2015
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Plano Operacional Municipal
Comissão Municipal de Defesa da Floresta
Contra Incêndios
Município de Albufeira
Abril 2015
Plano Municipal de Defesa da Floresta
Contra Incêndios de Albufeira
2014 - 2019
Caderno III - Plano Operacional Municipal 2015
Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Aprovado em reunião de CMDFCI a 10 de abril de 2015
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – 2014/2019
Caderno III – POM 2015
FICHA TÉCNICA
Título: Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Albufeira
Subtítulo: Plano Operacional Municipal – 2015
Autoria: Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Edição: Câmara Municipal de Albufeira
Correio eletrónio: [email protected]
Elaboração: Gabinete Técnico Florestal
Data: Abril de 2015
Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
2
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – 2014/2019
Caderno III – POM 2015
EQUIPA TÉCNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE ALBUFEIRA
Direção do Plano
Ana Vidigal
Vereadora com o Pelouro da Proteção Civil
Equipa Técnica
Leonor Teixeira
Técnica Superior
António Gonçalves
Comandante Operacional Municipal
José Miguel
Fiscal Municipal
Ana de Carvalho
Técnica Superior
Ilda Rafael
Técnica Superior
Óscar Encarnação
Assistente Técnico
Carlos Água Doce
Assistente Técnico
Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
3
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – 2014/2019
Caderno III – POM 2015
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS
Câmara Municipal de Albufeira
Carlos Silva e Sousa
Presidente da CMA
Ana Vidigal
Vereadora com o pelouro da Proteção Civil
António Gonçalves
Comandante Operacional Municipal
Leonor Teixeira
Serviço Municipal de Proteção Civil
José Nascimento
Comandante da Polícia Municipal de Albufeira
Presidente da Junta de Freguesia de Albufeira e Olhos de Água
Hélder Sousa
Presidente da Junta de Freguesia de Ferreiras
Fernando Gregório
Presidente da Junta de Freguesia de Paderne
Miguel Coelho
Presidente da Junta de Freguesia da Guia
Joaquim Vieira
Destacamento Territorial da GNR de Albufeira
Major Marco Henriques
Regimento de Infantaria n.º 1
Major Pontes Fernandes
Bombeiros Voluntários de Albufeira (BVA)
Comandante António Zua Coelho
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)
Eng.º João Martins
REN - Rede Elétrica Nacional, EP
Eng.º Pedro Marques
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE
Paulo Pereira (Oficial de Ligação)
EDP Distribuição - Energia, S.A.
Eng.º António Manuel Galveia (UO Relações c/Exterior)
EP – Estradas de Portugal, S.A.
Eng.º Amândio Santos
Rotas do Algarve Litoral, S.A.
Eng.º Nuno Costa
Associação de Caçadores e Pescadores do Concelho de Albufeira (ACPCA)
João Arez (Presidente da Associação)
Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
4
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – 2014/2019
Caderno III – POM 2015
ÍNDICE
Índice de Tabelas
6
Índice de Figuras
6
Siglas e Nomenclaturas
7
INTRODUÇÃO
9
1. MEIOS E RECURSOS
10
2. DISPOSITIVO OPERACIONAL DE DFCI
16
3. SETORES TERRITORIAIS DE DFCI E LOCAIS ESTRATÉGICOS DE ESTACIONAMENTO (LEE)
24
3.1 Vigilância e deteção de incêndios
24
Vigilância fixa
24
Vigilância móvel
25
3.2 Primeira intervenção
26
3.3 Combate
27
3.4 Rescaldo e vigilância pós-incêndios
28
4. CARTOGRAFIA DE APOIO À DECISÃO
29
ANEXOS
30
Anexo 1. Cartografia
31
Anexo 2. Dispositivo Operacional - Funções e Responsabilidades
38
5. BIBLIOGRAFIA
39
Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
5
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – 2014/2019
Caderno III – POM 2015
ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 1. Inventário de viaturas e equipamentos
11
Tabela 2. Meios complementares de apoio ao combate
12
Tabela 3. Grau de prontidão e de mobilização associados aos níveis do estado de alerta 17
especial para o SIOPS
Tabela 4. Procedimentos de atuação nos alertas amarelo, laranja e vermelho
19
Tabela 5. Lista geral de contactos
20
Tabela 6. Contactos das Juntas de Freguesia
23
Tabela 7. Índice de mapas
30
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1. Esquema de comunicação dos alertas amarelo, laranja e vermelho
Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
18
6
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – 2014/2019
Caderno III – POM 2015
SIGLAS E NOMENCLATURAS
ACPCA – Associação de Caçadores e Pescadores do Concelho de Albufeira
APC – Agente de Proteção Civil
BVA – Bombeiros Voluntários de Albufeira
CADIS – Comando Operacional de Agrupamento Distrital
CB – Corpo de Bombeiros
CDOS – Comando Distrital de Operações de Socorro
CMA – Câmara Municipal de Albufeira
CMDFCI – Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CODIS – Comandante Operacional Distrital
COS – Comandante de Operações de Socorro
CPE – Coordenador de Prevenção Estrutural
DECIF – Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais
DFCI – Defesa da Floresta Contra Incêndios
ECIN – Equipa de Combate a Incêndios
ELAC - Equipa Logística de Apoio ao Combate
FGC – Faixa de Gestão de Combustíveis
GIPS – Grupo de intervenção Proteção e Socorro
GNR – Guarda Nacional Republicana
ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
JF – Junta de Freguesia
LEE – Local Estratégico de Estacionamento
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7
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – 2014/2019
Caderno III – POM 2015
LPCO – Local para Posto de Comando Operacional
PMA – Polícia Municipal de Albufeira
PMDFCI – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
POM – Plano Operacional Municipal
PV – Posto de Vigia
RPA – Rede de Pontos de Água
RVF – Rede Viária Florestal
SALOC – Sala de Operações e Comunicações
SEPNA – Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente
SIOPS – Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro
SMPC – Serviço Municipal de Proteção Civil
VFCI – Veículo Florestal de Combate a Incêndios
VLCI – Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios
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8
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – 2014/2019
Caderno III – POM 2015
INTRODUÇÃO
O Plano Operacional Municipal (POM) é o Caderno III do Plano Municipal de Defesa da Floresta
Contra Incêndios (PMDFCI) de Albufeira 2014-2019. Este plano é elaborado pelo Município de
Albufeira e aprovado pela Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI)
todos os anos, antes do dia 15 de abril, conforme o disposto no artigo 8.º do Despacho n.º
4345/2012, de 27 de março.
Este caderno identifica o dispositivo operacional para as ações de vigilância, deteção,
fiscalização, 1.ª intervenção, combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio para o Município de
Albufeira.
Pretende-se que o presente documento, seja uma ferramenta que permita uma melhor tomada
de decisão, contribuindo para uma resposta mais atempada e eficaz, de todos os intervenientes
em matéria de DFCI no Concelho de Albufeira.
Constituem objetivos deste plano:
•
Garantir a segurança de pessoas e bens;
•
Melhorar o sistema de vigilância e deteção de incêndios florestais;
•
Garantir uma resposta rápida, eficaz e coordenada dos meios;
•
Reduzir a área ardida e o número de ocorrências;
O presente plano aplica-se a todo o território do Concelho de Albufeira e a todos os organismos
com competências na Defesa da Floresta Contra Incêndios e vigora para o ano de 2015.
Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – 2014/2019
Caderno III – POM 2015
1. MEIOS E RECURSOS
O maior ou menor sucesso no combate aos incêndios é muitas vezes influenciado pela coordenação
e articulação dos meios e recursos ao nosso dispor.
A organização deste dispositivo prevê a mobilização preventiva de meios e atende à disponibilidade
dos recursos, por forma a garantir uma deteção e extinção rápida de incêndios. Assim sendo, na
Tabela 1 apresenta-se o inventário de meios e equipamentos disponíveis nas diferentes fases de
perigo, e na Tabela 2 identificam-se os meios complementares de DFCI que, em caso de necessidade,
poderão ser utilizados no combate de incêndios.
Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – 2014/2019
Caderno III – POM 2015
Tabela 1. Inventário de viaturas e equipamentos
Equipamento de supressão
hidráulico
4x4
4x2
Outro
Capacidade de água (litros)
Potência (Hp)
Comprimento total de
mangueiras (m)
Ancinho/Enxada (McLeod)
Enxada/Machado (Pulaski)
Enxada
Foição
Batedor/Abafador
Mochila dorsal
ECIN 1
5
5
1 de junho a 30 de Setembro
1 VFCI
-
-
3000
13
300
3
1
2
1
2
2
ECIN 2
5
5
1 julho a 30 setembro
1 VFCI
-
-
3000
13
300
3
1
2
1
2
2
GIPS
8
8
Todo o ano
2 VLCI
-
-
700
9
100
2
1
-
1
2
2
SEPNA
4
4
Todo o ano
1
-
2 Moto
-
-
-
-
-
-
-
-
-
PMA
PMA
8
8
Todo o ano
1
1
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
ACPCA
-
2
2
Todo o ano
1
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Entidade
Disponibilidade efetiva
Ferramenta manual de Sapador
N.º de elementos
Tipo de viatura
Identificação da Equipa
Período de atuação
BVA
GNR
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Caderno III – POM 2015
Tabela 2. Meios complementares de apoio ao combate
Freguesia
Tipologia
Mini Escavadora
ALBUFEIRA E
OLHOS DE
ÁGUA
Características (modelo,
potência capacidade e
dimensões) / Especificações
extras
IGRY M120 (RASTOS)
Quantidade
Tempo
de
Ativação
(min.)
1
-
Retroescavadora
JCB (n.º 1) 3CXT-MUN.
1
60
Trator Agrícola
NEW HOLLAND 5556DT
c/depósito de 6000 L
1
-
Limpa Fossas
c/depósito de 10 000 L
1
60
Limpa Fossas
c/depósito de 8 000 L
1
60
Limpa Fossas
c/depósito de 3 000 L + 5
000 L
1
60
Trator Agrícola
M. FERGUNSON
1
60
Retroescavadora
JCB (n.º 2) 3CXT-MUN.
1
60
Mini Pá
(carregadora)
2CB ROBOT 160
1
60
Motoniveladora
JOHN DEERE
1
-
Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Proprietário/Nome do
responsável
CMA - Divisão de Ambiente,
Higiene Urbana e Espaços Verdes
CMA - Divisão de Águas e
Saneamento
CMA - Divisão de Acessibilidades
Viárias, Energias e Gestão de
Frotas
Contato
Eng.º Filipe André - 962 079 452
Eng.º Batalha - 969 516 703
Enc. Armindo - 969 011 614
Eng.ª Fátima - 965 731 721
Enc. Álvaro - 965 636 459
12
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – 2014/2019
Caderno III – POM 2015
Freguesia
ALBUFEIRA E
OLHOS DE
ÁGUA
Retroescavadora
Características (modelo,
potência capacidade e
dimensões) / Especificações
extras
JCB 2 cx 4WS
1
Tempo
de
Ativação
(min.)
60
Retroescavadora
JCB /n.º 1) 3CXT-MUN.
1
60
Retroescavadora
NEW HOLLAND NH95
1
60
Trator Agrícola
JOHN DEERE
1
-
Trator Agrícola
LAMBORGHINI
5
-
Trator Agrícola
FORD 1920 RM
1
-
Trator Agrícola
NEW HOLLAND
1
-
Autocarro
51 lugares
2
60
Autocarro
31 lugares
1
60
Autocarro
27 lugares
9
60
Autocarro
15 lugares
1
60
Viatura de transp.
de passageiros
8 lugares
5
60
Viatura de transp.
de passageiros
8 lugares
1
60
Tipologia
Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Quantidade
Proprietário/Nome do
responsável
CMA - Divisão de Águas e
Saneamento
Contato
Eng.º Batalha - 969 516 703
Enc. Armindo - 969 011 614
CMA - Divisão de Ambiente,
Higiene Urbana e Espaços Verdes
Eng.º Filipe André - 962 079 452
CMA – Divisão de Acessibilidades
Viárias, Energias e Gestão de
Frotas
Eng.ª Fátima - 965 731 721
CMA – Divisão de Ambiente,
Higiene Urbana e Espaços Verdes
José António - 962 372 752
Eng.º Filipe André - 962 079 452
13
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – 2014/2019
Caderno III – POM 2015
Freguesia
Tipologia
Autotanque
Características (modelo,
potência capacidade e
dimensões) / Especificações
extras
10 000 L
Quantidade
1
Tempo
de
Ativação
(min.)
60
Proprietário/Nome do
responsável
Eng.º Bruno Correia - 961 550 796
EcoAmbiente, S.A.
ALBUFEIRA E
OLHOS DE
ÁGUA
Contato
Enc. Andry - 962 149 177
Hora
normal 30 min.
Retroescavadora
-
1
Escavadora
-
1
Giratória de rasto
-
1
Camião
(mercadorias)
-
1
Máquina de rasto
(bulldozer)
-
1
Camião porta
máquinas
-
1
Grupo gerador
-
1
Plataforma
-
1
Carrinha Toyota
Dyna
Motosserra
76-DR-50
1
-
-
1
-
Dumper 4x4
-
1
-
Fora da
hora
normal 1h30 m
José Amado - 961 940 110
Hidralgar, S.A.
Jorge Reis - 961 940 121
Joaquim Rodrigues - 961 940 134
Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Junta de Freguesia de Albufeira e
Olhos de Água
Presidente
Hélder Sousa - 963 260 964
289 513 895
14
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – 2014/2019
Caderno III – POM 2015
Freguesia
Características (modelo,
potência capacidade e
dimensões) / Especificações
extras
JVD 3000 P/L
76-NX-13
05-78-MJ
1
Tempo
de
Ativação
(min.)
-
1
-
Dynamic
FORD 6640S
1
1
-
1
-
1
-
1
-
Trator Agrícola
QP-67-94
(3 lugares)
RG-95-08
(6 lugares)
Massey Ferreguson 3862
cm3
DR-98-69
FORD
1
Bomba de Água
-
1
Motosserra
-
2
-
Retroescavadora
CASE (n.º 2) 580G
1
60
Camião
Toyota Dyna
06-51-UD
1
-
Tipologia
Dumper Astel
Ferreiras
Carrinha Ford
Transit
Motosserra
Trator Limpeza de
Bermas
Carrinha Toyota
Dyna 3500 kg
Nissan 2550 kg
Trator Agrícola
Paderne
Quantidade
Proprietário/Nome do
responsável
Contato
Junta de Freguesia de Ferreiras
Presidente
Fernando Gregório - 963 463 716
289 572 806
CMA - Junta de Freguesia de
Ferreiras
Presidente
Fernando Gregório - 963 463 716
289 572 806
Junta de Freguesia de Paderne
Presidente
Miguel Coelho - 937 633 072
289 367 168
Operador Amândio Custódio
968 807 543
CMA - Junta de Freguesia de
Paderne
Junta de Freguesia da Guia
Guia
Dumper 4x4
-
1
1
CMA - Junta de Freguesia da Guia
Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Presidente
Miguel Coelho - 937 633 072
289 367 168
Presidente
Joaquim Vieira – 961 321 871
289 561 103
Condutor José Caldeirinha
968 343 681
Presidente
Joaquim Vieira – 961 321 871
289 561 103
15
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – 2014/2019
Caderno III – POM 2015
2. DISPOSITIVO OPERACIONAL DE DFCI
Tendo em conta as condições meteorológicas que se verificam durante o período do Verão e
associando às atividades humanas que ocorrem, a deflagração de incêndios florestais originam com
frequência situações problemáticas que, só por si, exigem um elevado grau de comunicação,
coordenação, empenhamento e procedimentos de atuação das várias forças e entidades do sistema
municipal de DFCI.
Neste âmbito, pretende-se organizar e coordenar um dispositivo operacional de DFCI no Município
de Albufeira constituído por um sistema de alertas (Azul, Amarelo, Laranja e Vermelho), meios
humanos e equipamentos de resposta, capazes de responder com eficácia.
O alerta é a comunicação que indica a existência ou a possibilidade de vir a existir uma situação de
emergência. Os diversos níveis de alerta determinam a adoção das medidas e a mobilização dos
meios e recursos adequados.
Na Diretiva Operacional Nacional n.º 1/ANPC/2007, de 16 de maio, são estabelecidas as regras de
referência para a ativação do estado de alerta especial para o SIOPS (Sistema Integrado de
Operações de Proteção e Socorro), sendo aplicável às organizações integrantes daquele sistema.
A ativação do estado de alerta especial para o SIOPS assenta numa matriz de risco, a qual é
suportada no grau de gravidade e no grau de probabilidade associados ao evento.
Na Tabela 3, poderão ser observados 4 tipos de alerta: azul, amarelo, laranja e vermelho em que o
grau de prontidão e de mobilização dos meios e recursos das organizações integrantes do SIOPS é
determinado de acordo com o nível de estado de alerta especial declarado.
Este grau de prontidão e de mobilização é apenas aplicável aos meios e recursos a envolver no
reforço em cada tipo de ocorrência ou risco, tendo em consideração a área geográfica e territorial
abrangida.
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16
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – 2014/2019
Caderno III – POM 2015
Tabela 3. Grau de prontidão e de mobilização associados aos níveis do estado de alerta
especial para o SIOPS
NÍVEL DE ESTADO DE
ALERTA ESPECIAL
GRAU DE PRONTIDÃO
GRAU DE IMOBILIZAÇÃO (%)
VERMELHO
Até 12 horas
100
LARANJA
Até 6 horas
50
AMARELO
Até 2 horas
25
AZUL
Imediato
10
Fonte: Diretiva Operacional Nacional n.º 1/ANPC/2007, de 16 de maio
De salientar que, a estratégia, o planeamento, a organização, a coordenação e o comando
operacional das várias entidades envolvidas no DECIF (Dispositivo Especial de Combate a
Incêndios Florestais) encontram-se descritos na Diretiva Operacional Nacional n.º 2 – DECIF
publicada anualmente.
Na Figura 1, atendendo aos recursos existentes no concelho, pode ser observado o esquema de
comunicação dos alertas amarelo, laranja e vermelho, no que se refere à 1.ª intervenção.
Na Tabela 4 encontram-se indicados os procedimentos de atuação nos alertas amarelo, laranja e
vermelho por entidade interveniente no Município de Albufeira.
Nas Tabelas 5 e 6 disponibilizam-se os contactos da Comissão Municipal de Defesa da Floresta
Contra Incêndios e contactos das Juntas de Freguesia do Concelho por forma facilitar a
comunicação entre as entidades com responsabilidade no Sistema Municipal de DFCI.
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – 2014/2019
Caderno III – POM 2015
Figura 1. Esquema de comunicação dos alertas amarelo, laranja e vermelho
ALERTA
CDOS de Faro
AMARELO
Técnico DFCI – ICNF
(Eng.º João Martins)
apoia
ALERTA
LARANJA
difunde
ALERTA
COS
VERMELHO
APC
SMPC
Equipa BVA
Equipa
GNR - GIPS
COM
(António Gonçalves)
apoia
Técnicos do SMPC-GTF
(Leonor Teixeira)
Vigilância
Armada
Mobilização de
equipas por Sectores
de DFCI e LEE
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18
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – 2014/2019
Caderno III – POM 2015
Tabela 4. Procedimentos de atuação nos alertas amarelo, laranja e vermelho
PROCEDIMENTOS DE ATUAÇÃO
ALERTA AMARELO
ENTIDADE
DESIGNAÇÃO
ATIVIDADES
DA EQUIPA
DESENVOLVIDAS
HORÁRIO
ALERTA LARANJA E
N.º MÍNIMO DE
ELEMENTOS
LEE*
DESIGNAÇÃO
ATIVIDADES
DA EQUIPA
DESENVOLVIDAS
Vigilância, 1.ª
BVA
ECIN
rescaldo e
24h
5
LEE 08010502
ECIN
incêndio
combate,
ACPCA
24 h
4
-
SEPNA
GIPS
1.ª Intervenção
24 h
8
-
GIPS
ACPCA
Vigilância
24 h
4
-
1.ª Intervenção
24 h
8
-
-
-
1
-
Vigilância
O período de
o é das 09:00
às 24:00 de
Vigilância
LEE 08010301
5
LEE 08010502
incêndio
Vigilância
PMA
LEE*
24 h
rescaldo e
funcionament
PMA
DE
ELEMENTOS
vigilância pós-
SEPNA
Vigilância
HORÁRIO
Intervenção,
LEE 08010301
vigilância pós-
GNR
N.º MÍNIMO
Vigilância, 1.ª
Intervenção,
combate,
VERMELHO
O período de
funcionamento
-
-
é das 09:00 às
PMA
24:00 de
segunda a
segunda a
sexta-feira
sexta-feira
-
1
-
ACPCA
Vigilância
* O pré-posicionamento de meios depende não só de ser acionado o estado de alerta especial, como da indicação do CDOS de Faro relativamente ao local em
concreto onde os meios deverão ser posicionados.
Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
19
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – 2014/2019
Caderno III – POM 2015
Tabela 5. Lista geral de contatos
ENTIDADE
SERVIÇO
CMDFCI
COM
NOME DO
RESPONSÁVEL
TELEMÓVEL
TELEFONE
FAX
Carlos Silva e Sousa
964 967 262
289 599 531
289 599 562
presidê[email protected]
Ana Vidigal
963 737 552
289 599 745
289 599 562
[email protected]
António Gonçalves
961 895 509
289 599 695
-
[email protected]
Técnica Superior
Leonor Teixeira
927 152 865
289 599 694
-
[email protected]
Técnica Superior
Ana de Carvalho
-
289 599 693
-
[email protected]
Técnica Superior
Ilda Rafael
-
289 570 789
-
[email protected]
Fiscal Municipal
José Miguel
965 629 501
289 599 503
-
[email protected]
Chefe de Divisão
Comandante
José Nascimento
António Coelho
961 896 183
917 099 497
289 599 504
-
[email protected]
2.º Comandante
Rui Fernandes
917 381 200
289 589 672
Adj. Comando
Francisco Abreu
917 099 519
289 586 333
(chefe de
turno)
CARGO
Presidente da Câmara
Vereadora da
Proteção Civil
Comandante
Operacional
Municipal
ENDEREÇO DE CORREIO ELETRÓNICO
CMA
SMPC
Polícia Municipal
BVA
Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
[email protected]
20
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – 2014/2019
Caderno III – POM 2015
ENTIDADE
GNR
ICNF, I.P.
SERVIÇO
CARGO
NOME DO
RESPONSÁVEL
TELEMÓVEL
TELEFONE
FAX
ENDEREÇO DE CORREIO ELETRÓNICO
Destacamento
Territorial da GNR
de Albufeira
Comandante do
Destacamento
Marco Reinaldo
Henriques
961 193 085
289 590 790
289 590 798
[email protected]
José António
Pacheco
964 565 517
289 700 210
289 700 219
[email protected]
Nuno Grade
964 614 967
289 870 718
289 822 284
[email protected]
Departamento de
Conservação da
Natureza e
Florestas do
Algarve
Diretor de
Departamento
Chefe da Divisão de
Gestão Operacional e
Fiscalização
Coordenador
Regional DFCI (oficial
de ligação ao CCOD)
Coordenador de
Prevenção Estrutural
Técnico de Defesa da
Floresta
289 870 718
289 822 284
[email protected]
Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
António Miranda
João Martins
965 672 870
282 402 323
282 402 329
[email protected]
José Rodrigues
962 032 679
282 402 323
282 402 329
[email protected]
21
ENTIDADE
SERVIÇO
CDOS DE
FARO
CDOS
REFER
Direção de
Segurança
Núcleo de
Emergência
EDP
UO Relações
c/exterior
Técnico de
manutenção
REN
Rede Elétrica
ROTAS DO
ALGARVE
ACPCA
Regimento
Infantaria n.º 1
Tavira
NOME DO
RESPONSÁVEL
TELEMÓVEL
TELEFONE
FAX
Vítor Vaz Pinto
Abel Gomes
Chefe de Sala
964 002 613
961 409 226
-
289 878 044
289 878 044
289 887 512
-
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Paulo Pereira
913 651 497
211 022 918
282 163 341
[email protected]
Substituto (Eng.º)
Pedro António
911 052 490
211 022 908
282 163 341
[email protected]
Representante (Eng.º)
António Galveia
938 189 784
289 006 000
289 600 063
[email protected]
Substituto (Eng.º)
João Sequeira
938 963 236
289 006 243
289 600 063
[email protected]
Representante (Eng.º)
Pedro Marques
968 573 542
210 013 466
-
Amândio Santos
962 000 270
289 870 678
289 870 605
[email protected]
Octávio Correia
968 520 270
289 870 610
289 870 605
[email protected]
Nuno Costa
925 413 602
282 417 442
-
[email protected]
Substituto (Eng.º)
Vítor Santos
925 352 965
282 417 442
-
[email protected]
Major
Armando Pontes
Fernandes
962 481 103
281 380 094
281 380 097
Presidente
João Arez
965 096 581
-
-
CODIS
2.º CODIS
SALOC
Oficial de Ligação
(Especialista)
Coordenador de
Operações de Faro
(Eng.º)
Encarregado de
conservação
Chefe de Exploração
(Eng.º)
ESTRADAS
DE
PORTUGAL
EXÉRCITO
CARGO
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Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
ENDEREÇO DE CORREIO ELETRÓNICO
[email protected]
[email protected]
[email protected]
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Caderno III – POM 2015
Tabela 6. Contato das Juntas de Freguesia do Concelho
JUNTA DE
FREGUESIA
NOME DO PRESIDENTE
TELEMÓVEL
TELEFONE
FAX
ENDEREÇO DE CORREIO ELETRÓNICO
DE ALBUFEIRA E
OLHOS DE ÁGUA
Hélder Sousa
965 642 006
289 513 895
-
FERREIRAS
Fernando Gregório
963 463 716
289 572 806
289 572 821
[email protected]
PADERNE
Miguel Coelho
937 633 072
289 367 168
289 368 820
[email protected]
GUIA
Joaquim Vieira
961 321 871
289 561 103
289 562 420
[email protected]
Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
[email protected]
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – 2014/2019
Caderno III – POM 2015
3. SETORES TERRITORIAIS DE DFCI E LOCAIS ESTRATÉGICOS DE
ESTACIONAMENTO (LEE)
O zonamento do território em sectores territoriais de DFCI constitui uma medida fundamental à
adequada planificação e execução das ações de vigilância e deteção, 1.ª intervenção, combate,
rescaldo e vigilância pós-incêndio.
Os sectores territoriais de DFCI definem parcelas contínuas do território municipal às quais são
atribuídas, no âmbito da CMDFCI, responsabilidades claras quanto às ações referidas
anteriormente.
Os locais estratégicos de estacionamento (LEE), integrados na rede de vigilância constituem
pontos no território onde se considera ótimo o posicionamento de unidades de 1.ª intervenção,
garantindo o objetivo de máxima rapidez nessa intervenção e, secundariamente, os objetivos de
vigilância e dissuasão eficazes (AFN, 2012).
3.1 Vigilância e deteção de incêndios
Vigilância fixa
No concelho de Albufeira não existem postos de vigia. Contudo, nos concelhos de Loulé e São Brás
de Alportel encontram-se 3 postos de vigia cujas bacias de visibilidade abrangem parte da área do
concelho (Mapa III .1). Em concreto, os postos de vigia tidos como referência para proceder ao
cruzamento de visadas de incêndios no concelho de Albufeira são:
- Posto de vigia de Malhão, na freguesia de Salir no concelho de Loulé (83-01);
- Posto de vigia de Zebro, na freguesia de Salir no concelho de Loulé (83-02);
- Posto de vigia de Menta, no concelho de São Brás de Alportel (83-03).
A rede de postos existente não assegura, por si só, uma cobertura eficaz da área do concelho,
sendo tal facto particularmente crítico na freguesia de Paderne, em que existe uma maior
percentagem de espaços rurais e onde a cobertura de visibilidade é deficitária. Neste sentido,
reforça-se a necessidade da colaboração da ACPCA na vigilância terrestre móvel assegurando uma
permanente ligação com as restantes entidades envolvidas.
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – 2014/2019
Caderno III – POM 2015
Os dados revelam, portanto, a necessidade de se garantir a articulação entre as ações de
vigilância fixa com as ações de vigilância móvel.
Com o objetivo de garantir uma rápida intervenção em áreas prioritárias do concelho e colmatar
as falhas de visibilidade da rede de postos de vigia, definiram-se 2 Locais Estratégicos de
Estacionamento (LEE) onde poderão ser posicionados estrategicamente, por indicação do CDOS
de Faro, meios de 1.ª intervenção ou de ataque ampliado. Estes locais têm sido utilizados pelo
BVA para estacionamento de viaturas dos bombeiros, no período crítico, nos dias de maior
risco de incêndio, sempre que há disponibilidade de meios humanos e equipamentos. Os LEE
no concelho de Albufeira (Mapa III .1) são:
- LEE na proximidade do castelo de Paderne (LEE 08010301);
- LEE na zona da pista de crosse das Açoteias (LEE 08010502).
Importa sublinhar que apesar dos LEE colmatarem a falta de visibilidade numa parte importante de
Paderne e Olhos de Água, subsistem ainda muitas áreas onde a rede de vigilância fixa continua a
não ser suficiente para garantir uma boa cobertura, cabendo à vigilância móvel suprimir este défice,
fazendo incidir a sua ação preferencialmente nestes locais, especialmente nas zonas que possuem
um maior risco de incêndio.
Importa ainda sublinhar que, embora se encontrem definidos dois LEE no Concelho de Albufeira,
os meios do BVA poderão ainda ser posicionados noutros pontos do Concelho por indicação
expressa do CDOS de Faro.
Vigilância móvel
No Concelho de Albufeira a vigilância móvel em 201 4 será assegurada pela GNR-SEPNA, GNR,
Polícia Municipal e Associação de Caçadores e Pescadores do Concelho de Albufeira (Mapa III .2).
Importa referir que os Postos Territoriais da GNR (Albufeira, Paderne e Olhos de Água)
possuem pelo menos uma equipa 24 h (2 elementos) a fazer patrulhamento de ocorrências; caso
esta detete um foco de ignição alertará as entidades com responsabilidade ao nível da 1.ª
intervenção e combate.
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – 2014/2019
Caderno III – POM 2015
O facto de Albufeira ser um Concelho “turístico” em que a população aumenta claramente durante
a época crítica eleva significativamente a probabilidade de deteção precoce de incêndios,
especialmente nos locais ao longo da costa.
É importante que se continue a desenvolver campanhas de sensibilização, por parte de todas as
entidades, ensinando a população (residente, turistas, etc.) a estarem atentas a possíveis focos de
incêndios.
3.2 Primeira intervenção
As entidades que desenvolvem ações de primeira intervenção em Albufeira são o BVA e a GNR GIPS (Mapa III .3), sendo que os primeiros possuem uma a duas Equipa de Combate a
Incêndios - ECIN (uma entre 1 de junho e 30 de junho à qual se junta uma segunda entre 1 de
julho e 30 de setembro) cada uma delas com cinco elementos. O pré-posicionamento destas
equipas nos LEE, em função do risco temporal de incêndio (elevado, muito elevado ou máximo)
não ocorrerá de forma automática mas antes mediante a avaliação e indicação do CDOS de Faro.
A GNR possui duas unidades de Grupos de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS), sedeadas em
Loulé, que também estão munidas com equipamento de primeira intervenção. No entanto, a
área intervenção destas equipas compreende toda a região do Algarve. A Tabela 1 apresenta os
meios disponíveis no concelho em 2015 para desenvolver ações de primeira intervenção.
De referir ainda que no distrito de Faro, sempre que determinado o Estado de Alerta Especial do
SIOPS para o DECIF, independentemente da fase de perigo em que se encontre o presente
dispositivo, o CDOS de Faro promoverá um despacho inicial, até 2 (dois) minutos depois de
confirmada a localização do incêndio, em triangulação de meios terrestres de combate,
provenientes dos 3 (três) Corpos de Bombeiros (CB) mais próximos do local (ou seja para além
do BVA, serão acionadas outras duas equipas de Silves, Loulé, Messines ou Lagoa),
combinando 3 (três) Equipas de Combate a Incêndios (ECIN) das referidas unidades e 1 (uma)
Equipa Logística de Apoio ao Combate (ELAC) do CB com responsabilidade de atuação primária
n a respetiva Área de Atuação (ou seja, do BVA).
No período de funcionamento dos Centros de Meios Aéreos (CMA) da Autoridade Nacional de
Proteção Civil (ANPC), e se a localização do incêndio se encontrar no raio de atuação de
meios aéreos de ataque inicial, será acionado, se disponível, o meio aéreo mais próximo. Este ATI
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Caderno III – POM 2015
deve permitir colocar o primeiro meio de intervenção operacional, no início de um incêndio,
até 20 (vinte) minutos depois do despacho inicial. A intervenção de meios aéreos neste
contexto, em ocorrências em área urbana, exige avaliação prévia do Comandante Operacional
Distrital (CODIS).
Relativamente ao tempo de resposta do BVA em caso de incêndio no concelho, e conforme se
pode observar no Mapa II.16 (Caderno II), relativo aos tempos de deslocação a partir do quartel
do BV A, existe capacidade para uma rápida deslocação dos mesmos, sendo de esperar que a
maior parte da área do concelho possa ser alcançada por equipas de primeira intervenção e/ou
ataque ampliado em menos de 15 minutos, cumprindo-se assim largamente o critério de 20
minutos de tempo máximo de deslocação.
Chama-se a atenção, contudo, para o facto de tal estimativa não incluir dificuldades associadas a
propriedades vedadas ou outro tipo de constrangimentos, pelo que a inventariação de todos os
tempos de deslocação por parte do BVA constituirá valiosa informação a incorporar nos
futuros POM.
Os proprietários privados que possuem meios complementares de apoio ao combate deverão
igualmente assegurar uma primeira intervenção até que uma equipa com meios de supressão
hidráulicos chegue ao local, o que poderá assegurar que a ignição não evolua para um
incêndio de grandes dimensões.
3.3 Combate
No concelho de Albufeira as ações de combate a desenvolver em 2015 ficarão a cargo do BVA
(Mapa III.4). Para o efeito o BVA possuirá em 2015 duas ECIN (uma entre 1 de junho e 30 de
junho à qual se junta uma segunda entre 1 de julho e 30 de setembro), constituídas por 5
operacionais cada e por dois Veículos Florestais de Combate a Incêndios (VFCI), equipados com
um depósito de água com uma capacidade de 3000 l. Estas equipas poderão ainda vir a ser
apoiadas por outros meios disponíveis no BVA.
Relativamente aos meios humanos, verifica-se existirem 10 bombeiros efetivos aptos para
integrarem as ações de combate, podendo este número ser ampliado até um potencial
máximo de 70 bombeiros, valor este bastante representativo e que dá boas garantias no que
respeita à eficácia das operações a desencadear. Na Tabela 1 identificam-se os meios
disponíveis em 2015 para desencadear ações de combate ampliado.
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – 2014/2019
Caderno III – POM 2015
Para além dos equipamentos do BVA há ainda que considerar a maquinaria pesada existente no
concelho que poderá, em caso de necessidade, auxiliar nas ações de contenção de grandes
incêndios ou na proteção de infraestruturas que se encontrem em perigo. O recurso a maquinaria
pesada poderá constituir uma importante mais -valia para as ações de combate, uma vez que
aquele tipo de equipamento permite criar, de forma célere, corta -fogos que apoiem as
operações de confinamento do incêndio. Caberá ainda à CMA e às Juntas de Freguesia assegurar,
durante a época de incêndios, o bom estado de utilização da maquinaria de que são
proprietárias, devendo para tal proceder-se a uma inspeção/revisão antes do início daquele
período.
Para além das máquinas e operadores afetos à CMA poderá sempre recorrer-se a maquinaria
das empresas privadas que atualmente trabalham regularmente com a Câmara. A Tabela 2
apresenta o inventário da maquinaria pesada mobilizável para ações de combate a incêndios no
concelho de Albufeira.
Os meios aéreos de combate disponíveis no concelho de Loulé poderão igualmente (caso
sejam acionados pelo Comando Nacional de Operações de Socorro) apoiar as ações de combate a
incêndios florestais no concelho de Albufeira.
3.4 Rescaldo e vigilância pós-incêndios
O rescaldo, parte integrante do combate ao incêndio, é feito pela equipa que se encontra no
combate direto às chamas. Esta equipa só abandona o local depois de assegurar que eliminou
toda a combustão na área ardida, ou que, o material ainda em combustão se encontre
devidamente isolado e circunscrito, como tal não constituindo perigo de reacendimento.
Estas ações de rescaldo e vigilância pós-incêndio ficarão a cargo do BVA (Mapa III .5). Os meios
disponíveis no concelho para as ações de rescaldo são os mesmos dos previstos para o combate,
sendo que os BVA poderão ainda solicitar apoio à GNR/GIPS e à ACPCA, cujos meios se encontram
indicados na Tabela 1.
De referir ainda que, uma das metas definidas no Caderno II é o de não se verificarem
reacendimentos no concelho, o que exigirá a presença no terreno de pelo uma equipa com
meios de hidráulicos de supressão até que o incêndio seja dado como definitivamente extinto.
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Caderno III – POM 2015
4. CARTOGRAFIA DE APOIO À DECISÃO
A representação cartográfica das redes DFCI constitui uma importante ferramenta de apoio às
operações de 1.ª intervenção, combate e rescaldo, procurando aumentar os níveis de segurança
dos intervenientes nessas operações.
Assim, apresenta-se no Mapa III .6 diferentes níveis de informação de apoio à decisão,
nomeadamente áreas protegidas, interface urbano/espaço florestal (FGC), rede viária florestal
(RVF), rede de pontos de água (RPA) operacionais e locais para postos de comando operacional
(LPCO).
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Caderno III – POM 2015
ANEXOS
Anexo 1. Cartografia
Encontram-se identificados na Tabela 71 todos os mapas que fazem parte do PMDFCI de
Albufeira.
Tabela 7. Índice de mapas
N.º
III.1
TÍTULO DO MAPA
Rede de vigilância e deteção de incêndios do Concelho de Albufeira
III.2
Setores territoriais de DFCI e LEE – vigilância e deteção – do Concelho de Albufeira
III.3
Setores territoriais de DFCI e LEE – 1.ª intervenção – do Concelho de Albufeira
III.4
Setores territoriais de DFCI e LEE – combate – do Concelho de Albufeira
III.5
Setores territoriais de DFCI e LEE – rescaldo e vigilância pós-incêndio – do
Concelho de Albufeira
Apoio à decisão do Concelho de Albufeira
III.6
1
Os mapas são apresentados em formato imagem (.jpg) para impressão em formato A3 e fazem parte de
anexo próprio.
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Caderno III – POM 2015
Anexo 2. Dispositivo Operacional - Funções e Responsabilidades
Fonte: Instituto de Conversação da Natureza e da Florestas, I.P.
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Caderno III – POM 2015
5. BIBLIOGRAFIA
PORTUGAL. Autoridade Floresta Nacional. Direção de Unidade de Defesa da Floresta. Plano
Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) – Guia Técnico. Lisboa: Autoridade
Floresta Nacional, 2012.
METACORTEX. Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Albufeira; Plano
Operacional Municipal 2014. [n.p.]: [n.p.], [2014].
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