Escolas Sustentáveis: Questões e Dilemas em Mato Grosso Giselly Rodrigues da Neves S. Gomes Cuiabá-MT, 05 de novembro de 2015 Escolas Sustentáveis Mato Grosso Projeto de Educação Ambiental (PrEA) Orientação Curricular/EA Parceria Seduc & GPEA/UFMT PDDE/Escolas Sustentáveis PDDE/Água Programa Nacional Escolas Sustentáveis Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/1999) Tratado de Educação Ambiental Carta da Terra Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Ambiental Programa Nacional Escolas Sustentáveis (PNES) Tem como propósito inserir a educação ambiental de forma permanente nas práticas pedagógicas das escolas, tal como preconizado nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Espaços Educadores Sustentáveis e a Práxis Pedagógica Definidos como aqueles que, em seu fazer pedagógico, criam condições para promover a cultura da sustentabilidade socioambiental. Ou seja, refletem essa intencionalidade de forma articulada no currículo, nas edificações, em seu modelo de gestão e nas relações escola-comunidade, buscando, sobretudo, possibilitar a experiência do sujeito ecológico. As ações são concebidas na perspectiva de que as instituições educacionais sejam incubadoras e polos de irradiação de uma cultura fundada nos valores do cuidado, da solidariedade, da participação, do direito à diversidade e da sustentabilidade socioambiental. PNES – Eixos Articuladores e estruturantes Figura 1. Elementos presentes nos quatro componentes do Programa Nacional de Escolas Sustentáveis (CGEA/MEC, 2014). A implementação da Sustentabilidade nas Escolas Públicas AÇÕES EXEMPLOS Apoiar a criação e o fortalecimentos da ComVida -Aquisição de kit multimídia (tv, dvd, data show, notebook, filmadoras, câmera fotográfica); -Impressão de material gráfico Promover possível adequação no espaço físico da escola -Destinação apropriada de resíduos da escola; - Eficiência energética; -Uso racional de água, luminosidade, conforto térmico e acústico; - Mobilidade sustentável; -Estruturação de áreas verdes Promover a inclusão da temática socioambiental no PPP -Processos formativos; -Produção de material didático; -Aquisição de material bibliográfico PDDE/ESCOLAS SUSTENTÁVEIS em MATO GROSSO/2014 Nº ESCOLAS 112 MUNICÍPIOS Alto Boa Vista; Aripuanã Barra do Bugres; Barra do Garças Chapada dos Guimaraes; Confresa; Cuiabá; Diamantino; Feliz Natal General Carneiro; Guarantã do Norte Jangada; Juara; Juína Juscimeira; Lucas do rio Verde; Mirassol D’Oeste; Nova Bandeirantes Nova Canaã do Norte; Nova Guarita Novo Mundo; Paranaíta; Poconé; Primavera; Rondonópolis, Santo Antônio do Leverger; São Félix do Araguaia; Sapezal; Sorriso; Tabaporã; Tangará da Serra; Várzea Grande SITUAÇÃO PAGAMENTO Planos de Ação Validados NÃO PDDE/ESCOLAS SUSTENTÁVEIS Nº de Estudantes Valor de repasses Custeio (80%) Capital (40%) TOTAL Até 199 6.400,00 1.600,00 8.000,00 200 a 499 8.000,00 2.000,00 10.000,00 500 a 999 9.600,00 2.400,00 12.000,00 Acima de 999 11.200,00 2.800,00 14.000,00 Fonte: Guia de Orientações Operacionais, Resolução FNDE nº. 18, de 03 de setembro de 2014. Com-Vida Intervenção na infraestrutura física (construção ou reforma de cisterna de captação de água de chuva, horta, viveiro, espiral de ervas, calçada verde, pergolado, telhado verde, área verde, bicicletário ou outra adequação: Construção e/ou adequação de área destinada a queima de resíduos , mini aterro sanitário ou horta de pneus usados) Gestão de resíduos sólidos (coletor de lixo e/ou de pilhas e baterias) e líquidos (armazenamento de óleo de cozinha para fabricação de sabão ou a venda ou doação para terceiros) Aquisição de bens que não contribuem com a sustentabilidade da escola tais como: secador automático de mãos, torneira com fechamento automático, produtos de amianto A falta de água em algumas regiões de Mato Grosso: Um problema que tem mobilizado Escola e Comunidade em busca de soluções sustentáveis Escola Estadual 12 de outubro (escola do campo) Localizada no município de Cáceres, região da fronteira com a Bolívia, foi construída em 2012 no assentamento Nova Esperança, próximo à outros 6 assentamentos da reforma agrária, onde residem cerca de 360 famílias. Funcionando a partir de 2014, atualmente a escola do campo atende cerca de 300 alunos que passam pela constante falta de água. O período seco na região é de 6 meses com precipitação média de 1.200 mm. As fontes de água, como o rio Jaurú fica distante cerca de 25 km, sendo que as águas dos corixos são contaminadas e a água subterrânea nesta região é de difícil captação por causa das características geológicas. Tecnologias sociais de acesso a água de chuva para escolas do campo e agricultura familiar na fronteira Mato-grossense Engenheiro Agrônomo Samir Curi e-mail: [email protected] Apoio: MPE/MT, JUVAM/Cuiabá, EMBRAPA, INCRA, EMPAER/MT, SEDRAF/MT, SEDUC/MT, UFMT, Prefeitura de Cáceres, TV Centro América, SANSUY Instalação de calhas para captar água de chuva. 2014, Escola Municipal, P.A. Sapiquá, Cáceres-MT Foto: CURI, 2014 Escola Estadual 12 de outubro P. A. Nova Esperança, Cáceres-MT Fotos: GOMES, 2012 Modelo de Cisterna para 150.000 litros CISTERNA (125.000L) instalada em 2014 EE 12 de outubro FOTO: CURI, 2014 FOTO: GOMES, 2015 HORTA EE 12 de outubro FOTOS: GOMES, 2015 PDDE/ÁGUA e ESGOTAMENTO SANITÁRIO em MATO GROSSO/2014 ESCOLAS MUNICIPAIS MUNICÍPIOS SITUAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA ZAWA KEJ ALAKIT ESCOLA MUNICIPAL CRISTO REI Rondolândia Validado Chapada dos Guimarães Validado ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA ZAWYT WANWA ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA GUWA PUXUREJ EMEIEF JAIME MARCELO SCHECHELI Rondolândia Validado Rondolândia Validado Sapezal Validado EMRPG RUI BARBOSA Rondonópolis Validado Chapada dos Guimarães Validado Rosário Oeste Validado Feliz Natal Validado Barra do Garças Validado ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELBA XAVIER FERREIRA EMPG PINDURA EIM JAUTATA EMIEFNOSSA SENHORA APARECIDA TOTAL (10) ESCOLAS ESTADUAIS E INDIGENA CENTRAL ESTADUAL KARIB EE INDIGENA LUIZ RUDZANE EDI OREBWE EE INDIGENA DE EDUCACAO BASICA ITAWYAK EE INDIGENA XINUI MYKY EE INDIGENA ULISSES GUIMARAES EE INDIGENA TERENA DE KOMOMOYEA KOVOERO EE ALICE BARBOSA PACHECO EE INDIGENA DE EDUC BASICA MARAIWATSEDE EE INDIGENA SERTANISTA APOENA MEIRELLES EM BURITI EE INDIGENA DE EDUCACAO BASICA METUKTIRE EE SAO JOSE EE INDIGENA BEPKOROROTI MUNICÍPIOS Gaúcha do Norte SITUAÇÃO Em elaboração Campinápolis Não iniciado Alta Floresta Validado Brasnorte Barra do Garças Matupá Não iniciado Validado Em elaboração Campo Verde Bom Jesus do Araguaia Validado Não iniciado Rondolândia Em elaboração Cáceres Peixoto de Azevedo Validado Não iniciado Chapada dos Guimarães Colíder Validado Em elaboração PDDE/ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO/2014 Nº Valor de repasses Custeio (80%) Capital (40%) TOTAL 4 a 50 20.000,00 5.000,00 25.000,00 51 a 150 22.400,00 5.600,00 28.000,00 Acima de 150 25.600,00 5.400,00 32.000,00 Fonte: Guia de Orientações Operacionais, Resolução CD/FNDE nº. XX de agosto de 2013. PDDE ESCOLAS SUSTENTÁVEIS + PDDE ÁGUA NA ESCOLA P R Á T I C A S S U S T E N T Á V E I S ? Obrigada!! Giselly Rodrigues das Neves Silva Gomes [email protected] [email protected] (65) 3613-6475 (GEEA/SUDE/Seduc-MT)