Centro Regional
de Informação das Nações Unidas
para a Europa Ocidental
RIO+20: O FUTURO DA TERRA E DA
HUMANIDADE DISCUTE-SE NO BRASIL
NESTA EDIÇÃO:
Desenvolvimento
sustentável: Rio +20 a 20
de junho
2
Entrevista com o Secretário-Geral da ONU
4
Paz e segurança: Síria, Mali
e Guiné-Bissau preocupam CSNU.
6
Ex-presidente da
Libéria condenado a 50
anos
7
Deasarmamento
7
Gota a Gota
8
O Rio de Janeiro vai uma vez
mais ser palco de uma das
cimeiras mais importantes para
o futuro do planeta. 20 anos
depois da Cimeira da Terra, vão
reunir-se no Rio representantes
dos Governos, representantes
da sociedade civil, do sector
privado e cientistas. O objectivo é procurar soluções para
reduzir a pobreza, promover
a equidade social e assegurar
a protecção ambiental num
mundo cada vez mais populoso.
Em suma, debater que futuro
queremos e como alcançá-lo.
A Conferência propriamente dita, com a presença dos
chefes de estado tem lugar de
20 a 22 de Junho mas as actividades começam uma semana
antes com os Diálogos sobre
Desenvolvimento Sustentável,
um fórum para a sociedade civil
organizado pelo Governo do
Brasil com o apoio da ONU, que
vai ter lugar de 16 a 19 de Junho.
O sector privado também vai
estar reunido antes da conferência, no Fórum de Sustentabilidade Empresarial, de 15 a 18 e
Junho. (pág. 2 e 3)
EDITORIAL: O FUTURO QUE QUEREMOS
O UNRIC está a atravessar algumas mudanças, quer do ponto
de vista estratégico, quer no seu quadro de pessoal. Por esta
razão, o Boletim em Português tem estado ausente dos vossos
ecrãs.
Antes de mais, quero prestar homenagem à nossa querida
colega, conhecida de todos vós, Ana Mafalda Tello, que deixou
a Organização depois de muitos anos de empenho e serviço
dedicado. Temos saudades! A Júlia Galvão Alhinho, é a nossa
nova colega à frente do Desk Português. Bem vinda, Júlia!
Agora que o Boletim em Português, um dos mais bem sucedidos produtos do UNRIC, está de volta, vamos dar também
mais ênfase ao site do UNRIC em Português http://www.unric.
org/pt/.
Por ultimo, em nome do UNRIC e do Departamento de Informação Pública da ONU, gostaria de uma vez mais agradecer
ao Governo Português pelo seu apoio constante. Estamos
SDUWLFXODUPHQWH JUDWRV SHOD FRQÀDQoD GHSRVLWDGD QR QRVVR
trabalho, aceitando ser anualmente um dos patrocinadores do
Concurso Europeu da ONU de criação de anúncios de jornal,
o mais recente dos quais está integrado na campanha da ONU
para o Rio+20, e cujo tema foi a água. O concurso - Gota-a-Gota - foi um sucesso tendo recebido mais de 3500 trabalhos
GH SDtVHV HXURSHXV 3RGH YHU DTXL RV ÀQDOLVWDV www.
dropbydrop.eu
É bom estar de volta!
Afsané Bassir-Pour,
Directora
CONFERÊNCIA DA ONU SOBRE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL: QUE FUTURO QUEREMOS?
Vinte anos depois da Cimeira
da Terra, também no Rio de
Janeiro onde os países adoptaram a Agenda 21—um plano
para repensar o desenvolvimento económico, promover
a equidade social e assegurar
a proteção ambiental— e dez
anos depois da Cimeira de
Joanesburgo, a ONU volta a
reunir governos, organizações
internacionais, ‘Major Groups’,
incluindo empresas e indústria,
para debater o futuro da terra.
O objectivo é chegar a um
acordo sobre um conjunto de
medidas concretas para reduzir
a pobreza e, ao mesmo tempo,
promover o emprego, energia
limpa e um uso mais justo e
sustentável dos recursos.
Tomar tais medidas é urgente,
porque “o actual modelo de
desenvolvimento é insustentável”. Quem o diz é o Painel de
Alto Nível para o Desenvolvimento Sustentável, composto
por pe ritos e políticos de vários países do mundo e que foi mandatado pelo Secretário-Geral
da ONU para fazer o ponto
da situação sobre o estado da
sustentabilidade global. O Painel, presidido pelo presidente
da África do Sul, Jacob Zuma,
concluiu no seu relatório de
Janeiro, “Pessoas resilientes,
planeta resiliente” - que com
uma população que pode chegar aos 9 biliões de pessoas em
2040, o mundo irá precisar de
mais 50 por cento de comida,
mais 45 por cento de energia e
mais 30 por cento de água do
que consumimos hoje.
Para além do problema de
recursos, o mundo enfrenta um
problema de equidade, diz o
painel. “Nunca antes se viu tanta prosperidade no mundo mas
o fosso entre ricos e pobres
continua a aumentar e mais de
um bilião de pessoas vive abaixo do limiar da pobreza”.
Embora o conceito de desenvolvimento sustentável exista
desde 1987 (ver página ao
lado) e se tenham feito vários
acordos para implementar o
modelo de desenvolvimento
sustentável, não foram bem
sucedidos por “falta de vontade
política” e o facto de os decisores ainda não terem “incorporado o conceito de desenvolvimento económico nas suas
análises e desenho de políticas
macroeconómicas”, sugere o
Painel no seu relatório.
Este relatório foi o ponto de
partida para as negociações
que têm estado a ter lugar em
Nova Iorque entre vários re presentantes governamentais e
outros grupos e que culminam
com a discussão e aprovação
GHXPGRFXPHQWRÀQDOQR5LR
Já existe um rascunho desse
documento que abrange um
leque variado de áreas em que
os líderes mundiais se comprometem a agir: água, energia,
turismo sustentável, transporte
sustentável, cidades sustentáveis, saúde e populações,
emprego, oceanos e mares e
ÁRUHVWDV
Para todas estas áreas se
apontam objectivos de sustentabilidade e, caso venha
a ser aprovado, os governos
do mundo pedirão às Nações
Unidas que desenvolva os indicadores e que estes venham a
ser aprovados na assembleia
Geral da ONU. Além disso o
documento coloca a tónica na
economia verde, no respeito
pelas normas internacionais já
existentes, tais como direitos
humanos, normas que regulam
a gestão dos oceanos e normas
de comércio internacional,
entre outras, que permitirão
implementar esta agenda ambiciosa. O documento refere
também o desenvolvimento
de parcerias público-privadas
SDUD ÀQDQFLDU RV LQYHVWLPHQtos necessários, por exemplo
em desenvolvimento de novas
tecnologias, assim como a sua
transferência para os países
menos desenvolvidos. É ainda
dada prioridade à boa governação e ao combate à corrupção
e o papel dos governos na promoção e regulação do sector
privado é deixado ao critério
de cada país de acordo com as
VXDVFLUFXQVWkQFLDVHVSHFtÀFDV
O rascunho refere também a
possibilidade de o programa
das Nações Unidas para o
ambiente vir a ser reforçado.
O quão profundas serão as
mudanças, dependerá dos
chefes de estado no dia 20 de
Junho.
OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARA
ALÉM DO PIB
Uma das maiores preocupações daqueles que têm participado das
negociações do Rio+20 é como “medir e monitorizar o desenvolvimento sustentável”, de uma forma abrangente que vá para além do
PIB (Produto Interno Bruto). Além disso a medição é considerada
importante para comprometer os governos com a implementação
do modelo de desenvolvimento que sairá do Rio+20. O SecretáULR*HUDOGD218%DQ.LPRRQVXJHULX´YDPRVGHÀQLUXPFRQjunto de Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para
continuar a partir dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
(ODMs) e vamos procurar um consenso sobre como alcançá-los”.
Já existem várias sugestões sobre a mesa e é possível que os
ODS venham a incidir sobre áreas como: energia, água, segurança
alimentar, oceanos, consumo sustentável, produção sustentável,
equidade, inclusão social, estado de direito e boa governação, e
igualdade de género e empoderamento das mulheres. Os OMD
expiram em 2015 . Os ODS vão aplicar-se a nível global.
http://www.uncsd2012.org/rio20/index.php?page=view&nr=218&type
=400&menu=45
O conceito de desenvolvimento sustentável foi formulado
pela primeira vez em 1987 no
relatório da Comissão Mundial sobre desenvolvimento e
ambiente, intitulado “O nosso
futuro comum”. Esta Comissão,
estabelecida pela ONU, foi
presidida pela ex- Primeira-Ministra da Noruega, Gro
Harlem Brundland, razão pela
TXDORUHODWyULRÀFRXFRQKHFLdo como Relatório Brudtland.
Este relatório foi o ponto de
partida para as discussões da
Cimeira da Terra de 1992 (na
IRWR 1HOH GHÀQHVH GHVHQvolvimento sustentável como
“um processo de mudança no
qual a exploração de recursos,
a direção dos investimentos, a
orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança
institucional estão em harmonia e ampliam o potencial presente e futuro para responder
às necessidades e aspirações
humanas”.
O conceito de desenvolvimento sustentável contém dois
sub-conceitos que importa
explicar: necessidades humanas
e a limitação de recursos. As
necessidades humanas são as
mais básicas para a sobrevivência, tais como: alimentos, água,
abrigo, emprego. Os recursos
são obviamente aqueles que
usamos para produzir bens
e crescimento económico,
tais como energia, materiais,
água e solo. Diz o relatório
Brundtland: “O crescimento
não tem limites em termos de
população ou uso de recursos, para além do qual resta o
desastre ecológico”. E embora
se reco nheça que o desenvolvimento
tecnológico possa aumentar a
HÀFLrQFLDGRXVRGRVUHFXUVRV
“os limites existem e a sustentabilidade exige, muito antes
dos limites serem atingidos, que
o mundo assegure um acesso
equitável aos recursos e reoriente o desenvolvimento de
forma a aliviar a pressão sobre
o planeta”.
O debate de 1992 em torno
desta ideia de desenvolvimento sustentável resultou
numa declaração de princípios
conhecida por “Agenda 21”
aprovada naquela Cimeira e
SRVWHULRUPHQWH FRQÀUPDGD
pela Assembleia Geral das
Nações Unidas logo a seguir
em Agosto de 1992 .
A “Agenda 21” (contém 27
princípios que incluem, entre
outros, a proteção do ambiente, a erradicação da pobreza, a
eliminação de padrões insustentáveis de consumo e de
produção, a transferência de
tecnologia entre países mais
desenvolvidos e menos desenvolvidos, e a ideia de que só
com uma parceria global se
pode alcançar o desenvolvimento sustentável e garantir a
preservação do planeta para o
futuro.
23URJUDPDGDV1Do}HV8QLGDVSDUDR$PELHQWHGHÀQH
economia verde como uma economia em que “o crescimento, em rendimento e emprego, é gerado por investimentos públicos e privados que reduzem a emissão de
carbono para a atmosfera e a poluição, que melhora o
XVRHÀFLHQWHGHHQHUJLDHGHUHFXUVRVHTXHSUHYLQHD
perda de biodiversidade e de serviços ecossistémicos”. O
conceito de economia verde exige que os investimentos
sejam iniciados e apoiados pela despesa pública, reformas
de políticas e alterações aos mecanismos regulatórios.
Este caminho para o desenvolvimento deve preservar,
melhorar e, se necessário, restaurar património natural
como um capital económico activo e fonte de benefícios
públicos, em especial para os mais pobres, cuja sobrevivência depende grandemente da natureza.
Em traços gerais procura-se com este modelo aumentar
o investimento público e privado em energias renováveis, em novas tecnologias, gerando novos empregos.
As discussões em torno deste modelo também incluem
calcular custos e benefícios dos recursos naturais para
que se possam proteger e preservar, assim como captar
investimentos para esse efeito.
Segundo peritos da ONU, o conceito comporta a promessa de um novo paradigma económico amigo do
ambiente e que pode contribuir para a erradicação da
pobreza mas também comporta riscos que poderão ser
evitados com uma boa moldura institucional e regulatória para o desenvolvimentos sustentável, que respeite
os princípios da Agenda 21, e equilibre os três pilares
do desenvolvimento sustentável: económico, social e
ambiental.
http://www.unep.org/greeneconomy/AboutGEI/WhatisGEI/
tabid/29784/Default.aspx
http://www.unep.org/greeneconomy/Portals/88/documents/
ger/GER_synthesis_pt.pdf
SECRETÁRIO-GERAL DA ONU: O PODER DAS PARCERIAS
PODE COLOCAR-NOS NA DIRECÇÃO CERTA
Qual a coisa que se orgulha mais de ter realizado
durante o seu primeiro mandato?
Ban Ki-moon iniciou este ano o seu segundo mandato como
Secretário-Geral das Nações Unidas prometendo aproveitar “o
IRUWHSRGHUGDVSDUFHULDVµSDUDUHVSRQGHUDRVPDLRUHVGHVDÀRV
do planeta, tais como a luta contra as alterações climáticas, o combate à pobreza e o empoderamento das mulheres e das raparigas.
Numa entrevista à Radio ONU, Ban Ki-moon, de 67 anos, revelou
um pouco do seu plano para cinco anos e salientou a necessidade
de unidade, especialmente entre os Estados-Membros e os seus
cidadãos. “Juntos, nada é impossível”, disse, acrescentando que “se
reforçarmos estas parcerias entre os governos, as comunidades
HPSUHVDULDLV DV RUJDQL]Do}HV FLYLV H RV ÀODQWURSRV SHQVR TXH
todas estas parcerias poderosas nos poderão colocar na direcção
certa.”
UN Radio/Serviço de Notícias da ONU: Qual foi, na
VXDRSLQLmRRDFRQWHFLPHQWRPXQGLDOPDLVVLJQLÀFDtivo desde que tomou posse em 2007?
Ban Ki-moon: Vimos o poder das pessoas e o aprofundamento da
globalização.Vimos muitas pessoas marginalizadas, pessoas oprimidas que anseiam pela democracia, pela sua dignidade e pelos direitos humanos.Temos a responsabilidade de as ajudar a fazer a transição para a democracia. Com o aprofundamento da globalização,
vimos muitas coisas acontecer no mundo. Há muitas ideias boas e
muitas pessoas desejam realmente estar ligadas entre si. Entre as
ideias e as pessoas, temos de ajudar essa transição a concretizar-se
o mais rapidamente possível. Estarmos unidos depende de nós. A
tecnologia pode ajudar a unir as pessoas mas, em última análise,
são as pessoas que devem unir-se.
É difícil dizer. Alguns resultados apenas se concretizarão dentro
de muitos anos. No entanto, orgulho-me muito de me ter encontrado com as pessoas que precisavam realmente do nosso apoio.
Enquanto falava com elas, apercebi-me da sua expectativa e conÀDQoDQDV1Do}HV8QLGDV,VVRLPSUHVVLRQRXPHPXLWR6HQWLPH
muito orgulhoso de pertencer ao sistema das Nações Unidas.
3RU H[HPSOR QD LOKD GH .LULEDWL QR 3DFtÀFR 6XO IDODYD FRP XP
rapaz que me pediu: “Por favor ajude-nos a combater as alterações
climáticas. As nossas casas e a nossa vida podem desaparecer de
um dia para o outro”. Foi por isso que conseguimos colocar a
questão das alterações climáticas entre as nossas grandes prioridades. Encontrámo-nos com imensas pessoas, especialmente
mulheres e raparigas, cujos direitos humanos haviam sido violados.
Mesmo assim, quando me encontrei com elas, vi a sua dignidade
e a sua determinação em vencer as circunstâncias da sua vida.
Foi isso que nos levou a criar a ONU Mulheres. Conseguimos
também melhorar a saúde das mulheres e das crianças. Fizemos
progressos no domínio do desarmamento nuclear. Temos estado
a tentar agilizar o nosso trabalho e organizá-lo de uma maneira
PDLV HÀFLHQWH H HÀFD] (VWDV VmR DOJXPDV GDV iUHDV HP TXH QRV
podemos orgulhar do nosso trabalho, mas temos de fazer mais.
7DOFRPRDÀUPHLQRGLVFXUVRGHDFHLWDomRTXHGLULJLj$VVHPEOHLD
Geral em Junho passado, depois de me ter decidido por um segundo mandato, “Juntos, nada é impossível”. Ensemble… rien n’est
impossible…
Viajou muito durante o seu primeiro mandato. Houve alguma
experiência que lhe tenha deixado uma impressão pessoal mais
forte?
Tal como acaba de dizer, tenho viajado muito. Não há sítio quase
nenhum onde eu não tenha estado para tomar conhecimento da
GLItFLOVLWXDomRHGRVGHVDÀRVTXHHQIUHQWDPDVSHVVRDVPDUJLQD
lizadas, para me informar melhor sobre aquilo que poderemos fazer
para ajudar a proteger o nosso planeta de uma maneira mais susWHQWiYHOHPWHUPRVDPELHQWDLV+iXPÀRFRQGXWRUTXHOLJDWRGDV
estas visitas a diferentes locais e os encontros com pessoas diferentes: é isso que a ONU tem de fazer. Há grandes expectativas quanto
ao papel de liderança das Nações Unidas: liderança da campanha
contra as alterações climáticas, das campanhas de luta
contra a pobreza, contra as doenças curáveis que é possível prevenir, liderança da campanha de prevenção de [crises e catástrofes]
antropogénicas e naturais. São muitas as áreas em que a ONU
pode intervir. É por essa razão que me tenho encontrado com
tantas pessoas no mundo inteiro.
Houve algum momento particular em que tenha
sentido mais a responsabilidade e, talvez, as oportunidades que advêm do seu cargo?
Tem havido muitas crises. Mas as crises também proporcionam
oportunidades. Foi isso que senti. Quando vi a sede das Nações
Unidas no Haiti [depois do sismo de Janeiro de 2010] senti-me
totalmente perdido. Não consigo descrever o que vi em Fukushima
[depois do sismo e do tsunami de Março de 2011]. E encontrei-me
com imensas pessoas. Depois há um nível elevado de expectativas
e, também, de oportunidades. A ONU pode organizar e promover a tomada de consciência, bem como traduzir isso em acções
concretas – é isso que a ONU deve fazer. Estamos a viver uma era
de austeridade; os recursos são muito limitados. Mas se modernizarmos a nossa forma de agir, se nos mostrarmos unidos na acção,
penso que a ONU poderá mesmo assim conduzir esta campanha
no mundo inteiro.
4XDOIRLRPDLRUGHVDÀRGRVHXSULPHLURPDQGDWR"
+i PXLWRV GHVDÀRV DOJXQV JHUDGRV
pelo homem, outros de origem natuUDO2GHVDÀRPDLVGLItFLOQHVWDDOWXUD
consiste em saber como modernizar
a nossa organização, adaptando-a às
mudanças do século XXI. A tecnologia está a avançar mais rapidamente
do que a forma como pensamos, as
ideias das pessoas e a forma como
trabalhamos.Temos de agilizar a nossa
RUJDQL]DomRGHDWRUQDUPDLVHÀFLHQWHHHÀFD]PDLVWUDQVSDUHQWH
e responsável. Claro que isto exige o pleno apoio do 193 Estados0HPEURV0DVSDVVHPRVDRXWURVGHVDÀRVDGHVDÀRVUHDLVTXH
enfrentamos: as alterações climáticas.Temos de proteger o planeta
Terra de uma forma mais sustentável em termos ambientais, para
as gerações vindouras. Há imensas pessoas cujos direitos humanos são gravemente violados e temos de as proteger. Há imensas
pessoas a morrer em consequência de doenças que é possível
evitar. Há muitas áreas em que os direitos humanos das pessoas
VmR YLRODGRV HVSHFLDOPHQWH HP ]RQDV GH FRQÁLWR$VVHJXUDPRV
actualmente a manutenção de 120 mil capacetes azuis. Mas é posVtYHOVXSHUDUWRGRVHVWHVGHVDÀRVVHQRVRUJDQL]DUPRVPHOKRUVH
nos unirmos mais.
esse cargo impossível é algo que deixa de existir.
É uma realidade que os cinco membros permanentes
do Conselho de Segurança têm um estatuto especial e que, enquanto Secretário-Geral, se vê às vezes
preso entre Estados-Membros poderosos. Como lida
com essa pressão?
Como Secretário-Geral da ONU, não posso ser leal para com
XPSDtVHVSHFtÀFRRXXPJUXSRGHSDtVHV7HPRVGHVHUOHDLVSDUD
FRP DV SHVVRDV TXH VHUYLPRV7HPRV GH VHU ÀpLV DRV SULQFtSLRV
da Carta das Nações Unidas. Algumas pessoas dizem que temos
193 patrões, ou um conselho de administração com 193 membros.
Parece quase impossível lidar com tantas pessoas, vindas de países
diferentes, tradições diferentes e interesses diferentes. Mas creio
que também estão unidas e que todas acreditam na Carta das
1Do}HV 8QLGDV &RQVHJXLPRV VXSHUDU PXLWRV GHVDÀRV TXDQGR
os Estados-Membros se mostram unidos. É isso que lhes peço. A
diversidade pode ser aproveitada para cumprir a Carta da melhor
maneira.
O que gostaria de fazer de forma diferente durante o
seu segundo mandato?
Já tive oportunidade de observar o grande poder das parcerias.
Se reforçarmos as parcerias entre os governos, as comunidades
HPSUHVDULDLVDVRUJDQL]Do}HVFLYLVHRVÀODQtropos, penso que podemos avançar na direcção certa. Vamos dar continuidade a tudo
aquilo que concretizámos e construímos
durante os últimos cinco anos. Gostaria, porWDQWRGHOLJDUFRPXPÀRFRPXPWRGDVHVWDV
grandes questões aparentemente diferentes.
É isso que eu gostaria de fazer. Gostaria de
ligar as pessoas entre si com ideias.
“Leais para com as
pessoas que servimos,
ÀpLVSDUD
com a Carta”
O primeiro Secretário-Geral, Trygve Lie, disse ao seu
sucessor, Dag Hammarskjold: “Vai assumir o cargo
mais impossível do planeta”. O que há de tão difícil
no cargo de SG?
Já tenho ouvido isso muitas vezes. Talvez me deva aconselhar
com Tom Cruise! Mas o que é importante nesta altura é que os
Estados-Membros, os 193 Estados-Membros, tenham uma visão
correcta e uma compreensão correcta das situações e dos desaÀRV TXH HQIUHQWDPRV 'HVVD IRUPD VHUi SRVVtYHO VXSHUiORV$
minha missão consiste em tornar este trabalho aparentemente
LPSRVVtYHOQXPWUDEDOKRSRVVtYHO2PHXDQWHFHVVRU.RÀ$QQDQ
disse-me uma vez antes de eu assumir o meu cargo que “talvez
este seja o cargo mais impossível, mas é talvez aquele que permite
fazer o trabalho melhor e mais nobre pela humanidade”. Peço a
todos os Estados-Membros que se unam em torno dos ideais e
objectivos da Carta das Nações Unidas. Se assim for, creio que
Quais são as prioridades do seu segundo mandato?
Referi cinco oportunidades geracionais para o trabalho que irei
desenvolver com os Estados-Membros durante o meu segundo
mandato. Em primeiro lugar, temos de alcançar o desenvolvimento
sustentável. Temos de estabelecer uma ligação entre as alterações
climáticas, a crise alimentar, a escassez de água e de energia, o
empoderamento das mulheres e as questões mundiais relacionadas com a saúde. Estas questões estão todas interligadas. Por
conseguinte, é necessário que a cimeira Rio+20 agora em Junho
seja um grande êxito. Depois vamos concentrar-nos na prevenção:
a prevenção de crises antropogénicas ou naturais. E, em terceiro
lugar, temos de tornar o mundo em que vivemos mais seguro.
Asseguramos a manutenção de 120 000 soldados no terreno mas,
se as nossas actividades de mediação forem bem sucedidas e conseguirmos facilitar o diálogo político, poderemos poupar muito
tempo e energia, e mesmo dinheiro. Em quarto lugar, temos de
ajudar os países em transição. Temos vindo a assistir à Primavera
Árabe no Médio Oriente e no Norte de África.
Continua a haver muitas pessoas cujos direitos humanos e dignidade continuam a não ser respeitados. Temos de fazer mais
por essas pessoas. Temos também de fazer mais em termos de
trabalhar juntos e em prol das mulheres. O empoderamento das
mulheres é uma das minhas cinco prioridades durante os próximos cinco anos.
http://www.un.org/sg/
MANUTENÇÃO E
CONSOLIDAÇÃO
DA PAZ
NO MUNDO
Actualmente o Departamento de
Operações de Paz das Nações Unidas, que depende directamente do
Secretariado, gere 16 missões de
paz em todo o mundo. Cerca de 100
mil capacetes azuis oriundos de 117
países e 17 mil civis servem nestas
missões que têm um orçamento
total de 7.84 biliões de dólares
americanos. A mais antiga de todas
as missões ainda em operações é
a UNTSO (Organização da ONU
para a Supervisão de tréguas) estabelecida em Maio de 1948 no Médio
Oriente. As mais recentes - UNISFA
e UNMISS—foram estabelecidas em
2011 no Sudão (Abey) e Sul Sudão,
respectivamente.
Prevê-se que a UNMIT, missão
integrada da ONU em Timor-Leste
encerre em Dezembro de 2012.
Para além das missões de manutenção de paz que têm como objectivo
SULQFLSDO S{U XP ÀP DRV FRQÁLWRV
a ONU têm também missões de
consolidação da paz e/ou missões
políticas, que dependem do Departamento de Assuntos Políticos da
ONU. Estas são estabelecidas em
SDtVHV SyVFRQÁLWR TXH SRU YH]HV
necessitam de um apoio mais prolongado por exemplo em programas
de reforma do sector de segurança.
Actualmente existem 13 missões
deste tipo em funcionamento. Entre
estas, inclui-se a missão para a Serra
Leoa, a UNIPSIL, a recém estabelecida missão na Líbia, UNMISIL e o
Escritório Integrado da ONU para a
Guiné-Bissau, UNIOGBIS.
http://www.un.org/en/peacekeeping/
about/dpko/
SÍRIA: 14 MESES DE VIOLÊNCIA
A ONU estima que mais de 9 mil pessoas,
na maioria civis, tenham sido mortas na
Síria e dezenas de milhares deslocadas,
desde que começou a revolta contra o
governo de Bashar al-Assad em Março de
2011, no contexto da Primavera Árabe.
Depois de falhar a aprovação, devido à
oposição da China e da Rússia, em FevereiURGHGHXPDUHVROXomRSDUDSRUÀP
à violência, o Conselho de Segurança autorizou a 22 de Abril o estabelecimento de
uma missão de supervisão da ONU (UNSMIS) com 300 observadores militares não
armados, por um período de três meses.
O mandato da missão é supervisionar o
cessar fogo e a implementação de um plano
de paz, entretanto negociado pelo enviado
especial conjunto Liga Árabe e Nações
8QLGDV .RÀ$QQDQ 2 FHVVDU IRJR FRPHoRXRÀFLDOPHQWHDGH$EULO PDVGHVGH
então os episódios de violência têm con-
tinuado em vários pontos do país. Um dos
mais chocantes incidentes foi o massacre
de 108 civis, incluindo 30 crianças, em Hola,
no dia 25 de Maio que foi imediatamente
condenado pelo Conselho de Segurança e
pela Assembleia-Geral da ONU.Também o
Conselho dos Direitos Humanos da ONU
estabeleceu uma Comissão de inquérito
para investigar as violações de direitos
humanos naquele país. No último relatóULRGHGH0DLRD&RPLVVmRDÀUPDTXH
“a maior parte das violações de direitos
humanos têm sido cometidas pelas forças
de segurança sírias contra indivíduos ou
grupos da oposição”. A Alta Comissária
da ONU para os Direitos Humanos, Navi
3LOOD\ DYLVRX TXH D FRQÀUPDUHPVH LQGHcentes como os de Hola são crimes internacionais. Os estados-membros da ONU
continuam à procura de uma solução para
RFRQÁLWRQD6tULD
GUINÉ-BISSAU: CONSELHO DE
SEGURANÇA MANTÉM PRESSÃO
SOBRE AUTORES DO GOLPE
Um dia antes do início da campanha eleitoral
para a segunda-volta das eleições presidenciais, entre Carlos Gomes Junior e Kumba
Iala, no dia 12 de Abril, um grupo de militares tomou o poder em Bissau. O mesmo
grupo prendeu o ainda primeiro-ministro,
Carlos Gomes Junior, o presidente interino
Raimundo Pereira e o General António Indjai. No dia 13 o grupo que liderou o golpe
intitulou-se de “Comando Militar” e justiÀFRX R JROSH FRP D DOHJDGD H[LVWrQFLD GH
um “plano secreto acordado entre Gomes
Júnior e Angola para o desmantelamento do
exército”. O golpe foi imediatamente condenado pela União Africana, Comunidade dos
países da África Ocidental (CEDAO) CPLP
e Nações Unidas. Após uma reunião no dia
18 de Maio, o Conselho de Segurança emitiu
a resolução 2048 de 2012 em que os estados membros da ONU se comprometem a
proibir a viagem e entrada dos autores dos
golpes nos seus países.
MALI: INSTABILIDADE NA CAPITAL
E CONFLITO NO NORTE
O presidente interino Dioncounda Traoré
ÀFRXIHULGRQDVHTXrQFLDGHWXPXOWRVHP
Bamako, no passado dia 22 de Maio. A 22
de Março elementos militares anunciaram
a dissolução do governo. O golpe foi condenado pela comunidade internacional.
Após uma reunião de mediação organizada
QD&RVWDGR0DUÀPSHOD&RPXQLGDGHGH
países da África Ocidental e Conselho de
Segurança da ONU, os líderes do golpe
concordaram voltar à ordem constitucional. No norte do país o combate entre
as forças do governo e grupos tuaregues
continua desde janeiro. Já há mais de 200
mil deslocados.
EX-PRESIDENTE DA LIBÉRIA CONDENADO A 50 ANOS
DE PRISÃO POR CRIMES DE GUERRA E CRIMES CONTRA
A HUMANIDADE
Em Maio, o Tribunal Especial para a Serra
Leoa (TESL) apoiado pela Nações Unidas,
condenou o ex-presidente da Libéria,
Charles Taylor, a 50 anos de prisão por
ter planeado, apoiado e incitado os crimes
cometidos pelas forças rebeldes da Serra
Leoa durante a década da guerra civil do
país, como crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
O TESL decidiu, por unanimidade, uma
pena única para todas as 11 acusações de
crimes pelos quais Charles Taylor foi considerado culpado, em Abril. Estes actos de
terrorismo, assassinato, violação, escravidão
sexual, atentados contra a dignidade pessoal, tratamento desumano, recrutamento ou
alistamento crianças-soldado, escravidão e
pilhagem, estão relacionados com a guerra civil na Serra Leoa na década de 1990.
A Câmara de Primeira Instância constatou
que Charles Taylor abusou da sua posição
como Presidente da Libéria para ajudar e
estimular a prática de crimes na Serra Leoa,
e o abuso da sua posição enquanto membro
da Comunidade Económica dos Estados da
África Ocidental – “Comité dos Cinco”
(Seis mais tarde), que era “parte integrante
do processo invocado pela comunidade
internacional para trazer a paz para a Serra
Leoa,” era “um factor agravante de grande
peso” para a sua sentença. Charles Taylor
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atrocidades e com os crimes cometidos na
Serra Leoa, mas negou que tenha ajudado
os rebeldes que cometeram tais atrocidades. Ele pediu que “a reconciliação, a cura
e a não retribuição fossem os princípios
orientadores para determinar a sua sentença” . Taylor tem agora 14 dias para recorrer.
O TESL é um tribunal independente criado
em conjunto pelo Governo da Serra Leoa e
pelas Nações Unidas. Está mandatado para
julgar os que têm forte responsabilidade
por violações graves dos direitos humanos
internacionais e do direito da Serra Leoa,
cometidas no país desde 30 de Novembro
de 1996.
À data em que foram cometidos os crimes
ainda não existia o Tribunal Penal Internacional.
Charles Taylor é o primeiro chefe de Estado
a ser condenado por um tribunal internacional ou semi-internacional desde os julgamentos de Nuremberga que tiveram lugar a
seguir à Segunda-Guerra mundial.
Desde a entrada em funcionamento em
2002, o TESL acusou um total de 21 indivíduos por crimes contra a humanidade e/
ou crimes de guerra, cometidos na Serra
após 1996 e durante a guerra civil. Nove
foram condenados e encontram-se a cumprir pena, um foi absolvido, cinco estão em
julgamento, quatro já cumpriram pena. Três
acusados morreram e um está fugitivo.
Para além do TESL, e do Tribunal Penal
Internacional, a ONU estabeleceu outros
cinco mecanismos judiciais internacionais e
semi-internacionais: o Tribunal Penal Internacional para o Ruanda, o Tribunal Penal
Internacional para a antiga Jugoslávia, o Tribunal Especial para o Líbano, os Colectivos
Especiais para o Cambodja, e os Colectivos
Especiais para Crimes Graves em TimorLeste.
O estado de Direito, a nível nacional e
Internacional é visto pela ONU como
undamental para a paz, direitos humanose
desenvolvimento.
http://www.sc-sl.org/
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COMÉRCIO DE ARMAS: ONU PROMOVE CONFERÊNCIA
EM JULHO PARA CHEGAR AO PRIMEIRO TRATADO
INTERNACIONAL
A Conferência da ONU sobre o Comércio de Armas vai ter lugar em Nova Iorque, de 2 a 27 de Julho com o objectivo
de chegar ao primeiro tratado internacional sobre este sector. Em todo o mundo, a
disponibilidade de armas e munições tem
levado ao sofrimento humano, repressão,
crime e terror às populações civis. As
transferências irresponsáveis de armas
convencionais podem destabilizar regiões
inteiras, conduzir a violações de embargos impostos pelo Conselho de segurança da ONU e contribuir para a comissão
de graves violações de direitos humanos.
Além disso, impedem o investimento e o
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afectando a sua capacidade para atingir os
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Embora hajam inúmeros acordos que
regulam o comércio internacional, não
existe até ao presente qualquer tratado
internacional sobre o comércio de armas.
A compra e venda de navios e tanques de
guerra, aviões de combate, metralhadoras
e munições continua a ser mal regulada.
Para tentar resolver este problema, a
ONU tem vindo a promover uma série
de esforços, deste estudos a encontros
regionais preparatórios que possam conduzir à adopção de um Tratado Interna-
cional sobre Comércio de Armas.
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decidiu organizar a Conferência da ONU
sobre o Comércio de Armas em 2012
“para elaborar um instrumento legal vinculativo sobre as normas internacionais,
o mais exigentes possíveis, para regular as
transferências de armas convencionais “.
A primeira reunião da Comissão preparatória teve lugar em Julho de 2010.
http://www.un.org/disarmament/convarms/
Save Earthlings,
prémio da
Juventude
Save your children,
prémio do pùblico
O anúncio Português mais votado,
intitulado “Warning”,
enviado por um
concorrente com
pseudónimo, “Sente
Design
ITALIANO VENCE CONCURSO
EUROPEU DA ONU DE CRIAÇÃO
DE ANÚNCIOS SOBRE A ÁGUA
Centro Regional
de Informação das Nações Unidas
para a Europa Ocidental
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Direcção: Afsane Bassir-Pour
Edição: Júlia Galvão Alhinho
Redacção: Júlia Galvão Alhinho e
Telmo Fernandes
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sobre direitos e desenvolvimento
Filme: “Children of the Amazon”
Dia 19 de Junho, Auditório do Diário de Notícias, Lisboa
Parceria: UNRIC, Plataforma Portuguesa ONGD e Diário de Notícias
(Inscreva-se enviando um email
para: conferencias@controlinveste.
pt)
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da UNESCO (36a Sessão)
De 24 de Junho a 6 de Julho de
2012, São Petersburgo, Federação Russa http://whc.unesco.org/en/
sessions/36COM
O designer italiano Daniele Gaspari 31
anos, natural de Verona, venceu o Concurso Europeu da ONU de criação de
anúncios sobre a Água, o concurso “Gota-a-Gota: o Futuro que queremos”. O primeiro prémio, doado pelo Conselho Nórdico de Ministros no valor de 5000 euros,
foi entregue a Daniele Gaspari numa cerimónia em Copenhaga, a 5 de Junho, Dia
Mundial do Ambiente, por Sua Alteza Real
o Príncipe Herdeiro da Dinamarca.
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que inspirasse as pessoas a preservar
a água, no presente e para as gerações
futuras. Daniele Gaspari venceu com o
anúncio “O desperdício de água vai matar
o futuro”, que mostra uma arma de água
apontada à cabeça de uma criança. Um júri
de especialistas, presidido pelo guru da
publicidade, Jacques Séguéla escolheu este
anúncio entre mais de 3.500 trabalhos,
provenientes de 45 países europeus.
O designer disse estar feliz por ter vencido o concurso: “A intenção por trás deste
anúncio é certamente chocar as pessoas
e torná-las conscientes de que cada acção
que eles fazem tem consequências”, declarou Daniele Gaspari. “Espero que esta
mensagem tenha impacto”.“A combinação
de objectos adoráveis e brincalhões colocados em poses hostis cria uma imagem
interessante”, disse o membro do júri, o
fotógrafo sueco Jens Assur, a propósito do
anúncio vencedor. “Somos atraídos pelos
contrastes, querendo aprender mais.”
O Concurso “Gota-a-Gota” foi organizado pelo UNRIC, Centro de Informação
Regional das Nações Unidas, em Bruxelas, em cooperação com o Programa das
Nações Unidas para o Ambiente (PNUA)
e com o Conselho Nórdico de Ministros. Faz também parte da campanha do
Secretário-Geral, “O Futuro que Queremos” para o Rio +20, a Conferência das
Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável no Brasil, que tem lugar de 20
a 22 de Junho, onde a escassez crescente
de água está entre os principais temas em
discussão.
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do concurso, de um total de dezassete países, será exibida no website do concurso e
publicados nos jornais que aderiram à parceria de imprensa com a UNRIC. 22 exposições dos trabalhos estão já projectadas
para 12 países, algumas em colaboração
com o Conselho Nórdico de Ministros.
Além da aliança dos jornais europeus,
o concurso foi apoiado pelo Escritório
do Alto Comissariado para os Direitos
Humanos (EACDH), pelo Governo Português que ofereceu o Prémio voto do
público e por outros Centros de Informação das Nações Unidas na Europa.