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SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 1.459/SAC, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO DE AVIAÇÃO CIVIL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, inciso I, alínea "b", da Portaria nº 535/MD, de 24 de junho de
2003, e conforme dispõe o art. 4º, do Anexo VII, da Portaria nº
142/MD, de 25 de janeiro de 2008, resolve:
DESIGNAR ROSÂNGELA PATRÍCIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.549.996, Assistente do Departamento de Infra-Estrutura Aeroportuária Civil, DAS 102.2, para exercer o encargo de
substituta eventual do Gerente FÁBIO FAIZI RAHNEMAY RABBANI, matrícula SIAPE nº 1.584.275, código DAS 101.4, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
JORGE GODINHO BARRETO NERY
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N o- 1.456/SEORI-MD,
DE 6 DE NOVEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 12 da Portaria
Normativa no 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União nº 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008,
e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria
no 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
DISPENSAR, a Primeiro-Tenente (Md-RM2) ALINE REJANE MÜLLER SILVA de ficar à disposição do Ministério da Defesa e de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas, a contar de
9 de setembro de 2009.
ARI MATOS CARDOSO
SECRETARIA DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E
ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIAS SPEAI/MD, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ASSUNTOS INTERNA-CIONAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelas alíneas "a" e "b",
inciso I do art. 4º da Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 21 subsequente, republicada
em 11 de junho de 2008 e considerando o disposto no Decreto no
6.223, de 4 de outubro de 2007, resolve:
N o- 1.457- EXONERAR ROSELENE PAIVA DA SILVA ARAÚJO,
matrícula SIAPE nº 6.188.456, do cargo de Assistente, código DAS
102.2, desta Secretaria.
N o- 1.458- NOMEAR SIMONE MARIA FERREIRA LUCAS, matrícula SIAPE nº 1.179.956, para o cargo de Assistente, código DAS
102.2, desta Secretaria, ficando dispensada da função de Especialista,
código GR-II, que atualmente ocupa.
Tenente-Brigadeiro-do-Ar MARCO AURÉLIO
GONÇALVES MENDES
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Nº 213, segunda-feira, 9 de novembro de 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 2º § 1º alínea "f"
do Decreto nº 80.281, de 05 de setembro de 1977, com a redação
dada pelo Decreto nº 91.364, de 21 de junho de 1985, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o Relatório de Demandas Especiais
nº. 00190.014992/2008-28 B, da Controladoria-Geral da União, e
considerando a solicitação de desmembramento do Processo Administrativo Disciplinar n. 00190.022377/2009-76, oriundo da Comissão
constituída pela Portaria nº. 629, de 30 de junho 2009 e reconduzida
de acordo com a Portaria nº. 850, de 04 de setembro de 2009,resolve:
ISSN 1677-7050
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
N o- 1. 040 - Nomear FLÁVIO WEINSTEIN TEIXEIRA para exercer
o cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral
de Relações Estudantis da Diretoria de Políticas e Programas de
Graduação da Secretaria de Educação Superior.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Artigo 7º, do Decreto nº 4.941,
de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de
30 de dezembro de 2003, resolve:
N o- 1. 041 - Designar CARLA SIMONE DA SILVA BARROS para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-3, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
N o- 1. 042 - Dispensar JOSÉ DOS SANTOS PUGAS da Função
Comissionada Técnica, código FCT-5, da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização e Diversidade.
N o- 1. 043 - Designar PAULO BENVINDO MACEDO para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT-4, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva.
N o- 1. 044 - Art. 1º Designar a Doutora Neila Falcone da Silva
Bomfim, em substituição à Doutora Maria do Patrocínio Tenório
Nunes, para integrar a Comissão Nacional de Residência Médica CNRM, na qualidade de suplente do representante titular da Associação Brasileira de Educação Médica - ABEM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 2º § 1º alínea "g"
do Decreto nº 80.281, de 05 de setembro de 1977, com a redação
dada pelo Decreto nº 91.364, de 21 de junho de 1985, resolve:
N o- 1. 045 - Art. 1º Designar o Doutor José Luiz Bonamigo Filho, em
substituição ao Doutor Renato Passini Jr., para integrar a Comissão
Nacional de Residência Médica - CNRM, na qualidade de suplente do
representante titular da Associação Médica Brasileira - AMB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com o artigo 4º, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de
2003, resolve:
N o- 1. 046 - Exonerar, a pedido, GENOVEVA MESQUITA DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 46983, CPF nº 308.215.331-34, do cargo
de Coordenador de Infra-estrutura de Pólos, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Infra-estrutura de Pólos e Núcleos, da Diretoria de Educação à Distância, da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com o artigo 4º, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de
2003, resolve:
N o- 1. 047 - Nomear ELIANE CRISTINA DE PAULA, CPF nº
603.078.701-20, para exercer o cargo de Coordenador de Infra-estrutura de Pólos, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Pólos e Núcleos, da Diretoria de Educação à Distância,
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o Relatório de Demandas Especiais
nº. 00190.014992/2008-28 B, da Controladoria-Geral da União, e
considerando a solicitação de desmembramento do Processo Administrativo Disciplinar n. 00190.022377/2009-76, oriundo da Comissão
constituída pela Portaria nº. 629, de 30 de junho 2009 e reconduzida
de acordo com a Portaria nº. 850, de 04 de setembro de 2009,resolve:
N o- 1. 048 - Art. 1º Designar os servidores estáveis Luiz Cláudio
Lucas da Silva, SIAPE nº. 1538626; Aline Cavalcante dos Reis Silva,
SIAPE nº. 1499841; Tatiane Pires Madureira, SIAPE nº. 1441923,
Analistas de Finanças e Controle, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, de
acordo com o Processo Administrativo Disciplinar nº.
00190.022377/2009-76, a fim de apurar supostas responsabilidades
pela locação de equipamentos para os projetos DF DIGITAL e TELECENTROS, constantes do Relatório de Demandas Especiais nº.
00190.014992/2008-28-B.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o Relatório de Demandas Especiais
nº. 00190.014992/2008-28 B, da Controladoria-Geral da União, e
considerando a solicitação de desmembramento do Processo Administrativo Disciplinar n. 00190.022377/2009-76, oriundo da Comissão
constituída pela Portaria nº. 629, de 30 de junho 2009 e reconduzida
de acordo com a Portaria nº. 850, de 04 de setembro de 2009,resolve:
N o- 1. 049 - Art. 1º Designar os servidores estáveis Luiz Cláudio
Lucas da Silva, SIAPE nº. 1538626; Aline Cavalcante dos Reis Silva,
SIAPE nº. 1499841 e Tatiane Pires Madureira, SIAPE nº. 1441923,
Analistas de Finanças e Controle, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, de
acordo com o Processo Administrativo Disciplinar nº.
00190.022377/2009-76, a fim de apurar supostas irregularidades na
execução de convênios firmados entre Editora/UNB e o Instituto
UNIVERSITAS (OSCIP) constantes do Relatório de Demandas Especiais nº. 00190.014992/2008-28-B.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009110900008
N o- 1. 050 - Art. 1º Designar os servidores estáveis Aline Cavalcante
dos Reis Silva, SIAPE nº. 1499841; Luiz Cláudio Lucas da Silva,
SIAPE nº. 1538626 e Tatiane Pires Madureira, SIAPE nº. 1441923,
Analistas de Finanças e Controle, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, de
acordo com o Processo Administrativo Disciplinar nº.
00190.022377/2009-76, a fim de apurar supostas responsabilidades
por supostas irregularidades na contratação entre a Editora/UNB e a
Secretaria Especial de Políticas de Promoção e Igualdade Racional SEPPIR, constantes do Relatório de Demandas Especiais nº.
00190.014992/2008-28-B.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o Relatório de Demandas Especiais
nº. 00190.014992/2008-28 B, da Controladoria-Geral da União, e
considerando a solicitação de desmembramento do Processo Administrativo Disciplinar n. 00190.022377/2009-76, oriundo da Comissão
constituída pela Portaria nº. 629, de 30 de junho 2009 e reconduzida
de acordo com a Portaria nº. 850, de 04 de setembro de 2009,
resolve:
N o- 1. 051 - Art. 1º Designar os servidores estáveis Aline Cavalcante
dos Reis Silva, SIAPE nº. 1499841; Luiz Cláudio Lucas da Silva,
SIAPE nº. 1538626 e Tatiane Pires Madureira, SIAPE nº. 1441923,
Analistas de Finanças e Controle, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, de
acordo com o Processo Administrativo Disciplinar nº.
00190.022377/2009-76, a fim de apurar supostas responsabilidades
por supostas irregularidades ocorridas na Editora/UNB, constatadas a
partir de análise do Relatório de Demandas Especiais nº.
00190.014992/2008-28-B.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista a delegação de competência de que trata o Decreto nº. 3.035, de
27 de abril de 1999, e o Decreto nº. 3.669, de 23 de novembro de
2000, o disposto nos artigos nº. 143 e 146, e demais disposições da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista os elementos
constantes do Relatório de Auditoria nº. 210011/2008 - CGU; do
Processo Administrativo nº. 00190.027831/2008-02; do Processo Administrativo nº. 23089.006785/2008-62, do Processo de Tomada de
Contas Especial nº. 012.283/2008-2 -TCU, referente a Universidade
Federal de São Paulo - UNIFESP, resolve:
N o- 1. 052 - Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo fixado
para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº. 643, de 01 de julho
de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2009, Seção 2, página 10, retificada no Diário Oficial da União de 12
de agosto de 2009, Seção 2, página 9, reconduzida pela Portaria nº.
849, de 04 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial da
União de 08 de setembro de 2009, podendo a Comissão aproveitar os
documentos já produzidos.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei
nº 8.112 de 11 de dezembro de 1.990, com redação dada pelo artigo
22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1.991, e na alínea b, inciso
I do item 2 da Instrução Normativa SAF n.º 10, de 30 de novembro
de 1.993, resolve autorizar a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, na forma abaixo indicada:
N o- 1. 053
Nome: ALÉSSIO TRINDADE DE BARROS
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Matrícula SIAPE nº: 1062828
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Cargo a ser ocupado: Reitor Pro Tempore, Código CD-1
Amparo Legal: art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 23052.010178/2009-03
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.