GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 114
24 JUN 2013
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 25 DE JUNHO DE 2013 (TERÇA-FEIRA)
Superior de Dia à PM
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
MAJ QOPM SEABRA
TEN QOEPM GENILSON
A CARGO DO
A CARGO DO
TEN CEL QCOPM JESIANE
A CARGO DA
MAJ QOSPM ADOLFO
CG
CG
CIOP
CIOP
CIPAS
CMV
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
● ATO DO COMANDANTE GERAL
CONCURSO PÚBLICO Nº 002/PMPA/2012
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO DE
OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PARÁ CADO/PM/2012
EDITAL Nº 014/PMPA, DE 21 DE JUNHO DE 2013
A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, torna público, a convocação de
candidatos sub judice para a realização do Teste de aptidão física – Taf (3ª etapa), no período
de 24 a 28 de junho de 2013, mediante as condições estabelecidas no Edital nº 002/2012 –
PMPA, de 26 de junho de 2012, destinado à admissão ao Curso de Oficiais da Polícia Militar
do Estado do Pará – CADO/PM/2012, como segue:
1- CANDIDATOS SUB JUDICE CONVOCADOS
•
Jacinete do Nascimento Trindade
inscrição nº 30648;
•
Rossana Raquel Rodrigues dos Reis inscrição nº 54176.
2- os candidatos convocados deverão acessar a página de acompanhamento do
concurso (http://paginas.uepa.br/concursos) e imprimir seu cartão de comparecimento ao
TAF, onde consta local, dia e horário de realização de seu teste.
3 – O presente Edital entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 114 – 24 JUN 2013
Belém, 21 de junho de 2013.
DANIEL BORGES MENDES – CEL PM
Comandante Geral da PMPA
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretaria de Estado de Administração do Estado do Pará
(Transc. Diário Oficial Nº 32.423 de 24/06/2013).
CONCURSO PÚBLICO Nº 003/PMPA/2012
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ - CSFD/PM/2012
EDITAL Nº 17/PMPA, DE 21 DE JUNHO DE 2013
A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, torna público, a convocação sub
judice para realização do exame antropométrico do referido concurso, mediante condições
estabelecidas no Edital nº 003/2012 - PMPA, de 26 de junho de 2012.
1. CANDIDATO SUB JUDICE CONVOCADO
•
Inscrição nº 60104 – Leandro Silva de Souza
2. LOCAIS /DATA/HORA DE APRESENTAÇÃO:
a) Centro de Ciências Biológicas e da Saúde:
Trav. Perebebuí, 2623 – Bairro: Marco – Belém - Pará
dia 26 de junho de 2013 (Quarta-feira), às 10 h.
2.1. o Exame Antropométrico obedecerá ao horário previsto no item acima. O
candidato deverá se apresentar com 1(uma) hora de antecedência, quando assinara a Ata de
Frequência. Após a hora estabelecida para início será proibida a entrada de qualquer
candidato que, assim, estará automaticamente eliminado do concurso, conforme regras
previstas no item 7.1. do Edital nº 003/2012-PMPA;
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
3.1. Na forma do item 14 do Edital nº 003/2012 - PMPA, esta Comissão estabelece
que os subitens 7.2.16, 7.2.17, 7.2.18, 7.2.19, 7.2.20, 7.2.21, 7.2.22 do mesmo edital,
prevalecerão para quaisquer etapas, no dia de sua realização, ou seja, não será permitido ao
candidato entrar e/ou permanecer no local do exame com aparelhos eletrônicos de qualquer
natureza e demais instrumentos/objetos elencados no Edital, sob pena de eliminação e
demais cominações;
3.2. O presente Edital entra em vigor na data de sua divulgação.
Belém, 21 de junho de 2013.
DANIEL BORGES MENDES – CEL PM
Comandante Geral da PMPA
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretaria de Estado de Administração do Estado do Pará
(Transc. Diário Oficial Nº 32.423 de 24/06/2013).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 114 – 24 JUN 2013
CONCURSO PÚBLICO Nº 003/PMPA/2012
EDITAL Nº 003/PMPA, DE 26 DE JUNHO DE 2012.
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ - CSFD/PM/2012
EDITAL Nº 18/PMPA, DE 21 DE JUNHO DE 2013
A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, torna público, a convocação de
candidatos sub judice para a realização do Teste de aptidão física – Taf (3ª etapa), no período
de 24 a 28 de junho de 2013, mediante as condições estabelecidas no Edital nº 001/2012 –
PMPA, de 26 de junho de 2012, destinado à admissão ao Curso de Formação de Soldados
da Policia Militar do Estado do Pará – CFSD/PM/2012, como segue:
1- CANDIDATOS SUB JUDICE CONVOCADOS
• Anselmo Guimarães Pinto inscrição nº 67248
• Daniel da Silva e Silva inscrição nº 21575
• Diego Dias de Souza inscrição nº 53312
• Eduardo Junior Amaral Saraiva inscrição nº 27062
• Fábio da Silva Acuna de Souza Inscrição nº 81157
• Ivanildo da Silva Mesquita inscrição nº 71568
• Leandro Silva de Souza inscrição nº 60104
(condicional a aprovação no exame antropométrico)
• Lorannio Silva Araújo inscrição nº45805
• Luiz Fernando Souza Batista inscrição nº 31716
• Marco Antonio Silva de Oliveira inscrição nº 61905
• Michel Megaron Nascimento do Nascimento inscrição nº 23547
• Robson da Silva Nunes inscrição nº 44924
• Rubinaldo da Costa Ferreira inscrição nº 34939
• Valdemir Lopes Dias inscrição nº 51162
• Walmir Ferreira Lima inscrição nº 54470
2- os candidatos convocados deverão acessar a página de acompanhamento do
concurso (http://paginas.uepa.br/concursos) e imprimir seu cartão de comparecimento ao
TAF, onde consta local, dia e horário de realização de seu teste.
3 – O presente Edital entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Belém, 21 de junho de 2013.
DANIEL BORGES MENDES – CEL PM
Comandante Geral da PMPA
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretaria de Estado de Administração do Estado do Pará
(Transc. Diário Oficial Nº 32.423 de 24/06/2013).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 114 – 24 JUN 2013
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
● INFORMAÇÃO
O CEL QOPM RG 10447 AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA, Diretor de
Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou que o 1º TEN QOAPM RG
17911 MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA, passou a responder pela Seção de
Mobilização, Recrutamento e Seleção–DP/4, no período de 10 JUN a 09 JUL 2013, em razão
de seu titular, o MAJ QOPM RG 10529 MANOEL RAIMUNDO CORDEIRO DOS SANTOS, ter
entrado em gozo de férias regulamentar (Nota n° 056/2013 - DP/1).
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
●
SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
●
SEM REGISTRO
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
●
SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
●
ATO DO SUBCOMANDANTE GERAL
PORTARIA N° 0787/2013 – DP/2:
O Subcomandante Geral da PMPA, no exercício das atribuições legais,
considerando os termos do Ofício n° 430/2012-CLOG/CPE, anexo o requerimento firmado
pelos CB PM RG 17334 CLÓVIS JOSÉ MARTINS DA CUNHA e RG 13019 PAULO
HENRIQUE NASCIMENTO, tendo o parecer favorável dos Comandantes dos policiais
militares,
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 114 – 24 JUN 2013
RESOLVE:
Art. 1° TRANSFERIR, por interesse próprio, os policiais militares a seguir:
I – CB PM RG 17334 CLÓVIS JOSÉ MARTINS DA CUNHA, do 10° BPM / CPC
para a CIEPAS / CPE;
II – CB PM RG 13019 PAULO HENRIQUE NASCIMENTO, da CIEPAS / CPE para o
10° BPM / CPC.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 24 de junho de 2013.
WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ – CEL PM RG 9246
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA N° 0895/2013 – DP/2:
O Subcomandante Geral da PMPA, no exercício das atribuições legais,
considerando os termos do Mem. n° 177/2013-P1/CIPOE, de 29 de maio de 2013, anexo o
requerimento firmado pela CB PM RG 14287 ROSA MARIA FERREIRA MATOS, de 24 de
abril de 2013, tendo o parecer favorável dos Comandantes dos policiais militares,
RESOLVE:
Art. 1° TRANSFERIR, por interesse próprio, a CB PM RG 14287 ROSA MARIA
FERREIRA MATOS, da CIPOE / CPE para o 8° BPM (Soure) / CPR XI (Marajó);
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 24 de junho de 2013.
WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ – CEL PM RG 9246
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 0929/2013 – DP/2:
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
conferidas por intermédio da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada
no BG nº 117 de 20 de junho de 2011, nos termos dos documentos protocolados na Diretoria
de Pessoal desta Policia Militar, atinentes a movimentação de gozo de férias regulamentar,
referente ao ano de 2012 , exercício 2013:
RESOLVE:
Art. 1º ANTECIPAR do mês de NOVEMBRO/2013 para o mês de JUNHO/2013, o
gozo de férias regulamentar, da 3º SGT PM RG 14615 EDINA BORGES MORAES, do HME
(Mem. nº 076/2013 - Gab. Diretor, datado de 10/04/2013);
Art. 2º ANTECIPAR do mês de NOVEMBRO/2013 para o mês de MAIO/2013, o
gozo de férias regulamentar do CB PM RG 37203 NISSEY JAIME DE MIRANDA
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 114 – 24 JUN 2013
DAMASCENO, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba) (Mem. nº 162/2013–
SLOG/CPRM, datado em de 15/04/2013;
Art. 3º ANTECIPAR do mês de OUTUBRO/2013 para o mês de AGOSTO/2013, o
gozo de férias regulamentar, do CB PM RG 17447 JOSÉ FERNANDO ARAÚJO QUEIROZ,
do 7º BPM (Redenção) (Mem. n° 167/2013 - P/1, datado em de 29/04/2013);
Art. 4º ANTECIPAR do mês de SETEMBRO/2013 para o mês de JUNHO/2013, o
gozo de férias regulamentar, do CB PM RG 16715 JOSÉ HÉLIO COSTA E SILVA, do 18º
BPM (Monte alegre) (Mem. nº 194/2013-1ª Seção, datado em de 02/05/2013);
Art. 5º ANTECIPAR do mês de NOVEMBRO/2013 para o mês de JUNHO/2013, o
gozo de férias regulamentar, da CB PM RG 22356 NILCE RAIMUNDA COUTINHO DE
OLIVEIRA FREITAS, da CCS/CG (Mem. nº 279/2013 - SIE/EME, datado de 07/05/2013);
Art. 6º ANTECIPAR do mês de NOVEMBRO/2013 para o mês de JULHO/2013, o
gozo de férias regulamentar, do SD PM RG 34772 JUSSEFRAN OLIVEIRA DOS SANTOS,
do 19º BPM (Paragominas), bem como, seu deslocamento para a cidade de Santa Cruz de La
Sierra-Bolívia, no mês supracitado (Mem. nº 214/2013 - P/1, datado de 09/05/2013);
Art. 7º ANTECIPAR do mês de DEZEMBRO/2013 para o mês de AGOSTO/2013, o
gozo de férias regulamentar, da 3ª SGT PM RG 14368 CLÁUDIA DE SOUZA CANTANHEDE
VIANA, do HME (Mem. nº 094/2013 - Gab. Diretor, datado de 13/05/2013);
Art. 8º ANTECIPAR do mês de AGOSTO/2013 para o mês de JUNHO/2013, o gozo
de férias regulamentar, do CB PM RG 24336 EDSON OLIVEIRA SOARES, do 12º BPM (Stª
Izabel do Pará) (Mem. nº 065/2013 - P1, datado de 13/05/2013);
Art. 9º ANTECIPAR do mês de DEZEMBRO/2013 para o mês de AGOSTO/2013, o
gozo de férias regulamentar, do 3° SGT PM RG 14368 JEAN DO ESPÍRITO SANTO SOUZA
BECKMAN, do 21º BPM (Marituba) (Mem. nº 387/2013 - P/1, datado de 20/05/2013);
Art. 10 ANTECIPAR do mês de DEZEMBRO/2013 para o mês de AGOSTO/2013, o
gozo de férias regulamentar, do SD PM RG 32373 WAGNER WASHINGTON DO
NASCIMENTO, do HME (Mem. nº 218/2013 - HME, datado de 23/05/2013);
Art. 11 ANTECIPAR do mês de AGOSTO/2013 para o mês de JUNHO/2013, o gozo
de férias rgulamentar, do CB PM RG 27371 JOAQUIM DE MATOS BARREIRA JÚNIOR, da
DEI (Mem. nº 405/2013 - DEI/Expediente, datado de 03/06/2013);
Art. 12 ANTECIPAR do mês de OUTUBRO/2013 para o mês de JUNHO/2013, o
gozo de férias regulamentar, da SD PM RG 38481 GLAUCIANE ALENCAR MARINHO, do
14º BPM (barcarena) (Mem. nº 206/2013 - 1ª Seção, datado de 04/06/2013);
Art. 13 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 19 de junho de 2013.
WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ – CEL PM RG 9246
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 114 – 24 JUN 2013
PORTARIA Nº 0930/2013 – DP/2:
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
conferidas por intermédio da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada
no BG nº 117 de 20 de junho de 2011, nos termos dos documentos protocolados na Diretoria
de Pessoal desta Polícia Militar, atinentes a movimentação de gozo de férias regulamentar,
referente ao ano de 2012, exercício 2013:
RESOLVE:
Art. 1º INCLUIR no plano de férias do CIOp, no mês de JUNHO/2013, a CB PM RG
14341 JANE DE AVELAR CRUZ, à disposição do CIOP (Of. nº 0719/2013 - ADM);
Art. 2º INCLUIR no plano de férias da CCS/QCG, no mês de JULHO/2013, o SD PM
RG 32723 ANTÔNIO MARCOS MENEZES DA SILVA, da CCS/QCG (Nota N° 014/2013,
datado de 28/05/2013);
Art. 3º INCLUIR no plano de férias da CCS/QCG, no mês de SETEMBRO/2013, o
SD PM RG 34773 EDUARDO JORGE SOARES HABER JÚNIOR, da CCS/QCG (Nota nº
015/2013, datado de 28/05/2013);
Art. 4º AUTORIZAR o gozo de férias regulamentar da CB PM RG 24283 REINALDO
SANTOS DE OLIVEIRA, do FUNSAU, a contar de 03/06/2013 (Memorando nº 100/2013 –
Gab. Diretor, datado de 27/05/2013);
Art. 5º SUSTAR do mês de JUNHO/2013 para o mês de AGOSTO/2013, o gozo de
férias regulamentar, do 2º SGT PM RG 18747 LEONIDAS DE SOUZA BORGES, do BPA
(Memorando nº 0444/2013 – P/1, datado de 06/06/2013);
Art. 6º SUSTAR do mês de JUNHO/2013 para o mês de AGOSTO/2013, o gozo de
férias regulamentar, da SD PM RG 32883 KEILA CONCEIÇÃO FURTADO RODRIGUES, do
BPA (Memorando nº 0444/2013 – P/1, datado de 06/06/2013);
Art. 7° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 19 de junho de 2013.
WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ – CEL PM RG 9246
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 0931/2013 – DP/2:
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
conferidas por intermédio da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada
no BG nº 117 de 20 de junho de 2011, nos termos dos documentos protocolados na Diretoria
de Pessoal desta Policia Militar, atinentes a movimentação de gozo de férias regulamentar,
referente ao ano de 2012, exercício 2013:
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR do mês de ABRIL/2013 para o mês de SETEMBRO/2013, o
gozo de férias regulamentar, do 3º SGT PM RG 19163 PEDRO ENIVALDO RIBEIRO DE
AZEVEDO, do 7º BPM (Redenção) (Memorando nº 128/2013 - P/1, datado de 02/04/2013);
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 114 – 24 JUN 2013
Art. 2º TRANSFERIR do mês de JUNHO/2013 para o mês de DEZEMBRO/2013, o
gozo de férias regulamentar, do CB PM RG 24356 JOÃO CARLOS MAIA SANTANA, do CMS
(Memorando nº 0723/2013 - P/1, datado de 19/04/2013);
Art. 3º TRANSFERIR do mês de MAIO/2013 para o mês de JULHO/2013, o gozo de
férias regulamentar, do CB PM RG 23906 MARCELO ANTÔNIO TAVARES GOMES, do 1º
BPM (Memorando nº 0724/2013 - P/1, datado de 19/04/2013);
Art. 4º TRANSFERIR do mês de MAIO/2013 para o mês de JUNHO/2013, o gozo de
férias regulamentar, do CB PM RG 23748 JOSUÉ NUNES DE OLIVEIRA, do 15º BPM
(Itaituba) (Memorando nº 440/2013, datado de 22/04/2013);
Art. 5º TRANSFERIR do mês de JUNHO/2013 para o mês de DEZEMBRO/2013, o
gozo de férias regulamentar, do CB PM RG 27000 GEAN KENNEDY SILVA BARROS, do 19º
BPM (Paragominas) (Memorando nº 0293/2013 - P/1, datado de 19 de abril 2013);
Art. 6º TRANSFERIR do mês de MAIO/2013 para o mês de JULHO/2013, o gozo de
férias regulamentar, do CB PM RG 26012 JOSÉ CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS, do 6º
BPM (Ananindeua) (Memorando nº 378/2013 - SEC. / Cor. Geral, datado de 02/05/2013);
Art. 7º TRANSFERIR do mês de MAIO/2013 para o mês de JUNHO/2013, o gozo de
férias regulamentar, do CB PM RG 24997 HUMBERTO PATROCA JÚNIOR, do 12º BPM (Stª
Izabel do Pará) (Memorando nº 054/2013 - P/1, datado de 06/05/2013);
Art. 8º TRANSFERIR do mês de SETEMBRO/2013 para o mês de OUTUBRO/2013,
o gozo de férias regulamentar, do CB PM RG 28515 HELENO ARNOLD CARMO DE LIMA,
do 20º BPM (Memorando nº 817/2013 - 1ª Seção/20º BPM, datado de 09/05/2013);
Art. 9º TRANSFERIR do mês de OUTUBRO/2013 para o mês de DEZEMBRO/2013,
o gozo de férias regulamentar, do CB PM RG 23863 GILSON MARTINS MENDES, do 7º
BPM (Redenção) (Memorando nº 182/2013 - P/1, datado de 09/05/2013);
Art. 10 TRANSFERIR do mês de MAIO/2013 para o mês de AGOSTO/2013, o gozo
de férias regulamentar, do CB PM RG 17700 AURÉLIO PINHEIRO DOS SANTOS, do BPA
(Memorando nº 218/2013 - P/1, datado de 10/05/2013);
Art. 11 TRANSFERIR do mês de JUNHO/2013 para o mês de OUTUBRO/2013, o
gozo de férias regulamentar, do SD PM RG 37236 JOSÉ NORBERTO CORRÊA DE
MEDEIROS JÚNIOR, da DP (Parte S/Nº/2013, datado de 15/05/2013);
Art. 12 TRANSFERIR do mês de ABRIL/2013 para o mês de AGOSTO/2013, o gozo
de férias regulamentar, do 2º SGT PM RG 16412 MARCELO CAETANO SOUSA DA
SILVEIRA, do BPA (Memorando nº 222/2013 - P/1, datado de 16/05/2013);
Art. 13 TRANSFERIR do mês de ABRIL/2013 para o mês de SETEMBRO/2013, o
gozo de férias regulamentar, do CB PM RG 19989 OZIEL ARAÚJO DE LIMA, do BPA
(Memorando nº 222/2013 - P/1, datado de 16/05/2013);
Art. 14 TRANSFERIR do mês de ABRIL/2013 para o mês de AGOSTO/2013, o gozo
de férias regulamentar, do CB PM RG 27474 MIZAEL OLIVEIRA LOPES, do BPA
(Memorando nº 222/2013 - P/1, datado de 16/05/2013);
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 114 – 24 JUN 2013
Art. 15 TRANSFERIR do mês de ABRIL/2013 para o mês de AGOSTO/2013, o gozo
de férias regulamentar, do CB PM RG 22634 JOSÉ LUÍS FONSECA FERREIRA, do BPA
(Memorando nº 222/2013 - P/1, datado de 16/05/2013);
Art. 16 TRANSFERIR do mês de ABRIL/2013 para o mês de AGOSTO/2013, o gozo
de férias regulamentar, da SD PM RG 32849 VALÉRIA CRISTINA GALVÃO DE OLIVEIRA,
do BPA (Memorando nº 222/2013 - P/1, datado de 16/05/2013);
Art. 17 TRANSFERIR do mês de ABRIL/2013 para o mês de JUNHO/2013, o gozo
de férias regulamentar, do SD PM RG 35039 ALCINDO SOUZA DA COSTA, do BPA
(Memorando nº 222/2013 - P/1, datado de 16/05/2013);
Art. 18 TRANSFERIR do mês de ABRIL/2013 para o mês de DEZEMBRO/2013, o
gozo de férias regulamentar, do CB PM RG 16414 TED MOISÉS LISBOA RODRIGUES, do
BPA (Memorando nº 222/2013 - P/1, datado de 16/05/2013);
Art. 19 TRANSFERIR do mês de ABRIL/2013 para o mês de DEZEMBRO/2013, o
gozo de férias regulamentar, do CB PM RG 22642 VANEZ RAULI PEREIRA LIMA, do BPA
(Memorando nº 222/2013 - P/1, datado de 16/05/2013);
Art. 20 TRANSFERIR do mês de JUNHO/2013 para o mês de NOVEMBRO/2013, o
gozo de férias regulamentar, do SD PM RG 33112 MARCELO MUNIZ DE BARROS, da
CCS/QCG (Memorando nº 839/2013 - P1, datado de 06/05/2013);
Art. 21 TRANSFERIR do mês de JUNHO/2013 para o mês de AGOSTO/2013, o
gozo de férias regulamentar, do CB PM RG 24761 ALÉX BELÉM DA COSTA, do 12º BPM
(Stª Izabel do Pará) (Memorando nº 065/2013 - P1, datado de 13/05/2013);
Art. 22 TRANSFERIR do mês de JUNHO/2013 para o mês de JULHO/2013, o gozo
de férias regulamentar, do CB PM RG 16142 EDIELSON LIMA CUNHA, do 18º BPM (Monte
Alegre) (Memorando nº 217/2013 - 1ª Seção, datado de 17/05/2013);
Art. 23 TRANSFERIR do mês de AGOSTO/2013 para o mês de SETEMBRO/2013, o
gozo de férias regulamentar, do CB PM RG 25414 ÁLVARO HELENO DOS SANTOS, da 1ª
CIPM (Salinópolis) / CPR VII (Capanema) (Mem. nº 217/2013-1ª Seção, de 17/05/2013);
Art. 24 TRANSFERIR do mês de JUNHO/2013 para o mês de JULHO/2013, o gozo
de férias regulamentar, da 2º SGT PM RG 19517 ODÍLIA NASCIMENTO DA SILVA, do HME
(Memorando nº 123/2013 - SEC FAS/PM, datado de 22/05/2013);
Art. 25 TRANSFERIR do mês de JUNHO/2013 para o mês de JULHO/2013, o gozo
de férias regulamentar, do CB PM RG 21497 CLAUDINEY BARROS DE MELO, da CCS/QCG
(Memorando nº 123/2013 - SEC-FAS/PM, datado de 22/05/2013);
Art. 26 TRANSFERIR do mês de JUNHO/2013 para o mês de JULHO/2013, o gozo
de férias regulamentar, do CB PM RG 18438 LEONARDO GARCIA DOS SANTOS, da DP
(Requerimento s/n°/2013, datado de 23/05/2013);
Art. 27 TRANSFERIR do mês de JUNHO/2013 para o mês de NOVEMBRO/2013, o
gozo de férias regulamentar, da CB PM RG 19580 CLÁUDIA EDILÉIA MARTINS DA SILVA,
do FUNSAU (Memorando nº 100/2013 – Gab. Diretor, datado de 27/05/2013);
PMPA/AJG
Pág. 9
BOLETIM GERAL N° 114 – 24 JUN 2013
Art. 28 TRANSFERIR do mês de JUNHO/2013 para o mês de DEZEMBRO/2013, o
gozo de férias regulamentar, da SD PM RG 36272 MARIA DE FÁTIMA CHAVES DOS
SANTOS, da Corregedoria Geral (Mem. nº 482/2013 - SEC/Cor Geral, datado de 28/05/2013);
Art. 29 TRANSFERIR do mês de JULHO/2013 para o mês de NOVEMBRO/2013, o
gozo de férias regulamentar, do SD PM RG 33385 JULIERME DO ROSÁRIO AMARAL, do
BPOP (Memorando nº 0451/2013 - P/1, datado de 07/06/2013);
Art. 30 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 19 de junho de 2013.
WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ – CEL PM RG 9246
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
●
ATO DO DIRETOR DE PESSOAL
PORTARIA Nº 457/2013 – DP/1:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD° de 19 AGO 2011, publicada no BG n°
159 de 29 AGO 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao TEN CEL QOPM RG 18068 EDIR DA SILVA OLIVEIRA, do
QCG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2° decênio, compreendido entre 31
de agosto de 2000 a 31 de agosto de 2010, de acordo com o artigo 70, §1º, alínea “a”
combinado com o artigo 71 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos
Policiais Militares).
Art. 2º CONCEDER ao MAJ QOPM RG 20122 MÁRCIO AUGUSTO PEREIRA
BAILOSA, do GRAER, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2° decênio,
compreendido entre 26 de fevereiro de 2003 a 26 de fevereiro de 2013, de acordo com o
artigo 70, §1º, alínea “a” combinado com o artigo 71 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho
de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).
Art. 3º CONCEDER ao 1º TEN QOAPM RG 23134 RAIMUNDO REIS MACEDO, do
QCG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2° decênio, compreendido entre 01
de maio de 2004 a 02 de maio de 2013, acrescido com o tempo de 11 (onze) e 28 (vinte e
oito) dias de serviço prestado ao Ministério do Exército Brasileiro, de acordo com o artigo 70,
§1º, alínea “a” combinado com o artigo 71 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985
(Estatuto dos Policiais Militares).
Art. 4º CONCEDER ao 1º TEN QOAPM RG 12742 CARLOS BERNARDO LEITE DA
CUNHA, do BPGDA, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2° decênio,
compreendido entre 01 de julho de 1997 a 01 de julho de 2007, de acordo com o artigo 70,
PMPA/AJG
Pág. 10
BOLETIM GERAL N° 114 – 24 JUN 2013
§1º, alínea “a” combinado com o artigo 71 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985
(Estatuto dos Policiais Militares).
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 24 de junho de 2013.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA – CEL PM
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA nº 468/2013 – DP/1:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais, conforme a Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG n°
030 de 10 FEV 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ANULAR a Licença Especial concedida ao TEN CEL QOPM RG 15595
RAIMUNDO CARDOSO SOUZA JÚNIOR, do CPE, referente ao 1º decênio, de 09 de
fevereiro de 1987 a 09 de fevereiro de 1997, publicado no Boletim Geral nº 125 de 02 de julho
de 1999, por ter saído com incorreção;
Art. 2º CONCEDER ao TEN CEL QOPM RG 15595 RAIMUNDO CARDOSO SOUZA
JÚNIOR, do CPE, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 1º decênio de 26 de
fevereiro de 1987 a 26 de fevereiro de 1997, de acordo com o art. 70, §1º, alínea “a”
combinado com o art. 71 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos
Policiais Militares).
Art. 3º ANULAR a averbação de 06 (seis) meses de licença especial concedida ao
TEN CEL QOPM RG 15595 RAIMUNDO CARDOSO SOUZA JÚNIOR, do CPE, referente ao
1º decênio, de 09 de fevereiro de 1987 a 09 de fevereiro de 1997, publicado no Boletim Geral
nº 167 de 31 de agosto de 1999, por ter saído com incorreção;
Art. 4º AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 15595 RAIMUNDO
CARDOSO SOUZA JÚNIOR, do CPE, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 1º
decênio de 26 de fevereiro de 1987 a 26 de fevereiro de 1997, de acordo com o Art. 133,
inciso IV, § 2º da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de Julho de 1985 (Estatuto dos Policiais
Militares).
Art. 5º AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 18068 EDIR DA
SILVA OLIVEIRA, do QCG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 1º decênio de
01 de aabril de 1992 a 30 de agosto de 2000, acrescido com o tempo de 01 (um) ano, 07
(sete) meses e 01 (um) dia de serviço prestado ao Ministério da Marinha, averbado conforme
publicação no BG nº 021/1997, de acordo com o Art. 133, inciso IV, § 2º da Lei Estadual nº
5.251 de 31 de Julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
PMPA/AJG
Pág. 11
BOLETIM GERAL N° 114 – 24 JUN 2013
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 24 de junho de 2013.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA – CEL PM
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 469/2013 – DP/1:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais, conforme a Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG n°
030 de 10 FEV 2012;
Considerando os termos do Mem. nº 291/2013–DEI/Formação, protocolado na
Diretoria de Pessoal,
RESOLVE:
Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do CEL QOPM RG 12669 MARCOS
MACHADO EISMANN, da DEI, o tempo de 01 (um) mês e 15 (quinze) dias, referente ao
período de (25/06/1984 a 08/08/1984). Fazendo jus ao acréscimo de (00a 09m e 27 dias)
ZERO ANO, NOVE MESES E VINTE E SETE DIAS, de acordo com o §2º, do art. 134, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980. (E1-80), (tempo de serviço como aluno de órgão de formação da
reserva, computado apenas para fins de inatividade), por ter sido matriculado como aluno do
19º Batalhão de Infantaria Motorizado (NPOR) – São Leopoldo/RS, em (21/02/1983) vinte e
um de fevereiro de mil novecentos e oitenta e três, tendo sido excluído, por conclusão de
Curso em (17/12/1983) dezessete de dezembro de de mil novecentos e oitenta e três.
Conforme Certidão de Tempo de serviço expedida pelo Exército Brasileiro de acordo com o
art. 132 Inciso I, §1º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais
Militares),
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 24 de junho de 2013.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA – CEL PM
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 472/2013 – DP/1:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD° de 19 AGO 2011, publicada no BG n°
159 de 29 AGO 2011, atendendo aos termos dos requerimentos protocolado na Diretoria de
Pessoal, o qual solicita concessão de licença especial,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao CAP QOPM RG 30351 ELIENAI WASNER FONTES VIANA,
da 5ª CIPM (Bragança), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 16 de
PMPA/AJG
Pág. 12
BOLETIM GERAL N° 114 – 24 JUN 2013
abril de 2001 a 16 de abril de 2011, de acordo com o art. 70, §1º, alínea “a” combinado com o
art. 71 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 24 de junho de 2013.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA – CEL PM
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
●
ATO DO DIRETOR DO CORPO MILITAR DE SAÚDE
PORTARIA N° 052/2013 – GAB. DO DIRETOR:
O Diretor do Corpo Militar de Saúde, no uso de suas atribuições conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° NOMEAR os Oficiais abaixo relacionados para compor a JPIS (Junta
Periódica de Inspeção de Saúde), no horário de 08h às 13h, nos dias 24, 25, 26 e 27 JUN
2013, na Sede da UPM, a fim de inspecionar os policiais militares do Limite Quantitativo de
Antiguidade de Sargentos PM, para fins de Promoção prevista para o dia 25 de setembro de
2013, conforme BG N° 110 de 18 JUN 2013, com retificação no site da PMPA, da Nota n° 119
de 14 JUN 2013, referente aos dias da Inspeção de Saúde.
- Presidente: Ten Cel QOSPM RG 22960 Cydia Cristina Fonseca Alcântara;
- Membro: Ten Cel QOSPM RG 22559 Orlando José Alves Melo;
- Secretário: 1° Ten QOSPM RG 37723 Marcelo Macedo de Lima.
Art. 2° Os candidatos lotados no interior do Estado serão inspecionados pelos
Médicos Peritos Isolados (MPIs), da área: MPI Santarém (CPR I, VIII e X), MPI Marabá (CPR
II, IV e V), MPI Stª Izabel (CPR III, VI e VII), os candidatos dos CPR IX, XI e CPRM deverão
ser inspecionados na sede da UPM, localizada na Rua dos Mundurucus, n° 1742, bairro da
Batista Campos, Belém-PA.
Art. 3° Os candidatos deverão comparecer a inspeção de saúde munidos dos
resultados dos exames laboratoriais e imagem, descritos no BG N° 066 de 06 ABR 2006.
Art. 4° A JPIS e MPIs deverão encaminhar a Ata de Inspeção de Saúde, com os
resultados à Diretoria do Corpo Militar de Saúde.
Art. 5° Registre-se, Publique-se e Cumpra-se somente para este fim nesta data.
Belém-PA, 21 de junho de 2013.
EDSON JOSÉ DA COSTA BENTES – CEL QOPM RG 7911
DIRETOR DO CMS
(Mem. N° 625/2013 – CMS).
PMPA/AJG
Pág. 13
BOLETIM GERAL N° 114 – 24 JUN 2013
PORTARIA N° 053/2013 – CMS:
A Diretora do Corpo Militar de Saúde, no uso de suas atribuições conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear o Oficial abaixo relacionado para compor a Junta Regular de Saúde
(JRS), como especialista em Psiquiatria, no horário das 09h, do dia 21 de junho de 2013, na
sede da Unidade de Perícias Médicas (UPM), localizada na Rua dos Mundurucus, n° 1770, a
fim de avaliar o SD PM RG 32636 ALÍCIO LEITÃO DO AMARAL NETO, conforme Mem. N°
493/2013 – UPM.
- MAJ QOSPM RG 26551 BRUNO LUZ MORAIS.
Art. 2° A JPMSS deverá encaminhar a Ata de Inspeção de Saúde, com os resultados
à Diretoria de Pessoal.
Art. 3° Registre-se, Publique-se e Cumpra-se somente para este fim nesta data.
Belém-PA, 21 de junho de 2013.
EDSON JOSÉ DA COSTA BENTES – CEL QOPM RG 7911
DIRETOR DO CMS
(Mem. N° 626/2013 – CMS).
●
ATO DO DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATO
Errata da Publicação: 540802
Contrato: 7-13
Exercício: 2013
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA.
Valor Total: 1.260,00
Data Assinatura: 07/05/2013
Vigência: 07/05/2013 a 24/05/2013
Decreto Qualificação: 108/2011
Data do Decreto: 20/06/2011
Data de Publicação do Decreto: 21/06/2011
Dispensa: 6/13
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
08302133163380000
339039
0151000000
Estadual
Contratado: LUIS CARLOS DOS SANTOS
Endereço: R Dr Américo Sta Rosa, 69
CEP. 66090-230 - Belém/PATelefone: 9132696152
Ordenador: HÉLIO LISBOA DA SILVA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.423 de 24/06/2013).
PMPA/AJG
Pág. 14
BOLETIM GERAL N° 114 – 24 JUN 2013
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 018/2013
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matrícula
JOSÉ LINDEMBERG PINHEIRO DE OLIVEIRA
SUB TEN PM
3389995
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso
Natureza da Despesa
Valor
08302133163380000
0151000000
339036
300,00
Observação: DESPESA PARA SER UTILIZADA EM CARÁTER DE PEQUENO VULTO.
Ordenador: HÉLIO LISBOA DA SILVA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.423 de 24/06/2013).
CONTRATO
Contrato: 8-13
Exercício: 2013
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Valor Total: 7.900,00
Data Assinatura: 03/06/2013
Vigência: 03/06/2013 a 30/09/2013
Decreto Qualificação: 108/2011
Data do Decreto: 20/06/2011
Data de Publicação do Decreto: 21/06/2011
Dispensa: 29/13
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
08302133163380000
339036
0151000000
Estadual
Contratado: MARCELO DIAS DO NASCIMENTO
Endereço: R da Olaria, 01
CEP. 66070-710 - Belém/PAComplemento: Av. Celso Malcher
Telefone: 9132596562 Celular: 9187044184
Ordenador: HÉLIO LISBOA DA SILVA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.423 de 24/06/2013).
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2012
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMPA E A EMPRESA HARDEM INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, QUE TEM COMO OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO
CONTRATO ORIGINAL, DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA FORNECIMENTO DE
MERCADORIAS E SERVIÇOS AO PÚBLICO EM GERAL, AOS ASSOCIADOS DESTE
PMPA/AJG
Pág. 15
BOLETIM GERAL N° 114 – 24 JUN 2013
FASPMPA, E A SEUS DEPENDENTES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A
CONTAR DA DATA DE 17 MAIO 2013 E SEU TÉRMINO EM 16 MAIO 2014.
(Transc. Diário Oficial Nº 32.423 de 24/06/2013).
●
DIÁRIAS
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 539741
PORTARIA: 428DI-DF-13
Objetivo: A FIM DE ATENDER A CHAMADO DA JUSTIÇA (DEA 2012)
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: TOMÉ-AÇU E CONCÓRDIA DO PARÁ/PA
Destino(s): BELÉM/PA
Servidor(es):
5064899/EVALDO MONTEIRO FRAZÃO (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de
23/08/2012 a 23/08/2012
5788145/SAMIR ALAILSON PANTOJA DE ANDRADE (CB PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 14/08/2012 a 14/08/2012.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial Nº 32.423 de 24/06/2013).
●
SUPRIMENTO DE FUNDOS
PORTARIA: 466-DF-2013
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matrícula
ROMUALDO MARINHO SOARES
TEN CEL PM CMT DO 2º BPM 52808341
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
06181134264720000
0101000000
339030
1.500,00
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial Nº 32.423 de 24/06/2013).
PORTARIA: 467-DF-13
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA TEN CEL PM CMT DO BPCHQ
Recurso(s):
Programa de Trabalho
Fonte do Recurso Natureza da Despesa
06181134225460000
0101000000
339030
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial Nº 32.423 de 24/06/2013).
PMPA/AJG
Matrícula
5280940
Valor
2.000,00
Pág. 16
BOLETIM GERAL N° 114 – 24 JUN 2013
●
CONVÊNIO
Convênio: 1-013
Exercício: 2013
Objeto: O presente termo de cooperação tem por objeto a colaboração mútua dos
participantes visando à reforma emergencial do quartel da Polícia Militar de Parauapebas, a
ser realizada pela SEOP com recursos orçamentários e financeiros repassados pela PMPA,
estabelecendo bases gerais de ações de natureza técnica, economica e financeira entre
PMPA e SEOP, de acordo com Plano de trabalho devidamente aprovado.
Valor Total: 84.996,99
Assinatura: 03/06/2013
Vigência: 24/06/2013 a 30/10/2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
06181134274090000
449051
0101000000
Estadual
Partes:
Beneficiário ente Público: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS
Concedente: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial Nº 32.423 de 24/06/2013).
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL Nº
001/2012
SEÇÃO DE COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - DAL/2
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL Nº
001/2012, CELEBRADO PELA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ – PMPA E PELA SECRETARIA
DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS–SEOP/PA, QUE TEM POR OBJETO A
COLABORAÇÃO MÚTUA DOS PARTICIPANTES VISANDO A CONSTRUÇÃO DOS
PRÉDIOS DA COMPANHIA DE MISSÕES ESPECIAIS NO 4º BPM, NO MUNÍCIPIO DE
MARABÁ, DO 12º BPM EM SANTA IZABEL DO PARÁ E DO 7º BATALHÃO DE POLÍCIA
MILITAR EM REDENÇÃO.
EXERCICIO: 2012
OBJETO: Fica ACRESCIDO o valor do Termo de Cooperação Técnica e
Operacional nº 001/2012 em R$ 158.069,91 (cento e cinquenta e oito mil e sessenta e nove
reais e noventa e um centavos), para atender aos serviços de construção de muro no prédio
do 7º BPM, no município de Redenção, passando de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para R$
4.158.069,91 (quatro milhões, cento e cinquenta e oito mil, sessenta e nove reais e noventa e
um centavos) o valor total do presente termo de cooperação, nos termo da alínea “b”, inciso I,
art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, c/c os termos das cláusulas quinta e nona do termo de
cooperação em evidência.
PMPA/AJG
Pág. 17
BOLETIM GERAL N° 114 – 24 JUN 2013
VALOR TOTAL: R$ 4.158.069,91 (quatro milhões, cento e cinquenta e oito mil,
sessenta e nove reais e noventa e um centavos)
ASSINATURA: 10/06/2013
VIGENCIA: 31/12/12 A 30/12/2013
PROGRAMA:1342 – segurança pela paz, vinculado ao Projeto atividade – 26/7408Construção de Novos Quartéis, no elemento de despesa– 44.90.51 – obras e
instalações,plano interno – 014.602 CBPRD, na fonte de recurso - 0101000000 (Tesouro do
Estado), da vigente Lei Orçamentária Anual.
Belém-PA, 10 de junho de 2013.
CEL QOPM DANIEL BORGES MENDES
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS
(Transc. Diário Oficial Nº 32.423 de 24/06/2013).
●
EXPEDIENTE NA PMPA
O Ajudante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informa que por
ocasião da Operação Veraneio 2013, durante o período de 28 JUN a 05 AGO 2013, conforme
Nota de Serviço n° 008/2013 – EME, publicada no BG N° 113 de 21 JUN 2013, o expediente
administrativo na Polícia Militar do Pará funcionará da seguinte forma:
Segundas-feiras
das 12h30 às 18h30
Terças, quartas e quintas-feiras
o expediente funcionará normalmente dentro de cada
Comando ou Órgão desta Corporação
Sextas-feiras
(Nota n° 005/2013 – AJG).
não haverá expediente administrativo
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
●
JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO Nº 874 DE 14 DE JUNHO DE 2013 - PJ
O Sr. LUIGGI MAGRINELLI, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal de Benevides,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o SD PM RG 32396
MICHEL SOUZA DA SILVA e o SD PM RG 33555 ANTÔNIO LIRA RIBEIRO BRASIL, ambos
do 21º BPM, no dia 24 de junho de 2013, às 09h30, a fim de participarem como testemunhas
arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento nos autos do
Processo nº 0000266-69.2013.814.0097, em que figura como réu JEFFERSON WELLINTON
DA SILVA LIMA.
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OFÍCIO / MEM. Nº 20130108125719 DE 26 DE ABRIL DE 2013 – PJ
o Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal
de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM
RG 15769 MARCELO DA SILVA MENEZES, do 6º BPM, no dia 24 de junho de 2013, às 12h,
a fim de ser ouvido como testemunha em audiência de instrução e julgamento nos autos do
Processo nº 00003731320098140006, em que a Justiça Pública move contra ELIELSON DA
SILVA MORAES.
OFÍCIO Nº 0928 DE 24 DE MAIO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO, Juíza de Direito
respondendo pela 1ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 27342 CÂNDIDO SARMENTO ZEFERINO
JÚNIOR e o SD PM RG 36370 EDUARDO JONES RIBEIRO DE OLIVEIRA, ambos do 1º
BPM, no dia 24 de junho de 2013, às 12h, a fim de serem inquiridos como testemunhas
arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento nos autos do
Processo nº 0004664-83.2013.814.0401, em que figura como acusado MIRO VALENTE DOS
SANTOS.
OFÍCIO Nº 437 DE 05 DE ABRIL DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal
de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT
PM RG 20652 BENEDITO MONTEIRO NOGUEIRA DA SILVA, SD PM RG 36324 RAUL
COSTA AZEVEDO NETO e o SD PM RG 36736 CLEBSON CARLOS SERRÃO DE
CARVALHO, todos do 1º BPM, no dia 24 de junho de 2013, às 09h, a fim de serem inquiridos
em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 001180005.2012.814.0401.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130107649352 DE 25 DE ABRIL DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal
de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM
R/R RG 8861 PEDRO ANTÔNIO RIBEIRO DA CUNHA, do CIP, no dia 24 de junho de 2013,
às 12h30, a fim de ser ouvido como testemunha em audiência de instrução e julgamento nos
autos do Processo nº 00058498420098140006, em que a Justiça Pública move contra
EDSON WANZELER MORAES e outro.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130099579437 DE 19 DE ABRIL DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito respondendo pela
1ª Vara Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca,
o 2º TEN PM RG 35462 FERNANDA ALBERTO SOUZA LIMA, 10º BPM, no dia 24 de junho
de 2013, às 09h, a fim de prestar depoimento como testemunha arrolada pelo Ministério
Público em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº
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BOLETIM GERAL N° 114 – 24 JUN 2013
00035989120118140201, em que figura como denunciado ANTÔNIO DIONE SARAIVA DAVI
e outro.
OFÍCIO Nº 0838 DE 15 DE MAIO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª ANAN ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito
respondendo pela 1ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 18817 CB PM RG GERSON SOUZA CRUZ,
do 1º BPM e o CB PM RG 15452 PAULO SERGIO PINTO GOMES, do 20º BPM, no dia 24
de junho de 2013, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo
Ministério Público em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº000352122.2011.814.0401, em que figura como acusado THIAGO BARROS PANTOJA.
OFÍCIO Nº 0654 DE 15 DE MAIO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal de
Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG
32680 PAULO CÉSAR RODRIGUES DA SILVA, do 20º BPM, no dia 24 de junho de 2013, às
09h30, a fim de ser inquirido como testemunha em audiência de instrução e julgamento nos
autos do Processo nº 0011882-79.2009.814.0401, em que figura como denunciado
ROGÉRIO ALVES DAS CHAGAS.
OFÍCIO Nº 0833 DE 15 DE MAIO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito
respondendo pela 1ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquela Comarca, o 2º SGT PM RG 19812 ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA
FILHO, da 2ª CIPM, SD PM RG 35247 PAULO ALBERTO DA SILVA BRITO e o SD PM RG
36243 ÂNGELO PINHEIRO DOS REIS, ambos do 2º BPM, no dia 24 de junho de 2013, às
10h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em
audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0013221-32.2011.814.0401,
em que figura como acusado MARLÚCIO JÚNIOR DA SILVA E SILVA.
OFÍCIO Nº 0655 DE 15 DE MAIO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal d
Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 1º SGT PM RG
14614 HELENO DA COSTA BRITO, do BPGDA, no dia 24 de junho de 2013, às 09h30, a fim
de ser inquirido como testemunha em audiência de instrução e julgamento nos autos do
Processo nº 0011882-79.2009.814.0401 em que figura como denunciado ROGÉRIO ALVES
DAS CHAGAS.
OFÍCIO Nº 434 DE 12 DE ABRIL DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito Titular da 12ª
Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o
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BOLETIM GERAL N° 114 – 24 JUN 2013
MAJ PM RG 12774 KLEVERTON ANTUNES FIRMINO GOMES, da CIPFLU, no dia 24 de
junho de 2013, às 10h, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento nos autos
do Processo nº 0007141-50.2012.814.0401, em que a Justiça Pública move contra
MAURÍCIO MIRANDA DE SOUZA.
OFÍCIO Nº 625 DE 22 DE MARÇO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de
Direito Titular da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 12861 EDVALDO VIEIRA DE JESUS, CB
PM RG 17730 WALTER DE OLIVEIRA ALVES DE AZEVEDO e o CB PM RG 19916 ADEMIR
MACHADO SERRA, todos do BPA, no dia 24 de junho de 2013, às 12h, a fim de participarem
como testemunhas arroladas pelo acusação em audiência de instrução e julgamento nos
autos do Processo nº 00097079020098140401, em que a Justiça Pública move contra
MAYLON MENEZES DOS SANTOS.
OFÍCIO Nº 109 DE 23 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
O Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD
PM RG 37632 FÁBIO HOLANDA NUNES, do BPOT, no dia 24 de junho de 2013, às 09h, a
fim de participar em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 000965136.2012.814.0401, em que figura como denunciado ANDRÉ VICTOR CUNHA SOUZA e
outro.
OFÍCIO Nº 244 DE 04 DE MARÇO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara
Penal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM
RG 20035 JOSÉ ROBERTO AMARAL BARBOSA, do BPOT, no dia 24 de junho de 2013, às
10h, a fim de ser inquirido como testemunha de acusação nos autos da ação penal a que
responde RUBENS GUEDES DE OLIVEIRA.
OFÍCIO Nº 08 DE 20 DE MAIO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO, Juíza de Direito
respondendo pela 1ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 10731 FRANCISCO AUGUSTO
ALCÂNTARA EVANGELISTA, CB PM RG 17988 GILBERTO DE SOUZA ALVES, ambos do
1º BPM, e o 3º SGT PM RG 16347 JOSÉ HOLANDO PINTO RIBEIRO, do CSM, no dia 24 de
junho de 2013, às 11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo
Ministério Público em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº
0000348-55.2010.814.0401, em que figura como acusado ANTÔNIO MÁRIO MIRANDA
MELO.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 114 – 24 JUN 2013
OFÍCIO Nº 0487 DE 30 DE ABRIL DE 2013 – PJ
O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 1º SGT
PM RG 19644 CRIZELIDIA ROCHA DE OLIVEIRA, CB PM RG 15443 JORGE LUIZ
RODRIGUES MELO e o CB PM RG 19987 IZAIAS RIBEIRO DA SILVA, todos do 6º BPM, no
dia 24 de junho de 2013, às 10h, a fim de serem inquiridos em audiência de instrução e
julgamento nos autos do Processo nº 00123914220088140006, em que a Justiça Pública
move contra CLAUBESON DOS SANTOS BRITO e outro.
OFÍCIO Nº 389 DE 15 DE ABRIL DE 2013 – PJ
A Srª SELMA F. FERNANDES, Diretora de secretaria da 2ª Vara Penal de Icoaraci,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG
24152 ELIAS CARDOSO SOARES, do BPOT, e o CB PM RG 19817 EVANILDO OLIVEIRA
DA SILVA, do 1º BPM, no dia 24 de junho de 2013, às 09h, a fim de participarem em
audiência de oitiva das testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Público nos autos do
Processo nº 0011614-06.2011.814.0401, em que figura como acusado CLAUDINETE DOS
SANTOS MOARES.
OFÍCIO Nº 819 DE 29 DE MAIO DE 2013 – PC
A Exmª Srª Drª JANICE MAIA DE AGUIAR, Delegada de Polícia Civil – Diretora da
DEAM, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela especializada, o CB PM RG
22885 PAULO BORGES FEITOSA BRANDÃO, do 1º BPM, no dia 24 de junho de 2013, às
09h, a fim de prestar esclarecimentos referente ao BOP nº 35/2012.002388-9.
OFÍCIO Nº 824 DE 12 DE JUNHO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da
Infância e Juventude, solicitou a este a Comando que sejam apresentados naquela Comarca,
o 2º TEN PM RG 35510 JORGE LUIZ BOTELHO LOBO e o SD PM RG 36264 MAYCON
TUMA BENTES, ambos do 2º BPM, no dia 24 de junho de 2013, às 09h30, a fim de
prestarem depoimento como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos
do Processo nº 0014214-48.2013.814.0301 .
OFÍCIO / MEM. Nº 00076820720128140006 DE 18 DE JUNHO DE 2013 – PJ
O Sr. JOÃO FERNANDO LOBO PINHEIRO, Diretor de Secretaria da 6ª Vara Penal
de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM
RG 37448 SÁVIO DE TARCIO FERREIRA DE CASTRO, da CIPFLU, no dia 25 de junho de
2013, às 08h30, com a finalidade de ser citado nos autos do Processo nº 000768207.2012.814.0006.
OFÍCIO / MEM. Nº 201301455817494 DE 27 DE AMIO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal
de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 114 – 24 JUN 2013
SGT PM RG 24087 HENRIQUE MARIANO GOMES DO AMARAL, CB PM RG 23399
ROBSON DOMINGOS MENDES MARQUES e o SD PM RG 32522 MATEUS BATISTA
PEDROSO NETO, todos do BPOT, no dia 25 de junho de 2013, às 09h, a fim de serem
ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº
00026837420138140006.
OFÍCIO Nº 552 DE 05 DE JUNHO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª RUBILENE SILVA ROSÁRIO, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que
sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 22257 IVANILDO SOUZA PAES e o SD
PM RG 37055 RODRIGO SILVA DA SILVA, ambos do 1º BPM, no dia 25 de junho de 2013,
às 12h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas em audiência de instrução e
julgamento nos autos do Processo nº 00072425320138140401, em que figura como
denunciado SÉRGIO NOGUEIRA RIBEIRO.
OFÍCIO Nº 602 DE 04 DE JUNHO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito da 4ª Vara Penal de
Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG
24912 FRANKS MORAES BARROS, do 2º BPM, à disposição da Casa Militar, e o SD PM RG
36641 KAYO ROSEMBERG BARBOSA DA COSTA, do 2º BPM, no dia 25 de junho de 2013,
às 11h, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pela acusação em audiência de
instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0016747-39.2011.814.0401, em que figura
como acusado FELIPE DOS SANTOS CASTILHO.
OFÍCIO Nº 333 DE 11 DE JUNHO DE 2013 – PJM
O Exmº Sr. Dr. ARMANDO BRASIL TEIXEIRA, 2º Promotor de Justiça Militar,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Promotoria, o CEL QOPM RG 16223
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, do CPR III, no dia 25 de junho de 2013, às 08h30, a
fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos em apuração no âmbito da 2ª Promotoria de
Justiça Pública Militar de Inquérito Civil nº 004/12-2ª PJM, com o objetivo de apurar os fatos
narrados na representação formulada pelos Oficiais: MAJ PM RAUL ZÊNIO GENTIL E SILVA,
do 10° BPM, e o CAP PM GEORGE AUAD CARVALHO, do CPE, onde relatam várias
irregularidades, em tese, perpetradas pelo Diretor do Grupamento Aéreo de Segurança
Pública do Pará (GRAESP).
OFÍCIO Nº 295 DE 12 DE JUNHO DE 2013 – PJ
A Srª THÁBATA ROBERTA SERRA VIANA, Analista Judiciário do Tribunal de
Justiça do Estado, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o
CB PM RG 25235 PAULO ROBERTO VIDAL DA PAIXÃO e o SD PM RG 34867 WESLWY
FAVACHO CHAGAS, ambos do 12º BPM, no dia 25 de junho de 2013, às 08h, a fim de
participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0001190-
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 114 – 24 JUN 2013
89.2013.814.0094, em que a Justiça Pública move contra DEIVID MARQUES DOMICIL e
outro.
OFÍCIO Nº 822 DE 11 DE JUNHO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da
Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o
CB PM RG 23060 JOSÉ DE ARIMATÉIA BRITO DO NASCIMENTO e o SD PM RG 34538
MÁRCIO JOSÉ CARDOSO DA SILVA, ambos do 20º BPM, no dia 25 de junho de 2013, às
10h, a fim de prestarem depoimento como testemunhas em audiência de instrução e
julgamento nos autos do Processo nº 0019787-78.20111.814.0301.
OFÍCIO Nº 0821 DE 14 DE MAIO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito
respondendo pela 1ª Vara criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 23239 RICARDO NUNES DA SILVA e o CB
PM RG 24617 CARLOS GONÇALVES DA COSTA, ambos do BPOT, no dia 25 de junho de
2013, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério
Público em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 000805432.2012.814.0401, em que figura como acusado ARQUINO JÚNIOR LOPES SOUZA.
OFÍCIO Nº 992 DE 03 DE JUNHO DE 2013 – PJ
A Srª LILIANE VASCONCELOS, Auxiliar Administrativa da 3ª Vara de Marituba,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG
24039 ROBERTO DE SOUZA PATRÍCIO, CB PM RG 20638 DANIEL NAZARENO MIRANDA
DE ALCÂNTARA e o SD PM RG 35147 JOSÉ MARIA MIRANDA, todos do 21º BPM, no dia
25 de junho de 2013, às 11h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento
nos autos do Processo nº 0023966720098140133, em que figura como acusado THIAGO DE
SOUZA BENTES.
OFÍCIO Nº 1810 DE 10 DE JUNHO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando
que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 23075 ADILSON DA COSTA
RODRIGUES e o SD PM RG 34520 RENATO CARDOSO DE SOUSA, ambos do BPOT, e o
CB PM RG 24083 TARCÍSIO MEIRA DE PAIVA, da CIPC, no dia 25 de junho de 2013, às
11h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº
0007767-69.2012.814.0401, em que figura como acusado MICHEL DE FREITAS DIAS e
outros.
OFÍCIO Nº 701 DE 12 DE JUNHO DE 2013 – PJ
O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 3º SGT PM
PMPA/AJG
Pág. 24
BOLETIM GERAL N° 114 – 24 JUN 2013
RG 15562 JOSÉ CUPERTINO MONTEIRO NASCIMENTO, do 6º BPM, no dia 25 de junho de
2013, às 10h30, a fim de participar como testemunha em audiência de instrução e julgamento
nos autos do Processo nº 00026031320138140006, em que a Justiça Pública move em face
de ELVIS MARQUES BARATA.
OFÍCIO Nº 961 DE 06 DE JUNHO DE 2013 – PC
A Exmª Srª Drª SANDRA MARIA GOMES DA CUNHA, Delegada de Polícia Civil,
solicitou a este Comando que seja naquela especializada, o SD PM RG 37254 JOSÉ OTÁVIO
BONFIM, do 2º BPM, no dia 25 de junho de 2013, às 09h, a fim de prestar esclarecimento
perante esta autoridade policial, nos autos do BOP nº 35/2013.000124-1.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130144959529 DE 27 DE MAIO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal
de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o SD
PM RG 32860 ERON DE JESUS VALENTE PINTO e o SD PM RG 36649 ADENILZO
ARNAUD DA VERA CRUZ, ambos do 6º BPM, no dia 25 de junho de 2013, às 10h, a fim de
serem ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do
Processo nº 00019016720138140006.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130143130497 DE 27 DE MAIO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal
de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o SUB
TEN PM RG 7091 HAROLDO ANDRADE SOUZA, da APM, CB PM RG 28761 MAXIMILIANO
LEITE DE MELO e o SD PM RG 36365 ALAN SOUSA LACORTE, ambos do 6º BPM, no dia
25 de junho de 2013, às 11h, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de
instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00014910920138140006, em que a Justiça
pública move contra ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS RIBEIRO.
OFÍCIO Nº 823 DE 11 DE JUNHO DE 2013 – PJ
O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e
Juventude da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o
3º SGT PM RG 24152 ELIAS CARDOSO SOARES e o CB PM RG 23032 MÁRCIO
ROGÉRIO COUTINHO DA CUNHA, ambos do BPOT, no dia 25 de junho de 2013, às 10h30,
a fim de prestarem depoimento como testemunhas nos autos do Processo nº 003267420.2012.814.0301.
OFÍCIO Nº 820 DE 11 DE JUNHO DE 2013 – PJ
O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e
Juventude da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB
PM RG 24337 AILTON DA CUNHA LEÃO, da CIEPAS, no dia 25 de junho de 2013, às
09h45, a fim de prestar depoimento nos autos do Processo nº 0056078-03.2012.814.0301.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 114 – 24 JUN 2013
OFÍCIO Nº 1823 DE 10 DE JUNHO DE 2013 – PJ
O Sr. JOSÉ SEBASTIÃO CHAGAS FILHO, Diretor de Secretaria da Vara de
Entorpecentes e Combate ás Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando
que sejam apresentados naquele Juizado o SUB TEN PM R/R RG 9358 FERNANDO
ANTÔNIO BARRA DE LEÃO, do CIP, CB PM RG 8726 JOÃO FERREIRA DE SOUZA e o SD
PM RG 34922 DEOLINO PINTO ALVES JÚNIOR, ambos do 1º BPM, no dia 25 de junho de
2013, às 10h00, a fim de participar de audiência nos autos do Processo nº
00113268820118140401.
OFÍCIO Nº 1811 DE 10 DE JUNHO DE 2013 – PJ
O Sr. JOSÉ SEBASTIÃO CHAGAS FILHO, Diretor de Secretaria da Vara de
Entorpecentes e Combate ás Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando
que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG 24134 RAIMUNDO NONATO
OLIVEIRA DA SILVA, CB PM RG 22606 JANIVALDO DOS SANTOS LIMA e o SD PM RG
35393 MANOEL REGINALDO RAMOS BATISTA, todos do BPOT, no dia 25 de junho de
2013, às 12h00, a fim de participarem da audiência nos autos do Processo nº 0005112963.2012.814.0401.
OFÍCIO Nº 602 DE 04 DE JUNHO DE 2013 – PJ
O Exmº. Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de
Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG
24912 FRANKS MORAES BARROS, do BPOT, e o SD PM RG 36641 KAYO ROSEMBERG
BARBOSA DA COSTA, do 2º BPM, no 25 de junho de 2013, às 11h00, a fim de serem
ouvidos como testemunhas nos autos do Processo nº 0016747-39.2011.814.0401.
OFÍCIO Nº 822 DE 11 DE JUNHO DE 2013 – PJ
O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria de 2ª Vara de Infância e
Juventude da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o
CB PM RG 23060 JOSÉ DE ARIMÁTEIA BRITO DO NASCIMENTO e o SD PM RG 34538
MÁRCIO JOSÉ CARDOSO DA SILVA, ambos do 20º BPM, no dia 25 de junho de 2013, às
10h00, a fim de prestarem depoimentos nos autos do Processo nº 001978778.2011.814.0301.
OFÍCIO Nº 780 DE 12 DE JUNHO DE 2013 – PJ
O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e
Juventude da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o
CB PM RG 23919 GERSON DE SOUZA RIBEIRO e o CB PM RG 20628 DEAN CUNHA
MARTINS, ambos do 20º BPM, no dia 25 de junho de 2013, às 09h45, a fim de prestarem
depoimentos nos autos no Processo nº 0012636-50.2013.814.0301.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 114 – 24 JUN 2013
OFÍCIO Nº 819 DE 11 DE JUNHO DE 2013 – PJ
O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e
Juventude da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o
CB PM RG 15724 JOÃO EVERALDO LOPES DO VALE e o SD PM RG 36313 ALAN
GONÇALVES DA COSTA, ambos do 1º BPM, no dia 25 de junho de 2013, às 09h30, a fim de
prestarem depoimentos nos autos do Processo nº 0055906-31.2012.814.0301.
OFÍCIO Nº 821 DE 11 DE JUNHO DE 2013 – PJ
O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e
Juventude da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB
PM RG 22066 JOÃO AUGUSTO SILVA DA SILVA, do 1º BPM, no dia 25 de junho de 2013,
às 10h15, a fim de prestar depoimento nos autos do Processo nº 001796-15.2012.814.0301.
OFÍCIO Nº 487 DE 22 DE MAIO DE 2013 – PJ
A Srª. GISELLE FIALKA DE CASTRO LEÃO, Diretora de Secretaria da 7ª Vara
Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD
PM RG 36398 SILNEY FERREIRA MENDONÇA e o SD PM RG 36810 THIAGO
NASCIMENTO DA SILVA, ambos do 20º BPM, no dia 25 de Junho de 2013, às 10h30, a fim
de participarem da audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 000000213.2013.814.0401.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130121335082 DE 08 DE MAIO DE 2013 – PJ
O Sr. JAIRO COSTA DE FREITAS, Diretor de Secretaria da 2º Vara Penal de Santa
Izabel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG
23912 MÁRCIO ANTÔNIO DOS SANTOS LEAL, SD PM RG 35025 HENRIQUE DA SILVA
LIMA, ambos do 12º BPM, e o SD PM RG 330725 HELENO FERREIRA DE ALMEIDA
JÚNIOR, do BPCHQ, no dia 25 de junho de 2013, às 09h00, a fim de participarem da
audiência nos autos do Processo nº 0000323-68.2011.814.0049.
OFÍCIO Nº 489 DE 22 DE MAIO DE 2013 – PJ
A Srª. GISELLE FIALKA DE CASTRO LEÃO, Diretora de Secretaria da 7ª Vara
Penal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM
RG 32276 LEANDRO BUTAVO DOS SANTOS, da CIPTUR, no dia 25 de junho de 2013, às
11h30, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº
0003944-53.2013.814.0401.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais
militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder
Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações
referenciadas.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 114 – 24 JUN 2013
ASSINA:
AILTON DA SILVA DIAS – CEL QOPM RG 9914
AJUDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM ORIGINAL:
GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
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