Boletim
da
Nova Faculdade
02
NOTÍCIAS INSTITUCIONAIS
Caros colegas! Chegamos ao 2º número de nosso Boletim
Informativo Acadêmico. Mantendo a proposta original, porém
expandida, buscamos lhes apresentar oportunidades do mundo
acadêmico, e estimular o aprimoramento pessoal e o
desenvolvimento consistente de estudos e pesquisas na área do
Direito. É também nesse mesmo intuito que o Núcleo de Pesquisa
da Nova Faculdade fez publicar edital de seleção de professores
para compor uma Comissão Interna, voltada à instalação do
Comitê de Ética e Pesquisa. Com importante função para a
evolução qualitativa e quantitativa das atividades de pesquisa e
extensão da Nova Faculdade, exortamos a todos a participação
neste processo seletivo, que estará aberto para inscrições até o
dia 07 de novembro.
Nesta edição, o destaque na seção de eventos fica para a
interessante conferência internacional sobre presidencialismo
comparado na UFMG, com ampla participação de professores
internacionais nacionais de destaque. Para as chamadas de
trabalhos acadêmicos, foram apresentadas, dentre outras, as
revistas do Instituto Mineiro de Direito Processual, coordenado
atualmente pelo Prof. Sérgio Henriques Zandonas Freitas, que já
pertenceu ao corpo docente da Nova Faculdade. Vale destacar
que o Instituto está aberto para o cadastramento de novos
pesquisadores.
Por fim, acrescentamos a este número duas chamadas para
pareceristas de periódicos, além da análise de uma publicação
coletiva em Direito Constitucional, organizada pelo Prof.
Clèmerson Merlin Clève, editorada pela Editora Thomson Reuters
RT. A Biblioteca da Nova Faculdade conta com exemplares da
Revista RT, dentre as quais se encontram dois excelentes artigos
do Prof. Pedro Paulo: “O tratamento jurídico do assédio moral nas
relações laborais: um posicionamento em (des)favor da tutela
penal da integridade moral?”, constante do Volume 942; e “A
regularização pós-delitiva da situação tributária e contributiva nos
crimes contra a Fazenda Pública: um estudo em torno da extinção
da punibilidade e dos fins da pena”, constante do Volume 932.
No mais, vale destacar nosso desejo de nos comunicar com o
corpo docente e discente da Nova Faculdade. Mande-nos um email se deseja traçar qualquer comentário ou nos comunicar suas
novidades no meio acadêmico, como artigos aprovados para
publicação ou apresentações em palestras e eventos.
Desejamos uma boa leitura a todos, e um bom trabalho!
EVENTOS
XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário
EnA Associação Brasileira de Direito Tributário promoverá, nos
dias 5, 6 e 7 de novembro, a XVIII edição de seu Congresso
Internacional de Direito Tributário. O evento será realizado em
homenagem ao Ministro João Otávio Noronha, e ocorrerá no
Hotel Mercure em Belo Horizonte, contando com público estimado
em 500 congressistas. O tema proposto é “Concorrência
Globalização e Governança Tributária”, enfrentando questões
como os reflexos das mudanças contábeis na norma tributária e
na tributação sobre a renda, a tributação sobre o consumo, o
alcance da não cumulatividade e as guerras fiscais no cenário
internacional e na Federação, tributação sobre o capital,
governança tributária global, simplificação, regimes alternativos de
tributação, medidas de desoneração e reforma tributária,
intercâmbio de informações – Paraíso Fiscal e, finalmente, as
implicações e novidades do processo tributário, com análise
de como a litigiosidade pode interferir na concorrência no mercado
nacional e internacional. Nas exposições, mais de 50 especialistas de
todos os segmentos jurídicos, incluindo Ministros e Magistrados,
Advogados Públicos e Privados, Acadêmicos, dentre outros.
Para mais informações, acesse o site http://abradt.com.br/
congresso2014/#programacao
X Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública
Nos dias 4 e 5 de dezembro, será realizado no Auditório do
Conselho Federal da OAB, em Brasília/DF, o 10º Fórum Brasileiro
de Controle da Administração Pública, com o tema “Controle e
Conquistas Sociais: os próximos passos”. Promovido pela Editora
Forum, o evento contará com diversos nomes de peso no meio
jurídico, como a conferência de abertura a ser promovida pelo
Presidente do TCU, sobre “Governança Pública e Controle”.
Também contará, ainda, com a
participação da Ministra Carmem Lúcia, do STF, bem como o Expresidente da Corte Suprema, Carlos Ayres Britto, além de Maria
Sylvia Zanella di Pietro e dentre outros. Aqueles que se inscreverem
para o evento ganharão a obra “Controle Externo - Estudos
Temáticos”, coordenada por Evandro Martins Guerra e Sebastião
Helvecio Ramos de Castro. Acesse o site do evento
http://editoraforum.com.br/ForumCultural/forum-brasileiro-controleadministracao-publica
V Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais
Vai para a 5ª edição o Simpósio Brasileiro sobre Cortes e
Tribunais Internacionais, promovido anualmente pelo Núcleo de
Estudos em Tribunais Internacionais - NETI-USP. O evento se
realizará no auditório do 1º andar do prédio histórico da
Faculdade de Direito “Largo São Francisco” da USP, nos dias 10
e 11 de novembro. Coordenado pelo Prof. Wagner Menezes, o
tema central será “Acesso à Justiça nos Tribunais Internacionais”.
”. Até 21 de outubro a organização do evento já confirmava 22
palestrantes, entre professores provenientes da
Venezuela,
Argentina, Peru e Londres, além de contar com nomes nacionais
importantes, como a Profa. Flávia Piovesan, Prof. André de
Carvalho Ramos, além do atual Presidente do Tribunal
Permanente de Revisão do Mercosul, Prof. Jorge Fontoura Costa.
Para descobrir como fazer sua inscrição, ou obter maiores
informações, acesse www.netiusp.org
II International Conference on Comparative Presidential Studies and Presidentialism
Organizado pelo Centro de Estudos Legislativos da Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, a 2ª Conferência Internacional
em Estudos Presidenciais Comparativos e Presidencialismo será
realizada entre os dias 13 e 14 de novembro, no auditório da
FACE, UFMG, em Belo Horizonte/MG. Coordenado pela Profa.
Dra. Magna Inácio, do conceituado departamento de Ciências
Políticas da UFMG, com auxílio do Prof. Lúcio Rennó, da
Universidade de Brasília, esta edição do evento trará em sua
pauta questões como as bases organizacionais da Presidência,
os problemas de coordenação interna do Poder Executivo, as
implicações do funcionamento do Poder Executivo em governos
de coalização multipartidários, dentre outros. Com palestrantes
das mais variadas nacionalidades, como EUA, Portugal, Reino
Unido, dentre outros. Para maiores informações, acesse o site
http://presidencies2014.wordpress.com/
Revistas
REVISTA THESIS JURIS - UNINOVE
Revista Thesis Juris é um periódico científico semestral da
comunidade jurídica, com chamada permanente, disponível online,
apoiado pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE, que tem por
escopo a difusão de estudos, pesquisas e documentos sobre
temas livres e atuais da área do direito e afins, priorizando as
contribuições acadêmicas direcionadas para a análise crítica dos
A
novos fenômenos jurídicos. Atualmente a revista está com edital
aberto para chamada de artigos para seu volume 3, número 2, que
contará com especial ênfase para o tema “Efetividade dos Direitos
Econômicos, Sociais e Culturais.”. O recebimento para a próxima
edição está aberto até 03 de novembro de 2014 e as regras
editoriais para publicação podem ser encontradas no site http://
www.revistartj.org.br/.
REVISTAS DO IMDP
O Instituto Mineiro de Direito Processual abriu, em fluxo contínuo, a
seleção de trabalhos jurídicos para a Revista Jurídica IMDP e para
os Cadernos Jurídicos IMDP. Os periódicos do IMDP são
semestrais e tem por objetivo publicar trabalhos jurídicos diversos,
na modalidade de artigos científicos acadêmicos e de pósgraduação, vinculados ao Direito Processual e disciplinas jurídicas
afins, visando subsidiar debates e testificações comprometidas
com o Direito Democrático em suas bases teórico-analíticas a
partir de coletas nas diversas escolas do Pensamento Jurídico
nacional e internacional. O interessado em enviar seus artigos
deve realizar seu cadastro como Pesquisador do Instituto, por
meio do link http://www.imdp.com.br/pesquisadores/cadastro.aspx
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E JUSTIÇA
A RBDJ é um novo periódico jurídico bilíngue, semestral,
generalista, que recebe, em fluxo contínuo,
contribuições
originalmente escritas em português, inglês ou espanhol, as
quais, após aprovadas, são simultaneamente publicadas num
segundo idioma (inglês ou português), com tradução profissional a
cargo da revista. Embasamento teórico, contextualização
sociopolítica, potencial de aplicabilidade concreta dos resultados
da pesquisa (que deve estar eticamente orientada à efetivação de
direitos e à promoção dos valores da justiça, da igualdade e da
democracia), e possibilidade de inserção qualificada no âmbito de
discussões de uma rede internacional de pesquisadores, revelamse elementos-chaves da linha editorial da RBDJ, sem prejuízo do
mérito puramente técnico ou acadêmico das contribuições que
receba. Para submeter trabalhos ou acessar a revista, o site é
http://www.revistas2.uepg.br/.
NO FOUNDATIONS: AN INTERDISCIPLINARY JOURNAL OF LAW AND JUSTICE
A revista No Foundations é um periódico internacional
compromissado com a publicação de pesquisas interdisciplinares
de alto nível, na interface entre Direito e Justiça. Assumindo que o
Direito é um fenômeno incorporado socialmente que não pode ser
compreendido como uma disciplina autônoma, O corpo editorial
encoraja contribuições oriundas das mais diversas áreas do
Direito, e além, com o objetivo de superar o abismo entre o Direito
e outras atividades e experiências humanas e sociais.
A Revista No Foundations admite artigos apenas na língua
inglesa, com prazo até março de 2015, para publicação em sua
12ª edição, prevista para junho de 2015. Para maiores
informações, acesse o site http://www.helsinki.fi/nofo/
Pareceristas
REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA
A revista Direitos Humanos e Democracia, publicação semestral
do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito
(Mestrado) da UNIJUI, torna pública a chamada para ampliação
de seu corpo de professores pareceristas. Criada no ano de 2012
e com seu primeiro número publicado em 2013/1, a revista
pretende se constituir num importante espaço de divulgação das
pesquisas de autores nacionais e estrangeiros que se ocupem da
análise crítica e interdisciplinar dos Direitos Humanos e suas
implicações na sociedade contemporânea. Aos interessados em
colaborar como avaliadores, o Editor solicita que enviem e-mail
para o seguinte endereço eletrônico [email protected] com os
seguintes dados: (i) Nome; (ii) E-mail; e (iii) Qualificação
profissional (titulação e vínculos acadêmicos.). A revista pode ser
acessada
no
seguinte
endereço:
https://
www.revistas.unijui.edu.br/index.php/
direitoshumanosedemocracia/user
PERIÓDICO CONSTITUIÇÃO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO: REVISTA
ELETRÔNICA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Considerando a grande quantidade de trabalhos submetidos para
os volumes da Revista e a necessidade de terem pareceristas e
parceiros institucionais em todo o território nacional;
CONSIDERANDO a contínua busca por excelência e divulgação
da pesquisa de ponta no Direito Constitucional, a Academia
Brasileira de Direito Constitucional realiza uma chamada pública
para o corpo de pareceristas do Periódico Constituição, Economia
e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de
Direito Constitucional.As exigências para seleção são: (i)
Doutorado em Direito ou áreas pertinentes ao eixo temático da
Revista;(ii) Vínculo com uma instituição de ensino superior no
Brasil ou no exterior; e (iii) Disponibilidade para a realização
rigorosamente pontual de 2 a 4 pareceres por número, no
sistema blind review (revisão às cegas). As prerrogativas dos
pareceristas são: (i)Ter seu nome incluso no corpo de
pareceristas publicado em cada volume da Revista e (ii)Receber
certificados anuais pela sua atividade. Para habilitar-se, cadastrese no link abaixo
https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?
formkey=dGNjdE4xcW0zZ2ZYbEh2cjFGamw5blE6MQ#gid=0
Publicações
Com lançamento pela editora Revista dos Tribunais, o Prof. Clèmerson Merlin Clève, Titular da cadeira de Direito Constitucional na
UFPR, coordena a obra “Direito Constitucional Brasileiro”, publicada em celebração do centenário da Universidade e os 25 anos da
Constituição Federal. Nesta obra de 3 volumes, o Prof. Clève reúne e organiza uma extensa coletânea de artigos referentes aos mais
diversos desdobramentos temáticos do Direito Constitucional. Nas palavras do Ministro Luís Roberto Barroso, a quem coube o prefácio,
“poucas coletâneas foram capazes de reunir um elenco tão variado e qualificado, que percorreu com proficiência uniforme os temas
mais complexos e sutis do constitucionalismo contemporâneo. Páginas irretocáveis.”.
O Vol. 1 (1165 p.) apresenta uma série de artigos enquadrados na temática “Teoria da
Constituição e Direitos Fundamentais”. Aqui poderíamos destacar, por exemplo, o artigo
da Profa. Amélia Sampaio Rossi, da PUC-PR, em seu artigo “Neoconstitucionalismo
sem medo”, que trata à respeito da evolução do constitucionalismo na história, passando
à definição do constitucionalismo contemporâneo, e sua vinculação ao pós-positivismo e
a uma reaproximação entre direito e moral, além do óbvio protagonismo constitucional
proporcionado por este movimento. Outro interessante trabalho intitula-se “Globalização
econômica e a fragmentação da proteção internacional dos direitos humanos”, de
autoria da Profa. Melina Girardi Fachin, que busca, face ao cenário de expansão da lex
mercatória global, estudar os impactos da imposição e repetição de modelo econômico
produtor de desigualdades sociais extremas. Face a esta “mundialização da miséria
aniquiladora das capacidades humanas”, a autora busca compreender os processos de
proteção internacional dos direitos humanos, principalmente a luta pelos direitos sociais.
Já o Vol. 2 (972 p.) enfoca na “Organização do Estado e dos Poderes”, contando com capítulos
sobre a organização política, a administração pública, os poderes legislativo, executivo e judiciário,
além das funções essenciais à justiça. Neste volume podemos encontrar um interessante artigo do
próprio Prof. Clève, “O Cidadão, a Administração Pública e a Constituição” que toma o significante
“cidadão” em uma perspectiva ampla, como sujeito arquiteto da história pessoal ou da comunidade
que integra, sujeito ativo da cena política e provocador da mudança. A partir deste ponto, o autor
passa a abordar as relações deste cidadão com a estrutura de Poder da Administração Pública e a
Constituição Federal como mediadora destas relações. Também vale destacar o artigo “(Hiper)
presidencialismo brasileiro: esse outro esquecido”, de José Arthur Castillo de Macedo, que busca
desvelar os pressupostos de Ciência Política que estão subjacentes à escolha de tal ou qual
desenho institucional, orientando-nos para o modelo mais adequado para fazer face aos problemas
que se pretende enfrentar.
Para adquirir a obra, ou obter maiores informações, acesse o site www.livrariart.com.br
Redação e Edição: Filipe Mamede
Revisão: Vilmar Villaça
Núcleo de Pesquisa da Nova Faculdade
Diagramação: Matheus Lucas