Ano 7 - Número 290 - Dezembro/2014
Agentes de segurança recebem certificados do curso anual de
reciclagem realizado em parceria com o Batalhão de
Missões Especiais da PM-ES
Os agentes de segurança judiciária da
Justiça Federal do Espírito Santo receberam
na tarde de 1º de dezembro os certificados
pela participação com aproveitamento no
Curso Anual de Reciclagem/2014, realizado
pela primeira vez em parceria com a Polícia
Militar do Estado do Espírito Santo (PM-ES) e
o Batalhão de Missões Especiais (BME). Além
dos ASJs da JFES, o curso foi ministrado para
servidores do Ministério Público Federal do
Espírito Santo e para agentes portuários.
Presidida pelo diretor do foro, Fernando Cesar Baptista de Mattos, e prestigiada pelos juízes federais Ronald
Krüger Rodor e Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha, a solenidade teve início com o agradecimento feito pelo ASJ Hélio
Teixeira. Ele falou em nome dos demais colegas participantes do treinamento e agradeceu “a oportunidade que teve
da Direção do Foro e daqueles responsáveis pela segurança desta instituição em participar do curso”. “Agradeço a
receptividade de todos os membros daquela unidade militar pela acolhida, a despeito de patente ou graduação.
Agradeço também pelo empenho demonstrado pela instrutoria e monitoria nas diversas etapas dos cursos ministrados à turma 1 e à turma 2” e ainda pela oportunidade de compartilhar novos conhecimentos com os membros
do Ministério Público e da Guarda Portuária que participaram do curso.
Integração
Além dos agradecimentos, a palavra que deu a tônica dos pronunciamentos daquela tarde foi integração. Inicialmente ela foi usada pelo capitão Carlos
Magno: “o Batalhão de Missões Especiais está de portas abertas, de agora em
diante e sempre esteve, para dar esse tipo de integração entre as instituições”. O
capitão, coordenador do curso ministrado, classificou o convívio com os agentes
de “salutar, extremamente importante”, além de proporcionar um “compartilhamento de conhecimento muito grande”. Ele ressaltou que a Polícia Militar está
acessível, que “as portas estão abertas” para tirar dúvidas e garantiu que o foco principal dos assuntos tratados no
curso foi “cooperar o máximo possível com o desenvolvimento da segurança”.
Missões bem cumpridas
O diretor do foro da JFES, juiz federal Fernando Mattos, agradeceu ao juiz federal Ronald Krüger Rodor, supervisor das atividades de segurança desta Seccional, “que tem sido um permanente parceiro”, e aos “servidores da
Seção Judiciária que nunca se furtam a comparecer e a cumprir bem as missões”. O magistrado afirmou que, quando assumiu a Direção do Foro, há três anos, teve duas preocupações: “as condições de trabalho” e a “valorização do
capital humano, os agentes”.
Investimentos
Fernando Mattos lembrou os investimentos realizados na área de segurança, que propiciaram uma melhor
“condição material de trabalho” e que ajudaram a colocar “a Justiça Federal no lugar em que ela merece estar”. “Hoje em dia a gente tem uma frota que atende bem às necessidades da Seção Judiciária”. Lembrou ainda
que a valorização do capital humano veio com a gratificação de atividade
de segurança (GAS), implantada a partir da Lei 11.416/2006, que, no entanto, demanda uma constante reciclagem. “Então a gente tem investido
bastante nessa reciclagem, para que os nossos agentes atuem principalmente na prevenção, que eles estejam preparados para quando houver
alguma situação que demande efetivamente uma atuação deles”. O magistrado também destacou a importância da integração, afirmando que
“não adianta nada a Justiça Federal estar aqui e ela não estar integrada com as outras instituições”.
Serviço público melhor
A integração com outros órgãos como Governo do Estado, superintendência da Polícia Federal e da Polícia
Rodoviária, Secretaria de Segurança Pública, Batalhão de Missões Especiais, Comando-Geral da PM, segundo o diretor do foro, também deve ser feito tanto pela Direção do Foro quanto pelos “nossos setores, por exemplo, nosso
Núcleo de Segurança e Transporte”. “Temos feito muito um investimento nesse capital humano para que ele esteja
integrado com as demais instituições, porque a pior coisa que pode acontecer é as instituições não se conhecerem.
Na verdade, todos nós temos que estar próximos, porque nós fazemos basicamente a mesma coisa. Cada um, com
suas especificidades, presta um serviço público, e esse serviço precisa ser prestado da melhor forma possível. Então
é importante que essas instituições se conheçam. É importante que essas instituições estejam integradas”. “Essa
foi uma das lições que nós tivemos aqui e, hoje, o objetivo também foi um pouco de fazer esse reconhecimento
do trabalho que tem sido feito pelos agentes. Às vezes com dificuldade, é verdade. Muitas vezes precisamos ainda
fazer outro tipo de investimento. Essa é uma área que demanda um acompanhamento constante, tem que ter uma
política permanente”, afirmou.
Sinergia
“Por último, gostaria muito de agradecer à disponibilidade que a Polícia Militar do Estado do Espírito Santo
tem tido para conosco. Faço um agradecimento aqui ao capitão Carlos Magno, ao major Anechini, representando o
Comando do Batalhão. Tem sido muito importante para nós essa troca de informações entre os agentes”. O diretor
do foro disse ainda que “a Justiça Federal está sempre de portas abertas”, tanto para as instituições da sociedade civil
quanto “para o relacionamento com as demais instituições da segurança pública e a Polícia Militar”. “E para nós é a
palavra é sinergia, essa colaboração mútua, essa colaboração constante que permite que todos nós prestemos um
serviço cada vez mais de qualidade, um serviço próximo, um serviço humano para a população. Muito obrigado e
parabéns aos agentes de segurança que completam hoje essa etapa importante”, concluiu.
Antes da entrega dos certificados, o supervisor da Guarda Portuária de Capuaba, Reroldi Vinicius Pereira Monteiro, agradeceu à Justiça Federal, na pessoa do diretor do foro, pela parceria. “É o terceiro ano em que nossos agentes fazem a integração com a Justiça Federal e agora também com o BME”.
“Realmente precisamos valorizar essa integração, pois em todo momento
a gente precisa de um apoio. Segurança pública não se faz sozinho, sabemos disso”, ressaltou. Em seguida, entregou material sobre o porto de
Vitória aos instrutores do curso, ao diretor do foro e ao diretor do Núcleo
de Segurança e Transporte (NST), Edilson Carlos Vidal.
Também prestigiaram a cerimônia a diretora da Secretaria Geral Administrativa, Maria Cristina Natalli, o diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas (NGP), Josélio Santos do Nascimento, e o servidor André Coelho Ferreira,
representando o supervisor da Seção de Desenvolvimento de Pessoas e
Estágio (Sedpe/NGP), Ronnie Francis Rangel Mariano.
JFES vende 34 bens e arrecada quase R$ 2 milhões no
XVI Leilão Unificado
A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) conseguiu excelente resultado no XVI Leilão Unificado, promovido nos dias 6 e 20 de novembro, em sua sede, em Vitória.
Foram arrematados 34 bens, dentre imóveis, veículos, móveis e equipamentos diversos, oriundos de processos das 5ª e 6ª varas cíveis, 1ª a 4ª de execução fiscal e Vara Federal de Serra.
Organizado pelo Núcleo de Apoio Judiciário (NAJ), com o apoio dos leiloeiros Hidirlene Duszeiko, Luiz
Carlos Lessa Junior e Mauro Colodete, o certamente arrecadou o total de R$ 1.958.559,16.
Valores arrecadados por cada vara federal:
5ª Vara Cível - R$ 1.011.937,50
6ª Vara Cível - R$ 10.000,00
1ª Vara de Execução Fiscal - R$ 141.016,66
2ª Vara de Execução Fiscal - R$ 36.100,00
3ª Vara de Execução Fiscal - R$ 13.670,00
4ª Vara de Execução Fiscal - R$ 635.805,00
Vara Federal de Serra - R$ 103.100,00
Diretor do foro abre correição administrativa na JFES
O diretor do foro da Justiça Federal do Espírito
Santo, juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos, abriu, no dia 1º/12, na sala de reuniões de seu
gabinete, no 4º andar da sede da JFES, os trabalhos
de correição ordinária nos setores administrativos
de Vitória e Serra.
Estiveram presentes a diretora da Secretaria
Geral, Maria Cristina Natalli; a coordenadora da Coordenadoria de Assuntos Administrativos (CADM),
Cláudia Regina Diniz; a supervisora da Seção de
Apoio ao Gabinete da Direção do Foro (Sagab-Dirfo), Maria Auxiliadora do Nascimento; e a equipe da
Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região formada pelos servidores Fernando Antônio Serro Pombal, Elizabeth Goraieb (assessora judiciá¬ria),
Guilherme de Queiroz Vieira e Viviane Mattos Nielsen.
Visitas anteriores - Após as boas-vindas dadas pelo diretor do foro, a equipe, que fará cor-reição nas
áreas administrativas da Subseção de Serra na quarta-feira, informou que as demais Subseções do interior
do Estado também já tinham sido visitadas anteriormente, assim como as varas federais: cíveis, de execuções
fiscais e juizados, de forma eletrônica, e criminais, presencial.
“Boas práticas” - A correição será realizada até 4/12 “com foco na atividade dos setores ad-ministrativos que são afetos à atividade judiciária, como Contadoria, Distribuição, Digitalização, cumprimento de
mandados”, afirmou Fernando Antônio Serro Pombal, servidor da equipe que fará a correição. “Tenho enorme prazer em vir a Vitória, onde sempre tenho verificado boas práti¬cas. Há cinco anos venho ao Espírito
Santo que, na maioria das vezes, está à frente das práticas do Rio de Janeiro”, ressaltou. Elizabeth Goraieb,
por sua vez, disse que as considerações que forem apresentadas serão “no sentido construtivo”, para colaborar com os trabalhos desempenhados.
O PETIÇÕES INICIAIS CÍVEIS
EXCLUSIVAMENTE ELETRÔNICAS
A PARTIR DE 7/1/2015
Conforme informado
anteriormente, a partir
de 7 de janeiro de 2015
a interposição de
petições iniciais cíveis
na Justiça Federal deverá
ser feita exclusivamente
pela via eletrônica.
Veja a Portaria Nº JFES-POR-2014/00073
no www.jfes.jus.br.
NCS: [email protected]
Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas
Em 09/12/2014
Procuradores recebem apoio da Direção do Foro da JFES
para implantação de projeto de conciliaçaõ
O diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito
Santo, juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos, reuniu-se, na última quarta-feira, dia 10/12, com
o coordenador da Câmara Local de Conciliação (CLC),
advogado da União Alessandro Lira de Almeida; com
a procuradora-chefe da Procuradoria da União (PU)
neste Estado, Perylla Castro Martins Veiga; e com o
procurador-chefe da Procuradoria Federal (PF) neste
Estado, Vilmar Lobo Abdalah Jr. e garantiu o apoio da
Seccional na implantação do projeto de conciliação
do órgão no Espírito Santo.
A Câmara Local de Conciliação foi instalada formalmente no Estado em novembro deste ano. A participação da Justiça Federal no projeto será, inicialmente, de fazer o levantamento das ações em que órgãos
ou entidades federais, tanto da Administração Direta quanto da Indireta, sejam autores ou réus entre eles e em
que órgãos ou entidades federais estejam num polo da ação e Estado ou município no outro. Por exemplo: o
município de Vitória está executando na Justiça Federal uma dívida de IPTU contra a União Federal, ou contra o
INSS, ou contra o IBAMA. Esse caso, levantado pelo sistema de acompanhamento processual da Justiça Federal, será estudado e poderá ir a arbitragem.
Redução de demandas
De acordo com Vilmar Lobo Abdalah Jr., o trabalho da CLC, em princípio, será concentrado com o objetivo de reduzir demandas judiciais. No entanto, no futuro, a CLC deve migrar para implantação de arbitragem
e mediação também em “questões não judicializadas”, o que reduzirá diretamente o trabalho do contencioso.
"E, com o tempo, a gente quer talvez prevenir o surgimento delas”, esclareceu o procurador-chefe da PF/ES.
Segundo Alessandro Lira de Almeida, “as Câmaras Locais de Conciliação são ambientes institucionais sob
a coordenação das Consultorias Jurídicas da União nos Estados (CJU’s), tendo por escopo possibilitar que controvérsias judicializadas e não judicializadas, existentes entre órgãos e entes da administração pública possam
ser solucionadas de forma descentralizada por meio de procedimentos conciliatórios”.
Procedimentos descentralizados
“O projeto das Câmaras Locais de
Conciliação é uma ação estruturante de integração das atividades da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal – CCAF com as Consultorias Jurídicas
da União nos Estados, permitindo a ampliação da capacidade operacional da Advocacia-Geral da União na instauração de procedimentos descentralizados de conciliação
em conformidade com o disposto no artigo
18, inciso VII, do anexo I ao Decreto Federal
7.392, de 13 de dezembro de 2010”, disse
em e-mail o coordenador da CLC/ES.
Também participaram da reunião o
diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da SJES, Fabrício Vasconcelos
Costa, o supervisor da Seção de Suporte e
Atendimento ao Usuário (Sesau/NTI), Ricardo de Aquino Junior, e o servidor Fábio Roberto de Andrade Santos (Sesau/NTI).
JFES encerra 8ª Campanha Natal Feliz e promove
confraternização de funcionários terceirizados
Foi realizado, na tarde de 5/12, o encerramento da 8ª Campanha Natal Feliz, com a entrega dos presentes aos pais das crianças
contempladas, e o já tradicional lanche de confraternização dos funcionários das empresas terceirizadas que prestam serviço na Justiça
Federal, em Vitória.
A tarde se iniciou com a apresentação do Coral da Justiça Federal, com os servidores Andréa Maria Pirola Santos, Fabíola Bortolozo do Carmo Rocha, Ana Saleti Miranda Teixeira, Josélio Santos Nascimento, Paulo Augusto Michalsky e Alves, Neidy Aparecida Emerick
Torrezani, Lilia Coelho de Carvalho, Sabrina Figueiredo Gini, Magda
Aparecida Chagas Pereira, Marilda Nascimento Gouveia, Gina Valéria
Coelho, regidos pela maestrina Hellem Pimentel, com a participação do percussionista Mafriedy Dutra.
A primeira música apresentada foi “Siyahamba”, que, nas palavras da regente, deseja “que a gente continue caminhando sob a luz do Senhor”. Em seguida, veio “Encontros e Despedidas”, de Milton Nascimento e Fernando Brandt, e, para finalizar, um pout-pourri de músicas de Jair Rodrigues, animadas e dançantes. Tudo devidamente filmado por vários celulares.
O “outro lado da Justiça”
Em seguida, o diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo, juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos,
na ocasião, fez seu pronunciamento e disse que gosta muito “desse outro lado da Justiça, que não é só dos processos”, “esse
lado mais humano”. O diretor do foro ressaltou que, “do mais simples ao mais graduado, todos têm importância fundamental
para nosso trabalho”. Ele ainda elogiou dona Terezinha, copeira “que cuida
de mim” e “faz o melhor café da Justiça”. E concluiu deixando a mensagem:
“Natal é o nascimento de Cristo – a palavra é solidariedade, a contribuição
de cada um nesse nosso Natal solidário. Feliz Natal, que sua família entre em
2015 com os sonhos renovados”. Coube ao magistrado entregar o primeiro
presente da tarde a Davi Lucas Ribeiro, de 3 meses, recebido por seu pai, José
Alvim Ribeiro dos Santos, funcionário da Speed Serv.
Os membros do Coral também entregaram presentes. A seguir, um
grupo de funcionários participou de uma pequena encenação sobre a família. Escrita e encenada pelos próprios funcionários, a pequena peça lembrou
a todos da importância da família e do diálogo na construção de bons valores e na melhora de relacionamento entre pais e filhos.
Estrelas
A partir daí, a festa continuou com o término da entrega dos presentes das 80 crianças contempladas na campanha
deste ano e o lanche, com torta salgada e bolo salpicado de estrelas verdes e vermelhas, com desejo de Feliz Natal e Ano
Novo para todos, além de refrigerantes e brigadeiros feitos pela garçonete Jéssica.
Para terminar, a diretora da Secretaria Geral, Maria Cristina Natalli, sorteou 45 brindes, entre os funcionários que não
tiveram filhos inscritos na campanha Natal Feliz.
Agradecimentos
O Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas (NCS), responsável pela organização do evento agradece a Juliana Pezzin, que teve a ideia do projeto, em 2006, e participa de todas as campanhas desde então; ao servidor Carlos Alberto
Moura Nico, que auxilia nos preparativos e sonoriza a festa; aos juízes, servidores, estagiários, filhos de servidores e advogados que participaram da campanha deste ano pelo apoio, seja nos presentes, seja no auxílio financeiro para a organização
da confraternização, que já virou tradição de fim de ano; e principalmente aos funcionários das empresas Speed Serv, Star,
Telemática, Thérmica e Liderança pelo auxílio inestimável prestado durante todo este ano, extensivo aos gestores dos contratos. Um Feliz Natal para todos e um Ano Novo repleto de realizações.
Coral da Justiça Federal leva alegria a pacientes
de doenças renais
No dia 4 de dezembro, o Coral da Justiça Federal se apresentou para pacientes do Instituto de
Doenças Renais (IDR) da Serra, que funciona dentro
do Vitória Apart Hospital e atende 90% de pacientes do Sistema Único de Saúde. É a segunda vez que
o Coral se apresenta para os pacientes e funcionários do IDR. A coralista Neidy Aparecida Emerick
Torrezani, diretora do 2º Juizado Especial Federal,
disse que foi impossível conter as lágrimas. “Extremamente emocio-nante”, declarou.
Servidores promovem 17º Culto Ecumênico de Ação de Graças
Como ocorre há 17 anos na Justiça Federal capixaba, servidores da Seccional organizaram um encontro,
por iniciativa própria e com autorização da Direção do
Foro, exclusivamente para agradecer a Deus por mais
um ano: o Culto Ecumênico de Ação de Graças, realizado
na quarta-feira, dia 10, na sede do órgão, em Vitória.
O encontro deste ano foi organizado por servidores das varas federais e de setores administrativos
da Seção Judiciária: Eloisa Zerboni Correa Malva (1ª VF-Execução Fiscal), Fabíola Bortolozo do Carmo Rocha (1ª
VF-Criminal), Isaías Luís de Souza (Serviços Gerais), José
Valdir Souza Filho (TRF2), Roberto Sant Anna Filho (1ª
VF-Criminal), Sidiléia Soares Clemente (Folha de Pagamento) e
Terezinha Salézia Tavares (Secretaria Geral).
Aberta a magistrados, servidores, aposentados, familaires,
estagiários, terceirizados, advogados e demais usuários da Justiça, a programação trouxe cânticos de louvor, reflexão bíblica, orações, agradecimentos, além de apresentação do Coral da Justiça
Federal e confraternização. A juíza federal aposentada, Virgínia
Procópio Oliveira Silva (foto ao lado), prestigiou o evento e também fez seus
agradecimentos pessoais.
Cartões de Natal
Uma novidade lançada no culto de 2012 e repetida com sucesso no ano passado também foi incluída este
ano, com o objetivo de tornar o evento ainda mais caloroso: um quadro em que os servidores, no dia do encontro, podiam afixar cartões de Natal com mensagens para
algum colega ou áreas específicas da Seccional. Quem tinha algum cartão em seu nome também poderia retirá-lo! O objetivo da ação é promover a gentileza no
local de trabalho e propiciar um verdadeiro clima de congraçamento natalino na Seção Judiciária.
O RECESSO: DE 20 DE
DEZEMBRO A 06 DE JANEIRO
A Justiça Federal informa
que, em conformidade com a
Lei 5.010/66, Art. 62, I,
estará de recesso de
20/12/2014 a 06/01/2015.
Consulte o plantão judiciário no
www.jfes.jus.br.
Boas festas e um excelente 2015!
NCS: [email protected]
Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas
Em 09/12/2014
Informativo produzido pelo Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas (NCS) - Justiça Federal do Espírito Santo
Telefone: (27) 3183-5109 - E-mail: [email protected] - Site: www.jfes.jus.br
Novo projeto gráfico: Divisão Gráfica e Editorial do TRF2 (Digra)