cipa matéria de capa Grandes obras pedem atenção na segurança ao trabalhador O QUE TORNA UMA OBRA MAIS PERIGOSA É A COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES. OBRAS DE CONSTRUÇÃO PESADA TÊM OS MESMOS RISCOS QUE OBRAS DE MENOR PORTE, O QUE MUDA É A PROPORÇÃO DO RISCO Por Sueli dos Santos | [email protected] fotos DIVULGAÇÃO, MARCOS GRUTZMACHER e ROGÉRIO FRANCO 34 • cipa caderno informativo de prevenção de acidentes • www.cipanet.com.br www.cipanet.com.br • cipa caderno informativo de prevenção de acidentes • 35 cipa matéria de capa Historicamente a área de construção civil apresenta altos índices de acidente de trabalho durante a execução de uma obra. Nesse contexto, a gestão de segurança e saúde é fundamental para reduzir e até eliminar o número de acidentes. Para alguns, quando se pensa em grandes obras, as chamadas “obras de arte”, os riscos, que já são grandes, aumentam na proporção da sua obra. Os sinais de alerta, relacionados ao trabalho, ficam por conta da terraplenagem, ruído, altura, eletricidade, levantamento e transporte de cargas e de pessoal, além da operação de máquinas e equipamentos. O que torna uma obra mais perigosa é a complexidade das atividades, o tamanho das peças a serem construídas, transportadas e içadas, além das características do meio ambiente de trabalho local onde as obras são feitas. As obras de grande porte são aquelas consideradas de infraestrutura, que além de amplas dimensões, têm grande utilização de máquinas e equipamentos. É o que explica Gianfranco Pampalon, auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego/SRTE-SP. Ele ainda acrescenta que o diferencial das obras de construção pesada em relação às obras de menor porte são a grande quantidade de equipamentos utilizados, o porte e tamanho destes equipamentos, e a necessidade de um número de trabalhadores muito maior. Obras de montagem industrial, ferrovias, rodovias, usinas hidrelétricas e nucleares e pontes, por exemplo, que têm vários trabalhos sobrepostos e utilização intensa de máquinas e equipamentos pesados e peças de grande porte, apresentam maiores riscos, “mas de forma geral todas as obras de construção pesada 36 têm vários riscos a serem controlados”, reitera. o número de empresas envolvidas “e, portanto, diferentes comandos, culturas e formas de atuação”, raciocina. Por outro lado, acrescenta: “se tivermos uma política de planejamento e gestão de SST eficaz, o tamanho da obra por si só não implicaria em maiores dificuldades de controle dos riscos.” RISCOS Luciana Ferreira Leite, engenheira de segurança do trabalho “Conscientização dos trabalhadores quanto aos riscos é fundamental.” Luciana Ferreira Leite Para a engenheira de segurança do trabalho da Construtora Santa Bárbara, Luciana Ferreira Leite, os principais riscos de acidentes na construção de grandes empreendimentos são queda para as atividades em altura e choque elétrico para atividades com eletricidade, além de atropelamentos para funções em locais com movimentação de máquinas, equipamentos e veículos. Luísa Tânia Elesbão Rodrigues, auditora fiscal do trabalho do MTESRTE/RS, afirma ser possível dizer que quanto maior a obra, maiores os riscos e, consequentemente, maior • cipa caderno informativo de prevenção de acidentes • www.cipanet.com.br Os envolvidos na construção civil devem cumprir a NR-18 que trata das condições de Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. A auditora gaúcha lembra que quando foi concebida, a norma tinha como foco as construções de edificações. “Hoje, na Comissão Permanente Nacional (CPN), existe essa compreensão e, nesse sentido, estamos elaborando itens de normas específicas para o segmento de grandes obras. Esse estudo já está disponível e pode ser acessado no site do CPN-NR-18: http://www.cpn-nr18. com.br/”, diz. A NR-18 apresenta o mínimo exigido por lei para oferecer mais segurança aos trabalhadores. Marcos Kodama, gerente corporativo de Saúde e Segurança do Trabalho da Construtora Camargo Corrêa, lembra que em grandes projetos, as empresas costumam superar o exigido por ela, como, por exemplo, as áreas de vivência. Em relação ao controle de riscos, existe mais interação entre as áreas de engenharia, planejamento e de segurança e saúde no trabalho. Kodama lembra que a responsabilidade por identificar perigos e riscos nos projetos da Camargo Corrêa é de todos, sobretudo do Sesmt, CIPA e das áreas de produção. cipa matéria de capa Pampalon lembra que algumas berto Pereira, da consultoria APS, os alterações foram feitas na NR-18 riscos existem independentemente para reduzir os riscos de acidentes. do tamanho da obra. “Pode ocorrer “Serão incluídos alguns itens como um acidente grave em uma obra de a ampliação do PCMAT que deverá escavação com apenas cinco trabaconter um Programa de Ações em lhadores se todos os riscos não forem Emergências (PAE) contemplando identificados e se não forem tomadas níveis de ação, responsabilidades todas as medidas de controle”, afirna implantação e operacionalização; ma. Para ele, o mais importante é ter cipadeconstrução civil intera- um sistema de gestão que garanta o fluxo informações e ações, ção com as comunidades do entorno controle e gerencie todas as atividada obra; interação com os demais ór- des, pessoas, riscos. gãos como defesa civil, engenharia vistas à produtividade e diminuição de tráfego, concessionárias de ener- comprometidas, mais ainda é um de gastos decorrentes da ausência de grupo pequeno, que calcula girar em gia elétrica, gás, entre outros, e a diempregados acidentadoscom e desimulapossí- torno de 2%, num universo de mais vulgação e treinamento veis ações regressivas por parte do de 11 mil empresas. ção de emergências, além de projeto Ministério da Previdência.” das instalações elétricas provisórias Quanto às dificuldades de garando canteiro atendendo aos disposititir maior segurança nos canteiros de vos da NR-10”, elenca. obras, o engenheiro fala as queativielas Além disso, em todas se apoiam na resistência de mudar dades da construção pesada devem a cultura, de preventivas empregadores ser adotadastanto medidas de quanto de “Os primeicontrole doempregados. risco de acidentes e de ros devem a importância outros riscosentender adicionais, mediante Gianfranco Pampalon da prevenção e proteção de sua técnicas de análise preliminar demão risde obra e, osasegundos, co, de forma garantir a assimilarem segurança e necessidade do uso de EPIs e de aa saúde no trabalho. uma maior atenção nas condições Nesse sentido, ele diz que nas de trabalho. grandes corporações, poucas adoNeste momento, em que o setor tam sistema integrado de gestão (sepassa por um forte crescimento e con- gurança, saúde ocupacional, meio sequente contratação, a falta de expe- ambiente e qualidade) nas obras de riência é fator preponderante para a construção civil. “Em algumas, noocorrência de acidentes. De acordo ta-se um “clima” propício de segucom Ussan, a determinação da NR- rança sedimentado e em outras uma 18 para que todo o trabalhador receba tímida tentativa, sempre por impotreinamento admissional de seis ho- sição do cliente ou pelo tipo de conras antes de iniciar suas atividades em trato. É mister lembrar que em obras Gianfranco Pampalon, auditor fiscal do trabalho Araújo considera uma empresa é fundamental. de construção civil, ondeessencial na maioriao Estado agilizar as fiscalizações O diretor do Sindicato dos Tra- das vezes o histograma é curto, dipara punirseo consegue mau empregador. Por balhadores na Indústria da Constru- ficilmente implementar sua vez, os trabalhadores precisam çãoOs Civil de São Paulo (Sintracon), riscos nas grandes obras são uma “Cultura de Segurança”, analientender que a segurança é a parte João Rodrigues de Araújo, em reforça Ele acrescenta que em uma obra os mesmos da construção ge- sa. mais importante a ser observada no que este é um dos principais fatores ral, mas ampliados em função das o cenário é alterado diariamente. “A ambiente de trabalho. para o crescimento do número de dimensões, extensões, distâncias e cada dia temos uma nova situação, acidentes, pois utilizados. as contratações, equipamentos Para tanto Al- novos riscos, muito diferente da rona área de execução da obra quanto na de administração, ocorrem sem o mínimo conhecimento sobre SST. 38 cipa caderno informativo de prevenção “São• pessoas vindas de outros seto-de acidentes • www.cipanet.com.br res e desconhecem os problemas dos “O que torna uma obra mais perigosa é a complexidade ... os das atividades.” trabalhadores precisam entender que a segurança é a parte mais importante a ser observada no ambiente de trabalho. tina/produção onde as alterações de layout são raras e o planejamento das atividades pode ser feito a médio/longo prazo.” “Cronograma atrasado é ponto de preocupação em obra.” Já o auditor fiscal do trabalho da Antonio Pereira do Superintendência Regional do TraNascimento balho e Emprego do Estado de São Paulo (SRTE-SP) e coordenador do Programa Estadual da Construção de São Paulo, Antonio Pereira do Nascimento, comodoextremamente O auditorvê fiscal trabalho em preocupante os últimos números reSão Paulo, Antonio Pereira do Nasferentes aos acidentes de trabalho na cimento, diz que uma das grandes indústria da construção, pois acrepreocupações é o atendimento do ditava que com evolução do segcronograma da aobra quando está mento e do envolvimento dos vários atrasada. “Um volume maior de hoatores sociais no processo, a quantiras extras, prêmios para atendimendade não seria tão alarmante, to da demanda, trabalhadores apesar sem o do crescimento do mercado. preparo adequado sendo iniciados causas, em nos As canteiros de sua obraopinião, e com estão isso relacionadas ao maior númeroocude acidentes de trabalho e doenças obras, aos prazos curtos de entrepacionais acabam surgindo. A falta ga, planejamento à falta de planejamento ao não de é um dose pontos comprometimento com os aspectos principais juntamente com a efetiva básicos de segurança participação do Sesmte saúde. nos projetos construtivos da obra”, diz. Antonio Pereira do Nascimento, auditor fiscal do trabalho da SRTE-SP Mas também confirma que há cipa matéria de capa GESTÃo Para a coordenadora do curso de graduação em Engenharia de Produção Mecânica da Universidade Federal da Paraíba, professora Maria Bernadete Fernandes Vieira de Melo, a Segurança e Saúde no Trabalho no setor de construção ainda se caracteriza como um dos setores de atividades mais críticos e com grandes problemas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais que geram perdas sociais e econômicas. “As elevadas cifras anuais de acidentes de trabalho, envolvendo os fatais e as doenças ocupacionais, impõem uma reflexão: esse chocante panorama de segurança e saúde no trabalho é incompatível com as expectativas da globalização e do desenvolvimento sustentável”, analisa. Para ela, na concepção da maioria dos responsáveis pelos processos produtivos, principalmente na indústria da construção, os problemas de saúde são ocasionados pelo próprio trabalhador que descuida das normas de segurança. “Tal concepção se baseia em responsabilizar o elo mais fraco, esquecendo os aspectos estruturais do processo de trabalho e de seus efeitos sobre o ser humano, a coletividade e o meio ambiente”, analisa. Luísa Tânia, auditora fiscal do trabalho, diz que um dos desafios encontrados nos canteiros é a implementação de uma gestão eficaz das questões relacionadas à segurança no trabalho. Para ela, esse assunto deveria estar inserido no cronograma físico-financeiro da obra e não apenas no planejamento do empreendimento. “O que se vê com frequência é a falta de planejamento ou previsão do modo seguro de executar o ser- 40 viço ou etapa da obra”, afirma. Segundo ela, pensar em gestão eficaz é contemplar aspectos como a diversidade de serviços em execução de forma concomitante e por diversas empresas. Luísa Tânia Elesbão Rodrigues, auditora fiscal do trabalho Hamilton Veiga, engenheiro de segurança da JMalucelli, construtora especializada em construção pesada, especialmente hidrelétricas, destaca que o setor de construção pesada realmente tem riscos maiores com uma extensa gama de possibilidades de acidentes, mas também é preciso levar em conta o fator humano. “É no fator humano que estão problemas de grau de instrução, fator emocional, resistência ao uso de EPIs, desajustes de comportamento social etc.”, diz ele. No caso de construção de hidrelétricas, Veiga diz que o segmento está enquadrado no mais alto grau de risco de acidentes e doenças profissionais no trabalho e estão enquadradas na NR-4 que estão expostas a agentes físicos (ruídos, radiações não ionizantes), químicos (poeira mineral, metálica etc.) e biológicos (exposição a agentes biológicos, riscos de lesão ou contaminação). A gestão das grandes obras se diferencia pela necessidade de infraestrutura e logística muito maiores. Alguns canteiros chegam a ser similares a uma pequena cidade. Por exemplo, o canteiro de uma construção de hidrelétrica é similar ao de uma pequena cidade. É necessária uma estrutura de transporte para os trabalhadores, além de fornecer refeições, cuidar do tratamento de água e esgoto, oficinas de manutenção mecânica, usinas de concreto e Construção de hidrelétricas tem alto risco de acidentes • cipa caderno informativo de prevenção de acidentes • www.cipanet.com.br cipa matéria de capa asfalto, deslocamento e utilização de equipamentos grandes e pesados, além da área de vivência dos trabalhadores que podem ser enormes ou devem ser móveis para acompanhar a execução de uma obra de estrada, por exemplo. “O que se vê com frequência é a falta de planejamento ou previsão do modo seguro de executar o serviço ou etapa da obra.” Luísa Tânia Rodrigues ORGANIZAÇÃO Planejamento é uma palavra fundamental em vários setores e na construção civil não poderia ser diferente, principalmente em obras como ferrovias, rodovias, hidrelétricas etc. São obras que exigem logística, programação e criação de acessos e, muitas vezes, interação com as comunidades no entorno das obras. Gianfranco Pampalon lembra ainda que é preciso pensar no possível impacto ambiental que a obra vai ter. Ele cita como exemplo, a construção de uma usina nuclear, onde as comunidades próximas de- vem ser treinadas para uma evacuação em caso de emergência. “Uma das características das obras de construção pesada é a utilização de mão de obra local ou regional, pois a transferência destes trabalhadores tem um grande custo, além de que muitas prefeituras exigem que se contrate mão de obra local vislumbrando a melhoria de vida dos moradores da região”, afirma. Nesse quesito pode surgir outro problema: a qualificação da mão de obra. Esse é um problema que o Brasil enfrenta em vários setores e na construção civil não tem sido diferente. “As construtoras têm assumido para si a responsabilidade pela capacitação e qualificação destes profissionais que também devem operar equipamentos pesados, caros e perigosos”, diz Pampalon. Os riscos existentes em uma obra são resultado de algumas variáveis como método construtivo, equipamentos utilizados, condições climáticas, acesso, quantidade, volume e tamanho dos materiais utilizados, trabalhos sobrepostos, número de trabalhadores etc. A professora Maria Bernadete Fernandes diz que a solução para os problemas relacionados com as precárias condições de trabalho nos Maria Bernadete Fernandes, engenheira civil e de segurança do trabalho www.cipanet.com.br • cipa caderno informativo de prevenção de acidentes • 41 cipa matéria de capa canteiros de obras existe e é viável, embora a insegurança ainda exista em algumas obras. “As empresas que implementam medidas de segurança no processo produtivo, o fazem de forma pontual, sem planejamento, com a preocupação exclusiva de cumprir alguns itens da legislação vigente, as normas regulamentadoras, principalmente aquelas que são mais exigidas pelos auditores fiscais do MTE”. Para ela, isso acontece porque o modelo de segurança e saúde no trabalho (SST) vigente no Brasil induz a esse comportamento. “A dificuldade não é de ordem técnica, e sim filosófica do modelo”, analisa. Ela acrescenta ainda que “o empregador tem a imagem da SST de um serviço desvinculado das ações do negócio da empresa, secundário, e que existe principalmente para o atendimento à legislação que obriga a prevenção de acidentes de trabalho, não agrega valor ao negócio e não contribui para a geração do lucro”, afirma a professora. “Prevenir acidentes deve ser parte da cultura organizacional.” Maria Bernadete Fernandes Riscos encontrados em canteiros de obras de grande porte “TopTen” Riscos Relativos Desvios % 1 Queda de pessoas e materiais Construção e utilização de dispositivos inadequados para proteção contra quedas de pessoas, materiais e pequenos equipamentos. Destacam-se: os trabalhos em altura, andaimes e pontos de ancoragem, linha de vida, guarda-corpos, fechamento de aberturas de vãos, escadas, rampas, passarelas, andaimes e pontos de ancoragem. 22.319 23 2 Ordem, Arrumação e Limpeza Condições inadequadas de coleta, armazenagem, segregação, destinação de resíduos de obra e de insumos gerais. Incluem-se neste tópico armazenamento, o uso e a disposição de produtos químicos. 18.520 19 3 Falta de gerenciamento/sistema/procedimento Indisponibilidade de procedimentos para o risco específico, assim como o descumprimento dos procedimentos existentes. Maior intensidade na Falta da Análise Preliminar de Risco (APR); descumprimento dos procedimentos de Permissão para Trabalhos Especiais (PTE); não atendimento a plano de treinamento; descumprimento da NR-33 (Trabalhos em Espaço Confinado), assim com a não utilização de outras práticas, padrões e ferramentas definidas. 12.098 13 4 Sinalização e Isolamento Sinalização inadequada ou inexistente pratica incorreta de etiquetagem e bloqueio de equipamentos e falta de dispositivos para segregação e circulação segura de pessoas. Incluem-se as questões de modelos de placas, sinalização apropriada, etiquetas de bloqueio e tipos de bloqueio. 10.372 11 5 Equipamentos Móveis e Motorizados Uso indevido de equipamentos, a improvisação e questões de manutenção inapropriada. Consideram-se ainda as condições de sinalização que envolve a movimentação. Sinalização viária, sinalização luminosa, sistemas de advertência, entre outros. 7273 8 6 Eletricidade Descumprimento de normas na construção de dispositivos elétricos, incluindo-se a falta de definição de critérios de projeto, a falta de sinalização apropriada, falhas em dispositivos de bloqueio, improvisação de instalações e segregação apropriada para aproximação de pessoas. 7.272 7 Movimentação de cargas e materiais Falta de critérios para o levantamento e a movimentação de cargas, incluindo os dispositivos inapropriados e sem condições de uso, a falta de sinalização e isolamento para a proteção das pessoas e a falta de planejamento nos casos de interfaces de diferentes trabalhos. 6.548 7 8 Equipamentos de Proteção Individual (EPI) Condições inapropriadas, quanto à falta, o uso, as condições de conservação e reposição de equipamentos de proteção pessoal de todos os tipos (mãos, pés, cabeça, visão, respiratório etc.). 4.285 5 9 Proteção de máquinas/equipamentos e ferramentas Falta ou improvisação de proteção de máquinas. Ainda o uso inapropriado de ferramentas manuais e elétricas, assim como equipamentos em mau estado de conservação. 3.187 3 10 Escavação, Fundação e Demolição Falta de procedimentos claros de segurança para realização do trabalho seguro, condições físicas dos trabalhos como: escoramento apropriado, estoque de materiais em bordas de escavações e taludes, falta de escada ou rampa para acesso seguro, falta de sinalização e monitoramento ambiental. 328 0 Subtotal Outros 8 92.202 Instalações da infraestrutura: oficinas, sanitários, vestiários, área de alimentação, acessibilidade às áreas de risco, transporte de pessoas, cujo índice de incidência não é significativo no tratamento estatístico. Geral 3.290 3 95.492 100 Fonte: Trabalho desenvolvido pela APS Consultoria Dados atualizados – Dezembro de 2010 Dados registrados em obras de grande porte, que totalizam 95.492 desvios, agrupados em relação aos riscos típicos predominantes, denominados “TopTen de desvios de segurança”. 42 • cipa caderno informativo de prevenção de acidentes • www.cipanet.com.br cipa matéria de capa Distribuição de EPI em obra da Fidens Para Mário Kodama, da Camargo Corrêa, a questão dos acidentes de trabalho na construção civil não mudou nos últimos anos quando se analisa, principalmente, a frequência deles que causaram morte ou invalidez permanente. “As causas dos acidentes são plurais e não dicotômicos como sempre se abordou. A mudança no quadro envolve ações múltiplas da iniciativa privada, Estado e trabalhadores. Não existe solução simples para esta rio. “Dentre os aspectos positivos encontrados ficou demonstrado que os programas da empresa estão interferindo positivamente na cultura de SST dos trabalhadores e vão além dos limites dos canteiros de obras”, revela. Antônio Pereira, engenheiro de segurança e auditor fiscal do MTESRTE/SP para a área de construção civil, diz que é fundamental a empresa ter uma política de segurança e saúde do trabalhador inserida em todos os processos construtivos. Além disso, segundo ele, é importante que exista, em todos os níveis hierárquicos, a efetiva participação dos gestores e o comprometimento questão, independentemente do ta- de todos. “Não adianta se incorpomanho da obra”, acredita. Ele diz rar apenas papel e burocracia nas que no caso da Camargo Corrêa, há ações dos envolvidos, é preciso cada um sistema de gestão com políti- um zelar pelo seu setor com o comcas bem definidas e voltadas para prometimento de todo o processo. o resultado – ausência de doenças Procedimentos, ordens de serviços, e acidentes do trabalho. Kodama treinamentos, capacitações e laudos diz que recentemente foi feita uma muitas vezes são esquecidos rapipesquisa de cultura de Saúde e Se- damente quando se prioriza prazo e gurança no Trabalho (SST), envol- custo pela construtora”, afirma. Para Alberto Pereira, da APS, a vendo 7 mil trabalhadores, realizada por uma empresa independente diferença de gestão de segurança e que evidenciou um nível satisfató- saúde no trabalho entre grande obras www.cipanet.com.br • cipa caderno informativo de prevenção de acidentes • 43 cipa matéria de capa pletamente entendida e praticada por todos”, diz. Além disso, a empresa faz o Diálogo Diário de Segurança, Saúde e Meio Ambiente (DDSMA) que, de acordo com Azevedo, trata de assuntos importantes inerentes às atividades desenvolvidas diariamente nas obras e nos escritórios. Alberto Pereira, consultor da APS e obras de menor porte está no controle, procedimentos bem definidos e incorporados, pessoas capacitadas para gerenciarem a SST e um bom gestor. “É preciso ter uma boa gestão de consequências (multas e retenções) junto às contratadas em caso de descumprimentos de ações de segurança, acidentes e incidentes”, explica. MÃO DE OBRA Muitos dos trabalhadores que estão no canteiro das obras não têm vínculo direto com a construtora. Eles são de empresas terceirizadas e, nesse caso, o cuidado deve ser redobrado. Afinal, esse trabalhador vem com a bagagem de experiência e vício dos lugares de onde trabalhou. Na Fidens, por exemplo, o coordenador de segurança da empresa, Rubens de Azevedo Carvalho Neto, explica que o procedimento é que todos os funcionários, terceirizados e até mesmo quarteirizados, passem por diversos treinamentos, iniciando pelo introdutório, que acontece nos primeiros dias em que o profissional é contratado na empresa. “Todos os terceirizados são vistos e tratados como empregados da empresa, por isso, a política de SST tem que ser com- 44 “É preciso ter uma boa gestão de consequências (multas e retenções) junto às contratadas em caso de descumprimentos de ações de segurança, acidentes e incidentes.” Alberto Pereira Ao longo dos anos, os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) vêm sofrendo grandes melhorias, tanto no que diz respeito à qualidade no ato de proteger quanto no conforto para o usuário. Como o • cipa caderno informativo de prevenção de acidentes • www.cipanet.com.br mercado a cada dia fica mais exigente e dinâmico, as empresas que fabricam esses equipamentos costumam, em conjunto com os profissionais de segurança das empresas, fazer estudos in loco para levantar as necessidades de proteção do colaborador de forma a sempre aprimorar, com melhores técnicas, os equipamentos já existentes. Na JMalucelli, o trabalhador segue um roteiro. Hamilton Veiga explica que depois de apresentar a documentação no RH e fazer os exames médicos, o empregado passa por uma integração onde são abordados assuntos de forma generalizada sobre a administração (alojamentos, refeitório, área de lazer etc.), procedimentos dentro da obra, higiene, lixo, organização, limpeza e noções sobre segurança do trabalho na obra, riscos no ambiente de trabalho, normas e procedimentos de segurança em todo o segmento da obra, utilização dos EPIs de acordo com cada função. “Esta integração gera um documento coletivo no qual todos os participantes assinam e em seguida todos os funcionários recebem os seus EPIs específicos para cada função, os quais são anotados em ficha individual”, detalha. A lista de EPIs necessários para o trabalho em uma obra é muito extensa. Eles variam com a função exercida de acordo com certas particularidades de uma obra que são definidas pelo Sesmt. Veiga destaca que é muito importante que o EPI tenha certificado de aprovação, assim como a qualidade, durabilidade é o custo-benefício do equipamento. “Não se pode pensar em comprar produto barato se você está colocando em risco a integridade física dos funcionários”, diz. cipa matéria de capa Recomendações para um bom desempenho em segurança nos empreendimentos • Antecipar a implementação da política de segurança definida para o empreendimento, dando total conhecimento aos participantes do modelo de gestão, práticas e padrões de trabalho a serem seguidos, para no mínimo promover a formação de um clima de segurança, uma vez que dificilmente será estabelecida uma cultura de segurança. Hamilton Veiga, engenheiro de segurança do trabalho “Fator humano também é importante.” Hamilton Veiga Ele diz que todas as empresas terceirizadas e seus respectivos funcionários, que trabalham com a JMalucelli, devem seguir os padrões de segurança estabelecidos pela construtora. “Para obter um padrão de comportamento de segurança do trabalho, todos têm que aceitar e seguir o estabelecido pela empresa, sem exceções. O controle e as orientações são feitas pelos técnicos em segurança do trabalho, mais o engenheiro de segurança do trabalho, por meio de Diálogo Diário de Segurança (DDS) antes do início da jornada diária de trabalho com assuntos variados abordando os riscos, acidentes e quase acidentes ocorridos, isto gera outro documento (coletivo) que é feito em cada frente de serviço, especificamente.”, diz. No caso da Camargo Corrêa, a empresa opta por não ter contratos temporários e os terceiros representam a minoria da força de trabalho. 46 • Identificar as práticas e padrões de trabalho apropriados aos riscos, priorizando o conceito de que segurança é parte integrante do trabalho, não podendo ser tratada como uma questão paralela. • Assegurar a implantação de ferramentas de observação do trabalho, que possibilitem abrangência aos quatro elementos da manifestação de eventos indesejáveis; equipamento/materiais, ambiente, sistemas e comportamento. • Estabelecer a energia a ser aplicada nos programas utilizando como referência os dados estatísticos dos desvios de segurança. • Fazer uma gestão de informações para que o banco de dados de registros seja efetivamente transformado em informações, aprendizado e valor. Kodama explica que quem trabalha na empresa deve seguir seu sistema de gestão de saúde e segurança e os terceiros têm que se submeter a ele. “Desta forma, questões como a conscientização para o uso de EPIs estão cobertas. Por outro lado, o controle de risco respeita a pirâmide de hierarquia de controle de riscos onde o EPI, apesar de importante, ocupa a última posição. A empresa incentiva a aplicação de medidas de engenharia para o controle do risco”, diz. Para Luciana, engenheira da Santa Bárbara, independente da utilização de proteções coletivas e individuais a “conscientização dos trabalhadores quanto aos riscos presentes em cada atividade é peça chave na diminuição dos acidentes e doenças relacionados ao trabalho e deve ser tratado como fator primordial nas ações propostas pelas empresas.” “É preciso conscientizar para depois cobrar, não dá para exigir do trabalhador se ele não estiver conscientizado”, diz a engenheira de se- • cipa caderno informativo de prevenção de acidentes • www.cipanet.com.br Juliana de Araújo Torre, engenheira de segurança do trabalho gurança Juliana de Araújo Torre. Ela defende que seja feito um trabalho de conscientização com o trabalhador. Muitas vezes, um trabalhador com muita experiência pode ter uma autoconfiança exagerada e ser um pouco “relaxado” quanto ao uso de EPI, por exemplo. Juliana diz que esse trabalhador também precisa passar pela conscientização porque é uma forma até de reforçar o que ele já sabe. Juliana acrescenta ainda que é importante trabalhar a motivação do trabalhador na obra. “É como um pai e os filhos: cipa matéria de capa o que faz a coisa errada precisa ser corrigido e o que faz as coisas certas, precisa ser elogiado”, compara. AÇÕES O planejamento da obra é crucial para a melhoria da segurança e diminuição dos riscos de acidentes. Conhecer as características locais onde a obra será realizada é fundamental como: tipo de solo e terreno, condições meteorológicas, incidência de raios, mão de obra disponível, logística para transporte de equipamentos e pessoas, infraestrutura existente, interferências, costumes e hábitos locais e regionais etc. Este planejamento deve ser realizado por profissionais de vários ramos e especialidades para que se “É preciso conscientizar para depois cobrar, não dá para exigir do trabalhador se ele não estiver conscientizado.” Juliana de Araújo Torre www.cipanet.com.br crie uma sinergia na implantação do sistema de gestão integrado da obra. Um bom começo para isso é a implantação de um eficiente Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho (PCMAT). O programa deve contemplar a identificação de riscos por fase de obra, criação e implantação das medidas preventivas, como projeto de execução e especificação técnica dos equipamentos de proteção coletiva e individual e planejamento e dimensionamento do layout do canteiro. É fundamental que o departamento de segurança do trabalho tenha estreito relacionamento com os departamentos de projeto e orçamento. Essa interação com o projeto executivo resultará em uma intervenção de forma planejada nas soluções para prevenção de acidentes. As • cipa caderno informativo de prevenção de acidentes • 47 cipa matéria de capa normas europeias de segurança do trabalho exigem que toda obra tenha um responsável pelos projetos relativos à segurança do trabalho e um responsável pela sua implantação, que pode ser o mesmo profissional para os dois casos. Cumprir as normas de segurança e saúde definidas pelo MTE, ainda não é suficiente para eliminar todos os riscos de acidentes na obra. Isto só irá ocorrer com a implantação de um sistema de gestão da segurança e saúde do trabalho com o envolvimento e engajamento de todos, inclusive das contratadas que devem ser consideradas ¨parceiras¨ nesses objetivos, que são comuns, pois com a segurança do trabalho todos ganham. A professora Maria Bernadete diz que na construção civil a segurança e saúde no trabalho devem ser planejadas desde a etapa do projeto. “Isto significa ter um programa voltado para a prevenção, da mesma forma que existem projetos para as diversas instalações que ocorrerão durante o processo construtivo. Tal programa realmente reduz as chances de ocorrência dos acidentes, pois trata da prevenção dos riscos e da informação e treinamento dos operários, promovendo a integração entre a segurança, o projeto e a execução da obra.” Segundo ela, esta integração da segurança representa uma importante estratégia da gestão na prevenção de riscos no trabalho e se baseia no princípio de que para que uma gestão seja eficaz ela deve estar implantada em todos os níveis da empresa, onde cada pessoa em seu nível de responsabilidade e função aplica princípios preventivos a todas e a cada uma de suas ações. A construtora Santa Bárbara, que está localizada em Minas Gerais e atua há mais de 43 anos no mercado nacional nos segmentos de edificações, infraestrutura, contratos industriais e óleo e gás, costuma trabalhar com mão de obra terceirizada afinada com sua política de SST. Luciana Ferreira diz que todas as empresas terceirizadas participam de forma ativa do sistema de gestão da construtora. Para ela, um bom plano de trabalho para a CIPA passa necessariamente pela análise inicial do que pode ser feito durante a gestão, para que serve a atuação da comissão, como a CIPA atuará para Principais etapas de um sistema de gestão de segurança que os anseios de necessidades dos trabalhadores sejam alcançados. “O Sesmt deve acompanhar de perto, e de maneira efetiva, todas estas ações para uma gestão ainda mais eficiente atuando principalmente nas questões relacionadas à prevenção de acidentes e na definição de ações de controle, devendo incorporar todos os princípios e requisitos definidos no sistema”, afirma. “... a partir da identificação de um comportamento inseguro, os trabalhadores são estimulados também a fazer notificações desses desvios, por intermédio de cartões.” • Realizar diagnóstico inicial Marcos Kodama • Criar Comitê de gestão • Elaborar política de SST • Definir objetivos, indicadores e metas de desempenho em relação à saúde e segurança do trabalho • Realizar levantamento atendendo a legislaçao pertinente, layout do canteiro etc. • Realizar a identificação dos perigos e riscos significativos • Elaborar procedimentos e formulários para a gestão dos sitemas • Elaborar plano de atendemento a emergências • Elaborar programa de treinamento para todos os colaboradores • Ajustar as atividades e ações não conformes com a adoção de medidas e ações corretivas e preventivas 48 • cipa caderno informativo de prevenção de acidentes • www.cipanet.com.br Fazer o controle da saúde e segurança no trabalho no canteiro de uma grande obra não é fácil. É claro que existem desafios de ordem técnica e gerencial e não somente referentes ao controle de saúde e segurança no trabalho. A professora diz ser de conhecimento geral que os acidentes cipa matéria de capa Canteiro de obra da construtora Santa Bárbara de trabalho são gerados por alguma disfunção ou causa que na quase totalidade dos casos, é passível de prevenção por meio de medidas que impeçam a ocorrência deste evento. A NR-5 estabelece deveres e direitos das empresas e dos funcionários. É nela que está a regulamentação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) nas empresas. É nela que os trabalhadores podem participar mais ativamente sobre o controle de acidentes e doenças do trabalho já que participam dela representantes da empresa e dos trabalhadores. Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt) determina uma política de segurança do trabalho da empresa com base em um programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA e PCMSO), que está registrado no MTE mais próximo da obra. O Sesmt trabalha o tempo todo embasado no PPRA e PCMSO. “O programa é da empresa e deve ser seguido por todos os funcionários, 50 desde o mais graduado até o mais simples do quadro funcional”, diz Veiga, engenheiro de segurança da JMalucelli. Na Camargo Corrêa, Marcos Kodama explica que nos canteiros de obras da construtora, além dos requisitos legais, são fornecidos serviços como banco, correios, farmácia, transporte, salão de beleza, serviços odontológicos, lanchonete, telefones públicos e lan houses, sala de audiovisual, sala de jogos, quadras poliesportivas, academia de ginástica, salas de TV, programações de lazer e arcondicionado. “Os trabalhadores têm representação legal na CIPA, o programa verifica e identifica constantemente as condições e os comportamentos inseguros”, afirma. Ele diz que a partir da identificação de um comportamento inseguro, os trabalhadores são estimulados também a fazer notificações desses desvios, por intermédio de cartões. “Os cartões possuem as cores vermelha, amarela e verde, o que evidenciam o nível de risco do desvio observado”, diz. • cipa caderno informativo de prevenção de acidentes • www.cipanet.com.br Rubens, da Fidens, diz que, apesar dos altos índices de acidentes ainda presentes no setor, o segmento vem melhorando seus índices gradativamente. “O governo e as empresas estão cada vez mais preocupados com treinamento e instrução de seus colaboradores e o mercado está em crescente expansão, isso gera maiores salários e, consequentemente, pessoas com mais instrução, que antes não procuravam as atividades civis e hoje estão migrando para a área”, analisa. O RH possui a matriz de treinamento por atividade dentro da empresa, de forma que os colaboradores passam por treinamentos de reciclagem durante vários períodos da obra. Ele diz que a CIPA, como em qualquer outra atividade laboral, deve ser ativa nos canteiros de construção civil. “Os componentes da CIPA devem trabalhar integrados com os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança, e em Medicina do Trabalho (Sesmt). Por isso, é importante compreender que somente trabalhando com a união entre CIPA e Sesmt a empresa terá condições de identificar e criar as medidas de controle dos riscos das atividades desenvolvidas pelos colaboradores”, sentencia. Em diversas empresas certificadas, como é o caso da Fidens que tem OSHAS 18001:2007, todo e qualquer funcionário tem a liberdade e o comprometimento de parar uma atividade ou setor se o risco for eminente, e comunicar seu superior imediato o motivo de paralisação da tarefa por considerá-la insegura. “Atualmente, as empresas planejam as atividades levando em consideração os seus riscos, utilizando diversos programas e meios de estudo/ levantamento dos riscos inerentes à atividade”, diz Rubens. Segundo ele, cipa matéria de capa na introdução de novas matérias-primas, materiais e componentes; quando os controles implantados não se mostrarem eficazes; sempre que os resultados das auditorias internas ou externas demonstrarem a necessidade de uma avaliação. Trabalhadores participam de DDS em uma obra Fidens na Fidens são usados alguns procedimentos para minimizar ou mesmo neutralizar o risco. Entre eles estão a Análise Preliminar de Risco (APR) que acontece todos os dias, antes do início das atividades. Na análise, o encarregado da área avalia os riscos da atividade e os neutraliza antes do seu início. Outra atividade é o Registro de Incidente (RI). “É um documento de bolso entregue a todos os colaboradores com a descrição de várias situações de incidente, que podem ser marcadas por ele caso identifique alguma ocorrência no dia a dia, para que a causa possa ser eliminada pelo setor responsável”, explica. DESAFIOS A professora Bernadete diz existir modelos de Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST) que podem ser adaptados para qualquer empresa independente do seu porte e do setor industrial no qual atua cujo objetivo principal 52 é “fazer da prevenção de acidentes e doenças ocupacionais parte integrante da cultura organizacional da empresa, contribuindo para minimizar os riscos para os funcionários e terceiros e permitindo a melhoria do desempenho dos negócios.” Na Santa Bárbara a identificação de risco e definição das medidas de controle é realizada pelo responsável pelo processo, funcionários, membros da CIPA e representantes da área de segurança do trabalho (Sesmt). “Todos os funcionários são orientados durante os DDS´s (Diálogos Diários de Segurança) a informar a qualquer membro da equipe de segurança, da produção ou mesmo da gerência sobre uma situação de risco que esteja presente na atividade”, afirma. Ela explica ainda que a elaboração e a revisão são realizadas nas seguintes situações: no início de obra; na construção de novas áreas; em mudanças físicas ou reformas de áreas existentes; na introdução de novos processos; em mudanças significativas nos processos existentes; • cipa caderno informativo de prevenção de acidentes • www.cipanet.com.br “O governo e as empresas estão cada vez mais preocupados com treinamento e instrução de seus colaboradores...” Rubens de Azevedo Carvalho Neto Na Camargo Corrêa, uma vez encontrado o risco, Kodama explica que é preciso entender o significado da ação mencionada. “Quando se trata de grave e iminente risco à vida qualquer membro da supervisão ou dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt) podem paralisar as atividades. Qualquer profissional diante dessas situações deve informar à supervisão e ao Sesmt”, diz. Luísa Tânia Elesbão Rodrigues, auditora fiscal do trabalho do MTESRTE/RS, ressalta que em um empreendimento de grande porte é necessária uma única gerência no que diz respeito à SST. “Essa deve estar alinhada e consoante a gestão da cipa matéria de capa execução da obra. Não há que se falar, por exemplo, em vários PCMAT, PPRA ou PCMSO, deve haver um único abrangente, inclusive no que diz respeito à atuação das contratadas, subcontratadas, SPE etc.”, diz ela. Outro grande desafio, segundo a auditora, é atender às especificidades de cada empreendimento com projetos, memoriais descritivos e especificações técnicas compatíveis com os serviços, fases e etapas das obras, tendo em consideração os riscos inerentes a esses. Para ela, a questão de SST não pode ser uma questão tratada à parte da gestão das empresas. “Eu diria que já faz parte até mesmo da vida contábil das empresas e, portanto, de sua sobrevivência, e isso fica muito claro com a implementação do FAP. Uma empresa que investe em gestão integrada de SST, certamente é uma empresa que otimiza recursos e, portanto, reduz seus custos, aumentando sua competitividade mercadológica”, conclui a auditora. Quando falamos em grandes obras, além da segurança dos trabalhadores envolvidos no projeto, há de se pensar também na população do entorno e no tráfego de pessoas e veículos. Em projetos de grande envergadura, as comunidades são atingidas direta ou indiretamente pelos programas de prevenção de doenças e acidentes. “A interação ocorre muitas vezes com a presença de representantes da comunidade no canteiro de obras, participando de palestras sobre álcool, doenças sexualmente transmissíveis, drogas, segurança no trânsito. O controle de endemias é outra forma de beneficiar comunidades do entorno dos projetos”, diz Marcos Kodama, da Camargo Corrêa. Nas obras feitas pela Fidens, Rubens de Azevedo diz que inicialmente é feito um levantamento por parte da empresa dos impactos na vizinhança antes de iniciar qualquer obra, visando interferir o mínimo possível na rotina de seus moradores. “São implantadas, por exemplo, medidas de controle de poeiras nas vias, por meio da umidificação com caminhões pipa; sinalização viária, informando a velocidade máxima permitida na via e quais as interferências que serão realizadas; além de sinalização para orientar os usuários de vias rodoviárias sobre os perigos de movimentação e manobra de máquinas e equipamentos”, relata. A professora Margarete diz que o modelo brasileiro de segurança e saúde no trabalho é essencialmente legalista, funciona como um mecanismo indutor de uma política de segurança e saúde no trabalho restrita, uma vez que não coloca a função segurança como parte integrante do negócio da empresa e não contempla todo o ciclo do empreendimento, limitando-se a fase de execução. “A maioria dos responsáveis pelas empresas construtoras desconhece os benefícios ou retorno para a empresa quando do investimento em higiene e segurança no trabalho, por meio da implantação de um SGSST”, diz. Segundo ela, esse desconhecimento provoca nos empresários a falsa ideia de que esta é uma área muito mais assistencial do que técnica, sendo considerada como mais um “benefício” para os operários. “Dessa forma, mesmo que se faça planejamento para a segurança no trabalho, será inútil uma vez que a alta gerência não está aderindo à ideia”, conclui. cipa www.cipanet.com.br • cipa caderno informativo de prevenção de acidentes • 53