Francisco de Assis de Souza Filho
DEPT° DE ENGENHARIA HIDRÁULICA E AMBIENTAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
Recursos Hídricos no Brasil: breve histórico
e a reforma da água
Desafios Atuais do Gerenciamento de
Recursos Hídricos
Gerenciamento de Recuros Hídricos e Águas
de Chuva em Ambiente Urbano e Rural
Gestão Adaptativa em Ambiente de
Incerteza e Complexidade
Secas no Nordeste do Brasil
Fase Vuluntarista: Ocupação e Secas (1777 e
1888)
Fase Hidráulica: DNOCS (1909-1960)
Fase dos Aproveitamentos Hidroagricolas:
SUDENE e DNOCS
Fase da Gestão dos Recursos Hídricos
IDENTIFICAÇÃO DO RISCO CLIMÁTICO
Precipitação em Fortaleza 1849-2006
3000
Seca 1877
2500
Precipitation (mm)
2000
1500
1000
500
Fortaleza
0
1840
10 years moving average
1860
1880
1900
1920
1940
1960
1980
2000
Risco Climático
Alta Variabilidae Temporal das Precipitações e Vazões
240
220
200
180
Afluências Iguatu
Média Movel (10 anos)
Polinômio
Vazão (m3/s)
160
140
120
100
80
60
40
20
0
1900
1910
1920
1930
1940
1950
1960
1970
1980
1990
2000
Brasil
Código das Águas de 1934
Constituição de 1988
Reforma da Água: Lei 9433-97
▪ Água x Recursos Hídricos
▪ Sistema de Recursos Hídricos x Sistema Ambiental
Antecedentes
Mar Del Plata (1977)
Dublin(1992)
Rio (1992)
Fundamentos
Palavras de Ordem: Participação, Integração, Bem
Econômico, sustentabilidade
Foco: Gestão Administrativa de conflitos
Dimensões da Gestão
Gestão da Oferta
Gestão da Demanda
Gestão de Conflitos
Integração dos Componenetes do Ciclo Hidrológico
(aérea, superficial, subsuperficial, subterrâneo)
Integração dos Aspectos quantitativos e qualitativos
dos recursos hídricos
Integração das esferas de poder público (municipal,
estadual e federal)
Integração das Políticas Públicas (Recursos Hídricos,
Ambiental, Saneamento, Energia...)
Integração das esferas econômicas do setor público
e privado
Integração das componentes do desenvolvimento
(social, econômico e proteção ao meio ambiente)
Gerenciamento do Risco Climático em
eventos extremos e na alocação de água
Gestão das Águas Subterrâneas
Gestão da Qualidade da água
Abastecimento de populações rurais difusas
Gestão Águas e Rios Urbanos
Problema da Alocação de Água
CLIMA
Projetar Sistemas de Recursos
Hídricos Sustentável sob Estresse
Climático
ÁGUA
Abastecimento Rural
Rural
Abastecimento de populações rurais
Agricultura
Urbano
Abastecimento Complementar
Controle de Cheias
ABASTECIMENTO DE POPULAÇÃO RURAL:
•Açudes que secam freqeuntemente;
EXEMPLOS DE
SITUAÇÕES
OBSERVADAS
• Tambor de água à
espera do carro pipa
(limite de 20
litros/pessoa/dia);
•Água encanada de açude
com hidrômetro para
medição mas que não serve
para beber;
• Cisterna para captação de
água de chuva mas que não
supre todas as necessidades
da família;
CONTEXTO
• Região Semiárida: Escassez Hídrica
• Heterogeneidade do Espaço Físico e Social:
Necessita de soluções específicas
• Alta Variabilidade Espacial e Temporal das
Precipitações e Vazões Fluviais: Adaptação ao
Clima– Gestão da Infraestrutura Física e
Institucional dos Recursos Hídricos
• Clima afeta a disponibilidade hídrica: Informação
Climática e Gestão de Riscos
ELEMENTOS PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA
DE ABASTECIMENTO DE POPULAÇÕES RURAIS
Planejamento
Tecnologia
Gestão
Resolução do
Problema de
Abastecimento de
água de populações
Rurais
Conhecimento
Financiamento
ABASTECIMENTO DE POPULAÇÃO RURAL:
PLANO DE ÁGUA MUNICIPAL
O QUE É UM PLANO DE ÁGUAS MUNICIPAL ?
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE POPULAÇÕES RURAIS DIFUSAS NO SEMIÁRIDO
ABASTECIMENTO DE PEQUENAS
COMUNIDADES RURAIS
GARANTIA QUALI-QUANTITATIVA
QUANTITATIVA
MODELO DE GERENCIAMENTO
SUSTENTABILIDADE
CAPITAL SOCIAL
MODELO DE FINANCIAMENTO
ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS
FONTES HÍDRICAS
UNIVERSALIZAÇÃO
AÇÃO PROATIVA COMPARTILHADA
PODER PÚBLICO: MUNICIPAL, ESTADUAL & FEDERAL
SOCIEDADE CIVIL: COMUNIDADES E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
O QUE É UM PLANO DE ÁGUAS MUNICIPAL ?
Foco no
abastecimento
de pequenas
comunidades
rurais
Emprego
preferencial de
fontes hídricas
disponíveis no
âmbito do
município
Modelo
gerencial
sustentável e
adaptado
PREMISSAS DE
ELABORAÇÃO
DE PAM's
Mobilização do
capital social da
comunidade participação
nas tomadas de
decisões
Cesta de
soluções
tecnológicas
adaptadas à
cultura local
Mobilização do
potencial
hídrico
compatível
com planos de
bacias
Sinergia de
intervenções
com integração
de soluções de
abastecimento
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE POPULAÇÕES RURAIS DIFUSAS NO SEMIÁRIDO
CLASSIFICAÇÃO DAS COMUNIDADES POR CATEGORIA DE CRITICIDADE
-Situação Crítica: São aquelas comunidades que não disponham de uma fonte segura de
abastecimento hídrico primária e são caracterizadas pela dependência total de cisternas e
abastecimento com carro pipa no segundo semestre para suprimento às famílias;
-Situação deficitária: São aquelas comunidades que possuem alguma fonte hídrica de
abastecimento primário e/ou sistema precário de abastecimento d’água com funcionamento
deficiente requerendo melhorias, quer seja na fonte primária de abastecimento, quer seja no
sistema implantado;
- Situação Satisfatória: São aquelas comunidades que apresentam sistema de abastecimento
público ou privado d’água baseado em manancial primário seguro ostentando água o ano inteiro
de qualidade satisfatória;
-Situação Boa: São aquelas comunidades ou zonas urbanas que possuem sistema público de
abastecimento em boas condições operacionais correspondendo normalmente aos centros
urbanos das sedes municipais ou distritos de maior envergadura. Há uns poucos casos de
pequenas comunidades que resolveram seu problema de abastecimento de forma eficaz e
eficiente, mas são à exceção da regra.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE POPULAÇÕES RURAIS DIFUSAS NO SEMIÁRIDO
RESULTADOS DA ANÁLISE PARA AS 154 COMUNIDADES DE 3 MUNICÍPIOS
Classificação das Comunidades
27; 18%
60; 39%
Crítica
Deficitária
30; 19%
Satisfatória
Boa
Nº Médio de Casas por Comunidade
155
37; 24%
160
140
120
100
80
60
40
20
0
81
Crítica
18
27
Deficitária
Satisfatória
Boa
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE POPULAÇÕES RURAIS DIFUSAS NO SEMIÁRIDO
MAPA DAS COMUNIDADES DE MILHÃ
82 rural communities supplied with drinking water
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE POPULAÇÕES RURAIS:
ALGUMAS LIÇÕES
•
•
Processo de Planejamento Integrado comunidade-técnico-Estado pode levar a soluções mais
efetivas e econômicas que o método tradicional de “construção” de soluções
•
Avaliação dos Manaciais
•
Avaliação do Capital Social das Comunidades
•
Manual Técnico de projeto para a redução de custos
•
Juntar diferentes comunidades podem reduzir custos mas podem aumentar tensões sociais
Subsídio dos custos de capital ou custos de planejamento e processo podem ser necessários
•
•
Bons projetos proporcionam custos de operação melhor gerenciados, particularmente quando
se dão com participação da comunidade.
Garantitas necessitam ser projetadas de início:
•
Avaliação dos mananciais dada a variabilidade climática
•
Preços e recuperação de custos é essencial – Há disposição a pagar dada uma garantia
•
Designar responsáveis na comunidade
SOLUÇÃO = VONTADE + R$ + CONHECIMENTO
Retornar a situação incial:
Compensar a urbanização
Fonte:
Plano de Infiltração
Valo de Infiltração
Pavimento Permeável
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
CENTRO DE TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA HIDRÁULICA E
AMBIENTAL
CAPTAÇÃO
Teixeira e Castro, 2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
CENTRO DE TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA HIDRÁULICA E
AMBIENTAL
CAPTAÇÃO
Calhas
Caixas
com
grelha
Teixeira e Castro, 2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
CENTRO DE TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA HIDRÁULICA E
AMBIENTAL
RESERVAÇÃO
Teixeira e Castro, 2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
CENTRO DE TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA HIDRÁULICA E
AMBIENTAL
DESTINAÇÃO
Teixeira e Castro, 2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
CENTRO DE TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA HIDRÁULICA E
AMBIENTAL
BALANÇO HÍDRICO
DIÁRIO
Teixeira e Castro, 2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
CENTRO DE TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA HIDRÁULICA E
AMBIENTAL
BALANÇO HÍDRICO
DIÁRIO
Teixeira e Castro, 2011
Cheias e
Drenagem
Urbana
Esgoto
Águas
Urbanas
Abastecimento
de Água
Resíduo
Sólido
Uso do Solo
Habitação
O desenvolvimento sustentável urbano tem o objetivo de melhorar a qualidade da vida da população e a conservação ambiental.
A Gestão integrada das Águas Urbanas é essencial para a sustentabilidade do desenvolvimento urbano ao longo do tempo.
“learning to manage by managing to learn”
Mundo em Mudança
Incerteza
Complexidade
Vetores
Mudança Climática e Variabilidade de baixa
frequência
Mudanças sócio-econômicas
Anomalia percentual do trimestre MAM para o cenário A1B de 2010 a 2039 em relação ao cenário 20C3M no período de
1901 a 1999. Modelos do IPCC na seguinte sequência da esquerda para a direita e de cima para baixo:
BCCR_BCM2_0, CCCMA_CGCM3_1, CCCMA_CGCM3_1_T63, CNRM_CM3, CSIRO_MK3_0, GFDL_CM2_0, GFDL_CM2_1,
GISS_AOM, GISS_MODEL_E_H, GISS_MODEL_E_R, IAP_FGOALS1_0_G, INGV_ECHAM4, INMCM3_0, IPSL_CM4, MIR
OC3_2_HIRES, MIROC3_2_MEDRES, MIUB_ECHO_G, MPI_ECHAM5, MRI_CGCM2_3_2A, NCAR_CCSM3_0, NCAR_PC
M1, UKMO_HADCM3 e UKMO_HADGEM1, média e média ponderada.
“learning to manage by managing to learn”
Resiliência dos sistemas Sócio-Naturais
Regime mais a adaptativo que leve em
conta:
Ambientais
Tecnologicos
Econ0micos
Institucionais
Culturais
Fornecimento de Informação
Tratar com Conflitos
Induzir o cumprimento das regras
Prover Infra-estrutura
Estar Preparado para Mudanças
Gerenciar o Risco
Elinor Ostrom
DEPT° DE ENGENHARIA HIDRÁULICA E AMBIENTAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
OBRIGADO!
FIM
[email protected]
Columbia Water Center / Pepsico Foundation Project
Designing Sustainable Water
Systems Under Climate Stress
In Northeast Brazil
The Caatinga biome
COLUMBIA WATER CENTER: Global Water Sustainability Initiative
Águas Urbanas
•ABASTECIMENTO DE ÁGUA:
Manancial
Tratamento
Distribuição;
•ESGOTO:
Coleta
Transporte,
Tratamento e
Disposição;
•ÁGUAS PLUVIAIS:
Drenagem urbana
Inundações ribeirinhas,
Resíduos sólidos,
Meio ambiente urbano
Saúde.
Cidade e Rede de Cidades
EFEITOS DA DRENAGEM URBANA TRADICIONAL
• Primeiro estágio: alguns
locais com inundação;
• Segundo estágio:
Canalliizações setorizadas
sem visão de impacto na
bacia
• Terceiro estágio: volta a
inundar no local
canalizado devido as
sucessivas canalizações e
urbanizações;
• Finalmente:A população
perde duas vezes: custo
mais alto e maiores
inundações.
CLIMATE AFFECTS WATER AVAILABILITY:
USING CLIMATE INFORMATION TO IMPROVE
RISK MANAGMENT
From IRI/Columbia