MINISTÉRIO DA SAÚDE
SUS
Brasília – DF
2011
© 2009 Ministério da Saúde
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Tiragem: 3ª edição – 2011 – 15.000 exemplares
Elaboração, distribuição e informações:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
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Elaboração:
Texto (1.ª edição) e criação:
Márcia Helena Gonçalves Rollemberg
Personagens: Caco Xavier
Pesquisa, organização, texto e revisão:
Mônica Isabel Cordeiro Quiroga
Produção executiva, atualização, programação visual e
diagramação: Danielle Paes Gouveia
Normalização: Amanda Soares
Revisão: Mara Soares Pamplona e
Marcia Medrado Abrantes
Editoração: Marcus Monici
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Ficha Catalográfica
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Subsecretaria de Assuntos Administrativos.
SUS: a saúde do Brasil / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Subsecretaria de Assuntos Administrativos. –
Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2011.
36 p. : il. color. – (Série F. Comunicação e Educação em Saúde)
ISBN 978-85-334-1595-9 (Portuguese version - SUS: A Saúde do Brasil)
ISBN 978-85-334-1709-0 (English Version - SUS: the Health of Brazil)
1. Sistema Único de Saúde (SUS). 2. Direito do usuário do SUS. 3. Saúde pública. I. Título. II. Série.
CDU 614(81)
Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2011/0355
Títulos para indexação:
Em inglês: SUS: the health of Brazil (Unified Health System – Brazil)
Em espanhol: SUS: la salud de Brasil (Sistema Único de Salud – Brasil)
O
APRESENTAÇÃ
A
exposição SUS: a Saúde do Brasil é um convite para conhecer a
Política de Saúde do Brasil, instituída com a Constituição da República
Federativa do Brasil, em 5 de outubro de 1988.
A proposta é apresentar, com uma abordagem didática, lúdica e
criativa, os aspectos mais essenciais da saúde no Brasil e, ao fazê-lo,
estimular a reflexão sobre o papel de cada um e consequentemente
sobre a importância da participação social para a consolidação do
Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso País.
A saúde no Brasil tem avanços históricos como a descentralização,
a municipalização de ações e serviços, a melhoria e a ampliação da
atenção à saúde, o fomento à vigilância em saúde e sanitária e o
controle social com a atuação dos conselhos de saúde. É dever de todos
nós popularizar o SUS como um dos maiores sistemas públicos de
saúde do mundo, que busca garantir o acesso à saúde para promover
a melhor qualidade de vida.
O SUS é uma conquista da sociedade brasileira e foi criado com o firme
propósito de promover a justiça social e superar as desigualdades na
assistência à saúde da população, tornando obrigatório e gratuito o
atendimento a todos os indivíduos. Abrange do simples atendimento
ambulatorial aos transplantes de órgãos e é o único a garantir acesso
integral, universal e igualitário.
Tornar pública a trajetória do SUS fortalece sua construção coletiva e
estimula a mobilização da sociedade para a superação dos desafios do
setor Saúde e ampliação dos direitos sociais.
Ministério da Saúde
Dever
de casa
O SUS é o Sistema Único de Saúde do Brasil!
É uma grande conquista da sociedade e foi criado para
promover a justiça social e superar as desigualdades na
assistência à saúde da população!
O SUS é uma política de Estado que amplia os
direitos sociais e busca assegurar a cidadania.
O SUS já tem mais de 20 anos!
E, por isso, quero que vocês,
Susy e Davi, façam uma grande
pesquisa! É importante conhecer o
direito à saúde!
Ihhh, vamos logo
fazer essa pesquisa sobre a
saúde do cidadão!
Oba! Estudar esse tema
vai ser muito legal!
3
A CONSTRUÇÃO DO SUS
Susy, a gente não vai dar conta!
Olha só isso! É muita coisa!
Temos que achar um jeito...
Todo mundo precisa saber o
que é o SUS!
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Saúde
Vamos fazer nosso trabalho como as
disciplinas da escola: a história, a
Ótimo, Davi! Ei, olha só o
matemática, a geografia, o ABC do SUS...
2011
14ª Conferência
de Saúde: Todo Nacional
SUS na Segurid s usam o SUS!
Política Pública,ade Social,
Povo Brasileiro patrimônio do
acolhimento co. Acesso e
um desafio param qualidade:
o SUS.
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introdução para a nossa pesquisa!
SUS Construção Coletiva
12ª Conferência Nacional
de Saúde – Conferência Sérgio
Arouca – Saúde: um direito de
todos e um dever do Estado.
A saúde que temos, o SUS que
queremos.
11ª Conferência Nacional
de Saúde – Efetivando o SUS:
acesso, qualidade e
humanização na atenção
à saúde com controle
social.
10ª Conferência Nacional
de Saúde: Construindo um
modelo de atenção à saúde
para a qualidade de vida.
PARTICIPAÇÃO
SOCIAL
Evolução da Saúde Pública no Brasil
Existe uma longa caminhada
nessa evolução da saúde pública
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garantir o direito à saúde.
2ª Conferência Nacional de Saúde:
Higiene e segurança do trabalho
e prevenção da saúde a
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A Constituição brasileira de 1988 diz que
a Saúde é direito de todos e dever do
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universal e igualitário às ações e serviços
para promoção, proteção e recuperação
da saúde. A saúde deve ser compreendida
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como qualidade de vida e não apenas
como ausência de doenças. A gestão das
ações e dos serviços deve ser participativa
e municipalizada.
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5
LINHA DO TEMPO
1988
1990
A Constituição Brasileira
reconhece o direito de acesso
universal à saúde a toda a
população, por meio de um
Sistema Único de Saúde.
Leis n.º 8.080 e n.º 8.142
regulamentam os serviços, a
participação da sociedade e as
bases de funcionamento do SUS.
1989
Registro do último caso
de poliomielite no Brasil.
1996
Acesso e distribuição de
medicamentos aos
portadores de HIV/aids.
1991
Estruturação da rede de
atenção básica em saúde
com o Programa de Agentes
Comunitários de Saúde.
1992
Redefinição do modelo de
gestão do SUS que disciplina
as relações entre União,
estados, municípios e
Distrito Federal.
1995
Aprovação da Norma
Operacional Básica
(NOB 01/1992).
Regulamentação do Sistema
Nacional de Auditoria
no âmbito do SUS.
Programa de Reorganização
dos Serviços de Saúde.
1993
Descentralização e municipalização
dos serviços e a extinção do Instituto
Nacional de Assistência Médica da
Previdência Social (Inamps).
Quanta coisa! Depois de
tudo isso, dá até para ter uma ideia
de como as coisas mudaram,
não é?
1994
Estruturação da Saúde da Família
com equipes multidisciplinares
atuando nas comunidades.
1999
Criação da Agência
Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) – uma nova
etapa no registro e fiscalização
de medicamentos e alimentos.
Política Nacional dos
Medicamentos Genéricos.
2000
Criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar
– Regulamentação do setor privado de saúde.
6
HISTÓRIA
2006
Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de
Gestão estabelecidos pelos gestores das
esferas federal, estadual e municipal,
com objetivos e metas compartilhadas.
2005
Política Nacional de Direitos
Sexuais e Direitos Reprodutivos.
Política de Saúde da Pessoa Idosa.
Publicação do Plano
Nacional de Saúde.
2007
1997
Política Nacional sobre o Álcool e
veiculação de campanhas sobre
o uso abusivo.
Criação do Piso de Atenção
Básica (PAB) – repasse de
recursos ao gestor municipal,
por pessoa, para o
atendimento à Saúde.
O governo decreta a licença compulsória
do antirretroviral Efavirenz.
Criação do Disque Saúde.
2008
2004
1998
Políticas Nacionais de Atenção
Integral à Saúde da Mulher, de
Humanização do SUS e de Saúde
do Trabalhador.
Sistema Nacional de Transplantes.
Plano Estratégico de Mobilização
Comunitária para o Combate à
Dengue.
2003
Criação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU).
O programa “De Volta para Casa”
contribui com o processo de
reinserção social de pessoas com
história de internação psiquiátrica.
Programa “Brasil Sorridente” – Um
conjunto de ações para melhorar as
condições de saúde bucal.
2009
Programa “Farmácia
Popular do Brasil”.
Política Nacional de Saúde do Homem.
Criação da Empresa Brasileira de
Hemoderivados e Biotecnologia
(Hemobras).
Inauguração do centro de estudo para
produção de células-tronco.
Criação do primeiro
cadastro nacional de
pesquisas clínicas
realizadas em seres
humanos.
Publicação da Norma Operacional de
Assistência à Saúde (NOAS 01/2002),
que define a regionalização e a
assistência à saúde.
A Lei n.º 10.216 dispõe sobre a
proteção e os direitos das
pessoas portadoras de
transtornos mentais.
Lançamento da Campanha Nacional de
Prevenção à Influenza H1N1.
2010
2002
2001
Ação efetiva para regulamentação da
Emenda Constitucional n.º 29, que trata
do financiamento das ações e serviços
públicos de saúde.
Políticas Nacionais de Saúde da Pessoa
Portadora de Deficiência, de Atenção à
Saúde dos Povos Indígenas e de
Redução da Morbimortalidade por
Acidentes e Violências.
Será que dá para saber
como era antes e depois
do SUS?
Universidade Aberta do SUS.
Criação da Secretaria
Especial de Saúde
Indígena.
2011
Estratégia Rede Cegonha.
Regulamentação da Lei n.º 8.080, de 19/9/1990,
que dispõe sobre a organização do Sistema Único
de Saúde (SUS).
Plano Nacional de Enfrentamento de Doenças
Crônicas Não Transmissíveis.
Regulamentação do Cartão Nacional de Saúde.
Programa Saúde Não Tem Preço.
7
HISTÓRIA
ANTES E DEPOIS
Antes de 1988, o atendimento dos hospitais
públicos estava restrito a 30 milhões de
brasileiros. Com a Constituição de 1988, mais
de 70 milhões de pessoas passaram a ter direito
ao atendimento pelo Sistema Único de Saúde.
Antes de 1988
HOJE
O sistema público de saúde atendia a quem
contribuía para a Previdência Social. Quem não
tinha dinheiro dependia da caridade e da filantropia.
O sistema público de saúde é para todos, sem
discriminação. Desde a gestação, e por toda a vida,
a atenção integral à saude é um direito.
Centralizado e de responsabilidade federal,
sem a participação dos usuários.
Descentralizado, municipalizado e participativo,
com 100 mil conselheiros de saúde.
Assistência médico-hospitalar.
Promoção, proteção, recuperação e reabilitação.
Saúde é ausência de doenças.
Saúde é qualidade de vida.
30 milhões de pessoas com acesso aos serviços
hospitalares.
152 milhões de pessoas têm no SUS o seu único
acesso aos serviços de saúde.
20% privado
100% público
80% público
Vigilância em saúde, sanitária e ambiental
Os serviços de atendimento hospitalar público
Assistência farmacêutica
(públicos, privados e filantrópicos) e 38 mil unidades
Distribuição de medicamentos essenciais
Os planos de saúde e atendimento privado atendem
Regulação da saúde
dos procedimentos de alta complexidade no País.
Registro e fiscalização de medicamentos
Atenção básica
e antirretrovirais
Bancos de sangue
contam com mais de 6.528 hospitais credenciados
básicas de saúde.
46,6 milhões de pessoas, mas é o SUS que realiza 75%
e muito mais...
O SUS beneficia mais de 190 milhões de brasileiros
Por que não pedimos ao Aurélio
Ainda estou confuso, Susy..
São tantas palavras que
não entendo!...
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que nos ajude? Ele pode fazer
um abecedário do SUS!
PORTUGUÊS
A pedidos, jovens
pesquisadores, o...
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O SUS não é apenas assistência médico-hospitalar. Também desenvolve, nas cidades,
no interior, nas fronteiras, portos e aeroportos, outras ações importantes como a
prevenção, a vacinação e o controle das doenças. Faz vigilância permanente nas
condições sanitárias, no saneamento, nos ambientes, na segurança do trabalho, na
higiene dos estabelecimentos e serviços. Regula o registro de medicamentos, insumos e
equipamentos, controla a qualidade dos alimentos e sua manipulação. Normaliza serviços
e define padrões para garantir maior proteção à saúde.
Direitos
Gestão do SUS
Hemoderivados
Saúde Suplementar
Tecnologia
Pesquisa
Prevenção
Auditoria
Inclusão Social
Legislação
Saneamento
Proteção
Informação
Laboratórios
Vigilância
Equidade de Acesso
Educação
História da Saúde Pública
Justiça Social
Ouvidoria
Recuperação
Materno-Infantil
Ciência
Gestão Participativa
Farmácia Popular
Universalidade de Acesso
Nutrição
Atenção em Saúde
Ética
Segurança Alimentar
Descentralização
Gestão do Trabalho
Campanhas
Indicadores de Saúde
Humanização
Regulação
Aurélio adora
palavras difíceis!…
Integralidade no Atendimento Emergência
Promoção da Saúde
Medicamento
Controle e
Insumos Estratégicos
Terapias
Creio que é preciso
um glossário…
Qualidade
Participação Social
Vacinação
9
GLOSSÁRIO
PORTUGUÊS
Está bem,
amiguinhos. Eis um
brevíssimo glossário
do SUS!
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para a minha cabeça! Meu
negócio é matemática! Eu só
entendo as coisas quando vejo
os números!
11
NÚMEROS DA SAÚDE
SUS soma mais vida
2 milhões de partos por ano são realizados pelo Sistema Único de Saúde
Aumenta a expectativa de vida
1988 – 69.7 anos
2011 – 73.1 anos
Mais transplantes são realizados
1997 – 3.765
2009 – 20.156
2011 – 24.600
Mais Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU
2003 – 10 milhões de pessoas
2011 – 111 milhões de pessoas
SUS multiplica atenção básica
e saúde bucal
1994 – 300 equipes de saúde da família atendem 1,1 milhão de brasileiros
2009 – 30 mil equipes de saúde da família atendem 94,2 milhões de brasileiros
2011 – 32 mil equipes de saúde da família atendem 101,3 milhões de brasileiros
1994 – 29 mil agentes comunitários de saúde
2008 – 230 mil agentes comunitários de saúde em 5.354 municípios
2011 – 248 mil agentes comunitários de saúde em 5.393 municípios
2001 – 2.248 equipes de saúde bucal
2009 – 18 mil equipes de saúde bucal em 4.596 municípios
2011 – 21 mil equipes de saúde bucal em 4.854 municípios
SUS diminui mortalidade infantil
1990 – 53,7 por mil nascidos vivos
2011 – 21,17 por mil nascidos vivos
SUS distribui mais vacinas
e medicamentos
1997 – 35.900 pacientes em terapia antirretroviral
2011 – 200 mil pacientes em terapia antirretroviral
1999 – nenhum medicamento genérico
2011 – 3.135 medicamentos genéricos registrados pela Anvisa
2004 – 27 farmácias populares
2.907 farmácias conveniadas
2011 – 553 farmácias populares
20.026 farmácias conveniadas
12
MATEMÁTICA
Veja a diferença
Antes
Hoje
Número de pessoas
beneficiadas
1988 – 30 milhões
190 milhões
Número de pessoas com
plano de saúde
1988 – 23 milhões
46,6 milhões
Centros de especialidades
odontológicas
2002 – 100 centros
60 municípios
867 centros
729 municípios
Medicamentos essenciais
fornecidos
1988 – 40 medicamentos
400 medicamentoa
Produção de medicamentos
1997 – 2,1 bilhões
de unidades
7,8 bilhões
de unidades
Produção de medicamentos
antirretrovirais
1996 – 36 milhões
de unidades
163 milhões
de unidades
Capacidade de produção
dos laboratórios públicos
1997 – 2,1 bilhões
de unidades
7,8 bilhões
de unidades
Centrais de transplantes
estaduais
1996 – 5 Estados
Centrais de transplantes
organizadas em 25 estados
2003 – 206 beneficiados
15.000 beneficiados
Programa De Volta para Casa
Também gosto dos números...
Mas gosto mais ainda de
desenhar mapas! Olha só o
que eu fiz!...
13
MAPA DA SAÚDE
Esse mapa da saúde do
Brasil ficou legal . São muitas
unidades de saúde para cuidar
da gente! E como deve ser nos
outros países?
Não sei , mas a professora
disse que o sistema brasileiro
é um dos poucos que
reconhece a saúde como um
direito de qualquer pessoa.
14
GEOGRAFIA
Ministério da Saúde (MS)
Brasília/DF e 26 núcleos estaduais
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Rio de Janeiro/RJ –16 institutos
RJ (11), PE, BA, MG, AM e PR
Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
Brasília/DF
Secretarias Municipais de Saúde (SMS)
5.562 municípios
Conselhos de Saúde
5.562 conselhos municipais
26 estaduais e DF, 1 conselho nacional
Equipes de Saúde da Família
32.081 equipes
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Brasília/DF, 26 coordenações estaduais e no DF
com 114 postos espalhados distribuídos pelos portos,
aeroportos e fronteiras
Hospitais
6.528 unidades
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Rio de Janeiro/RJ e 12 núcleos regionais de fiscalização
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
1.671 unidades
Empresa Brasileira de Hemoderivados
e Biotecnologia (Hemobras)
Brasília/DF, filial em Recife (PE) e fábrica em Goiana (PE)
Posto de Saúde
11.989 unidades
Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva (Inca)
Rio de Janeiro/RJ
Distrito Sanitário Especial Indigena (DSEI)
34 unidades
Grupo Hospitalar Conceição (GHC)
Rio Grande do Sul – 4 hospitais,
12 postos de saúde e 3 CAPS
Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação
9 unidades
Hospital Dia
406 unidades
Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen)
75 unidades
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
111 milhões de usuários atendidos
E outras unidades...
Secretarias Estaduais de Saúde (SES)
26 estados e DF
Fonte: Ministério da Saúde, 2011.
15
Aristóteles, está na hora de
apresentar para essa turma
as metas do Milênio.
O BRASIL E
A Assembleia Geral das Nações Unidas, no ano de
comprometeu-se a cumprir as seguintes
Erradicar a extrema pobreza e a fome
Reduzir pela metade a proporção da população
com renda inferior a um dólar, e que sofre de fome.
O Brasil já cumpriu o objetivo de
reduzir pela metade o número de
pessoas vivendo em extrema pobreza
até 2015: de 25,6% da população
em 1990 para 4,8% em 2008.
Promover a igualdade entre os sexos
e a autonomia das mulheres
Eliminar a disparidade entre os sexos
em todos os níveis de ensino.
Em 2005, a proporção de homens
trabalhando com carteira assinada era
de 35%, contra 26,7% das mulheres.
Em 2008, os homens com carteira
assinada representavam 39,1%
enquanto as mulheres, 29,5%.
Melhorar a saúde materna
Reduzir em três quartos a taxa de
mortalidade materna e neonatal.
A Razão de Mortalidade Materna
corrigida para 1990 era de
140 óbitos por 100 mil
nascidos, enquanto em 2007
declinou para 75 óbitos.
Atingir o ensino básico universal
Garantir que todas as crianças terminem
um ciclo completo de ensino básico.
No Brasil, em 2008, 94,9% das crianças
e jovens entre 7 e 14 anos estão
matriculados no ensino fundamental.
No mesmo ano é lançado o
programa Saúde nas Escolas.
Reduzir a mortalidade na infância
Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015,
a mortalidade de crianças menores de 5 anos.
O Brasil reduziu a mortalidade
infantil de 47,1 óbitos por mil
nascimentos, em 1990, para 21,17
por mil nascidos vivos em 2011.
Combater o HIV/aids, a malária e
outras doenças
Deter a propagação do HIV/aids e a incidência
de outras doenças importantes de malária e
e inverter a tendência atual.
O Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a
proporcionar acesso universal e gratuito para o
tratamento de HIV/aids na rede de saúde pública.
Entre 2003 e 2009, os casos de
malária foram reduzidos de 410 mil
para 306 mil.
A hanseníase e a tuberculose também vêm
diminuindo no País.
16
O MUNDO
GEO G R AFI A
2000, reunindo 191 países na Cúpula do Milênio,
Metas do Milênio até 2015:
Garantir a sustentabilidade ambiental
Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável
e reverter a perda de recursos ambientais.
O Brasil reduziu o índice de
desmatamento, o consumo de gases
que provocam o buraco na camada
de ozônio e aumentou sua eficiência
energética com o maior uso de
fontes renováveis de energia.
A professora disse também
que saúde não é só ausência
de doenças!
Estabelecer uma parceria mundial
para o desenvolvimento
Atender as necessidades especiais dos
países menos desenvolvidos.
O Brasil é proativo e inovador
na promoção de parcerias
globais usando a cooperação
Sul-Sul como veículo.
Acho que está na hora de
falar de tudo aquilo que afeta
e até determina a saúde .
Como se chama?...
17
DETERMINANTES
SOCIAIS DA SAÚDE
CIÊNCIAS
SOCIAIS
O Ciclo da vida
Através dos tempos, todas as pessoas nascem, vivem e morrem,
é a lei da natureza. Nessa trajetória, a qualidade e as condições de vida de
cada indíviduo e da comunidade vão determinar a saúde da população.
Conheça os principais fatores para um ciclo de vida com boa saúde.
Você sabe como é que isso tudo é
organizado e posto em prática?
Estou falando das leis, das
estruturas políticas...
Para que o Brasil tenha
um Estado mais eficiente, as
políticas públicas devem
estar integradas.
Eu não sei, mas sei
O SUS é de
responsabilidade
dos governos federal,
estadual e municipal, e
ainda tem a participação
dos conselhos de saúde.
18
que o Aurélio sabe!
Auréliooo! Acode aqui!
PARTICIPAÇÃO E GESTÃO
CIÊNCIA
POLÍTICA
Necessitam de auxílio para
questões jurídicas e administrativas?
Vou tentar explicar em poucas
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esse Aurélio falante,
lá vem esse gato filósofo
com essa história de
princípios!
19
PRINCÍPIOS
E DIRETRIZES
FILOSOFIA
Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990
CAPÍTULO II
Dos Princípios e Diretrizes
A participação e o controle social estão
garantidos nas conferências nacionais e com
a atuação dos Conselhos de Saúde.
A responsabilidade pela gestão da saúde é
pactuada nas esferas do governo – federal,
estadual e municipal.
20
Ai, Aristóteles, como você
é inteligente! Além de ser um
gatinho, é claro! Mas essa filosofia
toda me deixou tonta...
Ah, Susy, então seu problema
está resolvido. Olha quantos
profissionais trabalham para
o bem-estar dos brasileiros!
EDUCAÇÃO
FÍSICA
O TIME DA SAÚDE
São cerca de 3 milhões de trabalhadores
cuidando e promovendo a Saúde do Brasil.
AGENTE DE
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
ADMINISTRADOR
HOSPITALAR
AGENTE
COMUNITÁRIO
PARTEIRA
TÉCNICO EM
SAÚDE
BUCAL
FONOAUDIÓLOGO
PSICÓLOGO
NUTRICIONISTA
TÉCNICO DE
ORTOPEDIA
DENTISTA
ASSISTENTE
SOCIAL
FISIOTERAPEUTA
BIOMÉDICO
GUARDA DE
ENDEMIAS
AGENTE DE
ZOONOSES
AUXILIAR
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PROFISSÕES...
FARMACÊUTICO
SOCORRISTA
HABILITADO
MÉDICO
ENFERMEIRO
ZOOTECNISTA
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
TÉCNICO EM
PRÓTESE
DENTÁRIA
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
AGENTE DE
CONTROLE
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LABORATÓRIO
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bom time para cuidar
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Veja todas essas redes!
da gente, hein?!
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COOPERAÇÃO
PACTO PELA SAÚDE
O Pacto em Defesa do SUS convida a sociedade à participação
na defesa dos avanços e conquistas na mobilização para
superar os desafios do setor.
O Pacto de Gestão estabelece metas e diretrizes para o
aperfeiçoamento da gestão, regulação do trabalho, educação em
saúde e fomento à participação e ao controle social.
O Pacto pela Vida firma uma agenda nacional de prioridades
que são pactuadas com os conselhos de saúde. Um novo modelo
de financiamento é adotado com base no cumprimento das
metas estabelecidas e prioridades, quais sejam:
Atenção à Saúde do Idoso;
Controle do câncer de colo de útero e de mama;
Redução da mortalidade infantil e materna;
Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes
e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária,
influenza, hepatite, aids;
Promoção da saúde;
Fortalecimento da atenção básica;
Saúde do trabalhador;
Saúde mental;
Fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de
saúde às pessoas com deficiência;
Atenção integral às pessoas em situação ou risco de violência;
Saúde do homem.
Meta de todos os brasileiros
Financiamento adequado e estável para a saúde.
Participe do Pacto pela Saúde!
Conheça os programas do SUS
Melhor em Casa
Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis
Viva Mulher
Saúde da Família
SomaSUS
SIS-Fronteira
Brasil Sorridente
Farmácia Popular
Cartão Nacional de Saúde
De Volta para Casa
Lei n.º 8.080/90 é regulamentada
O Decreto n.º 508, de 28 de junho de 2011,
regulamenta a Lei n.º 8.080, de 19 de
setembro de 1990, para dispor sobre a
organização do Sistema Único de Saúde (SUS),
o planejamento da saúde, a assistência à saúde
e a articulação interfederativa, e dá outras
providências.
Medicamento Fracionado
Saúde do Adolescente
Saúde do Trabalhador
Mas é para isso que o SUS
Saúde do Idoso
tem vários setores de informação
Saúde do Homem
Combate à Dengue
Controle do Tabagismo
DST/aids
Serviços de Saúde
Vacinação
Tanta coisa boa,
não é? Pena que nem
e comunicação! Quer saber
como funcionam?
todo mundo sabe disso.
Academia da Saúde
Olhar Brasil
SAMU 192
Projeto Expande
HumanizaSUS
QualiSUS
Pronto Atendimento
Doação de Órgãos
Saúde na Escola
PNAN
e outros...
23
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO,
INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
Portal do Ministério da Saúde
http://www.saude.gov.br
Biblioteca Virtual em Saúde - Brasil
http://brasil.bvs.br
Biblioteca Virtual em Saúde
Ministério da Saúde
http://www.saude.gov.br/bvs
Sistema de Legislação da Saúde
http://www.saude.gov.br/saudelegis
Sala de Situação do Ministério da Saúde
http://www.saude.gov.br/saladesituacao
Rede BiblioSUS
http://www.saude.gov.br/bibliosus
Rede Interagencial de Informações para a Saúde
http://www.ripsa.org.br
Sistema Integrado de Protocolo e Arquivo
Sipar - Ministério da Saúde
http://www.saude.gov.br/sipar
Centro Cultural do Ministério da Saúde
http://www.ccms.saude.gov.br
Editora do Ministério da Saúde
http://www.saude.gov.br/editora
Departamento de Informática do SUS
http://www.datasus.gov.br
Canal Saúde
http://www.canal.fiocruz.br
Museu da Vida
http://www.museudavida.fiocruz.br
24
E isso sem falar nas
grandes campanhas!
TECNOLOGIA
OUVIDORIA-GERAL DO SUS
Juntos fazendo o SUS cada vez melhor
INFORMAÇÕES, SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS
Queremos saber o que você tem a dizer
OUVIDORIA DO SUS
136
Caixa Postal 6216
CEP: 70740-971
Disque Direitos Humanos (SEDH)
Tel.: 100
http://www.sedh.gov.br
Disque ANS
Tel.: 0800 701 9656
http://www.ans.gov.br
Disque Notifica – Centro de Informações Estratégicas
em Vigilância em Saúde (CIEVS)
Tel.: 0800 644 6645
Central Nacional de Transplantes
Tel.: 0800 644 6445
Disque Intoxicação (Centro de Informação e Assistência
Toxicológica - Anvisa)
Tel.: 0800 722 6001
Central de Atendimento à Mulher
Tel.: 180
http://www.agenciapatriciagalvao.org.br
TeleHansen (Hanseníase)
Tel.: 0800 026 2001
http://www.morhan.org.br
25
CAMPANHAS DA SAÚDE
No rádio, televisão, internet,
escolas e comunidades, ações
de educação para promover
a saúde, a solidariedade e
o respeito às diferenças.
Muito legal! Mas e o usuário?
Como ele pode conhecer os seus
direitos?
26
COMUNICAÇÃO
Abril/2010
PREVENIR A HIPERTENSÃO É UMA
ESCOLHA. SÓ DEPENDE DE VOCÊ.
Ande de bicicleta, suba escadas, saia para dar uma volta, desça uma parada de ônibus antes da sua, pratique atividade física. Coma frutas, verduras e
legumes, diminua o sal, tenha uma alimentação saudável. Controle o seu peso, procure uma unidade de saúde ou o seu médico e meça sempre a pressão.
Fazendo isso, você combate a hipertensão e faz a sua escolha: uma vida mais saudável e com mais qualidade.
MAIS DICAS EM WWW.EUSOU12POR8.COM.BR
Aqui!!! Na Carta dos
Direitos dos Usuários da
Saúde! Está tudo
explicadinho!
27
DIREITOS
CIDADANIA
DOS USUÁRIOS
Brasil, 13 de agosto de 2009.
Esta Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, atualizada, traz princípios
fundamentais de cidadania. Juntos, eles asseguram às pessoas o direito
básico ao ingresso digno nos sistemas de saúde, sejam eles públicos ou
privados. Cada princípio foi construído com base em legislações já
vigentes, tornando-os, assim, direitos a serem exercidos e reivindicados.
A Carta é também uma importante ferramenta para que você conheça
seus direitos e possa ajudar o Brasil a ter um sistema de saúde
com mais qualidade.
1º
Toda pessoa tem direito ao acesso a bens e serviços ordenados e
organizados para garantia da promoção, prevenção, proteção, tratamento
e recuperação da saúde.
pessoa tem direito ao tratamento adequado e no tempo certo para
2º Toda
resolver o seu problema de saúde.
pessoa tem direito ao atendimento humanizado e acolhedor,
3º Toda
realizado por profissionais qualificados, em ambiente limpo, confortável
e acessível a todos.
pessoa deve ter seus valores, cultura e direitos respeitados na relação
4º Toda
com os serviços de saúde.
pessoa tem responsabilidade para que seu tratamento e recuperação
5º Toda
sejam adequados e sem interrupção.
pessoa tem direito à informação sobre os serviços de saúde e aos
6º Toda
diversos mecanismos de participação.
pessoa tem direito a participar dos conselhos e conferências de saúde
7º Toda
e de exigir que os gestores cumpram os princípios anteriores.
Seria muito
bom que todos respeitassem
esses direitos. Nós não podemos
relaxar, não é? Afinal, muitos
ajustes precisam ser feitos!
Remetente:
Sistema Único de Saúde - SUS
28
E são muitos desafios
pela frente!
Portaria MS/GM n.º 1.820, de 13/8/2009, publicada no DOU, Seção 1, em 14/8/2009.
DESAFIOS
MARATONA
Mobilização
e participação
para superar
os desafios.
Apesar dos desafios,
temos muitos motivos
para comemorar os
avanços do SUS!
29
CONQUISTAS
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capacitação de Agentes Comunitários de
Saúde; com o Profae, para a formação
de profissionais de Enfermagem;
com o Telessaúde, voltado para as Equipes
de Saúde da Família; com o Pró-Saúde,
para a reorientação dos cursos de
graduação; com o UnA-SUS, sistema
que oferece a profissionais que atuam na
rede pública de saúde cursos de atualização
profissional em áreas de interesse do
SUS e outras iniciativas para habilitação
de técnicos e auxiliares em
diversas áreas afins.
Claro, Davi!
O SUS é fascinante!
31
CONCLUSÕES
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Como deve ser:
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Já vou, já vou!!!
Vamos, Davi , estamos
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A Saúde do Brasil
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Mônica Isabel Cordeiro Quiroga
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SUS: A Saúde do Brasil
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Mônica Isabel Cordeiro Quiroga
: A Saúde do Brasil
SUS: A Saúde
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SUS: A Saúde
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A Saúde
Hamilton C. Gomes
Ana Aparecida Soares Ramos
SUS: A Saúde do Brasil
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Técnica
Editoração
: A Saúde do Brasil
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Renato Barbosa
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Sérgio Lima Ferreira
SUS: A Saúde do Brasil
Márcia Rollemberg
Rita de Cássia Lopes Loureiro
Gleidson Azevedo
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SUS: A Saúde
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Marcus Monici
Alessandra Amaral
SUS: A Saúde do Brasil
do Brasil
Hilton Mendes Sobrinho
Produção Executiva
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A Saúde
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A Saúde do Brasil
do Brasil
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SUS: A Saúde
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SUS: A Saúde do Brasil
Ministério da Saúde
Governo Federal do Brasil
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Saúde do Brasil
Realização
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SUS: A Saúde do Brasil
Colaboradores
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A Saúde do Brasil
Andréa Torriceli
SUS: A Saúde d
SUS: A Saúde
SUS: A Saúde do
Carlos Alberto
: A Saúde do Brasil
SUS: A Saúde do Brasil SUS: A Saúd
Cristiane Vasconcelos Cruz
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Eugênia Coelho
SUS: A Saúde
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Saúde do Brasil
Parabéns,
Jonice Maria Ledra Vasconcelos
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Saúde
Valladares
João Saraiva
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Renata Osório
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A Saúde
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Sátia Marini
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do Brasil
SUS:Sylvain
ATetêSaúde
do Brasil história!
SUS: A Saúde do Br
Marques
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Ludimila Martineli
SUS: A Saúde do Brasil
Saúde do Brasil
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SUS: A Saúde do Brasil
SUS: A Saúde do Brasil
aúde do Brasil
SUS: A Saúde do Brasil
SUS: A Saúde do Brasil
SUS: A Saúde do Brasil
SUS: A Saúde do Brasil
SUS: A Saú
SUS
SUS:
SUS: A Saúde do Brasi
Ouvidoria do SUS
136
Portal do Ministério da Saúde
www.saude.gov.br
Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde
www.saude.gov.br/bvs
Mostra Virtual SUS: A Saúde do Brasil
www.ccms.saude.gov.br/sus20anos/mostra/index.html
Ouvidoria do SUS
136
Portal do Ministério da Saúde
www.saude.gov.br
Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde
www.saude.gov.br/bvs
Mostra Virtual SUS: A Saúde do Brasil
www.ccms.saude.gov.br/sus20anos/mostra/index.html