BIOENERGIA NO PARANÁ: ESTRATÉGIA E AGENDA [email protected] Apresentação Oral-Agropecuária, Meio-Ambiente, e Desenvolvimento Sustentável PERY FRANCISCO ASSIS SHIKIDA1; RAFAEL RICARDO GRUBER2; AFONSO CORREIA GOMES DE NORORNHA3. 1.UNIOESTE?TOLEDO, TOLEDO - PR - BRASIL; 2,3.UNIOESTE/TOLEDO, TOLEDO PR - BRASIL. BIOENERGIA NO PARANÁ: ESTRATÉGIA E AGENDA Grupo de Pesquisa: 6. Agropecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Resumo Este artigo tem por objetivo apresentar as oportunidades e ameaças, bem como uma agenda de pesquisa sobre bioenergia no Estado do Paraná. Para tal, foram analisados estratégia, oportunidade e ameaças. As pesquisas bibliográficas e análise de dados permitiram uma breve discussão do objetivo proposto. Apresentam-se, então, análises relativas ao mercado do etanol, biodiesel, biomassa florestal, biogás e, por fim, alguns comentários acerca de créditos de carbono. Conclui-se que há boas oportunidades no Estado no setor de bioenergia, principalmente com o etanol, produto no qual o Paraná tem boa competitividade, com a biomassa florestal e com o biogás a partir dos resíduos da suinocultura e resíduos urbanos. O biodiesel não mostra boa competitividade no Estado, principalmente devido à política subvencionista do Governo Federal em outras regiões do país e ao incipiente estágio de desenvolvimento tecnológico de seu processo de produção. É importante, também, vislumbrar o cenário de desenvolvimento de outras fontes energéticas. Por fim, sugere-se uma agenda de pesquisa para o setor de bioenergia, a qual poderá proporcionar ao Paraná maiores vantagens competitivas. Palavras-chaves: Estratégia. Oportunidades. Ameaças. Bioenergia. Abstract This article presents opportunities and threats, as well as a research agenda about bioenergy in Paraná. Strategy, opportunities and threats were analyzed. Bibliographic researches and data analyses allowed a brief discussion about the subject. The market of etanol (sugarcane), biodiesel (oil and fats), forests (firewood, coal, briquettes) and biogas (residues cogeneration) were studied. The carbon credit market was also analyzed. The conclusion shows that there are good opportunities in the bioenergy sector in Paraná, mainly with etanol, forests and biogas (from swine production and urban residues). Biodiesel is not competitive in Paraná, mainly due to the policy of subventions of the Federal Government in other regions of the country and also due to the incipient stage of technological development of its production process. It’s important to see the whole scenery of development of other kinds and sources of energy. Finally, a research agenda that can contribute for the competitiveness of Paraná energy sector was proposed. 1 Porto Alegre, 26 a 30 de julho de 2009, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural Key Words: Strategy. Opportunities. Threats. Bioenergy. 1 INTRODUÇÃO A instabilidade política e econômica dos países com grandes reservas de petróleo, somada ao próximo exaurimento destas reservas, além da crescente necessidade de proteção ambiental, colocaram os biocombustíveis como tema estratégico em nível mundial. Sua importância é política, econômica e ambiental e, no Brasil, ganhou ainda uma importância social, uma vez que as políticas públicas estão vislumbrando nos biocombustíveis, em especial no biodiesel, uma fonte de renda para as regiões mais pobres e remotas do país, em especial algumas localidades do Nordeste e Norte do Brasil. A bioenergia tem, portanto, surgido como forte e promissor mercado, abrindo oportunidades para o desenvolvimento econômico e social. Neste cenário, cabe ao governo regular e apoiar o setor, e cabe aos agentes (agricultores, empresários, líderes locais) o papel de definir as melhores estratégias para a região, e implantá-las, aproveitando as oportunidades. Neste artigo, busca-se destacar a bioenergia no Estado do Paraná, pelo enfoque da estratégia. São estudadas as modalidades mais relevantes de bioenergia (etanol, biogás, biodiesel e biomassa florestal) considerando a importância do Brasil no contexto mundial. Apresenta-se breve análise do ambiente mundial e nacional, e a partir daí, constatam-se além dos pontos fortes e fracos, as ameaças e oportunidades que desta matriz energética no Estado do Paraná. Isto posto, este artigo contém cinco seções, incluída esta introdução. Na segunda seção ressalta-se a análise estratégica, a seção seguinte apresenta o foco desta pesquisa, qual seja o setor de bioenergia. As conclusões e considerações finais, bem como a agenda de pesquisa, sumarizam este trabalho. 2 ANÁLISE ESTRATÉGICA Wright et al (2000) ensinam a maneira de se implementar estratégia numa organização. Para os autores o primeiro passo é analisar oportunidades e ameaças ou limitações no ambiente externo; a seguir, deve-se analisar os pontos fortes e fracos internamente. Após isso, estabelecem-se os objetivos, formulam-se estratégias combinando os pontos fortes (ambiente interno) com as oportunidades (ambiente externo), procurando minimizar os riscos dos pontos fracos (internos) e riscos ou limitações do ambiente externo. Os autores afirmam ainda que a estratégia, como é pensada em longo prazo, deve tentar prever as possíveis contingências (mudanças) que podem ocorrer no ambiente externo à organização, mas que mesmo os planos estratégicos mais bem concebidos podem se tornar ineficazes e demandarem alterações diante de mudanças no ambiente externo. No setor de bioenergia, inovações tecnológicas, mudanças na política cambial, questões de barreiras comerciais (tarifárias ou não tarifárias) em mercados internacionais, questões climáticas, tecnológicas, dentre outras, podem imprimir forte impacto sobre uma estratégia. Tais variáveis referem-se a aspectos ligados ao ambiente externo das empresas, ou seja, dizem respeito a elementos de amplo alcance na sociedade que irão influenciar as empresas e o setor a elas ligado (HITT, 2003). Representar ameaça ou oportunidade ao empreendimento está condicionado a verificação das potencialidades e fragilidades, representadas pelos recursos tangíveis e intangíveis, pelas capacidades, ou seja, pela habilidade de organizar os recursos e 2 Porto Alegre, 26 a 30 de julho de 2009, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural finalmente pela competências essenciais indicadoras dos recursos e capacidades que são fonte de vantagem competitiva nas empresas (HITT, 2003). Esta seção analisará estes fatores importantes para a definição de estratégia. Dividiu-se a análise do ambiente externo em oportunidades e ameaças, e a análise do ambiente interno em pontos fortes e pontos fracos, conforme recomenda o mainstream.1 2.1 ANÁLISE DO AMBIENTE EXTERNO 2.1.1 Oportunidades O cenário do ambiente externo demonstra a grande oportunidade que surge para o setor energético. O Plano Nacional de Agroenergia (PNA) 2006-2011 (2006) descreve o cenário energético mundial da seguinte forma: 78% das reservas de petróleo se encontram nos países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP); o consumo tem crescido 1,7% ao ano. Se a matriz energética não passar por fortes alterações, 90% do consumo de energia mundial será fóssil (petróleo) e, em 40 anos, não haverá energia disponível, visto que as reservas de petróleo no mundo somam 1,137 trilhões de barris. A alternativa que se apresenta para substituição do petróleo é a energia renovável que, no curto prazo, tem o álcool combustível e o biodiesel como substitutos mais eficientes. Portanto, o setor agroenergético apresenta bom potencial, o qual pode ser visto sob os seguintes focos: (a) crescimento econômico do país/região produtora; (b) desenvolvimento social de regiões pobres. 2.1.2 Riscos e ameaças Por outro lado, há um risco previsto pelo mesmo PNA 2006-2011 (2006), demonstrando que o desenvolvimento do setor de bioenergia está diretamente ligado ao preço do produto principal (petróleo). Segundo este plano, por se tratar de tecnologia ainda incipiente, a produção de biodiesel será compensadora (microeconomicamente) quando o preço do petróleo estiver próximo de US$ 60 o barril. A história do PROÁLCOOL corrobora esta análise, pois seu auge foi com a crise internacional de petróleo, e sua decadência ocorreu concomitantemente à queda nos preço do petróleo. Para o PNA, o biodiesel tem excelentes condições para se desenvolver no país e, ao lado do etanol, formar a base dos biocombustíveis, junto com outras fontes. Numa análise schumpeteriana, outro risco que o setor pode temer é a possibilidade de desenvolvimento de novas tecnologias energéticas, as quais dispensem o uso de combustíveis na forma atual. Dentre as áreas pesquisadas, pode-se citar a fuel cell, tecnologia de geração de energia a partir do hidrogênio, com muito investimento em pesquisa nos Estados Unidos (EUA), além das energias geotérmica, solar e eólica, com uso de nanotecnologia, que também estão sendo fortemente pesquisadas. Em médio e em longo prazo, se tais pesquisas lograrem êxito, por mais competitivo que seja o complexo de bioenergia brasileiro, ele estará fadado a um cenário de forte competição. Outro fator de ameaça a ser considerado é a limitação de área mundial agricultável combinada com o balanço energético2 e com a limitação de reservas mundiais de micronutrientes agrícolas. Reforça-se, então, a necessidade de constantes pesquisas em 1 Não é objetivo de esta pesquisa efetuar uma detalhada revisão bibliográfica sobre a análise estratégica. Não obstante, sugere-se, como leitura complementar, Hitt et al. 2 Para saber mais sobre o balanço energético, que mostra o consumo para produção de energia, aplicado à soja e girassol, ver estudo de Gazzoni et al (2006). 3 Porto Alegre, 26 a 30 de julho de 2009, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural todos os sentidos, visando maior eficiência nos processos produtivos de álcool combustível e biodiesel, pois o aparecimento de outras fontes de energia irá acirrar a concorrência. Sobre a área agricultável como fator limitante, pode-se fazer a seguinte análise: segundo a Petrobras (2007), o consumo mundial de petróleo é de 76 milhões de barris por dia (1 barril = 159 litros), o que resulta em 4,41 trilhões de litros por ano. Levando-se em conta uma produtividade média de 1.500 litros de biodiesel por hectare/ano, seria necessário plantar 2,94 bilhões de hectares com oleaginosas para suprir a demanda mundial. O Brasil tem área de fronteira agrícola para expandir 90 milhões de hectares, o que atenderia a apenas 3,06% da terra necessária para substituir completamente o petróleo em todo o mundo. Isso demonstra que, mesmo se a produtividade do biodiesel alcançar os altos níveis produtivos do álcool a partir da cana-de-açúcar – com boa tecnologia (7.000 litros/hectare) –, ainda assim o complexo da bioenergia não daria conta da demanda mundial, o que forçaria os grandes consumidores (principalmente os Estados Unidos) a buscar outras formas de substituir o petróleo, que não os biocombustíveis. 2.2 ANÁLISE DO AMBIENTE INTERNO 2.2.1 Pontos fortes No que se referem às potencialidades no ambiente interno, segundo Paulillo et al (2006), o Brasil tem plenas condições de ser o líder mundial em produção de bioenergia. Dentre as razões citadas estão: o país ainda tem novas áreas agricultáveis para serem exploradas; está localizado em áreas tropicais e subtropicais, recebendo bastante radiação solar (imprescindível para a produção de bioenergia); possui boa estrutura agroindustrial; o mercado consumidor é grande o suficiente para permitir economias de escala; domina as mais avançadas pesquisas e tecnologias mundiais para a produção de bioenergia, com destaque à cadeia do etanol. 2.2.2 Pontos fracos Dentre os pontos fracos do Brasil para o setor, destacam-se: a precária infraestrutura de transporte, que onera demasiadamente os custos finais de produção, a exemplo do escoamento da produção do Centro-Oeste até os maiores mercados consumidores; a baixa capitalização do país para investir em grandes projetos de irrigação em extensas áreas secas, principalmente no Nordeste; a dependência externa de micronutrientes (fertilizantes), que tem custo significativo para o país; a má qualidade da estrutura de pesquisa e desenvolvimento tecnológico no país. 3 O SETOR DE BIOENERGIA NO BRASIL E NO PARANÁ 3.1 POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS PARA BIOENERGIA O PNA 2006-2011 (2006) divide o setor de bioenergia em quatro grandes áreas: (a) etanol e co-geração de energia a partir da cana-de-açúcar; (b) biodiesel de fontes lipídicas (vegetal e animal); (c) biomassa florestal e resíduos: das florestas energéticas são fonte de energia a lenha, o carvão, briquetes, finos e licor negro; (d) dejetos agropecuários e da agroindústria: fonte de biogás pela digestão anaeróbica da matéria orgânica. A Figura 1 demonstra todo o setor bioenergético, classificado conforme as diretrizes governamentais do Brasil. 4 Porto Alegre, 26 a 30 de julho de 2009, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural Figura 1 – Segmentação do setor Bioenergético Fonte: Extraído do PNA 2006-2011 (2006) O PNA prevê, ainda, que todos os estudos sobre agroenergia devam focalizar as fontes energéticas (matérias-primas), os processos e o resultado (tipo) da energia, que pode ser térmica, biocombustível ou eletricidade. Isso deve ser feito para se assegurar da produtividade da matéria-prima e a competitividade do processo. Demonstradas as áreas em que se divide o setor de agroenergia, é importante compreender quais são as políticas e diretrizes do Governo Federal em relação à bioenergia no país, pois estas diretrizes refletirão em políticas públicas de maior incentivo ou desestímulo a determinadas atividades em localidades específicas. Dentre as políticas mais significativas estão: a) Desenvolvimento da agroenergia pela ampliação do setor do etanol, implantação da cadeia de biodiesel, com aproveitamento de resíduos e florestas cultivadas (reflorestamentos), priorizando as regiões menos desenvolvidas; b) A segurança alimentar nacional não pode ser ameaçada pelo desenvolvimento do setor de bioenergia; c) Pesquisa e desenvolvimento deverão buscar a eficiência e competitividade das cadeias, visando o desenvolvimento de tecnologia para aproveitamento de biomassa em pequena escala; d) A autonomia energética comunitária dos agricultores às comunidades mais distantes, propiciando meios para que gerem sua própria energia; 5 Porto Alegre, 26 a 30 de julho de 2009, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural e) A bioenergia como vetor de interiorização, buscando geração de emprego e renda, principalmente no interior e regiões mais pobres, com vistas a fixar a população no campo e reduzir as diferenças regionais; f) Proteção da Amazônia, Pantanal e demais áreas com sistemas sensíveis ou protegidos, e desestímulo à expansão injustificada das fronteiras agrícolas; g) Aproveitamento das vantagens competitivas regionais, buscando-se investir em regiões com bastante terra, sol e mão-de-obra, propiciando ganhos para o capital e para o trabalho, objetivando-se, sempre, a cultura com maior potencialidade na região; h) Proteção do meio ambiente. 3.2 A INSERÇÃO DO PARANÁ NO SETOR BIOENERGÉTICO As diretrizes e políticas públicas do Governo Federal para a bioenergia parecem não favorecer a posição do Paraná no setor da bioenergia. Com base nas oito políticas citadas anteriormente, o foco do Governo Federal para estimular a produção de bioenergia é de fato às regiões menos desenvolvidas, com terra, sol e mão-de-obra mais abundante. As diretrizes também incluem não prejudicar a produção de alimentos, setor em que o Paraná tem ocupado destaque nacional. Nestas políticas, o estímulo do Governo estará mais centrado para o Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Por outro lado, a política que pretende desestimular expansões injustificadas nas fronteiras agrícolas, a proteção da Amazônia e Pantanal e a política de desenvolvimento da cadeia do álcool (forte no Sudeste e Paraná) dão aos Estados do Sul e Sudeste alguma vantagem. Entretanto, é de longa data que, no Brasil, as regiões mais subsidiadas são as que menos se desenvolvem. Segundo Shikida (1998), comparando as cadeias produtivas de cana-de-açúcar e álcool do Nordeste (que recebeu grandes subsídios) e a paulista (que recebeu pouco incentivo) percebeu-se que foi a paulista que superou as dificuldades e as barreiras, por meio de eficiência, competitividade e uso de tecnologia, e se tornou a mais competitiva do Brasil. Portanto, mesmo que as políticas e diretrizes federais pretendam levar aos Estados menos desenvolvidos do país uma política subvencionista, o Paraná pode se inserir no setor da bioenergia, mas precisará fazê-lo por meio de competitividade e eficiência, pois os incentivos governamentais estarão voltados para outros Estados. Não será fácil para o Estado auferir ganhos com a bioenergia (que superem a atual situação da agricultura, hoje já considerada altamente produtiva). Para que o Paraná possa se inserir no setor de agroenergia e isso resulte em maior crescimento e desenvolvimento, precisa se posicionar da maneira correta e buscar maneiras eficientes e altamente competitivas de produção de bioenergia. Para tanto, precisa encontrar eficiência no campo bem como na área industrial do processamento da bioenergia. A fim de avaliar o potencial do setor no Paraná, foram levantados aspectos relevantes sobre os quatro grupos de bioenergia, quais sejam: etanol; biodiesel; biogás a partir de dejetos; biomassa florestal. 3.3 FONTES DE BIOENERGIA NO PARANÁ 3.3.1 Etanol O setor de produção de álcool a partir da cana de açúcar é bastante desenvolvido tecnologicamente e muito relevante para a economia do Brasil e do Paraná. O fim das medidas governamentais reguladoras e protecionistas deste mercado trouxe as usinas 6 Porto Alegre, 26 a 30 de julho de 2009, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural produtoras de álcool e açúcar para um novo ambiente de competitividade, marcado pela busca da maior produtividade e redução de custos (MORAES e SHIKIDA, 2002). Impulsionada pelos termos do Protocolo de Kyoto, pela nova tecnologia de carros bi-combustíveis, pelas crises políticas do Oriente Médio e altos preços do petróleo, a produção de álcool vem crescendo com vigor no Brasil. O consumo de álcool em níveis mundiais vem crescendo significativamente e segundo Peres et al (2005), o Brasil é o único país do mundo preparado para atender a esta demanda. Sobre a competitividade do Brasil, Peres et al (2005, p. 33) afirmam: Nesse particular, o Brasil é imbatível, em qualquer cenário de curto e médio prazo. Além de dominar a tecnologia de produção de toda a cadeia, nosso país possui estrutura industrial e logística instalada para atender à demanda de etanol em curto prazo. O Brasil possui um imenso potencial para atender a demanda mundial, lastreado em tecnologia de ponta, na capacidade empresarial e nas condições edafoclimáticas, para não mencionar as possibilidades de ampliação de área. Segundo os mesmos autores, a produtividade média brasileira subiu de 2.204 litros por hectare para 5.500 litros e afirmam que uma nova tecnologia está sendo implantada no Brasil para extrair álcool do bagaço e das folhas, o que permitirá dobrar esta produtividade por hectare. Partindo da produtividade de 5.500 litros por hectare e analisando as áreas agricultáveis com cana-de-açúcar que propiciam boa produtividade no Estado do Paraná (que exclui regiões ao sul do paralelo 24, por fatores edafoclimáticos), é possível visualizar a oportunidade existente no Estado no que se refere aos possíveis aumentos de produção de álcool combustível. Segundo a Federação da Agricultura do Estado do Paraná, corroborada por Passador (2005), a região conhecida como a do Arenito do Caiuá, a qual compreende a região do Noroeste do Paraná (está localizada entre Maringá e Iporã, fazendo divisa com os Estados do Mato Grosso do Sul e São Paulo), representa a última fronteira agrícola do Estado, em uma área com 32.000 km² (3,2 milhões de hectares), com 107 municípios, teria na produção da cana-de-açúcar uma das formas de recuperação da região, não só fixando sua população, mas também evitando o êxodo. Segundo dados da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Estado do Paraná, a região do Arenito Caiuá, na safra 05/06, plantou 195.913 hectares de cana-deacúcar, sendo esta a mesma área produtiva, resultando em uma produção total de 15.226.821 toneladas, com uma produtividade de 77.722 kg/hectare. A mesma fonte informa que, na safra 06/07, a área plantada foi de 249.000 hectares, com uma produção de 20.146.000 toneladas, sendo a produtividade de 80.909 kg/hectare. De acordo com o acompanhamento desenvolvido pela Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB na safra 07/08 do Paraná, aproximadamente 49% desta safra será destinada à produção de açúcar e o restante destinado à produção de álcool. Se for considerada a mesma proporção para a região Noroeste, na safra 06/07, a área plantada destinada à produção de álcool estaria estimada em 126.990 hectares e, baseado em Peres et al (2005), na produtividade de 5.500 l/hectare, haveria um incremento de 698.445.000 litros de álcool na produção do Paraná. Entretanto, há de se considerar que o que se vislumbra como melhor oportunidade está na indicação do desenvolvimento de novas tecnologias, que permitirão a extração de 7 Porto Alegre, 26 a 30 de julho de 2009, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural álcool não só do bagaço, mas também das plantas, elevando, desta forma, a produtividade para o dobro da atual, ou seja, passaria de 5.500 para 11.000 litros/hectare, aumentando a produção total de etanol no Estado para 3.082.134.000 litros, tendo em vista que, segundo o acompanhamento da safra 07/08, realizado pela CONAB, indica-se uma área plantada de 549.400 hectares e aproximadamente 51% desta estará destinada à produção de álcool. Portanto, no setor de álcool do Paraná, além do potencial de expansão da fronteira agrícola (que é restrito), há enorme potencial de ganho com a adoção de novas tecnologias que incrementem a produtividade, podendo até mesmo dobrar a produção por hectare. 3.3.2 Biodiesel Muito se tem falado sobre a produção de biodiesel a partir de oleaginosas. Entretanto, fato é que as plantas com maior produtividade de óleo por hectare não apresentam condições edafoclimáticas adequadas para serem produzidas no Paraná. Alguns crêem na viabilidade do uso da soja como fonte de bioenergia pela sua relativamente alta adaptabilidade em várias regiões do país, e também pela alta organização e produtividade do complexo soja nacional. Porém, é patente a necessidade de se maximizar a produtividade da terra para a produção de bioenergia. A soja é uma das oleaginosas com menor percentual de óleo, o que faz com que seu processamento resulte em quantidade significativa de co-produto, a torta, parte sólida do cereal. A tabela a seguir mostra a produtividade, em litros, de biodiesel por hectare com cada cultura: Tabela 1 - Oleaginosas: origem e teor de óleo, sazonalidade e rendimento. Espécie Origem do óleo Teor de óleo (%) Dendê/palma Coco Girassol Colza / Canola Mamona Amendoim Soja Algodão Amêndoa Fruto Grão Grão Grão Grão Grão Grão 22 55 a 60 38 a 48 40 a 48 45 a 50 40 a 43 18 15 Sazonalidade (meses por ano com colheita) 12 12 3 3 3 3 3 3 Rendimento (tonelada de óleo por hectare) 3a6 1,3 a 1,9 0,5 a 1,9 0,5 a 0,9 0,5 a 0,9 0,6 a 0,8 0,2 a 0,4 0,1 a 0,2 Fonte: PNA 2006-2011 (2006, p. 80) A tabela 1 indica que a planta com maior produtividade por hectare é o dendê/palma. Entretanto, pelas características biológicas da planta, ela só tem bom desenvolvimento em regiões permanentemente quentes e com níveis elevadíssimos de umidade, razão pela qual só a região Norte do país tem as condições edafoclimáticas adequadas para o cultivo desta espécie, sendo estimada uma área de 5 milhões de hectares já desmatados, que poderiam ser utilizados. Para a região Sul, as espécies listadas, que podem ser produzidas com eficiência, são: o girassol, a soja e a canola. Alguns pesquisadores como Bilich e Silva (2006), têm indicado a soja como melhor alternativa para a produção de biodiesel, levando em consideração aspectos como custo de produção por hectare. Contudo, tal análise carece de maiores reflexões e considerações. Como a soja já é uma cultura mais difundida tecnologicamente, é natural que apresente menores custos de produção. Culturas como o 8 Porto Alegre, 26 a 30 de julho de 2009, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural girassol e espécies de palmas naturalmente apresentarão custos mais elevados, pois não foram devidamente pesquisadas e desenvolvidas. A soja pode ser alternativa viável para pequenas escalas, no qual o co-produto torta, utilizado na alimentação animal terá também alto valor comercial. Contudo, em se aumentando significativamente a produção de biodiesel a partir da soja, há risco de superprodução de torta de soja, com efeitos de redução no seu preço e conseqüente perda da competitividade de custo do óleo e biodiesel. Se for levada em conta a necessidade de grandes volumes de produção e maximização do uso do fator terra, a maior viabilidade que está na região Sul, concentrase, num primeiro momento, no girassol. Esta planta apresenta maior produtividade de biodiesel por hectare (até quatro vezes mais) e também apresenta co-produto valioso, alimento animal rico em proteínas. Deve-se, ainda, prosseguir nas pesquisas de melhoria genética e adaptação de outras espécies com boa produtividade de óleo por hectare na região Sul. Um projeto de uso de biodiesel no Município de Toledo, Estado do Paraná, que está em fase de aprovação na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostra uma forma integrada e estratégica de produção e uso de biodiesel, integrado com a produção leiteira e industrial de derivados de leite. Enquanto o Governo do Estado discute a implantação de unidades setoriais para produção de biodiesel no interior do Paraná, uma empresa privada sai na frente com um projeto para produção de biodiesel a partir de girassol. O projeto é de uma indústria de leite e derivados, que trabalha de forma integrada com produtores e que vê no biodiesel a partir do girassol uma possibilidade de redução nos custos de transporte e coleta de leite, além de possibilitar melhoria na renda dos produtores integrados e da própria empresa, fortalecendo a cadeia produtiva do leite. (BIODIESEL..., 2007) A empresa reduzirá os custos em R$ 1.500,00 por dia apenas na frota própria, uma vez que o custo de produção do biodiesel será de R$ 1,50, enquanto o custo de aquisição do diesel é de R$1,80. O projeto prevê, ainda, a possibilidade de produzir biodiesel para fornecer aos produtores integrados e dispor de excedente para vender à Petrobras. A forma integrada facilita, inclusive, a destinação do co-produto torta. Para cada 3 quilogramas de girassol, resulta 1 litro de biodiesel e 2 quilogramas de torta, utilizada na alimentação das vacas leiteiras, reduzindo significativamente o custo com a nutrição destas, uma vez que a torta é rica em proteínas. A glicerina, resíduo da produção do biodiesel, será utilizada como fonte de energia térmica nas caldeiras. Este é um exemplo de produção de biodiesel em pequena escala, de forma integrada, com total planejamento e controle das etapas produtivas e destinação e aproveitamento dos resíduos. É economicamente viável. (BIODIESEL..., 2007) Contudo, para definir políticas para produção em maiores escalas é preciso investimento em pesquisa para melhorar a produtividade das oleaginosas que se destinarem à produção de biodiesel. Comparando os altos custos e baixa eficiência da incipiente cadeia do biodiesel com a competitiva cadeia do etanol, percebe-se que, por enquanto, no Paraná, sem subsídios governamentais, o biodiesel é apenas um projeto a ser discutido e pesquisado. 3.3.3 Biomassa Florestal 9 Porto Alegre, 26 a 30 de julho de 2009, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural Uma das fontes de energia exploradas pela humanidade há mais tempo é a biomassa florestal (lenha). Recentemente, o plantio de florestas para fins energéticos passou a ser alternativa ecológica e economicamente viável para a produção de energia. Atualmente, cerca de 5% da energia mundial é obtida a partir da queima direta da madeira (PNA, 2006). No Brasil, o eucalipto é a espécie mais plantada para fins energéticos. A pesquisa de Lima (2000) demonstra que, dentre as espécies de eucalipto, o Eucalyptus paniculata mostrou uma capacidade de produção de energia 101,09% maior que o Eucalyptus grandis. Pelos dados da pesquisa, conclui-se que a espécie mais produtiva oferece o equivalente a 90,99 toneladas de óleo por hectare para um ciclo de seis anos, ou seja, de 15,16 toneladas de óleo por hectare por ano. Desta forma, comparando o potencial energético de um hectare de Eucalyptus paniculata (que produz equivalente a 15 toneladas de óleo por hectare) com a produtividade de qualquer das oleaginosas (0,4 toneladas com soja, 1,9 toneladas com girassol ou 6 toneladas com dendê), percebe-se que a produção de energia a partir da biomassa apresenta grande potencial. Contudo, deve ser definido o zoneamento para produção de florestas de energia, uma vez que, pela natureza do ciclo e processo produtivo da madeira, há pouca utilização de mão-de-obra, o que pode causar impacto indesejável na redução do número de empregos, queda na população rural e desinteriorização. 3.3.4 Biogás a partir de dejetos Outra fonte de energia a ser considerada é o biogás, originado dos dejetos suínos e avícolas. O dejeto bovino também apresentaria bom potencial energético, mas apresenta maior dificuldade de coleta, uma vez que, usualmente, a pecuária é extensiva. Além de apresentar potencial energético, a utilização do biogás, a partir de resíduos agropecuários, é de grandiosa colaboração na redução do impacto ambiental, principalmente do impacto causado pelos dejetos originados pela suinocultura. O biogás apresenta-se como mais uma das fontes de energia renovável, tratando-se de “um combustível gasoso com um conteúdo energético elevado semelhante ao gás natural, composto, principalmente, por hidrocarbonetos de cadeia curta e linear” (PNA, 2006, p. 71). Sua utilização, em propriedades rurais, tem focado a produção de energia elétrica, térmica ou mecânica, diminuindo os custos de produção, além de ser de vital importância no saneamento rural. A produção do biogás baseia-se no processo de biodigestão anaeróbica, consistindo na decomposição biológica de matéria orgânica, requerendo uma mistura de bactérias, as quais dependem para seu crescimento, da ocorrência de quatro reações: hidrólise, acidogênese, acidogênise e metanogênese. A Figura 3 demonstra as etapas do processo metabólico de digestão anaeróbica. 10 Porto Alegre, 26 a 30 de julho de 2009, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural Figura 3 – Fluxo de produção do biogás. Material orgânico complexo, solúvel e insolúvel (carboidratos, lipídios, proteínas) Enzimas extracelulares Hidrólise Material orgânico simples solúvel (glicose) Bactérias produtoras de ácido Acidogênese Ácidos orgânicos simples (fórmico, acético) CO2, H2 Hidrogenogênese Fonte: PNA, 2006. Outros ácidos orgânicos (propiônico, butírico, isobutírico) Bactérias produtoras de H2 Bactérias produtoras de metano CH2 e CO2 Fonte: Dados da Pesquisa. Visando o levantamento do potencial de produção de energia elétrica do Estado do Paraná, partindo do dejeto da avicultura e da suinocultura, foi identificada a quantidade de dejeto produzida por tipos de criação em específico, assim como o estabelecimento de índice de conversão de metano em energia elétrica, tomando como base uma turbina de pequeno porte cuja potência irá até 100 kW. Existem turbinas com média potência, de até 300 kW, e de grande potência, gerando até 300MW. Contudo, tomou-se por base a micro turbina, por ser esta a mais viável em termos de utilização em pequenas propriedades, onde este processo poderá ser mais bem aproveitado. 11 Porto Alegre, 26 a 30 de julho de 2009, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural Segundo Souza (2004), a produção de metano com origem no dejeto suíno está no chorume, ou seja, o resíduo diluído em água de lavagem, sendo quantificado em 72 l/dia por animal e com uma Demanda Química de Oxigênio (DQO) de 33g/l, utilizada para estimar a produção teórica de metano (Potencial Bioquímico do Metano – Bmp) em processos anaeróbicos. Esta produção de metano assume, sempre, um valor fixo em função do DQO, no qual 1 kg de DQO convertido corresponde a 0,35m³ de biogás, considerando a biodegrabilidade da matéria orgânica, a eficiência do conversor de biogás e a fração de matéria orgânica utilizada pelas bactérias para seu próprio crescimento. Um suíno, conforme Souza (2004) produz 72 l/dia de dejeto, equivalente a uma carga orgânica de 2,376 kg de DQO. Considerando as eficiências dos biodigestores em 60,5%, ter-se-ia uma produção de 0,775 m³/cabeça/dia de biogás. Conforme Oliveira (1993), na avicultura a produção de metano chega a 0,0014 m³/animal/dia. Destarte, tomar-se-á por base para a estimativa do potencial elétrico do Estado do Paraná a geração de micro turbina, com capacidade de até 100 kW, cujo consumo em sua capacidade máxima é 1,6641 m³ por kW/h. Sendo mínima a capacidade, o consumo passa para 0,7985 m³ por kW/h. Já dentro de uma média, o consumo de metano chega a 0,9871 m³ por kW/h (COSTA, 2006). Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2007), no ano de 2005, o Estado do Paraná possuía um plantel suíno na ordem de 4.547.895 de animais, enquanto que, na avicultura, o plantel era de 151.814.509 animais. A tabela 2 analisa os dados descritos anteriormente. Tabela 2 – Potencial de produção de energia elétrica a partir do dejeto suíno e avícola no Estado do Paraná Total de metano produzido por cada tipo de pecuária em m³ Fator de consumo de metano (m³) para geração de 1 kW/h (capacidade média de microturbina) Total de energia potencial no Estado do Paraná, kW/h. Suínos 4.547.895 0,775 3.524.619 Avicultura 151.814.509 0,014 2.125.403 Total Fonte dos dados: Oliveira (1993), IBGE/PPM (2005). 0,9871 0,9871 - 3.478.799 2.097.985 5.576.784 Itens Quantidade de animais Produção de metano por animal / m³ / dia Deixando de lado questões de investimentos para produção de biodigestores e geradores, os resultados apontados na tabela 2 chamam a atenção pela capacidade de produção energética. Demonstra-se, então, um potencial de 5,6 milhões de kWh por dia. Segundo dados da Companhia Paranaense de Energia – COPEL (2007), o consumo residencial de energia no Paraná é de aproximadamente 40 milhões de kWh/dia3, ou seja, o potencial de energia gerada a partir dos dejetos dos animais estudados é equivalente a 14% do total do consumo residencial do Estado. 3 Dados da COPEL (2007) indicam que o consumo residencial em março de 2007 foi de 1.280 GWh. Convertido para kWh e dividido por dia, tem-se o consumo residencial por dia de 42.666.666 kW/h. O consumo total do Paraná, incluindo indústrias, comércio e demais consumidores, foi de 4.555 Gw/h. 12 Porto Alegre, 26 a 30 de julho de 2009, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural Há várias considerações a serem apontadas. Com a deficiência existente na geração e consumo de energia elétrica no país e os riscos de “apagões”, a utilização desta fonte, certamente, seria profícua para Estado do Paraná. O importante é inferir que a maior parte desta energia será utilizada nas próprias propriedades, o que certamente abaixará os custos de produção após terem sido pagos os investimentos necessários. Um terceiro fator, principalmente para o suinocultor, é a possibilidade de aumentar sua produção, visto que, processando o dejeto, obterá as devidas licenças ambientais para tal aumento, o que elevaria a economia de escala, diminuindo seus custos de produção, além de antecipar o início do retorno dos gastos com a implantação do sistema de biodigestão. 3.4 MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO O crédito de carbono equivale a um título comprobatório da não-emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE), sendo estes negociados em bolsa. Sua medição é baseada no dióxido de carbono (CO2), considerando que uma tonelada equivale a um crédito de carbono, tendo sido desenvolvida uma medida internacional para a equiparação dos GEEs com o CO2. Assim, criou-se a Global Warming Potential (GWP), medida de quanto determinado gás de efeito estufa pode contribuir para o aquecimento global. O gás metano (CH4), subproduto da suinocultura, possui um GWP de 23, indicando que este é vinte e três vezes mais poluente (maior potencial de aquecimento) que o dióxido de carbono. O mercado de crédito de carbono funciona baseado em regras definidas no Protocolo de Kyoto, em que existem mecanismos de flexibilização para auxiliar na redução da emissão de gases do efeito estufa. Estes mecanismos são: (a) Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), o qual integra os países em desenvolvimento com o mercado de carbono; (b) Implementação conjunta, realizado entre países desenvolvidos, podendo envolver economias em transição: (c) Mercado de emissões, existente apenas nos países desenvolvidos. O país com níveis de emissão abaixo das metas estabelecidas poderá vender esta diferença aos países que não atingiram as metas. Desenvolvido em 1997, durante a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP3) realizada na cidade de Kyoto, Japão, o Protocolo foi assinado por representantes de mais de 160 países como complemento à Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e desenvolvimento – ECO 92, realizada naquele ano na cidade do Rio de Janeiro. Seu objetivo se atém a reduzir a concentração dos gases causadores do efeito estufa na atmosfera. É um compromisso firmado entre países industrializados para um período compreendido entre 2008 a 2012 e que consiste em reduzir 5,2% das emissões dos gases com base nos dados de 1990. Para os países em desenvolvimento, suas metas consistem em reduzir emissões a partir de fontes limpas de energia, além de assumirem o papel de sumidouro de dióxido de carbono através de suas florestas. Para todo o Brasil, inclusive para o Paraná, há oportunidades de negócios vinculadas ao setor bioenergético, visto que os combustíveis fósseis, além de serem finitos, são grandes emissores de CO2, a ponto de que, conforme o PNA, o Japão iniciou o processo de acréscimo do álcool à gasolina, objetivando a redução de emissão de CO2. Há perspectivas de outros países seguirem o mesmo caminho, acrescentando o álcool não apenas à gasolina, mas também ao diesel. No agronegócio, os benefícios são grandes também no momento em que o processamento do dejeto animal, por exemplo, irá evitar a emissão de metano (23 vezes 13 Porto Alegre, 26 a 30 de julho de 2009, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural mais poluente que o CO2), gerando créditos de carbono, além da utilização como fonte de energia térmica e/ou elétrica. Novas tecnologias de geração de energia do bagaço da cana, com metodologia aprovada, certamente beneficiarão o setor, não só no que se refere à utilização desta energia, como também ao crédito de carbono. Vale ressaltar que o Paraná é um dos maiores produtores de álcool do país e suas oportunidades neste campo são bastante atraentes. Segundo Salani (2007), a Prefeitura de São Paulo vendeu, em leilão na BM&F, 808.450 créditos de carbono, gerados em aterro de lixo na zona Norte da cidade. Cada crédito foi negociado a R$ 42,00 (16,20 Euros). O aterro da prefeitura elimina metano e gera energia, sistema semelhante ao que pode ser feito na suinocultura com biodigestores. Analisando o potencial de créditos só na suinocultura, por exemplo, e considerando-se que cada suíno produza em média 0,5 toneladas de CO2 por ano, tendo em vista que o plantel paranaense é de mais de 4,5 milhões de cabeças de animais, pode-se afirmar que o potencial de crédito de carbono da suinocultura paranaense é de 2.250.000 toneladas por ano, ou seja, se todo o dejeto fosse tratado por biodigestores, os produtores do Paraná gerariam 2.250.000 créditos de carbono por ano. Considerando o preço do leilão de créditos da BM&F de 27/09/2007, que pagou R$ 42,00 por crédito, pode-se afirmar que o potencial do Estado é de R$ 94,5 milhões por ano em créditos de carbono, ou seja, R$ 24,00 por ano por suíno. Contudo, hão de ser consideradas outras fontes de crédito de carbono, como os reflorestamentos e a produção de energia renovável. 4 CONCLUSÕES E CONSIDERAÇÕES FINAIS Este artigo teve como objetivo verificar oportunidades e riscos proporcionados pelo setor agroenergético no Estado do Paraná, analisando-se o ambiente em que o Estado encontra-se inserido. O cenário nacional não privilegia a região Sul, pois a grande maioria das políticas, diretrizes e incentivos está voltada às regiões Nordeste e Norte, havendo, portanto, necessidade de competitividade real, pois não há previsão de políticas subvencionistas no Sul. Da análise dos quatro setores da bioenergia, percebe-se que, no Paraná, o etanol é o que apresenta maior competitividade no curto e médio prazo, sendo que ainda há bom potencial a se desenvolver pela co-geração de energia a partir de co-produtos do processo produtivo do etanol, como o bagaço e o vinhoto, que podem triplicar a produção de energia com a mesma área. As florestas de biomassa, utilizando-se do Eucalyptus paniculata, apresentam grande potencial de energia por hectare, com viabilidade econômica, embora possam trazer efeitos colaterais pela redução no volume de empregos nas regiões que o produzirem, razão pela qual deve existir um zoneamento bastante específico para a produção de madeira para bioenergia, a fim de não atrofiar o desenvolvimento de determinadas regiões. A análise do biodiesel indica que, embora a soja apresente boa produtividade e complexo agroindustrial bastante desenvolvido, sua produção de biodiesel por hectare é demasiadamente reduzida, razão pela qual não se mostra viável na maximização da produtividade por unidade do fator terra. O girassol, espécie com complexo pouco desenvolvido, se mostra com melhor potencial, pois pode produzir quatro vezes mais biodiesel na mesma área de terra. Outras espécies altamente produtivas, como o dendê, não se adaptam ao clima da região Sul. O setor do biodiesel, portanto, carece de maior pesquisa 14 Porto Alegre, 26 a 30 de julho de 2009, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural e desenvolvimento para que se encontre uma espécie com produtividade mais alta e menores custos. Já a análise do biogás a partir de dejetos demonstrou ser este uma alternativa adequada visto que, considerada a produção total de energia a partir do CH4 equivalente a cerca de 10% do consumo residencial atual de energia do Estado do Paraná, proporciona mais três aspectos importantes: redução do impacto ambiental relativo aos dejetos; possibilidade do aumento de plantel na suinocultura pelo processamento do dejeto; ganhos pela venda de créditos de carbono, estimados em R$ 24,00 por suíno por ano. Portanto, deve-se estar atento à utilização adequada dos resultados da biodigestão, com estudo de viabilidade e estímulo estatal que mostrem aos produtores suas vantagens em todos os aspectos. O mercado de créditos de carbono também foi analisado. Este mercado ainda incipiente significará, em médio prazo, uma oportunidade de ganho para todos os projetos que se enquadrarem nas regras definidas no Protocolo de Kyoto. As barreiras burocráticas precisam ser vencidas. Entretanto, acredita-se que, brevemente, com a efetivação das primeiras operações o país aprenderá os trâmites e terá maior facilidade no desenvolvimento de projetos e comercialização dos créditos. Concluiu-se, por fim, que o Estado do Paraná poderá crescer com a oportunidade da bioenergia, mas deve estar atento aos riscos da baixa produtividade em setores incipientes como o do biodiesel. O álcool, já desenvolvido no Estado, e a biomassa florestal, em estágio intermediário de desenvolvimento, apresentam grande potencial econômico no setor bioenergético paranaense. O biogás deve ser aproveitado, principalmente do resíduo da suinocultura e do lixo e esgoto de grandes centros metropolitanos. O biodiesel não apresenta competitividade no Estado no momento. Não se pode olvidar, contudo, que a bioenergia é uma das formas de energia que se apresentam como potenciais substitutos do petróleo. Portanto, todo vigor e crescimento do setor estão diretamente ligados ao desenvolvimento tecnológico dentro do próprio setor de agroenergia e, também, em outros setores energéticos. Se o projeto da célula de combustível a hidrogênio, por exemplo, se mostrar competitivo no futuro, toda a estrutura de bioenergia pode se tornar desnecessária. Outro fator a considerar é a necessidade de investimento em pesquisa em outras áreas de energia, como a eólica. Segundo o Centro Brasileiro de Energia Eólica – CBEE, o Paraná tem um grande potencial eólico, principalmente na região Sudoeste do Estado. Esse tipo de energia não depende do uso de terra e não requer que outras culturas sejam abandonadas. O posicionamento do Estado do Paraná no setor energético deve observar todas as oportunidades, combater os riscos, aproveitar as forças e minimizar os pontos fracos, a fim de ser um player competitivo no setor energético mundial. 5 AGENDA DE PESQUISA Em vista da revolução que o setor energético está passando e passará nos próximos anos, são inúmeras as incertezas e diversas as linhas de pesquisa que se mostram necessárias. Algumas linhas de pesquisa são fundamentais para todo o país, outras necessárias para o Estado do Paraná. Dentre as alternativas, apontam-se como prioritárias as seguintes áreas estratégicas para o desenvolvimento do setor de bioenergia paranaense: i. Desenvolvimento de espécie de oleaginosa com alto rendimento de óleo por hectare com adaptação edafoclimática às regiões paranaenses, em especial às regiões 15 Porto Alegre, 26 a 30 de julho de 2009, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural ii. iii. iv. v. vi. vii. localizadas ao sul do paralelo 24, onde não há boa produtividade de cana-deaçúcar; Melhoria genética e melhor aproveitamento da cana-de-açúcar, buscando-se tecnologia para aproveitamento do vinhoto e demais subprodutos da cana para produção de bioenergia; Estudos e zoneamento agroecológico, social e econômico das regiões onde se poderão produzir biomassa florestal, principalmente o Eucalyptus paniculata, espécie que apresenta maior potencial energético por hectare (15 toneladas equivalentes a óleo combustível por hectare); Melhoria de tecnologia e redução de investimentos necessários para implantação de biodigestores em propriedades rurais produtoras de suínos; Pesquisa sobre potencial técnico e econômico de geração de energia a partir do metano produzido pelo esgoto e lixões urbanos; Pesquisa de tecnologia agrícola e industrial para as quatro áreas de produção bioenergética (álcool, biomassa florestal, biogás e biodiesel); Estudos econômicos e logísticos sobre as formas de transporte e disponibilização de energia aos mercados consumidores. 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