Informativo Bimestral da Câmara Municipal de Passa Tempo
Passa Tempo Setembro / Outubro de 2012 - Ano VI - nº. 34
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Informativo Bimestral da
Câmara Municipal de Passa Tempo
Passa Tempo Setembro / Outubro de 2012 - Ano VI - nº 34
Outubro é um mês bastante festivo onde se comemoram o dia das
crianças, do deficiente físico, da Padroeira do Brasil, da natureza, dos
animais e é também, o mês que tem dias dedicados a vários profissionais como: dia do médico, do fisioterapeuta, do dentista, do eletricista,
do anestesiologista, do agrônomo, do pintor, do poeta, do aviador, do
funcionário público.
Todos os profissionais têm sua importância, cada qual em sua área
trabalha para cumprir a beleza existente na missão da sua profissão, e são
elementos fundamentais para o dia a dia da humanidade e todos merecem
reconhecimento e agradecimento não só pelo trabalho, mas pela busca
incansável de se tornar um profissional melhor.
A você trabalhador, profissional de todas as áreas, qualquer que seja
sua área de atuação, fica aqui, a Homenagem da Câmara Municipal de
Passa Tempo pelo reconhecimento do serviço dedicado com tanto zelo
e saiba que é o seu trabalho que move o mundo...
E como forma de reconhecimento a todos os profissionais, homenageamos nessa edição, um profissional que na simplicidade da sua profissão
educa e faz nascer todos os profissionais...
Professor,
Tu és mais que uma pessoa, és símbolo, paixão, ideal, sonho!
Mito de um ser que tudo sabe, compromissado em formar pessoas e oferecer teus dons.
És companheiro, amigo, mão que se estende na complexidade dos caminhos da vida...
És aquele que passa por nossas vidas, comunica conhecimentos,
abre nossas mentes, proporciona parâmetros, desperta valores.
És aquele que enfrenta os desafios de cada dia com muita luta, e se engrandece ao ver
os objetivos alcançados, pois sabes o quão gratificante é ter a certeza de fazer parte
das conquistas de cada um.
São muitos os que passam por tua vida, e cada um deixa
um pouco de si, e levam muito ti...
E é no nicho sagrado das lembranças que permanece a tua lembrança.
A Tia, a Dona, o Senhor, o Professor, o Mestre...
És tu que será para sempre alguém muito especial,
referência segura que ilumina e faz discernir caminhos.
Pois, és Tu Professor que nos comunica vida, carinho, bondade,
És tu quem oferece por nós horas de sono, de dedicação,
de empenho, planta para sempre uma semente em nosso coração.
Os nossos conhecimentos vão evoluindo, e é a tua lembrança que permanece para
sempre, pois és tu que no vão de sua simplicidade, consegue atingir o profundo de
nossas vidas, e eterniza em nós algo do Teu coração...
Teus ensinamentos!
Obrigado Professor!
Professora Eni Rangel Amorim
Homenagem da Câmara Municipal de Passa Tempo a todos os Professores, e através
de Vocês estende a homenagem à todos que por ti foram educados.
LEIA NESTA EDIÇÃO:
Cada Rua Tem Sua História ....................................................... pág. 02
História de Passa Tempo Patrimônio Histórico Cultural
Imagem de Santo Antônio ......................................................... pág . 03
Indicações ................................................................................. pág. 04
Vereadores Legislatura 2009/2012 ............................................ pág. 05
Fique por dentro ........................................................................ pág. 05
Balancetes de Julho e Agosto de 2012 ...................................... pág. 06
Saiba mais sobre a Lei Orgânica do Município ......................... pág. 06
Pequenos cidadãos visitam a Câmara Municipal ...................... pág. 07
Deliberações .............................................................................. pág. 07
Apresentação do Grupo de Capoeira ........................................ pág. 07
Homenagem às Crianças ............................................................ pág.08
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Informativo Bimestral da Câmara Municipal de Passa Tempo
Passa Tempo Setembro / Outubro de 2012 - Ano VI - nº. 34
Cada Rua tem sua História
Avenida Gabriel Andrade
A Avenida Gabriel Andrade extensão que vai da
Praça Raul Leite à Rua Carlos Pinheiro Chagas (mão e
contramão) está localizada na área Central do Município
de Passa Tempo, sendo uma Avenida de grande extensão
e movimento.
Anteriormente, o nome dessa Avenida era Bueno
Brandão, e era uma Rua tradicional e muito importante
para o Centro de Passa Tempo, como é até hoje, com o
falecimento do Cel. Gabriel Augusto de Andrade e devido
a todas as benfeitorias que este homem fez em prol do Município, houve a necessidade de homenageá-lo concedendo
a uma das ruas centrais o nome de Gabriel Andrade, então,
modificou-se o nome da Avenida Bueno Brandão para Avenida Gabriel Andrade e posteriormente, nomeou-se outra
Rua com o nome de Bueno Brandão, como já publicado
no informativo 26. Conheça um pouco da História do Cel.
Gabriel Augusto de Andrade.
Cel. Gabriel Augusto de Andrade
Filho do Coronel Francisco Theodoro de Andrade e da
Sra. Francisca Gabriela Ferreira Leite, Gabriel Augusto de
Andrade nasceu em 1861 em Santo Antônio da Ponte Nova,
então Município de Lavras, hoje Itutinga – MG.
O Pai, Cel. Francisco Theodoro de Andrade, adquiriu
de um Português em 1866 a Fazenda Campo Grande, às
margens do Rio Pará nos Matos de Passatempo, Município
de Oliveira-MG.
Em maio de 1866, com apenas 05 (cinco) anos, o
menino Gabriel Andrade fez juntamente com sua família,
uma longa viagem de Santo Antônio da Ponte Nova até os
Matos de Passatempo.
Com a ajuda de muitos escravos o Coronel Francisco
Theodoro de Andrade se mudava para Passatempo e trazia
consigo todos seus pertences e suas criações dentre estas,
exemplares da raça Sublime, hoje Mangalarga Machador.
Num carro de boi chegou nos Matos de Passatempo,
carregado pelos braços da Negra Galdina (Tia Galdina) o
pequeno Gabriel.
Foi na Fazenda Campo Grande que Gabriel passou
toda a infância e já mostrava que era dotado de grande
inteligência.
Estudou na Cidade de São João Del Rey, tendo, em
sua época, atingido um elevado nível de cultura.
Voltando de seus estudos deu prosseguimento a obra
iniciada pelo pai, Cel. Francisco Theodoro, na Fazenda
Campo Grande. Ali continuou e expandiu a formação
de pastagens de forma a suportar convenientemente os
rebanhos equino e bovino da Fazenda, e aumentou consideravelmente a criação de cavalos.
Em uma de suas viagens para visitar parentes no Sul
de Minas, tornou-se enamorado de Áurea Ferreira, filha do
renomado criador de cavalos José Alves Ferreira, fazendeiro
de São Tomé das Letras. O casamento ocorreu em 1872 e
Gabriel Andrade fixou se definitivamente em Passatempo.
Gabriel e Áurea tiveram 07 (sete) filhos: Bolivar de Andrade, Dr. Donato de Andrade, Dr. Wander de Andrade, Dr.
Wanderlei de Andrade, Sra. Geni de Andrade Faria, Sra.
Estella de Andrade Pacheco e Dr. Gabriel de Andrade.
Gabriel Andrade trouxe da Fazenda do sogro um
excelente plantel de animais da raça sublime, este juntamente com os animais trazidos e selecionados pelo pai,
tornou-se a base da criação da Fazenda Campo Grande, o
berço da marca “F”.
Por volta de 1885 deu seu primeiro passo na política
requerendo seu Diploma de Eleitor.
Homem dotado de grandes habilidades políticas,
enquanto desenvolvia as suas atividades agrícolas, cuidava
também do melhoramento do Curato de Passatempo.
Em 12 de abril de 1889 fez parte da mesa apuradora
das eleições como mesário, tentando em 04 de setembro de
1894 a eleição para Juiz de Paz, mas não se elegeu, tentou
em 10 de novembro de 1897 eleger-se como Vereador
Distrital, mas não obteve êxito no pleito.
Homem dinâmico e de alta visão administrativa,
Gabriel Andrade não desistiu da vida política e nas eleições
de fevereiro de1889 candidatou-se a Vereador Especial, e
dos 287 (duzentos e oitenta e sete) eleitores inscritos, para
o pleito, Gabriel de Andrade obteve exatos 287 (duzentos
e oitenta e sete) votos, não teve sequer um único voto contra, sendo eleito como Vereador Especial representando o
Distrito de Passatempo, e em 1890 passou a Vereador Geral
e a partir de então, começou a lutar para que o Distrito
de Passatempo pertencente ao Município de Oliveira se
torna-se independente.
Suas relações aumentavam a cada dia, tendo com o
volver dos tempos, como consequência do seu prestígio,
adquirido o título de Coronel da Guarda Nacional, passando
a ser chamado de Coronel Gabriel Augusto de Andrade.
Com seu conhecimento tanto político como na criação
de animais, foi cada vez mais crescente o número de visitas
na Fazenda Campo Grande, o que contribuiu para torná-la
ainda mais conhecida.
No desejo de aprimorar ao máximo o criatório da
Campo Grande, enviou o filho mais velho, Donato de
Andrade, em 1909 aos Estados Unidos para fazer o curso
de zootecnia, para mais tarde, juntos trabalharem aliando
a técnica à experiência.
Na vida política em 1911, através da Lei 556 de
30 de agosto de 1911, o Coronel Gabriel Augusto de
Andrade conseguiu realizar o sonho de ver Passatempo
ser desmembrado de Oliveira e ter sua emancipação
político-administrativa. Começou então, a mobilização para
Passatempo ser elevada a Vila.
Nas eleições de 31 de março de 1912 o Cel. Gabriel
Andrade foi o vereador mais votado com 107 (cento e
sete) votos.
Com a elevação de Passatempo a Vila, em primeiro
de junho de 1912, o Cel. Gabriel Augusto de Andrade
foi empossado Presidente e Agente Executivo, ou seja,
ele passou a exercer concomitantemente os cargos que
equivalem hoje a Prefeito e Presidente da Câmara, da Vila
de Passatempo.
Durante sua administração lutou para dar melhores
condições a Passa Tempo e não mediu esforços para introduzir melhoramentos na comunidade.
Cel. Gabriel Andrade tornou-se um verdadeiro e
autêntico líder político sendo o idealizador de muitas benfeitorias das quais seguem apenas algumas: reforma total do
abastecimento de água criando reservatório no local Primavera, abriu dezenas de ruas e arborizou as praças principais,
instalou rede telefônica para Oliveira e localidades, além de
diversas fazendas, comprou os equipamentos para a primeira
usina hidrelétrica, sendo o responsável pelo pagamento
dos mesmos, instalou a rede elétrica urbana até o local da
usina, construiu a ponte sobre o Rio Pará (Trigo), construiu
também as estradas para Oliveira e Desterro de Entre Rios,
instalou energia elétrica na Igreja Matriz, murou o cemitério,
instituiu o uso de placas nas ruas da Vila, instalou o Grupo
Escolar Gabriel Andrade, inclusive com a construção da
sede para abrigar esta escola, instalou as coletorias Federal
e Estadual, trouxe para a Vila de Passatempo o telégrafo
com linha direta para de Belo Horizonte, coisa raríssima
naquela época em outros locais, trouxe o primeiro médico
para a Vila, Dr. Luiz Gedeão, instalou a casa da Câmara
e várias outras benfeitorias foram realizadas tendo como
mentor Cel. Gabriel Andrade.
Foi o grande trabalho, energia, espírito de iniciativa
amor pelo progresso e descortino comercial do Cel. Gabriel
de Andrade que elevaram a Vila de Passatempo a Município
de Passa Tempo, uma cidade.
Fato interessante que cabe ressaltar, é que para manter o
telégrafo em Passa Tempo, necessário se fazia ter uma média
de telegramas por mês, e Cel. Gabriel de Andrade ia no fim
do mês ao telégrafo e verificava quantos necessitavam para
completar a média, e expedia telegramas ao seus amigos e
parentes para manter o serviço em funcionamento.
A volta do filho Donato de Andrade e a junção da
experiência a técnica resultou num grande impulso no
melhoramento zootécnico da pecuária da Fazenda Campo
Grande, colocando Cel. Gabriel Andrade entre os primeiros
fazendeiros de Minas Gerais, do Brasil e a posteriori do
mundo, já que seus cavalos eram apreciados por elementos
da Força Pública da época, pelo esquadrão da cavalaria
nacional e até japonesa.
A atuação do Cel. Gabriel Andrade na pecuária e agricultura nacional foi tão marcante que sempre era destaque
de Revistas especializadas e jornais da época.
Passou a ter grande prestígio entre as altas autoridades
do País e tinha o prazer em divulgar o nome de Passa Tempo
por onde passava e maior prazer tinha em dizer que Passa
Tempo era sua Terra, lugar que residia e amava.
Ficou no cargo de Presidente e Agente Executivo até
11 de dezembro de 1930, data em que foi nomeado pelo Presidente do Estado, Júlio Bueno Brandão, primeiro Prefeito
do Município de Passa Tempo e permaneceu no cargo até
1939, sendo substituído algumas vezes pelo filho Bolivar
de Andrade, José Antônio de Morais Rangel, por motivos
de viagens e também para tratamento de saúde.
Cel. Gabriel Augusto de Andrade era líder em todos os
movimentos que poderiam trazer progresso à Passa Tempo,
fosse cultural, social, de interesse público. E além da administração da Fazenda Campo Grande, que levou o nome de
Passa Tempo a ser reconhecido a nível mundial, se tornando
um ícone de organização e administração, também se destacou na administração política, pois, quando chegou a essas
terras eram apenas os Matos de Passatempo e ele conseguiu
mudar a estrutura física, política, administrativa e cultural,
transformando-a em Município de Passa Tempo.
Outro fato interessante que cabe ser destacado é que à
décadas atrás cogitou-se, devido a todos os feitos grandiosos
de Cel. Gabriel Andrade, que o nome do Município de Passa
Tempo deveria ser mudado para Município de Gabrielândia,
em homenagem àquele que lutou para elevar a Freguesia
de Nossa Senhora do Passa Tempo à Município de Passa
Tempo, mas devido a alguns contratempos a Projeto perdeu
força e acabou sendo apenas parte da história.
Homem sério, honesto, um perfeito cavalheiro, muitos
são os adjetivos que poderiam ser colocados, mas nenhum
em especial conseguiria definir Gabriel Andrade e em forma
de homenagem a esse Cidadão Ilustre, ergueu-se na Praça
Raul Leite um busto representando o grande benfeitor do
Município, o primeiro Grupo Escolar permanece com o
nome de Escola Municipal Gabriel Andrade, a maior condecoração do Poder Legislativo Municipal também leva o
nome de Comenda Coronel Gabriel Augusto de Andrade,
e a Avenida que esta edição traz transcrita a história, teve
o nome modificado para Avenida Gabriel Andrade, por ser
uma Rua grande em extensão e de suma importância para
o Município, assim como o homem que a ela empresta
seu nome...
“Cel. Gabriel Augusto de Andrade, amou essa Terra
como se dela filho fosse”
Cel. Gabriel de Andrade em 09 de maio de 1948 aos 87 anos
Uma frase de Antônio Pedro da Silva Faleiro, talvez
possa transcrever um pouco sobre o Cel. Gabriel Augusto
de Andrade:
“Tudo que dissemos e tudo que se escreveu sobre
Gabriel Augusto de Andrade, não exprimem todos os
feitos nobres que ele realizou”. FALEIRO, Antônio Pedro
da Silva
Depois de um tempo Cel. Gabriel Andrade se afastou
da vida política para cuidar da saúde e passou a se dedicar
mais a Fazenda Campo Grande, e o filho Bolivar de Andrade
é que continuou a carreira política do pai.
Mesmo não exercendo nenhum cargo político Cel.
Gabriel Andrade continuou a ajudar Passa Tempo, tanto
administrativamente orientando e opinando, quanto com
donativos em dinheiro e terras, que foram inúmeros.
Infelizmente em 1949, aos 88 (oitenta e oito) anos
faleceu o benfeitor maior do Município de Passa Tempo
Cel. Gabriel Augusto de Andrade, um nome que o tempo e
o espaço não apagarão.
Busto do Cel. Gabriel Andrade na Praça Raul Leite
Avenida Gabriel de Andrade em toda sua extensão.
“O homem não teria alcançado o possível se, repetidas
vezes, não tivesse tentado o impossível.”
Max Weber
Fontes: Revista
Grande –Donato
Impressa nade
Minas
Gráfica Editora LTDA - Passa Tempo (MG)
Extensão
daCampo
Avenida
Andrade
Livro Passa Tempo Através do Tempo de Antônio Pedro da Silva Faleiro, 3º Edição - 2010
Informativo Bimestral da Câmara Municipal de Passa Tempo
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História de Passa Tempo
Patrimônio Histórico Cultural Passatempense
Imagem de Santo Antônio
Como foi publicado no informativo
anterior o Município de Passa Tempo
– MG possui 13 (treze) bens tombados
como patrimônio Histórico: Prédio da
Cadeia Municipal/Delegacia, Grupo
Escolar Gabriel Andrade, Fórum Desembargador José Costa Loures, Matriz Nossa Senhora da Glória, Coreto
Maestro Guilherme Alves de Andrade,
Imagem de Nossa Senhora da Glória,
Capela de Nossa Senhora do Rosário,
Imagem de Nossa Senhora das Dores/
Nossa Senhora da Soledade, Plano de
Urbanização, Ostensório, Crucifixo do
Beijo/imagem ou Crucifixo do Senhor
do Bonfim, Imagem de Santo Antônio
e a Cruz Processional.
Nesta edição será vinculada matéria sobre o bem tombado - Imagem de
Santo Antônio.
O bem - Imagem de Santo Antônio
- configura um importante Patrimônio
Cultural tombado como bem material
móvel de nível municipal em 10 de janeiro
de 2011 através do decreto 003/2011.
Está localizado na Capela Lateral do
Santíssimo Sacramento. Igreja Matriz
Nossa Senhora da Glória, Centro.
O processo de tombamento foi
requerido pelo Conselho Deliberativo
Municipal de Patrimônio Cultural de
Passa Tempo, cuja Presidente, na época,
era a Sra. Maria do Rosário Faleiro
Figueiredo, e após julgado unanime,
favorável e necessário a preservação e
proteção da imagem de Santo Antônio
o dossiê de tombamento foi enviado ao
IEPHA/MG e após averiguações ocorreu
a aprovação do tombamento Municipal
do referido bem.
O bem tombado, trata-se de uma
imagem de figura masculina de pé,
jovial, trajando uma túnica franciscana
marrom feita em terracota (barro cozido
ou cerâmica) de composição requintada,
refinamento escultórico, destacando-se
a técnica do entalhe da escultura ou
modelagem do barro cozido. Naturalismo anatômico, leveza e ternura na
expressão facial do Santo e do Menino
Jesus que a imagem traz nos braços e
sobre um livro. O homem é semi-calvo,
poucos cabelos que contornam sua cabeça,
um pouco acima das orelhas e nuca. Rosto
oval, olhos de ternura voltados para baixo,
nariz reto bem esculpido e boca fechada.
Braço direito estendido, junto ao corpo e
mão segurando um galho verde com lírios
brancos. Braço esquerdo flexionado com
a mão segurando um livro vermelho onde
está sentado o Menino Jesus que traja uma
túnica branca com motivos florais na cola
e na barra, também possui a cabeça oval,
cabelos marrons, rosto voltado para a direita, olhar terno, nariz arredondado e boca
fechada, a mão esquerda segura a túnica
sobre o peito do Santo e a esquerda flexionada e encostada na túnica, está descalço
e apresenta um pé sob a túnica.
A figura do homem calça uma sandália e usa um cordão de franciscano,
perna direita semi flexionada para frente,
a túnica apresenta ornamentação floral
dourada que a repintura em tom marrom
tentou encobrir.
O bem todo sofreu repintura, mas pode-se perceber os papéis com ornamentos
florais e com motivos decorativos presos
na imagem de barro cozido.
Trata-se de uma imagem oca com
vários orifícios, próprios das imagens em
terracota, para a saída do ar quente na
queima do barro.
História da Imagem de
Santo Antônio do
Município de Passa Tempo
em Coimbra, e aos 25 anos foi ordenado
sacerdote. Com a chegada das relíquias de
cinco mártires franciscanos de Marrocos
em 1221, resolveu entrar para ordem dos
franciscanos. Em missão a Marrocos ficou
doente e teve que voltar para Portugal. Ao
voltar foi designado para atender a Capítulo
Geral da Ordem de Assis, tornando-se um
grande pregador popular o que fazia com
zelo e eloquência, daí o nome de Antônio
que significa altionante, que troveja nas
alturas, retumbante, que soa alto. Frei
Antônio viajou pela Itália e assumiu várias
posições administrativas. Fixou-se em
Pádua onde reformou administrativamente a Cidade, acabando com a prisão de
devedores e ajudando os pobres. Em 1231
sofreu de exaustão e foi se recuperar em
Campossanpietro, ao retornar não resistiu e
acabou falecendo no convento das Clarrisas
Pobres em Arcella, arredores de Pádua em
13 de junho de 1231. Foi canonizado em
30 de maio de 1232 como Santo Antônio de
Pádua, e indicado doutor da Igreja em 16 de
janeiro de 1946. Ficou conhecido como o
santo que encontra, casador de coisas iguais
ou casamenteiro.
A imagem de Santo Antônio de Passa
Tempo foi trazida da Itália por um dos Passatempenses que combateram na Segunda
Grande Guerra Mundial, como pagamento
de uma promessa, e simboliza a vitória, o fim
da guerra e um novo período de paz e tranquilidade para o Povo de Passa Tempo.
A imagem tem uma enorme importância histórica e identidade artística para a
sociedade passatempense, é bastante
procurada pela população religiosa,
tem seu lugar à esquerda do altar da
Capela lateral direita da Matriz de Nossa Senhora da Glória, onde os devotos
acendem velas todas as terças feiras.
O bem além do cunho religioso,
também demonstra o bom gosto dos
antepassados na escolha de belas e ricas
imagens sacras.
Patrimônio imagem de Santo Antônio
Fernando de Bulhões nasceu em Lisboa, Portugal em 15 de agosto de 1.195,
primogênito de uma família nobre foi
encaminhado aos estudos para se tornar
uma doutor, mas começou a desiludir
com os rumos ambiciosos que estavam
tomando o País. Aos 15 anos deixou o
rico palácio e foi se trancar na abadia de
São Vicente, periferia de Lisboa, e a partir
dai começou sua formação que o tornou
um dos homens mais cultos da Igreja
Católica, na Europa do século XII. Foi
transferido para o Mosteiro de Santa Cruz
“A grandeza de uma obra de arte está fundamentalmente no seu caráter
ambíguo, que deixa o espectador decidir sobre o seu significado.”
Theodor Adorno
Fontes: Dossiê de Tombamento Imagem de Santo Antônio - 2010/2011, disponível na
Secretária de Cultura de Passa Tempo.
Aqui é possível observar que a imagem
original tinha detalhes em dourado que
foi recoberta pela repintura marrom.
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Informativo Bimestral da Câmara Municipal de Passa Tempo
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I n d i c a ç õ e s
As Indicações são os pedidos dos Cidadãos aos vereadores. Confira aqui se seu pedido já foi levado ao conhecimento do Executivo e quando será
providenciado.
Indicação nº 103/2012
Solicita que possa ser realizadas visitas aos lotes
vagos do Município, bem como, possa orientar os
proprietários sobre a limpeza, a capina e a conservação dos mesmos.
Resposta: “Informo que encaminhei para o Setor
de Fiscalização, responsável Sr. Adriano Wagner
Moreira, para efetuar a fiscalização e notificar os
proprietários dos lotes vagos.” (sic)
Indicação nº 104/2012
Solicita todas as providências cabíveis e necessárias no sentido de promover a retirada da árvore
de óleo derrubada, no Bairro São Sebastião. Existe
próximo ao local, manilhas descobertas que
precisam ser aterradas, eliminando assim o risco
de acidentes com usuários da via, a pedido dos
moradores do local.
Resposta: “Informo aos nobres Edis que encaminhei a solicitação ao Sr. Francisco de Paula Silva,
que fez uma visita no local e constatou que a lenha
originada do corte da árvore de óleo encontra-se
em propriedade particular, uma vez que o corte foi
efetuado pelo proprietário do terreno, conforme
liminar do Ministério Público. Portanto a Prefeitura
Municipal não pode efetuar a retirada da árvore.
Quanto às manilhas encaminhei o pedido para o
Departamento Municipal de Obras pra tomar as
providências necessárias.” (sic)
Indicação nº 105/2012
Solicita que procedao isolamento das praças próximas a Igreja Matriz, o durante período de celebração
em que os fieis se reúnam em via pública. Esse
pedido se faz devido à reclamações de fiéis que
durante a última Festa de Comemoração aos 180
anos de Evangelização da Paróquia sentiram sua
integridade física em risco diante do trânsito de
veículos principalmente durante a procissão.
Resposta: “Informo que no dia 10/08/2012, contatei o Comandante do Destacamento da Polícia
Militar de Passa Tempo, Sargento Willian Trindade
de Oliveira e pedi para tomar as providências
necessárias para o isolamento da Praça durante as
festividades.” (sic)
Indicação nº 106/2012
Solicita que verifique a possibilidade de contratar um
transporte escolar que atenda a demanda das mães
com menor poder aquisitivo e que não possuem
veículos, que seja colocado a disposição das mesmas
transporte escolar no perímetro urbano, uma vez que,
muitas mães trabalham e além de ausentarem do
serviço para preparar a criança para a aula, tem que
deslocar as vezes até 5 Km até a unidade de ensino,
prejudicando o rendimento do aluno e também
comprometendo seu emprego.
Resposta: “Informo aos nobres vereadores que de
acordo com a Lei nº. 10.880 de 09/06/2004, Medida
Provisória 455/2009, transformada na Lei 11.947
de 16/09/1999, recebemos recursos do FNDE, em
caráter suplementar para atendimento aos alunos
da rede municipal moradores da Zona Rural, transportados para a Zona Urbana. Do Governo Estadual
recebemos recursos para atendimento aos alunos
da rede estadual, também oriundos da Zona Rural.
Diante do exposto não temos como atender a área
urbana. Pois não há legislação para atendimento a
esta clientela.” (sic)
Indicação nº 107/2012
Solicita oficiar a CEMIG para proceder a retirada
de um poste instalado defronte a garagem na Rua
Trindade nº 85 no Bairro Vista Alegre, o mesmo está
impossibilitando o acesso de veículos a garagem
da residência.
Resposta: “Informo aos Nobres Edis, que será
solicitado junto a CEMIG, para ser verificada a
possibilidade de atendimento.” (sic)
Indicação nº 108/2012
Solicita oficiar a CEMIG para proceder a retirada
de um poste do quintal da residência na Rua Jairo
Rodrigues Teixeira nº 427 no Bairro São Judas.
Resposta: “Informo aos Nobres Edis, que já foi solicitado junto a CEMIG o orçamento para realização
desta obra, portanto não temos recursos disponíveis
para execução da obra, pois o custo é muito alto,
conforme cópia do orçamento em anexo.” (sic)
Indicação nº 109/2012
Solicita que efetue a cobertura da rede de esgotos
que se encontra exposta na Rua São José causado
pelas ultimas chuvas. Este procedimento irá prevenir
e evitar acidentes com os utilitários da via.
Resposta: “Informo aos Nobres Edis, que o conserto
da rede esgoto já foi efetuado, estamos aguardando a
disponibilidade de mão de obra para efetuar o conserto do calçamento, esta solicitação já se encontra
no departamento Municipal de Obras da Prefeitura
Municipal.” (sic)
Indicação nº 110/2012
Solicita as providências para o complemento na
extensão da rede de esgoto da Rua Carlos Gomes
até o córrego.
Resposta: “Informo que a solicitação contida na
presente Indicação foi repassada para o Departamento de Obras da Prefeitura Municipal e já está
no Cronograma de trabalho.” (sic)
Indicação nº 111/2012.
Solicita estudar a contratação de 02 (dois) médicos
para o posto de saúde, sanando assim o problema
de filas e desconforto dos munícipes que procuram
aquele posto de saúde.
Resposta: Informo aos nobres Edis, que o Município já disponibiliza dois médicos no Posto de
Saúde Dr. Márcio Andrade para atendimento dos
munícipes. E no momento com a queda do FPM,
infelizmente torna-se impossível contratar outros
profissionais.” (sic)
Indicação nº 112/2012
Solicita estudos no sentido de construir uma creche
no Município, com a finalidade de atender a crescente demanda de mães que trabalham fora e não
tem com quem deixar seus filhos.
Resposta: Em atenção à indicação nº. 112/2012,
informo que a referida reivindicação será objeto
de estudos por parte da Administração Municipal.”
(sic)
Indicação nº 113/2012
Solicita averiguação na Rua São José, a situação da
água que escorre diariamente na via pública, causando transtornos a vários moradores do local.
Resposta: “Informo que já encaminhei para o Departamento Municipal de Obras para ser atendido o
mais rápido possível.” (sic)
Indicação nº 114/2012
Solicita o conserto da estrada do Sr. Rubens, na
Tabatinga.
Resposta: “Informo aos nobres Edis que já está
sendo providenciado o conserto da referida Estrada.” (sic)
Indicação nº 0115/2012
Solicita oficiar a Empresa CEMIG para que
proceda a colocação de um poste no final Rua
Avelino Inácio.
Resposta: “Informo aos nobres Edis que estaremos
solicitando junto à CEMIG para ser verificada a
possibilidade de atendimento.” (sic)
Indicação nº 0116/2012
Solicita a proceder a colocação de quebra-molas
na Rua Avelino Inácio, próximo a casa do Sr.
Clemente.
Resposta: “Informo aos nobres Edis que encaminhei
ao Departamento Municipal de Obras e assim que
tivermos disponibilidade de mão de obra iremos
atender o solicitado.” (sic)
Indicação nº 0117/2012
Solicita que possa ser estudado a contratação de mais
um Médico Pediatra para atendimento na Unidade de
Saúde. A pedido dos usuários do Posto de Saúde.
Resposta: Em atenção à indicação nº. 117/2012,
informo que devido a queda no FPM, não temos
recursos suficientes para a contratação de outro
médico pediatra no momento, assim que restabelecer
o FPM, estudarmos a possibilidade de contratação
de outro profissional.”
Indicação nº 0118/2012
Solicita, a pedido dos moradores e usuários da
escadaria localizada no Bairro Hidelmano Amorim,
que seja feita a limpeza e o reparo de um muro de
arrimo, no escadão. Para melhor informar é ao lado
esquerdo do escadão, e que esta ameaçando os
moradores do local.
Resposta: “Informo aos nobres Edis que encaminhei
ao Departamento Municipal de Obras e assim que
tivermos disponibilidade de mão de obra iremos
atender o solicitado.” (sic)
Indicação nº 0119/2012
Solicita a colocação de lixeiras nas vias Públicas
do Município, viabilizado o procedimento adequado para que a limpeza prevaleça nas Ruas do
Município.
Resposta: Em atenção à indicação nº. 119/2012,
informo que enviei a referida reinvindicação a
Secretaria de Infra – Estrutura, para verificação
da possibilidade de atendimento da presente indicação.” (sic)
Indicação nº 0120/2012
Solicita a construção de Casas Populares para os
moradores mais carentes do nosso Município.
Resposta: Em atenção à indicação nº. 120/2012,
informo que tendo em vista estarmos em período
eleitoral e também em processo de transição de
mandato eletivo, não podemos atender a referida
reinvindicação.” (sic)
Indicação nº 0121/2012
Solicita a colocação de um corrimão na Ponte do
Bairro –Vista Alegre. Esta solicitação é um pedido
dos moradores do local.
Resposta: Em atenção à indicação nº. 121/2012,
informo que enviei a referida reinvindicação a
Secretaria de Infra – Estrutura, para serem tomadas
as devidas providências.” (sic)
Indicação nº 0122/2012
Solicita estudos no sentido da coleta de lixo no
Município ser duas vezes ao dia, evitando assim
que animais revirem o lixo.
Resposta: Em atenção à indicação nº. 122/2012,
informo que a Administração esta empenhada a
melhorar cada vez mais a coleta de lixo no Município.” (sic)
Indicação nº 0123/2012
Solicita o término dos calçamentos dos Bairros: Calafate, São Sebastião, Avenida do Contorno e Bairro
São Judas Tadeu nas Ruas: Joaquim Pinto de Souza;
Delegado Calisto; Jairo Rodrigues Teixeira; Avelino
Inácio; Maria Luiza; Lindorifo Faleiro.
Resposta: Em atenção à indicação nº. 123/2012,
informo que para a realização de calçamento nos
bairros e ruas indicadas na presente será necessário
um grande aporte de recursos, e a Administração não
dispõe de recursos suficientes para a realização das
obras, sendo portanto, necessárias verbas Estaduais
ou Federais, especificas para calçamento.” (sic)
Indicação nº 0124/2012
Solicita estudos no sentido de colocar um dos
Postos PSF funcionando 24:00 horas no Município
de Passa tempo.
Resposta: Informo aos nobres Edis, que de acordo
com as normas de Secretaria de Saúde o atendimento
no PSF é feito de segunda a sexta – feira, oito horas
por dia, neste caso tentaremos estudar este atendimento no Posto de Saúde.” (sic)
Indicação nº 0125/2012
Solicita que seja confeccionados bocas de lobo no
Bairro São Judas Tadeu, para evitar que a enxurrada
invada as casa existentes no final da Rua, antes do
período de chuva.
Resposta: “Informo que já encaminhei a solicitação
para o Departamento Municipal de Obras e parte do
serviço já foi realizado.” (sic)
Indicação nº 0126/2012
Solicita que viabilize a sinalização de nomes das
Ruas do Município, a pedido dos moradores.
Resposta: “Informo aos nobres Edis, que esta
reivindicação será estudada junto a Secretaria
responsável para ver se existem recursos financeiro
disponíveis.” (sic)
.
Indicação nº 0127/2012
Solicita que restabeleça a emissão de documentos
de identidades em nosso Município.
Resposta: “Em atenção à indicação nº. 127/2012,
informo que para fazer o curso é necessário ficar
30 dias em Belo Horizonte, e também tem que ser
servidor efetivo e a maioria dos funcionários não
tem disponibilidade para ficar 30 dias em BH, mas
a Administração está empenhada em restabelecer o
serviço de emissão de documento de Identidade.”
(sic)
Indicação nº 0128/2012
Solicita que construa um arrimo na encosta do córrego próximo a Rua Flávio Ribeiro Silva, evitando
assim que em época de chuvas as águas invadam
as casas próximas ao córrego causando transtornos
aos moradores. Essa indicação é uma solicitação dos
moradores do Bairro Vale das Flores.
Resposta: “Em atenção à indicação nº. 128/2012,
informo que enviei a referida reinvindicação a Secretaria de Infra – Estrutura, e que em breve estaremos
atendendo a esta reivindicação.” (sic)
Indicação nº 0129/2012
Solicita o conserto as Ruas do Bairro São Sebastião que não tem calçamento, antes do período
de chuva.
Resposta: “Em atenção à indicação nº. 129/2012,
informo que enviei a referida reinvindicação a Secretaria de Infra – Estrutura, para que seja incluída
em seu cronograma de trabalho.” (sic)
Indicação nº 0130/2012
Solicita oficiar a Empresa CEMIG para que a
mesma proceda a colocação de um poste na entrada
do Bairro São Sebastião, uma vez que a iluminação
neste local esta precária se tornando um risco para
seus transeuntes.
Resposta: “Informo aos Nobres Edis que estaremos
solicitando orçamento junto à CEMIG para possível
atendimento.” (sic)
Indicação nº 131/2012
Solicita, EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA/URGÊNTÌSSIMA, que oficie ao setor responsável no sentido de amenizar os transtornos ocasionados
pelo trânsito de carretas que entram no asfalto, com
pneus sobrecarregados de terras levando para a rodovia
e acumulando, causando transtornos no local.
Resposta: “Informo aos nobres Edis que solicitei
ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER
para efetuar a limpeza da referida Rodovia no local
onde sai o acesso alternativo e também sinalização
da mesma.” (sic)
Indicação nº 0132/2012
Solicita ser oficiado ao DER – Departamento de
Estradas e Rodagens, para que seja feito estudos,
com finalidade de tornar a curva do Odilon mais
segura para os usuários sugerindo sinalização, e
alargamento da via. De maneira que para quem desce
sentido Carmopólis de Minas, faça a curva segura
pois, a mesma puxa os veículos para fora da pista
causando acidentes, muitos deles fatais.
Resposta: “Informo aos nobres Edis que solicitei ao
Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para
efetuar estudos no sentido de melhorar a Rodovia,
tornando-a mais segura para os usuários.” (sic)
As respostas da Chefe do Poder Executivo ou de seus auxiliares foram transcritas sem nenhuma modificação.
OBS: Os nomes dos Vereadores autores das Indicações e Requerimentos não podem ser mencionados nas publicações realizadas com verbas públicas,
em face de impedimento constitucional relativo à promoção de nomes e imagens de agentes públicos.
As Indicações e Requerimentos, bem como suas autorias, além de outros documentos encontram-se na Sede da Câmara Municipal, podendo a
população ter acesso a todos eles, nos horários de expediente da Câmara.
Informativo Bimestral da Câmara Municipal de Passa Tempo
Passa Tempo Setembro / Outubro de 2012 - Ano VI - nº. 34
O informativo O Legislativo nesta edição traz
informações muito interessantes para todos
os Cidadãos Passatempenses, sobre o Poder
Legislativo, confira:
O Brasil possue divisões territoriais
e divisões administrativas, nas divisões
territoriais temos: a União (todo o País),
os Estados (total de 26, Acre, Alagoas,
Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito
Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará,
Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio
de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio
Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa
Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins),
o Distrito Federal e os Municípios.
O Município é a unidade territorial
e política, sendo um dos componente da
ordem federativa tem a sua autonomia
administrativa, política e financeira,
entretanto, deve respeitar as respectivas
esferas de atuação e competência (Estado
e União) e é composto pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
O Poder Legislativo compõe -se
de Vereadores eleitos de acordo com
a legislação vigente; no Município de
Passa Tempo são nove o número de
vereadores.
A Câmara Municipal tem funções
legislativas, dentre estas as atribuições
de fiscalizar e assessorar o Executivo,
competência para organizar e dirigir os
seus serviços internos, elaborar leis sobre
todas as matérias de sua competência,
respeitadas as reservas constitucionais
do Estado e União, bem como do Poder
Executivo.
Os membros do Poder Legislativo
são os vereadores. A palavra Vereador
vem de “Verear”que define a pessoa que
tem a incumbência de cuidar do bemestar dos moradores do lugar, portanto,
ele é o representante do povo na esfera
municipal.
Os Vereadores como agentes políticos
agem de três formas: propondo, estudando
e aprovando leis; recomendando providências à Administração Municipal, para
atender as reclamações e necessidades
da população para melhoria de sua vida
comunitária (indicações, requerimento,
moções), fiscalizando as atribuições e
contas da Prefeitura inclusive da própria
Câmara juntamente com o TCE. (Tribunal
de Contas do Estado).
Como já foi dito a Câmara Municipal
é formada por determinado número de
vereadores que vai variar de Município,
sendo que em Passa Tempo são nove,
e estes pertencentes a diversos partidos
políticos, formando as bancadas, isto é,
os Vereadores de um mesmo partido se
agrupam e formam a sua bancada e esta
escolhe o seu líder.
O líder em geral, fala em nome do
partido e da bancada e em certos momentos, assuntos que venham a facilitar
a tramitação dos projetos ou acordos em
demais casos.
Uma da atuações mais importante
do Vereador é a discussão de leis, pois
são elas que ditam a vida administrativa
do Município e o interesse comum da
comunidade.
As leis iniciam-se com um projeto
que pode ser de autoria do vereador, da
comissão, do Poder Executivo ou do
Cidadão, na maioria das vezes, são de
iniciativa do Poder Executivo, já que o
Poder Legislativo não pode iniciar projetos que alterem despesas. Os Projetos
tem um tramite legal para que possam ser
convergidos em Lei.
Outra atuação do vereador decorre de
sua manifestação político pessoal com a
população, como representante do Povo,
o vereador deve colher as manifestações,
reclamações, solicitações da população
e oferecer ao Poder Executivo como
sugestões, solicitação e informação denominadas: indicações, requerimentos
e moções.
É através das indicações que o Vereador oferece sugestões e solicitações
às quais visa levar ao conhecimento do
Prefeito problemas locais, tais como: ruas
esburacadas, falta de iluminação, falta
de água nos bairros, terrenos com mato,
calçadas com piso desfeito, atendimento
médico-ambulatorial, falta de rede de
esgoto, dentre outros.
Requerimentos é o meio pelo qual, o
Vereador presta uma homenagem (voto de
louvor, voto de pesar), ou solicita ao chefe
do Executivo, informações sobre atos praticados na Administração Pública.
A Moção é uma forma da Câmara
Municipal manifestar sua opinião elogiando, protestando e repudiando um
ato seja do nível Municipal, Estadual ou
Federal. A diferença entre o Requerimento
e a Moção é que ambos são aprovados,
mas o Requerimento representa um pedido exclusivo do Vereador e a Moção
representa a vontade e opinião da Câmara
Municipal.
Todos esses atos tramitam pela Câmara Municipal e cada um possui normas
regulamentares que são ditadas pelo Regimento Interno e devem ser obedecidas
para que o ato seja legal.
O Regimento Interno é a Lei que
norteia os direitos e obrigações dos
Vereadores, disciplina a composição da
Mesa Diretora e o funcionamento do
Poder Legislativo Municipal.
Fonte: http://pt.shvoong.com/poderlegislativo-municipal
5
Vereadores Legislatura 2009/2012
Daniel Geraldo Andrade
Hélio Marra de Andrade
Orides Alves dos Santos
(Presidente da Câmara Municipal)
(Vice-Presidente)
(Secretário da Mesa)
Antônio Júlio Costa: Presidente da Comissão
de Finanças e Tributação; Vice – Presidente
da Comissão de Educação Cultura e Desporto;
Membro da Comissão Constituição, Justiça,
Legislação e Redação; Suplente da Comissão
de Fiscalização Financeira e Controle.
Juscelino Rocha: Presidente da Comissão de
Educação Cultura e Desporto; Vice - Presidente
da Comissão de Finanças e Tributação; Membro da Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle; Suplente da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação.
Suelena Oliveira Amorim: Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; Vice – Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle;
Membro da Comissão de Agricultura e Política Rural; Suplente da Comissão de Educação,
Cultura e Desporto.
Ricardo de Lara Campos: Presidente da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação; Vice – Presidente da Comissão de Agricultura
e Política Rural; Membro da Comissão de Defesa
do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; Suplente da Comissão de Finanças e Tributação.
Maria do Carmo Fonseca e Santos: Presidente
Comissão de Agricultura e Política Rural; Vice Presidente da Comissão de Constituição, Justiça,
Legislação e Redação; Membro da Comissão
de Educação, Cultura e Desporto; Suplente da
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias;
Vilma Aparecida de Lourdes Rodrigues Criscuolo:
Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; Vice-Presidente da Comissão
de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; Membro da Comissão de Finanças e Tributação; Suplente da Comissão de Agricultura e
Política Rural;
6
Informativo Bimestral da Câmara Municipal de Passa Tempo
Passa Tempo Setembro / Outubro de 2012 - Ano VI - nº. 34
sobre a Lei Orgânica
do Município
Balancetes 2012
Balancete Julho
Título II
Da Organização dos Poderes
representação da Câmara em congressos,
solenidades ou outros atos públicos.
Capítulo I
Do Poder Legislativo
§ 3º - Na formação das comissões, assegurar-se-á, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos
parlamentares que participem da Câmara.
SEÇÃO II
Do Funcionamento da
Câmara Municipal
Artigo 25 - (*) A Mesa da Câmara se
compõe do Presidente, Vice-Presidente e
Secretário, os quais se substituirão nesta
ordem.
§ 1º - Na constituição da Mesa é assegurada, tanto quanto possível, a representação
proporcional dos partidos ou dos blocos
parlamentares que participam da Casa.
§ 2º - Na ausência dos membros da Mesa
o Vereador mais idoso assumirá a Presidência.
Balancete Agosto
§ 3º - Qualquer componente da Mesa poderá ser destituído da mesma, pelo voto de
2/3 (dois terços) dos membros da Câmara,
quando faltoso, omisso ou ineficiente no
desempenho de suas atribuições regimentais, elegendo-se outro Vereador para a
complementação do mandato.
Artigo 26 - A Câmara terá comissões permanentes e especiais.
§ 1º - Às comissões permanentes em razão
da matéria de sua competência, cabe:
I - realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil;
II - convocar os Secretários Municipais
ou Diretores equivalentes para prestar informações sobre assuntos inerentes a suas
atribuições;
III - receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa
contra atos ou omissões das autoridades ou
entidades públicas;
IV - solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão;
Expediente
Informativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Presidente: Daniel Geraldo Andrade
Vice-Presidente: Hélio Marra de Andrade
Secretário: Orides Alves dos Santos
Edição: Lidiane Maria da Silva
Rua Francisco Chagas,104 - 35.537-000 - Passa Tempo, MG
Tel/Fax: 37 3335-1527
E.mail: [email protected]
[email protected]
Site: www.camarapassatempo.mg.gov.br
Diagramação e impressão: Gráfica e Editora Santa Cruz Ltda.
E-mail: [email protected]
Telefax: (37) 3331-1833 - Oliveira- MG
V - exercer, no âmbito de sua competência,
a fiscalização dos atos do Executivo e da
administração indireta.
§ 2º - As comissões especiais, criadas por
deliberação do Plenário, serão destinadas
ao estudo de assuntos específicos e à
§ 4º - As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação
próprios das autoridades judiciais, além de
outros previstos no Regimento Interno da
Casa, será criada pela Câmara Municipal,
mediante requerimento de um terço dos
seus membros, para a apuração de fato
determinado e por prazo certo, sendo suas
conclusões, se for o caso, encaminhadas
ao Ministério Público, para que promova
a responsabilidade civil ou criminal dos
infratores.
Artigo 27 - A Maioria, a Minoria e as Representações Partidárias com número de membros superior a 1/9 (um nono) da composição
da Casa, terão Líder e Vice-Líder.
§ 1º - A indicação dos Líderes será feita em
documentos subscritos pelos membros das
representações majoritária, minoritária ou
Representações Partidárias à Mesa, nas vinte
e quatro horas que se seguirem à instalação
do primeiro período legislativo anual.
§ 2º - Os Líderes indicarão os respectivos
Vice-Líderes, dando conhecimento à Mesa
da Câmara dessa designação.
Artigo 28 – Além de outras atribuições
previstas no Regimento Interno, os Líderes
indicarão os representantes partidários nas
comissões da Câmara.
Parágrafo Único - Ausente ou impedido
o Líder, suas atribuições serão exercidas
pelo Vice-Líder.
Artigo 29 - A Câmara Municipal, observado
o disposto nesta Lei Orgânica, compete
elaborar seu Regimento Interno, dispondo
sobre sua organização, policia e provimento
de cargos de seus serviços e, especialmente,
sobre:
I - sua instalação e funcionamento;
II - posse de seus membros;
III - eleição da Mesa, sua composição e
suas atribuições;
IV - número de reuniões mensais;
V - comissões;
VI - sessões;
VII - deliberações;
VIII - todo e qualquer assunto de sua administração interna.
Faça valer seu direito de Cidadão!
A Câmara Municipal de Passa Tempo se reúne
ordinariamente todas as primeiras e terceiras
segundas-feiras de cada mês, na sua Sede
situada na Rua Francisco Chagas, 104 - Centro.
As sessões são abertas ao Público.
Participe das reuniões da Câmara e colabore com
o desenvolvimento de Passa Tempo.
Informativo Bimestral da Câmara Municipal de Passa Tempo
Passa Tempo Setembro / Outubro de 2012 - Ano VI - nº. 34
Pequenos Cidadãos visitam
a Câmara Municipal
Dia 24 de agosto do corrente ano
à Câmara Municipal de Passa Tempo
recebeu a visita ilustre dos pequenos
cidadãos, alunos da educação infantil
do pré escolar de quatro e cinco anos,
das professoras: Tia Edna e Tia Edvânia com o apoio pedagógico da Tia
Mara, da Escola Municipal Joanita
Caldeira Araújo.
Os alunos estavam comemorando a semana da educação infantil e
no cronograma estava a visitação
dos prédios públicos Municipais.
A visita ocorreu próximo ao
101º aniversário de emancipação
político-administrativa do Municí-
pio de Passa Tempo e acabou por
ser um grande presente, pois os
30 (trinta) alunos mostraram que
sabem na ponta da língua a história
do Município de Passa Tempo e
demonstraram o grande carinho
que sentem por essa Cidade.
Caros alunos do pré escolar
de quatro e cinco anos, a Câmara
Municipal de Passa Tempo, através de seus vereadores, se sentiu
honrada com a presença de vocês,
nosso muito obrigado pela visita e
voltem sempre, pois vocês pequenos cidadãos demonstraram uma
verdadeira lição de civismo.
7
Apresentação do
Grupo de Capoeira
Aconteceu dia 01
de setembro de 2012
a apresentação do
grupo de Capoeira
Morro de Santana,
que fazem parte os
alunos de Passa Tempo e Oliveira.
O aquecimento e
o início da apresentação foi no poliesportivo municipal e
posteriormente, os
alunos se apresentaram na Praça Raul
Leite, onde houve a
presença de um grande público prestigiando o evento.
A apresentação se
deu em face da comemoração dos 101
anos de emancipação
político administrativa do Município
de Passa Tempo e
foi uma atração para
todos que estavam
presentes no local.
Deliberações
Confira aqui as deliberações feitas pelos vereadores Municipais. Cabe ressaltar que ambos os Projetos de Lei são de autoria do Poder Executivo Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO
CEP 35537.000 – ESTADO DE MINAS GERAIS
CEP 35537.000 – ESTADO DE MINAS GERAIS
REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei nº 007/12, de 26/06/2012.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 008/12, de 26/06/2012.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Câmara Municipal de Passa Tempo aprovou e eu, Prefeita Municipal sanciono a seguinte Lei:
A Câmara Municipal de Passa Tempo aprovou e eu, Prefeita Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Especial na Unidade Orçamentária: 02.08 – DEPARTAMENTO DE OBRAS
E INFRAESTRUTURA – no valor de R$ 163.000,00 (Cento e sessenta e três mil reais) na seguinte dotação
orçamentária no vigente orçamento:
02-08 - 0 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
1 - RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE 24. Transferências de Convênios não relacionados Educação/Saúde/
Assist.Social - Aquisição de veículo para SMER
4.4.90.52.00
- Equipamentos e Material Permanente
- R$
163.000,00
TOTAL
- R$
163.000,00
Art. 2º - Para fazer face às despesas constantes do artigo anterior e até o valor de R$163.000,00, (Cento
e sessenta e três mil reais) ficam anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias constantes do
vigente orçamento:
02.08.0.15.452.0155.1.033.1.1.00 - 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
R$ 56.000,00
02.06.0.20.605.1010.1.022.1.1.00 - 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
R$ 49.000,00
02.04.0.12.365.0099.1.006.1.1.22 - 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
R$ 58.000,00
TOTAL
R$ 163.000,00
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica aberto um Crédito Especial na Unidade Orçamentária: 02.09 – FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) na seguinte dotação orçamentária
no vigente orçamento:
02-09– 0 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1 - RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE
56 – Transferências de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)
3.3.90.08.00 - Outros benefícios Assistenciais
12.000,00
3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo
4.000,00
3.3.90.36.00 - Outros serviços de terceiros – Pessoa física
8.000,00
TOTAL
24.000,00
Câmara Municipal de Passa Tempo, 03 de julho de 2.012.
Câmara Municipal de Passa Tempo, 03 de julho de 2.012.
Art. 2º - Para fazer face às despesas constantes do artigo anterior e até o valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil
reais) ficam anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias constantes do vigente orçamento:
02.08.0.15.452.0157.1.035.1.1.00 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
R$ 20.000,00
02.08.0.17.512.0160.1.037.1.1.24 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
R$ 4.000,00
TOTAL
R$ 24.000,00
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.
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Informativo Bimestral da Câmara Municipal de Passa Tempo
Passa Tempo Setembro / Outubro de 2012 - Ano VI - nº. 34
Mensagem as Crianças
Você criança, que vive a correr,
é a promessa que vai acontecer.
É a inocência que deveríamos ter,
é a esperança do que poderíamos ser...
Você criança, de qualquer idade,
vivendo entre o sonho e a realidade,
espargem pelas ruas da cidade,
suas lições de amor e de simplicidade.
Criança que brinca, estuda, corre, pula e grita ...
mostre ao mundo, como se deve viver cada momento,
Feliz...
como quem acredita em um mundo melhor que ainda vai haver!
Você criança, é como uma raio de luz a iluminar os nossos
caminhos, encanta-nos com todo teu carinho!
Você Criança, é o futuro que se faz presente, é a promessa,
que vai se realizar...
É a esperança da humanidade se entender, é a realidade
que o adulto precisa ver...
É a inocência que os adultos necessitam aprender...
É a vida que se transforma em sorriso ...
É um milagre acontecendo a cada dia ...
Porque o maior milagre é Você,
CRIANÇA!
Feliz Dia das Crianças!
Homenagem da Câmara Municipal de Passa Tempo
Matéria veiculada no site www.camarapassatempo.mg.gov.br
na Semana das Crianças.