DIÁRIO OFICIAL
PODER LEGISLATIVO
ANO XLIX – VITÓRIA-ES, SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2015 – Nº 7809 – 08 PÁGINAS
DPL - Editoração, Composição, Diagramação e Arte-Final.
Reprografia: Impressão
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
MESA DIRETORA
THEODORICO FERRAÇO - DEM
Presidente
ENIVALDO DOS ANJOS - PSD
1º Secretário
CACAU LORENZONI - PP
2º Secretário
LUZIA TOLEDO
1ª Vice-Presidenta
RAQUEL LESSA - SD
3ª Secretária
MARCOS MANSUR - PSDB
2º Vice-Presidente
BRUNO LAMAS - PSB
4º Secretário
GABINETE DAS LIDERANÇAS
DEM - Edson Magalhães
PDT - Euclério Sampaio
PMN - Janete de Sá
PRTB – Marcos Bruno
PMDB - Guerino Zanon
PSDB - Pr.Marcos Mansur
PTC - Eliana Dadalto
SD – Raquel Lessa
PT - Nunes
PV PPS - Sandro Locutor
PR – Gilsinho Lopes
PRP - Dary Pagung
PP - Erick Musso
GILDEVAN FERNANDES - PV
Líder do Governo
ERICK MUSSO – PP
Vice-Líder do Governo
REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA
DEM
PMDB
PT
PR
PSB
PDT
PSDB
PV
PRP
PEN
PMN
PTC
PPS
PP
PSD
PRTB
SD
EDSON MAGALHÃES E THEODORICO FERRAÇO.
GUERINO ZANON, DOUTOR HÉRCULES, LUZIA TOLEDO E MARCELO SANTOS.
JOSÉ CARLOS NUNES, PADRE HONÓRIO E RODRIGO COELHO.
GILSINHO LOPES.
BRUNO LAMAS E FREITAS.
DA VITÓRIA E EUCLÉRIO SAMPAIO.
PASTOR MARCOS MANSUR E SERGIO MAJESKI.
GILDEVAN FERNANDES.
ALMIR VIEIRA, DARY PAGUNG E HUDSON LEAL.
DOUTOR RAFAEL FAVATTO.
JANETE DE SÁ.
ELIANA DADALTO.
AMARO NETO E SANDRO LOCUTOR.
CACAU LORENZONI E ERICK MUSSO.
ENIVALDO DOS ANJOS.
MARCOS BRUNO.
RAQUEL LESSA.
Esta edição está disponível no site: www.al.es.gov.br
Endereço: Avenida Américo Buaiz – Quadra RC4-B 03 - Enseada do Suá - CEP: 29050-950
Editoração: Simone Silvares Itala – (027) - 3382-3666 e 3382-3665
e-mail: [email protected]
PSB - Freitas
PEN - Rafael Favatto
PSD -
DIÁRIO OFICIAL
PODER LEGISLATIVO
COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO
Presidente: Rodrigo Coelho.
Vice-Presidente: Raquel Lessa.
Efetivos: Eliana Dadalto, Gildevan Fernandes, Janete de Sá, Rafael Favatto
e Marcelo Santos.
Suplentes: Nunes, Dary Pagung, Almir Vieira, Luzia Toledo, Euclério
Sampaio, Pe. Honório e Amaro Neto.
COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Presidente: Rafael Favatto.
Vice-Presidente: Erick Musso.
Efetivos: Bruno Lamas, Dary Pagung e Gildevan Fernandes.
Suplentes: Raquel Lessa, Almir Vieira, Euclério Sampaio, Edson Magalhães
e Marcelo Santos.
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DE SILVICULTURA, DE AQUICULTURA E
PESCA, DE ABASTECIMENTO E DE REFORMA AGRÁRIA
Presidente: Janete de Sá.
Vice-Presidente: Padre Honório
Efetivos: Raquel Lessa, Eliana Dadalto e Freitas
Suplentes: Erick Musso, Nunes, Da Vitória, Sandro Locutor e Marcos Bruno.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO,
CONTROLE E TOMADA DE CONTAS
Presidente: Dary Pagung.
Vice-Presidente: Euclério Sampaio.
Efetivos: Hudson Leal, Luzia Toledo, Almir Vieira, Edson Magalhães e
Freitas.
Suplentes: Rodrigo Coelho, Raquel Lessa, Erick Musso, Doutor Hércules,
Gilsinho Lopes, Da Vitória e Bruno Lamas.
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Presidente: Gilsinho Lopes.
Vice-Presidente: Sandro Locutor.
Efetivos: Pastor Marcus Mansur.
Suplentes: Edson Magalhães, Luzia Toledo e Doutor Hércules.
COMISSÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Presidente: Marcos Bruno.
Vice-Presidente: Da Vitória.
Efetivos: Amaro Neto.
Suplentes: Sergio Majeski, Euclério Sampaio e Rafael Favatto.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Presidente: Luzia Toledo.
Vice-Presidente: Bruno Lamas.
Efetivos: Rodrigo Coelho, Raquel Lessa e Marcos Bruno.
Suplentes: Gildevan Fernandes, Sergio Majeski, Padre Honório, Edson
Magalhães e Gilsinho Lopes.
COMISSÃO DE SEGURANÇA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Presidente: Euclério Sampaio.
Vice-Presidente: Da Vitória.
Efetivos: Almir Vieira, Gildevan Fernandes e Gilsinho Lopes.
Suplentes: Erick Musso, Sandro Locutor, Bruno Lamas, Amaro Neto e
Janete de Sá.
COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Presidente: Nunes.
Vice-Presidente: Padre Honório.
Efetivos: Dary Pagung, Sergio Majeski e Marcos Bruno.
Suplentes: Rodrigo Coelho, Eliana Dadalto, Doutor Hércules e Janete de Sá.
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
Presidente: Amaro Neto.
Vice-Presidente: Nunes
Efetivos: Luzia Toledo.
Suplentes: Dary Pagung, Hudson Leal e Sandro Locutor.
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
Presidente: Doutor Hércules.
Vice-Presidente: Almir Vieira.
Efetivos: Erick Musso.
Suplentes: Eliana Dadalto, Dary Pagung, Hudson Leal, Amaro Neto e
Marcos Bruno.
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL,
BIOSSEGURANÇA, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ENERGIA, GÁS
NATURAL, PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS
Presidente: Sergio Majeski.
Vice-Presidente: Nunes.
Efetivos: Pastor Marcos Mansur.
Suplentes: Eliana Dadalto, Almir Vieira e Bruno Lamas.
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
Presidente: Eliana Dadalto.
Vice-Presidente: Padre Honório.
Efetivos:
Suplentes: Rafael Favatto, Rodrigo Coelho e Janete de Sá.
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
REGIONAL, DE MOBILIDADE URBANA E DE LOGÍSTICA
Presidente: Edson Magalhães.
Vice-Presidente: Marcelo Santos.
Efetivos: Erick Musso, Rodrigo Coelho e Doutor Hércules.
Suplentes: Gildevan Fernandes, Gilsinho Lopes, Luzia Toledo, Padre
Honório e Sergio Majeski.
COMISSÃO DE COOPERATIVISMO
Presidente:
Vice-Presidente:
Efetivos: Marcos Mansur, Hudson Leal e Doutor Hércules.
Suplentes: Sergio Majeski, Almir Vieira e Luzia Toledo.
COMISSÃO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS
Presidente: Marcelo Santos.
Vice-Presidente: Gilsinho Lopes.
Efetivos:
Suplentes: Freitas, Raquel Lessa e Sergio Majeski.
DEPUTADO CORREGEDOR-GERAL: Hudson Leal - PRP
DEPUTADO OUVIDOR: Da Vitória - PDT
LIGUE OUVIDORIA: 3382-3846 / 3382-3845 / 0800-2839955
e-mail: [email protected]
Publicação Autorizada
Atos do Presidente
Atos Legislativos
Atos Administrativos
Atas das Sessões e das Reuniões das Comissões Parlamentares
Suplementos
pág. 1 a 4
Vitória-ES, segunda-feira, 03 de agosto de 2015
ATOS ADMINISTRATIVOS
Diário do Poder Legislativo - 1
ATOS DO DIRETOR-GERAL E DO
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 0377
ATOS DA MESA DIRETORA
ATO Nº 1470
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso
II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de
1994, RENZO RAMALHO MENDES, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Júnior da
Secretaria, código ASJ, da Secretaria da
Assembleia Legislativa.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
31 de julho de 2015.
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
ENIVALDO DOS ANJOS
1º Secretário
CACAU LORENZONI
2º Secretário
ATOS DO DIRETOR-GERAL
RESUMO DE CONTRATO DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
1. CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
2. CONTRATADO:
MICHELE DA SILVA
CALIMAN
3. ESPECIFICAÇÃO: ESTÁGIO
EDUCACIONAL
Ensino Superior
4. VIGÊNCIA:
28.07.2015 a 27.07.2016
5. VALOR MENSAL R$ 901,05 (novecentos e
DO CONTRATO:
um
reais
e
cinco
centavos).
6. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.36.00
Secretaria da Assembleia Legislativa, em
27 de julho de 2015.
TATIANA SOARES DE ALMEIDA
Diretora-Geral da Secretaria em exercício
A
DIRETORA-GERAL
DA
SECRETARIA
EM
EXERCÍCIO
DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições
legais, com base nas informações da CGRH, resolve,
MARCAR as férias regulamentares da
servidora abaixo relacionada:
Matrícula
Servidora
Exercício
Período
Dias
207681
ELIZANGELA
ALTOE VIANA
2014
03/08 a
01/09/2015
30
(trinta)
dias
Secretaria da Assembleia Legislativa, em
30 de julho de 2015.
TATIANA SOARES DE ALMEIDA
Diretora-Geral da Secretaria em exercício
AMANDA GABRIEL DE OLIVEIRA KIFFER
Secretária de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº 0378
A
DIRETORA-GERAL
DA
SECRETARIA
EM
EXERCÍCIO
DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições
legais, com base nas informações da CGRH, resolve,
MARCAR para o período de 20/08 a
03/09/2015, as férias regulamentares referentes ao
exercício de 2015, do servidor RODRIGO
FRANCISCO TEIXEIRA DE MIRANDA,
matrícula nº 207945, restando 15 (quinze) dias para
época oportuna de acordo com § 14 do artigo 115 da
Lei Complementar nº 46/1994, inserido pela Lei
Complementar nº 792/2014.
Secretaria da Assembleia Legislativa, em
30 de julho de 2015.
TATIANA SOARES DE ALMEIDA
Diretora-Geral da Secretaria em exercício
AMANDA GABRIEL DE OLIVEIRA KIFFER
Secretária de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº 0379
A
DIRETORA-GERAL
DA
SECRETARIA
EM
EXERCÍCIO
DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições
legais, com base nas informações da CGRH, resolve,
2 - Diário do Poder Legislativo
Vitória-ES, segunda-feira, 03 de agosto de 2015
SUSPENDER as férias regulamentares, da
servidora abaixo relacionada.
Matrícula Servidora
34236
Período
marcado
Exercício
A partir de
Dias
Período
transferido
2015
31/07/2015
03 (três)
dias
restantes
Época
oportuna
MARIA
DAS
27/07 a
DORES
02/08/2015
ROZINO
CHAMUN
Secretaria da Assembleia Legislativa, em
30 de julho de 2015.
TATIANA SOARES DE ALMEIDA
Diretora-Geral da Secretaria em exercício
AMANDA GABRIEL DE OLIVEIRA KIFFER
Secretária de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº 0380
A
DIRETORA-GERAL
DA
SECRETARIA
EM
EXERCÍCIO
DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições
legais, com base nas informações da CGRH, resolve,
SUSPENDER as férias regulamentares, da
servidora abaixo relacionada.
Matrícula
204436
Servidora
JACKELINE
GONCALVES
PEREIRA
CALMON
Período
Exercício A partir de
marcado
20/07 A
18/08/2015
2015
Dias
19
(dezenove)
31/07/2015
dias
restantes
Período
transferido
Época
oportuna
Secretaria da Assembleia Legislativa, em
30 de julho de 2015.
TATIANA SOARES DE ALMEIDA
Diretora-Geral da Secretaria em exercício
AMANDA GABRIEL DE OLIVEIRA KIFFER
Secretária de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº 0381
A
DIRETORA-GERAL
DA
SECRETARIA
EM
EXERCÍCIO
DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições
legais, com base nas informações da CGRH, resolve,
TRANSFERIR as férias regulamentares dos
servidores abaixo relacionados:
Matrícula
207681
207847
200688
Servidores
ELIZANGELA
ALTOE VIANA
FREDERICO
BREMENKAMP
COELHO
LUISA
BUSTAMANTE
DE OLIVEIRA
Período
marcado
18/08 a
16/09/2015
Período
transferido
04/01 a
02/02/2016
2015
10 a
29/09/2015
15/09 a
04/10/2015
2015
04/01 a
02/02/2016
05/10 a
03/11/2015
Exercício
2015
Dias
restantes
30 (trinta)
dias
20 (vinte)
dias
restantes
30 (trinta)
dias
Secretaria da Assembleia Legislativa, em
30 de julho de 2015.
TATIANA SOARES DE ALMEIDA
Diretora-Geral da Secretaria em exercício
AMANDA GABRIEL DE OLIVEIRA KIFFER
Secretária de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº 0382
A
DIRETORA-GERAL
DA
SECRETARIA
EM
EXERCÍCIO
DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE, considerar licenciados os
servidores deste Poder Legislativo abaixo
relacionados, na forma dos Artigos citados pela Lei
Complementar nº 46, de 31/01/94, com base nas
informações da CGRH,
NOME
CARGO
Angela
Carolina de O.
Mendonca
Técnico
Legislativo
Sênior
Técnico
Legislativo
Júnior
Técnico
Legislativo
Júnior
Consultor
Parlamentar
Temático
Técnico
Legislativo
Júnior
Nilzabete Silva
de Araujo
Carlos
Henrique
Dalapicola
Marisa
Oliveira
Mercon
de
P.
Maria da Penha
G. Lourenco
Marineide
Groberio
Linhares
Marienilda
Campolina
Cohen
Paulo Jovani
Burgues
Renata Tannure
Nemer
DIA
ARTIGO
A PARTIR
22
129
06.07.2015
15
129
07.07.2015
09
129
09.07.2015
02
129
09.07.2015
02
129
16.07.2015
Assessor Júnior
de Secretaria
02
129
16.07.2015
Taquígrafo
Parlamentar
01
129
16.07.2015
05
129
16.07.2015
01
129
16.07.2015
01
129
17.07.2015
01
129
17.07.2015
03
129
18.07.2015
02
129
20.07.2015
30
129
20.07.2015
01
129
20.07.2015
02
129
20.07.2015
01
129
21.07.2015
01
129
21.07.2015
01
129
21.07.2015
Técnico em
Tecnologia da
Informação
Assessor
Sênior de
Secretaria
Anna
Paula
Assessor Júnior
Wandekoken
de Secretaria
Gatti
Técnico em
Daniel
Tecnologia da
Catapane
Informação
Gabriel
Técnico Júnior
Garschagen
de G. de R.
Goncalves
Parlamentar
Andressa
Assessor Júnior
Mansky
Sa
de Secretaria
Pereira
Técnico
Celso Gomes
Legislativo
Júnior
Técnico
Celio Castro de
Legislativo
Oliveira
Sênior
Patricia
Taquígrafo
Candida Porto
Parlamentar
Vieira
Técnico
Flavia Alves de
Legislativo
Martin
Sênior
Hanoika
Assessor Júnior
Oliveira
de Secretaria
Técnico
Luiza Borges
Legislativo
Macedo
Sênior
Vitória-ES, segunda-feira, 03 de agosto de 2015
Carmendeia
Assessor Júnior
Barbosa
da
de Secretaria
Costa
Técnico
Luiza Borges
Legislativo
Macedo
Sênior
Maria
do
Técnico
Carmo de A.
Legislativo
Lima
Sênior
Camila
Assessor
Brunhara
Sênior de
Biazati
Secretaria
Coordenador
Daniela Ramos
G. de G. R.
Nogueira Faria
Parlamentar
Técnico
Isaac Jacintho
Legislativo
Baldotto
Sênior
Marcella
Assessor Júnior
Lemos Borges
de Secretaria
Mario Marcelo Supervisor de
Barros
Interlegis
Carlos
E. Técnico Júnior
Duarte
de G. de R.
Venancio
Parlamentar
Técnico Júnior
Kamila Seibert
de G. de R.
Porto
Parlamentar
Camila
Assessor
Brunhara
Sênior de
Biazati
Secretaria
Wanderley
Analista em
Ferreira
de Comunicação
Araujo
Social
Diário do Poder Legislativo - 3
01
129
22.07.2015
SANTO, usando de suas atribuições legais, com base
nas informações da CGRH, resolve,
02
129
22.07.2015
TRANSFERIR as férias regulamentares dos
servidores abaixo relacionados:
01
129
23.07.2015
Matrícula
206395
01
129
27.07.2015
05
129
27.07.2015
01
129
27.07.2015
02
129
27.07.2015
15
129
27.07.2015
03
129
28.07.2015
12
129
28.07.2015
03
129
29.07.2015
01
129
29.07.2015
205474
207720
TATIANA SOARES DE ALMEIDA
Diretora-Geral da Secretaria em exercício
AMANDA GABRIEL DE OLIVEIRA KIFFER
Secretária de Gestão de Pessoas em exercício
Período
transferido
Dias restantes
2015
03/08 a
1º/09/2015
Época oportuna
30 (trinta) dias
2015
03/08 a
1º/09/2015
27/08 a
25/09/2015
30 (trinta) dias
2015
03/08 A
1º/09/2015
Época oportuna
30 (trinta) dias
TATIANA SOARES DE ALMEIDA
Diretora-Geral da Secretaria em exercício
AMANDA GABRIEL DE OLIVEIRA KIFFER
Secretária de Gestão de Pessoas em exercício
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA
EM
EXERCÍCIO
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, com base
nas informações da CGRH, resolve,
SUSPENDER as férias regulamentares, dos
servidores abaixo relacionados.
203318
207853
PORTARIA Nº 0383
207878
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA
EM
EXERCÍCIO
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, com base
nas informações da CGRH, resolve,
MARCAR as férias
servidora abaixo relacionada:
34961
Período
marcado
Secretaria da Assembleia Legislativa, em 31
de julho de 2015.
Matrícula
Servidora
SELMA
MARIA
DOS
SANTOS
Exercício
PORTARIA Nº 0385
Secretaria da Assembleia Legislativa, em 31
de julho de 2015.
Matrícula
Servidor
RAFAEL
NUNES
CORREA
VERONICA
SILVA
SALAZAR
YANN
PIOVANELI
MACHADO
regulamentares
da
Exercício
Período
Dias
2015
1º a
30/09/2015
30 (trinta)
dias
Secretaria da Assembleia Legislativa, em 31
de julho de 2015.
TATIANA SOARES DE ALMEIDA
Diretora-Geral da Secretaria em exercício
AMANDA GABRIEL DE OLIVEIRA KIFFER
Secretária de Gestão de Pessoas em exercício
208206
207944
Servidores
MARCOS
ANTONIO
RIBEIRO
PEREIRA
ROGERIO
CLAUDIO
DE ARAUJO
DILMO
CESAR
MALAFAIA
CASTRO
JOÃO
ANTONIO
CARDOSO
NETO
RAQUEL
SALAROLI
DE ARAUJO
LUGAO
Período
marcado
Exercício
A partir
de
Dias
Período
transferido
20/07 a
06/08/2015
2012
31/07/2015
07 (sete)
dias
restantes
Época
oportuna
20/07 a
1º/08/2015
2014
30/07/2015
03 (três)
dias
restantes
Época
oportuna
13/07 a
11/08/2015
2015
31/07/2015
12 (doze)
dias
restantes
Época
oportuna
20/07 a
18/08/2015
2015
31/07/2015
19
(dezenove)
dias
restantes
Época
oportuna
21/07 a
19/08/2015
2015
31/07/2015
20 (vinte)
dias
restantes
18/01 a
06/02/2016
Secretaria da Assembleia Legislativa, em 31
de julho de 2015.
TATIANA SOARES DE ALMEIDA
Diretora-Geral da Secretaria em exercício
AMANDA GABRIEL DE OLIVEIRA KIFFER
Secretária de Gestão de Pessoas em exercício
ATOS DO SUBDIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 0384
RESUMO ORDEM
DE FORNECIMENTO nº 048/2015 REFERENTE
AO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 025/2014 E ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 006/2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA
EM
EXERCÍCIO
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
A Subdireção Geral da Secretaria da Assembleia
Legislativa do Estado do Espírito Santo, em
atendimento ao que dispõe o artigo 61, § único, Lei
4 - Diário do Poder Legislativo
Vitória-ES, segunda-feira, 03 de agosto de 2015
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna pública a
emissão da Ordem de Fornecimento nº 048/2015,
conforme descrito abaixo:
CONTRATADA: JOCELIO
05.348.494/0001-13
PEREIRA
CNPJ:
OBJETO: Fornecimento, instalação, retirada e
remanejamento de divisórias.
PROCEDIMENTO
Eletrônico.
LICITATÓRIO:
Pregão
Valor: R$ 3.077,70 (três mil setenta e sete reais e
setenta centavos).
PROCESSO: 140569
Secretaria da Assembleia Legislativa, em
31 de julho de 2015.
ROBERTO CARLOS TELES BRAGA
Subdiretor-Geral da Secretaria
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
• SEGUNDA-FEIRA - 03.08.15 •
HORA
PROGRAMAS
STJ: DIREITO MEU DIREITO SEU
07h00
07h30
FIOCRUZ – CIÊNCIA E LETRAS
TSE: BRASIL ELEITOR
08h00
REPORTAGEM ESPECIAL
08h30
09h00
11h00
12h00
12h15
COMISSÃO ESPECIAL
DO PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA
(V)
CPI DA MÁFIA DOS GUINCHOS
(V)
MUNICÍPIOS CAPIXABAS
BIOGRAFIA
MPE - MP COM VOCÊ
12h30
UM DEDO DE PROSA
13h00
13h30
14h45
15h00
18h00
COMISSÃO DE FINANÇAS (V)
INTER-SESSÃO (V)
SESSÃO ORDINÁRIA (V)
INTER-SESSÃO (V)
AÇÃO PARLAMENTAR
18h15
19h00
22h00
22h15
SESSÃO ESPECIAL (V)
PANORAMA
SESSÃO ORDINÁRIA
SINOPSES
Saiba os direitos que a Lei garante às pessoas com incapacidade mental. Conheça os
cuidados que o consumidor deve ter ao escolher a instituição de ensino, entenda o que
fazer no caso do curso ou da instituição fecharem as portas.
O programa traz: Heloisa Buarque de Holanda
O TRE de São Paulo visitou os locais de votação para conferir quais deles poderão virar
seções adaptadas a eleitores que sofrem de alguma deficiência física. Acompanhe o
recadastramento biométrico em feira de Santana, na Bahia.
Em 1969 o Ato Institucional número 5 cassou os direitos políticos dos deputados José
Ignácio Ferreira e Dailson Laranja. O apoio às denúncias contidas na carta de Itarana, de
autoria do padre Regazzi, tornou-se pretexto para a Ditadura Militar encerrar o mandato
de dois políticos de oposição ao regime. Em um gesto simbólico, 45 anos depois a
ALES restituiu estes mandatos aos deputados.
Reunião ordinária.
Reunião ordinária.
Conheça mais o Espírito Santo com a série Municípios que hoje traz: Sooretama.
Eurico de Aguiar Salles nasceu em Vitória em 1910. Graduou-se em direito e atuou no
cenário político brasileiro com destaque nacional.
O promotor de Justiça de Guarapari, Marco Antônio Nogueira, que está prestes a se
aposentar, conta um pouco da sua carreira dentro do Ministério Público Estadual. Ele
deu ênfase para sua atuação como coordenador das ações ambientais na Microrregião
Sul e para os projetos desenvolvidos na área social.
Cláudia Sabadini é jornalista e escritora. O livro "O jornalismo literário de Rubem
Braga na guerra" é resultado de seu trabalho de conclusão de curso da faculdade de
jornalismo. A obra foi escrita junto com o jornalista Rondinelli Tomazelli, na época
também aluno. Além desta obra, Cláudia publicou um trabalho que conta um pouco da
história do setor de mármore e granito no Espírito Santo.
Reunião ordinária.
Acompanhe os trabalhos do Legislativo capixaba.
Acompanhe os trabalhos do Legislativo capixaba.
Acompanhe os trabalhos do Legislativo capixaba.
O deputado estadual Amaro Neto (PPS) está em seu primeiro mandato no legislativo.
Nas últimas eleições foi o candidato mais votado com mais de 55 mil votos. Nesta
edição, fala sobre sua estreia na política capixaba; opina sobre a iniciativa governo que
institui o programa Escola Viva, e também sobre segurança pública.
Palestra - Promoção a integração da cultura espírita no estado.
Telejornal com as atividades do legislativo Estadual.
Acompanhe os trabalhos do Legislativo capixaba.
Legenda: (R) – REPRISE; (V) – AO VIVO
OBS.: A programação da TV ALES pode sofrer alterações em função dos trabalhos legislativos.
HORÁRIO E LOCAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS
DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E
REDAÇÃO
Dia: terça-feira
Horário: 13h30m
Local: Plenário “Rui Barbosa”.
COMISSÃO DE POLÍTICA SOBRE
DROGAS
Dia: terça-feira
Horário: 10h
Local: Plenário “Deputada Judith Leão Castelo
Ribeiro”.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA,
ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO,
CONTROLE E TOMADA DE CONTAS
Dia: segunda-feira
Horário: 13h30m
Local: Plenário “Rui Barbosa”.
COMISSÃO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR
Dia: terça-feira
Horário: 11h
Local: Plenário “Rui Barbosa”
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E
REGIONAL, DE MOBILIDADE URBANA
E DE LOGÍSTICA
Dia: segunda-feira
Horário: 10h
Local: Plenário “Rui Barbosa”.
COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO
AMBIENTE
Dia: segunda-feira
Horário: 12h30min
Local: Plenário “Rui Barbosa”
COMISSÃO DE SEGURANÇA E
COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Dia: segunda-feira
Horário: 11h
Local: Plenário “Dirceu Cardoso”.
COMISSÃO DE CULTURA E DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Dia: terça-feira
Horário: 9h
Local: Plenário “Deputada Judith Leão Castello
Ribeiro”.
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
Dia: segunda-feira
Horário: 9h30min
Local: Plenário “Deputada Judith Leão Castello
Ribeiro”.
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
Dia: terça-feira
Horário: 9h
Local: Plenário “Rui Barbosa”.
COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA
E DOS DIREITOS HUMANOS
Dia: terça-feira
Horário: 13h30min
Local: Plenário “Deputada Judith Leão Castelo
Ribeiro”.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Dia: terça-feira
Horário: 12h30min
Local: Plenário “Rui Barbosa”
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL,
BIOSSEGURANÇA, QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL, ENERGIA, GÁS
NATURAL, PETRÓLEO E SEUS
DERIVADOS
Dia: terça-feira
Horário: 12h30min
Local: Plenário “Deputada Judith Leão Castello
Ribeiro”.
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DE
SILVICULTURA, DE AQUICULTURA E
PESCA, DE ABASTECIMENTO E DE
REFORMA AGRÁRIA
Dia: terça-feira
Horário: 10h
Local: Plenário “Rui Barbosa”
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
Dia: segunda-feira
Horário: 13h
Local: Plenário “Deputada Judith Leão Castello
Ribeiro”.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA-GERAL
PAULO MARCOS LEMOS
Diretor-Geral
CARLOS EDUARDO CASA GRANDE
Secretário-Geral da Mesa
JULIO CESAR BASSINI CHAMUN
Procurador-Geral
FABIANO BUROCK FREICHO
Secretário de Gestão de Pessoas
MARCELO BOZIO MONTEIRO
Secretário de Comunicação Social
RAULINO GONÇALVES FILHO
Chefe de Gabinete da Presidência
ROBERTO CARLOS TELES BRAGA
Subdiretor-Geral
PAULO DA SILVA MARTINS
Subprocurador-Geral
DIRETORIAS LEGISLATIVAS
MARCELO SIANO LIMA
Diretor das Comissões Parlamentares
MARCUS FARDIN DE AGUIAR
Diretor de Processo Legislativo
RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA
Diretor de Redação
JOÃO PAULO CASTIGLIONI HELAL
Diretor da Procuradoria
MARILUCE SALAZAR BOGHI
Diretora de Taquigrafia Parlamentar
JONSTON ANTÔNIO CALDEIRA DE SOUZA JÚNIOR
Diretor de Tecnologia da Informação
ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA FRANCO RIBEIRO
Diretora de Documentação e Informação
JORGE ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA
Diretor da Consultoria Temática
LUIZ ANTONIO ROMEIRO IANNUZZI
Diretor de Infraestrutura e Logística
LUIS CARLOS GIUBERTI
Diretor de Segurança Legislativa
JANAÍNA DO NASCIMENTO VALOIS
Diretora de Finanças
DANIELA RAMOS NOGUEIRA FARIA
Diretora de Controle Interno