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao LAUDEMIRO GOMES e IZABEL DE SOUZA GOMES. PAULO SERGIO PEIXOTO BARRETO nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 07/ 02/1968 DIVORCIADO PINTOR residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao PAULO XAVIER BARRETO e FRANCISCA PEIXOTO BARRETO E MARINA APARECIDA FERREIRA nascimento em MARTINOPOLIS/SP em 13/06/1958 SOLTEIRA ENFERMEIRA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao FRANCISCO ODOXO FERREIRA e ODETE DA ROCHA FERREIRA. LUCAS FERNANDO DE SOUZA nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 01/04/1990 SOLTEIRO EMPACOTADOR residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao JOSE ALBERTO DE SOUZA e REGINA FATIMA DE SOUZA E MAISA OLIVEIRA DE LIMA nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 01/05/1994 SOLTEIRA DO LAR residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao JOSE MAURICIO SOARES DE LIMA e MARICENE OLIVEIRA DE LIMA. JULIO CESAR DA COSTA nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 20/02/1988 SOLTEIRO VENDEDOR residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao WILSON DA COSTA e NADIR DE SOUZA COSTA E TAMIRES FERNANDA DOS SANTOS nascimento em PRESIDENTE VENCESLAU/SP em 29/03/1990 SOLTEIRA VENDEDORA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao CLAUDETE DOS SANTOS. SERGIO CATINA DE MORAES FILHO nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 06/ 08/1981 SOLTEIRO ADVOGADO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao SERGIO CATINA DE MORAES e LUZIA VICENTE DO NASCIMENTO E GABRIELA DAYARA DA SILVA PEREIRA nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 21/ 07/1987 SOLTEIRA ESTUDANTE residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao HUMBERTO DA SILVA PEREIRA e APARECIDA DA SILVA PEREIRA. LUIS RICARDO PAIVA PERUCCI nascimento em PRESIDENTE PRUDDENTE/SP em 24/04/1986 SOLTEIRO EMPRESARIO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao LUIZ CARLOS RUBIN PERUCCI e SOLANGE MARIA PAIVA PERUCCI E RAFAELA TREVISAN AVANCO nascimento em SAO JOSE DO RIO CLARO/MT em 13/02/1989 SOLTEIRA ADVOGADA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao JAYME AVANCO JUNIOR e SILVANA APARECIDA TREVISAN AVANCO. WILSON GARCIA nascimento em TAMBOARA/ PR em 30/10/1958 DIVORCIADO APOSENTADO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao JOSE GARCIA GARCIA e HELENA LOPES GARCIA E MARIA DO NASCIMENTO nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 12/09/1957 SOLTEIRA DO LAR residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao FRANCISCO JORGE DO NASCIMENTO e RITA DA SILVA NASCIMENTO. VALTER DA COSTA VICENTE nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 21/05/1977 DIVORCIADO MOTOTAXISTA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao VALDEMAR VICENTINI VICENTE e AUGUSTA DA COSTA VICENTE E GISELE DIAS FERREIRA nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 10/03/1986 SOLTEIRA CONFEITEIRA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao EZEQUIEL FERREIRA e VILMA GONCALVES DIAS. DHIURY DE PAULA SCHUTZ nascimento em SAO JOSE DOS PINHAIS/PR em 25/10/1990 SOLTEIRO AUX. DE PRODUCAO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao SEBASTIAO DEONILO DA SILVA SCHUTZ e LUCIA MARI DE PAULA SCHUTZ E JULIANA MARTINS DE ALMEIDA nascimento em CAMPO GRANDE/MS em 30/04/ 1988 SOLTEIRA GESTORA DE EVENTOS residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao JULIO CESAR DE ALMEIDA e SILMEIRE SANTINA MARTINS FERRAREZI. EMILIO BATISTA DELVECHIO nascimento em MONTALVAO/SP em 13/04/1953 DIVORCIADO MILITAR REFORMADO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao ANTONIO DELVECHIO e DALVA BIANCHI DELVECHIO E ELISANGELA DIAS DE SOUZA nascimento em SAO PAULO/SP em 09/06/ 1973 SOLTEIRA DO LAR residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao MARCIONILIO RODRIGUES DE SOUSA e MARY DIAS DE SOUZA. PAULO RAFAEL DE OLIVEIRA nascimento em OSASCO/SP em 30/03/1990 SOLTEIRO ATENDENTE residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao MARIA EDINALVA DE OLIVEIRA. JOSEFA RAMOS DE OLIVEIRA nascimento em UMBUZEIRO/PB em 25/02/1974 DIVORCIADA TEC. SEG. DO TRABALHO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao JOSE RAMOS DE OLIVERIA e FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA. MICHEL DE MOURA BARBOSA nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 20/08/1987 SOLTEIRO VENDEDOR residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao EDSON DIOMASIO BARBOSA e ISAURA DE MOURA BARBOSA E TAUANA SAMOGIM nascimento em PRESIDENTE BERNARDES/SP em 02/01/1992 SOLTEIRA ASSISTENTE FINANCEIRO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao JOSE ROBERTO SAMOGIM e CLAUDETE ALVES MESSIAS SAMOGIM. JOAQUIM BATISTA DOS SANTOS nascimento em NOVA CANTU/PR em 22/12/1964 DIVORCIADO PEDREIRO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao JOSE BATISTA DOS SANTOS e ADELAIDE DE JESUS E FABIANA VIEIRA DOS SANTOS nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 21/11/1978 SOLTEIRA DO LAR residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao ADEMAR RUFINO DOS SANTOS e LENITA VIEIRA DOS SANTOS. MARCOS ROGERIO CARNAUBA CORADETTI nascimento em ALVARES MACHADO/SP em 23/ 09/1978 DIVORCIADO VENDEDOR AUTONOMO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao JOAO DIAS CORADETTI e LIDIA CARNAUBA CORADETTI E JACQUELINE FRANCO nascimento em RIO DE JANEIRO/RJ em 02/12/1970 DIVORCIADA TECNOLOGA EM RADIOLOGIA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao ADELINO FRANCO e MARLENE FERREIRA SANTOS. HELTON GONCALVES VIEIRA nascimento em PARAGUACU PAULISTA/SP em 23/11/1982 SOLTEIRO AGENTE PENITENCIARIO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao JERVINO GONCALVES VIEIRA e SEBASTIANA DOS SANTOS VIEIRA E RITA DE CASSIA CARVALHO LUCAS nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 30/04/1976 SOLTEIRA AGENTE PENITENCIARIA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao DARCY CARVALHO LUCAS e HELENA GUEDES DE CARVALHO LUCAS. Lavro o presente para ser afixado neste ofício durante o prazo legal e publicado pela imprensa: O IMPARCIAL, nos termos do disposto no artigo 8º da Lei Federal 9278 de 10 de Maio de 1996 (conversão de união estável em casamento). Presidente Prudente, de fevereiro de 2015. Normando P. Calvo Escrevente Autorizado 24d / classificados / SÁBADO, 14 de fevereiro de 2015 O IMPARCIAL