ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO
ANO C Nº 078 SÃO LUÍS, SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2006 EDIÇÃO DE HOJE: 132 PÁGINAS
SUMÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Coordenadoria de Jurisprudência e Publicações .................. 01
Coordenadoria de Recursos Constitucionais ........................ 10
Coordenadoria Judiciária Cível ............................................... 12
Coordenadoria Judiciária Criminal ................................. 15 e 131
Coordenadoria do Plenário e das Câmaras Reunidas ........... 18
Presidência ............................................................................. 18
Comarcas, Cartórios e Varas
Comarca da Capital
Cível e Comércio
Terceira Vara ........................................................... 48
Criminal
Oitava Vara .............................................................. 50
Família
Terceira Vara ........................................................... 50
Quarta Vara ............................................................. 50
Comarcas do Interior
Arame ............................................................................ 51
Arari e Balsas ............................................................... 53
Carolina e Chapadinha .................................................. 54
Imperatriz ....................................................................... 55
Itapecuru-Mirim .............................................................. 57
Lago da Pedra, Maracaçumé, Paulo Ramos e
Passagem Franca ......................................................... 58
Presidente Dutra ........................................................... 59
Poção de Pedras, Ribamar e Santa Inês ...................... 60
São Bernardo, e Timon ................................................. 61
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-16ª REGIÃO ................ 63
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ........................................... 84
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
Seção Judiciária do Maranhão ......................................... 84
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
Sessão do dia 14 de março de 2006
HABEAS CORPUS N.º 034188/2005 – DOM PEDRO (MA)
Impetrante: Dr. João Ribeiro Lima
Paciente: Marcos Robério dos Santos Sousa
Autoridade Coatora: Juiz de Direito da Comarca de Dom Pedro
Relator: Des. Benedito de Jesus Guimarães Belo
ACÓRDÃO N.º 59.191/2006.
E M E N T A: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INCAPACIDADE MENTAL. RECONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE.
ORDEM DENEGADA.
I – Não é o habeas corpus meio idôneo para aquilatar a higidez
mental do acusado, notadamente quando a prova pré-constituída é
imprestável para esse fim.
II – Ordem denegada. Unanimidade.
C O N C L U S Ã O:
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Senhores
Desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado do Maranhão, por unanimidade, nos termos do voto do relator e de
acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, em denegar a
ordem de habeas corpus.
Sala das Sessões da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 14 de março de 2006.
Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO - PRESIDENTE, C/VOTO
Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO - RELATOR
Tomou parte no julgamento, além dos que assinam, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Mário Lima Reis.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Doutora Regina
Lúcia de Almeida Rocha.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 19 DE ABRIL DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
Sessão do dia 14 de março de 2006
HABEAS CORPUS N.º 037573/2005 – SÃO JOÃO BATISTA (MA)
Impetrante: Dr. Sérgio Roberto P. da Silva
Pacientes: Emílio Cutrim Everton e Augusto Daniel Everton
Autoridade Coatora : Juiz de Direito da Comarca de São João
Batista
Relator: Des. Benedito de Jesus Guimarães Belo
ACÓRDÃO N.º 59.196/2006.
E M E N T A: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO E RECEPTAÇÃO. RÉUS FORAGIDOS. PRISÃO PREVENTIVA.
NECESSIDADE. OFERECIMENTO DE DENÚNCIA. EXCESSO DE
PRAZO SUPERADO. ORDEM DENEGADA.
I – A fuga dos réus do distrito da culpa alberga a decretação da
segregação cautelar por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.
II – Apresentada a denúncia, resta superado eventual excesso de
prazo para oferecimento dessa peça.
III – Habeas corpus conhecido, mas denegado. Unanimidade.
C O N C L U S Ã O:
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Senhores
Desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado do Maranhão, por unanimidade, nos termos do voto do relator e de
acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, em denegar a
ordem impetrada.
Sala das Sessões da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 14 de março de 2006.
Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO – PRESIDENTE, C/VOTO
Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO - RELATOR
Tomou parte no julgamento, além dos que assinam, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Mário Lima Reis.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Doutora Regina
Lúcia de Almeida Rocha.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 19 DE ABRIL DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
Sessão do dia 14 de março de 2006
HABEAS CORPUS N.º 040494/2005 – IMPERATRIZ(MA)
Impetrante: Dr. Cledilson Maia da Costa Santos
Paciente: Rogério Oliveira de Aquino
Autoridade Coatora: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Imperatriz
Relator: Des. Benedito de Jesus Guimarães Belo
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SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL- 2006
ACÓRDÃO Nº 59.198/2006.
E M E N T A: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CONJUGAÇÃO DOS REQUISITOS
AUTORIZATIVOS. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA.
INDEFERIMENTO. DECISÃO PROFERIDA DE FORMA FUNDAMENTADA. ORDEM DENEGADA.
I – Em presença dos pressupostos e requisitos necessários à decretação da prisão preventiva é descabida a concessão de liberdade provisória.
II – Mostra-se devidamente fundamentada a decisão indeferitória
de liberdade provisória que indica com clareza e objetividade os fundamentos jurídicos sobre os quais foi alicerçada.
III – Ordem denegada. Unanimidade.
C O N C L U S Ã O:
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Senhores
Desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado do Maranhão, por unanimidade, nos termos do voto do relator e de
acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, em denegar a
ordem de habeas corpus impetrada.
Sala das Sessões da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 14 de março de 2006.
Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO – PRESIDENTE, C/VOTO
Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO - RELATOR
Tomou parte no julgamento, além dos que assinam, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Mário Lima Reis.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Doutora Regina
Lúcia de Almeida Rocha.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 19 DE ABRIL DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
Segunda Câmara Criminal
Sessão do dia 09/02/06
HABEAS CORPUS N.o 24115-2005 PAÇO DO LUMIAR/MA
Paciente: Washington Luís Ferreira da Silva
Impetrante: Estevam Anunciação Silva e Outros
Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Paço do Lumiar/MA
Relatora: Desa. Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães
ACÓRDÃO N.º 58.825/2006.
E M E N T A:PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
INDFERIDO. CONSTRAGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. RÉU
ACUSADO DE OUTROS CRIMES. ARBITRAMENTO DE FIANÇA
NEGADO.
Configurado nos autos que o réu é acostumado a cometer outros
crimes, fundamentada está a decisão que decretar a preventiva do mesmo
e
indeferir
o
pedido
de
fiança.
Ordem denegada. Unanimidade.
C O N C L U S Ã O:
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Senhores
Desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado do Maranhão, por unanimidade de votos, nos termos do voto da
Desembargadora Relatora e de acordo com o parecer da Procuradoria
Geral de Justiça, em denegar a ordem impetrada.
Sala das Sessões da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
São Luís- MA, 09 de fevereiro de 2006
Desa. Maria Dulce Soares Clementino – Presidenta, c/voto
Desa. Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães - Relatora
Participou do julgamento a Excelentíssima Senhora Desa. Maria
Madalena Alves Serejo.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Regina Lúcia
de Almeida Rocha.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 18 DE ABRIL DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
Sessão do dia 16 de março de 2006.
HABEAS CORPUS N. º 042481/2005 – IMPERATRIZ (MA)
PACIENTE: CLÁUDIO ROGÉRIO MARQUES
IMPETRANTE: MARILENE ARANHA CARNEIRO, JAMILSON
JOSÉ PEREIRA MUBÁRACK
IMPETRADO:JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE IMPERATRIZ
RELATORA: DESA. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
ACÓRDÃO nº 59.242/2006.
EMENTA: HABEAS CORPUS PREVENTIVO. HOMICÍDIO
QUALIFICADO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NO DECRETO
PRISIONAL CAUTELAR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RÉU SOLTO DURANTE TODA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. OCORRÊNCIA
Tratando-se de réu primário, de bons antecedentes e, que permaneceu solto durante parte da instrução criminal, sem causar qualquer embaraço ao regular andamento do feito, deve beneficiando o ora paciente
com a expedição do salvo conduto.
ORDEM CONCEDIDA.
C O N C L U S Ã O:
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus, em que
figuram as partes acima nominadas, ACORDAM as Senhoras
Desembargadoras da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado do Maranhão, “unanimemente e de acordo com o parecer da
Procuradoria Geral de Justiça, Modificado em banca, concederam a ordem
impetrada”.
Sala das Sessões da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.
São Luís- MA, 16 de março de 2006.
Desa. Maria Dulce Soares Clementino – Presidenta, c/voto
Desa. Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães - Relatora
Participou do julgamento a Excelentíssima Senhora Desa. Maria
Madalena Alves Serejo.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dr.ª. Regina Lúcia
de Almeida Rocha.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 18 DE ABRIL DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
Segunda Câmara Criminal
Sessão do dia 30 de março de 2006
HABEAS CORPUS N.º 039940-2005 – SÃO LUÍS (MA)
Paciente: Alessandro Silva Mendes
Impetrante: Associação dos Defensores Públicos do estado do
Maranhão
Impetrado: Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Capital
Relatora: Desa. Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães
ACÓRDÃO Nº 59.520/2006.
EMENTA: HABEAS CORPUS. Art. 14 da Lei 10.826/2003 (PORTE ILEGAL DE ARMAS). CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RÉU POSTO
EM
LIBERDADE
NO
CURSO
DA
IMPETRAÇÃO. PREJUDICIALIDADE. PERDA SUPERVENIENTE DO
OBJETO.
Sendo o paciente posto em liberdade no curso da impetração,
resta superado o alegado constrangimento, ocorrendo a perda do objeto
do pedido, pois a pretensão deduzida no writ já foi obtida em outro
Habeas Copus.
Ordem prejudicada.
C O N C L U S Ã O:
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus, em que
figuram as partes acima nominadas, ACORDAM as Senhoras
Desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado do Maranhão, “unanimemente e de acordo com o parecer da
Procuradoria Geral de Justiça, julgaram prejudicado o pedido, nos termos
do voto da relatora”.
Sala das Sessões da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
São Luís- MA, 30 de março de 2006.
Desa. Maria Dulce Soares Clementino – Presidenta, c/voto
Desa. Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães - Relatora
Participou do julgamento a Excelentíssima Senhora Desa. Maria
Madalena Alves Serejo.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Suvamy
Vivekananda Meireles.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 18 DE ABRIL DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
Segunda Câmara Criminal
Sessão do dia 30 de março de 2006
HABEAS CORPUS N.º 040196-2005 – SÃO MATEUS/MA
Paciente: Cícero Fabrício Pinheiro Martins
Impetrante: Hamilton Nogueira Aragão, Joaquim Neto Gonçalves da Costa
Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de São Mateus
Relatora: Desa. Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães
ACÓRDÃO Nº 59.522/2006.
EMENTA: HABEAS CORPUS. Art. 171, §3º c/c Art. 10 da Lei
105/2005. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RÉU POSTO EM LIBERDADE NO CURSO DA
IMPETRAÇÃO. PREJUDICIALIDADE.
PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
Sendo o paciente posto em liberdade no curso da impetração,
resta superado o alegado constrangimento, ocorrendo a perda do objeto
do pedido, pois a pretensão deduzida no writ já foi obtida em outro
Habeas Copus.
Ordem prejudicada.
C O N C L U S Ã O:
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus, em
que figuram as partes acima nominadas, ACORDAM as Senhoras
Desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado do Maranhão, “unanimemente e de acordo com o parecer da
Procuradoria Geral de Justiça, modificado em banca, julgaram prejudicado
o pedido, nos termos do voto da relatora”.
Sala das Sessões da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
São Luís- MA, 30 de março de 2006.
Desa. Maria Dulce Soares Clementino – Presidenta, c/voto
Desa. Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães - Relatora Participou do julgamento a Excelentíssima Senhora Desa. Maria Madalena
Alves Serejo.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Suvamy
Vivekananda Meireles.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 18 DE ABRIL DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
Segunda Câmara Criminal
Sessão do dia 30 de março de 2006
HABEAS CORPUS N.º 036046-2005- COROATÁ(MA)
Paciente: Mayra Reyzanne Gonçalves Sampaio
Impetrante: Francisco Pereira Trindade
Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Coroatá-MA
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL- 2006
3
Relator: Desembargadora Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães
ACÓRDÃO Nº 59.530/2006.
EMENTA: HABEAS CORPUS – ART. 16 DA LEI 10826/2003 E
ART. 288, § ÚNICO DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO – ALEGATIVA
DE CONSTRANGIMENTO POR EXCESSO DE PRAZO –
CONSTATAÇÃO DE CULPA DA MÁQUINA JUDICIÁRIA - OCORRÊNCIA.
Configurado constrangimento ilegal por excesso de prazo sem
contribuição da defesa e com culpa exclusiva da máquina judiciária, este é
sanável pelo remédio heróico do Habeas Corpus.
Ordem concedida
C O N C L U S Ã O:
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos este Habeas Corpus, em que figuram
as partes acima nominadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores da
Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão,
“unanimemente e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de
Justiça, concederam a ordem impetrada, confirmando a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto da relatora”.
Sala das Sessões da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.
São Luís- MA, 30 de março de 2006.
Desa. Maria Dulce Soares Clementino – Presidenta, c/voto
Desa. Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães - Relatora
Participou do julgamento a Excelentíssima Senhora Desa. Maria
Madalena Alves Serejo.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Suvamy
Vivekananda Meireles.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 18 DE ABRIL DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Sessão do dia 23 de março de 2006
APELAÇÃO CÍVEL 20988/2004 – SÃO LUÍS
1.° Apelante: Companhia Energética do Maranhão – CEMAR
Advogado: Gilberto Costa Soares e outros
2.° Apelante: Nacôr Paulo Pereira dos Santos
Advogado: Carlos Santana Lopes e outros
1.° Apelado: Nacôr Paulo Pereira dos Santos
Advogado: Carlos Santana Lopes e outros
2.° Apelado: Companhia Energética do Maranhão – CEMAR
Advogado: Gilberto Costa Soares e outros
Relator
: Des. Raymundo Liciano de Carvalho
ACÓRDÃO N°59.360-2006
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS. ENERGIA ELÉTRICA. CORTE ILEGAL. VALOR
INDENIZATÓRIO PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. JUROS
MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA CONTADOS DESDE A
DATA DO FATO. APELO PROVIDO PARCIALMENTE, DE ACORDO
COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
1. O consumidor não pode ser vítima de práticas abusivas na
cobrança de dívida já paga, ainda que com atraso, por negligência da
empresa prestadora de serviços essenciais.
2. Tratando-se de ato ilícito os juros moratórios e a correção
monetária são contados desde o evento lesivo.
APELAÇÃO ADESIVA. JUROS DE MORA. HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS. PROVIMENTO PARCIAL.
1. Incidem juros moratórios de 0,5% ao mês se o ato ilícito se
consumou durante a vigência do Código Civil de 1916.
2. Atendidos os requisitos do art. 20, § 3.°, do CPC, os honorários
advocatícios podem ser fixados no máximo de 20% sobre o valor da
condenação.
CONCLUSÃO: ARTIGO 564 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CÍVEL.
4
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL- 2006
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os
Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado do Maranhão, por unanimidade, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, em dar parcial provimento a ambos os apelos,
nos termos do voto do relator.
Sala das Sessões da 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado do Maranhão, em São Luís, 23 de março de 2006.
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO- PRESIDENTE
E RELATOR
Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Jamil
de Miranda Gedeon Neto e Jorge Rachid Mubárack Maluf.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Selene Coelho de Lacerda.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 11 DE ABRIL DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Sessão do dia 23 de março de 2006
Apelação Cível N.º 20.189/2003 - Açailândia
1ºApelante: J.J.E. Farmácia Ltda.(Fármacia Vitória), Jarbas
Ferreira de Aguilar
Advogados: Bernadette Bonatto e outra
2ºApelante: Joelma Ribeiro do Nascimento
Advogados: Joel Dantas dos Santos e outros
1º Apelada: Joelma Ribeiro Nascimento
Advogado: Joel Dantas dos Santos e outros
2º Apelado: J.J.E Farmácia Ltda (Farmácia Vitória), Jarbas Ferreira
de Aguilar.
Advogados: Bernadette Bonatto e outra
Relator: Des. Raymundo Liciano de Carvalho
Acórdão N.º 59.384-2006
EMENTA: DANOS MORAIS. OFENSA FÍSICA ACOMPANHADA DE PALAVRAS DE BAIXO CALÃO. REVELIA. NÃO CONTESTAÇÃO. VERACIDADE DOS FATOS. VERBA FIXADA EM 30 SALÁRIOS
MÍNIMOS. QUANTIA QUE ATENDE AO PRINCÍPIO DA
RAZOABILIDADE E DO DESETÍMULO A PRÁTICA DE NOVA CONDUTA LESIVA.
I – Citado o réu, ciente do prazo para contestar e das penas contidas no
mandado, não oferecendo defesa na ocasião própria a decretação da revelia é de rigor, por isso, motivo não há para a concessão da reabertura da
jurisdição monocrática com início da instrução processual.
II – O valor correspondente a 30 salários mínimos fixados em ação de
indenização por dano moral atende a idéia central de sancionamento para
que o autor não renove conduta lesiva e se eduque a viver em vida social e
coletiva, além de atender ao princípio da proporcionalidade e razoabilidade.
III – Apelos improvidos.
CONCLUSÃO: ARTIGO 564 DO CÓDIGO DE PROCESSO CÍVEL
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estas autos de Apelação Cível N.º 20189/
2005 – São Luís – decidem os senhores Desembargadores da Primeira
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o parecer do Ministério Público, em negar provimento a ambos os apelos, nos termos do voto do relator.
Sala das Sessões da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
do Maranhão, em São Luís, 23 de março de 2006.
Des. Raymundo Liciano de Carvalho - Presidente e Relator
Participaram do julgamento os senhores Desembargadores: Jamil de
Miranda Gedeon Neto e Jorge Rachid Mubárack Maluf.
Funcionou pelo Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Selene Coelho de
Lacerda.
COORDENADORIA DE JURIPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 11 DE ABRIL DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURIPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES . TJ/MA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Sessão do dia 30 de março de 2006.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 39.728/2005 – SÃO LUÍS
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
Procurador: Dr. Leonardo Henrique da Costa Bezerra
AGRAVADA: IMAGEM COMUNICAÇÃO VISUAL
Advogados: Drs. Windsor Silva dos Santos, Maria do Carmo Mendonça dos Santos
Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
ACÓRDÃO Nº 59.477/2006.
E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE
SEGURANÇA. LIMINAR. EMPRESA DE PROPAGANDA. PERMANÊNCIA DE PLACAS LUMINOSAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.
AUSÊNCIA DO FUMUS BONI IURIS. REQUISITOS NECESSÁRIOS
PARA A CONCESSÃO DA LIMINAR. LICENÇA VENCIDA.
I - Para a concessão da liminar deve-se analisar tanto o periculum
in mora, quanto à existência do fumus boni iuris.
II - Constatando-se que a empresa de propaganda possui placas
visuais em local público, sem que a licença tenha sido renovada, compete
ao poder público exigir a sua retirada, haja vista que tal ato se encontra
dentro da esfera de sua discricionariedade.
III - Agravo provido.
C O N C L U S Ã O: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 39.728/2005, em que figuram como partes os acima enunciados,
acordam os Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em dar provimento ao
presente agravo.
São Luís, 30 de março de 2006.
Des. RAYMUNOD LICIANO DE CARVALHO – Presidente, c/voto
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF - Relator
Participou do julgamento a Senhora Desembargadora: Nelma
Sarney Costa.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. João Raymundo
Leitão.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 19 DE ABRIL DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Sessão do dia 30 de março de 2006.
REMESSA Nº 36.618/2005 – BOM JARDIM
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JARDIM
REQUERENTE: ELIÉZIO SILVA OLIVEIRA
Advogada: Dra. Edna Maria Cunha de Andrade
REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
CARU
Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
Revisor: Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
ACÓRDÃO Nº 59.487/2006.
E M E N T A: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. REMOÇÃO DE SERVIDOR. ATO NULO. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO.
I – A motivação do ato administrativo é consectário dos princípios da legalidade e da moralidade administrativa. Via de conseqüência é
nulo o ato de remoção de servidor público quando não explicitados os
motivos de sua prática e não demonstrado o interesse público.
II – Remessa conhecida e improvida.
C O N C L U S Ã O: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Remessa n.º 36.618/
2005, em figuram como partes os acima enunciados, ACORDAM os
Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o parecer da
Procuradoria Geral de Justiça, em negar provimento à presente remessa.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
São Luís, 30 de março de 2006.
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO - Presidente, c/voto
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF - Relator
Participou do julgamento a Senhora Desembargadora: Nelma
Sarney Costa.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. João Raymundo Leitão.
COORDENADORIA DE JURISRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 19 DE ABRIL DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Sessão do dia 21 de Fevereiro de 2006
REMESSA N.º 036753/2005
Remetente: Juíza de Direito da Comarca de Monção
Requerente: Gláucia Madalena da Silva Oliveira
Advogado: Augusto Carlos Costa
Requerido: Secretário de Administração Finanças e Planejamento
do Município de Monção
Relatora : Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
ACÓRDÃO Nº 58.970/2006.
EMENTA: REMESSA - MANDADO DE SEGURANÇA – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – TRANSFERÊNCIA – PORTARIA - AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO – NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO – REMESSA IMPROVIDA – No caso sub examine, resta patente a
inexistência da essencial e legítima motivação na transferência do requerente, já que tais atos administrativos revestiram-se apenas de Portaria
completamente desprovida de prova suficiente a demonstrar sua veracidade, concluindo-se pela sua imprestabilidade em motivar a remoção.
C O N C L U S Ã O: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os
Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, e de acordo com o parecer da douta
Procuradoria Geral de Justiça, negaram provimento à Remessa, mantendo
a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
São Luís, 21 de Fevereiro de 2006
Desa. NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA PRESIDENTA e RELATORA
Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores:
AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO, JAMIL DE MIRANDA
GEDEON NETO.
Funcionou na Procuradoria Geral de Justiça, a Dr.ª DOMINGAS
DE JESUS FROZ GOMES.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 18 DE ABRIL DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Sessão do dia 21 de Fevereiro de 2006
REMESSA N.º 036745/2005
Remetente: Juíza de Direito da Comarca de Monção
Requerente: Andrea Ribeiro Lopes
Advogado: Augusto Carlos Costa
Requerido: Secretário de Administração Finanças e Planejamento
do Município de Monção
Relatora: Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
ACÓRDÃO N.º 58.971/2006.
EMENTA: REMESSA - MANDADO DE SEGURANÇA – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – TRANSFERÊNCIA – PORTARIA - AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO – NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO – REMESSA IMPROVIDA – No caso sub examine, resta patente a
inexistência da essencial e legítima motivação na transferência do requerente, já que tais atos administrativos revestiram-se apenas de Portaria
completamente desprovida de prova suficiente a demonstrar sua veracidade, concluindo-se pela sua imprestabilidade em motivar a remoção.
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL- 2006
5
C O N C L U S Ã O: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os
Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, e de acordo com o parecer da douta
Procuradoria Geral de Justiça, negaram provimento à Remessa, mantendo
a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
São Luís, 21 de Fevereiro de 2006
Desa. NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA PRESIDENTA e RELATORA
Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores:
AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO e JAMIL DE MIRANDA
GEDEON NETO.
Funcionou na Procuradoria Geral de Justiça, a Dr.ª DOMINGAS
DE JESUS FROZ GOMES.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 18 DE ABRIL DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Sessão do dia 21 de Fevereiro de 2006
APELAÇÃO CÍVEL n.º 012164/2005
Apelantes: José Nogueira Lago, Arilton de Jesus Amorim França, Raimundo Cecílio Ferreira, José de Ribamar da Silva Borges,
Raimundo Nonato Nunes Machado, Jerfson Andrade Frazão,
Janilson Santos Correa, Manoel Costa Moraes, João Mafra Assunção, César Luiz Santos Falcão
Advogado: Roberth Seguins Feitosa e Outros
Apelados: Estado do Maranhão
Procurador: Osmar Cavalcante Oliveira
Relatora: Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
ACÓRDÃO N.º 58.975/2006.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS EM URV. REAJUSTE SALARIAL DE 11,98%. MILTARES. DIFERENÇA NÃO DEVIDA. INTELIGÊNCIA DO ART. 168 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
C/C LEI N.º 8.880/94. APELO IMPROVIDO.
I – Verifica-se que os apelantes são policiais militares, logo, não
recebem seus proventos na data estabelecida nos termos do art. 168 da Constituição Federal, por não serem servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, ou do Ministério Público, razão pela qual não lhes assistem o direito à
diferença de 11,98% relativa à conversão de cruzeiros reais em URV’s
C O N C L U S Ã O: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os
Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado do Maranhão, por unanimidade de votos e de acordo com a Procuradoria Geral de Justiça, conheceram do recurso, negando a preliminar e,
no mérito, negaram provimento para manter a decisão recorrida, nos
termos da Desembargadora Relatora.
São Luís, 21 de Fevereiro de 2006
Desa. NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA PRESIDENTA e RELATORA
Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores :
AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO e JAMIL DE MIRANDA
GEDEON NETO
Funcionou na Procuradoria Geral de Justiça, a Dr.ª DOMINGAS
DE JESUS FROZ GOMES.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 18 DE ABRIL DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Sessão do dia 07 de Março de 2006
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 003316/2006
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SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL- 2006
Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A
Advogado: Jairo Cavalcanti Vieira e outros
Embargado: Antonio Luís da Silva Trindade
Advogado: Erno Sorvos
Relatora: Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
ACÓRDÃO N.º 59.074/2006.
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO
CÍVEL. OMISSÃO INEXISTENTE. DECLARATÓRIOS REJEITADOS.
I - Não procede o argumento esposado pelo embargante de que
houve omissão quanto à análise dos pontos levantados eis que o Acórdão
embargado, conforme claramente esposado, assim o decidiu em razão de
haver discussão da dívida em juízo, o que de pronto elide a permanência da
inscrição do nome do devedor nos cadastros de serviço de proteção ao
débito de acordo com a jurisprudência colacionada na decisão.
III – Embargos rejeitados.
C O N C L U S Ã O: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os
Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, rejeitaram os declaratórios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
São Luís, 07 de Março de 2006
Desa. NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA PRESIDENTA e RELATORA
Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF e ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.
Funcionou na Procuradoria Geral de Justiça, a Dr.ª REGINA
MARIA DA COSTA LEITE.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 18 DE ABRIL DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
SEGUNDA CAMÂRA CÍVEL
SESSÃO DO DIA 21 DE MARÇO DE 2006
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 38800/2005
Embargante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados: Ulisses César Martins de Sousa e outros
Embargado: Sociedade Médica São Lucas LTDA
Advogado: José de Ribamar Coelho Bandeira
ACORDÃO DE N.º 59.285/2006.
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.
1- Não procede o argumento de obscuridade e omissão visto que o
Acórdão embargado não possui mácula, pois posicionou-se, de forma
clara e lógica. Desse contexto, o que pretende a embargante é a rediscussão
de matéria de mérito já debatida, analisada e julgada em sede de Apelação
Cível.
2- Unanimemente rejeitaram os Embargos.
C O N C L U S Ã O: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os
Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado do Maranhão, por unanimidade, rejeitaram ao presentes Embargos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
São Luís, 21 de março de 2006
Desa. NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA PRESIDENTA e RELATORA
Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores : JORGE RACHID MUBARACK MALUF e ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.
Funcionou na Procuradoria Geral de Justiça, o Dr. Reinaldo Campos Castro.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 18 DE ABRIL DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEGUNDA CAMÂRA CÍVEL
SESSÃO DO DIA 21 DE MARÇO DE 2006
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 3334/2006
Embargante: Goldem Cross- Seguradora S/A
Advogados: Marcia Moraes Rego de Souza e Outros
Embargada : Sejane Pereira de Sousa
Advogado : José Caldas Gois e Outros
Relatora: Desa. Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa
ACORDÃO DE N.º 59.287/2006.
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.
1- Não procede o argumento de obscuridade e omissão visto que o
Acórdão embargado não possui mácula, pois posicionou-se, de forma clara
e lógica. Desse contexto, o que pretende a embargante é a rediscussão de
matéria de mérito já debatida, analisada e julgada em sede de Apelação Cível.
2- Unanimemente rejeitaram os Embargos.
C O N C L U S Ã O: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os
Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado do Maranhão, por unanimidade, rejeitaram ao presentes Embargos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
São Luís, 21 de março de 2006
Desa. NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA PRESIDENTA e RELATORA
Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores : JORGE RACHID MUBARACK MALUF E ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.
Funcionou na Procuradoria Geral de Justiça, o Dr. Reinaldo Campos Castro.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 18 DE ABRIL DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
SESSÃO DO DIA 21 DE MARÇO DE 2006
APELAÇÃO CÍVEL N.º 38198/2005- PAÇO DO LUMIAR
Apelante: Banco Bradesco S/A
Advogado: Márcio Antônio Pereira Sampaio
Apelado: Hailton Carneiro de Jesus Júnior
Advogado: João Vianey Cordeiro Mendonça
Relatora: Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
ACORDÃO DE N.º 59.313/2006.
EMENTA: APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE BUSCA
E APREENSÃO. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO, GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCÍARIA.
1Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou
não se achar na posse do devedor, o credor poderá requerer a conversão do
pedido de Busca e Apreensão, nos mesmos autos, em ação de deposito, na
forma prevista no capitulo II, do titulo I, do livro IV, do Código de
Processo Civil
2A finalidade da Ação de Deposito é a restituição da coisa
depositada e não a restituição do valor do bem pleiteado pelo apelante.
3Apelação provida. Unanimemente.
C O N C L U S Ã O: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACORDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os
Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o parecer da
Procuradoria Geral de Justiça, conheceram do recurso e negaram provimento ao recurso para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do
voto da Desembargadora Relatora.
São Luís, 21 de março de 2006
Desa. NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA PRESIDENTA E RELATORA
Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores : JOR-
D.O. PODER JUDICIÁRIO
GE RACHID MUBARACK MALUF E ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.
Funcionou na Procuradoria Geral de Justiça, Dr. Reinaldo Campos
Castro.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 18 DE ABRIL DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Sessão do dia 11 de outubro de 2005.
REMESSA n.° 20179-2005 – Estreito
Remetente: JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE ESTREITO
Requerente: DISTRIBUIDORA TROPICAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
Advogado: Adailton Lima Bezerra
Requerido: CHEFE DO POSTO FISCAL DE ESTREITO
Relator: Des. MILITÃO V. GOMES
Acórdão n.° 57.272/2005.
EMENTA: PROCESSO CIVIL. REMESSA. APREENSÃO DA
MERCADORIA EM POSTO FISCAL. VEDAÇÃO DE MEDIDA COERCITIVA PARA FINS DE COBRANÇA DE TRIBUTO. ART. 150, IV DA
CF. SÚMULA 323 DO STF.
MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
C O N C L U S Ã O: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Remessa n.° 20179/
2005 – Estreito, em que figuram como remetente, Requerente e Requerido, os acima mencionados.
Acordam, os Senhores Desembargadores da Quarta Câmara Cível
do Tribunal de Justiça do Maranhão que, unanimemente e de acordo
com
o parecer do Ministério Público, conheceram da Remessa para negar-lhe
provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.
São Luís, 08 de novembro de 2005.
Des.ª Maria Dulce Soares Clementino - Presidenta, c/voto
Des. Militão Vasconcelos Gomes - Relator
Tomou parte neste julgamento a Senhora Desembargadora:
Cleonice Silva Freire.
Funcionou na Procuradoria de Justiça, Dr. Paulo Roberto Saldanha
Ribeiro.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 19 DE ABRIL DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Sessão do dia 07 de fevereiro de 2006.
AGRAVO REGIMENTAL N.º 017488/2004 (AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 016665/2004-SÃO LUÍS-MA)
Agravante: Raimundo de Oliveira Rocha e outros
Advogado: Ruy Eduardo Villas Boas Santos e outros.
Agravado: Partido Verde - PV
Advogados: Carlos Seabra de Carvalho Coêlho e outros.
Relatora: Etelvina Luiza Ribeiro Gonçalves.
ACÓRDÃO N.º 58.715/2006
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EFEITO SUSPENSIVO. PERDA DE OBJETO.
Destaco, nos fundamentos que afastaram a possibilidade de
reconsideração, o fato de que o Agravo de Instrumento trouxe ampla
verossimilhança em suas pretensões de reforma da decisão de 1º Grau, eis
que a referida dissolução de Comissão Provisória haveria atendido às regras estatutárias da Entidade Política. Porém, é de se ressaltar que o
manejo dos recursos pelas partes, envolvendo questões político-partidárias, vieram ao crivo do Judiciário às vésperas do prazo fatal dos atos
políticos, daí porquê a via Regimental se apresenta prejudicada pela superação dos prazos eleitorais, atingindo o objetivo daquele Recurso. Por tal
circunstâncias, em que pese a Decisão agravada regimentalmente se pautar nos requisitos inerentes à espécie que afastam a possibilidade de reforma, ocorreu a prejudicialidade do Agravo Regimental. Agravo prejudica-
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL- 2006
7
do. Unanimidade.
C O N C L U S Ã O: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores
Desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Maranhão, por unanimidade, em julgar prejudicado o Agravo Regimental.
São Luís (MA), 07 de fevereiro de 2006.
Desa. Maria Dulce Soares Clementino – Presidenta, c/voto
Desª. Etelvina Luiza Ribeiro Gonçalves - Relatora
Participou do julgamento a Senhora Desembargadora: Anildes de
Jesus Bernardes Chaves Cruz.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Paulo Roberto
Saldanha Ribeiro.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 07 DE ABRIL DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Sessão do dia 31 de janeiro de 2006
APELAÇÃO CÍVEL N.º 001668/2004 – SÃO LUÍS-MA
1ºs Apelantes: Franciel Alves de Sousa e outros
Advogados: Luiz Henrique Falcão Teixeira e outros
2º Apelante: Estado do Maranhão
Procuradores: Raimundo Henrique Nascimento Soares
1º Apelado: Estado do Maranhão
Procuradores : Raimundo Henrique Nascimento Soares
2ºs Apelado: Franciel Alves de Sousa e outros
Advogado: Luiz Henrique Falcão Teixeira e outros
Relatora: Desa. Etelvina Luiza Ribeiro Gonçalves
ACÓRDÃO Nº 58.729/2006.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROFESSORES ESTADUAIS.
DIFERENÇA
DE
SALÁRIO.
PRELIMINAR
DE
INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 35 E 40 DA LEI ESTADUAL NO 6.110/94 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO ESTADO DO
MARANHÃO).
Não há qualquer inconstitucionalidade na referida norma, pois a
progressão é horizontal, que não se confunde com ingresso em carreira
diversa daquela já ocupada no serviço público (Professor), cuja matéria já
foi objeto de diversos precedentes deste Tribunal. Preliminar rejeitada.
Unanimidade. RECLASSIFICAÇÃO DE SERVIDORES. DIFERENÇA DEVIDA. O Estado do Maranhão deixou de conceder o direito de
reclassificação e respectivas vantagens no momento adequado e veio a
reconhecê-lo posteriormente apenas em 10 de maio de 2000, quando o
Governo editou o Decreto Estadual N.º 17.297, devendo ser tomado por
base a aquisição desde o requerimento administrativo, conforme o art. 41
do Estatuto do Magistério, impondo ao Estado pagar a pretendida diferença de vencimentos no período compreendido entre a data a que faziam jus
à promoção e a data em que houve o reconhecimento do direito por
estarem preenchidos os requisitos da Lei 6.110/94, como vêm demonstrando os precedentes deste Tribunal. PRESCRIÇÃO ADMINISTRATIVA. Pecou o Decisum apenas em pequeno aspecto quanto ao teor do
Decreto nº. 20910/32 e Súmula 85 do STF que estabelecem regra no
sentido de que as prestações vencidas antes do qüinqüídio anterior à
propositura da Ação são atingidas pela prescrição. Logo, havendo a Ação
sido distribuída em 24.01.2003, cuja citação se deu em 14.03.2003, é
descabido o pleito de parcelas anteriores a 24.01.1998 face ao instituto da
prescrição, pelo que acompanho o Parecer da Procuradoria Geral de Justiça e concluo que prevalece razão ao apelante Estado do Maranhão nesse
peculiar aspecto, com parcial provimento ao Apelo. HONORÁRIOS.
PERCENTUAL 5%. FAZENDA PÚBLICA VENCIDA. LEGALIDADE.
A fixação de honorários de 5% (cinco por cento) sobre o valor da condenação atribuídos ao vencido, Fazenda Pública, há de prevalecer irretocável
pois obedece à sabedoria dos §§ 3º e 4º do art. 20 do CPC, como pacifica
a jurisprudência. Conhecimento e provimento parcial da Apelação interposta pelo Estado do Maranhão, para reconhecer a incidência da PRESCRIÇÃO referente aos servidores RAIMUNDO JANUÁRIO DE SOUSA e
8
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL- 2006
ELDI MATIAS VIANA, de forma a retroagir efeitos apenas até
24.01.1998; e conhecimento e improvimento da Apelação interposta
por Franciel Alves de Sousa e outros. Unanimidade.
C O N C L U S Ã O: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores
Desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Maranhão, por unanimidade e de acordo com o parecer da Procuradoria
Geral de Justiça, em conhecer e negar provimento a ambos os Apelos, nos
termos do voto da Relatora.
São Luís(MA, 07 de fevereiro de 2006.
Desa. Etelvina Luiza Ribeiro Gonçalves – Presidenta e Relatora
Participaram os Senhores Desembargadores: Rachid Mubaráck
Maluf e Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Paulo Roberto
Saldanha Ribeiro.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 07 DE ABRIL DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Sessão do dia 21 de Fevereiro de 2006
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001443/2004- São Luís -MA
Apelante: Antonio Torres da Silva
Advogados: Adalberto Ribamar Barbosa Gonçalves e Outros.
Apelado: Construtora Perfil Ltda.
Advogados: Luciano Allan Carvalho Matos e Outro.
Relatora: Desª Etelvina Ribeiro Gonçalves
ACÓRDÃO Nº 58.976/2006.
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. ART. 132 CPC. GOZO DE FÉRIAS. AUSÊNCIA
DE NULIDADE DA SENTENÇA.
A preliminar não deve prosperar, pois não se vislumbra afrontas
ao prefalado art. 132, o qual encerra em seu bojo o princípio da identidade
física do juiz, eis que devem ser avaliadas as circunstâncias que exigiram tal
procedimento, ou seja, deve ser lembrado que in casu, ocorreu a sobrevinda
de férias do anterior magistrado. Daí concluir que o gozo de férias motivador
do afastamento do magistrado e ensejou prolação de sentença por seu
substituto não afronta o art. 132 do Código Processual Civil, conforme
indicam os precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Preliminar rejeitada. Unanimidade. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO
MONITÓRIA. CHEQUES PRESCRITOS. ORIGEM ILÍCITA. EXCEPCIONAL APURAÇÃO DA CAUSA DEBENDI. EXTINÇÃO DO PROCESSO EM 1º GRAU. Na espécie, ante a constatação da ilicitude na
origem dos títulos se revela corretamente apurada pelo magistrado a quo,
a causa debendi dos cheques que aparelham a Monitória se fazia necessária
para garantir a pretendida reforma e procedência da Ação, o que não
ocorrendo, faz prevalecer a Decisão fustigada. A instrução probatória
levada a termo em 1º Grau de jurisdição foi efetivamente necessária e bem
justificada pelo magistrado para buscar a causa debendi dos títulos, não
obtendo, contudo, nenhum elemento indicador da licitude da obrigação,
cuja excepcionalidade em sede de Ação Monitória possui, em verdade,
amparo jurisprudencial, como ressaltou o magistrado ao apontar indícios
de que a dita obrigação fora constituída em patente desrespeito ao sistema
jurídico. Apelação conhecida e improvida.
C O N C L U S Ã O: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são agravante e
agravado os acima enunciados, acordam os Senhores Desembargadores da
4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, por unanimidade,
em rejeitar a preliminar suscitada no mérito e em conhecer e negar provimento à Apelação, nos termos do voto da relatora.
São Luís-MA, 21 de fevereiro de 2006.
Desa. Etelvina Luiza Ribeiro Gonçalves – Presidenta e Relatora
Votaram os Senhores Desembargadores: Milson de Souza Coutinho
e Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Paulo Roberto
Saldanha Ribeiro.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 07 DE ABRIL DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Sessão do dia 28 de março de 2006.
Apelação nº 1165/2005 – São Luís - MA
Apelante: Estado do Maranhão
Procuradores: Luciana Cardoso Maia e Valdênio Nogueira Caminha
Apelados: Antônio Carlos Pereira Rocha, Bartolomeu Santos
Diniz,
Basílio Pinheiro Rodrigues, Carlos Prestes Furtado, Domingos
dos Santos Pinheiro, Edine do Nascimento Lima, Ivanilde Jansen
Ferreira Campos, Márcio Lima Saldanha, Maria José Fonseca
dos Santos, Roseana Lima Saldanha, Sebastiana dos Santos Mendonça, Solange Maria Coimbra Pires da Fonseca e Tatiana Góis
Trinta Abreu.
Advogado: Benedito Martins de Almeida
Relatora: Desª. Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz
Revisora: Desª. Etelvina Luiza Ribeiro Gonçalves
Procurador de Justiça : Dr. Paulo Roberto Saldanha Ribeiro.
Acórdão nº 59.458/2006
E M E N T A: PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CIVIL –
SERVIDOR PÚBLICO – CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS DE CRUZEIRO REAL PARA URV – DEFASAGEM SALARIAL DE 11,98% –
PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA – RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO – REAJUSTE DA DIFERENÇA SALARIAL DEVIDA – IMPOSSIBILIDADE DA CONDENAÇÃO INCIDIR SOBRE TODAS AS
VERBAS REMUNERATÓRIAS DOS APELADOS – INOCORRENTE MULTA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PERTINÊNCIA - PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 538 DO CPC - JUROS DE MORA REDEFINIÇÃO PARA O PATAMAR DE 6% AO ANO, COM BASE NO
ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/1997 – PROCEDENTE - APELO PARCIALMENTE PROVIDO.
I - Em prestação de trato sucessivo prescrevem apenas as parcelas referentes ao qüinqüênio anterior à propositura da ação.
II - Consoante o uníssono entendimento jurisprudencial, é devida
aos servidores do Poder Judiciário a diferença de 11,98% relativa à conversão de cruzeiros reais em URV feita no último dia do mês.
III - A diferença salarial devida, percentualmente apurada em
11,98%, incidirá sobre a remuneração efetivamente paga aos servidores,
no que tange às parcelas pretéritas, e no concernente à incorporação da
diferença à remuneração dos mesmos, esta se dará levando em conta igual
percentual, pelo que havendo supressão de verbas da remuneração dos
servidores, o percentual passará a incidir tão somente sobre o valor da
nova remuneração diminuída.
IV - A obrigação de pagar juros moratórios rege-se pela norma em
vigor no respectivo vencimento e conforme orientação jurisprudencial
recente do Superior Tribunal de Justiça, deve incidir a norma especial
inscrita no art. 1º-F, da Lei nº 9.494/1997, que fixa o percentual de 6% ao
ano, a partir da citação.
V - Atestado o caráter protelatório dos embargos de declaração,
pertinente a imposição da multa.
VI - Apelo parcialmente provido.
C O N C L U S Ã O: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Acordam os Senhores Desembargadores da Quarta Câmara Cível
do Tribunal de Justiça do Maranhão, Anildes de Jesus Bernardes Chaves
Cruz – RELATORA, Milson de Sousa Coutinho – VOGAL, sob a presidência da Desembargadora Etelvina Luiza Ribeiro Gonçalves, por unanimidade, e de acordo, em parte, com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça,
em CONHECER e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
São Luís, 28. de março de 2006.
Desª. Etelvina Luiza Ribeiro Gonçalves – PRESIDENTA, C/VOTO
Desª. Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz - RELATORA
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. José Henrique
Marques Moreira.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 20 DE ABRIL DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
Sessão do dia 20 de Janeiro de 2006
MANDADO DE SEGURANÇA N.º 029785/2004
Impetrante: Damião Barros do Nascimento, Raimundo Nonato
Alves da Silva, Joice Lídia Santos da Silva, Maria Dalva Bispo da
Silva, Rosidete Santos Aguiar, Rosinete Moreira Cabral, Adaildes
de Sousa, Rosimery Lindoso da Silva e outros
Advogado: Ricardo Augusto Duarte Dovera
Impetrado: Juiz de Direito da Segunda Vara Cível da Comarca da
Capital
Relatora: Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
ACÓRDÃO N.º 58.520/2006
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA – REINTEGRAÇÃO
DE POSSE – TERCEIROS PREJUDICADOS – POSSIBILIDADE DE
IMPETRAÇÃO DO WRIT – AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA DE SEREM POSSUIDORES DO IMÓVEL EM LITÍGIO – IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO – SEGURANÇA
DENEGADA.
C O N C L U S Ã O: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os
Desembargadores das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do
Estado do Maranhão, por unanimidade de votos e de acordo com o parecer do Ministério Público, em denegar a segurança, nos termos do voto da
Desembargadora Relatora.
São Luís, 20 de Janeiro de 2006
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO - PRESIDENTA
Desa. NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA RELATORA
Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores:
AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO, JOSÉ STÉLIO NUNES
MUNIZ, RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO, CLEONICE SILVA
FREIRE e ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ.
Funcionou na Procuradoria Geral de Justiça, o Dr. JOSÉ FRANCISCO CHAGAS BARROS DE SOUSA.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 18 DE ABRIL DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
TRIBUNAL PLENO
Sessão do dia 22 de março de 2006
MANDADO DE SEGURANÇA N. º 026715/2005
Impetrante: Danielle Maria Carvalho da Silva
Advogadas: Ana Valéria Bezerra Sodré Carneiro, Paulyana
Buhatem Ribeiro
Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do
Maranhão, Presidente da Comissão de Concurso para provimento de cargos do Poder Judiciário
Relatora: Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Acórdão nº 59.350/2006.
EMENTA: ADMINISTRATIVO. VISTA DE PROVA EM CONCURSO PÚBLICO. DIREITO DO CANDIDATO. NORMA EDITALÍCIA
QUE VEDA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
DA PROVA DISSERTATIVA. ILEGALIDADE. ATINGIMENTO DA
PONTUAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA PARA O PROSSEGUIMENTO NO
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL- 2006
9
CERTAME. SEGURANÇA CONCEDIDA. UNANIMIDADE.
I – Trata-se de direito subjetivo do candidato a vista de sua prova
já corrigida em concurso público, principalmente por tratar-se de direito
constitucional, conforme prevê a Constituição da República, em seu artigo 5º, inciso LV.
II – Há que se reconhecer o direito da impetrante em submeter-se
a fase subsequente de concurso, ante o atendimento das condições editalícias,
fulcrada, principalmente, na nota mínima exigida.
III – Ordem concedida à unanimidade de Votos.
C O N C L U S Ã O: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Mandado de Segurança, ACORDAM os Senhores Desembargadores do Tribunal de Justiça do
Estado do Maranhão, em Sessão das Câmaras Cíveis Reunidas, por unanimidade de votos e de acordo com o parecer da douta Procuradoria Geral de
Justiça, em conceder a ordem pleiteada, nos termos do voto da
Desembargadora Relatora.
Sala das Sessões do TRIBUNAL PLENO do PALÁCIO DA JUSTIÇA CLÓVIS BEVILÁCQUA, em São Luís, Capital do Estado do
Maranhão, 22 de março de 2006.
Des. Militão Vasconcelos Gomes - Presidente
Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa - Relatora
Votaram, além da Desa. Relatora, os Desembargadores, Antonio
Fernando Bayma Araujo, Jorge Rachid Mubárack Maluf, Etelvina Luiza
ribeiro Gonçalves, José Stélio Nunes Muniz, Maria Dulce Soares
Clementino, Raymundo Liciano de Carvalho, Antonio Guerreiro Junior,
Benedito de Jesus Guimarães Belo, Mário Lima Reis, Maria dos Remédios
Buna Costa Magalhães e Anildes de Jesus Bernardes Chavez Cruz.
Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Milson de Souza
Coutinho, Maria Madalena Alves Serejo, Jamil de Miranda Gedeon Neto e
Cleonice Silva Freire; em licença para tratamento de saúde, o Des. Cleones
Carvalho Cunha e, em gozo de férias, o Des. Augusto Galba Falcão
Maranhão.
Subprocurador Geral de Justiça para assuntos jurídicos: Dr. Francisco das Chagas Barros de Sousa.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 18 DE ABRIL DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
TRIBUNAL PLENO
Sessão do dia 22 de março de 2006
REPRESENTAÇÃO PARA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO MUNICÍPIO N.º 024908/2004
Requerente: Ministério Público Estadual.
Procurador de Justiça: Francisco das Chagas Barros de Sousa.
Requerido: Município de Rosário.
Relatora: Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Acórdão n.º 59.351/2006.
EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. NÃO
PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO EX-PREFEITO. OBRIGAÇÃO INTUITO PERSONAE. IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO
DA ATUAL GESTORA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO APTA.
ADOÇÃO DE MEDIDAS A POSSIBILITAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS. REPRESENTAÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE POR MAIORIA.
I – Não obstante a Constituição Federal, em seu art. 35, II, e o art.
17, II da Constituição Estadual, autorizem a intervenção Estadual em
Município quando não forem prestadas as devidas contas, essa intervenção somente poderá ser efetuada quando o gestor inadimplente ainda
permanecer na chefia do Poder Executivo, ou quando o seu sucessor
também incorrer na mesmo omissão vedada pela Carta da República.
II – Representação julgada improcedente por maioria de votos.
C O N C L U S Ã O: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Representação para
Intervenção do Estado no Município, ACORDAM os Senhores
10
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL- 2006
Desembargadores deste Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por
maioria de votos, em julgar improcedente a ação.
SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO, em São Luís,
Capital do Estado do Maranhão, 22 de março de 2006.
Des. Militão Vasconcelos Gomes - Presidente
Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa - Relatora
Votaram acompanhando a Desembargadora Nelma Sarney Costa
os Senhores Desembargadores: Jorge Rachid Mubárack Maluf, Etelvina
Luiza Ribeiro Gonçalves, José Stélio Nunes Muniz, Maria Madalena Alves
Serejo, Maria Dulce Soares Clementino, Jamil de Miranda Gedeon Neto,
Antonio Guerreiro Júnior, Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães e
Anildes de Jesus Bernardes Chavez Cruz.
Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Antonio
Fernando Bayma Araujo, Milson de Souza Coutinho e Cleonice Silva
Freire; em licença para tratamento de saúde, o Des. Cleones Carvalho
Cunha e, em gozo de férias, o Des. Augusto Galba Falcão Maranhão.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Francisco das
Chagas Barros de Sousa.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 18 DE ABRIL DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
TRIBUNAL PLENO
Sessão do dia 29 de março de 2006.
Queixa-Crime nº 002803/2005 – Timon/Ma
Querelante: Francisco Rodrigues de Sousa
Advogado: José Bezerra Pereira
Querelada: Maria do Socorro Almeida Waquim
Advogado: Luiz Gerardo Lopes Rocha
Relatora: Desª. Anildes de Jesus B. Chaves Cruz
Acórdão nº 59.474/2006.
E M E N T A: PROCESSUAL PENAL - QUEIXA-CRIME –
LEI DE IMPRENSA - CRIMES CONTRA A HONRA - RECEBIME NTO.
I - Estando preenchidos todos os requisitos de admissibilidade
previstos no artigo 41, do Código de Processo Penal, na medida em que a
inicial acusatória descreve satisfatoriamente os fatos indigitados criminosos e todas as suas circunstâncias, a classificação dos delitos, bem como a
qualificação da querelada, bem como, não incidindo nenhuma das hipóteses de rejeição da Queixa-Crime previstas no artigo 43, do mesmo Diploma Legal, uma vez que os fatos narrados na inicial, em tese, são típicos,
não há nenhuma causa de extinção de punibilidade, bem como as partes
são legítimas, deve a ação pena ser recebida.
II – Queixa-Crime recebida. Unânime.
C O N C L U S Ã O:
ACÓRDÃO
Acordam os Senhores Desembargadores integrantes do Pleno
do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade de
votos, e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça,
em receber a Queixa-Crime, nos termos do voto da Desembargadora
Relatora.
São Luís, 29 de março de 2006.
Des. Militão Vasconcelos Gomes - Presidente
Desª. Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz - Relatora
Votaram nesse sentido, além das que assinam, os Senhores
Desembargadores: Antonio Fernando Bayma Araújo, Etelvina Luiza Ribeiro Gonçalves, Milson de Souza Coutinho, Maria Madalena Alves Serejo,
Maria Dulce Soares Clementino, Raymundo Liciano de Carvalho, Cleonice
Silva Freire, Cleones Carvalho Cunha, Benedito de Jesus Guimarães Belo,
Mário Lima Reis e Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães.
Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Jorge Rachid
Mubárack Maluf , José Stélio Muniz, Jamil de Miranda Gedeon Neto,
Antonio Guerreiro Júnior e Nelma Sarney Costa e, em gozo de férias, o
Desembargador Augusto Galba Falcão Maranhão.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Francisco das
Chagas Barros de Sousa.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 18 DE ABRIL DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
TRIBUNAL PLENO
Sessão do dia 29 de março de 2006
Denúncia nº 020437/2004
Denunciante: Ministério Público Estadual
Procurador : Francisco das Chagas Barros de Sousa
Denunciado: Antonio Fernando dos Santos Machado
Advogados: Geomilson Alves Lima e Luís Alberto Avelar dos Santos
Relatora: Desª. Anildes de Jesus B. Chaves Cruz
Acórdão nº 59.475/2006.
E M E N T A: PENAL – DENÚNCIA – JUIZ DE DIREITO –
CRIME DE INJÚRIA PRATICADO POR MEIO DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DE MASSA (ART. 22, CAPUT, DA LEI Nº 5.250/67) –
REPRESENTAÇÃO QUE NÃO ALBERGOU AS OFENSAS REFERENTES À CONDIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA VÍTIMA - ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – REJEIÇÃO QUE SE
IMPÕE – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE – CRIME DE DISCRIMINAÇÃO PARA COM PESSOAS PORTADORAS DE HANSENÍASE (ART.
20, § 2º, DA LEI Nº 7.716/89) – ATIPICIDADE - PRECEITO PRIMÁRIO QUE NÃO ABRANGE O PRECONCEITO OU DISCRIMINAÇÃO
EM RELAÇÃO À DOENÇA - REJEIÇÃO.
I – Se os fatos mencionados na representação não albergaram as
ofensas à honra da vítima em razão de suas funções, a ação penal é privada
e não pública, instaurando-se por queixa-crime.
II – Decorridos mais de 03 (três) meses da data da transmissão da
entrevista em que foram proferidas as ofensas à vítima, é imperativa a
extinção da punibilidade com base no artigo 41, § 1º, da Lei nº 5.250/67,
c/c o artigo 107, IV, do Estatuto Repressivo.
III – O preconceito ou discriminação em relação à doença não é
elementar do crime insculpido no artigo 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89, que
circunscreve-se à raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
IV – Denúncia Rejeitada. Unâmime.
C O N C L U S Ã O:
ACÓRDÃO
Acordam os Senhores Desembargadores integrantes do Pleno do
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade de votos,
em rejeitar a denúncia, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
São Luís, 29 de março de 2006.
Des. Militão Vasconcelos Gomes - Presidente
Desª. Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz - Relatora
Votaram nesse sentido, além das que assinam, os Senhores
Desembargadores: Antonio Fernando Bayma Araújo, Etelvina Luiza Ribeiro Gonçalves, José Stélio Muniz, Maria Madalena Alves Serejo, Raymundo
Liciano de Carvalho, Cleones Carvalho Cunha, Benedito de Jesus Guimarães Belo, Mário Lima Reis e Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães.
Declarou-se suspeito o Desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf.
Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Milson de Souza
Coutinho, Maria Dulce Soares Clementino, Jamil de Miranda Gedeon
Neto, Antonio Guerreiro Júnior, Cleonice Silva Freire e Nelma Sarney
Costa e, em gozo de férias, o Desembargador Augusto Galba Falcão
Maranhão.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Francisco das
Chagas Barros de Sousa.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 19 DE ABRIL DE 2006.
CONCEIÇAO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL 5.398-2006 -STJ
Agravante: BANCO CACIQUE S/A
Advogados: JOANA D’ARC SILVA SANTIAGO RABELO E OUTROS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Agravado: CLÉZIO MENDES DE OLIVEIRA
Advogados: JOSÉ VICTOR SPÍNDOLA FURTADO E OUTROS
INTIMAÇÃO
Torno público para conhecimento do interessado que se encontram nesta Coordenadoria os autos do Agravo de Instrumento acima
mencionados para, no prazo de lei, apresentar sua resposta.
Coordenadoria de Recursos Constitucionais do Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão, em São Luís, 18 de abril de 2006.
Maria dos Remédios Medeiros Melo
Coordenadora de Recursos Constitucionais
COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 6778/2006
EMBARGANTE:
MÁRCIA CRISTINA COELHO CHAVES
ADVOGADOS:
JOSÉ VINICIUS BARROSO RAMOS E
CHRISTIAN
BARROS PINTO
EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADORA: CLÁUDIA ROBERTA DA SILVEIRA CLÊRTON
INTIMAÇÃO
Intimo o embargado acima aludido para se manifestar acerca dos
Embargos de Declaração, com efeito Infringente, interposto pela
Embargante.
Coordenadoria de Recursos Constitucionais do Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão, em São Luís, 18 de abril de 2006.
Maria dos Remédios Medeiros Melo
Coordenadora de Recursos Constitucionais
COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 6779/2006
EMBARGANTE:
MÁRCIA CRISTINA COELHO CHAVES
ADVOGADOS:
JOSÉ VINICIUS BARROSO RAMOS E
CHRISTIAN
BARROS PINTO
EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADORA: CLÁUDIA ROBERTA DA SILVEIRA CLÊRTON
INTIMAÇÃO
Intimo o embargado acima aludido para se manifestar acerca dos
Embargos de Declaração, com efeito Infringente, interposto pela
Embargante.
Coordenadoria de Recursos Constitucionais do Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão, em São Luís, 18 de abril de 2006.
Maria dos Remédios Medeiros Melo
Coordenadora de Recursos Constitucionais
COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
RECURSO ESPECIAL CÍVEL N.º 3.665/2006
Advogado: ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA
Recorrente: ASSUNÇÃO DE MARIA ALVES DE OLIVEIRA – SUPERMERCADO BOM VIZINHO
Recorrido: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO - CREA-MA
Advogado: EDILSON ROCHA RIBEIRO
INTIMAÇÃO
Intimo o recorrido acima aludido para apresentar as contra-razões de que trata o artigo 542 do Código de Processo Civil.
Coordenadoria de Recursos Constitucionais do Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Maria dos Remédios Medeiros Melo
Coordenadora de Recursos Constitucionais
COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
RECURSO ESPECIAL CÍVEL 3707/2.006
Recorrentes: NIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES
LTDA E DRASTOSA S/A INDÚSTRIAS TÊXTEIS.
Advogados: MARCELLO ABREU ITAPARY E OUTROS.
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL- 2006
11
Recorrida: M.I DA COSTA E SOUZA.
Advogado: KADMO HENRIQUE SANTOS PONTES.
INTIMAÇÃO
Intimo a recorrida acima aludida para apresentar as contra-razões
de que trata o artigo 542 do Código de Processo Civil.
Coordenadoria de Recursos Constitucionais do Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Maria dos Remédios Medeiros Melo
Coordenadora de Recursos Constitucionais
COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
RECURSO ESPECIAL CÍVEL 3708/2.006
Recorrentes: NIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES
LTDA E DRASTOSA S/A INDÚSTRIAS TÊXTEIS.
Advogados: MARCELLO ABREU ITAPARY E OUTROS.
Recorrida: M.I DA COSTA E SOUZA.
Advogado: KADMO HENRIQUE SANTOS PONTES.
INTIMAÇÃO
Intimo a recorrida acima aludida para apresentar as contra-razões
de que trata o artigo 542 do Código de Processo Civil.
Coordenadoria de Recursos Constitucionais do Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Maria dos Remédios Medeiros Melo
Coordenadora de Recursos Constitucionais
COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
RECURSO ESPECIAL CÍVEL N.º 4044/2.006
Recorrente: BANCO BEM S/A
Advogados: DIRCEU RIKER FRANCO E OUTROS.
Recorrida: DISTRIBUIDORA SILVA LTDA.
Advogados: JORGE LUÍS TINOCO SOUZA E OUTROS.
INTIMAÇÃO
Intimo a recorrida acima aludida para apresentar as contra-razões
de que trata o artigo 542 do Código de Processo Civil.
Coordenadoria de Recursos Constitucionais do Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Maria dos Remédios Medeiros Melo
Coordenadora de Recursos Constitucionais
COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
RECURSO ESPECIAL CÍVEL N.º 4087/2.006
Recorrente: COLISEU – COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS
Advogados: JORGE CASTRO E OUTROS.
Recorrido: JOSÉ CORDEIRO DINIZ CARDOSO.
Advogada: MARIA CELESTE SANTOS SOUSA.
INTIMAÇÃO
Intimo o recorrido acima aludido para apresentar as contra-razões de que trata o artigo 542 do Código de Processo Civil.
Coordenadoria de Recursos Constitucionais do Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão, em São Luís, 18 de abril de 2006.
Maria dos Remédios Medeiros Melo
Coordenadora de Recursos Constitucionais
COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO CÍVEL N.º 4045/2.006
Recorrente: BANCO BEM S/A
Advogados: DIRCEU RIKER FRANCO E OUTROS.
Recorrida: DISTRIBUIDORA SILVA LTDA.
Advogados: JORGE LUÍS TINOCO SOUZA E OUTROS.
INTIMAÇÃO
Intimo a recorrida acima aludida para apresentar as contra-razões
de que trata o artigo 542 do Código de Processo Civil.
Coordenadoria de Recursos Constitucionais do Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Maria dos Remédios Medeiros Melo.
Coordenadora de Recursos Constitucionais.
12
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL- 2006
PAUTA DE JULGAMENTO
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
SERÃO JULGADOS PELA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2006, ÀS NOVE HORAS, OU NÃO
SE REALIZANDO, NAS QUINTAS-FEIRAS SUBSEQÜENTES OS
SEGUINTES PROCESSOS:
01-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 000280 / 2006- BACABAL
AGRAVANTE: ANA MARIA GOMES PEREIRA
Advogado(a)(s): JOSÉ AGNELO RODRIGUES DE ARAÚJO, MARIA
ZILDA LAGO OLIVEIRA
AGRAVADO(A): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado(a)(s): ALBERTO CAVALCANTE BRAGA, ALEXANDRE
DUARTE DE LACERDA, ANTÔNIO GILVAN MELO, CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO E OUTROS
RELATOR
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
_____________________
02-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 001002 / 2006- TIMON
AGRAVANTE: CEMAR- COMPANHIA ENERGÉTICA DO
MARANHÃO
Advogado(a)(s): GILBERTO COSTA SOARES, JOSÉ SILVA SOBRAL
NETO, PATRÍCIA PUGAS DE AZEVEDO LIMA, LUCIMARY GALVÃO
LEONARDO E OUTROS
AGRAVADO(A): INDÚSTRIA,
COMÉRCIO
DE
PESCADO
TIMONENSE LTDA - ICPT
Advogado(a)(s): EDSON VIEIRA ARAÚJO
RELATOR
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
_____________________
03-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 029118 / 2005BARREIRINHAS
AGRAVANTE: POUSADA QUATRO ELEMENTOS LTDA
Advogado(a)(s): ÍTALO CLÁUDIO PEREIRA COSTA
AGRAVADO:
COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR
Advogado(a)(s): ALEXIS FERREIRA DE SOUSA FILHO
RELATOR
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
_____________________
04-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 033334 / 2005- IMPERATRIZ
AGRAVANTE: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
Advogado(a)(s): JOÃO JACOB SAID, SIRLENE LOPES DE MENEZES
AGRAVADO(A): FLAVIO CÉSAR RIBEIRO, ADÃO ALVES RIBEIRO
Advogado(a)(s): MAURÍCIO GONÇALVES VILELA FILHO, GIOVANA
COLAVITE DEITOS VILELA
RELATOR
Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
_____________________
05-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 033335 / 2005- IMPERATRIZ
AGRAVANTE: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
Advogado(a)(s): JOÃO JACOB SAID, SIRLENE LOPES DE MENEZES
AGRAVADO(A): FLAVIO CÉSAR RIBEIRO, ADÃO ALVES RIBEIRO
Advogado(a)(s): MAURÍCIO GONÇALVES VILELA FILHO, GIOVANA
COLAVITE DEITOS VILELA
RELATOR
Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
_____________________
06-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 040621 / 2005- SÃO LUÍS
AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES)
RAIMUNDO HENRIQUES
NASCIMENTO SOARES
AGRAVADO:
MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO
Advogado(a)(s): JOSÉ WILSON DE ARAÚJO E SILVA
RELATOR
Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
_____________________
07-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 040624 / 2005- SÃO LUÍS
AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES) JOÃO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA
AGRAVADO:
JOÃO SANTANA DE SOUSA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Advogado(a)(s): JOSÉ VINÍCIUS BARROSO RAMOS, CHRISTIAN
BARROS PINTO
RELATOR
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
_____________________
08-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 040629 / 2005- SÃO LUÍS
AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES)
RAIMUNDO HENRIQUES
NASCIMENTO SOARES
AGRAVADO:
MÁRCIO JOSÉ DO CARMO MATOS COSTA
Advogado(a)(s): ARMANDO RIBEIRO DE SOUSA
RELATOR
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
_____________________
09-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 040630 / 2005- SÃO LUÍS
AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES)
MARIA
FERNANDA
CUTRIM DE MENDONÇA
AGRAVADO:
NELSON FERREIRA MARTINS FILHO
Advogado(a)(s): JOSÉ VINÍCIUS BARROSO RAMOS
RELATOR
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
_____________________
10-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 040633 / 2005- SÃO LUÍS
AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a)(s): VALDÊNIO NOGUEIRA CAMINHA
AGRAVADO:
ANDRÉA FURTADO PELMUTTER LAGO
Advogado(a)(s): JOSÉ WILSON DE ARAÚJO E SILVA, ANA SILVIA
CARVALHO CHAVES
RELATOR
Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
_____________________
11-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 040918 / 2005- SÃO LUÍS
AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a)(s): LORENA DUAILIBE CARVALHO
AGRAVADO:
JESUS GUANARÉ DE SOUSA BORGES
Advogado(a)(s): JOSÉ WILSON DE ARAÚJO E SILVA
RELATOR
Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
_____________________
12-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 040923 / 2005- SÃO LUÍS
AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES)
CARLOS GUSTAVO BRITO
CASTRO
AGRAVADO:
JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO
Advogado(a)(s): JOSÉ WILSON DE ARAÚJO E SILVA
RELATOR
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
_____________________
13-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 041785 / 2005- SÃO LUÍS
AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a)(s): LUCIANA CARVALHO MARQUES
AGRAVADO:
JOSÉ EULÁLIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
Advogado(a)(s): JOSÉ VINÍCIUS BARROSO RAMOS
RELATOR
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
_____________________
14-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 025252 / 2005- IMPERATRIZ
AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA PANARELLO
LTDA.
Advogado(a)(s): WALTER CASTRO E SILVA FILHO, SIDNEY
ROBSON BARROS COSTA, SARAH LAMARCK COSTA, VERONICA
OLIVEIRA SILVA
AGRAVADO(A): REGES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Advogado(a)(s): MANOEL CARNEIRO SILVA
RELATOR
Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
_____________________
15-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 038785 / 2005- SÃO LUÍS
AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES) LORENA DUAILIBE CARVALHO
AGRAVADO:
JOSEMAR LOPES SANTOS
Advogado(a)(s): JOSÉ VINÍCIUS BARROSO RAMOS
RELATOR
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
16-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 039112 / 2005- SÃO LUÍS
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS
PROCURADOR(A)(ES)
CHRISTIAN BARROS PINTO,
JOANNA D’ARC SANCHES DA SILVA, JÚLIO CÉSAR DE JESUS,
LUDMILLA NETO MARTINS E OUTROS
AGRAVADO(A): MARKET - PLANEJAMENTO, ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogado(a)(s): JOSÉ ALENCAR DE OLIVEIRA
RELATOR
Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
_____________________
17-REMESSA N.º 023406 / 2005- MATINHA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MATINHA
REQUERENTE(S): MARCOS ROBERT SILVA COSTA
Advogado(a)(s): DANIEL GUERREIRO BONFIM, ALINE TORRES DE
OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S): PREFEITO MUNICIPAL DE MATINHA
Advogado(a)(s): EMMANUEL ALMEIDA CRUZ, TADEU DE JESUS
E SILVA CARVALHO, PATRICIA C. REGO MARQUES, JANE OLGA
PAIVA DE SIQUEIRA COÊLHO
RELATOR
Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
REVISOR:
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
_____________________
18-REMESSA N.º 036630 / 2005- BOM JARDIM
REMETENTE: JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JARDIM
REQUERENTE: MARIA DO CARMO DAMAS SILVA
Advogado(a)(s): EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE
REQUERIDO:
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU
RELATOR
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
REVISOR:
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
_____________________
19-REMESSA N.º 014355 / 2005- PRESIDENTE DUTRA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
PRESIDENTE DUTRA
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES)
SÉRGIO RICARDO SOUZA
MARTINS
REQUERIDO:
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA
Advogado(a)(s): YARA SHIRLEY BATISTA DE MACÊDO
RELATOR
Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
REVISOR:
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
_____________________
20-APELAÇÃO CÍVEL N.º 014356 / 2005- CHAPADINHA
APELANTE(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(a)(s): JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES
APELADO(A)(S): FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA
Advogado(a)(s): RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA
RELATOR
Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
REVISOR:
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
_____________________
21-APELAÇÃO CÍVEL N.º 014456 / 2005- PINHEIRO
APELANTE:
RAIMUNDO ROQUE FERREIRA
Advogado(a)(s): GENIVAL ABRÃO FERREIRA
1º APELADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,
Advogado(a)(s): FERNANDO JOSÉ MACHADO CASTRO, RICARDO
GOMES CASTRO
2º APELADO: SERVI PORTO SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA,
Advogado(a)(s): JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES, RAIMUNDO
FERREIRA MARQUES, WALTER CASTRO E SILVA FILHO, LUCIANO
DE CARVALHO PEREIRA, RHELMSON ATHAYDE ROCHA, JOSÉ
SILVA DO VALE FILHO
3º APELADO: YASUDA SEGUROS S/A
Advogado(a)(s): ANTÔNIO CÉSAR DE ARAÚJO FREITAS, MAÍSE
GARCÊS FEITOSA, JORGELLE MARIA REZENDE MATOS, MAURA
CRISTIANE GARCIA AGUIAR, ANTÔNIO CARLOS COÊLHO JÚNIOR,
MARCOS ANTONIO MOTTE
RELATOR
Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
REVISOR:
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL- 2006
13
22-APELAÇÃO CÍVEL N.º 015131 / 2005- SÃO LUÍS
APELANTE:
UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
Advogado(a)(s): BENEDITO RIBEIRO DA SILVA, CARLOS ALBERTO
GASQUEZ RUFINO, RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE E OUTROS
APELADO(A): JOSÉ GONÇALVES BRASIL FILHO, NILZAURA
NOBREGA CORREIA BRASIL
Advogado(a)(s): JOSÉ GERALDO CORRÊA LOPES
RELATOR
Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
REVISOR:
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
_____________________
23-APELAÇÃO CÍVEL N.º 021596 / 2005- SÃO LUÍS
1º APELANTE: FRANCISCA BATISTA DOS SANTOS TRANCOSO,
Advogado(a)(s): JOSÉ MURILO DE CASTRO AZEVÊDO, PEDRO
LUIZ CRESCÊNCIO LEAL
2º APELANTE: BANCO FIBRA S/A
Advogado(a)(s): MAURÍCIO EDUARDO FIORANELLI, SILVIA
APARECIDA VERRESCHI COSTA
1º APELADO(A): BANCO FIBRA S/A,
Advogado(a)(s): MAURÍCIO EDUARDO FIORANELLI, SILVIA
APARECIDA VERRESCHI COSTA
2º APELADO(A): FRANCISCA BATISTA DOS SANTOS TRANCOSO
Advogado(a)(s): JOSÉ MURILO DE CASTRO AZEVÊDO, PEDRO
LUIZ CRESCÊNCIO LEAL
RELATOR
Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
REVISOR:
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
_____________________
24-APELAÇÃO CÍVEL N.º 022468 / 2005- SÃO LUÍS
APELANTE:
CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(a)(s): ANDERSON DANILO OCHIUCCI, DANIELA CASSIA
GARBULHO BÁCARO, EDUARDO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA
E OUTROS
APELADO(A): WENDERSON FERREIRA CRUZ
RELATOR
Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
REVISOR:
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
_____________________
25-APELAÇÃO CÍVEL N.º 003023 / 2006- SÃO LUÍS
APELANTE:
ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES)
CARLOS SANTANA LOPES
APELADO(A): ANTÔNIO EMÍLIO DOS SANTOS FILHO,
EDMILSON PONTES DE ARAUJO, ELDA DE FREITAS BORGES,
FRANCISCO DE ASSIS LEAL FARIAS, IRISMAR LEITÃO DE SOUSA,
JOSÉ SEVERIANO PEREIRA, MARISTELA NUNES CHAVES, OSVALDO LEITE DE FARIAS, RUI JOSÉ DA SILVA, VALDIRENE DE OLIVEIRA SOUSA
Advogado(a)(s): BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA
RELATOR
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
REVISOR:
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
_____________________
26-APELAÇÃO CÍVEL N.º 008269 / 2005- IMPERATRIZ
APELANTE:
BANCO GENERAL MOTORS S/A
Advogado(a)(s): ROSANGELA A. GOULART, LÍDIA HELENA DE
ALMEIDA SILVA, JOSÉ CLÁUDIO COSTA RIBEIRO
APELADO(A): TEREZINHA DE JESUS DE SOUSA MIRANDA
Advogado(a)(s): OZIEL VIEIRA DA SILVA, EDMILSON FRANCO DA
SILVA, AMADEUS PEREIRA DA SILVA, WILKER B. CAVALCANTI E
OUTROS
RELATOR
Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
REVISOR:
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
_____________________
27-APELAÇÃO CÍVEL N.º 036689 / 2005- SÃO LUÍS
APELANTE:
BRADESCO SEGUROS S/A
Advogado(a)(s): RHELMSON ATHAYDE ROCHA, PAULO DE ASSIS
RIBEIRO, THAYSA HALIMA SAUAIA RIBEIRO, FRANCISCO
ADRIANO BEZERRA DE MENEZES E OUTROS
14
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL- 2006
APELADO(A): E. A. DE S. (Menor), E. A. DE S. (Menor), EDILENE
DE SOUZA,
REPRESENTANTE:MARIA DA GRAÇA ARAÚJO MATOS
Advogado(a)(s): ENÉAS PEREIRA PINHO
RELATOR
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
REVISOR:
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
_____________________
28-APELAÇÃO CÍVEL N.º 038175 / 2005- SANTA HELENA
APELANTE:
MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA
Advogado(a)(s): LUIZ
HENRIQUE
FALCÃO
TEIXEIRA,
GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO , PAULO ROBERTO ALMEIDA
APELADO(A): SAMIA MAIA QUEIROZ
Advogado(a)(s): ARCY FONSÊCA GOMES
RELATOR
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
REVISOR:
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
_____________________
29-APELAÇÃO CÍVEL N.º 031380 / 2005- SÃO LUÍS
APELANTE:
ESPÓLIO DE ROGÉRIO DE JESUS IBIAPINA MENDONÇA,
REPRESENTADO: LÚCIA DE FÁTIMA MARANHÃO SANTOS MENDONÇA
Advogado(a)(s): ROBERTO PIRES, FLORÊNCIO SOARES JÚNIOR
APELADO:
JOSIMAR LINDOSO AIRES
Advogado(a)(s): HILTON MENDONÇA CORRÊA FILHO, LILIAN
THERESA RODRIGUES MENDONÇA
RELATOR
Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
REVISOR:
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
_____________________
30-APELAÇÃO CÍVEL N.º 033113 / 2005- SÃO LUÍS
APELANTE:
UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
Advogado(a)(s): BENEDITO RIBEIRO DA SILVA, RAIMUNDO
FERREIRA MARQUES, CÂNDIDO JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA,
JOSÉ SILVA DO VALE FILHO, RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE,
DOMINGOS SPINA E OUTROS
APELADO(A): A. C. MOTO PEÇAS LTDA, PAULO TEIXEIRA
LOPES
Advogado(a)(s): JOSÉ ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA E SILVA, ROSÂNGELA ARAÚJO GOULART
RELATOR
Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
REVISOR:
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
_____________________
31-APELAÇÃO CÍVEL N.º 033121 / 2005- SÃO LUÍS
APELANTE:
SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
Advogado(a)(s): RHELMSON ATHAYDE ROCHA, OCTAMYR JOSÉ
TELLES DE ANDRADE JÚNIOR, VIVIANE LOSPALLUTO PRIORE E
OUTROS
APELADO(A): PAULO CESAR DA SILVA
Advogado(a)(s): ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA,
HERBERTH FREITAS RODRIGUES, VIRGÍNIA SIMÕES DA SILVA
RELATOR
Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
REVISOR:
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
_____________________
32-APELAÇÃO CÍVEL N.º 039313 / 2005- GUIMARÃES
APELANTE:
MARIA CELESTE CUNHA CAMARGO
Advogado(a)(s): JOSÉ DA CONCEIÇÃO SOUSA GOMES
APELADO(A): EDNA DINIZ PEREIRA
RELATOR
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
REVISOR:
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
_____________________
33-APELAÇÃO CÍVEL N.º 026448 / 2005- SÃO LUÍS
1º APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO,
PROCURADOR(A)(ES)
RAIMUNDO HENRIQUES
NASCIMENTO SOARES
2º APELANTE: CLEIDE OLIVEIRA
Advogado(a)(s): MÁRCIO ENDLES LIMA VALE, PEDRO DE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ALCANTARA MILHOMEM JUNIOR, CARLA REGINA CUNHA DOS
SANTOS MORAIS
1º APELADO(A): CLEIDE OLIVEIRA,
Advogado(a)(s): MÁRCIO ENDLES LIMA VALE, PEDRO DE
ALCANTARA MILHOMEM JUNIOR, CARLA REGINA CUNHA DOS
SANTOS MORAIS
2º APELADO(A): ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES)
RAIMUNDO HENRIQUES
NASCIMENTO SOARES
RELATOR
Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
REVISOR:
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
_____________________
34-APELAÇÃO CÍVEL N.º 042439 / 2005- BACABAL
APELANTE:
JOANA BATISTA VIANA
Advogado(a)(s): KLEINO CARLOS RODRIGUES PINTO, GILSON
ARÊA LEÃO LIMA
APELADO(A): BAVEPEL - VEICULOS E PEÇAS LTDA.
Advogado(a)(s): AGNELO RODRIGUES
RELATOR
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
REVISOR:
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
_____________________
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA”, em São Luís, 20
de abril de 2006
DESEMBARGADORA MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PAUTA DE JULGAMENTO
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
SERÃO JULGADOS PELA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2006, ÀS NOVE HORAS, OU NÃO
SE REALIZANDO, NAS QUINTAS-FEIRAS SUBSEQÜENTES OS
SEGUINTES PROCESSOS:
01-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 030356 / 2005- SÃO LUÍS
AGRAVANTE:
ALTEVIR MENDONÇA SILVA
Advogado(a)(s): VALÉRIA LAUANDE CARVALHO COSTA, SOLANGE CAVALCANTI FIGUEIRÊDO, ANA AMÉLIA FIGUEIREDO DINO
AGRAVADO(A): GIOVANNA MELO MENDONÇA DA SILVA(Menor),
GABRIEL MELO MENDONÇA DA SILVA(Menor),
REPRESENTANTE: GLÁUCIA CRISTINA MELO PEREIRA DA SILVA
Advogado(a)(s): VINÍCIUS CÉSAR DE BERRÊDO MARTINS
RELATOR
Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
02-CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 039247 / 2005- SÃO LUÍS
SUSCITANTE:
JUIZA DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA
CAPITAL, NEUZA MARIA PIRES CARNEIRO
SUSCITADO(A): JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CIVEL DA CAPITAL, RONILSOM JOÃO LEITE MOURA
RELATOR
Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
03-APELAÇÃO CÍVEL N.º 005212 / 2000- DOM PEDRO
APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a)(s): ANTÔNIO AUGUSTO MORAIS DE CARVALHO,
EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA, ANTHONY BODEN, ANTÔNIO PEREIRA COSTA, FRANCISCO ALDEY SILVA, JOSÉ RIBAMAR
BOTÃO FRANÇA, MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS, JAIRO
DISCACCIATI, MOURIVAL EPIFÂNIO DE SOUZA, SUZANA FIALHO
ABDALA
APELADO(A)(S): ANTÔNIO LUCENA LIMA
Advogado(a)(s): PAULO AFONSO CARDOSO
RELATOR
Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
REVISORA:
Desa. CLEONICE SILVA FREIRE
04-APELAÇÃO CÍVEL N.º 032725 / 2005- TIMON
APELANTE:
MUNICIPIO DE TIMON, MARIA DO SOCORRO
ALMEIDA WAQUIM
Advogado(a)(s): ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA, ANDRÉ
D.O. PODER JUDICIÁRIO
MENEZES MENDES, CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO,
MARCOS LUÍS BRAID RIBEIRO SIMÕES
APELADO(A): CÂMARA MUNICIPAL DE TIMON
Advogado(a)(s): JOSÉ BEZERRA PEREIRA
RELATOR
Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
REVISOR:
Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
05-APELAÇÃO CÍVEL N.º 038157 / 2005- SÃO LUÍS
1º APELANTE: PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO, JOÃO
PEDRO AIRES PINTO DE CARVALHO(Menor), TERESA CRISTINA
SILVA AIRES, MARILENE AIRES PINTO DE CARVALHO,
Advogado(a)(s): PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO, PEDRO
LUCIANO MOURA PINTO DE CARVALHO, JEZANIAS DO RÊGO
MONTEIRO, SIDNEY FILHO NUNES ROCHA , DANIEL BLUME
PEREIRA DE ALMEIDA, ALEXIS TEIXEIRA DE JESUS E SILVA E
OUTROS, CAROLINA FERNANDES DE PAIVA, MARCEL CÉZAR
SILVA TROVÃO, ANTÔNIO DE MORAES RÊGO GASPAR, PLÍNIO
ROCHA OLIVEIRA, JOÃO MANOEL DE ASSUNÇÃO E SILVA NETO,
CÍCERO OLIVEIRA
2º APELANTE: GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL
DE SAÚDE LTDA
Advogado(a)(s): ULÍSSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA, CRISTIANO
ALVES FERNANDES RIBEIRO, MARCOS LUÍS BRAID RIBEIRO
SIMÕES, FLÁVIA VARÃO OLIVEIRA, YOYA ROSANE FERNANDES
BESSA, RAQUEL TROVÃO DOS SANTOS, KARINE MARIA
RODRIGUES PEREIRA, FRANCIMAR RAMOS VIANA PLANTIER
1º APELADO(A): GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL
DE SAÚDE LTDA,
Advogado(a)(s): ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA, CRISTIANO
ALVES FERNANDES RIBEIRO, MARCOS LUÍS BRAID RIBEIRO
SIMÕES, FLÁVIA VARÃO OLIVEIRA, YOYA ROSANE FERNANDES
BESSA, RAQUEL TROVÃO DOS SANTOS, KARINE MARIA
RODRIGUES PEREIRA, FRANCIMAR RAMOS VIANA PLANTIER
2º APELADO(A): PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO, JOÃO
PEDRO AIRES PINTO DE CARVALHO(Menor), TERESA CRISTINA
SILVA AIRES, MARILENE AIRES PINTO DE CARVALHO
Advogado(a)(s): PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO, PEDRO
LUCIANO MOURA PINTO DE CARVALHO, SIDNEY FILHO NUNES
ROCHA , JEZANIAS DO RÊGO MONTEIRO, DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA, CAROLINA FERNANDES DE PAIVA, MARCEL
CÉZAR SILVA TROVÃO, ANTÔNIO DE MORAES RÊGO GASPAR,
PLÍNIO ROCHA OLIVEIRA, JOÃO MANOEL DE ASSUNÇÃO E SILVA NETO, CÍCERO OLIVEIRA, ALEXIS TEIXEIRA DE JESUS E SILVA E OUTROS
RELATOR
Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
REVISORA:
Desa. CLEONICE SILVA FREIRE
PALACIO DA JUSTIÇA “CLOVIS BEVILACQUA”, em São Luís, de 20
de abril de 2006
Desembargadora MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COORDENADORIA DAS CÂMARAS CÍVEIS ISOLADAS
Referência: APELAÇÃO CÍVEL Nº 002451/2006 – BACABAL
Apelante:
BANCO DO BRASIL S/A.
Advogados: Drs. José Raimundo Costa Magalhães e Outros
Apelado:
WILLIAM MENEZES DE CASTRO
Advogados: José Agnelo Rodrigues de Araújo e Alexandrina Maria F. Freitas
Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha
INTIMAÇÃO
Torno público para conhecimento das partes interessadas que o
Relator, Exm.º Sr. Des. Cleones Carvalho Cunha, exarou nos autos em
referência às fls. 227 o seguinte despacho: “DEFIRO O REQUERIDO ÀS
FLS 224. PRAZO DE CINCO DIAS. INTIME. SÃO LUÍS, 10.04.2006.
DES. CLEONES CARVALHO CUNHA – RELATOR”.
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL- 2006
15
Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas do Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão, em São Luís 10 de abril de 2006.
Adriana Queiroz Santos Costa
Coordenadora das Câmaras Cíveis Isoladas
RESENHA DE JULGAMENTOS DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, SESSÃO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2006.
PRESIDÊNCIA: DES. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA DOS REMÉDIOS F.
SERRA
SECRETÁRIA: DRA. JANAINA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
COMPARECERAM OS SENHORES DESEMBARGADORES: BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO E MÁRIO LIMA REIS.
APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR
JULGAMENTOS
01 - HABEAS CORPUS N.º 1085/2006 - SÃO LUÍS
PACIENTE:
SUZANA LIMA NUNES
IMPETRANTES: JOSE COSTA FERREIRA E CARLOS ANDERSON
DOS SANTOS FERREIRA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS
DA COMARCA DE SÃO LUÍS
RELATOR:
DES. MÁRIO LIMA REIS
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM
IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR
RELATOR.”
VOTARAM OS SENHORES DESEMBARGADORES MÁRIO
LIMA REIS, ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO E BENEDITO
DE JESUS GUIMARÃES BELO.
02 - HABEAS CORPUS N.º 1825/2006 - PAULO RAMOS
PACIENTE:
JOSÉ DA CRUZ VIANA DE OLIVEIRA SILVA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PAULO RAMOS
RELATOR:
DES. MÁRIO LIMA REIS
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM
IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR
RELATOR.”
VOTARAM OS SENHORES DESEMBARGADORES MÁRIO
LIMA REIS, ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO E BENEDITO
DE JESUS GUIMARÃES BELO.
03 - HABEAS CORPUS N.º 1875/2006 - PAÇO DO LUMIAR
PACIENTE:
NÉLIO DOS SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO: ERIVALDO COSTA DA SILVA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PACO DO
LUMIAR
RELATOR:
DES. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CONCEDERAM A ORDEM
IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR
RELATOR.”
VOTARAM OS SENHORES DESEMBARGADORES ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO, BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO E MÁRIO LIMA REIS.
04 - HABEAS CORPUS N.º 2003/2006 - SÃO LUÍS
PACIENTE: FRANCISCO ALENCAR
ADVOGADOS: DRS. SAMIR QUINTANILHA GERUDE E THAYSA
HALIMA SAUAIA RIBEIRO
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL
RELATOR:
DES. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, JULGARAM PREJUDICADO
16
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL- 2006
O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR
RELATOR.”
VOTARAM OS SENHORES DESEMBARGADORES ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO, BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO E MÁRIO LIMA REIS.
05 - HABEAS CORPUS N.º 2375/2006 - SÃO LUÍS
PACIENTE:
ALEXSANDRO FERREIRA SILVA
ADVOGADO: DR. SÉRGIO ROBERTO PEREIRA DA SILVA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE SÃO LUÍS
RELATOR:
DES. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM IMPETRADA,
NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.”
VOTARAM OS SENHORES DESEMBARGADORES BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO, ANTONIO FERNANDO BAYMA
ARAUJO E MÁRIO LIMA REIS.
06 - HABEAS CORPUS N.º 3304/2006 - AÇAILÂNDIA
PACIENTE:
GERONILDO DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADOS: DRS. BERNADETTE BONATTO E SIMONE
BONATTO
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE
AÇAILÂNDIA
RELATOR:
DES. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, MODIFICADO EM BANCA,
DENEGARAM QUANTO AO PEDIDO DE LIBERDADE E JULGARAM PREJUDICADO QUANTO AO EXCESSO DE PRAZO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.”
VOTARAM OS SENHORES DESEMBARGADORES BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO, ANTONIO FERNANDO BAYMA
ARAUJO E MÁRIO LIMA REIS.
07 - HABEAS CORPUS N.º 3284/2006 - SANTO ANTÔNIO DOS
LOPES
PACIENTE:
ALEX UMBELINO DA SILVA
ADVOGADO: DR. RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
RELATOR:
DES. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM
IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR
RELATOR.”
VOTARAM OS SENHORES DESEMBARGADORES BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO, ANTONIO FERNANDO BAYMA
ARAUJO E MÁRIO LIMA REIS.
08 - HABEAS CORPUS N.º 41.801/2005 - SANTA LUZIA
PACIENTE:
ARTEMILDO PEREIRA ARAÚJO
ADVOGADA: DRA. RACHEL LUCY LIMA SIPAÚBA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE SANTA
LUZIA
RELATOR:
DES. MÁRIO LIMA REIS
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM
CASSANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.”
VOTARAM OS SENHORES DESEMBARGADORES MÁRIO
LIMA REIS, ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO E BENEDITO
DE JESUS GUIMARÃES BELO.
09 - HABEAS CORPUS N.º 3526/2006 - COLINAS
PACIENTE:
ELENILDO LIMA DOURADO
ADVOGADA: DRA. KARLLA THAÍSE DOMINICI DE MESQUITA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE COLINAS
RELATOR:
DES. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, JULGARAM PREJUDICADO
O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR
RELATOR.”
VOTARAM OS SENHORES DESEMBARGADORES BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO, ANTONIO FERNANDO BAYMA
ARAUJO E MÁRIO LIMA REIS.
* PASSOU A PRESIDIR A SESSÃO O DESEMBARGADOR BENEDITO
DE JESUS GUIMARÃES BELO, FACE O IMPEDIMENTO DO
DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
10 - HABEAS CORPUS N.º 40.849/2005 - BACABAL
PACIENTE:
GILVAN ARAÚJO AGUIAR
ADVOGADO: DR. MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
BACABAL
RELATOR:
DES. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CONCEDERAM A ORDEM
IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR
RELATOR.”
VOTARAM OS SENHORES DESEMBARGADORES
RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO E MARIA DOS REMÉDIOS
BUNA COSTA MAGALHÃES (CONVOCADOS EM FACE AOS IMPEDIMENTOS DOS DESEMBARGADORES ANTONIO FERNANDO
BAYMA ARAUJO E MARIO LIMA REIS).
* VOLTOU A PRESIDIR A SESSÃO O DESEMBARGADOR ANTONIO
FERNANDO BAYMA ARAUJO
11 - HABEAS CORPUS N.º 42.190/2005 - BACABAL
PACIENTE:
ANTÔNIO AVELINO DE SOUSA FILHO
ADVOGADO: DR. FERNANDO ANDRÉ PINHEIRO GOMES
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE
BACABAL
RELATOR:
DES. MÁRIO LIMA REIS
“UNANIMEMENTE E CONTRA O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM CASSANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, NOS TERMOS DO
VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.”
VOTARAM OS SENHORES DESEMBARGADORES MÁRIO
LIMA REIS, ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO E BENEDITO
DE JESUS GUIMARÃES BELO.
12 - HABEAS CORPUS N.º 38.398/2005 - SÃO LUÍS
PACIENTE:
MARCOS ANTONIO COSTA ARAÚJO
ADVOGADO: DR. MAURO SÉRGIO RIBEIRO FRAZÃO
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO LUÍS
RELATOR:
DES. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, JULGARAM PREJUDICADO
O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR
RELATOR.”
VOTARAM OS SENHORES DESEMBARGADORES BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO, ANTONIO FERNANDO BAYMA
ARAUJO E MÁRIO LIMA REIS.
13 - HABEAS CORPUS N.º 35.354/2005 - ARARI
PACIENTE:
WELLINGTON SANTOS FERNANDES
ADVOGADO: DR. CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARARI
RELATOR:
DES. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.”
D.O. PODER JUDICIÁRIO
VOTARAM OS SENHORES DESEMBARGADORES BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO, ANTONIO FERNANDO BAYMA
ARAUJO E MÁRIO LIMA REIS.
14 - HABEAS CORPUS N.º 3656/2006 - SÃO LUÍS
PACIENTE:
BRUNO RIBEIRO
ADVOGADO: DR. CARLOS SEBASTIÃO SILVA NINA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO
JÚRI DA COMARCA DE SÃO LUÍS
RELATOR:
DES. MÁRIO LIMA REIS
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM
IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR
RELATOR.”
VOTARAM OS SENHORES DESEMBARGADORES MÁRIO
LIMA REIS, ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO E BENEDITO
DE JESUS GUIMARÃES BELO.
15 - HABEAS CORPUS N.º 4027/2006 - CHAPADINHA
PACIENTE:
RAIMUNDO BATISTA PINTO
ADVOGADO: DR. DELMAR CARNEIRO PESSOA JÚNIOR
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
CHAPADINHA
RELATOR:
DES. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM
IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR
RELATOR.”
VOTARAM OS SENHORES DESEMBARGADORES ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO, BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO E MÁRIO LIMA REIS.
16 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 22.799/2003 - SÃO LUÍS
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE SÃO LUÍS
SUSCITADO:
JUIZ DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS
RELATOR:
DES. MÁRIO LIMA REIS
PROCURADORA:DRA. CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA
“ADIADO EM FACE A NÃO CIRCULAÇÃO DA PAUTA EM
TEMPO HÁBIL”
17 - APELAÇÃO CRIMINAL N.º 23.394/2005 - SÃO LUÍS
1º APELANTE: RAIMUNDO EDSON DE ANÍSIO
ADVOGADO: DR. JOSÉ DE RIBAMAR RAMOS SILVA
2º APELANTE: VALDIR PEREIRA CARNEIRO
ADVOGADO: DR. JOSÉ DE RIBAMAR RAMOS SILVA
APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTORA: DRA.LÚCIA CRISTIANA SILVA CHAGAS
RELATOR:
DES. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
REVISOR:
DES. MÁRIO LIMA REIS
PROCURADORA:DRA. ROSA MARIA PINHEIRO GOMES
“ADIADO EM FACE A NÃO CIRCULAÇÃO DA PAUTA EM
TEMPO HÁBIL”
18 - APELAÇÃO CRIMINAL N.º 24.307/2005 - PASTOS BONS
APELANTE:
GERSON ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: DR. MARCOS FÁBIO MOREIRA DOS REIS
APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR: DR. GUSTAVO ANTÔNIO CHAVES DIAS
RELATOR:
DES. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
REVISOR:
DES. MÁRIO LIMA REIS
PROCURADORA:DRA. ROSA MARIA PINHEIRO GOMES
“ADIADO EM FACE A NÃO CIRCULAÇÃO DA PAUTA EM
TEMPO HÁBIL”
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL- 2006
17
19 - APELAÇÃO CRIMINAL N.º 33.130/2005 - IMPERATRIZ
APELANTE:
EDUARDO CANTUÁRIO MATOS
ADVOGADO: DR. ENOS SILVÉRIO DE ARAÚJO
APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR: DR. ARNOLDO JORGE DE CASTRO FERREIRA
RELATOR:
DES. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
REVISOR:
DES. MÁRIO LIMA REIS
PROCURADORA: DRA. ROSA MARIA PINHEIRO GOMES
“ADIADO EM FACE A NÃO CIRCULAÇÃO DA PAUTA EM
TEMPO HÁBIL”
20 - APELAÇÃO CRIMINAL N.º 34.859/2005 - SÃO LUÍS
APELANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTORA: DRA. IRONILDE SOUSA RIBEIRO
APELADO:
WANDERSON DOS SANTOS GOMES
ADVOGADA: DRA. ÉVELYN MARIA MOUCHREK
RELATOR:
DES. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
PROCURADORA:DRA. ROSA MARIA PINHEIRO GOMES
“ADIADO EM FACE A NÃO CIRCULAÇÃO DA PAUTA EM
TEMPO HÁBIL”
21 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 35.048/2005 - BURITI
RECORRENTE: CAETANO DOS SANTOS DO AMARAL
ADVOGADO: DR. DJALMA MOURA PASSOS
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR: DR.GEORGE RIBEIRO DA SILVA
RELATOR:
DES. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
PROCURADORA:DRA. ROSA MARIA PINHEIRO GOMES
“ADIADO EM FACE A NÃO CIRCULAÇÃO DA PAUTA EM
TEMPO HÁBIL”
22 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 36.724/ 2005 - SÃO
LUÍS
RECORRENTE: ADEILDO SERRA MELO
ADVOGADO: DR. ERIVALDO COSTA DA SILVA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR: VALDENIR CAVALCANTE LIMA
RELATOR:
DES. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
PROCURADORA:DRA. ROSA MARIA PINHEIRO GOMES
“ADIADO EM FACE A NÃO CIRCULAÇÃO DA PAUTA EM
TEMPO HÁBIL”
23 - APELAÇÃO CRIMINAL N.º 38.203/2005 - VITÓRIA DO
MEARIM
APELANTE:
RAIMUNDO ANTONIO PESTANA
ADVOGADO: IANÊR SANTOS DE OLIVEIRA
APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTORA: DRA. SANDRA SOARES DE PONTES
RELATOR:
DES. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
REVISOR:
DES. MÁRIO LIMA REIS
PROCURADORA:DRA. MARIA DOS REMÉDIOS F. SERRA
“ADIADO EM FACE A NÃO CIRCULAÇÃO DA PAUTA EM
TEMPO HÁBIL”
24 - APELAÇÃO CRIMINAL N.º 38.219/ 2005 - TIMON
APELANTE:
ADRIANA DE SOUSA MOURA
ADVOGADOS: DRS. CÉSAR RÔMULO FEITOSA ARAÚJO E ANTÔNIO CARLOS MARTINS
APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR: SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO
RELATOR:
DES. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
REVISOR:
DES. MÁRIO LIMA REIS
PROCURADORA:DRA. REGINA LÚCIA DE ALMEIDA ROCHA
“ADIADO EM FACE A NÃO CIRCULAÇÃO DA PAUTA EM
TEMPO HÁBIL”
18
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL- 2006
25 - RECURSO DE HABEAS CORPUS N.º 808/2006 - SÃO LUÍS
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS
DA COMARCA DE SÃO LUÍS
ACUSADO:
CLENILSON COSTA ALVES
ADVOGADO: DR. DARTANHAN LUIS REIS MENEZES
RELATOR:
DES. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
REVISOR:
DES. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
PROCURADORA:DRA. ROSA MARIA PINHEIRO GOMES
“ADIADO EM FACE A NÃO CIRCULAÇÃO DA PAUTA EM
TEMPO HÁBIL”
26 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 1591/2006 - IMPERATRIZ
RECORRENTE: ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADA: DRA. ADALGISA BORGES LUZ SILVA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR: DR. ARNOLDO JORGE DE CASTRO FERREIRA
RELATOR:
DES. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
PROCURADORA:DRA. MARIA DOS REMÉDIOS F. SERRA
“ADIADO EM FACE A NÃO CIRCULAÇÃO DA PAUTA EM
TEMPO HÁBIL”
27 - APELAÇÃO CRIMINAL N.º 2362/2006 - PAÇO DO LUMIAR
APELANTE:
ANTONIO DA SILVA LEAL
ADVOGADO: DR. JUSTINO COSTA LIMA
APELADO:
MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTORA: DRA. GABRIELA BRANDÃO DA COSTA
TAVERNARD
RELATOR:
DES. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
REVISOR:
DES. MÁRIO LIMA REIS
PROCURADOR: DR. KRISHNAMURTI LOPES MENDES FRANÇA
“ADIADO EM FACE A NÃO CIRCULAÇÃO DA PAUTA EM TEMPO
HÁBIL”
28 - APELAÇÃO CRIMINAL N.º 12.060/2004 – GRAJAÚ
1º APELANTE: MARIA DE FÁTIMA ALVES FEITOSA
ADVOGADO: DR. JOSÉ GEORGE SOARES MIRANDA
2º APELANTE: MARINEZ ALVES DE ABREU
ADVOGADO: DR. ARGENTINO PEREIRA DA SILVA
APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR: DR. DOMINGOS EDUARDO DA SILVA
RELATOR:
DES. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
REVISOR:
DES. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
PROCURADORA:DRA. ALZIRA NORMANDIA VERAS
“ADIADO EM FACE A NÃO CIRCULAÇÃO DA PAUTA EM
TEMPO HÁBIL”
29 - APELAÇÃO CRIMINAL N.º 15.158/2005 - SÃO LUÍS
APELANTE:
ROMERITO LEAL CANTUÁRIO
DEFENSOR PÚBLICO:
DR. ADRIANO JORGE CAMPOS
APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR: DR. DANILO JOSÉ DE CASTRO FERREIRA
RELATOR:
DES. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
REVISOR:
DES. MÁRIO LIMA REIS
PROCURADORA:DRA. ROSA MARIA PINHEIRO GOMES
“ADIADO EM FACE A NÃO CIRCULAÇÃO DA PAUTA EM
TEMPO HÁBIL”
30 - APELAÇÃO CRIMINAL N.º 20.126/2004 - SÃO LUÍS
APELANTE:
ERIVAN ANTÃO DE CARVALHO MOURA
ADVOGADOS: DRS. LUÍS RICARDO VASQUES DAVANZO, JÉSSICA
RABUSCKY DAVANZO, FERNANDO FERNANDES NARCIZO, MARCELO ALEXANDRE LEITE, JOÃO CARLOS GOULART, ROBERTA
SALAZAR, PATRÍCIA NOMURA E HÉLIO LAGROTERIA JÚNIOR
APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR: RODOLFO SOARES DOS REIS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RELATOR:
DES. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
REVISOR:
DES. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
PROCURADORA:DRA. ROSA MARIA PINHEIRO GOMES
“ADIADO EM FACE A NÃO CIRCULAÇÃO DA PAUTA EM
TEMPO HÁBIL”
31 - APELAÇÃO CRIMINAL N.º 20.929/2004 - ICATU
APELANTE:
JOSÉ GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. CONSTÂNCIO PINHEIRO SAMPAIO
APELADO:
MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR: DR.TARCISIO JOSÉ SOUSA BONFIM
RELATOR:
DES. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
REVISOR:
DES. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
PROCURADORA:DRA. ALZIRA NORMANDIA VERAS
“ADIADO EM FACE A NÃO CIRCULAÇÃO DA PAUTA EM
TEMPO HÁBIL”
COORDENADORIA DAS CÂMARAS CRIMINAIS ISOLADAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS,
19 DE ABRIL DE 2006.
JANAINA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
COORDENADORA DAS CÂMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
PAUTA DE JULGAMENTO
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
SERÁ JULGADO PELA CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS, SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2006, ÀS NOVE HORAS, OU NÃO
SE REALIZANDO, NAS SEXTAS-FEIRAS SUBSEQÜENTES O SEGUINTE PROCESSO:
01-EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO N.º 028776 / 2004- PEDREIRAS
Excipiente:
ANTONIO SERAPIÃO DE OLIVEIRA NETO
Advogado:
Fernando Antonio Costa Polary
Excepta:
MARIA EUNICE DO NASCIMENTO SERRA, JUÍZA
DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS
Relator Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
_____________________
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLOVIS BEVILÁCQUA”, em São
Luís, 20 de abril de 2006
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 1764/2006-TJ.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear
ANA
CLÁUDIA
ARAÚJO
ROCHA
NEPOMUCENO, inscrição nº 510217879 para exercer o cargo de Analista Judiciário C – Assistente Social do Tribunal de Justiça, em razão de
sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I, letra “e”
da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição Estadual,
137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento Interno
do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 10 de abril 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 2206/2006-TJ.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ANA WALÉRIA LISBOA MELO, inscrição nº
000068451 para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário da Comarca de São
Luís, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 19 de abril 2006.
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
VICE-PRESIDENTE, no exercício da presidência
ATO Nº1807 /2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LUCIANA SOARES PINHEIRO, inscrição nº 000015483
para exercer o cargo de Comissário de Menores da Comarca de Bacabal,
em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos
96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº1808 /2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear RAFAEL FAGUNDES CAVALCANTI, inscrição
nº216306141 para exercer o cargo de Comissário de Menores da Comarca
de Caxias, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1809/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS L. DOS SANTOS FILHO,
inscrição nº000017771 para exercer o cargo de Comissário de Menores da
Comarca de Chapadinha, em razão de sua aprovação em concurso público,
nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso
IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/
91, 25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº1810 /2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LUZIANE SILVA PONCIANO, inscrição nº 215129157
para exercer o cargo de Comissário de Menores da Comarca de Imperatriz, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº1811 /2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL- 2006
19
RESOLVE
Nomear CLAYTON MARINHO DOS SANTOS, inscrição nº
211496236 para exercer o cargo de Comissário de Menores da Comarca
de Imperatriz, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra
“b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25,
XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº1812 /2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear KARLA CRISTINA DA SILVA SOUSA, inscrição
nº 000019402 para exercer o cargo de Comissário de Menores da
Comarca de Imperatriz, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76,
inciso IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça
do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº1813 /2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JOSÉ RIBAMAR SANCHES FILHO, inscrição nº
000003555 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de Anajatuba, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso
IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº
014/91, 25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do
Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº1814 /2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ANTONIO JOSE ARAGAO SOARES, inscrição
nº000026035 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de Anajatuba, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº1815 /2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear CONCEIÇÃO DE MARIA SOUSA REGO, inscrição
nº000026033 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Anajatuba, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
20
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL- 2006
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº1816 /2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ANA MARIA FERREIRA MARCIANO, inscrição
nº 000023504 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de Araioses, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/
91, 25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº1817 /2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear PAULA PEREIRA PRADO, inscrição nº 000023501
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de Araioses, em
razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I,
letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição
Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº1818 /2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MAYLTON PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrição
nº 211407600 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de Araioses, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso
IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº
014/91, 25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do
Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº1819 /2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARCO ANTONIO PRASERES CARVALHO, inscrição nº000026144 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da
Comarca de Arari, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ATO Nº1820 /2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARIA CLARA CANTANHEDE SOUSA, inscrição nº000026139 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de Arari, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº1821 /2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS S. RODRIGUES, inscrição nº 212205167 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de Bacabal, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº1822 /2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ALINE MENDES ARAÚJO, inscrição nº215747721
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de Bacabal, em
razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I,
letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição
Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº1823 /2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LOURIVAL RODRIGUES COSTA FILHO, inscrição nº 215408953 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de Bacabal, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº1824 /2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ADRIANA QUEIROZ SANTOS COSTA, inscrição
nº215404410 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Bacabal, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
D.O. PODER JUDICIÁRIO
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº1825/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JOSEFRAN DA SILVA SOUSA, inscrição nº
000015304 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Bacabal, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº1826 /2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear CLAUDIONOR FERREIRA CARDOSO, inscrição
nº 212319937 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de Bacabal, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº1827 /2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear CRISTIANE REGINA VERAS DE OLIVEIRA, inscrição nº 000015491 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da
Comarca de Bacabal, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº1828 /2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, inscrição nº
212450181 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Bacabal, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL- 2006
21
ATO Nº 1829/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear DARIO DE SOUSA SILVA, inscrição nº213665759
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de Bacabal , em
razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I,
letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição
Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1830/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARIA LUIZA PEREIRA DA SILVA, inscrição
nº216802283 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da
Comarca de Bacabal , em razão de sua aprovação em concurso
público, nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição
Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei
Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal
de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1831/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear FRANCIANE SOUZA DA SILVA, inscrição
nº000015444 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Bacabal , em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1832/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LAUDICEIA DA SILVA ROSA, inscrição
nº000015331 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Bacabal, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1833/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ELTON ANTONIO SOUZA DA COSTA, inscrição
nº 211921965 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
22
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL- 2006
de Bacabal, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1834/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JANETE MARIA AGUIAR DE MOURA LEAL,
inscrição nº 000023378 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da
Comarca de Bacabal, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1835/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear CAMILA SANTOS FURTADO, inscrição nº
216213457 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Bacabal , em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1836/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear FRANCISCO LEONARDO BARBOSA DE LIMA,
inscrição nº000016803 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da
Comarca de Bacabal , em razão de sua aprovação em concurso público,
nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso
IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/
91, 25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1837/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear NAYANE CARLA ANCHIETA SANTANA, inscrição nº215173281 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de Bacabal, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ATO Nº 1838/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear CHARLENE VIANA MAGALHAES BRASIL, inscrição nº000015662 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da
Comarca de Bacabal , em razão de sua aprovação em concurso público,
nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso
IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/
91, 25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1839/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO CANDIDO DE SOUSA,
inscrição nº 000015592 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da
Comarca de Bacabal , em razão de sua aprovação em concurso público,
nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso
IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/
91, 25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1840/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear CLEIDINEIA MOREIRA FRAZAO, inscrição nº
000015541 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Bacabal, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1841/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear EDILSON DAMASO OLIVEIRA, inscrição nº
000015409 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Bacabal , em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1842/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear RICARDO FERREIRA COSTA, inscrição
nº215208167 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Barão de Grajaú, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
D.O. PODER JUDICIÁRIO
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1843/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear RANIERE SOARES DE CASTRO, inscrição nº
211918340 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Barão de Grajaú , em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1844/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear CARLA ADELANY DA SILVA RIBEIRO, inscrição
nº 000026291para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Barão de Grajaú, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1845/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear KILSON RESENDE NUNES COELHO, inscrição nº
212440464 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Barão de Grajaú , em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1846/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LUCIO BRAZ COELHO SANTOS, inscrição nº
214626147 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Barra do Corda , em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL- 2006
23
ATO Nº 1847/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JOSELIA DE ABREU CAVALCANTE, inscrição nº
212397253 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Barra do Corda , em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1848/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear FLÁVYO HENRIQUE COSTA SANTOS, inscrição
nº 213948698 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de Barra do Corda , em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1849/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ANGÉLICA OLIVEIRA DE ALENCAR, inscrição
nº 213646245 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de Barra do Corda , em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1850/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear FRANCISCO LEODORIO F. DOS SANTOS, inscrição nº 000012802 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de Barra do Corda , em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1851/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JOÃO PAULO DE OLIVEIRA BEZERRA, inscrição nº 214465375 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de Barra do Corda , em razão de sua aprovação em concurso público, nos
24
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL- 2006
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1852/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ROSA CLEIDE NÓBREGA BEZERRA, inscrição
nº215884449 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Barreirinhas , em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra
“b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25,
XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1853/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear AFONSO HENRIQUE DIAS DA SILVA, inscrição nº
000026335 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Barreirinhas , em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra
“b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25,
XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1854/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JOSÉ RIBAMAR GOMES LEITE JUNIOR, inscrição nº 000026334 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de Barreirinhas , em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1855/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear FELIPE GUSTAVO GUIMARÃES PINHEIRO, inscrição nº 000010180 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da
Comarca de Barreirinhas , em razão de sua aprovação em concurso público,
nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ATO Nº 1856/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear EPIFANE DOS REIS MACEDO, inscrição nº
000021882 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Bequimão, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1857/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear SUELI PINTO PEREIRA DE MELO, inscrição nº
000026458para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Bom Jardim, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1858/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA, inscrição
nº 210350293 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de Bom Jardim, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1859/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LIVIA MARIA SOUSA NUNES, inscrição nº
000023730 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Brejo, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1860/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear GILMAR SILVA DE MEIRELES, inscrição nº
214778177 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Brejo, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
D.O. PODER JUDICIÁRIO
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1861/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO, inscrição
nº 000023736 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de Brejo, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1862/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear CAROLINE SANTOS SILVA, inscrição nº
000023035 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Buriti, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1863/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MANOEL MOREIRA LIMA FILHO, inscrição nº
210672484 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Buriti, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1864/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ANTONIO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, inscrição nº 210734109 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B
da Comarca de Buriti Bravo, em razão de sua aprovação em concurso
público, nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76,
inciso IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº
014/91, 25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL- 2006
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ATO Nº 1865/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear FRANCISCO FERREIRA, inscrição nº 211745567
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de Carolina, em
razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I,
letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição
Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1866/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ELIAMARY BRANDAO FRANCA, inscrição nº
000023792 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Carolina, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1867/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear WANJA CAROLINA DOS SANTOS ARAGAO, inscrição nº 000009739 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da
Comarca de Carutapera, em razão de sua aprovação em concurso público,
nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso
IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/
91, 25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1868/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARIA CLARICE COSTA DOS SANTOS, inscrição nº 000018792 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de Carutapera, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1869/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear DILCE PAIXÃO DOS SANTOS, inscrição nº
000026705 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Carutapera, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
26
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL- 2006
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1870/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ALBERTO MAGNO BARROS MARTINS, inscrição
nº 213998806 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de Cantanhede, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1871/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ROUSEANA ALMEIDA DOS SANTOS, inscrição
nº 000026789 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de Cantanhede, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1872/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear PAULO GABRIEL PASSINHO NOGUEIRA, inscrição nº 210581184 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de Cedral, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1873/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ANTONIO CRISTINO FERREIRA NETO, inscrição nº 000027182 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de Cedral, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ATO Nº 1874/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear VANESSA CAROLINE DE OLIVEIRA GUERRA,
inscrição nº211705826 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da
Comarca de Chapadinha, em razão de sua aprovação em concurso público,
nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso
IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/
91, 25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1875/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear WESLEY MONTELES DA SILVA, inscrição
nº000017806 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Chapadinha, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1876/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ANA PAULA DE AGUIAR ALMEIDA, inscrição nº
000004640 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Chapadinha, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1877/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARCOS JOSE BATISTA DOS REIS, inscrição nº
000017807 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Chapadinha, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1878/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear TATIANA DE AGUIAR ALMEIDA, inscrição nº
000017724 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Chapadinha, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
D.O. PODER JUDICIÁRIO
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1879/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ROCHELLE ARAÚJO DE SOUSA, inscrição nº
000017842 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Chapadinha, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 2202/2006 – TJ
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear EDUARDO MARCIO DE FREITAS MATOS, inscrição nº 215061128 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da
Comarca de Chapadinha, em razão de sua aprovação em concurso público,
nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso
IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/
91, 25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 18 de abril de 2006.
Desa. Maria Dulce Soares Clementino
Vice- Presidente, no exercício da Presidência
ATO Nº 1881/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARCIA VIRGINIA NUNES LEAL, inscrição nº
212896741 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Coelho Neto, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra
“b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25,
XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1882/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear CELIA GARDENIA FERNANDES SANTOS, inscrição nº 000023894 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de Coelho Neto, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL- 2006
27
ATO Nº 1883/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear HILDEVALDO JOSE FREIRE TORRES, inscrição
nº 000023876 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de Coelho Neto, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1884/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARCIO RODRIGO CARVALHO DOS SANTOS,
inscrição nº 216503361 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da
Comarca de Coroatá, em razão de sua aprovação em concurso público,
nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso
IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/
91, 25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1885/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear VIVIANE CARNEIRO CUNHA, inscrição nº
000023299 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Coroatá, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1886/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JOSUÉ PINHEIRO DA SILVA, inscrição nº
211975810 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Coroatá, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1887/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ELIZABETE DOS SANTOS LIMA, inscrição nº
000024069 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Dom Pedro, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
28
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL- 2006
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1888/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JOAQUIM AIRTON OLIVEIRA JUNIOR, inscrição
nº 000024091 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de Dom Pedro, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1889/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ELIENE DOS SANTOS LIMA, inscrição
nº000024083 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
Dom Pedro , em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1890/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARA FABIANA RODRIGUES DA SILVA VILAR,
inscrição nº 214014923 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da
Comarca de Estreito, em razão de sua aprovação em concurso público,
nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso
IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/
91, 25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1891/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear DAYANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA LUNA,
inscrição nº 216871275 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da
Comarca de Guimarães, em razão de sua aprovação em concurso público,
nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso
IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/
91, 25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ATO Nº 1892/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JOSINALDO JOSÉ FERREIRA LOPES, inscrição nº
210996188 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Guimarães, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1893/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JOSENILSON BASTOS DE OLIVIERA, inscrição nº
000021862 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Guimarães, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1894/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear FERNANDA NAVA MONTEIRO DA SILVA, inscrição nº 212087105 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da
Comarca de Icatu, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1895/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JOSÉ BENVINDO DO VALE FERREIRA, inscrição
nº210221708 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Icatu, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1896/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ELIZANDRA BAIMA MENDES, inscrição nº
215047836 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Icatu, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
D.O. PODER JUDICIÁRIO
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1897/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ATAANDA MALLAGA BARRETO SILVA, inscrição nº000027403 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de Igarapé Grande, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1898/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ROSALBA BATISTA SILVA MARINHO, inscrição
nº 000027519 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de João Lisboa, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1899/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LIACARA SANTOS DE CARVALHO, inscrição
nº000019136 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
João Lisboa, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1900/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear CINTHAN MARTINS DA SILVA, inscrição nº
216540796 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
João Lisboa, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL- 2006
29
ATO Nº 1901/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ADMIR DA SILVA LIMA, inscrição nº213736599
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de Lago da
Pedra, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1902/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear WILLAME SILVEIRA PINTO, inscrição nº
000024282 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Lago da Pedra, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1903/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear SERGIO ROBERTO CAJUEIRO PACHECO, inscrição nº000001696 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de Lago da Pedra, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1904/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear FERNANDO MARCELO ARAMAKI FERNANDES,
inscrição nº 213169105 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da
Comarca de Lago da Pedra, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso
IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1905/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear TATIANA MARIA SOARES DE ARRUDA, inscrição nº 000024293 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de Lago da Pedra, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
30
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL- 2006
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1906/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear EDVANE DA SILVA CUNHA, inscrição nº
000015558 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Lago da Pedra, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1907/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ADRIANA DE SOUSA E SILVA, inscrição
nº000028203 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Matões, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1908/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear RUBENS SILVA BERNARDO, inscrição nº
000023136 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Matões, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1909/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ALBERTO BRITO VIANA, inscrição nº 000027724
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de Matões, em
razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I,
letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição
Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ATO Nº 1910/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JOSÉ LUIS ALMEIDA DE SOUSA, inscrição nº
000025253 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Mirador, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1911/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ELIVAN VIANA PEREIRA, inscrição nº 000027729
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de Mirador, em
razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I,
letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição
Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1912/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARCUS EDUARDO SERRA, inscrição
nº215395850 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Monção, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1913/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JORGEANA LAURA ALVES PINTO, inscrição nº
000027805 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Monção, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1914/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ALEX VIEIRA BARBOSA, inscrição nº000027866
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de Montes
Altos, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
D.O. PODER JUDICIÁRIO
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1915/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear DIANA VIANA BASTOS FERRAZ, inscrição
nº000027857 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Montes Altos , em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1916/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA, inscrição
nº000027852 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Montes Altos, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1917/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LUCIANE SOARES, inscrição nº 213214462 para
exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de Olho d’Água das
Cunhãs, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1918/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JANETE PEREIRA MACEDO, inscrição nº
000015354 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Olho d’Água das Cunhãs, em razão de sua aprovação em concurso público,
nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso
IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/
91, 25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL- 2006
31
ATO Nº 1919/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear HÉLIO CARVALHO SOARES, inscrição nº
213549474 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Paraibano, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1920/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MONALINI MACEDO MOTA, inscrição nº
OOOO28133 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Paraibano, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1921/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JOSÉ DIAS DE FREITAS, inscrição nº000028147
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de Paraibano,
em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos
96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1922/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA, inscrição nº 000023291 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da
Comarca de Parnarama, em razão de sua aprovação em concurso público,
nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso
IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/
91, 25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1923/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JOZIELE COIMBRA BORGES, inscrição nº
000023188 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Parnarama, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
32
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL- 2006
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1924/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LEILA MARIA SILVEIRA CAVALCANTE, inscrição nº 000010593 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de Passagem Franca, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1925/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear DAYANA NOGUEIRA DE ALENCAR, inscrição
nº000028269 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Passagem Franca, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1926/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear NELTON ROGERIO SILVA DE CARVALHO, inscrição nº 000028140 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de Pastos Bons, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1927/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear DEUSIMAR DA SILVA COSTA, inscrição nº
000016824 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Pastos Bons, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ATO Nº 1928/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ROZA LIMA DE ARAÚJO, inscrição nº211400643
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de Paulo Ramos,
em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos
96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1929/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES, inscrição
nº 211236163 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de Penalva, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1930/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JOÃO BATISTA VIEIRA NUNES, inscrição nº
000028515 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Pindaré-Mirim, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1931/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARIA LUZILENE NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO,
inscrição nº000028523 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da
Comarca de Pindaré-Mirim, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso
IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1932/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear CRISTIANE DE ARAUJO ALMEIDA, inscrição nº
215281249 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Pinheiro, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ATO Nº 2205/2006 – TJ
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LAERCIO LÚCIO DE OLIVEIRA, inscrição
nº000021865 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Pinheiro, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 19 de abril de 2006.
Desa. Maria Dulce Soares Clementino
Vice-Presidente, no exercício da Presidência
ATO Nº 1934/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LIGIA FERNANDA ABREU PESTANA, inscrição nº
216473803 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Pinheiro, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1935/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARIA CELIA COSTA OLIVEIRA, inscrição nº
000021982 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Pinheiro, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1936/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear IOLANDA DOS SANTOS ALMEIDA, inscrição
nº000021917 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de Pinheiro, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1937/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JUSA PACHECO DIAS, inscrição nº000021905 para
exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de Pinheiro, em razão
de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I, letra
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
33
“e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1938/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear NILSON NOLAND MAIA FERREIRA, inscrição nº
216703170 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Pinheiro, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1939/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear FLAVIA HELENA GOMES BATALHA, inscrição nº
000028532 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Pio XII, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1940/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ANTONIO COSTA DE MIRANDA, inscrição nº
000028587 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Poção de Pedras, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1941/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JULIO CESAR CUNHA DE BRITO SOBRINHO, inscrição nº 000021502 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de Poção de Pedras, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
34
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
ATO Nº 1942/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear DJANIRA MARIA DOS SANTOS BASTOS, inscrição nº
216827130 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Porto Franco, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra
“b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25,
XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1943/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JACKELINE MARQUES DE ANDRADE, inscrição nº
215606666 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Porto Franco, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra
“b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25,
XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1944/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARIA DE JESUS PEREIRA BANDEIRA, inscrição nº
211603615 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Porto Franco, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra
“b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25,
XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1945/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARCIO SOARES DE SOUSA, inscrição nº 000024531
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de Presidente
Dutra, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1946/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear FABIANA SANTOS DA SILVA, inscrição nº 000003531
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de Presidente
Dutra, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
D.O. PODER JUDICIÁRIO
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1947/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARLI SENA DA SILVA, inscrição nº 000024538 para
exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de Presidente Dutra,
em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos
96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1948/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MAURELIO PEREIRA BEZERRA, inscrição
nº000024538 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Presidente Dutra, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1949/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LENA QUEIROZ SERENO, inscrição nº 000024528
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de Presidente
Dutra, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1950/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARIA APARECIDA SOUSA BARROS, inscrição nº
000013171 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Riachão, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ATO Nº 1951/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear DARLAN MELO, inscrição nº000011114 para exercer
o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de Rosário, em razão de sua
aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da
Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição Estadual,
137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento Interno
do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1952/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JO SILVA CARNEIRO, inscrição nº000024912 para
exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de Rosário, em razão
de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I, letra
“e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1953/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JOSELITA DE JESUS SANTOS, inscrição nº213011674
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de Rosário, em
razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I,
letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição
Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1954/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear KELIA CRISTINE MARTINS SILVA, inscrição
nº000028778 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Santa Helena, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra
“b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25,
XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1955/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ANTONILDA COSTA OLIVEIRA, inscrição
nº216053416 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Santa Helena, em razão de sua aprovação em concurso público, nos ter-
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
35
mos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra
“b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25,
XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1956/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARIA ISALETE DOS SANTOS BARRETO, inscrição
nº000022296 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de Santa Inês, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra
“b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25,
XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1957/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LÍVIO MAGALHÃES GUEDÊLHA, inscrição nº
210893880 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Santa Inês, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1958/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LINDENBERG CUNHA BRAGA, inscrição nº213184243
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de Santa Inês,
em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos
96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1959/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ANTONIO PEREIRA BARROS FILHO, inscrição nº
000022302 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Santa Inês, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
36
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
ATO Nº 1960/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ANDRE FELICIANO NEPOMUCENO NETO, inscrição nº 000022316 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da
Comarca de Santa Inês, em razão de sua aprovação em concurso público,
nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso
IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/
91, 25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 2203/2006 – TJ
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ADRIANA LOPES DE OLIVEIRA, inscrição nº
000022353 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Santa Inês, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 18 de abril de 2006.
Desa. Maria Dulce Soares Clementino
Vice- Presidente, no exercício da Presidência
ATO Nº 2204/2006 – TJ
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ANDREA ALMEIDA DA SILVA, inscrição nº 000010453
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de Santa Inês,
em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos
96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 18 de abril de 2006.
Desa. Maria Dulce Soares Clementino
Vice- Presidente, no exercício da Presidência
ATO Nº 1963/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JANICLEIDE DA SILVA COSTA, inscrição nº
000022257 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Santa Inês, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1964/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JONAS BARROSO FERREIRA JUNIOR inscrição nº
214163541 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Santa Inês, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
D.O. PODER JUDICIÁRIO
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1965/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear REJANNE LIMA SEREJO, inscrição nº000022361 para
exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de Santa Inês, em
razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I,
letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição
Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1966/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear FRANCISCO FAGNER D. DE OLIVEIRA, inscrição nº
213292742 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Santa Inês, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1967/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear RAILSON DE SOUSA CAMPOS, inscrição nº213274796
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de Santa Inês,
em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos
96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1968/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LUCIMAR BARROS DO NASCIMENTO SOARES, inscrição nº 211345189 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da
Comarca de Santa Inês, em razão de sua aprovação em concurso público,
nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso
IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/
91, 25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ATO Nº 1969/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear EDNEIDE DE ALMEIDA COSTA, inscrição nº
000029932 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Santa Inês, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1970/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ALESSANDRA SOUSA COSTA, inscrição nº 000022273
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de Santa Inês,
em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos
96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1971/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LISIANE VELOSO DE OLIVEIRA, inscrição nº
000022264 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Santa Inês, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1972/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LUCIANA VERAS CRUZ, inscrição nº213447280 para
exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de Santa Luzia, em
razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I,
letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição
Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1973/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ROBSON OLIVEIRA E SILVA, inscrição nº212747830
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de Santa Quitéria
do Maranhão, em razão de sua aprovação em concurso público, nos ter-
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
37
mos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra
“b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25,
XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1974/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear EVILANIO ANDRADE FERREIRA, inscrição
nº215417980 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Santo Antônio dos Lopes, em razão de sua aprovação em concurso público,
nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1975/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear SORAHYA MENESES DA SILVA, inscrição nº212164421
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de Santo Antônio
dos Lopes, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1976/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear FRANCISCO CLAILSON DE CARVALHO LIMA, inscrição nº 210966941 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de Santo Antônio dos Lopes, em razão de sua aprovação em concurso
público, nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76,
inciso IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº
014/91, 25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1977/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ANTONILSON LELIS FRANCA, inscrição nº000025152
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de São Bento,
em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos
96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
38
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
ATO Nº 1978/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear EDMILSON DE JESUS OLIVEIRA, inscrição nº
212000683 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
São Bento, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1979/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear RAIMUNDO OLINDA DOS SANTOS FILHO, inscrição nº 216584546 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de São Bernardo, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1980/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear DANIELA DA SILVA SANTOS JACINTO, inscrição
nº000012804 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
São João Batista, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1981/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear EURIDICE DE SOUSA SANTANA, inscrição nº
000025241 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
São João dos Patos, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1982/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ADERBAL RODRIGUES SA DE MOURA, inscrição nº
000025236 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
São João dos Patos, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
D.O. PODER JUDICIÁRIO
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1983/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JOSE DE RIBAMAR P. BARBOSA JUNIOR, inscrição
nº000005626 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
São José de Ribamar, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1984/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ARMANDO LISBOA SODRÉ, inscrição nº213596659
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de São José de
Ribamar, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1985/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear BERTO DE TACIO PEREIRA GOMES, inscrição
nº000000237 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
São José de Ribamar, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1986/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear RUBENS FERNANDES ROCHA, inscrição nº
214507428 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
São Jose de Ribamar, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ATO Nº 1987/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS, inscrição
nº000011043 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
São José de Ribamar, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1988/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JOAO DA CRUZ FURTADO FILHO, inscrição
nº000025468 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
São José de Ribamar, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1989/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JOSÉ WILLIAM FERREIRA DA SILVA, inscrição
nº216711469 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
São Luís Gonzaga do Maranhão, em razão de sua aprovação em concurso
público, nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76,
inciso IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº
014/91, 25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1990/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARIA MARTHA FERREIRA GOMES, inscrição
nº000029279 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
São Luís Gonzaga do Maranhão, em razão de sua aprovação em concurso
público, nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76,
inciso IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº
014/91, 25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1991/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear FRANCISCO JOSE BOGEA DA SILVA, inscrição nº000029273
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de São Luís
Gonzaga do Maranhão, em razão de sua aprovação em concurso público,
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
39
nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso
IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/
91, 25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1992/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MILTON DE OLIVEIRA CURVINA NETO, inscrição
nº000029351 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
São Mateus, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1993/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear SILVIA MARIA MACIEL RAMOS, inscrição nº
000006980 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de São
Mateus do Maranhão, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1994/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARYLLO BATISTA CARNEIRO DE MIRANDA, inscrição nº000029413 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de São Raimundo das Mangabeiras, em razão de sua aprovação em concurso
público, nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76,
inciso IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº
014/91, 25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1995/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ANTONIO VIEIRA LEITE JUNIOR, inscrição
nº214965873 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
São Vicente de Ferrer, em razão de sua aprovação em concurso público,
nos termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso
IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/
91, 25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
40
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
ATO Nº 1996/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear KATIA LEITE LIMA, inscrição nº212373466 para
exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de Timbiras, em
razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I,
letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição
Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1997/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear DIANA SANTOS DA SILVA, inscrição nº000023011
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de Timbiras, em
razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I,
letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição
Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1998/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JOSIVAN CARVALHO BILIO, inscrição nº000029616
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de Tuntum, em
razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I,
letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição
Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 1999/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear FELIPE SILVA CORREA, inscrição nº000001218 para
exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de Tuntum, em razão
de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I, letra
“e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 2000 /2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear FRANCISCO WIRCIRLAN LOPES ROCHA, inscrição
nº 000024547 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de Tuntum, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
D.O. PODER JUDICIÁRIO
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº2001 /2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear KATIÚSCIA DIAS DE OLIVEIRA, inscrição
nº212711936 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Tutóia, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 2002/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear FRANCIS JUNIOR DOS SANTOS, inscrição
nº000029728 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Tutóia, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº2003 /2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA,
inscrição nº000029740 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da
Comarca de Tutóia, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº2004 /2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MAGDA CALDAS OLIVEIRA, inscrição nº213300124
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de Urbano
Santos, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ATO Nº2005 /2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear FRANCISCO JONNAY ALVES FERREIRA, inscrição
nº000017851 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Urbano Santos, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 2006/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear FABIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, inscrição nº
000029795 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de
Urbano Santos, em razão de sua aprovação em concurso público, nos
termos dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV,
letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91,
25, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº2007 /2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear RAIMUNDO DO CARMO, inscrição nº 213732289 para
exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de Vitorino Freire, em
razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I,
letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição
Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº2008 /2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear RAYLINSON LIRA CREMES, inscrição nº000004190
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de Vitorino
Freire, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos
artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da
Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº2009 /2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear REGINALDO FERREIRA, inscrição nº000025760 para
exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de Vitorino Freire, em
razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I,
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
41
letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição
Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 2010/2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, inscrição nº000012938 para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca
de Zé Doca, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos
dos artigos 96, I, letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b”
da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº2011 /2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear VANECY MATIAS DA SILVA, inscrição nº 000029951
para exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de Zé Doca, em
razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I,
letra “e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição
Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº2012 /2006 – TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ERONILSON ALVES MUNIZ, inscrição nº 216771708 para
exercer o cargo de Técnico Judiciário B da Comarca de Zé Doca, em razão
de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, I, letra
“e” da Constituição Federal, 76, inciso IV, letra “b” da Constituição Estadual, 137 da Lei Complementar nº 014/91, 25, XXXV, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO –
EDITAL Nº 001/2004.
ETAPA II – NÍVEL FUNDAMENTAL – DAS COMARCAS DE
ANAJATUBA, ARAIOSES, ARARI, BACABAL, BARÃO DE
GRAJAÚ, BARRA DO CORDA, BARREIRINHAS, BEQUIMÃO,
BOM JARDIM, BREJO, BURITI, BURITI BRAVO, CAROLINA,
CARUTAPERA, CANTANHEDE, CEDRAL, CHAPADINHA, COELHO NETO, COROATÁ, DOM PEDRO, GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, GUIMARÃES, ICATU, IGARAPÉ GRANDE, JOÃO
LISBOA, LAGO DA PEDRA, LORETO, MATÕES, MIRADOR,
MONÇÃO, MONTES ALTOS, PARAIBANO, PARNARAMA, PASTOS BONS, PAULO RAMOS, PINDARÉ-MIRIM, PINHEIRO, PIO
XII, POÇÃO DE PEDRAS, PRESIDENTE DUTRA, RIACHÃO, ROSÁRIO, SANTA HELENA, SANTA INÊS, SANTA LUZIA, SANTA
42
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
QUITÉRIA DO MARANHÃO, SANTO ANTÔNIO DOS LOPES,
SÃO BENTO, SÃO BERNARDO, SÃO DOMINGOS DO
MARANHÃO, SÃO JOÃO BATISTA, SÃO JOÃO DOS PATOS,
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SÃO LUIZ GONZAGA DO
MARANHÃO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO, SÃO RAIMUNDO
DAS MANGABEIRAS, TIMBIRAS, TUNTUM, TUTÓIA, URBANOS
SANTOS, VITORINO FREIRE E ZÉ DOCA.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições e,
Considerando o que estabelece o art. 38 do regulamento do concurso para provimento de cargos do Poder Judiciário, aprovado pela Resolução 007/2004,
Considerando o resultado final do concurso público, conforme
Resolução 021/2005, publicada no Diário da Justiça no dia 24/11/2005,
Convoca os candidatos aprovados no concurso público para os
cargos de nível fundamental, das comarcas de ANAJATUBA, ARAIOSES,
ARARI, BACABAL, BARÃO DE GRAJAÚ, BARRA DO CORDA,
BARREIRINHAS, BEQUIMÃO, BOM JARDIM, BREJO, BURITI,
BURITI BRAVO, CAROLINA, CARUTAPERA, CANTANHEDE,
CEDRAL, CHAPADINHA, COELHO NETO, COROATÁ, DOM PEDRO,
GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, GUIMARÃES, ICATU, IGARAPÉ
GRANDE, JOÃO LISBOA, LAGO DA PEDRA, LORETO, MATÕES,
MIRADOR, MONÇÃO, MONTES ALTOS, PARAIBANO,
PARNARAMA, PASTOS BONS, PAULO RAMOS, PINDARÉ-MIRIM,
PINHEIRO, PIO XII, POÇÃO DE PEDRAS, PRESIDENTE DUTRA,
RIACHÃO, ROSÁRIO, SANTA HELENA, SANTA INÊS, SANTA LUZIA, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SANTO ANTÔNIO DOS
LOPES, SÃO BENTO, SÃO BERNARDO, SÃO DOMINGOS DO
MARANHÃO, SÃO JOÃO BATISTA, SÃO JOÃO DOS PATOS, SÃO
JOSÉ DE RIBAMAR, SÃO LUIZ GONZAGA DO MARANHÃO, SÃO
MATEUS DO MARANHÃO, SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS,
TIMBIRAS, TUNTUM, TUTÓIA, URBANOS SANTOS, VITORINO
FREIRE E ZÉ DOCA, etapa II, na forma do anexo I, parte integrante e
inseparável deste Edital.
Os candidatos convocados deverão comparecer junto à
Coordenadoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, sito à Praça
Pedro II s/n, Centro, Palácio da Justiça “Clóvis Bevilácqua”, no prazo de
30 (trinta) dias após a publicação do ato de nomeação no Diário da
Justiça do Estado do Maranhão, no horário das 08:00 às 18:00 h, conforme item 8.4 do Edital acima citado munidos de todos os documentos
constantes no item 8.5 do mesmo.
Os exames médicos serão realizados perante a junta médica deste
Tribunal de Justiça, conforme art. 40 da Resolução 007/2004.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “ CLÓVIS BEVILÁCQÜA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ANEXO I
3010 - Auxiliar Judiciário
9069 Class.
00001
00002
Anajatuba - 1ª Entrância
Nome do Candidato
JOANA CRISTINA FERREIRA BOGÉA
JOSE OLIVEIRA SILVA
Inscrição
572991932
000072114
9072 - Araioses - 2ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 LUCIANO SILVA ARAUJO
00002 TELMA MIRANDA SANTOS
Inscrição
000058405
571273702
9090 - Arari - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 REGIANE NASCIMENTO PESTANA
00002 ELNY NOGUEIRA GARCIA
00003 VALQUIRIA CORREA
Inscrição
000072089
000058475
000072085
9100 - Bacabal - 3ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 EMERSON SANTOS MOURA
00002 ADENILDO DE SOUSA RODRIGUES
00003 WALKIRIA MARIA SOUSA DE ALMEIDA
00004 SIMONE ARAUJO DE OLIVEIRA
00005 DAYSE RAIANNY MIRANDA
00006 JOSIVANIA SOUZA NEGREIROS
00007 ANDREA LUIZA CORTEZ ALMEIDA
00008 SERGIO LIMA CAVALCANTE
00009 ALANA MENEZES NOGUEIRA
00010 VANIA VIANA RODRIGUES
Inscrição
000058766
000058767
000058872
572199545
000058557
000058902
000063051
000058933
000058880
000058566
9100 - Bacabal - 3ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00011 MARCOS ANDRE VIEIRA DUARTE
00012 ROSIMERY DE SOUSA SILVA
00013 LUCIANA FERNANDES DA SILVA
00014 SILVANIA BARBOSA DE LIMA
00015 MOISES DE JESUS SERRA PINHEIRO
Inscrição
000058698
000058942
000068131
000058819
000058934
9130 - Barão de Grajaú - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 SILVAN DA ROCHA MESQUITA
00002 FRANCISCO LINEKER SOUSA DE OLIVEIRA
00003 JULIANA SANTANA DA SILVA
Inscrição
000072188
000074831
000074808
9144 - Barra do Corda - 2ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 MARLENE DOS SANTOS MENEZES
00002 MARA GEUSILEIA NOLETO LOBO
00003 RAISLA NEPOMUCENO NASCIMENTO
00004 PATRICK MACEDO DA CUNHA
00005 CRISTILENE DOS SANTOS NASCIMENTO
Inscrição
000065225
000059245
574035802
000059226
000059203
9158 - Barreirinhas - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 LUCINEA RODRIGUES DA SILVA
Inscrição
000072068
3010 - Auxiliar Judiciário
9161 - Bequimão - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 VALDESSANDRO COSTA MOREIRA
00002 DIEGO DE JESUS ALMEIDA
Inscrição
574216869
000064104
9175 - Bom Jardim - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 JANAINA SILVA CARVALHO
00002 SILANY PINTO PEREIRA DOS SANTOS
00003 JANARY SILVA DOS SANTOS
Inscrição
000059396
575171931
000059388
9189 - Brejo - 2ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 KAROLYNNY MARIA DE AGUIAR COSTA SOUSA
00002 VERONILDE DA SILVA
00003 MARCILIO DA SILVA MOURA
Inscrição
000059421
575387162
000059414
9192 - Buriti - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 MÁRCIO ANDRÉ CUNHA DE SOUSA
00002 ELISANGELA SILVA VIEIRA
Inscrição
572087475
000060109
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
9202 - Buriti Bravo - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 JAMERSON RUBEN DA SILVA PEREIRA
00002 ILKELENE DE OLIVEIRA DIAS
Inscrição
000059461
576013924
9233 - Carolina - 2ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 MÁRCIA MARIA DE SOUSA
00002 JOAN COSTA COELHO
Inscrição
573656956
573659897
9247 - Carutapera - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 ADERBIA TAYSIA DE SOUSA MARQUES
Inscrição
000059543
9250 - Cantanhede - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS
00002 WALDEMIR AGUIAR PINTO
00003 ANIZIO ALVES DA CUNHA JUNIOR
Inscrição
000050470
000059564
000051013
9278 - Cedral - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 NILSON DE JESUS NETO COELHO
Inscrição
000064206
9281 - Chapadinha - 3ª Entrância
Class. Nome do Candidato
Inscrição
00001 DEJARDJANES DOS REIS
000060243
00002 SERGIO DE SOUSA LIMA
000060095
00003 ANTONIO JOSE RODRIGUES CARVALHO
574857491
00004 KEYLANE DE ARAUJO RODRIGUES
000060210
00005 GENILSON ARAUJO LIMA
000060252
00006 ANAYANNA SAMPAIO RODRIGUES DA SILVA 000060096
9305 - Coelho Neto - 2ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 RAIMUNDO REIS LOPES DE OLIVEIRA
00002 GLAUCIA BRUNA LIMA RAMOS
Inscrição
575193262
000060585
9322 - Coroatá - 3ª Entrância
Class. Nome do Candidato
Inscrição
00001 JESLEY TOMAZ PEREIRA DA SILVA
000066158
00002 RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS 000060645
00003 ANTONIA ELISANGELA CASTRO DE LIMA 000060628
00004 JANIO SILVA SOARES
000060668
00005 GUILHERME AGUIAR MARTINS
000060625
00006 JOSELIA CRISTINA PEREIRA SIMPLICIO
000060654
9340 - Dom Pedro - 2ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 FRANCISCA JANESCLEIA DE ALMEIDA
00002 ADRIANO MARQUES DE SOUSA
00003 ELISANGELA MARIA BORGES
Inscrição
000072163
000072153
000072164
43
9439 - Igarapé Grande - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 JOSELI DE ARAUJO MELO
00002 KLEBER LOPES DE ALMEIDA
Inscrição
000064247
574214889
9460 - João Lisboa - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 MARCIA DOS SANTOS SILVA
00002 SUELEN DOS SANTOS SILVA
00003 GENILZA SOUSA NASCIMENTO
Inscrição
000074724
000074725
000061724
9473 - Lago da Pedra - 2ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 KELIANY CAMPELO DE SOUSA
00002 SILVANDA OLIVEIRA SILVA
00003 GEORGE HENRIQUE MELO DOS REIS
00004 ANTONIELDA SANTOS SOUSA
00005 MAURA FERNANDA SOUSA BRITO ALVES
Inscrição
000063028
573136101
000063065
000063032
574031392
9487 - Loreto - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 ANA LUIZA BARROS DOS SANTOS
00002 ANDREIA ALVES GUEDES
Inscrição
000063209
000063206
9514 - Matões - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
Inscrição
00001 ANTONIO MARCOS ALMEIDA NASCIMENTO 000063595
00002 ALESSANDRO ROCHA SANTOS
574682190
00003 FRANCISCO MACEDO DE ARAÚJO FILHO
575396892
9528 - Mirador - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 ALAN DIAS CARNEIRO
00002 SÔNIA MARIA BARBOSA RÊGO
Inscrição
576069871
572120847
9531 - Monção - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 TIAGO SILVA PINTO
Inscrição
000067922
9545 - Montes Altos - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 RANIERY MARTINS DA SILVA
00002 ITAMARA OLIVEIRA GOVEIA
00003 BARTIRIA BARROS DA SILVA
Inscrição
000063344
000063345
000063333
9576 - Paraibano - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 MARIA CLEIDIANE ALVES DA SILVA
Inscrição
000065270
9580 - Parnarama - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 CATARINA SOARES WOLLMANN
Inscrição
574953986
9370 - Governador Eugênio Barros - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 AMARAL DE SOUSA
00002 CLEUDIVAN ARAUJO DOS SANTOS REIS
Inscrição
573057235
571457176
9408 - Guimarães - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 TERESA RAQUEL DA SILVA CUNHA
Inscrição
000070280
9603 - Pastos Bons - 2ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 JOSE MAURI RIBEIRO DE SOUSA
00002 LILIANA COELHO DE SA CAMAPUM
00003 JAKSON MARCOS PEREIRA DUARTE DE
CARVALHO
9425 - Icatu - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 RAFAEL PIRES DOS ANJOS
00002 JOEL GONCALVES CANTANHEDE FILHO
00003 JUCILENE FONSECA TEIXEIRA
Inscrição
000071683
000061153
000052667
9617 - Paulo Ramos - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 ROBSON RODRIGUES DA SILVA
00002 ADSON DOS SANTOS DANTAS
00003 IVANILDA GADELHA LIMA
Inscrição
000063655
000063296
574170925
Inscrição
000063672
000063667
576048190
44
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
9648 - Pindaré-Mirim - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 DINALVA DOS SANTOS
00002 JOELMA ARAUJO AMARAL
9651 - Pinheiro - 3ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 ELCILENE FERRAZ DE SOUZA
00002 MIRAMA CUTRIM ROCHA
00003 ALTEMAR AYRES FERREIRA
00004 RENATA SOARES GUTERRES
00005 JOSE RAIMUNDO PEREIRA FERRAZ
00006 JOSE RIBAMAR PACHECO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Inscrição
000064890
000064910
Inscrição
000064155
000064058
000064082
574469549
000064066
000064178
9665 - Pio XII - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 EDUARDO RIBEIRO REIS FILHO
00002 JOSELIA DE LIMA DOS SANTOS
Inscrição
000064216
000064220
9679 - Poção das Pedras - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 JOÃO RODRIGUES SILVA FILHO
00002 LUCIENE LIMA DO NASCIMENTO
Inscrição
574053233
573576314
9696 - Presidente Dutra - 2ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 NADJA BARBOSA ANGELIM
00002 FRANCISCA JUCIVANDA SOUSA FERREIRA
00003 JAIRA MORAIS DE CENA
00004 ALAN CARDOSO FALCAO
00005 PAULO ISANIO RODRIGUES
00006 JAMES DEAN CARLOS PAZ CAVALCANTE
Inscrição
000064396
000064330
000064311
000064347
575376216
000064425
9706 - Riachão - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 MARLEIA DE ARAUJO RIBEIRO
Inscrição
000064478
9710 - Rosário - 2ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 CARLOS ALBERTO RODRIGUES FILHO
00002 RACHEL DA SILVA MATOS
00003 SILMARA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Inscrição
000073771
000052550
574055507
9723 - Santa Helena - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 HENRIETH SILVA PEIXOTO
00002 CLEUDIANE RAMOS
00003 ELIANE FERREIRA
Inscrição
575205165
575591330
000064544
9737 - Santa Inês - 3ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 HELIO REGIS VIANA LIMA
00002 AUGUSTO DA SILVA DE CARVALHO
00003 GALDINO NASCIMENTO SANTOS
00004 ANA CLEA FREIRE MENDES
00005 RAQUEL RAMOS REIS
00006 MARIA LUCIA DA SILVA VERA
00007 NILMARA ALVARENGA SILVEIRA
00008 GLENIA STEFANY FIRMINO MATOS
00009 ELVILENE VIANA CARDOSO
00010 JAILSON SILVA MATOS
00011 RADAMES SOUSA TEIXEIRA
00012 JHONNATHAN TORRES ALENCAR
Inscrição
000064601
000066255
000065604
000056097
000064591
000064651
000064549
000064907
000064821
000064661
000065860
000051211
9740 - Santa Luzia - 2ª Entrância
Class. Nome do Candidato
Inscrição
00001 RAIMUNDO NONATO CUNHA EWERTON JUNIOR 000075039
9768 - Santa Quitéria do Maranhão - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
Inscrição
00001 RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO
576006924
9771 - Santo Antônio dos Lopes - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 CLEONEIDE LOPES DE SOUSA
00002 ROGERIO LIMA NERO
Inscrição
000075517
000065139
9785 - São Bento - 2ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 EZEQUIEL DE JESUS SOUSA
00002 ALDENIR MARTINS ARAUJO SOUSA
00003 NODSON COSTA PEREIRA
Inscrição
000052467
000054730
000063242
9799 - São Bernardo - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 SAMIRA ABREU DUAILIBE
00002 ROSEMBERG COSTA
00003 MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS
Inscrição
000069772
000072022
000072016
9809 - São Domingos do Maranhão - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 ABIGAIL CEDRAO BATISTA
00002 RIVALDO DE ARAUJO SILVA
00003 WALBER SOUSA OLIVEIRA
Inscrição
000065231
000065211
571859424
9812 - São João Batista - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 RAIMUNDO ARAUJO PINHEIRO NETO
Inscrição
000065248
9826 - São João dos Patos - 2ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 RAIMUNDO AVELAR MONTEIRO
Inscrição
000067113
9830 - São José de Ribamar - 2ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 FERNANDA ARAUJO PEREIRA
00002 THIAGO DA SILVA ARAUJO
00003 HERLON OLIVEIRA ARAUJO
00004 ISOLDA LÚCIA CRUZ SERRA PINTO
00005 LUCIVALDO DA CONCEICAO FERREIRA AZEVEDO
00006 ORIDELIA PEREIRA PASSOS ARAUJO
Inscrição
000056231
000075740
000065410
575615766
000052844
000051534
9843 - São Luís Gonzaga do Maranhão - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
Inscrição
00001 ZEILIANE RIBEIRO DE MORAIS
000065470
00002 JOSÉ DE ARIMATÉIA CHAVES SOUSA JÚNIOR 575856346
00003 JOSIEL DE MENEZES
000065483
9857 - São Mateus do Maranhão - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 DUCLEIVANIA VIEIRA PAULA
00002 PIERRE MORAIS DOS SANTOS
Inscrição
000065514
000065505
9860 - São Raimundo das Mangabeiras - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
Inscrição
00001 MARCILENE PASSARINHO DEVESA
000065530
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
9888 - Timbiras - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
Inscrição
00001 MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO 000065584
00002 FRANCISCO FERNANDO DE ARAUJO CONCEICAO 000065569
9901 - Tuntum - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 JOANA DARC LEMOS GONCALVES
00002 JEFERSON FONSECA DE SOUSA
00003 DOUGLAS ALVES COELHO
Inscrição
000066601
574943864
000066624
9929 - Tutóia - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO
Inscrição
000066659
9932 - Urbano Santos - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 DANIEL DE OLIVEIRA DA COSTA
00002 MARIA LUCIA SOUSA SIMOES
00003 DOMINGOS PINTO DA COSTA
Inscrição
000060202
000066690
000058722
9977 - Vitorino Freire - 2ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 AURENILDE ALVES DE SOUSA
00002 MARINHO RODRIGUES E SILVA
00003 MARCOS ANTONIO ALVES DE CARVALHO
00004 EDICARLOS LOPES DE SOUSA
Inscrição
573172568
574159260
000065991
573511261
9980 - Zé Doca - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 ANTONIA IOLENE SILVA
00002 BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA
00003 MAELISON SILVA NEVES
Inscrição
000066935
000066947
000066926
3037 - Telefonista
9100 - Bacabal - 3ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 CLEIA MARIA MACEDO PIMENTA
Inscrição
000064965
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO –
EDITAL Nº 001/2004.
ETAPA I – NÍVEL MÉDIO – DAS COMARCAS DE ANAJATUBA,
ARAIOSES, ARARI, BACABAL, BARÃO DE GRAJAÚ, BARRA
DO CORDA, BARREIRINHAS, BEQUIMÃO, BOM JARDIM, BREJO, BURITI, BURITI BRAVO, CAROLINA, CARUTAPERA,
CANTANHEDE, CEDRAL, CHAPADINHA, COELHO NETO,
COROATÁ, DOM PEDRO, ESTREITO, GUIMARÃES, ICATU,
IGARAPÉ GRANDE, JOÃO LISBOA, LAGO DA PEDRA, MATÕES,
MIRADOR, MONÇÃO, MONTES ALTOS, OLHO D’ÁGUA DAS
CUNHÃS, PARAIBANO, PARNARAMA, PASSAGEM FRANCA,
PASTOS BONS, PAULO RAMOS, PENALVA, PINDARÉ-MIRIM,
PINHEIRO, PIO XII, POÇÃO DE PEDRAS, PORTO FRANCO,
PRESIDENTE DUTRA, RIACHÃO, ROSÁRIO, SANTA HELENA,
SANTA INÊS, SANTA LUZIA, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO,
SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, SÃO BENTO, SÃO BERNARDO,
SÃO JOÃO BATISTA, SÃO JOÃO DOS PATOS, SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR, SÃO LUIZ GONZAGA DO MARANHÃO, SÃO
MATEUS
DO
MARANHÃO,
SÃO
RAIMUNDO
DAS
MANGABEIRAS, SÃO VICENTE DE FERRER, TIMBIRAS, TUNTUM,
TUTÓIA, URBANOS SANTOS, VITORINO FREIRE E ZÉ DOCA.
45
Considerando o resultado final do concurso público, conforme
Resolução 021/2005, publicada no Diário da Justiça no dia 24/11/2005,
Convoca os candidatos aprovados no concurso público para os
cargos de nível médio, das comarcas de ANAJATUBA, ARAIOSES,
ARARI, BACABAL, BARÃO DE GRAJAÚ, BARRA DO CORDA,
BARREIRINHAS, BEQUIMÃO, BOM JARDIM, BREJO, BURITI,
BURITI BRAVO, CAROLINA, CARUTAPERA, CANTANHEDE,
CEDRAL, CHAPADINHA, COELHO NETO, COROATÁ, DOM PEDRO,
ESTREITO, GUIMARÃES, ICATU, IGARAPÉ GRANDE, JOÃO LISBOA, LAGO DA PEDRA, MATÕES, MIRADOR, MONÇÃO, MONTES
ALTOS, OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS, PARAIBANO, PARNARAMA,
PASSAGEM FRANCA, PASTOS BONS, PAULO RAMOS, PENALVA,
PINDARÉ-MIRIM, PINHEIRO, PIO XII, POÇÃO DE PEDRAS, PORTO FRANCO, PRESIDENTE DUTRA, RIACHÃO, ROSÁRIO, SANTA
HELENA, SANTA INÊS, SANTA LUZIA, SANTA QUITÉRIA DO
MARANHÃO, SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, SÃO BENTO, SÃO
BERNARDO, SÃO JOÃO BATISTA, SÃO JOÃO DOS PATOS, SÃO JOSÉ
DE RIBAMAR, SÃO LUIZ GONZAGA DO MARANHÃO, SÃO MATEUS
DO MARANHÃO, SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, SÃO
VICENTE DE FERRER, TIMBIRAS, TUNTUM, TUTÓIA, URBANOS
SANTOS, VITORINO FREIRE E ZÉ DOCA, etapa I, na forma do anexo
I, parte integrante e inseparável deste Edital.
Os candidatos convocados deverão comparecer junto à
Coordenadoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, sito à Praça
Pedro II s/n, Centro, Palácio da Justiça “Clóvis Bevilácqua”, no prazo de
30 (trinta) dias após a publicação do ato de nomeação no Diário da Justiça
do Estado do Maranhão, no horário das 08:00 às 18:00 h, conforme item
8.4 do Edital acima citado munidos de todos os documentos constantes no
item 8.5 do mesmo.
Os exames médicos serão realizados perante a junta médica deste
Tribunal de Justiça, conforme art. 40 da Resolução 007/2004.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “ CLÓVIS BEVILÁCQÜA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de abril de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
RELAÇÃO DE NOMEAÇÕES PARA CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO – ETAPA I – NÍVEL MÉDIO
ANEXO I
2018 - Comissário de Menores
9100 - Bacabal - 3ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 LUCIANA SOARES PINHEIRO
Inscrição
000015483
9264 - Caxias - 3ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 RAFAEL FAGUNDES CAVALCANTI
Inscrição
216306141
9281 - Chapadinha - 3ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 FRANCISCO DAS CHAGAS L. DOS SANTOS FILHO
Inscrição
000017771
9442 - Imperatriz - 3ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 LUZIANE SILVA PONCIANO
00002 CLAYTON MARINHO DOS SANTOS
00003 KARLA CRISTINA DA SILVA SOUSA
Inscrição
215129157
211496236
000019402
2097 - Técnico Judiciário B
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições e,
Considerando o que estabelece o art. 38 do regulamento do concurso para provimento de cargos do Poder Judiciário, aprovado pela Resolução 007/2004,
9069 - Anajatuba - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 JOSE RIBAMAR SANCHES FILHO
00002 ANTONIO JOSE ARAGAO SOARES
Inscrição
000003555
000026035
46
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2097 - Técnico Judiciário B
9072 - Araioses - 2ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 ANA MARIA FERREIRA MARCIANO
00002 PAULA PEREIRA PRADO
Inscrição
000023504
000023501
9090 - Arari - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 MARCO ANTONIO PRASERES CARVALHO
00002 MARIA CLARA CANTANHEDE SOUSA
Inscrição
000026144
000026139
9100 - Bacabal - 3ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 FRANCISCO DAS CHAGAS S. RODRIGUES
00002 ALINE MENDES ARAUJO
00003 LOURIVAL RODRIGUES COSTA FILHO
00004 ADRIANA QUEIROZ SANTOS COSTA
00005 JOSEFRAN DA SILVA SOUSA
00006 CLAUDIONOR FERREIRA CARDOSO
00007 CRISTIANE REGINA VERAS DE OLIVEIRA
00008 MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA
00009 DARIO DE SOUSA SILVA
00010 MARIA LUIZA PEREIRA DA SILVA
00011 FRANCIANE SOUZA DA SILVA
00012 LAUDICEIA DA SILVA ROSA
00013 ELTON ANTONIO SOUZA DA COSTA
00014 JANETE MARIA AGUIAR DE MOURA LEAL
00015 CAMILA SANTOS FURTADO
Inscrição
212205167
215747721
215408953
215404410
000015304
212319937
000015491
212450181
213665759
216802283
000015444
000015331
211921965
000023378
216213457
2097 - Técnico Judiciário B
9100 - Bacabal - 3ª Entrância
Class. Nome do Candidato
Inscrição
00016 FRANCISCO LEONARDO BARBOSA DE LIMA 000016803
00017 NAYANE CARLA ANCHIETA SANTANA
215173281
00018 CHARLENE VIANA MAGALHAES BRASIL
000015662
00019 MARIA DA CONCEICAO CANDIDO DE SOUSA 000015592
00020 CLEIDINEIA MOREIRA FRAZAO
000015541
00021 EDILSON DAMASO OLIVEIRA
000015409
9130 - Barão de Grajaú - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 RICARDO FERREIRA COSTA
00002 RANIERI SOARES DE CASTRO
00003 CARLA ADELANY DA SILVA RIBEIRO
Inscrição
215208167
211918340
000026291
9144 - Barra do Corda - 2ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 LUCIO BRAZ COELHO SANTOS
00002 JOSELIA DE ABREU CAVALCANTE
00003 FLÁVYO HENRIQUE COSTA SANTOS
00004 ANGÉLICA OLIVEIRA DE ALENCAR
00005 FRANCISCO LEODORIO F. DOS SANTOS
00006 JOÃO PAULO DE OLIVEIRA BEZERRA
Inscrição
214626147
212397253
213948698
213646245
000012802
214465375
2097 - Técnico Judiciário B
9158 - Barreirinhas - 1ª Entrância
Class.
00001
00002
00003
Nome do Candidato
ROSA CLEIDE NÓBREGA BEZERRA
AFONSO HENRIQUE DIAS DA SILVA
JOSE RIBAMAR GOMES LEITE JUNIOR
9161 - Bequimão - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 EPIFANE DOS REIS MACEDO
Inscrição
215884449
000026335
000026334
Inscrição
000021882
9175 - Bom Jardim - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 SUELI PINTO PEREIRA DE MELO
00002 FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA
Inscrição
000026458
210350293
9189 - Brejo - 2ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 LIVIA MARIA SOUSA NUNES
00002 GILMAR SILVA DE MEIRELES
00003 FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO
Inscrição
000023730
214778177
000023736
9192 - Buriti - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 CAROLINE SANTOS SILVA
00002 MANOEL MOREIRA LIMA FILHO
Inscrição
000023035
210672484
2097 - Técnico Judiciário B
9202 - Buriti Bravo - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
Inscrição
00001 ANTONIO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA 210734109
9233 - Carolina - 2ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 FRANCISCO FERREIRA
00002 ELIAMARY BRANDAO FRANCA
Inscrição
211745567
000023792
9247 - Carutapera - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 WANJA CAROLINA DOS SANTOS ARAGAO
00002 MARIA CLARICE COSTA DOS SANTOS
00003 DILCE PAIXAO DOS SANTOS
Inscrição
000009739
000018792
000026705
9250 - Cantanhede - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 ALBERTO MAGNO BARROS MARTINS
00002 ROUSEANA ALMEIDA DOS SANTOS
Inscrição
213998806
000026789
9278 - Cedral - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 PAULO GABRIEL PASSINHO NOGUEIRA
00002 ANTONIO CRISTINO FERREIRA NETO
Inscrição
210581184
000027182
2097 - Técnico Judiciário B
9281 - Chapadinha - 3ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 VANESSA CAROLINE DE OLIVEIRA GUERRA
00002 WESLEY MONTELES DA SILVA
00003 ANA PAULA DE AGUIAR ALMEIDA
00004 MARCOS JOSE BATISTA DOS REIS
00005 TATIANA DE AGUIAR ALMEIDA
00006 ROCHELLE ARAUJO DE SOUSA
00007 EDUARDO MARCIO DE FREITAS MATOS
Inscrição
211705826
000017806
000004640
000017807
000017724
000017842
215061128
9305 - Coelho Neto - 2ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 MARCIA VIRGINIA NUNES LEAL
00002 CELIA GARDENIA FERNANDES SANTOS
00003 HILDEVALDO JOSE FREIRE TORRES
Inscrição
212896741
000023894
000023876
9322 - Coroatá - 3ª Entrância
Class. Nome do Candidato
Inscrição
00001 MARCIO RODRIGO CARVALHO DOS SANTOS 216503361
00002 VIVIANE CARNEIRO CUNHA
000023299
00003 JOSUÉ PINHEIRO DA SILVA
211975810
9340 - Dom Pedro - 2ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 ELIZABETE DOS SANTOS LIMA
00002 JOAQUIM AIRTON OLIVEIRA JUNIOR
00003 ELIENE DOS SANTOS LIMA
Inscrição
000024069
000024091
000024083
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
2097 - Técnico Judiciário B
9367 - Estreito - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 MARA FABIANA RODRIGUES DA SILVA VILAR
Inscrição
214014923
9408 - Guimarães - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 DAYANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA LUNA
00002 JOSINALDO JOSÉ FERREIRA LOPES
00003 JOSENILSON BASTOS DE OLIVEIRA
Inscrição
216871275
210996188
000021862
47
9580 - Parnarama - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA
00002 JOZIELE COIMBRA BORGES
Inscrição
000023291
000023188
9593 - Passagem Franca - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 LEILA MARIA SILVEIRA CAVALCANTE
00002 DAYANA NOGUEIRA DE ALENCAR
Inscrição
000010593
000028269
Inscrição
000028140
000016824
9425 - Icatu - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 FERNANDA NAVA MONTEIRO DA SILVA
00002 JOSÉ BENVINDO DO VALE FERREIRA
00003 ELIZANDRA BAIMA MENDES
Inscrição
212087105
210221708
215047836
2097 - Técnico Judiciário B
9603 - Pastos Bons - 2ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 NELTON ROGERIO SILVA DE CARVALHO
00002 DEUSIMAR DA SILVA COSTA
9439 - Igarapé Grande - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 ATAANDA MALLAGA BARRETO SILVA
Inscrição
000027403
9617 - Paulo Ramos - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 ROZA LIMA DE ARAÚJO
Inscrição
211400643
9460 - João Lisboa - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 ROSALBA BATISTA SILVA MARINHO
00002 LIACARA SANTOS DE CARVALHO
00003 CINTHAN MARTINS DA SILVA
Inscrição
000027519
000019136
216540796
9634 - Penalva - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES
Inscrição
211236163
2097 - Técnico Judiciário B
9473 - Lago da Pedra - 2ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 ADMIR DA SILVA LIMA
00002 WILLAME SILVEIRA PINTO
00003 SERGIO ROBERTO CAJUEIRO PACHECO
00004 FERNANDO MARCELO ARAMAKI FERNANDES
00005 TATIANA MARIA SOARES DE ARRUDA
00006 EDVANE DA SILVA CUNHA
Inscrição
213736599
000024282
000001696
213169105
000024293
000015558
9514 - Matões - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 ADRIANA DE SOUSA E SILVA
00002 RUBENS SILVA BERNARDO
00003 ALBERTO BRITO VIANA
Inscrição
000028203
000023136
000027724
9528 - Mirador - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 JOSE LUIS ALMEIDA DE SOUSA
00002 ELIVAN VIANA PEREIRA
9531 - Monção - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 MARCUS EDUARDO SERRA
00002 JORGEANA LAURA ALVES PINTO
2097 - Técnico Judiciário B
9545 - Montes Altos - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 ALEX VIEIRA BARBOSA
00002 DIANA VIANA BASTOS FERRAZ
00003 MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA
Inscrição
000025253
000027729
Inscrição
215395850
000027805
Inscrição
000027866
000027857
000027852
9559 - Olho d’ Água das Cunhãs - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 LUCIANE SOARES
00002 JANETE PEREIRA MACEDO
Inscrição
213214462
000015354
9576 - Paraibano - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 HÉLIO CARVALHO SOARES
00002 MONALINI MACEDO MOTA
00003 JOSE DIAS DE FREITAS
Inscrição
213549474
000028133
000028147
9648 - Pindaré-Mirim - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
Inscrição
00001 JOAO BATISTA VIEIRA NUNES
000028515
00002 MARIA LUZILENE NASCIMENTO DA CONCEICAO 000028523
9651 - Pinheiro - 3ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 CRISTIANE DE ARAUJO ALMEIDA
00002 LAERCIO LUCIO DE OLIVEIRA
00003 LIGIA FERNANDA ABREU PESTANA
00004 MARIA CELIA COSTA OLIVEIRA
00005 IOLANDA DOS SANTOS ALMEIDA
00006 JUSA PACHECO DIAS
00007 NILSON NOLAND MAIA FERREIRA
Inscrição
215281249
000021865
216473803
000021982
000021917
000021905
216703170
2097 - Técnico Judiciário B
9665 - Pio XII - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 FLAVIA HELENA GOMES BATALHA
Inscrição
000028532
9679 - Poção das Pedras - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 ANTONIO COSTA DE MIRANDA
00002 JULIO CESAR CUNHA DE BRITO SOBRINHO
Inscrição
000028587
000021502
9682 - Porto Franco - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 DJANIRA MARIA DOS SANTOS BASTOS
00002 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE
00003 MARIA DE JESUS PEREIRA BANDEIRA
Inscrição
216827130
215606666
211603615
9696 - Presidente Dutra - 2ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 MARCIO SOARES DE SOUSA
00002 FABIANA SANTOS DA SILVA
00003 MARLI SENA DA SILVA
00004 MAURELIO PEREIRA BEZERRA
00005 LENA QUEIROZ SERENO
Inscrição
000024531
000003531
000024556
000024538
000024528
9706 - Riachão - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 MARIA APARECIDA SOUSA BARROS
Inscrição
000013171
48
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
2097 - Técnico Judiciário B
9710 - Rosário - 2ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 DARLAN MELO
00002 JO SILVA CARNEIRO
00003 JOSELITA DE JESUS SANTOS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Inscrição
000011114
000024912
213011674
9723 - Santa Helena - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 KELIA CRISTINE MARTINS SILVA
00002 ANTONILDA COSTA OLIVEIRA
Inscrição
000028778
216053416
9737 - Santa Inês - 3ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 MARIA ISALETE DOS SANTOS BARRETO
00002 LÍVIO MAGALHÃES GUEDÊLHA
00003 LINDENBERG CUNHA BRAGA
00004 ANTONIO PEREIRA BARROS FILHO
00005 ANDRE FELICIANO NEPOMUCENO NETO
00006 ADRIANA LOPES DE OLIVEIRA
00007 ANDREA ALMEIDA DA SILVA
00008 JANICLEIDE DA SILVA COSTA
00009 JONAS BARROSO FERREIRA JUNIOR
00010 REJANNE LIMA SEREJO
00011 FRANCISCO FAGNER D. DE OLIVEIRA
00012 RAILSON DE SOUSA CAMPOS
00013 LUCIMAR BARROS DO NASCIMENTO SOARES
00014 EDNEIDE DE ALMEIDA COSTA
00015 ALESSANDRA SOUSA COSTA
Inscrição
000022296
210893880
213184243
000022302
000022316
000022353
000010453
000022257
214163541
000022361
213292742
213274796
211345189
000029932
000022273
2097 - Técnico Judiciário B
00016 LISIANE VELOSO DE OLIVEIRA
000022264
9740 - Santa Luzia - 2ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 LUCIANA VERAS CRUZ
Inscrição
213447280
9768 - Santa Quitéria do Maranhão - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 ROBSON OLIVEIRA E SILVA
Inscrição
212747830
9771 - Santo Antônio dos Lopes - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
Inscrição
00001 EVILANIO ANDRADE FERREIRA
215417980
00002 SORAHYA MENESES DA SILVA
212164421
00003 FRANCISCO CLAILSON DE CARVALHO LIMA 210966941
9785 - São Bento - 2ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 ANTONILSON LELIS FRANCA
00002 EDMILSON DE JESUS OLIVEIRA
Inscrição
000025152
212000683
9799 - São Bernardo - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 RAIMUNDO OLINDA DOS SANTOS FILHO
Inscrição
216584546
9812 - São João Batista - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 DANIELA DA SILVA SANTOS JACINTO
Inscrição
000012804
2097 - Técnico Judiciário B
9826 - São João dos Patos - 2ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 EURIDICE DE SOUSA SANTANA
00002 ADERBAL RODRIGUES SA DE MOURA
Inscrição
000025241
000025236
9830 - São José de Ribamar - 2ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 JOSE DE RIBAMAR P. BARBOSA JUNIOR
Inscrição
000005626
00002
00003
00004
00005
00006
ARMANDO LISBOA SODRÉ
BERTO DE TACIO PEREIRA GOMES
RUBENS FERNANDES ROCHA
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS
JOAO DA CRUZ FURTADO FILHO
213596659
000000237
214507428
000011043
000025468
9843 - São Luís Gonzaga do Maranhão - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
Inscrição
00001 JOSÉ WILLIAM FERREIRA DA SILVA
216711469
00002 MARIA MARTHA FERREIRA GOMES
000029279
00003 FRANCISCO JOSE BOGEA DA SILVA
000029273
9857 - São Mateus do Maranhão - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 MILTON DE OLIVEIRA CURVINA NETO
00002 SILVIA MARIA MACIEL RAMOS
Inscrição
000029351
000006980
9860 - São Raimundo das Mangabeiras - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
Inscrição
00001 MARYLLO BATISTA CARNEIRO DE MIRANDA 000029413
2097 - Técnico Judiciário B
9874 - São Vicente Ferrer - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 ANTONIO VIEIRA LEITE JUNIOR
Inscrição
214965873
9888 - Timbiras - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 KATIA LEITE LIMA
00002 DIANA SANTOS DA SILVA
Inscrição
212373466
000023011
9901 - Tuntum - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 JOSIVAN CARVALHO BILIO
00002 FELIPE SILVA CORREA
00003 FRANCISCO WILCIRLAN LOPES ROCHA
Inscrição
000029616
000001218
000024547
9929 - Tutóia - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
Inscrição
00001 KATIÚSCIA DIAS DE OLIVEIRA
212711936
00002 FRANCIS JUNIOR DOS SANTOS
000029728
00003 MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA 000029740
9932 - Urbano Santos - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 MAGDA CALDAS OLIVEIRA
00002 FRANCISCO JONNAY ALVES FERREIRA
00003 FABIO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Inscrição
213300124
000017851
000029795
2097 - Técnico Judiciário B
9977 - Vitorino Freire - 2ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 RAIMUNDO DO CARMO
00002 RAYLINSON LIRA CREMES
00003 REGINALDO FERREIRA
Inscrição
213732289
000004190
000025760
9980 - Zé Doca - 1ª Entrância
Class. Nome do Candidato
00001 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA
00002 VANECY MATIAS DA SILVA
00003 ERONILSON ALVES MUNIZ
Inscrição
000012938
000029951
216771708
COMARCA DA CAPITAL
CÍVEL E COMÉRCIO
3ª SECRETARIA CÍVEL DA CAPITAL DE SÃO LUÍS. JUÍZO DE
DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL.
JUIZ DE DIREITO: DOUTOR DOUGLAS AIRTON FERREIRA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
AMORIM
SECRETÁRIA - SILVANA MARIA SANTIAGO MARTINS
RESENHAS
Processo Nº 11311/2003
Tipo de Ação: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
Autor: ILMA DIAS OLIVEIRA
Advogado(a) Dr(a).: ANA CARLA DE OLIVEIRA DIAS
Réu: IRACI PEREIRA MENDONÇA E SEU ESPOSO
Advogado(a) Dr(a).: JOCIMAR CUTRIM FROZ
Conclusão de sentença de fls. 68: Homologo, por sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA fls. 66,
nos presentes autos de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE em que
são partes: ILMA DIAS OLIVEIRA E IRACI PEREIRA MENDONÇA E
SEU MARIDO. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em
julgado, arquive-se. São Luís, 06/04/2006. Dra. Lucimary Campos Santos.
Juíza de Direito em exercício na 3ª Vara Cível.
Processo Nº 1257/2006
Tipo de Ação: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO
Autor: PRISCILA ANDRÉ AQUINO MILHOMEM
Advogado(a) Dr(a).: MANOEL AUGUSTO MERTINS DE ALMEIDA
Réu: EUROMAR PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. E BANCO FINASA S/A.
Advogado(a) Dr(a).: FERNANDA ALICE VILELA BRANDÃO E DIRCEU RIKER FRANCO
Conclusão de decisão de fls. 101/102: Analisando a questão, vislumbro os
pressupostos legais para deferimento da tutela pleiteada. Assim, determino a Empresa Euromar Peças e Acessórios Ltda, no prazo de 05 (cinco)
dias, providencie junto o Detran/MA, a emissão do documento de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em nome da Autora, entregando-o nesta Vara, bem como a entrega do documento de transferência,
sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais); Determino, ainda,
ao Banco Finasa S/A, que no prazo de 05 (cinco) dias, entregue uma via do
contrato de financiamento realizado entre a autora e o referido Banco,
sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais). Cite-se a Requerida
na forma da Lei. São Luís, 07/04/2006. Dra. Lucimary Campos Santos.
Juíza de Direito em exercício na 3ª Vara Cível.
Processo Nº 6198/2003
Tipo de Ação: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E
MATERIAIS
Autor: REINALDO DOS SANTOS CORREIA
Advogado(a) Dr(a).: MARIA DE NAZARÉ CHAVES CAVALCANTE
Réu: CAMISETAS MAGIC IND. E COM. LTDA.
Advogado(a) Dr(a).: WALTER BERTOLACCINI
Despacho de fls. 89: Desnecessário outras provas, (art. 130 CPC), intimese às partes para apresentarem alegações-finais no prazo de 15 (quinze)
dias para cada um, iniciando pelo autor. Revogo o despacho de fls. 84. São
Luís, 06/04/2006. Dra. Lucimary Campos Santos. Juíza de Direito em
exercício na 3ª Vara Cível.
Processo Nº 20558/2005
Tipo de Ação: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Autor: CIA. ITAÚLEASING S/A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(a) Dr(a).: ODIMAR AZENETE MATTEUCCI CAMPELO
Réu: ALFREDO ALEXANDRE VAZ DELAGO
Despacho de fls. 23: Intime-se o autor para juntar nos autos os documentos necessários à propositura da ação em 10 (dez) dias, conforme o disposto no artigo 284 do C.P.C.. São Luís, 11/04/2006. Dra. Lucimary Campos
Santos. Juíza de Direito em exercício na 3ª Vara Cível.
Processo Nº 14916/2002
Tipo de Ação: AÇÃO DE EXECUÇÃO
Autor: ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS CAPUCHINHASAIMCA – INSTITUTO DIVINA PASTORA
Advogado(a) Dr(a).: ADOLFO TESTI NETO
Réu: JUSCELINO LOPES RODRIGUES
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
49
Despacho de fls. 25: Desentranhe-se as fls. 20 por não pertencer a este.
Expeça-se novo mandado de citação e penhora. São Luís, 11/04/2006.
Dra. Lucimary Campos Santos. Juíza de Direito em exercício na 3ª Vara
Cível.
Processo Nº 19546/2005
Tipo de Ação: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
Autor: BANCO PANAMERICANO S/A.
Advogado(a) Dr(a).: CINTHIA HELUY MARINHO
Réu: JOSÉ ANTONIO COSTA
Despacho de fls. 35: Recebo a apelação no efeito devolutivo. Intime-se o
apelado para contra-arrazoar, querendo, no prazo da lei. São Luís, 10/04/
2006. Dra. Lucimary Campos Santos. Juíza de Direito em exercício na 3ª
Vara Cível.
Processo Nº 410/2006
Tipo de Ação: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
Autor: ARTUR GOES DOS SANTOS
Advogado(a) Dr(a).: EDUARDO AIRES CASTRO
Réu: IVANILDO NUNES DE OLIVEIRA
Advogado(a) Dr(a).: JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA
Despacho de fls. 25: Intime-se o autor(a), por seu advogado, para se
manifestar em 10 (dez) dias. São Luís, 11/04/2006. Dra. Lucimary Campos Santos. Juíza de Direito em exercício na 3ª Vara Cível.
Processo Nº 11318/2002
Tipo de Ação: AÇÃO DE EXECUÇÃO
Autor: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO - CEUMA
Advogado(a) Dr(a).: MIRELLA PARADA MARTINS
Réu: ANTONIO CARLOS ARAÚJO PONTES
Despacho de fls. 56: Pedido de fls. 54 já decidido na sentença de fls 33/40.
Cumpra-se. São Luís, 11/04/2006. Dra. Lucimary Campos Santos. Juíza
de Direito em exercício na 3ª Vara Cível.
Processo Nº 20648/2004
Tipo de Ação: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
Autor: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(a) Dr(a).: CINTHIA HELUY MARINHO
Réu: ANTONIO MOURÃO DA CONCEIÇÃO
Despacho de fls. 50: Recebo a apelação no efeito devolutivo. Intime-se a
parte apelada para contra-arrazoar, querendo, no prazo legal. São Luís,
11/04/2006. Dra. Lucimary Campos Santos. Juíza de Direito em exercício
na 3ª Vara Cível.
Processo Nº 20360/2005
Tipo de Ação: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
Autor: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.
Advogado(a) Dr(a).: CINTHIA HELUY MARINHO
Réu: FRANCISCO CHAGAS VASCONCELOS
Despacho de fls. 58: Recebo a apelação no efeito devolutivo. Intime-se a
parte apelada para contra-arrazoar, querendo, no prazo legal. São Luís,
11/04/2006. Dra. Lucimary Campos Santos. Juíza de Direito em exercício
na 3ª Vara Cível.
Processo Nº 13717/2004
Tipo de Ação: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
Autor: FIBRA LEASING S/A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(a) Dr(a).: MAURICIO EDUARDO FIORANELLI
Réu: MARCIA HELENA FERES LEITE
Despacho de fls. 38: Intime-se o autor(a), por seu advogado, para se
manifestar em 10 (dez) dias. São Luís, 11/04/2006. Dra. Lucimary Campos Santos. Juíza de Direito em exercício na 3ª Vara Cível.
Processo Nº 21522/2005
Tipo de Ação: REGISTRO PÚBLICO – RETIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTO DE ÓBITO
Autor: MARIA LAURA DE OLIVEIRA LIMA
50
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
Advogado(a) Dr(a).: ELIANA MARIA PINHEIRO SANTOS
Despacho de fls. 20: Intime-se o autor(a), por seu advogado, para se
manifestar em 10 (dez) dias. São Luís, 11/04/2006. Dra. Lucimary Campos Santos. Juíza de Direito em exercício na 3ª Vara Cível.
Processo Nº 5751/2006
Tipo de Ação: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
Autor: ROSANIO ALVES COSTA
Advogado(a) Dr(a).: HERBETH FREITAS RODRIGUES
Réu: MARIA NASARETH LUZ
Despacho de fls. 07: Apense. Intime-se o impugnado para responder no
prazo legal. São Luís, 11/04/2006. Dra. Lucimary Campos Santos. Juíza
de Direito em exercício na 3ª Vara Cível.
Processo Nº 5591/2006
Tipo de Ação: REGISTRO PÚBLICO – RETIFICAÇÃO DO
REGISTRO CIVIL
Autor: ESLEY SOUSA CABRAL E SHAYANE CABRAL BARROS
Advogado(a) Dr(a).: DENILSON JOSÉ GARCIA AMORIM
Despacho de fls. 09: Junte-se declaração de que trata a Lei de Assistência
Judiciária, em 10 (dez) dias. São Luís, 11/04/2006. Dra. Lucimary Campos
Santos. Juíza de Direito em exercício na 3ª Vara Cível.
Processo Nº 16729/2005
Tipo de Ação: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Autor: ATENECY MORAES RIBEIRO
Advogado(a) Dr(a).: JOSÉ ROSÁRIO JÚNIOR
Réu: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS
Advogado(a) Dr(a).: CINTHIA HELUY MARINHO
Despacho de fls. 47: Intime-se o autor(a), por seu advogado, para se
manifestar em 10 (dez) dias. São Luís, . Dra. Lucimary Campos Santos.
Juíza de Direito em exercício na 3ª Vara Cível.
Processo Nº 15259/2005
Tipo de Ação: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
Autor: MARIA NASARETH LUZ
Advogado(a) Dr(a).: NONATO MARTINS
Réu: ROSANIO ALVES COSTA
Advogado(a) Dr(a).: HERBERTH FREITAS RODRIGUES
Despacho de fls. 86: Intime-se o autor(a), por seu advogado, para se
manifestar em 10 (dez) dias. São Luís, 11/04/2006. Dra. Lucimary Campos Santos. Juíza de Direito em exercício na 3ª Vara Cível.
CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL- DR. RAIMUNDO
MORAES BOGÉA
SECRETÁRIA JUDICIAL- ANA PRISCILA COSTA ANDRADE
INTIMAÇÃO DO DESPACHO
PROC. N.º 23886/2005, acusado: José Izidro Chagas Silva - Advogado: Dr.
Benevenuto Serejo, OAB/MA 4022, DESPACHO DE Fls. 571- Intime-se o
advogado constituído pelo acusado, IZIDRO CHAGAS SILVA, para que regularize sua representação processual postulatória, no prazo de 15 dias, através
da juntada de procuração, sob a cominação de ser considerada inexistente a sua
resposta. Dado e passado o presente, São Luís, 10 de abril de 2006.
RAIMUNDO MORAES BOGÉA
JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL
FAMÍLIA
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO
MARANHÃO.
TERCEIRO CARTÓRIO DE FAMÍLIA
JUIZ DE DIREITO: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: JOSÉ DE RIBAMAR FRÓZ SOBRINHO
ESCRIVÃ: FRANCISCA ROSA BARROS FERREIRA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO Nº14356/2005
AÇÃO: INTERDIÇÃO
REQUERENTE: SIMONE LÚCILIA ANDRADE MACIEIRA
ADVOGADA: SÂMIA DUARTE
REQUERIDA: JOSUILA FERREIRA DE ANDRADE
DESPACHO: Vistos. Defiro a designação do perito indicado pela requerente, devendo prestar o compromisso legal e responder às perguntas que
lhe serão submetidas. Intimem-se. São Luís, 13.02.2006. Dr. Lourival de
Jesus Serejo Sousa - Juiz de Direito da 3ª Vara da Família..
PROCESSO Nº15602/2004
AÇÃO: INTERDIÇÃO
REQUERENTE: MARIA JOSÉ SILVA DA COSTA
ADVOGADO: JOSÉ LUIS LUCAS DA SILVA
REQUERIDO: JOSÉ RIBAMAR DA COSTA
DESPACHO: Vistos. Defiro a designação do perito indicado pela requerente, devendo prestar o compromisso legal e responder às perguntas que
lhe serão submetidas. Intimem-se. São Luís, 13.02.2006. Dr. Lourival de
Jesus Serejo Sousa - Juiz de Direito da 3ª Vara da Família..
JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE SÃO LUIS CAPITAL DO ESTADO DOMARANHÃO
4º CARTÓRIO DE FAMÍLIA DA CAPITAL
JUIZ Dr. KLEBER COSTA CARVALHO
PROMOTORA DE JUSTIÇA Dra. MARIA DO SOCORRO VIEGAS LEITE
PROMOTOR DE JUSTIÇA Dr. GIOGIONNI MATOS LAUANDE
ESCRIVÃ SRª MARIA JOSÉ ARAÚJO CARNEIRO
RESENHAS:
Proc. Nº 131002005. AÇÃO: INTERDIÇÃO. Aut. MARINETE
FERREIRA RODRIGUES. Def. Dr. ALDY MELLO DE ARAÚJO FILHO. Vistos. Cite-se o interditando, anotando-se no mandado que o prazo
para contestação é de 15 (quinze) dias contados da audiência ora designada. À Secretaria de Vara para designação de audiência de Exame e Interrogatório a teor do art. 1.183 do CPC. Para exame médico do interditando
designo a Dra. CLÁUDIA DUARTE, que o fará sob compromisso de seu
grau. Intimem-se as partes, seus patronos. Notifique-se o Ministério Público. São Luís, 16 de agosto de 2005. (Ass) Dr. RAIMUNDO FERREIRA
NETO, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família (respondendo).
Proc. Nº 135062005. AÇÃO: CURATELA. Aut. IDELINA SOUSA GOMES. Def. Dr. MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA. Vistos. Cite-se o
interditando, anotando-se no mandado que o prazo para contestação é de
15 (quinze) dias contados da audiência ora designada. À Secretaria de Vara
para designação de audiência de Exame e Interrogatório a teor do art.
1.183 do CPC. Para exame médico do interditando designo a Dra. CLÁUDIA DUARTE, que o fará sob compromisso de seu grau. Intimem-se as
partes, seus patronos. Notifique-se o Ministério Público. São Luís, 16 de
agosto de 2005. (Ass) Dr. RAIMUNDO FERREIRA NETO, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família (respondendo).
Proc. Nº 137752005. AÇÃO: INTERDIÇÃO. Aut. JOÃO BATISTA
LIMA. Def. Dr. ALDY MELLO DE ARAÚJO FILHO. Vistos. Cite-se o
interditando, anotando-se no mandado que o prazo para contestação é de
15 (quinze) dias contados da audiência ora designada. À Secretaria de Vara
para designação de audiência de Exame e Interrogatório a teor do art.
1.183 do CPC. Para exame médico do interditando designo a Dra. CLÁUDIA DUARTE, que o fará sob compromisso de seu grau. Intimem-se as
partes, seus patronos. Notifique-se o Ministério Público. São Luís, 16 de
agosto de 2005. (Ass) Dr. RAIMUNDO FERREIRA NETO, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família (respondendo).
Proc. Nº 157622005. AÇÃO: INTERDIÇÃO. Aut. MÁRCIO DOUGLAS
CONCEIÇÃO NUNES. Def. Dra. ÁDIA KRISTIANNE A. V. ATAIDE.
Cite-se e intime-se o interditando para o interrogatório e exame pessoal,
que designo para o dia 18 de abril de 2006, às 10:30 horas, no Fórum
Desembargador Sarney Costa, nesta cidade. Intime-se a interessada., cite-
D.O. PODER JUDICIÁRIO
se o interditando. Dê-se ciência ao MP. São Luís, 09 de setembro de 2005.
(Ass) Dra. DENISE CYSNEIRO MILHOMEM, Juíza de Direito da 4ª Vara
de Família (respondendo).
Proc. Nº 233652005. AÇÃO: INTERDIÇÃO. Aut. MARIA COLINS SANTOS. Def. Dra. ÁDIA KRISTIANNE A. V. ATAIDE. Req. SANDRA RAQUEL COLINS SANTOS. Cite-se a interditanda para o interrogatório que
designo para o dia 05 de abril de 2006, às 09:30 horas (CPC, art. 1.181). Após
a audiência de interrogatório, o feito deverá aguardar cinco dias eventual
impugnação do pedido (CPC, Art. 1.182). São Luís, 09 de janeiro de 2006.
(Ass) Dr. KLEBER COSTA CARVALHO, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família.
Proc. Nº 152852005. AÇÃO: CURATELA. Aut. LOURDES MARIA
CANTANHEDE NASCIMENTO. Def. Dra. ÁDIA KRISTIANNE A. V.
ATAIDE.. Designo o dia 20 de abril de 2006, às 11:30 horas, para audiência de Exame e Interrogatório do interditando, no Fórum Desembargador
Sarney Costa, nesta cidade. São Luís, 09 de janeiro de 2006. (Ass) Dr.
KLEBER COSTA CARVALHO, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família.
Proc. Nº 162392005. AÇÃO: CURATELA. Aut. MAGNÓLIA DOS SANTOS SILVA. Def. Dr. ALDY MELLO A. FILHO. Defiro o pedido de
Assistência Judiciária. Designo audiência de interrogatório e exame pessoal para o dia 18 de abril de 2006, às 09:00 horas, na sala da 4ª Vara de
Família. Cite-se e intime-se. Dê-se ciência ao MP. São Luís, 19 de setembro de 2005. (Ass) Dr. DENISE CYSNEIRO MILHOMEM, Juíza de Direito da 4ª Vara de Família (respondendo).
Proc. Nº 159702005. AÇÃO: INTERDIÇÃO. Aut. JULICIMARY SILVA
GOMES. Def. Dra. MARIA DA GRAÇA SANTOS BEVILAQUA. Cite-se e
intime-se o interditando para o interrogatório e exame pessoal, que designo
para o dia 18/04/2006, às 10:40 horas, no Fórum Desembargador Sarney
Costa. Intime-se a interessada, cite-se o interditando. Dê-se ciência ao MP.
São Luís, 16 de setembro de 2005. (Ass) Dra. DENISE CYSNEIRO
MILHOMEM, Juíza de Direito da 4ª Vara de Família (respondendo).
Proc. Nº 15962004. AÇÃO: CURATELA. Aut. EDNA ROCHA SILVA.
Adv. Dr. JOSÉ BENEDITO AZEVEDO AMORIM. Para ouvida da
interditanda, ocasião em que será realizado o exame pessoal pelo Juiz (CC/
2002, art. 1771), designo audiência para o dia 20/04/2006, às 08:30
horas, devendo a parte autora e seu advogado serem intimados. Cite-se.
Intimem-se e Notifique-se o M. Público. São Luís, 25 de novembro de
2005. (Ass) Dra. NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, Juíza de Direito da 4ª Vara de Família (respondendo).
Proc. Nº 210642005. AÇÃO: INTERDIÇÃO. Aut. REISMIR SILVA FEITOSA.
Def. Dr. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA. Designo o dia 04/04/2006, às
08:30 horas, no Fórum desta Comarca, para que o interditando compareça
perante este Juízo, para os fins do art. 1.181 do CPC. Cite-se e intimem-se. São
Luís, 02 de dezembro de 2005. (Ass) Dra. NIRVANA MARIA MOURÃO
BARROSO, Juíza de Direito da 4ª Vara de Família (respondendo).
Proc. Nº 36732006. AÇÃO: INTERDIÇÃO. Aut. MARIA JOSÉ DA
SILVA PEREIRA. Adv. Dr. ENOS HENRIQUE NOGUEIRA FERREIRA.
Cite-se e intime-se o interditando para o interrogatório que designo para
o dia 17/04/2006, às 09:20 horas (CPC, art. 1.181). Após audiência de
interrogatório o feito deverá aguardar por cinco dias eventual impugnação
do pedido (CPC, art. 1.182). São Luís, 14 de março de 2006. (Ass) Dr.
KLEBER COSTA CARVALHO, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família.
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
51
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
INTIMAÇÃO DE: MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE BRITO SILVA, brasileira, casada, atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para tomar conhecimento do inteiro teor da sentença de
fls. 20/21, proferida nos autos da Ação supra, em trâmite pela Secretaria
Judicial, desta Comarca, cuja conclusão é a seguinte: Sentença. “Vistos
etc. PEDRO DONIZETE DA SILVA, por intermédio de sua advogada
constituída manejou perante Juízo AÇÃO DIRETA DE DIVÓRCIO (Lei
nº6.515/77, art. 40 § 1º), em desfavor de MARIA DAS GRAÇAS
ALMEIDA DE BRITO SILVA, alegando que foi casado pelo regime de
comunhão parcial de bens, desde 24 de setembro de 1983, estando separado de fato desde o inicio 1987, situação que se perdura até esta data (C. F.
art. 226, § 6º), acrescentando que tiveram um filho e que não há bens a
partilhar. À inicial além de procuração ad judicia, juntou a Certidão de
Casamento. Recebida à peça exordial, a requerimento do Autor, foi designada a presente audiência para conciliação, ratificação, instrução e julgamento. A requerida dói citada por Edital, não tendo apresentado resposta,
razão pela qual lhe foi nomeada Curadora Especial, a qual se manifestou
pela realização de audiência de instrução e julgamento. O autor foi ouvido
com as formalidades legais, ratificou os termos da inicial. Lavrou-se respectivo termo, cumprindo-se, assim, os termos procedimentos previstos
na letra dos arts. 1.120 a 1.124 do Código de Processo Civil, em atenção
ao comando incerto no art. 40. § 2º, da lei nº6.515/77. Colheu-se durante
esta mesma audiência os depoimentos de duas testemunhas, conforme
assento já consignados. A advogada do divorciando, em sede de alegações
formuladas oralmente, ratificou os termos da inicial. O Ministério Público, por seu turno, conforme ficou consignado supra, manifestou-se favorável. È o relatório. Decido. De acordo com a disciplina constitucional
incerta da letra do art. 226, § 6º, da Carta Política de 1988, para dissolução
do casamento civil pelo divórcio, não sendo o caso de prévia separação
judicial, exige-se apenas a comprovação da separação de fato por período
há dois anos. A prova testemunhal produzida em audiência corrobora as
declarações do autor, inclusive que os divorciandos já estão, de fato, separados a mais de 18 (dezoito) anos. Considerando que o pedido atende às
exigências do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, em harmonia com o
parecer do Ministério Público, para, em atenção ao desejo do autor, DECRETAR o DIVÓRCIO do requerente pondo fim à sociedade conjugal e
dissolvendo o vínculo matrimonial, devendo a divorcianda voltar a usar o
nome de solteira MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE BRITO. Transitada em julgado, proceda-se às averbações necessárias, haja vista que o
pedido já veio aparelhado com comprovante de recolhimento das custas.
Dou por publicada em audiência, bem como intimadas às partes. Registrese.”Consultando o Requerente sobre eventual impugnação, manifestou-se
expressamente a renúncia ao direito de recurso, isso com a concordância
da advogada, razão porque o MM. Juiz determinou que tão logo transcorra
o prazo de recurso para o Ministério Público, sejam feitas as averbações
necessárias e, com a comunicação de cumprimento da presente sentença,
arquive-se. Nada mais havendo, mandou encerrar o presente que depois de
lido e achado conforme vai devidamente assinado.Eu......Secretária Judicial, o digitei e subscrevi.
SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Jouglas Abreu Bezerra – Rua Barão de
Grajaú, s/n – Centro – Arame/MA – CEP 65.945-000 – Fone: (099) 3
532.4145
E, para que não aleguem ignorância mandou expedir o presente que será
afixado e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade e
Comarca de Arame, Estado do Maranhão, aos três (03) dias do mês de
abril (04) do ano de dois mil e seis (2006).
Juiz FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR
Juiz de Direito Titular da Comarca
COMARCAS DO INTERIOR
ARAME
Processo nº 231/05 – Ação de Divórcio Direto
Requerente: PEDRO DONIZETE DA SILVA
Advogada: Dra. Iara Miranda dos Santos
Requerido: MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE BRITO SILVA
Processo nº 100/2005 – Ação de Divórcio Litigioso
Requerente: LUZANIRA FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado: Dr. Rogério Franco
Requerido: VALDECIR VIEIRA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
INTIMAÇÃO DE: VALDECIR VIEIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado, atualmente em lugar incerto e não sabido.
52
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
FINALIDADE: Para tomar conhecimento do inteiro teor da sentença de
fls. 26/27, proferida nos autos da Ação supra, em trâmite pela Secretaria
Judicial, desta Comarca, cuja conclusão é a seguinte: Sentença. “Vistos
etc. LUZANIRA FERREIRA DO NASCIMENTO SANTOS, por intermédio de seu advogado constituído manejou perante Juízo AÇÃO DE
DIVÓRCIO LITIGIOSO (Lei nº6.515/77, art. 40 § 1º), em desfavor de
VALDECIR VIEIRA DOS SANTOS, alegando que foi casada pelo regime
de comunhão parcial de bens, desde 15 de dezembro de 1984, estando
separada de fato desde 1990, situação que se perdura até esta data (C. F.
art. 226, § 6º), acrescentando que tiveram quatro filhos e que não há bens
a partilhar. À inicial além de procuração ad judicia, juntou a Certidão de
Casamento. Recebida à peça exordial, a requerimento da Autora, foi designada a presente audiência para conciliação, ratificação, instrução e julgamento. O requerido foi citado por Edital, não tendo apresentado resposta,
razão pela qual lhe foi nomeado Curadora Especial, a qual se manifestou
pela realização de audiência de instrução e julgamento. A autora foi
ouvida com as formalidades legais, ratificou os termos da inicial. Lavrouse respectivo termo, cumprindo-se, assim, os termos procedimentais previstos na letra dos arts. 1.120 a 1.124 do Código de Processo Civil, em
atenção ao comando incerto no art. 40. § 2º, da lei nº6.515/77. Colheu-se
durante esta mesma audiência os depoimentos de duas testemunhas, conforme assento já consignados. O advogado da divorcianda, em sede de
alegações formuladas oralmente, ratificou os termos da inicial. O Ministério Público, por seu turno, conforme ficou consignado supra, manifestouse favorável. È o relatório. Decido. De acordo com a disciplina constitucional incerta da letra do art. 226, § 6º, da Carta Política de 1988, para
dissolução do casamento civil pelo divórcio, não sendo o caso de prévia
separação judicial, exige-se apenas a comprovação da separação de fato
por período há dois anos. A prova testemunhal produzida em audiência
corrobora as declarações da autora, inclusive que os divorciandos já estão,
de fato, separados a mais de 15 (quinze) anos. Considerando que o pedido
atende às exigências do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, em harmonia com o parecer do Ministério Público, para, em atenção ao desejo da
autora, DECRETAR o DIVÓRCIO do requerente pondo fim à sociedade
conjugal e dissolvendo o vínculo matrimonial, devendo a divorcianda
voltar a usar o nome de solteira LUZANIRA FERREIRA DO NASCIMENTO. Transitada em julgado, proceda-se às averbações necessárias,
haja vista que o pedido já veio aparelhado com comprovante de recolhimento das custas. Dou por publicada em audiência, bem como intimadas às
partes. Registre-se.” Consultando o Requerente sobre eventual impugnação,
manifestou-se expressamente a renúncia ao direito de recurso, isso com a
concordância do advogado, razão porque o MM. Juiz determinou que tão
logo transcorra o prazo de recurso para o Ministério Público, sejam feitas
as averbações necessárias e, com a comunicação de cumprimento da presente sentença, arquive-se. Nada mais havendo, mandou encerrar o presente que depois de lido e achado conforme vai devidamente
assinado.Eu......Secretária Judicial, o digitei e subscrevi.
SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Jouglas Abreu Bezerra – Rua Barão de
Grajaú, s/n – Centro – Arame/MA – CEP 65.945-000 – Fone: (099) 3
532.4145
E, para que não aleguem ignorância mandou expedir o presente que será
afixado e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade e
Comarca de Arame, Estado do Maranhão, aos três (03) dias do mês de
abril (04) do ano de dois mil e seis (2006).
Juiz FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR
Juiz de Direito Titular da Comarca
Processo nº 192/2005 – Ação de Divórcio Litigioso
Requerente: EDILSON CAVALCANTE SOUSA
Advogado: Dr. João Batista Santos Guará
Requerida: FRANCINELDE ANDRADE DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
INTIMAÇÃO DE: FRANCINELDE ANDRADE DE SOUSA, brasileira,
casada, atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para tomar conhecimento do inteiro teor da sentença de
fls. 18/19, proferida nos autos da Ação supra, em trâmite pela Secretaria
Judicial, desta Comarca, cuja conclusão é a seguinte: Sentença. “Vistos
D.O. PODER JUDICIÁRIO
etc. EDILSON CAVALCANTE SOUSA, por intermédio de seu advogado
constituído manejou perante Juízo AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
(Lei nº6.515/77, art. 40 § 1º), em desfavor de FRANCINELDE ANDRADE
DE SOUSA, alegando que foi casado pelo regime de comunhão parcial de
bens, desde 24 de maio de 1997, estando separado de fato em 29 de janeiro
de 2001, situação que se perdura até esta data (C. F. art. 226, § 6º),
acrescentando que tiveram um filho e que não há bens a partilhar. À inicial
além de procuração ad judicia, juntou a Certidão de Casamento. Recebida
à peça exordial, a requerimento do Autor, foi designada a presente audiência para conciliação, ratificação, instrução e julgamento. A requerida dói
citada por Edital, não tendo apresentado resposta, razão pela qual lhe foi
nomeada Curadora Especial, a qual se manifestou pela realização de audiência de instrução e julgamento. O autor foi ouvido com as formalidades
legais, ratificou os termos da inicial. Lavrou-se respectivo termo, cumprindo-se, assim, os termos procedimentos previstos na letra dos arts.
1.120 a 1.124 do Código de Processo Civil, em atenção ao comando
incerto no art. 40. § 2º, da lei nº6.515/77. Colheu-se durante esta mesma
audiência os depoimentos de duas testemunhas, conforme assento já consignados. O advogado do divorciando, em sede de alegações formuladas
oralmente, ratificou os termos da inicial. O Ministério Público, por seu
turno, conforme ficou consignado supra, manifestou-se favorável. È o
relatório. Decido. De acordo com a disciplina constitucional incerta da
letra do art. 226, § 6º, da Carta Política de 1988, para dissolução do
casamento civil pelo divórcio, não sendo o caso de prévia separação
judicial, exige-se apenas a comprovação da separação de fato por período
há dois anos. A prova testemunhal produzida em audiência corrobora as
declarações do autor, inclusive que os divorciandos já estão, de fato, separados a mais de 05 (cinco) anos. Considerando que o pedido atende às
exigências do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, em harmonia com o
parecer do Ministério Público, para, em atenção ao desejo do autor, DECRETAR o DIVÓRCIO do requerente pondo fim à sociedade conjugal e
dissolvendo o vínculo matrimonial, devendo a divorcianda voltar a usar o
nome de solteira FRANCINELDE DE ANDRADE DE SOUSA. Transitada em julgado, proceda-se às averbações necessárias, haja vista que o
pedido já veio aparelhado com comprovante de recolhimento das custas.
Dou por publicada em audiência, bem como intimadas às partes. Registrese.” Consultando o Requerente sobre eventual impugnação, manifestou-se
expressamente a renúncia ao direito de recurso, isso com a concordância
do advogado, razão porque o MM. Juiz determinou que tão logo transcorra
o prazo de recurso para o Ministério Público, sejam feitas as averbações
necessárias e, com a comunicação de cumprimento da presente sentença,
arquive-se. Nada mais havendo, mandou encerrar o presente que depois de
lido e achado conforme vai devidamente assinado.Eu......Secretária Judicial, o digitei e subscrevi.
SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Jouglas Abreu Bezerra – Rua Barão de
Grajaú, s/n – Centro – Arame/MA – CEP 65.945-000 – Fone: (099) 3
532.4145
E, para que não aleguem ignorância mandou expedir o presente que será
afixado e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade e
Comarca de Arame, Estado do Maranhão, aos três (03) dias do mês de
abril (04) do ano de dois mil e seis (2006).
Juiz FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR
Juiz de Direito Titular da Comarca
Processo nº 001/06 – Ação de Divórcio Litigioso
Requerente: RAIMUNDO FRANCISCO DOS REIS
Advogado: Dr. João Batista Santos Guará
Requerida: MARIA MORAES DOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
INTIMAÇÃO DE: MARIA MORAES DOS REIS, brasileira, casada,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para tomar conhecimento do inteiro teor da sentença de
fls. 20/21, proferida nos autos da Ação supra, em trâmite pela Secretaria
Judicial, desta Comarca, cuja conclusão é a seguinte: Sentença. “Vistos
etc. RAIMUNDO FRANCISCO DOS REIS, por intermédio de seu advogado constituído manejou perante Juízo AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
(Lei nº6.515/77, art. 40 § 1º), em desfavor de MARIA MORAES DOS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
REIS, alegando que foi casado pelo regime de comunhão parcial de bens,
desde 10 de outubro de 1986, estando separado de fato em 11 de novembro de 1989,, situação que se perdura até esta data (C. F. art. 226, § 6º),
acrescentando que tiveram três filhos e que não há bens a partilhar. À
inicial além de procuração ad judicia, juntou a Certidão de Casamento.
Recebida à peça exordial, a requerimento do Autor, foi designada a presente audiência para conciliação, ratificação, instrução e julgamento. A
requerida dói citada por Edital, não tendo apresentado resposta, razão
pela qual lhe foi nomeada Curadora Especial, a qual se manifestou pela
realização de audiência de instrução e julgamento. O autor foi ouvido com
as formalidades legais, ratificou os termos da inicial. Lavrou-se respectivo
termo, cumprindo-se, assim, os termos procedimentos previstos na letra
dos arts. 1.120 a 1.124 do Código de Processo Civil, em atenção ao
comando incerto no art. 40. § 2º, da lei nº6.515/77. Colheu-se durante
esta mesma audiência os depoimentos de duas testemunhas, conforme
assento já consignados. O advogado do divorciando, em sede de alegações
formuladas oralmente, ratificou os termos da inicial. O Ministério Público, por seu turno, conforme ficou consignado supra, manifestou-se favorável. È o relatório. Decido. De acordo com a disciplina constitucional incerta
da letra do art. 226, § 6º, da Carta Política de 1988, para dissolução do
casamento civil pelo divórcio, não sendo o caso de prévia separação judicial, exige-se apenas a comprovação da separação de fato por período há dois
anos. A prova testemunhal produzida em audiência corrobora as declarações do autor, inclusive que os divorciandos já estão, de fato, separados a
mais de 17 (dezessete) anos. Considerando que o pedido atende às exigências
do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, em harmonia com o parecer do
Ministério Público, para, em atenção ao desejo do autor, DECRETAR o
DIVÓRCIO do requerente pondo fim à sociedade conjugal e dissolvendo o
vínculo matrimonial, devendo a divorcianda voltar a usar o nome de solteira MARIA MORAES DOS REIS. Transitada em julgado, proceda-se às
averbações necessárias, haja vista que o pedido já veio aparelhado com
comprovante de recolhimento das custas. Dou por publicada em audiência,
bem como intimadas às partes. Registre-se.”Consultando o Requerente sobre eventual impugnação, manifestou-se expressamente a renúncia ao direito de recurso, isso com a concordância da advogada, razão porque o MM.
Juiz determinou que tão logo transcorra o prazo de recurso para o Ministério Público, sejam feitas as averbações necessárias e, com a comunicação de
cumprimento da presente sentença, arquive-se. Nada mais havendo, mandou encerrar o presente que depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado.Eu......Secretária Judicial, o digitei e subscrevi.
SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Jouglas Abreu Bezerra – Rua Barão de
Grajaú, s/n – Centro – Arame/MA – CEP 65.945-000 – Fone: (099) 3
532.4145
E, para que não aleguem ignorância mandou expedir o presente que será
afixado e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade e
Comarca de Arame, Estado do Maranhão, aos três (03) dias do mês de
abril (04) do ano de dois mil e seis (2006).
Juiz FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR
Juiz de Direito Titular da Comarca
ARARI
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS
DOUTOR GLADISTON LUIS NASCIMENTO CUTRIM, MM JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE ARARI, ESTADO DO
MARANHÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital vierem, ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este Juízo e Secretária Judicial, os
termos de uma Ação Penal (PROCESSO N.º 302006) em que o Ministério Público Estadual move contra BENEDITO JAIME MORAES;
CARLOS PEREIRA; EVERALDO CHAVES PIRES E JOÃO CLEITON
DE JESUS SOUSA SILVA, é o presente para CITAR o acusado CARLOS
PEREIRA, VULGO “CARLINHO”, brasileiro, natural de Arari/MA, solteiro, ajudante de pedreiro, filho de Maria Pereira, que à época do fato
residia na Rua Nona Iguaçu, s/n, Bairro Roseana Sarney, nesta cidade, para
tomar conhecimento da ação penal que o Ministério Público move contra
si, bem como, para comparecer na Sala das Audiências do Fórum local,
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
53
situado na Rua João Inácio Garcia, 100, Centro, Arari-MA, no dia 27 de
abril do corrente ano, às 10:00 horas, para o interrogatório do mesmo,
podendo fazer-se acompanhar de defensor. Tudo de acordo com o despacho do processo acima mencionado. E para que ninguém possa alegar
ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado na forma da
Lei e afixado no lugar público de costume. Dado e passado nesta cidade de
Arari-MA, aos 03 de abril de 2006. Eu______, Secretária Judicial digitei.
.Gladiston Luís Nascimento Cutrim
Juiz de Direito
BALSAS
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS,
ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O Doutor JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA, Juiz de Direito da
2ª Vara, desta Comarca de Balsas, Estado do Maranhão, torna
público que na Ação de INTERDIÇÃO, processo n.º 11036/2004, proposta por CHRISTIANA PEDROSO DE LIMA, foi declarada a Interdição
da pessoa abaixo indicada, constando da sentença cujo tópico é o seguinte:
“Vistos, etc... O pedido de interdição foi promovido por pessoa legítima,
no caso o esposo da interditanda, nos termos do art. 446 e seguintes do CC
e art. 1.177 do CPC, e da anomalia psíquica do(a) interditando(a) através
do laudo médico de fls. 20, corroborado com a prova testemunhal. Por
tais considerações e provas constantes dos autos, com base no art. 1.184
do CPC, julgo procedente os pedidos, para decretar a interdição de ÁLVARO PEDROSO DE LIMA, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 5º, II do CC, e para
nomear-lhe curador(a) o(a) Sr.(a) CRHISTIANA PEDROSO DE LIMA,
ora requerente. Inscreva-se a presente decisão no respectivo registro de
pessoas naturais e publique-se no átrio do Fórum e na imprensa oficial por
03 vezes com intervalo de 10 dias, respeitadas as formalidades estabelecidas
no art. 1.134 do CPC. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Certificada a
inexistência de recursos, arquivem-se, com as cautelas da lei. Balsas, 17 de
Janeiro de 2006. Dr. José Afonso Bezerra de Lima – Juiz de Direito.”
INTERDITO(A): ÁLVARO PEDROSO DE LIMA
CURADOR(A): CHISTIANA PEDROSO DE LIMA
ADVOGADO(A): X.X.X.X
CAUSA DA INTERDIÇÃO: DEFICIÊNCIA MENTAL
LIMITES DA CURATELA: TOTAL
SEDE DO JUÍZO: Av. Dr. Jamildo, s/n.º - Bairro Potosi, Balsas/Maranhão.
E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente
que será publicado 03 (três) vezes no Diário Oficial do Estado, com intervalo de 10 (dez) dias.
Balsas/MA, 14 de fevereiro de 2006
Eu, _____ (Vânia Brito da Silva Vieira) - Secretária Judicial da 2ª Vara,
digitei e subscrevi.==============================
Dr. José Afonso Bezerra de lima
Juiz de Direito da 2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS,
ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O Doutor JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA, Juiz de Direito
da 2ª Vara, desta Comarca de Balsas, Estado do Maranhão, torna público
que na Ação de INTERDIÇÃO, processo n.º 11.248/2005, proposta por
CLOVIS FANDINE, foi declarada a Interdição da pessoa abaixo indicada,
constando da sentença cujo tópico é o seguinte: “Vistos, etc... O pedido de
interdição foi promovido por pessoa legítima, no caso o esposo da
interditanda, nos termos do art. 446 e seguintes do CC e art. 1.177 do
CPC, e da anomalia psíquica do(a) interditando(a) através do laudo médico de fls. 21, corroborado com a prova testemunhal. Por tais considerações e provas constantes dos autos, com base no art. 1.184 do CPC, julgo
procedente os pedidos, para decretar a interdição de DOUGLAS FANDINE,
declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da
vida civil, na forma do art. 5º, II do CC, e para nomear-lhe curador(a)
o(a) Sr.(a) CLOVIS FANDINE, ora requerente. Inscreva-se a presente
54
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
decisão no respectivo registro de pessoas naturais e publique-se no átrio do
Fórum e na imprensa oficial por 03 vezes com intervalo de 10 dias,
respeitadas as formalidades estabelecidas no art. 1.134 do CPC. Registrese. Intimem-se. Cumpra-se. Certificada a inexistência de recursos, arquivem-se, com as cautelas da lei. Balsas, 17 de Janeiro de 2006. Dr. José
Afonso Bezerra de Lima – Juiz de Direito.”
INTERDITO(A): DOUGLAS FANDINE
CURADOR(A): CLOVIS FANDINE
ADVOGADO(A): X.X.X.X
CAUSA DA INTERDIÇÃO: DEFICIÊNCIA MENTAL
LIMITES DA CURATELA: TOTAL
SEDE DO JUÍZO: Av. Dr. Jamildo, s/n.º - Bairro Potosi, Balsas/Maranhão.
E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente
que será publicado 03 (três) vezes no Diário Oficial do Estado, com intervalo de 10 (dez) dias.
Balsas/MA, 14 de fevereiro de 2006
Eu, __________ (Vânia Brito da Silva Vieira) - Secretária Judicial da 2ª
Vara, digitei e subscrevi.==========================
Dr. José Afonso Bezerra de Lima
Juiz de Direito da 2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS,
ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O Doutor JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA, Juiz de Direito
da 2ª Vara, desta Comarca de Balsas, Estado do Maranhão, torna público
que na Ação de INTERDIÇÃO, processo n.º 11.280/2005, proposta por
ODINA LEÃO DE ARAUJO, foi declarada a Interdição da pessoa abaixo
indicada, constando da sentença cujo tópico é o seguinte: “Vistos, etc... O
pedido de interdição foi promovido por pessoa legítima, no caso o esposo
da interditanda, nos termos do art. 446 e seguintes do CC e art. 1.177 do
CPC, e da anomalia psíquica do(a) interditando(a) através do laudo médico de fls. 20, corroborado com a prova testemunhal. Por tais considerações e provas constantes dos autos, com base no art. 1.184 do CPC, julgo
procedente os pedidos, para decretar a interdição de MARIA DE LOURDES
LEÃO DE ARAUJO, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 5º, II do CC, e para
nomear-lhe curador(a) o(a) Sr.(a) ODINA LEÃO DE ARAUJO, ora requerente. Inscreva-se a presente decisão no respectivo registro de pessoas
naturais e publique-se no átrio do Fórum e na imprensa oficial por 03
vezes com intervalo de 10 dias, respeitadas as formalidades estabelecidas
no art. 1.134 do CPC. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Certificada a
inexistência de recursos, arquivem-se, com as cautelas da lei. Balsas, 17 de
Janeiro de 2006. Dr. José Afonso Bezerra de Lima – Juiz de Direito.”
INTERDITO(A): MARIA DE LOURDES LEÃO DE ARAÚJO
CURADOR(A): ODINA LEÃO DE ARAÚJO
ADVOGADO(A): DR. ANTONIO EDSON CORREIA DA FONSECA
CAUSA DA INTERDIÇÃO: DEFICIENCIA MENTAL
LIMITES DA CURATELA: TOTAL
SEDE DO JUÍZO: Av. Dr. Jamildo, s/n.º - Bairro Potosi, Balsas/Maranhão.
E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente
que será publicado 03 (três) vezes no Diário Oficial do Estado, com intervalo de 10 (dez) dias.
Balsas/MA, 14 de fevereiro de 2006
Eu, ___________ (Vânia Brito da Silva Vieira) - Secretária Judicial da 2ª
Vara, digitei e subscrevi.=========================
Dr. José Afonso Bezerra de Lima
Juiz de Direito da 2ª Vara
CAROLINA
SECRETARIA JUDICIAL
AÇÃO DE INTERDIÇÃO nº 53/2005
REQUERENTE: NECY FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO: DORALICE FERREIRA DA SILVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
Juiz de Direito da Comarca de Carolina, Estado do Maranhão,
D.O. PODER JUDICIÁRIO
DOUTOR MARCOS ANTONIO OLIVEIRA, torna público que nos autos referenciados foi decretada a INTERDIÇÃO de DORALICE
FERREIRA DA SILVA, brasileira, natural de Carolina – MA, solteira,
sem profissão definida, nascida aos 20/06/1965, filha de Beliza Ferreira da
Silva, residente e domiciliada à Av. 03, Qd. 03, Casa 05, Bairro Cohab,
Carolina – MA, constando da sentença o seguinte:
Interditado: DORALICE FERREIRA DA SILVA;
Curador: Necy Ferreira da Silva;
Causa da Interdição: Desorientada no tempo e espaço, alucinações,
agressividade, demência congênita (CID: F. 79), estado confusional agudo
(CID: F. 051), demência tipo depressivo (CID: F. 03)
Limites da Interdição: com dispensa de hipoteca legal, considerando a
idoneidade do curador.
SEDE DO JUÍZO: Fórum Desembargadora Maria Madalena Alves Serejo,
sito à Rua 07, Quadra 08, s/nº - Cohab, Cep: 65.980-000 Fone (0**99)
3531 2044, Carolina/MA.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Carolina, Estado do Maranhão,
aos 22 dias do mês de março do ano de 2006. Eu, _____________, Diva
Matos da Silva, digitei e subscrevi.
Marcos Antonio Oliveira
Juiz de Direito
CHAPADINHA
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS
A Doutora ANDRÉA FURTADO PERLMUTTER LAGO, Juíza de
Direito da 1ª Vara desta Comarca de Chapadinha, Estado do
Maranhão, na forma da lei, etc.
FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do 1° Ofício, se processam
aos termos de Ação Criminal n° 1142006, movida pela Justiça Pública,
contra JANILSON BARROS DOS SANTOS, com vinte e três anos de
idade, filho de Pedro Ribeiro dos Santos e Francisca das Chagas Barros,
brasileiro, natural de Afonso Cunha, residente na localidade Fidié/Afonso
Cunha, deste Estado, e por se encontrar o acusado, em lugar incerto e não
sabido, é o presente para citá-lo, para comparecer à audiência de qualificação e interrogatório, a ser realizada às 08,30 horas do dia 25 (vinte e
cinco) de maio do ano em curso. E, para que não seja alegado ignorância,
mandou expedir este que será publicado e afixado na sede deste Juízo, na
Av. Coronel Pedro Mata, s/n°. Dado e passado nesta cidade de Chapadinha,
Estado do Maranhão, Cartório do 1º Ofício, aos vinte e três dias do mês de
março do ano dois mil e seis. Eu, (ass) Elma Machado Araujo, Escrivã, o
subscrevo (ass)
Dra. Andréa Furtado Perlmutter Lago
Juíza de Direito
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS
A Doutora ANDRÉA FURTADO PERLMUTTER LAGO, Juíza de
Direito da 1ª Vara desta Comarca de Chapadinha, Estado do
Maranhão, na forma da lei, etc.
FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do 1° Ofício, se
processam aos termos de Ação Criminal n° 5622005, movida pela
Justiça Pública, contra VAGNER SOARES SERRA, nascido em 19-111981, filho de Valdinar Lindoso Serra e Maria do Socorro Soares,
brasileiro, solteiro, lavrador, residente na rua Prefeito Joaquim Almeida,
nº 1422, bairro Aparecida, nesta Cidade, e por se encontrar o acusado,
em lugar incerto e não sabido, é o presente para citá-lo, para comparecer à audiência de qualificação e interrogatório, a ser realizada às 11
horas do dia 31 (trinta e um) de maio do ano em curso. E, para que não
seja alegado ignorância, mandou expedir este que será publicado e afixado na sede deste Juízo, na Av. Coronel Pedro Mata, s/n°. Dado e
passado nesta cidade de Chapadinha, Estado do Maranhão, Cartório do
1º Ofício, aos vinte e três dias do mês de março do ano dois mil e seis.
Eu, (ass) Elma Machado Araujo , Escrivã, o subscrevo (ass)
Dra. Andréa Furtado Perlmutter Lago
Juíza de Direito
D.O. PODER JUDICIÁRIO
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS
A Doutora ANDRÉA FURTADO PERLMUTTER LAGO, Juíza de
Direito da 1ª Vara desta Comarca de Chapadinha, Estado do
Maranhão, na forma da lei, etc.
FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do 1° Ofício, se processam
aos termos de Ação Criminal n° 7092005, movida pela Justiça Pública,
contra ANTONIO JOSÉ ALBUQUERQUE PORTELA, com vinte e dois
anos de idade, filho de Liduina Albuquerque Portela e Bernardo Albuquerque
Portela, brasileiro, casado, natural desta Cidade, auxiliar de eletrônica,
residente na avenida Presidente Vargas, nº 696, bairro da Corrente, nesta
Cidade, e por se encontrar o acusado, em lugar incerto e não sabido, é o
presente para citá-lo, para comparecer à audiência de qualificação e interrogatório, a ser realizada às 08,30 horas do dia 31 (trinta e um) de maio do
ano em curso. E, para que não seja alegado ignorância, mandou expedir
este que será publicado e afixado na sede deste Juízo, na Av. Coronel Pedro
Mata, s/n°. Dado e passado nesta cidade de Chapadinha, Estado do
Maranhão, Cartório do 1º Ofício, aos vinte e três dias do mês de março do
ano dois mil e seis. Eu, (ass) Elma Machado Araujo, Escrivã, o subscrevo
Dra. Andréa Furtado Perlmutter Lago
Juíza de Direito
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS
A Doutora ANDRÉA FURTADO PERLMUTTER LAGO, Juíza de
Direito da 1ª Vara desta Comarca de Chapadinha, Estado do
Maranhão, na forma da lei, etc.
FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do 1° Ofício, se
processam aos termos de Ação Criminal n° 7322006, movida pela
Justiça Pública, contra ANTONIO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO
FRAGOSO, nascido em 22-03-1985, filho de Bernardo Pasma Vaz e
Francisca da Conceição Fragoso, brasileiro, de união estável/solteiro, lavrador, residente na travessa Coelho Netto, sem número, Vila Isamara,
nesta Cidade, e por se encontrar em lugar incerto e não sabido, é o presente para citá-lo, para, devidamente acompanhado de advogado, comparecer à audiência de qualificação e interrogatório, a ser realizada às 08,30
horas do dia 01 (primeiro) de junho do ano em curso. E, para que não seja
alegado ignorância, mandou expedir este que será publicado e afixado na
sede deste Juízo, na Av. Coronel Pedro Mata, s/n°. Dado e passado nesta
cidade de Chapadinha, Estado do Maranhão, Cartório do 1º Ofício, aos
vinte e três dias do mês de março do ano dois mil e seis. Eu,
________________________, Escrivã, o subscrevo
Dra. Andréa Furtado Perlmutter Lago
Juíza de Direito
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS
A Doutora ANDRÉA FURTADO PERLMUTTER LAGO, Juíza de
Direito da 1ª Vara desta Comarca de Chapadinha, Estado do
Maranhão, na forma da lei, etc.
FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do 1° Ofício, se processam aos termos de Ação Criminal n° 464/2004, movida pela Justiça Pública, contra RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO,
vulgo DEDÉ, nascido em 27-09-1977, filho de Maria da Conceição,
brasileiro, maranhense, lavrador, residente na localidade Boa Esperança, deste Município, e por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, é o presente para citá-lo, para comparecer à audiência de
inquirição das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, a ser
realizada às 09,30 horas do dia 31 (trinta e um ) de março do ano em
curso. E, para que não seja alegado ignorância, mandou expedir este
que será publicado e afixado na sede deste Juízo, na Av. Coronel
Pedro Mata, s/n°. Dado e passado nesta cidade de Chapadinha, Estado
do Maranhão, Cartório do 1º Ofício, aos vinte e três dias do mês de
março do ano dois mil e seis. Eu, (ass) Elma Machado Araujo, Escrivã, o subscrevo
Andréa Furtado Perlmutter Lago
Juíza de Direito
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
55
E D I T A L
A Doutora Andréa Furtado Perlmutter Lago, Juíza de Direito da
1ª Vara desta Comarca de Chapadinha, Estado o Maranhão, na
forma da lei, etc.
FAZ SABER A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE
LEILÃO.
DATAS DOS LEILÕES: Dia 03 de
maio do ano 2.006, às 09,30
horas, caso os bens não alcancem lanço igual ou superior ao da avaliação,
fica de logo designado o dia 24 de maio de 2.006, à mesma hora e no
mesmo local, para o segundo leilão, caso em que referidos bens poderão
ser alienados pelo maior lanço oferecido.
LOCAL: Átrio do Fórum local.
PROCESSO: Execução Fiscal Nº 4/2000, em que é exeqüente a Fazenda
Nacional e executada Enésio Bacelar Moreira Eletro Cerâmica.
BENS: Uma mesa cortadeira com rebarbador para produção de telha colonial, em razoável estado de conservação, que se encontra em poder e
guarda do senhor Enésio Bacelar Moreira avaliada em R$ 3.200,00 ( três
mil e duzentos reais).
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandou passar o
presente edital, que será afixado e publicado na sede do Juízo, à Av. Coronel Pedro Mata, s/n, centro, nesta Cidade. Dado e passado nesta cidade de
Chapadinha, Estado do Maranhão, Cartório do 1º Ofício, aos vinte e três
dias do mês de março do ano dois mil e seis. Eu, (ass) Elma Machado
Araujo, Escrivã, o subscrevo.
Andréa Furtado Perlmutter Lago
Juíza de Direito
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS
A Doutora ANDRÉA FURTADO PERLMUTTER LAGO, Juíza de
Direito da 1ª Vara desta Comarca de Chapadinha, Estado do
Maranhão, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do 1° Ofício, se
processam aos termos de Ação de Usucapião, Processo n° 2269/2003,
requerido por João da Cruz Alves de Oliveira Silva, para aquisição de um
terreno constituído pelo lote situado na esquina formada pela travessa do
Mocambinho, esquina com a rua do Comércio, pelo presente ficam intimados os herdeiros de Sebastião Araújo que se encontram em lugar incerto
e não sabido e os eventuais interessados e, pelo presente ficam intimados
da designação de audiência de instrução e julgamento para o próximo dia
24 de maio, às 11 horas, na sede do Fórum de Chapadinha, situado na
avenida Coronel Pedro Mata, sem número. E, para que não seja alegada
ignorância, mandou expedir este que será publicado e afixado na sede do
Juízo, na Av.Coronel Pedro Mata, sem número, centro. Dado e passado
nesta cidade de Chapadinha, Estado do Maranhão, Cartório do 1º Ofício,
aos seis dias do mês de abril do ano dois mil e seis Eu, (ass) Elma achado
Araujo, Escrivã o subscrevo (ass)
Andréa Furtado Perlmutter Lago
Juíza de Direito.
IMPERATRIZ
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA.
O DOUTOR PEDRO GUIMARÃES JÚNIOR, JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO RESPONDENDO PELA VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO.
FAZ SABER, a quem interessar possa, que designou o dia 15 (quinze) de
maio do corrente ano, às 09:00 horas na Secretaria da Infância e da
Juventude deste Juízo, em ato Público, a solenidade de abertura da Correição
Geral Ordinária desta Vara da Infância e da Juventude, ficando o encerramento, desde de logo, marcado para o dia 15 (quinze) de junho do ano em
curso, findo este prazo sem os términos dos trabalhos, será ele prorrogado
até a sua conclusão.
As reclamações a respeito de irregularidades ou sugestões sobre o funcionamento da Serventia, acerca do procedimento ou atividades de
serventuários e funcionários, poderão ser oferecidas, pôr escrito, ao Secretario dos trabalhos correicionais, Dr. GILSON GOMES DA SILVA.
56
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
E para que não se alegue ignorância, faz-se expedir o presente, que será
fixado no quadro de aviso do Fórum e na forma da Lei.
Cumpra-se.
Imperatriz, 07 de abril de 2006.
Dr. Pedro Guimarães Júnior
Juiz de Direito Substituto resp. p/ Vara da Infância e da Juventude
1ª SECRETARIA DE FAMÍLIA
COMARCA DE IMPERATRIZ
EDITAL DE CITAÇÃO
O Doutor GENIVALDO PEREIRA SILVA - Juiz de Direito da
1ª Vara da Família, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem, com o prazo de vinte(20) dias por uma
vez, que se processa neste Juízo, a Ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO,
processo nº 17652005 proposta por JOÃO CARDOSO DA SILVA e
como requerido MARIA LUIZA GOMES DA SILVA, brasileiro, residente
e domiciliado em lugar incerto e não sabido, É o presente EDITAL DE
CITAÇÃO, para citar o requerido para que responda nos termos da presente ação, sob pena de confissão e revelia, cientificando a mesma que
terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, a contar da data da
audiência, intimando ainda a requerida para se fazer presente no próximo
dia 10/04/2006, às 10:00 horas, no Fórum de Imperatriz, perante o Juiz da
1ª vara de Família, sito à rua Rui Barbosa, s/n°, para ter lugar a audiência
de tentativa de conciliação, com a advertência de que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros os fatos
articulados pelo autor, de acordo o art. 285 do C.P.C. E para que ninguém
possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado no
órgão oficial. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, aos 09 de Março
de 2006. Eu _____________, Secretaria Judicial digitei e subscrevi.
GENIVALDO PEREIRA SILVA
= JUIZ DE DIREITO =
1ª SECRETARIA DE FAMÍLIA
COMARCA DE IMPERATRIZ
EDITAL DE CITAÇÃO
O Doutor GENIVALDO PEREIRA SILVA - Juiz de Direito da
1ª Vara da Família, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem, com o prazo de vinte(20) dias por uma
vez, que se processa neste Juízo, a Ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO,
processo nº 51522005 proposta por OSVALDINA SILVA DOS REIS e
como requerido FRANCISCO TIMÓTIO DA SILVA, brasileiro, residente
e domiciliado em lugar incerto e não sabido, É o presente EDITAL DE
CITAÇÃO, para citar o requerido para que responda nos termos da presente ação, sob pena de confissão e revelia, cientificando a mesma que
terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, a contar da data da
audiência, intimando ainda a requerida para se fazer presente no próximo
dia 18/04/2006, às 10:45 horas, no Fórum de Imperatriz, perante o Juiz da
1ª vara de Família, sito à rua Rui Barbosa, s/n°, para ter lugar a audiência
de tentativa de conciliação, com a advertência de que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros os fatos
articulados pelo autor, de acordo o art. 285 do C.P.C. E para que ninguém
possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado no
órgão oficial. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, aos 09 de Março
de 2006. Eu _____________, Secretaria Judicial digitei e subscrevi.
GENIVALDO PEREIRA SILVA
= JUIZ DE DIREITO =
1ª SECRETARIA DE FAMÍLIA
COMARCA DE IMPERATRIZ
EDITAL DE CITAÇÃO
O Doutor GENIVALDO PEREIRA SILVA - Juiz de Direito da
1ª Vara da Família, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem, com o prazo de vinte(20) dias por uma
vez, que se processa neste Juízo, a Ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO,
processo nº 61222005 proposta por FRANCISCA ALDEÍRES PEREIRA SILVA e como requerido CARLECI DE JESUS SILVA, brasileiro, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, É o presente EDITAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
DE CITAÇÃO, para citar o requerido para que responda nos termos da
presente ação, sob pena de confissão e revelia, cientificando a mesma
que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, a contar da
data da audiência, intimando ainda a requerida para se fazer presente
no próximo dia 18/04/2006, às 10:30 horas, no Fórum de Imperatriz,
perante o Juiz da 1ª vara de Família, sito à rua Rui Barbosa, s/n°, para
ter lugar a audiência de tentativa de conciliação, com a advertência de
que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como
verdadeiros os fatos articulados pelo autor, de acordo o art. 285 do
C.P.C. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o
presente que será publicado no órgão oficial. Dado e passado nesta
cidade de Imperatriz, aos 09 de Março de 2006. Eu _____________,
Secretaria Judicial digitei e subscrevi.
GENIVALDO PEREIRA SILVA
= JUIZ DE DIREITO =
1ª SECRETARIA DE FAMÍLIA
COMARCA DE IMPERATRIZ
EDITAL DE CITAÇÃO
O Doutor GENIVALDO PEREIRA SILVA - Juiz de Direito
da 1ª Vara da Família, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem, com o prazo de vinte(20) dias por
uma vez, que se processa neste Juízo, a Ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO,
processo nº 42782005 proposta por ERASMO RODRIGUES OLIVEIRA e como requerido LUZIANETE PINTO OLIVEIRA, brasileiro, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, É o presente EDITAL
DE CITAÇÃO, para citar o requerido para que responda nos termos da
presente ação, sob pena de confissão e revelia, cientificando a mesma
que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, a contar da
data da audiência, intimando ainda a requerida para se fazer presente no
próximo dia 17/04/2006, às 09:15 horas, no Fórum de Imperatriz, perante o Juiz da 1ª vara de Família, sito à rua Rui Barbosa, s/n°, para ter
lugar a audiência de tentativa de conciliação, com a advertência de que
não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como
verdadeiros os fatos articulados pelo autor, de acordo o art. 285 do
C.P.C. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o
presente que será publicado no órgão oficial. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, aos 09 de Março de 2006. Eu _____________, Secretaria Judicial digitei e subscrevi.
GENIVALDO PEREIRA SILVA
= JUIZ DE DIREITO =
1ª SECRETARIA DE FAMÍLIA
COMARCA DE IMPERATRIZ
EDITAL DE CITAÇÃO
O Doutor GENIVALDO PEREIRA SILVA - Juiz de Direito da
1ª Vara da Família, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem, com o prazo de vinte(20) dias por uma
vez, que se processa neste Juízo, a Ação de GUARDA E RESPONSABILIDADE, processo nº 43952005 proposta por MARIA ROSA VALADAR
DE MELO e como requerido MARINALDA DE OLIVEIRA SILVA
VALADARES, brasileiro, residente e domiciliado em lugar incerto e não
sabido, É o presente EDITAL DE CITAÇÃO, para citar o requerido para
que responda nos termos da presente ação, sob pena de confissão e revelia,
cientificando a mesma que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar
defesa, a contar da data da audiência, intimando ainda a requerida para se
fazer presente no próximo dia 05/04/2006, às 11:15 horas, no Fórum de
Imperatriz, perante o Juiz da 1ª vara de Família, sito à rua Rui Barbosa, s/
n°, para ter lugar a audiência de tentativa de conciliação, com a advertência de que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu,
como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, de acordo o art. 285 do
C.P.C. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o
presente que será publicado no órgão oficial. Dado e passado nesta cidade
de Imperatriz, aos 09 de Março de 2006. Eu _____________, Secretaria
Judicial digitei e subscrevi.
GENIVALDO PEREIRA SILVA
= JUIZ DE DIREITO =
D.O. PODER JUDICIÁRIO
1ª SECRETARIA DE FAMÍLIA
COMARCA DE IMPERATRIZ
EDITAL DE CITAÇÃO
O Doutor GENIVALDO PEREIRA SILVA - Juiz de Direito da 1ª Vara da
Família, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem, com o prazo de vinte(20) dias por uma vez, que se
processa neste Juízo, a Ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO, processo nº
45322005 proposta por MARIA CÉLIA VIANA CAVALCANTE e como
requerido CLEOMES JOSÉ RODRIGUES CAVALCANTE, brasileiro, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, É o presente EDITAL
DE CITAÇÃO, para citar o requerido para que responda nos termos da
presente ação, sob pena de confissão e revelia, cientificando a mesma que
terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, a contar da data da
audiência, intimando ainda a requerida para se fazer presente no próximo
dia 03/04/2006, às 10:45 horas, no Fórum de Imperatriz, perante o Juiz da
1ª vara de Família, sito à rua Rui Barbosa, s/n°, para ter lugar a audiência
de tentativa de conciliação, com a advertência de que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros os fatos
articulados pelo autor, de acordo o art. 285 do C.P.C. E para que ninguém
possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado no
órgão oficial. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, aos 09 de Março
de 2006. Eu _____________, Secretaria Judicial digitei e subscrevi.
GENIVALDO PEREIRA SILVA
= JUIZ DE DIREITO =
1ª SECRETARIA DE FAMÍLIA
COMARCA DE IMPERATRIZ
EDITAL DE CITAÇÃO
O Doutor GENIVALDO PEREIRA SILVA - Juiz de Direito da
1ª Vara da Família, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem, com o prazo de vinte(20) dias por uma
vez, que se processa neste Juízo, a Ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO,
processo nº 13232005 proposta por ANTONIO LAVOZIE DE OLIVEIRA e como requerido FRANCISCA SOUSA DE OLIVEIRA, brasileiro, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, É o presente
EDITAL DE CITAÇÃO, para citar o requerido para que responda nos
termos da presente ação, sob pena de confissão e revelia, cientificando a
mesma que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, a
contar da data da audiência, intimando ainda a requerida para se fazer
presente no próximo dia 18/04/2006, às 09:30 horas, no Fórum de Imperatriz, perante o Juiz da 1ª vara de Família, sito à rua Rui Barbosa, s/n°,
para ter lugar a audiência de tentativa de conciliação, com a advertência
de que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como
verdadeiros os fatos articulados pelo autor, de acordo o art. 285 do C.P.C.
E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente
que será publicado no órgão oficial. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, aos 09 de Março de 2006. Eu _____________, Secretaria Judicial
digitei e subscrevi.
GENIVALDO PEREIRA SILVA
= JUIZ DE DIREITO =
1ª SECRETARIA DE FAMÍLIA
COMARCA DE IMPERATRIZ
EDITAL DE CITAÇÃO
O Doutor GENIVALDO PEREIRA SILVA - Juiz de Direito da 1ª Vara da
Família, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem, com o prazo de vinte(20) dias por uma vez, que se
processa neste Juízo, a Ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO, processo nº
23582005 proposta por IOLETE NORATO PEREIRA FERREIRA e
como requerido EMMANOEL FERREIRA, brasileiro, residente e
domiciliado em lugar incerto e não sabido, É o presente EDITAL DE
CITAÇÃO, para citar o requerido para que responda nos termos da presente ação, sob pena de confissão e revelia, cientificando a mesma que
terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, a contar da data da
audiência, intimando ainda a requerida para se fazer presente no próximo
dia 18/04/2006, às 09:45 horas, no Fórum de Imperatriz, perante o Juiz da
1ª vara de Família, sito à rua Rui Barbosa, s/n°, para ter lugar a audiência
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
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de tentativa de conciliação, com a advertência de que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros os fatos
articulados pelo autor, de acordo o art. 285 do C.P.C. E para que ninguém
possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado no
órgão oficial. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, aos 09 de Março
de 2006. Eu _____________, Secretaria Judicial digitei e subscrevi.
GENIVALDO PEREIRA SILVA
= JUIZ DE DIREITO =
1ª SECRETARIA DE FAMÍLIA
COMARCA DE IMPERATRIZ
EDITAL DE CITAÇÃO
O Doutor GENIVALDO PEREIRA SILVA - Juiz de Direito da 1ª Vara da
Família, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem, com o prazo de vinte(20) dias por uma vez, que se
processa neste Juízo, a Ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO, processo nº
26362005 proposta por ELIANE DA CONCEIÇÃO PEREIRA e como
requerido RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS, brasileiro, residente e
domiciliado em lugar incerto e não sabido, É o presente EDITAL DE
CITAÇÃO, para citar o requerido para que responda nos termos da presente ação, sob pena de confissão e revelia, cientificando a mesma que
terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, a contar da data da
audiência, intimando ainda a requerida para se fazer presente no próximo
dia 27/04/2006, às 09:00 horas, no Fórum de Imperatriz, perante o Juiz da
1ª vara de Família, sito à rua Rui Barbosa, s/n°, para ter lugar a audiência
de tentativa de conciliação, com a advertência de que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros os fatos
articulados pelo autor, de acordo o art. 285 do C.P.C. E para que ninguém
possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado no
órgão oficial. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, aos 09 de Março
de 2006. Eu _____________, Secretaria Judicial digitei e subscrevi.
GENIVALDO PEREIRA SILVA
= JUIZ DE DIREITO =
ITAPECURU-MIRIM
JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURUMIRIM-MA
SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
Processo nº 312/2002
Ação Penal – art. 12 da Lei n.º 6.368/76
Acusado: José Francisco Sousa Costa.
A Juíza Nirvana Maria Mourão Barroso, Substituta da 8ª
Zona, respondendo pela 2ª Vara, desta Comarca de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, na forma da lei, etc.
F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital, com o
prazo de quinze dias virem, ou dele conhecimento tiverem que se
procedendo por este Juízo e Secretaria Judicial da 2ª Vara, aos termos
de uma Ação Penal que o Ministério Público Estadual move contra
JOSÉ FRANCISCO SOUSA COSTA, brasileiro, solteiro, mecânico,
filho de Manoel Sousa Costa e Maria do Espírito Santo Sousa, residente na Rua São Benedito, n.º 35, nesta cidade, e, não sendo este
encontrado, conforme consta nos autos, achando-se em lugar incerto
ou não sabido, pelo presente fica Citado para responder à acusação,
por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 38, da Lei n.º 10.409/
2002), ciente de que, na resposta, consistente em defesa prévia e
exceções, o mesmo poderá arguir preliminares e invocar todas as
razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, bem como para
comparecer perante este Juízo na sala de audiência do Fórum local,
situado na Rua Basílio Simão, s/n.º, no dia 25 (vinte e cinco) de abril
de 2006, às 15:00 horas, a fim de ser interrogado sobre os fatos
constantes na denúncia, nos autos da Ação Penal acima mencionada,
que lhe move o Ministério Público Estadual, pela prática de crime
previsto no art. 12 da Lei n.º 6.368/76. E para que se não alegue
ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado por
58
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
uma vez pela imprensa Oficial do Estado e afixado no lugar público de
costume. Dado e passado nesta cidade de Itapecuru – Mirim - Ma., aos
06 (seis) dias do mês de abril do ano de dois mil e seis (2006). Eu,
(Rozilene Lima Abreu), Secretaria, digitei e subscrevi.
Juíza Nirvana Maria M. Barroso
Substituta da 8ª Zona, respondendo
LAGO DA PEDRA
SECRETARIA JUDICIAL DA 2º VARA
COMARCA DE LAGO DA PEDRA
EDITAL DE CITAÇÃO
A Doutora LEWMAN DE MOURA SILVA – Juíza de Direito da
2ª Vara desta Comarca.
FAZ SABER, a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem que pelo Cartório do 2º Ofício, tramita aos termos da
Ação de INTERDIÇÃO E CURATELA processo nº 283/05 posposta
pela VILMAR DE SOUSA SILVAl em favor da interditanda MARINALVA
DE SOUSA, julgada através de sentença deste Juízo, datada de 16.03.06,
decretando a INTERDIÇÃO de MARINALVA DE SOUSA nomeando
curadora a Sra. VILMAR DE SOUSA SILVA. Tendo como causa da interdição – esquizofrenia - Retardamento Mental. E limites da interdição incapaz de exercer os atos da vida civil. E que para que ninguém possa
alegar ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado por três
(03) vezes, pela imprensa, no órgão oficial e local público de costume.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Lago da Pedra/MA. Aos 27 de
março de 2006. Eu, ____________ Secretária Judicial, o assino.
Juíza Lewman de Moura Silva
Titular da 2ª Vara de Lago da Pedra
MARACAÇUMÉ
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
Processo nº. 422004
Ação: Interdição
Requerente: Raimundo Nascimento Silva
Requerido: Ana Maria Brito da Silva.
Dr. JOSCELMO SOUSA GOMES – MM. JUIZ DE DIREITO DESTA
COMARCA DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, NA
FORMA DA LEI, ETC......................................
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem, que se processando, por este juízo e Secretaria
Judicial, os termos de Ação de Interdição (processo nº. 422004) em que
é requerente: Raimundo Nascimento Silva, neste foi prolatada a seguinte
sentença. (Parte final): Vistos, (...), Desta forma, Ante o exposto, decreto
a interdição da requerida, decretando-a absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, II, do Código
Civil, e, na forma do parágrafo único, do artigo 1.183, do Código de
Processo Civil, nomeio-lhe curador, o Sr. RAIMUNDO NASCIMENTO
SILVA, tal como determina o artigo 25, § 1º, do Código Civil. Deve o
presente Edital que será publicado e afixado no Fórum local, e através da
imprensa Oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias.
P.R.I. Maracaçumé/MA, 02/02/06. (ass) Dr. Joscelmo Sousa Gomes - Juiz
de Direito. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o
presente Edital. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Maracaçumé,
Estado do Maranhão, aos sete (07) de março (03) de dois mil e seis
(2.006). Eu, ______Secretária Judicial, subscrevo.
Dr. Joscelmo Sousa Gomes
Juiz de Direito
PAULO RAMOS
PROCESSO Nº 22.2005 - SJPR
AÇÃO DE ALIMENTOS
Requerente: Ministério Público Estadual, em favor dos menores Matheus
e Marcos Araújo Nunes, rep. por sua mãe, a Sra. Aldenir Araújo Nunes
Requerido: Antonio Aldo Sampaio
D.O. PODER JUDICIÁRIO
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 20 dias
DE: ANTÔNIO ALDO SAMPAIO NUNES, brasileiro, casado, pedreiro,
atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Comparecer neste Fórum, a fim de participar da audiência
de conciliação/instrução e julgamento, no dia 04 de maio do corrente ano,
às 09:00 horas, ocasião, em que deverá vir acompanhado de testemunhas,
independente da intimação destas.
Advertência: Não havendo acordo em audiência, será oportunizada a contestação, passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas que serão
apresentadas independentemente de intimação.
Sede do Juízo: Rua Desembargador Sarney, s/n, Centro, Cep: 65.716.000–
Tel (98)3655–0090/0789, Paulo Ramos – MA.
Edital expedido por determinação judicial a fim de ser publicado por 03
(três) vezes consecutivas, com intervalo de 10(dez) dias, na Impressa
Oficial. Eu, Roza Lima de Araújo, Secretária Judicial, que o digitei e
subscrevi.
Paulo Ramos – MA, 04 de abril de 2006.
Juiz HOLÍDICE CANTANHEDE BARROS
Titular da Comarca
PASSAGEM FRANCA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
O DOUTOR MARCO AURÉLIO BARRÊTO MARQUES, JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA, ESTADO
DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI,
INTIMAÇÃO DE: VALQUIRIA SARAIVA PINHEIRO COELHO,
brasileira, casada, atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Cientificá-la da decisão decisão proferida constando a
seguinte decisão:“ Isto Posto, e por tudo mais que dos autos consta,
estando os divorciandos separados de fato há mais de dois anos, prazo
estabelecido pelo artigo 226,§ 6º, da Carta Magna, com fundamento nos
artigos 2º, IV,4º e 24, caput, e parágrafo único, em combinação com o
artigo 40, caput,§ 2º, todos da Lei nº 6.515/77, e § 2º do artigo 1.580 do
Novo Código Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para fim de
decretar o divórcio dos requerentes, extinguindo o vínculo matrimonial.
Quanto à guarda do filho. O filho está sob a guarda do pai, devendo desta
forma permanecer. A requerida voltará a usar o nome de solteira, nos
termos dos artigos 17 e §§, c/c o 25,§ único, ambos da Lei nº 6.515/77.
Transitado em julgado, expeça-se o competente mandado, cumprindo-se
as determinações de estilo e arquive-se. Condeno a requerida no pagamento das custas processuais e na verba honorária, esta fixada em 10% (dez
por cento) sobre o valor da causa, que deverá ser atualizado monetariamente na forma legal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Passagem Franca (MA), 27 de março de 2006. Juiz Marco Aurélio Barrêto
Marques – Titular da Comarca de Passagem Franca”
SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Carlos César de Berredo Martins, Rua
Joaquim Távora, s/n, Centro – Passagem Franca -MA.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Passagem Franca, aos 29 de
março do ano de 2006. Eu, Verbena Almeida Cardoso, Secretária Judicial,
digitei e subscrevi.
Marco Aurélio Barrêto Marques
Juiz de Direito
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 60 (sessenta) DIAS
DOUTOR MARCO AURÉLIO BARRÊTO MARQUES, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA, ESTADO DO
MARANHÃO, NA FORMA DA LEI, E.T.C
Faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório respectivo, se processam aos termos legais, uma Ação de Usucapião Extraordinário, movida
por Antonio Jorge da Silva e Núbia Sousa Paiva Silva, contra Jonas Borges
Sipauba e Maria de Jesus Torres Borges, e DEMAIS INTERESSADOS que
encontram-se em lugar incerto e não sabido, ficando os mesmos perfeitamente CITADOS para no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar contestação conforme despacho a seguir transcrito:. H.R.A . Face às condições
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
59
sócio- cultural do requerente; ausente a primeira fase, a finalidade pecuniária da
Favorecido: João Victor dos Reis Soares.
demanda, defiro o pedido de assistência gratuita, por estar convencido de que o
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
requerente não está em condições de pagar as custas processuais e honorários
A DOUTORA ROSA MARIA DA SILVA DUARTE, Juíza de Direito
advocatícios, sem prejuízo próprio ou de sua família. Nomeio o advogado
da 1ª Vara respondendo pela 2ª da Comarca de Presidente Dutra,
dativo do requerente e o subscritor da inicial. (arts. 2º,4º e 5º e respectivos
Estado do Maranhão, na forma da Lei etc.-
parágrafos da Lei 1.060/50). Para prevenir nulidade, oficie-se ao cartório de
CITAÇÃO DA MÃE BIOLÓGICA: Fernanda dos Reis Soares, brasileira,
imóveis desta cidade, a fim de que forneça a este Juízo, em 5 (cinco) dias,
residente em lugar incerto e não sabido.
certidão positiva ou negativa do registro do bem usucapiendo. Citem-se os
FINALIDADE: Para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, con-
requeridos, e o proprietário do imóvel nominados na exordial, por mandado e
testar a Ação acima referida.
pela via editalicia, afixando-se o edital no Fórum e publicado uma vez no Diário
ADVERTÊNCIA: Não contestando, presumir-se-ão como verdadeiros os
da Justiça e duas vezes em jornal de grande circulação, com o prazo de 60
fatos articulados pela autora.
(sessenta) dias, os réus em lugar incerto e eventual ineteressados, para todos os
SEDE DO JUÍZO: Edifício do Fórum Desembargador Dr. Vicente Ferreira
atos do processo. Oficie-se aos representantes das Fazendas Públicas da União
Lopes, Presidente Dutra, Estado do Maranhão.
e do Estado, em São Luis, Capital do Estado, e do município, na pessoa de seu
EXPEDIDO nesta Cidade e Comarca de presidente Dutra, Estado do
prefeito, intimando-os por via postal, para que manifestem interesse, ou não na
Maranhão, aos 23 de março de 2006. Eu, ______, Vigislaine Gonçalves
causa, enviando-lhe peça da cópia inicial. Que fiquem cientificados e advertido
Cruz Lima, Secretaria Judicial da 2ª Vara, digitei e assino.
de que o prazo para contestar a ação é 15 (quinze) dias. (art. 297 CPC) contado
ROSA MARIA DA SILVA DUARTE
na forma do art. 232, inc. IV, do Código Civil. Intime-se o douto representante
Juíza de Direito da 1ª Vara respondendo pela 2ª
do Ministério Público. P. Franca, 20/02/06. Marco Aurélio Barrêto Marques –
Juiz de Direito.” . E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados,
SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA
e no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente dital que
Processo n.º 232003
será afixado e publicado, na forma da lei, bem como publicado no Diário da
Ação: Usucapião
Justiça. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Passagem Franca, Estado do
Requerente: Rubens Alves de Sousa e Benisa Maria Bezerra de
Maranhão, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de março de 2006. Eu, (Verbena
Sousa
Almeida Cardoso), Secretária Judicial, digitei e subscrevi.
Requerido: O.L.S. Agro Industria S/A.
Marco Aurélio Barrêto Marques
Juiz de Direito
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
A DOUTORA ANDRÉA CYSNE FROTA MAIA, Juíza de Direito da 2ª
Vara da Comarca de Presidente Dutra, Estado do Maranhão, na forma da
PRESIDENTE DUTRA
Lei etc.CITAÇÃO DA EMPRESA O. L. S., na pessoa de seu representante legal,
SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA
em local incerto e não sabido.
Processo n.º 5012005
FINALIDADE: Para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, contestar a
Ação: Divórcio Litigioso
Ação acima referida.
Requerente: Roberval Vieira da Silva
ADVERTÊNCIA: Não contestando, presumir-se-ão como verdadeiros os
Requerido: Francisca de Assis Delamarque.
fatos articulados pela autora.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE DIAS.
SEDE DO JUÍZO: Edifício do Fórum Desembargador Dr. Vicente Ferreira
A DOUTORA ROSA MARIA DA SILVA DUARTE Juíza de Direito
Lopes, Presidente Dutra, Estado do Maranhão.
da 1ª Vara respondendo pela 2ª da Comarca de Presidente Dutra,
EXPEDIDO nesta Cidade e Comarca de presidente Dutra, Estado do
Estado do Maranhão, na forma da Lei etc.-
Maranhão, aos 27 de março de 2006. Eu, ______________, Vigislaine
CITAÇÃO DE: Francisca de Assis Delamarque, brasileira, casada,
Gonçalves Cruz Lima, Secretaria Judicial da 2ª Vara, digitei e assino.
residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido.
ANDRÉA CYSNE FROTA MAIA
FINALIDADE: Para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, contestar a
Juíza de Direito da 2ª Vara
Ação acima referida.
ADVERTÊNCIA: Não contestando, presumir-se-ão como verdadeiros os
SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA
fatos articulados pela autora.
Processo n.º 7562005
SEDE DO JUÍZO: Edifício do Fórum Desembargador Dr. Vicente Ferreira
Ação: Adoção
Lopes, Presidente Dutra, Estado do Maranhão.
Requerente: Silvestre Timoteo e Lusia da Silva Oliveira
EXPEDIDO nesta Cidade e Comarca de presidente Dutra, Estado do
Favorecida: Antonio Ryan Maroto Silva.
Maranhão, aos 22 de março de 2006. Eu, __________________Vigislaine
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
Gonçalves Cruz Lima, Secretaria Judicial da 2ª Vara, digitei e assino.
A DOUTORA ROSA MARIA DA SILVA DUARTE, Juíza de direito da 1ª
ROSA MARIA DA SILVA DUARTE
Juíza de Direito da 1ª Vara respondendo pela 2ª
Vara respondendo pela 2ª da Comarca de residente Dutra, Estado do
Maranhão, na forma da Lei etc.CITAÇÃO DE: Wagna Maroto Silva, brasileira, solteira, residente em
SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA
lugar incerto e não sabido.
Processo n.º 9112005
FINALIDADE: Para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, contestar a
Ação: Adoção
Ação acima referida.
Requerente: Vanilson Bento de Sousa de Almeida e Ana Heloiza
ADVERTÊNCIA: Não contestando, presumir-se-ão como verdadeiros os
da Silva Almeida
fatos articulados pela autora.
60
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
POÇÃO DE PEDRAS
SEDE DO JUÍZO: Edifício do Fórum Desembargador Dr. Vicente
Ferreira Lopes, Presidente Dutra, Estado do Maranhão.
EXPEDIDO nesta Cidade e Comarca de presidente Dutra, Estado
EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA
do Maranhão, aos 22 de março de 2006. Eu, ____________,
A DOUTORA MANUELLA VIANA DOS SANTOS FARIA, JUÍZA
Vigislaine Gonçalves Cruz Lima, Secretaria Judicial da 2ª Vara,
DE DIREITO DA COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS, NESTE ES-
digitei e assino.
TADO DO MARANHÃO, POR DISPOSIÇÃO LEGAL,
ROSA MARIA DA SILVA DUARTE
Juíza de Direito da 1ª Vara respondendo pela 2ª
FAZ SABER, a quem interessar possa que designou o dia 16 de
maio, terça-feira, às 09:00hs, na sala de audiências deste Juízo para início
da Correição Geral Ordinária desta Comarca de Poção de Pedras, alusiva
COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA
ao ano de 2006.
SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA
As reclamações que respeitem a irregularidades ou sugestões acerca do
Processo n.º 1782006
funcionamento das serventias no que pertine ao procedimento ou ativida-
Ação: Divórcio Litigioso
de de serventuários e funcionários destas poderão ser oferecidas por escri-
Requerente: Francisca Nascimento da Silva
to à Secretária da Correição, Sra. Antonia Ximenes de Sousa Menezes que
Requerido: Ilson Alves da Silva.
fora nomeada por este Juízo consoante Portaria de nº 003/2006.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
E para que não se alegue ignorância, fez-se expedir o presente que será
A DOUTORA ANDRÉA CYSNE FROTA MAIA, Juíza de Direito da 2ª
afixado no placar do Fórum desta Comarca e divulgado na forma da lei.
Vara da Comarca de Presidente Dutra, Estado do Maranhão, na forma da
Cumpra-se.
Lei etc.-
Poção de Pedras/MA, 06 de abril de 2006.
Manuella Viana dos Santos Faria
CITAÇÃO DE: Ilson Alves da Silva, brasileiro, separado de fato, residente
Juíza de Direito
e domiciliado em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, contestar a
RIBAMAR
Ação acima referida.
ADVERTÊNCIA: Não contestando, presumir-se-ão como verdadeiros os
fatos articulados pela autora.
Secretaria Judicial da 1ª Vara
SEDE DO JUÍZO: Edifício do Fórum Desembargador Dr. Vicente Ferreira
Processo n.º 1128/2005 (57/05)
Lopes, Presidente Dutra, Estado do Maranhão.
AÇÃO PENAL
EXPEDIDO nesta Cidade e Comarca de presidente Dutra, Estado do
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Maranhão, aos 06 de março de 2006. Eu, __________________Vigislaine
Réus: JOSEMAR OLIVEIRA DA CONCIÇÃO
Gonçalves Cruz Lima, Secretaria Judicial da 2ª Vara, digitei e assino.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS
DE: JOSEMAR OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO vulgo INDINHO, bra-
ANDRÉA CYSNE FROTA MAIA
sileiro, natural de Bacabal/MA, com 19 anos de idade, estudante, solteiro,
Juíza de Direito da 2ª Vara
filho de Josemar de Oliveira e de Claudia Maria Lopes Conceição, residente na Rua 04, n. 29, Alto da Assunção, Coabinha, Bacabal/MA, que se
SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA
encontra, atualmente, em lugar incerto e não sabido.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE INTERDIÇÃO
FINALIDADE: Defender-se da Ação Penal nº 1128/2005 (57/05), pro-
A DOUTORA ANDRÉ CYSNE FROTA MAIA, Juíza de Direito da
posta pelo Ministério Público Estadual, por violação do art. 157, 2º, I e II
2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra, Estado do Maranhão,
do Código Penal, bem como para comparecer a este Juízo a fim de ser
torna público que nos Autos da Ação de Interdição – Processo n.º 082/
qualificado e interrogado no dia 05 de maio do ano fluente, às 11:00 horas,
05 promovida por Cícero Timóteo da Silva, foi decretada a interdição da
ciente que, na oportunidade, deverá fazer-se acompanhar de advogado.
pessoa abaixo indicada, contando na sentença o seguinte (Art. 1.184 do
SEDE DO JUÍZO: Av. Gonçalves Dias, s/n, Centro, S. J de
CPC).
Expedido nesta cidade e Comarca de São José de Ribamar, em 11 de abril de
INTERDITANDO: Josnildo do Carmo Santos, brasileiro, solteiro, defici-
2006. Eu, José Plácido Malheiros Melo, Secretário Judicial, digitei e assino.
ente mental, nascido aos 02/01/1980, residente e domiciliado na Travessa
Juiz MARCIO CASTRO BRANDÃO
06, 47, bairro Campeão, nesta cidade.
Ribamar/MA.
Titular da 1ª Vara
CURADOR:Cícero Timóteo da Silva, brasileira, casado, lavrador, residente e domiciliado na Travessa 06, Casa 47, bairro Campeão, nesta cidade.
SANTA INÊS
CAUSAS DA CURATELA: Doença Mental.
LIMITES DA CURATELA:Interdição PLENA, para o exercício, por si
CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO
só, dos atos da vida civil.
ESCRIVÃ MARIA DAS GRAÇAS ALVES RIBEIRO
SEDE DO JUÍZO: Edifício do Fórum Desembargador Dr. Vicente Ferreira
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
Lopes, Presidente Dutra, Estado do Maranhão.
A DOUTORA EDILZA BARROS FERREIRA LOPES, JUIÍZA DE
EXPEDIDO nesta Cidade e Comarca de presidente Dutra, Estado do
DIREITO SUBSTITUTA RESPONDENDO PELA PRIMEIRA VARA
Maranhão, aos 27 de março de 2006. Eu, __________________Vigislaine
DESTA COMARCA DE SANTA INÊS, ESTADO DO MARANHÃO,
Gonçalves Cruz Lima, Secretaria Judicial da 2ª Vara, digitei e assino.
NA FORMA DA LEI ET COETERA.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele
ANDRÉA CYSNE FROTA MAIA
conhecimento tiverem que perante este Juízo, tramita o processo de
Juíza de Direito da 2ª Vara
EXECUÇÃO FISCAL nº 980/02, movido por ESTADO DO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
61
MARANHÃO contra SUPERMERCADO TRIANGULO LTDA, inscri-
presente, que será publicado na forma em que determina. Dado e passado
to no CGC nº 10.436.632/0001-56, estabelecido nesta cidade na Aveni-
nesta cidade de Timon, Estado do Maranhão, aos 16 (dezesseis) dias do
da Governador Sarney nº 257, centro, atualmente em lugar ignorado. E
mês de março de 2006. Eu,_____, Secretário Judicial, subscrevi.
tendo em vista este fato, pelo presente Edital, com o prazo de 30
SIMEÃO PEREIRA E SILVA
(trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de
Juiz de Direito da 4ª Vara, respondendo pela 3ª Vara –
costume, Rua 21 de Abril, 65 – Fórum, Santa Inês – MA. CITAR o
devedor SUPERMERCADO TRIANGULO LTDA, para, em 05 (cinco)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE TIMON-MA
dias, a partir da conclusão do prazo da publicação, pagar a dívida de R$
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS
12.906,35 (doze mil novecentos e seis reais, trinta e cinco centavos),
O DOUTOR SIMEÃO PEREIRA E SILVA, JUIZ DE DIREITO DA
com juros e encargos indicados na certidão ou garanta a execução sob
COMARCA DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, POR TÍTU-
pena de constrição judicial. E para que no futuro não aleguem ignorân-
LO E NOMEAÇÃO LEGAL...
cia, mandou expedir o presente edital que será publicado e afixado na
FAZ saber a todos que o presente Edital de Citação, com prazo
forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Santa Inês, Estado do
de 60 (sessenta dias) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que se
Maranhão, aos 04 (quatro) dias do mês de abril do ano de dois mil e seis
processam por este Juízo e Secretaria da 3ª Vara nos termos da Ação de
(2006). Eu Secretária Judicial, digitei.
Divórcio nº 0870/2005, em que tem como parte requerente Maria do
Edilza Barros Ferreira Lopes
Socorro Penha Guimarães e parte requerida JOÃO DE ALMEIDA GUI-
-Juíza de Direito Substituta resp. pela 1ª Vara-
MARÃES, brasileiro, casado, atualmente em lugar incerto e não sabido,
ficando de já CITADO para, querendo, contestar o pedido, no prazo de 15
SÃO BERNARDO
(quinze) dias, responder aos termos da presente Ação, sob pena de não
fazendo presumirem-se aceitos pelo requerido como verdadeiros os fatos
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
alegados na inicial pela autora e, para que ninguém possa alegar ignorância
O DOUTOR HÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO, JUIZ DE
mandou expedir o presente, que será publicado na forma em que determina.
DIREITO DA COMARCA DE BREJO, RESPONDENDO POR
Dado e passado nesta cidade de Timon, Estado do Maranhão, aos 16 (dezesseis)
ESTA COMARCA DE SÃO BERNARDO, ESTADO DO
dias do mês de março de 2006. Eu,_, Secretário Judicial, subscrevi.
MARANHÃO, NA FORMA DA LEI, ETC. Torna, público que na
SIMEÃO PEREIRA E SILVA
Ação de Interdição nº 2832005, requerida por Maria Francisca da
Juiz de Direito da 4ª Vara, respondendo pela 3ª Vara -
Paixão, foi declarada a interdição da pessoa abaixo indicada, constando da respectiva sentença o seguinte: INTERDITA MARIA DA
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE TIMON-MA
CONCEIÇÃO DA PAIXÃO, RG nº 23762352002-0 SSP/MA e CPF
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS
nº 011.767.023-51 CURADORA MARIA FRANCISCA DA PAIXÃO,
O DOUTOR SIMEÃO PEREIRA E SILVA, JUIZ DE DIREITO DA
brasileira, solteira, lavradora aposentada, residente e domiciliada no
COMARCA DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, POR TÍTU-
Povoado Melancias, município de Magalhães de Almeida-MA, CAU-
LO E NOMEAÇÃO LEGAL...
SA DA INTERDIÇÃO E LIMITES DA CURATELA: Oligofrenia
FAZ saber a todos que o presente Edital de Citação, com prazo de 60
F.70.8 absolutamente incapaz para exercer os atos da vida civil e
(sessenta dias) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que se proces-
comercial. SEDE DO JUÍZO é o Fórum “Des. Bernardo Pio Correia
sam por este Juízo e Secretaria da 3ª Vara nos termos da Ação de Divór-
Lima”, na Rua Bernardo Lima nº 776 – Secretaria Judicial, em SÃO
cio nº 1267/2005, em que tem como parte requerente Tânia Maria Costa
BERNARDO-MA.
dos Santos e parte requerida ANTÔNIO MARCELO DOS SANTOS NETO,
São Bernardo-MA, 13 de Março de 2006.
brasileiro, casado, atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando de já
Hélio de Araújo Carvalho Filho
CITADO para, querendo, contestar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias,
Juiz de Direito, Respondendo
responder aos termos da presente Ação, sob pena de não fazendo presumirem-se aceitos pelo requerido como verdadeiros os fatos alegados na ini-
TIMON
cial pela autora e, para que ninguém possa alegar ignorância mandou
expedir o presente, que será publicado na forma em que determina. Dado
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE TIMON-MA
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS
O DOUTOR SIMEÃO PEREIRA E SILVA, JUIZ DE DIREITO DA
e passado nesta cidade de Timon, Estado do Maranhão, aos 16 (dezesseis)
dias do mês de março de 2006. Eu,______, Secretário Judicial, subscrevi.
SIMEÃO PEREIRA E SILVA
COMARCA DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, POR TÍTULO E NOMEAÇÃO LEGAL...
FAZ saber a todos que o presente Edital de Citação, com prazo
JUÍZO DE DIREITO DA 4a VARA DA COMARCA DE TIMON
SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA
de 60 (sessenta dias) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que se
Processo nº 514/2006 – AÇÃO DE DIVÓRCIO
processam por este Juízo e Secretaria da 3ª Vara nos termos da Ação de
Requerente: RAIMUNDA NASCIMENTO MACEDO
Divórcio nº 1049/2005, em que tem como parte requerente Janira Cristina
Requerido: RAIMUNDO NONATO DE MACEDO
Veloso da Costa e parte requerida MANOEL VICENTE NETO, brasileiro,
E D I T A L D E C I T A Ç Ã O C O M P R A Z O D E VINTE (20) DIAS
casado, atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando de já CITADO
O Dr. SIMEÃO PEREIRA E SILVA, MMº JUIZ DE DIREITO DA 4ª
para, querendo, contestar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, respon-
VARA DESTA COMARCA DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO,
der aos termos da presente Ação, sob pena de não fazendo presumirem-se
NA FORMA DA LEI,
aceitos pelo requerido como verdadeiros os fatos alegados na inicial pela
FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação, com prazo de
autora e, para que ninguém possa alegar ignorância mandou expedir o
20(vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que se processam
62
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
por este Juízo e Secretaria da 4ª Vara, nos termos da Ação de Divórcio
RIA ALVES DOS SANTOS
Direto, processo nº 514/2006, tendo como requerente RAIMUNDA
E D I T A L D E C I T A Ç Ã O C O M P R A Z O D E (20) VINTE D I A S
NASCIMENTO MACEDO, brasileira, casada, professora, residente e
O Dr. SIMEÃO PEREIRA E SILVA, MMº JUIZ DE DIREITO DA 4ª
domiciliada na Rua 09, nº 1196, bairro Parque Piauí, nesta cidade de
VARA DESTA COMARCA DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO,
Timon/MA, e requerido RAIMUNDO NONATO DE MACEDO, brasilei-
NA FORMA DA LEI,
ro, casado, atualmente em lugar incerto e não sabido, por não ter sido
FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação, com prazo
possível cita-lo pessoalmente, fica por este edital CITADO, para que, no
de 20(vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que se processam
prazo de até vinte (20) dias, por mediação de advogado, ofereça a contes-
por este Juízo e Secretaria da 4ª Vara, nos termos da Ação de Adoção,
tação que tiver. E para que não se alegue desconhecimento, cópia do
processo nº 565/2006, tendo como requerentes NERIRRONY BELÉM
presente será fixado no lugar de costume e publicado no Diário da Justiça,
LACERDA e ANGÉLICA MARIA ALVES DOS SANTOS, brasileiros,
(01) vez. Este Juízo tem endereço no Fórum. Dr. Amarantino Ribeiro
casados, residentes e domiciliados na Rua Senador Furtado, nº 318, bairro
Gonçalves, à Rua Lisete de Oliveira Farias, s/nº, Parque Piauí, nesta cidade
Centro, nesta cidade de Timon/MA, e requerida MARIA DO SOCORRO
de Timon, onde foi expedido o presente, na Secretaria Judicial da 4ª Vara,
DE SOUSA SILVA, brasileira, atualmente em lugar incerto e não sabido,
aos 05(cinco) dias do mês de abril de 2006. E para constar, Eu,
genitora do menor, G. S. L.,. Por não ter sido possível cita-la pessoalmen-
_________________, LUIS EDUARDO DE MIRANDA MENESES,
te, fica por este edital CITADA, para oferecer contestação ao pedido, no
Secretário Judicial da 2ª Vara, respondendo pela 4ª Vara, fiz digitar, confe-
prazo de 15 (quinze) dias. E para que não se alegue desconhecimento,
rir e subscrevi.
cópia do presente será afixado no lugar de costume e publicado no Diário
SIMEÃO PEREIRA E SILVA
da Justiça, (01) Uma vez. Este Juízo tem endereço no Fórum. Dr.
- Juiz de Direito titular da 4ª Vara
Amarantino Ribeiro Gonçalves, à Rua Lisete de Oliveira Farias, s/nº, Parque Piauí, nesta cidade de Timon, onde foi expedido o presente, na Secre-
JUÍZO DE DIREITO DA 4a VARA DA COMARCA DE TIMON
taria Judicial da 4ª Vara, aos 05(cinco) dias do mês de abril de 2006. E para
SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA
constar, Eu, ________________, LUIS EDUARDO DE MIRANDA
Processo nº 373/2006 – AÇÃO ORDINÁRIA DE DIVÓRCIO
MENESES, Secretário Judicial da 2ª Vara, respondendo pela 4ª Vara,
Requerente: NATÁLIA DA SILVA OLIVEIRA
digitar, conferi e subscrevi.
Requerido: CÍCERO CARLOS DE OLIVEIRA
fiz
SIMEÃO PEREIRA E SILVA
E D I T A L D E C I T A Ç Ã O C O M P R A Z O D E VINTE (20) DIAS
- Juiz de Direito titular da 4ª Vara
O Dr. SIMEÃO PEREIRA E SILVA, MMº JUIZ DE DIREITO DA 4ª
VARA DESTA COMARCA DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO,
JUÍZO DE DIREITO DA 4a VARA DA COMARCA DE TIMON
NA FORMA DA LEI,
SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA
FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação, com prazo
Processo nº 561/2006 – AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
de 20(vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que se processam
Requerente: RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA SANTOS
por este Juízo e Secretaria da 4ª Vara, nos termos da Ação Ordinária de
Requerido: FRANCISCO DE MORAIS SANTOS
Divórcio, processo nº 373/2006, tendo como requerente NATÁLIA DA
E D I T A L D E C I T A Ç Ã O C O M P R A Z O D E QUINZE (15) DIAS
SILVA OLIVEIRA, brasileira, casada, aposentada, residente e domiciliada
O Dr. SIMEÃO PEREIRA E SILVA, MMº JUIZ DE DIREITO DA 4ª
na Rua Elizeu Silva, nº 517, bairro Santo Antonio, nesta cidade de Timon/
VARA DESTA COMARCA DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO,
MA, e requerido CÍCERO CARLOS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado,
autônomo, atualmente em lugar incerto e não sabido, por não ter sido
possível cita-lo pessoalmente, fica por este edital CITADO, para que, no
prazo de até vinte (20) dias, por mediação de advogado, ofereça a contestação que tiver, ficando ainda intimado a fazer-se presente à AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO, designada para o dia 24 de Maio de 2006, às
09:00 horas, onde serão inquiridas as testemunhas apresentadas. E para
que não se alegue desconhecimento, cópia do presente será fixado no lugar
de costume e publicado no Diário da Justiça, (01) vez. Este Juízo tem
endereço no Fórum. Dr. Amarantino Ribeiro Gonçalves, à Rua Lisete de
NA FORMA DA LEI,
FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação, com prazo
de 15(quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este Juízo e Secretaria da 4ª Vara, nos termos da Ação de Divórcio
, processo nº 561/2006, tendo como requerente RITA DE CÁSSIA DE
OLIVEIRA SANTOS, brasileira, casada, recepcionista, residente e
domiciliada na Rua 05, Qd- 01, nº 26, bairro Mutirão, nesta cidade de
Timon/MA, e requerido FRANCISCO DE MORAIS SANTOS, brasileiro,
casado, atualmente em lugar incerto e não sabido, por não ter sido possí-
Oliveira Farias, s/nº, Parque Piauí, nesta cidade de Timon, onde foi expe-
vel cita-lo pessoalmente, fica por este edital CITADO, para que, no prazo
dido o presente, na Secretaria Judicial da 4ª Vara, aos 05(cinco) dias do
de até quinze (15) dias, por mediação de advogado, ofereça a contestação
mês de abril de 2006. E para constar, Eu, _________________, LUIS
que tiver. E para que não se alegue desconhecimento, cópia do presente
EDUARDO DE MIRANDA MENESES, Secretário Judicial da 2ª Vara,
será fixado no lugar de costume e publicado no Diário da Justiça, (01) vez.
respondendo pela 4ª Vara, fiz digitar, conferir e subscrevi.
Este Juízo tem endereço no Fórum. Dr. Amarantino Ribeiro Gonçalves, à
SIMEÃO PEREIRA E SILVA
Rua Lisete de Oliveira Farias, s/nº, Parque Piauí, nesta cidade de Timon,
- Juiz de Direito titular da 4ª Vara
onde foi expedido o presente, na Secretaria Judicial da 4ª Vara, aos
05(cinco) dias do mês de abril de 2006. E para constar, Eu,
JUÍZO DE DIREITO DA 4a VARA DA COMARCA DE TIMON
_________________, LUIS EDUARDO DE MIRANDA MENESES,
SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA
Secretário Judicial da 2ª Vara, respondendo pela 4ª Vara, fiz digitar, confe-
Processo nº 565/2006 – AÇÃO DE ADOÇÃO
rir e subscrevi.
Menor:: G. S. L.
Requerentes: NERIRRONY BELÉM LACERDA E ANGÉLICA MA-
SIMEÃO PEREIRA E SILVA
- Juiz de Direito titular da 4ª Vara
D.O. PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-16ª REGIÃO
EDITAIS
V.T. DE IMPERATRIZ-MA Processo nº 272/2002-01
EDITAL DE PRAÇA com prazo de vinte dias, para venda e arrematação
dos bens penhorados na execução movida por INSS contra MARLI MARIA GRASSMANN com endereço no (a) BR 010, ao lado do depósito da
Liliane, na forma abaixo: O(A) Doutor(a) Liliane de Lima Silva, Juiz(a) da
Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, FAZ SABER que no dia 28 do mês de
ABRIL do ano de 2006 às 10:02 horas, na sede da Vara do Trabalho de
Imperatriz/MA, na Rua da Saudade, esquina com a Rua Raimundo Bandeira
Barros, Quadra 12, Loteamento Parque das Palmeiras, Imperatriz/MA
(próximo ao Residencial 05 Estrelas), será levado a público o pregão de
venda e arrematação, a quem mais der, dos bens penhorados na execução
acima referida, que são os seguintes: -01 pneu de caminhonete D20, marca
Pirelle, usado, em bom estado de conservação, encontrando-se em uso. A
avaliação total importa em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais). Quem
pretende arrematar ditos bens deverá comparecer no dia, hora e local
acima mencionados, ciente de que deverá garantir o lance com sinal correspondente a 20% (vinte por cento) de seu valor, depositando o restante
no prazo de 24 horas. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado na forma da lei, e
afixado no lugar de costume, na sede da Vara de Imperatriz-MA. Obs.: O
valor do crédito, exeqüendo importa em R$ 304,50, a atualizar. Imperatriz-MA, 14/02/2006. Eu, Noredim O. Ruter R. Neto, Técnico Judiciário,
digitei e subscrevi.
Liliane de Lima Silva
Juiz(a) do Trabalho
V.T. DE IMPERATRIZ-MA Processo nº 285/1995
EDITAL DE PRAÇA com prazo de vinte dias, para venda e arrematação
dos bens penhorados na execução movida por JOSÉ REIS SOBRINHO
contra EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. com endereço no (a) Av
Babaçulândia, 735, entroncamento, Imperatriz/MA. na forma abaixo:
O(A) Doutor(a) Liliane de Lima Silva, Juiz(a) da Vara do Trabalho de
Imperatriz/MA, FAZ SABER que no dia 28 do mês de ABRIL do ano de
2006 às 10:04 horas, na sede da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, na
Rua da Saudade, esquina com a Rua Raimundo Bandeira Barros, Quadra 12,
Loteamento Parque das Palmeiras, Imperatriz/MA (próximo ao Residencial
05 Estrelas), será levado a público o pregão de venda e arrematação, a
quem mais der, dos bens penhorados na execução acima referida, que são
os seguintes: -01(hum) terreno com área de 1.163,40m², com edificações,
localizado na Av. São Sebastião, s/n°, Imperatriz/MA, matrícula 15.821,
livro 2CN, fls. 161. A avaliação total importa em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Quem pretende arrematar ditos bens deverá comparecer no dia, hora e local acima mencionados, ciente de que deverá garantir o lance com sinal correspondente a 20% (vinte por cento) de seu valor,
depositando o restante no prazo de 24 horas. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado
na forma da lei, e afixado no lugar de costume, na sede da Vara de Imperatriz-MA. Obs.: O valor do crédito, exeqüendo importa em R$ 70.854,74,
a atualizar. Imperatriz-MA, 14/02/2006. Eu, Noredim O. Ruter R. Neto,
Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.
Liliane de Lima Silva
Juiz(a) do Trabalho
V.T. DE IMPERATRIZ-MA Processo nº 345/2003-01
EDITAL DE PRAÇA com prazo de vinte dias, para venda e arrematação
dos bens penhorados na execução movida por INSS contra PANIFICADORA CIA. DO PÃO, na forma abaixo:O(A) Doutor(a) Liliane de Lima
Silva, Juiz(a) da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, FAZ SABER que no
dia 28 do mês de ABRIL do ano de 2006 às 10:01 horas, na sede da Vara
do Trabalho de Imperatriz/MA, na Rua da Saudade, esquina com a Rua
Raimundo Bandeira Barros, Quadra 12, Loteamento Parque das Palmeiras, Imperatriz/MA (próximo ao Residencial 05 Estrelas), será levado a
público o pregão de venda e arrematação, a quem mais der, dos bens
penhorados na execução acima referida, que são os seguintes: -01 refrige-
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
63
rador vertical, marca Mais Frio, de produtos profissionais, cor branca,
com porta única transparente. A avaliação total importa em R$ 600,00
(seiscento reais). Quem pretende arrematar ditos bens deverá comparecer
no dia, hora e local acima mencionados, ciente de que deverá garantir o
lance com sinal correspondente a 20% (vinte por cento) de seu valor,
depositando o restante no prazo de 24 horas. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado
na forma da lei, e afixado no lugar de costume, na sede da Vara de Imperatriz-MA. Obs.: O valor do crédito, exeqüendo importa em R$ 231,00, a
atualizar. Imperatriz-MA, 14/02/2006. Eu, Noredim O. Ruter R. Neto,
Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.
Liliane de Lima Silva
Juiz(a) do Trabalho
V.T. DE IMPERATRIZ-MA Processo nº 493/2003
EDITAL DE PRAÇA com prazo de vinte dias, para venda e arrematação
dos bens penhorados na execução movida por ALLINE AMORIM SILVA
contra GISELDA PEREIRA DE CASTRO (ESTAMPA ENCADERNAÇÃO) com endereço no (a) Rua Luís Domingues, 906-A, Centro, Imperatriz/MA. na forma abaixo: O(A) Doutor(a) Liliane de Lima Silva, Juiz(a)
da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, FAZ SABER que no dia 28 do mês
de ABRIL do ano de 2006 às 10:08 horas, na sede da Vara do Trabalho de
Imperatriz/MA, na Rua da Saudade, esquina com a Rua Raimundo Bandeira
Barros, Quadra 12, Loteamento Parque das Palmeiras, Imperatriz/MA
(próximo ao Residencial 05 Estrelas), será levado a público o pregão de
venda e arrematação, a quem mais der, dos bens penhorados na execução
acima referida, que são os seguintes: -01 (uma) máquina para gravação,
RIMAQ, pequena, usada e em funcionamento; u1 (uma máquina guilhotina, "LSD", n° de série 347, usada. A avaliação total importa em R$
600,00 (seiscentos reais). Quem pretende arrematar ditos bens deverá
comparecer no dia, hora e local acima mencionados, ciente de que deverá
garantir o lance com sinal correspondente a 20% (vinte por cento) de seu
valor, depositando o restante no prazo de 24 horas. E para que chegue ao
conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado na forma da lei, e afixado no lugar de costume, na sede da Vara de
Imperatriz-MA. Obs.: O valor do crédito, exeqüendo importa em R$
18.062,59, a atualizar. Imperatriz-MA, 14/02/2006. Eu, Noredim O.
Ruter R. Neto, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.
Liliane de Lima Silva
Juiz(a) do Trabalho
V.T. DE IMPERATRIZ-MA Processo nº 746/2001
EDITAL DE PRAÇA com prazo de vinte dias , para venda e
arrematação dos bens penhorados na execução movida por UNIÃO
contra ESPÓLIO DE CLÉSIO FONSECA com endereço no (a) Rua
Godofredo Viana, 523, Centro, Imperatrz-MA, na forma abaixo: )(A)
Doutor(a) Liliane de Lima Silva, Juiz(a) da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, FAZ SABER que no dia 28 do mês de ABRIL do ano de
2006 às 10:07 horas, na sede da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA,
na Rua da Saudade, esquina com a Rua Raimundo Bandeira Barros,
Quadra 12, Loteamento Parque das Palmeiras, Imperatriz/MA (próximo ao Residencial 05 Estrelas), será levado a público o pregão de
venda e arrematação, a quem mais der, dos bens penhorados na execução acima referida, que são os seguintes: -01 (um) Microcomputador,
marca Goldstar, n° de série 259U67052734, usado e em funcionamento. A avaliação total importa em R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos
reais). Quem pretende arrematar ditos bens deverá comparecer no dia,
hora e local acima mencionados, ciente de que deverá garantir o lance
com sinal correspondente a 20% (vinte por cento) de seu valor, depositando o restante no prazo de 24 horas. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado na forma da lei, e afixado no lugar de costume, na sede da Vara de
Imperatriz-MA. Obs.: O valor do crédito, exeqüendo importa em R$
784,83, a atualizar. Imperatriz-MA, 14/02/2006. Eu, Noredim O. Ruter
R. Neto, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.
Liliane de Lima Silva
Juiz(a) do Trabalho
64
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
V.T. DE IMPERATRIZ-MA Processo nº 801/2004
EDITAL DE PRAÇA com prazo de vinte dias, para venda e arrematação
dos bens penhorados na execução movida por FRANCISCO
AURONISTHER VIEIRA DESENOVE contra EXPRESSO AÇAILÂNCIA
com endereço no (a) Rua Euclides da Cunha, 843, Vila Nova, na forma
abaixo:O(A) Doutor(a) Liliane de Lima Silva, Juiz(a) da Vara do Trabalho
de Imperatriz/MA, FAZ SABER que no dia 28 do mês de ABRIL do ano de
2006 às 10:10 horas, na sede da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, na
Rua da Saudade, esquina com a Rua Raimundo Bandeira Barros, Quadra 12,
Loteamento Parque das Palmeiras, Imperatriz/MA (próximo ao Residencial
05 Estrelas), será levado a público o pregão de venda e arrematação, a
quem mais der, dos bens penhorados na execução acima referida, que são
os seguintes: -02 (duas) cadeiras de escritório azuis, com rodinhas e encosto flexível, marca Realme, avaliada cada uma delas em R$ 150,00 (cento
e cinqüenta reais), em bom estado de conservação.; A avaliação total
importa em R$ 300,00 (trezentos reais). Quem pretende arrematar ditos
bens deverá comparecer no dia, hora e local acima mencionados, ciente de
que deverá garantir o lance com sinal correspondente a 20% (vinte por
cento) de seu valor, depositando o restante no prazo de 24 horas. E para
que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital,
que será publicado na forma da lei, e afixado no lugar de costume, na sede
da Vara de Imperatriz-MA. Obs.: O valor do crédito, exeqüendo importa
em R$ 260,29, a atualizar. Imperatriz-MA, 14/02/2006. Eu, Noredim O.
Ruter R. Neto, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.
Liliane de Lima Silva
Juiz(a) do Trabalho
V.T. DE IMPERATRIZ-MA Processo nº 809/1996
EDITAL DE PRAÇA com prazo de vinte dias, para venda e arrematação
dos bens penhorados na execução movida por GEDEÃO ALVES PEREIRA contra EXPRESSO CONTINENTAL LTDA com endereço no (a) Av.
dos Franceses, 125, Tirirical, São Luís-MA, na forma abaixo: O(A)
Doutor(a) Liliane de Lima Silva, Juiz(a) da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, FAZ SABER que no dia 28 do mês de ABRIL do ano de 2006 às
10:14 horas, na sede da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, na Rua da
Saudade, esquina com a Rua Raimundo Bandeira Barros, Quadra 12,
Loteamento Parque das Palmeiras, Imperatriz/MA (próximo ao Residencial
05 Estrelas), será levado a público o pregão de venda e arrematação, a
quem mais der, dos bens penhorados na execução acima referida, que são
os seguintes: -01 (hum) terreno com área de 1.163,40m², com edificações,
localizado na Av. São Sebastião, s/n°, Imperatriz-MA, matrícula 15.821,
livro 2CN, fls. 161. A avaliação total importa em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Quem pretende arrematar ditos bens deverá comparecer no dia, hora e local acima mencionados, ciente de que deverá garantir o lance com sinal correspondente a 20% (vinte por cento) de seu valor,
depositando o restante no prazo de 24 horas. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado
na forma da lei, e afixado no lugar de costume, na sede da Vara de Imperatriz-MA. Obs.: O valor do crédito, exeqüendo importa em R$ 27.811,64,
a atualizar. Imperatriz-MA, 14/02/2006. Eu, Noredim O. Ruter R. Neto,
Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.
Liliane de Lima Silva
Juiz(a) do Trabalho
V.T. DE IMPERATRIZ-MA Processo nº 810/1996
EDITAL DE PRAÇA com prazo de vinte dias, para venda e arrematação
dos bens penhorados na execução movida por JOSÉ BONIFÁCIO contra
EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. com endereço no (a) Av. dos Franceses, 125, Tirirical, São Luís-MA, na forma abaixo: O(A) Doutor(a)
Liliane de Lima Silva, Juiz(a) da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, FAZ
SABER que no dia 28 do mês de ABRIL do ano de 2006 às 10:15 horas, na
sede da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, na Rua da Saudade, esquina
com a Rua Raimundo Bandeira Barros, Quadra 12, Loteamento Parque das
Palmeiras, Imperatriz/MA (próximo ao Residencial 05 Estrelas), será
levado a público o pregão de venda e arrematação, a quem mais der, dos
bens penhorados na execução acima referida, que são os seguintes: --01
(hum) terreno com área de 1.163,40m², com edificações, localizado na
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Av. São Sebastião, s/n°, Imperatriz-MA, matrícula 15.821, livro 2CN, fls.
161. A avaliação total importa em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil
reais). Quem pretende arrematar ditos bens deverá comparecer no dia,
hora e local acima mencionados, ciente de que deverá garantir o lance
com sinal correspondente a 20% (vinte por cento) de seu valor, depositando o restante no prazo de 24 horas. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado na
forma da lei, e afixado no lugar de costume, na sede da Vara de ImperatrizMA. Obs.: O valor do crédito, exeqüendo importa em R$ 16.992,84, a
atualizar. Imperatriz-MA, 14/02/2006. Eu, Noredim O. Ruter R. Neto,
Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.
Liliane de Lima Silva
Juiz(a) do Trabalho
V.T. DE IMPERATRIZ-MA Processo nº 1013/2003
EDITAL DE PRAÇA com prazo de vinte dias, para venda e arrematação
dos bens penhorados na execução movida por INSS contra JOÂO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS com endereço no (a) Rua Rio Grande do
Norte, n° 751-Esq. c/Baratão dos Calçados, Quatro Bocas, ImperatrizMA, na forma abaixo: O(A) Doutor(a) Liliane de Lima Silva, Juiz(a) da
Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, FAZ SABER que no dia 28 do mês de
ABRIL do ano de 2006 às 10:11 horas, na sede da Vara do Trabalho de
Imperatriz/MA, na Rua da Saudade, esquina com a Rua Raimundo Bandeira
Barros, Quadra 12, Loteamento Parque das Palmeiras, Imperatriz/MA
(próximo ao Residencial 05 Estrelas), será levado a público o pregão de
venda e arrematação, a quem mais der, dos bens penhorados na execução
acima referida, que são os seguintes: -01 (uma) balança Filizozoca, modelo
BE1505, n° de série 9956, usada e em funcionamento. A avaliação total
importa em R$ 200,00 (duzentos reais). Quem pretende arrematar ditos
bens deverá comparecer no dia, hora e local acima mencionados, ciente de
que deverá garantir o lance com sinal correspondente a 20% (vinte por
cento) de seu valor, depositando o restante no prazo de 24 horas. E para
que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital,
que será publicado na forma da lei, e afixado no lugar de costume, na sede
da Vara de Imperatriz-MA. Obs.: O valor do crédito, exeqüendo importa
em R$ 155,73, a atualizar. Imperatriz-MA, 14/02/2006. Eu, Noredim O.
Ruter R. Neto, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.
Liliane de Lima Silva
Juiz(a) do Trabalho
V.T. DE IMPERATRIZ-MA Processo nº 1174/2000-01
EDITAL DE PRAÇA com prazo de vinte dias, para venda e arrematação
dos bens penhorados na execução movida por INSS contra AUTOMACAR
CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. com endereço no (a) BR 010, com a
Rua Luís Domingues, Entroncamento, Imperatriz-MA, na forma abaixo:
O(A) Doutor(a) Liliane de Lima Silva, Juiz(a) da Vara do Trabalho de
Imperatriz/MA, FAZ SABER que no dia 28 do mês de ABRIL do ano de
2006 às 10:09 horas, na sede da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, na
Rua da Saudade, esquina com a Rua Raimundo Bandeira Barros, Quadra 12,
Loteamento Parque das Palmeiras, Imperatriz/MA (próximo ao Residencial
05 Estrelas), será levado a público o pregão de venda e arrematação, a
quem mais der, dos bens penhorados na execução acima referida, que são
os seguintes: -01 (uma) máquina de alinhamento e balanceamento, de cor
vermelha, desativada, avaliada em R$ 100,00; 01 compressor de Ar,
modelo W15/505D, série 8869, n° 250 4BS, em perfeito estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00. A avaliação total importa em R$
2.100 (dois mil e cem reais). Quem pretende arrematar ditos bens deverá
comparecer no dia, hora e local acima mencionados, ciente de que deverá
garantir o lance com sinal correspondente a 20% (vinte por cento) de seu
valor, depositando o restante no prazo de 24 horas. E para que chegue ao
conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado na forma da lei, e afixado no lugar de costume, na sede da Vara de
Imperatriz-MA. Obs.: O valor do crédito, exeqüendo importa em R$
132,47, a atualizar. Imperatriz-MA, 14/02/2006. Eu, Noredim O. Ruter
R. Neto, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.
Liliane de Lima Silva
Juiz(a) do Trabalho
D.O. PODER JUDICIÁRIO
V.T. DE IMPERATRIZ-MA Processo nº 1248/1996
EDITAL DE PRAÇA com prazo de vinte dias, para venda e arrematação
dos bens penhorados na execução movida por EDSON DA SILVA FONTES contra M.F.S. ARAÚJO E COMÉRCIO LTDA. (Centro Elétrico)
com endereço no (a) Rua Simplício Moreira, n° 2081 (entre Tupinanbá e
Tamandaí), Bairro Bacuri, Imperatriz-MA, na forma abaixo: O(A) Doutor (a) Liliane de Lima Silva, Juiz(a) da Vara do Trabalho de Imperatriz/
MA, FAZ SABER que no dia 28 do mês de ABRIL do ano de 2006 às 10:06
horas, na sede da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, na Rua da Saudade,
esquina com a Rua Raimundo Bandeira Barros, Quadra 12, Loteamento
Parque das Palmeiras, Imperatriz/MA (próximo ao Residencial 05 Estrelas), será levado a público o pregão de venda e arrematação, a quem mais
der, dos bens penhorados na execução acima referida, que são os seguintes:
-os direitos referentes a dois transformadores 112, 2 Hva de 13800 Kv e
01 (hum) transformador de 15 Kva, 13800 KV, trifásico, todos usados e
em perfeito estado de funcionamento. A avaliação total importa em R$
9.100,00 (nove mil e cem reais). Quem pretende arrematar ditos bens
deverá comparecer no dia, hora e local acima mencionados, ciente de que
deverá garantir o lance com sinal correspondente a 20% (vinte por cento)
de seu valor, depositando o restante no prazo de 24 horas. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que
será publicado na forma da lei, e afixado no lugar de costume, na sede da
Vara de Imperatriz-MA. Obs.: O valor do crédito, exeqüendo importa em
R$ 7.752,10, a atualizar. Imperatriz-MA, 14/02/2006. Eu, Noredim O.
Ruter R. Neto, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.
Liliane de Lima Silva
Juiz(a) do Trabalho
V.T. DE IMPERATRIZ-MA Processo nº 1258/2002
EDITAL DE PRAÇA com prazo de vinte dias, para venda e arrematação
dos bens penhorados na execução movida por UNIÃO E INSS contra
V.S.A INDUSTRIAL E COMERCIAL MADEIREIRA LTDA. com endereço no (a) Rua Manoel Ribeiro Soares, 800, Jardim Pérola, ImperatrizMA, na forma abaixo: O(A) Doutor (a) Liliane de Lima Silva, Juiz(a) da
Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, FAZ SABER que no dia 28 do mês de
ABRIL do ano de 2006 às 10:13 horas, na sede da Vara do Trabalho de
Imperatriz/MA, na Rua da Saudade, esquina com a Rua Raimundo Bandeira
Barros, Quadra 12, Loteamento Parque das Palmeiras, Imperatriz/MA
(próximo ao Residencial 05 Estrelas), será levado a público o pregão de
venda e arrematação, a quem mais der, dos bens penhorados na execução
acima referida, que são os seguintes: -01m³ (hum metro cúbico) de madeira
do tipo maçaranduba. A avaliação total importa em R$ 500,00 (quinhentos reais). Quem pretende arrematar ditos bens deverá comparecer no dia,
hora e local acima mencionados, ciente de que deverá garantir o lance
com sinal correspondente a 20% (vinte por cento) de seu valor, depositando o restante no prazo de 24 horas. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado na
forma da lei, e afixado no lugar de costume, na sede da Vara de ImperatrizMA. Obs.: O valor do crédito, exeqüendo importa em R$ 211,06, a atualizar. Imperatriz-MA, 14/02/2006. Eu, Noredim O. Ruter R. Neto, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.
Liliane de Lima Silva
Juiz(a) do Trabalho
V.T. DE IMPERATRIZ-MA Processo nº 2178/2001
EDITAL DE PRAÇA com prazo de vinte dias, para venda e arrematação
dos bens penhorados na execução movida por ESPÓLIO DE
ALEIDIMATES GOMES DA SILVA contra CERÂMICA LAJES com
endereço no (a) Rodovia BR 010, Km 1341, na forma abaixo: Liliane de
Lima Silva, Juiz(a) da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, FAZ SABER
que no dia 28 do mês de ABRIL do ano de 2006 às 10:12 horas, na sede da
Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, na Rua da Saudade, esquina com a
Rua Raimundo Bandeira Barros, Quadra 12, Loteamento Parque das Palmeiras, Imperatriz/MA (próximo ao Residencial 05 Estrelas), será levado
a público o pregão de venda e arrematação, a quem mais der, dos bens
penhorados na execução acima referida, que são os seguintes: -01 (hum)
cortador automático, para corte de tijolos, marca Souza, em estado de
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
65
conservação e funcionamento. A avaliação total importa em R$ 10.000,00
(dez mil reais). Quem pretende arrematar ditos bens deverá comparecer
no dia, hora e local acima mencionados, ciente de que deverá garantir o
lance com sinal correspondente a 20% (vinte por cento) de seu valor,
depositando o restante no prazo de 24 horas. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado
na forma da lei, e afixado no lugar de costume, na sede da Vara de Imperatriz-MA. Obs.: O valor do crédito, exeqüendo importa em R$ 233,27, a
atualizar. Imperatriz-MA, 14/02/2006. Eu, Noredim O. Ruter R. Neto,
Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.
Liliane de Lima Silva
Juiz(a) do Trabalho
V.T. DE IMPERATRIZ-MA Processo nº 2663/2001
EDITAL DE PRAÇA com prazo de vinte dias, para venda e arrematação
dos bens penhorados na execução movida por JOSÉ DOS REIS CUNHA DE OLIVEIRA contra ADOLFO CAL GIL com endereço no (a)
Rua Pernambuco, 203, Juçarra. Imperatriz-MA, na forma abaixo:
O(A) Doutor(a) Liliane de Lima Silva, Juiz(a) da Vara do Trabalho de
Imperatriz/MA, FAZ SABER que no dia 28 do mês de ABRIL do ano
de 2006 às 10:05 horas, na sede da Vara do Trabalho de Imperatriz/
MA, na Rua da Saudade, esquina com a Rua Raimundo Bandeira Barros, Quadra 12, Loteamento Parque das Palmeiras, Imperatriz/MA
(próximo ao Residencial 05 Estrelas), será levado a público o pregão
de venda e arrematação, a quem mais der, dos bens penhorados na
execução acima referida, que são os seguintes: -01 automóvel marca
Wolks, tipo/modelo: Gol 1.6, quatro portas, cor cinza, placa MWI1280, ano 2002, em perfeito estado de conservação. A avaliação
total importa em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Quem pretende
arrematar ditos bens deverá comparecer no dia, hora e local acima
mencionados, ciente de que deverá garantir o lance com sinal correspondente a 20% (vinte por cento) de seu valor, depositando o restante no prazo de 24 horas. E para que chegue ao conhecimento dos
interessados, é passado o presente edital, que será publicado na forma
da lei, e afixado no lugar de costume, na sede da Vara de ImperatrizMA. Obs.: O valor do crédito, exeqüendo importa em R$ 15.211,06,
a atualizar. Imperatriz-MA, 14/02/2006. Eu, Noredim O. Ruter R.
Neto, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.
Liliane de Lima Silva
Juiz(a) do Trabalho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Termo de Parceria nº 001/2004. PROCESSO 452/2006. PARCEIRO CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. PARCEIRA CONTRATADA: Eneida Farias e Cia. Ltda (Serviços MédicoOdontológico). OBJETO: prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: 12(doze)
meses, contados de 03/03/2006. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2006.
ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/Parceiro Contratante) e os Srs. Antônio Afonso Reis Farias e Eneida Jansen
de Mello Farias (P/Parceira Contratada).
Júlio César Guimarães
Diretor Geral TRT 16ª Região
NOTIFICAÇÕES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01729-2005-001-16-00
CONSIGNANTE: Absoluta Segurança Privada Ltda.
Advogado: Domerval Alves Moreno Neto
CONSIGNADO: Antônio Lisboa Rodrigues Ribeiro
Advogado: Joertha Sânzya Marques de Assis
Fica notificado(a) Joertha Sânzya Marques de Assis, advogado(a) do CONSIGNADO, para: Vistos, etc.
Intime-se o consignado para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o
laudo pericial.São Luís - 25/02/2006. Dr(a). BRUNO DE CARVALHO
MOTEJUNAS- Juiz(a) do Trabalho.
66
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01296-2004-001-16-00
RECLAMANTE: Maria Do Espirito Santo Da Luz Ataide
Advogado: José Raimundo Soares Montenegro
RECLAMADO: Antonio Carlos Salles Da Silva
Advogado: João Damasceno Corrêa Moreira
Ficam notificados José Raimundo Soares Montenegro e João Damasceno
Corrêa Moreira advogados das partes, para: Vistos, etc.
Face à certidão supra, recebo o recurso ordinário apresentado pelo INSS. Notifiquem-se o reclamante/reclamado, para manifestar-se no prazo da lei.São Luís 23/02/2006. Dr(a). ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO- Juiz(a) do Trabalho.
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1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02040-2004-001-16-00
RECLAMANTE: Laurinete Sousa Silva
Advogado: Adilson Teodoro de Jesus
RECLAMADO: Leudes N. Paixão Soares
Advogado: José De Ribamar Ramos Silva
Fica notificado(a) José De Ribamar Ramos Silva, advogado(a) do RECLAMADO, para: Vistos, etc.
Notifique-se a parte reclamada para fazer prova do pagamento da 7ª
parcela do acordo supra, recolhimento dos encargos previdenciários e das
custas processuais, em cinco dias, sob pena de execução.São Luís - 15/02/
2006. Dr(a). JAMES MÁGNO ARAÚJO FARIAS- Juiz(a) do Trabalho,
Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01741-2004-001-16-00
RECLAMANTE: Claudiomar Moura Placido
Advogado: Marcos Fábio Lessa de Alencar
RECLAMADO: Barbosa Construtora e Engenharia Ltda.
Fica notificado(a) Marcos Fábio Lessa de Alencar, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Face à certidão supra, recebo o recurso ordinário apresentado pelo INSS.
Notifique-se o reclamante/reclamado, para manifestar-se no prazo da
lei.São Luís - 23/02/2006. Dr(a). ÉRICO RENATO SERRA CORDEIROJuiz(a) do Trabalho.
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1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00740-2005-001-16-00
RECLAMENTE: Antonio Adilson Rodrigues De Carvalho
Advogado: Maria Celeste Santos Sousa
RECLAMADA: Município de São Luís (Procuradoria Geral do Município)
Fica notificado(a) Maria Celeste Santos Sousa, advogado(a) do
RECLAMENTE, para: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA POR ESTE JUIZO, REFERENTE AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CUJO TEOR DO DISPOSITIVO É O SEGUINTE: Diante do exposto, este Juiz da 1ª Vara da Justiça do Trabalho de São Luís/MA decide
acolher - por serem PROCEDENTES - os embargos declaratórios opostos
pelo MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA nos autos da reclamação trabalhista
ajuizada por ANTÔNIO ADILSON RODRIGUES DE CARVALHO determinando a correção da sentença sob exame com a substituição dos parágrafos ora corrigido e para que conste da conclusão que fica reconhecida
a"regularidade do tempo de serviço prestado pelo requerente junto ao requerido no intervalo de 01/03/1972 a 31/12/1973, motivo pelo qual determina
que o reclamado expeça, em favor do reclamante, a respectiva e competente certidão de tempo de serviço nos moldes ora delimitados, sob pena de
pagamento da multa de R$ 80,00 por dia de atraso no cumprimento da
obrigação de fazer ora deferida, passando esta decisão a compor os autos da
RT em destaque para todos os efeitos processuais e legais, nos termos da
fundamentação supra que integrar a conclusão. Registre-se e, após, cientifiquese às partes do inteiro teor desta decisão.São Luís - 31/03/2006. Dr(a).
FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO- Juiz(a) do Trabalho.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00333-2006-001-16-00
RECLAMANTE: Elilde Nazaré Mendes Rocha
Advogado: Gleyson Gadelha Melo
RECLAMADO: ESTADO DO MARANHÃO
Fica notificado(a) Gleyson Gadelha Melo, advogado(a) do RECLAMANTE, para: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA POR ESTE
JUIZO, CUJO TEOR DO DISPOSITIVO É O SEGUINTE: Decido julgar
PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista para condenar o
reclamado a pagar à reclamante os depósitos do FGTS do período trabalhado no valor de R$ 3.247,20. Deve o empregador confirmar o recolhimento
das contribuições previdenciárias descontadas no período trabalhado para
benefício futuro do empregado para efeito de contagem de tempo de serviço, tudo na forma da fundamentação supra, que integra este dispositivo.
Custas processuais de R$ 100,00, pelo reclamado, porém dispensadas, na
forma do art. 790-A, CLT. Tudo a ser apurado por simples cálculos, na
forma permitida pelo art. 879, caput, da CLT e com os acréscimos legais de
juros e correção monetária. Remessa ex-offício ao Eg. Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, com nossos cumprimentos. Registre-se. Intimemse.São Luís - 27/03/2006. Dr(a). JAMES MÁGNO ARAÚJO FARIAS- Juiz(a)
do Trabalho, Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02132-1997-001-16-00
RECLAMANTE: Raimundo Nonato De Farias
Advogado: Pedro Duailibe Mascarenhas
RECLAMADO: Telecomunicacoes Do Maranhao S/A - Telma
Advogado: José Ribamar de Araújo Sousa Dias
Fica notificado(a) José Ribamar de Araújo Sousa Dias, advogado(a) do
RECLAMADO, para: Vistos, etc.
Converto em penhora o bloqueio on-line levado a efeito às fls. 470.
Intime-se a executada.São Luís - 20/03/2006. Dr(a). JAMES MÁGNO
ARAÚJO FARIAS- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 1ª Vara do Trabalho de
São Luís/MA.
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1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00907-2005-001-16-00
RECLAMANTE: Maria de Fátima Diniz
Advogado: Claudecir Rêgo dos Santos
RECLAMADO: Companhia Energetica Do Maranhão
Advogado: Ana Letícia Silva Freitas
Fica notificado(a) Ana Letícia Silva Freitas, advogado(a) do RECLAMADO, para: Vistos, etc.
Recebo o recurso apresentado. Notifique-se a parte adversa para contra-razões, querendo. São Luís - 13/03/2006. Dr(a). JAMES MÁGNO
ARAÚJO FARIAS- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 1ª Vara do Trabalho
de São Luís/MA.
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1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00629-2005-001-16-00
RECLAMANTE: Maria De Jesus Gomes Da Silva
Advogado: Pedro Duailibe Mascarenhas
RECLAMADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A
Advogado: ANTONIO GONÇALVES FIGUEIREDO NETO
Fica notificado(a) Pedro Duailibe Mascarenhas, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Recebo o recurso apresentado. Notifique-se a parte adversa para contrarazões, querendo. São Luís - 15/03/2006. Dr(a). JAMES MÁGNO ARAÚJO
FARIAS- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00594-2005-001-16-00
D.O. PODER JUDICIÁRIO
CONSIGNANTE: Pneumar Recapagem Maranhense de Pneus Ltda.
Advogado: Nardo Assunção da Cunha
CONSIGNADO: Cláudio Manoel Coqueiro Coutinho
Advogado: Raimunda da Glória Silva Araújo
Fica notificado(a) Nardo Assunção da Cunha, advogado(a) do
CONSIGNANTE, para: Vistos, etc.
Recebo o RO interposto pelo consignado às fls. 57/59. À parte contrária
para os fins previstos no art. 900 da CLT.São Luís - 09/03/2006. Dr(a).
BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS- Juiz(a) do Trabalho.
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1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02314-2001-001-16-00
RECLAMANTE: Ruber Pereira Tavares
Advogado: Euvaldo Santos Fontenelle
RECLAMADO: Preltins Engenharia Ltda
Advogado: Adalberto Ribamar Barbosa Gonçalves
Fica notificado(a) Adalberto Ribamar Barbosa Gonçalves, advogado(a) do
RECLAMADO, para: Vistos, etc.
Converto em penhora o bloqueio on-line levado a efeito às fls. 47. Notifique-se a executada para os fins de direito.São Luís - 22/03/2006. Dr(a).
JAMES MÁGNO ARAÚJO FARIAS- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 1ª
Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00436-2003-001-16-00
RECLAMANTE: Manuel Furtado Neves
Advogado: Enéas Pereira Pinho
RECLAMADO: Instituto Nacional De Colonizacao E Reforma
Agraria - Incra
Fica notificado(a) Enéas Pereira Pinho, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Recebo o RO interposto pela reclamante às fls. 187/193. À parte contrária para os fins previstos no art. 900 da CLT.São Luís - 14/03/2006. Dr(a).
BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS- Juiz(a) do Trabalho.
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1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01219-2005-001-16-00
RECLAMANTE: Lyvia Bastos Nunes
Advogado: J. L. Santos
RECLAMADO: Labor Serviços Empresariais Ltda.
Fica notificado(a) J. L. Santos, advogado(a) do RECLAMANTE, para:
Vistos, etc.
Recebo o recurso apresentado. Notifiquem-se as partes adversas para contra-razões, querendo.São Luís - 13/03/2006. Dr(a). JAMES MÁGNO
ARAÚJO FARIAS- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 1ª Vara do Trabalho de
São Luís/MA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02102-2005-001-16-00
RECLAMANTE: Ana Amélia Almeida Carneiro
Advogado: José Maria Diniz
RECLAMADO: Castelo Branco & Cia Ltda.
Fica notificado(a) José Maria Diniz, advogado(a) do RECLAMANTE,
para: Vistos, etc.
Recebo o recurso apresentado. Notifiquem-se as partes adversas para contra-razões, querendo(reclamante - 1ª reclamada).São Luís - 13/03/2006.
Dr(a). JAMES MÁGNO ARAÚJO FARIAS- Juiz(a) do Trabalho, Titular
da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02261-1998-001-16-00
RECLAMANTE: Bianor Cruz Siqueira
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
67
Advogado: Dalmo Ribeiro Martins
RECLAMADO: Estral - Escavaçoes E Transportes Ltda
Advogado: Celso Braun
Fica notificado(a) Dalmo Ribeiro Martins, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Frustrada a tentativa de penhora on-line nas contas do executado.
Notifique-se o reclamante para indicar bens passíveis de penhora ou
requerer o que lhe convier, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção
da execução, na forma dos arts. 794, III e 267, II, III c/c op art.
598 do CPC.São Luís - 09/03/2006. Dr(a). JAMES MÁGNO ARAÚJO FARIAS- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 1ª Vara do Trabalho
de São Luís/MA.
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1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01698-2004-001-16-00
RECLAMANTE: Hamleto Diniz De Paiva
Advogado: José Rorício Aguiar De Vasconcelos Júnior
RECLAMADO: Companhia Energética do Maranhão - CEMAR
Advogado: Simone Fernandes Silva
Fica notificado(a) Simone Fernandes Silva, advogado(a) do RECLAMADO, para: Vistos, etc.
Converto em penhora o bloqueio on-line levado a efeito às fls. 118.
Notifique-se a executada para os fins de direito.São Luís - 05/04/2006.
Dr(a). FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO- Juiz(a) do Trabalho.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01935-1999-001-16-00
EXEQUENTE: Claudimeire Goncalves Silva
Advogado: Anna Karlla Pitombeira Silva
EXECUTADA: Las Vegas Bingo Ltda
Advogado: Edno Pereira Marques
Fica notificado(a) Edno Pereira Marques, advogado(a) do EXECUTADA,
para: Vistos, etc.
Pendente o recolhimento das custas processuais e imposto de renda (fls.
95 e 115), notifique-se a parte executada, através do advogado habilitado
à fls. 21, para em dez dias, comprovar os mencionados recolhimentos, sob
pena de prosseguimento da execução.São Luís - 09/03/2006. Dr(a). BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS- Juiz(a) do Trabalho.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00266-2001-001-16-00
RECLAMANTE: Ana Maria Ferreira Ramos
Advogado: Sidney Ramos Alves da Conceição
RECLAMADO: Poupa Ganha - Administradora E Incorporadora Ltda
Advogado: Rogério Arthur Silvestre Paredes
Fica notificado(a) Sidney Ramos Alves da Conceição, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Notifique-se o reclamante para manifestar-se quanto aos bens oferecidos
em garantia da execução às fls. 137 ou indicar outros bens passíveis de
penhora, assim como, requerer o que lhe convier, no prazo de 15 dias, sob
pena de extinção da execução, na forma dos arts. 794, III e 267, II, III c/
c o art. 598 do CPC.São Luís - 13/03/2006. Dr(a). JAMES MÁGNO
ARAÚJO FARIAS- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 1ª Vara do Trabalho de
São Luís/MA.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00572-2000-001-16-00
RECLAMANTE: Pedro Soares Nobre
Advogado: Mário Sílvio Costa Carvalho
RECLAMADO: Cia. De Limpeza E Serviços Urbanos - Coliseu
Advogado: Nardo Assunção da Cunha
Fica notificado(a) Mário Sílvio Costa Carvalho, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
68
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Reitere-se a notificação de fls. 66 ( comparecer a esta secretaria a fim de
firmar o auto de adjudicação) desta feita via diário oficial. São Luís - 10/
03/2006. Dr(a). JAMES MÁGNO ARAÚJO FARIAS- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
extinta, com supedâneo nos arts. 794, III e 267, II, II c/c o art. 598 do
CPC), desta feita via diário ao patrono da reclamante. São Luís - 10/03/
2006. Dr(a). JAMES MÁGNO ARAÚJO FARIAS- Juiz(a) do Trabalho,
Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00620-2001-001-16-00
RECLAMANTE: Antonio Silva Do Nascimento
Advogado: Sérgio Geraldo Maciel Pires
RECLAMADO: Maria Djanira Vieira Mendonça
Advogado: Augusto Frazao De Sa Menezes Filho
Fica notificado(a) Sérgio Geraldo Maciel Pires, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Conforme se depreende do exame dos autos, o exequente foi oportunamente intimado para adotar as providências necessárias ao prosseguimento do feito, em vista dos atos serem exclusivamente de sua competência,
no entanto, se manteve absolutamente inerte por longo prazo. Face ao
exposto, com supedâneo nos arts. 794, III e 267, II e III c/c o art. 598 do
CPC, decreto a extinção do procedimento executório, devendo o processo ser remetido ao arquivo após o trânsito em julgado deste decisum.
Notifique-se o autor e seu procurador. São Luís - 15/03/2006. Dr(a).
JAMES MÁGNO ARAÚJO FARIAS- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 1ª
Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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PROCESSO RT Nº 00174-2001-001-16-00
RECLAMANTE: Geandra Gomes Rego
Advogado: Francisco Carlos Ferreira
RECLAMADO: Poupa Ganha - Administradora E Incorporadora Ltda
Advogado: Diana Paraguaçu Santos Cacique de New-York
Fica notificado(a) Francisco Carlos Ferreira, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Notifique-se a reclamante para manifestar-se quanto aos bens oferecidos
em garantia da execução às fls. 112, ou requerer o que lhe convier, no
prazo de 15 dias, sob pena de extinção da execução, na forma dos arts.
794, III e 267, II, III c/c o art. 598 do CPC. São Luís - 14/03/2006. Dr(a).
JAMES MÁGNO ARAÚJO FARIAS- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 1ª
Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01112-2000-001-16-00
RECLAMANTE: Rosilda Ferreira Gonçalves
Advogado: João Batista Bispo Santos
RECLAMADO: Keila Cutrim Santos
Advogado: Fernando Antônio Ribeiro de Paula
Fica notificado(a) João Batista Bispo Santos, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Reitere-se a notificação de fls. 115 ( Comparecer a este Juízo a fim de assinar
o auto de adjudicação), desta feita ao patrono da reclamante, via diário oficial.
São Luís - 10/03/2006. Dr(a). JAMES MÁGNO ARAÚJO FARIAS- Juiz(a) do
Trabalho, Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01895-1999-001-16-00
RECLAMANTE: Benedito Gomes Martins
Advogado: Júlia Maria Amin Castro
RECLAMADO: Companhia Avicola Da Amazonia - Ceaa
Fica notificado(a) Júlia Maria Amin Castro, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Reitere-se a notificação de fls. 102 ( A providência requerida na petição
de fls. 100 já foi levada a efeito nos autos, conforme se verifica no
despacho de fls. 85 e na solicitação do bloqueio on-line, às fls. 86, sem que
tivesse havido qualquer efeito. Dessa forma, notifique-se o exequente para
indicar bens da reclamada passíveis de penhora, sob pena de extinção da
execução, na forma dos arts. 794, III, e 267, II e III, c/c o art. 598 do
CPC), via sdiário da justiça. São Luís - 10/03/2006. Dr(a). JAMES MÁGNO
ARAÚJO FARIAS- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 1ª Vara do Trabalho de
São Luís/MA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00439-1999-001-16-00
RECLAMANTE: Marcia Antonia Alves Silva
Advogado: João Clímaco Pereira Frazão
RECLAMADO: Lechanner Víideo Bar (Claudia Morais Rosa Pires)
Fica notificado(a) João Clímaco Pereira Frazão, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Reitere-se a notificação de fls. 102 ( impulsionar a execução, advertindolhe de que decorrido 15 dias, sem manifestação a presente execução será
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01311-2000-001-16-00
RECLAMANTE: Malvanira Mendes Silva
Advogado: Francisco Carlos Ferreira
RECLAMADO: Poupa Ganha - Administradora E Incorporadora Ltda
Advogado: Carlos Augusto Macêdo Couto
Fica notificado(a) Francisco Carlos Ferreira, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Notifique-se o exequente para manifestar-se quanto aos bens oferecidos a
penhora de fls. 106/109, em dez dias. São Luís - 09/03/2006. Dr(a).
JAMES MÁGNO ARAÚJO FARIAS- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 1ª
Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00691-1999-001-16-00
RECLAMANTE: Deusdete Gomes Rodrigues
Advogado: Erivaldo Costa da Silva
RECLAMADO: Thamara Administraçao De Condominios (Jose Ribamar
Alves)
Fica notificado(a) Erivaldo Costa da Silva, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Conforme se depreende do exame dos autos, o exequente foi oportunamente intimado para adotar as providências necessárias ao prosseguimento do feito, em vista dos atos serem exclusivamente de sua competência,
no entanto, se manteve absolutamente inerte por longo prazo. Face ao
expostos, com supedâneo nos arts. 794, III e 267, II e III c/c o art. 598 do
CPC, decreto a extinção do procedimento executório, devendo o processo ser remetido ao arquivo após o trânsito em julgado deste decisum.
Notifique-se a autora e seu procurador. São Luís - 15/03/2006. Dr(a).
JAMES MÁGNO ARAÚJO FARIAS- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 1ª
Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01709-2000-001-16-00
RECLAMANTE: Dionizio Dos Santos Pereira
Advogado: Francisco Carlos Ferreira
RECLAMADO: Poupa Ganha - Administradora E Incorporadora Ltda
Advogado: Rogério Arthur Silvestre Paredes
Fica notificado(a) Francisco Carlos Ferreira, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Reitere-se a notificação de fls. 146 ( notifique-se o exequente para, no
prazo de 20 dias, dizer se concorda com a nomeação de bens de fls. 135/
136, advertindo-o que o silêncio será interpretado como aceitação tácita.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Caso discorde, deverá indicar outros bens passíveis de penhora, em igual
prazo), notificando o reclamante, via postal, assim como o seu patrono
via diário, para no prazo de 30 dias impulsionar a execução, advertindo-se
que, em permanecendo inerte, será extinta a execução, na forma dos arts.
794, III e 267, II e III c/c o art. 598 do CPC.São Luís - 13/032/2006.
Dr(a). JAMES MÁGNO ARAÚJO FARIAS- Juiz(a) do Trabalho, Titular
da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01714-2002-001-16-00
RECLAMANTE: Michela Christine Silva Galvao
Advogado: Antonio Veras de Araújo
RECLAMADO: Colegio E Curso Intelecto
Fica notificado(a) Antonio Veras de Araújo, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Tendo em vista não haver manifestação positiva, na tentativa de penhora
on-line nas contas da executada. Notifique-se o reclamante para indicar
bens passíveis de penhora ou requerer o que lhe convier, no prazo de 20
dias, sob pena de extinção da execução, na forma dos arts. 794, III e 267,
II e III c/c o art. 598 do CPC.São Luís - 14/032/2006. Dr(a). JAMES
MÁGNO ARAÚJO FARIAS- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 1ª Vara do
Trabalho de São Luís/MA.
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1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01035-2002-001-16-00
RECLAMANTE: William Da Silva Moraes
Advogado: Leônia Figueiredo Alencar
RECLAMADO: Cosergel - Comercial de Serviços Gerais Ltda
Advogado: Darci Costa Frazão
Fica notificado(a) Leônia Figueiredo Alencar, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Ante a certidão supra, notifique-se o patrono do reclamante para indicar bens
à penhora. São Luís - 15/03/2006. Dr(a). JAMES MÁGNO ARAÚJO FARIAS- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02119-2002-001-16-00
RECLAMANTE: Gilberto Satiro Pinheiro
Advogado: Pedro Duailibe Mascarenhas
RECLAMADO: Tele Norte Leste S/A - Telemar/Ma
Fica notificado DR. JOSÉ RIBAMAR DIAS, ADVOGADO DA TELEMAR
para: Vistos, etc.
Indefiro o pedido de fls. 25, tendo em vista que o mencionado procurador
não se encontra habilitado. Retorne-se ao arquivo.São Luís - 21/02/2006.
Dr(a). ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO- Juiz(a) do Trabalho.
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1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01705-2004-001-16-00
RECLAMANTE: Carlos Magno Carvalho Pereira
Advogado: Antonio Veras de Araújo
RECLAMADO: Menescal Placas Ltda.
Advogado: Domingos José Wolff Santos
Fica notificado(a) Domingos José Wolff Santos, advogado(a) do RECLAMADO, para: Vistos, etc.
Notifique-se o reclamado para proceder as devidas anotações determinadas no comando sentencial, em cinco dias, sob pena de ser comunicado à
DRT para aplicação da multa cabível.São Luís - 17/03/2006. Dr(a). JAMES
MÁGNO ARAÚJO FARIAS- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 1ª Vara do
Trabalho de São Luís/MA.
São Luís/MA, 17/04/2006
Josemary Ribeiro de Jesus
Diretora de Secretaria-1ª VT-S.Luís/MA
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
69
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
EDITAL Nº 06/06
PROCESSO Nº 584/2005
O DRª INÁCIO DE ARAÚJO COSTA Juiz da 5ª Vara do Trabalho
de São Luís-Ma, FAZ SABER a todos quantos este EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este meio
fica(m) notificado(s)(a) LUZIANE SANTOS MENDES, com endereço
incerto e não sabido para tomar ciência da extinção do processo acima
epigrafado em que são partes: LUZIANE SANTOS MENDES ABREU e
CENTRO DE ESTETICA DE SAUDE LTDA, conforme determinação
abaixo. DESPACHO: "Tomar ciência do despacho. Visto etc. "Face ao
exposto, com supedâneo nos arts. 794, III, 795 e 267, II e III, c/c o art.
598 do CPC, decreto a extinção do procedimento executório, devendo o
processo ser remetido ao arquivo, após o transito em julgado deste decisum".
MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO Juiz da 5ª Vara do Trabalho. São
Luis, 07/02/2006. Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-Ma, aos
06 dias do mês de abril do ano de 2006. Eu, Carlos Magno de Resende,
digitei e eu Manoel Mirando Junior subscrevi.
INÁCIO DE ARAÚJO COSTA
JUIZ DO TRABALHO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
EDITAL Nº 07/06
PROCESSO Nº 1296/2005.
O DRINÁCIO DE ARAÚJO COSTA Juiz da 5ª Vara do Trabalho de
São Luís-Ma, FAZ SABER a todos quantos este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este meio fica(m)
notificado(s)(a) WALDER ZENO LIMA ABREU, com endereço incerto
e não sabido para tomar ciência da extinção do processo acima epigrafado
em que são partes: WALDER ZENO LIMA ABREU e A.O. GASPAR
INDUSTRIA S.A - AGISA, conforme determinação abaixo. DESPACHO:
"Tomar ciência do despacho. Visto etc. "Face ao exposto, com supedâneo
nos arts. 794, III, 795 e 267, II e III, c/c o art. 598 do CPC, decreto a
extinção do procedimento executório, devendo o processo ser remetido
ao arquivo, após o transito em julgado deste decisum." ANA LGYAN DE
SOUSA L.F. DO RÊGO Juíza da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-Ma Juíza
da 5ª Vara do Trabalho. São Luis, 01.02.2006. Secretaria da 5ª Vara do
Trabalho de São Luís-Ma, aos 06 dias do mês de abril do ano de 2006. Eu,
Carlos Magno de Resende, digitei e eu Manoel Mirando Junior subscrevi.
INÁCIO DE ARAÚJO COSTA
JUIZ(A) DO TRABALHO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
EDITAL Nº 08/06
PROCESSO Nº 954/2005.
O DRINÁCIO DE ARAÚJO COSTA Juiz da 5ª Vara do Trabalho de
São Luís-Ma, FAZ SABER a todos quantos este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este meio fica(m)
notificado(s)(a) TM LOGISTA LTDA (TRANSMOBRA TRANSPORTES LTDA, com endereço incerto e não sabido para tomar ciência da
atualização dos cálculos do processo acima epigrafado em que são partes:
DOMINGOS JOSE COSTA FONSECA JUNIOR e TM LOGISTA LTDA
(TRANSMOBRA TRANSPORTES LTDA), conforme determinação abaixo. DESPACHO: "Diante da inércia da autora, proceda-se a citação da
parte reclamada, via Edital.". São Luis, 06/02/2006. Secretaria da 5ª Vara
do Trabalho de São Luís-Ma, aos 06 dias do mês de abril do ano de 2006.
Eu, Carlos Magno de Resende, digitei e eu Manoel Mirando Junior
subscrevi.
INÁCIO DE ARAÚJO COSTA
JUIZ DO TRABALHO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
EDITAL Nº 09/06.
PROCESSO Nº 1475/2005
EXEQUENTE: ANTONIO MENDES VIEIRA.
EXECUTADO: PARTIDO SOCIAL TRABALHISTA PST. EDITAL
DE CITAÇÃO O DR INÁCIO DE ARAÚJO COSTA Juiz da 5ª Vara
70
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
do Trabalho de São Luís-Ma, na forma da lei, FAZ SABER a todos
quantos presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este
meio CITA o Executado, com endereço incerto e não sabido para pagar
em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora, a quantia de R$
3.902,14 (Três mil novecentos e dois reais e quatorze centavos), atualizado até 31/08/00, sendo R$ 3.160,43, correspondente ao principal (dos
quais R$ 125,30, referem-se à contribuição previdenciária do segurado,
R$ 63,21, de custas processuais, R$ 316,04, de honorários advocatícios ,
R$ 362,46, de contribuição previdenciária - cota do empregador, conforme determinação abaixo. DESPACHO: Tomar ciência do despacho. Visto
etc. À ausência de ato citatório, cite-se o devedor pela via editalícia.
MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO Juiz da 5ª Vara do Trabalho São
Luis (MA), 01/03/05. OBS: Valores sujeitos à atualização pela variação da
TR, mais juros de mora de 1% por cento ao mês, após a liquidação da
sentença.Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-Ma, aos 06 dias do
mês de abril do ano de 2006. Eu, Carlos Magno de Resende,
digitei e eu Manoel Mirando Junior subscrevi.
INÁCIO DE ARAÚJO COSTA
JUIZ DO TRABALHO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
EDITAL Nº 10/06
PROCESSO Nº 970/2005.
O DRINÁCIO DE ARAÚJO COSTA Juiz da 5ª Vara do Trabalho de
São Luís-Ma, FAZ SABER a todos quantos este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este meio fica(m)
notificado(s)(a) CONPENSADOS E FERRAGENS, com endereço incerto
e não sabido para tomar ciência da atualização dos cálculos no processo
acima epigrafado em que são partes: MARIA DO SOCORRO SILVA e
CONPENSADOS E FERRAGENS LTDA), conforme determinação abaixo. DESPACHO: "A teor do conteúdo dos autos, atualizem os cálculos e,
após, proceda-se a citação do devedor pela via editalícia". São Luis, (MA)
15/02/2006. Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-Ma, aos 06 dias
do mês de abril do ano de 2006. Eu, Carlos Magno de Resende, digitei e
eu Manoel Mirando Junior subscrevi.
INÁCIO DE ARAÚJO COSTA
JUIZ DO TRABALHO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
EDITAL Nº 011/06
PROCESSO Nº 1478/2005.
O DRINÁCIO DE ARAÚJO COSTA Juiz da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-Ma, FAZ SABER a todos quantos este EDITAL
DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por
este meio fica(m) notificado(s)(a) CLAUDIA COSMETICOS, com
endereço incerto e não sabido para tomar ciência da penhora efetivada do processo acima epigrafado em que são partes: AGNALDO
MOTA COSTA e CLAUDIA COSMETICOS), conforme determinação abaixo. DESPACHO: "Face à certidão supra, intime-se a executada, por meio de edital, para ciência da penhora efetivada, sendo,
ainda, para querendo, no prazo legal, opor embargos à execução".
São Luis, (MA) 10/03/2006. Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São
Luís-Ma, aos 06 dias do mês de abril do ano de 2006. Eu, Carlos
Magno de Resende, digitei e eu Manoel Mirando Junior subscrevi.
INÁCIO DE ARAÚJO COSTA
JUIZ DO TRABALHO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
Processo nº 1770/2005 Edital nº 012/06. A DRª INÁCIO DE ARAÚJO COSTA Juíza da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-Ma, FAZ
SABER a todos quantos este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou
dele tiverem conhecimento que, por este meio fica(m) notificado(s)(a)
ELIEZER SOUSA DE JESUS, com endereço incerto e não sabido para
tomar ciência da extinção do processo acima epigrafado em que são
partes: ELIEZER SOUSA DE JESUS e MAURO AMORIM MATOS, conforme determinação abaixo. DESPACHO: "Tomar ciência do despacho.
Visto etc. "Face ao exposto, com supedâneo nos arts. 794, III, 795 e 267,
D.O. PODER JUDICIÁRIO
II e III, c/c o art. 598 do CPC, decreto a extinção do procedimento
executório, devendo o processo ser remetido ao arquivo, após o transito
em julgado deste decisum ANA LGYAN DE SOUSA L.F. DO RÊGO Juíza
da 5ª Vara do Trabalho São Luis, 07.02.2006. Secretaria da 5ª Vara do
Trabalho de São Luís-Ma, 11 de abril de 2006. Eu, Carlos Magno de
Resende, digitei e eu Manoel Mirando Junior subscrevi.
INÁCIO DE ARAÚJO COSTA
JUÍIZA DO TRABALHO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
EDITAL Nº 013/06
PROCESSO Nº 23/2005.
O DR INÁCIO DE ARAÚJO COSTA Juiz da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-Ma, FAZ SABER a todos quantos este EDITAL
DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por
este meio fica(m) notificado(s)(a) CONSTRUTORA SCHNAIDER
LTDA, com endereço incerto e não sabido para apresentar
contraminuta ao Agravo de Petição do processo acima epigrafado
em que são partes: SEBASTIGO PEREIRA NASCIMENTO e CONSTRUTORA SCHNAIDER LTDA, conforme determinação abaixo.
DESPACHO: Tomar ciência do despacho. Visto etc. "Face a certidão
supra, recebo o recurso interposto. Notifique-se a executa, via edital,
para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao Agravo
de Petição ." São Luis, 015.02.2006. Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-Ma, 11 de abril de 2006. Eu, Carlos Magno de Resende,
digitei e eu Manoel Mirando Junior subscrevi.
INÁCIO DE ARAÚJO COSTA
JUÍIZ DO TRABALHO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
EDITAL Nº 014/06
PROCESSO Nº 675/2005.
O DRINÁCIO DE ARAÚJO COSTA Juiz da 5ª Vara do Trabalho de
São Luís-Ma, FAZ SABER a todos quantos este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este meio fica(m)
notificado(s)(a) DISTRIBUIDORA DE REVISTAS AMAMBAY LTDA.,
com endereço incerto e não sabido para tomar ciência da atualização dos
cálculos do processo acima epigrafado em que são partes: BRASILINO
PEREIRA DOS SANTOS NETO e DISTRIBUIDORA DE REVISTAS
AMAMBAY LTDA., conforme determinação abaixo. DESPACHO: "Em
análise mias detida dos autos, observo a ausência do ato citatório, pelo que
chamo o feito a ordem para revogar o despacho de fls. 82, bem como, os
atos por ele gerados. Isto posto, atualize-se a conta de fls. 76, citando a
seguir a parte reclamada, via edital". MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO Juiz da 5ª Vara do Trabalho. São Luis, 28/03/2006. Secretaria da 5ª
Vara do Trabalho de São Luís-Ma, aos 10 dias do mês de abril do ano de
2006. Eu, Carlos Magno de Resende, X digitei e eu Manoel Mirando
Junior subscrevi.
INÁCIO DE ARAÚJO COSTA
JUIZ DO TRABALHO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
EDITAL Nº 015/06
PROCESSO Nº 2112/2005.
O DRINÁCIO DE ARAÚJO COSTA Juiz da 5ª Vara do Trabalho de
São Luís-Ma, FAZ SABER a todos quantos este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este meio fica(m)
notificado(s)(a) EMPRESA SÃO MARCOS LTDA, com endereço incerto
e não sabido para tomar ciência da atualização dos cálculos do processo
acima epigrafado em que são partes: CARLOS ALBERTO ARAUJO DE
SOUSA e EMPRESA SÃO MARCOS LTDA., conforme determinação
abaixo. DESPACHO: Em análise mias detida dos autos, observo a ausência
do ato citatório, pelo que chamo o feito a ordem para revogar o despacho
de fls. 54 e 57, bem como, os atos por ele gerados. Proceda-se a citação da
parte demandada, via Edital, atualizando-se, antes,os valores relativos a
custas processuais e encargosprevidenciários.MANOEL LOPES VELOSO
SOBRINHO Juiz da 5ª Vara do Trabalho São Luis, 25/03/2006. Secretaria
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
71
da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-Ma, aos 10 dias do mês de abril do ano
de 2006. Eu, Carlos Magno de Resende, digitei e eu Manoel Mirando
Junior subscrevi.
INÁCIO DE ARAÚJO COSTA
JUIZ DO TRABALHO
5ª Vara do Trabalho São Luis, 014.10.2006. Secretaria da 5ª Vara do
Trabalho de São Luís-Ma, 11 de abril de 2006. Eu, Carlos Magno de
Resende, digitei e eu Manoel Mirando Junior subscrevi.
INÁCIO DE ARAÚJO COSTA
JUÍIZ DO TRABALHO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
EDITAL Nº 016/06
PROCESSO Nº 608/2005.
O DR INÁCIO DE ARAÚJO COSTA Juíza da 5ª Vara do Trabalho
de São Luís-Ma, FAZ SABER a todos quantos este EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este meio
fica(m) notificado(s)(a) CONSTRUTORA BLINDER HARARI S/C LTDA,
com endereço incerto e não sabido para apresentar contraminuta ao
Agravo de Petição do processo acima epigrafado em que são partes:
HIGINO SILVA COSTA e CONSTRUTORA BLINDER HARARI S/C
LTDA, conforme determinação abaixo. DESPACHO: Tomar ciência do
despacho. Visto etc. "Face a certidão supra, recebo o recurso interposto.
Notifique-se a executa, via edital, para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao Agravo de Petição ." São Luis, 31/03/2006. Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-Ma, 11 de abril de 2006. Eu, Carlos
Magno de Resende, digitei e eu Manoel Mirando Junior subscrevi.
INÁCIO DE ARAÚJO COSTA
JUIZ DO TRABALHO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
EDITAL Nº 019/06
PROCESSO Nº 450/2005.
O DR INÁCIO DE ARAÚJO COSTA Juiz da 5ª Vara do Trabalho
de São Luís-Ma, FAZ SABER a todos quantos este EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este meio
fica(m) notificado(s)(a) ESTRAL - ESCAVAÇOES E TRANSPORTES
LTDA., com endereço incerto e não sabido para Adotar, no prazo de dez
dias, as providencias necessárias ao regular prosseguimento da execução
de Petição do processo acima epigrafado em que são partes: ORLANDO
VIANA DE SOUSA e ESTRAL - ESCAVAÇOES E TRANSPORTES
LTDA., conforme determinação abaixo. DESPACHO: Tomar ciência do
despacho. Visto etc. "Adotar, no prazo de dez dias, as providencias necessárias ao regular prosseguimento da execução, sob pena de sobrestamento
do feito por um ano".." São Luis, 016.11.2005. Secretaria da 5ª Vara do
Trabalho de São Luís-Ma, 10 de abril de 2006. Eu, Carlos Magno de
Resende, digitei e eu Manoel Mirando Junior subscrevi.
INÁCIO DE ARAÚJO COSTA
JUÍIZ DO TRABALHO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
EDITAL Nº 017/06.
PROCESSO Nº 1829/2005
O DR INÁCIO DE ARAÚJO COSTA Juíza da 5ª Vara do Trabalho
de São Luís-Ma, FAZ SABER a todos quantos este EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este meio
fica(m) notificado(s)(a) F. A. DO CARMO, com endereço incerto e não
sabido para apresentar contraminuta ao Agravo de Petição do processo
acima epigrafado em que são partes: MARIO SANTANA MOURA RIBEIRO e F. A. DO CARMO, conforme determinação abaixo. DESPACHO: Tomar ciência do despacho. Visto etc. "Face a certidão supra (primeira), declaro extinta a execução quanto aos créditos trabalhistas. Face
certidão supra (segunda), recebo o recurso interposto fls 92/96. Notifiquese ao executado, via edital, para, querendo, no prazo legal, apresentar
contraminuta ao Agravo de Petição ." São Luis, 20/10/2005. Secretaria da
5ª Vara do Trabalho de São Luís-Ma, 11 de abril de 2006. Eu, Carlos
Magno de Resende, digitei e eu Manoel Mirando Junior subscrevi.
INÁCIO DE ARAÚJO COSTA
JUÍZ DO TRABALHO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
EDITAL Nº 018/06
PROCESSO Nº 3464/2005.
O DR INÁCIO DE ARAÚJO COSTA Juiz da 5ª Vara do Trabalho
de São Luís-Ma, FAZ SABER a todos quantos este EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este meio
fica(m) notificado(s)(a) CLUBE RECREATIVO JAGUAREMA, com endereço incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença do processo
acima epigrafado em que são partes: JACEMILSON SOARES SILVA e
CLUBE RECREATIVO JAGUAREMA, conforme determinação abaixo.
DESPACHO: CONCLUSÃO: Isto Posto, decido julgar PARCIALMENTE
PROCEDENTES os pleitos veiculados na reclamatória trabalhista ajuizada por JACEMILSON SOARES SILVA, em face de CLUBE RECREATIVO JAGUAREMA, para condenar o reclamado no pagamento das parcelas indicadas na fundamentação acima, parte integrante do presente dispositivo, com juros e correção monetária, no prazo de até 48 horas após
o trânsito em julgado da sentença. Indefiro os demais pedidos. Custas
processuais de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, pelo
reclamado.Obrigações previdenciárias e Imposto de Renda na forma da
lei. Ciente o reclamante. Intime-se a reclamada. Notifique-se ao INSS. E,
para constar, lavrei a presente ata que vai assinada pelo MM. Juiz Presidente e por mim subscrita. ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO Juiz da
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
EDITAL Nº 20/06
PROCESSO Nº 2282/2005.
O DRINÁCIO DE ARAÚJO COSTA Juiz da 5ª Vara do Trabalho de
São Luís-Ma, FAZ SABER a todos quantos este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este meio fica(m)
notificado(s)(a) MARCOS CESAR IRIGOYEN GUTIERREZ BIROCHI,
com endereço incerto e não sabido para tomar ciência da homologação e
atualização dos cálculos do processo acima epigrafado em que são partes:
ANTONIO ARNALDO PEREIRA DA SILVA e MARCOS CESAR
IRIGOYEN GUTIERREZ BIROCHI, conforme determinação abaixo.
DESPACHO: Diante da certidão supra, cite-se a parte demandada, via
Edital. Antes porém , atualiza-se a conta de fl.37. MANOEL LOPES
VELOSO SOBRINHO Juiz da 5ª Vara do Trabalho. São Luis, 25/03/2006.
Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-Ma, aos 10 dias do mês de
abril do ano de 2006. Eu, Carlos Magno de Resende, digitei e eu Manoel
Mirando Junior subscrevi.
INÁCIO DE ARAÚJO COSTA
JUIZ DO TRABALHO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
EDITAL Nº 021/06
PROCESSO Nº 4060/2005.
O DR. MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz da 5ª Vara do Trabalho de
São Luís-Ma, FAZ SABER a todos quantos este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este meio fica(m)
notificado(s)(a) INFORTEC MONTAGENS E MANUTENÇÕES E COMPUTADORES LTDA, com endereço incerto e não sabido para tomar
ciência da Sentença do processo acima epigrafado em que são partes:
VANESSA CRISTINA COSTA FERREIRA e INFORTEC MONTAGENS
E MANUTENÇÕES E COMPUTADORES LTDA., conforme determinação abaixo. DESPACHO: CONCLUSÃO: DIANTE DE TODO O EXPOSTO, DECIDE esta 5ª VARA DO TRABALHO de São Luís-MA, julgar
Procedente em parte os pedidos constantes na vestibular da presente
reclamação trabalhista para condenar a reclamada INFORTEC MONTAGENS E MANUTENÇÕES E COMPUTADORES LTDA a pagar ao reclamante VANESSA CRISTINA COSTA FERREIRA, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas contados do trânsito em julgado da presente sentença,
com juros e correção monetária, as seguintes verbas: aviso prévio; 13º
salário proporcional 5/12; férias proporcionais (6/12), acrescidas de 1/3;
diferença salarial, apurada com base no valor do salário mínimo vigente a
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cada mês e a remuneração reconhecida de R$ 150,00; salário do período
de estabilidade fixado de 11/09/05 a 10/04/06; FGTS de todo o período de
labor, inclusive de estabilidade, acrescido de 40%; férias e 13º salário
referente ao período de estabilidade, na proporção de 7/12; e multa do art.
477 da CLT, as quais serão apuradas em regular liquidação por cálculo, com
base na remuneração equivalente a um (01) salário mínimo, na conformidade da fundamentação supra que passa a integrar in totum o presente
dispositivo. Honorários advocatícios na base de 10% sobre o montante da
condenação em face do princípio universal da sucumbência e da
hipossuficiência do reclamante. Condena-se a reclamada a proceder aos
registros na CTPS da autora, com base no período labor acima reconhecido. Custas pela reclamada no importe de R$ 160,00, calculadas sobre o
valor ora arbitrado de R$ 8.000,00. Ofícios ao INSS, CEF e DRT, após o
trânsito em julgado. Ciente a reclamante e sua advogada. Notifique-se a
reclamada. Notifique-se ao INSS. E, para constar, lavrei a presente ata
que vai assinada pelo MM. Juiz Presidente e por mim subscrita.." DR.
MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz da 5ª Vara do Trabalho São Luis,
08.11.2006. Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-Ma, 11 de abril
de 2006. Eu, Carlos Magno de Resende, digitei e eu Manoel Mirando
Junior subscrevi.
INÁCIO DE ARAÚJO COSTA.
JUÍIZ DO TRABALHO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
EDITAL Nº 022/06
PROCESSO Nº 2335/2005.
O DRINÁCIO DE ARAÚJO COSTA Juiz da 5ª Vara do Trabalho de
São Luís-Ma, FAZ SABER a todos quantos este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este meio fica(m)
notificado(s)(a) PRESTO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA,
com endereço incerto e não sabido para tomar ciência da homologação e
atualização dos cálculos do processo acima epigrafado em que são partes:
JOSÉ PEDRO SOARES e PRESTO ARQUITETURA E ENGENHARIA
LTDA, conforme determinação abaixo. DESPACHO: "Diante da certidão
supra, atualize-se a conta de fl. 66 e proceda-se a citação da parte reclamada, via Edital". São Luis, 03/03/2006. Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de
São Luís-Ma, aos 10 dias do mês de abril do ano de 2006. Eu, Carlos
Magno de Resende, digitei e eu Manoel Mirando Junior subscrevi.
INÁCIO DE ARAÚJO COSTA
JUIZ DO TRABALHO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
EDITAL Nº 23/06.
PROCESSO Nº 1137/2005
O DR INÁCIO DE ARAÚJO COSTA Juiz da 5ª Vara do Trabalho
de São Luís-Ma, FAZ SABER a todos quantos este EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este
meio fica(m) notificado(s)(a) MODDEN - SERV. DE MÃO DE OBRA
LTDA E OUTROS, com endereço incerto e não sabido para Tomar
ciência do despacho. Visto etc. "Indicar, no prazo de dez dias, bens
passiveis de penhora e suficientes à integral garantia do juízo do
processo acima epigrafado em que são partes: CRISPIN DOS SANTOS
GOMES e MODDEN - SERV. DE MÃO DE OBRA LTDA E OUTROS,
conforme determinação abaixo. DESPACHO: Defiro na forma
requerida. MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO Juiz da 5ª São Luis,
22/03/2006. Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-Ma, aos 10
dias do mês de abril do ano de 2006. Eu, Carlos Magno de Resende,
digitei e eu Manoel Mirando Junior subscrevi.
INÁCIO DE ARAÚJO COSTA
JUIZ DO TRABALHO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
EDITAL Nº 024/06
PROCESSO Nº 937/2005.
O DRINÁCIO DE ARAÚJO COSTA Juiz da 5ª Vara do Trabalho de
São Luís-Ma, FAZ SABER a todos quantos este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este meio fica(m)
D.O. PODER JUDICIÁRIO
notificado(s)(a) MARISIL - MAURÍCIO RIBEIRO DA SILVA, com endereço incerto e não sabido para tomar ciência da homologação e atualização dos cálculos do processo acima epigrafado em que são partes: NILSON
SILVA e PRESTO ARQUITETURA E MARISIL - MAURÍCIO RIBEIRO
DA SILVA, conforme determinação abaixo. DESPACHO: "Diante da inércia da parte autora, proceda-se a citação da parte reclamada, via Edital.
Antes porém, atualize-se a conta de fl. 52 ". São Luis, 03/03/2006. Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-Ma, aos 10 dias do mês de abril do
ano de 2006. Eu, Carlos Magno de Resende, digitei e eu Manoel Mirando
Junior subscrevi.
INÁCIO DE ARAÚJO COSTA
JUIZ DO TRABALHO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
EDITAL Nº 25/06.
PROCESSO Nº 507/2005
O DR INÁCIO DE ARAÚJO COSTA Juíza da 5ª Vara do Trabalho
de São Luís-Ma, FAZ SABER a todos quantos este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este meio fica(m)
notificado(s)(a) CHARLES DA SILVA VIEGAS, com endereço incerto e
não sabido para tomar ciência da extinção do processo acima epigrafado
em que são partes: CHARLES DA SILVA VIEGAS e MONTREAL ENGENHARIA S/A, conforme determinação abaixo. DESPACHO: "Tomar ciência do despacho. Visto etc. "Face ao exposto, com supedâneo nos arts. 794,
III, 795 e 267, II e III, c/c o art. 598 do CPC, decreto a extinção do
procedimento executório, devendo o processo ser remetido ao arquivo,
após o transito em julgado deste decisum." MANOEL LOPES VELOSO
SOBRINHO Juíza da 5ª Vara do Trabalho São Luis, 07.02.2006. Secretaria
da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-Ma, 11 de abril de 2006. Eu, Carlos
Magno de Resende, digitei e eu Manoel Mirando Junior subscrevi.
INÁCIO DE ARAÚJO COSTA
JUIZ DO TRABALHO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
EDITAL Nº 26/06
PROCESSO Nº 1410/2005.
O DR INÁCIO DE ARAÚJO COSTA Juíza da 5ª Vara do Trabalho de
São Luís-Ma, FAZ SABER a todos quantos este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este meio fica(m)
notificado(s)(a) FRANCISCO DIONIZIO SANTOS SILVA., com endereço
incerto e não sabido para tomar ciência da extinção do processo acima
epigrafado em que são partes: FRANCISCO DIONIZIO SANTOS SILVA e
EMPRESA CONTINENTAL LTDA, conforme determinação abaixo. DESPACHO: "Tomar ciência do despacho. Visto etc. "Face ao exposto, com
supedâneo nos arts. 794, III, 795 e 267, II e III, c/c o art. 598 do CPC, decreto
a extinção do procedimento executório, devendo o processo ser remetido ao
arquivo, após o transito em julgado deste decisum." São Luis, 07.02.2006.
Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-Ma, 11 de abril de 2006. Eu,
Carlos Magno de Resende, digitei e eu Manoel Mirando Junior subscrevi.
INÁCIO DE ARAÚJO COSTA
JUIZ DO TRABALHO
V.T. DE IMPERATRIZ-MA Processo nº 260/2003
EDITAL DE PRAÇA com prazo de vinte dias, para venda e arrematação
dos bens penhorados na execução movida por MOISÉS COSTA CUNHA
contra SACACA MÓVEIS (Sr. JUVANCI e Sra. CLECIENE DE OLIVEIRA SILVA) com endereço no (a) Rua Tupi, 290, Vila Redenção II, Imperatriz-MA, na forma abaixo: O(A) Doutor(a) Albérico Viana Bezerra,
Juiz(a) da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, FAZ SABER que no dia 28
do mês de ABRIL do ano de 2006 às 10:31 horas, na sede da Vara do
Trabalho de Imperatriz/MA, na Rua da Saudade, esquina com a Rua
Raimundo Bandeira Barros, Quadra 12, Loteamento Parque das Palmeiras, Imperatriz/MA (próximo ao Residencial 05 Estrelas), será levado a
público o pregão de venda e arrematação, a quem mais der, dos bens
penhorados na execução acima referida, que são os seguintes: -01 (uma)
cadeira de junco, sem uso, modelo flora. A avaliação total importa em R$
300,00 (trezentos reais). Quem pretende arrematar ditos bens deverá
D.O. PODER JUDICIÁRIO
comparecer no dia, hora e local acima mencionados, ciente de que deverá
garantir o lance com sinal correspondente a 20% (vinte por cento) de seu
valor, depositando o restante no prazo de 24 horas. E para que chegue ao
conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado na forma da lei, e afixado no lugar de costume, na sede da Vara de
Imperatriz-MA. Obs.: O valor do crédito, exeqüendo importa em R$
145,62, atualizado até 28/11/2003. Imperatriz-MA, 15/02/2006. Eu, ?????
Noredim O. Ruter R. Neto, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.
Albérico Viana Bezerra
Juiz(a) do Trabalho
V.T. DE IMPERATRIZ-MA Processo nº 872/2002
EDITAL DE PRAÇA com prazo de vinte dias, para venda e arrematação
dos bens penhorados na execução movida por JOSÉ COSTA SOUSA
contra KALIFA (MAURICE SABAG E MARIA HELENA YUJA SABAG),
com endereço no (a) Rua Bom Jesus, 100, Centro, Imperatriz-MA, na
forma abaixo: O(A) Doutor(a) Albérico Viana Bezerra, Juiz(a) da Vara do
Trabalho de Imperatriz/MA, FAZ SABER que no dia 28 do mês de ABRIL
do ano de 2006 às 10:30 horas, na sede da Vara do Trabalho de Imperatriz/
MA, na Rua da Saudade, esquina com a Rua Raimundo Bandeira Barros,
Quadra 12, Loteamento Parque das Palmeiras, Imperatriz/MA (próximo
ao Residencial 05 Estrelas), será levado a público o pregão de venda e
arrematação, a quem mais der, dos bens penhorados na execução acima
referida, que são os seguintes: -01 (uma) veículo Santana, GLS, placa JKS8937, DF-Brasília, cor azul escuro. A avaliação total importa em R$
7.000,00 (sete mil reais). Quem pretende arrematar ditos bens deverá
comparecer no dia, hora e local acima mencionados, ciente de que deverá
garantir o lance com sinal correspondente a 20% (vinte por cento) de seu
valor, depositando o restante no prazo de 24 horas. E para que chegue ao
conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado na forma da lei, e afixado no lugar de costume, na sede da Vara de
Imperatriz-MA. Obs.: O valor do crédito, exeqüendo importa em R$
1.444,84, atualizado até 29/11/2002. Imperatriz-MA, 15/02/2006. Eu,
Noredim O. Ruter R. Neto, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.
Albérico Viana Bezerra
Juiz(a) do Trabalho
V.T. DE IMPERATRIZ-MA Processo nº 778/2000, 1509/2003, 2054/
2003, 1303/2003, 1586/2003, 1836/2004
EDITAL DE PRAÇA com prazo de vinte dias, para venda e arrematação
dos bens penhorados na execução movida por JOSUÉ BASIU DA SILVA,
VALDIR DA SILVA COELHO, MARCIO ALVES DE LIMA, FRANCISCO INÁCIO DA CRUZ, DOMINGOS ALVES DE SOUSA, JOSÉ ARAÚJO
RABELO contra EXPRESSO AÇAILÂNDIA LTDA. com endereço no
(a) Rua Bom Jesus, 279, Maranhão Novo, nesta cidade, na forma abaixo:
O(A) Doutor(a) Albérico Viana Bezerra, Juiz(a) da Vara do Trabalho de
Imperatriz/MA, FAZ SABER que no dia 28 do mês de ABRIL do ano de
2006 às 10:32 horas, na sede da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, na
Rua da Saudade, esquina com a Rua Raimundo Bandeira Barros, Quadra 12,
Loteamento Parque das Palmeiras, Imperatriz/MA (próximo ao Residencial
05 Estrelas), será levado a público o pregão de venda e arrematação, a
quem mais der, dos bens penhorados na execução acima referida, que são
os seguintes: -01 (um) automóvel FORD/F350 G, DIESEL, Ano?Mod
1999, cor Branca, Placa HPF-1454, chassi 9BF3761XDO17521, em bom
estado de conservação e funcionamento. A avaliação total importa em
R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). Quem pretende arrematar
ditos bens deverá comparecer no dia, hora e local acima mencionados,
ciente de que deverá garantir o lance com sinal correspondente a 20%
(vinte por cento) de seu valor, depositando o restante no prazo de 24
horas. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o
presente edital, que será publicado na forma da lei, e afixado no lugar de
costume, na sede da Vara de Imperatriz-MA. Obs.: O valor do crédito,
exeqüendo importa em R$ 5.734,28, atualizado até 31/03/2003. Imperatriz-MA, 15/02/2006. Eu, Noredim O. Ruter R. Neto, Técnico Judiciário,
digitei e subscrevi.
Albérico Viana Bezerra
Juiz(a) do Trabalho
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
73
V.T. DE IMPERATRIZ-MA Processo nº 2273/2002
EDITAL DE PRAÇA com prazo de vinte dias, para venda e arrematação
dos bens penhorados na execução movida por ADOALDO RODRIGUES
OLIVEIRA (IINSS E UNIÃO) contra DOCE PALADAR (RAIMUNDO
MARIANO DA SILVA} com endereço no (a) Rua Paraíba, n° 542, Nova
Imperatrz, nesta cidade, na forma abaixo: O(A) Doutor(a) Albérico Viana
Bezerra, Juiz(a) da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, FAZ SABER que
no dia 28 do mês de ABRIL do ano de 2006 às 10:35 horas, na sede da Vara
do Trabalho de Imperatriz/MA, na Rua da Saudade, esquina com a Rua
Raimundo Bandeira Barros, Quadra 12, Loteamento Parque das Palmeiras, Imperatriz/MA (próximo ao Residencial 05 Estrelas), será levado a
público o pregão de venda e arrematação, a quem mais der, dos bens
penhorados na execução acima referida, que são os seguintes: -01 (um)
condicionador de ar, marca Cônsul, 10.000 btus, em perfeito estado de
conservação. A avaliação total importa em R$ 450,00 (quatrocentos e
cinquenta reais). Quem pretende arrematar ditos bens deverá comparecer
no dia, hora e local acima mencionados, ciente de que deverá garantir o
lance com sinal correspondente a 20% (vinte por cento) de seu valor,
depositando o restante no prazo de 24 horas. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado
na forma da lei, e afixado no lugar de costume, na sede da Vara de Imperatriz-MA. Obs.: O valor do crédito, exeqüendo importa em R$ 197,02,
atualizado até 30/01/2004. Imperatriz-MA, 16/02/2006. Eu, Noredim O.
Ruter R. Neto, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.
Albérico Viana Bezerra
Juiz(a) do Trabalho
V.T. DE IMPERATRIZ-MA Processo nº 1784/2005
EDITAL DE PRAÇA com prazo de vinte dias, para venda e arrematação
dos bens penhorados na execução movida por FAZENDA NACIONAL
contra AGROPECUÁRIA JR. COM. E TREANSPORTES LTDA. com
endereço no (a) Av. Mário Andreazza, n° 160, Bairro Maranhão Novo,
Imperatriz-MA, na forma abaixo: O(A) Doutor(a) Albérico Viana Bezerra, Juiz(a) da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, FAZ SABER que no dia
28 do mês de ABRIL do ano de 2006 às 10:36 horas, na sede da Vara do
Trabalho de Imperatriz/MA, na Rua da Saudade, esquina com a Rua
Raimundo Bandeira Barros, Quadra 12, Loteamento Parque das Palmeiras, Imperatriz/MA (próximo ao Residencial 05 Estrelas), será levado a
público o pregão de venda e arrematação, a quem mais der, dos bens
penhorados na execução acima referida, que são os seguintes: -01 (um)
gelágua Bellme New, em bom estado de conservação e funcionamento. A
avaliação total importa em R$ 300,00 (trezentos reais). Quem pretende
arrematar ditos bens deverá comparecer no dia, hora e local acima mencionados, ciente de que deverá garantir o lance com sinal correspondente
a 20% (vinte por cento) de seu valor, depositando o restante no prazo de
24 horas. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado
o presente edital, que será publicado na forma da lei, e afixado no lugar de
costume, na sede da Vara de Imperatriz-MA. Obs.: O valor do crédito,
exeqüendo importa em R$ 46,15, atualizado até 31/05/2005. ImperatrizMA, 16/02/2006. Eu, Noredim O. Ruter R. Neto, Técnico Judiciário,
digitei e subscrevi.
Albérico Viana Bezerra
Juiz(a) do Trabalho
V.T. DE IMPERATRIZ-MA Processo nº 2295/2004
EDITAL DE PRAÇA com prazo de vinte dias, para venda e arrematação
dos bens penhorados na execução movida por MANOEL DE ARAÚJO E
FAZENDA PÚBLICA contra F.S. OLIVEIRA SERVIÇOS (MADEIREIRA MARANATA) com endereço no (a) Rua Alagoas, 147, Juçara, Imperatriz-MA, na forma abaixo: O(A) Doutor(a) Albérico Viana Bezerra,
Juiz(a) da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, FAZ SABER que no dia 28
do mês de ABRIL do ano de 2006 às 10:37 horas, na sede da Vara do
Trabalho de Imperatriz/MA, na Rua da Saudade, esquina com a Rua
Raimundo Bandeira Barros, Quadra 12, Loteamento Parque das Palmeiras, Imperatriz/MA (próximo ao Residencial 05 Estrelas), será levado a
público o pregão de venda e arrematação, a quem mais der, dos bens
penhorados na execução acima referida, que são os seguintes: -01 (uma)
74
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
máquina Circular Moderna, motor 15hp, acompanhada de um disco circular de vídia, com 02 (duas) polias e uma chave elétrica de 60ª, em funcionamento. A avaliação total importa em R$ 11.000,00 (onze mil reais).
Quem pretende arrematar ditos bens deverá comparecer no dia, hora e
local acima mencionados, ciente de que deverá garantir o lance com sinal
correspondente a 20% (vinte por cento) de seu valor, depositando o
restante no prazo de 24 horas. E para que chegue ao conhecimento dos
interessados, é passado o presente edital, que será publicado na forma da
lei, e afixado no lugar de costume, na sede da Vara de Imperatriz-MA.
Obs.: O valor do crédito, exeqüendo importa em R$ 8.079,76, atualizado
até 31/08/2004. Imperatriz-MA, 16/02/2006. Eu, Noredim O. Ruter R.
Neto, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.
Albérico Viana Bezerra
Juiz(a) do Trabalho
V.T. DE IMPERATRIZ-MA Processo nº 1530/2003
EDITAL DE PRAÇA com prazo de vinte dias , para venda e
arrematação dos bens penhorados na execução movida por JOSÉ CARVALHO contra MADEIREIRA MARANATA (H.C.S. OLIVEIRA) com
endereço no (a) Rua Alagoas, 147, Juçarra, Imperatriz-MA, na forma
abaixo: O(A) Doutor(a) Albérico Viana Bezerra, Juiz(a) da Vara do
Trabalho de Imperatriz/MA, FAZ SABER que no dia 28 do mês de
ABRIL do ano de 2006 às 10:38 horas, na sede da Vara do Trabalho de
Imperatriz/MA, na Rua da Saudade, esquina com a Rua Raimundo Bandeira Barros, Quadra 12, Loteamento Parque das Palmeiras, Imperatriz/MA (próximo ao Residencial 05 Estrelas), será levado a público o
pregão de venda e arrematação, a quem mais der, dos bens penhorados
na execução acima referida, que são os seguintes: - 01 (uma) máquina
Circular Moderna, motor 15hp, acompanhada de um disco circular de
vídia, com 02 (duas) polias e uma chave elétrica de 60ª, em funcionamento. A avaliação total importa em R$ 11.000,00 (onze mil reais).
Quem pretende arrematar ditos bens deverá comparecer no dia, hora e
local acima mencionados, ciente de que deverá garantir o lance com
sinal correspondente a 20% (vinte por cento) de seu valor, depositando o restante no prazo de 24 horas. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado na
forma da lei, e afixado no lugar de costume, na sede da Vara de Imperatriz-MA. Obs.: O valor do crédito, exeqüendo importa em R$
2.454,61, atualizado até 29/10/2004. Imperatriz-MA, 16/02/2006.
Eu, Noredim O. Ruter R. Neto, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.
Albérico Viana Bezerra
Juiz(a) do Trabalho
V.T. DE IMPERATRIZ-MA Processo nº 444/1987
EDITAL DE PRAÇA com prazo de vinte dias, para venda e arrematação
dos bens penhorados na execução movida por ESPÓLIO DE VALDIR
LÚCIO DA SILVA contra JOSÉ ALVES S/A IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO com endereço no (a) Av. São Luís, n° 86, 10° andar, conjunto
101, Edifício Comtde. Linneu Gomes, Bairro Consolação, São Paulo-SP,
na forma abaixo: O(A) Doutor(a) Albérico Viana Bezerra, Juiz(a) da Vara
do Trabalho de Imperatriz/MA, FAZ SABER que no dia 28 do mês de
ABRIL do ano de 2006 às 10:39 horas, na sede da Vara do Trabalho de
Imperatriz/MA, na Rua da Saudade, esquina com a Rua Raimundo Bandeira
Barros, Quadra 12, Loteamento Parque das Palmeiras, Imperatriz/MA
(próximo ao Residencial 05 Estrelas), será levado a público o pregão de
venda e arrematação, a quem mais der, dos bens penhorados na execução
acima referida, que são os seguintes: -os direitos referentes a 01 terreno
situado à margem da rodovia BR 010, com área de 50.679m³, com um
prédio comercial, área construída de 10.576 m², constituído da gleba 04,
área de expansão urbana de Imperatriz, matriculado no livro 2-EL, fls.
102 sob n° 7004, R-7/7004, cartório do 1° ofício (uma). A avaliação total
importa em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Quem pretende arrematar ditos bens deverá comparecer no dia, hora e local acima mencionados, ciente de que deverá garantir o lance com sinal correspondente a 20%
(vinte por cento) de seu valor, depositando o restante no prazo de 24
horas. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o
presente edital, que será publicado na forma da lei, e afixado no lugar de
D.O. PODER JUDICIÁRIO
costume, na sede da Vara de Imperatriz-MA. Obs.: O valor do crédito,
exeqüendo importa em R$ 17.700,45, a atualizar. Imperatriz-MA, 17/02/
2006. Eu, Noredim O. Ruter R. Neto, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.
Albérico Viana Bezerra
Juiz(a) do Trabalho
V.T. DE IMPERATRIZ-MA
Processo nº 230/2006
RECLAMANTE: JOSÉ LUÍS DE MEDEIROS NETO
RECLAMADA: CEMAR- CENTRAIS ELÉTRICAS DO
MARANHÃO E QUALITAS TECNOLOGIA E
SERVIÇOS LTDA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL com prazo de vinte dias. O(A)
Doutor(a) Antonio de Pádua Muniz Corrêa, Juiz Titular da Vara de Imperatriz, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que por este meio NOTIFICA a reclamada
QUALITAS TECNOLOGIA W SERVIÇOS LTDA., com endereço incerto
e não sabido, para tomar ciência da audiência que será realizada no dia no dia
10 de MAIO de 2006 às 09:00 horas, na sede da Vara do Trabalho de
Imperatriz/MA, na Rua da Saudade, esquina com a Rua Raimundo Bandeira
Barros, Quadra 12, Loteamento Parque das Palmeiras, Imperatriz/MA (próximo ao Residencial 05 Estrelas). Nessa serão colhidos os depoimentos
pessoais e deverá V. Sa. Apresentar as provas que julgar necessárias, constantes de documentos ou testemunhas, estas no máximo de 03 (três). O não
comparecimento de V. As. À referida audiência importará na decretação de
revelia e aplicação da pena de confissão, quanto à matéria de fato. Nessa
audiência deverá V. As. estar presente, independentemente do comparecimento de seus representantes sendo facultado fazer-se substituir pelo gerente ou por qualquer preposto credenciado que tenha conhecimento dos fatos
e cujas declarações obrigarão o proponente. O presente Edital será afixado
no lugar de costume, na sede da VT de Imperatrz, e publicado na forma da
lei. Imperatriz-MA, 03/04/2006. Eu, Noredim O. Ruter R. Neto, Técnico
Judiciário, digitei e subscrevi.
Antonio de Pádua Muniz Corrêa
Juiz(a) do Trabalho
V.T. DE IMPERATRIZ-MA
Processo nº 283/2006
RECLAMANTE: PEDRO BARBOSA DE ARAÚJO E
DALGISA ALVES MOURA
RECLAMADA: COOPSLIMPE - COOPERATIVA DOS
PRESTADORES DE SERVIÇOS URBANOS DE
IMPERATRIZ E MUNICÍPIO DE IMPERATRZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL com prazo de vinte dias. O(A)
Doutor(a) Antonio de Pádua Muniz Corrêa, Juiz Titular da Vara de Imperatriz, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este meio NOTIFICA a
reclamada COOPSLIMPE - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE
SERVIÇOS URBANOS DE IMPERATRIZ., com endereço incerto e não
sabido, para tomar ciência da audiência que será realizada no dia no dia 17
de MAIO de 2006 às 10:46 horas, na sede da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, na Rua da Saudade, esquina com a Rua Raimundo Bandeira
Barros, Quadra 12, Loteamento Parque das Palmeiras, Imperatriz/MA
(próximo ao Residencial 05 Estrelas). Nessa serão colhidos os depoimentos pessoais e deverá V. Sa. Apresentar as provas que julgar necessárias,
constantes de documentos ou testemunhas, estas no máximo de 03 (três).
O não comparecimento de V. As. À referida audiência importará na decretação de revelia e aplicação da pena de confissão, quanto à matéria de
fato. Nessa audiência deverá V. As. estar presente, independentemente do
comparecimento de seus representantes sendo facultado fazer-se substituir pelo gerente ou por qualquer preposto credenciado que tenha conhecimento dos fatos e cujas declarações obrigarão o proponente. O presente
Edital será afixado no lugar de costume, na sede da VT de Imperatriz, e
publicado na forma da lei. Imperatriz-MA, 07/04/2006. Eu, Noredim O.
Ruter R. Neto, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.
Antonio de Pádua Muniz Corrêa
Juiz(a) do Trabalho
D.O. PODER JUDICIÁRIO
V.T. DE IMPERATRIZ-MA Processo nº 649/1995
EDITAL DE PRAÇA com prazo de vinte dias, para venda e arrematação
dos bens penhorados na execução movida por RONALDO LIRA DELIMA
contra CHOPP CAR LTDA.., com endereço no (a) Rua Cel. Manoel
Bandeira, 1530, Centro, nesta cidade, na forma abaixo: O(A) Doutor(a)
Antonio de Pádua Muniz Corrêa, Juiz(a) da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, FAZ SABER que no dia 28 do mês de ABRIL do ano de 2006 às
10:34horas, na sede da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, na Rua da
Saudade, esquina com a Rua Raimundo Bandeira Barros, Quadra 12,
Loteamento Parque das Palmeiras, Imperatriz/MA (próximo ao Residencial
05 Estrelas), será levado a público o pregão de venda e arrematação, a
quem mais der, dos bens penhorados na execução acima referida, que são
os seguintes: -01 (um) imóvel constituído de um terreno localizado na Rua
São Sebastião, s/n, qda. 81, formado pelos lotes 18, 181-A, 181-B, com
área total de 620m², matriculado no cartório do 1° ofício sob o n° 7417.
A avaliação total importa em R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais).
Quem pretende arrematar ditos bens deverá comparecer no dia, hora e
local acima mencionados, ciente de que deverá garantir o lance com sinal
correspondente a 20% (vinte por cento) de seu valor, depositando o
restante no prazo de 24 horas. E para que chegue ao conhecimento dos
interessados, é passado o presente edital, que será publicado na forma da
lei, e afixado no lugar de costume, na sede da Vara de Imperatriz-MA.
Obs.: O valor do crédito, exeqüendo importa em R$ 346.228,71, a atualizar. Imperatriz-MA, 16/02/2006. Eu, Noredim O. Ruter R. Neto, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.
Antonio de Pádua Muniz Corrêa
Juiz(a) do Trabalho
V.T. DE IMPERATRIZ-MA
Processo nº1384/2005
RECLAMANTE: JOSÉ DA SILVA FIGUEIREDO
RECLAMADA: D. P. COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. E
EDUARDO F. B. COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL com prazo de vinte dias. O(A)
Doutor(a) Antonio de Pádua Muniz Corrêa, Juiz Titular da Vara de Imperatriz, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este meio NOTIFICA a
reclamada D. P. COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. e seu proprietário E EDUARDO F. B. COSTA, com endereço incerto e não sabido, para
tomar ciência da audiência que será realizada no dia no dia 17 de MAIO de
2006 às 10:46 horas, na sede da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, na
Rua da Saudade, esquina com a Rua Raimundo Bandeira Barros, Quadra 12,
Loteamento Parque das Palmeiras, Imperatriz/MA (próximo ao Residencial
05 Estrelas). Nessa serão colhidos os depoimentos pessoais e deverá V. Sa.
Apresentar as provas que julgar necessárias, constantes de documentos ou
testemunhas, estas no máximo de 03 (três). O não comparecimento de V.
As. À referida audiência importará na decretação de revelia e aplicação da
pena de confissão, quanto à matéria de fato. Nessa audiência deverá V. As.
estar presente, independentemente do comparecimento de seus representantes sendo facultado fazer-se substituir pelo gerente ou por qualquer
preposto credenciado que tenha conhecimento dos fatos e cujas declarações obrigarão o proponente. O presente Edital será afixado no lugar de
costume, na sede da VT de Imperatriz, e publicado na forma da lei. Imperatriz-MA, 03/04/2006. Eu, Noredim O. Ruter R. Neto, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.
Antonio de Pádua Muniz Corrêa
Juiz(a) do Trabalho
NOTIFICAÇÕES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00222-2006-001-16-00
RECLAMANTE: Noemi Gusmão Ribeiro
Advogado: Alberto Froz Duarte
RECLAMADO: Bar e Restaurante Skina
Fica notificado(a) Alberto Froz Duarte, advogado(a) do RECLAMANTE,
para: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA POR ESTE
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
75
JUÍZO, CUJO TEOR DO DISPOSITIVO É O SEGUINTE: Ante o exposto, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da reclamação trabalhista movida por NOEMI FGUSMÃO RIBEIRO em, face
de BAR E RESTAURANTE SKINA, para condenar o reclamado a pagar à
autora, 48 horas após o trânsito em julgado da presente decisão, as seguintes verbas: a) aviso prévio; b) 13° salário proporcional de 2005(06/12); c)
férias proporcionais(06/12) acrescidas de 1/3; d) FGTS de todo o período
laborado(inclusive sobre 13° salários e aviso prévio) mais multa de 40%;
e) multa do art. 477, § 8°, da CLT, no valor de R$ 300,00; f) indenização
pelo não recebimento do abono anual do PIS, no valor de R$ 300,00; g)
diferenças salariais a serem calculadas mês a mês, tendo como parâmetros,
o salário que era pago à trabalhadora(R$ 200,00 por mês) e o salário
mínimo vigente à época(com suas alterações no período contratual); h)
17,5 horas extras por semana, acrescidas do adicional de 50%, em relação
a todo o pacto laboral; i) 26 horas extras com adicional de 100%, referente ao trabalho aos domingos; j) reflexos das horas extras deferidas sobre
FGTS mais multa de 40%, aviso prévio, 13° salário, férias mais 1/3 e
descanso semanal remunerado; l) multa do art. 467, da CLT, no percentual
de 50% sobre o aviso prévio, 13° salário e férias indenizadas mais 1/3
acima deferidos; m) honorários advocatícios, no importe de 15% sobre o
valor da condenação. o FGTS depositado pela reclamada deverá ser liberado via alvará em favor da trabalhadora. A autora deverá comprovar o
valor sacado no prazo de cinco dias, para fins de dedução do montante da
condenação. A título de obrigação de fazer, condeno o reclamado a anotar
a CTPS obreira, fazendo constar como data de admissão 03/05/2005, data
de dispensa, 25/10/2005, função auxiliar de cozinha e remuneração mensal de um salário mínimo, sob pena de multa inicialmente estipulada em
R$ 200,00(art. 461, § 5°, do CPC). O reclamado também deverá expedir
as guias de seguro desemprego em favor da autora, sob pena de conversão
da obrigação de fazer em indenização equivalente ao benefício a que teria
direito a obreira, nos termos da legislação vigente. Improcedem os demais
pedidos, nos termos da fundamentação supra. Liquidação por cálculos, na
forma do art. 879, utilizando como parâmetros a remuneração e o período contratual reconhecidos. Custas no importe de R$ 80,00, pelo reclamado, tendo como base de cálculo o valor arbitrado de R$ 4.000,00. Juros
e correção monetária a serem calculados, na forma da lei e nos termos da
Súmula n° 381 e OJ n° 300, da SDI-1 do TST. Recolhimento das importâncias devidas à Seguridade Social incidentes sobre as parcelas tributáveis
deferidas neste decisum, por cada uma das partes, nos termos da legislação
previdenciária, observando-se o disposto no art. 28 da lei 8.212/91 e da
Súmula n° 368 do TST, sob pena de execução. O reclamado também
deverá comprovar os recolhimentos previdenciários(cota do empregado
e cota do empregador) referentes a todo o período contratual reconhecido
nesta sentença, sob pena de execução(art. 114, inciso VIII, CF/88 - já com
a redação da EC n° 45/2004). Incidência de imposto de renda, na forma
das normas legais pertinentes e dos provimentos n° 01/96 e 03/2005, da
Corregedoria do C. TST. Oficie-se ao INSS, à DRT e à CEF, com cópia da
presente decisão, para os fins de direito. Notifiquem-se as partes. Registre-se. Cumpra-se.São Luís - 27/03/2006. Dr(a). BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00228-2006-001-16-00
RECLAMANTE: Geidne Karla Costa Galvão
Advogado: Adolfo Testi Neto
RECLAMADO: M. Aguiar Lima (Janestur)
Advogado: Luís Américo Henriques de Castro
Ficam notificados Adolfo Testi Neto e Luís Américo Henriques de Castro
advogados das partes, para: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA POR ESTE JUÍZO, CUJO TEOR DO DISPOSITIVO É O SEGUINTE: Ante o exposto, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES
os pedidos da reclamação trabalhista movida por GEIDNE KARLA COSTA GALVÃO em face de M. AGUIAR LIMA-JANESTUR, para condenar
a reclamada a pagar à autora, 48 horas após o trânsito em julgado da
presente decisão, as seguintes verbas: a) aviso prévio indenizado; b) férias
proporcionais(11/12), acrescidas de 1/3; c) 13° salário proporcional(10/
76
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
12) de 20054; d) 13° salário proporcional(01/12) de 2006; e) multa do
art. 477, § 8°, da CLT, no valor de R$ 320,00; f) FGTS de todo o período
laborado(inclusive sobre 13° salários e aviso prévio), observando o
percentual de 8% sobre a remuneração mensal ob reira, mais multa de
40%; g) honorários advocatícios, no importe de 15% sobre o valor da
condenação. Também condeno a reclamada a anotar a CTPS obreira,
fazendo constar como data de admissão 03/03/20054, dispensa 02/02/
2006(já incluída a projeção do aviso prévio indenizado, nos termos do art.
487, § 1°, da CLT e OJ n° 82 da SDI-1, do TST), função auxiliar de
serviços gerais e remuneração mensal de R$ 320,00, sob pena de multa
inicialmente estipulada em R$ 300,00(art. 461, § 5°, do CPC). A reclamada também deverá expedir as guias de seguro desemprego em favor da
autora, sob pena de conversão da obrigação de fazer em indenização
equivalente ao benefício a que teria direito a obreira, nos termos da legislação vigente. Da condenação deverá ser deduzido o valor de R$ 100,00 já
recebido pela autora quanto da rescisão contratual. Improcedem os demais
pedidos, nos termos da fundamentação supra. Liquidação por cálculos, na
forma do art. 879, utilizando como parâmetros a remuneração e o período contratual reconhecidos. Custas no importe de R$ 30,00, pelo reclamado, tendo como base de cálculo o valor arbitrado de R$ 1.500,00. Juros
e correção monetária a serem calculados, na forma da lei e nos termos da
Súmula n° 381 e OJ n° 300, da SDI-1 do TST. Recolhimento das importâncias devidas à Seguridade Social incidentes sobre as parcelas tributáveis
deferidas neste decisum, por cada uma das partes, nos termos da legislação
previdenciária, observando-se o disposto no art. 28 da lei 8.212/91 e da
Súmula n° 368 do TST, sob pena de execução. O reclamado também
deverá comprovar os recolhimentos previdenciários(cota do empregado
e cota do empregador) referentes a todo o período contratual reconhecido
nesta sentença, sob pena de execução(art. 114, inciso VIII, CF/88 - já com
a redação da EC n° 45/2004). Incidência de imposto de renda, na forma
das normas legais pertinentes e dos provimentos n° 01/96 e 03/2005, da
Corregedoria do C. TST. Oficie-se ao INSS, à DRT e à CEF, com cópia da
presente decisão, para os fins de direito. Notifiquem-se as partes. Registre-se. Cumpra-se.São Luís - 27/03/2006. Dr(a). BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS- Juiz(a) do Trabalho.
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1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00047-2004-001-16-00
CONSIGNANTE: Companhia Energética do Maranhão - CEMAR
Advogado: Luiz Cassio Alves De Melo
CONSIGNADO: Lamartine De Jesus Ribeiro Serra
Advogado: Antônio de Jesus Leitão Nunes
Ficam notificados Luiz Cassio Alves De Melo e Antônio de Jesus Leitão
Nunes advogados das partes, para: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA
PROFERIDA POR ESTE JUÍZO, CUJO TEOR DO DISPOSITIVO É O
SEGUINTE: Diante dos aspectos fáticos e pressupostos jurídicos alinhados, este Juiz da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, decide julgar IMPROCEDENTE a consignação em pagamento ajuizada pela COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR, para declararem efeito
a demissão do empregado e reconhecer o término do contrato por iniciativa patronal, ficando afastada a conduta faltosa do obreiro e prevalecendo a ocorrência da "dispensa sem justa causa", do reconvinte. Julgo, via de
consequência, PROCEDENTE EM PARTE a reconvenção oposta por
LAMARTINE DE JESUS RIBEIRO SERRA nos autos da consignação em
pagamento ajuizada pela COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO
- CEMAR para condenar a reconvinda a pagar ao reconvinte, após o
trânsito em julgado da decisão, as seguintes verbas: aviso prévio; férias do
pacto com o terço, exclusive os períodos adquiridos e que não foram
concedidos para gozo na vigência do contrato; FGTS do pacto e incidente
nas verbas ora deferidas; multa de 40% do FGTS sobre os depósitos da
conta vinculada acrescidos dos índices de correção monetária do Plano
Verão(16,65%) e do Plano Collor I ()abril/90 - 44,80%) e em honorários
advocatícios de 10% da condenação, tudo acrescido de juros e correções
legais, mediante simples cálculos do contador, nos termos da fundamentação supra que integra esta decisão. Determino, outrossim, a anotação do
término do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, conforme reco-
D.O. PODER JUDICIÁRIO
nhecido nesta decisão, após o trânsito em julgado da mesma, sob pena de
sê-lo feito pela Secretaria desta VFT. Ordeno a emissão pela CEMAR das
guias CD do seguro-desemprego em favor do demitido, autorizando o
processamento do benefício pelo órgão competente. Estipulo, de logo,
multa no importe de R$ 30,00, por dia de descumprimento da ordem
judicial, revertendo a quantia em prol do obreiro. Custas processuais de R$
260,00, pela reconvinda, fixadas sobre a quantia de R$ 13.000,00, arbitradas para fins recursais. Eventual retenção fiscal e recolhimento
previdenciário a serem observados pelo juiz da execução quando da quitação do crédito exequendo. Registre-se e, em seguida, notifique-se as partes
do inteiro teor desta decisão.São Luís - 07/04/2006. Dr(a). FRANCISCO
JOSÉ CAMPELO GALVÃO- Juiz(a) do Trabalho.
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1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00274-2006-001-16-00
RECLAMANTE: Raimundo Nonato Viana
RECLAMADO: Nova Época Engenharia e Serviços Ltda.
Advogado: Iuri Braga Monteiro
Fica notificado(a) Iuri Braga Monteiro, advogado(a) do RECLAMADO,
para: Vistos, etc.
Procede a irresignação da reclamada quanto ao erro procedimental
apontado, fls. 07/08. De fato, a notificação para a empresa comparecer à audiência inaugural foi endereçada ao próprio reclamante! Assim,
não poderia ter sido aplicada a revelia pois não se formou a relação
processual, visto que a empresa não teve conhecimento da audiência
em que foi revel. Assim, decido elidir a revelia aplicada, anulando
todos os atos processuais a partir da fls., 04, determinando a realização
de nova audiência inaugural. Intimem-se.São Luís - 07/04/2006. Dr(a).
JAMES MÁGNO ARAÚJO FARIAS- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 1ª
Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01251-2002-001-16-00
RECLAMANTE: Djane Costa Melo
Advogado: Raimundo Nonato Silva Dos Santos
RECLAMADO: Texmasa - Textil Maranhense S/A
Fica notificado(a) Raimundo Nonato Silva Dos Santos, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Ante a certidão supra, notifique-se o patrono do reclamante para indicar bens
à penhora.São Luís - 15/03/2006. Dr(a). JAMES MÁGNO ARAÚJO FARIAS- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01515-2002-001-16-00
RECLAMANTE: Luis Carlos Marques Viana
Advogado: Darci Costa Frazão
RECLAMADO: Texmasa - Textil Maranhense S/A
Fica notificado(a) Darci Costa Frazão, advogado(a) do RECLAMANTE,
para: Vistos, etc.
Ante a certidão supra, notifique-se o patrono do reclamante para indicar bens
à penhora.São Luís - 15/03/2006. Dr(a). JAMES MÁGNO ARAÚJO FARIAS- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00909-2002-001-16-00
RECLAMANTE: Manoel Magno Da Silva Doria
Advogado: Matias Machado
RECLAMADO: Texmasa - Textil Maranhense S/A
Fica notificado(a) Matias Machado, advogado(a) do RECLAMANTE,
para: Vistos, etc.
Ante a certidão supra, notifique-se o patrono do reclamante para indicar bens
à penhora.São Luís - 15/03/2006. Dr(a). JAMES MÁGNO ARAÚJO FARIAS- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01406-2002-001-16-00
RECLAMANTE: Raimundo Luis Ribeiro
Advogado: Elizabeth De Jesus Santos
RECLAMADO: Borba Sousa & Souza Ltda. (Escola Pontual)
Fica notificado(a) Elizabeth De Jesus Santos, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Notifique-se o reclamante para informar o número correto do CNPJ da empresa reclamada, sob pena de suspensão da execução por um ano.São Luís - 13/03/
2006. Dr(a). BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS- Juiz(a) do Trabalho.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02099-1998-001-16-00
RECLAMANTE: Jose Elias Ribeiro
Advogado: João Watson Coêlho De Souza
RECLAMADO: Coliseu - Companhia De Limpeza E Serviços Urbanos
Fica notificado(a) João Watson Coêlho De Souza, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Frustrada a tentativa de penhora on-line nas contas do executado. Notifique-se o reclamante para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o
que lhe convier, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção da execução, na
forma dos arts. 794, III e 267, II, III c/c o art. 598 do CPC.São Luís - 09/
03/2006. Dr(a). JAMES MÁGNO ARAÚJO FARIAS- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00286-2005-001-16-00
RECLAMANTE: Maria do Nascimento Saraiva Frazão
Advogado: Orlanda De Barros Pessoa
RECLAMADO: Colegio Pentecostal Candido Rodrigues
Fica notificado(a) Orlanda De Barros Pessoa, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Homologo para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o acordo noticiado
às fls. 23/24, devendo a parte demandada comprovar o recolhimento dos
encargos previdenciários e custas processuais, na forma determinada à fls.
14, juntamente com a última parcela do acordo. Notifiquem-se as
partes.São Luís - 09/03/2006. Dr(a). BRUNO DE CARVALHO
MOTEJUNAS- Juiz(a) do Trabalho.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00456-2005-001-16-00
RECLAMANTE: José Raimundo da Silva Oliveira
Advogado: João Carlos Campelo
RECLAMADO: Constroltec Engenharia Comércio Ltda.
Advogado: Severino de Miranda
Ficam notificados João Carlos Campelo e Severino de Miranda advogados
das partes, para: Vistos, etc.
Notifique-se o reclamante para informar em dez dias se recebeu todas as
parcelas do acordo de fls. 13, advertindo-o que seu silêncio será interpretado como quitação das mesmas. Notifique-se ainda a executada para fazer
prova do pagamento dos encargos previdenciários e custas processuais,
em cinco dias, sob pena de execução.São Luís - 13/03/2006. Dr(a). JAMES
MÁGNO ARAÚJO FARIAS- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 1ª vara do
Trabalho de São Luís/MA.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00597-2005-001-16-00
RECLAMANTE: Matias Cesario Alves
Advogado: Darci Costa Frazão
RECLAMADO: Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos - EMARHP
Advogado: Luís Américo Henriques de Castro
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
77
Fica notificado(a) Luís Américo Henriques de Castro, advogado(a) do
RECLAMADO, para: Vistos, etc.
Notifique-se a parte demandada para, em dez dias, apresentar nos autos
documentos comprobatórios da variação salarial do reclamante, como
determinado na sentença, sob pena de não o fazendo prevalecerem as
informações que vierem a ser prestadas pelo reclamante, com amparo no
art. 359 do CPC c/c 464 da CLT.São Luís - 14/03/2006. Dr(a). FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO- Juiz(a) do Trabalho.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00342-2005-001-16-00
RECLAMANTE: Antonio Wilson Oliveira Santos
Advogado: Fernando César Cordeiro Pestana
RECLAMADO: Empresa Maranhense de Construção Ltda. - EMC
Advogado: Luiz Carlos Veras
Fica notificado(a) Fernando César Cordeiro Pestana, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Notifique-se o reclamante para informar em 48 horas quanto ao valor
recebido através do alvará de fls. 31, para fins de compensação.São Luís 14/03/2006. Dr(a). JAMES MÁGNO ARAÚJO FARIAS- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01994-2003-001-16-00
RECLAMANTE: Jose Raimundo Nunes Almeida
Advogado: Raimundo Ribeiro Gonçalves
RECLAMADO: Agro Industrial Coqueiro S/A
Advogado: Alberto Lurine Guimarães
Fica notificado(a) Alberto Lurine Guimarães, advogado(a) do RECLAMADO, para: Vistos, etc.
Na Justiça do Trabalho, as nulidades devem ser arguidas na primeira oportunidade que a parte tiver que falar nos autos, sob pena de preclusão,
conforme artigo 795, "caput", da CLT. A parte demandada, através da
petição de fls. 63 argui irregularidade na tramitação da presente RT. No
entanto, tais alegações deveriam ocorrer na audiência realizada(fls. 100/
101). Assim, não havendo se manifestado na primeira oportunidade em
que teve nos autos, ocorreu a preclusão, não mais podendo discutir tais
alegações. Notifique-se a reclamada. Ato contínuo, autos conclusos para
julgamento.São Luís - 17/03/2006. Dr(a). FRANCISCO JOSÉ CAMPELO
GALVÃO- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00089-2002-001-16-00
RECLAMANTE: Francisco Elves De Sousa
Advogado: Darci Costa Frazão
RECLAMADO: Nova Jerusalem Construçao E Comercio Ltda
Advogado: Rubem Ferreira de Castro
Fica notificado(a) Darci Costa Frazão, advogado(a) do RECLAMANTE,
para: Vistos, etc.
Ante a certidão supra, notifique-se o patrono do reclamante para indicar bens
à penhora.São Luís - 15/03/2006. Dr(a). JAMES MÁGNO ARAÚJO FARIAS- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00886-2004-001-16-00
RECLAMANTE: Marcio Dos Santos Bezerra
Advogado: Cláudio Henrique Trinta dos Santos
RECLAMADO: Município de Paço do Lumiar - MA.
Fica notificado(a) Cláudio Henrique Trinta dos Santos, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Ante os termos da certidão supra, deixo de receber o RO de fls. 66/68, por
intempestivo. Dê-se ciência à parte autora.São Luís - 09/03/2006. Dr(a).
BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS- Juiz(a) do Trabalho.
78
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00872-2003-001-16-00
RECLAMANTE: George Luis Galvao Porto
RECLAMADO: Expresso Continental Ltda
Fica notificado DR. GENIVAL ABRÃO FERREIRA para: Vistos, etc.
Notifique-se o advogado subscritor das petições de fls. 23/24 para, em dez
dias, habilitar-se nos presentes autos. São Luís - 14/03/2006. Dr(a). BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS- Juiz(a) do Trabalho.
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1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00434-2005-001-16-00
RECLAMANTE: Antonio José dos Santos
Advogado: Leônia Figueiredo Alencar
RECLAMADO: Castelo Branco e Cia Ltda. (Sr. Josuel Castelo Branco)
Fica notificado(a) Leônia Figueiredo Alencar, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Recebo o recurso apresentado. Notifique-se a parte adversa para contrarazões, querendo.São Luís - 18/03/2006. Dr(a). JAMES MÁGNO ARAÚJO
FARIAS- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02265-2003-001-16-00
RECLAMANTE: Janivaldo Pinto Costa
Advogado: J. L. Santos
RECLAMADO: Absoluta Segurança Privada Ltda.
Advogado: Domerval Alves Moreno Neto
Fica notificado(a) J. L. Santos, advogado(a) do RECLAMANTE, para:
Vistos, etc.
Recebo o recurso apresentado. Notifique-se a parte adversa para contrarazões, querendo.São Luís - 14/03/2006. Dr(a). JAMES MÁGNO ARAÚJO
FARIAS- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01182-2005-001-16-00
RECLAMANTE: Elogil Rego
Advogado: Gislaine Andrade Pinheiro
RECLAMADO: Instituto Interamericano de Cooperação Para a Agricultura - IICA
Advogado: Hugo Costa Gomes
Ficam notificados Gislaine Andrade Pinheiro e Hugo Costa Gomes advogados das partes, para: Vistos, etc.
Ante a inércia da parte autora, quanto a cumprimento do acordo de fls. 144,
considero quitado. Ato contínuo, notifique-se o reclamado para fazer prova
em dez dias, quanto ao recolhimento das custas processuais e encargos
previdenciários.São Luís - 14/03/2006. Dr(a). JAMES MÁGNO ARAÚJO
FARIAS- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00010-2005-001-16-00
RECLAMANTE: Itacira Maria Silva Fontoura
Advogado: Darci Costa Frazão
RECLAMADO: Emarhp Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos
Advogado: Luís Américo Henriques de Castro
Fica notificado(a) Darci Costa Frazão, advogado(a) do RECLAMANTE,
para: Vistos, etc.
Notifique-se a reclamante para, em cinco dias, manifestar-se quanto à
evolução salarial apresentada pela executada. São Luís - 15/03/2006. Dr(a).
JAMES MÁGNO ARAÚJO FARIAS- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 1ª
Vara do Trabalho de São Luís/MA.
São Luís/MA, 18/04/2006
Josemary Ribeiro de Jesus
Diretora de Secretaria-1ª VT-S.Luís/MA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
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5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00557-2006-05-16-00
IMPETRANTE: Banco Do Brasil S/A
Advogado: Azarias Cavalcante De Alencar
IMPETRADO: Ubirajara do Pindaré e Mônica Duailibe
Fica notificado(a) Azarias Cavalcante De Alencar, advogado(a) do
IMPETRANTE, para: Tomar ciência da Tomar ciência da decisão exarada
nos autos do processo supra: CONCLUSÃO. Isto posto e por não vislumbrar a presença dos requisitos previstos nos art. 7º, II, da Lei 1.533/51.
INDEFIROA LIMINAR, na forma como requerida, consoante, fundamentação supra que integra este decisum. Notifique-se as autoridades tidas
por coatoras para , em dez dias, prestarem as informações que se fizerem
necessárias. Intime-se o Ministério Público do Trabalho.
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5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 04056-2005-05-16-00
EMBARGANTE : Adélia Garrida dos Reis
Advogado: Maria Ivone Santos Silva Oliveira
EMBARGADO : Luciano da Luz Santos
Fica notificado(a) Maria Ivone Santos Silva Oliveira, advogado(a) do
EMBARGANTE , para: Tomar ciência do despacho. Visto etc. "Face ao
exposto, com supedâneo nos arts. 794, III, 795 e 267, II e III, c/c o art.
598 do CPC, decreto a extinção do procedimento executório, devendo o
processo ser remetido ao arquivo, após o transito em julgado deste decisum."
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5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01214-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Meirey Rodrigues Amorim Teixeira
Advogado: Otávio dos Anjos Ribeiro
RECLAMADO: Teixeira & Bezerra & Cia. Ltda.
Advogado: Manuel da Rocha Godinho
Fica notificado(a) Otávio dos Anjos Ribeiro, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho. Visto etc. " Pede o
exeqüente a penhora do imóvel objeto da certidão de fls. 344. Indefiro por não tratar-se de bem de propriedade da executada ou de seu
sócios. Notifique o exeqüente, para, no prazo de quinze dias, impulsionar objetivamente a execução, sob pena de arquivamento na conformidade do art. 40 da Lei 6830/80"
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5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02079-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Claudia Rosana Silva
Advogado: Tadeu de Jesus e Silva Carvalho
RECLAMADO: M. S. Rodrigues
Fica notificado(a) Tadeu de Jesus e Silva Carvalho, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho. Visto etc. "Face
ao exposto, com supedâneo nos arts. 794, III, 795 e 267, II e III, c/
c o art. 598 do CPC, decreto a extinção do procedimento executório,
devendo o processo ser remetido ao arquivo, após o transito em
julgado deste decisum."
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00641-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Raimundo Nonato Galdez de Carvalho
Advogado: Pedro Duailibe Mascarenhas
RECLAMADO: Telemar Norte Leste S.A. (Sucessora da TELMA S.A.)
Advogado: Liégina Aparecida Carvalho Praseres
Fica notificado(a) Liégina Aparecida Carvalho Praseres, advogado(a) do
RECLAMADO, para: Tomar ciência da decisão exarada nos autos do
processo supra - ONCLUSÃO - Diante do exposto, julga-se improcedente
os presente embargos à execução , na forma da fundamentação supra que
integra este decisum.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00514-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Marcio Roberto Pereira Correa
Advogado: Leônia Figueiredo Alencar
RECLAMADO: Trigraf Indústria Gráfica e Editora Ltda.
Fica notificado(a) Leônia Figueiredo Alencar, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho. Visto etc. " Intime-se a reclamante e sua advogada para, no prazo de quinze dias, informar o atual e
correto endereço da reclamada , sob pena de arquivamento com base no
art. 40 da Lei 6.830/80.
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5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01304-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Jose Francisco Cantanhede Sousa E Francisco
Dalzeir Mendes.
Advogado: Eliana Maria Pinheiro Santos
RECLAMADO: Estral - Escavações E Transportes Ltda.
Advogado: Luiz Carlos Veras
Fica notificado(a) Eliana Maria Pinheiro Santos, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho. Visto etc. " Intime-se a
reclamante e sseu advogado para, manifestar-se acerca do Oficio da 3ª VT
de São Luis(MA)
São Luis,19 de abril de 2006.
Manoel Miranda Junior
Diretor de Secretaria da 5ª Vara do Trabalho
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5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 03128-2005-05-16-00
RECLAMANTE: José Antônio Azevedo Pontes
Advogado: José Murilo de Castro Azevedo
RECLAMADO: Tijolão Material de Construção (Sr. Manoel Ulisses
Carvalho)
Advogado: Frederico Américo De Oliveira
Fica notificado(a) José Murilo de Castro Azevedo, advogado(a)
do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho. Visto etc.
"Ante a certidão, chamo o feito à ordem para receber os embargos declaratórios em seus efeitos devolutivos e suspensivos. Dado
ao efeito modificador pelo seu autor, notifique-se a parte
embargada, para , querendo, no prazo de cinco dias, apresentar
suas contra-razões.
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5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02237-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Ana Cristina Campos
Advogado: Dalmo Ribeiro Martins
RECLAMADO: Comercial São Lucas Ltda.
Fica notificado(a) Dalmo Ribeiro Martins, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho. Visto etc. "De posse da
pesquisa junto à Jucema, diga o reclamante o que achar de direito no
prazo de dez dias.
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5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00043-2006-05-16-00
RECLAMANTE: Helito Pestana Santos
Advogado: José de Ribamar Serra
RECLAMADO: S. L. Parente Distribuidora Ltda.
Advogado: Wady Teixeira De Jesus
Fica notificado(a) José de Ribamar Serra, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Informar, no prazo de cinco dias, se devidamente cumprido o
item 04 do acordo homologado fls (09/10), advertindo-o que o seu
silêncio ensejará a presunção de plenamente satisfeito.
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 0257-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Benedito Sa De Araújo
Advogado: Júlia Maria Amin Castro
RECLAMADO: Plazza Conservação E Limpeza Em Geral Ltda
Fica notificado O ADVOGADO DR ADOLFO TESTI OAB 6075/MA DA
RDA para: Tomar ciência do despacho. Visto etc. " O pleito do autor, já
fora implementado às fls. 75 sem obtenção de êxito. Indefiro-a Notifiquese do pressente despacho.
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5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00377-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Vanilson Mendes Santana.
Advogado: Roberto Coêlho dos Santos Neto
RECLAMADO: B & D Moveis S.A
Advogado: Alberto Lurine Guimarães
Fica notificado(a) Roberto Coêlho dos Santos Neto, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho. Visto etc. " Não basta
requerer genericamente o prosseguimento da execução, quando lhe é atribuído o encargo de impulsionar objetivamente, indicando bens ou a qualificação civil dos sócios da reclamada para possibilitar a pesquisa junto ao
BACENJUD. Destarte, intime-se o exeqüente para impulsionar objetivamente a execução, sob pena de arquivamento na conformidade do art. 40
da Lei 6830/80"
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5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00031-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Fátima Maria Evangelista Santos
Advogado: Carlos Augusto Macêdo Couto
RECLAMADO: Município De São Luís (Procuradoria-Geral Do Município)
Fica notificado(a) Carlos Augusto Macêdo Couto, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho. Visto etc. " Notifique-se
o exeqüente para trazer aos autos as peças necessárias à formação do
precatório. Prazo de dez dias.
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5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02425-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Manoel de Jesus Ferreira
Advogado: Wilson Carlos dos Santos
RECLAMADO: Maria B. F. de Sousa (São Gonçalo Comércio e Construções)
Advogado: Welger Freire Dos Santos
Fica notificado(a) Wilson Carlos dos Santos, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho. Visto etc. Vez que pretende
efeito modificativo, intime-se a parte embargada para , no prazo legal,
apresentar manifestação, querendo.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 0596-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Ailton Barros Ferreira
Advogado: Márcia Christina Silva Rabelo
RECLAMADO: Viaçao Julle Ltda
Advogado: Zeyna Gorayeb Sucupira
Fica notificado(a) Márcia Christina Silva Rabelo, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho. Visto etc. De
posse da pesquisa da JUCEMA , diga o exeqüente o que achar de
direito, no prazo de dez dias.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01176-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Roberval Dionízio Leal
Advogado: Maria De Fátima Gonzalez Leite
80
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
RECLAMADO: Tratomaq
Advogado: Dalmo Ribeiro Martins
Fica notificado(a) Maria De Fátima Gonzalez Leite, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho. Visto etc. Manifestar-se, no prazo de dez dias, acerca da certidão do Oficial de
Justiça (fl. 497), adotando as providencias necessárias ao regular
prosseguimento da execução.
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5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00036-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Antonio Barbosa Pãosinho
Advogado: José Costa Ferreira
RECLAMADO: Norte Madeiras Agropecuária Indústria e Comércio Ltda.
Fica notificado(a) José Costa Ferreira, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho. Visto etc. De posse da
pesquisa da JUCEMA , diga o exeqüente o que achar de direito, no
prazo de dez dias.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01776-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Sonia Maria Bastos De Oliveira
Advogado: Antonio de Paula Pereira
RECLAMADO: Colégio Aprendizagem Maranhense
Fica notificado(a) Antonio de Paula Pereira, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho. Visto etc. De posse
da pesquisa da JUCEMA , diga o exeqüente o que achar de direito, no
prazo de dez dias.
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5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01198-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Ercy Maria Gandra De Menezes
Advogado: Haroldo Guimarães Soares Filho
RECLAMADO: BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DO BEM S/A
Advogado: Ubalda Maria De Freitas Miranda
Fica notificado(a) Ubalda Maria De Freitas Miranda, advogado(a) do RECLAMADO, para: Tomar ciência do despacho. Visto etc. Defiro, no
momento, o item 02do pleito de fls. 648/650. Notifique-se o reclamado
BRADESCO S/A para apresentação dos cálculos assinalados, no prazo
improrrogável de trinta dias.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00106-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Josue Alves De Sousa
Advogado: João Carlos Campelo
RECLAMADO: Consati - Consul. Serv. Assis. Tec. Ind. Ltda
Advogado: Mário Sílvio Costa Carvalho
Fica notificado(a) João Carlos Campelo, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho. Visto etc. "Indicar, no prazo de
quinze dias, bens do executado passiveis de penhora e suficientes à integral
garantia do juízo, sob pena de arquivamento com base no art. 40 da Lei
6830/80".
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5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02165-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Luis Carlos Costa Borges
Advogado: Raimundo Ribeiro Gonçalves
RECLAMADO: Ativa Comercio Representações E Serviços Ltda
Advogado: Ruy Eduardo Villas Boas Santos
Fica notificado(a) Raimundo Ribeiro Gonçalves, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho. Visto etc. Manifestar-se acerca da petição de fls. 532, subscrita pela CVRD, sob pena de arquivamento
com base no art. 40 da Lei 6.830/80.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
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5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02601-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Silmagno Reis
Advogado: Maria Nazaré Chaves Cavalcante
RECLAMADO: Luís Serra Mourão
Advogado: José Lopes De Abreu
Fica notificado(a) Maria Nazaré Chaves Cavalcante, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho. Visto etc. " Intime-se a parte autora, para no prazo de cinco dias, se manifestar sobre
as alegações veiculadas na petição de fls. 27, valendo seu silencio
como satisfação presumida.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02075-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Miguel Viegas Vieira Filho
Advogado: João Watson Coêlho De Souza
RECLAMADO: Sociedade Novo Tempo Ltda
Advogado: Geomílson Alves Lima
Fica notificado(a) João Watson Coêlho De Souza, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho. Visto etc. De posse da
pesquisa da JUCEMA , diga o exeqüente o que achar de direito, no
prazo de dez dias.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02256-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Carlos Francisco Araujo Goncalves
Advogado: Raimunda Félix de Castro Rodrigues
RECLAMADO: Construtora Gama Ltda
Advogado: Fernando Roosevelt Rocha
Fica notificado(a) Raimunda Félix de Castro Rodrigues, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho. Visto etc. "Manifestar-se, no prazo de dez dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça , sob
pena de arquivamento com base no art. 40. da Lei 6.830/80
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5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01995-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Jose De Jesus Sodre
Advogado: Sutelino Coimbra Neto
RECLAMADO: Atmos - Engenharia E Construções Ltda
Advogado: Ezequias Sousa De Carvalho
Fica notificado(a) Sutelino Coimbra Neto, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho. Visto etc. "Ante a certidão supra.
Notifique o exeqüente e seu patrono para, no prazo de quinze dias, impulsionar objetivamente a execução, sob pena de suspensão na conformidade
do art. 40 da Lei 6830/80"
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 0245-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Maria Helena Gomes Leite
Advogado: Sidney Ramos Alves da Conceição
RECLAMADO: Iacy Sipaúba Shiavotelo
Advogado: Luís Américo Henriques de Castro
Fica notificado(a) Sidney Ramos Alves da Conceição, advogado(a)
do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho. Visto etc.
Intime-se a reclamante , para no prazo de cinco dias, dizer sobre a
manifestação da reclamada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01775-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Pedro Da Silva Lima
Advogado: Sidney Ramos Alves da Conceição
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RECLAMADO: Emarhp - Sucessora Da Codea
Advogado: Fernando Da Rocha Santos Ramos
Fica notificado(a) Sidney Ramos Alves da Conceição, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho. Visto etc. Em face da
certidão supra, recebendo os embargos à execução aviados pela executada,
devendo a parte contrária ser notificada para manifestar-se no prazo de lei.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00038-2006-05-16-00
RECLAMANTE: Leila Ruth Gomes
Advogado: Antonio Pereira Costa
RECLAMADO: Merval Gomes Lopes
Advogado: Mário Alexon Pires Ferreira
Fica notificado(a) Mário Alexon Pires Ferreira, advogado(a) do RECLAMADO, para: Tomar ciência do despacho. Visto etc. Em face da certidão
supra, deixo de receber os embargos interpostos.
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5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00634-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Edivaldo Rodrigues Alves
Advogado: Enéas Pereira Pinho
RECLAMADO: Ursulino Matérias De Construção Ltda
Advogado: Clayrton Érico Belini Medeiros
Fica notificado(a) Enéas Pereira Pinho, advogado(a) do REC L A M A N T E , p a r a : To m a r c i ê n c i a d o d e s p a c h o . Vi s t o e t c . "
Das informações da receita federal, manifeste-se o autor, no
prazo de dez dias, sob pena de arquivamento com base no art.
40 da Lei 6.830/80.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02126-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Antonio Sebastião Lopes Lima
Advogado: Antonio Veras de Araújo
RECLAMADO: Distribuidora De Gêneros Novo Horizonte Ltda
Advogado: Walter Wanderley Silva Ferreira
Fica notificado(a) Antonio Veras de Araújo, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho. Visto etc. "Manifestar-se, no
prazo de dez dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça , sob pena de
arquivamento com base no art. 40. da Lei 6.830/80.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02164-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Jose De Ribamar Moraes Da Silva
Advogado: Pompeu Galdino de Abreu Neto
RECLAMADO: Construtora J. M. Matos Ltda
Fica notificado(a) Pompeu Galdino de Abreu Neto, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho. Visto etc. "Da impossibilidade de fornecimento da composição societária da reclamada, diga o
reclamante, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento com base
no art. 40. da Lei 6.830/80.
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5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01256-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Francisco Das Chagas Dias Franco
Advogado: José Costa Ferreira
RECLAMADO: Construtora Novo Plano Ltda ( Francisco De Assis
Pacheco)
Fica notificado(a) José Costa Ferreira, advogado(a) do RECLAMANTE,
para: Tomar ciência do despacho. Visto etc. Ante ao que dos autos consta,
intime-se o autor e seu patrono para que no prazo de quinze dias, impulsione objetivamente a execução, sob pena de extinção com base no art
267, III do CPC.
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
81
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5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00906-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Maria Do Socorro Cardoso Lima
Advogado: Reinaldo de Assunção Araújo Bezerra
RECLAMADO: Celso Rubens Wite Red (Climax By Nigght) Shoows Bar
Fica notificado(a) Reinaldo de Assunção Araújo Bezerra, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho. Visto etc. Indefiro o
pleito de fls. 111, por não se tratar de sócio da executada, conforme atesta
o contrato social de fls. 65/67, dos os presentes autos. A tentativa de
penhora on-line, já foi levada a termo, no entanto infrutífera. Destarte, a
parte autora deverá se desincumbir da determinação fr fls. 109, no prazo
já consignado.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02261-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Maria Vilani Carvalho
Advogado: Fernando César Cordeiro Pestana
RECLAMADO: Debora Sa Solino Aranha
Advogado: Luis Alberto Avelar Dos Santos
Fica notificado(a) Fernando César Cordeiro Pestana, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho. Visto etc. Recebo os embargos interpostos. À parte embargada, para impugnar, no prazo legal, querendo.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 03191-2005-05-16-00
RECLAMANTE: José Domingos Aguiar Sousa
Advogado: Diana Paraguaçu Santos Cacique de New-York
RECLAMADO: Município de São Luís (Procuradoria Geral do Município
de São Luís)
Advogado: Marcelo Dualibe Costa
Ficam notificados Diana Paraguaçu Santos Cacique de New-York e Marcelo Dualibe Costa advogados das partes, para: Tomar ciência do despacho.
Visto etc. "Apresentar, querendo, no prazo legal as contra-razões ao Recurso Ordinário interposto".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 04047-2005-05-16-00
RECLAMANTE: José Maria Camara Pereira
Advogado: Sérgio Geraldo Maciel Pires
RECLAMADO: Construtora Com. Camargo Correa S/A
Advogado: Rita de Cassia Costa Choairy
Fica notificado(a) Rita de Cassia Costa Choairy, advogado(a) do RECLAMADO, para: Tomar ciência do despacho. Visto etc. "Apresentar, querendo, no prazo legal as contra-razões ao Recurso Ordinário interposto".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 04047-2005-05-16-00
RECLAMANTE: José Maria Câmara Pereira
Advogado: Sérgio Geraldo Maciel Pires
RECLAMADO: Construtora Com. Camargo Correa S/A
Advogado: Rita de Cássia Costa Choairy
Fica notificado O ADVOGADO DR BRUNO A. DUAILIB PINHEIRO DA
2ª RDA para: Tomar ciência do despacho. Visto etc. "Apresentar, querendo,
no prazo legal as contra-razões ao Recurso Ordinário interposto".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00353-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Zilda De Assunção Cerqueira.
Advogado: José Carlos Bastos Silva
RECLAMADO: Conselho Regional de Medicina.
Advogado: Ítalo Fábio Azevedo
82
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
Fica notificado(a) José Carlos Bastos Silva, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho. Visto etc. "Apresentar
IMPUGNAÇÃO, querendo, no prazo legal".
São Luis, 19 de abril de 2006.
Manoel Miranda Junior
Diretor de Secretaria da 5ª Vara do Trabalho
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01535-2005-016-16-00
RECLAMANTE: Ildenir Cordeiro
Advogado: Sidney Ramos Alves da Conceição
RECLAMADO: Joseneide Nunes Dias
Advogado: Israel Matos Aguiar
Fica notificado(a) Israel Matos Aguiar, advogado(a) do RECLAMADO,
para: Tomar ciência do despacho cujo teor é o seguinte: "Vistos etc.
Indefiro o pleito retro, eis que a garantia do juízo com a penhora, como se
apresenta in casu, não corresponde a hipótese de extinção da execução.
Intime-se. Em seguida, cumpra-se o r. despacho de fls. 196, último parágrafo. São Luís-Ma, 05 de abril de 2006. Dr. Rui Oliveira de Castro Vieira.
Juiz do Trabalho da 6ª VT de São Luís".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02076-2005-016-16-00
RECLAMANTE: Esequias Cardoso Macedo
Advogado: Euvaldo Santos Fontenelle
RECLAMADO: Mega Incorporaçoes E Construçoes Ltda
Fica notificado(a) Euvaldo Santos Fontenelle, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Manifestar-se, em cinco dias, sobre a indicação de bens à
penhora feita pela executada, valendo seu silêncio como aceitação tácita.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01243-2005-016-16-00
RECLAMANTE: Osmar Bras Sousa.
Advogado: Antônio de Jesus Leitão Nunes
RECLAMADO: Casas Da Geladeiras Ltda - Filial Ii.
Fica notificado(a) Antônio de Jesus Leitão Nunes, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência da certidão e documentos de fls. 487/
500 e, dizer sobre o integral cumprimento do acordo de fls. 267/268, no
prazo de cinco dias, valendo seu silêncio como regularmente cumprido e
recebido os valores ali indicados.
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16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00490-2006-016-16-00
CONSIGNANTE: Difusora Incorporação e Construção Ltda.
Advogado: Christiana Villas Boas Santos
CONSIGNADO: Reginaldo Oliveira de Sousa
Fica notificado(a) Christiana Villas Boas Santos, advogado(a) do
CONSIGNANTE, para: Tomar ciência do inteiro teor do expediete de fls. 11.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02186-2005-016-16-00
RECLAMANTE: Maria Ivonilde Da Silva
Advogado: Carmina Rosa Coelho Rodrigues
RECLAMADO: Antonio Carlos Da Silva
Advogado: José Vinicius Barroso Ramos
Ficam notificados Carmina Rosa Coelho Rodrigues e José Vinicius Barroso Ramos advogados das partes, para: Tomar ciência do despacho cujo
teor é o seguinte: 'Vistos, etc., Homologo o acordo noticiado pelas partes
às fls. 60/61 para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Custas processuais e encargos previdenciários pela reclamada a serem comprovados em
05 (cinco) dias, sob pena de execução. Intimem-se as partes. São Luís, 07
de abril de 2006. Dr. Rui Oliveira de Castro Vieira. Juiz do Trabalho".
D.O. PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 03238-2005-016-16-00
RECLAMANTE: Francisco Expedito Costa Júnior
Advogado: Antônio de Jesus Leitão Nunes
RECLAMADO: Caixa Econômica Federal - CEF
Advogado: Samarone José Lima Meireles
Fica notificado(a) Samarone José Lima Meireles, advogado(a) do RECLAMADO, para: Apresentar, suas contra-razões ao recurso interposto
pelo reclamante, querendo, no prazo legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00479-2005-016-16-00
RECLAMANTE: Rubem Cesar Matos Falcao
Advogado: Mario de Andrade Macieira
RECLAMADO: Hiper Frios Comercial Ltda
Advogado: Paulo César Mesquita Freire
Fica notificado(a) Mario de Andrade Macieira, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Manifestar-se sobre as informações do juízo deprecado, no prazo de cinco dias, ficando ciente também do retorno da
Carta Precatória, e adotar as medidas necessárias ao regular andamento do feito, sob pena de sobrestamento dos autos por 120 dias, com
fulcro no art. 40 da lei 6.830/80, advertindo-lhe que transcorrendo in
albis o prazo acima apontado, ensejará o arquivamento dos autos, na
forma do § 2º do referido Diploma Legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01372-2005-016-16-00
RECLAMANTE: Deolindo Caetano De Sousa.
Advogado: Francisco Carlos Ferreira
RECLAMADO: Montreal Engenharia Ltda
Advogado: Gisela Maria Aparecida Bacelar Pontes
Fica notificado(a) Francisco Carlos Ferreira, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Conhecer da certidão de fls. 266-v, bem como para indicar
bens do reclamado, passíveis de penhora, no prazo de dez dias.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00755-2005-016-16-00
RECLAMANTE: Jorge Diniz Almeida
Advogado: Marcelo Magno Ferreira e Souza
RECLAMADO: Comercial Prosperidade Repres. Importaçao e Exportaçao Ltda
Fica notificado(a) Marcelo Magno Ferreira e Souza, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Comparecer no depósito judicial, munido da Carta de
Adjudicação a fim de receber os bens adjudicados.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00877-2005-016-16-00
RECLAMANTE: Jose Ribamar Alves Araujo
Advogado: Carlos Henrique Oliveira de Queiroz
RECLAMADO: Norforte Segurança Ltda
Fica notificado(a) Carlos Henrique Oliveira de Queiroz, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Manifestar-se sobre o documento de fls. 68, no
prazo de cinco dias.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00203-2005-016-16-00
RECLAMANTE: Maria Regina Araujo De Carvalho
Advogado: Francisco José Ramos da Silva
RECLAMADO: Banco Da Amazonia S.A
Advogado: Jefferson Wallace Gomes Martins França
Fica notificado(a) Jefferson Wallace Gomes Martins França, advogado(a)
do RECLAMADO, para: Tomar ciência da decisão a seguir:
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
CONCLUSÃO.
Ante o exposto, julgam-se Procedentes em Parte os Embargos aviados pelo
reclamado, para que seja excluído do montante da condenação as Contribuições
do INSS, e deduzido o percentual de 12%, a título de Contribuição para a CAPAF.
Intimem-se
Dr. Amílcar Gonçalves Rocha.
Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís.
São Luís, 18 de abril de 06
Carlos Mauro Nunes Muniz
Diretor de Secretaria
PORTARIA GDFAS nº 08/2006
O EXMO. SR. JUIZ JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, DIRETOR DO FÓRUM "ASTOLFO SERRA", no uso de suas atribuições legais
e regulamentares,
CONSIDERANDO os termos do art. 3º, do ATO GP nº 137/2005,
RESOLVE:
FIXAR a Escala dos Juizes e Servidores de Plantão, durante o período de
21 de abril de 2006, feriado, entre 13:00 e 18:00horas, na seguinte ordem:
DATA DO PLANTÃO
NOMES
83
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA
Nº 052/2006
O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta
Região, em Sessão Ordinária, hoje realizada, na presença dos Exmos(as).
Srs(as). Desembargadores(as) Alcebíades Tavares Dantas (no exercício
da Presidência), Américo Bedê Freire, José Evandro de Souza, Amílcar
Gonçalves Rocha (Juiz Convocado), Rui Oliveira de Castro Vieira (Juiz
Convocado), Maria da Conceição Meirelles Mendes (Juíza Convocada)
e do representante do Ministério Público, o Exmo. Sr. Dr. Maurício
Pessoa Lima,
Considerando o que preceituam os arts. 69, I, e 70 da Lei Complementar nº 35/79 e o art. 42 do Regimento Interno;
RESOLVE, por unanimidade de votos, baixar a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA (tomando o nº 052/2006):
"Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza Titular da
Vara do Trabalho de Pedreiras, nos períodos de 12/04 a 14/05/2006 e 14/
06 a 11/09/2006, correspondentes a 33 (trinta e três) dias e 90 (noventa)
dias, respectivamente".
Por ser verdade, DOU FÉ.
SETOR
21/04/2006 - SEXTA - FEIRA
JUIZ(A)
DIRETOR(A)
Dr. James Magno Araújo Farias
1ª VTSL
Marcos Pires Costa
1ª VTSL
OFICIAL(A) DE JUSTIÇA J. Hermes
1ª VTSL
O plantão nas Varas Trabalhistas destina-se exclusivamente à apreciação de pedidos referentes a bloqueio on line incorreto de conta bancária, de
mandados de segurança contra ato praticado pela DRT e que envolva dano
pecuniário de natureza urgente e pedidos emergenciais diversos passíveis de
causar danos à vida ou à liberdade de locomoção, quando o exame de medidas
de caráter urgente tem a finalidade exclusiva de evitar perecimento de direitos, assegurar liberdade de locomoção ou impedir risco à vida de pessoas.
As petições poderão ser dirigidas por fax (0_98 3218-9433) ou
protocoladas pessoalmente no Protocolo do TRT, no horário de 13 às 18
horas. Em cada dia útil do referido período haverá uma equipe de apoio
indicada no art. Ato G.P. nº 137/2005, composta por 2 (dois) servidores
de secretaria, e 1 (um) oficial de justiça. As petições referentes a ações
novas serão distribuídas à Vara de plantão; as petições de mero encaminhamento serão dirigidas à Vara onde corre o processo, sendo recebidas
pelos servidores de plantão e submetidas à apreciação do juiz plantonista.
O celular do juiz plantonista é (098)9602-1527.
Publique-se no Diário da Justiça e no Boletim Interno Eletrônico.
Afixe-se nos murais deste Fórum, devendo ser encaminhada cópia desta
Portaria à OAB e aos Magistrados.
Dê-se ciência e cumpra-se.
São Luís(MA), 19 de abril de 2006.
Juiz JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS
Diretor do Fórum "Astolfo Serra"
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA
Nº 051/2006
O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região,
em Sessão Ordinária, hoje realizada, na presença dos Exmos(as). Srs(as).
Desembargadores(as) Alcebíades Tavares Dantas (no exercício da Presidência), Américo Bedê Freire, José Evandro de Souza, Amílcar Gonçalves
Rocha (Juiz Convocado), Rui Oliveira de Castro Vieira (Juiz Convocado),
Maria da Conceição Meirelles Mendes (Juíza Convocada) e do representante do Ministério Público, o Exmo. Sr. Dr. Maurício Pessoa Lima,
Considerando o que preceitua o art. 33 do Regimento Interno;
RESOLVE, por unanimidade de votos, baixar a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA (tomando o nº 051/2006):
"Deferir ao Exmo. Sr. HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, o pedido de adiamento de suas férias,
relativas ao 2º período de 2004, anteriormente marcadas para 24/04 a 23/
05/2006, a fim de serem usufruídas no período de 19/06 a 18/07/2006".
Por ser verdade, DOU FÉ.
Sala de Sessões. São Luís, 18/abril/2006.
ÉLEN DOS REIS A. B. DE BRITO
Secretária do Tribunal Pleno
Sala de Sessões. São Luís, 18/abril/2006.
ÉLEN DOS REIS A. B. DE BRITO
Secretária do Tribunal Pleno
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 053/2006
O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta
Região, em Sessão Ordinária, hoje realizada, na presença dos
Exmos(as). Srs(as). Desembargadores(as) Alcebíades Tavares Dantas
(no exercício da Presidência), Américo Bedê Freire, José Evandro de
Souza, Amílcar Gonçalves Rocha (Juiz Convocado), Rui Oliveira de
Castro Vieira (Juiz Convocado), Maria da Conceição Meirelles Mendes (Juíza Convocada) e do representante do Ministério Público, o
Exmo. Sr. Dr. Maurício Pessoa Lima,
Considerando o que preceitua o art. 69, I, da Lei Complementar
nº 35/79;
RESOLVE, por unanimidade de votos, baixar a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA (tomando o nº 053/2006):
"Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E
ROCHA, Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de
10 a 11/04/2006, correspondente a 02 (dois) dias".
Por ser verdade, DOU FÉ.
Sala de Sessões. São Luís, 18/abril/2006.
ÉLEN DOS REIS A. B. DE BRITO
Secretária do Tribunal Pleno
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA
Nº 054/2006
O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta
Região, em Sessão Ordinária, hoje realizada, na presença dos
Exmos(as). Srs(as). Desembargadores(as) Alcebíades Tavares Dantas
(no exercício da Presidência), Américo Bedê Freire, José Evandro
de Souza, Amílcar Gonçalves Rocha (Juiz Convocado), Rui Oliveira
de Castro Vieira (Juiz Convocado), Maria da Conceição Meirelles
Mendes (Juíza Convocada) e do representante do Ministério Público, o Exmo. Sr. Dr. Maurício Pessoa Lima,
Considerando o que preceitua o art. 69, I, da Lei Complementar
nº 35/79;
RESOLVE, por unanimidade de votos, baixar a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA (tomando o nº 054/2006):
"Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO
DIÓGENES, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 07 a 11/04/2006,
correspondente a 05 (cinco) dias".
Por ser verdade, DOU FÉ.
Sala de Sessões. São Luís, 18/abril/2006.
ÉLEN DOS REIS A. B. DE BRITO
Secretária do Tribunal Pleno
84
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Resenhas da 90ª Zona Eleitoral
Processo nº 1.341/06 – Duplicidade de inscrição
Juíza: Lucimary Campos Santos
Requerida: Erilene Mendes Nicácio
São Luís, 11/04/06
Decisão: cancelada a inscrição nº05721761104
Processo nº 1.342/06 – Duplicidade de inscrição
Juíza: Lucimary Campos Santos
Requerido: Milton César Ferreira Cardoso
São Luís, 10/04/06
Decisão: liberada a inscrição nº061772301155
Processo nº 1.343/06 – Duplicidade de inscrição
Juíza: Lucimary Campos Santos
Requerida: Maria José da Silva
São Luís, 10/04/06
Decisão: cancelada a inscrição nº061772501104
Processo nº 1.344/06 – Duplicidade de inscrição
Juíza: Lucimary Campos Santos
Requeridas: Maria Vieira da Silva
Maria Vieira
São Luís, 18/04/06
Decisão: liberada a inscrição nº061769771104
Processo nº 1.345/06 – Duplicidade de inscrição
Juíza: Lucimary Campos Santos
Requerida: Ana Cristina Conceição Pinto
São Luís, 11/04/06
Decisão: liberada a inscrição nº 061769311120
Processo nº 1.346/06 – Suspensão de direitos políticos
Juíza: Lucimary Campos Santos
Requerida: Jucilene Silva Conceição
São Luís,10/04/06
Decisão: suspensa a inscrição nº033009191180
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-1ª REGIÃO
Seção Judiciária do Maranhão
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
EDITAIS DE: 11/04/06
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2003.37.00.11255-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: TROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA
CNPJ: 05.645.098/0001-58
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA ’s
3 1 6 0 3 0 0 2 4 1 8 - 3 2 ;
31603002442-62; 31603002499-06; 31603002119-25; 3160300209602;
31603002098-66;
31603002104-49;31603002113-30;
31603002280-62; 31603002262-80; 31603002260-19; 3160300239188;
31603002394-20;
31603002250-47;
31603002252-09;
31603002378-00; 31603002389-63 e outras.
VALOR DA DÍVIDA:R$ 240.261,74(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: TROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 11/04/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
EDITAIS DE: 11/04/06
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
1998.37.00.000726-0
EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EXECUTADO: CERAMICA RIO BACANGA LTDA.
CNPJ: 12.105.342/0001-55
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31.492.851-0
VALOR DA DÍVIDA:R$ 75.492,58(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: ANTENOR PEREIRA DE QUEIROGA
CPF: 072.636.434-72
CO-RESPONSÁVEL: JOÃO RAIMUNDO FERNANDES
CPF: 642.823.134-87
CITAÇÃO DE: JOÃO RAIMUNDO FERNANDES e ANTENOR
PEREIRA DE QUEIROGA, co-responsável(éis), atualmente em lugar
incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 11/04/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO: 1999.37.00.001057-5
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: L B DOS SANTOS
CNPJ: 63.449.425/0001-00
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 98 002175-35
VALOR DA DÍVIDA:R$ 287.418,90(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: LUZIA BATATA DOS SANTOS
CPF: 176.840.483-68
CITAÇÃO DE: LUZIA BATATA DOS SANTOS, co-responsável(éis),
atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 11/04/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO: 2001.37.00.01332-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: F M SAAD
CNPJ: 41.490.350/0001-60
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 00 000157-64 e 31600000158-45
VALOR DA DÍVIDA:R$ 58.142,57(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: FAICAL MALUF SAAD
CPF: 432.270.823-49
D.O. PODER JUDICIÁRIO
CITAÇÃO DE: FAICAL MALUF SAAD, co-responsável(éis),
atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 11/04/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2002.37.00.01735-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARIA DE JESUS ARAUJO REGO
CNPJ: 06.056.410/0001-30
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 01 002810-83
VALOR DA DÍVIDA:R$ 11.525,53(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: MARIA DE JESUS ARAÚJO REGO
CPF: 044.291.173-49
CITAÇÃO DE: MARIA DE JESUS ARAÚJO REGO,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 11/04/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
Nº PROCESSO:
2002.37.00.004658-9
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ABSOLUT INTERIORES E DESING LTDA
CNPJ: 00.107.757/0001-89
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 98 001548-80
VALOR DA DÍVIDA:R$ 1.213,65(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: MARIA JENNY LANDIVAR DE FIGUEIREDO
CPF: 460.178.013-68
CITAÇÃO DE: MARIA JENNY LANDIVAR DE FIGUEIREDO,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 11/04/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO: 2002.37.00.007935-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ROBENTEL SERVICOS TELEFONICOS LTDA.
CNPJ: 63.572.374/0001-00
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 4 02 004522-09
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
85
VALOR DA DÍVIDA:R$ 17.426,34(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: RODOLFO ALHADEF SOBRINHO
CPF: 128.330.533-04
CITAÇÃO DE: RODOLFO ALHADEF SOBRINHO,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 11/04/06.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO: 2002.37.00.008025-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MANOEL AMARO NASCIMENTO E CIA LTDA
CNPJ: 63.408.686/0001-74
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 4 02 004446-05
VALOR DA DÍVIDA:R$ 112.325,14(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: MANOEL AMARO NASCIMENTO
CPF: 453.876.133-87
CITAÇÃO DE: MANOEL AMARO NASCIMENTO,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 11/04/06.
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AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO: 2004.37.00.000636-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: VELEIRO AGRICOLA SA
CNPJ: 24.143.737/0001-21
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 03 005466-09
VALOR DA DÍVIDA:R$ 7.350,31(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: VELEIRO AGRICOLA SA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 11/04/06.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO: 2004.37.00.002856-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FARMACIA SAO CAMILO LTDA
CNPJ: 12.107.066/0001-64
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 03 006142-99
86
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
VALOR DA DÍVIDA:R$ 14.699,56(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: FARMACIA SAO CAMILO LTDA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 11/04/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.007992-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CEDRO EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 07.243.603/0002-44
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31604004002-58, 31604004008-43,
31604101-30;31604004418-76;316040044
19-57;31604004420-90;31604004421-71;
31604004422-52;31604004423-33;316040
04424-14;31604004425-03;3160400442686;31604004427-67;31604004428-48;316
04004429-29;31604004430-62;316040044
31-43.
VALOR DA DÍVIDA:R$ 66.078,34(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: CEDRO EMPREENDIMENTOS LTDA , atualmente
em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 11/04/06.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.008172-4
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: EDINE NOGUEIRA DE CASTRO
CPF: 104.292.983-15
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31604005060-80
VALOR DA DÍVIDA:R$ 15.813,92(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: EDINE NOGUEIRA DE CASTRO , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 11/04/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.008236-0
D.O. PODER JUDICIÁRIO
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: VAREJAO SAO PEDRO LTDA
CNPJ: 01.266.296/0001-50
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 3 1 2 0 4 0 0 0 5 1 9 - 7 1 , 3 1 6 0 4 0 0 7 9 0 2 93,31604007903-74,31704000255-51
VALOR DA DÍVIDA:R$ 14.016,48(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: VAREJAO SAO PEDRO LTDA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 11/04/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO: 95.0003815-3
EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EXECUTADO: COMERCIAL ANTUNES LTDA
CNPJ: 10.417.509/0001-98
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31.714.395-6
VALOR DA DÍVIDA:R$ 7.171,36(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: TELMA MAIA AIRES OLIVEIRA RAMOS
CPF: 235.751.152-49
CITAÇÃO DE: TELMA MAIA AIRES OLIVEIRA RAMOS,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 11/04/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
96.0003629-2
EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EXECUTADO: MACIO PRADO PRODUCOES FOTOGRAFICAS
CNPJ: 12.130.266/0001-38
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31.989.146-1
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.200,31(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: MACIO DA CONCEIÇÃO PRADO
CPF: 119.120.652-15
CITAÇÃO DE: MACIO DA CONCEIÇÃO PRADO,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 11/04/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
EDITAIS DE: 03/04/06
D.O. PODER JUDICIÁRIO
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO: 1997.37.00.001217-2
EXEQÜENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: C L K SERVICOS GERAIS LTDA
CNPJ: 35.122.621/0001-22
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA FGTSMA9600199.
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.074,39(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: C L K SERVICOS GERAIS LTDA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 10/04/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
1999.37.00.000802-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARDISTEL MARANHAO DISTRIBUIDORA E
TRANSPORTES LTDA
CNPJ: 63.569.594/0001-76
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 97 000670-00
VALOR DA DÍVIDA:R$ 5.514,31(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MARDISTEL MARANHAO DISTRIBUIDORA E
TRANSPORTES LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 10/04/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
1999.37.00.005872-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: A C S WANDERLEY
CNPJ: 69.395.549/0001-29
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 99 001839-93
VALOR DA DÍVIDA:R$ 12.967,68(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: A C S WANDERLEY , atualmente em lugar incerto e
não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 10/04/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO: 2000.37.00.006674-3
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
87
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: INCORPORACAO E EMP IMOBILIARIOS
HESKETH LTDA
CNPJ: 41.495.367/0001-00
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 2 99 000733-58
VALOR DA DÍVIDA:R$ 826,62(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: INCORPORACAO E EMP IMOBILIARIOS
HESKETH LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 10/04/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2000.37.00.008010-6
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ELDON G C ASSIS
CNPJ: 69.432.102/0001-82
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 2 98 000083-41
VALOR DA DÍVIDA:R$ 1.640,55(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: ELDON G C ASSIS , atualmente em lugar incerto e
não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 03/04/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO: 2000.37.00.008843-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: INDUSTRIA DE CONFECCOES VESTTE LTDA
CNPJ: 35.098.631/0001-70
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 97 002769-47
VALOR DA DÍVIDA:R$ 1.249,89(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: INDUSTRIA DE CONFECCOES VESTTE LTDA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 10/04/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2000.37.00.009492-0
EXEQÜENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: J DOS S FIGUEIREDO CONSTRUCOES
CNPJ: 00.490.491/0001-04
88
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA FGTSMA9600073
VALOR DA DÍVIDA:R$ 1.551,93(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: J DOS S FIGUEIREDO CONSTRUCOES , atualmente
em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 10/04/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
D.O. PODER JUDICIÁRIO
CITAÇÃO DE: CLAUDIO CARLOS SILVA, co-responsável(éis),
atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 10/04/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2001.37.00.01774-8
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: EMPRESA JORNALÍSTICA DO MARANHÃO LTDA
CNPJ: 69.401.008/0001-66
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 2 98 000224-17
VALOR DA DÍVIDA:R$ 1.636,80(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: EMPRESA JORNALÍSTICA DO MARANHÃO
LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 10/04/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO: 2002.37.00.01125-8
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: J M CRUZ
CNPJ: 06.285.191/0001-61
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31200000171-99
VALOR DA DÍVIDA:R$ 19.898,32(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: JOSÉ MILTON CRUZ
CPF: 007.958.873-53
CITAÇÃO DE: JOSÉ MILTON CRUZ, co-responsável(éis), atualmente
em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 10/04/06.
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AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2001.37.00.01818-9
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: INTEGRAL INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA
CNPJ: 10.448.165/0001-84
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 00 001527-53
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.955,28(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: INTEGRAL INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 10/04/06.
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AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2002.37.00.001654-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: C A S MOREIRA IMPORTACAO E COMERCIO
CNPJ: 00.149.381/0001-75
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 01 002909-02
VALOR DA DÍVIDA:R$ 21.935,66(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: C A S MOREIRA IMPORTACAO E COMERCIO ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 10/04/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
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AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2002.37.00.01812-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: EMADIL EMPRESA DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 69.403.046/0001-58
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31601 003026-92
VALOR DA DÍVIDA:R$ 10.162,35(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: CLAUDIO CARLOS SILVA
CPF: 031.712.562-15
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2002.37.00.003815-0
EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EXECUTADO: SANTOS MARTINS E CIA LTDA
CNPJ: 03.498.447/0001-20
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 35.086.661-9
VALOR DA DÍVIDA:R$ 21.125,10(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: ALBINO SANTOS AZEVEDO
CPF: 407.951.873-00
D.O. PODER JUDICIÁRIO
CO-RESPONSÁVEL: REINALDO COSTA DE JESUS
CPF: 483.550.523-53
CO-RESPONSÁVEL: ROSANGELA MARTINS SILVA NUNES
CPF: 745.238.303-63
CITAÇÃO DE: REINALDO COSTA DE JESUS e ROSANGELA
MARTINS SILVA NUNES, co-responsável(éis), atualmente em lugar
incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 10/04/06.
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AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO: 2002.37.00.006411-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: R Q DE OLIVEIRA
CNPJ: 01.271.343/0001-53
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 4 02 001287-97
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.093,22(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: R Q DE OLIVEIRA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 10/04/06.
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AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2002.37.00.007355-5
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: R V DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA
CNPJ: 01.613.209/0001-93
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 4 02 001049-36
VALOR DA DÍVIDA:R$ 6.723,80(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: JOÃO DA SILVA COSTA
CPF: 432.298.083-04
CITAÇÃO DE: JOÃO DA SILVA COSTA, co-responsável(éis),
atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 10/04/06.
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AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2003.37.00.11163-4
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: VISUAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 10.447.084/0001-60
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
89
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603002151-65
VALOR DA DÍVIDA:R$ 8.645,46(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: VISUAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 10/04/06.
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AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO: 2003.37.00.11255-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: TROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA
CNPJ: 05.645.098/0001-58
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 3 1 6 0 3 0 0 2 4 1 8 - 3 2 ; 3 1 6 0 3 0 0 2 4 4 2 62;31603002499-06;31603002119-25;3160300209602;31603002098-66;31603002104-49;3160300211330;31603002280-62;31603002262-80;3160300226019;31603002391-88;31603002394-20;3160300225047;31603002252-09;31603002378-00;31603002389-63;
VALOR DA DÍVIDA:R$ 240.261,74(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: TROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 03/04/06.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2003.37.00.11258-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: AGUINALDO MIRANDA DA SILVEIRA TEIXEIRA
CPF: 001.893.913-91
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603002414-09
VALOR DA DÍVIDA:R$ 7.523,52(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: AGUINALDO MIRANDA DA SILVEIRA TEIXEIRA
, atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 10/04/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
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AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2003.37.00.12007-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
90
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
EXECUTADO: JOSÉ DE RIBAMAR BARROS
CPF: 405.223.343-34
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603002563-50
VALOR DA DÍVIDA:R$ 6.233,68(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: JOSÉ DE RIBAMAR BARROS , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 10/04/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
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AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2003.37.00.13458-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SANTA INÊS MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES
LTDA
CNPJ: 06.050.934/0001-14
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 003480-41
VALOR DA DÍVIDA:R$ 14.491,56(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: SANTA INÊS MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES
LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 10/04/06.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2003.37.00.14496-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOSÉ RIBAMAR NASCIMENTO BARROSO
CPF: 280.454.163-00
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603004222-09
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.763,86(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: JOSÉ RIBAMAR NASCIMENTO BARROSO ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 10/04/06.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.000505-6
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: M C P SEREJO
CNPJ: 23.660.665/0001-27
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 2 01 000886-40
D.O. PODER JUDICIÁRIO
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.027,80(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: M C P SEREJO , atualmente em lugar incerto e não
sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 10/04/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.000611-6
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CONSTRUTORA BRANCOS LTDA
CNPJ: 05.773.932/0001-90
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 03 005395-72
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.313,82(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: CONSTRUTORA BRANCOS LTDA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 10/04/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.005843-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOSE REIS DE ABREU JUNIOR
CPF: 791.809.303-87
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 1 04 001260-87
VALOR DA DÍVIDA:R$ 20.347,16(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: JOSE REIS DE ABREU JUNIOR , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 10/04/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.007719-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: J C M FERNANDES COMERCIO
CNPJ: 00.620.018/0001-96
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31204000490-55, 31604007772-70,
31604007773-51 e 31704000242-37.
VALOR DA DÍVIDA:R$ 72.346,58(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: J C M FERNANDES COMERCIO
REPRESENTACAO , atualmente em lugar incerto e não sabido.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 10/04/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
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JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO: 2004.37.00.08964-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: J C M FERNANDES COMERCIO
CNPJ: 00.620.018/0001-96
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 4 04 000067-17; 31 4 04 000068-06.
VALOR DA DÍVIDA:R$ 56.461,08(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: J C M FERNANDES COMERCIO
REPRESENTACAO , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 10/04/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
96.0001146-0
EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EXECUTADO: CONSTRUTORA VILLAGE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
CEI:
.091.110/5795-75
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31.589.026-6
VALOR DA DÍVIDA:R$ 1.058,66(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: CONSTRUTORA VILLAGE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 10/04/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
EDITAIS DE: 31/03/06
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
1997.37.00.003671-0
EXEQÜENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: RIBEIRO CARVALHO CIA LTDA
CNPJ: 06.062.459/0001-04
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA FGMA199700003
VALOR DA DÍVIDA:R$ 886,34(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: RIBEIRO CARVALHO CIA LTDA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
91
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
1999.37.00.005555-4
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: BRAMAQ COMERCIO LTDA
CNPJ: 41.626.482/0001-77
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 99 001820-83
VALOR DA DÍVIDA:R$ 21.825,38(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: ROSÁRIO DAS GRAÇAS FERNANDES LIMA
CPF: 406.806.573-04
CITAÇÃO DE: ROSÁRIO DAS GRAÇAS FERNANDES LIMA,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2000.37.00.006430-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FERRAZ E FILHOS LTDA
CNPJ: 12.138.277/0001-64
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 99 001340-03
VALOR DA DÍVIDA:R$ 6.632,48(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: ESPÓLIO DE JUVÊNCIO BISPO FERRAZ
PEREIRACPF: 032.386.603-49
CITAÇÃO DE: ESPÓLIO DE JUVÊNCIO BISPO FERRAZ
PEREIRA, co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não
sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2001.37.00.000928-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MINI BOX ABAETE LTDA
CNPJ: 40.503.061/0001-59
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 2 99 001836-17
VALOR DA DÍVIDA:R$ 9.603,04(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MINI BOX ABAETE LTDA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
92
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2001.37.00.001629-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CASA LAMIX COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA
CNPJ: 23.671.845/0001-04
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 01 002655-50
VALOR DA DÍVIDA:R$ 52.376,90(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: Não Informado
CPF: NÃO FORNECIDO
CITAÇÃO DE: , co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e
não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2002.37.00.10251-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SHOPPING DO MARMORE LTDA
CNPJ: 85.863.438/0001-19
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31602 001725-70, 31602 001724-99
VALOR DA DÍVIDA:R$ 13.162,40(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: SHOPPING DO MARMORE LTDA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO: 2002.37.00.01450-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SAMEC SALES MECANICA LTDA
CNPJ: 23.671.845/0001-04
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 2 01 000889-93
VALOR DA DÍVIDA:R$ 57.864,58(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: DINALVA DE FRANÇA LIMA SALES
CPF: 214.624.964-15
CITAÇÃO DE: DINALVA DE FRANÇA LIMA SALES,
D.O. PODER JUDICIÁRIO
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2002.37.00.01629-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SAMEC SALES MECANICA LTDA
CNPJ: 23.671.845/0001-04
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 01 002655-50
VALOR DA DÍVIDA:R$ 52.376,90(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: DINALVA DE FRANÇA LIMA SALES
CPF: 214.624.964-15
CITAÇÃO DE: DINALVA DE FRANÇA LIMA SALES,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO: 2002.37.00.01811-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: EMADIL EMPRESA DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 69.403.046/0001-58
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 01 003027-73
VALOR DA DÍVIDA:R$ 20.294,22(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: CLAUDIO CARLOS SILVA
CPF: 031.712.562-15
CITAÇÃO DE: CLAUDIO CARLOS SILVA, co-responsável(éis),
atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2002.37.00.003965-5
EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EXECUTADO: PROMONTE CONSTRUCAO LTDA
CNPJ: 11.777.653/0001-06
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 3 5 . 2 6 8 . 9 4 1 - 2 ; 3 5 . 2 6 8 . 9 4 3 - 9 ;
35.268.946-3.
VALOR DA DÍVIDA:R$ 37.243,37(Atualizável à data do pagamento)
D.O. PODER JUDICIÁRIO
CITAÇÃO DE: PROMONTE CONSTRUCAO LTDA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2002.37.00.004225-2
EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL ALPHA LTDA
CNPJ: 01.118.680/0001-05
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 60.116.900-0
VALOR DA DÍVIDA:R$ 13.279,61(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: ARTUR JOSÉ RIBEIRO DA COSTA FILHO
CPF: 355.091.803-82
CITAÇÃO DE: ARTUR JOSÉ RIBEIRO DA COSTA FILHO,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2002.37.00.007045-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: DKV PECAS E ACESSORIOS LTDA
CNPJ: 01.348.916/0001-08
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31402000768-94
VALOR DA DÍVIDA:R$ 16.390,57(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: DAYLON DELYS VIEGAS SOUZA
CPF: 716.608.793-53
CITAÇÃO DE: DAYLON DELYS VIEGAS SOUZA,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2002.37.00.007082-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: EMADIL EMPRESA DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 69.403.046/0001-58
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 4 02 000879-00
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
93
VALOR DA DÍVIDA:R$ 10.812,86(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: CLÁUDIO CARLOS SILVA
CPF: 031.712.562-15
CITAÇÃO DE: CLÁUDIO CARLOS SILVA, co-responsável(éis),
atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2002.37.00.007106-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: E DE C LEITE COMERCIO E REPRESENTACOES
CNPJ: 01.271.321/0001-93
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 4 02 000841-37
VALOR DA DÍVIDA:R$ 12.916,53(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: EDUARDO DE CARVALHO LEITE
CPF: 409.600.303-44
CITAÇÃO DE: EDUARDO DE CARVALHO LEITE,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2002.37.00.007142-8
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CLACIAL COMERCIO LTDA
CNPJ: 12.507.323/0001-55
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31402000782-42
VALOR DA DÍVIDA:R$ 16.127,79(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: CARLOS ESTEVAM DE SOUZA GALVÃO
CPF: 110.361.094-53
CITAÇÃO DE: CARLOS ESTEVAM DE SOUZA GALVÃO,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2002.37.00.008055-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
94
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
EXECUTADO: AMOVEIS ELETRODOMESTICOS LTDA
CNPJ: 02.469.403/0001-00
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 4 02 004592-03
VALOR DA DÍVIDA:R$ 11.373,99(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: CÉLIA MARIA SANTOS DA SILVA
CPF: 408.727.933-20
CITAÇÃO DE: CÉLIA MARIA SANTOS DA SILVA,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2002.37.00.008354-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: H M DOS SANTOS COMERCIO E
REPRESENTACOES
CNPJ: 01.271.257/0001-40
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 4 02 003203-96
VALOR DA DÍVIDA:R$ 12.283,76(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: HELENA MAIA DOS SANTOS
CPF: 404.879.703-49
CITAÇÃO DE: HELENA MAIA DOS SANTOS, co-responsável(éis),
atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO: 2002.37.00.008805-1
EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EXECUTADO: J C PEREIRA COMERCIO E REPRESENTACOES
CNPJ: 63.583.892/0001-10
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 55.684.325-8
VALOR DA DÍVIDA:R$ 1.408,31(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: J C PEREIRA COMERCIO E REPRESENTACOES E
OUTROS , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO: 2003.37.00.01553-0
D.O. PODER JUDICIÁRIO
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MAFRENSE GASÓLEOS E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 35.192.509/0001-68
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31202 000676-70
VALOR DA DÍVIDA:R$ 647.758,11(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MAFRENSE GASÓLEOS E COMÉRCIO LTDA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2003.37.00.01756-4
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MAFRENSE GASÓLEOS E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 35.192.509/0001-68
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31602 002058-42
VALOR DA DÍVIDA:R$ 581.544,97(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: JOSÉ FERNANDO TAJRA REIS
CPF: 066.867.453-91
CITAÇÃO DE: JOSÉ FERNANDO TAJRA REIS, co-responsável(éis),
atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2003.37.00.08942-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ANTONIO SERRA DE OLIVEIRA
CPF: 081.060.453-15
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 03 001043-39
VALOR DA DÍVIDA:R$ 32.861,52(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: ANTONIO SERRA DE OLIVEIRA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2003.37.00.12310-4
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSE AROLDO NUNES
CPF: 032.510.043-87
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603002649-64
VALOR DA DÍVIDA:R$ 8.071,59(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: ESPÓLIO DE JOSE AROLDO NUNES , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2003.37.00.12364-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SYLVIA LEONTSINIS CARVALHO BRANCO
CPF: 317.976.873-87
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 002581-31
VALOR DA DÍVIDA:R$ 6.258,70(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: SYLVIA LEONTSINIS CARVALHO BRANCO ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2003.37.00.12530-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ESPÓLIO DE DOMINGOS ALVES RODRIGUES
CPF: 100.320.373-68
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 002933-95
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.725,52(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: ESPÓLIO DE DOMINGOS ALVES RODRIGUES ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO: 2003.37.00.12671-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RAIMUNDO CAMILO BRITO DA SILVA
CPF: 065.010.953-87
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 001412-93
VALOR DA DÍVIDA:R$ 27.208,04(Atualizável à data do pagamento)
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
95
CITAÇÃO DE: RAIMUNDO CAMILO BRITO DA SILVA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO: 2003.37.00.15815-4
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: GEMMINI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA
CNPJ: 41.621.988/0001-93
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 004652-77
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.154,18(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: GEMMINI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2003.37.00.009899-5
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ROSILENE DE VASCONCELOS ARAUJO
CPF: 721.829.623-87
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 1 03 000579-03
VALOR DA DÍVIDA:R$ 7.189,70(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: ROSILENE DE VASCONCELOS ARAUJO ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2003.37.00.013585-6
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: VÉRTICE ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 06.349.732/0001-78
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603003496-09 e 31603003703-06.
VALOR DA DÍVIDA:R$ 37.112,38(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: VÉRTICE ENGENHARIA LTDA. , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
96
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2003.37.00.015429-4
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: VAREJAO ANA LTDA
CNPJ: 02.454.696/0001-51
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31703000615-99; 31203000350-79.
VALOR DA DÍVIDA:R$ 22.094,05(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: VAREJAO ANA LTDA , atualmente em lugar incerto
e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2003.37.00.015453-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MERCADINHO BOA ESPERANCA LTDA
CNPJ: 69.410.918/0001-05
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 7 03 000605-17; 31 2 03 000338-82.
VALOR DA DÍVIDA:R$ 96.083,53(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MERCADINHO BOA ESPERANCA LTDA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2003.37.00.015499-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: H V COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ: 63.451.132/0001-50
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31203000333-78,31203000333-78
VALOR DA DÍVIDA:R$ 571.006,56(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: H V COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.001470-6
EXEQÜENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: VIACAO IPANEMA LTDA
CNPJ: 12.112.348/0001-50
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA FGMA200300060; FGMA200000625.
VALOR DA DÍVIDA:R$ 52.566,62(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: VIACAO IPANEMA LTDA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.001812-4
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: J CARLOS REBELO
CNPJ: 00.847.281/0001-12
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 2 03 000699-92
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.540,03(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: J CARLOS REBELO , atualmente em lugar incerto e
não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.002053-5
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FIGUEREDO E SILVA LTDA
CNPJ: 1.560.702/0001-92
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 03 005905-00
VALOR DA DÍVIDA:R$ 683,88(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: FRANCISCO HELADIO QUEIROZ DE
FIGUEIREDOCPF: 272.259.503-63
CITAÇÃO DE: FRANCISCO HELADIO QUEIROZ DE
FIGUEIREDO, co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não
sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.005697-4
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SEVERINO MARTINS DOS SANTOS
CPF: 351.227.653-91
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 1 04 000983-69
VALOR DA DÍVIDA:R$ 29.357,90(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: SEVERINO MARTINS DOS SANTOS , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.005727-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARIA DA PIEDADE OLIVEIRA ARAUJO
CPF:
29.109.693-04
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 1 04 000561-00 e 31 1 04 000562-83.
VALOR DA DÍVIDA:R$ 19.050,48(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MARIA DA PIEDADE OLIVEIRA ARAUJO ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.005825-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ANTONIO MATEUS SALES NETO
CPF: 097.393.863-34
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 1 04 000749-31
VALOR DA DÍVIDA:R$ 12.741,73(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: ANTONIO MATEUS SALES NETO , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
97
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.005864-9
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA
CPF: 122.807.473-91
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 1 04 000775-23
VALOR DA DÍVIDA:R$ 51.595,45(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.006292-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MAR DE OURO COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA
CNPJ: 41.481.375/0001-06
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 2 02 000814-00, 31 2 03 00083804, 31 2 04 000174-47, 31 6 02 002336-25, 31 6 02 002337-06 e 31 6
04 000222-02.
VALOR DA DÍVIDA:R$ 18.727,58(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MAR DE OURO COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO: 2004.37.00.007640-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOSE CARLOS MOURA FERRO FRAZAO
CPF: 196.635.603-04
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31604006707-19
VALOR DA DÍVIDA:R$ 13.502,76(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: JOSE CARLOS MOURA FERRO FRAZAO ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
98
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.007655-8
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: S S SORVETE LTDA
CNPJ: 00.325.361/0001-08
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31204000505-76,31604007878-29
VALOR DA DÍVIDA:R$ 246.983,19(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: S S SORVETE LTDA , atualmente em lugar incerto e
não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.007673-6
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: NELIO TEIXEIRA GOMES FERREIRA E SOBRINHO
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 04952600719/2004-89
VALOR DA DÍVIDA:R$ 16.355,23(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: NELIO TEIXEIRA GOMES FERREIRA E
SOBRINHO , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Nº PROCESSO:
2004.37.00.008240-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: S S SORVETE LTDA
CNPJ: 00.325.361/0001-08
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31704000251-28,3170400252-09
VALOR DA DÍVIDA:R$ 40.514,99(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: S S SORVETE LTDA , atualmente em lugar incerto e
não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.008241-4
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARTEK IMPLEMENTOS LTDA
CNPJ: 00.063.010/0001-76
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31204000498-02,31604007869-38
VALOR DA DÍVIDA:R$ 48.642,16(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MARTEK IMPLEMENTOS LTDA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.008046-9
EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA
NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
EXECUTADO: POLO MODAS COMERCIO LTDA
047.825.060/0001-50
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 90, LIVRO 14
VALOR DA DÍVIDA:R$ 786,62(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: POLO MODAS COMERCIO LTDA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.008286-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PROJEANS COMERCIO LTDA
CNPJ: 35.197.847/0001-92
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 3 1 2 0 4 0 0 0 6 5 0 - 9 3 , 3 1 6 0 4 0 0 8 0 1 7 59,316040 08018-30,31704000289-09
VALOR DA DÍVIDA:R$ 22.664,83(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: VALTER DIAS CALIXTO
CPF: 067.633.085-15
CITAÇÃO DE: VALTER DIAS CALIXTO, co-responsável(éis),
atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Nº PROCESSO:
2004.37.00.008506-7
EXEQÜENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA
EXECUTADO: EDSON AROUCHE JUNIOR
CPF: 405.740.163-68
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 210000029478
VALOR DA DÍVIDA:R$ 7.993,00(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: EDSON AROUCHE JUNIOR , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.08948-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: HORIZONTE-TRANSPORTE E EQUIPAMENTOS
LTDA
CNPJ: 01.469.383/0001-04
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 2 04 000493-06
VALOR DA DÍVIDA:R$ 220.282,59(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: HORIZONTE-TRANSPORTE E EQUIPAMENTOS
LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.08978-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARCAS E MANIAS COMÉRCIO E
REPRESENTAÇOES LTDA
CNPJ: 00.236.835/0001-45
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 4 04 000132-50
VALOR DA DÍVIDA:R$ 12.813,69(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MARCAS E MANIAS COMÉRCIO E
REPRESENTAÇOES LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
91.0001513-0
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
99
EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA JOANA
DARC LTDA
CNPJ: 07.516.412/0001-28
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 30.819.976-6
VALOR DA DÍVIDA:R$ 246,55(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: ISAURINA MARIA DE OLIVEIRA
CPF: 093.763.993-15
CO-RESPONSÁVEL: SEBASTIÃO DUTRA DA SILVA
CPF: 093.763.993-15
CITAÇÃO DE: SEBASTIÃO DUTRA DA SILVA e ISAURINA
MARIA DE OLIVEIRA, co-responsável(éis), atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
95.0000285-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MAVEPEL MARANHAO VEICULOS E PECAS
CNPJ: 07.749.955/0001-95
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 2 94 000009-47
VALOR DA DÍVIDA:R$ 47.138,06(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: EUGÊNIO DE SOUSA FERREIRA SOBRINHO
CPF: 459.829.023-49
CO-RESPONSÁVEL: JOSÉ FERREIRA SOBRINHO
CPF: 027.364.974-49
CITAÇÃO DE: EUGÊNIO DE SOUSA FERREIRA SOBRINHO e
JOSÉ FERREIRA SOBRINHO., co-responsável(éis), atualmente em
lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO EXTRA-JUDICIAL
Nº PROCESSO:
95.0002959-6
EXEQÜENTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB E OUTROS
EXECUTADO: VALCIR PARREAO DE MATOS
CNPJ: 69.396.349/0001-90
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 217/95
VALOR DA DÍVIDA:R$ 1.477,80(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: VALCIR PARREAO DE MATOS , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
100
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
96.0001309-8
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COMERCIO E INDUSTRIA MEBRAY LTDA
CNPJ: 11.252.889/0001-10
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 2 95 000067-42
VALOR DA DÍVIDA:R$ 50.931,70(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: PAULO BRAID RIBEIRO
CPF: 023.548.373-72
CITAÇÃO DE: PAULO BRAID RIBEIRO, co-responsável(éis),
atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO EXTRA-JUDICIAL
Nº PROCESSO:
96.0003893-7
EXEQÜENTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
EXECUTADO: C G F ARAUJO (CARLOS GABRIEL FERREIRA
ARAUJO)
CNPJ: 00.847.190/0001-87
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA XXXXXXXX
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.847,93(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: C G F ARAUJO (CARLOS GABRIEL FERREIRA
ARAUJO) , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
96.0004253-5
EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EXECUTADO: C C O CONSTRUTORA CIVIL DE OBRAS LTDA
CNPJ: 63.416.259/0001-38
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31.851.854-6
VALOR DA DÍVIDA:R$ 67.882,16(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: JOSÉ ROBERTO BRAGA E SILVA
CPF: 251.833.893-49
CO-RESPONSÁVEL: MARIDALVA AMORIM DOS SANTOS
CPF: 557.053.323-00
CITAÇÃO DE: MARIDALVA AMORIM DOS SANTOS e JOSÉ
ROBERTO BRAGA E SILVA, co-responsável(éis), atualmente em
lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 31/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
EDITAIS DE: 22/03/06
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
1997.37.00.000016-8
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ANILENSE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME
CNPJ: 35.183.995/0001-58
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 2 96 000395-10
VALOR DA DÍVIDA: R$ 5.311,30(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: ANILENSE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
ME , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
1997.37.00.001204-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: A C REBOUCAS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA
CNPJ: 12.558.326/0001-18
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 7 96 000022-61
VALOR DA DÍVIDA:R$ 59.541,45(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: ALDENOR CUNHA REBOUÇAS
CPF: 004.453.204-00
CO-RESPONSÁVEL: MARIA DAS DORES SILVA DOS SANTOS
CPF: 193.550.681-15
CITAÇÃO DE: MARIA DAS DORES SILVA DOS SANTOS E
ALDENOR CUNHA REBOUÇAS, co-responsável(éis), atualmente em
lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
1997.37.00.003242-4
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: KANTAO DAS PECAS LTDA
CNPJ: 41.501.347/0001-03
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 96 001901-02
VALOR DA DÍVIDA:R$ 9.613,12(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: KANTAO DAS PECAS LTDA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO: 1998.37.00.001219-1
EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EXECUTADO: BRASMONT ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA
CNPJ: 23.607.799/0001-84
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31.852.641-7
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.490,21(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: IVAN MANOEL CAMBA LOPEZ
CPF: 270.912.108-59
CITAÇÃO DE: IVAN MANOEL CAMBA LOPEZ,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
1999.37.00.000602-8
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COMERCIAL CANDE LTDA
CNPJ: 69.392.579/0001-81
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 2 97 000569-80
VALOR DA DÍVIDA:R$ 5.158,89(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: ANTONIO JOSÉ DA SILVA TORRES
CPF: 044.782.403-10
CITAÇÃO DE: ANTONIO JOSÉ DA SILVA TORRES,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO: 1999.37.00.001274-2
EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EXECUTADO: COMERCIAL OTICA LTDA
CNPJ: 23.661.697/0001-47
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 55747712-3; 55747720-4.
VALOR DA DÍVIDA:R$ 36.198,01(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: REGINALDO MELO DE OLIVEIRA
CPF: 197.694.313-20
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
101
CITAÇÃO DE: REGINALDO MELO DE OLIVEIRA,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
1999.37.00.005361-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: J L MOVEIS E AMBIENTACOES LTDA
CNPJ: 69.382.869/0002-25
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 2 99 000671-10
VALOR DA DÍVIDA:R$ 22.640,62(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: VITORIO DE JESUS LIMA
CPF: 127.747.743-49
CITAÇÃO DE: VITORIO DE JESUS LIMA, co-responsável(éis),
atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
1999.37.00.007059-0
EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL
EXECUTADO: EMPRESA DE TRANSPORTE A D LTDA
CNPJ: 63.579.437/0001-41
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 98 000006-33
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.584,89(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: EMPRESA DE TRANSPORTE A D LTDA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2000.37.00.01945-3
EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
EXECUTADO: HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA
CNPJ: 06.350.318/0001-89
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 32.655.338-0
VALOR DA DÍVIDA:R$ 424.259,34(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: ELIAS LUIZ SERSON
CPF: 005.194.058-20
102
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
CITAÇÃO DE: ELIAS LUIZ SERSON, co-responsável(éis), atualmente
em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
CITAÇÃO DE: ADONIAS LIMA DE OLIVEIRA, co-responsável(éis),
atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2000.37.00.008582-9
EXEQÜENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: EXTERNATO SANTA DOROTEIA LTDA
CNPJ: 06.760.920/0001-94
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA FGMA200000431; FGMA2000000430.
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.794,64(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: EXTERNATO SANTA DOROTEIA LTDA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2002.37.00.006534-9
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PESCA PLASTICO LTDA.
CNPJ: 01.855.869/0001-80
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 4 02 000569-40
VALOR DA DÍVIDA:R$ 42.710,40(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: KLEBER PRADO MACIEL SOBRINHO
CPF: 177.754.773-34
CITAÇÃO DE: KLEBER PRADO MACIEL SOBRINHO,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2001.37.00.01365-5
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MASIL COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 01.254.760/0001-98
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31600000139-82
VALOR DA DÍVIDA:R$ 9.564,31(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MASIL COMÉRCIO LTDA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2001.37.00.006037-2
EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EXECUTADO: ADRECON INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS QUIMICOS LTDA
CNPJ: 23.667.009/0001-56
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 35.002.198-8
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.574,50(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: ADONIAS LIMA DE OLIVEIRA
CPF: 063.749.214-53
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2002.37.00.006748-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MATERIAL DE CONSTRUCAO TRES IRMAOS
LTDA
CNPJ: 35.097.773/0001-12
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 4 02 000660-74
VALOR DA DÍVIDA:R$ 25.175,62(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: ÁLVARO LOPES MARQUES
CPF: 016.329.573-53
CITAÇÃO DE: ÁLVARO LOPES MARQUES, co-responsável(éis),
atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2002.37.00.006768-5
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RENOVADORA DE PNEUS SAO CRISTOVAO LTDA
CNPJ: 01.184.823/0001-87
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 4 02 000688-75
D.O. PODER JUDICIÁRIO
VALOR DA DÍVIDA:R$ 22.850,06(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: MIGUEL CONCEIÇÃO PARADELA
CPF: 405.554.533-91
CITAÇÃO DE: MIGUEL CONCEIÇÃO PARADELA,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2002.37.00.007129-8
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: J C DE CARVALHO BRAGA
CNPJ: 97.404.214/0001-65
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 4 02 000805-72
VALOR DA DÍVIDA:R$ 13.642,70(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: JULIO CESAR DE CARVALHO BRAGA
CPF: 281.769.793-68
CITAÇÃO DE: JULIO CESAR DE CARVALHO BRAGA,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2002.37.00.008035-5
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: M J COUTINHO
CNPJ: 01.383.042/0001-11
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 4 02 004568-83
VALOR DA DÍVIDA:R$ 12.932,92(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: MARIA JOSÉ COUTINHO
CPF: 150.106.193-34
CITAÇÃO DE: MARIA JOSÉ COUTINHO, co-responsável(éis),
atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2002.37.00.008481-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
103
EXECUTADO: J DE R J LUZ
CNPJ: 03.012.559/0001-20
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 4 02 004690-04
VALOR DA DÍVIDA:R$ 6.182,82(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: J DE R J LUZ , atualmente em lugar incerto e não
sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2002.37.00.07034-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: J R SALGADO
CNPJ: 01.047.524/0001-09
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31402000753-08
VALOR DA DÍVIDA:R$ 17.668,56(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: JOSÉ RAIMUNDO SALGADO
CPF: 335.355.233-20
CITAÇÃO DE: JOSÉ RAIMUNDO SALGADO, co-responsável(éis),
atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2003.37.00.08856-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: DOMINGOS LIMA DOS SANTOS
CPF: 158.715.923-68
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 03 000649-57
VALOR DA DÍVIDA:R$ 34.160,08(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: DOMINGOS LIMA DOS SANTOS , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2003.37.00.09825-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS
CPF: 033.848.096-02
104
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 1 03 000176-00
VALOR DA DÍVIDA:R$ 7.200,49(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2003.37.00.09919-5
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SUZIANE PATRÍCIA RODRIGUES E SILVA
CPF: 663.324.273-53
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31103000545-56
VALOR DA DÍVIDA:R$ 8.942,02(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: SUZIANE PATRÍCIA RODRIGUES E SILVA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2003.37.00.10862-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: GILMAR MARTINS DO VALE
CPF: 237.395.253-04
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603001276-22
VALOR DA DÍVIDA:R$ 31.347,24(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: GILMAR MARTINS DO VALE , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2003.37.00.11157-6
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: I G VIEIRA
CNPJ: 35.187.855/0001-58
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 002337-32
VALOR DA DÍVIDA:R$ 20.023,66(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: I G VIEIRA , atualmente em lugar incerto e não
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
D.O. PODER JUDICIÁRIO
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2003.37.00.11273-9
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CONCEITO EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 06.694.624/0001-32
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603002420-57
VALOR DA DÍVIDA:R$ 7.087,89(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: CONCEITO EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2003.37.00.11343-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RITA MARIA PEREIRA
CPF: 251.896.383-91
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 03 002469-82
VALOR DA DÍVIDA:R$ 5.183,94(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: RITA MARIA PEREIRA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2003.37.00.11348-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: GILMAR MARTINS DO VALE
CPF: 237.395.253-04
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603002482-50
VALOR DA DÍVIDA:R$ 7.273,53(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: GILMAR MARTINS DO VALE , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2003.37.00.13270-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: BENEDITO SOARES FRANCA
CPF: 062.769.703-87
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 03 001629-67; 31 6 03 001470-62
VALOR DA DÍVIDA:R$ 34.922,62(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: BENEDITO SOARES FRANCA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2003.37.00.13575-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: POLYANA KARINA DOS SANTOS
CPF: 958.083.293-53
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31103 000604-40
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.248,83(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: POLYANA KARINA DOS SANTOS , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2003.37.00.14466-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MESSIAS ANDRADE MOURA
CPF: 035.272.123-53
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603004269-64
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.066,51(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MESSIAS ANDRADE MOURA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
105
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2003.37.00.15431-8
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SANDY COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA
CNPJ: 01.349.771/0001-51
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31203000375-27
VALOR DA DÍVIDA:R$ 5.536,77(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: SANDY COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2003.37.00.15765-6
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SANDY COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA
CNPJ: 01.349.771/0001-51
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603004589-04
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.327,90(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: SANDY COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2003.37.00.15766-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SANDY COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA
CNPJ: 01.349.771/0001-51
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 004588-15
VALOR DA DÍVIDA:R$ 8.765,83(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: SANDY COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
106
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
Nº PROCESSO:
2003.37.00.009815-9
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LEUTRES ZAQUEU MONTE
CPF: 063.576.873-91
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 1 03 000255-30
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.846,60(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: LEUTRES ZAQUEU MONTE , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.000524-8
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOSE COSTA NOGUEIRA
CPF: 000.600.113-00
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 03 001235-54
VALOR DA DÍVIDA:R$ 8.096,64(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: JOSE COSTA NOGUEIRA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.001171-4
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: J C M FERNANDES COMERCIO
CNPJ: 00.620.018/0001-96
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 03 005758-89; 31 6 03 005752-93.
VALOR DA DÍVIDA:R$ 16.728,60(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: J C M FERNANDES COMERCIO
REPRESENTACAO , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.001219-9
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARIA RAIMUNDA FERREIRA COIMBRA DA COSTA
CPF: 437.660.483-68
D.O. PODER JUDICIÁRIO
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 1 03 001086-64
VALOR DA DÍVIDA:R$ 9.764,95(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MARIA RAIMUNDA FERREIRA COIMBRA DA
COSTA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.001717-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COMERCIO E REPRESENTACOES MEARIM LTDA
CNPJ: 63.571.087/0001-77
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 2 98 000088-56
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.982,06(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: COMERCIO E REPRESENTACOES MEARIM
LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.001867-6
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CABO FIO ELETRICIDADE LTDA
CNPJ: 12.547.667/0001-98
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603005822-30; 31603005821-50 E
31703001028-80.
VALOR DA DÍVIDA:R$ 23.867,22(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: CABO FIO ELETRICIDADE LTDA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.002062-4
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RELAMPAGO CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 01.971.685/0001-86
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 03 005926-27
D.O. PODER JUDICIÁRIO
VALOR DA DÍVIDA:R$ 6.890,02(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: RELAMPAGO CONSTRUCOES LTDA , atualmente
em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.005698-8
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO SILVA PEREIRA
CPF: 337.079.443-87
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31104000976-30 e 31104000977-10.
VALOR DA DÍVIDA:R$ 24.762,61(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MARIA DA CONCEICAO SILVA PEREIRA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.005705-4
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: YOLANDA OLIVEIRA LIMA
CPF: 007.981.263-53
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 1 04 000038-30 e 31 1 04 000486-98.
VALOR DA DÍVIDA:R$ 43.587,01(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: YOLANDA OLIVEIRA LIMA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.005720-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOAO BORGES SOUZA
CPF: 002.692.053-06
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31104000430-30
VALOR DA DÍVIDA:R$ 54.580,30(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: JOAO BORGES SOUZA , atualmente em lugar incerto
e não sabido.
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
107
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.005721-5
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ADEMAR ANDRADE OLIVEIRA
CPF: 002.726.103-48
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31104000432-03
VALOR DA DÍVIDA:R$ 60.229,53(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: ADEMAR ANDRADE OLIVEIRA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.005726-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ELNIA LOURDES COUTO SILVA
CPF: 023.478.303-68
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 1 04 000047-20
VALOR DA DÍVIDA:R$ 16.520,97(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: ELNIA LOURDES COUTO SILVA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.005828-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JONATAS GARCIS MAIA
CPF: 994.340.913-49
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31104 001360-40
VALOR DA DÍVIDA:R$ 13.003,17(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: JONATAS GARCIS MAIA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
108
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.005839-9
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: TEREZINHA DE JESUS SILVA SALES
CPF: 742.381.593-49
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 1 04 001240-33
VALOR DA DÍVIDA:R$ 23.745,94(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: TEREZINHA DE JESUS SILVA SALES , atualmente
em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.000628-4
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CONSTRUTORA D PINHO LTDA
CNPJ: 04.358.445/0001-07
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 03 005388-43
VALOR DA DÍVIDA:R$ 17.425,12(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: CONSTRUTORA D PINHO LTDA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.007657-5
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: DISMAN LTDA
CNPJ: 00.108.102/0001-25
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31204000467-06, 31604003940-02,
31604003951-57, 31604003952-38,
31704000232-65.
VALOR DA DÍVIDA:R$ 168.423,51(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: DISMAN LTDA , atualmente em lugar incerto e não
sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
D.O. PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.007713-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOSE ALVES DE SOUZA
CPF: 036.369.719-56
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31104000575-06
VALOR DA DÍVIDA:R$ 79.529,49(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: JOSE ALVES DE SOUZA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.08982-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MATEEC ELETROMECANICOS LTDA
CNPJ: 00.453.002/0001-36
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 4 04 000175-90
VALOR DA DÍVIDA:R$ 22.855,86(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MATEEC ELETROMECANICOS LTDA , atualmente
em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2004.37.00.09096-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOSE MANOEL GONÇALVES
CNPJ: 41.495.383/0001-01
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 4 04 001972-02
VALOR DA DÍVIDA:R$ 20.372,74(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: JOSE MANOEL GONÇALVES , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Nº PROCESSO:
91.0002529-1
EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EXECUTADO: COLEGIO ARRUDA MARTINS LTDA
CNPJ: 06.674.451/0001-90
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 3 0 . 8 1 9 . 2 1 1 - 7 ; 3 1 . 2 3 2 . 8 6 5 - 6 ;
31.213.701-0.
VALOR DA DÍVIDA:R$ 12.977,31(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: MARIA JOSÉ BENFICA MARTINS
CPF: 001.888.833-04
CITAÇÃO DE: MARIA JOSÉ BENFICA MARTINS,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
92.0001105-5
EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EXECUTADO: SECON SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
CNPJ: 06.401.335/0001-06
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31.102.311-8
VALOR DA DÍVIDA:R$ 23.933,57(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: SECON SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
92.0002292-8
EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EXECUTADO: B J COELHO NUNES
CNPJ: 05.751.408/0001-81
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31.337.644-1
VALOR DA DÍVIDA:R$ 6.599,72(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES
CPF: 124.788.063-04
CITAÇÃO DE: BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
109
Nº PROCESSO: 93.0000672-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: TRATOMAQ TRATORES E MAQUINAS DO
NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.777.651/0001-06
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 7 92 000039-14
VALOR DA DÍVIDA:R$ 7.217,66(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: ALEXANDRE CESAR TROVAO
CPF: 063.898.563-34
CO-RESPONSÁVEL: VITOR DIAS TROVAO FILHO
CPF: 100.461.353-91
CITAÇÃO DE: ALEXANDRE CESAR TROVAO e VITOR DIAS
TROVAO FILHO, co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e
não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
96.0003074-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: M ARAUJO E CIA LTDA
CNPJ: 05.644.364/0001-28
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 96 000250-80
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.141,23(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: M ARAUJO E CIA LTDA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 22/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
EDITAIS DE: 23/03/06
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
2003.37.00.10892-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ESPÓLIO DE MANOEL ADRIÃO CAMPELO
CPF: 015.302.323-68
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603002033-10
VALOR DA DÍVIDA:R$ 7.883,18(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: ESPÓLIO DE MANOEL ADRIÃO CAMPELO ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 23/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
110
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO 15 DIAS
AÇÃO:EMBARGOS DE TERCEIROS
Nº PROCESSO:
2003.37.00.015154-9
EXEQÜENTE: GILSON DE BRITO MACHADO
EXECUTADO: INEXISTENTE
CPF: 00000.000.000-00
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA XXXXXXXXXX
VALOR DA DÍVIDA:R$ 752,62(Atualizável à data do pagamento)
FINALIDADE: INTIMAR O EMBARGANTE, SR. GILSON DE BRITO
MACHADO, PARA EMENDAR A INICIAL INDICANDO O(S)
COMPONENTE(S) DO PÓLO PASSIVO DA RELAÇÃO PROCESSUAL,
QUE DEVERÁ(ÃO) SER CITADO(S) NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 23/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO -PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:5109-ACAO DE RESTAURACAO DE AUTOS
Nº PROCESSO:
2004.37.00.008168-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOSE RIBAMAR MARQUES DOS INOCENTES E
NOVA LINHA AMBIENTAÇÕES LTDA
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA XXXXXXXXXX
VALOR DA DÍVIDA:R$ 6.904,30(Atualizável à data do pagamento)
FINALIDADE: CITAR OS REQUERIDOS, NOVA LINHA
AMBIENTAÇÕES LTDA - CNPJ 35.111.616/001-14 e JOSÉ DE
RIBAMAR MARQUES DOS INOCENTES, NOS TERMOS DO ART.
1065
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 23/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:
96.0000503-6
EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EXECUTADO: PAINEL EMPREENDIMENTOS TECNICOS LTDA
CNPJ: 06.759.641/0001-00
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 55.579.667-1
VALOR DA DÍVIDA:R$ 102.548,37(Atualizável à data do pagamento)
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA
OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 23/03/06.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO - 4ª Vara
Federal
JUIZ TITULAR CLEMENCIA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO
JUIZ SUBSTITUTO LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
Dir. Secret.: EDITH IRENE FONTENELLE CABRAL
Atos da Exma. Juíza Federal Dra. CLEMÊNCIA MARIA ALMADA
LIMA DE ÂNGELO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2006
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2004.37.00.002129-0 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBTE : IMAGINE COMUNICACAO MARKETING E PROMOCAO
LTDA
ADVOGADO : MA00013767 - FRANCISCO COUTINHO CHAVES
EMBDO : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Fale o Embargante sobre a impugnação de fls.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
1997.37.00.005124-5 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBTE : PAULO CELSO FONSECA MARINHO
EMBDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00002475 - MARIA DAS GRACAS P. DE CARVALHO
2002.37.00.001018-4 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBTE
: MARCOPOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO : MA00006456 - GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR
ADVOGADO : MA00004292 - ITALO FABIO AZEVEDO
EMBDO : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Manifeste-se o Embargante.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
94.00.01396-5
EXECUCAO
DIVERSA
POR
TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
EXQTE : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
ADVOGADO : DF00005425 - ELIURDE DO ROSARIO MOREIRA PINHEIRO
EXCDO : Z J NUNES
2002.37.00.005387-9 EXECUCAO DIVERSA POR TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
EXQTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO : MA00004008 - JORGELLE MARIA REZENDE M.
FREITAS
EXCDO
: ROBERVAL TENORIO PADILHA FILHO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Dê-se vista à Exeqüente.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
1998.37.00.001896-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO PIAUI SA
2000.37.00.007518-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : COPAV COMERCIAL DE PECAS ACESSORIOS E VEICULOS
LTDA
EXCDO : FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA LOPES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
111
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
90.00.00574-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : POR DO SOL COMERCIO E INDUSTRIA DE MARISCOS LTDA
91.00.02488-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CRF
ADVOGADO : - JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS
EXCDO : DULCIMAR SANTOS COSTA-FARMACIA
90.00.00688-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: SAO PAULO REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Revogo o despacho de fls. Intime-se o Exeqüente para que nomeie bens
passíveis de penhora.”
90.00.00718-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : SECON SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Indefiro o pedido de fls.... Intime-se. Cumpra-se.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
1999.37.00.000286-0 EXECUÇÃO FISCAL/INSS
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00004299 - DURVAL SOARES DO FONSECA JUNIOR
EXCDO
: EDECONSIL DESMATAMENTO CONSTRUCOES E
SINALIZACAO LTDA E OUTROS
EXCDO
: JOSE THOMAZ CAVALCANTE FILHO
EXCDO
: FERNANDO ANTONIO LEITAO CAVALCANTE
ADVOGADO : MA00002715 - JOSE RIBAMAR SANTOS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Ante a informação de fls., declaro a nulidade da sentença de fls. Providencie a Secretaria a retificação no livro oficial. Atualize-se o valor das
custas e cumpra-se o despacho de fl.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2001.37.00.000931-4 EXECUÇÃO FISCAL/INSS
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00004590 - GEORGE CORTEZ ARRAIS
EXCDO : JULIO SERSON
EXCDO : SELTOM HOTEIS SA
EXCDO : ELIAS LUIZ SERSON
ADVOGADO : MA0004456A - ARY FAUSTO MAIA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Dê-se vista à Executada.”
AUTOS COM DECISÃO
90.00.00767-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: SUPERZON COMERCIAL DO MARANHAO LTDA
91.00.00701-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: AUDECIO ALMEIDA VALENCA JUNIOR (DETROIT
REPRESENTACOES)
ADVOGADO : MA00005991 - DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE
91.00.00724-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: ADMINISTRADORA ILHA TROPICAL LTDA
91.00.00742-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
EXCDO
: TRANSCONT TRANSPORTE CONSTRUCAO E
TERRAPLANAGEM LTDA
EXCDO
: ANTONIO CORDEIRO NETO
91.00.00849-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: AUDECIO ALMEIDA VALENCA JUNIOR
EXCDO
: DETROIT REPRESENTACOES
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
00.00.00171-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: GAIVOTA COMERCIO DE GASOLEOS E PECAS LTDA
POSTO ESCORPIAO
00.00.00184-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : RODOBAR LTDA
91.00.02445-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: PALMACU MOVEIS ELETRODOMESTICOS LTDA
91.00.02450-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: TEFON SOCIEDADE TECNICA EM TELEFONIA LTDA
EXCDO : SERGIO CABRAL NOGUEIRA
00.00.00207-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ESTALEIRO BACANGA LTDA
91.00.02504-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : KRAUSEGG E CIA LTDA
EXCDO : PAULO CESAR NEVES
00.00.01998-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: L STAEL LETRO CASTRO - CHURRASCARIA VALLE
VERDE
EXCDO : CHURRASCARIA VALLE VERDE
92.00.02442-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: PIRAMIDE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA
E OUTRO
EXCDO : LUIZ RAIMUNDO COSTA FIGUEIREDO
112
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
92.00.02553-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ADAO TELES DE SENA
EXCDO
: POSTO PONTA D’AREIA(REV COMBUSTIVEIS
LIQUIDOS)
93.00.00219-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: TETRACON TERRAPLENAGEM TRANSPORTE E
CONSTRUCAO LTDA
EXCDO : WASTINGTON RIBEIRO NUNES
93.00.00220-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: TETRACON TERRAPLENAGEM TRANSPORTE E
CONSTRUCAO LTDA E OUTRO
EXCDO : WASHINGTON RIBEIRO NUNES
93.00.01568-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : VAREJAO BOCA QUENTE LTDA
EXCDO : AMERICO MIGUEL RODRIGUES
93.00.01569-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : VAREJAO BOCA QUENTE LTDA
EXCDO : AMERICO MIGUEL RODRIGUES
94.00.00365-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : PIRAMIDE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA E
OUTRO
EXCDO : LUIZ RAIMUNDO COSTA FIGUEIREDO
94.00.00463-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : N J B REPRESENTACOES LTDA
94.00.01813-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
EXCDO : COLEGIO ARRUDA MARTINS LTDA
EXCDO
: ANTONIO DE PAIVA MARTINS
94.00.02071-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
EXCDO : SELAVA SERVICOS DE LAVAGEM AUTOMATICA LTDA
EXCDO : MARCIA MARQUES DOS SANTOS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
95.00.00276-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: PIRAMIDE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA
EXCDO : LUIS RAIMUNDO COSTA FIGUEIREDO
95.00.01838-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
EXCDO : CENTRO DE ORIENTACAO INFANTIL DE SAO LUIS LTDA
EXCDO : ANTONIEL FRANCA GOMES
95.00.01861-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: CRISTAL CONTABILIDADE LTDA E OUTRO
EXCDO : ANTONIO LUIS RODRIGUES COSTA
95.00.01885-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : PIRAMIDE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA E
OUTRO
EXCDO : LUIZ RAIMUNDO COSTA FIGUEIREDO
95.00.04665-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : PIRAMIDE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA E
OUTRO
EXCDO : LUIZ RAIMUNDO COSTA FIGUEIREDO
ADVOGADO : MA00002728 - ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO
GOULART
96.00.00418-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: PIRAMIDE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA
EXCDO : LUIS RAIMUNDO COSTA FIGUEIREDO
96.00.00706-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: PIRAMIDE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA
EXCDO : LUIS RAIMUNDO COSTA FIGUEIREDO
96.00.01920-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : PIRAMIDE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA E
OUTRO
EXCDO : LUIZ RAIMUNDO COSTA FIGUEIREDO
ADVOGADO : MA00002728 - ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO
GOULART
95.00.00271-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: PIRAMIDE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA
EXCDO : LUIS RAIMUNDO COSTA FIGUEIREDO
96.00.03352-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : PIRAMIDE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA E
OUTRO
EXCDO : LUIZ FERNANDO COSTA FIGUEIREDO
95.00.00273-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : PIRAMIDE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA E
OUTRO
EXCDO : LUIZ RAIMUNDO COSTA FIGUEIREDO
96.00.03354-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : M DAMOUS RESTAURANTE E BAR DAS OSTRAS
EXCDO : MARIA DE JESUS ELIAS DAMOUS
ADVOGADO : MA00004022 - BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
113
96.00.03357-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : OFICINA SERRALHEIRO MECANICO SAO JOSE
EXCDO : OLIMPIO SANTANA SERRA
1998.37.00.002932-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : NOLASCO CHAGAS E CIA LTDA E OUTRO
EXCDO : LEDA MACIEL BASTOS
96.00.03384-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
EXCDO : M DAMOUS RESTAURANTE E BAR DAS OSTRAS
EXCDO : MARIA DE JESUS ELIAS DAMOUS
1998.37.00.003594-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : VALTER CASTELO BRANCO P RIBEIRO
EXCDO
: WALTER CASTELO BRANCO PINHEIRO
1997.37.00.000306-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
EXCDO : DELAIR RODRIGUES DE LACERDA
EXCDO : COLEGIO ANGLO MARANHENSE DE SAO LUIS LTDA ME
1997.37.00.000682-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
EXCDO : GRAFICA E EDITORA JORNAL HOJE LTDA
EXCDO : GALILEU CLEMENTINO RAMOS SANTOS
1997.37.00.000697-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
EXCDO : EKIPA ACESSORIOS E SERVICOS LTDA
EXCDO : MARIA MIRTES FERREIRA PAIVA
1997.37.00.001202-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
EXCDO : A P MOTOS LTDA
EXCDO
: PAULO TEIXEIRA LOPES
1997.37.00.001360-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: PIRAMIDE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA
EXCDO : LUIS RAIMUNDO COSTA FIGUEIREDO
1997.37.00.002028-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : PIRAMIDE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA E
OUTRO
EXCDO : LUIZ RAIMUNDO COSTA FIGUEIREDO
1997.37.00.002150-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
EXCDO
: VIP CONSULTORIA E SANEAMENTO AMBIENTAL
LTDA
EXCDO : KEILA ABREU SOBRAL
1997.37.00.002159-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : T S AZEVEDO CONTABILIDADE
1997.37.00.002632-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : PIRAMIDE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA E
OUTRO
EXCDO : LUIZ RAIMUNDO COSTA FIGUEIREDO
1997.37.00.003257-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : COLEGIO N S DA VITORIA E OUTRO
EXCDO : MARIA DE JESUS PAVAO DIAS
1998.37.00.004302-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
EXCDO : I S COSTA COLEGIO
EXCDO : JUALDO SOUSA COSTA
1998.37.00.004877-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
EXCDO : ARAUJO E SAMPAIO LTDA COLOR CAR SYSTEM
EXCDO : WASHINGTON JOSE RIBEIRO DE SAMPAIO JUNIOR
1998.37.00.006357-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
EXCDO : INOVA INCORPORACOES LTDA
EXCDO : MARCELO NUCCI VAZ CERQUEIRA
1998.37.00.006675-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ARAUJO E VIANA LTDA LIMPASA SERVICOS GERAIS E
OUTRO
EXCDO : MARIA DA GRACA ROCHA ARAUJO
1999.37.00.007790-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : COUTINHO E ARAGAO LTDA
EXCDO : PEDRO PEREIRA ARAGAO
1999.37.00.007794-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: CLIMATEX LTDA
EXCDO : REINALDO DE SOUSA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Tendo em vista que, por força da Emenda Constitucional nº 45/
2004, o art. 114, VII da Constituição passou a estabelecer que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações relativas às
penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos
de fiscalização da relação de trabalho e considerando que referida
regra instituiu norma de competência absoluta, deixou de ser este
Juízo competente para o processo e julgamento do feito. Assim,
aguarde-se o cumprimento de eventuais providências já determinadas. Após, remetam-se os autos ao Juízo Competente (Justiça do
Trabalho), com baixa na distribuição.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
95.00.04062-0 EXECUÇÃO FISCAL/INSS
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EXCDO : RETIFICA SOBRAL LTDA
EXCDO : CARLOS GUSTAVO NERY FEITOSA
EXCDO : JOVINO VIDAL FEITOSA
114
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
1997.37.00.000142-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : WILSON RAMOS NEIVA
1999.37.00.000611-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : LEONARDO LINS ARCOVERDE
1999.37.00.001303-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : IVELISE DE MARIA MENA BARRETO MOREIRA
2000.37.00.004544-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: REQUINTE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
2001.37.00.007254-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : CINCOL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
EXCDO : MARCELO PAIXAO VILAS BOAS
2002.37.00.001432-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: REQUINTE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
2002.37.00.002256-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : RAKAL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
EXCDO : RAUDENIS SANDRO SILVA
2002.37.00.003686-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : SEBASTIAO LOPES DA SILVA
EXCDO : SEBASTIAO LOPES DA SILVA
ADVOGADO : MA00005770 - DOMERVAL ALVES MORENO NETO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2002.37.00.006267-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : UNIAO EQUIP ELETRICO HIDRAULICO E SANEAMENTO LTDA
EXCDO : MANOEL MESSIAS DE CARVALHO
2003.37.00.008857-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : DOMINGOS CAMPOS NUNES
2003.37.00.012223-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
EXCDO : ERNANI OLIVEIRA ALVES
2004.37.00.006427-2 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA
MARINHO
EXCDO : CRISTHIANE SORAYA LIMA CORREIA
2004.37.00.006457-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHAO
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA
MARINHO
EXCDO : ADONAI JOSE COSTA OLIVEIRA
2004.37.00.008683-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE CRC/MA
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA
MARINHO
EXCDO : GILDASIO FERREIRA BOAVENTURA
2004.37.00.008684-3 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE CRC/MA
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA
MARINHO
EXCDO : FLAVIO FONSECA VELOSO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
2002.37.00.003690-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : IMPERIO DOS FOGOES LTDA
EXCDO : MAURICIO ARAUJO DE FREITAS
“Tendo em vista a petição do(a) exeqüente, determino a suspensão do
presente feito, com fulcro no art.40 e seus parágrafos da Lei nº 6.830/80,
pelo prazo de 1 ano.”
2002.37.00.006258-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: MADEREIRA PAU DARCO LTDA
00.00.00788-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: HAROLDO OLYMPIO LISBOA TAVARES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Tendo em vista a petição do(a) exeqüente, noticiando a celebração de
acordo para fins de parcelamento do débito executado, determino a SUSPENSÃO do feito, com fulcro no art.792 do CPC, pelo prazo de 1 ano.”
00.00.07553-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: SOTRANSPORTES SOBERANA TRANSPORTES LTDA E
OUTRO
EXCDO
: SOBERANA TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO : MA00005991 - DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2001.37.00.007436-3 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO : ROSELIA BARROS GOMES
ADVOGADO : MA00002690 - JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
89.00.00995-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : JANUARIA ROSA DOS SANTOS GUIMARAES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
90.00.00064-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : CELSO AFONSO DA SILVA RODRIGUES
94.00.03664-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : MAVEPEL MARANHAO VEICULOS E PECAS LTDA E OUTRO
EXCDO : JOSE FERREIRA SOBRINHO
96.00.02151-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : LUIZ CARLOS VIEIRA BRITO E OUTRO
EXCDO : LUIZ CARLOS VIEIRA BRITO
96.00.03042-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : DISTRIBUIDORA DROGAMAR COM E REPRESENTACOES LTDA
EXCDO : JUVENAL BISPO SALES
96.00.03053-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : FRANCO JOSE DOS SANTOS
96.00.03059-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : JOSE RIBAMAR VIANA FILHO
EXCDO : J VIANA FILHO
96.00.03091-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: JOAO BATISTA TEIXEIRA LOPES
EXCDO : MULLER E LOPES LTDA
1999.37.00.001040-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : MATERIAL DE CONSTRUCAO TRES IRMAOS LTDA E OUTRO
EXCDO : ALVARO LOPES MARQUES
1999.37.00.003826-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : JUDASIO COSTA ROCHA
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
115
2000.37.00.003787-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : LE CORDES COMERCIO LTDA
EXCDO : MARIO ALMEIDA FILHO
2000.37.00.006435-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : AVITUR ALIANCA VIAGENS E TURISMO LTDA
EXCDO : CLEA MARIA MATOS ERICEIRA
2000.37.00.008799-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : FARMACIA CARVALHO LTDA
EXCDO : JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO DE CARVALHO
2000.37.00.008881-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ABSMAEL FERREIRA
EXCDO
: TRR MARANHAO DIESEL LTDA
2001.37.00.000961-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: ARARI TRANSPORTE E TURISMO LTDA
EXCDO : ANGELO DOS REIS CALCADOS
2001.37.00.001516-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : LOJAS EDLUCY LTDA
EXCDO : EDSON SERRA COSTA
2001.37.00.002231-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : CASA DAS SOLDAS LTDA
EXCDO
: IDEBELTON BRANDAO LIMA
2001.37.00.003148-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: LAHANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES
LTDA
EXCDO : TEREZA ELIANE RODRIGUES
1999.37.00.006341-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : M E LIMA ARAUJO COMERCIO E REPRESENTACOES
2001.37.00.004960-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : JOSE MURILO SOUSA CHAVES
EXCDO : JOSE MURILO SOUSA CHAVES
1999.37.00.007497-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : GLOBAL ENGENHARIA LTDA
EXCDO : GILBERTO CALAZANS DO NASCIMENTO
2001.37.00.007231-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : COMERCIAL FABRICA DOS OCULOS LTDA
EXCDO
: MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA
2000.37.00.002248-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: AUTO TINTAS E TINTAS LTDA
EXCDO : ANTONIA SANTOS
2001.37.00.007584-8 EXECUÇÃO FISCAL/INSS
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : CERIMONIAL ASSESSORES DE RELACOES PUBLICAS SC
LTDA
116
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2002.37.00.001565-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E CONDIMENTOS LTDA
2003.37.00.015687-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: CONSTRUTORA KERMAR LTDA
2002.37.00.002167-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : BARROS E SANTOS LTDA
2004.37.00.002047-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: LITERARIA LETRAS E ARTES LTDA
2002.37.00.003790-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : A TAVARES DE LIMA
2004.37.00.002068-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: EVIVALDO DE OLIVEIRA BARBOSA FARMACIA
SUCUPIRENSE
2002.37.00.008165-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : GLAUCIA SERAFIM PEREIRA
2003.37.00.001598-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : JOAO BISPO MACHADO
2003.37.00.011967-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : EROTIDES SENA DOS PRAZERES
2003.37.00.012301-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : RAIMUNDO COSTA CASTRO
2003.37.00.012494-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
EXCDO : MARIA DA GRACA MACHADO REIS
2003.37.00.012556-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: DANIEL BENEDITO DE GOUVEIA
2003.37.00.012918-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : MARIA DO CARMO TEIXEIRA
2003.37.00.013396-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: RAIMUNDO NONATO DUARTE
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Arquivem-se os presentes autos sem baixa, nos termos do art. 20 da Lei
nº 10.522/2002.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
1998.37.00.002126-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : OZEAS RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO : MA00003593 - ONILDO ALMEIDA SOUSA
1998.37.00.005718-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : PANIFICADORA N S DOS REMEDIOS LTDA
EXCDO : MARIA DE JESUS FRANCA
2000.37.00.002243-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ESPIRAL CONSTRUCOES LTDA
2000.37.00.008866-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: COMAUP AUTOPECAS LTDA
EXCDO
: MANOEL FERNANDES LIMA NETO
2001.37.00.007708-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : RAIMUNDO MAGALHAES RAMALHO
2003.37.00.015432-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : SANDRA CORREA LAZERA
2001.37.00.008124-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : RAMOS E SOUSA LIMITADA
EXCDO : EMANUEL MOURA RAMOS FILHO
2003.37.00.015502-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : CIMA CURSO INTENSIVO DO MARANHAO LTDA
2001.37.00.008125-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : RAMOS E SOUSA LIMITADA
2003.37.00.015680-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: CONCEICAO ENGENHARIA LTDA
2002.37.00.006615-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : SNACK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
117
2002.37.00.007960-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: CONCREMASSA INDUSTRIA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA
2003.37.00.011320-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ARMANDO BOGEA DE OLIVEIRA
ADVOGADO : MA00002707 - JOUGLAS ABREU BEZERRA JUNIOR
2002.37.00.008073-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: PROPERCOS-PRODUTOS DE PERFUMARIAS E
COSMETICOS LTDA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
CONCLUSÃO DA DECISÃO: “...ISSO POSTO, rejeito a exceção. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.”
2002.37.00.008153-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : P A BATISTA
2001.37.00.007435-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC
ADVOGADO : MA00003225 - ANTONIO AMERICO LOBATO
GONCALVES
ADVOGADO : MA00005183 - CARLOS RENATO ALMEIDA
MARINHO
EXCDO : FRANCISCO REGIVALDO RIBEIRO DE SOUSA
2002.37.00.008488-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : SNACK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
2002.37.00.009664-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: CENTRO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA
2003.37.00.001104-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : B H TURCZINSKI FILHO
2003.37.00.009793-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : MARIA PAULA MENESES DE OLIVEIRA
2003.37.00.009973-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : HIDROSONDA LTDA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Suspenda-se conforme requerido pelo Exeqüente, nos termos do art.792,
do CPC.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
CONCLUSÃO DA DECISÃO: “...Com estas breves considerações, DECLARO a incompetência deste Juízo, pelo que DETERMINO a remessa
destes autos à Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, com a respectiva
baixa na distribuição. Cumpra-se. Intimem-se.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
1997.37.00.000100-0 EXECUCAO DIVERSA POR TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
EXQTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00006749 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES
EXCDO
: MANOEL FERREIRA TEOFILO
EXCDO : ESTEVAM GUILERME DA SILVA REIS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Indefiro o pedido de fls...,. Intime-se o exeqüente para que apresente o
resultado da diligência informada.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2000.37.00.000848-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00001052 - CELIDA CORREA LAUANDE
EXCDO
: COMERCIAL ARUEIRA LTDA E OUTROS
EXCDO : PAULO ROBERTO MELO SOUSA
EXCDO : SILVANA TEREZA MELO SOUSA
ADVOGADO : MA00000705 - PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
2002.37.00.000381-2 EXECUCAO DIVERSA POR TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
EXQTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO : MA00004008 - JORGELLE MARIA REZENDE M.
FREITAS
EXCDO : DEUSAMAR OLIVEIRA SOUSA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Suspenda-se os presentes autos nos termos do art.791, III, do CPC.
Prazo: 06(seis) meses.”
CONCLUSÃO DA DECISÃO: “...ISSO POSTO, rejeito o pedido de fls.,
determinando o regular prosseguimento do feito. Intimem-se.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2003.37.00.014392-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : JOSELIO CARVALHO BRANCO JUNIOR
ADVOGADO : MA00005077 - SARAH SANTOS ARAUJO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
2002.37.00.003280-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
ADVOGADO : RJ00078250 - GUARACIARA DOS SANTOS LOBATO
EXCDO : SHALOM SA IND MADEIREIRA
ADVOGADO : MA00006755 - ALDENOR CUNHA REBOUCAS JUNIOR
CONCLUSÃO DA DECISÃO: “... Assim, acolho a prejudicial argüida
para considerar os créditos relativos ao período de 1993 a 1997. À
Exeqüente para retificar a CDA. Intimem-se.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
118
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2003.37.00.015803-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: FRAVIC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO : CE00013767 - FRANCISCO COUTINHO CHAVES
2001.37.00.003568-5 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : ISMAEL LIMA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO : MA 4217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
EXCDO : UNIÃO FEDERAL
ADVOGADO : MA 4703 - EVERTON PACHECO SILVA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
CONCLUSÃO DA DECISÃO: “...ISSO POSTO, declaro ineficaz a nomeação de fls. Expeça-se mandado de penhora sobre os bens de fls. Intimem-se.”
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2003.37.00.001055-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : OLIVEIRA E GUIMARAES LTDA
EXCDO
: VICENTE OLIVEIRA NETO
2004.37.00.007652-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MOCHEL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
“Processo extinto sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 26 da
Lei nº 6.830/80. Sem custas. Honorários não cabíveis.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2003.37.00.009788-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ORLANDO SERRA BARROS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
“Processo extinto sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, VI,
do CPC. Sem custas e honorários.”
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO - 5ª Vara
Federal
FÓRUM “ MINISTRO CARLOS ALBERTO MADEIRA “
Juiz Titular: JOSÉ CARLOS DO VALE MADEIRA
Dir. Secret.: DRA. TELMA DE FÁTIMA SANTOS MAGALHÃES
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2006
“ Dê-se ciência ao(s) Exeqüente(s) MARCOS ANTONIO COELHO acerca do depósito efetuado junto ao Banco do Brasil para fins de pagamento
do Precatório Parcial expedido nos presentes autos.”
2004.37.00.001597-9 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE
: PAULO IZIDIO COSTA E OUTROS
ADVOGADO : MA 4217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
EXCDO : UNIÃO FEDERAL
ADVOGADO : CE 15600 - CLEYTON RIBEIRO JUNIOR
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Dê-se ciência ao(s) Advogado(s) do(s) Exeqüente(s) acerca do depósito
efetuado junto ao Banco do Brasil para fins de pagamento da Requisição de
Pequeno Valor. Sem prejuízo da determinação acima destacada, intime-se
o Exeqüente JOSÉ MONTEIRO PEREIRA para, no prazo de 5 (cinco)
dias, requerer o que de direito. Esgotado o prazo referido, sem a correspondente manifestação, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.
Intime-se.”
2005.37.00.007677-4 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO
DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR : ADALGISA ZAIDAN DRUMOND
ADVOGADO : MA 4068 - ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA
ADVOGADO : MA 6572 - EDUARDO DE JESUS SILVA NETO
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA
ADVOGADO : MA 7103 - DENYSE DA SILVA RAMOS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Intimem-se Autor(es) e Réu(s) para, no prazo comum de 5 (cinco) dias,
se pronunciarem sobre a necessidade de produção de provas, explicitando,
em caso afirmativo, o alcance e objetivo das mesmas.”
2003.37.00.005615-1 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE
: JOSEFA BATISTA LOPES E OUTRO
ADVOGADO : MA 5135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
EXCDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ATOS DO EXMO. JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS DO VALE MADEIRA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
AUTOS COM DESPACHO
“ Tendo em consideração a informação da Executada noticiando
o cumprimento da obrigação de fazer (fls. 148/158), determino a
intimação dos Exeqüentes para, no prazo de 15 (quinze) dias,
manifestarem-se acerca da petição e documentos de fls., e, ainda, requererem o que entender de direito. Exaurido o prazo de
recurso voluntário, e não havendo a correspondente interposição,
arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Sem prejuízo
das providências acima destacadas, determino expedição do alvará
de levantamento correspondente aos honorários de advogado (fl.
138). Intimem-se.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2006.37.00.000314-9 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR : SINESPOA SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
SERVICOS DE PROTECAO E OPERACIONAIS EM AEROPORTOS
ADVOGADO : MA 4874 - ADRIANO CACIQUE DE NEW YORK
RÉU
: INFRAERO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA
ADVOGADO : SP00114192 - CELIA REGINA A. DE L. SOARES
ADVOGADO : SP00209296 - MARCELO FIGUEROA FATTINGER
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Apensem-se aos autos da Ação Cautelar (Processo nº 2005.8391-3).
Após, cite-se.”
2003.37.00.010963-8 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : TERESINHA DE JESUS MACHADO SOUSA
ADVOGADO : PI 14893A - RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO
EXCDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA 3327 - JOSÉ ARMANDO COSTA AMORIM
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
119
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Dê-se ciência ao(s) Exeqüente(s) e ao Executado acerca do depósito
efetuado junto ao Banco do Brasil para fins de pagamento do Precatório.
Após, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
“ Tendo em vista a conexão desta com a ação que tramita na 7ª Vara desta
Seccional, a prevenção daquele Juízo Especial, bem como impossibilidade
de reunião dos feitos, determino que o processo permaneça suspenso até
solução definitiva da ação conexa. Intimem-se.”
2004.37.00.007725-1 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : BENEDITO JOSÉ BRAGA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO : MA 4217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
EXCDO : UNIÃO FEDERAL
ADVOGADO : MA 3301 - BOLIVA MARQUES VIEIRA
2004.37.00.006139-7 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO
DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
: ALBERTO BERNAL ZAMBRANO E OUTRO
ADVOGADO : MA 4068 - ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA
ADVOGADO : MA 5772 - ROGERIO ALVES DIAS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Dê-se ciência ao(s) Exeqüente(s) acerca do depósito efetuado junto ao
Banco do Brasil para fins de pagamento do Precatório expedido nos
presentes autos.”
2002.37.00.001061-2 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : CARLOTA MARIA VERAS VEIGA E OUTROS
ADVOGADO : MA 4059 - JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
EXCDO : UNIÃO FEDERAL
ADVOGADO : MA 6555 - ADRIANO MARTINS DE PAIVA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Dê-se ciência ao(s) Advogado(s) do(s) Exeqüente(s) acerca do depósito
efetuado junto ao Banco do Brasil para fins de pagamento da Requisição de
Pequeno Valor expedida nos presentes autos.”
2004.37.00.001601-4 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE
: RAIMUNDO NONATO GARRETT BARROS E OUTROS
ADVOGADO : MA 4059 - JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
ADVOGADO : MA 2305 - MARIA DO SOCORRO BRITO
ADVOGADO : MA 4217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
EXCDO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
ADVOGADO : MA 2856 - ISMENIA GAMA DE CARVALHO
ADVOGADO : MA 0876 - JOAO BATISTA DIAS
ADVOGADO : MA 2305 - MARIA DO SOCORRO BRITO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Dê-se ciência ao(s) Exeqüente(s) acerca do depósito efetuado junto ao
Banco do Brasil para fins de pagamento do Precatório. Após, arquivem-se
os autos com baixa na Distribuição.”
2005.37.00.006764-1 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO
DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR : FRANCISCO RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO : MA 4068 - ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA
ADVOGADO : MA 6572 - EDUARDO DE JESUS SILVA NETO
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA
ADVOGADO : MA 5786 - VALDIR ALVES FILHO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Intimem-se Autor(es) e Réu(s) para, no prazo comum de 5 (cinco) dias,
se pronunciarem sobre a necessidade de produção de provas, explicitando,
em caso afirmativo, o alcance e objetivo das mesmas.”
2005.37.00.004822-3 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 6749 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES
RÉU
: ELIZABETE ROSA CASTRO SILVA
RÉU
: LAURO LUIS PEREIRA SILVA
ADVOGADO : MA 4404 - FERNANDO PEDRO CASTRO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Intimem-se Autor(es) e Réu(s) para, no prazo comum de 5 (cinco) dias,
pronunciarem-se sobre a necessidade de produção de outras provas, além
do depoimento pessoal requerido pelo(s) Autor(es), explicitando, em caso
afirmativo, o alcance e objetivo das mesmas.”
1999.37.00.001414-3 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO
ESTADO DO MARANHAO SINDS
ADVOGADO : MA 4217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
RÉU
: UNIÃO FEDERAL
RÉU
: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI
ADVOGADO : MA 2779 - EZEQUIEL XENOFONTE JUNIOR
ADVOGADO : MA 6455 - GUSTAVO ANDRE DOS SANTOS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Defiro o pedido de fls. Desentranhe-se a petição e documentos juntados às
fls. 462/491, devolvendo-os à(ao) Ré(u). Intime-se a(o) Ré(u) para, no prazo
de 15 (quinze) dias, proceder à juntada das respectivas Fichas Financeiras e/ou
Extratos do SIAPE conforme requerido pelos Autores às fls. 497.”
1999.37.00.002505-5 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO
ESTADO DO MARANHAO SINDS
ADVOGADO : MA 5227 - SALVIO DINO DE C COSTA JUNIOR
RÉU
: UNIÃO FEDERAL
RÉU : DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER
ADVOGADO : MA 2072 - EDMILSON C. JANSEN DE MELLO
ADVOGADO : MA 6455 - GUSTAVO ANDRE DOS SANTOS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Aguarde-se, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestação da parte interessada. Esgotado o prazo referido, e não havendo a correspondente manifestação, arquivem-se os autos com, baixa na Distribuição. Intimem-se.”
2000.37.00.004751-2 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : CARLOS ALBERTO SOUSA PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO : MA 4311 - ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Compulsando os presentes autos, verifica-se que os Exeqüentes CARLOS
ALBERTO SOUSA PEREIRA E GRACIETE MARIA PONTES MOURA
restaram excluídos da lide (fls. 39/45 e 127, respectivamente). Tendo em
consideração, ainda, a informação da Executada noticiando o cumprimento da obrigação de fazer (fls. 135/143), determino a intimação dos
demais Exeqüentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se
acerca da petição e documentos de fls., e, ainda, requererem o que enten-
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D.O. PODER JUDICIÁRIO
der de direito. Exaurido o prazo de recurso voluntário, e não havendo a
correspondente interposição, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Sem prejuízo das providências acima destacadas, determino a expedição do alvará de levantamento correspondente aos honorários de
advogado (fl. 130). Intimem-se.”
2003.37.00.005984-2 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE
: RINALDE BRASIL PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO : MA 5135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
EXCDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2003.37.00.004069-8 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : MARINEZ COSTA SILVEIRA E OUTROS
ADVOGADO : MA 4059 - JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
EXCDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Compulsando os presentes autos, verifica-se que a Exeqüente MARINEZ
COSTA SILVEIRA restou excluída da lide (fl. 144). Tendo em consideração, ainda, a informação da Executada noticiando o cumprimento da
obrigação de fazer (fls. 152/164), determino a intimação dos demais
Exeqüentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da
petição e documentos de fls., e, ainda, requererem o que entender de
direito. Exaurido o prazo de recurso voluntário, e não havendo a correspondente interposição, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.
Sem prejuízo das providências acima destacadas, determino a expedição
do alvará de levantamento correspondente aos honorários de advogado
(fl. 165). Intimem-se.”
2003.37.00.006772-0 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : BENEDITO CESAR VIEGAS E OUTROS
ADVOGADO : MA 4646 - ROSECLEINE FLORIANA DE B. FONTES
EXCDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Compulsando os presentes autos, verifica-se que os Exeqüentes JOSÉ
RIBAMAR VIEIRA E BENEDITO CÉSAR VIEGAS restaram excluídos da lide (fls. 132 e 157 respectivamente). Tendo em consideração,
ainda, a informação da Executada noticiando o cumprimento da obrigação de fazer (fls. 169/197), determino a intimação dos demais
Exeqüentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca
da petição e documentos de fls., e, ainda, requererem o que entender de
direito. Exaurido o prazo de recurso voluntário, e não havendo a correspondente interposição, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Sem prejuízo das providências acima destacadas, determino a
expedição do alvará de levantamento correspondente aos honorários
de advogado (fl. 198). Intimem-se.”
2003.37.00.009714-3 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : ANTONIO FERREIRA DE ASSUNCAO E OUTROS
ADVOGADO : MA 4059 - JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
EXCDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Compulsando os presentes autos, verifica-se que os Exeqüentes ANTONIO DA SILVA MACHADO E ANTONIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO restaram excluídos da lide (fl. 120). Tendo em consideração,
ainda, a informação da Executada noticiando o cumprimento da obrigação de fazer (fls. 197/237), determino a intimação dos demais
Exeqüentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca
da petição e documentos de fls., e, ainda, requererem o que entender de
direito. Exaurido o prazo de recurso voluntário, e não havendo a correspondente interposição, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Sem prejuízo das providências acima destacadas, determino a
expedição do alvará de levantamento correspondente aos honorários
de advogado (fl. 187). Intimem-se.”
“ Tendo em consideração a informação da Executada noticiando o cumprimento da obrigação de fazer (fls. 135/147), determino a intimação dos
Exeqüentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da
petição e documentos de fls., e, ainda, requererem o que entender de
direito. Exaurido o prazo de recurso voluntário, e não havendo a correspondente interposição, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.
Sem prejuízo das providências acima destacadas, determino a expedição
do alvará de levantamento correspondente aos honorários de advogado
(fl. 148). Intimem-se.”
2003.37.00.002914-0 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : ABDON SOUZA ALVES E OUTROS
ADVOGADO : MA 5368 - ADRIANO COELHO RIBEIRO
ADVOGADO : MA 6680 - ANTONIO GONCALVES F. NETO
ADVOGADO : MA 5410 - CARLOS FREDERICO T. DOMINICI
ADVOGADO : MA 6456 - GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR
ADVOGADO : MA 4292 - ITALO FABIO AZEVEDO
ADVOGADO : MA 4260 - PAULO SERGIO VELTEN PEREIRA
EXCDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Compulsando os presentes autos, verifica-se que o Exeqüente AMÂNCIO FERREIRA SILVA restou excluído da lide (fl.105). Tendo em consideração, ainda, a informação da Executada noticiando o cumprimento da
obrigação de fazer (fls. 144/217), determino a intimação dos demais
Exeqüentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da
petição e documentos de fls., e, ainda, requererem o que entender de
direito. Exaurido o prazo de recurso voluntário, e não havendo a correspondente interposição, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.
Sem prejuízo das providências acima destacadas, determino a expedição
do alvará de levantamento correspondente aos honorários de advogado
(fl. 158). Intimem-se.”
2004.37.00.005939-0 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE
: ANTONIO OLIVEIRA COSTA E OUTROS
ADVOGADO : MA 4059 - JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
EXCDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Compulsando os presentes autos, verifica-se que os Exeqüentes DANIEL
PEREIRA DA SILVA E MARCOS ANTONIO DA SILVA restaram excluídos da lide (fls.106 e 149, respectivamente). Tendo em consideração,
ainda, a informação da Executada noticiando o cumprimento da obrigação de fazer (fls. 139146), determino a expedição do alvará de levantamento correspondente aos honorários de advogado (fl. 147). Cumprida a
determinação acima destacada, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Intimem-se.”
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2005.37.00.008391-3 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
REQTE : SINESPOA SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
SERVICOS DE PROTECAO E OPERACIONAIS EM AEROPORTOS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO : MA 4874 - ADRIANO CACIQUE DE NEW YORK
REQDO
: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA INFRAERO
ADVOGADO : SP 114192 - CELIA REGINA A. DE L. SOARES
ADVOGADO : SP00209296 - MARCELO FIGUEROA FATTINGER
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Não tendo a Ré exibido quaisquer documentos ou fatos relevantes que
pudessem, por assim dizer, infirmar os argumentos expendidos pelo Autor, e que ensejaram a concessão do pedido formulado em sede liminar,
não se mostra minimamente razoável acolher o pedido de reconsideração
de fls. 445/460, razão pela qual o indefiro. Defiro o pedido formulado pelo
Autor às fls. 462/471, devendo a Ré proceder à liberação dos valores
retidos após a ciência da Decisão de fls. 409/412, bem como abster-se de
efetuar novas glosas, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais). Intimem-se. Encaminhe-se, com urgência, cópia da presente Decisão à Ré via fax.”
2006.37.00.002106-1 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
: MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE MA
ADVOGADO : MA 4781 - MARILENE ARANHA CARNEIRO
ENTIDADE : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA MA
IMPDO
: COORDENADOR REGIONAL DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE NO MARANHAO FUNASA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“...Firme nessas considerações, defiro a medida liminar pleiteada, determinando ao Impetrado que promova incontinenti a suspensão dos efeitos
do registro da inadimplência do Autor no SIAFI, no tocante aos Convênios mencionados, abstendo-se, ainda, de proceder a qualquer registro no
CADIN em razão dos mesmos. Colham-se as Informações necessárias,
ouvindo-se, em seguida, o Ministério Público Federal. Intimem-se.”
2003.37.00.005546-1 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : JOSÉ MARIA CRUZ DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO : MA 5135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
EXCDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“...Assim, homologo o(s) Termo(s) de Adesão de fls., julgando extinto o
processo quanto ao(s) Exeqüente(s) JOAQUIM DA GRAÇA SOUSA E
JOCIMAR RAIMUNDO NONATO CASTRO (CPC 794 II), ressalvados,
entretanto, os honorários advocatícios. Tendo em consideração, ainda, a
informação da Executada noticiando o cumprimento da obrigação de
fazer (fls. 173/218), determino a intimação dos demais Exeqüentes para,
no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da petição e documentos de fls., e, ainda, requererem o que entender de direito. Exaurido o
prazo de recurso voluntário, e não havendo a correspondente interposição,
arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Sem prejuízo das providências acima destacadas, determino a expedição dos alvarás de levantamento correspondentes aos honorários de advogado (fls. 154 e 219).
Intimem-se.”
2003.37.00.004447-2 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS E OUTROS
ADVOGADO : MA 4059 - JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
EXCDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“...Assim, homologo o(s) Termo(s) de Adesão de fls., julgando extinto o
processo quanto ao(s) Exeqüente(s) FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS E
FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO (CPC 794 II), ressalvados,
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entretanto, os honorários advocatícios. De outro lado, o Exeqüente FRANCISCO FERREIRA ANDRADE restou excluído da lide (fl. 158) em decorrência da homologação de seu respectivo Termo de Adesão. Tendo em
consideração, ainda, a informação da Executada noticiando o cumprimento da obrigação de fazer (fls. 194/211), determino a intimação dos
demais Exeqüentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se
acerca da petição e documentos de fls., e, ainda, requererem o que entender de direito. Exaurido o prazo de recurso voluntário, e não havendo a
correspondente interposição, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Sem prejuízo das providências acima destacadas, determino a expedição dos alvarás de levantamento correspondentes aos honorários de
advogado (fls. 178 e 212). Intimem-se.”
2002.37.00.009346-8 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE
: GLACILENE SANTANA MACHADO E OUTROS
ADVOGADO : MA 4217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
EXCDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“...Assim, homologo o(s) Termo(s) de Adesão de fls., julgando extinto o processo quanto ao(s) Exeqüente(s) PEDRO RODRIGUES LIMA
(CPC 794 II), ressalvados, entretanto, os honorários advocatícios.
De outro lado, os Exeqüentes ANA AMÉLIA REGO FERREIRA,
JOÃO CAMPOS MESQUITA E RACHEL SHIGUESHI DE BARROS
AKASHI restaram excluídos da lide (fls. 51/57 e 128). Tendo em
consideração, ainda, a informação da Executada noticiando o cumprimento da obrigação de fazer (fls.161/196), determino a intimação
dos demais Exeqüentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da petição e documentos de fls., e, ainda, requererem o
que entender de direito, sob pena de ser considerada cumprida a obrigação de fazer noticiada pela Executada. Exaurido o prazo referido,
e não havendo manifestação, arquivem-se os autos com baixa na
Distribuição. Sem prejuízo das providências acima destacadas, determino a expedição do alvará de levantamento correspondente aos
honorários de advogado (fl. 197). Intimem-se.”
2003.37.00.005603-1 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : JOAO FRANCISCO SOUSA E OUTROS
ADVOGADO : MA 5135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
EXCDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“...Assim, homologo o(s) Termo(s) de Adesão de fls., julgando extinto o processo quanto ao(s) Exeqüente(s) JOSÉ CARLOS SANTO S D A S I LVA , J O S É J O Ã O G O N Ç A LV E S M E L O E J O S É
RIBAMAR SILVA VIÉGAS (CPC 794 II), ressalvados, entretanto,
os honorários advocatícios. Tendo em consideração, ainda, a informação da Executada noticiando o cumprimento da obrigação de
fazer (fls. 168/192), determino a intimação dos demais Exeqüentes
para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da petição e documentos de fls., e, ainda, requererem o que entender de
direito. Exaurido o prazo de recurso voluntário, e não havendo a
correspondente interposição, arquivem-se os autos com baixa na
Distribuição. Sem prejuízo das providências acima destacadas, determino a expedição do alvará de levantamento correspondente
aos honorários de advogado (fl. 150). Intimem-se.”
2003.37.00.004699-7 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : IVAN FERREIRA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO : MA 4217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
EXCDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
122
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
“...Assim, homologo o(s) Termo(s) de Adesão de fls., julgando extinto o
processo quanto ao(s) Exeqüente(s) IVAN FERREIRA DA SILVA (CPC
794 II), ressalvados, entretanto, os honorários advocatícios. De outro
lado, os Exeqüentes RAIMUNDO MACEDO NETO, JOSÉ RIBAMAR
RODRIGUES DE SÁ, JOSÉ PEREIRA LEITE FILHO E JOSÉ SILVA
PACHECO restaram excluídos da lide (fl. 136) em decorrência da homologação de seus respectivos Termos de Adesão. Tendo em consideração,
ainda, a informação da Executada noticiando o cumprimento da decisão
exeqüenda no que se refere aos honorários advocatícios (fl. 159), determino a expedição do alvará de levantamento necessário (fl. 181). Cumprida
a determinação acima destacada, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Intimem-se.”
D.O. PODER JUDICIÁRIO
“...Assim, homologo o(s) Termo(s) de Adesão de fls., julgando extinto o
processo quanto ao(s) Exeqüente(s) MARIA BEZERRA SOUSA, MARIA
DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA ARAÚJO E RAYMUNDO ALDO
CORREIA GUEDES (CPC 794 II), ressalvados, entretanto, os honorários
advocatícios. De outro lado, os Exeqüentes ISMAEL HIGINO FONSECA
MOREIRA E JOSÉ PAULO MENDES restaram excluídos da lide (fl.
112). Tendo em consideração, ainda, a informação da Executada noticiando o cumprimento da decisão exeqüenda no que se refere aos honorários
advocatícios (fl. 140), determino a expedição do alvará de levantamento
necessário (fl. 159). Cumprida a determinação acima destacada, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Intimem-se.”
2003.37.00.003092-0 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : ANA ALICE CARTAGENES RODRIGUES E OUTROS
ADVOGADO : MA 5135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
ADVOGADO : MA 4217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
EXCDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2005.37.00.003802-7 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : MARIA DO SOCORRO FERREIRA SOARES E OUTROS
ADVOGADO : MA 4311 - ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
ADVOGADO : MA 4059 - JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
ADVOGADO : MA 4217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
EXCDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“...Assim, homologo o(s) Termo(s) de Adesão de fls., julgando extinto o processo quanto ao(s) Exeqüente(s) ANA ALICE
CARTAGENES RODRIGUES, GRAÇA MARIA TEIXEIRA COSTA
E JOSÉ DA CONCEIÇÃO (CPC 794 II), ressalvados, entretanto, os
honorários advocatícios. De outro lado, os Exeqüentes JONI VON
TAVARES ROLIM, CLAUDINE SILVA DOS SANTOS, LUIZA
FERREIRA DE ARAÚJO, MARINILDE PEREIRA DA CRUZ,
EDNA MARIA SOUSA DA SILVA, JOSÉ RIBAMAR COSTA MENDES E TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO restaram excluídos da
lide (fls. 87/95 e 275). Tendo em consideração, ainda, a informação
da Executada noticiando o cumprimento da decisão exeqüenda no
que se refere aos honorários advocatícios (fl. 302), determino a
expedição do alvará de levantamento necessário (fl. 329). Cumprida a determinação acima destacada, arquivem-se os autos com baixa
na Distribuição. Intimem-se.”
“...Assim, homologo o(s) Termo(s) de Adesão de fls., julgando extinto o processo quanto ao(s) Exeqüente(s) MARIA DO SOCORRO
FERREIRA SOARES, MARIA DOS SANTOS CORDEIRO E
ROZILDA DE JESUS ARAÚJO RODRIGUES (CPC 794 II), ressalvados, entretanto, os honorários advocatícios. De outro lado, os
Exeqüentes MARIA DO SOCORRO RODRIGUES, MARIA DOS SANTOS REJAILE, NILMA DE JESUS PINHEIRO, ODETE SILVA
BELFORT, RAIMUNDO NONATO SILVA, RAIMUNDO SOARES
PAVÃO E OSVALDINA SILVA MOTA restaram excluídos da lide
(fls. 269, 279 e 304) em decorrência da homologação de seus respectivos Termos de Adesão. Tendo em consideração, ainda, a informação da Executada noticiando o cumprimento da decisão exeqüenda
no que se refere aos honorários de advogado (fls. 324/325), determino a intimação dos demais Exeqüentes para, no prazo de 15 (quinze)
dias, manifestarem-se acerca da petição e documentos de fls., e, ainda, requererem o que entender de direito. Exaurido o prazo de recurso
voluntário, e não havendo a correspondente interposição, arquivemse os autos com baixa na Distribuição. Sem prejuízo das providências
acima destacadas, determino a expedição do alvará de levantamento
correspondente aos honorários de advogado (fl. 356). Intimem-se.”
2003.37.00.004080-0 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : EDSON DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO : MA 4939 - FLAVIO JOSÉ SOUZA DA SILVA
ADVOGADO : MA 4217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
EXCDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“...Assim, homologo o(s) Termo(s) de Adesão de fls., julgando extinto o processo quanto ao(s) Exeqüente(s) EDSON DOS SANTOS E
ORSINI TAVARES AMORIM (CPC 794 II), ressalvados, entretanto,
os honorários advocatícios. Tendo em consideração, ainda, a informação da Executada noticiando o cumprimento da obrigação de fazer
(fls. 211/229), determino a intimação dos demais Exeqüentes para,
no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da petição e
documentos de fls., e, ainda, requererem o que entender de direito.
Exaurido o prazo de recurso voluntário, e não havendo a correspondente interposição, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.
Sem prejuízo das providências acima destacadas, determino a expedição do alvará de levantamento correspondente aos honorários de
advogado (fl. 230). Intimem-se.”
2003.37.00.004518-0 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : ISMAEL HIGINO FONSECA MOREIRA E OUTROS
ADVOGADO : MA 4311 - ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
EXCDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 6696 - LEONARDO AFONSO F. DE FREITAS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
2004.37.00.007894-9 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 6749 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES
EXCDO : JOSÉ LINO DA SILVEIRA JUNIOR
EXCDO : JOAO MARCELO LINO DA SILVEIRA
EXCDO : LINA ROSA MENEZES DA SILVEIRA
ADVOGADO : MA 4919 - CLAUDIA REGINA SERRA DA SILVA
ADVOGADO : MA 5565 - LINCOLN JOSÉ CARVALHO DA SILVA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Defiro o pedido formulado pelo(a/s) Exeqüente(s), fixando em 60
(sessenta) dias o prazo de suspensão. Ultrapassado este prazo, e não
sendo localizado(a/s) o(a/s) Executado(a/s), ou bens passíveis de penhora, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, resguardado o
direito de o(a/s) Exeqüente(s) promover(em), no prazo legal, o
desarquivamento e posterior prosseguimento da ação. Intime-se.”
2006.37.00.002131-1 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR : ENIO LEITE ALVES DA SILVA
ADVOGADO : MA 7417 - ENIO LEITE ALVES DA SILVA
RÉU
: UNIÃO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“...Firme nessas considerações, indefiro o pedido de antecipação dos
efeitos da tutela. Intimem-se. Cite-se.”
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
123
2006.37.00.002045-7 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
REQTE
: MUNICIPIO DE CEDRAL
ADVOGADO : MA 5542 - ESDRAS DA SILVA GUEDELHA
REQDO : UNIÃO FEDERAL
acolhido por este Juízo. Após, expeça-se o alvará de levantamento correspondente à parcela de honorários de advogado. Cumpridas as determinações acima destacadas, e não havendo a correspondente manifestação,
arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Intimem-se.”
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
2003.37.00.003778-9 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : ARNALDO CASTRO E OUTROS
ADVOGADO : MA 4311 - ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
EXCDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 7483 - RENATA DE SOUSA FIALHO
“...Firme nessas considerações, indefiro o pedido formulado em sede
liminar. Intimem-se. Cite-se.”
2003.37.00.001891-9 AÇÃO MONITÓRIA
AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 6769 - CASSIO MARCELO ARRUDA ERICEIRA
RÉU
: JOSÉ GARCIA RIBEIRO BARROS
ADVOGADO : MA 6751 - GLAUCIO FERNANDO BARROS CUNHA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“...Assim, acolho os embargos opostos, oportunidade em que chamo o
processo à ordem para, tornando sem efeito à Decisão de fls. 77/78 e
todos os atos dela decorrentes, dispensar a produção de perícia contábil
nos presentes autos, determinando a conclusão dos mesmos para recebimento de sentença. Intimem-se.”
2005.37.00.008284-0 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA MARANHAO
ADVOGADO : MA 6764 - MARIA GILNETES NASCIMENTO
RÉU
: RAIMUNDO AVELAR SAMPAIO PEIXOTO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“...Firme nessas considerações, proclamo a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o presente pedido, determinando, após o
decurso de prazo para eventual recurso, a baixa na distribuição e remessa
dos autos ao Juízo Estadual. Intime-se.”
2003.37.00.007575-8 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : ANA MARIA DE JESUS SANTANA SILVA E OUTROS
ADVOGADO : MA 5135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
ADVOGADO : MA 4217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
EXCDO : UNIÃO FEDERAL
EXCDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 1052 - CELIDA CORREA LAUANDE
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Defiro o pedido de homologação formulado pela Executada, eis que o(s)
Autor(es), ao emprestar(em) adesão ao(s) Termo(s) de Transação, nos
termos da Lei Complementar 110/2001, deixou(aram) assentada, por
livre e espontânea vontade, a falta de interesse no prosseguimento da
ação (= desistência da execução). Inteligência do CPC 569. Assim, homologo o(s) Termo(s) de Transação de fls., julgando extinto o processo
quanto ao(s) Exeqüente(s) ANTONIO ALVES FERREIRA e FRANCISCO DE FÁTIMA OLIVEIRA MARQUES (CPC 794 II). Os exeqüentes
ANA MARIA DE JESUS SANTANA, ANTONIO DE JESUS ARAÚJO,
CONCEIÇÃO DE MARIA DE MORAES REGO, DOMINGOS MORAIS
SALAZAR, EMANOEL BERNARDINO LOPES DE SOUSA VIANA E
BENEDITA DA LUZ LEMOS restaram excluídos do processo, eis que
tiveram seus termos de adesão homologados por este Juízo (fls. 385 e
426). Determino, ainda, a intimação do(s) exeqüente(s) ANDRÉ
FERNINAN LUZA FERREIRA para, no prazo de 15 (quinze) dias,
manifestar(em)-se acerca da petição e documentos de fls., e, ainda,
requerer(em) o que entender de direito, sob pena de ser considerada cumprida a obrigação de fazer, noticiada pela Executada. Sem prejuízo da(s)
providência(s) acima destacada(s), intime(m)-se o(s) exeqüente(s) GILSON
COSTA E SILVA para, no mesmo prazo, se manifestar acerca do acordo
celebrado com a Executada via INERNET, sob pena de o mesmo ser
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“...Assim, homologo o(s) Termo(s) de Adesão de fls., julgando extinto o
processo quanto ao(s) Exeqüente(s) MORALICIA LIMA DE MORAES E
RAIMUNO JOSÉ RIBEIRO GUILHON (CPC 794 II), ressalvados, entretanto, os honorários advocatícios. De outro lado, o Exeqüente
MARTINHO PEREIRA RIBEIRO restou excluído da lide (fls. 57/64) em
decorrência da rejeição dos pedidos formulados na petição inicial. Quanto
ao Exeqüente ARNALDO CASTRO, a Executada informa que o mesmo
recebeu seus créditos através do Processo 1997.8696-9. Tendo em consideração, ainda, a informação da Executada noticiando o cumprimento da
decisão exeqüenda no que se refere aos honorários advocatícios (fl. 192),
determino a expedição dos alvarás de levantamento necessários (fls. 181
e 204). Cumprida a determinação acima destacada, arquivem-se os autos
com baixa na Distribuição. Intimem-se.”
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO - 6ª Vara
Federal
JUIZ TITULAR MARCELO DOLZANY DA COSTA
JUIZ SUBSTITUTO RICARDO FELIPE RODRIGUES MACIEIRA
Dir. Secret.: ROBSON LUIZ RIBEIRO
Atos dos Exmos. Juízes Federais Dr. Marcelo Dolzany da Costa,
Dr. Ricardo Felipe Rodrigues Macieira
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2006
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2004.37.00.007129-5 AÇÃO ORDINÁRIA / IMÓVEIS
AUTOR
: ITALO BENEDITO GUIMARAES TORREAO E OUTROS
ADVOGADO : MA00000514 - JOSE MARIA ROMAO DOS SANTOS
REU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Deferido o pedido de desentranhamento de documentos.
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2003.37.00.001451-0 EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM
SENTENÇA
EMBTE
: UNIAO FEDERAL
ADVOGADO : DF00005972 - JOSE AQUINO DE SOUSA
EMBDO
: ANTONIO DA CONCEICAO LIMA
EMBDO
: ANTONIO FERNANDO PAIXAO GARCES
EMBDO : BENTO CORDEIRO RIBEIRO
EMBDO
: BENEDITO MONTEIRO SANTOS
ADVOGADO : MA00003844 - EDILSON FERREIRA MENDES
ADVOGADO : MA00003905 - ROSALIO GOMES CARVALHO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Vista às partes para, no prazo sucessivo de 10 dias, se manifestar sobre os
esclarecimentos prestados pela SECOT.
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
124
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
2002.37.00.005655-9 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : ORLENE NUNES DE MELO E OUTROS
EXQTE : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE E OUTROS
ADVOGADO : MA00003567 - FRANCISCO DE ALMEIDA MACHADO
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
EXCDO : UNIAO FEDERAL
ADVOGADO : DF00005972 - JOSE AQUINO DE SOUSA
2003.37.00.001804-5 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : JOAO DAMASCENO SERRA FIGUEIREDO
ADVOGADO : MA00002785 - CARLOS SEBASTIAO SILVA NINA
EXCDO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA
ADVOGADO : MA00002102 - LUCIA MARIA SOTAO AQUINO
2003.37.00.015967-7 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE
: MARIA VALDEREZ DE CARVALHO DUTRA
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
EXCDO : UNIAO FEDERAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2002.37.00.000988-9 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR : KDR ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO : MA00000973 - ADALBERTO RIBAMAR B.
GONCALVES
ADVOGADO : MA0005589A - CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE
QUEIROZ
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00002475 - MARIA DAS GRACAS P. DE CARVALHO
2004.37.00.006786-0 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR : SHALOM SA IND MADEIREIRA
ADVOGADO : MA00004234 - MARCOS DE QUEIROZ SOARES
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Recebo a apelação da parte autora nos efeitos suspensivo e devolutivo.
Vista à parte contrária para apresentar contra-razões no prazo legal.
Após, subam os autos ao TRF 1ªR, independentemente de novo despacho.
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
Ciência às partes dos cálculos apresentados pela SECOT. Após, expedir
RPV/Precatório.
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2004.37.00.000197-0 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO
ESTADO DO MARANHAO SINDSEPMA
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
EXCDO : UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Intimar os exeqüentes para apresentarem planilha onde conste de forma
detalhada, a discriminação dos valores pertinentes a cada exeqüente, com
os descontos referentes aos honorários contratuais de cada um, indicando
inclusive os nºs do CPF individualmente e ainda aqueles que renunciaram
ao exedente do montante de 60 salários mínimos, ou seja, deverão apresentar planilha discriminando separadamente, todas as informações necessárias para a expedição de RPV e de Precatório. Cálculos já apresentados pela SECOT.
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2004.37.00.002485-8 EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM
SENTENÇA
EMBTE
: UNIAO FEDERAL
PROCUR : MA00006455 - GUSTAVO ANDRE DOS SANTOS
EMBDO : TERESA DE JESUS DIAS SILVA
EMBDO : FLORINDA BRIGIDA PEREIRA DOS ANJOS
EMBDO : ROSA DE AQUINO OLIVEIRA
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Recebo a apelação da União somente no efeito devolutivo. Aos embargados
para apresentarem suas contra-razões. Após, com ou sem as contra-razões, subam os autos à superior instância.
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2000.37.00.004936-4 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR : HERNILDO FERREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO : MA00000676 - DRA.JULIA MARIA CASTRO TESTI
REU
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA
ADVOGADO : MA00002614 - JOSE RINALDO DE ARAUJO MAYA
00.00.04476-8 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
AUTOR
: ELLES COM DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO : MA00003033 - ENEAS PEREIRA PINHO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MA00006105 - GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA
AMARAL
ADVOGADO : MA00005786 - VALDIR ALVES FILHO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Recebo a apelação da CEF nos efeitos suspensivo e devolutivo. Vista à
parte contrária para apresentar contra-razões no prazo legal. Após, subam os autos ao TRF 1ªR, independentemente de novo despacho.
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2000.37.00.004413-8 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR : RAUL JOSE DUARTE GOULART JUNIOR E OUTROS
ADVOGADO : MA00004632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
REU
: UNIAO FEDERAL
2002.37.00.000914-5 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE
: MINISTERIO PUBLICO
REQDO : UNIAO FEDERAL
REQDO : INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO
NACIONAL IPHAN
REQDO. : MARIA DOLORES LEAO PEREIRA
ADVOGADO : CE0010825B - PAULO VELLOSO PINTO
ADVOGADO : MA00002041 - RUY EDUARDO ALMADA LIMA
ADVOGADO : MA00002716 - SELMA FERREIRA SILVA PEREIRA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Recebo a apelação da UNIÃO nos efeitos suspensivo e devolutivo. Vista à
parte contrária para apresentar contra-razões no prazo legal. Após, subam os autos ao TRF 1ªR, independentemente de novo despacho.
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2004.37.00.003838-3 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO
DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR : JOSE AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO : MA00004068 - ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
REU
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA
ADVOGADO : MA00005772 - ROGERIO ALVES DIAS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2004.37.00.008005-4 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO
DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR : NILMAR NOGUEIRA DA CRUZ E OUTROS
ADVOGADO : MA00004068 - ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
REU
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA
ADVOGADO : MA00005786 - VALDIR ALVES FILHO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Vista às partes no prazo sucessivo de 05 dias, a começar pelo(a) autor(a),
para especificação de provas.
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
1997.37.00.002485-1 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SANTOS ROSA E
OUTROS
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO
REU
: UNIAO FEDERAL
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ADVOGADO : MA00006671 - DELMAR REINALDO BOTH
1999.37.00.001794-0 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : GREGORIO PEREIRA DE ALMEIDA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004680 - MANOEL CESARIO FILHO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Faculto à parte autora, o prazo de 10 dias, para se manifestar acerca da(s)
petição(ões) e documento(s) de fls.
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2001.37.00.007482-1 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA
AUTOR : FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO : MA00006253 - COSMO ALEXANDRE DA SILVA
ADVOGADO : - RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00004299 - DURVAL SOARES DO FONSECA JUNIOR
ADVOGADO : MA00002333 - MANOEL EGIDIO COSTA NETO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre a petição e documentos apresentados pelo INSS.
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2001.37.00.006286-0 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : MARILOURDES BASTOS GASPAR
ADVOGADO : MA00002671 - EVERALDO DE RIBAMAR
C AVA L C A N T E
ADVOGADO : MA00002678 - OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO
EXCDO
: SERVICO DE SISTEMA NAUTICO - SSN MARINHA DO
BRASIL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Ciência à exeqüente acerca da manifestação da União.
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
125
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Intimar a parte autora para, em 05 dias, se manifestar acerca da(s)
petição(ões) de fls.
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2003.37.00.000427-3 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : JADSON AMORIM E OUTROS
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ADVOGADO : MA00006749 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Intimar a parte autora Jadson Amorim e José Augusto Mendes da Silva
para, em 10 dias, apresentar dados necessários à identificação de conta
vinculada do FGTS.
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
95.00.01764-4 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: DELCILENE NOGUEIRA E OUTROS
ADVOGADO : MA00005135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ADVOGADO : MA00006749 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Indefiro o pedido de execução de honorários advocatícios, tendo em vista
a ocorrência de sucumbência recíproca (CPC, art. 21). Initmar a CEF para
se manifestar de forma objetiva, acerca da petição de fls.
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2002.37.00.008850-7 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : JUVENCIO SANTOS MADEIRA FILHO
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Indefiro o pedido de execução de honorários advocatícios, tendo em vista
a ocorrência de sucumbência recíproca (CPC, art. 21).
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
1997.37.00.006134-7 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : ODILMAR ALVES NOGUEIRA E OUTROS
ADVOGADO : MA00005135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO
REU
: UNIAO FEDERAL
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
2000.37.00.005329-5 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : MARIA JOSE MARQUES MONTEIRO E OUTROS
ADVOGADO : MA00005135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
ADVOGADO : MA00004646 - ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
FONTES
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJOx
Indefiro o pedido de execução de honorários advocatícios, tendo em vista
a ocorrência de sucumbência recíproca (CPC, art. 21). Faculto, no prazo
de 10 dias, a manifestação, de forma objetiva, da parte autora acerca da
petição de fls.
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
126
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
2006.37.00.001814-9 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO
DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
: RAIMUNDA BENEDITO DE ALMEIDA
ADVOGADO : MA00004161 - JEZANIAS DO REGO MONTEIRO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
...CONCEDO antecipação parcial de tutela para determinar a exclusão
do imóvel aqui indicado (Av. 01, Quadra 17, Casa 119, Jardim América) em concorência pública n. 0002/2006 com data para realização em
18 de abril de 2006. A CEF deverá desconsiderar qualquer proposta de
terceiros ali eventualmente lançada. Designo o dia 11 de maio de
2006, quinta-feira, às 16h00, para a audiência de conciliação. Intimar
a CEF com urgência.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
95.00.04845-0 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA E SILVA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO
REU
: UNIAO FEDERAL
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ADVOGADO : DF00005972 - JOSE AQUINO DE SOUSA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
...indefiro o pedido formulado e, mantenho a decisão proferida à fl. 232.
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2006.37.00.001264-1 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
AUTOR : LARYSSA SOUSA DA SILVA
ADVOGADO : MA00007193 - EDIMAR CARLOS DAVID
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2005.37.00.002096-0 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
REQTE
: MUNICIPIO DE SANTA HELENA -MA
ADVOGADO : MA00004847 - ANTONIO AUGUSTO SOUSA
REQDO
: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO FNDE
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
Abrir vista à autora para manifestação sobre a contestação apresentada
pelo INSS.
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2005.37.00.003608-5 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
REQTE
: UNIAO FEDERAL
PROCUR : - ERIKA GOMES CHAVES
REQDO
: TAGUATUR-TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO
LTDA
ADVOGADO : MA00002007 - JOSE ANTEMIO CORREIA TAVARES
ADVOGADO : MA0003692A - MARIA ROSA DE A. MESTRES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
Pelo exposto, acolho a impugnação ao valor da causa para fixá-la em R$
23.614,57.
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2006.37.00.001468-0 EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM
SENTENÇA
EMBTE
: UNIAO FEDERAL
ADVOGADO : CE00015600 - CLEYTON RIBEIRO JUNIOR
EMBDO
: ESPOLIO DE FERNANDO BENEDITO MACHADO DOS
SANTOS
EMBDO : LINO RODRIGUES CASTELLO BRANCO SOBRINHO
ADVOGADO : MA00004115 - LINO RODRIGUES C. BRANCO SOBRINHO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
Recebo os embargos uma vez que preenchidos os requisitos de
admissibilidade. Tendo em vista que os embargos foram parciais, a execução deve prosseguir quanto à parte incontroversa, qual seja, o valor que a
União entende como devido nestes embargos. Intimar o(a)(s)
embargado(a)(s) para impugnar(em) no prazo de 10 dias. Retificar a autuação nos embargos e na execução para incluir o(a) advogado(a) como
exeqüente e embargado(a) e excluir, também de ambos os processos, a
senhora Cleonice Albertina Alves dos Santos, haja vista que a execução é
somente em relação aos atrasados e estes pertencem ao espólio.
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
Ante o exposto, acolho o pedido e, confirmando a liminar deferida, determino ao FNDE a suspensão da situação de inadimplência do Município de
Santa Helena, em razão da ausência de prestação de contas relativas ao
Convênio nº 427562-FNDE, até o julgamento da ação principal. Processo sentenciado com julgamento de mérito (art. 269, I, do CPC).
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2004.37.00.008148-8 EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM
SENTENÇA
EMBTE
: TAGUATUR-TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO
LTDA
ADVOGADO : MA00003833 - CLELIA MAYSA MEDEIROS OLIVEIRA
ADVOGADO : MA00003923 - LANA CRISTINA BARROS PESSOA
ADVOGADO : MA00004282 - LARISSA ABDALLA BRITTO FIALHO
ADVOGADO : MA0003692A - MARIA ROSA DE A. MESTRES
ADVOGADO : MA00004430 - RITA DE CASSIA COSTA CHOAIRY
ADVOGADO : CE00015812 - VALTER VENTURA V. NETO
EMBDO : UNIAO FEDERAL
ADVOGADO : MA00004477 - WALBER SILVA OLIVEIRA MACEDO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes os embargos para determinar que os honorários advocatícios em favor da União sejam calculados
com base em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente corrigido.
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2001.37.00.006027-0 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR : MARABOX INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA
ADVOGADO : SP0128.515 - ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO : SP0128.341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00002333 - MANOEL EGIDIO COSTA NETO
2001.37.00.006167-9 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR : SAO LUIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
ADVOGADO : SP0128.515 - ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO : SP00198683 - ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS
SANTOS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO : SP0128.341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00002333 - MANOEL EGIDIO COSTA NETO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
127
2003.37.00.009185-5 AÇÃO MONITÓRIA
AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ADVOGADO : MA00006749 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES
RÉU
: NEUZUILA MELO NUNES
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR o direito da autora em proceder à compensação dos valores
indevidamente recolhidos a título de contribuição social incidente
sobre a remuneração por ela paga aos administradores e trabalhadores autônomos e pró-labore, devidamente corrigidos, a partir do recolhimento indevido e inclusão dos chamados expurgos inflacionários, pelo IPC, no período de jan/89 a jan/91 - 42,72% (jan/89), 10,14%
(fev/89), 84,32% (mar/90), 44,80% (abr/90), 7,87% (mai/90), até
dezembro de 1995 -, sem qualquer incidência de juros moratórios,
respeitada a prescrição das parcelas anteriores a agosto de 1991 (CPC,
art. 269, I). Declaro, ainda, que os valores compensáveis
indevidamente recolhidos até a edição da Lei n. 9.032, de 28/04/95,
não terão qualquer limitação quanto ao percentual compensável por
competência, independentemente da data da ação (dentro do prazo
decadencial). Os valores compensáveis indevidamente recolhidos após
a publicação da Lei n. 9.032/95 e anteriores à publicação da Lei n.
9.129 de 20/11/95, são limitados ao percentual compensável por
competência de 25%; os valores compensáveis indevidamente recolhidos posteriores à edição da Lei n. 9.129/95 são limitados ao
percentual compensável por competência de 30%.
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2003.37.00.015917-3 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA
HIPOTECÁRIO
AUTOR
: OTACILIO FERNANDES PORTELA E OUTRO
ASSISTA : ASMUTE ASSOCIACAO DE DEFESA DOS MUTUARIOS
DO SISTEMA HABITACIONAL DO E
ADVOGADO : MA00004839 - CYNARA E GAMA FREIRE
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005772 - ROGERIO ALVES DIAS
2003.37.00.014937-8 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
EXCDO
: FERNANDO ANTONIO RIBEIRO CAMPELO
ADVOGADO : MA00005280 - GLEYSON GADELHA MELO
2004.37.00.004535-8 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ADVOGADO : MA00006749 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES
REU
: ANA LOURDES DE SOUZA
2006.37.00.002033-7 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR : LUCIANA PELISSARI ARCOS
ADVOGADO : MA00004191 - ROSILENE BELINDA RIBEIRO
PEREIRA
REU
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO
Pelo exposto, julgo extinto o processo com julgamento de mérito (art.
269, III, do CPC - transação entre as partes).
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2006.37.00.000246-2 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: LEUTRES ZAQUEU MONTE E OUTRO
ADVOGADO : MA00000743 - JOSE CARLOS SOUSA SILVA
REU
: BANCO DO ESTADO DO MARANHAO BEM CREDITO
IMOBILIARIO SA
ADVOGADO : MA00003985 - MARIA DE FATIMA GONZALEZ LEITE
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
Com tais considerações, DECLARO nulos todos os atos praticados na
Justiça Comum Estadual. INDEFIRO a inicial, por ser o Banco do Estado
do Maranhão - BEM parte manifestamente ilegítima, e extingo o processo sem julgamento do mérito (CPC, art. 267, I c/c o art. 295, II).
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
Assim, satisfeita a obrigação, nada mais há a apreciar nesta execução, pelo
que a declaro extinta com julgamento de mérito (art. 794, I, do CPC).
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2003.37.00.009155-7 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : GILMAN DE CARVALHO FERREIRA
ADVOGADO : MA00003304 - GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ADVOGADO : MA00006749 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
Pelo exposto, homologo a desistência, julgando extinto o processo sem exame do mérito (CPC, art. 267, VIII). Fica autorizado eventual pedido de desentranhamento de documentos, mediante substituição por cópias.
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2005.37.00.001032-9 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR : FRANCISCO WELLINGTON GOMES LOPES
ADVOGADO : MA00005276 - NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHO
REU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
Com tais considerações, julgo improcedente o pedido do autor.
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
Pelo exposto, julgo extinto o processo com exame do mérito (art. 269,
II, do CPC).
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2004.37.00.001177-6 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA
AUTOR : ELZA LIMA PIRES SILVA
ADVOGADO : MA00002126 - ESTEVAM ARQUILAU DA SILVA SANTOS
REU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
...julgo improcedentes os pedidos da autora, que pagará honorários ao
advogado da ré (R$300,00 - art. 20, p. 4º do CPC) e custas remanescentes.
Considerando a possibilidade de que a senhora Elizabeth Pires Freitas
tenha dolosamente apresentado junto a repartição pública federal certi-
128
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
dão de nascimento falsa para recebimento de benefício indevido, extraiase cópia de todas as peças para encaminhamento à Procuradoria da República. Processo extinto com julgamento de mérito (art. 269, I, do CPC).
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2002.37.00.000481-4 EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM
SENTENÇA
EMBTE
: FAZENDA NACIONAL
EMBDO
: DIMAPI DISTRIBUIDORA MARANHAO PIAUI LTDA
ADVOGADO : MA00000391 - RENATO PEREIRA DE ABREU
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
...julgo parcialmente procedentes os embargos e homologo o cálculo apresentado pela Contadoria, no valor de R$ 99.499,43.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
... julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a demandada a
pagar ao autor: a) indenização pelo prejuízo material sofrido, no valor
correspondente ao que foi indevidamente sacado de sua conta fundiária
(R$2.775,04), mais acréscimos de juros e correção monetária legais e
aplicados aos titulares de conta vinculada de FGTS desde a data do evento;
e b) indenização por dano moral, arbitrado em três vezes aquele valor,
acrescidos de juros de mora de 6% ao ano, a contar da citação, e de
correção monetária desde a data do evento.
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2001.37.00.000019-4 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: PEDRO CARLOS FERREIRA MONTELO
ADVOGADO : MA00005146 - SUTELINO COIMBRA NETO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
2005.37.00.001667-6 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR : VALDECI ARAUJO GUIDA JUNIOR
ADVOGADO : MA00004134 - FRANCISCO CARLOS FERREIRA
REU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, para condenar a ré
a pagar ao autor tão-somente o percentual de 7,86% (sete inteiros e
oitenta e seus centésimos por cento), sobre seus vencimentos, a partir da
vigência da Lei 8.627/93 (ou da data da incorporação, se posterior à
vigência a lei) até o licenciamento, incidindo sobre gratificação natalina e
adicionais (art. 61 da Lei nº 8.112/90), acrescidos de juros de mora de 1%
ao mês e correção monetária a incidir desde a data em que devida cada
parcela (Súmula 19 do TRF/1 [ ]), observada a prescrição das parcelas
anteriores ao qüinqüênio anterior à propositura da ação. Defiro o pedido
de justiça gratuita.
Sob tais fundamentos, julgo improcedente o pedido.
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2001.37.00.001939-6 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR : INES ALVES PEREIRA
ADVOGADO : MA00005513 - KATIANE LACERDA TEIXEIRA
NOLETO
REU
: EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO : MA00004870 - CARLOS SEBASTIAO SILVA NINA
ADVOGADO : MA00003793 - JOANA DARC S.SANTIAGO RABELO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
...julgo procedente o pedido, condenando a ré no pagamento do valor de
R$5.000,00, monetariamente corrigidos pelo INPC e acrescidos de juros
de mora fixados em 6% ao ano.
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2004.37.00.007113-0 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA /
REVISAO DE BENEFICIO
AUTOR : CELSO HENRIQUE ARAUJO SARAIVA
ADVOGADO : PR00018430 - ROSE MARY GRAHL
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
... julgo parcialmente procedente o pedido inicial para determinar ao réu
proceder à revisão do valor da RMI do benefício do autor, aplicando a
variação integral do IRSM de fevereiro de 1994 (39,67%) aos salários-decontribuição antes de sua conversão em URV, com observância do disposto no art. 21, p. 3º da Lei n. 8.880/94, caso o novo salário-benefício
ultrapasse o teto, respeitada a prescrição das parcelas anteriores a
14.09.1999 (CPC, art, 269, I). CONDENO o réu ao pagamento das diferenças decorrentes de tal revisão, inclusive o décimo-terceiro salário,
devidamente atualizadas monetariamente - a partir de quando devida cada
parcela, de acordo com os índices legais - e acrescidas de juros de 1% ao
mês, a partir da citação.
2004.37.00.002485-8 EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM
SENTENÇA
EMBTE
: UNIAO FEDERAL
PROCUR : MA00006455 - GUSTAVO ANDRE DOS SANTOS
EMBDO : TERESA DE JESUS DIAS SILVA
EMBDO : FLORINDA BRIGIDA PEREIRA DOS ANJOS
EMBDO : ROSA DE AQUINO OLIVEIRA
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
...julgo improcedentes os embargos à execução (CPC, art. 269, I) e homologo os cálculos eleborados pela Seção de Contadoria, que deverão ser
liquidados (pagos) mediante Requisição de Pequeno Valor - RPV, pois a
exeqüente Rosa de Aquino Oliveira renunciou expressamente à parte de
seu crédito que excedesse sessenta salários mínimos.
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2000.37.00.005257-4 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR : SIMIAO DE JESUS GOMES PEREIRA
ADVOGADO : MA0004516A - JOSE RAIMUNDO SOARES
MONTENEGRO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005772 - ROGERIO ALVES DIAS
2005.37.00.005855-3 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : TELMA DE JESUS LOPES
ADVOGADO : MA00005116 - ADRIANA MARTINS DANTAS
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ADVOGADO : PR0018.886 - MANOEL DINIZ PAZ NETO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Ato(s)Ordinatório(s):
Vista à parte autora para, em 10 dias, manifestar-se acerca da(s) petição(ões)
e documento(s) de fls.
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2006.37.00.000511-1 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
REQTE
: MUNICIPIO DE BURITICUPU MA
ADVOGADO : MA00007043 - ELZIANE SILVA DE ARAUJO
REQDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005786 - VALDIR ALVES FILHO
Ato(s)Ordinatório(s):
Vista ao autor para falar sobre a contestação apresentada.
TURMA RECURSAL
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA
O MM. Juiz Presidente da Turma Recursal do Juizado Especial Federal da
Seção Judiciária do Maranhão determinou a inclusão do(s) processo(s)
abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 26 de abril de
2006, quarta-feira, às 09 horas, podendo, entretanto, nessa mesma
Sessão ou em Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou
constantes de Pautas já publicadas.
1.2004.37.00.715206-5 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR
ORIGEM JEF
: 2002.37.00.701895-7
RECTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MA00007103 – DENYSE DA SILVA RAMOS
RECDO
: MARIA TEREZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MA00006134 – MARCOS LUÍS BRAID R. SIMÕES
2.2004.37.00.721206-0 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR
ORIGEM JEF
: 2003.37.00.706092-0
RECTE
: JOAO PAULO ALMEIDA
ADVOGADO
: MA00003328 - JONAS PESSOA DE ARAUJO
RECDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MA00003412 – SAMARONE JOSÉ LIMA
MEIRELLES
3.2005.37.00.751158-0 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR
ORIGEM JEF
: 2003.37.00.714801-3
RECTE
: RAIMUNDO NONATO LAGO GONCALVES
ADVOGADO
: MA00006339 - GUSTAVO GARCIA SILVA
RECDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MA00005772 – ROGÉRIO ALVES DIAS
4.2005.37.00.751178-6 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : MARCELO DOLZANY DA COSTA
ORIGEM JEF
: 2003.37.00.709335-2
RECTE
: MARIA DA SILVA
ADVOGADO
: MA00004680 - MANOEL CESARIO FILHO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
5.2005.37.00.752081-2 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR
ORIGEM JEF
: 2002.37.00.702156-8
RECTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MA00006102 – JOSCELMO SOUSA GOMES
RECDO
: LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA
ADVOGADO
: MA00000391 - RENATO PEREIRA DE ABREU
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
129
6.2005.37.00.752215-1 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : MARCELO DOLZANY DA COSTA
ORIGEM JEF
: 2004.37.00.707019-8
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
RECDO
: CICERO LUIS DA SILVA
ADVOGADO
: MA00005209A – MARIA DE LORETO BESSA
7.2005.37.00.752275-8 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR
ORIGEM JEF
: 2002.37.00.703452-0
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
RECDO
: ERCILIA FRANCISCA GONCALVES
ADVOGADO
: MA00004198 - ITALO JORGE ARAUJO
8.2005.37.00.752805-0 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR
ORIGEM JEF
: 2004.37.00.708863-5
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
RECDO
: JOAO NOBILINO SIQUEIRA
9.2005.37.00.752906-5 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR
ORIGEM JEF
: 2003.37.00.710857-5
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
RECDO
: FRANCISCO ALVES FERREIRA
ADVOGADO
: MA0005208A - IRANDY GARCIA DA SILVA
10.2005.37.00.753412-5 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : MARCELO DOLZANY DA COSTA
ORIGEM JEF
: 2004.37.00.704721-1
RECTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MA00003412 – ROGÉRIO ALVES DIAS
RECDO
: SYLVIO DANCA RIBEIRO
ADVOGADO
: MA005113 - ANTONIO CARLOS ARAUJO
FERREIRA
11.2005.37.00.753447-1 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : MARCELO DOLZANY DA COSTA
ORIGEM JEF
: 2003.37.00.717410-8
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO
: FRANCISCA DAS CHAGAS FREIRE LAGO
ADVOGADO
: MA00004565 - GABRIEL DE CARVALHO LAGO
12.2005.37.00.754223-9 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : MARCELO DOLZANY DA COSTA
ORIGEM JEF
: 2003.37.00.713620-0
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO
: CARMELINDA MATIAS GOMES
ADVOGADO
: MA00004680 - MANOEL CESARIO FILHO
13.2005.37.00.754467-8 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : MARCELO DOLZANY DA COSTA
ORIGEM JEF
: 2003.37.00.709275-1
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
RECDO
: MATILDE FONSECA MONTEIRO
14.2005.37.00.754532-3 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : MARCELO DOLZANY DA COSTA
ORIGEM JEF
: 2004.37.00.712399-0
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO
: DIOMAR CORREA NOGUEIRA
ADVOGADO
: MA00005134 - NATANAEL ESTEVAO CORREA
130
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
15.*2005.37.00.754787-9 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : MARCELO DOLZANY DA COSTA
ORIGEM JEF
: 2004.37.00.708040-4
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
RECDO
: ANTONIO RODRIGUES MACEDO
ADVOGADO
: MA00006311 - ADMIEL GOMES NETO
* Interesse do Ministério Público
16.2005.37.00.754852-4 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : MARCELO DOLZANY DA COSTA
ORIGEM JEF
: 2002.37.00.702313-0
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
RECDO
: DANIEL DO NASCIMENTO CAMPOS
ADVOGADO
: MA004258 - CARLOS CESAR NOGUEIRA
ALMEIDA
17.2005.37.00.754927-6 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA
ORIGEM JEF
: 2003.37.00.708929-4
RECTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MA00003412 - SAMARONE JOSE LIMA
MEIRELES
RECDO
: JOSE RIBAMAR DINIZ
18.2005.37.00.754930-3 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : MARCELO DOLZANY DA COSTA
ORIGEM JEF
: 2003.37.00.707996-1
RECTE
: MARIA DE JESUS DA SILVA CALDAS
ADVOGADO
: MA00003245 - MARIA DE FATIMA VIEIRA
COUTO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
19.2005.37.00.754943-7 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR
ORIGEM JEF
: 2003.37.00.705195-1
RECTE
: FRANCISCA OLIVEIRA
ADVOGADO
: MA0006357A - RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
20.2005.37.00.754946-8 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA
ORIGEM JEF
: 2002.37.00.701589-3
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
RECDO
: CONCEICAO SERRA
ADVOGADO
: MA004258 - CARLOS CESAR NOGUEIRA
ALMEIDA
21.2006.37.00.700446-3 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR
ORIGEM JEF
: 2004.37.00.704297-3
RECTE
: FRANCISCO LOPES DE SOUSA
ADVOGADO
: MA00006357 - RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
22.2006.37.00.700865-2 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR
ORIGEM JEF
: 2003.37.00.707609-2
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RECDO
ADVOGADO
NHEIRO
: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA
: MA00006357 - RAIMUNDO FLORENCIO PI-
23.2006.37.00.700881-3 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR
ORIGEM JEF
: 2004.37.00.707928-3
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
RECDO
: SEBASTIAO MANOEL CRISANTO
ADVOGADO
: MA00006185 - GEYZA ROCHA PIRES
24.2006.37.00.700882-7 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA
ORIGEM JEF
: 2004.37.00.704876-5
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
RECDO
: PASTORA LIMA DA SILVA
ADVOGADO
: MA0005209A - MARIA DE LORETO BESSA
25.2006.37.00.700897-8 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA
ORIGEM JEF
: 2004.37.00.702187-7
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO
: MANOEL DA CONCEICAO SILVA
ADVOGADO
: MA00005209A – MARIA DE LORETO BESSA
26.2006.37.00.700905-8 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA
ORIGEM JEF
: 2004.37.00.702203-2
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCUR
: GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGAO
RECDO
: FRANCISCA LOPES DE MORAES
ADVOGADO
: MA00005209A – MARIA DE LORETO BESSA
27.2006.37.00.701297-8 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA
ORIGEM JEF
: 2003.37.00.710919-3
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA - INCRA
RECDO
: ESTEVAM TEIXEIRA LIMA
28.2006.37.00.701328-4 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR
ORIGEM JEF
: 2004.37.00.710060-1
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
RECDO
: DOMINGOS MENDONCA DE BARROS
ADVOGADO
: MA00005209A - MARIA DE LORETO BESSA
29.2006.37.00.701383-2 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA
ORIGEM JEF
: 2003.37.00.715051-3
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
RECDO
: JOSE VALE CARVALHO
30.2006.37.00.701438-9 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA
ORIGEM JEF
: 2003.37.00.710007-7
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA - INCRA
RECDO
: ANTONIO RAFAEL NANI
31.2006.37.00.701440-2 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA
ORIGEM JEF
: 2003.37.00.711487-7
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA - INCRA
RECDO
: JOSE REINALDO MOURA BEZERRA
32.2006.37.00.701495-4 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA
ORIGEM JEF
: 2003.37.00.711561-1
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA - INCRA
RECDO
: RAIMUNDO NONATO ARAUJO MENDES
33.*2006.37.00.701523-0 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR
ORIGEM JEF
: 2004.37.00.704938-3
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO
: VANDERLY DA MOTA SANTOS NEVES
ADVOGADO
: MA0006357A - RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO
* Interesse do Ministério Público.
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
131
41.2006.37.00.701728-1 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA
ORIGEM JEF
: 2005.37.00.701237-8
RECTE
: UNIAO FEDERAL
RECDO
: AILTON CASTRO AIRES
ADVOGADO
: MA00001052 - CELIDA CORREA LAUANDE
42.2006.37.00.701744-2 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA
ORIGEM JEF
: 2004.37.00.712386-6
RECTE
: UNIAO FEDERAL
RECDO
: SIRGENE RODRIGUES SOUSA
São Luís/MA, 18 de abril de 2006.
Eliana Veloso de Amorim Rocha
Supervisora da Turma Recursal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
34.2006.37.00.701551-0 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA
ORIGEM JEF
: 2003.37.00.711090-7
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA - INCRA
RECDO
: ROGERIO CESAR LOBATO DA SILVA
PAUTA DE JULGAMENTO
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
SERÃO JULGADOS PELA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL,
QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2006, ÀS NOVE HORAS, OU
NÃO SE REALIZANDO, NAS QUINTAS-FEIRAS SUBSEQÜENTES
OS SEGUINTES PROCESSOS:
35.2006.37.00.701570-2 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA
ORIGEM JEF
: 2003.37.00.711043-4
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA - INCRA
RECDO
: JOSE DE JESUS COUTINHO
01-RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 1415/2006- SÃO LUÍS
RECORRENTE: MARCOS ANTONIO MORAIS LOBÃO
ADVOGADO:
DR. ERIVALDO COSTA DA SILVA
RECORRIDO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTORA: DRª. MARCIA MOURA MAIA
RELATORA:
DESª. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
36.2006.37.00.701599-0 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA
ORIGEM JEF
: 2003.37.00.711886-0
RECTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA
RECDO
: MARIA CELIA DE CASTRO ANDRADE
37.2006.37.00.701666-3 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA
ORIGEM JEF
: 2004.37.00.704790-7
RECTE
: UNIAO FEDERAL
RECDO
: SILVIA CELESTE ARAGAO
38.2006.37.00.701680-7 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA
ORIGEM JEF
: 2003.37.00.713141-0
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
RECDO
: ROSA DE LIMA COSTA
ADVOGADO
: MA00003790 - LIZ CRISTINA DE MELO BRITO
39.2006.37.00.701709-0 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA
ORIGEM JEF
: 2004.37.00.712397-2
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
RECDO
: VITORIO ALFREDO TEIXEIRA
40.2006.37.00.701725-0 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR : JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA
ORIGEM JEF
: 2004.37.00.708790-0
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
RECDO
: NILDE DA SILVA GUIMARAES
02-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 2335/2005- PINHEIRO
APELANTE:
SILVIO DE JESUS PEREIRA MENDES
PROMOTORA:
DRª. ANA LÚCIA DE SOUSA ARAÚJO
APELADO:
MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTORA:
DRª. SELMA REGINA SOUZA MARTINS
RELATORA:
DESª. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA
MAGALHÃES
03-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 4381/2005- VARGEM GRANDE
APELANTE:
LUÍS LIMA DO LAGO
ADVOGADO:
DR. RAIMUNDO NONATO CARVALHO
APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR:
DR. BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
RELATORA:
DESª. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA
MAGALHÃES
04-APELAÇÃO
APELANTE:
DEFENSOR:
APELADO:
PROMOTOR:
RELATORA
CRIMINAL N.º 10553/2005- SÃO LUÍS
MARIA JOSÉ ALVES DOS SANTOS
DR. ALBERTO GUILHERME T. DE ARAÚJO E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DR. CARLOS JORGE AVELAR SILVA
DESª. MARIA MADALENA ALVES SEREJO
05-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 15157/2005- GUIMARÃES
1º APELANTE:
JOSÉ DO MISTÉRIO LESSA
ADVOGADOS:
DRS. GLEYSON GADELHA MELO, LUÍS GUILHERME CARDOSO MEIRELES PINTO E ANTÔNIO DA CRUZ
FILGUEIRA JÚNIOR
2º APELANTE:
ELZINETH VIANA LESSA
ADVOGADOS:
DRS. GLEYSON GADELHA MELO, LUÍS GUILHERME CARDOSO MEIRELES PINTO E ANTÔNIO DA CRUZ
FILGUEIRA JÚNIOR
132
SEGUNDA-FEIRA, 24 - ABRIL - 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
APELADO:
PROMOTORA:
RELATORA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DRª. JERUSA CAPISTRANO PINTO BANDEIRA
DESª. MARIA MADALENA ALVES SEREJO
06-APELAÇÃO
APELANTE:
PROMOTOR:
APELADO:
ADVOGADO:
RELATORA
GALHÃES
CRIMINAL N.º 19295/2005- SÃO JOÃO BATISTA
MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
DR. CLÁUDIO REBÊLO CORREIA ALENCAR
GERSON SILVA
DR. JONILTON SANTOS LEMOS JR.
DESª. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MA-
07-APELAÇÃO
1º APELANTE:
ADVOGADO:
2º APELANTE:
DEFENSOR:
APELADO:
PROMOTOR:
RELATORA
CRIMINAL N.º 24721/2003- SÃO LUÍS
OSMAR MACEDO BRITO JÚNIOR,
DR. DONALDSON DOS SANTOS CASTRO
RUFINO DINIZ DOS ANJOS FILHO
DR. CLÊNIO LIMA CORRÊA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DR. ORLANDO PACHECO DE ANDRADE FILHO
DESª. MARIA MADALENA ALVES SEREJO
08-APELAÇÃO
APELANTE:
ADVOGADO:
APELADO:
PROMOTOR:
RELATORA
GALHÃES
CRIMINAL N.º 25991/2004- SÃO LUÍS
WANDERSON PEREIRA COSTA
DR. RICARDO LUÍS DE ALMEIDA TEIXEIRA
MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
DR. EDUARDO DANIEL PEREIRA FILHO
DESª. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MA-
ADVOGADO:
3º APELANTE:
ADVOGADO:
4º APELANTE:
ADVOGADO:
1º APELADO:
ADVOGADO:
2º APELADO:
ADVOGADO:
3º APELADO:
ADVOGADO:
4º APELADO:
ADVOGADO:
5º APELADO:
PROMOTOR:
RELATORA
MAGALHÃES
DR. WALTER WANDERLEY SILVA FERREIRA
IRIVALDO LOUZEIRO SILVA
DR. JOSÉ LUÍS LOPES SANTOS
RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
DR. JOSÉ FRANKLIN SKEFF SEBA
CARLOS ANDRÉ COSTA PINTO
DR. WALTER WANDERLEY SILVA FERREIRA
RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
DR. JOSÉ FRANKLIN SKEFF SEBA
GILSON CARLOS PINHEIRO LINDOSO
DR. DARTANHAN LUIS REIS MENEZES
JORGE LUÍS MENDONÇA
DR. INALDO PAULO RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DR. HAROLDO PAIVA DE BRITO
DESª. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA
10-RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 38205/2005- SÃO
RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
RECORRENTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR:
DR. GILBERTO CÂMARA FRANÇA JÚNIOR
RECORRIDO:
RAIMUNDO PAZ LANDIM DOS SANTOS
ADVOGADO:
DR. LUIZ GONZAGA MARTINS
RELATORA
DESª. MARIA MADALENA ALVES SEREJO
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLOVIS BEVILACQUA”, EM SÃO
LUÍS, 20 DE ABRIL DE 2006.
09-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 29202/2005- SÃO LUÍS
1º APELANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR
DR. PAULO SILVESTRE AVELAR SILVA
2º APELANTE:
CARLOS ANDRÉ COSTA PINTO
DESEMBARGADORA MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Des. Militão Vasconcelos Gomes
PRESIDENTE
César Cintra Fonseca
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO
Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf
PRESIDENTE
Desa. Maria Dulce Soares Clementino
VICE-PRESIDENTE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-16ª REGIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria Geral de Justiça
Des. Raimudo Freire Cutrim
CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
Desa. Katia Magalhães Arruda
Presidente do TRT
Raimundo Nonato de Carvalho Filho
Procurador - Geral de Justiça
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