PERIÓDICOS
DIREITO TRIBUTÁRIO
A Administração Tributária
como Atividade Essencial ao
Funcionamento do Estado
Isenção do Imposto de Renda
dos Trabalhadores da Ativa em
Razão de Doença Grave
Vicente Kleber de Melo
Oliveira
Carlos Valder do Nascimento
ISBN 978-85-7700-462-1
Código 10000106
2011 – 164 p. – 12 x 18 cm
ISBN 978-85-7700-574-1
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2012 – 294 p. – 14,5 x 21,5 cm
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QUALIS
A Utilização de Tributo com
Efeito de Confisco e sua
Vedação Constitucional
Karina Pawlowsky
Dalton Cesar Cordeiro de
Miranda (Coord.)
ISBN 978-85-7700-540-6
Código 10000229
2012 – 248 p. – 14,5 x 21,5 cm
ISBN 978-85-7700-349-5
Código 02911
2010 – 433 p. – 14,5 x 21,5 cm
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LANÇAMENTO
Direito Tributário – Estudos
de casos – Competência
para o lançamento do crédito
tributário – Natureza da taxa
de mineração
Regime Jurídico da
Compensação Financeira
sobre Exploração Mineral
(CFEM)
José Antônio de Andrade
Martins, Georghio
Alessandro Tomelin
Hugo de Brito Machado,
Hugo de Brito Machado
Segundo
Disponível
em eBook.
ISBN 978-85-7700-929-9
Código 10000706
2014 – 101 p. – 12 x 18 cm
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Curso de Direito Financeiro e
Tributário
Luciano Ferraz, Marciano
Seabra de Godoi, Werther
Botelho Spagnol
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ISBN 978-85-7700-519-2
Código 10000214
2011 – 370 p. – 14,5 x 21,5 cm
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ISBN 978-85-7700-733-2
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Oswaldo Othon de Pontes
Saraiva Filho, Vasco Branco
Guimarães (Coord.)
ISBN 978-85-7700-788-2
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Rodrigo César de Oliveira
Marinho
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Código 10000553
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Transação e Arbitragem
no Âmbito Tributário –
Homenagem ao jurista Carlos
Mário da Silva Velloso
Oswaldo Othon de Pontes
Saraiva Filho, Vasco Branco
Guimarães (Org.)
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Diretor: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
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Sigilos Bancário e Fiscal –
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Intervenção sobre o Domínio
Econômico a Contribuição e
seu Perfil Constitucional
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TRIBUTÁRIO – RFDT
Segurança Jurídica e Proteção
da Confiança – A justiça
prospectiva na estabilização
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Manual Prático em Consulta
Tributária
ISSN 2238-5150 – Código A0002602
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