MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA
CORREGEDORIA
HISTÓRICO DO PROCESSO INVESTIGADO Nº 50000.061755/2010-39.
PROCESSO ATUAL Nº 50000.007320/2011-20
OBJETO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR:
Apurar possíveis irregularidades no âmbito da inventariança da RFFSA.
Instauração: Portaria/GM nº 015, de 09/02/11, DOU de 10/02/11
 Presidente: JUÇARA VITORIA LIMA FERREIRA LEITE
 Membro: MAGNA CHAVES DA SILVA
 Membro: REVIL OLIVEIRA NETO
Substituição: Portaria/GM-MT nº 024, de 28/02/11 – DOU de 01/03/11
 Presidente: JUÇARA VITORIA LIMA FERREIRA LEITE
 Membro: LENI MOURA DE BRITO
 Membro: REVIL OLIVEIRA NETO
Substituição: Portaria/GM-MT nº 025, de 28/02/11 – DOU de 01/03/11
 Presidente: PAULO CESAR DE SOUSA CARVALHO
 Membro: LENI MOURA DE BRITO
 Membro: REVIL OLIVEIRA NETO
Prorrogação: Portaria/GM-MT nº 059, de 07/04/11 – DOU de 11/04/11
Substituição: Portaria/GM-MT nº 113, de 31/05/11 – DOU de 01/06/11
 Presidente: PAULO CESAR DE SOUSA CARVALHO
 Membro: LENI MOURA DE BRITO
 Membro: NEURIMAR FERREIRA BARBOSA
Recondução: Portaria/GM-MT nº 127, de 09/06/11 – DOU de 10/06/11
Substituição: Portaria/GM-MT nº 173, de 15/06/11 – DOU de 18/06/11
 Presidente: VAGNER GONÇALVES BENCK DE JESUS
 Membro: LENI MOURA DE BRITO
 Membro: NEURIMAR FERREIRA BARBOSA
Prorrogação: Portaria/GM-MT nº 193, de 08/08/11 – DOU de 09/08/11
Substituição: Portaria/GM-MT nº 214, de 25/08/11 – DOU de 26/08/11
 Presidente: VAGNER GONÇALVES BENCK DE JESUS
 Membro: EDNA DA ROCHA LOPES
 Membro: NEURIMAR FERREIRA BARBOSA
Recondução: Portaria/GM-MT nº 269, de 06/10/11 – DOU de 07/10/11
Prorrogação: Portaria/GM-MT nº 327, de 05/12/11 – DOU de 06/12/11
Recondução: Portaria/GM-MT nº 016, de 03/02/12 – DOU de 06/02/12
Prorrogação: Portaria/GM-MT nº 073, de 05/04/12 – DOU de 09/04/12
Recondução: Portaria/GM-MT nº 131, de 05/06/12 – DOU de 06/06/12
Prorrogação: Portaria/GM-MT nº 185, de 03/08/12 – DOU de 06/08/12
Recondução: Portaria/GM-MT nº 229, de 04/10/12 – DOU de 05/10/12
Total geral de dias trabalhados: 629 dias
Aprovação do Regimento Interno da Corregedoria (Portaria nº 250, de 31/10/12 publicada
no DOU de 01/11/12).
Prorrogação: Portaria/GM-MT nº 259, de 03/12/12 – DOU de 04/12/12
Recondução: Portaria/GM-MT nº 016, de 01/02/13 – DOU de 04/02/13
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA
CORREGEDORIA
Prorrogação: Portaria/GM-MT nº 058, de 02/04/13 – DOU de 05/04/13
Designação: Portaria/GM-MT nº 098, de 18/07/13 – DOU de 19/07/13
 Presidente: ADRIANA ROCHA CARNEIRO
 Membro: MARCELO LUIZ GONÇALVES TONIN
 Membro: PAULO PEREIRA ALENCAR
Recondução: Portaria/GM-MT nº 157, de 23/09/13 – DOU de 24/09/13
Recondução: Portaria/GM nº 12, de 23/01/14 – DOU de 24/01/14
Prorrogação: Portaria/GM nº 81, de 24/03/14 – DOU de 25/03/14
SERVIDOR
JUÇARA
VITORIA
LIMA FERREIRA
MAGNA CHAVES DA
SILVA
REVIL
OLIVEIRA
NETO
LENI
MOURA
DE
BRITO
PAULO CESAR DE
SOUSA CARVALHO
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Presidente
ENTRADA
SAÍDA
PERMA
NÊNCIA
(EM DIAS)
015, de 09/02/11
DOU de 10/02/11
015, de 09/02/11
DOU de 10/02/11
015, de 09/02/11
DOU de 10/02/11
024, de 28/02/11
DOU de 01/03/11
025, de 28/02/11
DOU de 01/03/11
025, de 28/02/11
DOU de 01/03/11
20
024, de 28/02/11
DOU de 01/03/11
20
113, de 31/05/11
DOU de 01/06/11
112
214, de 25/08/11
DOU de 26/08/11
179
113, de 31/05/11
DOU de 01/06/11
058, de 02/04/13
113, de 31/05/11
DOU de 05/04/13
DOU de 01/06/11
93
NEURIMAR FERREIRA
BARBOSA
Membro
VAGNER GONÇALVES
BENCK DE JESUS
Presidente
058, de 02/04/13
113, de 31/05/11
DOU de 05/04/13
DOU de 01/06/11
675
Membro
214, de 25/08/11 058, de 02/04/13
DOU de 26/08/11 DOU de 05/04/13
589
Presidente
*98, de 18/07/13
DOU de 19/07/13
*154
MARCELO
LUIZ
GONÇALVES TONIN
Membro
*98, de 18/07/13
DOU de 19/07/13
*154
PAULO
ALENCAR
Membro
*98, de 18/07/13
DOU de 19/07/13
*154
EDNA
LOPES
DA
ADRIANA
CARNEIRO
ROCHA
ROCHA
PEREIRA
675
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA
CORREGEDORIA
Relatório Final entregue em: 04/04/2014
Total de dias até a entrega do Relatório Final: 1.149
Parecer nº 118/ 2014/CONJUR-MT/CGU/AGU:CGJP/:jeanj: 16/05/2014
Total de dias até a data da emissão do Parecer da CONJUR: 42
Portaria de Julgamento/Ministro: nº 202, de 30/05/2014 , publicada no DOU de 02/06/2014
Total geral de dias até a publicação: 1.208 (3ano, 3 meses e 23 dias)
Situação do Processo: Arquivado na esfera disciplinar.