CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE CRIAÇÃO E HOSPEDAGEM DE WEB SITE
Pelo presente instrumento particular, de um lado:
TAKESTORE desenvolvimento e hospedagem, denominada contratada, pessoa jurídica de direito
privado, com sede Av. General Carneiro, nº 1581 sala 2, Bairro Vila São Caetano, CEP 18043000, Sorocaba, - São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 15.094.856/0001-40, por seus
representantes legais, na forma de seu Contrato Social;
Cujas informações prestadas serão de sua exclusiva responsabilidade, doravante denominado
contratante e implicará no ACEITE das condições deste contrato, bem como na confirmação das
informações cadastradas.
As partes têm justas e contratadas as seguintes cláusulas e condições:
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OBRIGAÇÕES DAS PARTES
1.1 - Em relação ao CLIENTE, as suas obrigações são as seguintes, além de outras já mencionadas:
1.2 - Concordar integralmente com os termos deste instrumento.
1.3 - Responder pelas despesas decorrentes do licenciamento e utilização do SITE e serviços
adicionais solicitados, assim como as de hospedagem do SITE.
1.4 - Fornecer e manter atualizadas informações verídicas / documentos de seus dados pessoais e/
ou de sua pessoa jurídica, e sempre que solicitadas pela CONTRATADA . Falsas informações ou a
recusa em prestá-las, dá o direito a CONTRATADA em cancelar ou suspender os serviços por ele
prestados, seja de forma parcial ou total.
1.5 - Responsabilizar-se por todos os bens e serviços disponibilizados no SITE para comercialização,
bem como todos os materiais e informações, sejam de qualquer natureza ou origem, estendendose, igualmente, a eventuais omissões e atos ilícitos que ocorram no seu SITE, incluindo, mas não se
limitando, às suas senhas de acesso.
1.6 - Garantir que a sua situação societária, tributária, fiscal e laboral, entre outras, seja regular e que
observe a legislação aplicável à espécie de negócio que desenvolve, tendo permissão para expor e
vender os respectivos bens e serviços oferecidos no SITE.
1.7 - Ser responsável pela reprodução e exibição de quaisquer obras intelectuais, imagens,
informações próprias ou de terceiros, que se encontrem em exposição para venda ou sejam
necessárias para veicular as vendas no SITE.
1.8 - Realizar a entrega de todos os pedidos efetuados para seus clientes nos devidos prazos de
entrega informados na sua LOJA, cumprindo assim suas obrigações com clientes que venham a
comprar na LOJA.
1.9 - Disponibilizar meios para pagamento e entrega dos bens e serviços cuja operação for
concluída na LOJA, ou contratar os serviços mencionados, diretamente, ou através de indicação da
CONTRATADA.
1.10 - Não obter ou tentar obter acesso a qualquer servidor controlado pela CONTRATADA, sem que
haja a escrita autorização da mesma.
1.11 - Solicitar autorização prévia e escrita da CONTRATADA para fornecer toda e qualquer
informação à mídia, escrita e falada, que se relacione com este Termo de Compromisso e com as
eventuais transações que venham a ser realizadas subseqüentes ao presente instrumento.
1.12 - Não utilizar os textos, logotipos, marcas, músicas, sons, fotografias e qualquer outra obra
protegível, como conteúdo a ser disponibilizado no SITE, sem a prévia e expressa autorização do
titular dos direitos daí decorrentes.
1.13 - Solicitar autorização prévia, e aguardar resposta da CONTRATADA, para os seguintes
casos: a) divulgação ou intermediação dos serviços da CONTRATADA para terceiros, b) transferir
responsabilidades, direitos e obrigações deste contrato para terceiros. A execução à revelia dá o
direito a CONTRATADA em rescindir este contrato, bem como propor ação judicial cabível à situação.
1.14 - Em relação à CONTRATADA, as suas obrigações são as seguintes, além de outras já
mencionadas.
1.15 - Manter informações sobre o LOJISTA e seu SITE em seus servidores, incluindo, mas não
se limitando àquelas referentes ao cadastro do LOJISTA, aos pedidos feitos através da LOJA, às
informações de vendas e ao uso e operação da LOJA, pelo LOJISTA e seus clientes.
1.16 - Garantir que a licença do SISECOMMERCE não constitui violação de direitos autorais e que
o LOJISTA não será constrangido a suspender a sua atividade em decorrência de reivindicações de
terceiros.
1.17 - Disponibilizar, mediante novas licenças com condições a combinar, quaisquer melhorias
ou modificações no SISECOMMERCE que venham a ser licenciados para se atingir os objetivos
previstos neste instrumento.
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DO OBJETO E SUA DEFINIÇÃO
2 1 - O objeto do presente contrato é realizado através dos serviços de criação, hospedagem e
disponibilização de dados na Internet dentro dos servidores da CONTRATADA.
2 2 - A Prestação dos Serviços será realizada da seguinte forma:
- O CONTRATANTE disponibilizará seu conteúdo em área exclusiva em um dos servidores
disponibilizados pela contratada, através do gerenciador de conteúdo.
.com.br
1.18 - Manter o a loja virtual no ar durante 98,0% do tempo a cada mês civil e, caso esse percentual
não seja respeitado, conceder ao LOJISTA desconto nos exatos termos e condições do SLA (acordo
de nível de serviço)
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DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
3. 1 - A CONTRATADA se compromete a prestar os serviços, criação, e entrega do site formatado e
Instalado no domínio que a contratante achar melhor até o prazo de 48 horas.
3.2 - O servidor ficará online, durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias por ano, mas não se responsabilizando por danos que porventura sejam ocasionados por:
3.3. - Eventuais interrupções nos serviços aqui contratados que possam ser motivados por defeitos
nos sistemas de comunicação da empresa de telecomunicações, uma vez que estes são os meios
físico utilizado para transmissão de dados via internet.
3.4 - Falhas nos sistemas de transmissão ou de roteamento de dados via Internet fornecidas pela
empresa de telecomunicações, sendo a contratada responsável pelo funcionamento de seus próprios
computadores e demais equipamentos de comunicação restritos à contratada.
3.5 - A CONTRATADA garante o funcionamento e atualização dos serviços, durante a vigência deste
contrato (12 meses), inclusive na sua eventual renovação.
3.6 - É terminantemente vedado ao CONTRATANTE:
3.7 - Transmitir ou armazenar qualquer informação, dados ou material que viole qualquer lei federal,
estadual ou municipal, de natureza nacional ou estrangeira.
3.8 - A CONTRATADA se reserva o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos
serviços contratados sem prévio aviso.
3.9 - Sempre que possível a CONTRATADA comunicará ao CONTRATANTE a data e a hora da
interrupção, bem como seu tempo aproximado de duração através de mensagem endereçada ao
correio eletrônico do CONTRATANTE ou através do site da CONTRATADA.
3.10 - É de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE o conteúdo dos seus sites, domínios e
arquivos hospedados. A CONTRATADA não será responsável pelas opiniões e pontos de vista nelas
expressos.
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DOVALORDOSERVIÇOCONTRATADOECONDIÇÕES
4.1 - Para liberação do serviço, é necessário que o CONTRATANTE efetue o pagamento da primeira
mensalidade referente a hospedagem do plano selecionado.
4.2 - Os meses conseqüentes será enviado no email de cadastro o boleto referente ao mês cheio de
utilização do serviço, sendo sempre com data de vencimento o 5 dia de cada mês.
.com.br
3.11 – Por questão de segurança e integridade do código fonte NÃO DISPONIBILIZAREMOS acesso
ao CPANEL.
4.3 - Esta incluso no plano:
- Criação e administração de páginas com textos, fotos, links e vídeos.
- Quantidade limitada de informações conforme o plano contratado, podendo ser planos 1 2 3 4.
- Layout do web site personalizado, este será escolhido pelo CLIENTE no momento da contratação
do serviço.
- Página de contato com formulário que chegará no e-mail escolhido (@endereçodosite.com.br).
- Hospedagem do site com espaço em disco e taxa de transferência mensal conforme plano
escolhido, podendo ser planos 1 2 3 4.
- Quantidade de contas de e-mail (@seudominio.com.br) conforme plano escolhido, planos 1 2 3 4.
- Capacidade limitadas de e-mails conforme plano escolhido, podendo ser planos 1 2 3 4.
- Relatório de estatísticas de acesso através de Google Analytics, usuário e senha enviados para o
CLIENTE na ativação do site.
- Painel administrativo com login e senha para gerenciamento do site através da Internet.
- Endereço do site no próprio domínio do cliente (www.suaempresa.com.br) .
4.5 - Todas as contas deverão ser pré-pagas, de acordo com o preço divulgado, todos os
pagamentos deverão ser feitos em ATRAVÉS DO BOLETO BANCARIO.
4.6 - O pagamento das mensalidades, deverão ser efetuados rigorosamente até a data de
vencimento. O não cumprimento desta será considerado como infração contratual.
4.8 - A CONTRATADA não se responsabiliza pelo desligamento de domínio em caso de não
pagamento das taxas dos órgãos de registro (INTERNIC-EUA, REGISTROBR,FAPESP) e/ou outras
entidades responsáveis bem como o não envio dos documentos solicitados por estes órgãos. Neste
caso a responsabilidade de pagamento dos encargos devidos a estes órgãos deverão ser diretamente
acertados com os mesmos.
4.9 - Todo material (conteúdo do site), como textos, fotos, links e vídeos, devem ser inseridos pelo
cliente e a CONTRATADA não se responsabiliza por material extraído da internet, ou de outro meio de
comunicação, plágio, violação de direitos, direitos autorais, etc...
4.10 - O site permitirá a inclusão de textos, fotos, links e vídeos, conforme o plano solicitado, planos 1
2 3 4.
4.11 - Para maior quantidade de fotos ou páginas dos planos 1 2 3 4 o cliente deverá entrar em
contato com a CONTRATADA para migração para um plano maior, e se o plano já for o maior, então o
aumento de sua capacidade deverá ser negociado com a CONTRATADA;
4.12 - O “SITE” permite adaptações com animações e programações mais avançadas que poderão
ser desenvolvidas pelo próprio CLIENTE através de seu administrador de conteúdo.
.com.br
4.7 - Com 5(sete) dias corridos de atraso na mensalidade, a prestação dos serviços será
interrompida, sem isentar o cliente da obrigação de cumprir os encargos devidos, sendo os arquivos,
informações e e-mails referentes à conta bloqueados até a quitação do débito.
4.13 - O web site deverá ficar sempre hospedado no servidor da CONTRATADA, não dando direito ao
usuário utilizar o web site e sistema em outro servidor.
4.14 - A hospedagem do site do SITE não dá ao cliente direito de utilização de FTP, para envio ou
resgate de arquivos. Os dados de FTP são guardados em sigilo pela CONTRATANTE para segurança
do sistema, a não ser que o CLIENTE contrate a parte o serviço de utilização de FTP que será
disponibilizado pela CONTRATADA conforme capacidade contratada com pasta exclusiva para tal.
4.15 - A CONTRATADA não se responsabiliza por sistemas de cobrança terceirizados instalados no
site, como o Pag Seguro, Cielo Online, Pagamento Digital entre outros, que deve ser contatado direto
pelo CLIENTE e a empresa fornecedora do serviço.
4.16 - Qualquer serviço solicitado pelo cliente que não esteja disponível para execução nos próprios
módulos do sistema SITE ou descritos neste contrato serão cobrados a parte, conforme orçamento
previamente aprovado pelo cliente.
5
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
5. 1 - A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de ativação do
site da CONTRANTE no servidor, sendo automaticamente renovado por igual período, quando não
houver manifestação em contrário entre qualquer uma das partes.
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DO CANCELAMENTO DO CONTRATO
6.1 - O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo por qualquer das partes, livre de
ônus, mediante aviso prévio por escrito, explicando o motivo, com no mínimo 30 dias de antecedência
à data de vencimento da próxima mensalidade, e que as mensalidades anteriores estejam
devidamente quitadas.
6.3 - O não pagamento por parte da CONTRATANTE do valor mensal por mais de 30 (trinta) dias
torna a CONTRATADA apta a rescindir imediatamente o presente contrato SEM A NECESSIDADE DE
NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER RESPONSABILIDADE, excluindo assim a conta do CONTRATANTE.
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DISPOSIÇÕES GERAIS
7. 1 - O presente contrato constitui o único e integral acordo entre as partes, substituindo todos os
outros documentos, cartas, memorandos ou propostas entre as partes, bem como os entendimentos
orais mantidos entre as mesmas, anteriores à presente data.
7. 2 - Qualquer disposição deste contrato que seja considerada proibida, inválida ou inexeqüível, em
hipótese alguma invalidará ou afetará o mesmo como um todo ou as demais disposições contratuais,
comprometendo-se as partes a negociar em boa-fé a substituição desta cláusula por outra que seja
válida e eficaz, qualquer duvida ou má interpretação do vigente contrato elegemos a Comarca do
Fórum de Sorocaba para Esclarecimentos Gerais.
.com.br
6.2 - Não serão devolvidos valores monetários pagos à CONTRATADA.
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CRONOGRAMA
O Projeto tem uma estimativa de 3 dias e seguirá o cronograma abaixo:
- Desenvolvimento do Layout
- Programação do gerenciador de conteúdo
- Publicação do web site
TAKESTORE
Site:
www.takestore.com.br
Facebook:
facebook.com/Takestore
Skype:
takestore
MSN:
[email protected]
SAC:
www.takestore.com.br/sac
.com.br
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O conteúdo desse documento destina-se exclusivamente à takestore não podendo ser revelado fora de sua organização.
Não podendo ser duplicado, usado ou publicado, no total ou em parte, para qualquer outro propósito que não seja de
avaliação da proposta ou para o acompanhamento dos serviços solicitados.