Modelo: Criança e adolescente (sugerido por Dr. Hédio Silva)
MODELO DE DECLARAÇÃO
Os signatários, Fulano de Tal, genitor, brasileiro, divorciado, Advogado, portador da cédula de identidade n.
1.257.445/SSP-DF, residente e domiciliado na Av. Pacaembu, 1.393, São Paulo, capital e Sicrana Medeiros
de Tal, genitora, brasileira, divorciada, Psicóloga, portadora da cédula de identidade n. 443.445.67/SSP-SP,
residente e domiciliada na Av, Pacaembu, 1.393, São Paulo, capital, declaram para todos os fins de direito
que decidiram de forma livre e espontânea converter seu(sua) filho(a), Kayodê Ferreira Silva, de 7 anos de
idade, ao Candomblé.
Declaram ainda que por vontade própria e desembaraçada optaram pelo recolhimento de seu filho Kayodê
Ferreira Silva nas dependências do lIê Axé Ofalamin, sito na R. Primeiro Sargento Agnaldo Aparecido
Ferreira, n. 30, São Roque, no período de 23 a 30 de novembro do ano corrente, para participação em rituais
religiosos os quais compreendem, entre outros, o uso de indumentária especial, dieta religiosa e
escarificação religiosa.
Declaram, por fim, estarem cientes de que no referido período de recolhimento terão assegurada irrestrita
liberdade de acesso e de visita ao seu filho, podendo inclusive fazer-Ihes companhia pelo tempo que
julgarem oportuno, sem qualquer forma de embaraço, ressalvados os preceitos religiosos de asseamento e
purificação corporal.
Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2013.
ASSINATURA DOS DECLARANTES COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO