2 2 Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2006 General-de-Brigada Combatente ANTÔNIO FLORÊNCIO DA SILVA do cargo de Chefe do Gabinete do Estado-Maior do Exército; O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XIII, da Constituição, resolve ISSN 1677-7050 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto nos arts. 94, inciso I e § 2o, 96, inciso II, e 98, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve TRANSFERIR, ex officio, General-de-Brigada Combatente HEDEL FAYAD do cargo de Comandante da 15a Brigada de Infantaria Motorizada. para a reserva remunerada, a partir de 31 de março de 2006, os seguintes Oficiais-Generais do Comando do Exército: Brasília, 30 de março de 2006; 185o da Independência e 118o da República. General-de-Divisão Combatente LUIZ HENRIQUE MOURA BARRETO; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Alencar Gomes da Silva General-de-Divisão Combatente CLOVIS PURPER BANDEIRA; <!ID335137-0> O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XIII, da Constituição, resolve General-de-Brigada Combatente PAULO CHAGAS; General-de-Brigada Combatente ORLANDO GONÇALVES PAMPLANO; General-de-Brigada Combatente ANTÔNIO FLORÊNCIO DA SILVA; e General-de-Brigada Combatente HEDEL FAYAD. Brasília, 30 de março de 2006; da República. 185o da Independência e 118o LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Alencar Gomes da Silva O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XIII, da Constituição, resolve EXONERAR, NOMEAR, por necessidade do serviço, os seguintes Oficiais-Generais, para cargos no âmbito do Comando da Marinha: Contra-Almirante (EN) MAURILLO EUCLIDES FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Pesquisas da Marinha; e Contra-Almirante (Md) CELSO BARBOSA MONTENEGRO, para exercer o cargo de Diretor do Centro Médico Assistencial da Marinha. Brasília, 30 de março de 2006; 185o da Independência e 118o da República. por necessidade do serviço, os seguintes Oficiais-Generais do Comando do Exército: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Alencar Gomes da Silva General-de-Divisão Combatente LUIZ HENRIQUE MOURA BARRETO do cargo de Diretor do Departamento de Mobilização da Secretaria de Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia do Ministério da Defesa; O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XIII, da Constituição, resolve General-de-Divisão Combatente CLOVIS PURPER BANDEIRA do cargo de Diretor do Departamento de Inteligência Estratégica da Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa; os seguintes Oficiais-Generais, dos cargos que exercem no Comando da Marinha: General-de-Brigada Combatente PAULO CHAGAS do cargo de Subchefe do Estado-Maior do Exército; General-de-Brigada Combatente ORLANDO GONÇALVES PAMPLANO do cargo de Diretor de Serviço Militar; EXONERAR, ex officio, Vice-Almirante (EN) OLAVO AMORIM DE ANDRADE do cargo de Diretor do Instituto de Pesquisas da Marinha; e Contra-Almirante (Md) ALTANIR AURELIO SANTOS do cargo de Diretor do Centro Médico Assistencial da Marinha. Brasília, 30 de março de 2006; 185o da Independência e 118o da República. NOMEAR, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, os seguintes Oficiais-Generais: Tenente-Brigadeiro-do-Ar CARLOS AUGUSTO LEAL VELLOSO, para exercer o cargo de Comandante-Geral de Tecnologia Aeroespacial, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Diretor-Geral do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento; Tenente-Brigadeiro-do-Ar ANTONIO PINTO MACÊDO, para exercer os cargos de Comandante-Geral do Pessoal e de Diretor-Geral do Departamento de Ensino da Aeronáutica; Major-Brigadeiro-do-Ar JORGE GODINHO BARRETO NERY, para exercer o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil; Major-Brigadeiro-do-Ar WHITNEY LACERDA DE FREITAS, para exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Administração do Pessoal; Major-Brigadeiro-do-Ar AILTON DOS SANTOS POHLMANN, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Departamento de Controle do Espaço Aéreo; Major-Brigadeiro-do-Ar RONALDO SALAMONE NUNES, para exercer os cargos de Diretor da Diretoria de Ciência e Tecnologia do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial e de Diretor do Centro Técnico Aeroespacial, ficando exonerado, ex officio, dos cargos de Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate e de Chefe do Sudepartamento de Desenvolvimento e Programas do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento; Brigadeiro-Engenheiro RODOLFO COSTA FILHO, para exercer o cargo de Subdiretor de Funções do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe do Subdepartamento de Capacitação do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento; Brigadeiro-do-Ar CLAUDIO ALVES DA SILVA, para exercer, interinamente, os cargos de Comandante da Universidade da Força Aérea e de Presidente da Comissão de Desportos da Aeronáutica, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Alencar Gomes da Silva Brigadeiro-do-Ar ANTONIO FRANCISCANGELIS NETO, para exercer o cargo de Chefe da 1a Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa; O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, alínea “a”, da Lei no 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve Brigadeiro-do-Ar GILSON RUSSO, para exercer o cargo de Subdiretor de Empreendimentos do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa; PROMOVER no âmbito do Comando da Aeronáutica, os Oficiais-Generais e os Coronéis abaixo relacionados, a partir de 31 de março de 2006: AO POSTO DE TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR o Major-Brigadeiro-do-Ar: ANTONIO PINTO MACÊDO. AO POSTO DE MAJOR-BRIGADEIRO-DO-AR os Brigadeiros-do-Ar: WHITNEY LACERDA DE FREITAS; Agr - JOSÉ ROBERTO SCHEER; RAUL JOSÉ FERREIRA DIAS; RONALDO SALAMONE NUNES; AILTON DOS SANTOS POHLMANN; RICARDO MACHADO VIEIRA; e ANTONIO GUILHERME TELLES RIBEIRO; AO POSTO DE BRIGADEIRO-DO-AR os Coronéis-Aviadores: ROBINSON VELLOSO FILHO; ALVANI ADÃO DA SILVA; PAULO HENRIQUE RUSSO; JORGE KERSUL FILHO; JAIME GLACIR TARANTO; MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ; ORLANIL MARIANO LIMA DE ANDRADE; e NILSON SOILET CARMINATI. Brigadeiro-do-Ar DIRCEU TONDOLO NÔRO, para exercer os cargos de Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate e de Subdiretor de Desenvolvimento e Programas do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe da 5a Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica; Brigadeiro-do-Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Estudos Relativos à Navegação Aérea Internacional, ficando exonerado, ex officio, do cargo Chefe do Subdepartamento de Infra-Estrutura do Departamento de Aviação Civil; Brigadeiro-do-Ar ROBINSON VELLOSO FILHO, para exercer o cargo de Chefe da 2a Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica; Brigadeiro-do-Ar ALVANI ADÃO DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe da 4a Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica; Brigadeiro-do-Ar PAULO HENRIQUE RUSSO, para exercer o cargo de Comandante da Escola Preparatória de Cadetes-do-Ar; Brigadeiro-do-Ar JAIME GLACIR TARANTO, para exercer o cargo de Vice-Diretor da Diretoria de Administração do Pessoal; Brigadeiro-do-AR MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ, para exercer o cargo de Chefe da 5a Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica; e Brigadeiro-do-Ar ORLANIL MARIANO LIMA DE ANDRADE, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior Combinado do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro. Brasília, 30 de março de 2006; 185o da Independência e 118o da República. Brasília, 30 de março de 2006; 185o da Independência e 118o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Alencar Gomes da Silva LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Alencar Gomes da Silva