Levantamento de Informação Geográfica
de suporte ao Ordenamento e Gestão das zonas costeiras
A Direção-Geral do Território (DGT) no âmbito das suas atribuições tem a responsabilidade de constituir
e manter bases de dados geográficas do território português de que a vasta extensão de linha de costa é
parte integrante.
Conhecer com detalhe a faixa costeira revela-se essencial à gestão sustentável da interface terra-mar de
Portugal e à constituição de uma nova centralidade nacional.
A gestão da faixa costeira está a cargo de diversos organismos que com ela interferem tendo a DGT
competências no domínio do Ordenamento do Território, do acompanhamento da constituição e
delimitação de servidões e restrições de utilidade pública e da análise de riscos tendo em vista a sua
minimização e a minimização dos danos a eles associados.
A par da proteção de zonas vulneráveis e da valorização do património, a gestão da orla costeira está
também intimamente relacionada com a gestão das atividades humanas e com a criação de valor.
As entidades públicas portuguesas associadas à gestão desta faixa do território português não se
limitam à Direção-Geral do Território; estão distribuídas entre diversos ministérios, integrando
competências de turismo e economia, defesa nacional e proteção civil, associando gestão do mar e do
ambiente a internacionalização e crescimento económico. É do conjunto da sua atuação, em
colaboração e de forma articulada, suportada em conhecimento, que se pode esperar maior criação de
valor.
É no sentido de apoiar as várias entidades com competência na gestão das zonas costeiras de Portugal
Continental e tirando partido dos investimentos realizados em projetos de parceria com outras
entidades, que a DGT desenvolveu um catálogo, a integrar no SNIG e agora disponibilizado na página da
DGT, destinado à partilha da informação Geográfica de suporte ao ordenamento e gestão das zonas
costeiras.
A informação agora integrada no catálogo, resulta em grande parte dos levantamentos
aerofotogramétricos executados no âmbito de uma parceria entre a DGT e a Agência Portuguesa do
Ambiente, I.P. (APA, I.P.), financiados no quadro do Plano de Acção para o Litoral 2007-2013, pelo
Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT).
Nessa parceria reuniram-se sinergias entre estes dois organismos públicos, para a aquisição de um
conjunto de dados geográficos de base numa área de aproximadamente 513 400 ha, da faixa litoral de
Portugal. A validação da informação batimétrica esteve a cargo do Instituto Hidrográfico cuja
colaboração se revelou indispensável no suporte à eficiente realização deste projeto.
De toda a informação geográfica adquirida distinguem-se dois conjuntos de dados:
•
Modelos Digitais do Relevo adquiridos com tecnologia LiDAR - Light Detection and Ranging,
numa faixa de aproximadamente 1 km de largura ao longo da costa e nos estuários (cerca de
124 500 ha)
•
Fotografia aérea de alta resolução (resolução de 10 cm no terreno) a partir de levantamentos
aerofotogramétricos, para a totalidade da área.
De notar que a informação altimétrica relativa à zona de praia constitui, do conjunto dos dados
disponibilizados neste catálogo, uma grande inovação já que, nestas zonas, o recurso a tecnologia LIDAR
permitiu coligir dados impossíveis de obter com os levantamentos batimétricos tradicionais.
O conjunto de dados espaciais que agora se disponibilizam, e que se integram com informação interna
da DGT, representa um contributo significativo para um melhor conhecimento da costa portuguesa e
constitui um instrumento primordial para a boa gestão dos recursos existentes e para uma melhor
planificação da intervenção precoce nas áreas mais sensíveis, bem como uma base de partida para
estudos evolutivos da área geográfica em apreço.
Para lá dos aspetos técnicos, este trabalho é o reflexo de uma congregação de esforços entre
instituições públicas com competências complementares em matéria de gestão costeira: A DGT que
coordenou a execução do trabalho, a APA que deu toda a colaboração e apoio à sua execução, e o
Instituto Hidrográfico que pôs todo o seu conhecimento ao serviço deste projeto, que se reflete na
qualidade da informação batimétrica agora disponibilizada aos cidadãos.
O apoio financeiro do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) foi fundamental
para a prossecução do objetivo traçado. É com vista a maximizar os benefícios decorrentes desse
investimento que a DGT preparou esta plataforma de consulta e aquisição gratuita de toda a informação
coligida, para que ela possa ser facilmente adquirida pelas entidades que vejam nela utilidade e a
possam integrar nos seus sistemas de informação de forma a melhorar o seu desempenho e desta
forma contribuir para o crescimento e sustentabilidade do desenvolvimento português.