CAXIAS
2030
DIRETRIZES
ESTRATÉGICAS
PARA O
DESENVOLVIMENTO
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O crescimento vertiginoso de Caxias do Sul nas diferentes dimensões (demográfica, econômica,
tecnológica, serviços) impacta consideravelmente no ambiente urbano no que se refere à urbanização, à
ocupação dos espaços, nas estruturas em geral, nos serviços públicos e privados. Como resultado, temos
o crescimento exponencial de todos os tipos de demandas.
O Poder Público Municipal foi o motivador do Fórum Caxias 2030, mas o projeto é da comunidade. Por
isso, sua construção foi coordenada e articulada pela Prefeitura de Caxias do Sul, Câmara de Vereadores,
Câmara de Indústria Comércio e Serviços de Caxias do Sul, Sindilojas, Universidade de Caxias do Sul e
União das Associações de Bairros.
O FÓRUM CAXIAS 2030 objetivou o pensar, o debater, o construir, para criar um projeto futuro para
Caxias do Sul. Ele foi focado nas ideias de Peter Druker de que “a melhor maneira de controlar o futuro
é construí-lo”, e de Alvin Toffler, de que “prospectar o futuro é uma das melhores maneiras de otimizar as
decisões do presente”, isto é, que decisões precisam ser tomadas hoje, para que tenham influência de
longo prazo sobre o município.
O Fórum Caxias 2030 não é uma ideia futurista, mas a preocupação com os problemas do presente, a
fim de que sejam superados ao longo do tempo através da construção da imagem do futuro que queremos
para todos nós. Isto é, uma cidade que aprimora o bem-estar das pessoas e a capacidade de autosustentação da sociedade, explorando intensamente as alternativas levantadas para o novo cenário
construído coletivamente. A ação começa agora e precisa ser coletiva, com engajamento do cidadão
individualmente e coletivamente, das organizações públicas e privadas e das instituições.
É bom lembrar que “estão acontecendo mudanças básicas na vida, e elas estão indo mais longe
do que ousamos imaginar. Uma coisa é certa: o mundo, como o conhecemos está terminando... Mas
no meio desse sonho agonizante, outro sonho está nascendo, baseado na consciência da unidade, no
conhecimento de que somos um ecossistema vivo, uma comunidade global. E dentro desse sonho de
unidade estão os sinais de que o mundo está despertando” (Llewellyn Vaughan-Lee).
O sucesso deste produto está no envolvimento de todos, para garantir sua continuidade. Que este
instrumento oriente e contribua na construção de um Município que todos queremos e almejamos, e
que periodicamente seja revisto e atualizado, para que todos tenhamos um ambiente e uma sociedade
agradável para se viver, com felicidade.
Pensar o futuro é ter plena consciência da realidade presente.
As Entidades Coordenadoras do Fórum Caxias 2030
O Fórum Caxias 2030 iniciou em outubro de 2009 com a proposta de pensar um projeto de desenvolvimento
para Caxias do Sul e tornar público o documento gerado. O grupo coordenador estabeleceu como objetivo
“Pensar, debater, construir e criar um projeto futuro para Caxias do Sul com foco em 2030”. Não se trata de
um Planejamento Estratégico, mas da formulação de “Diretrizes Estratégicas para o Desenvolvimento”.
Que Caxias do Sul queremos para o futuro? E como será este futuro? Que questões nos desafiam e que
perspectivas nos movem rumo ao ano de 2030?
Foram realizadas e sistematizadas discussões no âmbito dos eixos temáticos Social e Capital Humano;
Econômico e Fomento da Produção; Urbanização, Infraestrutura e Meio Ambiente; Tecnologia e Inovação;
e Gestão Pública, Participação e Regionalização, promovidas em um período de praticamente dois anos de
trabalhos.
O lançamento do Fórum Caxias 2030 teve a presença de significativo número de cidadãos, organizações
da sociedade civil e órgãos públicos. Daí em diante, grupos temáticos e pessoas que se agregaram ao longo
dos trabalhos fizeram o diagnóstico de sua temática, construíram cenários, formularam diretrizes, macroobjetivos e projetos estruturantes que resultaram na escrita de um documento preliminar.
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Nesta última etapa, o documento foi revisto, complementado e aperfeiçoado, gerando o texto final
que agora apresentamos. Nesse processo, a estrutura preliminar foi avaliada, produzindo uma nova
organização, mais focada na indicação dos caminhos possíveis do que em ações propriamente ditas. Assim,
as contribuições foram sistematizadas no âmbito de diretrizes, macro-objetivos e programas, uma vez
entendido que a decisão sobre “ações” cabe a cada governante ou entidade, em sua época, num processo
permanente de revisão e avaliação de necessidades.
Desde o princípio, defendemos que a proposta do Fórum Caxias 2030 alcançará seus objetivos se
for coletivamente construída e desenvolvida, o que continua sendo um desafio, a fim de que possamos
formalizar um pacto coletivo para sua implementação.
A coordenação geral é realizada pela Prefeitura de Caxias do Sul, Câmara de Vereadores, Câmara de
Indústria, Comércio e Serviços (CIC), Universidade de Caxias do Sul (UCS), Sindicato do Comércio Varejista
de Caxias do Sul (Sindilojas) e União das Associações de Bairros (UAB).
O documento preliminar e este texto final são documentos que se complementam, materiais de pesquisa
que estão disponíveis à comunidade em formato impresso e digital.
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Boa leitura.
HISTÓRIA
Organização de Eduardo Dall’Alba, com textos de Jimmy Rodrigues,
Liliana Alberti Henrichs, Sônia Storchi Fries e Vania Herédia
Caxias do Sul é uma cidade que está em construção, e se caracteriza por um povo exigente,
politizado, trabalhador e consciente de seus direitos. Vivemos numa cidade que cresce rapidamente,
recebe gente de todas as partes do Brasil e tem fama de uma terra de prosperidade. Quando
pensamos no progresso que a cidade atinge hoje, temos de voltar nosso pensamento a um tempo
em que as coisas se organizavam aos poucos, com meios rudimentares, ao final do século XIX. Foi
assim que em 20 de junho de 1890 o Município ganhava sua emancipação política, tendo como
primeira junta governativa os senhores Ernesto Marsiaj, Angelo Chitolina e Salvador Sartori. Ficava
evidente que as conquistas do comércio e da indústria teriam continuidade conjuntamente à luta
política.
O progresso realizado entre 1890 e 1910 trouxe a promessa de renovação do transporte com a
implantação da linha férrea e com ele também a elevação da vila à categoria de cidade. Os motivos,
conforme o governador do Estado Carlos Barbosa Gonçalves foram estes: “considerando que o
movimento comercial e industrial da Villa de Caxias cada vez avulta mais, principalmente após a sua
ligação férrea a outros centros; e considerando também que este município conta atualmente com
população superior a trinta e duas mil almas; fica elevada à categoria de cidade a Villa de Caxias.”
Foram as palavras que faltavam. Daí por diante, Caxias cresceu como cidade e virou uma referência
nacional.
Foi o trabalho dos imigrantes italianos que iniciou e continuou o progresso da cidade, ao lado dos
alemães, negros, poloneses, luso-brasileiros, e hoje, de tantas outras etnias que referendam a marca
de uma Caxias plural, multicultural e diversificada. Mas é preciso destacar que nosso progresso
não teria sentido se não fossem os valores herdados de nossos antepassados, como o trabalho, a
simplicidade, a fé, a união e a família, que falam por si e se revelam nas pessoas que constróem a
cidade hoje.
Há ainda muito por fazer para transformar esta cidade na Caxias do Sul que queremos. Temos de
pensar que o trem da história não para e que rumamos ao futuro planejando ações vigorosas para
as próximas gerações.
É preciso olhar o futuro sem descuidar o presente. Enfrentar dificuldades, sem perder a esperança
e a fé no trabalho e nas pessoas, valores que nos conduziram até aqui e que também serviram a
nossos antepassados. Toda essa herança nos faz trabalhar para gerar novos caminhos e abrir novas
portas para a construção da cidade que queremos.
Detalhe do Mural “Do Itálico Berço à nova Pátria
brasileira”, de Aldo Locatelli, exposto no Centro
Administrativo Municipal.
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Terra do caminho do Campo dos Bugres
As origens de Caxias remetem a uma história bem mais longínqua daquela que estamos
acostumados a lembrar. O começo dessa história remete à ocupação do território da Encosta
Superior do Nordeste pelos índios kaingang, primeiros habitantes conhecidos dessa terra. A
presença dos índios na ocupação do território riograndense é tratada como uma dificuldade à
inserção luso-brasileira e revela a vida que os índios levavam e como se apropriavam dos ambientes
naturais, para garantir sua sobrevivência, respeitando a natureza que lhes dava alimento. A riqueza
das matas é uma prova da manutenção da economia de subsistência, que permitiu aos índios sua
manutenção. No século XIX, o governo imperial, que pretendia ocupar o Sul do Brasil com vistas a defender
seu território, esboça uma política para colonizar o País. Estabelece, por meio da Lei de Terras em
1850, uma mudança na ocupação do solo brasileiro, a qual permite o acesso à terra pela compra
e não apenas pela doação. Dessa forma, sabe-se que, antes da ocupação da terra por europeus,
vindos em consequência dessa política, esse território era ocupado por grupos indígenas que viviam
dos frutos da natureza. A expulsão desses grupos é contada de forma folclórica na historiografia da
região, que privilegia a hegemonia do europeu em detrimento de outros grupos étnicos. Algumas
marcas da cultura indígena se mantiveram e lembram à cidade, por meio da história do Campo
dos Bugres, que eles estiveram aqui e foram os primeiros protagonistas da região que rapidamente
cresceu e rapidamente os esqueceu. Os sinais dos bugres fizeram com que essas terras fossem
chamadas a terra do caminho do Campo dos Bugres.
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Antes da ocupação por europeus, a terra do Caminho do Campo dos Bugres era ocupada por grupos indígenas.
A ocupação do caminho pelos imigrantes
Muitos anos mais tarde, os italianos chegaram ao Rio Grande do Sul, fazendo uso da Lei de
Terras, que previa léguas para ocupação da Encosta Superior do Nordeste. O governo imperial
pretendia desenvolver núcleos agrícolas, baseados na pequena propriedade, a fim de superar os
obstáculos da formação econômica calcada no latifúndio, na monocultura e na escravidão existente
no restante do País. A experiência trazida pelos italianos os auxiliava para que reconhecessem a importância da
oportunidade de serem proprietários, oferecida pelo governo brasileiro. O conhecimento acumulado
em suas histórias lhes permitiu valorizar a importância da terra, o trabalho; dar significado ao acesso
à propriedade e ter certeza da construção de riqueza.
A vinda dos europeus propiciou a implantação do trabalho livre e fomentou o desenvolvimento dos
núcleos coloniais agrícolas. Dessas condições, baseadas na Política de Colonização da Província
de São Pedro do Rio Grande do Sul, nasceu a Colônia Caxias e com ela o espírito da proposta de
colonização agrícola, que, em pouco tempo, a transforma na Pérola das Colônias. O fato de ser vista
como a sede da colonização italiana no Rio Grande do Sul faz de Caxias um espaço privilegiado de
trocas comerciais e de oferta de serviços que serão a semente do processo de industrialização da
região.
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Vinhedo XIV (velho) - Isabel enlatada.
Coleção: Celeste Gobbato. Acervo:
EDOC/MHC/UCS.
Uma sociedade construída por muitos braços
Os imigrantes italianos que chegaram a essas terras seguem a Carta de Colonização da Província,
que estabelece os princípios da colonização. O acesso à terra, seu preço, a forma de pagamento e
principalmente a impossibilidade de, na pequena propriedade, dispor de escravos eram cláusulas
presentes. Essas normas justificam a ausência do negro na formação econômica do município e de
como o Império pretendeu alterar o regime de trabalho e o de propriedade.
Nesse contexto, a Colônia Caxias foi a terceira colônia criada pelo governo imperial, sendo as
primeiras Conde D’Eu e Dona Isabel.
A terceira colônia, chamada Fundos de Nova Palmira, teve seu nome alterado em maio de 1877
para Colônia Caxias. Sua administração foi realizada pela Comissão de Terras do Império até o
momento em que foi desmembrada para ser anexada ao Município de São Sebastião do Caí,
constituindo-se no seu 5º Distrito.
Quinze anos depois, em 20 de junho de 1890, o governo eleva o território de Caxias à categoria de
Município, emancipando-o de São Sebastião do Caí. Sua evolução mostra um ritmo de crescimento
exacerbado em relação às outras colônias, oriundas do mesmo programa. A forte presença de italianos na construção desse município mostra como souberam compartilhar
com outras etnias a responsabilidade da cidade, à medida que ela cresce e torna-se centro
econômico da região. Ao longo dessa trajetória, integrada à sociedade gaúcha, há a demonstração
de uma sociedade construída por muitos braços, principalmente por aqueles que acreditavam no
ideário do trabalho.
Pela memória coletiva, pode-se contatar com esse passado e usufruir da riqueza de experiências
que hoje se somam à nossa cultura.
Momento do Desfile Cênico Musical da
Festa da Uva de 2012 - Acolher, Plantar,
Transformar e Celebrar.
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Um pouco de história de Caxias
No princípio era o ermo, feito de silêncio e de distâncias. A serraria, feita mãos postas, erguia-se
para o céu, agradecendo ao Divino Pai Eterno, pelo sol e pela chuva que fertilizavam a terra que
florescia como um jardim de araucárias onde uma sinfonia de pássaros saudava o raiar de uma nova
aurora. Homens corajosos, ávidos de terras e de outras árvores frondosas aventuraram a penetrar
na floresta para descobrir suas belezas e ouvir o cântico dos caáguas que a habitavam, não se sabe
há quanto tempo.
Ao chegarem a uma clareira batizaram-na de Campo dos Bugres.
Imigrantes alemães, poloneses e de outras procedências haviam se instalado no extremo sul do
Brasil ocupando as margens dos grandes rios. Na Europa, milhares de homens não encontravam
lugar para emprego das forças de seus braços e para o sustento de suas famílias. Entre eles estavam
os italianos que tomando conhecimento do sucesso dos que haviam se transferido para uma nova
terra resolveram deixar a sua Pátria em busca de uma vida melhor. Uma parte deles transferiu-se
para um lugar chamado Brasil.
No novo lugar, porém, restava colonizar a região menos favorável ao cultivo da terra e foi assim
que em 1875, depois de longa travessia do Oceano Atlântico chegaram os naturais da Pátria de
Dante Alighieri, o Divino Poeta. Na região da Encosta Superior da Serra do Nordeste da Província de São Pedro do Rio Grande
do Sul havia uma vasta gleba de terras devolutas cobertas de mata virgem. Por Aviso de 09 de
fevereiro de 1870 o Ministério dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, no Governo
do Dr. João Sertório, a gleba foi dividida em duas frações de quatro léguas quadradas cada uma,
denominadas Conde D’Eu e Princesa Dona Isabel, que foram os núcleos que deram origem às
cidades de Garibaldi e Bento Gonçalves.
Augusto Napoleão Savart de Saint Bresson, em 1873, Augusto Miranda, em 1874, e Hermínio
D’Ávila, em 1875, demarcaram na área limítrofe às colônias Conde D’Eu e Dona Isabel, outras quatro
léguas que constituíram o Núcleo Colonial aos Fundos de Nova Palmira, com sede em Barracão,
nome substituído por Nova Milano, após a chegada àquele local dos primeiros colonizadores
oriundos de Milão.
Rosa dos Ventos, que representa o Marco Zero
da cidade, no lado leste da Praça Dante Alighieri.
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Colônia Caxias
Consta que as terras cedidas pelo Governo Imperial, devido à determinação de uma série de
exigências para a doação dos lotes aos imigrantes, não puderam ser cumpridas pelos colonizadores
e foram devolvidas ao Governo Central, que as doou a particulares, entre eles a família Feijó. Como
estes não tomaram posse e deixaram a gleba abandonada e inexplorada a Coroa decidiu vendê-las
aos imigrantes procedentes da Itália.
Daqui em diante a povoação da gleba passou a ser administrada por órgão do Governo Federal
que estabeleceu a divisão dos lotes e respectivos preços. Ao chegarem a Porto Alegre as primeiras
levas de imigrantes mudaram de embarcações, passando àquelas que as conduziram a São
Sebastião do Caí.
Em carretas e muares subiram a serra e tomaram posse, depois de ingentes trabalhos, de seu
novo habitat. Não oficialmente, o primeiro grupamento populacional começou a ser chamado de
Campo dos Bugres, denominação dada pelos naturais da região que fizeram a primeira travessia
entre São João de Montenegro e São Francisco de Paula. Oficialmente era conhecido como Nova Palmira, depois Nova Milano, que é considerado o
ponto de partida dos italianos aqui na serra. Seguiu-se a denominação oficial Colônia Caxias em
homenagem ao Duque de Caxias que foi o Pacificador da Revolução Farroupilha e da Guerra dos
Farrapos. Mais tarde a Colônia Caxias passou a constituir o 5º. Distrito de Paz de São Sebastião do
Caí de quem se emancipou em 20 de junho de 1890, quando se tornou município. O povoado, a sede da colônia, a vila e, posteriormente, a cidade, chamaram-se sucessivamente:
Campos dos Bugres, Principal Sede, Sede Dante, Vila de Santa Teresa de Caxias, Santa Teresa de
Caxias, Caxias e por fim Caxias do Sul.
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Espetáculo Som & Luz retrata história da imigração italiana, na Réplica de Caxias de 1885.
“Ao Duque o Exército e a cidade” - Busto de Duque de
Caxias, localizado na Praça Dante Alighieri.
Um novo tempo marcado pelo apito do trem
Caxias possuía “8.000 prédios, dos quais 7.000 construídos em madeira e 1.000 de tijolos e
pedras; 150 casas comerciais; 160 alambiques e 10 engenhos de cana; 71 moinhos, dos quais
seis a vapor; 15 curtumes; 38 serrarias, sendo 17 a vapor; 173 oficinas; seis olarias; uma fábrica de
pólvora e dois de pós inseticidas; um de tecidos de seda e outra de tecidos de lã e algodão, movida
a força hidráulica (...) Entre os produtos de exportação, logo depois do vinho está a erva – mate
barbaquá.” A estrada de ferro deu grande impulso ao desenvolvimento econômico, atingindo maior
abrangência do mercado consumidor interno. A produção vitivinícola foi imediatamente beneficiada,
gerando capital que está na origem da produção metalúrgica e metalmecânica. À indústria madeireira
também coube intensa movimentação.
O apito do trem marcaria o tempo. “A gente ouvia o apito do trem lá de casa (São Ciro). A gente
corria lá fora, ficava quatro minutos; sim, porque ele tinha horário certo. Então se dizia: agora é cinco
e meia. O trem era como um relógio”, relembrou Guerino Ângelo Boff.
Linha Férrea de Forqueta. Caxias do Sul, década de 1930. Fotógrafo: Giacomo Geremia. Acervo: Arquivo Histórico
Municipal João Spadari Adami.
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Desenvolvimento e transportes – paradigmas
No entorno e proximidades da Estação estabeleceram-se indústrias do ramo vinícola e tritícola,
além de empresas comerciais, entre os quais o Moinho de Aristides Germani, a Companhia Vinícola
Rio Grandense, a Cooperativa Vinícola Caxiense, a Cooperativa Vinícola São Victor, a Importadora
Comercial, além de prestadores de serviços ligados ao recebimento e entrega de mercadorias,
despachantes, entre muitos outros.
O transporte ferroviário manteve sua importância até o final da década de 1950, quando um novo
paradigma se instala, o do transporte rodoviário. As lideranças de Caxias do Sul, afinadas com a
visão de futuro, obtiveram a mudança de traçado da BR-116, e comemoraram a inauguração do
trecho, ainda em 1941.
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Trecho da Estrada Federal Getúlio Vargas, atual BR-116. Caxias do Sul, década de 1950. Foto de Studio Geremia. Acervo: Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami.
Seção de fundição da Metalúrgica Abramo Eberle.
Fundição. Caxias do Sul, 1957. Acervo: Arquivo
Histórico Municipal João Spadari Adami.
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Vista aérea do centro de Caxias com destaque ao
prédio da Metalúrgica Abramo Eberle. Caxias do Sul.
Acervo: Arquivo Histórico Municipal João Spadari
Adami.
Caxias e o crescimento industrial
Foi na década de 30 (do séc.XX) que a indústria brasileira ensaiava seus primeiros voos e se
despedia da fase anterior que pertencia ao mundo exclusivamente agrícola. No final da década
o país fornecia armamentos para a Alemanha, na II Guerra Mundial, mas viria a mudar de rumo,
passando a fornecê-los aos Estados Unidos. Com isto a indústria metalúrgica teve um crescimento
e um fomento saudável. Getúlio Vargas havia proposto um Nacionalismo Estatizante, de modo que
foram criadas a Companhia do Vale do Rio Doce, a Companhia Siderúrgica Nacional e a Petrobrás.
Esse impulso de exploração de minério fortaleceu as pequenas e médias metalúrgicas do país,
que passaram a crescer a passos largos. A Metalúrgica Abramo Eberle cresceu neste período e
se fortaleceu nas décadas de 50 e 60, fornecendo todo equipamento de manutenção do Exército
Brasileiro, com exceção dos maquinários de grande porte importados da Europa.
No início da década de 70 Caxias se firmava como polo industrial. Na Festa da Uva de 1972 era
lançada a pedra fundamental da primeira Fábrica de Metalurgia da cidade e do Estado, projetando
Caxias do Sul no cenário nacional, por ocasião da 1ª transmissão da TV a cores do Brasil.
A chamada a cores para a cidade de Caxias do Sul foi uma virada de página, ou antes, uma
renovação da esperança de um povo que fez do trabalho, da família e da fé, pilares da construção
social. Foi a última época romântica vivida por Caxias do Sul, porque passadas quatro décadas,
a cidade cresceu e se fortaleceu como polo industrial, e antigos nomes deram lugar a novos na
política, na indústria, no comércio, na pesquisa, na ciência e tecnologia.
Se hoje podemos nos orgulhar do crescimento de Caxias do Sul, nós o fazemos com os olhos no
futuro, com o planejamento que fará Caxias do Sul crescer mais e continuar sendo uma referência
nacional nas diversas áreas em que se desenvolve, quer seja pelo que produz, industrializa,
comercializa, por sua rede de serviços e pela construção de homens e mulheres que constituem o
capital mais importante da cidade, o capital humano.
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Luisa Eberle - Gigia Bandera. Símbolo
da participação da mulher na geração
e no progresso da cidade, localizado
na Praça Dante Alighieri.
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Social e Capital Humano
Este eixo compreende as áreas de assistência social, saúde,
educação, segurança e proteção social, cultura e esporte
e lazer. As ações de todas as suas áreas exigem maior
aporte de recursos com vistas ao desenvolvimento social.
Por isso, as políticas deste eixo procuram a universalização
dos programas que garantam avanços sociais, equidade e a
redução da vulnerabilidade social da população, em especial
aos menos assistidos.
As políticas públicas de assistência
social devem priorizar a inserção dos
que mais precisam.
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Eixo
O desenvolvimento social compreende um conjunto de diretrizes de áreas afins voltadas
ao atendimento das questões emergenciais da sociedade e de ações estruturantes do futuro,
diretamente relacionadas à cidadania.
Caxias cresce vertiginosamente no que diz respeito à população, mas também produz cada vez
mais com sua economia diversificada. Porém, este crescimento aliado ao aumento da oferta de
trabalho atrai um contingente populacional à procura de oportunidades, que em sua maioria não
está adequada às ofertas, gerando um conjunto de necessidades que a sociedade tem de arcar
através dos seus agentes públicos.
Em todas as áreas deste eixo, o município de Caxias do Sul conta, atualmente, com uma sólida
rede de atendimentos, tanto de entidades governamentais como não-governamentais. No entanto,
muito se tem que avançar.
O serviço de Saúde compreende Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), Programas de Estratégia
de Saúde da Família, Saúde Bucal, Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde, Centros
Especializados da Saúde, Hemocentro, Atendimento Psicossocial, Ambulatório de Atendimento a
Crianças e Adolescentes Vítimas de Maus Tratos, Cais Mental, Residências Terapêuticas, Pronto
Atendimento, Central de Exames e Farmácia, Vigilância Ambiental, Vigilância Sanitária, Vigilância
Epidemiológica, Informações em Saúde/Cartão SUS, Central de Regulação de Leitos, SACA mental/
atenção básica e referenciada. Mantém também convênios com a rede de saúde de Caxias em
inúmeras áreas. Há rede hospitalar contratada, hospital público, leitos de UTI adulto, pediátrica,
neonatal e psiquiátrica, atendimento de média e alta complexidade com hospitais conveniados. É
polo regional de saúde pela 5ª Coordenadoria Regional de Saúde.
Caxias do Sul é referência em saúde para uma população
superior a 1 milhão de pessoas.
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Pronto Atendimento 24h de Caxias do Sul.
Na área educacional, Caxias do Sul conta com 151 escolas de Ensino Fundamental, sendo 48
escolas públicas estaduais e 01 de educação especial, 85 escolas públicas municipais (71 escolas
urbanas e 14 escolas do meio rural) e 18 escolas privadas.
O m unicípio conta, atualmente, com 154 escolas de Educação Infantil cadastradas no Conselho
Municipal de Educação, sendo 118 mantidas pela iniciativa privada e 36 mantidas pelo Poder Público
Municipal, por meio de convênio com instituições filantrópicas. Também são atendidas crianças de
4 e 5 anos de idade em turmas de educação infantil, organizadas nas escolas municipais de ensino
fundamental.
Em relação ao Ensino Médio, Caxias possui 45 escolas que oferecem essa etapa de ensino, e,
destas, 31 são escolas públicas estaduais, sendo uma escola especial, 01 escola pública federal,
com modalidade de ensino médio integrado a educação profissional e 13 são escolas privadas.
O Ensino Técnico é atendido por escolas profissionalizantes, sendo 01 pública federal, 01 pública
estadual, 07 escolas particulares e unidades do SENAI, SENAC e SENAT.
Quanto ao Ensino Superior, o município dispunha, em 2011, de 12 instituições que oferecem o
ensino superior, sendo uma universidade particular (comunitária); 01 campus do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do RS-IFRS; faculdades particulares; uma extensão da Universidade
Estadual; universidades e faculdades com oferta de cursos à distância.
Segundo o Censo IBGE 2010, em uma década Caxias reduziu seu índice de analfabetismo de
3,7% para 2,36%. Em 2007, o município recebeu o título de Cidade Livre do Analfabetismo. Em
relação à taxa de evasão escolar, de acordo com a FEE, em 2005 aproximadamente 1,6% dos
estudantes do Ensino Fundamental abandonaram os estudos.
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Em 2007, Caxias do Sul recebeu o título
de Cidade Livre do Analfabetismo.
No ensino médio essa taxa atinge 12,1%. Em 2000, frequentavam a escola 98,4% das crianças
entre 7 e 14 anos e 80% dos jovens entre 15 e 17 anos. Os índices de evasão, nas redes municipal
e estadual eram, em 2003-2005, respectivamente, de 6,72% e 11,8%, e os de reprovação, de 9,01%
e 25,0%. A média de escolarização era de 7,2 anos e a taxa de analfabetismo adulto de 4,2%. De
modo geral, os índices de alfabetização aumentaram do ano de 1991 a 2000, assim como nos
últimos dez anos, em que verificou-se uma evolução da taxa de alfabetização de 1,29%.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) obteve, em Caxias do Sul, na rede
municipal, 5.4 na escala de desempenho dos anos iniciais, aumentando um ponto de 2005 a
2009, e 4.9 nos anos finais, com aumento de 0.8 de 2005 a 2009, superando em ambas as metas
estabelecidas pelo MEC para os anos de 2009 e 2011. Na rede estadual, Caxias obteve 5.5 na
escala de desempenho dos anos iniciais, aumentando 0.3 de 2007 a 2009, e 4.4 nos anos finais,
aumentando de 0.3 de 2007 a 2009. Observa-se que Caxias do Sul está a caminho de atingir a meta
do Brasil, que é 6.0, indicador de qualidade de países considerados desenvolvidos.
A Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul também obteve bons resultados na avaliação
do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul – SAERS/2009, obtendo
destaque dentre os municípios da região.
Apesar dos avanços conquistados na área educacional, as demandas são crescentes e o
município ainda apresenta algumas fragilidades, principalmente na oferta de vagas na Educação
Infantil. Haja visto que a taxa de analfabetismo é baixa, pode-se investir para zerá-la definitivamente
e, além disso, nos próximos anos, a busca tem que ser por excelência, ou seja, ensino de qualidade
e não de quantidade, em todos os níveis escolares.
Outra realidade discutida no âmbito do desenvolvimento social é a da violência urbana,
desencadeada em consequência das condições de vida e do convívio no espaço urbano e
determinada por valores sociais, culturais, econômicos, políticos e morais de uma sociedade. É
reflexo do mau funcionamento dos mecanismos de controle social, político e jurídico da sociedade.
Sua mais importante causa, no entanto, é a má distribuição de renda que resulta na privação da
educação, da saúde, da moradia digna, da cultura, da segurança, do esporte e do lazer, o que gera
um círculo vicioso difícil de ser transposto. O espaço urbano hostil, a impessoalidade das relações
e a desestruturação familiar, além de outros fatores, contribuem para que exista violência. Estes
fatores também estão presentes em Caxias do Sul, o que não nos difere da situação do conjunto de
municípios brasileiros que sente o crescimento desenfreado da criminalidade e violência.
Onde há laços familiares afetivos e forte convivência, a probabilidade de crime é menor. Sabe-se,
ainda, que a falta de elos e modelos próximos de referência a um grupo é fator de vulnerabilidade,
que usualmente leva à drogadição e à criminalidade. Não consideramos o desemprego uma causa
da violênica urbana, mas o jovem vítima do subemprego e excluído do mercado de trabalho um
possível gerador dela.
local e regional e pelo apoio ao desenvolvimento social. Entendemos que a violência deve ser motivo
C
C aa xx ii aa ss 22 00 33 00
O enfrentamento da violência passa pela participação da sociedade, pela organização comunitária
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22
de trabalho conjunto de agentes públicos e sociedade. A escola também deve ser apoiada, pois é
espaço privilegiado de formação do cidadão.
Caxias do Sul é entendida como uma cidade cuja ênfase se focou no trabalho. A produção cultural
e artística, que sempre existiu, ganhou maior visibilidade e incentivo a partir da segunda metade da
década de 1990, com a criação da Secretaria Municipal da Cultura, Lei Municipal de Incentivo à
Cultura, Fundo de Cultura e criação de vários programas de formação e difusão cultural.
Como resultado, Caxias destaca-se entre os municípios brasileiros nos itens de Fortalecimento
Institucional e Gestão Democrática, Infraestrutura e Recursos Humanos e Ação Cultural. Segundo
dados do IBGE de todos os municípios brasileiros em 2006, Caxias do Sul ficou em primeiro lugar
no Índice de Gestão Municipal em Cultura, apurado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
– IPEA/IBGE, repetindo o feito em anos sucessivos.
Isso tudo desafia a cidade a avançar na construção de novos horizontes que passam pelas
seguintes etapas: consolidar e aperfeiçoar as conquistas já obtidas com foco na área de formação e
também na área de fomento à produção artística autônoma, diversificada, plural e contínua; avançar
em novas políticas e ações que desenvolvam a fruição, a circulação e o consumo, objetivando maior
participação da sociedade civil; aumentar e aperfeiçoar os recursos destinados à cultura, por meio
da implantação do Sistema Nacional de Cultura, da legislação nacional em fase de implantação e
pelas políticas definidas na II Conferência Nacional da Cultura, de março de 2010; facilitar o acesso
Caxias ficou em primeiro lugar no Índice
de Gestão Municipal em Cultura, no ano
de 2006, de acordo com dados do IBGE.
ampliando-a por meio da criação de espaços de divulgação; construir espaços de reflexão que
2253
reavaliem as propostas existentes com o objetivo de reforçar a conquista de uma cultura cidadã.
CCaaxxiiaass 22003300
amplo e irrestrito à cultura como direito de todo cidadão; melhorar continuamente a comunicação,
O lazer e o esporte (educacional, recreativo ou de alto rendimento) são na atualidade fundamentais
para a vida de todos os cidadãos. Além dos benefícios já comprovados, compreende-se hoje que
são importantes no apoio ao enfrentamento de problemas sociais, como a violência, a drogadição,
a falta de educação e o sedentarismo, com suas doenças decorrentes. A solução para estes
problemas passa pela ocupação do tempo livre e de uma vida mais ativa. Logo, somos desafiados
a encontrar soluções para a ampliação dos espaços e do acesso da população aos programas e
projetos da área do esporte e do lazer. Além da construção de novos espaços públicos, é necessário
desenvolver a autonomia da população na prática destas atividades, estimular a harmonia entre os
diversos segmentos da sociedade quanto ao uso dos espaços públicos e criar um estilo de vida
ativo desde a infância até a terceira idade. Todas as ações devem convergir para a melhoria da
qualidade “de e da” vida de todos os caxienses.
Como se vê, este eixo Social e Capital Humano é amplo e complexo, cheio de desafios e, num
processo contínuo de fazer e refazer, construir e reconstruir, deve acompanhar a dinâmica da
população e da cidade, por isso que nunca é acabado. Dessa forma, as Diretrizes são amplas
porque devem abranger o conjunto dos elementos que compõem este eixo, para dar organicidade
e para sinalizar que, em especial, as ações devem estar sintonizadas e potencializadas para que os
resultados sejam cada vez mais eficazes e efetivos. Indicamos a seguir diretrizes que se propõem a
cobrir o espectro do eixo e, na sequência, cada temática terá seus macro-objetivos individualizados,
bem como seus programas.
Caxias 2030
26
O esporte educacional e recreativo é uma das atividades que contribuem para o enfrentamento de problemas sociais.
O esporte contribui de forma efetiva para melhorar a qualidade de vida da população, além de fomentar a inserção social.
Caxias 2030
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Caxias 2030
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DIRETRIZES
• Ampliar a rede de assistência social, saúde, educação, segurança, cultura, esporte e lazer, dando
continuidade ao processo de descentralização e garantindo conforto e universalização no acesso a
esses serviços a todos os cidadãos, com qualidade;
• Qualificar o acesso de todos à assistência social, saúde, educação, segurança e proteção social,
cultura, e esporte e lazer;
• Reduzir os índices de pobreza, desigualdade e exclusão social.
Caxias 2030
32
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Macro-objetivos
• Universalizar o acesso da população-alvo da Assistência Social aos serviços ofertados;
• Garantir ações de desenvolvimento humano e social;
• Garantir direitos humanos;
• Valorizar cidadãos e sua identidade;
• Aperfeiçoar as políticas sociais integradas, assegurando o acesso aos direitos fundamentais e à
inserção a todos.
Programas
• Descentralização da política de assistência no município, alcançando todas as regiões que
demonstrarem indicadores de vulnerabilidade social;
• Efetivação do Sistema Único de Assistência Social no âmbito do município;
• Expansão e qualificação de políticas sociais de prevenção à violência contra crianças,
adolescentes, jovens, adultos, idosos, pessoas com deficiência, entre outros;
• Qualificação profissional, possibilitando a justa inserção no mercado de trabalho dos usuários de
assistência social;
• Expansão e qualificação da rede de apoio e proteção ao idoso;
• Ampliação do Programa Famílias Acolhedoras;
• Ampliação da Rede Recria;
• Articulação permanente com a rede de assistência social não-pública, em parcerias.
Caxias do Sul tem um dos menores
índices de Mortalidade Infantil do estado
e do país.
Caxias 2030
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Macro-objetivos
• Fortalecer a Atenção Básica, dando-lhe caráter universalista e preventivo, visando a redução de
doenças e ampliação do acesso da população aos serviços;
• Promover e ampliar o acesso da população à saúde pública pelo atendimento universal
ambulatorial, especializado e hospitalar de qualidade;
• Promover a qualidade de saúde municipal através dos diferentes enfoques dos setores da
SAÚDE
SAÚDE
Vigilância à Saúde;
• Aperfeiçoar o atendimento da saúde pública, introduzindo tecnologias modernas de gestão, com
a permanente valorização dos profissionais da área;
• Fortalecer as UBS’s, aumentando sua resolutividade e descentralizando o atendimento;
• Construir novas UBS’s para descentralizar mais os serviços de saúde;
• Operacionalizar ações e serviços de saúde, com ênfase na estruturação das unidades
ambulatoriais e hospitalares, implantação de centros, especialidades médicas e laboratoriais para
atendimento de serviços de média e alta complexidade.
Programas
• Atenção Básica, em todos os ciclos de vida;
• Ampliação do atendimento ambulatorial;
• Redução do coeficiente de mortalidade infantil;
• Garantia à cobertura vacinal;
• Humanização do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, de forma permanente;
• Saúde Bucal;
• Atendimento hospitalar pleno aos munícipes de Caxias do Sul e população referenciada;
• Implantação de tecnologias atuais para a realização de exames e procedimentos especializados;
• Ações intersetoriais, principalmente no que tange à violência, uso de drogas e saneamento básico;
• Rede de atendimento aos usuários de álcool e drogas;
• Descentralização dos serviços especializados;
• Financiamento da saúde pelas três esferas de gestão (municipal, estadual e federal);
• Modelo de saúde focado na prevenção como eixo norteador das políticas de saúde;
• SAMU e Vigilâncias atendendo as necessidades dos distritos sanitários, descentralizando o
atendimento;
• Ampliação das políticas públicas de reinserção social dos usuários dependentes químicos, por
• Casas de cuidados para idosos em situação de abandono que necessitam de cuidados
Caxias 2030
meio das redes ligadas ao desenvolvimento social e cidadania, num sistema de transversalidade;
34
ambulatoriais.
A gestão da saúde busca dar atenção
integral às necessidades da população.
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Caxias 2030
36
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
Macro-objetivos
• Universalizar o atendimento da população de Educação Infantil;
• Universalizar o Ensino Fundamental (9 anos) com qualidade para a população de 6 a 14 anos;
• Difundir os princípios da equidade, do respeito à diversidade e da valorização profissional;
• Promover uma educação pautada nos princípios universais dos direitos humanos, que pressupõe
uma sociedade sem exclusão social, sem discriminação de gênero, de crença, de etnia, que
construa e consolide os valores políticos e culturais da ética, da solidariedade, do companheirismo,
da valorização docente e discente e da construção coletiva;
• Potencializar, assegurar e incentivar a gestão democrática da Educação.
Programas
• Acesso à Educação Infantil na rede escolar pública;
• Formação inicial e continuada de todos os professores;
• Valorização do professor;
• Transversalidade da Educação Especial na Educação Infantil;
• Acesso, permanência e conclusão do Ensino Fundamental em idade própria, investindo na
qualidade do ensino, diminuindo os índices de evasão, de abandono e de repetência;
• Educação em tempo integral aos alunos das escolas municipais;
• Acesso às diferentes tecnologias de informação e comunicação e à rede mundial de computadores
em banda larga, em todas as escolas municipais;
• Educação de Jovens e Adultos aos que não tiveram acesso à Educação Básica em idade própria,
integrando-a com a educação profissional;
• Participação plena da comunidade nas atividades da escola;
• Atendimento educacional especializado complementar às crianças com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação;
• Inclusão de crianças no turno inverso ao da escola, em parceria com as áreas de assistência
social e saúde;
• Adequação dos prédios escolares já existentes e construção de novos nos padrões de
acessibilidade e tecnologia educacional;
37
Caxias 2030
• Melhoria nos índices do IDEB – Índice de Educação Básica.
A educação desenvolve políticas
que implementam a erradicação do
analfabetismo, a educação de jovens
e adultos, e a educação infantil.
Caxias 2030
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SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL
SEGURANÇA
E PROTEÇÃO SOCIAL
Macro-objetivos
• Usar instrumentos de inteligência, qualificando a infraestrutura e pessoal, articulando e integrando
os vários agentes e interagindo permanentemente com a comunidade;
• Ampliar e integrar as políticas sociais de inclusão;
• Fortalecer os direitos socioassistenciais, especificamente de proteção alimentar, à mulher, à
juventude e à igualdade racial;
• Promover continuamente a cultura da paz;
• Ampliar a participação da comunidade nas questões de segurança pública;
• Ampliar o uso de tecnologias para monitoramento e eficientização da segurança.
Programas
• Ações e arranjos institucionais com a participação da comunidade para articular políticas da
defesa dos direitos da mulher, da juventude e das diferentes etnias e grupos culturais;
• Integração das políticas de segurança com as políticas de educação, cultura, esporte e lazer;
• Campanhas de combate ao consumo de drogas, de fumo e de bebidas alcoólicas;
• Iluminação pública em todo o perímetro urbano e sedes de distritos;
• Monitoramento eletrônico no perímetro urbano e sedes de distritos;
• Programas de (re)inserção do apenado na comunidade, com oportunidade de trabalho e renda;
• Banco de dados e estudos sobre segurança pública e a rede que ela comporta;
• Acesso das mulheres e jovens ao mercado de trabalho, capacitando-os e protegendo-os de
situações de vulnerabilidade e discriminações de qualquer natureza;
• Programas preventivos de promoção da saúde das mulheres e jovens, e de recuperação e
assistência;
• Políticas públicas que garantam a redução de diferenças de raça, gênero e orientação sexual.
A Segurança tem como foco a prevenção
e o combate à violência, em um campo
mais amplo, que é o da proteção social.
Caxias 2030
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Macro-objetivos
• Reconhecer a cultura como conjunto de traços distintivos espirituais e materiais, intelectuais e
afetivos de uma sociedade ou grupo social;
• Reconhecer que a cultura abrange, além das artes e das letras, os modos e as maneiras de vida,
os sistemas de valores, as tradições e as crenças;
• Respeitar a diversidade cultural, favorecendo intercâmbios e estimulando o desenvolvimento das
capacidades criadoras;
• Preservar e valorizar o patrimônio cultural e natural, em particular o patrimônio oral e imaterial;
• Qualificar os espaços culturais existentes e os serviços públicos culturais pertinentes;
• Servir de instância de referência e de articulação entre os organismos governamentais e não-
CULTURA
CULTURA
governamentais, a sociedade civil e o setor privado para a elaboração conjunta de conceitos,
objetivos e políticas em favor da diversidade cultural;
• Estimular a produção cultural de criadores, artistas, pesquisadores e intelectuais;
• Elaborar políticas e estratégias de preservação, valorização e acesso ao patrimônio cultural e
natural;
• Estimular a transversalidade da cultura.
Programas
• Difusão e acesso universal aos bens culturais;
• Criação de novos e descentralizados espaços culturais;
• Fomento à Lei de Incentivo à Cultura e Fundoprocultura / Financiarte;
• Captação de receitas extra-orçamentárias;
• Premiação à produção nas diferentes áreas;
• Índice de leitura no município estabelecido pelo Plano Nacional do Livro e da Leitura – PNLL;
• Parcerias para a viabilização de ações culturais, com a utilização de espaços já existentes em
escolas, centros comunitários, logradouros e outros;
• Portal online para informações de eventos culturais e fórum de discussões;
• Implementação do Plano Municipal de Cultura;
• Implementação do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais;
• Descentralização das atividades culturais;
• Novos museus, seguindo características da museografia atual, com informatização e interatividade:
Museu de Arte de Caxias do Sul, Museu da Indústria, Museu da Imagem, Museu da Estação;
Caxias 2030
40
• Desenvolvimento de recursos humanos na área cultural, qualificando e profissionalizando
gestores, servidores e agentes culturais;
• Formatação de redes de agentes culturais.
A Cultura é valorizada por meio do
reconhecimento das mais variadas
manifestações artísticas.
Caxias 2030
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Caxias 2030
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ESPORTE E LAZER
ESPORTE E LAZER
Macro-objetivos
• Democratizar o acesso aos espaços públicos, com equipamentos e programas diversificados que
atendam os mais variados segmentos da sociedade caxiense;
• Ampliar o financiamento do Esporte e Lazer;
• Construir e qualificar parques esportivos e de lazer;
• Promover a formação e gestão de políticas públicas de esporte e lazer;
• Ampliar o atendimento para Terceira Idade e pessoas com necessidades especiais;
• Prevenir a violência em praças e parques esportivos.
Programas
• Efetivação de uma política sistematizada de Esporte e Lazer para o município;
• Descentralização de espaços esportivos e de lazer (ginásios, campos, quadras poliesportivas,
piscinas, academias, ...);
• Capacitação da comunidade na gestão, organização e promoção de atividades esportivas e de
lazer;
• Inclusão das pessoas com necessidades especiais por meio de programas específicos;
• Ocupação sistemática pela comunidade dos espaços públicos de esporte e lazer;
• Rede de atendimento apoiada no Sistema Municipal de Esporte e Lazer;
• Banco de dados e pesquisas sobre atividades esportivas, físicas e de lazer;
• Ampliação de recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer;
• Captação de recursos junto a entidades privadas para desenvolvimento de projetos esportivos e
de lazer, por meio de legislação complementar à existente;
• Garantia de caráter pedagógico e social aos projetos esportivos e de lazer apoiados pelo
município;
• Estímulo a práticas esportivas e de lazer mais específicas (natação, automobilismo, mountain
bike, ciclismo, esportes náuticos, radicais e de verão), com vistas a cultura olímpica;
• Envolvimento da comunidade na gestão de espaços públicos, cooperando no uso, controle e
manutenção;
O lazer oportuniza espaços de
organização da comunidade, com foco
na inclusão social e na qualidade de vida.
regionais para o esporte e lazer;
43
• Programas de atividades esportivas, físicas e lazer envolvendo a população de terceira idade e
Caxias 2030
• Associações/consórcios com cidades da região para desenvolvimento de políticas e projetos
pessoas com necessidades especiais (PCDs, obesos, etc.).
Caxias 2030
44
Econômico
e Fomento da Produção
Caxias do Sul apresenta bons resultados em indicadores
como IDESE, IDH, PIB, Renda per capita, Taxa de Mortalidade
Infantil, Analfabetismo, entre outros. Estes índices são
resultantes da capacidade empreendedora do município, da
boa infraestrutura urbana disponível e do nível educacional
da população. A manutenção e avanço destes resultados é
um dos desafios que a cidade deverá enfrentar nos próximos
anos.
A diversidade da agricultura caxiense
exige constante planejamento rural.
45
Caxias 2030
2
Eixo
Um número expressivo de micro e pequenas empresas, somadas a um número também favorável
de médias e grandes empresas, garantem um saldo financeiro favorável aos caxienses. Entretanto,
muitos caxienses ainda não usufruem dos resultados da riqueza aqui produzida. Torna-se necessário
promover a equidade social, construir políticas de inclusão, preservar o meio ambiente e assegurar
a sustentabilidade do desenvolvimento. É preciso integrar todos os agentes econômicos na redução
dos desequilíbrios, transformando os objetivos econômicos em objetivos de desenvolvimento social.
Percebe-se um gargalo no que se refere ao crescimento do setor, que no momento encontra
dificuldades pelo alto nível de crescimento urbano. Embora o recurso humano possua baixa
qualificação, como contraponto tem uma alta capacidade empreendedora, tornando-o significativo
para o desenvolvimento municipal.
O desenvolvimento agrícola de Caxias do Sul encontra-se em constante crescimento, avançando
na busca da consolidação tecnológica. No entanto, esforços efetivos são imprescindíveis para
minimizar as desigualdades tecnológicas do setor, assim como estruturar e organizar a rede de
cooperação entre poder público, iniciativa privada e comunidade.
O crescimento da indústria gera o desenvolvimento econômico, tecnológico e social no município.
Caxias 2030
46
A Agricultura valoriza a qualidade e produção de
produtos saudáveis para o consumo da população.
47
Caxias 2030
A área de comércio e serviços é diversificada na
cidade.
Em relação às ações estratégicas de acesso ao mercado, está em vantagem competitiva, pois
atende a demanda local e regional com possibilidade de crescimento.
O município exerce influência pela representatividade da produção e atua como fornecedor
regional, mas o relacionamento comercial é caracterizado pela informalidade e falta de articulação
e planejamento. Falta, ainda, relacionamento entre as entidades representativas.
Na pecuária, caracteriza-se pelo significativo rebanho de bovinos, ovinos, caprinos, búfalos,
suínos, aves, cavalares, com frigoríficos de exportação de suínos e aves, diversas granjas e
incubatórios; mais a produção de leite representada por aproximadamente 500 produtores e seus
subprodutos.
A produção vinífera é representada por mais de 130 cantinas registradas com a produção de mais
de 22 milhões de litros de vinhos e sucos.
A diversidade da Agricultura caxiense exige constante planejamento rural, buscando alternativas
de produção e enfrentamento aos gargalos, como a ocupação do solo e o envelhecimento do
produtor rural. Há a necessidade da produção de “alimentos saudáveis” para suprir os anseios e as
necessidades da população urbana.
Caxias 2030
48
Caxias do Sul conta com mais de 130 cantinas
cadastradas, que produzem mais de 22
milhões de litros de vinho e sucos.
O Turismo do município tem como foco os segmentos histórico e cultural, rural, de aventura, de
negócios e eventos. A promoção da atividade é feita de forma global, divulgando o município como
“Destino Caxias do Sul”.
O município conta com recursos naturais e culturais de indubitável valor e grande potencial,
além de sete roteiros turísticos já consolidados com infraestrutura, equipamentos diferenciados e
compatíveis com as necessidades deste ramo de atividade: La Città, Criúva, Caminhos da Colônia,
Ana Rech, Vale Trentino, Estrada do Imigrante e Vales da Serra. Estes roteiros são uma mostra dos
valores históricos, culturais, religiosos e ambientais do município. Também conta com as Zonas de
Interesse Turístico - ZIT’s previstas pelo Plano Diretor Municipal: Criúva, Fazenda Souza, Santa Lúcia
do Piaí, Vila Cristina, Vila Oliva e Vila Seca. Além disso, espaços como o Parque Mário Bernardino
Destino Caxias do Sul oferece roteiros
com enfoque histórico e cultural, rural,
de aventura, e de negócios e eventos.
Jesus 3º Milênio, Memorial Zambelli, Memorial Festa da Uva, monumentos históricos, parque de
49
rodeios, Réplicas de Caxias do Sul de 1885 e o Espetáculo Som & Luz, contribuem com a atividade
Caxias 2030
Ramos, onde acontece a Festa Nacional da Uva, com Centro de Eventos e pavilhões, Monumento
turística.
DIRETRIZES
• Apoiar empresas sustentáveis, atividades produtivas geradoras de trabalho e renda, de economia
solidária e micro e pequenos empreendimentos;
• Continuar apoiando a sustentabilidade da agricultura caxiense na sua diversificação, geração
de renda, competitividade, intensificando as parcerias com os agentes das cadeias produtivas e
sociedade;
• Desenvolver o Turismo de forma sustentável e regionalizada, gerando emprego e renda e a
divulgação do município;
• Mobilizar forças para dotar o município de um sistema de transporte e logística, de alta eficiência,
que permita transporte de passageiros e cargas, com segurança, agilidade e baixo custo.
Caxias 2030
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INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS
Macro-objetivos
• Desenvolver políticas de estímulo ao desenvolvimento econômico sustentável e fomento a projetos
geradores de trabalho e renda;
• Estimular o avanço tecnológico das empresas por meio de incubadoras e outros sistemas
presentes no município;
• Promover o desenvolvimento da atividade turística consoante com o desenvolvimento econômico,
social e ambiental;
• Melhorar as condições de instalação de atividades econômicas, criando infraestrutura necessária;
• Contribuir para a política de geração de trabalho e renda por meio do apoio à criação de micro e
pequenas empresas;
• Valorizar programas de qualificação profissional e atualização dos trabalhadores para se
adequarem às novas realidades do trabalho;
• Criar clima de cooperação para viabilizar a inserção do sistema produtivo local nos mercados
nacionais e internacionais.
Programas
• Desburocratização dos aparelhos reguladores para estimular a implantação de novos
empreendimentos;
• Parcerias e cooperação entre empresas públicas e privadas;
• Energias limpas e destino inteligente do lixo;
• Certificação/selo da qualidade da produção de Caxias do Sul;
• Promoção de eventos de caráter nacional e internacional que promovam produtos locais e atraiam
novos empreendimentos;
• Apoio ao desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais;
• Tecnologia e inovação para qualificar a produção.
O município cresce em ritmo acelerado,
não descuidando da infraestrutura e da
paisagem urbanística.
Caxias 2030
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Macro-objetivos
• Incentivar a produção rural com foco na sustentabilidade;
• Viabilizar social, econômica e ambientalmente a propriedade rural;
• Promover a qualificação permanente dos agricultores;
• Articular todos os agentes vinculados ao agronegócio;
• Identificar e promover tecnologias inovadoras e compatíveis com a produção agrícola local;
• Viabilizar a infraestrutura necessária à produção, comercialização e armazenamento.
Programas
• Legislação ambiental adequada à sustentabilidade da propriedade, orientando o agricultor;
• Profissionalização do agricultor centrada na qualificação pessoal e da produção;
• Desenvolvimento de políticas agrícolas integradas entre os organismos de apoio à agricultura;
• Transferência de tecnologias para fortalecimento da competitividade;
• Qualificação do armazenamento para garantir comercialização competitiva;
• Apoio e incentivo a novos empreendimentos;
• Parcerias e ações de qualificação, incentivos à inovação e qualificação do agronegócio;
• Agroecologia e manejo adequado da terra.
Caxias 2030
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AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O município incentiva a permanência
do homem no campo, por meio de sua
valorização e profissionalização.
Caxias 2030
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TURISMO
TURISMO
Macro-objetivos
• Reconhecer o turismo como atividade geradora de renda e com capacidade de reforçar a
identidade local;
• Incentivar o desenvolvimento das comunidades rurais a fim de promover o Agroturismo e Turismo
Rural na Agricultura Familiar;
• Estruturar, qualificar e ampliar a oferta de produtos turísticos de forma integrada e organizada;
• Apoiar e promover iniciativas de desenvolvimento do turismo local e integrá-lo aos sistemas
regionais;
• Estimular o aumento da visitação, da permanência e do gasto médio do turista de forma sustentável;
• Ampliar a inserção do município no rol dos roteiros turísticos locais e regionais mais visitados.
Programas
• Adequação e fortalecimento do Plano Municipal de Turismo;
• Formação e treinamento permanente aos agentes de turismo;
• Formação de parcerias e cooperação entre os agentes;
• Consolidação das Zonas de Interesse Turístico - ZIT’s;
• Valorização das peculiaridades das comunidades locais;
• Gastronomia típica local e regional como atrativo turístico.
O patrimônio histórico é preservado por meio
de políticas de proteção, o que favorece o
fomento do turismo nesses espaços.
Caxias 2030
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Caxias 2030
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3
Eixo
Urbanização, Infraestrutura
e Meio Ambiente
Caxias do Sul é o resultado de um intenso processo de
urbanização, decorrente de uma crescente produção
industrial e agroindustrial, sobre um território de relevo
bastante diverso e gerenciado por uma matriz fundiária
dominada por pequenas propriedades. Como no restante do
mundo, durante muitas décadas não existiam preocupações
ambientais senão aquelas relativas à apropriação dos
recursos naturais considerados infinitos, portanto passíveis
de consumo desmedido. Caxias já deu os primeiros passos
rumo ao desenvolvimento sustentável, mas é preciso avançar.
Além de melhorar a qualidade de vida, a preservação
dos espaços naturais do município colabora para a
preservação ambiental e para o desenvolvimento da
interação social.
O saneamento e abastecimento da população caxiense preparam a cidade para o futuro.
O município se prepara para o
abastecimento de água e desenvolve
grandes projetos, pensando na qualidade
de vida futura da população.
Caxias 2030
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A manutenção paisagística do município
contribui para seu embelezamento e traz
bem-estar para os caxienses.
A cidade adota políticas avançadas no saneamento, sempre tendo em vista o bem-estar da população.
Em termos de saneamento, a cidade já adota políticas ambientais bastante avançadas, as
quais envolvem garantia de fornecimento de água potável, proteção de mananciais, realização de
tratamento dos efluentes domésticos e segregação e destinação correta de resíduos.
Com o crescimento populacional acelerado nos últimos anos, a cidade precisa se reinventar.
Demanda descentralização da ocupação da cidade, planejamento urbano, no sistema fundiário,
na habitação, no transporte coletivo e nas questões ambientais. Há a necessidade de se pensar
e definir um projeto em torno do qual todos promoverão esforços para construir uma Caxias com
qualidade de vida e desenvolvimento sustentável.
Caxias 2030
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Caxias 2030
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DIRETRIZES
• Qualificar os mecanismos de implementação da infraestrutura necessária ao desenvolvimento
econômico, social e ambiental do município;
• Fortalecer políticas inovadoras e compartilhadas para o desenvolvimento sustentável;
• Preservar, ampliar e aperfeiçoar o patrimônio da sociedade, no que se refere à urbanização e ao
planejamento;
• Descentralizar a cidade e usar intensivamente as infovias.
Macro-objetivos
• Implantar projetos no meio urbano e rural, para que a cidade atinja o status de município
sustentável, priorizando os previstos no Plano Diretor;
• Privilegiar o desenvolvimento das localidades e regiões administrativas no tocante à organização
espacial, a interdependência e integração das regiões;
• Melhorar a estrutura viária do município e a mobilidade urbana;
• Garantir condições dignas de habitação, incluindo urbanização adequada e infraestrutura urbana;
• Promover a conservação do meio ambiente e uso racional dos recursos naturais com ações de
prevenção, atenuação e mitigação de impactos ambientais;
• Assegurar o uso sustentável dos recursos renováveis e minimizar o esgotamento de recursos não
renováveis;
• Respeitar os limites de capacidade de suporte do planeta, consideradas as peculiaridades locais.
Programas
• Ocupação do território e seus impactos ambientais;
• O espaço físico, a paisagem e a qualidade do ambiente;
• Mobilidade, logística, transporte coletivo, sistemas integrados;
• Infraestrutura viária, fluidez, tráfego e controles;
• Regularização fundiária com urbanização e monitoramento e controle do uso do solo;
• Políticas de desenvolvimento municipal integrando todos os agentes públicos e privados;
• Plano Diretor e Estatuto das Cidades como instrumentos disciplinadores do município;
• Modal aero-rodo-ferroviário local e regional;
• Gestão, gerenciamento e controle das áreas protegidas;
• Políticas fundiárias, para regularização fundiária sustentável, com urbanização adequada;
• Rede elétrica e de comunicações com sistema subterrâneo nas principais avenidas;
• Geoprocessamento, infovias e outras tecnologias como ferramenta de gestão e planejamento;
• Transportes alternativos, com novos modais (VLT, ciclovia, etc);
• Expansão urbana e ocupação do solo, descentralização da cidade e dos serviços;
Caxias 2030
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• Lixo, reciclagem e armazenamento como fonte de energia, trabalho e renda.
URBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
URBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA
E MEIO AMBIENTE
O Mato Sartori, um coração verde
no centro da cidade, desenvolve a
educação ambiental.
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69
4
Eixo
Inovação e Tecnologia
O desenvolvimento está alicerçado na capacidade
empreendedora,
na
qualificação
profissional
dos
trabalhadores e na capacidade do município de articular,
apoiar e criar instrumentos e estruturas compatíveis à
interação dos envolvidos. Também, no grau de capacitação
das instituições de ensino e pesquisa da cidade e na relação
que mantêm com o setor produtivo (industrial, comercial, de
serviços e agronegócios).
A tecnologia no município segue tendências
mundiais, muito devido à competitividade da
indústria e de outros setores.
As instituições de ensino e pesquisa produzem conhecimento científico e técnico e, além de trazer melhorias, agregam valor aos serviços.
Tendências mundiais indicam que hoje não basta as instituições de ensino e pesquisa formarem
e abastecerem o mercado com mão de obra qualificada. É preciso somar a ela a capacidade de
produção de conhecimento técnico e científico (pesquisa), e de maneira complementar transferir
este conhecimento para a sociedade sob a forma de conhecimento aplicado (inovação), trazendo
melhorias significativas, agregando valor aos produtos, processos e serviços.
Para manter a competitividade, é preponderante a cooperação entre o poder público, os
empreendedores e as instituições de conhecimento científico e tecnológico. O município de Caxias
do Sul é o que mais compra inovação entre todos os municípios brasileiros. Isto está explicado pela
necessidade de as empresas locais manterem-se competitivas. A atualização é feita através da
compra de máquinas e processos inovadores.
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A atualização tecnológica no município
traz inovação no conhecimento e
competitividade às empresas.
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DIRETRIZES
• Fomentar e apoiar o sistema de ciência e tecnologia a partir das instituições acadêmicas, de
pesquisa e inovação com vistas ao desenvolvimento sustentável de Caxias do Sul;
• Engajar as Instituições de Ensino e Pesquisa nos processos de inovação e desenvolvimento
tecnológico;
• Ampliar o acesso às redes digitais de conhecimento.
Macro-objetivos
• Desenvolver políticas de acesso a tecnologias e inovação;
• Aperfeiçoar mecanismos de integração academia-empresa;
• Desenvolver inteligência e inovação;
• Articular a base científica com tecnologia aplicada ao desenvolvimento;
• Ampliar o uso das novas tecnologias, principalmente em áreas de vulnerabilidade social.
Programas
• Fomento a inovações e soluções tecnológicas para criação de novos negócios e empresas;
• Estimulo à cultura empreendedora e à inovação;
• Fomento a mecanismos de transferência de tecnologia, capacitação e infraestrutura;
• Uso intensivo da tecnologia disponível na gestão pública;
• Capacitação e inovação tecnológica;
• Infovia: Caxias Digital, Sistema de Informações Georreferencidas (SIG), parques tecnológicos
multissetoriais e incubadoras.
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Caxias 2030
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A gestão pública pode fazer uso da tecnologia
disponível pelo bem da comunidade.
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A infraestrutura do município melhora com
a pavimentação de ruas e construção de
acessos à cidade.
Gestão Pública,
Participação, Regionalização
O município “é um organismo dinâmico e complexo que se
caracteriza por grandes diversidades, múltiplos contrastes e
divergentes interesses, gerando inúmeras dificuldades aos
gestores locais, aos munícipes e aos demais interessados
nele”.
Portanto, abordar os múltiplos contrastes do município e
região, por meio da gestão pública de qualidade, efetiva
participação da sociedade no processo decisório local e a
inserção da cidade no planejamento regional, são caminhos
possíveis para o desenvolvimento.
A aproximação dos cidadãos com as decisões e a efetiva participação no destino de seu município
se manifestam por meio dos instrumentos e atividades de elaboração dos planos plurianuais, no
plano diretor, nos orçamentos. Entretanto, a participação não deve estar limitada a estas instâncias. A
gestão pública precisa permitir que os munícipes se envolvam em todos os processos de discussão
dos problemas e das necessidades do município, de forma transparente, plural e solidária. O debate,
a discussão, a construção de consensos em toda a gama dos projetos sociais devem ser o mote da
participação.
O cenário futuro para o desenvolvimento do município precisa considerar os sonhos dos seus
cidadãos. Deve identificar as linhas imaginárias que os munícipes e os demais interessados no
município podem enxergar ou visualizar, explicando os seus desejos ou aspirações de forma racional.
Além disso, o município não é uma unidade isolada num território. Ele faz parte de um contexto
maior, que tem como fio condutor o desenvolvimento regional. Por isso é necessário oportunizar,
acomodar e harmonizar os anseios locais aos anseios dos municípios circunvizinhos. Deriva disso a
formulação de políticas públicas e planos que viabilizem a organização espacial, a interdependência
regional e as abordagens pluridisciplinares.
Políticas de mobilidade urbana proporcionam qualidade ao
acesso da população ao seu trabalho e ao seu lazer.
Caxias 2030
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Investimentos em habitação possibilitam melhoria na qualidade de vida das famílias do município.
Melhores condições de trafegabilidade facilitam
o escoamento da produção e melhoram
a qualidade de vida do homem do campo.
Caxias 2030
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Ainda compõe esse cenário a entrada de novos migrantes no município e região, uma realidade
difícil de ser freada em função da atração ocasionada pelas ofertas de emprego. Neste sentido,
a criação de políticas públicas regionais que estimulem o desenvolvimento de diferentes regiões
do Estado são caminhos possíveis para minimizar os impactos das migrações em determinadas
regiões.
Caxias 2030
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O município cresce, muito em função da
indústria forte que se desenvolve.
DIRETRIZES
• Priorizar uma gestão pública moderna, descentralizada, participativa, transparente, democrática
e orientada para resultados, aproximando governo e sociedade, visando estabelecer boas práticas
de governo;
• Promover a democracia participativa como prática constante, para que se avance na aproximação
com a população, ouvindo seus anseios e necessidades, definindo prioridades e intervindo no
planejamento;
• Estabelecer a cooperação entre Caxias do Sul e os demais municípios da região.
Macro-objetivos
• Manter a gestão pública próxima dos cidadãos, garantindo serviços públicos e atendimento
de qualidade, prestados por servidores qualificados, motivados e comprometidos com o serviço
público;
• Manter e aperfeiçoar o processo de participação que possibilite a integração dos segmentos
sociais na construção do planejamento e no controle social das ações do poder público;
• Promover a integração entre políticas, programas, projetos e ações de desenvolvimento local e
regional entre as diferentes esferas de governo.
Programas
• Alianças estratégicas para o fortalecimento da gestão;
• Plano Diretor como foco nas questões físicas, sociais, econômicas e ambientais;
• Planos distritais vinculados à descentralização;
• Transparência através da participação;
• Comunicação e acesso à informação no âmbito do governo, com uso da tecnologia da informação
e da inovação para o cidadão;
• Capacidade de investimento do município;
• Regiões administrativas, privilegiando o planejamento local, a descentralização do processo de
gestão e o controle social;
• Atividades econômicas geradoras de emprego e renda e de receitas públicas;
• Mobilidade urbana e estrutura viária na vida da cidade e dos cidadãos;
• Compartilhamento da gestão com a sociedade civil organizada e os cidadãos;
• Avaliação dos serviços públicos e o controle social;
• Logística multimodal e transporte coletivo local e regional;
• Redes estratégicas de gestão entre as regiões administrativas;
• Projetos regionais de água, saneamento e lixo com foco na sustentabilidade.
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Caxias 2030
GESTÃO PÚBLICA, PARTICIPAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO
A Gestão responsável da cidade trabalha
o desenvolvimento tanto da área urbana,
quanto da área rural.
GESTÃO PÚBLICA,
PARTICIPAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO
EXPEDIENTE
Coordenação Geral
Prefeitura Municipal de Caxias do Sul
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul - CIC
Sindicato do Comércio Varejista de Caxias do Sul - Sindilojas
Universidade de Caxias do Sul - UCS
União das Associações de Bairros - UAB
Comitê Executivo
Paulo Roberto Dahmer
José Reovaldo Oltramari
Publicação
Planejamento Gráfico, Montagem e Editoração:
JJD, Proequipe Propaganda e Marketing
Fotos: Andréia Copini, Luiz Chaves e banco de imagens
Tiragem: 3000 unidades
Impressão: Editora São Miguel
Edição e Revisão de textos:
Claudete Maria Taiarol Travi (Mtb 14.190)
Gabriela Alcantara da Silva (Mtb 15.824)
Gabriela Michelon Dotti (Mtb 7.149)
Secretária: Tecla Francisca Rauber Verruck
Contato:
Secretaria Municipal de Planejamento
Rua Alfredo Chaves, 1333 – Bairro Exposição
(54) 3218.6185 / [email protected]
Esta é uma publicação do Fórum Caxias 2030.
Sistematiza contribuições do grupo de trabalho.
Também está disponível no site www.caxias.rs.gov.br
Diversas tarefas são realizadas para a
manutenção do patrimônio histórico do
município, possibilitando a preservação,
difusão e acesso aos bens culturais.
Realizadores:
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL