JFRJ-BIE-2015/00116
Publicação Diária - Data: 25/06/2015
SEÇÃO JUDICIÁRIA - SEDE
PORTARIAS
PORTARIA Nº JFRJ-POR-2015/00450 de 17 de junho de 2015
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 9º,
§1º da Lei nº 11.416/2006 e o artigo 30 da Resolução nº 43, de 19 de dezembro de 2008 do
Conselho da Justiça Federal, bem como o determinado na Portaria Conjunta nº 4, de 8 de
outubro de 2013, do Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Tribunais
Superiores, Conselho da Justiça Federal, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores do Quadro de Pessoal desta
Seccional que foram aprovados na avaliação do Sistema Integrado de Avaliação de
Desempenho Funcional - SIADES e que completaram os 365 dias de efetivo exercício no
mês de maio de 2015, implementando as condições previstas nos artigos 16 e 20 da
Resolução nº 43, de 19 de dezembro de 2008, do Conselho da Justiça Federal, na forma
estabelecida no anexo desta Portaria.
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
Dr. Renato César Pessanha de
Souza
Juiz Federal - Diretor do Foro
JFRJ-BIE-2015/00116 - Geração:
SID/CIPE
Setores responsáveis pelas informações:
DIRFO: NSDF / SGP: SEPRF, SEBEN, SECAD, SELEG,
SELOT, SESAU / SOF / SJC / SG
Publicação diária na intranet JFRJ
Patrícia Reis Longhi
Diretora da Secretaria Geral
Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Av. Almirante Barroso, 78 - Centro / RJ
Assinado digitalmente por SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA.
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JFRJBIE201500116A
PODER JUDICIÁRIO
JFRJ-BIE-2015/00116 de 25/06/15
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
RENATO CÉSAR PESSANHA DE SOUZA
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
Anexo ao documento JFRJ-POR-2015/00450
de 17 de junho de 2015
CARGO: TECNICO JUDICIARIO / ÁREA: ADMINISTRATIVA
MATRÍCULA: 14308 / NOME: ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: A NI-4 / PARA: A NI-5 / A PARTIR DE: 31/05/2015
-----------------------------------------------------------CARGO: TECNICO JUDICIARIO / ÁREA: ADMINISTRATIVA
MATRÍCULA: 14310 / NOME: ANA PAULA DE ALMEIDA PEDROZA
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: A NI-4 / PARA: A NI-5 / A PARTIR DE: 31/05/2015
-----------------------------------------------------------CARGO: TECNICO JUDICIARIO / ÁREA: ADMINISTRATIVA
MATRÍCULA: 13145 / NOME: ANGELA ROQUETE KAULINO
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: C NI-12 / PARA: C NI-13 / A PARTIR DE: 28/05/2015
CARGO: TECNICO JUDICIARIO / ÁREA: ADMINISTRATIVA
MATRÍCULA: 14026 / NOME: BRUNO LUIZ AVELLAR SILVA
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: B NI-7 / PARA: B NI-8 / A PARTIR DE: 11/05/2015
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Assinado digitalmente por SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA.
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JFRJ-BIE-2015/00116 de 25/06/15
CARGO: TECNICO JUDICIARIO / ÁREA: ADMINISTRATIVA
MATRÍCULA: 14312 / NOME: CARLOS ALBERTO SOUSA
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: A NI-4 / PARA: A NI-5 / A PARTIR DE: 31/05/2015
-----------------------------------------------------------CARGO: ANALISTA JUDICIARIO (Lei 9421/96) / ÁREA: JUDICIÁRIA
MATRÍCULA: 13885 / NOME: CARLOS BRENO LOUREIRO CAVALCANTE
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: B NS-9 / PARA: B NS-10 / A PARTIR DE: 13/05/2015
-----------------------------------------------------------CARGO: TECNICO JUDICIARIO / ÁREA: ADMINISTRATIVA
MATRÍCULA: 14313 / NOME: CARLOS VIEIRA FERREIRA
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: A NI-4 / PARA: A NI-5 / A PARTIR DE: 01/06/2015
-----------------------------------------------------------CARGO: ANALISTA JUDICIARIO/MEDICINA DO TRABALHO / ÁREA: APOIO
ESPECIALIZADO
MATRÍCULA: 13139 / NOME: CARMEN ELISA MARIA DE ABREU PINTO ARAUJO
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: C NS-12 / PARA: C NS-13 / A PARTIR DE: 06/05/2015
------------------------------------------------------------
MATRÍCULA: 14080 / NOME: CAROLINA DE PAIVA RECHDEN TEIXEIRA
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: B NS-6 / PARA: B NS-7 / A PARTIR DE: 27/05/2015
-----------------------------------------------------------CARGO: TECNICO JUDICIARIO / ÁREA: ADMINISTRATIVA
Assinado digitalmente por SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA.
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CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/OFICIAL DE JUSTIÇA AV. FEDERAL / ÁREA:
JUDICIÁRIA
JFRJ-BIE-2015/00116 de 25/06/15
MATRÍCULA: 14314 / NOME: CRISTIANE DO AMARAL MENEGUELLI
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: A NI-4 / PARA: A NI-5 / A PARTIR DE: 31/05/2015
-----------------------------------------------------------CARGO: ANALISTA JUDICIARIO (Lei 9421/96) / ÁREA: ADMINISTRATIVA
MATRÍCULA: 13142 / NOME: DEBORA MOURA DA SILVA
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: C NS-12 / PARA: C NS-13 / A PARTIR DE: 04/05/2015
-----------------------------------------------------------CARGO: TECNICO JUDICIARIO / ÁREA: ADMINISTRATIVA
MATRÍCULA: 14316 / NOME: DIANA MARQUES DE SOUZA ZIELINSKY
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: A NI-4 / PARA: A NI-5 / A PARTIR DE: 31/05/2015
-----------------------------------------------------------CARGO: ANALISTA JUDICIARIO (Lei 9421/96) / ÁREA: JUDICIÁRIA
MATRÍCULA: 14304 / NOME: ELISA SICURO DE MORAES VALLE
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: A NS-4 / PARA: A NS-5 / A PARTIR DE: 31/05/2015
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CARGO: TECNICO JUDICIARIO / ÁREA: ADMINISTRATIVA
MATRÍCULA: 13149 / NOME: ELLEN GODOY PONTES
-----------------------------------------------------------CARGO: ANALISTA JUDICIARIO (Lei 9421/96) / ÁREA: JUDICIÁRIA
MATRÍCULA: 14081 / NOME: FELIPE BOTELHO LISBOA
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: B NS-6 / PARA: B NS-7 / A PARTIR DE: 27/05/2015
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PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: C NI-12 / PARA: C NI-13 / A PARTIR DE: 24/05/2015
JFRJ-BIE-2015/00116 de 25/06/15
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CARGO: TECNICO JUDICIARIO/SEGURANCA E TRANSPORTE / ÁREA:
ADMINISTRATIVA
MATRÍCULA: 13887 / NOME: JOSE ALVAREZ FERNANDEZ JUNIOR
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: B NI-9 / PARA: B NI-10 / A PARTIR DE: 03/05/2015
-----------------------------------------------------------CARGO: ANALISTA JUDICIARIO (Lei 9421/96) / ÁREA: JUDICIÁRIA
MATRÍCULA: 14082 / NOME: KARLA DA SILVA MELLO
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: B NS-6 / PARA: B NS-7 / A PARTIR DE: 27/05/2015
-----------------------------------------------------------CARGO: ANALISTA JUDICIARIO (Lei 9421/96) / ÁREA: JUDICIÁRIA
MATRÍCULA: 14306 / NOME: LUCIANA FERREIRA DE CARVALHO
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: A NS-4 / PARA: A NS-5 / A PARTIR DE: 31/05/2015
-----------------------------------------------------------CARGO: ANALISTA JUDICIARIO (Lei 9421/96) / ÁREA: JUDICIÁRIA
MATRÍCULA: 13888 / NOME: LUIZ KLEBER PARAVIDINO JUNIOR
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: B NS-9 / PARA: B NS-10 / A PARTIR DE: 05/05/2015
------------------------------------------------------------
MATRÍCULA: 13141 / NOME: MARCOS PAULO TEIXEIRA PUDDÓ
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: C NS-12 / PARA: C NS-13 / A PARTIR DE: 03/05/2015
-----------------------------------------------------------CARGO: ANALISTA JUDICIARIO/ENGENHARIA MECANICA / ÁREA: APOIO
Assinado digitalmente por SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA.
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JFRJBIE201500116A
CARGO: ANALISTA JUDICIARIO/ODONTOLOGIA / ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO
JFRJ-BIE-2015/00116 de 25/06/15
ESPECIALIZADO
MATRÍCULA: 13974 / NOME: MAURO RALBOTE DO NASCIMENTO
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: B NS-9 / PARA: B NS-10 / A PARTIR DE: 09/05/2015
-----------------------------------------------------------CARGO: ANALISTA JUDICIARIO (Lei 9421/96) / ÁREA: JUDICIÁRIA
MATRÍCULA: 13146 / NOME: MONICA DE ALMEIDA CARMIUS HELMHOLTZ
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: C NS-12 / PARA: C NS-13 / A PARTIR DE: 10/05/2015
-----------------------------------------------------------CARGO: ANALISTA JUDICIARIO (Lei 9421/96) / ÁREA: JUDICIÁRIA
MATRÍCULA: 13889 / NOME: RENATA MOLINARI ADEODATO
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: B NS-9 / PARA: B NS-10 / A PARTIR DE: 03/05/2015
-----------------------------------------------------------CARGO: ANALISTA JUDICIARIO (Lei 9421/96) / ÁREA: JUDICIÁRIA
MATRÍCULA: 13890 / NOME: SERGIO CARVALHO ROCHA
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: B NS-9 / PARA: B NS-10 / A PARTIR DE: 14/05/2015
-----------------------------------------------------------CARGO: TECNICO JUDICIARIO / ÁREA: ADMINISTRATIVA
MATRÍCULA: 13148 / NOME: SERGIO DA SILVA SANTOS
-----------------------------------------------------------CARGO: TECNICO JUDICIARIO / ÁREA: ADMINISTRATIVA
MATRÍCULA: 14323 / NOME: THIAGO DE PAIVA GUEDES
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: A NI-4 / PARA: A NI-5 / A PARTIR DE: 31/05/2015
Assinado digitalmente por SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA.
Documento Nº: 1511689-4903 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJBIE201500116A
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: C NI-11 / PARA: C NI-12 / A PARTIR DE: 13/05/2015
JFRJ-BIE-2015/00116 de 25/06/15
-----------------------------------------------------------CARGO: ANALISTA JUDICIARIO (Lei 9421/96) / ÁREA: JUDICIÁRIA
MATRÍCULA: 14307 / NOME: WESLEY MAZONI DA SILVA
PROGRESSÃO FUNCIONAL / DE: A NS-4 / PARA: A NS-5 / A PARTIR DE: 31/05/2015
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RENATO CÉSAR PESSANHA DE SOUZA
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
PORTARIA Nº JFRJ-POR-2015/00462 de 19 de junho de 2015
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
20, § 1º, da Lei nº 8112/90, bem como o disposto no artigo 30 da Resolução nº 43/2008, do
Conselho da Justiça Federal, e o Memorando nº JFRJ-MEM-2013/01691,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado das avaliações de desempenho no estágio probatório do(a)
servidor(a) DIEGO DA COSTA PAIVA, concluído em 06.02.2015, declarando-o(a)
confirmado(a) no cargo de Técnico Judiciário em virtude de ter preenchido os requisitos
legais durante o período compreendido entre 08.02.2012 e 06.02.2015.
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
20, § 1º, da Lei nº 8112/90, bem como o disposto no artigo 30 da Resolução nº 43/2008, do
Conselho da Justiça Federal, e o Ofício nº JFRJ-OFI-2013/03562,
RESOLVE:
Assinado digitalmente por SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA.
Documento Nº: 1511689-4903 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJBIE201500116A
PORTARIA Nº JFRJ-POR-2015/00463 de 19 de junho de 2015
JFRJ-BIE-2015/00116 de 25/06/15
HOMOLOGAR o resultado das avaliações de desempenho no estágio probatório do(a)
servidor(a) LEONARDO PEREIRA DA SILVA, concluído em 06.02.2015, declarando-o(a)
confirmado(a) no cargo de Técnico Judiciário em virtude de ter preenchido os requisitos
legais durante o período compreendido entre 08.02.2012 e 06.02.2015.
PORTARIA Nº JFRJ-POR-2015/00464 de 19 de junho de 2015
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
20, § 1º, da Lei nº 8112/90, bem como o disposto no artigo 30 da Resolução nº 43/2008, do
Conselho da Justiça Federal, e o Formulário nº JFRJ-FOR-2012/03670,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado das avaliações de desempenho no estágio probatório do(a)
servidor(a) TERESINHA DE JESUS SOARES ABREU ALVES DE MELLO FERREIRA,
concluído em 22.08.2014, declarando-o(a) confirmado(a) no cargo de Analista Judiciário /
Oficial de Justiça Avaliador Federal em virtude de ter preenchido os requisitos legais durante
o período compreendido entre 09.08.2011 e 22.08.2014.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
RENATO CÉSAR PESSANHA DE SOUZA
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
PORTARIAS DA SGP
de 25 de junho de 2015
A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA JUSTIÇA FEDERAL
DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, usando a competência
que lhe foi delegada pelo Art. 23 da Consolidação de Normas da DIRFO,
Assinado digitalmente por SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA.
Documento Nº: 1511689-4903 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJBIE201500116A
PORTARIA Nº JFRJ-PRH-2015/00355
JFRJ-BIE-2015/00116 de 25/06/15
CONSIDERANDO o disposto nos Memorandos Nºs JFRJ-MEM-2015/06986, JFRJ-MEM2015/06998 e JFRJ-MEM-2015/07363,
RESOLVE:
DISPENSAR o servidor CLÁUDIO JOSÉ DE PAIVA MARASSI, Analista Judiciário, Área
Judiciária, NS-A-5, matrícula nº 14.134, da função comissionada de Supervisor de
Processamentos Diversos (FC-05), do 2º Juizado Especial Federal de São João de Meriti, a
partir da publicação desta portaria.
DISPENSAR o servidor CARLOS ROBERTO FERREIRA CYPRIANO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, NI-A-5, matrícula nº 14.148, da função comissionada de Assistente IV
do Juiz Substituto (FC-04), do 2º Juizado Especial Federal de São João de Meriti, a partir da
publicação desta portaria.
DISPENSAR o servidor JOHNNY FELIPE ALVES DE LIMA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, NS-A-1, matrícula nº 14.884, da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC05), do 2º Juizado Especial Federal de São João de Meriti, a partir da publicação desta
portaria.
DISPENSAR o servidor ANDERSON GONÇALVES CUNHA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, NI-A-3, matrícula nº 14.659, da função comissionada de Assistente II (FC02), do 11º Juizado Especial Federal, a partir da publicação desta portaria.
PORTARIA Nº JFRJ-PRH-2015/00356
de 25 de junho de 2015
A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA JUSTIÇA FEDERAL
DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, usando a competência
que lhe foi delegada pelo Art. 23 da Consolidação de Normas da DIRFO,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor CLÁUDIO JOSÉ DE PAIVA MARASSI, Analista Judiciário, Área
Judiciária, NS-A-5, matrícula nº 14.134, para exercer a função comissionada de Oficial de
Gabinete (FC-05), do 2º Juizado Especial Federal de São João de Meriti, a partir da
publicação desta portaria.
Assinado digitalmente por SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA.
Documento Nº: 1511689-4903 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJBIE201500116A
CONSIDERANDO o disposto nos Memorandos Nºs JFRJ-MEM-2015/06986, JFRJ-MEM2015/06998 e JFRJ-MEM-2015/07101,
JFRJ-BIE-2015/00116 de 25/06/15
DESIGNAR o servidor CARLOS ROBERTO FERREIRA CYPRIANO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, NI-A-5, matrícula nº 14.148, para exercer a função comissionada de
Supervisor de Processamentos Diversos (FC-05), do 2º Juizado Especial Federal de São
João de Meriti, a partir da publicação desta portaria.
DESIGNAR o servidor JOHNNY FELIPE ALVES DE LIMA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, NS-A-1, matrícula nº 14.884, para exercer a função comissionada de Assistente
IV do Juiz Substituto (FC-04), do 2º Juizado Especial Federal de São João de Meriti, a partir
da publicação desta portaria.
DESIGNAR a servidora MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA MARINHO, Analista
Judiciária, Área Judiciária, NS-C-13, matrícula nº 12.852, para exercer a função
comissionada de Assistente III (FC-03), do Gabinete do 1º Juiz Relator da 7ª Turma
Recursal, a partir da publicação desta portaria.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MÔNICA VALÉRIA DE CARVALHO GÓES
DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DAS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS
VOLTA REDONDA
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VOLTA REDONDA, no
uso de suas atribuições legais - Art. 36, Inc. I, da Consolidação das Normas da DIRFO, e
considerando o constante nos documentos Nº: JFRJ-OFI-2015/08732; JFRJ-MEM2015/06849; JFRJ-OFI-2015/09472; e JFRJ-OFI-2015/09281,
RESOLVE:
Assinado digitalmente por SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA.
Documento Nº: 1511689-4903 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFRJBIE201500116A
PORTARIA Nº JFRJ-POR-2015/00471 de 25 de junho de 2015
JFRJ-BIE-2015/00116 de 25/06/15
REMOVER a servidora VANIA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES,Técnica Judiciária, NI-B10, matrícula nº 13.749, lotada no 1º JEF-VR para o 2º Juizado Especial Federal de Volta
Redonda, a partir de 01.07.2015.
REMOVER o servidor FELIPE BOTELHO LISBOA,Analista Judiciário, NS-B-6, matrícula nº
14.081, lotado no 2º JEF-VR para o 1º Juizado Especial Federal de Volta Redonda, a
partir de 01.07.2015.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VOLTA REDONDA
JFRJBIE201500116A
********************************* FIM *********************************
Assinado digitalmente por SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA.
Documento Nº: 1511689-4903 - consulta à autenticidade em https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action