Apresentação do Programa Psicoeducativo Projeto assp_XL 1 Introdução O Programa Psicoeducativo é a valência da Associação de Solidariedade Social de Professores (ASSP) que congrega um conjunto de respostas multidisciplinares vocacionadas para as crianças e jovens, as quais irão ser apresentadas ao longo deste documento. Este Programa foi denominado de ASSP_XL, designação que identifica quer o projeto quer a entidade promotora. O nome surge da ideia de se tratar de um espaço pequeno, mas onde cabem todos com as suas diferenças e as suas singularidades. Para melhor se enquadrar este serviço, podem ver-se na imagem abaixo, de forma sintética e esquematizada, as diferentes valências da ASSP: A construção pessoal, social e educacional do ser humano é um processo contínuo, envolvente e participado, que reclama a necessidade de edificarmos um trajeto capaz de nos conduzir pelos caminhos da cidadania ativa, da responsabilidade, da tolerância, do respeito e, principalmente, do saber Ser e Estar. O presente documento constitui, em si mesmo, um guia orientador de todo um conjunto de pressupostos, orientações estratégicas, princípios, objectivos e metodologias que desejamos preconizar, promover, implementar e desenvolver para e com todos os que connosco colaborarão nesta valência da instituição. Ao longo do documento são apresentados os diferentes serviços englobados no Programa Psicoeducativo, assim como, as linhas orientadoras da sua ação. 2 Deste modo, o presente documento constitui-se também como um guia administrativo e operacional, que nos permitirá trilhar os caminhos do desenvolvimento integral dos nossos utentes com a segurança e certeza de que comungamos dos mesmos princípios orientadores, que lutamos pela consecução dos mesmos objetivos e, que somos parte integrante de um bem maior, ou seja, da educação, formação e crescimento de cada criança ou jovem que nos acompanhe nesta aventura. Por tudo isto, sentimos que é condição absolutamente incontornável desenvolver um programa psicoeducativo, que se assume como um espaço multidisciplinar interventivo cuja principal preocupação é assistir na educação e no desenvolvimento integral das crianças e jovens do concelho de Guimarães. É nossa convicção de que a ASSP, pode e deve ter um papel significativamente interventivo na educação e formação das crianças e jovens, bem como na promoção dos valores que fundamentam uma cidadania responsável, ativa e participada. Partindo desta ideia de implementação de um Programa Psicoeducativo com diferentes serviços, constituído enquanto valência da ASSP, sentimos necessidade de construir um guia orientador que fundamente e sustente as nossas intenções, conferindo-lhes credibilidade técnica, académica e institucional. Na nossa perspectiva, investir na criação deste tipo de documento oferecenos solidez, robustez e força para impulsionarmos a nossa ação e perseguir convictamente os nossos propósitos. Este guião está dividido em várias partes, sendo que na primeira começamos por descrever a ASSP e os seus principais objetivos institucionais, procurando enquadrar o Programa Psicoeducativo na mesma lógica operacional e organizacional. Em seguida, focando o Programa, apresentamos os princípios orientadores da sua ação para o mesmo, seus objectivos e estratégias. Posteriormente dedicamo-nos às questões formais do Programa, nomeadamente, à sua estrutura e organização operacional, a apresentação e descrição dos diferentes serviços disponibilizados à comunidade e seu funcionamento. Por último, e numa lógica de manual de apoio e de consulta, os anexos dão a conhecer as competências específicas de cada ciclo de escolaridade, bem como, as competências transversais que devem ser estimuladas em todas as crianças e jovens independentemente da sua idade e nível escolar. Noa anexos, pode ainda consultar-se o preçário dos diferentes serviços disponibilizados. 3 1.Caracterização da instituição A Associação de Solidariedade Social de Professores (ASSP) é uma pessoa coletiva, de direito privado e de utilidade pública, sem fins lucrativos, de âmbito territorial nacional. É ainda reconhecida como Instituição Particular de Solidariedade Social e está inscrita na Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade. Constitui missão da ASSP a solidariedade com todos os associados na preservação da sua qualidade de vida, em especial dos que se encontram em situação de carência e/ou de risco. A ASSP tem como princípios fundamentais: a independência em relação ao Estado, organizações politicas, instituições religiosas e quaisquer outras organizações; representatividade democrática e participação dos seus membros no seu funcionamento; e solidariedade de todos os associados na concretização da sua missão. Os objetivos da ASSP passam por: promover e desenvolver respostas capazes de proteger os idosos e deficientes; apoiar a família, infância e juventude; dinamizar atividade culturais, formativas promotoras da realização pessoal de cada um; proteger a saúde através de cuidados de medicina preventiva, curativa e de reabilitação; e estabelecer contratos ou protocolos com outras organizações para a prossecução dos seus objetivos. Para o efeito, a ASSP propõe-se a criar e manter os equipamentos e as respostas sociais adequadas e necessárias, como os serviços integrantes no Programa Psicoeducativo aqui apresentados. 2. Caracterização do meio envolvente A sede social de Guimarães da ASSP encontra-se situada na freguesia de Creixomil, que integra a Comissão Social Interfreguesias Comunidade Solidária (CSIF-CS). Assim, e antes de avançar para a descrição do Programa Psicoeducativo propriamente dito, parece-nos importante apresentar alguns aspectos importantes relativamente à nossa população concelhia em geral e, mais pormenorizadamente, do meio geográfico circundante à instituição. Para tal, recorremos ao Plano de Desenvolvimento Social 2011-2013 de Guimarães (PDS-Guimarães), uma ferramenta que fornece um diagnóstico social preciso quer do concelho em geral quer da CSIF-CS aqui mencionada. De referir que estamos perante uma população que acusa elevadas taxas de desemprego, pouco autónoma na procura de formação/qualificação, o que se torna problemático ao observarmos que cerca de 4 70% da população revela escassa formação e tem, no máximo, o Ensino Básico de escolaridade. São também identificados pelo PDS-Guimarães algumas áreas problemáticas sobre as quais é necessário intervir e proporcionar respostas diferenciadas. Das necessidades identificadas surgem como relevantes para o nosso Programa, as seguintes: melhorar o sucesso educativo; diminuir o abandono escolar e saída precoce da escola dos jovens; desenvolver competências e práticas parentais educativas mais adequadas; criar respostas para ocupação das crianças e jovens nas férias letivas; disponibilizar oportunidades que promovam a participação ativa das crianças e jovens nas instituições e na vida cívica; e, respostas sociais e de saúde que complementem a rede existente de apoio a estes destinatários. 3.Programa Psicoeducativo: Princípios orientadores A escola, e tudo aquilo que esta instituição encerra em si, constitui um ponto de partida essencial para um desenvolvimento pleno das nossas crianças e jovens. A adaptação escolar é fator impulsionador no desenvolvimento de cidadãos informados, competentes e participativos. Assim, o serviço de Apoio ao estudo surge como elemento fundamental no Programa Psicoeducativo, uma vez que, em conjunto com os restantes serviços, preconiza objetivos muito mais além do bom desempenho escolar. Na nossa prática pedagógica consideramos que a utilização de metodologias ativas bem como um maior envolvimento do aluno no seu processo de ensino/aprendizagem são linhas orientadoras fundamentais para que este atinja o perfil desejado quer ao longo dos diferentes níveis de ensino, quer no final da sua escolaridade. Alguns estudiosos da psicologia do desenvolvimento afirmam que “o que educa os alunos é aquilo que eles mesmos realizam e não o que recebem”, pelo que devemos procurar colocar sempre o aluno no centro das aprendizagens e experiências. A reflexão e análise sobre o seu próprio processo de aprendizagem, através da observação e do contacto com os outros, favorece um melhor conhecimento de si e dos outros. Neste sentido, consideramos que as experiências educativas devem realçar o protagonismo dos alunos como produtores do saber e, simultaneamente, fomentar as relações interpessoais no decurso do processo de ensino/aprendizagem. 5 O desenvolvimento de metodologias ativas e inovadoras que apelam à participação do aluno no desenvolvimento e implementação das diferentes atividades, conduz a uma crescente autonomia e a uma permanente reflexão crítica, competências que vão beneficiar o individuo ao longo de toda a sua vida. O esforço, o empenho, a capacidade de trabalho, bem como a perseverança das crianças e jovens, devem ser valorizados e incentivados com o intuito de reforçar a autoconfiança e autoestima fundamentais ao bom desenvolvimento das capacidades individuais na realização escolar e pessoal. Acreditamos que ajudar cada um a utilizar os diferentes recursos disponíveis (desde os livros às tecnologias de informação) como instrumentos de trabalho habituais e quotidianos, sem descurar a importância relacional do trabalho em grupo, apoiando um espírito competitivo saudável e estimulando as relações de entreajuda e de solidariedade com os outros, são passos fundamentais na preparação de um cidadão trabalhador e responsável. Por último, não descurando o conceito de escola inclusiva, também neste Programa se atende às especificidades pedagógicas dos alunos com necessidades educativas especiais, através de uma intervenção multidisciplinar como método de prossecução do objectivo de promover competências transversais que permitam a autonomia e o acesso à plena cidadania por todos. Por último, o Programa Psicoeducativo rege-se pelos seguintes princípios de actuação: - Organizar os diferentes serviços do Programa Psicoeducativo, de forma a que a todo o trabalho desenvolvido seja participado, o mais possível, pelas crianças e jovens, facilitando um ambiente motivador de aprendizagem, descoberta e crescimento pessoal; - Partilhar toda a informação importante com a equipa psicopedagógica, criança/jovem e encarregado de educação, criando um espaço de colaboração e confiança entre todos, respeitando os limites da confidencialidade; - Promover o crescimento pessoal e profissional de todos os participantes no Programa; - Promover a participação de todos na dinamização, organização e implementação das diferentes atividades lúdicas e pedagógicas; - Potencializar as capacidades de cada criança/jovem, facilitando o seu desenvolvimento pleno; 6 - Fomentar a autonomia “ensinando a aprender” de forma a favorecer a independência de cada criança/jovem no seu processo de desenvolvimento. 4. Programa Psicoeducativo: Objetivos gerais e específicos Em consonância com os princípios orientadores anteriormente referidos, e desejando conferir consistência ao nosso Programa, preconizamos os seguintes objectivos gerais: - Promover a articulação dos saberes científicos numa perspectiva multidisciplinar entre os profissionais do Programa Psicoeducativo, desenhando intervenções mais eficazes e adequadas a cada caso; - Promover o desenvolvimento integral e harmonioso da criança/jovem, de forma a incentivar a curiosidade, o espírito crítico e a auto-regulação (emocional, comportamental, ...); - Desenvolver na criança/jovem o sentido de responsabilidade, da participação activa e o espírito de entreajuda; - Garantir a qualidade da resposta educativa a cada utente, respeitando a sua individualidade; - Promover a inclusão educativa e social da criança/jovem com necessidades educativas especiais; - Incentivar a participação das famílias enquanto elemento fundamental da equipa pluridisciplinar no processo desenvolvimental dos seus filhos; - Estabelecer relações de cooperação com a comunidade (escolas…) para optimizar planos de intervenção psicossociais. Relativamente aos objetivos específicos, eles consistem em: - Contribuir para o sucesso dos nossos utentes; - Disponibilizar serviços técnicos especializados nas áreas de Psicologia e Terapia da Fala; - Cooperar com os recursos locais na implementação de projetos de intervenção Psicossocial, que visem o desenvolvimento de competências diversificadas; - Disponibilizar acompanhamento multidisciplinar a famílias problemáticas; - Disponibilizar recursos psicoeducativos que respondam diretamente às necessidades das escolas do concelho de Guimarães; 7 5. Programa Psicoeducativo: Estratégias de intervenção Neste ponto apresentamos as estratégicas que visam facilitar a concretização dos objectivos anteriormente apresentados: - Disponibilizar um conjunto de recursos humanos com conhecimentos científicos/técnicos diferenciados capazes de responder e intervir adequadamente perante as diferentes necessidades educativas, psicológicas e sociais; - Disponibilizar diferentes recursos às crianças e jovens (tecnologias de informação, manuais de apoio, jogos didácticos, filmes, workshops, acções de formação/informação/sensibilização, dinâmicas de grupo…); - Articular a intervenção psicossocial com os recursos da comunidade onde a família está inserida; - Articular a intervenção psicopedagógica com a instituição de ensino frequentada pela criança ou jovem; - Disponibilizar Psicoterapia e Terapia da Fala; - Criar hábitos de solidariedade e entreajuda através de tarefas de grupo e de atividades entre escalões etários e níveis escolares diversificados; - Criar oportunidades que permitam à criança/jovem exercer a sua capacidade de iniciativa através de atividades por elas geridas e desenvolvidas; - Desenvolver, através de parcerias, atividades de ocupação de tempos livres e/ou projectos de intervenção psicopedagógica das crianças/jovens que promovam o seu desenvolvimento integral. 6. Estrutura e organização operacional O Programa Psicoeducativo funciona com professores de diferentes áreas curriculares e níveis de ensino, psicólogos, terapeutas da fala e um coordenador/a pedagógico/a, sendo que toda equipa é responsável por participar na estruturação e reestruturação do mesmo. A Direcção da ASSP é responsável por: assegurar a gestão administrativa e financeira do Programa Psicoeducativo; reunir periodicamente com o coordenador para organizar e planificar todos os assuntos relativos ao funcionamento dos diferentes serviços adjacentes ao Programa; aprovar as ações/atividades dos diferentes serviços; supervisionar a implementação das ações; tomar decisões relativamente às propostas dos colaboradores do Programa Psicoeducativo; disponibilizar os recursos necessários à execução dos serviços; assegurar a limpeza e manutenção adequada dos espaços. 8 São funções do Coordenador do Programa Psicoeducativo: mediar a relação entre os colaboradores e a Direcção da ASSP; reunir periodicamente com a Direcção da ASSP para organizar e planificar todos os assuntos relativos ao funcionamento dos diferentes serviços; avaliar e dar parecer sobre as ações dos serviços e sua implementação; receber da Direção e fazer o pagamento aos colaboradores; fazer o recrutamento de recursos humanos; gerir os recursos humanos afetos ao Programa; promover e gerir o estabelecimento de parcerias institucionais; divulgar e promover o Programa Psicoeducativo bem como todos os serviços aí disponibilizados. Constituem funções do Professor: organizar os processos individuais de cada utente do serviço de Apoio ao estudo (em grupo ou individualizado); acompanhar a evolução de cada criança/jovem e do grupo; fomentar o contacto com as famílias no sentido de estabelecer uma ação educativa integrada; zelar pelo bemestar dos utentes; programar as atividades pedagógicas individuais e/ou de grupo; acompanhar cada utente durante as atividades desenvolvidas no Apoio ao Estudo; desenvolver e implementar planos de intervenção psicopedagógicos em conjunto com os psicólogos sempre que necessário; colaborar com as atividades desenvolvidas nos serviços de Apoio à Escola e Apoio à Comunidade. São funções do Psicólogo: organizar os processos individuais de cada utente do serviço de Psicologia; acompanhar a evolução dos utentes do Apoio ao Estudo; fomentar o contacto com as famílias no sentido de estabelecer uma intervenção integrada; zelar pelo bem-estar dos utentes; avaliar e fazer o acompanhamento psicológico individual das crianças/jovens que sejam encaminhadas para o serviço de Psicologia pelos pais ou outros colaboradores; desenvolver e implementar planos de intervenção psicopedagógicos em conjunto com os professores sempre que necessário; desenhar e implementar atividades/projetos de intervenção psicossocial a aplicar na ASSP ou noutros espaços da comunidade (tais como: programas de Orientação Escolar e Vocacional, Sessões de esclarecimento, ...). São funções do Terapeuta da Fala: organizar os processos individuais de cada utente da Terapia da Fala; avaliar e fazer o acompanhamento individual das crianças/jovens encaminhadas para a Terapia da Fala; zelar pelo bem-estar dos utentes; fomentar o contato com as famílias no sentido de estabelecer uma intervenção integrada; desenvolver e implementar planos de intervenção psicopedagógicos em conjunto com os professores sempre que necessár 9 7. Apresentação e caracterização dos serviços disponíveis no Programa Psicoeducativo - Apoio ao estudo – Sala de grupo: O apoio ao estudo é disponibilizado a todos os alunos do Ensino Básico e funciona na sala de estudo preparada para o efeito. A sala de apoio ao estudo proporciona condições para os utentes melhorarem as suas aprendizagens, consolidarem conhecimentos, esclarecerem dúvidas sobre os conteúdos programáticos das disciplinas curriculares, estudarem e realizarem trabalhos. Para tal, conta com professores das diversas áreas disciplinares que procuram orientar e incentivar os utentes para a aprendizagem, acompanham-nos no esclarecimento das suas dúvidas e na realização de trabalhos e asseguram a criação e manutenção de um clima de estudo e de trabalho saudável e estimulante. Este serviço fomenta a participação e envolvimento das crianças e jovens no seu processo de ensino/aprendizagem através de uma ocupação construtiva dos tempos livres, favorecendo o desenvolvimento de técnicas de interpretação, análise, síntese, recolha de informação, tratamento de dados e resolução de problemas e proporciona um espaço de diálogo e debate, partilhando saberes e experiências. - Apoio ao estudo – Individualizado: este serviço disponibiliza apoio educativo individualizado a todos os alunos do ensino básico e secundário que procurem o apoio mais específico. Funciona em gabinete próprio e o acompanhamento de cada utente é feito exclusivamente por um professor. - Serviço de Psicologia: O Serviço de Psicologia é um serviço técnico especializado que está aberto a toda a comunidade. Os psicólogos disponibilizam observação, avaliação e intervenção psicológica. Neste serviço realiza-se avaliação psicopedagógica com vista a identificar e analisar as dificuldades de aprendizagem dos utentes e as problemáticas que carecem de medidas educativas especiais e estabelecem os respectivos programas de intervenção. O serviço disponibiliza ainda às crianças e jovens da comunidade, os serviços de avaliação e intervenção psicológica nas diferentes problemáticas de foro mental, sejam elas a nível comportamental, emocional, clínico ou outro. Realiza-se ainda Orientação Escolar e Vocacional. - Terapia da Fala: A Terapia da Fala é um serviço aberto a toda a comunidade. Os terapeutas disponibilizam às crianças e jovens, os serviços de avaliação e acompanhamento técnico especializado em diferentes perturbações da fala e linguagem, delineando os respetivos programas de intervenção. 10 - Apoio à Educação: Por serviços de apoio à escola entendemos todas as atividades e projetos de intervenção que visam colmatar algumas das necessidades psicossociais identificadas pelas escolas, pais e encarregados de educação, bem como fomentar o envolvimento e participação destes últimos no processo global de desenvolvimento dos seus filhos procurando desenvolver competências ao nível das práticas educativas. Relativamente às necessidades da escola, estas são diversas e podem envolver Orientação Escolar e Vocacional, avaliação de alunos com Necessidades Educativas Especiais e de alunos referenciados para a Educação Especial por referencia à CIF, intervenção comportamental em sala-de-aula, entre outras. De resto, este serviço pretende ainda disponibilizar diferentes recursos (workshops, ações de sensibilização / formação / informação, atelier...) a todos os intervenientes no processo educativo das crianças e jovens. Este serviço pretende ainda desenvolver atividades lúdico-pedagógicas para ocupação das férias escolares. Estas atividades serão, sempre que possível, pensadas e organizadas com os próprios utentes, em cooperação com as entidades parceiras. Estes serviços são divulgados periodicamente junto da comunidade em geral e dos agrupamentos de escola. - Apoio à Comunidade: A este nível, é objetivo do Programa Psicoeducativo colaborar com diferentes agentes da comunidade envolvente, através da criação de parcerias, disponibilizando diferentes serviços, na sua maioria, sem encargos financeiros para os utentes. Incluem-se aqui atividade ao nível da formação (workshops, ações de sensibilização /informação, ateliers...) para diferentes públicos-alvo da comunidade e, ainda, o apoio educativo e intervenção psicossocial com crianças/jovens/famílias referenciadas pelas entidades parceiras da ASSP. De referir ainda o Programa de Voluntariado Social que, enquanto valência da ASSP, irá sempre que possível, contribuir com os serviços do Programa Psicoeducativo. 11 ANEXOS 12 ANEXO I Precário dos serviços do Programa Psicoeducativo Projeto assp_XL Informações importantes ao utente: • O preço de cada serviço encontra-se devidamente tabelado e varia de acordo com o rendimento per capita do agregado familiar do utente, em função de 6 escalões do IRS, e de acordo com o Modelo de regulamento das comparticipações dos utentes e seus familiares pela utilização de serviços e equipamentos sociais das IPSS’s. • No que concerne ao serviços mensais, o pagamento é feito entre o dia 1 e 8 do respetivo mês de frequência. Nos restantes serviços o pagamento é feito no ato. • Os associados da ASSP e seus descendentes têm 5% de desconto em todos os serviços do Programa Psicoeducativo. • No caso de irmãos frequentarem o mesmo serviço têm acesso a 5% por pessoa de desconto no valor total. • O acesso aos descontos é cumulativo. Informações importantes aos colaboradores (técnicos e professores): • Apoio ao estudo – sala de grupo: do valor total pago por todos os utentes, 30% do valor total remete para a ASSP e os restantes 70% remetem para pagamento de professores. A cada mês é calculado o valor da hora da seguinte forma: o valor dos 70% remetido para os professores é dividido pelo somatório do nº total de horas prestadas por cada professor. O pagamento é depois feito em função do nº de horas prestadas por cada professor. • Apoio ao estudo – individualizado: do valor total pago por cada utente, 30% remete para a ASSP e os restantes 70% para o seu professor. Cada professor pode apoiar, no máximo, 3 alunos simultaneamente. • Serviço de Psicologia: do valor total de cada consulta, 20% remete para a ASSP e o restante para o psicólogo. • Terapia da Fala: do valor total de cada consulta, 20% remete para a ASSP e o restante para o terapeuta. • Apoio à Educação: a definir caso a caso (consultar tabela anexa). • Apoio à Comunidade: a definir caso a caso; sendo que a maior parte dos serviços são disponibilizados sem custos para o utente. NOTA: As percentagens definidas serão alvo de reavaliação pela Direção da ASSP em função do volume de serviço realizado. 13 Apoio ao estudo – sala de grupo: Escalão / Intervalo Rendimento per capita 1º Até 30% SMN Até 145,50€ 2º De 30% até 50% SMN 3º De 50% até 70% SMN 4º De 70% até 100% SMN 5º De 100% até 150% SMN 6º Mais de 150% SMN Preço p/ sessão De 145,50€ a 242,50€ De 242,50€ a 339,50€ De 339,50€ a 485,00€ De 485,00€ a 727,50€ Superior a 727,50€ 2 sessões por semana 3 sessões por semana 4 sessões por semana 5 sessões por semana 50€ 80€ 120€ 150€ 60€ 90€ 130€ 160€ 70€ 100€ 140€ 170€ 80€ 110€ 150€ 180€ 90€ 120€ 160€ 190€ 100€ 130€ 170€ 200€ 15€ NOTAS: Por sessão entende-se uma manhã, no período entre as 8h00 e as 13h00, ou uma tarde, no período entre as 14h00 e as 19h00; Salário Mínimo Nacional = 485€ Apoio ao estudo – individualizado: Escalão / Intervalo Rendimento per capita 1º Até 30% SMN Até 145,50€ 2º De 30% até 50% SMN 3º De 50% até 70% SMN 4º De 70% até 100% SMN 5º De 100% até 150% SMN 6º Mais de 150% SMN De 145,50€ a 242,50€ De 242,50€ a 339,50€ De 339,50€ a 485,00€ De 485,00€ a 727,50€ Superior a 727,50€ Preço por hora 2 horas por semana 3 horas por semana 4 horas por semana 5 horas por semana 50€ 80€ 120€ 150€ 60€ 90€ 130€ 160€ 70€ 100€ 140€ 170€ 80€ 110€ 150€ 180€ 90€ 120€ 160€ 190€ 100€ 130€ 170€ 200€ 10€ NOTAS: O horário deve ser agendado com o utente de acordo com a disponibilidade do professor (máximo 2h consecutivas); Salário Mínimo Nacional = 485€ Serviço de Psicologia e Terapia da Fala: Escalão / Intervalo Rendimento per capita 1º Até 30% SMN Até 145,50€ 2º De 30% até 50% SMN 3º De 50% até 70% SMN 4º 5º 6º De 70% até 100% SMN De 100% até 150% SMN Mais de 150% SMN De 145,50€ a 242,50€ De 242,50€ a 339,50€ De 339,50€ a 485,00€ De 485,00€ a 727,50€ Superior a 727,50€ Primeira Consulta Seguintes consultas 15€ 10€ 25€ 20€ 30€ 25€ 35€ 30€ 40€ 35€ 50€ 45€ NOTA: Salário Mínimo Nacional = 485€ 14 Apoio à Educação: preçário variável em função da atividade % Responsável pela atividade % ASSP 150€ 90% 10% 100€ 90% 10% 50€ 90% 10% 275€ 70% 30% Workshops (na ASSP) A definir 70% 30% Workshops (fora da ASSP) A definir 80% 20% Atividade Preço Pacote de OEV para grupos (inclui 5 sessões com os alunos e 1 sessão com os Enc. Ed.; mínimo de 8 alunos) Avaliação por referência à CIF de alunos referenciados para a Ed. Esp. (inclui relatório técnico-pedagógico) Ações de sensibilização / informação (duração média de 60 min) Programa de Educação parental (13 sessões; mínimo de 8 participantes) Apoio à Comunidade: preçário variável em função da atividade Atividade Preço % Responsável pela atividade % ASSP Ações de sensibilização / informação (duração média de 60 min) 50€ 90% 10% Workshops (fora da ASSP) A definir 80% 20% Workshops (na ASSP) A definir 70% 30% 15 ANEXO II Competências a desenvolver no serviço - Apoio ao Estudo 1. Competências gerais e transversais do processo educativo O currículo nacional está associado à definição de referências claras sobre as aprendizagens consideradas fundamentais nas diversas áreas, que sejam úteis aos professores no seu trabalho de gerir o processo de ensino-aprendizagem de um modo flexível e adequado à realidade de cada grupo de alunos, de cada escola e de cada região. Os presentes documentos de orientação curricular incluem uma formulação de três níveis de competências que todos os alunos devem ter oportunidade de desenvolver no seu percurso ao longo do ensino básico: competências gerais, competências transversais e competências essenciais em cada disciplina. Existe uma noção ampla de competência, que procura integrar conhecimentos, capacidades e atitudes e que pode ser entendida como saber em ação. A aquisição progressiva de conhecimentos é relevante se for integrada num conjunto mais amplo de competências e se for enquadrada por uma perspetiva que valoriza o desenvolvimento de capacidades de pensamento e de atitudes favoráveis à aprendizagem. É essencial que se realize uma efetiva articulação entre os vários ciclos do ensino básico, a qual deverá estender-se ao ensino secundário. Esta preocupação está de acordo, aliás, com a perspetiva que defende uma escolaridade prolongada para todos e salienta a importância de se conceber a aprendizagem como um processo ao longo da vida. As competências formuladas não devem, por isso, ser entendidas como objetivos terminais em cada etapa mas sim como referências nacionais para o trabalho dos professores, apoiando a escolha das oportunidades e experiências de aprendizagem que se proporcionam a todos os alunos, no seu percurso de desenvolvimento gradual ao longo do ensino básico. A própria designação de competências essenciais procura salientar os saberes que se consideram fundamentais para que os alunos desenvolvam uma compreensão da natureza e dos processos de cada uma das disciplinas, assim como uma atitude positiva face à atividade intelectual e ao trabalho prático que lhe é inerente. Isto pode conseguir-se a vários níveis e de modos muito diferenciados, 16 mas dificilmente será alcançado se não se proporcionar a todos os alunos a oportunidade de viver tipos de experiências de aprendizagem que se consideram, hoje, fundamentais nas diversas áreas do currículo. 2. Competências transversais do processo educativo Inicialmente designadas por aprendizagens nucleares, as competências transversais estão relacionadas com a ideia da importância primordial de aprender a aprender no decurso do ensino básico. Uma escolaridade significativa requer o desenvolvimento de processos que contribuam para que os alunos sejam progressivamente mais ativos e mais autónomos na sua própria aprendizagem. Neste sentido, a aquisição e o uso de procedimentos e métodos de acesso ao conhecimento tornam-se aspetos centrais do currículo escolar. Com a designação de transversais pretende-se evidenciar que estas competências atravessam todas as áreas de aprendizagem propostas pelo currículo, ao longo dos vários ciclos de escolaridade, sendo igualmente suscetíveis de se tornar relevantes em diversas outras situações da vida dos alunos. Com efeito, a capacidade e o gosto pela pesquisa, a aptidão e a predisposição para procurar informação em vários suportes e contextos ou a tendência para desenvolver um pensamento autónomo e, ao mesmo tempo, para cooperar com outros, constituem exemplos de aspetos centrais da aprendizagem que não podem ser vistos como obra do acaso ou de experiências de que alguns alunos beneficiam em ambientes extraescolares, mas sim como elementos fundamentais do currículo. Do facto de se tratar de competências transversais a todas as áreas do currículo não deve inferir-se que os aspetos específicos da natureza das diferentes disciplinas são irrelevantes. Os métodos de estudo, o tratamento da informação, a comunicação, a construção de estratégias cognitivas ou o relacionamento interpessoal e de grupo têm, naturalmente, muito em comum nos vários ambientes de aprendizagem mas envolvem também características, modalidades e concretizações diferenciadas. É importante assumir de modo explícito tanto os aspetos comuns como as especificidades de cada disciplina. A articulação entre as competências transversais e as competências essenciais em cada área disciplinar constitui um elemento fulcral do desenvolvimento do currículo. Apresentam-se, em seguida, as competências transversais aqui contempladas: 17 a) Relacionamento interpessoal e de grupo: - Conhecer e atuar segundo regras, critérios e normas de conduta de boas práticas de intervenção social; - Respeitar o outro e a sua diversidade; - Aplicar os valores e princípios estabelecidos e garantidos na Constituição Portuguesa; - Respeitar o Regulamento Interno e o Código de Conduta de Turma; - Participar e cooperar na vida cívica de forma crítica e responsável; - Revelar e aumentar o bem-estar e a autoconfiança nos seus diversos níveis de desempenho. b) Métodos de estudo e de trabalho: - Participar nas atividades e nas aprendizagens quer individuais quer coletivas, respeitando as normas estipuladas; - Conhecer, aplicar e selecionar diversas técnicas de estudo, adaptando-as às suas necessidades ou às do grupo; - Identificar dificuldades e esclarecê-las; - Expressar a sua opinião ou do grupo, propondo alternativas e sugestões de melhor adequação. c) Tratamento de informação: - Identificar, pesquisar, organizar e produzir informação em função de unidades temáticas e de tarefas orientadas. d) Estratégias cognitivas: - Identificar situações problemáticas; - Escolher e aplicar as estratégias de resposta às situações problemáticas; - Explicar as estratégias de resposta e propor outras estratégias alternativas. e) Comunicação: - Usar diferentes formas de comunicação verbal de forma correta, adequando o código linguístico às situações; - Ser capaz de enriquecer a comunicação expressa com formas de comunicação alternativas. 18 3. Competências gerais do Ensino Básico Apresenta-se a seguir um perfil de competências gerais a desenvolver por todos os alunos ao longo do ensino básico. Naturalmente, a este nível, as competências estão formuladas com um elevado grau de generalidade. O trabalho de concretizar o currículo implica uma adequada articulação entre competências gerais e outras mais específicas, sejam elas relativas a aprendizagens transversais, às diversas áreas disciplinares ou a cada uma destas. Em suma, a noção de competência, está relacionada com um saber em ação, envolvendo o desenvolvimento integrado de conhecimentos, capacidades e atitudes. Apresenta-se em seguida a lista de competências gerais a desenvolver: - Participar na vida cívica de forma crítica e responsável. - Respeitar a diversidade cultural, religiosa, sexual ou outra. - Interpretar acontecimentos, situações e culturas, de acordo com os respetivos quadros de referência históricos, sociais e geográficos. - Utilizar os saberes científicos e tecnológicos para compreender a realidade natural e sociocultural e abordar situações e problemas do quotidiano. - Contribuir para a proteção do meio ambiente, para o equilíbrio ecológico, e para a preservação do património. - Desenvolver o sentido de apreciação estética do mundo, recorrendo referências e conhecimentos básicos no domínio das expressões artísticas. - Estabelecer uma metodologia personalizada de trabalho e de aprendizagem. - Cooperar com outros e trabalhar em grupo. - Procurar uma atualização permanente face às constantes mudanças tecnológicas e culturais, na perspetiva da construção de um projeto de vida. - Desenvolver hábitos de vida saudáveis, a atividade física e desportiva, de acordo com os seus interesses, capacidades e necessidades. - Utilizar de forma adequada a língua portuguesa em diferentes situações de comunicação. - Utilizar o código ou os códigos próprios das diferentes áreas do saber, para expressar verbalmente o pensamento próprio. - Selecionar, recolher e organizar informação para esclarecimento de situações e resolução de problemas, segundo a sua natureza e tipo de suporte, nomeadamente o informático. - Utilizar duas línguas estrangeiras em situações do quotidiano, resolvendo as necessidades básicas da comunicação e apropriação da informação. 19 4. Competências específicas do 1º CEB 4.1. Língua Portuguesa Comunicação Oral Comunicar oralmente, com progressiva autonomia e clareza: Desenvolver a capacidade de retenção da informação oral: Criar o gosto pela recolha de produções do património literário Individual e/ou coletivamente criar, relatar ou completar histórias e adaptar ou recriar situações do quotidiano. Adequar progressivamente a sua comunicação de acordo com diversos contextos comunicativos (diálogos, descrever imagens, relatos, escrever, inventar, …). Ser capaz de identificar intervenientes e interpretar enunciados diversificados, reter as informações essenciais, formular e responder a questionários e experimentar as diferentes variações expressivas da oralidade. Ser capaz de criar e interpretar enunciados de forma verbal e não verbal (dramatização, realização de desenhos…). Conhecer e recolher adivinhas, lengalengas, rimas… reproduzi-las reconhecendo as diferenças e semelhanças nas suas sonoridades, visando a sua criação. oral: Comunicação Escrita Desenvolver o gosto pela escrita e pela leitura: Desenvolver as competências de escrita e de leitura: Utilizar técnicas de recolha e organização Contactar e experimentar diversas situações que desenvolvam o gosto pela escrita e leitura (jornais, revistas, textos, livros…). Ouvir, ler e escrever, individualmente e/ou em grupo, diferentes tipos de escrita, atendendo as diversas intenções comunicativas (histórias, recados, convites, noticias, banda desenhada…). Ser capaz de manifestar opiniões sobre personagens ou partes da história, confrontando e estabelecendo ligações com diferentes produções. Criar por iniciativa própria o gosto pela escrita, aperfeiçoando os seus textos (criados individualmente ou em grupo), questionando e apresentando críticas e sugestões para os mesmos. Recolher e organizar documentação (fotografias, manuais, textos…) de acordo com diversos critérios, para posterior consulta. da informação: Funcionamento da Língua, Analise e Reflexão Descobrir aspectos Distinguir diferentes tipos de texto e frases e ser capaz fundamentais da transformar frases. Diferenciar elementos fundamentais estrutura e nas frases, a sua mobilidade, explorando a semântica e 20 funcionamento da a estética da mesma. Compreender a diferença de língua a partir de palavras sinónimas e antónimas e família de palavras. situações de uso: Identificar, distinguir e substituir nomes, adjectivos, numerais, determinantes, verbos…). Decompor palavras em sílabas, distinguindo a sílaba tónica e a átona. Compreender a diferença entre acento gráfico e fónico. Praticar o uso dos sinais gráficos de acentuação. 4.2. Matemática Números e operações: Forma e espaço: Grandezas e medida: Conhecer os números cardinais e ordinais. Realizar contagens, ler e escrever números, estabelecer relações de ordem entre números, ordena-los de modo crescente e decrescente. Conhecer e representar números inteiros e decimais. Compreender e efetuar operações de adição, subtração, multiplicação e divisão, recorrendo a diferentes estratégias. Identificar múltiplos de números naturais. Manipular, comparar e identificar objetos e sólidos geométricos. Distinguir, comparar, desenhar e construir formas e figuras geométricas. Comparar e distinguir ângulos. Desenhar frisos e rosáceas. Estabelecer relações de grandeza entre objetos. Compreender e medir grandezas de objetos como o comprimento, a capacidade, o volume e a massa. Conhecer e relacionar os múltiplos e submúltiplos do metro. Calcular perímetros, áreas e diâmetros. Consultar relógios, calendários e horários. 4.3. Estudo do Meio À descoberta de si mesmo 1º Ano 2º Ano A sua identificação: saber o seu nome, sexo, morada (…). Os seus gostos e preferências: descrever situações e lugares preferidos, a cor e o jogo predileto (…). O seu corpo: reconhecer parecenças com os familiares, modificações que ocorrem no seu corpo (…). A saúde do seu corpo: regras de higiene, importância de se manter saudável… A segurança do seu corpo: aplicar regras de prevenção rodoviária, prevenir-se contra acidentes domésticos (…). O seu passado próximo: descrever o seu dia, a sua semana… As suas perspetivas para o futuro próximo: o que vai fazer no dia ou fimde-semana seguinte, as próximas férias (...). O passado mais longínquo da criança: reconhecer e localizar em linhas de tempo e mapas datas e fatos importantes. As suas perspetivas para um futuro mais longínquo: exprimir aspirações e elaborar projetos futuros (…). O seu corpo: conhecer os órgãos dos sentidos e as modificações do seu corpo. 21 3º Ano 4º Ano 1º Ano 2º Ano 3º Ano A saúde do seu corpo: conhecer e adquirir hábitos de higiene do corpo, da alimentação, de vestuário, dos espaços e reconhecer a importância de ter hábitos saudáveis. A segurança do seu corpo: conhecer e aplicar regras de prevenção rodoviária, os cuidados a ter no uso dos transportes públicos, nas praias, piscinas (…). A sua naturalidade e nacionalidade: conhecer e distinguir freguesia, concelho, distrito e país. O seu corpo: conhecer funções vitais do corpo humano, os sistemas e órgãos que o constituem, conhecer situações agradáveis e desagradáveis ao corpo, bem como diferentes estados psíquicos e respetivas reações e sentimentos. A saúde do seu corpo: compreender a importância do ar puro, do sol, os perigos do álcool, tabaco e drogas. A segurança do seu corpo: conhecer regras de primeiros socorros. O seu corpo: conhecer, compreender as funções e identificar os ossos, os músculos e a pele. A segurança do seu corpo: cuidados a ter com o sol, primeiros socorros, conhecer e aplicar regras de prevenção de incêndios e em sismos. À descoberta dos outros e das instituições Os membros da sua família: conhecer os nomes, sexo, idade, estabelecer relações de parentesco e ser capaz de representar a sua família. As outras pessoas com quem mantém relações próximas: conhecer os nomes, idade e sexo dos seus pares, professores, vizinhos e outros elementos da escola. A sua escola: conhecer o seu horário, o número de colegas, as regras da escola e sala, a organização do trabalho (…). O passado próximo familiar: reconhecer e localizar em linhas de tempo e mapas datas e fatos importantes. A vida em sociedade: conhecer e aplicar regras de convivência social, saber respeitar os outros e ser capaz de resolver conflitos. Modos de vida e funções de alguns membros da comunidade: conhecer e descrever pessoas com quem contactam, como médico, carteiro, sapateiro, saber o que fazem, onde e como trabalham, idade, sexo (…). Instituições e serviços existentes na comunidade: conhecer e recolher dados sobre serviços de saúde, correios, bancos (…). Os membros da sua família: estabelecer relações de parentesco e construir a sua árvore genealógica até à 3ª geração. O passado familiar mais longínquo: compreender a década e conhecer e identificar em mapas e linhas de tempo datas e fatos importantes na história da família. O passado do meio local: identificar figuras, fatos e datas da história local onde reside, conhecer vestígios do passado e compreender a importância do património histórico. Conhecer costumes e tradições de outros povos. Reconhecer símbolos locais (bandeiras e brasões) da freguesia, do concelho e do distrito. Conhecer símbolos regionais (bandeiras e hinos regionais) Açores e Madeira. Outras culturas da sua comunidade: conhecer a cultura de minorias que habitem na sua localidade. 22 4º Ano 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 1º Ano 2º Ano 3º Ano O passado do meio local: recorrer a fontes orais e documentais para pesquisar o passado de uma instituição local. O passado nacional: compreender o século, conhecer personagens e fatos da história nacional, especialmente os mais relevantes para a localidade, conhecer os feriados nacionais e a sua história, localizar num friso cronológico da História de Portugal fatos e datas importantes. Reconhecer símbolos nacionais: bandeira e hino. À descoberta do ambiente natural Os seres vivos do seu ambiente: reconhecer os cuidados necessários para criar animais e cultivar plantas. Os aspetos físicos do meio local: compreender as diferenças meteorológicas, o dia , a noite e as diferentes formas da água na natureza. Identificar cores, sons e cheiros da natureza. Os seres vivos do seu ambiente: observar e identificar os animais e as plantas mais comuns que existem em seu redor. Os aspetos físicos do meio local: conhecer e registar as condições atmosféricas, relacionar as mesmas com as estações do ano e reconhecer a importância do ar e realizar experiências onde o ar é essencial. Conhecer aspetos físicos e seres vivos de outras regiões ou países. Os seres vivos do ambiente próximo: conhecer as plantas, a sua reprodução, a sua utilidade; conhecer os animais de acordo com as suas características e compreender a importância dos fatores ambientais na vida das plantas e animais. Aspetos físicos do meio local: conhecer diferentes tipos de solo e rochas, identificar diferentes formas de relevo e distinguir os meios aquáticos existentes na região. Os astros: conhecer a importância do sol, as suas posições ao longo do dia, os pontos cardeais e distinguir estrelas de planetas. Aspetos físicos do meio: reconhecer os fenómenos de condensação, evaporação, solidificação e precipitação, realizar experiências com estes fenómenos, conhecer o ciclo da água, as nascentes e os cursos de água. Os astros: conhecer a Terra, a Lua e as suas fases, bem como compreender o sistema solar. Aspetos físicos de Portugal: identificar os principais rios a as maiores elevações do nosso país. À descoberta das inter-relações entre espaços A casa: conhecer e representar os diferentes espaços da casa e as suas funções. O espaço da sua escola: conhecer e representar os diferentes espaços que constituem a sua escola e as suas funções. Os seus itinerários: descrever e representar os seus itinerários diários. Localizar espaços em relação a um ponto de referência. Os seus itinerários: descrever os seus itinerários diários, localizar pontos de partida e de chegada, bem como traçar itinerários em plantas. Os meios de comunicação: conhecer e distinguir diferentes tipos de transporte, conhecer os meios de comunicação pessoal e social. Os seus itinerários: identificar itinerários não diários, traçar os seus pontos de partida e chegada e traçar os mesmos em mapas ou plantas. Localizar espaços em relação a um ponto de referência: identificar 23 4º Ano processos de orientação e os pontos cardeais. Os diferentes espaços do seu bairro ou da sua localidade: conhecer, representar e localizar esses espaços e as suas funções. Deslocações dos seres vivos: compreender as deslocações que as pessoas realizam e reconhecer as deslocações dos animais. O comércio local: conhecer, observar e descrever diversos locais de comércio. Meios de comunicação: conhecer e investigar a evolução dos transportes e das comunicações. O contacto entre a terra e o mar: conhecer aspetos da costa portuguesa e localizar em mapas ilhas e arquipélagos; localizar continentes e oceanos; conhecer a ação do mar sobre a costa. Os aglomerados populacionais: identificar aglomerados populacionais, identificar e localizar cidades, distritos e capital do país. Portugal na Europa e no Mundo: localizar Portugal na europa, no planisfério e no globo; conhecer as suas fronteiras; localizar os países lusófonos e outros onde os alunos tenham familiares emigrados. À descoberta dos materiais e objetos 1º Ano Realizar experiências com alguns materiais e objetos de uso corrente: comparar e agrupar materiais segundo propriedades simples. Realizar experiências com a água. Realizar experiências com o som. Manusear objetos em situações concretas: conhecer e aplicar alguns cuidados a ter na utilização e conservação de alguns objetos. 2º Ano Realizar experiências com alguns materiais e objetos de uso corrente: comparar e agrupar materiais segundo as propriedades e relacionar as propriedades com a utilização dos mesmos; identificar a sua origem. Realizar experiências com o ar: reconhecer a existência do ar e o seu peso, realizar experiências com ar quente e frio. Manusear objetos em situações concretas: reconhecer a sua utilidade e aplicar cuidados na sua utilização e manutenção. 3º Ano Realizar experiências com a luz: identificar fontes de luz, observar a passagem de luz em objetos transparentes, opacos e em superfícies polidas. Realizar experiências com ímanes. Realizar experiências de mecânica. Manusear objetos em situações concretas: conhecer e aplicar os cuidados de utilização e manutenção dos objetos, bem como a importância de seguir as instruções de utilização. 4º Ano Realizar experiências com alguns materiais e objetos de uso corrente: classificar materiais segundo as suas propriedades, observar o seu comportamento face a variações de temperatura e realizar experiências que visem a alteração do estado dos objetos. Realizar experiências com água, com a eletricidade, com o ar e com o som. Manusear objetos em situações concretas. À descoberta das inter-relações entre a natureza e a sociedade 3º Ano A agricultura do meio local: conhecer os produtos agrícolas da região, as matérias-primas que se obtêm, identificar os fatores naturais que influenciam a prática da agricultura, as técnicas utilizadas, o ritmo dos trabalhos ao longo do ano e conhecer o perigo para o homem e para a 24 4º Ano natureza do uso de produtos químicos. A criação de gado no meio local: conhecer as principais espécies da região, distinguir a exploração pecuária familiar e industrial, reconhecê-la como fonte de alimento e matérias-primas e identificar os problemas de poluição provocados pela criação de gado. A exploração florestal do meio local: identificar as principais espécies florestais e produtos derivados da região, reconhecer a floresta como fonte de matérias-primas e conhecer atividades de exploração florestal e os cuidados a ter na prevenção de incêndios. A atividade piscatória no meio local: identificar os locais de pesca na região, conhecer as principais espécies de pescado, conhecer algumas técnicas de pesca e de preservação e conservação do pescado, reconhecer a pesca como fonte de alimentação, matérias-primas, conhecer formas de criação de peixes em cativeiro, conhecer outras atividades ligadas ao meio aquático e identificar fatores de perigo para as espécies. A exploração mineral no meio local: conhecer os locais de exploração mineral e os principais produtos, reconhecer esta prática como fonte de matérias-primas e identificar os perigos decorrentes da mesma. A indústria do meio local: conhecer as indústrias existentes no meio, as matérias-primas que utilizam, a energia, mão-de-obra e máquinas utilizadas no fabrico dos produtos e compreender a indústria como fonte de poluição. O turismo no meio local: conhecer fatores de atração e infraestruturas turísticas da região e as vantagens e desvantagens do turismo. As construções do meio local: conhecer fases de construção, os materiais utilizados, os profissionais do meio, as funções dos edifícios e de outras construções, compreender a importância do saneamento, do abastecimento de água e de zonas de lazer. Investigar sobre as construções de outras regiões ou países. Principais atividades produtivas nacionais: conhecer as principais atividades económicas em Portugal e os produtos que delas advêm. A qualidade do ambiente: compreender a qualidade do ambiente próximo, do ar, da água, conhecer formas de poluição sonora e compreender alguns desequilíbrios ambientais provocados pela atividade humana. 25