O USO DE IMAGENS DE SATÉLITE A NÍVEL MUNICIPAL
PARA FINS DE ASSENTAMENTO RURAL EM
PEREIRA BARRETO - SP
AUTORES:
Kleber de Faria *
Cássia B.S. Veiga *
Marcia Morgado *
Renato dos Santos *
Marcos Covre *
Ricardo L.V. Rodrigues *
Francisco Jose Mendonça **
Flãvio Gewandsnajder *
RESUMO
Visando atender a uma necessidade estabelecida pelo
Governo brasi
leiro, dentro do Plano Nacional de Reforma Agrãria (PNRA), de selecionar aTreas
para assentamento rural a curto prazo, deve-se utilizar meios capazes
lizar todo o processo que envolve uma desapropriaçao. A primeira
processo
de
agi
etapa deste
é a seleção das ãreas que apresentam baixo grau de utilização. O ma
peamento destas por meio das imagens de satélite, tem-se mostrado como um ins
trumento titil para a coleta de informaçOes dos recursos naturais destinados a
agricultura. Este trabalho analisa o uso do solo, basicamente através da cober
tura vegetal existente no município de Pereira Barreto, localizado ao norte do
Estado de São Paulo, objetivando quantificar ãreas com baixo grau de utiliza
çao a nivel municipal e de propriedades. Foram utilizadas imagens TM/LANDSAT em
papel preto-e-branco canais 3 e 4 escala 1:100.000 com datas de passagem de 12
de novembro de 1985 e 24 de junho de 1986. Através da analise visual das ima
gens separou-se tre's classes de vegetação: campos limpos; campos sujos ou cam
pos cerrados e cerrados/cerradOes. Somente os campos sujos ou campos cerrados
foram considerados como ãreas u potenciais desapropriaçao".Portanto os resulta
dos encontrados referentes a este tema foram
de 28% da área do município e a
nivel das propriedades estudadas tem-se Fazenda Conquista totalmente utilizada;
Fazenda Maria Ofelia 42%; Fazenda São Joaquim 48%; Fazenda Santa Terezinha 56%;
Fazenda Esmeralda 67%; Fazenda São Rafael 78% e Fazenda São Luiz 100%.
* FUNCATE - Av. Dr. João Guilhermino, 429, 119 and. s/114
** INPE- Av. dos Astronautas, 1758 - C.P. 515 - SJCampos
058
SJCampos
1 - INTRODUÇÃO
O Governo brasileiro, através do Plano Nacional de Reforma Agrária,
pretende, até 1989 implantar diversos projetos de assentamento, para o que
será necessário obter uma área estimada em 43 milhOes de hectares, em grande
parte, via desapropriação por interesse social.
Na forma considerada pelo PNRA e concretizada no Decreto n2 91.766
que o instituiu, a Reforma Agrária é uma estratégia e uma política que impli
ca mobilização de todo o governo, e não um programa restrito a um Ministério
apenas. A magnitude das metas e a diversidade de funçOes e tarefas a serem de
senvolvidas requerem o comprometimento dos diversos ministérios setoriais e
principalmente dos estados e municípios, neste pais de dimensões continentais
manifestada pela pluralidade regional e cultural, que necessita ser respeita
da.
Segundo apresentado no PNRA é assim o apelo "á participação dos Esta
dos e Municípios na Reforma Agrãria:
"Mais do que uma decisão política e programa prioritãrio da adminis
tração federal, (a Reforma Agrária) deve ser determinação do Governo em to
das as suas instâncias. Pela sua complexidade ela se enquadra, em diferentes
graus, nas atividades de Orgãos estaduais e municipais integrados aos siste
mas nacionais de planejamento,
financiamento, assistencia técnica, social,edu
cacional e outros. O imprescindível apoio
técnico dos Estados e Municípios se
dará baseado no princípio da co-participação e co-responsabilidade."
A participação dos Municípios na Reforma Agrária é
imprescindível
uma vez que é a nível local que se processam concretamente as açjoes de implan
tação dos projetos de assentamento da Reforma Agrária e, principalmente, a
este nível que desponta como crucial a participação direta dos beneficiãrios
da Reforma Agrãria.
0 59
Disto resulta que os municípios não podem se ausentar de participar
ativamente da Reforma Agrãria. E entre as varias formas de sua participação,
uma sem dúvida,
o conhecimento do sistema produtivo rural de seu territOrio.
Hoje, com a técnica do sensoriamento remoto
possível
identificar
áreas a nivel municipal que apresentam um baixo grau de utilização.
Portanto,
as imagens de sate- Ines estio demonstrando ser um instrumento valido para a
p/- e-seleção destas áreas, devido principalmente, a possibilidade de visão si
nõtica e da analise multiespectral e multitemporal do territOrio nacional,per
mitindo entre outros, o monitoramento dos recursos naturais agrosilvopastoris
de modo rápido, periOdico, extensivo e a baixos custos (Santos et Alli 1981).
Este trabalho pretende demonstrar, atraves do mapeamento do Município
de Pereira Barreto, a potencialidade deste metodo para obtenção de informaço- es,
a nivel municipal e de propriedade, do grau da utilização dos solos de áreas
agrícolas e demonstrar, a nivel de propriedade, o grau de utilização do uso
do solo.
060
2 - MATERIAIS E MÉTODOS
Para a execução deste trabalho selecionou-se o município de Pereira
Barreto,norte de São Paulo (Figura 1), em função das grandes manifestaço- escon
trairias as desapropriaçOes, ocorridas principalmente pelas partes atingidas pe
la medida, colocando,em dúvida os critérios adotados pelo INCRA. Das proprie
dades envolvidas nas desapropriaçOes, sete foram escolhidas para uma avalia
ção. A região caracteriza-se por solos profundos de textura media, baixa fer
tilidade com predominância de pastagens.
Utilizou-se imagens TM/LANDSAT em papel preto-e-branco canais
3 e
4 nas datas de 12 de novembro de 1985 e 24 de maio de 1986. Procedeu-se a aúã
lise visual das mesmas, separando-se em trgs classes que não apresentavam um
uso definido:
Classe I
- Áreas com vegetação herbãcea/arbustiva com predominãncia de campos limpos.
Classe II - Áreas com vegetação arbustiva/arbOrea com predominãn
cia de campos sujos ou campos cerrados.
Classe III - Áreas com vegetação arbOrea com predominância de cam
pos cerrados e cerradOes.
Das tre's classes, apenas a Classe II foi considerada como "potenciais
a desapropriação, ficando na dependencia
de uma vistoria em campo.
Optou-se pela anãlise visual das imagens TM/LANDSAT em função de sua
simples utilização, dispensando equipamentos sofisticados, determinando umbai
xo custo e rapidez na transfer -encia da metodologia empregada no mapeamento
(Mendonça et Alli).
061
As áreas estimadas, foram calculadas atraves de grades de pontos.
0 procedimento adotado foi demarcar o limite do município sobre
a
imagem por meio de um lápis dermatogra-fico sobrepondo-se em seguida um papel
para desenho em poliester (overlay) e obteve-se a interpretação dos temas a
partir das características espectrais das imagens TM/LANDSAT associados a sua
variação temporal. A gleba mínima mapeada foi de 200 ha.
A verificação de campo foi possível mediante consulta aos técnicos
do INCRA lotados na regido onde procedeu-se o estudo, apOs a qual
realizou-se uma reinterpretação dos temas.
062
3 - RESULTADOS E DISCUSSÃO
Realizado o mapeamento dos temas e avaliação da ãrea dos mesmos (Ta
bela 1) encontrou-se 17.830 ha da Classe I o que representa 9,8% da área to
total do município que é de 181.100 ha, da Classe II encontrou-se um total de
50.247 equivalente a 28% e da Classe III 693 ha representando 0,4%.
Das sete propriedades estudadas (Tabela 2) somente a Fazenda Conquis
ta não apresentou ãreas referentes a classe considerada "Potenciais a Desapro
priação" (Classe II). A Fazenda São Joaquim apresentou a maior área com 9,882
ha.,em seguida veio a Fazenda Esmeralda 3.041 ha. As maiores percentagens da
relação entre área do tema encontrado e a área total da propriedade ficaram
com a Fazenda São Luiz com 100% e Fazenda São Rafael com 78%.
Dentre as propriedades analisadas destacam-se a Fazenda Conquista e
a Fazenda Maria Ofélia como as que apresentam maior grau de utilização do so
lo, com 5,2% e 42,0% respectivamente, dos temas mapeados. As que apresentam
menor grau de utilização estio as Fazenda São Luiz e Fazenda São Rafael com
100% e 94,9% respectivamente.
063
4 - CONCLUSÕES
As imagens obtidas pelo satélite TM/LANDSAT mostraram-se eficientes
para a realização de uma pre-seleção de áreas a nivel municipal ou de proprie
dades com vistas ao assentamento rural, devido as suas qualidade multiespec
trais e multitemporais, visão sinOtica de grandes extensOes territoriais e
custos baixos.
A metodologia empregada neste trabalho mostrou-se pratica e
eficien
te para o alcance dos objetivos. Sendo de fãcil assimilação e baixos custos
permite que seja utilizada de forma abrangente.
A aná. lise temporal mostrou-se útil nesta pré-seleção das áreas
por
permitir uma avaliação da dinâmica da atividade agrícola exercida por cada
uma das propriedades mapeadas.
06 4
5
-
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
- SANTOS, A.P.; FORESTI, C.; NOVO, E.N.L.M.; NIERO, M.; LOMBARDO, M.A.
Meto
dologia de interpretação de dados de sensoriamento remoto e aplicaçOes
no
uso da terra. São José dos Campos, INPE, nov. 1981 (INPE - 2261 - MD/016).
- MENDONÇA, F.J.; TARDIM, A.T.; BATISTA, G.T. Projeto Canasate; Sensoriamento remoto aplicado ao levantamento da cultura cavanieira. São José dos Cam
pos, abril 1986, INPE - 3843 - RPE/503.
- VALÊRIO FILHO, M.; MENDONÇA, F.J.; NEVES, C.C.;
FARIA, K.; BERTOLDO, M.A.;
GEWANDSNAJDER, F.; SILVA J.E.; VEIGA, C.B.S. Identificação de glebas agri
colas, através de imagens TM/LANDSAT, para auxiliar no processo de seleção
de áreas para fins de assentamento, São José dos Campos, FUNCATE,julho 1987.
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CLASSE II
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