INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Avaliação Externa das Escolas
Relatório de escola
Agrupamento de
Escolas D. Francisco
Manuel de Melo
AMADORA
Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo da IGE
Datas da visita: 20 a 24 de Novembro de 2009
I – INTRODUÇÃO
A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de
avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos
ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a
auto-avaliação e para a avaliação externa.
Após a realização de uma fase-piloto, da responsabilidade de um
Grupo de Trabalho (Despacho Conjunto n.º 370/2006, de 3 de Maio),
a Senhora Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da
Educação (IGE) de acolher e dar continuidade ao programa nacional
de avaliação externa das escolas. Neste sentido, apoiando-se no
modelo construído e na experiência adquirida durante a fase-piloto, a
IGE está a desenvolver esta actividade, entretanto consignada como
sua competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de
Julho.
O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do
Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo – Amadora,
realizada pela equipa de avaliação, na sequência da visita efectuada
entre 20 e 24 de Novembro de 2009.
Os capítulos do relatório ― Caracterização do Agrupamento,
Conclusões da Avaliação por Domínio, Avaliação por Factor e
Considerações Finais ― decorrem da análise dos documentos
fundamentais do Agrupamento, da sua apresentação e da realização
de entrevistas em painel.
Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a autoavaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para o
Agrupamento, constituindo este relatório um instrumento de reflexão
e de debate. De facto, ao identificar pontos fortes e pontos fracos,
bem como oportunidades e constrangimentos, a avaliação externa
oferece elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos
de melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em articulação
com a administração educativa e com a comunidade em que se
insere.
A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude de
colaboração demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na
preparação e no decurso da avaliação.
O texto integral deste relatório está disponível
no sítio da IGE na área
Avaliação Externa das Escolas 2009-2010
E S C AL A D E A V A L I AÇ Ã O
Níveis de classificação dos
cinco domínios
MUITO BOM – Predominam os
pontos fortes, evidenciando uma
regulação sistemática, com base
em
procedimentos explícitos,
generalizados e eficazes. Apesar
de alguns aspectos menos
conseguidos,
a
organização
mobiliza-se para o aperfeiçoamento contínuo e a sua acção tem
proporcionado um impacto muito
forte na melhoria dos resultados
dos alunos.
BOM – A escola revela bastantes
pontos fortes decorrentes de uma
acção intencional e frequente,
com base em procedimentos
explícitos e eficazes. As actuações
positivas são a norma, mas
decorrem muitas vezes do
empenho e da iniciativa individuais. As acções desenvolvidas
têm proporcionado um impacto
forte na melhoria dos resultados
dos alunos.
SUFICIENTE – Os pontos fortes e os
pontos
fracos
equilibram-se,
revelando uma acção com alguns
aspectos positivos, mas pouco
explícita e sistemática. As acções
de aperfeiçoamento são pouco
consistentes ao longo do tempo e
envolvem áreas limitadas da
escola. No entanto, essas acções
têm um impacto positivo na
melhoria dos resultados dos
alunos.
INSUFICIENTE – Os pontos fracos
sobrepõem-se aos pontos fortes. A
escola não demonstra uma
prática coerente e não desenvolve
suficientes acções positivas e
coesas. A capacidade interna de
melhoria é reduzida, podendo
existir alguns aspectos positivos,
mas pouco relevantes para o
desempenho global. As acções
desenvolvidas têm proporcionado
um impacto limitado na melhoria
dos resultados dos alunos.
Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo – Amadora
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II – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO
O Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo, com sede na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D.
Francisco Manuel de Melo, na Amadora, é constituído por duas escolas do 1.º ciclo do ensino básico com jardimde-infância (EB1/JI), uma escola do 1.º ciclo do ensino básico (EB1) e um jardim-de-infância (JI). A população
discente é de 1421 crianças e alunos, assim distribuídos: educação pré-escolar – 73; 1.º ciclo do ensino básico
(1.º CEB) – 531; 2.º ciclo do ensino básico (2.º CEB) – 504; 3.º ciclo do ensino básico (3.º CEB) – 296; Curso de
Educação e Formação (CEF) – 17. Beneficiam de auxílios económicos no âmbito da Acção Social Escolar um
total de 666 alunos (49,4%), dos quais 32,9% do escalão A e 16,5% do escalão B. Possuem computador em
casa 63,9% dos alunos e, destes, 77.8% têm acesso à Internet. A diversidade linguística e cultural é
significativa, uma vez que existem no Agrupamento alunos provenientes de vinte e sete nacionalidades, com
predominância para a brasileira (7,2%), cabo-verdiana (3,2%) e romena (2,3%).
Desconhece-se a formação de 17,8% dos pais e encarregados de educação (EE). Os restantes possuem,
maioritariamente, habilitações ao nível do 1.º e 2.º CEB (30,1%); 23,5% têm o 3.º CEB, 20,7% o ensino
secundário e 6% possuem formação de nível superior. As actividades profissionais mais representativas (23,3%)
pertencem às categorias de Pessoal dos Serviços Directos e Particulares, de Protecção e Segurança e de
Operários, Artífices e Trabalhadores Similares das Indústrias Extractivas e da Construção Civil.
O corpo docente apresenta alguma estabilidade, visto que, dos 132 profissionais que o constituem, 89 (67,4%)
pertencem ao Quadro de Agrupamento, três (2,3%) ao Quadro de Zona Pedagógica e 40 (30,3%) são
contratados. Tem algum significado a permanência no Agrupamento, há mais de 5 anos, de 58 docentes (44%).
Quanto à sua faixa etária situa-se, maioritariamente, entre os 40 e os 50 anos (31,8%). O pessoal não docente é
constituído por 46 profissionais – assistentes técnicos e operacionais (13 colocados, a partir de Janeiro de
2008, pela Câmara Municipal da Amadora), guarda-nocturno e uma técnica superior (Psicóloga) - dos quais,
76% exercem funções no Agrupamento há mais de cinco anos. Dos profissionais com vínculo ao Ministério da
Educação, 90,9% pertencem ao quadro.
III – CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO
1. Resultados
SUFICIENTE
A análise dos resultados disponibilizados pelo Agrupamento, relativos ao triénio 2006-2007 a 2008-2009,
permite constatar que, nos três ciclos, a taxa de sucesso regista oscilações, mas sempre com valores abaixo da
média nacional. Nas provas de aferição do 4.º ano, os resultados em Língua Portuguesa e Matemática estão
sempre abaixo da média nacional. Já nas provas de aferição do 6.º ano, os resultados situaram-se acima da
média nacional em 2007, mas abaixo da mesma nos dois anos seguintes, tanto em Língua Portuguesa como
em Matemática. Nos exames nacionais do 9.º ano, as médias obtidas em Língua Portuguesa situaram-se acima
da média nacional em 2008 e igualaram a mesma em 2007 e 2009. No triénio, em Matemática, a média obtida
situou-se sempre abaixo da nacional. Por norma, o Agrupamento compara os resultados das Provas de Aferição
e dos Exames de 9.º ano com os resultados obtidos a nível nacional. Os responsáveis identificaram quais as
disciplinas com maiores taxas de insucesso e definiram algumas estratégias para superar essa situação,
embora não tenham atingido os resultados pretendidos. A taxa de abandono é residual.
Os alunos conhecem o tema integrador do Projecto Educativo e tratam temas com ele relacionados, em Área de
Projecto, mas não foram envolvidos na elaboração dos documentos orientadores. Conhecem os seus direitos e
deveres, que são objecto de reflexão nas aulas de Formação Cívica. Existe uma Associação de Estudantes, cujas
actividades constam do Plano Anual de Actividades.
Existe um bom relacionamento entre alunos, docentes e não docentes. As situações de incumprimento de
regras são episódios isolados, não constituindo casos de indisciplina grave. Assinala-se, neste aspecto, o bom
trabalho desenvolvido pelo Gabinete de Gestão de Ocorrências Disciplinares. As diversas actividades de carácter
preventivo têm contribuído para a diminuição dos casos de indisciplina.
Contrariamente aos seus encarregados de educação, os alunos possuem expectativas elevadas relativamente
ao seu percurso escolar, que passa, na grande maioria, pelo prosseguimento de estudos. O desenvolvimento de
Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo – Amadora
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projectos e alguns concursos, bem como a instituição de um Quadro de Excelência, têm contribuído para
motivar os alunos e valorizar o seu sucesso.
2. Prestação do serviço educativo
SUFICIENTE
As estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica constituem um espaço de partilha, análise e
reflexão sobre as práticas educativas, sendo evidente a colaboração entre docentes. Contudo, apesar da
manifesta intenção em assegurar o trabalho em equipa entre os vários níveis de ensino, não é conseguida uma
verdadeira gestão vertical e articulada do currículo que garanta a sequencialidade das aprendizagens. Não há
articulação entre as actividades de enriquecimento curricular e as áreas curriculares disciplinares. A
consistência dos procedimentos de avaliação assenta em critérios definidos por disciplina, constituindo a Língua
Portuguesa factor de ponderação na transição de ano. Os Serviços de Psicologia e Orientação orientam os
alunos nas opções a tomar quanto ao seu futuro académico e/ou profissional.
O planeamento a curto prazo é realizado pelos professores, individualmente ou em equipa, e tem em
consideração as características dos grupos/turma. Existem procedimentos que asseguram a qualidade científica
e pedagógica da prática lectiva, embora a observação de aulas não esteja implementada. A confiança na
avaliação e nos resultados é promovida por diversos procedimentos comuns. Os resultados são objecto de
reflexão, que constitui base para elaboração de novas estratégias.
Os alunos com necessidades educativas especiais são apoiados por docentes da Educação Especial e diversos
técnicos ligados a várias entidades com as quais foram estabelecidos protocolos/parcerias, que trabalham de
forma articulada entre si, contribuindo para a integração/inclusão destes alunos. Os alunos com dificuldades de
aprendizagem beneficiam de apoio educativo. Estão implementados planos de recuperação e de
acompanhamento com recurso, fundamentalmente, a práticas de pedagogia diferenciada na sala de aula e
actividades em sala de estudo.
O Agrupamento desenvolve actividades educativas e de enriquecimento do currículo, em áreas diversificadas,
que contribuem para a formação integral dos seus alunos. As componentes activas, culturais e sociais estão
patentes nas diversas actividades desenvolvidas em vários projectos e clubes. A componente experimental é
valorizada em todos os níveis de educação e ensino. Os saberes práticos e profissionais são desenvolvidos pela
participação em projectos que promovem a aquisição desses saberes.
3. Organização e gestão escolar
BOM
Os diversos documentos de orientação educativa mostram coerência e articulação com o Projecto Educativo. No
Plano Anual de Actividades são notórios o contributo e a participação da comunidade. O Projecto Curricular de
Agrupamento define os princípios organizativos das áreas curriculares não disciplinares.
A Directora evidencia capacidade organizativa e eficácia na gestão dos recursos humanos e tem em conta as
competências individuais. Tem definido o perfil de Director de Turma. Os planos de formação do pessoal
docente e não docente assentam na auscultação das respectivas necessidades.
Os recursos materiais são geridos de forma adequada, sendo as instalações dos vários estabelecimentos
adequadas à prática de acção educativa. Os espaços específicos estão apetrechados para dar resposta às
práticas desenvolvidas. Constitui limitação ao desenvolvimento das aulas de Educação Física, a não existência
de um pavilhão gimnodesportivo. Existem planos de prevenção e emergência em todos os estabelecimentos. O
Agrupamento revela capacidade para gerar receitas próprias, de forma a dar cumprimento ao Projecto Educativo
e ao Plano Anual de Actividades.
As Associações de Pais, com planos de actividades inscritos no Plano Anual de Actividades do Agrupamento,
participam nas dinâmicas da acção educativa e fazem-se representar nos vários órgãos de gestão em que têm
assento. A maioria dos pais não é, porém, muito participativa, tendo os responsáveis vindo a diligenciar no
sentido de fomentar o seu envolvimento. Outras entidades, nomeadamente a autarquia, participam na
resolução dos problemas do Agrupamento.
Os princípios de equidade e justiça são evidentes na actuação dos responsáveis e nos documentos
estruturantes, nomeadamente no Projecto Educativo, no qual o princípio da inclusão norteia o funcionamento do
Agrupamento.
Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo – Amadora
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4. Liderança
BOM
Os órgãos de direcção, administração e gestão identificam no Projecto Educativo os problemas do Agrupamento
e estabelecem metas a atingir. Este é reconhecido na comunidade pela grande aposta na integração/inclusão
de todos os alunos, pelo bom clima educativo, resultado de um bom relacionamento interpessoal, empenho e
profissionalismo dos órgãos de gestão e de todos os docentes e não docentes.
Os diferentes responsáveis dos órgãos de gestão e estruturas sentem-se motivados e empenhados na melhoria
da imagem do Agrupamento, para o que tem contribuído as reuniões de auscultação, planeamento e reflexão,
destinadas a mobilizar os diversos actores, com vista a melhorar o rendimento dos alunos e a aumentar as
expectativas relativamente ao seu futuro. A Directora tem apoiado e incentivado a articulação entre órgãos e a
sua participação nas decisões.
O Agrupamento mostra-se aberto à inovação, desenvolvendo projectos com repercussão nas aprendizagens dos
alunos, com destaque para os ligados às ciências experimentais e às tecnologias de informação e comunicação.
O Agrupamento estabelece parcerias com várias instituições, o que tem contribuído para dar resposta a
necessidades dos alunos e exequibilidade ao seu Projecto Educativo. Com a mesma finalidade participa em
diversos projectos de âmbito local, nacional e internacional.
5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento
SUFICIENTE
Não existe uma prática generalizada de auto-avaliação que induza a elaboração de planos de acção para a
melhoria. No entanto, tem sido efectuada uma recolha sistemática da informação relativa aos resultados
académicos para posterior análise e reflexão. Só recentemente foi nomeada uma equipa de auto-avaliação que
elaborou um relatório, onde são indicados pontos fortes e fracos e propostas medidas de melhoria. Este
trabalho, muito centrado nos resultados dos alunos, não garante a consolidação e a continuidade do processo.
Mesmo sem existir um processo de auto-avaliação tecnicamente consistente, o Agrupamento conhece pontos
fortes e limitações que identifica no seu Projecto Educativo. Possui estratégias para ultrapassar os problemas,
embora os seus efeitos não sejam ainda visíveis. Tem igualmente identificado e aproveitado algumas
oportunidades, assim como conhece os constrangimentos que comprometem o cumprimento dos seus
objectivos.
IV – AVALIAÇÃO POR FACTOR
1. Resultados
1.1 Sucesso académico
Na educação pré-escolar, ao longo do ano, são efectuados registos de avaliação dos progressos das
aprendizagens das crianças, transmitidos oralmente aos EE nos 1.º e 2.º períodos e, por escrito, no final do ano.
Da análise dos resultados académicos, disponibilizados pelo Agrupamento, relativos ao triénio 2006-2007 a
2008-2009, constata-se que, no 1.º CEB, a taxa de sucesso subiu no segundo ano e manteve valor semelhante
no último (91,6%; 92,2%; 92%). Estes valores situam-se sempre abaixo da média nacional (95,8%, 96,1%,
96,1%). Nas provas de aferição do 4.º ano, os resultados em Língua Portuguesa e Matemática estão sempre
abaixo da média nacional. As classificações iguais ou superiores a satisfaz (Língua Portuguesa: 90,6%; 83,2% e
83,8%; Matemática: 82,9%, 79% e 83,2%), traduzem um desempenho menos conseguido face aos resultados
nacionais (93%; 89,5% e 91% e 85,5%, 90,8% e 89%).
No 2.º CEB, a taxa de sucesso apresenta oscilações (83%; 87%; 80,4%), situando-se sempre abaixo da média
nacional (88,8%, 91,6%, 92%). Nas provas de aferição do 6.º ano, em Língua Portuguesa, os resultados
situaram-se acima da média nacional em 2007, mas abaixo da mesma nos dois anos seguintes. A percentagem
de classificações de muito bom, bom e satisfaz foi, no triénio, de 92%, 89,8% e 85,8%, enquanto a média
nacional foi de 85,9%, 93,4% e 90%. Em Matemática, a evolução foi semelhante, sendo os resultados positivos
Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo – Amadora
5
de 62,6%, 76% e 70%, situando-se acima da média nacional em 2007 e abaixo da mesma nos anos seguintes
(59,9%, 81,8% e 79%).
No 3.º CEB, registaram-se taxas de sucesso de 74%, 81,6% e 79,4%, valores sempre abaixo da média nacional
(80,1%, 85,3%, 85,2%). Nos exames nacionais do 9.º ano, os resultados obtidos em Língua Portuguesa
situaram-se 0,1 acima dos valores nacionais em 2008 e igualaram-nos em 2007 e 2009. Em Matemática,
situaram-se sempre abaixo dos resultados nacionais, respectivamente, em 0,3; 0,2 e 0,2. O Agrupamento
compara os resultados das provas de aferição e dos exames de 9.º ano com os resultados a nível nacional, no
intuito de avaliar o seu próprio desempenho.
As disciplinas com maior taxa de insucesso no triénio foram Matemática, Inglês e História e Geografia de
Portugal no 2.º CEB, e Matemática, Ciências Físico-Químicas e História, no 3.º CEB. No sentido de melhorar estes
resultados, os órgãos de gestão e os docentes em geral definiram estratégias de superação, nomeadamente: o
reforço dos apoios educativos; a disponibilização de alguns docentes para, na sua componente de trabalho
individual, esclarecerem dúvidas aos alunos; a sensibilização para a frequência do apoio ao estudo e a
utilização da sala de estudo; o desenvolvimento de projectos e a adesão ao Plano de Matemática II. Os valores
da taxa de abandono são residuais.
1.2 Participação e desenvolvimento cívico
Os alunos conhecem o tema integrador do PE – “Ventos de Inclusão” –, tratando assuntos com ele relacionados
na Área de Projecto, mas não foram envolvidos na elaboração do Projecto Educativo (PE), do Projecto Curricular
de Agrupamento (PCA) e do Regulamento Interno (RI). Desconhecem o que são o PCA e os Projectos Curriculares
de Turma (PCT). Não existindo uma cultura de auscultação, é nas aulas de Formação Cívica que tomam
conhecimento das regras de funcionamento da escola e os Directores de Turma (DT) lhes pedem opinião sobre
os aspectos que consideram positivos ou necessitam de ser melhorados. No 1.º CEB são realizadas
mensalmente assembleias. O perfil do delegado de turma está definido e as suas competências são do
conhecimento dos alunos.
A Associação de Estudantes propõe e dinamiza actividades, incluídas no Plano Anual de Actividades (PAA), gere
a sua página Web e o Clube de Rádio. As dimensões da participação e do desenvolvimento cívico estão
contempladas nos critérios de avaliação das várias disciplinas e anos de escolaridade e são do conhecimento
dos alunos e respectivos EE. Os alunos participam em vários projectos em que estas dimensões são
desenvolvidas, sendo exemplo os Projectos “Desporto Escolar”, “Eco-Escolas”, “Inclusão e Diversidade em
Educação” (INDIE), “Salto de Gigante” e “Ateliers de Inclusão”. Está instituído o Quadro de Valor, como forma de
premiar as atitudes meritórias dos alunos.
1.3 Comportamento e disciplina
Os alunos conhecem as principais regras de funcionamento do Agrupamento, que lhes são dadas a conhecer no
início de cada ano lectivo e que vão sendo objecto de análise e reflexão, sobretudo nas aulas de Formação
Cívica. Contudo, alguns manifestam dificuldades no cumprimento dessas mesmas regras, acontecendo, por
vezes, alguns episódios de desrespeito pela autoridade dos adultos, tanto em contexto de sala de aula, como
noutros espaços. Não se tratam de casos de indisciplina grave, mas sim episódios isolados, com os autores
perfeitamente identificados e que não afectam o bom relacionamento existente entre alunos, professores e não
docentes.
No último biénio, o procedimento disciplinar envolveu, respectivamente, 14 e 7 alunos, salientando-se o 5.º e o
7.º ano de escolaridade, como sendo os de maior incidência. Os casos considerados mais complicados,
sancionados com a medida de suspensão, totalizam 46 dias em 2007-2008 e 20 dias em 2008-2009. Na
maioria dos casos a pena passa pela realização de trabalho cívico. A estratégia de intervenção mais utilizada e
que tem levado à diminuição das ocorrências é o encaminhamento dos alunos para o Gabinete de Gestão de
Ocorrências Disciplinares, onde são levados a reflectir sobre os motivos e as consequências do seu
comportamento e a interiorizar atitudes de mudança. Numa vertente preventiva, foram desenvolvidas
actividades de sensibilização sobre temáticas variadas, nomeadamente a violência, o bullying e o alcoolismo.
Com a mesma finalidade, a Directora dirigiu-se a todas as turmas apelando ao cumprimento das regras. São
ainda desenvolvidos diversos projectos e clubes que ajudam no desenvolvimento cívico.
Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo – Amadora
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1.4 Valorização e impacto das aprendizagens
Para satisfazer algumas necessidades locais é oferecido um Curso de Educação e Formação – Tipo 2 –
“Acompanhante de Acção Educativa”. Os Projectos de Desporto Escolar, Eco-Escolas e INDIE, bem como alguns
concursos e a exposição dos trabalhos dos alunos, têm contribuído para os motivar e valorizar o sucesso. Os
alunos possuem expectativas mais elevadas relativamente ao seu percurso escolar do que os respectivos EE,
sendo o prosseguimento de estudos o desejo manifestado com mais frequência. Está instituído um Quadro de
Excelência para promoção e valorização dos sucessos dos alunos.
2. Prestação do serviço educativo
2.1 Articulação e sequencialidade
A articulação interdisciplinar, com a participação e empenho de alunos, EE e professores, é visível em várias
actividades, constantes do PAA e dos PCT, com especial relevo para as desenvolvidas na Biblioteca
Escolar/Centro de Recursos Educativos (BE/CRE). Apesar da prática de trabalho conjunto de equipas de
professores na concepção das planificações, não é perceptível, em todos os documentos orientadores, uma
gestão vertical articulada do currículo que garanta a sequencialidade das aprendizagens. As planificações
anuais e de médio prazo são elaboradas em cada departamento, onde é promovida a partilha de materiais e
feita a reflexão das práticas pedagógicas. Não existem práticas de articulação curricular entre a educação préescolar e o 1.º CEB, sendo desconhecido, pelas educadoras, o Programa do 1.º CEB e, pelos professores do 1.º
CEB, as Orientações Curriculares para a educação pré-escolar. Todavia, existem algumas actividades
transversais no âmbito da Educação para a Saúde e do Plano Nacional de Leitura, onde é perceptível alguma
articulação. As actividades de enriquecimento curricular, planificadas pelos respectivos técnicos, decorrem sob
a supervisão dos docentes titulares de turma. No entanto, não há articulação entre essas actividades e as áreas
curriculares disciplinares.
A consistência dos procedimentos de avaliação dos alunos assenta nos critérios definidos por disciplina, no
desenvolvimento de algum trabalho conjunto entre professores que leccionam a mesma disciplina ou ano de
escolaridade e na aplicação de instrumentos comuns de avaliação (testes). A transversalidade da Língua
Portuguesa, embora não esteja contemplada nos critérios específicos de avaliação de todas as disciplinas dos
2.º e 3.º CEB, é considerada um dos critérios de ponderação na transição de ano. A reflexão sobre os resultados
dos alunos é efectuada pelo trabalho de análise e de partilha de informação entre docentes, intradepartamento
e em Conselho de Turma (CT), conduzindo à adopção de estratégias de melhoria.
O Agrupamento dispõe de Serviços de Psicologia e Orientação (SPO), que apoiam, esclarecem e orientam os
alunos nas opções a tomar quanto ao seu futuro educativo e profissional.
2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula
O planeamento de curto prazo, realizado individualmente ou em grupos de professores, por ano de escolaridade
e/ou por disciplina, decorre do efectuado a médio e longo prazo e tem em consideração as características das
crianças/alunos e dos grupos/turma. Existe um trabalho articulado entre os docentes dos CT, com base no
respectivo PCT, destinado a dar, em cada momento e a cada aluno, a resposta educativa mais adequada. Tanto
na educação pré-escolar como no 1.º CEB é promovido um trabalho partilhado e cooperativo entre os
respectivos docentes.
A monitorização do cumprimento dos programas é efectuada mensalmente no 1.º CEB e, trimestralmente, nos
2.º e 3.º CEB. O acompanhamento e a supervisão, com recurso à observação de aulas, não constituem uma
prática instituída. Existem, contudo, alguns procedimentos que procuram assegurar a articulação entre docentes
e a qualidade científica e pedagógica, nomeadamente ao nível da planificação conjunta, da partilha de
experiências e de materiais e da definição de estratégias e metodologias. Os docentes com dificuldades nas
suas práticas são acompanhados pelo respectivo coordenador de departamento.
A confiança na avaliação é promovida através de alguns procedimentos comuns, tais como a aplicação de
testes de diagnóstico para todas as turmas/ano de escolaridade, o cumprimento dos critérios definidos, a
utilização de instrumentos de avaliação bem como a aplicação dos mesmos testes, em algumas disciplinas. Não
são aferidos critérios de correcção e de classificação. Os resultados são objecto de reflexão em sede de
Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo – Amadora
7
departamento, da qual resulta, sempre que necessário, a elaboração de propostas de novas estratégias, entre
as quais o reforço nas disciplinas em que os alunos têm mais dificuldades e apoio ao estudo.
2.3 Diferenciação e apoios
Estão identificados no Agrupamento 70 crianças/alunos com necessidades educativas especiais (NEE) – 2 da
educação pré-escolar, 22 do 1.º CEB, 32 do 2.º CEB e 14 do 3.º CEB. A referenciação dos alunos é feita pelos
respectivos docentes e/ou EE. O Agrupamento dispõe de seis professores de Educação Especial e da
colaboração de outros profissionais, nomeadamente a psicóloga dos SPO, e uma psicóloga e uma terapeuta de
fala, ambas a tempo parcial, no âmbito de uma parceria com a Cooperativa para a Educação e Reabilitação de
Crianças Inadaptadas da Amadora (CERCIAMA). Todos estes profissionais trabalham em estreita colaboração
com os professores/DT e EE na avaliação e acompanhamento de cada aluno referenciado, contribuindo para a
sua inclusão, em conformidade com o definido no PE. Colaboram ainda com o Agrupamento outras entidades,
salientando-se o Centro de Saúde da Amadora (Equipa de Saúde Escolar), o Hospital de Dona Estefânia, o
Hospital Amadora-Sintra, o Instituto Superior de Psicologia Aplicada, a Escola das Profissões e a Escola
Profissional Gustavo Eiffel. O trabalho com estes alunos decorre tanto dentro como fora da sala de aula. A taxa
de sucesso tem oscilado, em cada ciclo e ao longo do triénio, sem um padrão definido, mas com valores sempre
acima dos 70%. Verifica-se que os valores foram, no 1.º CEB, de 94,5%, 71% e 91,2%; no 2.º CEB, de 83,5%,
88,5% e 81%; e no 3.º CEB, de 93,3%, 100% e 75%.
No 1.º CEB, 51 alunos com dificuldades de aprendizagem são apoiados, normalmente em sala de aula, por seis
docentes. Ao longo do triénio, a taxa de sucesso destes alunos evoluiu de forma positiva, com valores de 57%,
65% e 80%. Nos 2.º e 3.º CEB, beneficiam de apoio 14 alunos com dificuldades de aprendizagem, existindo
ainda um número considerável de alunos que frequenta a sala de estudo nas disciplinas de Matemática, Língua
Portuguesa, Inglês, História e Geografia de Portugal, História e Ciências Físico-Químicas. Até ao momento,
frequentam o Português Língua não Materna 115 alunos nos três níveis de proficiência.
A taxa de sucesso dos alunos com planos de recuperação tem variado no triénio, sendo, respectivamente, de
73%, 65% e 71% no 1.º CEB, de 59%, 74% e 61% no 2.º CEB e de 66%, 70% e 74% no 3.º CEB. Relativamente à
taxa de sucesso dos alunos com plano de acompanhamento registaram-se valores de 90%, 96% e 89% no 1.º
CEB, de 71%, 68% e 50% no 2.º CEB e de 68%, 67% e 69% no 3.º CEB. As medidas educativas adoptadas para
estes alunos passam sobretudo por uma pedagogia diferenciada em sala de aula.
2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem
O Agrupamento desenvolve actividades que contemplam áreas diversificadas, que contribuem para a formação
integral dos seus alunos. Assim, as componentes activas, sociais e culturais estão presentes na oferta de
actividades em vários projectos e clubes, nomeadamente no caso dos Projectos INDIE, Educação para a Saúde,
Desporto Escolar, no clube de Rádio/Multimédia bem como nas dinamizadas pela BE/CRE e nas visitas de
estudo. A componente artística é trabalhada em actividades desenvolvidas nos clubes de teatro e modelagem e
na disciplina de Educação Musical.
A regularidade da realização de actividades de natureza experimental é uma forma de consolidar a
aprendizagem das ciências nos vários níveis de educação e ensino e constitui um estímulo ao desenvolvimento
de atitudes positivas face à metodologia científica. Muitos professores do 1.º CEB frequentaram a formação no
âmbito do “Ensino Experimental da Ciências”. São concretizadas diversas iniciativas focando a vertente
científica, nomeadamente as ligadas aos projectos Escola-Energia e Siemens-Kits Pedagógicos.
No que diz respeito aos saberes práticos e profissionais, para além das actividades desenvolvidas pelos alunos
do CEF nos jardins-de-infância, participam igualmente em alguns projectos que promovem a aquisição desses
saberes, nomeadamente o projecto Educação para o Empreendedorismo e o Programa EPIS – Empresários para
a Inclusão Social.
Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo – Amadora
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3. Organização e gestão escolar
3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade
O PE elaborado para o triénio 2009-2013, decorrente do Projecto de Intervenção da actual Directora, pretende
contribuir para a formação integral dos alunos, pelo que se propõe atingir quatro metas, para as quais definiu
objectivos e estratégias. Os diversos documentos de orientação educativa, articulados entre si, revelam
coerência com as metas traçadas.
O PAA expressa, de forma bem estruturada, as actividades com a indicação dos seus objectivos, mostrando,
estes, coerência com o PE, embora sem referir as áreas curriculares não disciplinares. São notórios, no PAA, o
contributo e a participação da associação de estudantes, associações de pais, docentes e não docentes, SPO e
Direcção do Agrupamento. Os critérios de distribuição de serviço docente bem como os critérios de atribuição
das áreas transversais encontram-se definidos no PCA. Existem critérios para a constituição de turmas,
elaboração de horários e para a gestão do tempo escolar, nomeadamente o estabelecimento de tempos
comuns para os professores de Matemática, no âmbito do Plano de Matemática II, o desenvolvimento das
actividades de animação socioeducativa e enriquecimento curricular. Os princípios organizativos das áreas
curriculares não disciplinares, bem como as correspondentes competências, conteúdos, estratégias e
actividades, estão definidos no PCA, não sendo, contudo, evidente a coerência do planeamento dessas áreas
transversais com as metas, objectivos e estratégias definidos no PE.
3.2 Gestão dos recursos humanos
A Directora conhece e tem em consideração as competências pessoais e profissionais dos docentes na
distribuição do serviço, privilegiando os critérios da continuidade pedagógica e de manutenção da mesma
equipa de docentes/turma e DT. Considerado de especial importância, encontra-se definido o perfil para o
desempenho deste cargo. Existe plano de formação docente para o presente ano lectivo, traçado de acordo com
as necessidades diagnosticadas. Nos dois anos lectivos transactos, foram frequentadas 76 acções de formação
de temática variada, envolvendo um total de 136 formandos, merecendo realce a formação promovida no
âmbito do Ensino Experimental das Ciências e do Programa Nacional de Ensino do Português.
A gestão dos profissionais não docentes é efectuada pela coordenadora dos assistentes operacionais e pela
Chefe dos Serviços de Administração Escolar, no caso dos assistentes técnicos, em estreita colaboração com a
Directora, tendo em conta as competências e as necessidades do serviço. Há rotatividade de funções
anualmente ao nível dos assistentes operacionais, o que já não acontece nos serviços de administração escolar,
em que, embora não seja promovida a rotatividade de tarefas e o trabalho seja desenvolvido por sector, existe
entreajuda entre os assistentes técnicos. O atendimento de alunos e EE referente à Acção Social Escolar é
efectuado ao balcão. Sempre que seja necessário garantir a privacidade e o sigilo, o atendimento é efectuado
no gabinete da Chefe de Serviços. Os horários e a disponibilidade dos serviços estão adequados aos utentes.
Existe um plano de formação para o pessoal não docente, elaborado de acordo com as suas necessidades. No
presente ano lectivo, os assistentes operacionais fizeram formação no âmbito do relacionamento interpessoal e
gestão de conflitos, o que se tem reflectido, positivamente, na sua actividade profissional.
3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros
As instalações e os espaços exteriores da escola-sede estão adequados aos fins a que se destinam. Os
laboratórios e as salas específicas de Educação Artística e Tecnológica encontram-se bem equipados. A BE/CRE,
coordenada por uma docente bibliotecária a tempo inteiro, encontra-se bem apetrechada e constitui um espaço
educativo de excelência, onde se desenvolvem actividades de natureza educativa e recreativa. Na ausência de
pavilhão gimnodesportivo é utilizado o da Escola Secundária Seomara da Costa Primo, somente em dois
períodos da manhã e em dois da tarde, o que condiciona o regular desenvolvimento das aulas de Educação
Física. O refeitório apresenta-se limpo e cuidado, estando assegurada a vigilância durante todo o período de
almoço. No que se refere a material informático, a escola-sede encontra-se bem equipada, dispondo todas as
salas de videoprojector, havendo quadro interactivo em algumas delas.
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Os jardins-de-infância e as escolas do 1.º ciclo, já com alguns anos de construção, apresentam tipologias
variadas. A manutenção efectuada permite condições adequadas para os fins a que se destinam. Os espaços
existentes proporcionam o funcionamento em regime normal e permitem que as AEC funcionem nas próprias
escolas. Todas dispõem de espaços específicos para biblioteca e desenvolvimento de actividades desportivas e
artísticas e disponibilizam serviço de refeições.
Todas as escolas do Agrupamento têm Planos de Evacuação e Emergência. Já foram realizados simulacros no
presente ano lectivo e está prevista a realização de outros.
As propostas orçamentais priorizadas têm sido aprovadas pelo Conselho Administrativo, de acordo com as
linhas orientadoras estabelecidas pelo Conselho Geral. Têm sido mobilizados esforços para angariação de
recursos financeiros e materiais próprios, nomeadamente pelas candidaturas a vários projectos nacionais e
internacionais, ao Programa de Apoio aos Projectos Sócio Educativos (PAPSE) e a verbas da Câmara Municipal
da Amadora.
3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa
Os responsáveis promovem, no início do ano lectivo, reuniões com os EE, para lhes dar conhecimento do modo
de funcionamento e dos objectivos do Agrupamento. Os DT, em particular, adoptam critérios de flexibilidade de
horário para atendimento e disponibilizam informação em dossiês de fácil acesso e consulta. Contudo, de um
modo geral, os EE, com excepção dos membros das respectivas Associações de Pais (cada estabelecimento tem
a sua associação), são pouco intervenientes no acompanhamento das actividades dos seus educandos,
comparecendo nas escolas quase só quando solicitados. A comparência dos EE nas reuniões vem sendo
monitorizada, registando-se oscilações, ao longo do triénio. Verifica-se que a mesma foi elevada na educação
pré-escolar em 2008-2009 (90%) e mais baixa, no mesmo ano, no 3.º CEB (56%). Por outro lado, assinalam-se
83% e 61% de comparência no 1.º CEB e no 2.º CEB, respectivamente. O Agrupamento tem como uma das suas
linhas prioritárias de actuação o fomento da participação dos pais, responsabilizando as famílias na educação e
nos resultados dos seus educandos, constituindo evidência disso o incentivo e a disponibilidade para reuniões
de trabalho com as Associações de Pais. Estas são organizadas e interventivas, actuando de forma empenhada
e articulada com as escolas. Colaboram nas actividades, criando condições para a sua concretização, sendo,
nalguns casos, responsáveis directos pela realização das mesmas. As suas acções constam do PAA.
Na resolução dos problemas do Agrupamento, este conta também com a colaboração empenhada de outras
entidades, nomeadamente a autarquia.
3.5 Equidade e justiça
O princípio da inclusão, que norteia o ideário do Agrupamento e que está na base da concepção do Projecto
Educativo, traduz-se em valores de respeito e aceitação do outro e das suas diferenças, de tolerância,
solidariedade e sentido de justiça. Os responsáveis adoptam, na sua acção, os princípios de equidade e justiça,
proporcionando igualdade de oportunidades aos alunos e criando espaço para a diferença. São evidência do
respeito por estes princípios o reconhecimento generalizado da igualdade de tratamento de que todos
beneficiam, quer quanto aos horários quer no que se refere à constituição das turmas. O mesmo espírito de
equidade está patente na exigência do cumprimento de regras e na aplicação de sanções.
Os Quadros de Valor, organizados por ano de escolaridade, constituem uma das iniciativas reconhecida pela
comunidade educativa como medida de discriminação positiva.
4. Liderança
4.1 Visão e estratégia
Os órgãos de gestão identificaram um conjunto de problemas, que consideram de resolução prioritária,
definindo no seu PE objectivos e metas a atingir, assim como as estratégias de acção julgadas necessárias para
conferirem resposta a tais problemas. No entanto, as metas, apesar de claras, não são todas quantificáveis, o
que dificulta uma posterior avaliação. A oferta educativa foi definida para dar resposta às necessidades e
expectativas dos alunos e das famílias. Esta oferta encontra-se de certa forma condicionada pelas limitações da
escola-sede em termos de salas de aula, o que leva a que muitos alunos, no final do 2.º CEB, tenham que sair
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para outras escolas, quer para prosseguirem estudos em percursos regulares, quer em percursos alternativos.
Os responsáveis, como resposta a este constrangimento, criaram uma oferta formativa relevante ao nível dos
vários projectos e clubes.
A cultura de Agrupamento tem vindo a ser cimentada e o sentimento de unidade é evidente. O Agrupamento é
reconhecido na comunidade pela grande aposta na integração e na inclusão das crianças e jovens, pela riqueza
das parcerias celebradas, pelo bom clima educativo existente, resultado de um bom relacionamento
interpessoal, pelo empenho e profissionalismo de todos os que nele trabalham. Presentemente, tendo em conta
o trabalho desenvolvido e o que é preconizado nos documentos estruturantes e no projecto de intervenção da
Directora, pode afirmar-se que há visão de futuro.
4.2 Motivação e empenho
Os responsáveis do Agrupamento desenvolvem a sua acção de forma activa e empenhada. Realizam reuniões
de auscultação, planeamento e reflexão, destinadas a mobilizar os diversos actores, com vista a melhorar os
resultados dos alunos e a aumentar as expectativas relativamente ao seu futuro. Assinala-se o esforço já
realizado pela Directora e outros órgãos, com resultados visíveis na mobilização do pessoal docente e não
docente para a criação e manutenção de um clima propício à concretização das tarefas que concorrem para
atingir as metas estabelecidas no PE.
Os níveis de absentismo do pessoal docente e não docente vêm sendo objecto de monitorização, verificando-se
taxas sempre inferiores a 5% no caso dos docentes e de 2% em relação aos não docentes.
4.3 Abertura à inovação
Em coerência com o que se declara nos documentos estruturantes são desenvolvidos projectos a nível local,
nacional e internacional, destinados a promover a inovação. É exemplo ilustrativo, entre outros, o projecto
“Grande Prémio Solar da Amadora” (carros solares), organizado em colaboração com o centro “Ciência Viva da
Amadora”, envolvendo todos os níveis de educação e ensino, com mérito reconhecido por parceiros e por toda a
comunidade educativa, pela repercussão que tem nas aprendizagens dos alunos. Este projecto é ainda sinal da
importância que o Agrupamento confere às ciências experimentais, que o leva a aproveitar oportunidades como
os “Kits Pedagógicos” de ciências e a formação oferecida pela Siemens, bem como o projecto de Ciências
Experimentais em parceria com a Escola Americana do Linhó.
Dentro do mesmo espírito de abertura à inovação, destacam-se ainda o projecto de informática na educação
pré-escolar e a dinamização de blogues em algumas turmas, como via privilegiada para a circulação da
informação no Agrupamento, bem como para superar limitações na utilização da plataforma Moodle.
4.4 Parcerias, protocolos e projectos
O Agrupamento mantém com diversas instituições um relacionamento privilegiado que tem contribuído, de
forma relevante, para a exequibilidade do PE, no sentido de dar resposta a problemas e necessidades dos
alunos em diversos campos, nomeadamente: saúde, segurança, atendimento em situações de risco ou de
necessidades educativas especiais e orientação vocacional ou encaminhamento profissional. São assim de
salientar, entre outras, as parcerias estabelecidas com a Câmara Municipal da Amadora (financiamento de
projectos e promoção das AEC e programa “Aprender a Brincar”) e as Juntas de Freguesia da Venteira e da Mina
(apoio logístico, projectos “Escola do Futuro” e “ Vestir a Camisola”); o Centro Ciência Viva da Amadora, a
Sociedade Portuguesa de Energia Solar e o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (carros solares); o Centro
de Saúde da Amadora (rastreio de saúde oral, vacinação, acções de sensibilização sobre temas variados), a
firma “Fernando Oculista” (rastreio oftalmológico), a Polícia de Segurança Pública (vigilância, prevenção
rodoviária e de comportamentos de risco), a CERCIAMA (colaboração com profissionais para apoio psicológico e
terapia da fala), o Centro de Bem-Estar Social da Amadora – CEBESA (apoio à componente de apoio à família),
União de Reformados e Pensionistas da Amadora – URPIA (palestras sobre temática variada), a Associação dos
Alcoólicos Anónimos (sensibilização/prevenção do alcoolismo), a Associação de Prevenção e Integração Social –
APIS (sensibilização para prevenção de substâncias nocivas à saúde), a Escola das Profissões (Projecto 12-15),
a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Amadora (situações de absentismo e indícios de maus tratos)
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e a Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo (sensibilização para trabalho
com aluno autista).
O Agrupamento participa em diversos projectos/programas de âmbito local ou nacional, nomeadamente o
Grande Prémio Solar da Amadora, Eco-Escolas, Rede Nacional de Bibliotecas Escolares, Plano de Matemática II,
Plano Nacional de Leitura, Programa Nacional de Ensino do Português e em alguns de dimensão internacional,
como o Projecto INDIE.
5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento
5.1 Auto-avaliação
Não está instituída uma prática generalizada de auto-avaliação com procedimentos coerentes e explícitos, que
induza a elaboração de planos de acção para a melhoria. Os procedimentos de reflexão incidem apenas sobre
os resultados académicos que, desde há vários anos, trimestralmente, são objecto de análise e reflexão, ao
nível dos órgãos de gestão e estruturas de coordenação e supervisão pedagógica, mas com uma dinâmica
avaliativa pouco relevante. Só em Setembro de 2009, foi nomeada, pela Directora, uma equipa de cinco
docentes com a finalidade de iniciar o processo de auto-avaliação. A equipa, com base nos resultados
académicos, nos relatórios de final de período, elaborados por cada departamento curricular, e nos documentos
orientadores, elaborou um relatório onde identifica pontos fortes, pontos fracos e propõe algumas medidas de
melhoria. Contudo, alguns destes pontos fortes e fracos não estão devidamente sustentados e decorrem
apenas de impressões marcadamente subjectivas da equipa de auto-avaliação, fruto de conversas com pessoas
com quem contactou. Este trabalho auto-avaliativo, limitado sobretudo aos resultados, é pouco consistente e
não garante a consolidação e a continuidade do processo.
5.2 Sustentabilidade do progresso
Embora sem ter instituído um processo de auto-avaliação tecnicamente consistente, os responsáveis pela
gestão conhecem pontos fortes e pontos fracos do Agrupamento, identificam-nos no seu PE e, em teoria, têm
estratégias de melhoria para tentar ultrapassar os problemas detectados. No entanto, na prática, os efeitos
dessas estratégias, implementadas recentemente, não são evidentes.
O Agrupamento tem identificado e aproveitado algumas das oportunidades que se lhe apresentam, sendo
exemplo disso a entrada em diversos projectos de âmbito nacional e internacional. Da mesma forma, também
identifica os constrangimentos que podem comprometer o cumprimento dos seus objectivos, ligados sobretudo
à escassez de espaços na escola-sede para poder manter os seus alunos que transitam do 2.º para o 3.º ciclo.
V – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste capítulo, apresenta-se uma selecção dos atributos do Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de
Melo (pontos fortes e fracos) e das condições de desenvolvimento da sua actividade (oportunidades e
constrangimentos). A equipa de avaliação externa entende que esta selecção identifica os aspectos estratégicos
que caracterizam o agrupamento e define as áreas onde devem incidir os seus esforços de melhoria.
Entende-se aqui por:




Pontos fortes – atributos da organização que ajudam a alcançar os seus objectivos;
Pontos fracos – atributos da organização que prejudicam o cumprimento dos seus objectivos;
Oportunidades – condições ou possibilidades externas à organização que poderão favorecer o
cumprimento dos seus objectivos;
Constrangimentos – condições ou possibilidades externas à organização que poderão ameaçar o
cumprimento dos seus objectivos.
Os tópicos aqui identificados foram objecto de uma abordagem mais detalhada ao longo deste relatório.
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Pontos fortes

Trabalho desenvolvido pelo Gabinete de Gestão de Ocorrências Disciplinares, com impacto positivo na
prevenção e melhoria dos comportamentos dos alunos;

Trabalho articulado de toda a comunidade educativa, com vista à integração/inclusão dos alunos;

Participação e envolvimento das associações de pais e encarregados de educação e dos elementos da
autarquia local na vida do Agrupamento;
 Motivação, empenho, disponibilidade e cooperação de todos os responsáveis nas iniciativas
desenvolvidas no Agrupamento;
 Desenvolvimento de projectos e clubes em múltiplas vertentes, com repercussões nas aprendizagens
dos alunos.
Pontos fracos

Baixas taxas de sucesso académico tradutoras de um fraco desempenho escolar dos alunos;

Frágil articulação vertical no âmbito da gestão curricular entre os vários níveis de educação e ensino, o
que dificulta a sequencialidade das aprendizagens;

Ausência de articulação entre as actividades de enriquecimento curricular e as áreas curriculares;

Não implementação da observação de aulas no âmbito da supervisão da prática lectiva como estratégia
de melhoria;

Inexistência de um processo de auto-avaliação que abranja as diversas áreas e que permita, de forma
sustentada, estabelecer planos de acção para a melhoria.
Oportunidade

Aproveitamento das parcerias com o Centro de Ciência Viva da Amadora, a Sociedade Portuguesa de
Energia Solar e o Laboratório Nacional de Energia e Geologia, para dinamizar um centro de energia
solar no Agrupamento.
Constrangimentos
 Escassez de salas de aula na escola-sede, o que impossibilita que parte dos alunos possa prosseguir
estudos, no 3.º ciclo, no Agrupamento;
 A inexistência de pavilhão gimnodesportivo leva à utilização partilhada do da Escola Secundária
Seomara da Costa Primo, o que condiciona o regular desenvolvimento da prática curricular de Educação
Física.
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