PORTARIA Nº CGJ – 814/2015-GSEC
O DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS, CORREGEDOR-GERAL DA
JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
Considerando as disposições das Resoluções CNJ 71/2009 e 152/2012, Resolução TJBA nº
06/2011 e o Provimento CGJ 09/2012;
Considerando a sequência da Lista de Antiguidade dos Magistrados do primeiro grau, entrância
final, disponibilizada no DJE do dia 15.01.2015, e conforme o último Plantão Judiciário do mês de
agosto do ano corrente;
Considerando os Magistrados que estarão com férias, licenças e outros afastamentos autorizados
em setembro/2015 ou estiveram nos meses anteriores;
RESOLVE:
Estabelecer, para conhecimento público, especialmente dos senhores Advogados, Defensores
Públicos e Representantes do Ministério Público, a ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO
PRIMEIRO GRAU para o período compreendido entre 21 a 30 de setembro do ano de 2015,
em funcionamento no andar térreo do Fórum das Famílias, situado na Rua do Tingui, Nazaré,
nesta Capital, telefones nº 3320-6804, fax 3241-4043, nos dias úteis, das dezoito às oito horas
do dia seguinte, e, em horário integral, nos sábados, domingos e feriados, designando os
seguintes Magistrados:
PLANTÃO DE SETEMBRO
Data
Horário
Juiz Titular
Juiz Substituto
21
Segundafeira
20h as
06h
REGINA HELENA SANTOS E SILVA
7ª VARA DO SISTEMA DOS
JUIZADOS ESPECIAIS
MANOEL RICARDO CALHEIROS
D'ÁVILA
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
22
Terçafeira
20h as
06h
MANOEL RICARDO CALHEIROS
D'ÁVILA
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TAMARA LIBORIO DIAS TEIXEIRA
DE FREITAS SILVA
20ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
23
Quartafeira
20h as
06h
TAMARA LIBORIO DIAS
TEIXEIRA DE FREITAS SILVA
20ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
FERNANDA MARINHO SILVA
GODINHO
68ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
Data
Horário
Juiz Titular
Juiz Substituto
24
Quintafeira
20h as
06h
FERNANDA MARINHO SILVA
GODINHO
68ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
ALESSANDRA GONÇALVES PAIM
BONANZA
12ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
25
Sextafeira
20h as
06h
ALESSANDRA GONÇALVES PAIM
BONANZA
12ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
GEORGE ALVES DE ASSIS
66ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
10h as
18h
GEORGE ALVES DE ASSIS
66ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
ERICO ARAUJO BASTOS
60ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
20h as
06h
ERICO ARAUJO BASTOS
60ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
HORACIO MORAES PINHEIRO
57ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
10h as
18h
HORACIO MORAES PINHEIRO
57ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
ANDRE DE SOUZA DANTAS VIEIRA
26ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
20h as
06h
ANDRE DE SOUZA DANTAS
VIEIRA
26ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
MOACIR REIS FERNANDES FILHO
31ª V DOS FEITOS DE REL DE
CONS CIV E COMERCIAIS
26
27
Sábado
Domingo
28
Segundafeira
20h as
06h
MOACIR REIS FERNANDES
FILHO
31ª V DOS FEITOS DE REL DE
CONS CIV E COMERCIAIS
PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS
PEREIRA
18ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
29
Terçafeira
20h as
06h
PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS
PEREIRA
18ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
LUCIANA AMORIM HORA
15ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
30
Quartafeira
20h as
06h
LUCIANA AMORIM HORA
15ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
LIZIANNI DE CERQUEIRA
MONTEIRO
17ª V DOS FEITOS DE REL DE
CONS CIV E COMERCIAIS
Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça, 17 de setembro de 2015.
DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA