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SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA CONCURSOS PÚBLICOS
CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
PROF. RAFAEL OLIVEIRA
1) BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo, Rio de
Janeiro: Lumen Juris.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo, São Paulo: Atlas.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo, São Paulo:
Malheiros.
OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Princípios do Direito Administrativo, Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2011.
__________. Administração Pública, concessões e terceiro setor, 2º ed., Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2011.
IMPORTANTE: Leitura dos informativos do STF e do STJ
2) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR POR TEMAS:
PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Princípios do Direito Administrativo, Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2011.
__________. A Constitucionalização do Direito Administrativo, 2º ed., Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2010.
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ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na Administração Pública, São Paulo:
Atlas.
OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Administração Pública, concessões e terceiro
setor, 2º ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
AGÊNCIAS REGULADORAS
ARAGÃO, Alexandre Santos de. Agências reguladoras e a evolução do direito
administrativo econômico, Rio de Janeiro: Forense, 2002.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Direito Regulatório, Rio de Janeiro: Renovar.
OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Administração Pública, concessões e terceiro
setor, 2º ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
SOUTO, Marcos Juruena Villela. Direito Administrativo Regulatório, Rio de Janeiro:
Lumen Juris.
DIREITO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO
SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação da atividade econômica (princípios e
fundamentos jurídicos), São Paulo: Malheiros.
GRAU, Eros. A ordem econômica na Constituição de 1988, São Paulo: Malheiros.
SUNFELD, Carlos Ari. Direito Administrativo Econômico, São Paulo: Malheiros.
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CONSÓRCIOS PÚBLICOS
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Consórcios públicos, Rio de Janeiro: Lumen
Juris.
MEDAUAR, Odete; OLIVEIRA, Gustavo Justino de. Consórcios públicos:
comentários à Lei 11.107/05, São Paulo: RT.
MODESTO, Paulo (Coord.). Nova organização administrativa brasileira, Belo
Horizonte: Fórum.
OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Administração Pública, concessões e terceiro
setor, 2º ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
SERVIÇOS PÚBLICOS, CONCESSÕES (COMUNS E PPPS) E PERMISSÕES
ARAGÃO, Alexandre Santos de. Direito dos Serviços Públicos, Rio de Janeiro:
Forense.
JUSTEN FILHO, Marçal. Teoria Geral das Concessões de Serviço Público, São Paulo:
Dialética.
OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Administração Pública, concessões e terceiro
setor, 2º ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
SUNDFELD, Carlos Ari (Coord.). Parceiras público-Privadas, São Paulo: Malheiros.
TERCEIRO SETOR
OLIVEIRA, Gustavo (Coord.) Direito do terceiro setor, Belo Horizonte: Fórum.
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OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Administração Pública, concessões e terceiro
setor, 2º ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
FAGUNDES, M. Seabra. O controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário,
Rio de Janeiro: Forense.
MORAES, Germana de Oliveira. Controle jurisdicional da Administração Pública, São
Paulo: Dialética.
ZANCANER, Weida. Da convalidação e da invalidação dos atos administrativos, São
Paulo: Malheiros.
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
GARCIA, Flávio Amaral. Licitações e contratos administrativos, Rio de Janeiro:
Lumen Juris.
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos,
São Paulo: Dialética.
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__________. Pregão: comentários à legislação do pregão comum e eletrônico, São
Paulo: Dialética.
OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Licitações e contratos administrativos, São
Paulo: Método, 2012 (no prelo).
PEREIRA JUNIOR, Jessé Torres. Comentários à lei das licitações e contratações da
Administração Pública, 7ª ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
GARCIA, Emerson; ALVES, Rogério Pacheco. Improbidade administrativa, Rio de
Janeiro: Lumen Juris.
NEVES, Daniel; OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Manual de Improbidade
Administrativa, São Paulo: Método, 2012 (no prelo).
PROCESSO ADMINISTRATIVO
MOREIRA, Egon Bockmann. Processo administrativo, São Paulo: Malheiros.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Processo administrativo federal, Rio de Janeiro:
Lumen Juris.
MEDAUAR, Odete. A processualidade no Direito Administrativo, São Paulo: RT.
SUNDFELD, Carlos Ari (Coord.). As leis de processo administrativo, São Paulo:
Malheiros.
BENS PÚBLICOS
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. Bens públicos, Belo Horizonte: Fórum.
DESAPROPRIAÇÃO
SALLES, José Carlos de Moraes. A desapropriação à luz da doutrina e da
jurisprudência, São Paulo: RT.
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
FREITAS, Juarez (Org.). Responsabilidade civil do Estado, São Paulo: Malheiros.
3) SITES INDICADOS
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www.direitodoestado.com.br
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