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Opinião
Personalidades
jurídicas e
trabalhistas
criticam PL 4330
Agosto de 2013 - Ano 11
Mobilização!
Força Sindical PR está na luta
para derrubar o PL 4330!
Central vem liderando diversas manifestações contra o projeto que acaba
com os direitos do trabalhador. Confira abaixo
11 de julho
“A terceirização acaba representando um câncer para os direitos
sociais. É a porta aberta para a
precarização da dignidade humana ”
Douglas Alencar Rodrigues,
Desembargador do Tribunal
Regional do Trabalho da 10ª
Região
Informativo da Força Sindical do Paraná
agosto de 2013 - Ano 11 - Tiragem: 40 mil exemplares
Abra o olho, trabalhador!
Querem acabar com os seus
direitos. Abaixo ao PL 4330!
sso
Projeto de Lei em discussão no Congre
Nacional amplia terceirizações e
acaba com direitos históricos dos
oria,
trabalhadores, como FGTS, aposentad
férias, entre outros. Força PR está na
ta!
luta para derrubar esse projeto picare
Mais de 1 milhão de trabalhadores em todo o Brasil, sendo 100 mil no Paraná, participaram das manifestações de 11 de julho, no Dia Nacional de
Lutas com Greves e Mobilizações. A derrubada do PL 4330 foi uma das bandeiras do movimento. Na foto à esquerda, mais de 5 mil trabalhadores
do PIC da Volks fecharam a BR-376 numa grande passeata. À direita, metalúrgicos de várias empresas da CIC em protesto no Contorno Sul
06 de agosto
13 de agosto
“Esse projeto é perigoso aos
trabalhadores por permitir a
terceirização para toda e qualquer
atividade dentro de uma empresa.
Toda terceirização é subverter as
regras da CLT”
Ricardo Bruel, Procurador Chefe
do Ministério Público do Trabalho no PR
Passeata no centro de Curitiba contra o 4330. Manifestação percorreu
a Rua XV de Novembro e terminou com ato público em frente ao prédio
da Associação Comercial do PR
“Arrastão” em Brasília nos gabinetes para pressionar os deputados a
votar contra o PL 4330. Sindicalistas também participaram de sessão
da Comissão que discute o projeto para protestar
30 de agosto
“O PL 4330 só precariza as condições de trabalho, não trazendo
qualquer benefício ao trabalhador.
Ele permite a terceirzação sem
limites. Por isso, o Congresso não
pode aprovar esse projeto”
Pedro Lapa, advogado especialista em direito do trabalho
A força do
trabalhador
Paranaense
Dia Nacional de Mobilização e Paralisação!
Em Curitiba, tem manifestação às 13h em frente ao prédio da Fiep da Av. Cândido de Abreu,
no Centro Cívico. Além da derrubada do PL 4330, a Força e demais centrais reivindicam
também: Fim do fator previdenciário - Redução da jornada de trabalho para 40 horas
semanais sem redução de salário - Reforma agrária. Participe!
O
sinal de alerta está ligado! Deputados bancados pelo grande
capital estão armando mais
um golpe para tentar acabar com os
direitos dos trabalhadores! O projeto
de Lei nº 4330 de 2004, que amplia as
terceirizações também para atividade-fim (aquela considerada principal
das empresas), está prestes a ser
votado na Câmara dos Deputados. Se
for aprovada, a proposta possibilita
que as empresas possam terceirizar
a mão-de-obra de todas suas atividades. Na prática, elas podem mandar
todo mundo embora e só contratar
terceirizadas, prestadoras de serviço.
Dessa forma, acabaria o vínculo empregatício dos trabalhadores e direitos
históricos da classe, conquistados com
muita luta, iriam pro beleléu. É uma
picaretagem sem tamanho que precisa
ser derrubada o mais rápido possível!
Por isso, agora é força total contra o
PL 4330 da terceirização!
Dia 30 de agosto tem
paralisação contra o 4330!
Pág. 4
Veja os direitos
que vão “pro saco”
se o PL 4330 for
aprovado:
Ou tá com o trabalhador,
ou tá contra! Veja nas
páginas 2 e 3 a posição do
seu deputado
• 13º salário
• Fundo de garantia
(FGTS)
• Carteira de trabalho
• Férias
• Aposentadoria
• Auxílio doença
Entre outros...
É isso que
você merece?
2
Agosto de 2013 - Ano 11
Opinião
É força total
contra o PL 4330!
Veja quem está contra e quem está a favor do projeto
que acaba com os direitos dos trabalhadores!
Confira o posicionamento dos deputados federais do Paraná:
Nome do Deputado
Nelson Silva de Souza (Nelsão)
3
Agosto de 2013 - Ano 11
cima
CONTRA Em
do muro A FAVOR
Ligue e cobre
uma posição!
Nome do Deputado
cima
CONTRA Em
do muro A FAVOR
Ligue e cobre
uma posição!
Nome do Deputado
Abelardo Lupion
DEM
Em cima
do muro
(61) 3215-5515
dep.abelardolupion@
camara.leg.br
Edmar Arruda
PSC
Em cima
do muro
(61) 3215-5692
dep.edmararruda@
camara.leg.br
Odilio Balbinotti
PMDB
Alex Canziani
PTB
Em cima
do muro
(61) 3215-5842
dep.alexcanziani@
camara.leg.br
Eduardo Sciarra
PSD
Em cima
do muro
(61) 3215-2433
dep.eduardosciarra@
camara.leg.br Osmar Serraglio
PMDB
cima
CONTRA Em
do muro A FAVOR
Opinião
Aprovação da PL 4330
É FACADA NAS COSTAS DO
trabalhador
Ligue e cobre
uma posição!
(61) 3215-5278
dep.odiliobalbinotti@
camara.leg.br
CONTRA
Presidente da Força Sindical do Paraná
M
ais uma vez estão jogando
sujo para tentar acabar com
os direitos dos trabalhadores
e precarizar as relações de trabalho.
Por meio do projeto de lei 4330,
deputados financiados por grandes
empresas querem empurrar goela
abaixo a terceirização sem limites,
até mesmo das atividades-fim das
empresas. Se essa proposta for aprovada, vamos ter grandes prejuízos,
pois os patrões vão poder terceirizar
o que bem entenderem. Assim,
direitos históricos conquistados com
muita luta podem ir por água abaixo.
Carteira assinada, FGTS, aposentadoria, férias, tudo vai pro beleléu. O
trabalhador pode virar um prestador
de serviço sem direito algum.
Por isso, companheiro, é que
nossa luta agora está focada no
Congresso Nacional. Já estivemos em
Brasília pressionando os deputados
federais a votarem contra o PL 4330.
Fomos de gabinete em gabinete num
verdadeiro arrastão para convencer
cada parlamentar. Na base da pressão,
conseguimos adiar a votação do projeto para 3 de setembro na Comissão
de Constituição e Justiça da Câmara.
Se o PL for aprovado nessa Comissão
e ir para votação em plenário, vamos
invadir a capital federal novamente
para lutar contra a aprovação do
4330. Não vamos permitir que direitos históricos sejam jogados no lixo
desse jeito. Vamos lutar pelo que é
nosso. Abaixo ao PL 4330!
EXPEDIENTE
Jornal da Força Sindical do Paraná
Nelson silva de souza (nelsão) - Presidente
JORNALISTA RESPONSÁVEL:
GLÁUCIO DIAS - REGISTRO PROFISSIONAL
MTE 04783 - PR
Diagramação e
projeto gráfico:
Adailton de Oliveira
Textos:
Guilherme ochika
Edição:
41 3014-7700
Em cima
do muro
(61) 3215-5845 dep.
osmarserraglio@
camara.leg.br (61) 3215-5265
dep.
fernandofrancischini@
camara.leg.br
Rosane Ferreira
PV
Em cima
do muro
(61) 3215-5454 dep.
rosaneferreira@
camara.leg.br Alfredo Kaefer
PSDB
Em cima
do muro
(61) 3215-5818
dep.alfredokaefer@
camara.leg.br Fernando
Francischini PEN
André Vargas
PT
Em cima
do muro
(61) 3215-5923
dep.andrevargas@
camara.leg.br
Giacobo
PR
Em cima
do muro
(61) 3215-5762
dep.giacobo@camara.
leg.br Rubens Bueno
PPS
Em cima
do muro
(61) 3215-5623
dep.rubensbueno@
camara.leg.br André Zacharow
PMDB
Em cima
do muro
(61) 3215-5238
dep.andrezacharow@
camara.leg.br Hermes
Parcianello PMDB
Em cima
do muro
(61) 3215-5234 dep.
hermesparcianello@
camara.leg.br Sandro Alex
PPS
Em cima
do muro
(61) 3215-5221
dep.sandroalex@
camara.leg.br
Angelo Vanhoni
PT
Em cima
do muro
(61) 3215-5672
dep.angelovanhoni@
camara.leg.br João Arruda
PMDB
Em cima
do muro
(61) 3215-5633 dep.
joaoarruda@camara.
leg.br Takayama
PSC
Em cima
do muro
(61) 3215-5910
dep.takayama@
camara.leg.br
Assis do Couto
PT
Em cima
do muro
(61) 3215-5428
dep.assisdocouto@
camara.leg.br Leopoldo Meyer
PSB
(61) 3215-5233
dep.leopoldomeyer@
camara.leg.br Zeca Dirceu
PT
Em cima
do muro
(61) 3215-5613
dep.zecadirceu@
camara.leg.br
Dilceu Sperafico
PP
Em cima
do muro
(61) 3215-5746
dep.dilceusperafico@
camara.leg.br Nelson Meurer
PP
Em cima
do muro
(61) 3215-2916
dep.nelsonmeurer@
camara.leg.br (61) 3215-5474 dep.
dr.rosinha@camara.
leg.br Nelson Padovani
PSC
Em cima
do muro
(61) 3215-5513
dep.nelsonpadovani@
camara.leg.br Doutor Rosinha
PT
Contra
Veja o andamento do
projeto na Câmara
O PL 4330 já foi aprovado pelas comissões do
trabalho e de desenvolvimento econômico da Câmara. Agora, ele está em discussão na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ), a última antes de ir
para o plenário, onde todos os deputados federais
votam. Na última reunião da CCJ, a Força e demais
centrais pressionaram e a votação do projeto na
Comissão foi adiada para 3 de setembro. Agora é
pressionar os deputados para que o projeto de Lei
4330 seja arquivado!
contra
contra
“Tem deputado a
favor do 4330.
Por que será???”
Megaempresário é
o pai da criança
O criador
do projeto de
Lei 4330 é um
dos maiores
empresários
do ramo de
alimentação
do Brasil.
O deputado
federal Sandro Mabel (PMDB-Goiás) é
dono do Grupo Mabel, que tem fábrica
de biscoitos, embalagens, sucos e etc. O
projeto que quer acabar com os direitos
dos trabalhadores é de autoria de um
megaempresário. Coincidência ou não?
Sérgio Butka
Presidente da Federação dos
Metalúrgicos do Paraná
A
aprovação no Congresso Nacional da
PL 4330, que libera a terceirização
para todas as atividades na empresa, pode significar uma facada nas costas
dos trabalhadores! Pra você, trabalhador e
trabalhadora, ter uma noção do que significa a aprovação da PL 4330 na sua vida,
imagine: Todo dia, você já tem que levantar
cedo, ralar, suar a camisa e aguentar
pressão da chefia pra poder levar sustento
para sua família. Agora imagine tendo que
aguentar tudo isso, só que sem direito a
Carteira Assinada, a férias remuneradas,
ao Fundo de Garantia, a instabilidade de
emprego, ao direito de aposentadoria, ao
direito a Participação nos Lucros, sem vale
mercado, sem direito ao 13º salário no fim
do ano. Imaginou o impacto que seria
não só para você, mas também para seus
filhos, netos e todo mundo da sua casa
que trabalha, ter que ralar sem todos esses
direitos? Então, é isso que a PL 4330 quer
fazer na sua vida. Ela quer estrangular os
trabalhadores pais e mães de família. Tudo
para que a patraozada tenha o mínimo de
despesas, mas o máximo de lucros.
Já ficou provado pelo Dieese que os trabalhadores terceirizados ganham até 27%
a menos que os efetivos, ou seja, legalizar
a PL 4330 será dar direito às empresas de
rebaixarem os salários. E o pior é que você
vai ter que ficar de bico calado porque se
reclamar pode levar um pé na bunda já
que não vai ter mais direito a estabilidade
de emprego.
É por isso que a Força e as demais Centrais
Sindicais estão na luta para derrubar essa
armadilha do patronal. Por isso, temos até o
dia 03 de setembro para lutar pelo fim desse
projeto. Então, ligue ou mande email para os
deputados do Paraná, em Brasília, e mostre
para eles que você está de olho e exige o
arquivamento do projeto. Não podemos dar as
costas, companheirada, ou corremos o risco
de pagar um preço alto, caso o projeto seja
aprovado. Então vamos pra luta.