TRANSFERÊNCIA – FDV 2011/1
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
3º PERÍODO
Disciplina: TEORIA GERAL DO DIREITO
Carga horária: 72 horas
I – EMENTA
Pressupostos político-sociais do conhecimento jurídico-dogmático moderno. Dogmática
Jurídica enquanto Teoria da Norma Jurídica. Dogmática Jurídica enquanto Teoria do
Ordenamento Jurídico. A Teoria Geral do Garantismo.
II – BIBLIOGRAFIA
BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
____. O Positivismo Jurídico. Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone, 1995.
________________________________________________________________________
Disciplina: DIREITO CIVIL I
Carga horária: 72 horas
I – EMENTA
Direito civil: teoria geral. Os sujeitos de direitos e a autonomia privada. O direito civil visto
como relação jurídica. Dos fatos, atos e negócios jurídicos. Defeitos dos atos jurídicos.
Antijuridicidade de atos e negócios jurídicos. Extinção dos direitos.
II – BIBLIOGRAFIA
FARIAS, Cristiano chaves de. Direito civil: teoria geral. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2007.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil –
Parte Geral. 8.º ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
________________________________________________________________________
Disciplina: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Carga horária: 72 horas
I – EMENTA
História das constituições. Colisão de direitos fundamentais. As diversas abordagens do
fenômeno constitucional. O poder constituinte. Direito constitucional intertemporal. Normas
constitucionais. Interpretação constitucional. O controle de constitucionalidade. A relação
entre a ordem jurídica internacional e as ordens jurídicas nacionais.
II – BIBLIOGRAFIA
MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 18 ed. São Paulo: Atlas, 2005.
BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas:
limites e possibilidades da Constituição Brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 1993.
1
TRANSFERÊNCIA – FDV 2011/1
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
4º PERÍODO
Disciplina: TEORIA GERAL DO DIREITO
Carga horária: 72 horas
I – EMENTA
Pressupostos político-sociais do conhecimento jurídico-dogmático moderno. Dogmática
Jurídica enquanto Teoria da Norma Jurídica. Dogmática Jurídica enquanto Teoria do
Ordenamento Jurídico. A Teoria Geral do Garantismo.
II – BIBLIOGRAFIA
BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
____. O Positivismo Jurídico. Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone, 1995.
________________________________________________________________________
Disciplina: DIREITO CIVIL I
Carga horária: 72 horas
I – EMENTA
Direito civil: teoria geral. Os sujeitos de direitos e a autonomia privada. O direito civil visto
como relação jurídica. Dos fatos, atos e negócios jurídicos. Defeitos dos atos jurídicos.
Antijuridicidade de atos e negócios jurídicos. Extinção dos direitos.
II – BIBLIOGRAFIA
FARIAS, Cristiano chaves de. Direito civil: teoria geral. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2007.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil –
Parte Geral. 8.º ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
________________________________________________________________________
Disciplina: DIREITO CIVIL II
Carga horária: 72 horas
I – EMENTA
Teoria geral do direito das obrigações. Modalidades obrigacionais. Transmissão da
obrigação. Extinção e adimplemento da obrigação. Inadimplemento.
II – BIBLIOGRAFIA
CHAVES, Cristiano de. ROSENVALD, Nelson. Direito das Obrigações. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2006.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil – Vol.
II. 8.º ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
________________________________________________________________________
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TRANSFERÊNCIA – FDV 2011/1
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
Carga horária: 72 horas
I – EMENTA
Noções gerais de jurisdição e direito processual civil. Competência. Direito de ação.
Processo. Litisconsórcio e Assistência. Intervenção de Terceiros. Atos processuais
II – BIBLIOGRAFIA
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 16. ed. Rio de Janeiro:
Lúmen Juris, 2007. v. 1.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo. 2 ed. São Paulo: Malheiros,
1997.
________________________________________________________________________
Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL I
Carga horária: 72 horas
I – EMENTA
Dogmática constitucional. Princípios fundamentais da república. Direitos e garantias
fundamentais. Direitos de cidadania. Organização do estado. Organização dos poderes.
II – BIBLIOGRAFIA
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 2 ed.São Paulo: Saraiva, 2008.
MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 18 ed. São Paulo: Atlas, 2005.
3
TRANSFERÊNCIA – FDV 2011/1
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
5º PERÍODO
Disciplina: TEORIA GERAL DO DIREITO
Carga horária: 72 horas
I – EMENTA
Pressupostos político-sociais do conhecimento jurídico-dogmático moderno. Dogmática
Jurídica enquanto Teoria da Norma Jurídica. Dogmática Jurídica enquanto Teoria do
Ordenamento Jurídico. A Teoria Geral do Garantismo.
II – BIBLIOGRAFIA
BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
____. O Positivismo Jurídico. Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone, 1995.
________________________________________________________________________
Disciplina: DIREITO CIVIL I
Carga horária: 72 horas
I – EMENTA
Direito civil: teoria geral. Os sujeitos de direitos e a autonomia privada. O direito civil visto
como relação jurídica. Dos fatos, atos e negócios jurídicos. Defeitos dos atos jurídicos.
Antijuridicidade de atos e negócios jurídicos. Extinção dos direitos.
II – BIBLIOGRAFIA
FARIAS, Cristiano chaves de. Direito civil: teoria geral. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2007.
PAMBLONA FILHO, Rodolfo. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil –
Parte Geral. 8.º ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
________________________________________________________________________
Disciplina: DIREITO CIVIL III
Carga horária: 72 horas
I – EMENTA
Teoria geral dos contratos e os princípios contratuais. Classificação dos contratos. Elementos
do contrato e momento de formação do contrato pelo código civil. Interpretação e revisão dos
contratos. Efeitos dos contratos: os vícios redibitórios, os vícios do produto e a evicção.
extinção dos contratos.
II – BIBLIOGRAFIA
PAMPLONA FILHO, Rodolfo. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil – Vol.
IV – Tomos I e II. 8.º ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Contratos. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.
________________________________________________________________________
4
TRANSFERÊNCIA – FDV 2011/1
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
Carga horária: 72 horas
I – EMENTA
Noções gerais de jurisdição e direito processual civil. Competência. Direito de ação.
Processo. Litisconsórcio e Assistência. Intervenção de Terceiros. Atos processuais
II – BIBLIOGRAFIA
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 16. ed. Rio de Janeiro:
Lúmen Juris, 2007. v. 1.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo. 2 ed. São Paulo: Malheiros,
1997.
________________________________________________________________________
Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL II
Carga horária: 72 horas
I – EMENTA
Controle da constitucionalidade das leis. Funções essenciais à justiça. Da defesa do Estado.
Sistema Tributário Nacional. Finanças públicas e orçamentos. Da ordem econômica. Da
ordem social. Atos das disposições constitucionais transitórias.
II – BIBLIOGRAFIA
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. Saraiva, 2007.
MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 18 ed. São Paulo: Atlas, 2005.
5
TRANSFERÊNCIA – FDV 2011/1
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
6º e 7º PERÍODO
Disciplina: TEORIA GERAL DO DIREITO
Carga horária: 72 horas
I – EMENTA
Pressupostos político-sociais do conhecimento jurídico-dogmático moderno. Dogmática
Jurídica enquanto Teoria da Norma Jurídica. Dogmática Jurídica enquanto Teoria do
Ordenamento Jurídico. A Teoria Geral do Garantismo.
II – BIBLIOGRAFIA
BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Brasília: Editora Universidade de
Brasília, 1999.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 15 ed. À luz da Lei
10406/02. São Paulo: Saraiva, 2003.
________________________________________________________________________
Disciplina: DIREITO CIVIL I
Carga horária: 72 horas
I – EMENTA
Direito civil: teoria geral. Os sujeitos de direitos e a autonomia privada. O direito civil visto
como relação jurídica. Dos fatos, atos e negócios jurídicos. Defeitos dos atos jurídicos.
Antijuridicidade de atos e negócios jurídicos. Extinção dos direitos.
II – BIBLIOGRAFIA
FARIAS, Cristiano chaves de. Direito civil: teoria geral. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2007.
PAMBLONA FILHO, Rodolfo. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil –
Parte Geral. 8.º ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
Disciplina: DIREITO CIVIL III
Carga horária: 72 horas
I – EMENTA
Teoria geral dos contratos e os princípios contratuais. Classificação dos contratos. Elementos
do contrato e momento de formação do contrato pelo código civil. Interpretação e revisão dos
contratos. Efeitos dos contratos: os vícios redibitórios, os vícios do produto e a evicção.
extinção dos contratos.
II – BIBLIOGRAFIA
PAMPLONA FILHO, Rodolfo. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil – Vol.
IV – Tomos I e II. 8.º ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Contratos. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.
6
TRANSFERÊNCIA – FDV 2011/1
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL I
Carga horária: 72 horas
I – EMENTA
Dogmática constitucional. Princípios fundamentais da república. Direitos e garantias
fundamentais. Direitos de cidadania. Organização do estado. Organização dos poderes.
II – BIBLIOGRAFIA
TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva,
2003.
MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 18 ed. São Paulo: Atlas, 2005.
________________________________________________________________________
Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL II
Carga horária: 72 horas
I – EMENTA
Controle da constitucionalidade das leis. Funções essenciais à justiça. Da defesa do Estado.
Sistema Tributário Nacional. Finanças públicas e orçamentos. Da ordem econômica. Da
ordem social. Atos das disposições constitucionais transitórias.
II – BIBLIOGRAFIA
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. Saraiva, 2007.
MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 18 ed. São Paulo: Atlas, 2005.
________________________________________________________________________
Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
Carga horária: 72 horas
I – EMENTA
Noções gerais de jurisdição e direito processual civil. Competência. Direito de ação.
Processo. Litisconsórcio e Assistência. Intervenção de Terceiros. Atos processuais
II – BIBLIOGRAFIA
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 16. ed. Rio de Janeiro:
Lúmen Juris, 2007. v. 1.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 47. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2007. v. 1.
________________________________________________________________________
Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
Carga horária: 72 horas
I – EMENTA
Litisconsórcio e intervenção de terceiros. Ministério público. Advogados. Organização
judiciária e auxiliares da justiça. Competência. Atos processuais. O ato processual no
espaço e no tempo. O intercâmbio processual. Vícios do ato processual. Formação,
suspensão e extinção do processo.
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TRANSFERÊNCIA – FDV 2011/1
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
II – BIBLIOGRAFIA
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 16. ed. Rio de Janeiro:
Lúmen Juris, 2007. v. 1.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 47. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2007. v. 1.
Disciplina: DIREITO ADMINISTRATIVO I
Carga horária: 72 horas
I – EMENTA
Direito Administrativo: Conceito e objeto de estudo. Estado e Administração Pública. Regime
Jurídico Administrativo: Princípios da Administração Pública, implícitos e explícitos.
Organização Administrativa. Ato administrativo. Poderes da Administração. Responsabilidade
do Estado.
II – BIBLIOGRAFIA
MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Editora
Malheiros, 22ª Edição, 2007.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Rio de Janeiro:
Ed. Lumen Juris, 23 ed. 2010.
8