QUINTA-FEIRA – DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2014
Credenciamento: 16:00h - Abertura : 20:00h
ADVOGADOS HOMENAGEADOS Dr. Takao Amano e Dr. Valter Uzzo
Mestres de Cerimônia: Carina Sander Ardito (Advogada. Conselheira
Trabalho, bem como Testagem Toxicológica.
Marcelo Pereira Gômara (Advogado. Presidente do SINSA)
Tema: A Terceirização e o Trabalho de Home Office.
Michel Olivier Giraudeau (Advogado. Professor. Mestre e
Raimundo Simão de Melo (Advogado. Professor. Consultor
da AATSP. Diretora da Comissão Social e Cultural da AATSP)
Cláudio Peron Ferraz (Advogado e Conselheiro da AATSP)
Oradores: Lívio Enescu (Advogado. Conselheiro da AATSP.
Diretor da Comissão de Prerrogativas da AATSP)
Magnus Henrique de Medeiros Farkatt (Advogado.
Conselheiro da AATSP)
Especialista em Direito do Trabalho pela PUCSP)
Presidente da mesa: Fabíola Marques (Advogada. 2ª
Secretária da AATSP. Conselheira da OABSP)
Relatora: Ana Karina Bloch Buso (Advogada. Diretora da
Comissão de Atualidades da AATSP)
Presidente da mesa: Luciana Barcellos Slosbergas
21:00H DIREITO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO
“in memoriam” Professor Amauri Mascaro Nascimento
Sônia Mascaro Nascimento e Marcelo Mascaro Nascimento
Mestres de Cerimônia: Eliana Saad Castello Branco
(Advogada Conselheira da AATSP)
e Jocelino Pereira da Silva (Advogado e Conselheiro da AATSP)
22:00H – JANTAR E VOZ E VIOLÃO (*POR ADESÃO PARA NÃO HOSPEDES)
SEXTA-FEIRA – DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2014
9:00H Primeiro Painel: Aspectos Relevantes do
Processo do Trabalho
Tema: A Lei 13.015/2014 e alterações recursais no
processo do trabalho.
Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga (Advogado. Pós
Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido
Mendes–RJ. Pós Graduado, Módulo de Direito Empresarial do Trabalho
da FGV-RJ. Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/
DF. Auditor do Tribunal Pleno do STJD da CBTE. Procurador-Geral do
Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da CBTARCO. Membro da
Academia Nacional de Direito Desportivo - ANDD)
Tema: As Prerrogativas do Advogado na Atuação do
Processo Eletrônico.
Otávio Pinto e Silva (Advogado. Professor. Mestre e Doutor em
Direito do Trabalho pela USP. Conselheiro da AATSP e OABSP)
12.30H ALMOÇO (*POR ADESÃO PARA NÃO HOSPEDES)
14.00H Terceiro Painel: Temas Contemporâneos do
Direito do Trabalho
Tema: A Personalidade do Juiz na Condução do Processo
Antoin Khalil (Professor. Mestre e Doutor pelo Departamento de
Filosofia e Teoria Geral do Direito, da Faculdade de Direito da USP)
Tema: Uso de Drogas e Bebidas Alcoólicas no Ambiente de
(Advogada. Diretora da Comissão da Mulher Advogada da AATSP)
Relator: Gustavo Dabul e Silva (Advogado e Tesoureiro da AATSP)
18.30H ENCERRAMENTO
20.00H JANTAR LIVRE (*POR ADESÃO PARA NÃO HÓSPEDES)
22:30H BOATE – show STAND UP e DJ
SÁBADO – DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2014
9:00H - Oficinas:
Prática de PJE – Processo Judicial Eletrônico.
Carina Sander Ardito (Advogada. Conselheira da AATSP.
Tema: As Violações Constitucionais do Processo Eletrônico. Diretora da Comissão Social e Cultural da AATSP)
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (Advogado. Professor. Mestre Presidente da mesa: Horácio Conde Sândalo Ferreira (Advogado.
e Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Pós-doutor em Direito
pela Université de Nantes, França)
Tema: Migração Internacional a Trabalho
Nádia Teresinha Demoliner Lacerda da Silva (Advogada,
Especialista, Mestre e Doutora em Direito do Trabalho)
Tema: A Negociação Coletiva e o Direito de Greve frente
a Crise Econômica na Itália
Francesca Columbu (Professora. Doutora em Direito do Trabalho
pela USP e pela Universidade de Roma Tor Vergata)
Presidente da mesa: Pedro Ernesto Arruda Proto
1º Secretário e Diretor da Comissão de Assuntos Legislativos da AATSP)
Relatora: Leopoldina de Lurdes Xavier (Advogada. Membro
da Comissão de Prerrogativas da AATSP)
9:45H- RECURSO DE REVISTA
Dânia Fiorin Longhi (Advogada. Professora. Mestre em Direito
das Relações Sociais – sub área: Direito do Trabalho PUCSP.
Autora de várias obras)
Presidente da mesa: Ana Amélia Mascarenhas Camargos
(Advogado. Membro da Comissão da AATSP)
Relator: Rafael Asquini (Advogado. Conselheiro da AATSP)
(Advogado. Conselheiro da AATSP e AASP)
Relator: Eli Alves da Silva (Advogado Conselheiro Seccional da 10:30H Coffe Break
OAB/SP. Conselheiro da AATSP e Presidente da Comissão de Direito 11:00H JULGAMENTO SIMULADO
do Trabalho da OAB/SP)
Tema: Quantificação da Indenização por Dano Moral
16:00H COFFE BREAK
Pelo Reclamante: Paulo Eduardo Vieira Oliveira (Juiz do Trabalho
da 2ª Região. Professor Livre-Docente em Direito do Trabalho pela USP)
16:20 H Terceiro Painel: O Direito e o Trabalho Decente
Tema: As Provas de Assédio Sexual nas Ações de
Tema: O Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil:
Reparação de Danos.
Garantia de Acesso à Justiça, Efetividade da Tutela
Luiz Carlos Gomes Godoi (Desembargador do Tribunal Regional
Jurisdicional e o Enfrentamento.
do Trabalho da 2ª Região)
Luís Antônio Camargo de Melo (Procurador Geral do Trabalho)
Presidente da mesa: Oscar Alves de Azevedo (Advogado.
Vice-Presidente da AATSP)
Tema: A Proteção à Intimidade do Empregado, a
Relatora: Cida Prado (Advogada. Conselheira da AATSP.
Tecnologia e as Redes Social.
Conselheira da CECF e Membro da Comissão da Mulher da OAB/SP)
Carlos Eduardo Oliveira Dias (Juiz do Trabalho da 15ª Região.
10:30H COFFE BREAK
Professor. Doutor em Direito do Trabalho pela USP)
10:50H Segundo Painel: Questões Importantes no Meio Tema: A Discriminação de Gênero e Raça no Mercado de
Ambiente de Trabalho
Trabalho e seus efeitos.
Tema: O Ministério Público do Trabalho e a Fiscalização
Carmen Dora de Freitas Ferreira (Advogada e graduada em
do Trabalho na Defesa do Meio Ambiente do trabalho .
Serviço Social pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - militante na
área do Direito do Trabalho - Presidente da Comissão de Igualdade
Túlio de Oliveira Massoni (Advogado. Professor. Doutor em
Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Professor
visitante na Universidade de Roma “Tor Vergata”)
jurídico. Procurador Regional do Trabalho aposentado. Doutor e
Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Pós-Graduado
em Direito do Trabalho pela USP e Especialista em Negociação
Coletiva e Conflitos Coletivos de Trabalho pela OIT. )
Racial da OAB-SP - Palestrante do Departamento de Cultura e
Eventos da OAB-SP. Colaboradora do Sind. dos Comerciários de SP,
Sind. dos Químicos de SP e Sind. dos Enfermeiros de SP).
Tema: O Assédio Moral nas Relações de Trabalho.
Pela Reclamada: Rafael Edson Pugliese Ribeiro
(Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região)
Relator: Ricardo Russo Jr. (Advogado. Conselheiro AATSP).
Presidente da mesa: Maria José Giannella Cataldi (Advogada.
Diretora da Comissão Superior Paulista de Direito do Trabalho da AATSP)
Revisor: Gustavo Granadeiro Guimarães (Advogado. Autor de
artigos jurídicos em publicações especializadas. Palestrante e debatedor
em cursos, congressos e simpósios jurídicos. Membro da Academia
Paulista de Direito do Trabalho - APDT)
12:30H PALESTRA
Tema: A Ultra-Atividade e a Efetividade das Normas Coletivas
Ministro do TST Doutor Mauricio Godinho Delgado (a confirmar)
13:30H ENCERRAMENTO
Presidente da mesa: Ricardo Dagre Schmid (Presidente da AATSP)
Relator: Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues (Advogado)
14:00 H ALMOÇO DE BOTECO com SAMBA DE RODA –
restaurante Grill da PISCINA (*POR ADESÃO PARA NÃO HÓSPEDES)