Público • Quarta-feira 16 Julho 2008 • 33
Espaçopúblico
Todos os portugueses são pessimistas até ao momento em que se tornam ministros ou pelo menos secretários de Estado
A guerra dos pessimistas e dos optimistas
S
egundo o primeiro-ministro, Portugal é habitado
por duas tribos separadas e hostis: a dos crentes no “progresso” e a dos “bota-abaixo” – ou,
conforme a tradução jornalística, “optimistas” e
“pessimistas”. É uma tese curiosa, mas limitada
por esta razão: todos os portugueses são pessimistas até
ao momento em que se tornam ministros ou pelo menos
secretários de Estado.
O pessimismo, em Portugal, faz parte das boas maneiras. Quem não está no governo ou não tem lá amigos
precisa, nos seus contactos sociais, de dizer coisas como
“isto está cada vez pior” ou “isto sempre foi assim” – frases que, no pessimismo nacional, têm o mesmo sentido.
E isso é verdade para o taxista, o barbeiro ou o cronista,
porque todos sabem que é isso que clientes e leitores
esperam deles, para se sentirem parte do clube selecto,
mas muito camponês, dos “a-mim-não-me-enganameles”. Portanto, se o primeiro-ministro quer erradicar
o pessimismo em Portugal, só tem uma solução: expandir o governo ou a rede de relações dos ministros. Não
tenha dúvida: cada ministro a mais será um pessimista
a menos.
Durante o debate do estado da nação, Francisco Louçã
recordou ao primeiro-ministro a sua antiga dor sobre o
desemprego. Para fazer Sócrates sofrer outra vez com tal
assunto, só há um meio: pô-lo fora de S. Bento. Não é aliás
difícil de prever o que aconteceria se amanhã, por acaso,
Ferreira Leite e Sócrates trocassem de posições. Haveria
naturalmente uns meses de nojo, em que Sócrates defenderia a sua herança e Ferreira Leite se queixaria dela. Mas
um dia Ferreira Leite começaria a descobrir rebentos de
esperança por todo o país e Sócrates a angustiar-se com o
mau rumo da nação. Um dia, Ferreira Leite esperaria ser
felicitada pelos seus orçamentos e Sócrates atirar-lhe-ia
à cara com a “grave crise social”. Um dia, Ferreira Leite
acordaria autocrática e arrogante e Sócrates reclamaria
diálogo e respeito pelo Parlamento. Um dia, Ferreira
Leite descobriria a salvação numa qualquer auto-estrada
e Sócrates exigiria factura detalhada. Em suma: um dia,
Ferreira Leite seria optimista e Sócrates pessimista. Esta
é a guerra do alecrim e da manjerona que a nossa classe
política joga há anos.
O que é que, à parte a situação ministerial, fundamentalmente opõe pessimistas e optimistas? A semana
passada, Constança Cunha e Sá jurou-nos aqui, com
um admirável optimismo, que ser “pessimista” é ser
Rui
Ramos
ENRIC VIVES-RUBIO
lúcido. Não é necessariamente verdade, e na maioria
dos casos é precisamente o contrário. O pessimismo
rotineiro, banalizado pela chicana parlamentar, pela
crónica jornalística e pela conversa de táxi, nada tem a
ver com a crítica ou a realidade. Ajuda até o público a
menosprezar toda a análise, por mais sustentada, como
um divertimento inócuo: “Lá está ele a dizer mal.” Esse
pessimismo é, como o optimismo, apenas outra maneira
de ser avestruz.
O optimista e o pessimista em Portugal têm outra coisa em comum: nunca “vislumbram” (é o verbo por eles
consagrado) alternativas. O pessimista, porque julga que
nada se pode fazer; o optimista, porque acredita que
só se pode fazer o que ele faz. Foi assim que Sócrates
comentou, no Parlamento, a crítica de Paulo Rangel:
“Nenhuma solução.” Para o optimista, não pode haver
problema sem a respectiva solução, de preferência sob
a forma de uma “medida concreta”. E assim vivemos as
últimas décadas em Portugal, de “medida” em “medida”.
Estamos atrasados? Auto-estradas. Continuamos atrasados? Educação. Alguém reSer “pessimista”
parou que as taxas de crescimento económico nun- não é necessariamente
ca pararam de descer? Tal
como o pessimismo não é ser lúcido.
sinónimo de lucidez, o op- Na maioria dos casos
timismo também não é de
é precisamente
eficácia.
Até agora, os que arguo contrário
mentavam a favor de reformas em Portugal, irritando igualmente pessimistas
e optimistas, pouco mais puderam do que fazer exortações. Sim, já quase toda a gente decorou qualquer coisa
acerca da nossa natalidade ou endividamento. Nada,
porém, chegou para abalar a indiferença nacional. Não
apenas por a fé em “salvações” ter decrescido (como
notou Vasco Pulido Valente), mas sobretudo porque, no
passado, nunca houve alarme que tivesse tido sequência.
Em 1985, já se falava da absoluta urgência das “reformas
estruturais”. Foi até o pretexto para romper o Bloco Central. Mas logo a baixa do preço do petróleo e o dinheiro
europeu vieram dispensar complicações. Pouco se fez e
tudo correu bem. Só que, entretanto, o mundo mudou,
e também neste país onde nada acontece algo vai ter de
acontecer. Há quem não queira ver: uns por optimismo,
outros por pessimismo. Abençoados. Historiador
O substabelecimento do patrono não transmite as virtudes da competência, da dedicação, da inteligência e do trabalho
O bastonário e a infantilização da advocacia
É
lamentável a mensagem que o senhor bastonário da Ordem dos Advogados fez publicar,
quanto à nova regulamentação da intervenção dos advogados estagiários no Sistema de
Acesso ao Direito e aos Tribunais.
Os advogados estagiários foram praticamente arredados deste sistema, reduzindo-se a sua intervenção à
possibilidade de prestar, autonomamente, consultas jurídicas em gabinetes próprios para o efeito e de intervir
nos processos em que seja nomeado defensor oficioso o
respectivo patrono, com subestabelecimento.
Esta medida introduz, desde logo, desigualdades entre os advogados estagiários, na medida em que apenas
poderão colaborar no sistema de acesso ao direito aqueles cujo patrono se tenha inscrito no aludido sistema,
inscrição essa que é sempre voluntária.
Acresce que os advogados estagiários, que até agora
puderam intervir no sistema do apoio judiciário, se encontravam já na fase complementar dos seus estágios,
isto é, após seis meses de formação inicial e aprovação
nos exames finais da primeira fase.
Alega o senhor bastonário que a formação dos estagiários não deve fazer-se “à custa dos direitos, liberdades
e garantias dos cidadãos economicamente mais frágeis”,
e que o apoio judiciário não deverá servir para “subsidiar” os formandos.
Mas é incongruente o senhor bastonário quando se
insurge contra o que considera serem as remunerações
“ridículas” do patrocínio oficioso e consegue ver, nessa
remuneração ridícula, uma fonte de atracção para o
advogado estagiário.
O senhor bastonário não se inibe de dar, ao advogado
estagiário, a imagem de uma imberbe criatura, que, após
a licenciatura, submete ao seu apetite formativo os cidadãos mais carenciados, utilizando-os como “amostra”
na experiência da advocacia.
Ao invés de pugnar pela dignidade da profissão e de
a tornar respeitável desde o seu início, incentivando o
pagamento de uma retribuição mínima aos advogados
estagiários, não se coíbe o senhor bastonário de dar do
advogado estagiário uma imagem menor, mais fraca e
acanhada perante o cliente.
Ao invés de muscular o poder disciplinar da Ordem
dos Advogados, ao qual o advogado estagiário também
está sujeito, com vista a evitar que defesa alguma, prestada por advogados ou advogados estagiários, padeça
de inércia, incúria ou inexperiência, o novo sistema introduz um desajustamento no que toca à competência
dos advogados estagiários, pois permite a sua intervenção autónoma em processos particulares do seu
escritório, mas não no âmbito do sistema do apoio judiciário.
Joana
Silva
Aroso
Ao invés de fomentar e controlar a qualidade da formação ministrada pela Ordem, revendo periodicamente
métodos e conteúdos, e de ver na qualidade dos estágios
e das carreiras o espelho de uma Ordem sólida e defensiva, o senhor bastonário cria uma linha imaginária que
separa o “testado: garantia de qualidade” do advogado,
do “em experimentação” do “candidato a advogado”.
Porém, num mero subestabelecimento outorgado
pelo patrono, não vão incluídas, além dos poderes forenses, as virtudes da competência, da dedicação, da
inteligência e do trabalho.
Se, numa diligência judicial, o advogado estagiário
subestabelecido tiver uma fraca prestação, sobre quem
recairá o juízo de censura da Ordem? Será sobre o advogado estagiário, responsável pelos seus actos e falhas,
ou assumir-se-á o subestabelecimento como um acto
irresponsável do patrono, que lançou o formando às
feras em timing incorrecto?
Da Ordem espera-se que fomente uma cultura de auto-responsabilização do advogado estagiário, temperada
com um exercício responsável do tirocínio, e essa cultura
é avessa a medidas que só contribuem para um olhar infantilizador sobre os advogados e apenas aparentemente
protector do beneficiário do apoio judiciário. Advogada
do departamento de direito público da JPAB – José Pedro
Aguiar-Branco & Associados