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Ano XXXV - N o- 055 - Parte I
Rio de Janeiro, sexta-feira - 27 de março de 2009
DIÁRIO OFICIAL
do Estado do Rio de Janeiro
PODER EXECUTIVO
Unop: Nova Iguaçu
Área Temática: Auto- Curso: MECÃNICO DE MANUTENmotiva - Manutenção ÇÃO DE MOTORES AUTOMOTIVO
Unop: Nova Iguaçu
Carga Horária (hs): 420
Turno: Tarde
Previsão Início: 31-03-2009
Nome
CPF
Nome Servidor Responsável
Carga Horária (hs): 626
Nome
GILBERTO MOREIRA DA SILVA
WESLEY RODRIGUES DE MORAES
BRUNO FEITOSA SILVA
GABRIEL DE OLIVEIRA SENRA
LEONARDO MARTINS GÓES
JOBSON SANTOS DA SILVA
11821074785
JOBSON JOÃO LIMA DA SILVA
LUIZ PAULO BARBOZA LEITE
13517013714
JOSÉ LUIZ DA SILVA LEITE
GILBERTO WALLACE NEVES CONCEI- 12919131737
ÇÃO
GILMAR JERONIMO CONCEIÇÃO
ÉBONI ARAUJO JACINTHO
13216770737
JUAREZ CELSO REZENDE JACINTHO
BRUNO DAVID MIRANDA DOS SANTOS
12503734766
RENATO DOS SANTOS
DOUGLAS SOUZA JAMBEIRO
12460474709
ADRIANA DA CONCEIÇÃO SOUZA
SODRÉ
BRUNO PEREIRA DE AVELAR
11847982735
LUCIANO SANTOS DE AVELAR
Área Temática: Eletricidade
Turno: Manhã
CPF
05805968770
14501507721
10400484714
14212880792
10393855759
RENATO JORGE SILVA TAVARES
12949618707
CRISTIANO ROSA DOS SANTOS LOR- 12045605795
DELO
BRUNO OLIVEIRA CAVALCANTI
13665921740
JONATAN LUIZ DE SOUZA GOIS
13864171733
D.O.
Curso: ELETRICISTA INSTALADOR
PREDIAL I
Previsão Início: 31-03-2009
Nome Servidor Responsável
GILBERTO PEREIRA DA SILVA
WALLACE COSTA DE MORAES
ZACARIAS NASCIMENTO SILVA
NOÉ DO ROSARIO SENRA
MARCOS ANTONIO DE ARAUJO
GÓES
JORGE MARTINS TAVARES
DALNEI DOS SANTOS LORDELO
ROBERTO CARLOS GOMES CAVALCANTI
JOSUÉ SOARES DE GOIS
Id: 745557
ANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
www.agenersa.rj.gov.br
AVISO
A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna pública e para conhecimento dos interessados que, com fulcro no art. 65, combinado com o art. 82 do Regimento Interno da AGENERSA, ficam incluídos na pauta da Sessão Regulatória do dia 31 de março de 2009,
publicada no Diário Oficial de 25/03/2009, página 40 os seguintes
processos:
Processos nºs
E-12/020.214/2007
E-12/020.215/2007
Concessionárias
CEG
CEG RIO
Id: 744801. A faturar por empenho
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
EDITAL
O Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, CONVOCA OS CANDIDATOS relacionados no Anexo II deste Edital, aprovados e classificados no concurso público para o provimento de cargos efetivos e de nível superior,
previstos no Anexo II do Edital nº 01/2008, promovido pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, a comparecerem à
Divisão de Pessoal do DETRAN/RJ, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 817, 30º andar, Centro, Rio de Janeiro, no dia 30 de março
de 2009, das 10h às 18h, munidos da documentação necessária para fins de nomeação, prevista no Anexo I deste Edital, para provimento das vagas decorrentes da eliminação dos concursados, que não
atenderam ao disposto no item 11.1.11 do Edital nº 01/2008.
1- Os candidatos que não puderem comparecer nas datas estabelecidas deverão nomear procurador, por instrumento público, para fins
de entrega da documentação.
2- Na data prevista para entrega da documentação, o candidato receberá o encaminhamento para o exame médico.
3- O não comparecimento do candidato implicará a sua exclusão do
concurso, em consonância com o disposto no item 11.1.11 do Edital
nº 01/2008.
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO
1) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir original e cópia.
2) Cartão de cadastro de pessoa física (CPF) do próprio-original e cópia.
3) Cédula de Identidade - original e cópia.
4) Título de Eleitor e último comprovante de votação/justificativa - original e cópia.
5) Comprovante de residência expedido no máximo há 3 meses.
6) Curriculum Vitae.
7) Declaração do candidato de que não acumula e nem acumulará,
indevidamente, cargo ou função pública.
8) Se do sexo masculino, certificado de reservista ou certificado de
alistamento militar, constando dispensa - original e cópia.
9) Se solteiro, certidão de nascimento - original e cópia.
10) Se casado, certidão de casamento - original e cópia.
11) 2 (duas) fotografias 3x4, de frente, iguais e coloridas.
12) Diploma de nível superior em instituição reconhecida pelo MEC original e cópia.
13) Carteira de registro profissional no órgão da classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, se requisito de provimento
para o cargo - original e cópia.
14) Declaração de bens e rendas ou inexistindo declaração negativa.
15) Certidão de nascimento dos filhos - 0 a 24 anos, termo de guarda
e responsabilidade, no caso de menor sob guarda - original e cópia.
16) Declaração de próprio punho, sob as penas da lei de não haver
sido demitido, a bem do serviço público, em qualquer poder de esferas estaduais, municipais ou federais.
17) Hemograma completo.
18) Glicemia de jejum.
19) Uréia.
20) Creatinina.
21) RX do tórax.
22) Eletrocardiograma (para candidatos com mais de 40 anos de idade)
23) Acuidade visual.
24) Fundo de olho.
25) Tonometria.
ANEXO II
LISTAGEM DOS CANDIDATOS CONVOCADOS - 4ª CONVOCAÇÃO
ANALISTA CONTÁBIL
Class.
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Inscrição
43008693
43107117
43169585
43043360
43234978
43131168
43074069
43145386
43066863
43070453
Nome
ALEXANDRA ARROJADO CORREIA PEREIRA
GRACIELE ALVES DA SILVA MENDES
MARCOS CESAR MARTINS MEDEIROS
CARLOS ANDRE PULHEZ DE PAULA
SERGIO TEIXEIRA GONDIM
JUCILEIA LOURENÇO SOARES
EDUARDO DE AZEVEDO BARROS
LILIA ALVES DA SILVA
DEBORAH DE SOUZA NEVES GRATZ
DIOGO SOUZA MENDES
ANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Class.
74
75
76
Inscrição
43127165
43124590
43052372
Nome
JOSE CESAR LOPES JUNIOR
JORGE EURIPEDES DE SOUZA
CLAUDIA APARECIDA ROCHA DA CRUZ
ANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO
Class.
8
9
Inscrição
43073510
43226570
Nome
EDSON TOVAL CONRADO
ROSANA PORTUGAL TAVARES DE MORAES
Class.
86
87
Inscrição
43055361
43230353
Nome
CLAUDIO MARCIO HERNANDEZ AMORIM
SABRINA FAGUNDES PINTO CORREA
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ADMINISTRADOR DE DADOS
Class.
8
Inscrição
43223129
Nome
RODRIGO MOURA QUINTAS
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO NATURAL
Class.
38
39
40
41
42
Inscrição
43141587
43207823
43069578
43249740
43224602
Nome
LEONARDO BARROSO DA SILVA
RAPHAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA LOPES
DIEGO SILVESTRE DE MELLO
USLA DA SILVA DELFINO
ROGERIO VIDAL
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nos autos do processo administrativo nº E-26/233/2007, CONVOCA do 175º
ao 216º os candidatos classificados no cargo de Analista de Sistemas
e Métodos, de acordo com a publicação de 30/10/2002, sub item 11.4
do referido edital, e a publicação de 17/12/2002, página 32, do Diário
Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Para todos os efeitos legais, a
citada relação encontra-se disponível na internet, no site do PRODERJ (www.proderj.rj.gov.br).
Id: 744657. A faturar por empenho
Id: 744141. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
http://www.loterj.rj.gov.br
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
*INSTRUMENTO: Contrato nº 003/2009. DATA DA ASSINATURA:
11/03/2009. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LOTERJ e ADRV ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Limpeza e Conservação nas dependências do prédio sede da LOTERJ. VALOR: R$
43.699,92 (quarenta e três mil seiscentos e noventa e nove reais e
noventa e dois centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. NÚMERO DO
EMPENHO: 2009NE00172. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações, Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decretos Estaduais nº
31.863 e nº 31.864, de 16/09/2002. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/717/2008.
*Omitido no D.O. de 12/03/2009.
Id: 743164. Valor: R$ 121,97
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
http://www.loterj.rj.gov.br
EXTRATOS DE TERMOS
*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 001/2009; DATA DA ASSINATURA: 10/02/2009; PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA
SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE); OBJETO: Doação
de 01 (um) veículo PEUGEOT BOXER, tipo furgão, Mod. 350C, zero
KM, Ano 2008, Modelo 2009, adaptado para ambulância de remoção
simples, chassi n.º 936ZCPMNB92032415, com as logomarcas da
LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/230/2009.
*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 002/2009; DATA DA ASSINATURA: 10/02/2009; PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o HOSPITAL ESTADUAL TAVARES
DE MACEDO (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL
DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE); OBJETO: Doação de 01
(um) veículo PEUGEOT BOXER, tipo furgão, Mod. 330C, zero KM,
Ano 2008, Modelo 2009, adaptado para ambulância de remoção simples, chassi n.º 936ZBPMFA82025352, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/230/2009.
*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 003/2009; DATA DA ASSINATURA: 10/02/2009; PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o HOSPITAL CENTAL DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE); OBJETO: Doação de 01 (um) Ultrasom DOPPLER colorido, cardiológico, perfusão miocardica com microbolhas, Modelo VIVID 7 DIMENSION, fabricado pela GE, acompanhado de uma placa com as
logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº
153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/231/2009.
*Omitidos no D.O. de 20/02/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2008;
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2009; PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO - ABBR; OBJETO: Prorrogação
da vigência do Convênio até o dia 16 de maio de 2009; FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 e alterações posteriores, Decretos Estaduais nº 41.528/08 e nº 41.609/08. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1114/2008.
*Omitido no D.O. de 16.03.2009.
Id: 744710. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
http://www.loterj.rj.gov.br
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública que realizará no
dia 08 de abril de 2009, às 11h, a licitação abaixo discriminada:
Pregão Eletrônico nº 007/2009.
Local: www.licitacoes-e.com.br
Número da Licitação: 236503
Início de Acolhimento das Propostas: 30/03/2009, às 9h.
Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras na cor branca, em polipropileno nos termos da Proposta Detalhe (Anexo I) do Edital.
Processo Administrativo n° E-12/LOTERJ/341/2009
Tipo: Menor Preço Global por Lote.
Valor Total Estimado: R$ 12.031,80 (doze mil trinta e um reais e oitenta centavos).
Informações pelos telefones / fax (21) 2332-6440 / 2332-6446 / 23326452, de segunda à sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.loterj.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida um via impressa, mediante a
permuta de 01 (uma) resma de Papel A4, na sede da LOTERJ, sito
na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro, junto a
Comissão de Pregão.
Id: 745555. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
INSTRUMENTO: CONVÊNIO Nº 001/2009.
PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ.
OBJETO: Conjugação de esforços para realização do Projeto Lei Seca, de acordo com o plano de trabalho que constitui o Anexo I, que
tem por objetivo a implementação de política pública para redução
dos índices de violência no trânsito.
VALOR: R$ 599.400,00 (quinhentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais).
PRAZO: 03 (três) meses a contar da assinatura.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 4.320/64, art. 116 da Lei nº 8.666/93,
c/c as Leis nºs 287/79, 3347/99, 3370/00 e 3371/00, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 25.678/99.
PROCESSO Nº E-15/000.174/2009.
DATA DA ASSINATURA: 19/03/2009.
Id: 744339
EXTRATOS DE TERMOS
INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 002/SEGOV/2009.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado
de Governo e a Associação de Parentes Amigos e Vítimas de Trânsito - TRANSITOAMIGO.
VALOR: Sem ônus.
PRAZO: 19/03/2009 a 18/01/2010.
OBJETO: Implementação do Projeto Lei Seca.
FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e Lei nº 287/79.
PROCESSO Nº E-15/000.305/2009.
DATA DA ASSINATURA: 19/03/2009.
Id: 744422
INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 006/SEGOV/2009.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado
de Governo e Sindicato de Taxistas Autônomos do Município do Rio
de Janeiro.
VALOR: Sem ônus.
PRAZO: 19/03/2009 a 18/01/2010.
OBJETO: Implementação do Projeto Lei Seca.
FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e Lei nº 287/79.
PROCESSO Nº E-15/000.307/2009.
DATA DA ASSINATURA: 19/03/2009.
Id: 744421
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2008. PARTES:
Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a SISTRAN ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Ficam alterados os prazos para início e término das etapas
do projeto, e em função dessa alteração, fica prorrogado o prazo de
vigência do contrato por 33 (trinta e três) dias, contados a partir de
13 de março de 2009, com término em 14 de abril de 2009. DATA
DA ASSINATURA: 12.03.2009. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso I da
Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E- 01/50.570/2009.
Id: 744815
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que
fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil, a licitação
abaixo mencionada:
Pregão Eletrônico n° 002/2009.
Objeto: Prestação de Serviço de Instalação e fornecimento de divisórias, conforme descrição do Termo de Referência (anexo 1) e na
Proposta Detalhe (anexo 2).
Processo nº E-01/450.017/2009.
TIPO: Menor Preço GLOBAL.
Data da Abertura das Propostas: 08.04.2009, às 10 horas.
Data do Pregão: 08.04.2009, às 11 horas.
Portal Eletrônico: www.licitacao-e.com.br
N° da Licitação no Portal: 236001.
O edital de seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, nº 118 8° andar, sala 805 - centro - Rio de Janeiro - RJ.
Id: 744445
SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE CHAMADA
A PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO
ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar,
instaurado com base no Processo nº E-03/10.001.165/2008, tendo em
vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, e seu correspondente, art. 339 do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz
saber a Sra. CARLA PERES ROZEMBERG, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula 925.586-0, que deverá comparecer à
sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo
Braga, 118, 3º andar, Sala 308, Centro/RJ, no horário de 12 às 16h,