Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
PRODUTOS VETERINARIOS LTDA-ME - PJ-02629 DOG'S MANIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - PJ-03175 FRIGORIFICO
MUSSE BONI LTDA - PJ-01463 FRIG.E MATADOURO GAL
MAR LTDA PJ-03135 ANTONIO CARLOS MOTA SALA - PJ03512 OSVALDO SILVA IND.E COM.DE ALIM.E BEB.ATAC.E
VAREJ.LTDA - PJ-03141 BENEDITO NASCIMENTO SANTANA PJ-01445 ITAPOAN COML.AGROP.LTDA - PJ-01652 DISTRIBUIDORA DE FRANGOS ITAPOAN LTDA - PJ-01366 COMERCIAL DE PRODUTOS VETERINARIOS PAULA LTDA - PJ-02369
JIRE RACOES LTDA - PJ-01392 REIS & PASSOS LTDA - PJ01328 MACIEL & MACIEL LTDA - PJ-01874 CAIPIRA COM.E
DIST.DE PRODS.ALIMENTICIOS LTD - PJ-01885 FRIBAHIA
CONGELADOS DO NORDESTE LTDA - PJ-01880 FRUGOSMAR
COML.DE ALIMENTOS LTDA - PJ-02422 BRITTO ALMEIDA
COMERCIAL DE CACAU E PROD. AGROPECUARIOS LTDA PJ-02011 DOGSTORE COM.E SERVICO LTDA PJ-02568 ACAMPO AGROPECUARIA LTDA-FILIAL - PJ-02136 INDUSTRIA ALIMENTICIA ABC LTDA - PJ-01372 AGUA VIVA COM.E REPS.LTDA - PJ-02024 RIBEIRO ,VASCONCELOS & VENTIM LTDA - PJ02981 JOSE LOPES CARNEIRO DE SANTALUZ - PJ-01252 PASTORINHO COM.DE PRODS.AGRIC.LTDA - PJ-03047 LUZITANIA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - PJ-01788 AGROVEJ
AGROPECUÁRIO E VETERINÁRIO JEQUIE LTDA - PJ-00329
CASA DO CRIADOR LTDA - PJ-0300 CASA DA FAZENDA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - PJ-01254 CASA AGROP.DE
ALAGOINHAS LTDA - PJ-02587 ANTONIA REIS BARBOSA PJ-01310 GILDO ALVES TEIXEIRA - PJ-04064 RENATA DE OLIVEIRA BRAZ PJ-03787 M F COMERCIO DE RACOES LTDA PJ-3170 LACTEO INDUSTRIA DE LATICINIO LTDA - PJ-02545
FABRICA DE LATICINIOS VALE DO MANDIN LTDA - PJ-04555
RPA COMÉRCIO DE RAÇÃO E ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS
LTDA - PJ-03125 ANFILOFIO FELICIANO SILVA - PJ-04530 I
FERREIRA ARTIGOS PARA ANIMAIS - PJ-04211 EVERTON
CAMPOS GAMA - PJ-03263 ALEXANDRINO COME.DE MATERIAIS P/CONST.E AGROPECUARIOS LTDA - PJ-03510 COOP.DOS PRODUTORES DE LEITE DO VALE DO ITAPICURU
R/LTDA - PJ-01582 ANTONIO COSTA DE TEIXEIRA DE FREITAS - PJ-04340 JULIO JOSE ANSELMO NETO PJ-03471 PECPET
PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - PJ-03224 LATICINIO
OURO BRANCO LTDA - PJ-03143 HERNANI S. CASTRO - PJ01743 CRIACISAL CRIACOES ABATE DE SUINOS E AVES LTDA - PJ-03789 PINHEIRO & POUBEL LTDA - PJ-03826 AGROINDUSTRIA E LATICINIO LIBERDADE LTDA - PJ-02088 EXPRESSO VET.COM.E REPS.LTDA - PJ-04402 CLEYDSON PAOLILO
RODRIGUES - PJ-01629 INDUSTRIA E COMERCIO EXTREMO
SUL LTDA - PJ-01691 PEDRA BONITA GENETICA ANIMAL S/A
- PJ-02249 BARREIRAS COM.E AGROP.LTDA - PJ-00348 COMVEL COM.IND.E PEC.LTDA-FILIAL - PJ-01249 JOCEILDO SILVA DE JESUS & CIA LTDA - PJ-01729 CONILON PRODUTOS
AGROPECUARIA LTDA - PJ-00104 CINDRAL COM.E
IND.BAIANA DE RACOES LTDA - PJ-01340 COOP.MISTA
AGROP.DE SANTA BARBARA R/LTDA - PJ-03305 INDUSTRIA
E COMERCIO DE LATICINIOS IMPERIAL LTDA - PJ-01583
AGRO GANDU SANTA BARBARA LTDA - PJ-03096 LATICINIOS UBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - PJ-02522 LUCIANA SANTOS CARDOSO - PJ-03036 BAHIA LACTA INDUSTRIA E COMERCIO DE DERIVADOS DE LEITE LTDA - PJ02572 PLANETA AVESTRUZ EMPREENDIMENTOS LTDA - PJ04242 FRIGORIFICO E ABATEDOURO SANTANENSE LTDA PJ-04140 PINESCHI COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - PJ-04031 CAMARAO MARINHO DA BAHIA LTDA
- PJ-03995 JULIANE GRAZIELE MATOS DO NASCIMENTO PJ03533 LATICINIOS SAO FRANCISCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - PJ-02036 INCORAL IND.E COM.DE LATICINIOS
RIACHO CLARO LTDA - VP-00655 SINVAL LUZ SOUZA - VP00251 JAIME GOMES MACHADO - VP-00753 ROMEIRO SOARES DE SOUZA - VP-00617 JOSE MARTINS DE ALMEIDA - ZP00006 ULISSES ALEJANDRO C. BRUSTAMENTE - VP-00656
UMBERTO CESAR DA ROCHA SILVEIRA - VP-01478 CLAUDIA
DE SA FERNANDES - ZP-00192 ANDERSON LUIZ ROCHA DA
SILVA - VP-00940 ALECIO ALVES LACERDA - ZP-00101 HAMILCAR SANTOS LIMA VP-01186 LUIZ CARLOS BERTO DA
SILVA - VP-00926 EPAMINONDAS RODRIGUES C. FILHO - VP00922 RAIMUNDO JERONIMO DIAS M. JUNIOR - VP-00844
CARMEM MELITTO CORREA DE BARROS - VP-00929 DICK
BYRON GUSTAVO LARA MINO - ZP-00130 ROBSON DE ANDRADE CARDOSO - ZP-00069 JEAN FABIO FERRAZ PORTO VP-00978 GILSON AFONSO DOS SANTOS - VP-00720 EUDES
ROBERTO FIGUEREDO SOUZA - VS-02292 DEISE PATRICIA
FREITAS DE OLIVEIRA - VP-01976 FABIO OYARZABAL SCHLABITZ - VP-00401 WILTON PEDREIRA - VP-00781 JOSE BALDUINO COSTA NETO - VP-00778 IVONNE CASTELLANI RIBAS
VP-00775 ERALDO FERREIRA LEAL CELESTINO - VP-00946
JOSEVILSON OLIVEIRA SANTANA - ZP-00018 JOAQUIM CAVALCANTE FILHO - VP-00637 EDNALDO DE ALMEIDA GARRIDO - VP-00897 FRANCISCO FERREIRA RAMOS - ZP-00198
CRISTINA ALMEIDA CRUZ - VP-01158 SERGIO SANS MOREIRA - VP-01976 FABIO OYARZABAL SCHLABITZ - VP-00228
RENATO ATO BATISTA - VP-01478 CLAUDIA DE SA FERNANDES - VP-00984 JOSE MARIA DO VADRE C. ALVIM VP-00930
HENRIQUE ANTONIO DE FARIAS - VP-02024 ANDREIA SORAIA PEREIRA DOS SANTOS - VP-00937 JULIANO DE CARVALHO CRUZ - ZP-00129 LUZIENE DE SOUZA SILVA - VP01333 ELBIO MAIER - VP-00628 FILEMON DE SOUZA BRANDAO JUNIOR - VP-01024 EVANDRO OLIVEIRA DIAS - VP00948 PAULO ROBERTO SANTOS SANTANA - ZP-00156 CELIANY DO NASCIMENTO SENA - VP-01014 ROBERTO DE OLIVAES DAMASCENO - VP-00787 JENELICIO NERY MENEZES ZP-00015 CLIVANEIDE PAGADO CORTEZ - VP-01036 NEILTON ANTUNES DE AMORIM - VP-00871 LUCELIA MARIA
3
CALMON VP-01107 LUIZ ALBERTO ALVES MACHADO - ZP00114 PAULO EDUARDO BURANELLO GUALDA - VP-00975
RUBENS OLIVEIRA DIAS - VP-01073 WALFREDO RODRIGUES
GARCIA - VP-00736 ROQUE CESAR DE JESUS - VP-00917
CLAUDIO MARCOS LACERDA LEDO - VP-02962 LEONARDO
BASTOS PAMPONET SUZART - VP-01542 LUCIANO MARBACK FILHO - VP-02995 RAQUEL PEREIRA RENSI
ISSN 1677-7069
Veículos Automotores Ltda, no valor total de R$93.000,00 (Noventa
e três mil reais), ficando os itens 01 e 03 considerados Pregão Deserto, por não receber nenhuma proposta de fornecedores.
Belo Horizonte-MG, 5 de dezembro de 2012.
WAGNER JOSÉ PEDERZOLI
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL
6ª REGIÃO
Salvador-BA, 13 de dezembro de 2012.
JOÃO VIEIRA NETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 4523/2012
Objeto: Aquisição de 5.000 (cinco mil) folderes imantados. Valor
total: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). Fundamento legal:
art 24, II, da lei 8.666/93. Justificativa: art.24, II da lei 8.666/93.
Declaração por dispensa em 05/12/2012. Ratificação em 05/12/2012,
Moacir Tonet, Presidente do CRMV-SC. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina, CNPJ:
82.513.045/0001-24. Contratada: Impressul Indústria Gráfica LTDA,
CNPJ: 80.448.574/0001-66.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
3ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região, no exercício das suas atribuições, torna público o seguinte
resultado de Licitação:
Processo: 007-09/2012
Objeto: Contratação de prestação de serviços de telecomunicação de link de internet dedicado.
Vencedora: Embratel Brasileira de Telecomunicações S.A.
CNPJ: 33.530.486/0001-29
Data da Homologação: 12/12/2012
Valor Mensal: R$ 2.761,03 (Dois mil setecentos e sessenta e
um reais e três centavos).
Valor Anual: R$ 33.132,36 (Trinta e três mil cento e trinta e
dois reais e trinta e seis centavos).
São Paulo-SP, 12 de dezembro de 2012.
BEATRIZ APARECIDA EDMEA TENUTA MARTINS
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DE SÃO PAULO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2012
O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo informa
que foi revogado o Pregão Presencial supracitado, referente ao Proocesso n 623/2012. Objeto: confecção de blocos de receituário controle especial e blocos de anotações, publicado no dia 26/10/2012 no
D.O.U. - Seção 3 - página 233.
São Paulo-SP, 13 de dezembro de 2012.
LOURENÇO OLIVA NETO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da Bahia CRP/03 no uso de suas atribuições legais e em cumprimento específico ao que estabelece o Art. 18° do Regimento Eleitoral do
Conselho Federal de Psicologia aprovado pela Resolução do CFP n°
015/2012 de 31/07/2012, convoca a(o)s Psicóloga(o)s inscrita(o)s
neste órgão de Classe para a Assembléia Geral Extraordinária, no dia
14 de janeiro de 2013, às 18: 30h em primeira convocação, e às
19:00h em segunda convocação para deflagrar o processo eleitoral e
constituição da Comissão Eleitoral. A referida Assembléia realizar-seá na sede do Conselho Regional de Psicologia, Rua Aristides Nóvis,
27, Federação, nesta cidade.
Salvador, 10 de dezembro de 2012.
VALTER DA MATA FILHO
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Processo n o- 2012-001.
O Presidente do Conselho Regional de Química de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações
contidas no processo 2012 - 001, Licitação Modalidade Pregão Presencial, que objetiva a aquisição de 03 (três) veículos para atender o
setor de fiscalização, homologa e adjudica o objeto da presente licitação, item 02 à empresa Volkswagen do Brasil - Indústria de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400263
263
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CRESS/MG N o- 006/2012.
Partes: Conselho Regional de Serviço Social-CRESS 6ªR. x RONA
EDITORA LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativo em 11,67%.
Art. 65, I, "b" da Lei 8.666/93. Valor: R$3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). Valor global R$37.000,00 (Trinta e Sete Mil Reais).
.
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS
MUNICIPAIS DE SANEAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Ref. Processo Seletivo nº 001/2012. Contratante Assemae. Contratada: Sra. Roseene Monteiro dos Santos Adão Araruna de Mendonça.
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços como Apoio Administrativo para executar as atividades previstas no Convênio nº
763230/2011 Assemae/Funasa. Valor R$ 31.200,00 (trinta e um mil e
duzentos reais). Prazo de 13 meses a partir de 11/12/2012. Origem
dos recursos: Convênio nº 763230/2011- ASSEMAE/ FUNASA.
ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA
O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO
INTEGRAL A SAÚDE-SPDM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N º 7/2012
A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina / Programa de Atenção Integral à Saúde - SP,
através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Ato da
Presidência nº 22/2011, de 30 de Agosto de 2011, torna Público para
conhecimento de interessados que se encontra instaurada Licitação
sob modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO tipo: MENOR PREÇO
GLOBAL POR LOTE, de acordo com a Lei nº 8.666/93, e demais
atos regulamentares pertinentes, tendo por finalidade a qualificação
de Empresas e a seleção de Propostas objetivando a Contratação de
Empresa Especializada para Manutenção e Ampliação do Sistema de
Telecardiologia Central e Remota no Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência (SAMU) de São Paulo, Utilizando o serviço de Monitorização eletrocardiográfica com fornecimento de Laudo a distância, fornecimento de Netbook, fornecimento de Modem com Franquia de Internet para Transmissão de Dados e Eletrocardiográfo Portátil no Formato de Luva com 12 (doze) derivações Simultâneas para
a Captação do Eletrocardiograma.Com sessão de abertura alterada
para o dia 21 de Dezembro de 2012, às 10:00 horas, no site do Banco
do Brasil, plataforma licitações-e, maiores informações pelo telefone
(011) 5904-6300 - ramais 515 / 305 no expediente normal das 09:00
às 16:00 horas, Edital e seus anexos encontram-se disponível no site
WWW.licitacoes-e.com.br
São Paulo-SP, 13 de Dezembro de 2012
ROBERTO JOSÉ SOARES
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE N o- 18/2012
A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina / Programa de Atenção Integral à Saúde - SP,
através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Ato da
Presidência nº 22/2011, de 30 de Agosto de 2011, torna Público para
conhecimento de interessados que se encontra instaurada Licitação
sob modalidade de CARTA CONVITE tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, de acordo com a Lei nº 8.666/93, e demais atos
regulamentares pertinentes, tendo por finalidade a qualificação de
Empresas e a seleção de Propostas objetivando a Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços para a Adequação e
Reforma Parcial para Implantação de Sala de Raios-X na AMA Especialidades Tietê II. Com sessão de abertura marcada para o dia 21
de Dezembro de 2012, às 16:00 horas, no Departamento de Contratos
localizado na Rua Borges Lagoa, nº 219 - Vila Clementino - São
Paulo/SP, maiores informações pelo telefone (011) 5904-6300 - Ramais 515 / 305 / 356 no expediente normal das 09:00 às 16:00 horas,
Edital e seus anexos encontram-se disponível no Departamento de
Contratos.
São Paulo-SP, 13 de Dezembro de 2012
ROBERTO JOSÉ SOARES
Comissão Permanente de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
264
3
ISSN 1677-7069
ASSOCIAÇÃO DOS PESQUISADORES
DO EXPERIMENTO DE GRANDE ESCALA
DA BIOSFERA-ATMOSFERA NA AMAZÔNIA
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - CGPDI, CNPJ nr.
04.068.728/0001-06. Contratado: Pedro Augusto Lagden de Souza,
CPF nr 258.120.348-00. Vigência: 4 (quatro) meses. Valor total: R$
21.250,00. Data de assinatura: 01/08/2012.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Registro nr. 06/2012 Regido pela Portaria Interministerial nr 127, de 29/05/2008. Objeto:
contratação de serviços de processamento de dados e de interfaces
gráficas da base SISAM, dentro do Projeto "Estudos e pesquisas:
elaborar série histórica de dados ambientais para subsidiar o Sistema
de Informações Ambientais Integrado à Saúde Ambiental - SISAM".
Contratante: Centro de Gestão de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - CGPDI, CNPJ nr. 04.068.728/0001-06. Contratado: Empresa
Zloccowick Sistemas e Software Ltda.-ME, CNPJ nr
07.248.216/0001-10. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor total: R$
76.500,00. Data de assinatura: 06/12/2012.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Registro nr. 05/2012 Regido pela Portaria Interministerial nr 127, de 29/05/2008. Objeto:
contratação de serviços especializados para obtenção e coleta de dados históricos meteorológicos por região geográfica, estados e municípios da base "Sistema de Informações Ambientais Integrado à
Saúde Ambiental" - SISAM, e controle de qualidade e manutenção
dos dados armazenados no SISAM. Contratante: Centro de Gestão de
COMUNICADO
Com fundamento no art. 151 da Lei nº 6.404/76, comunico
minha renúncia ao cargo de Conselheiro Fiscal do BANCOOB, conforme carta de renúncia registrada na Junta Comercial do Distrito
Federal em 06/12/2012, sob n.: 20120937417, cujo trecho está transcrito a seguir:
Brasília-DF, 26 de novembro de 2012
Ao Banco Cooperativo do Brasil S.A. - Bancoob
At.: Conselho Fiscal
Brasília-DF
Prezados Senhores: Sirvo-me da presente, para solicitar, em
caráter irrevogável e irretratável, meu desligamento como membro
suplente do Conselho Fiscal desse Banco, pelo qual fui eleito na
Assembleia Geral Ordinária realizada em 20 de março de 2012.
Atenciosamente, Henrique Castilhano Vilares. CPF/MF n°
091.133.928-08. Conselheiro Fiscal Suplente. Junta Comercial do
Distrito Federal: Certifico o registro em 06/12/2012 sob n.:
20120937417 - Luiz Fernando P. de Figueiredo - Secretário-Geral.
HENRIQUE CASTILHANO VILARES
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
EXTRATO DE ADESÃO
CONTRATADA: EMBRATEL S.A. OBJETO: Prestação de Serviços
de Telefonia Fixa Comutada - STFC. DATA DA ASSINATURA: 07
de novembro de 2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 33.181,80 (trinta e três mil cento e oitenta e um reais e
oitenta centavos). PROCESSO LICITATÓRIO: em conformidade
com o item 13 do Edital do Pregão Eletrônico nº 2010/23286(9600)
do Banco do Brasil S/A e Contrato nº 2011/9600-0119.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 5/2010
CONTRATADA: ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, nos aparelhos de ares condicionados, e caso
necessário o remanejamento dos mesmos, distribuídos em Unidades
da BBTUR Viagens e Turismo Ltda. ALTERAÇÃO: Aditamento em
18,8% (dezoito vírgula oito por cento) do valor inicial contratado.
ASSINATURA: 26 de novembro de 2012. FUNDAMENTO LEGAL:
§ 1º do artigo 65 Lei 8.666/93. ADITIVO: nº 4. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico 007/2010.
BALANÇO PATRIMONIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
Convocamos o grupo ocupacional Técnico Administrativo do
Estado da Bahia para assembléia geral, a se realizar no dia 27 de
dezembro de 2012 as 18:00, na Associação dos Servidores Públicos,
na Rua Carlos Gomes, 95, Centro Salvador - BA.
Em 13 de dezembro de 2012
ELIANA SENA DOS SANTOS
Presidente da Empresa
COMISSÃO PRO FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS
PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL
TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DA
BAHIA - SINDSTECBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
prestação de serviços de reforma de pneus do Estado de Goiás e
Distrito Federal, convoca todos os membros da categoria patronal de
Revenda atacadista e varejista de Pneus e Câmaras de ar novos e
usados, reformados, recauchutados, remoldados, importados e de
prestação de serviços de reforma de pneus do Estado de Goiás e
Distrito Federal, para uma assembléia geral, a ser realizada às
14:00.horas, do dia 17 de janeiro de 2013, no Hotel Vanarti, localizado na Rua Eugenio Jardim, 111, Setor Leste Vila Nova, em
Goiânia/GO para tratar da seguinte ordem do dia: 1) aprovação da
fundação do Sindicato das Empresas de Revenda atacadista e varejista
de pneus e câmaras de ar novos e usados, reformados, recauchutados,
remoldados, importados e de prestação de serviços de reforma de
pneus do Estado de Goiás e Distrito Federal, para representar a
categoria econômica de Revenda atacadista e varejista de pneus e
câmaras de ar novos e usados, reformados, recauchutados, remoldados, importados e de prestação de serviços de reforma de pneus do
Estado de Goiás e Distrito Federal; 2) apresentação da proposta do
estatuto do sindicato patronal; 3) eleição e posse de diretoria e conselho fiscal com os respectivos suplentes.
A Comissão Pró-fundação do Sindicato das Empresas de
Revenda atacadista e varejista de pneus e câmaras de ar novos e
usados, reformados, recauchutados, remoldados, importados e de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400264
Goiânia, 13 de dezembro de 2012
IBRAHIM HAJJAR FILHO
Membro da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES EM COOPERATIVAS
AGROINDUSTRIAIS DE ABATE E
PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS
DE CHAPECÓ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores
em Cooperativas Agroindustriais de Abate e Processamento de Carnes e Derivados de Chapecó, nos termos do inciso II, do parágrafo 1º,
do artigo 2º, da Portaria MTE n. 186/2008, convoca toda a categoria
profissional dos trabalhadores em cooperativas agroindustriais de abate e processamento de carnes e derivados, do Município de Chapecó,
Estado de Santa Catarina, inclusive aposentados, para participarem da
Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em
Cooperativas Agroindustriais de Abate e Processamento de Carnes e
Derivados de Chapecó/SC, que será realizada no dia 24 de dezembro
de 2012, às 18h, na Sede do Bili, localizada na Linha Água Amarela,
Interior do Município de Chapecó-SC, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Interesse da categoria em constituir entidade
sindical de primeiro grau para representar seus interesses; 2) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas Agroindustriais de Abate e Processamento de Carnes e Derivados de Cha-
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
pecó/SC; 3) Leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social da
entidade sindical; 4) Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal
do Sindicato. 5) Autorização para que sejam adotadas todas as providências necessárias para o registro do novo sindicato junto aos
órgãos competentes, especialmente o Cartório de Registro de Pessoas
Jurídicas e o Ministério do Trabalho e Emprego. Somente terão direito de participar da assembleia, bem como direito à voz e voto os
integrantes da categoria referida que apresentarem a identificação
profissional com foto (crachá ou CTPS). As deliberações serão tomadas pela maioria dos presentes.
Chapecó-SC, 14 de dezembro de 2012
GILSO VANDERLEI MASSOLINI
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES MICRO
EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, ficam convocados todos os trabalhadores que desempenham suas atividades profissionais como Micro
Empreendedor Individual conforme a Lei Complementar nº123, de 14
de dezembro de 2006, nos municípios de : Belo Horizonte, Betim,
Uberlândia, Contagem, Juiz de Fora, Uberaba, Ipatinga, Sete Lagoas,
Lagoa Santa, Montes Claros, Itabira, Varginha, Governador Valadares,
Divinópolis, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Ouro Preto, Nova Lima,
Araxá, Araguari, Santa Luzia, Ituiutaba, Patos de Minas, Ribeirão das
Neves, Timóteo, Ouro Branco, Janaúba, Itajubá, Mariana, Extrema,
Pará de Minas, Três Corações, Barbacena, João Monlevade, Unaí,
Patrocínio, Paracatu, Itaúna, Lavras, Teófilo Otoni, Confins, Manhuaçu, Vespasiano, Alfenas, Ubá, Ibirité, Guaxupé, Sabará, Santa Rita do
Sapucaí, neste Estado de Minas Gerais que tenham faturamento no
valor de até R$36.000,00 anuais podendo ter até 01 funcionário; para
comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária que será realizada
no dia 26 dezembro de 2012, às 19h (dezenove horas), em primeira
convocação e às 20h (vinte horas) em segunda convocação, que
deliberará com qualquer número de presentes, no local Av. Dom
Pedro II 537 A - Bairro Carlos Prates - Belo Horizonte - MG. - CEP.:
30710-010, para discutirem e deliberarem, sobre a seguinte ORDEM
DO DIA : 1) Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES
MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS; 2) Discussão e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto a Federação, efetivos e
suplentes; 4) Posse dos Dirigentes eleitos, efetivos e suplentes; 5)
Fixação do valor da mensalidade social a ser cobrada dos associados;
6) Outros assuntos pertinentes.
Belo Horizonte, 13 de Dezembro de 2012.
ROGÉRIO DOS SANTOS LARA
Presidente da Comissão Organizadora
COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2012
Processo de Compras nº 177/2012 - Concorrência nº 4/2012
A Cettrans comunica que, em atendimento ao parecer jurídico de fls.
147 a 149, procedeu ALTERAÇÕES no item 11.1. Onde se Lê: O
prazo máximo para a execução do serviço será 60 (sessenta) dias,
contados a partir da publicação do extrato contratual. Leia-se: O
prazo máximo para a execução do serviço será 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do extrato contratual. Os demais itens
permanecem inalterados. O edital alterado estará disponível no site
www.cettrans.com.br/editais.php a partir do dia 14/12/2012. O edital
disponibilizado no site até o dia 13/12/2012 não terá validade.
Cascavel-PR, 13 de Dezembro de 2012
ADÃO JOSEVAN KALISKIEVICZ JÚNIOR
Presidente da CPL
CONDOMÍNIO INSTITUCIONAL DO SISTEMA
FIERGS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 200-4-65/2012
O Condomínio Institucional do Sistema FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA", do
tipo Menor Preço, nº 200-4-65/2012, cujo objeto são as obras de
Recuperação de Peitoris, Linhas de Vida e Pintura Passarelas, situada
na Sede Administrativa da FIERGS, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado na forma consolidada
com as devidas alterações de 29 novembro de 2011, publicado na
Seção do Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2011. A
sessão pública dar-se-á em 02 de janeiro de 2013, às 10 horas. O edital
com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no
site http://compras.sistemafiergs.org.br e através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8285, na Gestão de Suprimentos GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.
Porto Alegre, 13 de dezembro de 2012
RAFAEL BOLSSON DA COSTA
Presidente da CPL
3
CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO BRASIL
EDITAL Nº 1, 12 DE DEZEMBRO DE 2012
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - PESSOA JURÍDICA
EXERCÍCIO DE 2013
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA,
em conjunto com as Federações Estaduais de Agricultura e os Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais com base no Decreto-lei nº
1.166, de 15 de abril de 1.971, que dispõe sobre a Contribuição
Sindical Rural - CSR, em atendimento ao princípio da publicidade e
ao espírito do que contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR e
CONVOCAR os produtores rurais, pessoas jurídicas, que possuem
imóvel rural e/ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica
rural, enquadrados como "Empresários" ou "Empregadores Rurais",
nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas a, b e c do citado Decretolei, para realizarem o pagamento das Guias de Recolhimento da
Contribuição Sindical Rural do exercício de 2013, devida por força
do que estabelecem o Decreto-lei 1.166/71 e os artigos 578 e seguintes da CLT, aplicáveis à espécie. O seu recolhimento deverá ser
efetuado impreterivelmente até o dia 31 de janeiro de 2013, em
qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação bancária. A falta de recolhimento da Contribuição Sindical
Rural até a data de vencimento acima indicada, constituirá o produtor
rural em mora e o sujeitará ao pagamento de juros, multa e atualização monetária previstos no artigo 600 da CLT. As guias foram
emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas
Declarações do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR,
repassadas à CNA pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com
amparo no que estabelece o artigo 17 da Lei nº 9.393, de 19 de
dezembro de 1.996, remetidas, por via postal para os endereços indicados nas respectivas Declarações. Em caso de perda, de extravio
ou de não recebimento da Guia de Recolhimento pela via postal, o
contribuinte deverá solicitar a emissão da 2ª via, diretamente, à Federação da Agricultura do Estado onde têm domicílio, até 5 (cinco)
dias úteis antes da data do vencimento, podendo optar, ainda, pela sua
retirada, diretamente, pela internet no site da CNA: www.canaldoprodutor.com.br. Eventuais impugnações administrativas contra o lançamento e cobrança da contribuição deverão ser feitas, no prazo de 30
(trinta) dias, contados do recebimento da guia, por escrito, perante a
CNA, situada no SGAN Quadra 601, Módulo K, Edifício CNA,
Brasília - Distrito Federal, Cep: 70.830-903. O protocolo das impugnações poderá ser realizado pelo contribuinte na sede da CNA ou
da Federação da Agricultura do Estado, podendo ainda, a impugnação
ser enviada diretamente à CNA, por correio, no endereço acima
mencionado. O sistema sindical rural é composto pela Confederação
da Agricultura e Pecuária do Brasil-CNA, pelas Federações Estaduais
de Agricultura e/ou Pecuária e pelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais.
KÁTIA REGINA DE ABREU
Presidente da Confederação
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABAHADORES
NAS AUTARQUIAS DE FISCALIZAÇÃO DO
EXERCÍCIO PROFISSIONAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONGRESSO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS
AUTARQUIAS DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO
PROFISSIONAL - VIII CONASERA (2013)
A Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional FENASERA, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme deliberação havida em sua Plenária Nacional realizada nos dias 24 e 25
de agosto de 2012, em João Pessoa/PB, convoca as entidades filiadas,
através de seus representantes de diretoria e de seus delegados de
base eleitos em assembléia de seus Sindicatos, os observadores, os
membros da sua Diretoria Executiva e os membros efetivos do seu
Conselho Fiscal, nomeados no artigo 12 do estatuto, para participar
da realização do Congresso Nacional dos Trabalhadores nas Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional - VIII CONASERA
(2013), nos termos dos artigos 10 a 14 do mesmo estatuto, a ser
realizado nos dias 14, 15 e 16 de março de 2013, no seguinte endereço: Av. Governador José Malcher, nº 2927, bairro de São Brás,
Belém - PA, com início às 09:30 horas do dia 14/03/2013 com a
efetivação do credenciamento dos delegados presentes, e término previsto para às 17:00 horas do dia 16/03/2013, podendo ser estendido a
critério do seu plenário, a fim de debater acerca da seguinte pauta: 1.
Aprovação do regimento interno do VIII CONASERA (2013). 2.
Plano de Lutas (Regime Jurídico Único - RJU, Campanhas salariais
dos próximos anos, e outros itens). 3. Eleição da Diretoria Executiva
para o triênio 2013/2016, Conselho Fiscal e respectivos suplentes. O
congresso observará as respectivas determinações do estatuto social e
do regimento interno da FENASERA. A diretoria executiva insta as
entidades filiadas a proceder à realização, em tempo hábil, das assembléias de eleição dos seus delegados de base e indicação de
observadores, em números compatíveis com o direito de participação
do sindicato filiado, conforme o disposto no artigo 12 e seus parágrafos do estatuto social, e solicita o envio da respectiva documentação, edital, ata e lista de presença à Secretária Geral, no seguinte endereço: SDS, Ed Venâncio VI sala 212, CEP 70.393-900,
Brasilia-DF, com chegada assegurada pelo remetente até o dia 12 de
fevereiro de 2013, para eficácia dos trabalhos de credenciamento dos
delegados. Caso a documentação não chegue até a data indicada,
poderá ficar prejudicada a participação da delegação do sindicato
filiado. Caso a documentação esteja irregular, a diretoria a devolverá,
nos termos do § 6º do art. 12 do estatuto. Para participar do CONASERA as entidades filiadas deverão estar quites com suas obrigações, conforme dispõe o inciso III do art. 6º do estatuto e o
parágrafo único do art. 32 do regimento interno. Faz ver ainda, que a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400265
ISSN 1677-7069
265
eleição da Diretoria, Conselho Fiscal, e respectivos suplentes, será
realizada no último dia do Congresso, em escrutínio direto e aberto,
e os candidatos deverão ser inscritos nos termos dos artigos 34 a 40
do regimento interno. Demais aspectos referentes ao Congresso poderão ser veiculados em edital, circulares e avisos complementares.
Recife, 13 de dezembro de 2012.
DIRETORIA EXECUTIVA
FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DOS
ESTADOS DE ALAGOAS, PERNAMBUCO
E RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ - 10.929.552/0001-32
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
Serão realizadas eleições no dia 04.02.2013, em primeira
convocação e, se necessário, em segunda e terceiras convocações,
estas, respectivamente em 08.02.2013 e 13.02.2013, na sede social da
entidade, sedes de Sindicatos filiados de Mossoró e Região e de
Petrolina e uma mesa coletora itinerante, para escolha de todos os
membros do Sistema Diretivo da FEEB AL/PE/RN, constituído de
Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto a Contec
(efetivos e Suplentes). As eleições realizar-se-ão no horário compreendido entre 09:00 e 18:00 horas. O prazo de registro de chapas
será de cinco (5) dias a partir da publicação deste Edital, ou seja o
prazo começará no dia 17.12.2012, e terminará no dia 21.12.2012,
mediante requerimento para registro de chapas em duas vias, assinado
por quaisquer dos candidatos que a integram, acompanhado de documentação exigida no Art. 49, parágrafos 2º e 3º do Estatuto da
entidade, dirigido à Presidência da Federação, no horário das 08:30 às
18:00 horas, onde haverá pessoa habilitada a prestar todos e quaisquer
esclarecimentos, bem como fornecer devido comprovante, tudo conforme edital afixado na sede da Entidade e dos Sindicatos de Bancários Filiados.
Recife-PE, 13 de dezembro de 2012.
JOÃO BANDEIRA
Presidente da Federação
FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Interjet Comercial Ltda Epp para o item 01 no valor de
R$ 11,09. Item 03 no valor de R$ 34,80. Item 05 no valor de R$
82,00. Item 06 no valor de R$ 20,40. Item 07 no valor de R$ 35,80.
Item 09 no valor de R$8,90. Item 11 no valor de R$ 13,86. Item 16
no valor de R$ 7,10. Item 17 no valor de R$ 8,40. Item 18 no valor
de R$ 19,31. Item 19 no valor de R$ 11,50. Item 20 no valor de R$
174,00. Item 21 no valor de R$ 510,00. Item 23 no valor de R$
165,40. Item 26 no valor de R$ 17,60. Item 27 no valor de R$ 9,60.
Item 28 no valor de R$ 31,75. Item 31 no valor de R$ 6,20. Item 35
no valor de R$ 490,00. Item 42 no valor de R$ 130,00. Item 44 no
valor de R$ 2.115,00. Item 56 no valor de R$ 270,00. Item 61 no
valor de R$ 28,00. Empresa Sigma Aldrich Brasil Ltda para o Item
24 no valor de R$ 421,00. Item 38 no valor de R$ 175,42. Item 40 no
valor de R$ 220,00. Item 43 no valor de R$ 220,00. Empresa FRL
Suprimentos para Laboratório Ltda para o Item 02 no valor de R$
74,70. Item 04 no valor de R$ 75,70. Item 10 no valor de R$ 22,09.
Item 12 no valor de R$ 8,74. Item 13 no valor de R$ 22,41. Item 14
no valor de R$ 24,00. Item 15 no valor de R$ 15,07. Item 22 no valor
de R$ 22,90. Item 25 no valor de R$ 6,21. Item 29 no valor de R$
22,94. Item 30 no valor de R$ 10,61. Item 32 no valor de R$ 14,24.
Item 33 no valor de R$ 11,50. Item 34 no valor de R$ 184,85. Item
36 no valor de R$ 45,88. Item 37 no valor de R$ 268,86. Item 39 no
valor de R$ 263,90. Item 41 no valor de R$ 141,10. Item 45 no valor
de R$ 684,48. Item 46 no valor de R$ 176,64. Item 47 no valor de R$
156,12. Item 48 no valor de R$ 482,32. Item 49 no valor de R$
648,36. Item 50 no valor de R$ 245,15. Item 51 no valor de R$
739,68. Item 52 no valor de R$ 798,56. Item 53 no valor de R$
20,17. Item 54 no valor de R$ 612,52. Item 55 no valor de R$
546,92. Item 57 no valor de R$ 1046,04. Item 58 no valor de R$
621,00. Item 60 no valor de R$ 57,04. Empresa Embramedica Produtos de Laboratórios Ltda para o item 08 no valor de R$ 45,00. Item
59 no valor de R$ 990,00. Objeto: Aquisição de Material de Consumo para Laboratório. Referente ao processo 103840 para realização
do projeto: 3118 FINEP/FADESP/FUNDASTEF/UFC ESGOTOS
DESCENTRALIZADO. Amparo legal: Inciso XXI do Artigo 24 Lei
8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Sinfronio Brito
Moraes pela Fadesp.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGAO ELETRONICO N o- 175/2012
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é Aquisição de Equipamento de Informática,
conforme descrito em edital. Licitante vencedor: Portare Technology
Comércio e Serviços Ltda - Item 01, no valor de R$ 1.185,00. Processo n° 103824.
MARINA CHAVES MONTEIRO DA CUNHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
266
3
ISSN 1677-7069
PREGAO ELETRÔNICO N o- 177/2012
EXTRATO DO PEDIDO DE COMPRA N o- 13.507
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é Aquisição de câmara de refrigeração , conforme descrito em edital. Licitante vencedor: W13 Comercio e Assistência Técnica Ltda - ME - no valor de R$ 24.000,00. Processo n°
103904.
CONTRATO: 206/2012
PROJETO 60.00.156 - TERMO DE CONVÊNIO N o- 044/2010 FUA/UNISOL.
Processo: PREGÃO ELETRÔNICO N o- 141/2012. CONTRATANTE:
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:
02.806.229/0001-43. CONTRATADA: ANDRÉ DE VASCONCELOS
GITIRANA - ME, CNPJ: 10.855.056/0001-81. Objeto: Aquisição de
Suprimentos de Informática para o Projeto Parque Tecnológico para
Inclusão Social: Rede de Pesquisa, Extensão e Inovação Tecnológica
da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Fundamentos Legais: N o- s. 10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00; Decreto 5.450/05 e
Lei Complementar 123/06. Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias a partir
da data de assinatura do contrato pela CONTRATADA e recebimento
do pedido de compra. Valor contratado: PC 013507, R$ 9.500,00
(nove mil e quinhentos reais). Data de Emissão do pedido de compra:
04/12/2012.
CLEIDY APARECIDA ALVES LOPES
FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE
PESQUISAS TÉCNOLÓGICAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - Contratada: Vötsch Industrietechnik GmbH, representante
no Brasil Pensalab Instrumentação Analítica Ltda. - Objeto: 01 Câmara Climática para o IPT/São José dos Campos Cinteq/LEL, entrega
em até 16 semanas - Assinatura: 10.12.2012 - Valor: =C 56.280,00 Modalidade: Concorrência Internacional - Processo SC 045/12 - CI
002/12.
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE/JF torna público para conhecimento dos
interessados que no dia 11 de janeiro de 2013, às 10:00 horas, em sua
Sede, localizada no Campus da UFJF em Juiz de Fora - MG, fará
realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço, visando a contratação de empresa para obras de instalação de biodigestor no Campo Experimental da Embrapa em Coronel Pacheco. O Edital completo
da TP 001/2012 estará disponível através do e-mail [email protected]. Outras informações pelo telefone (32) 3231-2250.
Juiz de Fora-MG, 12 de dezembro de 2012.
DENISE SCHITTINI
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UNISELVA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 78/2012-AJ-UNISELVA
Processo: 2012/017715/UNISELVA Contratante: Fundação
de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva CNPJ Contratante: 04.845.150/0001-57 Contratada: ATI COMÉRCIO DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 12.544.341/0001-07 Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de entrega. Prazo: Pelo presente
aditivo, fica prorrogado o prazo de entrega para mais 40 dias, totalizando 70 dias corridos contados a partir da data de assinatura do
contrato, ou seja, o prazo de entrega se estenderá até o dia
29/11/2012. Da Ratificação das Cláusulas: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado
entre as partes.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
EXTRATO DO CONTRATO N o- 10/2012
PROJETO 60.00.147 - CONVÊNIO N o- 001/2009-SUFRAMA/UNISOL
Processo: PREGÃO PRESENCIAL 118/2012. CONTRATANTE:
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:
02.806.229/0001-43. CONTRATADA: FRANCISCO W. A. JÚNIOR
ENGENHARIA AMBIENTAL-ME, CNPJ: 12.450.296/0001-21. Objeto: "Contratação de Empresa para Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) do Centro de Biotecnologia
da Amazônia - CBA.". Fundamentos Legais: N o- s. 10.520/02;
8.666/93; Decreto 3.555/00 e Lei Complementar 123/06. Prazo Máximo de execução dos serviços: 180 (cento e oitenta) dias a partir da
data de assinatura do Contrato pela contratada. Valor Contratado: CT
010/2012, R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil, duzentos reais).
EXTRATO DO CONTRATO N o- 12/2012
PROJETO 60.00.147 - CONVÊNIO N o- 001/2009-SUFRAMA/UNISOL
Processo: PREGÃO PRESENCIAL 117/2012. CONTRATANTE: Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:
02.806.229/0001-43. CONTRATADA: MICRO LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS E BIOLOGIA LTDA, CNPJ: 15.792.732/0001-39. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LICENCIADA PARA SERVIÇO DE
ANÁLISE DE EFLUENTES DO CENTRO DE BIOTECNOLOGIA
DA AMAZÔNIA - CBA". Fundamentos Legais: N o- s. 10.520/02;
8.666/93; Decreto 3.555/00 e Lei Complementar 123/06. Prazo Máximo de execução dos serviços: 180 (cento e oitenta) dias a partir da
data de assinatura do Contrato pela contratada. Valor Contratado: CT
012/2012, R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais).
EXTRATO DO PEDIDO DE COMPRA N o- 13.513
E CONTRATO N o- 211/12
PROJETO 18.05.18 - Contrato N o- . 7124/2010-ANP/UNISOL/FUA
Processo: PREGÃO PRESENCIAL 149/2012. CONTRATANTE:
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:
02.806.229/0001-43. CONTRATADA: POTÊNCIA INDÚSTRIA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA,
CNPJ: 09.191.845/0001-86. Objeto: "Aquisição de 01 (um) Veículo
Utilitário, Marca Toyota, Modelo Hillux, tipo caminhonete para o
projeto Lapec da Universidade Federal do Amazonas - UFAM.".
Fundamentos Legais: N o- s. 10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00 e
Lei Complementar 123/06. Prazo de Fornecimento: 30 (trinta) dias a
partir da data de assinatura do Contrato pela contratada e recebimento
do Pedido de Compra. Valor Contratado: PC 013513 CT 211/12, R$
116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). Data de Emissão do Pedido
de Compra: 04/12/2012 respectivamente.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 167/2012
A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL N o- . 167/2012 para: "Aquisição de moinho triturador,
mini prensa e filtro prensa para o projeto Desenvolvimento Fitomedicamentos e Dermocosméticos Biodiversidade Amazônica da
Universidade Federal do Amazonas - UFAM.", pelo tipo de licitação
MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com o Termo de Convênio
nº. 01.09.0590-00 EF 1624/08 - FINEP / UNISOL / CBA / UFAM /
MCT-INPA / IPEPATRO / UFPA / BS / AROMAS / AMAZON.
Data, horário e local de Abertura do Certame: Dia 28/12/2012 às
09h00min, na sede da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões,
sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim - Manaus/AM, CEP 69.078-000. O
Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00 às
11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8432/Fax: (92) 21238383.
Manaus-AM, 13 de dezembro de 2012.
LUCINEIDE CASTRO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 159/2012
O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO N o- . 159/2012 - para: "Aquisição de Material de
Consumo para o Projeto Parque Tecnológico para Inclusão Social:
Rede de Pesquisa, Extensão e Inovação Tecnológica", pelo tipo de
licitação MENOR PREÇO POR LOTE. Acolhimento de Propostas:
até 10h:30min do dia 28/12/2012. Início da sessão de disputa:
11h00min do dia 28/12/2012. Para todas as referências de tempo
mencionadas neste Aviso será observado o horário oficial de Brasília
(DF). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. O Edital
encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.riosolimoes.org.br e www.licitacoes-e.com.br e na sede desta Fundação no
horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 21238385/Fax: (92) 2123-8383.
Manaus-AM, 13 de dezembro de 2012.
GABRIEL ANGELO MARQUES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 198/2012
PROCESSO: 265/2012. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo Importado: componentes ópticos. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 24, Inciso XXI, da Lei 8.666/93. MODALIDADE: Dispensa de
Licitação. VALOR DA COMPRA: R$ 13.715,89 (Treze Mil Setecentos e Quinze Reais e Oitenta e Nove Centavos). FORNECEDOR:
Edmund Optics/America. CONVÊNIO: FINEP/FAU/UFU/REIND N o. 01.10.0544.00 Ref. 2655-09.
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Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À
EXTENSÃO - FUNAPE
EXTRATO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 11/2012
N o- do Processo: 01182/2012: Objeto Aquisição de Equipamentos
(Acessórios TCD): FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E Á
EXTENSÃO-FUNAPE. Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Fundamento legal: Art.25, inciso I, da lei 8666/93 e
alterações posteriores. Fonte de recursos: Convênio FUNAPE/UFPB/PRETROBRAS/REDE
CATALIZADORES
CONV.0050.0023564.06 -4. VALOR US$17.000,00. Reconhecido e
ratificado pelo Profº Dr. Walmir Rufino da Silva, Secretario Executivo da FUNAPE.
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROJETO N o- 9.409. CONVENENTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
22.06.2013. TÍTULO: Produção Agroecológica Integrada e Sustentável - PAIS no Entorno Sul do Distrito Federal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 22.12.2009 a 22.06.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
22.12.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 11.12.2012.
PROJETO N o- 9.482. CONVENENTE: SECRETARIA DE ESTADO
DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR SEAPROF. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto
até 30.11.2013. TÍTULO: Fortaleciemnto da cadeia produtiva da mandiocultura no Acre. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30.12.2009 a
30.11.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30.12.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29.11.2012.
PROJETO N o- 11.133. CONVENENTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
29.10.2013. TÍTULO: Recuperação de áreas degradadas na região da
bacia do Rio São Bartolomeu. PRAZO DE EXECUÇÃO: 29.12.2010
a 29.10.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 29.12.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 11.12.2012.
PROJETO N o- 11.159. CONVENENTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
SINOS. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
29.10.2013. TÍTULO: Usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos da
Construção Civil - Pró-Sinos. PRAZO DE EXECUÇÃO: 29.12.2010
a 29.10.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 29.12.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 11.12.2012.
PROJETO N o- 11.196. CONVENENTE: COOPERATIVA DE RECICLAGEM DOS CATADORES DA REDE DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - CATAUNIDOS. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 29.12.2013. TÍTULO: Logística solidária CATAFORTE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 29.12.2010 a 29.12.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 29.12.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12.12.2012.
PROJETO N o- 11.208. CONVENENTE: COOPERATIVA DE TRABALHADORES, CARROCEIROS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLADOS - COOTRACAR. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 29.08.2013.
TÍTULO: Logística solidária CATAFORTE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 29.12.2010 a 29.08.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
29.12.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 11.12.2012.
PROJETO N o- 11.422. CONVENENTE: CENTRAL DE NÚCLEOS
DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO ORGANIZADOS EM REDE SOLIDÁRIA - ANCORART. OBJETO:
prorrogação do prazo de execução do projeto até 28.06.2013. TÍTULO: Projeto de estruturação da rede solidária de artesanato Urucuia Grande Sertão. PRAZO DE EXECUÇÃO: 28.06.2011 a
28.06.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 28.06.2011. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 11.12.2012.
PROJETO N o- 11.488. CONVENENTE: CENTRAL DE EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PORTO ALEGRE CESPA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
29.06.2013. TÍTULO: Cultura, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento econômico - o artesanato da Ilha da Pintada - Porto
Alegre/RS. PRAZO DE EXECUÇÃO: 29.12.2011 a 29.06.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 29.12.2011. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12.12.2012.
PROJETO N o- 11.605. CONVENENTE: INSTITUTO UNIVERSITAS. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
29.12.2013. TÍTULO: Curso de gerenciamento de projetos no ciclo
de vida e execução no SICONV. PRAZO DE EXECUÇÃO:
29.12.2011 a 29.12.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
29.12.2011. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12.12.2012.
PROJETO N o- 11.700. CONVENENTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 26.06.2013.
TÍTULO: Consolidação do Laboratório Herbert de Souza - Tecnologia e Cidadania. PRAZO DE EXECUÇÃO: 26.12.2011 a
26.06.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 26.12.2011. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 11.12.2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
PROJETO N o- 11.741. CONVENENTE: CÁRITAS ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 29.06.2013. TÍTULO: Capacitação de jovens
empreendedores. PRAZO DE EXECUÇÃO: 29.12.2011 a 29.06.2013
ASSINATURA DO CONVÊNIO: 29.12.2011. ASSINATURA DO
TERMO ADITIVO: 10.12.2012.
PROJETO N o- 11.777. CONVENENTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 29.10.2013.
TÍTULO: Consolidação do programa comunidades semiárido. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30.12.2011 a 29.10.2013 ASSINATURA DO
CONVÊNIO: 30.12.2011. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
12.12.2012.
PROJETO N o- 11.806. CONVENENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA. OBJETO: prorrogação do prazo
de execução do projeto até 29.12.2013. TÍTULO: Estruturação da
cadeia apícola na região do Cariri cearence. PRAZO DE EXECUÇÃO: 29.12.2011 a 29.12.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
29.12.2011. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12.12.2012.
PROJETO N o- 12.052. CONVENENTE: REDE CERRADO. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 24.12.2013.
TÍTULO: Intercâmbio e comercialização de produtos agroextrativista
dos povos do Cerrado. PRAZO DE EXECUÇÃO: 24.08.2012 a
24.12.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 24.08.2012. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 11.12.2012.
CONTRATO N o- 11.248. CONTRATADA: Organização não Governamental Economia Solidária, Preservação Ambiental e Desenvolvimento Social - ONG ESPADS. OBJETO: Suplementação financeira
no valor de R$ R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), elevando o
valor originalmente concedido para R$ R$ 358.862,50 (trezentos e
cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta
centavos), correspondente a 2,08 % dos custos totais do projeto.
PROJETO: Fortalecimento do Associativismo e do Cooperativismo
dos Catadores de Materiais Recicláveis. ASSINATURA DO TERMO
ADITIVO: 22/10/2012. Brasília (DF), 12/12/2012
FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO N.º: 759/11/2012 - CONTRATO DE REPASSE
N.º:0.280.664-36/2008 DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- .: 003/2012
CONTRATANTE: Fundação Benjamin Guimarães- Hospital da Baleia
CONTRATADO: CNB Construções e Serviços Ltda. OBJETO: conclusão da Reforma da Ala de Internação Pediátrica - Ala 06, com
Fornecimento de Materiais, Ferramentas, Equipamentos e Mão de Obra
Especializada - VALOR: R$ 305.967,06 (Trezentos e cinco mil , novecentos e sessenta e sete reais e seis centavos)- DATA DA ASSINATURA: 13/12/2012 SIGNATÁRIOS: Cristiano José Pedrosa Gonçalves, pela contratada e Tereza da Gama Guimarães Paes, DiretoraPresidente, pela contratante. Belo Horizonte, 13 de dezembro 2012.
PROCESSO N.º: 760/11/2012 - CONTRATO DE REPASSE
N.º:0.306.741-30/2009 DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- .: 004/2012
CONTRATANTE: Fundação Benjamin Guimarães- Hospital da Baleia
CONTRATADO: CNB Construções e Serviços Ltda. OBJETO: conclusão da Reforma da Unidade Antônio Mourão - 1ª Etapa, com Fornecimento de Materiais, Ferramentas, Equipamentos e Mão de Obra
Especializada - VALOR: R$97.962,13 (noventa e sete mil novecentos
e sessenta e dois reais e treze centavos)- DATA DA ASSINATURA:
13/12/2012 SIGNATÁRIOS: Cristiano José Pedrosa Gonçalves, pela
contratada e Tereza da Gama Guimarães Paes, Diretora-Presidente,
pela contratante. Belo Horizonte, 13 de dezembro 2012.
FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: nº. 1806/12 - Convênio n°. 01.07.0638.00 - Finep AME Objeto: Sistema automático para rebites sólidos e Hardware de Endeffectors: Eletromandris, guias, fusos, servos, atuadores, conexões e
outros. Empresa Vencedora: Atlas Indústria e Comércio de Máquinas
e Acessórios S.A. - CNPJ: 02.963.600/0001-80 - Valor Total: R$
133.780,00 - Art. 24 inciso XXI da Lei 8.666/93 - Justificativa: Bens
Destinados Exclusivamente a Pesquisa Científica e Tecnológica.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE N o- 1.924/12
Convênio n°. 01.07.0638.00 - FINEP AME - Objeto: Hardware de
End-effectors: Eletromandris, guias, fusos, servos, atuadores, conexões e outros. Valor Total R$ 20.280,00, sendo R$285,00 Empresa
Vencedora: P2C Comércio e Serviços em Infor. Ltda - CNPJ:
13.975.682/0001-08, R$ 11.640,00 Empresa Vencedora: Intersmart
Com. Imp., Exp. Equiptos. Eletr. S.A - CNPJ: 05.996.801/0004-15 e
R$ 8.355,00 Empresa Vencedora: Houter do Brasil Ltda. - CNPJ:
03.928.633/0013-96.
3
ISSN 1677-7069
267
CONVITE N o- 2.185/12
FUNDAÇÃO DE ESTUDO E PESQUISA EM
MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
Convênio n°. 01.07.0638.00 - FINEP AME - Objeto: Sistemas de préset de ferramentas de corte e outros - Empresa Vencedora: Veker do
Brasil Coml Imp Exp Ltda - CNPJ: 07.280.066/0001-21 - Valor Total:
R$ 13.000,00.
EDITAL N o- 7/2012
PROCESSO SELETIVO
RICARDO CORRÊA DE OLIVEIRA MARTINS
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E
CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11.212/2012
A Fundação de Estudo e Pesquisa em Medicina Veterinária e
Zootecnia - FEPMVZ, por intermédio de seu Diretor Presidente, torna
publico o Processo Seletivo Edital 007/2012 para contratação de 01
(um) Analista de Sistemas Júnior, conforme especificações no edital
disponível
na
página
www.vet.ufmg.br/institucional/comp/14/fepmvz.
LEORGES MORAES DA FONSECA
Diretor-Presidente
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, torna público a
quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade
de Pregão Eletrônico de nº. 011212/2012 o qual será regido pelo
disposto na lei nº. 10.520/02 e Decretos nº. 5.450/05 e 6.204/07.
Objeto: Contratação Exclusiva de Hotel. O Edital estará disponível a
partir das 14h do dia 17/12/2012 até às 09h30min do dia 04/01/2013.
Abertura da Sessão Pública na Internet: 10h do dia 04/01/2013. O
Horário de referência será o de Brasília. Informações complementares: o Edital estará à disposição no site: www.licitacoes-e.com.br
e/ou www.fcpc.ufc.br
Em 13 de dezembro de 2012.
ANTÔNIO LÁZARO MAIA CHAVES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO Á
PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 150
Objeto: Aquisição de Serviços Terceiros PJ - 02 (DUAS) LICENÇAS
DE SOFTWARES SPSS STATISTICS BASE AUTHORIZED-LICENÇA. Fundamento Legal: art. 25 e art. 26 da lei 8.666/93. Justificativa: Atender a necessidade do contrato nº 30/2010 - Pesquisa
Universitária e Difusão de seus Resultados - Departamento de Economia. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em
14/12/2012 pela Profª Drª NILZA CAMPOS DE ANDRADE - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino
e Extensão - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$
5.590,00 (CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS) - Contratada: DMSS SOFTWARE LTDA CNPJ n° 02.552.009/0001-30.
EDITAL N o- 8/2012
PROCESSO SELETIVO
A Fundação de Estudo e Pesquisa em Medicina Veterinária e
Zootecnia - FEPMVZ, por intermédio de seu Diretor Presidente, torna
publico o Processo Seletivo Edital 008/2012 para contratação de 01
(um) Analista de Sistemas Pleno, conforme especificações no edital
disponível
na
página
www.vet.ufmg.br/institucional/comp/14/fepmvz.
LEORGES MORAES DA FONSECA
Diretor-Presidente
EDITAL N o- 9/2012
PROCESSO SELETIVO
A Fundação de Estudo e Pesquisa em Medicina Veterinária e
Zootecnia - FEPMVZ, por intermédio de seu Diretor Presidente, torna
publico o Processo Seletivo Edital 009/2012 para contratação de 01
(um) Designer de Vídeo, conforme especificações no edital disponível na página www.vet.ufmg.br/institucional/comp/14/fepmvz.
LEORGES MORAES DA FONSECA
Diretor-Presidente
RETIFICAÇÃO
Nas matérias publicadas no dia 13/12/2012 no D.O.U, Seção
3, página 205, em todos os editais 001, 002, 003, 004, 005 e
006/2012,
onde
se
lê:www.vet.ufmg.br/fepmvz,
leiase:www.vet.ufmg.br/institucional/comp/14/fepmvz.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP
FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 663/2012 - CAMPUS 2010
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2012
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de epi. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do
dia 14/12/12 às 08:00 horas do dia 04/01/13.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
torna público para conhecimento dos licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, tendo por objeto
aquisição de material permanente tipo (multimídia - auditorio multimida), destinado ao Projeto CT - Infra 2008 - "Ampliação da Infraestrutura de Pesuisa e Pós-graduação da UFMA, foi revogada por
razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 668/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: fornecimento e instalação instalação de divisórias. Retirada
do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: Das 13:00 do dia 14/12/12 às 13:00 horas do dia
03/01/13.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 680/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de argamassa e rejunte. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 14/12/12 às 13:00 horas do dia 04/01/13.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 681/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de piso, ladrilho, cerâmica e pastilha. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: Das 13:00 do dia 14/12/12 às 08:00 horas do dia
04/01/13.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 684/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: fornecimento, instalação e manutentação de sistema de elevadores para passageiro. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do
dia 14/12/12 às 08:00 horas do dia 03/01/13.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400267
SABRINA BORGES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2012
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
torna público para conhecimento dos licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, tendo por objeto
aquisição de material permanente nacional (Sistema de Destilação e
Recuperação de Solventes), destinado ao Projeto CT-Infra 2008-"Ampliação da Infra-estrutura de Pesquisa e Pós-Graduação da UFMA:
Desenvolvimento Regional com Compromisso Ambiental", foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado.
São Luis-MA, 12 de dezembro de 2012.
ANDREIA DUARTE TEIXEIRA
Pregoeira
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Direção da Fiotec, torna público aos interessados a inexigibilidade de licitação para aquisição de Microplacas em propileno
da marca Applied Biosystens, para o Projeto BIO-002-FDI-05, com
base no Art. 25 Caput da Lei nº 8.666/93. Contratada: Life Technologies Brasil Comércio E Indústria De Produtos Para Biotecnologia Ltda., CNPJ: 63.067.904/0005-88. Valor total R$ 52.998,07
(Cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e sete
centavos).
ADILSON GOMES DOS SANTOS
Gerente-Geral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
268
3
ISSN 1677-7069
DESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA UFMA
Ratifico a presente inexigibilidade de licitação após o reconhecimento do gerente-geral.
MAURICIO ZUMA MEDEIROS
FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Processo: Inexigibilidade de Licitação, conforme Parecer Técnico Nr
01/2009 do Projeto Radar. Objeto: Aquisição de ensaios climáticos
que tem como objetivo a análise e revisão do comportamento termodinâmico de sistemas físicos e elétricos no Radar Saber M60.
Fundamento Legal: art. 25 da Lei Nr 8.666/93. Crédito: Convênio
DCT/FRF/CTEx Nr 08-164-00/EME. Contratada: Centro de Pesquisa
e Desenvolvimento em Telecomunicações - Fundação CPQD. Valor:
R$ 8.587,27 (oito mil e quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e sete
centavos). Aprovação e Ratificação da Inexigibilidade de Licitação:
em 17/07/2009 (publicação extemporânea por não ter sido publicada
à época).
Processo: Inexigibilidade de Licitação, conforme Parecer Técnico Nr
23/2010 do Projeto Radar. Objeto: Aquisição de conjuntos mecânicos
para o Projeto Radar SABER M60". Fundamento Legal: art. 25 da
Lei Nr 8.666/93. Crédito: Convênio DCT/FRF/CTEx Nr 08-16400/EME. Contratada: Chassi Indústria e Comércio Ltda. Valor: R$
18.296,53(dezoito mil e duzentos e noventa e seis reais e cinqüenta e
três centavos). Aprovação e Ratificação da Inexigibilidade de Licitação: em 01/04/2010 (publicação extemporânea por não ter sido
publicada à época).
Processo: Inexigibilidade de Licitação, conforme Parecer Técnico Nr
52B/2010 do Projeto Radar. Objeto: Aquisição de uma placa eletrônica de conversão e processamento programável por circuito integrado de processamento do tipo FPGA, que consiste em peça primordial das Unidades de Controle dos radares primário e secundário
do SABER M60. Fundamento Legal: art. 25 da Lei Nr 8.666/93.
Crédito: Convênio DCT/FRF/CTEx Nr 08-164-00/EME. Contratada:
PENTEK, Inc. Valor: R$ 86.297,25 (oitenta e seis mil e duzentos e
noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). Aprovação e Ratificação da Inexigibilidade de Licitação: em 25/11/2010 (publicação
extemporânea por não ter sido publicada à época).
Processo: Inexigibilidade de Licitação, conforme Parecer Técnico Nr
53B/2010 do Projeto Radar. Objeto: Aquisição de uma placa de
processamento responsável por realizar processamento dos sinais recebidos pela antena do radar usada na unidade de controle do radar
primário e na unidade de processamento do radar secundário. Fundamento Legal: art. 25 da Lei Nr 8.666/93. Crédito: Convênio
DCT/FRF/CTEx Nr 08-164-00/EME. Contratada: GE Intelligent Platforms, Inc. Valor: R$ 72.918,88 (setenta e dois mil e novecentos e
dezoito reais e oitenta e oito centavos). Aprovação e Ratificação da
Inexigibilidade de Licitação: em 25/11/2010 (publicação extemporânea por não ter sido publicada à época).
Processo: Inexigibilidade de Licitação, conforme Parecer Técnico Nr
55/2011 do Projeto Radar. Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos específicos aplicados no módulo placa de RF (radiofreqüência) do subconjunto relativo ao radar de vigilância secundário, referido como IFF (identificador amigo-inimigo, na sigla em inglês).
Fundamento Legal: art. 25 da Lei Nr 8.666/93. Crédito: Convênio
DCT/FRF/CTEx Nr 08-164-00/EME. Contratada: MITEQ, Inc. Valor:
R$ 7.550,78 (sete mil e quinhentos e cinqüenta reais e setenta e oito
centavos). Aprovação e Ratificação da Inexigibilidade de Licitação:
em 09/02/2011 (publicação extemporânea por não ter sido publicada
à época).
Processo: Inexigibilidade de Licitação, conforme Parecer Técnico Nr
57B/2011 do Projeto Radar. Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos específicos aplicados no circuito de radiofreqüência no interior da caixa eletrônica do subconjunto relativo ao radar de vigilância secundário, referido como IFF (identificador amigo-inimigo,
na sigla em inglês). Fundamento Legal: art. 25 da Lei Nr 8.666/93.
Crédito: Convênio DCT/FRF/CTEx Nr 08-164-00/EME. Contratada:
Bonn Elektronik GmbH. Valor: R$ 34.412,10 (trinta e quatro mil e
quatrocentos e doze reais e dez centavos). Aprovação e Ratificação da
Inexigibilidade de Licitação: em 04/02/2011 (publicação extemporânea por não ter sido publicada à época).
Processo: Inexigibilidade de Licitação, conforme Parecer Técnico Nr
58B/2011 do Projeto Radar. Objeto: Serviço de atualização e melhoria
(upgrade) de 05 (cinco) computadores portáteis (notebooks) robustecidos e personalizados marca Amrel, modelo Rocky-PatriotRK886EX, de forma a adequá-los. Fundamento Legal: art. 25 da Lei
Nr 8.666/93. Crédito: Convênio DCT/FRF/CTEx Nr 08-164-00/EME.
Contratada: DuraTech USA, Inc. Valor: R$ 33.481,31 (trinta e três
mil e quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos).
Aprovação e Ratificação da Inexigibilidade de Licitação: em
09/02/2011 (publicação extemporânea por não ter sido publicada à
época).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato FSADU nº 0034/2012. Contratada: F C Morais Agência de
Viagens e Turismo Ltda. Objeto: fornecimento de passagens aéreas.
Dot. Orçamentária: Convênio nº 11/2012 FUNC/FSADU. Valor: R$
16.470,00, com desconto de 65% sobre os serviços de agenciamento
de viagens. Data de Assinatura: 30/11/2012. Vigência: a partir da data
de sua assinatura, estendendo-se até a execução total dos serviços ou
vigência do Projeto. Assinam: Raimundo Nonato Botão Santos - pela
Contratante e Francisco das Chagas de Morais - pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo FSADU 0009.620850.0001. Objeto: Aquisição de equipamento (Forno Mufla até 1400°C). Adjudicada: FORNOS JUNG LTDA, CNPJ nº 75.277.525/0001-78. Valor: R$ 12.300,00. Amparo Legal: Art. 24, Inc. XXI, da Lei nº 8.666/93. Dot. Orçamentária: Convênio nº 01.09.0527.00 FINEP/UFMA/FSADU. Ratificada em
11/12/2012.Maria do Rosário Guimarães Almeida - Diretora Presidente/FSADU.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/FSADU N o- 001/2012
Objeto: Futura e eventual locação de veículos. Dot. Orçamentária:
Contrato 003.003.014/2012 UFMA/FSADU. Contratante: Fundação
Sousândrade. Adjudicadas: LOTE 01: Aguiar Locação e Turismo
LTDA, CNPJ n° 07.922.139/0001-3. Quantidade: 490 diárias. Valor
da diária: R$ 103,67. Valor total: R$ 50.798,30 e LOTE 02: Localiza
Car Rental S/A, CNPJ n° 07.150.288/0001-20. Quantidade: 252 diárias. Valor da diária: R$ 158,73. Valor Total: R$ 39.999,96. Data de
Homologação: 10/12/2012.
MARIA DO ROSÁRIO GUIMARÃES ALMEIDA
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.089/2012
A FUNPAR torna público a quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO
de nº 1089/12. OBJETO - Aquisição de Microcomputador - Lote 01.
VALOR MÁXIMO: R$ 7.990,00 - DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/01/2013 HORARIO: 08h45min DATA DO PREGÃO: 08/01/2013 HORÁRIO: 09h30minh. O Edital
esta à disposição no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em
contato pelo telefone (41) 3360-7397.
IGHOR GISLON DA SILVA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL FUJB GCO/PROINFRA 01/2007 N o- . 001/2012
PROCESSO N o- . 14.629-3 - CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: B & H Photo Vídeo, Inc. OBJETO: Importação de um "Sistema Multiusuário Digital", composto de equipamentos de audiovisual, a ser utilizado no
Laboratório de Audiovisual da UFRJ. VALOR: R$ 105.160,14 (cento
e cinco mil cento e sessenta reais e quatorze centavos). Prazo: 90
dias. Hipótese prevista na Lei nº. 8.666/93, Artigo 24, Inciso XXI.
Data da Assinatura: 11 de dezembro de 2012.
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
denciamento nº 01/2012, objetivando o credenciamento de entidades
privadas sem fins lucrativos para a execução do Programa de Construção de Cisterna Primeira e Segunda Água em municípios do Estado do Piauí, com recursos oriundos do Convênio 003/2012-SESAN,
celebrado com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à
Fome- MDS e recurso de contrapartida do Estado do Piauí. A sessão
para recebimento e abertura dos envelopes será no dia 16 de janeiro
de 2013, às 9 horas. Para maiores informações e retirada do edital os
interessados devem comparecer na sede do EMATER/PI, endereço
acima declinado, em dia de expediente, de 8h às 12h.
ELDER WILSON OLIVEIRA JALES DE CARVALHO
INTEGRAÇÃO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
AVISO DE LICENÇA
A Empresa Integração Transmissora de Energia S/A - INTESA torna público que recebeu, em 28 de Novembro de 2012, do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação n° 1108/2012, com validade de 08 (oito) anos, para a Linha de Transmissão 500 kV Colinas
- Serra da Mesa 2, localizada nos Estados de Goiás e Tocantins.
MARCELO OLIVEIRA
Diretor Presidente
INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S/A
CNPJ: 10.562.611/0001-87
AVISOS DE LICENÇA
A Interligação Elétrica do Madeira S.A., torna público que
recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA, através do processo nº
02001.000326/2009-07, a Licença de Instalação nº 899/2012 com
validade de 02 (dois) anos a contar de 05 de dezembro de 2012,
referente à implantação do Lote F do leilão 07/2008 ANEEL, que
consiste na instalação da Estação Retificadora n°02 Corrente Alternada/Corrente Contínua, 500/+-600kV, na Subestação Coletora
Porto Velho, a linha do eletrodo de aproximadamente 19 km e o
respectivo eletrodo de terra, ambos localizados em Porto Velho/RO.
A Interligação Elétrica do Madeira S.A., torna público que
recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA, através do processo nº
02001.000326/2009-07, a Licença de Instalação nº 900/2012 com
validade de 02 (dois) anos a contar de 05 de dezembro de 2012,
referente à implantação do Lote F do leilão 07/2008 ANEEL, que
consiste na instalação da Estação Inversora nº 02 Corrente Contínua/Corrente Alternada, +-600/500kV, na Subestação Coletora Araraquara 2, a linha do eletrodo de aproximadamente 32 km que passa
pelas cidades de Araraquara/SP, Gavião Peixoto/SP, Nova Europa/SP
e Tabatinga/SP e o respectivo eletrodo de terra localizados em Tabatinga/SP.
ARMANDO RIBEIRO DE ARAÚJO
Diretor Técnico
GERSINO SARAGOSA GUERRA
Diretor Administrativo e Financeiro.
IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE MARINGÁ
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
PROCESSO N o- . 17.133-6 - IL FUJB NARU N o- . 013/2012. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: GE Healthcare Bio Sciences Corp. OBJETO: Aquisição
do Equipamento "Digitalizador de Imagem - ImageQuant LAS 4000
+ Softwares e Manual". VALOR: Até R$ 97.100,00 (noventa e sete
mil e cem reais). Prazo: Até o término do Projeto. Hipótese prevista
na Lei nº. 8666/93, Inciso I do art. 25. Data da Assinatura:
10/12/2012.
PROCESSO N o- . 17.134-4 - IL FUJB NARU N o- . 014/2012. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: GE Healthcare Bio Sciences Corp. OBJETO: Aquisição
de material de consumo "Coluna Cromatográfica Hitrap". VALOR:
Até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Prazo: Até o término do
Projeto. Hipótese prevista na Lei nº. 8666/93, Inciso I do art. 25. Data
da Assinatura: 10/12/2012.
PROCESSO N o- . 17.136-1 - IL FUJB NARU N o- . 016/2012. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: GE Healthcare Bio Sciences Corp. OBJETO: Aquisição
do equipamento "Digitalizador de Imagem - ImageScanner III +
Software e Manual". VALOR: Até R$ 39.000,00 (trinta e nove mil
reais). Prazo: Até o término do Projeto. Hipótese prevista na Lei nº.
8666/93, Inciso I do art. 25. Data da Assinatura: 10/12/2012.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ EMATER PI
EDITAL N o- 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
A Emater - PI, pessoa jurídica de direito público, inscrito no
CNPJ/MF sob nº 06.688.451/0001-40, situado na Rua João Cabral nº
2319, Pirajá, Teresina, Piauí, por intermédio da Comissão de Credenciamento/Seleção (Portaria nº 121), torna público, para o conhecimento dos interessados, a abertura do Processo de Seleção/Cre-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400268
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2012- ISCMM
EDITAL N.º 006/2012- ISCMM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES conforme especificações
técnicas mínimas estabelecidas no Anexo I do Edital 006/2012ISCMM. Credenciamento: Até às 09h00min do dia 27/12/2012, no
sítio www.licitacoes-e.com.br - Portal de Compras do Banco do Brasil. Recebimento das Propostas até às 09h30min do dia 27/12/2012.
Lances: Dia 27/12/2012 das 10h00min às 10h30min. Tipo de Licitação e Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Valor máximo desta licitação: R$ 60.000,00. O Edital completo poderá ser
obtido somente através do sítio www.licitacoes-e.com.br - Portal de
Compras do Banco do Brasil. Demais informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Irmandade Santa Casa de Misericórdia
de Maringá, sito a Rua Santos Dumont, n.º 555 - Vila Operária,
Maringá - Estado do Paraná, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min
às 11h30min e das 14h30min às 17h30min. Fone (44)3027-5729, email [email protected] .
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2012- ISCMM
EDITAL N.º 007/2012- ISCMM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES conforme especificações
técnicas mínimas estabelecidas no Anexo I do Edital 007/2012ISCMM. Credenciamento: Até às 10h00min do dia 27/12/2012, no
sítio www.licitacoes-e.com.br - Portal de Compras do Banco do Brasil. Recebimento das Propostas até às 12h00min do dia 27/12/2012.
Lances: Dia 27/12/2012 das 14h30min às 15h00min. Tipo de Licitação e Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Valor máximo desta licitação: R$ 151.860,30. O Edital completo poderá ser
obtido somente através do sítio www.licitacoes-e.com.br - Portal de
Compras do Banco do Brasil. Demais informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Irmandade Santa Casa de Misericórdia
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
de Maringá, sito a Rua Santos Dumont, n.º 555 - Vila Operária,
Maringá - Estado do Paraná, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min
às 11h30min e das 14h30min às 17h30min. Fone (44)3027-5729, email [email protected].
Maringá, 12 de dezembro de 2012
SILVIO LUIS CORDEIRO
Pregoeiro
LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 463182
A Liquigás Distribuidora S/A torna público que está instaurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 463182,
tendo como objeto a contratação de serviços de carga e descarga de
recipientes para o Centro Operativo de Cuiabá-MT. Envio das propostas eletrônicas até o dia 03/01/2013 às 09h45m e sua abertura
ocorrerá no dia 03/01/2013 às 10h. O Edital está à disposição dos
interessados pelo site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações
pelo fone: (11) 3703-2063 ou pelo fax (11) 3703-2340.
ELAINE DE CASSIA VIOLLA CARVALHO
Gerência de Contratação de Serviços
MB ENGENHARIA SPE 054 S/A
CNPJ/MF nº 09.041.495/0001-71 - NIRE nº 53300012717
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 27 DE JULHO DE 2012
Data, Local e Hora: Aos vinte e sete dias do mês de julho do
ano de dois mil e doze, às 09:00 horas, na sede social da Companhia,
na Avenida das Araucárias, lotes 1.835, 1.905, 1.955, e 2.005, sala
301, 3o andar, Bairro Sul, Águas Claras, na Cidade de Brasília, no
Distrito Federal, CEP: 71.936-250. Convocação: Independentemente
de convocação, nos termos do parágrafo 4o do artigo 124 da Lei
6.404/76 e posteriores alterações. Presenças: Acionistas representando
a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas no
Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Marcelo Martins Borba, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária. Ordem do Dia: (i)
Aprovar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o
Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras e as Notas Explicativas da Companhia, relativos ao
exercício social encerrado em 31/12/2011; (ii) Deliberar sobre a proposta de destinação do resultado do exercício social findo em
31/12/2011; (iii) Aprovar o aumento do capital social da Companhia;
(iv) Alterar o Artigo Quinto do Estatuto Social da Companhia; (v)
Alterar o Artigo Décimo do Estatuto Social da Companhia; (vi) Renúncia e eleição dos membros da Diretoria; e (vii) Fixar a remuneração global dos Administradores. Deliberações: Pelo voto favorável da totalidade dos acionistas da Companhia, deliberou-se: (1)
Nomear o Sr. Marcelo Martins Borba como Presidente da presente
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, bem como a Sra. Denise Goulart de Freitas como Secretária. (2) Lavrar esta ata sob a
forma de sumário, como faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei
6.404/1976. (3) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, do
Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas
Explicativas da Companhia, relativas ao exercício social encerrado
em 31/12/2011, publicados no Diário Oficial do Estado da União e no
Jornal Corporativo no dia 13/07/2012, por já serem do conhecimento
de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação da Diretoria. (4)
Destinar à conta de prejuízos acumulados o valor total R$446.948,61
(quatrocentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais
e sessenta e um centavos), em virtude do prejuízo apurado no exercício findo em 31/12/2011. (5) Aprovar o aumento do capital social
da Companhia no montante de R$2.572.500,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e dois mil e quinhentos reais), passando-o de
R$2.536.578,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais) para R$5.109.078,00 (cinco milhões,
cento e nove mil e setenta e oito reais), mediante a emissão de
2.572.500 (dois milhões, quinhentas e setenta e duas mil e quinhentas) ações ordinárias nominativas, não conversíveis em outras
formas, no valor unitário de R$ 1,00 (um real). O aumento de capital
ora aprovado é subscrito e integralizado pela acionista Brookfield
Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A.. mediante capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital efetuados
por aquela acionista em benefício da Companhia em 30/09/2008,
30/12/2008, 30/06/2009, 04/10/2011, 23/05/2012 e 21/06/2012. Desta
forma, o aumento de capital se dará nesta data, mediante a capitalização de aportes já realizados, em moeda corrente nacional, pela
Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. Os demais acionistas renunciam expressamente, neste ato, a seus respectivos direitos de preferência para subscrição do aumento de capital.
Em decorrência da deliberação acima, o Artigo Quinto do Estatuto
Social passa a vigorar com a seguinte redação: "Artigo Quinto - O
Capital Social subscrito e integralizado é de R$5.109.078,00 (cinco
milhões, cento e nove mil e setenta e oito reais), dividido em
5.109.078 (cinco milhões, cento e nove mil e setenta e oito) ações
ordinárias nominativas, não conversíveis em outras formas, no valor
unitário de R$ 1,00 (um real), cada uma com direito a um voto nas
Assembleias Gerais". (6) Alterar os Parágrafos Segundo e Terceiro do
Artigo Décimo do Estatuto Social da Companhia, em decorrência da
alteração da forma de representação. Em virtude da deliberação acima, alterar a redação dos Parágrafos Segundo e Terceiro do Artigo
Décimo do Estatuto Social da Companhia, que passarão a constar
com a seguinte redação: "Artigo Décimo - Observadas as disposições
3
contidas nos Parágrafos abaixo, os Diretores terão todos os poderes
para conjuntamente representar a Companhia em qualquer circunstância e perante as autoridades governamentais e terceiros em geral.
Parágrafo Primeiro - A Companhia será representada por: (i) 02
(dois) Diretores, que atuarão sempre em conjunto; (ii) 01 (um) Diretor e um procurador nomeado de acordo com a legislação em vigor
e com este estatuto social, sempre agindo em conjunto; ou (iii) 02
(dois) procuradores, sempre agindo em conjunto, nomeados de acordo
com a legislação em vigor e com este estatuto social. Parágrafo
Segundo - Na hipótese prevista no item (i) do Parágrafo Primeiro
acima, um dos representantes da Companhia deverá obrigatoriamente
ser um Diretor Corporativo. Parágrafo Terceiro - Os mandatos serão
sempre assinados por um Diretor Corporativo, de um lado, e por
qualquer Diretor, de outro lado, e outorgados, pela Companhia, para
fins específico e por prazo determinado, não excedente a um ano,
salvo os que contemplarem os poderes da cláusula ad judicia, que
serão outorgados por prazo indeterminado". (7) Aprovar a renúncia
do Sr. Rubens Kiyoshi Oseki Filho ao cargo de Diretor Comercial,
prestando ao mesmo votos de agradecimento pelos relevantes serviços
prestados. (8) Eleger o seguinte membro para compor a Diretoria da
Companhia, com um mandato de 2 (dois) anos ou até a investidura
dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembleia Geral que tratar
desta matéria: Diretor sem Designação Específica, o Sr. José de Albuquerque, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de
identidade nº 17.385.135-6, expedida pela SSP/SP e inscrito no
CPF/MF sob o nº 116.381.168-81, domiciliado na Cidade de Brasília,
na Avenida das Araucárias, lotes 1.835, 1.905, 1.955 e 2.005, sala
301, 3o andar, Bairro Sul, Águas Claras, CEP:71.936-250. O Diretor
ora eleito declara, sob as penas da lei, que não está impedido, por lei
especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenado
por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o
acesso a cargos públicos. (9) Ratificar a composição da Diretoria:
Diretor Presidente - Antônio Fernando de Oliveira Maia, Diretor de
Operações - Marcelo Martins Borba, Diretor Jurídico - Denise Goulart de Freitas, Diretor Financeiro - Cristiano Gaspar Machado, Diretor de Construção - Aloísio Sergio Fontoura Soares, e Diretor sem
Designação Específica - José de Albuquerque. (10) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$50.000,00 (cinquenta
mil reais). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, sendo lavrada a presente ata, em 03 (três) vias
de igual teor, a qual vai assinada, no Livro Próprio, pelo Presidente,
pela Secretária, bem como todos os Acionistas presentes. Assinaturas:
Marcelo Martins Borba, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários
S.A., p. Marcelo Martins Borba e Denise Goulart de Freitas; e Luiz
Fernando Moura. "Certifico que a presente é cópia fiel do original
lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia." Brasília, 27 de julho de 2012. Marcelo Martins Borba - Presidente;
Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana
Teixeira OAB/RJ nº 122.904. Junta Comercial do Distrito Federal:
Certifico o registro em 22/08/2012 sob nº 20120676753. Protocolo:
12/067675-3, de 20/08/2012.
LUIZ FERNANDO P. DE FIGUEIREDO
Secretário-Geral
MB ENGENHARIA SPE 071 S/A
CNPJ/MF nº 10.457.503/0001-44 NIRE nº 53300012334
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2012
Data, Local e Hora: Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e doze, às 09:00 horas, na sede social da
Companhia, na Avenida das Araucárias, lotes 1.835, 1.905, 1.955, e
2.005, sala 301, 3o andar, Bairro Sul, Águas Claras, na Cidade de
Brasília, no Distrito Federal, CEP: 71.936-250. Convocação: Independentemente de convocação, nos termos do parágrafo 4o do artigo
124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações. Presenças: Acionistas
representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme
assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Cristiano Gaspar Machado, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária.
Deliberações: Pelo voto favorável da totalidade dos acionistas da
Companhia, deliberou-se: (1) Nomear o Sr. Cristiano Gaspar Machado como Presidente da presente Assembleia Geral Ordinária, bem
como a Sra. Denise Goulart de Freitas como Secretária. (2) Lavrar
esta ata sob a forma de sumário, como faculta o parágrafo 1º do
artigo 130 da Lei 6.404/1976. (3) Dispensar a leitura do Relatório da
Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas da Companhia, relativas ao exercício
social encerrado em 31/12/2011, publicados no Diário Oficial da
União e no Jornal Corporativo no dia 13/07/2012, por já serem do
conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções
legais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação da
Diretoria. (4) Considerando o lucro líquido apurado no exercício
social findo em 31/12/2011, no valor total de R$1.926.461,25 (um
milhão, novecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e um
reais e vinte e cinco centavos), destinar o montante de R$60.892,94
(sessenta mil, oitocentos e noventa e dois reais e noventa e quatro
centavos) para amortizar a rubrica de prejuízos acumulados em exercícios anteriores, restando um saldo de R$1.865.568,31 (um milhão,
oitocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e
trinta e um centavos), dos quais R$93.278,42 (noventa e três mil,
duzentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos) serão
destinados à conta de reserva legal, R$1.772.112,67 (um milhão,
setecentos e setenta e dois mil, cento e doze reais e sessenta e sete
centavos) serão destinados à reserva para investimentos e capital de
giro, e serão distribuídos dividendos aos acionistas no valor de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400269
ISSN 1677-7069
269
R$177,23 (cento e setenta e sete reais e vinte e três centavos). (5)
Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de
R$3.450.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais),
passando-o de R$762.100,00 (setecentos e sessenta e dois mil e cem
reais) para R$4.212.100,00 (quatro milhões, duzentos e doze mil e
cem reais), com emissão de 3.450.000 (três milhões, quatrocentas e
cinquenta mil) novas ações. O aumento de capital ora aprovado é
subscrito e integralizado neste ato, em moeda corrente nacional, pela
acionista Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários
S.A., mediante capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento
de Capital efetuados por aquela acionista em benefício da Companhia
em 24/08/2011, 02/09/2011, 05/10/2011, 22/11/2011, 20/12/2011,
03/01/2012, 03/02/2012 e 02/03/2012, conforme boletim de subscrição anexo à presente ata. Desta forma, o aumento de capital se
dará nesta data, mediante a capitalização de aportes já realizados, em
moeda corrente nacional. Os demais acionistas renunciam expressamente, neste ato, a seus respectivos direitos de preferência para
subscrição do aumento de capital. Em decorrência da deliberação
acima, o Artigo Quinto do Estatuto Social passa a vigorar com a
seguinte redação: "Artigo Quinto - O Capital Social subscrito e integralizado é R$4.212.100,00 (quatro milhões, duzentos e doze mil e
cem reais), dividido em 4.212.100 (quatro milhões, duzentas e doze
mil e cem) ações ordinárias nominativas, não conversíveis em outras
formas, no valor unitário de R$ 1,00 (um real), cada uma com direito
a um voto nas Assembleias Gerais". (6) Alterar o Artigo Décimo do
Estatuto Social da Companhia, em decorrência da alteração da forma
de composição da Diretoria. Em virtude da deliberação acima, alterar
a redação do Artigo Décimo do Estatuto Social da Companhia, que
passará a constar com a seguinte redação: "Artigo Décimo - Observadas as disposições contidas nos Parágrafos abaixo, os Diretores
terão todos os poderes para conjuntamente representar a Companhia
em qualquer circunstância e perante as autoridades governamentais e
terceiros em geral. Parágrafo Primeiro - A Companhia será representada por: (i) 02 (dois) Diretores, que atuarão sempre em conjunto;
(ii) 01 (um) Diretor e um procurador nomeado de acordo com a
legislação em vigor e com este estatuto social, sempre agindo em
conjunto; ou (iii) 02 (dois) procuradores, sempre agindo em conjunto,
nomeados de acordo com a legislação em vigor e com este estatuto
social. Parágrafo Segundo - Na hipótese prevista no item (i) do
Parágrafo Primeiro acima, um dos representantes da Companhia deverá ser obrigatoriamente um Diretor Corporativo. Parágrafo Terceiro
- Os mandatos serão sempre assinados por um Diretor Corporativo,
de um lado, e por qualquer Diretor, de outro lado, e outorgados, pela
Companhia, para fins específicos e por prazo determinado, não excedente a um ano, salvo os que contemplarem os poderes da cláusula
ad judicia, que serão outorgados por prazo indeterminado". (7) Aprovar a renúncia do Sr. Rubens Kiyoshi Oseki Filho ao cargo de Diretor
Comercial, prestando ao mesmo votos de agradecimento pelos relevantes serviços prestados. (8) Eleger o seguinte membro para compor a Diretoria da Companhia, com um mandato de 02 (dois) anos ou
até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembleia Geral que tratar desta matéria: Diretor sem Designação
Específica, o Sr. José de Albuquerque, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da carteira de identidade nº 17.385.135-6, expedida pela
SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 116.381.168-81, domiciliado na
Cidade de Brasília, na Avenida das Araucárias, lotes 1.835, 1.905,
1.955 e 2.005, sala 301, 3o andar, Bairro Sul, Águas Claras,
CEP:71.936-250. O Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei,
que não está impedido, por lei especial, de exercer a administração da
Companhia e nem condenado por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular,
contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (9) Fixar a
remuneração global anual para a Diretoria em até R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram
encerrados os trabalhos, sendo lavrada a presente ata, em 03 (três)
vias de igual teor, a qual vai assinada, no Livro Próprio, pelo Presidente, pela Secretária, bem como todos os Acionistas presentes.
Assinaturas: Cristiano Gaspar Machado, Presidente e Denise Goulart
de Freitas, Secretária; Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos
Imobiliários S.A., p. Cristiano Gaspar Machado e Denise Goulart de
Freitas; e Luiz Fernando Moura. "Certifico que a presente é cópia fiel
do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia." Brasília, 29 de setembro de 2012. Cristiano Gaspar Machado
- Presidente. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do advogado: Bianca Falcone - OAB/RJ nº 157.147. Junta Comercial do
Distrito Federal: Certifico o registro em 12/11/2012 sob nº
20120879921. Protocolo: 12/087992-1, de 06/11/2012.
LUIZ FERNANDO P. DE FIGUEIREDO
Secretário-Geral
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº CLT00078/2012 firmado no dia 04/01/2012, entre o
Projeto 914BRZ4013, como CONTRATANTE e Dorinha Raiol Dias
como CONTRATADA, portadora do CPF 127.427.322-68. Objeto da
emenda do contrato: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência
do contrato: 04/01/2012 a 03/01/2013. Valor do contrato: R$
48.000,00.
Contrato Nº CLT00076/2012 firmado no dia 04/01/2012, entre o
Projeto 914BRZ4013, como CONTRATANTE e Josimar Olavo Dantas como CONTRATADO, portador do CPF 538.720.704-44. Objeto
da emenda contrato: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência
do contrato: 04/01/2012 a 03/01/2013. Valor do contrato: R$
48.000,00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
270
3
ISSN 1677-7069
Contrato Nº CLT00074/2012 firmado no dia 05/01/2012, entre o
Projeto 914BRZ4013, como CONTRATANTE e Cleide Mara Vilela
do Carmo como CONTRATADA, portadora do CPF 007.309.511-70.
Objeto da emenda do contrato: Prorrogação da vigência do contrato.
Vigência do contrato: 05/01/2012 a 04/01/2013. Valor do contrato: R$
48.000,00.
Contrato Nº CLT00147/2012 firmado no dia 11/01/2012, entre o Projeto 914BRZ4013, como CONTRATANTE e Rejane de Cássia Barbosa da Nobrega como CONTRATADA, portadora do CPF
318.568.704-30. Objeto da emenda do contrato: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência do contrato: 11/01/2012 a 10/01/2013.
Valor do contrato: R$ 48.000,00.
Contrato Nº CLT00079/2012 firmado no dia 04/01/2012, entre o
Projeto 914BRZ4013, como CONTRATANTE e Rea Silvia Barbosa
como CONTRATADA, portadora do CPF 288.975.019-15. Objeto da
emenda do contrato: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência
do contrato: 04/01/2012 a 03/01/2013. Valor do contrato: R$
48.000,00.
Contrato Nº CLT00077/2012 firmado no dia 04/01/2012, entre o
Projeto 914BRZ4013, como CONTRATANTE e Carla Chilanti Pinheiro como CONTRATADA, portadora do CPF 011.734.700-00. Objeto da emenda do contrato: Prorrogação da vigência do contrato.
Vigência do contrato: 04/01/2012 a 03/01/2013. Valor do contrato: R$
48.000,00.
Contrato Nº CLT00144/2012 firmado no dia 10/01/2012, entre o
Projeto 914BRZ4013, como CONTRATANTE e Heitor Gaudenci Junior como CONTRATADO, portador do CPF 822.869.148-34. Objeto
da emenda do contrato: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência do contrato: 10/01/2012 a 09/01/2013. Valor do contrato: R$
48.000,00.
Contrato Nº CLT00145/2012 firmado no dia 11/01/2012, entre o Projeto 914BRZ4013, como CONTRATANTE e Frederico Chapeval Roth como CONTRATADO, portador do CPF 160.775.938-18. Objeto
da emenda do contrato: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência do contrato: 11/01/2012 a 10/01/2013. Valor do contrato: R$
48.000,00.
Contrato Nº CLT00075/2012 firmado no dia 06/01/2012, entre o
Projeto 914BRZ4013, como CONTRATANTE e Jose de Oliveira
Junior como CONTRATADO, portador do CPF 735.400.806-00. Objeto da emenda do contrato: Prorrogação da vigência do contrato.
Vigência do contrato: 06/01/2012 a 05/01/2013. Valor do contrato: R$
48.000,00.
Contrato Nº CLT00146/2012 firmado no dia 06/01/2012, entre o
Projeto 914BRZ4013, como CONTRATANTE e Naudiney de Castro
Gonçalves como CONTRATADO, portador do CPF 888.334.883-49.
Objeto da emenda do contrato: Prorrogação da vigência do contrato.
Vigência do contrato: 06/01/2012 a 05/01/2013. Valor do contrato: R$
48.000,00.
Contrato Nº CLT00216/2012 firmado no dia 23/01/2012, entre o
Projeto 914BRZ4013, como CONTRATANTE e Vania Maria Andrade Brayner Rangel como CONTRATADA, portadora do CPF
434.252.404-04. Objeto da emenda do contrato: Prorrogação do da
vigência do contrato. Vigência do contrato: 23/01/2012 a 22/01/2013.
Valor do contrato: R$ 48.000,00.
Contrato Nº CLT00217/2012 firmado no dia 23/01/2012, entre o
Projeto 914BRZ4013, como CONTRATANTE e Liduina Moreira
Lins como CONTRATADA, portadora do CPF 548.472.813-49. Objeto do contrato: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência do
contrato: 23/01/2012 a 22/01/2013. Valor do contrato: R$
48.000,00.
Contrato Nº CLT00218/2012 firmado no dia 23/01/2012, entre o
Projeto 914BRZ4013, como CONTRATANTE e Cristina Maria do
Vale Marques como CONTRATADA, portadora do CPF 359.207.69300. Objeto da emenda do contrato: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência do contrato: 23/01/2012 a 22/01/2013. Valor do contrato: R$ 48.000,00.
Contrato Nº CLT00080/2012 firmado no dia 06/01/2012, entre o
Projeto 914BRZ4013, como CONTRATANTE e Armando Ferreira de
Almeida Junior como CONTRATADO, portador do CPF
083.973.925-72. Objeto da emenda do contrato: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência do contrato: 06/01/2012 a 05/01/2013.
Valor do contrato: R$ 48.000,00.
Contrato Nº CLT00081/2012 firmado no dia 06/01/2012, entre o
Projeto 914BRZ4013, como CONTRATANTE e Paula Félix dos Reis
como CONTRATADA, portadora do CPF 826.084.665-91. Objeto da
Contrato: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência do contrato:
06/01/2012 a 05/01/2013. Valor do contrato: R$ 48.000,00.
Contrato Nº CLT00219/2012 firmado no dia 11/01/2012, entre o Projeto 914BRZ4013, como CONTRATANTE e Flavio Aniceto dos Santos como CONTRATADO, portador do CPF 044.333.447-10. Objeto
da emenda do contrato: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência do contrato: 11/01/2012 a 10/01/2013. Valor do contrato: R$
48.000,00.
Contrato Nº CLT00082/2012 firmado no dia 09/01/2012, entre o
Projeto 914BRZ4013, como CONTRATANTE e Carla Maria Osorio
de Aguiar como CONTRATADA, portadora do CPF 017.110.337-82.
Objeto da emenda do contrato: Prorrogação da vigência do contrato.
Vigência do contrato: 09/01/2012 a 08/01/2013. Valor do contrato: R$
48.000,00.
Contrato Nº CLT00451/2012 firmado no dia 08/03/2012, entre o
Projeto 914BRZ4013, como CONTRATANTE e Francisco José Sadeck Filho como CONTRATADO, portador do CPF 803.540.841-00.
Objeto da emenda do contrato: Prorrogação da vigência do contrato.
Vigência do contrato: 08/03/2012 a 07/03/2013. Valor do contrato: R$
48.000,00.
Contrato Nº CLT01168/2012 firmado no dia 22/10/2012, entre o Projeto 914BRZ4013, como CONTRATANTE e Lucilia Helena do Carmo Garcez como CONTRATADA, portadora do CPF 085.415.58568. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para
definição estratégias e metodologias para a implementação de Planos
de Livro e Leitura nos Estados e Municípios. Vigência do contrato:
22/10/2012 a 20/12/2012. Valor do contrato: R$ 34.200,00
Contrato Nº CLT01166/2012 firmado no dia 22/10/2012, entre o Projeto 914BRZ4013, como CONTRATANTE e Wilson Pereira como
CONTRATADO, portador do CPF 094.738.316-68. Objeto do contrato: contratação de consultoria especializada para desenvolver informações e orientar a atuação dos Agentes de Leitura. Vigência do
contrato: 22/10/2012 a 20/12/2012. Valor do contrato: R$ R$
30.650,00.
Contrato Nº CLT01164/2012 firmado no dia 22/10/2012, entre o Projeto 914BRZ4013, como CONTRATANTE e Anna Cristina de Araujo
Rodrigues Torres como CONTRATADA, portadora do CPF
505.178.646-49. Objeto do contrato: contratação de consultoria especializada para coletar, registrar e organizar informações de experiências de livro e leitura para o portal do PNLL. Vigência do
contrato: 22/10/2012 a 20/12/2012. Valor do contrato: R$
30.650,00.
Contrato Nº CLT01158/2012 firmado no dia 22/10/2012, entre o Projeto 914BRZ4013, como CONTRATANTE e Gleides Monte Serrate
como CONTRATADA, portadora do CPF 196.992.391-15. Objeto do
contrato: Contratação de consultoria especializada para conceber diretrizes de Planejamento Estratégico com foco em gestão da Fundação Biblioteca Nacional. Vigência do contrato: 22/10/2012 a
20/12/2012. Valor do contrato: R$ 30.650,00.
Contrato Nº CLT01156/2012 firmado no dia 22/10/2012, entre o Projeto 914BRZ4013, como CONTRATANTE e Carolina Selvatici como
CONTRATADA, portadora do CPF 092.449.457-38. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para elaborar projeto
de centro de referência para recepção de tradutores estrangeiros no
Brasil em residência temporária. Vigência do contrato: 22/10/2012 a
09/01/2013. Valor do contrato: R$ 30.650,00.
Contrato Nº CLT01155/2012 firmado no dia 22/10/2012, entre o Projeto 914BRZ4013, como CONTRATANTE e Carlo Andre de Lima
Carrenho como CONTRATADO, portador do CPF 254.169.188-29.
Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para
elaboração de diagnóstico da situação do Livro Brasileiro no Mercado
Editorial Internacional, bem como planejamento estratégico da implementação. Vigência do contrato: 22/10/2012 a 20/12/2012. Valor
do contrato: R$ 30.650,00.
Contrato Nº CLT01159/2012 firmado no dia 22/10/2012, entre o Projeto 914BRZ4013, como CONTRATANTE e Noemia Lucia Barradas
Fernandes como CONTRATADA, portadora do CPF 010.930.677-56.
Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para
mapear e avaliar a infraestrutura da Fundação Biblioteca Nacional,
propor melhorias com vista à implementação. Vigência do contrato:
22/10/2012 a 20/12/2012. Valor do contrato: R$ 52.542,85.
Contrato Nº CLT01265/2012 firmado no dia 21/11/2012, entre o Projeto 914BRZ4005 como CONTRATANTE e Maria Anísia Araújo
Santos Carvalho como CONTRATADO, portador do CPF:
214.526.281-49. Objeto do contrato: Contratação de serviços de consultoria especializada para acompanhamento e aprimoramento do
Acordo de Cooperação e diagnóstico da execução, no âmbito do
Projeto 914BRZ4005 - Formação para a Gestão do Patrimônio Cultural no âmbito da Cooperação Sul-Sul. Vigência do contrato:
21/11/2012 a 21/11/2013. Valor do contrato: R$ 72.000,00.
Contrato Nº CLT01381/2012 firmado no dia 03/12/2012, entre o
Projeto 914BRZ4005 como CONTRATANTE e Leandro Augusto
Ferreira Campos como CONTRATADO, portador do CPF:
837.342.876-34. Objeto do contrato: Contratação de serviços de consultoria especializada para elaboração das diretrizes estratégicas de
organização espacial referente à implantação do Centro Regional, no
âmbito do Projeto 914BRZ4005 Formação para a Gestão do Patrimônio Cultural no âmbito da Cooperação Sul-Sul. Vigência do
contrato: 03/12/2012 a 03/12/2013. Valor do contrato: R$
82.390,00.
Contrato Nº CLT01390/2012 firmado no dia 10/12/2012, entre o
Projeto 914BRZ4005 como CONTRATANTE e Fernanda Bocorny
Messias como CONTRATADO, portador do CPF: 488.424.941-00.
Objeto do contrato: Contratação de serviços de consultoria especializada para levantamento das interfaces institucionais entre as
ações dos departamentos do IPHAN e a proposta Institucional do
Centro Regional de Treinamento em Gestão do Patrimônio, no âmbito
do Projeto 914BRZ4005 - Formação para a Gestão do Patrimônio
Cultural no âmbito da cooperação Sul-Sul. Vigência do contrato:
10/12/2012 a 10/12/2013. Valor do contrato: R$ 72.000,00.
PORTO RICO EMBARCAÇÕES LTDA - ME
AVISO DE LICENÇA
PORTO RICO EMBARCAÇÕES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n°.
07.215.198/0001-70, estabelecida a Av. Marli Reami Cutolo s/n, na
cidade de Porto Rico (PR) torna público que requereu e foi expedida
pelo IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, a Licença de Operação n°. 1087/2012 - Registro
no IBAMA: Processo n°. 02017.014451/97-59-A, para continuidade
do funcionamento da empresa MARINA PORTO RICO, localizada na
cidade de Porto Rico/Paraná, válida por 06 (seis) anos, à partir da
data de 26/Outubro/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400270
Porto Rico-PR, 26 de outubro de 2012.
CARLOS ALBERTO MACHADO DA COSTA
Advogado e Procurador
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: Processo 1374/1997 - Termo de Transação 007/2012 - Contrato de Locação Comercial 563 e 564/1997.
Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo.
Locadores: José Otávio de Souza Filho e Laura Regina de Souza
Forti.
Objetivo: Em substituição à reforma necessária para a entrega dos
imóveis locados nas condições originais, o locatário pagará aos locadores o montante de R$ 21.000,00 a título de indenização, a ser
pago em 08/10/2012. Data de assinatura: 19/09/2012. Assinaturas:
pelo Locatário: Bruno Caetano Raimundo e Ivan Hussni e pelos Locadores: José Otávio de Souza Filho e Laura Regina de Souza Forti.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Processo 2571/2012- Contrato 031/2012.
Patrocinador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de
São Paulo.
Patrocinada: Formiga Eventos & Cultura Ltda.
Objetivo: apoio institucional com liberação de verba para viabilização do
" 3º INOVAREJO", evento local, que será realizado na cidade de São
Paulo/SP, no dia 27/11/2012, no SEESP - Sindicato dos Engenheiros no
Estado de São Paulo. Valor: R$ 20.000,00. Vigência: 14/11/2012 a
13/02/2013. Data de assinaturas: 14/11/2012 Assinaturas: pelo Patrocinador: Bruno Caetano Raimundo, Ivan Hussni e Pedro Rubez Jehá; e pela
Patrocinada: Gabriela Machado Frederico e Pedro Augusto Frederico.
Espécie: Processo 2669/2011- Contrato 031/2012.
Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo.
Locadora: DMDL Montagens de Stands Ltda.
Objetivo: Locação de espaço de 100 m2 para montagem de 01 estande
institucional no evento denominado "Olimpíada do Conhecimento 2012", a
ser realizado no período entre 14 e 17/11/2012, no Pavilhão de Exposições
Anhembi, na cidade São Paulo. Valor: R$ 242.759,00. Vigência: da data de
assinatura, em 07/11/2012, até 06/02/2013. Data da assinatura: 07/11/2012.
Assinaturas: pelo Locatário: Bruno Caetano Raimundo, Ivan Hussni e Pedro Rubez Jehá e pela Locadora: Frederico Augusto de Freitas Neto.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE SUPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 49/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº
03.447.242/0001-16, comunica a suspensão da abertura das propostas
comerciais do edital em epigrafe, programada para as 14h30 do dia
19/12/2012, na Rua dos Tupinambás, 1086, Centro, Belo Horizonte,
Minas Gerais, para análise de recurso. A Comissão Permanente de
Licitação divulgará nova data para a abertura das propostas comerciais.
Belo Horizonte, 13 dezembro de 2012.
ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2012 - SENAI/MS
Objeto: fabricação de móveis sob medida destinados ao CETEC SENAI na cidade de Três Lagoas/MS. Data de abertura: 21/12/2012 as
09h00 (horário de Brasília). Retirada do Edital: www.pregao.com.br.
Maiores informações pelo telefone xxx(67) 3389-9065 ou email:
[email protected] e [email protected].
EZIQUIEL SANTANA CAIRES
Presidente da Comissão de Licitação
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SENAI-RJ Nº 108/2012
O SENAI-RJ torna público o resultado de julgamento do Pregão Presencial n° 108/2012, que tem por objeto a aquisição de equipamentos do segmento de mecânica. Empresas vencedoras: BRIZOMAC MOTORES E MÁQUINAS LTDA ITENS: 9, 15 e 24; DIGIMESS ISNTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA ITENS: 2, 5, 6,
11, 12, 13, 14, 16, 20, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31; GUILHERME
SOEHNCHEN FERRAMENTAS LTDA ITENS: 10 e 21; INSIZE DO
RASIL LTDA ITENS: 1, 3, 7, 18, 19, 22 e 32; LIMEIRA MÁQUINAS
E FERRAMENTAS LTDA ITEM: 8; MAKILINE COMÉRCIO DE
PRODUTOS DIVERSOS LTDA ITEM: 17; O item 4 foi cancelado.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA
FIRJAN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL CORPORATIVO N o- 5/2012
O Serviço Social da Indústria - SESI - e o Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial - SENAI - ambos do Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada - COPERLI comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial Corporativo n.º
005/2012, cujo objeto é o Registro de preços com validade de 12
(doze) meses, visando selecionar empresa apta a fornecer carteiras
universitárias, conforme especificações detalhadas e desenhos constantes do Anexo I deste edital, visando o atendimento, exclusivamente
conforme eventual demanda, das Unidades do SESI e SENAI localizadas no Estado de Minas Gerais. O prazo de entrega dos envelopes será até o dia 09/01/2013 às 10:00 horas. Os interessados em
participar da licitação deverão entrar em contato com a COPERLI,
situada na Av. do Contorno, n.º 4.520, 5.º andar, Bairro Funcionários,
CEP 30110-916, em Belo Horizonte - MG, onde poderão obter cópia
do edital ao custo de R$ 5,00 (cinco reais).
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da COPERLI.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA SESI N o- 5/2012
O Serviço Social da Indústria - SESI - Departamento Regional
de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados a retificação do resultado
publicado no DOU do dia 13/11/2012, Seção 3, página 209, referente à
análise das propostas comerciais apresentadas na Concorrência SESI n.º
005/2012, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços de locação, montagem, desmontagem e manutenção de coberturas estruturadas modulares (Tendas), para atendimento à Unidade do
SESI, denominada Projeto Escola Móvel, localizada em Belo Horizonte
- MG. Onde se lê: EMPRESA VENCEDORA: Alternativa Eventos Ltda. Leia-se: EMPRESA VENCEDORA: Áurea Publicidade e Eventos
Ltda. - EPP. Onde se lê: CLASSIFICAÇÃO REMANESCENTE: 2.ª
Áurea Publicidade e Eventos Ltda. - EPP e 3.ª LS Locações Serviços e
Eventos Ltda. - EPP. Leia-se: CLASSIFICAÇÃO REMANESCENTE:
2.ª LS Locações Serviços e Eventos Ltda. - EPP., EMPRESA DESCLASSIFICADA: Alternativa Eventos Ltda. A cópia do referido instrumento encontra-se no site www.fiemg.com.br - link licitações e compras/ Esclarecimento e retificações de EDITAL / RESULTADOS.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da COPERLI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SESI N o- 10/2012
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional
de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados o resultado da análise da
documentação de habilitação apresentada na primeira fase da Concorrência SESI n.º 010/2012, cujo objeto é a Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte para os alunos do Projeto "Vira Vida", realizado na cidade de Contagem - MG., exclusivamente conforme
eventual demanda, para atendimento à Gerência de Desenvolvimento
Social do SESI. EMPRESAS HABILITADAS (02): Empresa São Gonçalo Ltda e Milhas Turismo Ltda - ME. A cópia do referido instrumento
encontra-se no site www.fiemg.com.br - link licitações e compras.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da COPERLI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA CORPORATIVA N o- 11/2012
O Serviço Social da Indústria - SESI e o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - SENAI, ambos do Departamento Regional
de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunicam aos interessados o resultado da análise das propostas comerciais apresentadas na segunda fase da Concorrência Corporativa n.º 011/2012, cujo objeto é a Contratação de
empresa para prestação de serviços de conservação, limpeza e portaria, para atendimento à algumas Unidades do SESI e do SENAI,
localizadas nas cidades de Araxá, Belo Horizonte, Betim, Extrema,
Itajubá, Itaúna, Juiz de Fora, Muriaé, Patrocínio, Ponte Nova e Uberaba, todas em Minas Gerais. EMPRESAS VENCEDORAS POR
LOTE: Conservadora Maderoger Ltda. (Lotes 03 e 09); Mundial
Serviços Ltda. (Lotes 04, 06, 10 e 11); Prestari Serviços Gerais Ltda.
(lotes 01, 05 e 08); e WCA RH Belo Horizonte Ltda. (lotes 02 e 07).
EMPRESAS DESCLASSIFICADAS POR LOTE: Ágile Empreendimentos e Serviços Ltda. (lotes 07, 08 e 09); Conservadora Maderoger Ltda. (lotes 04, 07 e 11); FS Servis Serviços Ltda - ME. (para
todos os lotes); Liderança Limpeza e Conservação Ltda. (04, 05, 06,
07, 08, 09, 10 e 11); Mundial Serviços Ltda. (Lotes 02, 03, 05, 08 e
09); Pluma Terceirização Ltda. (lotes 01, 02, 04 e 05); Prestari Serviços Gerais Ltda. (03, 04, 07, 09 e 11); RH time Recursos Humanos
Ltda. (lotes 02, 03, e 05); WCA RH Belo Horizonte Ltda. (03 e 04),
por apresentarem falhas nas suas planilhas de composição de custos.
A cópia do referido instrumento encontra-se no site
www.fiemg.com.br - link licitações e compras.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da COPERLI.
3
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SESI/SENAI-RJ 132/2012
Objeto: Serviços de transportes de valores.
Data de abertura: 03/01/2013 às 16h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA
FIRJAN
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2012
O SEST - Serviço Social do Transporte informa o adiamento
do pregão eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a aquisição e instalação de geradores para atender as Unidades do SEST de Boa
Vista/RR, Macapá/AP, Manaus/AM e Rio Branco/AC, conforme condições deste Edital e seus anexos, publicado no D.O.U no dia 04 de
dezembro de 2012, seção 3, página 212. O adiamento dar-se-a em
razão de retificação do edital, a qual se encontra disponível no endereço
eletrônico:
http://www.sestsenat.org.br/Paginas/E-Compras.aspx. A data de término para envio das propostas será dia
26/12/2012 às 10h15min. Abertura das propostas será no dia
26/12/2012 às 10h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7335, ou fax (61) 33238948.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SINDICATO DOS ADMINISTRADORES
DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Administradores do Estado do
Paraná - SINAEP, de acordo com seu estatuto nos Artigos 25, 26, 27
e 28, convoca a todos os Administradores associados, para comparecerem à Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 19 de
dezembro de 2012 às 17:00 horas em I Convocação e às 18:00 horas
em II Convocação, na sede do SINAEP, sito a Rua Emiliano Perneta,
297 - 12º andar, cj. 122, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia:
Definição do valor da Contribuição Sindical para o Exercício
2013;
Assuntos Gerais.
Curitiba, 13 de dezembro 2012
ALOISIO MERLIN
sileira, Empresas de Offshore e Apoio Marítimo, a comparecer na
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede desta Entidade, sito a Rua Primeiro de Março, nº 23, sala 807, Centro, Rio de
Janeiro-RJ, no dia 02 de janeiro de 2013,às 09:00h em primeira
convocação e às 10:00h em segunda convocação, com quórum previsto estatutariamente, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
a) Leitura, discussão e votação da ata da Assembleia anterior; b)
Discussão e votação da pauta unificada de reivindicações para os
acordos coletivos de trabalho com vigência a partir de janeiro de
2013, inclusive, e demais reivindicações correlatas a serem negociadas com as Empresas de Navegação Brasileiras ou que estiverem
subordinadas à Legislação Brasileira, bem como Apoio Marítimo e
plataformas Marítimas; c) Autorizar por escrutínio secreto, a Diretoria
do Sindicato a firmar acordos ou instaurar processo de dissídio coletivo, se necessário; d) Aprovar o desconto da contribuição assistencial nos termos previstos na Constituição Federal, no valor equivalente a 10% do salário base, a ser descontado no 1º pagamento em
que for implementado a correção salarial obtida no ACT; e) Assuntos
gerais.
Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012.
LUIZ ALVES NETTO
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES
ABERTAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EDITAL
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2013
A Contribuição Sindical está prevista nos artigos 578 a 591
do Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943 - Consolidação das
Leis do Trabalho. No dia 31/01/2013 vence o prazo para recolhimento
da Contribuição Sindical Patronal relativa ao exercício de 2013, aplicável à todas entidades abertas de previdência complementar em todo
território nacional, independentemente se filiada ou não. O recolhimento da mencionada contribuição será efetuado pela entidade, a
favor deste Sindicato Patronal, através do código nº 000.000.01241-6
e do CNPJ 29.962.479/0001-29. As entidades que não estejam obrigadas ao registro de capital social considerarão como capital, para
efeito do cálculo da Contribuição Sindical, o valor resultante da
aplicação do percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o movimento econômico (Receita bruta de contribuições para planos de
previdência) registrado no exercício imediatamente anterior, observados os limites estabelecidos na Tabela Progressiva abaixo. As entidades atribuirão parte do respectivo capital social e/ou movimento
econômico, conforme o caso, da matriz as suas sucursais, filiais e/ou
agências, desde que localizadas fora da base territorial da entidade
sindical representativa da atividade econômica do estabelecimento
principal (matriz), na proporção das correspondentes operações econômicas, conforme a localidade da sede da entidade da empresa,
sucursais, filiais ou agências. Tabela Progressiva para cálculo da Contribuição Sindical, vigente a partir de janeiro de 2013.
Linha
1
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA
E ATACADISTA DE BRUSQUE - SC
2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
4
O Sindicato dos lojistas de Brusque - SINDILOJAS - CNPJ:
82.991.738/0001-2 - COD. ENT. SINDICAL: 002160132068, através
de seu presidente, CONVOCA todos os membros da categoria do
comércio varejista e atacadista localizados nos Municípios de Brusque, Guabiruba e Botuverá, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINARIA, a realizar-se em Brusque - SC, na sala de reuniões da referida instituição, situada à Rua
Pedro Werner nº 180 - Centro Empresarial - sala 401, no dia 28 de
dezembro de 2012, em primeira chamada, às 17:00h, contando com
75% (setenta e cinco por cento) dos associados ou dos comerciantes,
ou em segunda chamada, às 17:30 horas, com qualquer número de
participantes, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1)
Rerratificar as deliberações da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 17 de maio de 2.006 que aprovou a ampliação da categoria
econômica representada por esta entidade, incluindo os comerciantes
atacadistas localizados nos Municípios de Brusque, Guabiruba e Botuverá e as deliberações da Assembléia Geral Extraordinária realizada
em 23 de novembro de 2.006 que aprovou a alteração da denominação da entidade, para SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE BRUSQUE - SINDILOJAS, em decorrência da inclusão da categoria econômica "atacadista".
Brusque-SC, 13 de dezembro de 2012.
VANDERLEI ROGÉRIO DE LIMAS
Presidente
SINDICATO NACIONAL DOS ENFERMEIROS DA
MARINHA MERCANTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAODINÁRIA
Pelo presente Edital, ficam convocados os associados ou não,
que exerçam ou venham a exercer suas funções nas Empresas de
Navegação Brasileira, ou que estejam subordinadas à Legislação Bra-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400271
271
ISSN 1677-7069
3
5
6
Classes de Capital
Social ou Movimento
Econômico (R$)
De 0,01 a
11.499,00
De 11.499,01 a
22.998,00
De 22.998,01 a
229.980,00
De 229.980,01 a
22.998.000,00
De 22.998.000,01
a 122.656.000,00
De 122.656.000,01
Em diante
Alíquota
Contribuição
Mínima
0,8
0,2
Valor Adicional
(R$)
92,00
138,00
0,1
367,99
0,02
4.967,60
Contribuição
Máxima
29.498,84
As entidades cujo capital social ou movimento econômico
seja igual ou inferior a R$ 11.499,00 (onze mil quatrocentos e noventa e nove reais) são obrigadas ao recolhimento da contribuição
sindical mínima de R$ 92,00 (noventa e dois reais). As entidades cujo
capital social ou movimento econômico seja igual ou superior a R$
122.656.000,01 (cento e vinte e dois milhões seiscentos e cinquenta e
seis mil e um centavo) são obrigadas ao recolhimento da contribuição
sindical máxima de R$ 29.498,84 (vinte e nove mil quatrocentos e
noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos). As demais entidades
cujo capital social ou movimento econômico esteja enquadrado no
intervalo de classe de capital entre R$ 11.499,01 (onze mil quatrocentos e noventa e nove reais e um centavo) e R$ 122.656.000,00
(cento e vinte e dois milhões seiscentos e cinquenta e seis mil),
deverão multiplicar o valor pela alíquota correspondente e adicionar
ao resultado encontrado o valor constante da Tabela Progressiva na
coluna "valor a adicionar".
FRANCISCO ALVES DE SOUZA
Presidente do SINAPP
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO
ESCOLAR DE ALTO ALEGRE DO PINDARE
CNPJ: 14.812.472/0001-53
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos todos os professores efetivos filiados ou não
filiados para a assembleia de ratificação do Sindicato dos Profissionais do Ensino Escolar de Alto Alegre do Pindaré-MA/SINPREAAP e da mudança de endereço da entidade. A assembleia será
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
272
3
ISSN 1677-7069
realizada no dia 26 de dezembro de 2012 às 09:00 horas no Centro de
Ensino Professora Marcelina Noia Alves - Bairro Trizidela - Alto
Alegre do Pindaré .
Alto Alegre do Pindaré, 12 de dezembro de 2012
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GONÇALVES PEREIRA
Presidenta da Entidade
SINDICATO RURAL DE AUTAZES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Autazes,
filiado a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas
- FAEA torna pública a convocação através do presente Edital, o
empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica
que empreende atividade econômica rural, no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, do Município de
Autazes. São convocados para se reunirem em Assembléia Geral, a
realizar-se às 09:00 horas do dia 20 de Janeiro de 2013, na sede do
SRA, na Avenida Autazes, nº 827, Centro, na cidade de Autazes
(AM), a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
1 - Alteração e aprovação do Estatuto Social;
2 - Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal;
3 - Posse da Diretoria Eleita.
Para conhecimento dos interessados e para os efeitos legais,
publica-se o presente Edital
Autazes - AM, 26 de Novembro de 2012.
LUCIVALDO OLIVEIRA NERY
SINDICATO DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS RURAIS DE CAVALCANTE
E TERESINA DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo Presente Edital, ficam convocados todos os membros da
categoria dos trabalhadores rurais compreendendo os que exercem
atividades como assalariados, permanentes ou eventuais, na agricultura, pecuária e, independentemente da natureza econômica do órgão
empregador, na produção extrativa rural, bem como os pequenos
produtores, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o
trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de
mútua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros,
de Cavalcante Go, para Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 28 de janeiro 2013, as 14h00min horas e ás 14h30min
horas em segunda convocação com qualquer número de participantes
presentes, em sua sede social, terminal rodoviário praça da bíblia
setor cavalcantinho Centro CEP 73970000, para deliberarem sobre a
sobre a seguinte ordem do dia: 1- Ratificação de Fundação do Sindicato; 2- Alteração Estatutária para supressão do termo similares; 3Eleição e posse da nova diretoria.
Cavalcanto-GO, 5 dezembro de 2012.
LUCIMAR RODRIGUES DE ARAUJO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
INTERMUNICIPAL DE PORTO
NACIONAL-TO - STICCIPO
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE ITATIM BAHIA
CNPJ: 40.514.705/0001-41
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itatim Bahia, por
sua Presidente infra-assinado, convoca todos trabalhadores da categoria dos trabalhadores da Agricultura Familiar, residente em atividade no município de Itatim, para Assembleia Geral Extraordinária
de Ratificação de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Itatim, ocorrida em 08 de junho de 1992 afim dá publicidade ao ato,
por não ter sido feito quando fundado, a ser realizada no dia 24 de
dezembro de 2012, na Rua Castro Alves, 21, Centro, Itaim/BA, às
08:00hs, com 50% + 1 (cinquenta por cento mais um) da categoria, e
em segunda e ultima com vocação às 09:00hs com 10% (dez por
cento) da categoria, que irá tratar da seguinte ordem do dia:
1) Ratificação da Fundação do Sindicato de Trabalhadores
Rurais de Itatim, ocorrida em 08 de dezembro de 1992;
2) Mudança de Razão Social;
3) Ratificação da Assembleia Geral Extraordinária, Alteração
Estatutária, ocorrida em 30 de novembro de 2009. Itatim/BA, 13 de
dezembro de 2012.
ANGELITA ALVES DE SOUZA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, URBANOS,
RURAIS E DAS INDÚSTRIAS DE CANA DE
AÇÚCAR DE ARARAQUARA E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários,
Urbanos, Rurais e das Indústrias de Cana de Açúcar de Araraquara e
Região, com base territorial em Américo Brasiliense, Araraquara, Boa
Esperança do Sul, Borborema, Dourado, Iacanga, Ibate, Ibitinga, Irapuã, Itajobi, Motuca, Nova Europa, Novo Horizonte, Reginópolis,
Ribeirão Bonito, Rincão, Santa Lúcia, Tabatinga e Trabijú, convoca
toda a categoria profissional dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos, Rurais e das Indústrias de Cana de Açúcar, Motoristas, Cobradores e pessoal da manutenção, empregados nas empresas de ônibus que operam em linhas rodoviárias urbanas, suburbanas e motorista em serviços de fretamento de turismo, fretamento para transportes de trabalhadores nas indústrias, tanto no
âmbito municipal e interestadual, transporte escolar, empregados de
empresas de cargas secas e molhadas, motoristas, ajudantes de caminhão, operadores de máquinas motorizadas, para Assembleia Geral
Extraordinária que se realizará no dia 28/12/2012, na sede sito na Rua
Dr. Freire Junior, 43, Vila Furlan, em Araraquara (SP), às 10h00 em
primeira convocação, ou, não se obtendo o exigido "quorum", às
10h30 em segunda convocação com qualquer número de trabalhadores presentes, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da
alteração Estatutária; 2) Exclusão da palavra Rural na denominação
do Sindicato; 3) Inclusão da categoria: Motoristas, Cobradores e Pessoal da Manutenção, Empregados nas Empresas de ônibus que operam em linhas rodoviárias urbanas, suburbanas e motoristas em serviços de fretamento de turismo, fretamento para transportes de trabalhadores nas indústrias, tanto no âmbito municipal e interestadual,
transporte escolar, empregados e empresas de cargas secas e molhadas, motoristas, ajudantes de caminhão, operadores de máquinas
motorizadas; 4) Outros assuntos que ocorrerem na inclusão da categoria no interesse do aperfeiçoamento estatutário.
Araraquara, 13 de dezembro de 2012
AMADOR PEREZ BANDEIRA
Presidente do sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLEIAS GERAL
O Presidente da Junta Governativa do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Intermunicipal de Porto
Nacional - TO - STICCIPO, no uso dos poderes que lhe foram
concedidos pela respeitável Sentença no processo-000097387.2011.5.10.0802, convoca todos os associados para comparecerem
na Assembléia Geral Ordinária designada para o dia 12 de janeiro de
2013, a realizar-se no seguinte local: sede social do Sindicato, na
cidade de Porto nacional - TO, na Av. Joaquim Aires nº 3061, Setor
Umuarama, em primeira convocação, às 16:00 horas e, caso não haja
quórum estatutário a Assembléia instalar-se-á no mesmo dia e local,
duas horas após, às 18:00 horas, em segunda convocação, por deliberação de 2/3 (dois terços) dos associados presentes, para resolução
da seguinte ordem do dia: 1ª - Deliberar sobre autorização ou não
para criação da Federação dos Trabalhadores nas Industrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Tocantins - FETICOM-TO; 2ª Deliberar sobre a desfiliação ou não da Federação dos Trabalhadores
nas Industrias da Construção Civil e do Mobiliário do Estado de
Goiás /Tocantins- FETICOM-GO.
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE
REFRATÁRIOS - SIR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato Nacional da Indústria De Refratários - SIR, nos
termos do artigo 15, do seu Estatuto, Convoca os associados quites e
em pleno gozo de seus direitos sindicais a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se as 17:00 horas em primeira convocação e as 17:30 horas em segunda, do dia 15 de janeiro
de 2013, com qualquer número, tendo como local à Rua Tupis, nº 38,
sala 603, Centro, CEP 30.190-901, na cidade de Belo Horizonte/MG,
conforme especificação: A) Reforma estatutária como também a inclusão do processo eleitoral; B) Adequação à Lei nº 10.406/2002,
Novo Código Civil; C) Mudança de endereço para Belo Horizonte
(MG); D) Convalidação da diretoria anterior/atual do período de
01/01/2009 até a data da posse da nova diretoria.
Palmas, 10 de dezembro de 2012
ANSELMO LINHARES FERNANDES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400272
São Paulo, 13 de dezembro de 2012
CARLOS FERREIRA LEÃO
Presidente do Sindicato
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
SISTEMA FIERGS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 3352-32-27/2012
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem IndustrialSENAI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade
integrante do Sistema FIERGS. Contratada: AVIPAN VIAÇÃO PANAMBIENSE LTDA. Objeto: Fornecimento de Vales-Transporte para
os Alunos Matriculados no Programa Pronatec. Fundamento legal:
Artigo 25º, Inciso I da lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Valor
previsto: R$ 18.000,00, dependendo da real demanda.
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-414/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS torna
público a todos os interessados a Prorrogação da licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor Preço", sob o nº 200-3414/2012, cujo objeto é o fornecimento de SERRA CIRCULAR ESQUADREJADEIRA que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema
S, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 10:00 horas do dia 14/01/2013. O início
da disputa de lances se dará à partir das 14:00 horas do dia 15/01/2013. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão
de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17 horas.
Porto Alegre, 13 de dezembro de 2012.
LEANDRO ILHA MARTINS
Pregoeiro Sistema Fiergs
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3347-3-6/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, integrante do Sistema
FIERGS, torna pública a PRORROGAÇÃO da abertura da licitação,
na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor
Preço", nº 3347-3-6/2012, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ABRASIVOS E FERRAMENTAS DE USINAGEM PARA
O SENAI-RS DAS CIDADES DE CAXIAS DO SUL, ANTÔNIO
PRADO E SÃO MARCOS, que será regida de acordo com a Lei
Federal nº10.520/02 e Decreto Federal nº5.450/05. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da
internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 09h00min do
dia 15 de janeiro de 2013. O Edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras. sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 54 3225-1766, ou na Gestão de Suprimentos
do NSC VII, Caxias do Sul, de segunda a sexta-feira no horário das
14h às 17h.
Caxias do Sul, 13 de dezembro de 2012.
ANA REBECA MÜLLER
Pregoeira Sistema FIERGS
VIVA COMUNIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
A OSS Viva Comunidade torna público aos interessados a
licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição,
localizada na Rua do Russel nº 76, Glória, Rio de Janeiro-RJ. Tel.
(21) 2555-3750.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013
REGISTRO DE PREÇOS
Aquisição de Materiais Médico Cirúrgico, para atender as
unidades de saúde das Áreas de Planejamento (AP) 2.1, 3.1 e 3.3, no
município do Rio de Janeiro/RJ, e a Unidade de Pronto Atendimento
- UPA de Irajá, em cumprimento do Contrato de Gestão firmado com
o Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como nas Unidades de
Pronto Atendimento - UPA Ilha, Maré, Penha e Engenho Novo, cujas
diretrizes contratuais ainda se encontram em fase de conclusão, tipo
registro de preço por lote, a ser realizada às 09h45min do dia 07 de
janeiro de 2013.
O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br
EVANDRO RODRIGUES PIEDADE
Pregoeiro
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 19/2012
Objeto: Registro de Preços para aquisição de 285(duzentos e oitenta
e cinco) viaturas caracterizadas, modelo SEDAN, para Postos Comunitários de Segurança, em conformidade com as especificações e
condições constantes do Termo de Referência de que trata o anexo I
do edital, no valor estimado de R$ 19.869.630,00 (dezenove milhões
oitocentos e sessenta e nove mil seiscentos e trinta reais). Tipo:
Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia
28.12.2012, às 14h00min, processo nº 054.001.636/2012. Elemento
de Despesa: 44.90.52, Equipamentos e Material Permanente. Cópia
do Edital encontra-se no sítio www.comprasnet.gov.br e em
www.pmdf.df.gov.br, a partir do dia 17/12/2012. Informações: 39101360.
Brasília-DF, 12 de dezembro de 2012.
PAULO SÉRGIO CASSIANO DA SILVA
Chefe da Seção de Procedimentos Licitatórios
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
3
Valor total estimado: R$ 46.339,76. Elemento Despesa 33.90.30. O
respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro
ou ao site através do telefone 3312.5325.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2012
Processo Nº 053.001.906/2012/CBMDF. TIPO: Menor preço. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de preços de
materiais de consumo de APH para o CBMDF, conforme Edital e
anexo. O DICOA informa a ADJUDICAÇÃO, pelo Pregoeiro, do
objeto da licitação às empresas: Ortopratika Indústria e Comércio
LTDA, CNPJ: 61.148.037/0001-56, no valor de R$ 20.383,00 para os
itens 01 e 09; Vno Ortopedia Industria e Comercio Importação e
Exportação LTDA-EPP , CNPJ: 59.653.709/0001-39, no valor de R$
148.400,00 para os itens 02 e 03; Multstock LTDA., CNPJ:
26.314.690/0001-47 no valor de R$ 3.000,00 para o item 04; Cirúrgica Trevo LTDA-EPP, CNPJ: 96.182.837/0001-78 no valor de R$
12.984,00 para o item 05; DMI Material Médico Hospitalar LTDA,
CNPJ: 37.109.097/0001-85 no valor de R$ 167.999,70 para os itens
06 e 07; Medical Innovation Comercio De Produtos Hospitalares E
Equipamentos LTDA, CNPJ: 33.484.007/0001-85 no valor de R$
17.864,00 para o item 08; Agimed Comercio De Equipamento LTDA,
CNPJ: 03.852.519/0001-96 no valor de R$ 139.000,00 para o item
10; Pooltex Indústria Comércio de Produtos Médicos Hospitalares
LTDA-EPP, CNPJ: 09.107.943/0001-92 no valor de R$ 58.100,00
para os itens 11,12,13 e 14 e a HOMOLOGAÇÃO do certame com
fulcro no art. 27 do Dec. Federal nº 5.450/05, c/c os incisos I e II do
art. 33 do Dec. Federal nº 7.163 de 29/04/2010 e os incisos XII e XIII
do art 58 do Regimento Interno do DEALF. Inf.: (61) 3901-3481.
Brasília, 13 de dezembro de 2012
Ten. Cel. MARILTON SANTANA JÚNIOR
Diretor.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
Brasília-DF, 13 de dezembro de 2012.
EDMAR FIRMINO LIMA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 574/2012
O Pregão Eletrônico nº 574/2012 fica suspenso "sine die",
conforme determinação contida no Despacho Singular nº 74/2012GC/PT, expedido em 12/12/2012, pelo Tribunal de Contas da
União.
Brasília-DF, 13 de dezembro de 2012
SINÉSIA ARAÚJO ALVES
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 348/2012
O Pregoeiro comunica que o resultado do julgamento do
Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos n.ºs
380.001.488/2012,
135.000.158/2012,
050.000.393/2012
e
050.000.191/2012.
Brasília-DF, 13 de dezembro de 2012
CARLOS ALEXANDRE GOMES
DE MEDEIROS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 533/2012
O Pregoeiro comunica que o resultado do julgamento do
Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos n.ºs.
090.000.688/2012 - ST e 050.000.687/2012 - SSP.DF
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 465/2012
A Pregoeira comunica que o Resultado de Julgamento do
Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. processo principal
nº 380.001.454/2012-SEDEST e apensos 050.000.199/2012,
050.000.394/2012, 050.000.526/2012 e 050.000.535/2012-SSP;
056.000.416/2012-FUNAP;
072.000.137/2012
EMATER;
094.000.852/2012 - SLU;137.000.800/2012, Adm. Reg. do Guará;
139.000.079/2012 e 139.000.353/2012 - Adm. Regional do Cruzeiro;
150.001.506/2012 - Sec. Cultura; 196.000.162/2012 - Fundação Jardim Zoológico; 300.000.370/2012 e 300.000.423/2012 - Adm. Regional de Águas Claras.
Brasília-DF, 12 de dezembro de 2012.
VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 530/2012
O Pregoeiro comunica aos interessados que o Pregão em
epígrafe, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios (café torrado
e moído, manteiga de leite e rapadura), encontra-se adiado "Sine
Die", tendo em vista impugnação apresentada no sistema e-compras.
Processos n.ºs. 094.000.981/2012 - SLU, 063.000.361/2012 - FHB,
050.000.685/2012 - SSP/DF e 361.003.159/2012 - AGEFIS.
Brasília-DF, 13 de dezembro de 2012.
CARLOS ALEXANDRE GOMES
DE MEDEIROS
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO
FEDERAL
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 59/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 23/11/2012 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E GESTÃO DAS
INFORMAÇÕES DE TRÁFEGO E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NAS VIAS URBANAS DO DISTRITO FEDERAL (REGISTRADOR ELETRÔNICO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - REIT
III AVANÇO DE SINAL e demais especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.
(SIDEC - 13/12/2012) 926142-37574-2012NE000047
PREGÃO Nº 60/2012
Brasília-DF, 13 de dezembro de 2012.
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE
MEDEIROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 575/2012
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de copa e
cozinha, conforme especificações e condições constantes do Anexo I
do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até as
09h30min do dia 09 de janeiro de 2013. Processo
nº411.000.069/2012. Valor estimado R$ 982.166,09. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:
www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao
site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325
Brasília-DF, 13 de dezembro de 2012.
CLEONICE NERI DOS SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 584/2012
Objeto: Aquisição de alimentos para animais (ração para equinos);
material químico (nitrato de cálcio, inseticida); fertilizantes (adubo,
sulfato de amônia); sementes, mudas de plantas e insumos (calcário,
sementes, substrato agrícola), conforme especificações e condições
estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia
07 de janeiro de 2013, processos n.º(s) 056.000.593/2012,
417.000.592/2012, 195.000.083/2012, 070.002.686/2012.
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 23/11/2012 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E GESTÃO DAS
INFORMAÇÕES DE TRÁFEGO E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NAS VIAS URBANAS DO DISTRITO FEDERAL (REGISTRADOR ELETRÔNICO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - REIT
II PARDAL e demais especificações e condições estabelecidas no
Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.
ISABEL CRISTINA DA SILVA GUTHIER
Pregoeira
(SIDEC - 13/12/2012) 926142-37574-2012NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2012
Processo n o- 055.028.026/2012. A pregoeira e sua equipe de apoio
tornam público o resultado de julgamento do registro de preço. Empresas vencedoras: Grupo I: Toccato Tecnologia em Sistemas Ltda,
CNPJ 08.689.089/0001-57, valor global R$ 741.496,00; Grupo II:
Five Acts Comércio Assessoria Consultoria e Treinamento em Informática Ltda, CNPJ 07.536.218/0001-04, valor global R$
581.500,00.
ISABEL CRISTINA DA SILVA GUTHIER
Pregoeira
(SIDEC - 13/12/2012) 926142-37574-2012NE000047
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400273
ISSN 1677-7069
273
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
AVISOS
CONCORRÊNCIA Nº 3/2012.
A CPL torna público aos licitantes e demais interessados
que, após análise dos recursos interpostos contra o julgamento de
habilitação da Concorrência nº 03/2012, processo 052.000.731/2012
cujo objeto é a contratação de empresa para executar construção do
prédio da Delegacia da Criança e do Adolescente II da Polícia Civil
Do Distrito Federal, a empresa Construtora Dutra e Dutra Ltda tornou-se INABILITADA, após verificação da Divisão de Arquitetura e
Engenharia de que os atestados de capacidade técnica apresentados
são inconsistentes, não atendendo portando ao item 4.5.2 do edital, e
a empresa FMG Construções e Incorporações Ltda tornou-se HABILITADA sendo considerado para tanto o valor do Patrimônio Líquido para atender ao item 4.4.4 do ato convocatório. Fica marcada
para o dia 17 de dezembro de 2012 às 10h, no auditório da PCDF sito
no SAI Sudoeste, Lote 23, Bloco "A", Edifício Sede da PCDF, Brasília - DF, a sessão de abertura das propostas. Maiores informações na
CPL/PCDF ou pelos fones: 3362-5976/5838. A vista do processo
encontra-se franqueada aos interessados.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2012.
A CPL torna público aos licitantes e demais interessados
que, após análise dos recursos interpostos contra o julgamento de
habilitação da Concorrência nº 04/2012, processo 052.000.795/2012
cujo objeto é a contratação de empresa para executar construção do
prédio da 16ª Delegacia de Polícia Civil Do Distrito Federal, permanece INABILITADA a empresa LGR Infinity Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda, por não atender ao item 4.5.2 do
edital. A empresa Construtora Dutra e Dutra Ltda tornou-se INABILITADA, após verificação da Divisão de Arquitetura e Engenharia
de que os atestados de capacidade técnica apresentados são inconsistentes, não atendendo portando ao item 4.5.2 do edital e a empresa
FMG Construções e Incorporações Ltda tornou-se HABILITADA
sendo considerado para tanto o valor do Patrimônio Líquido para
atender ao item 4.4.4 do ato convocatório. Fica marcada para o dia 17
de dezembro de 2012 às 14h, no auditório da PCDF sito no SAI
Sudoeste, Lote 23, Bloco "A", Edifício Sede da PCDF, Brasília - DF,
a sessão de abertura das propostas. Maiores informações na
CPL/PCDF ou pelos fones: 3362-5976/5838. A vista do processo
encontra-se franqueada aos interessados.
Brasília, 13 de dezembro de 2012
LORELEI DE ALBUQUERQUE PONTES
SANTOS FAUSTINO
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2012.
Processo Nº 052.001.045/2012.
Objeto: Aquisição de material permanente - veículos automotores de
passeio tipo sedan, utilitários e camionetas, conforme especificações e
condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I
do Edital. TIPO: Menor Preço.
A Pregoeira da Polícia Civil do Distrito Federal comunica
que no Pregão Eletrônico nº 01/2012 sagraram-se vencedoras do
certame as empresas Renault do Brasil S.A. (itens 01, 03, 04 e 05), no
valor total de R$ 8.342.400,00; MMC Automotores do Brasil Ltda
(item 06), no valor total de R$ 1.417.000,00, e a empresa Toyota do
Brasil Ltda (itens 07 e 08) no valor total de R$ 6.532.000,00. O item
02 foi cancelado, por não conseguir propostas válidas. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3362-5976/5838.
Brasília, 13 de dezembro de 2012
LORELEI DE A. P. SANTOS FAUSTINO
Presidente da CPL/PCDF
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 159/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 0019602-0/2012. , publicada no DOU de 19/07/2012 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um veículo tipo caminhão
com tração nas quatro rodas (4x4). Novo Edital: 17/12/2012 das
08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h00 . Endereço: Rua do Aviário, Nº
927 Aviário - RIO BRANCO - AC Entrega das Propostas: a partir de
20/07/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 02/01/2013, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
THAISA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 13/12/2012) 925307-02017-2012NE600300
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 295 2012 - CPL 06 - SEPM
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 06
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços. Objeto: Contratação de serviços de terceiros, pessoa física, instrutor de nível médio
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
274
3
ISSN 1677-7069
na área de magistério, estudante do curso de pedagogia e/ou profissionais que apresente comprovação de atuação na área relacionada
às atividades lúdicas para executar as atividades de identificação e
mobilização de mulheres com demandas de documentação civil, trabalhista e serviços previdenciários, mapeamento e mobilização de grupos produtivos de mulheres rurais com demandas de documentação
jurídica, e, executar atividades lúdicas com crianças para auxiliar a
aplicação das ações de mobilização, oficinas, capacitações e cursos às
mulheres rurais do interior do Estado do Acre. Fonte de Recursos: 100
(RP) e 200 (CV). Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (Horário
de Brasília) do dia 28 de dezembro de 2012, quando terá início a
disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14 de dezembro, através do www.licitacoese.com.br. N°463450 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de
Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500
Rio Branco-AC, 13 de dezembro de 2012
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
PREGÃO N o- 1.317 /2012 - CPL 04 - SESACRE
Objeto: Aquisição de Materiais Diversos (TAMPAS DE CAIXAS D'
ÁGUA), a fim de atender às necessidades do município de Rio
Branco.
Fonte de Recursos: 100; 200; 400, 500 e 700.
Retirada do Edital: 14/12/2012 à 27/12/2012
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 28/12/2012 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 13 de dezembro de 2012
EDILENE DULCILA SOARES
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO 1.223/2012 - CPL 03 - FEM
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 03 comunica
aos interessados que o Pregão acima mencionado, publicado, no Diário Oficial do Estado Nº 10.939 Pág. 23, no Diário Oficial da União
Nº233 Pág.214, ambos do dia 04/12/2012, e na Internet nos sites:
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br
ou
www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia
03/01/2013 às 14h30min, em função de retificação no edital. Comunicamos ainda, que as datas da retiradas do edital serão dos dias
18/12/2012 à 02/01/2013, nos sites acima ou excepcionalmente na
Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio
Branco -AC-Fone (68)3212-7500.
Rio Branco-AC, 13 de dezembro de 2012
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira
AVISOS DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 167/2012 - CPL 01 - SEOP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 01
torna público que fica suspensa a licitação acima referida, marcada
para o dia 18/12/2012 às 08h30min, conforme Aviso de Reabertura
publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 236, Pág. 308 no
Diário Oficial do Estado Nº. 10.942 Pág. 20, no Jornal A Gazeta
todos do dia 07/12/2012, e na internet nos sites: www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do
Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC
- Fone (68) 3212-7500. Por interesse Administrativo.
CONCORRÊNCIA Nº 168/2012 - CPL 01 - SEOP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 01
torna público que fica suspensa a licitação acima referida, marcada
para o dia 18/12/2012 às 10h30min, conforme Aviso de Reabertura
publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 236, Pág. 308 no
Diário Oficial do Estado Nº. 10.942 Pág. 20, no Jornal A Gazeta
todos do dia 07/12/2012, e na internet nos sites: www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do
Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC
- Fone (68) 3212-7500. Por interesse Administrativo.
CONCORRÊNCIA Nº 170/2012 - CPL 01 - SEOP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 01
torna público que fica suspensa a licitação acima referida, marcada
para o dia 18/12/2012 às 16h30min, conforme Aviso de Reabertura
publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 236, Pág. 308 no
Diário Oficial do Estado Nº. 10.942 Pág. 20 e 21, no Jornal A Gazeta
todos do dia 07/12/2012, e na internet nos sites: www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do
Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC
- Fone (68) 3212-7500. Por interesse Administrativo.
PREGÃO N o- 1212/2012 - CPL 04 - SESACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04
torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,
marcada para o dia 17/12/2012 às 08h30min, conforme Aviso de
Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 231, Pág.
320, no Diário Oficial do Estado Nº. 10.937 Pág. 39, e no jornal A
gazeta todos do dia 30/11/2012 e na internet nos sites: www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do
Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC
- Fone (68) 3212-7500. Por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 13 de dezembro de 2012.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
PREGÃO N o- 1.230/2012 - CPL 04 - SESACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04
torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,
marcada para o dia 19/12/2012 às 08h30min, conforme Aviso de
Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 232, Pág.
233, no Diário Oficial do Estado Nº. 10.938 Pág. 39,ambos do dia
03/12/2012, no jornal A gazeta do dia 01/12/2012, e na internet nos
sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500. Por interesse
Administrativo.
Rio Branco-AC, 13 de dezembro de 2012.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
PREGÃO N o- 1241/2012 - CPL 02 - SEE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 02
torna público que fica suspensa a Licitação acima referida, marcada
para o dia 18/12/2012 às 08h30min, conforme Aviso de Licitação
publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 235, Pág. 259, no
Diário Oficial do Estado Nº. 10.941 Pág. 27, todos do dia 06/12/2012,
e no Jornal A Gazeta e nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, por interesse Administrativo. Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
Rio Branco-AC, 13 de dezembro de 2012.
LEONARDO DA SILVA ROCHA
Pregoeiro
PREGÃO N o- 1253/2012 - CPL 04 - SESACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04
torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,
marcada para o dia 18/12/2012 às 14h30min, conforme Aviso de
Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 234, Pág.
246, no Diário Oficial do Estado Nº. 10.940 Pág. 44, e no jornal A
gazeta todos do dia 05/12/2012 e na internet nos sites:
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br
ou
www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500. Por interesse
Administrativo.
Rio Branco-AC, 13 de dezembro de 2012.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 1201/2012 - CPL 02 - SEE
Objeto: Aquisição de material de permanente (Equipamentos e Outros).
Fonte de Recursos: 200 e 300 (Convênio).
Retirada do Edital: 18/12/2012 à 02/01/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Reabertura: 03/01/2013 às 10h30min, em função de retificação no edital.
Rio Branco-AC, 13 de dezembro de 2012
LEONARDO DA SILVA ROCHA
Pregoeiro
RESULTADOS DE DE JULGAMENTOS
CONCORRENCIA Nº 127/2012 - CEL 02 - SEOP
Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução dos
serviços de reforma da Escola Estadual João Kubistchek, localizado
no município de Cruzeiro do Sul, sob fiscalização da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEOP.
A CEL 02 comunica o resultado do julgamento do recurso
interposto, que submetido a Autoridade Superior - SEOP julgou e
decidiu: MANTER a decisão de desclassificação a CONSTRUTORA
BADARANE JUNIOR LTDA, e classificou as empresas 1ª colocada
CONSTRUTORA SERVILHA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA; 2ª colocada ESQUADRO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO
LTDA.
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Estrada do Aviário, 927
- Bairro Aviário - Rio Branco/AC, das 08h às 18h.
Em ato continuo, a Comissão informou que após a notificação do resultado do recurso aos interessados e publicação, à empresa fica desde já, convocada para a sessão de abertura previamente
agendada, para o dia 18/12/2012 às 09h30min com o propósito conceder o direito de preferência em razão da empresa 2º colocada
ESQUADRO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, por estar no
intervalo de 10% (dez por cento) declarada na licitação como EPP,
em função do empate ficto existente em conformidade com o disposto
no Art. 44 § 1 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de
2006, com a proposta da empresa classificada em primeiro lugar.
Rio Branco-AC, 13 de dezembro de 2012.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 170/2012 - CPL - 05 - DEPASA
Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia para prestação
de serviços técnicos em elaboração de projeto executivo para sistema
de esgotamento sanitário para a área urbana do Município de Porto
Acre, com previsão de expansão e crescimento populacional para os
próximos 20 (vinte) anos e RAS - Relatório Ambiental Simplificado
para o mesmo projeto, para atender às necessidades do DEPASA.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 05, baseada no
Parecer das Propostas de preços emitido pelo DEPASA CLASSIFICOU as empresas: 1ª colocada VIZA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA com avaliação final igual a 10,00 (dez) pontos e 2ª
colocada VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA com
avaliação final igual a 9,95 (nove vírgula noventa e cinco) pontos, a
Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei
8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões
de recurso e, em não havendo recurso, o processo será encaminhado
ao DEPASA para homologação e adjudicação, conforme previsto no
art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em nome da empresa que foi
classificada em 1º lugar: VIZA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA
LTDA, com o valor global de R$ 486.668,74.
Rio Branco-AC, 13 de dezembro de 2012.
WAGNER ALVES DE SOUZA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
PREGÃO Nº 1.271/2012 - CPL 03 - FEM
EXTRATO DE CONTRATO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03
torna público que fica suspensa a licitação acima referida, marcada
para o dia 18/12/2012 às 08h30min, conforme Aviso de Licitação
publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 233 Pág. 214, no
Diário Oficial do Estado Nº. 10.939 Pág. 24, no Jornal A Gazeta
todos do dia 04/12/2012, e na internet nos sites: www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, www.ac.gov.br. Estrada do
Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC
- Fone (68) 3212-7500. Por interesse Administrativo.
Extrato do Contrato nº 4.12.090Y - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE contratante e o CONSÓRCIO ARS CONSULT - MAIA MELO, composto pela empresa
ARS CONSULT ENGENHARIA LTDA e MAIA MELO ENGENHARIA LTDA, contratada.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de projetos de engenharia nas etapas de serviços e estudos
preliminares, projetos básicos e executivos para implantação da segunda pista de pouso e decolagem, pistas de táxi, complementação da
via de acesso a SCI e obras e serviços complementares do Aeroporto
Internacional Plácido de Castro na cidade de Rio Branco, conformidade do Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA nº 027/2012
CPL 01 e do processo administrativo nº 000.244/2012.
CONCORRÊNCIA Nº 169/2012 - CPL 01 - SEOP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 01
torna público que fica suspensa a licitação acima referida, marcada
para o dia 18/12/2012 às 14h30min, conforme Aviso de Reabertura
publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 236, Pág. 308 no
Diário Oficial do Estado Nº. 10.942 Pág. 20, no Jornal A Gazeta
todos do dia 07/12/2012, e na internet nos sites: www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do
Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC
- Fone (68) 3212-7500. Por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 13 de dezembro de 2012.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400274
Rio Branco-AC, 13 de dezembro de 2012
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
VALOR: R$ 3.287.433,23 (três milhões duzentos e oitenta e sete mil
quatrocentos e trinta e três reais e vinte e três centavos).
PRAZO: 08 (oito) meses.
DESPESA: Programa de Trabalho - 75420126781111430590000 Construção, Recuperação, Ampliação e Melhorias dos Aeródromos e
Aeroportos; Rubrica Orçamentária 44.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros e 44.90.51.00 - Obras e Instalações e Fontes de Recurso
100 RP e 200 Convênio.
Data: 15 de maio de 2012. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MEDICI AGUIAR, pela contratante e JOSÉ AMÉRICO CAJADO DE
AZEVEDO, pela contratada.
REPUBLICADO POR TER SAÍDO NO D.O.U. DE 23/05/2012,
SEÇÃO 3, PÁGINA 099 COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 4.11.218B - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa OLIVEIRA TRANSPORTES LOCAÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do
prazo de execução por mais 04 (quatro) meses do Contrato
4.11.218B, em cumprimento do disposto na C.I. Nº 1.870/2012 expedida pelo Departamento de Estradas Vicinais e Ramais e Parecer da
Procuradoria Jurídica, em conformidade com o processo administrativo nº 003.721/2012.
Data: 07 de novembro de 2012. Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA
JÚNIOR, pela contratante e ROMEU PAIVA DE OLIVEIRA, pela
contratada.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 4.11.198B - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e
a empresa LIMA & PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do prazo de vigência por mais 08 (oito) meses e de execução
por mais 10 (dez) meses do Contrato nº 4.11.198B, em cumprimento
do disposto no Of/DER/CZS/nº 165/2012 expedido pela Superintendência de Obras e Conservação da Regional do Juruá e Parecer da
Procuradoria Jurídica, em conformidade com o processo administrativo nº 003.850/2012.
Data: 27 de novembro de 2012. Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e CARPEGEANE PINHEIRO LIMA, pela contratada.
Extrato do 6º Termo Aditivo do Contrato nº 3.11.115L - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA AMAZÔNIA LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação dos
prazos de vigência e de execução por mais 03 (três) meses, correspondendo ao disposto na C.I. Nº 115/2012 expedida pelo Departamento de Construção de Infraestrutura e Parecer da Procuradoria
Jurídica, em conformidade com o processo administrativo nº
000.643/2011.
Data: 26 de setembro de 2012. Assinam: JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA, pela contratante e ÍTALO RANIERY BARBOSA DE OLIVEIRA, pela contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER,
DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SEMCDH - 021/2012
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. SEMCDH - 021/2012 - 2ª CHAMADA
Tipo: menor preço por item
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática.
Data de realização: 27/12/12, às 16h00min (horário de Brasília).
Disponibilidade: www.comprasnet.gov.br e www.mulherecidadania.al.gov.br
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1786. E-mail: [email protected]
Maceió, 13 de dezembro de 2012
JULIETH MARIA FERREIRA CERQUEIRA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2012
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.
Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de
Pneus Novos, para os veículos que compõem a frota do SAMU/SESA, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de
referência, Anexo I do edital. Acolhimento das Propostas: no endereço eletrônico HTTPS:// www.licitacoes-e.com.br a partir do dia
14 de dezembro de 2012, às 08:00h. Termino do prazo de rece-
3
bimento das propostas, dia 28 de dezembro de 2012, às 09h:00m
(horário de Brasília). Abertura para Sessão para Lances: às 15h:00mn,
do dia 28 de dezembro de 2012, (horário de Brasília).
Macapá, 13 de Dezembro de 2012
SELMA SILVA MIRANDA
Pregoeira
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
Na forma da Lei nº 10.520/02, incisos IV e XX, dos Art. 3º
e 4º, respectivamente e Decreto nº 5.450/05, inciso IX, do Art. 11º,
procedo a ADJUDICAÇÃO do objeto do item 01 do Pregão Eletrônico nº 008/2012-UEAP à licitante vencedora VIDA AGÊNCIA
DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME.
Na forma da Lei nº 10.520/02, incisos IV e XX, dos Art. 3º
e 4º, respectivamente e Decreto nº 5.450/05, inciso IX, do Art. 11º,
procedo a ADJUDICAÇÃO do objeto do item 02 do Pregão Eletrônico nº 008/2012-UEAP à licitante vencedora VIDA AGÊNCIA
DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME.
Macapá-AP, 13 de dezembro de 2012
MONICA JACKELINE DE SOUZA FURTADO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº
0270 de 06 de janeiro de 2011, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá, considerando o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 008/2012-UEAP, realizado no dia
23 de novembro de 2012, às 10:00h (Horário de Brasília) e com
fundamento no disposto do Art. 43º, Inciso VI da Lei nº 8.666/93 e
no Inciso XXII, do Art. 4º da Lei nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR todos os atos praticados pela Pregoeira Monica Jackeline de
Souza Furtado e pela Equipe de Apoio nos autos do certame supraepigrafado que adjudicou os objetos da presente licitação a empresa
vencedora.
Macapá-AP, 13 de dezembro de 2012
MONICA JACKELINE DE SOUZA FURTADO
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2012-UEAP
Nº Processo: 46.000.050/2012. Tipo de Licitação: Menor Preço por
Item (Maior Percentual de Desconto por Item). Objeto: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas,
compreendendo reserva, emissão, marcação/remarcação, para atender
as necessidades do Plano Nacional de Formação de Professores da
Educação Básica - PARFOR, do CONVÊNIO Nº 02/2010-CAPES/UEAP. Empresa Vencedora: VIDA AGÊNCIA DE VIAGENS E
TURISMO LTDA - ME. Percentual de Desconto: 11% (onze por
cento).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2012-UEAP
Nº Processo: 46.000.050/2012. Tipo de Licitação: Menor Preço por
Item (Maior Percentual de Desconto por Item). Objeto: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de passagens terrestres,
compreendendo reserva, emissão, marcação/remarcação, para atender
as necessidades do Plano Nacional de Formação de Professores da
Educação Básica - PARFOR, do CONVÊNIO Nº 02/2010-CAPES/UEAP. Empresa Vencedora: VIDA AGÊNCIA DE VIAGENS E
TURISMO LTDA - ME. Percentual de Desconto: 2% (dois por cento).
Macapá-AP, 13 de dezembro de 2012
MONICA JACKELINE DE SOUZA FURTADO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato - 460001910, 460001905, 460001928.
1-Contrato: nº. 460001910; 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado:
RJR Comércio e Serviços de Informática Ltda, CNPJ
11.508.825/0001-38. 4-Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 5.000 licenças de Google Apps for Business, incluindo
treinamento, suporte e garantia, conforme expresso no Termo de Referência, Especificações Técnicas, observando os Quantitativos estimados constantes do Anexo I, do Pregão Presencial CIASC n.º
33/2011, mediante o Sistema de Registro de Preços - SRP. As licenças serão fornecidas e pagas por demanda, reservando-se à Embasa o direito de consumir um número de licenças menor que o total
acima indicado e, de acordo com a sua conveniência, incrementá-lo,
quando necessário, até o limite reservado junto ao CIASC. Serão
fornecidas à Contratante, inicialmente, 3.500 licenças. 5-Valor: o valor global máximo é de até R$439.200,00. Para as 3.500 licenças
iniciais, o valor total a ser pago, nas condições já citadas, será de R$
307.440,00. 6-Prazo: 14 meses. 7-Data de Assinatura: 29/11/2012, 8Recursos: Próprios/BNDES.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400275
ISSN 1677-7069
275
1-Contrato: nº. 460001905; 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado:
GET - Geohidrologia, Eletrificação e Terraplanagem Ltda, CNPJ
04.540.655/0001-03. 4-Objeto: a execução das obras de implantação
do Sistema de Esgotamento Sanitário de Irajuba. 5-Valor: R$
7.552.863,63. 6-Prazo: 720 dias. 7-Data de Assinatura: 05/12/2012, 8Recursos: MS/FUNASA. 9-Origem: CN 086-12..
1-Contrato: nº. 460001928; 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Hidrovale Sistemas de Irrigação Ltda, CNPJ 04.251.920/0001-33. 4Objeto: a execução das obras de ampliação do Sistema Integrado de
Abastecimento de Água de Castro Alves. 7-Data de Assinatura:
04/12/2012, 8- Recursos: FUNASA/OGU (PAC)/PRÓPRIOS. 9-Origem: CN 062/12.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - COMPANHIA
DE ENGENHARIA AMBIENTAL DA BAHIA - CERB
COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL
E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA - CERB
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CP Nº 1200080
A Diretoria Colegiada da CERB, de acordo com Deliberação
Nº 059/2012 do Conselho de Administração, resolve, no uso de suas
atribuições, homologar e adjudicar o resultado do julgamento da Concorrência Pública - CP Nº 1200080, que tem como a empresa vencedora a MRM Construtora Ltda, cujo objeto é a Implantação do
Sistema Integrado de Abastecimento de Água da Sede e das localidades de Barro Vermelho, Esfomeado e Poço de Fora, no município de Curaçá, no Estado da Bahia, publicado no Diário Oficial
do Estado no dia 07de setembro de 2012.
Salvador, 20 de setembro de 2012
BENTO RIBEIRO FILHO
Diretor Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 120009
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes da Concorrência Pública nº 120009, tendo como objeto: Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de
Água das localidades de Boqueirão, Bonfim, Km 08, Lagoa, Varginha, Lagoa D'Agua, Tapera, Rocinha e Aldeia II no município de
Inhambupe, no Estado da Bahia, que em virtude da decisão final do
processo administrativo instaurado, revendo seus atos, inabilitou as
empresas: Pavimak Pavimentação e Locação de Máquinas Ltda,
Construtora HXR Ltda e Construtora DPS Ltda.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº o- 120032
Abertura: 18/01/2013 Às 09h00min. Objeto: Implantação do
Sistema de Abastecimento de Água da Localidade de São José do Rio
Grande no município de Riacho das Neves no Estado da Bahia.
Patrimônio Líquido: R$ 164.000,00. Local de realização: 3ª Av, nº
300, CAB, SSA-BA. Os interessados poderão obter informações e/ou
o edital e seus anexos no endereço acima mencionado, a partir do dia
18/01/2013 de segunda a sexta feira, das 08h30min às 11h30min e
das 14h00min às 17h00min ou pelo endereço eletrônico:
www.cerb.ba.gov.br, e maiores esclarecimentos através do telefone:
(71) 31158168/8213 e/ou telefax: (71) 31158185.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 120033
Abertura: 18/01/2013 às 14h00min. Objeto: Implantação do
Sistema Integrado de Abastecimento de Água da Localidade de Água
Preta, Lagoa da Inocencia, Serra, Caldeirão, Juazeiros 1, Juazeiro 2,
Pé de Serra, Ponte Martiliano e Brejinho no município de Encruzilhada, no Estado da Bahia. Patrimônio Líquido: R$ 420.000,00.
Local de realização: 3ª Av, nº 300, CAB, SSA-BA. Os interessados
poderão obter informações e/ou o edital e seus anexos no endereço
acima mencionado a partir do dia 18/01/2013 de segunda a sextafeira, das 08h30min às 11h30min e das 14h00min às 17h00min ou
pelo endereço eletrônico: www.cerb.ba.gov.br, e maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 31158168/8213 e/ou telefax: (71)
31158185.
Salvador, 13 de dezembro de 2012
SIDNEY SOUZA NASCIMENTO
Presidente da CPL
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA
E ESPORTE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
RESUMO TERMO ADITIVO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 20/2011
Processo nº1602110024049. Contratante: Estado da Bahia / Secretaria
do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE. Anuente: Superintendência de Desportos do Estado da Bahia-SUDESB. Contratada: Empresa JSL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA EPP.
Cláusula Primeira - o presente instrumento tem por objetivo alterar a
parte CONTRATANTE do Contrato nº 20/2011, passando a figurar
como tal o ESTADO DA BAHIA, através da nova redação de seu
preâmbulo, que passa a constar da seguinte forma: "CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE, criada pela Lei nº 10.549, de
28/12/2006, com sede na Av. Luis Viana Filho, 2ª Avenida, nº 200,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
276
3
ISSN 1677-7069
CAB - Centro Administrativo da Bahia, Salvador-BA, representada
neste ato pelo Secretário Sr. Nilton Vasconcelos Júnior, nomeado por
decreto simples do Governador, publicado no Diário Oficial do Estado - D.O.E. de 04/01/2007." Cláusula Segunda - O ESTADO DA
BAHIA, através da SETRE, na qualidade de novo CONTRATANTE
no âmbito do contrato nº 20/11, em substituição à SUDESB, passará
a ser responsável por todas as obrigações a esta outrora atribuídas.
Cláusula Terceira - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
em todos os seus termos do contrato principal, em tudo o que não
contrarie as condições estipuladas neste instrumento. Cláusula Quarta
- O presente termo será publicado no Diário Oficial da União e
produzirá efeitos retroativos ao dia 30/09/2011. Assinam: Nilton Vasconcelos Júnior - Secretário da SETRE; Raimundo Nonato Tavares da
Silva - Diretor Geral da SUDESB e Josefa Santos Santana - representante legal da Empresa.
RESUMO TERMO ADITIVO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 21/2011
Processo nº1602110024030. Contratante: Estado da Bahia / Secretaria
do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE. Anuente: Superintendência de Desportos do Estado da Bahia-SUDESB. Contratada: Empresa ÓTIMA ENGENHARIA LTDA. Cláusula Primeira - o
presente instrumento tem por objetivo alterar a parte CONTRATANTE do Contrato nº 21/2011, passando a figurar como tal o ESTADO
DA BAHIA, através da nova redação de seu preâmbulo, que passa a
constar da seguinte forma: "CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA,
através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE, criada pela Lei nº 10.549, de 28/12/2006, com sede na Av. Luis
Viana Filho, 2ª Avenida, nº 200, CAB - Centro Administrativo da
Bahia, Salvador-BA, representada neste ato pelo Secretário Sr. Nilton
Vasconcelos Júnior, nomeado por decreto simples do Governador,
publicado no Diário Oficial do Estado - D.O.E. de 04/01/2007."
Cláusula Segunda - O ESTADO DA BAHIA, através da SETRE, na
qualidade de novo CONTRATANTE no âmbito do contrato nº 21/11,
em substituição à SUDESB, passará a ser responsável por todas as
obrigações a esta outrora atribuídas. Cláusula Terceira - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições em todos os seus termos do
contrato principal, em tudo o que não contrarie as condições estipuladas neste instrumento. Cláusula Quarta - O presente termo será
publicado no Diário Oficial da União e produzirá efeitos retroativos
ao dia 29/09/2011. Assinam: Nilton Vasconcelos Júnior - Secretário
da SETRE; Raimundo Nonato Tavares da Silva - Diretor Geral da
SUDESB e Orley Saraiva Mariano - representante legal da Empresa.
RESUMO TERMO ADITIVO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 23/2011
Processo nº1602110024146. Contratante: Estado da Bahia / Secretaria
do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE. Anuente: Superintendência de Desportos do Estado da Bahia-SUDESB. Contratada: Empresa PHDB CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA.
Cláusula Primeira - o presente instrumento tem por objetivo alterar a
parte CONTRATANTE do Contrato nº 23/2011, passando a figurar
como tal o ESTADO DA BAHIA, através da nova redação de seu
preâmbulo, que passa a constar da seguinte forma: "CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE, criada pela Lei nº 10.549, de
28/12/2006, com sede na Av. Luis Viana Filho, 2ª Avenida, nº 200,
CAB - Centro Administrativo da Bahia, Salvador-BA, representada
neste ato pelo Secretário Sr. Nilton Vasconcelos Júnior, nomeado por
decreto simples do Governador, publicado no Diário Oficial do Estado - D.O.E. de 04/01/2007." Cláusula Segunda - O ESTADO DA
BAHIA, através da SETRE, na qualidade de novo CONTRATANTE
no âmbito do contrato nº 23/11, em substituição à SUDESB, passará
a ser responsável por todas as obrigações a esta outrora atribuídas.
Cláusula Terceira - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
em todos os seus termos do contrato principal, em tudo o que não
contrarie as condições estipuladas neste instrumento. Cláusula Quarta
- O presente termo será publicado no Diário Oficial da União e
produzirá efeitos retroativos ao dia 30/09/2011. Assinam: Nilton Vasconcelos Júnior - Secretário da SETRE; Raimundo Nonato Tavares da
Silva - Diretor Geral da SUDESB e Derval Santana de Braga representante legal da Empresa.
RESUMO TERMO ADITIVO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 24/2011
Processo nº1602110024154. Contratante: Estado da Bahia / Secretaria
do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE. Anuente: Superintendência de Desportos do Estado da Bahia-SUDESB. Contratada: Empresa PHDB CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA.
Cláusula Primeira - o presente instrumento tem por objetivo alterar a
parte CONTRATANTE do Contrato nº 24/2011, passando a figurar
como tal o ESTADO DA BAHIA, através da nova redação de seu
preâmbulo, que passa a constar da seguinte forma: "CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE, criada pela Lei nº 10.549, de
28/12/2006, com sede na Av. Luis Viana Filho, 2ª Avenida, nº 200,
CAB - Centro Administrativo da Bahia, Salvador-BA, representada
neste ato pelo Secretário Sr. Nilton Vasconcelos Júnior, nomeado por
decreto simples do Governador, publicado no Diário Oficial do Estado - D.O.E. de 04/01/2007." Cláusula Segunda - O ESTADO DA
BAHIA, através da SETRE, na qualidade de novo CONTRATANTE
no âmbito do contrato nº 24/11, em substituição à SUDESB, passará
a ser responsável por todas as obrigações a esta outrora atribuídas.
Cláusula Terceira - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
em todos os seus termos do contrato principal, em tudo o que não
contrarie as condições estipuladas neste instrumento. Cláusula Quarta
- O presente termo será publicado no Diário Oficial da União e
produzirá efeitos retroativos ao dia 30/09/2011. Assinam: Nilton Vasconcelos Júnior - Secretário da SETRE; Raimundo Nonato Tavares da
Silva - Diretor Geral da SUDESB e Derval Santana de Braga representante legal da Empresa.
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2012
A Comissão de Licitação da Agência Goiana de Habitação
S.A, informa que ocorreu um erro no item 03.09.01 do edital da
Concorrência nº 005/2012, publicada no dia 29/11/2012, devendo
para tanto, considerar o seguinte: Onde se lê: 03.09.01 - As licitantes
deverão subcontratar 10% (quinze por cento) do valor licitado para as
microempresas ou empresas de pequeno porte, ... Leia-se: 03.09.01 As licitantes deverão subcontratar 10% (dez por cento) do valor
licitado para as microempresas ou empresas de pequeno porte,...
Goiânia, 12 de dezembro de 2012.
ROSANA DE FREITAS SANTOS
Presidente da Comissão
AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 72/2012
Processo 201200046001795
A Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 334/2012 - GAB/AGEL, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
tipo Menor Preço (Lote Único), em sessão pública eletrônica a partir
das 9:00 horas (horário de Brasília- DF) do dia 28/12/2012, através
do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado à contratação de empresa especializada em fornecimento de pessoal para a execução do
Programa Segundo Tempo, CONVÊNIO/ME/AGÊNCIA GOIÂNA
DE ESPORTE E LAZER-AGEL/GO/Nº760082/2011, de acordo com
as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos,
nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e
suas alterações posteriores, Decreto Estadual nº 7.468/2011 e Decreto
Estadual nº 7.466/2011 e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
citado abaixo ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e
www.agel.goias.gov.br.
Av. Fued José Sebba, nº 1.170, Setor Jardim Goiás, Estádio
Serra Dourada, Goiânia-GO Fax/Fone: (62) 3201-6072 / 6066
HALIS HUMBERTO AFONSO SIQUEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 310/2012
Publicado no Diário Oficial da União, na edição do dia
30/11/2012, na página 322. A data do certame em questão, que
inicialmente estava marcada para 18/12/2012 às 09h00min, fica adiada SINE DIE face a necessidade de alteração no Termo de Referência
do Edital conforme disposto na Nota Técnica nº 3.3361/2012 GEAS/SCI.
Goiânia-GO, 13 de dezembro de 2012.
ADEMAR RODRIGUES SILVA JÚNIOR
p/Gerência de Licitações
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N o- 5/2012
País: Brasil - Nome do Projeto: Programa Nacional de Apoio
à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados Brasileiros
e do Distrito Federal - PNAGE - Contrato de Empréstimo n.º 1718
OC/BR - Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. A SEGPLAN/GO convida os consultores individuais elegíveis pelo BID, a
manifestar interesse em relação à prestação dos serviços de consultoria para realizar o diagnóstico atual da política de RH do Estado,
propor novas diretrizes e medidas para implantação desta política e
estratégias de padronização e integração das atividades propostas nas
unidades setoriais de gestão de pessoas dos órgãos e entidades do
Poder Executivo Estadual. Os consultores individuais interessados
poderão encaminhar currículo que demonstrem conhecimento e experiência em condições e trabalhos similares via correios (sedex) ou
pessoalmente, em horário comercial, de segunda a sexta-feira, até o
dia 31/12/2012. Endereço: Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento de Goiás / UCE PNAGE - Palácio Pedro Ludovico Teixeira - Rua 82, 400 - 7º andar, Setor Sul - CEP: 74.015-908 Goiânia-Goiás - Informações complementares pelo e-mail: [email protected] ou Tel: 55 (62) 3201-5705.
O inteiro teor desta manifestação estará disponível no site
www.segplan.go.gov.br, no menu "Licitações e Contratações".
Goiânia, 13 de dezembro de 2012
JANAINE PARAGUASSÚ DE PAULA SIQUEIRA
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400276
GIUSEPPE VECCI
Secretário
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 108/2012
OBJETO: Aquisição de computadores e equipamentos de informática
para execução do projeto "Consolidação da Infraestrutura de Pesquisa
e da Pós-Graduação Stricto Sensu da UEG, Convênio FINEP
0649/2010 - FINEP/UEG. PROCESSO Nº201200020012837. ÓRGÃO:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG. TIPO:MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DE ABERTURA: 04/01/2013 às
09:00 horas, através do Portal www.comprasnet.go.gov.br. PROGRAMA: 2012.6001.19.364.1062.2128.04. DOTAÇÃO:4.4.90.52.11 FONTE: (90). A contratação acima será regida pelas Lei Federal
10.520/02, Lei Complementar 123/06, e subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93 e pelas disposições fixadas no Edital e seus Anexos. O
Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados nos
sites www.comprasnet.go.gov.br, www.ueg.br e na Comissão Permanente de Licitação, localizada a Rodovia Br 153, Km 99, bloco I,
Anápolis-Go. Informações pelo telefone: (62) 3328.1121.
Anápolis, 13 de dezembro de 2012.
WAGNER ASSIS RODRIGUES
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
CASA CIVIL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO N° 4639/12 - UEMA; PREGÃO Nº 077/2012 CSL/UEMA; CONTRATO N° 223/12. CONTRATADA: COMERCIAL BARROS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES. Lei Estadual N°
9.579/12. OBJETO: Aquisição de material de consumo (elétrico e
ferramentas) Valor: R$ 63.250,00 (sessenta e três mil duzentos e
cinquenta reais); Data da assinatura do contrato: 11 de dezembro de
2012. Vigência: a partir do recebimento do empenho e assinatura do
contrato até 31.12.2012: Dotação Orçamentária: 240201-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃ0. Atividade: 2118; Fonte:
0211262593; Elemento de Despesa: 33.90.30. ASSINATURAS:
CONTRATANTE; Prof. José Augusto Silva Oliveira - Reitor. CONTRATADO; Paulo Henrique Barros Santana. São Luis 11 de dezembro de 2012, Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA; Luís Fernando
Costa Miranda.
PROCESSO N° 4639/12 - UEMA; PREGÃO Nº 077/2012 CSL/UEMA;CONTRATO N° 224/12. CONTRATADA: K W A MATERIAIS
LTDA. Lei Estadual N° 9.579/12. OBJETO: Aquisição de material de
consumo (elétrico e ferramentas) Valor: R$ 32.386, 02 (sessenta e três
mil duzentos e cinquenta reais); Data da assinatura do contrato: 11 de
dezembro de 2012. Vigência: a partir do recebimento do empenho e
assinatura do contrato até 31.12.2012: Dotação Orçamentária:
240201-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃ0. Atividade: 2118; Fonte: 0211262593; Elemento de Despesa: 33.90.30. ASSINATURAS: CONTRATANTE; Prof. José Augusto Silva Oliveira Reitor. CONTRATADO; Amilar Baldez Costa. São Luis 11 de dezembro de 2012, Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA; Luís Fernando
Costa Miranda
PROCESSO N° 4639/12 - UEMA; PREGÃO Nº 077/2012 CSL/UEMA; CONTRATO N° 225/12. CONTRATADA: A SOUZA DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA. Lei Estadual N° 9.579/12. OBJETO:
Aquisição de material de consumo (elétrico e ferramentas) Valor: R$
119.800,00 (cento e dezenove mil oitocentos reais); Data da assinatura do contrato: 11 de dezembro de 2012. Vigência: a partir do
recebimento do empenho e assinatura do contrato até 31.12.2012:
Dotação Orçamentária: 240201-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
MARANHÃ0. Atividade: 2118; Fonte: 0211262593; Elemento de
Despesa: 33.90.30. ASSINATURAS: CONTRATANTE; Prof. José
Augusto Silva Oliveira - Reitor. CONTRATADO; Aldenir Souza de
Oliveira. São Luis 11 de dezembro de 2012, Chefe da Assessoria
Jurídica/UEMA; Luís Fernando Costa Miranda
PROCESSO N° 4639/12 - UEMA; PREGÃO Nº 077/2012 CSL/UEMA; CONTRATO N° 226/12. CONTRATADA: M DO P S MENDES
CONSULTORIA E COMERCIO -ME. Lei Estadual N° 9.579/12.
OBJETO: Aquisição de material de consumo (elétrico e ferramentas)
Valor: R$ 19.750,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta reais); Data
da assinatura do contrato: 11 de dezembro de 2012. Vigência: a partir
do recebimento do empenho e assinatura do contrato até 31.12.2012:
Dotação Orçamentária: 240201-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
MARANHÃ0. Atividade: 2118; Fonte: 0211262593; Elemento de
Despesa: 33.90.30. ASSINATURAS: CONTRATANTE; Prof. José
Augusto Silva Oliveira - Reitor. CONTRATADO; Benedito Mendes.
São Luis 11 de dezembro de 2012, Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA; Luís Fernando Costa Miranda
PROCESSO N° 4639/12 - UEMA; PREGÃO Nº 077/2012 CSL/UEMA; CONTRATO N° 227/12. CONTRATADA: A F SALES BALDEZ
Lei Estadual N° 9.579/12. OBJETO: Aquisição de material de consumo
(elétrico e ferramentas) Valor: R$ 1.147,00 (um mil cento e quarenta e
sete reais); Data da assinatura do contrato: 11 de dezembro de 2012.
Vigência: a partir do recebimento do empenho e assinatura do contrato
até 31.12.2012: Dotação Orçamentária: 240201-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃ0. Atividade: 2118; Fonte: 0211262593;
Elemento de Despesa: 33.90.30. ASSINATURAS: CONTRATANTE;
Prof. José Augusto Silva Oliveira - Reitor. CONTRATADO; Adriana
Fernanda Sales Baldez. São Luis 11 de dezembro de 2012, Chefe da
Assessoria Jurídica/UEMA; Luís Fernando Costa Miranda
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 137/2012/CSL/SES/MA
3
Maiores Informações: Contato: Comissão Permanente de Licitações - Telefone: (65) 3613-0532/0535 e Fone/Fax Nº. (65) 36130508 - Atendimento: 13h00min às 18h00min.
Processo N o- 65/2012/LACEN
A Secretaria de Estado da Saúde, através de seu Pregoeiro
Oficial comunica que a sessão pública de licitação, objetivando a
contratação de empresa especializada no serviço de transporte aéreo
de amostras biológicas do IOC/LACEN-MA, anteriormente marcada
para às 16:00 horas (horário de Brasília) do dia 21 de dezembro de
2012, fica adiada para às 16:00 do dia 03 de janeiro de 2013.
Cuiabá, 13 de dezembro de 2012.
VÁLIDOS AUGUSTO MIRANDA
Presidente da Comissão de Licitações
GONÇALO APARECIDO BARROS
Secretário de Estado das Cidades
Interino
São Luís, 12 de dezembro de 2012
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 146/2012/CSL/SES
Processo N o- 8.880/2012/SES
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará às 10:00
horas do dia 04 de janeiro de 2013 (horário de Brasília), no site:
www.comprasnet.com.br, licitação na modalidade Pregão, na forma
Eletrônica, do tipo Menor Preço, para contratação de empresa especializada em gestão dos projetos para subsidiar a execução parcial
dos cursos técnicos de enfermagem, técnico em hemoterapia, técnico
vigilância em saúde, curso de aperfeiçoamento em curso pós técnico
em UTI adulto e idoso e curso pós técnico em UTI neonatal pela
Escola Técnica do SUS "Drª Maria Nazareth Ramos de Neiva", na
forma da Lei Estadual nº 9.579/2012, da Lei Federal nº 10.520/2002,
do Decreto Federal nº 5.450/2005, do Decreto Estadual nº
26.645/2010, com alteração do e da Resolução nº 001/2012/CCL/MA,
e subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações.
Este Edital se encontra a disposição dos interessados nos
sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.com.br,
ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas
a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.
Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser
protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Professor Carlos Cunha
s/nº, Bairro Calhau, nesta Cidade ou pelo FAX nº.(98) 3236-7247.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 148/2012/CSL/SES
Processo N o- 20.706/2012/SES
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará às 16:00
horas do dia 04 de janeiro de 2013 (horário de Brasília), no site:
www.comprasnet.com.br, licitação na modalidade Pregão, na forma
Eletrônica, do tipo Menor Preço, para aquisição de equipamentos e
móveis para atender as necessidades de implementação da infra-estrutura do programa estadual de prevenção e controle de hepatites
virais, na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012, da Lei Federal nº
10.520/2002, do Decreto Federal nº 5.450/2005, do Decreto Estadual
nº 26.645/2010, com alteração do e da Resolução nº
001/2012/CCL/MA, e subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações.
Este Edital se encontra a disposição dos interessados nos
sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.com.br,
ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas
a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.
Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser
protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Professor Carlos Cunha
s/nº, Bairro Calhau, nesta Cidade ou pelo FAX nº.(98) 3236-7247.
São Luís, 12 de dezembro de 2012.
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2012
Processos Administrativos: 313363/2012; 313448/2012; 313515/2012,
313528/2012 e 313595/2012
A Secretaria de Estado de Cidades, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 023/2012, do tipo Menor Preço, sob a forma de execução
indireta por regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a
Seleção de Empresa de Engenharia - Área de Saneamento, especializada na execução de obras de reforma do sistema de abastecimento de água das Aldeias Indígenas (Caititu - Município de Sapezal; Gomes Carneiro - Município de Santo Antonio de Leverger/MT; Ilhocê - Município de Tangará da Serra/MT; Bacaval - Município de Campo Novo do Parecis/MT; e, Três Jacús - Município de
Sapezal/MT), todas pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Município de Cuiabá/MT. A realização está prevista para o
dia 02 de janeiro de 2013, às 14h00min (catorze horas) - Fuso
Horário da Capital, na Sala de Licitação da SECID - Prédio Anexo ao
Edifício Edgard Prado Arze, S/N - CEP 78049-906 - Centro Político
Administrativo - CPA - Cuiabá/MT. O Edital completo estará à disposição dos interessados, gratuitamente na Comissão de Licitações da
SECID, e ainda, disponibilizado no Site da SETPU/SECID: www.sinfra.mt.gov.br - Link: Serviços e Manuais (Editais).
Processo Administrativo: 330268/2012
A Secretaria de Estado de Cidades, através da Comissão
Permanente de Licitações torna público para conhecimentos dos interessados, que a Licitação modalidade Tomada de Preços n o018/2012, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na
Construção de Melhorias Sanitarias Domiciliares Simplificado -Tipo
2 - Padrão FUNASA, na Aldeia Kochoneti, localizada no Município
de Peixoto de Azevedo/MT, foi declarada DESERTA, considerando
que não houve o comparecimento de nenhuma empresa interessada
em participar no certame.
ISSN 1677-7069
277
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 804/2012/SED/MS
Processo: 29/039.015/2012. Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul,
por meio da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul
e a União, representada pela Imprensa Nacional. Objeto: Contratação
de Prestação de Serviço de Publicações no Diário Oficial da União.
Ordenador de Despesas: Cheila Cristina Vendrami. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 12.368.0021.2708.0000 - Fonte de
Recursos 0108000000 - Natureza de Despesas/Item 33.90.39.47. Amparo Legal: Art. 25 "caput" da Lei 8.666/93 e posteriores alterações.
Valor: R$ 7.987,32 (Sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta
e dois centavos). Do Prazo: 12 meses á contar da assinatura do
contrato. Assinam: Maria Nilene Badeca da Costa e Jorge Luiz Alencar Guerra. Secretária de Estado de Educação/MS. Data da Assinatura: 19/12/2012
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
E TRANSPORTES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 186/2012
Convite
N°:
186/2012-CLO/AGESUL.
Processo
N°:
19/101.939/2012. Objeto: REFORMA DO PRÉDIO DA CENTRAL
ESTADUAL DE TRANSPLANTES DE MATO GROSSO DO SUL,
NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS. Vencedora: JD CONSTRUTORA LTDA. Valor Total: R$ 58.156,70 (CINQÜENTA E OITO MIL CENTO E CINQÜENTA E SEIS REAIS E SETENTA
CENTAVOS).
Cuiabá, 22 de novembro de 2012.
VÁLIDOS AUGUSTO MIRANDA
Presidente da Comissão
Campo Grande-MS, 6 de dezembro de 2012.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenadoria de Licitação de Obras Agesul
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2012
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS DE MS/AGESUL através da Coordenadoria de Processamento
de Licitação/SL/SAD, após adjudicação pela pregoeira da EP 03, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO (TUBOS DE PVC) - CIDADE DE CORUMBÁ/MS
PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2012
PROCESSO: 19/100.920/2012
Lote
02
Item
01
02
03
04
05
06
07
08
Empresa Vencedora
COMERCIAL T & C LTDA - EPP
Valor Total do Item (R$)
8.531,16
16.227,36
23.792,52
120.480,30
142.443,00
603.517,56
53.326,20
441.679,81
Valor total do lote
1.4 09 . 997 , 91
LOTE FRACASSADO: 01
Campo Grande-MS, 10 de dezembro de 2012.
Coordenadoria de Processamento de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo n.º0153422-2300/2012-5
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e
adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRENCIA para Elaboração do Projeto Executivo de Engenharia, para Execução das Obras de Melhoramento e Adequação de Capacidade e Segurança do Anel Rodoviário de Belo Horizonte nas Rodovias BR-262/040 no Estado de
Minas Gerais,a saber:
Lote: Único
Trecho
Div. ES/MG - Entr. BR-153(B) (Div. MG/SP);
Posto da Polícia Militar Rodoviária (Sabará) - Entr. BR381(A);
Segmento (01)
km 309,2 - km 312,6;
Extensão (01)
3,4 km;
262BMG0520.
Subtrecho (02)
Entr. MG-020 - Entr. BR-040/MG (A);
Segmento (02)
km 316,2 - km 327,9;
Extensão (02)
11,7 km;
Cód. PNV
Rodovia
262BMG0530 - 262BMG0550 - 262BMG0570
BR-040/MG
Subtrecho
Entr. BR-135(B)/262(A) - Entr. BR-356/MG(B);
Segmento
km 532,8 - km 545,0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400277
12,2 km;
040BMG0370 - 040BMG0390 - 040BMG0400
27,3 km (aproximada)
Superintendência Regional DNIT no Estado de Minas Gerais
Adjudicando o objeto licitado ao CONSÓRCIO CGP - CEPROL - AFIRMA com o preço global de R$15.507.951,87(quinze
milhões, quinhentos e sete mil, novecentos e cinquenta e um reais e
oitenta e sete centavos), a nível de janeiro de 2012.
MARIA ROSA S. MARINHO RABELLO
Chefe da Assessoria de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
DO PARÁ - FASEPA
DESPACHO
Em 13 de dezembro de 2012
BR-262/MG
Subtrecho (01)
Cód. PNV
Extensão Total
Jurisdição
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Edital n o- 64/12
Rodovia
Extensão
Cód. PNV
Nos termos do artigo nº. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações e considerando a ata de habilitação e proposta financeira, resolvo por HOMOLOGAR o procedimento licitatório e ADJUDICO, conforme Parecer Jurídico n° 663/2012, o objeto ao licitante vencedor,
relativo ao Pregão Eletrônico n° 30/2012 - Processo n° 264581/2012. OBJETO: "Contratação de Instituição de Ensino Superior para promoção do
curso "O papel da Formação Continuada na mudança de paradigmas do
atendimento socioeducativo", conforme convênio nº757749/2011 entre
FASEPA e SDH/PR, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Empresa Vencedora: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL, Contratado: R$ 264.999,99 (Duzentos e sessenta e quatro
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos ).
ANDRÉA HUNHOFF
Presidente da Fundação
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
278
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS DO PAC
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO(*)
CONCORRÊNCIA N o- 9/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADAS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1432/12
Espécie: Concorrência CEL/PAC Nº 09/2012 (Registro da CGE Nº
12-01835-6) - OBJETO: Construção da Escola Profissionalizante de
Cuité/PB.
Nos termos do julgamento da licitação, torna-se público a
homologação do certame em referência e a adjudicação em favor da
empresa VIRTUAL ENGENHARIA LTDA. com valor de R$
7.315.016,99.
A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR comunica que a licitação supracitada, que tem por objeto Aquisição de
Equipamento de Filmagens de Tubulações, não teve proposta válida
dentro do exigido no Edital, dessa forma a licitação foi considerada
FRACASSADA.
João Pessoa, 6 de dezembro de 2012.
RICARDO BARBOSA
Diretor Superintendente da SUPLAN
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1445/12
A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR comunica que a licitação supracitada, que tem por objeto Aquisição de
Bomba Dosadora, não teve proposta válida dentro do exigido no
Edital, dessa forma a licitação foi considerada FRACASSADA.
RESULTADO DE JULGAMENTO(*)
CONCORRÊNCIA N o- 9/2012
Espécie: Concorrência CEL/PAC Nº 09/2012 (Registro da CGE Nº
12-01835-6) - OBJETO: Construção da Escola Profissionalizante de
Cuité/PB.
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, designada pelo
AG nº 2189/2012, torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: 1º lugar: VIRTUAL ENGENHARIA
LTDA. com valor de R$ 7.315.016,99; 2º lugar: AP ENGENHARIA
EARQUITETURA LTDA., com o valor de R$ 7.315.016,99. Declarando-se como vencedora a VIRTUAL ENGENHARIA LTDA.
Curitiba, 12 de dezembro de 2012.
ANTONIO HALLAGE
Diretor
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1470/2012
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PESQUISA DE
VAZAMENTOS. Esclarecimentos: Prorrogado para até as 17:00 horas do dia 27/12/12. Limite de Acolhimento de Propostas: Prorrogado
para até às 09:00 horas do dia 02/01/13. Data da Disputa de Preços:
Prorrogada para as 14:15 horas do dia 02/01/13.
João Pessoa, 6 de dezembro de 2012.
JOSÉ LUSMA F. SANTOS.
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(*) Republicados por terem saído, no DOU de 10-12-2012, Seção 3,
pág. 254, com incorreção no original.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/12
Registro CGE N.º 12-02279-9
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DA PARAIBA-DER/PB, Autarquia vinculada à Secretaria
da Infra-Estrutura, localizada na Avenida José Américo de Almeida,
SN, Torre, João Pessoa/PB, CNPJ 09.122.706/0001-09; torna público
que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação CPL, TOMADA DE PREÇOS para execução do objeto abaixo descrito. A entrega das Propostas deverá ser feita pelos REPRESENTANTES CREDENCIADOS dos Licitantes, em reunião a ser realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada no Térreo do Prédio do DER/PB, Tel. (83) 32162813, às
10:00h (dez horas) do dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2012. A
licitação será do tipo Menor Preço, sob regime de empreitada por
Preços Unitários. O Edital, a Licitação e o Contrato, dela decorrente,
são regidos pela Lei Federal Nº 8666/93, suas modificações posteriores e demais legislações vigentes e pertinentes.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Obras de Recuperação do Sistema de Drenagem da CAGEPA, em Marés, João Pessoa/PB. Valor
estimado da obra: R$ 1.100.000,00.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL,
onde maiores informações poderão ser obtidas nos horários das 14:00
às 18:00 horas, de segunda a sexta, dos dias úteis; e pelo telefone (83)
32162813; ou através do email [email protected] e site
www.der.pb.gov.br.
João Pessoa, 13 de dezembro de 2012.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES
DE
OLIVEIRA BANDEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2012
o-
Edital CONCORRÊNCIA N 7/2012, que tem como objeto
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO
CENTRO SOCIAL URBANO (CSU), NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. Após análise e configurações no sistema SUPLAN da proposta comercial a Comissão Permanente de Licitação chegou ao seguinte resultado de classificação para o LOTE 03 - 1º Lugar: CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 179.755,53.
As demais informações contidas no aviso de classificação
anteriormente publicado estão mantidas.
Curitiba, 13 de dezembro de 2012.
ANTONIO HALLAGE
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 357/2012
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna
público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa WJC Construtora Ltda, primeira classificada na fase de julgamento das propostas de preços, da referida licitação, e a declara
vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 1.176.528,02. O
inteiro teor das Atas de Julgamento das propostas e habilitação está
disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme
determina a legislação vigente.
JOÃO HENRIQUE RIBEIRO DO PRADO
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO nº 189/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO
nº 26/2012 - OBJETO: registro de preços (12 meses) para aquisição
de Analisador automático de Fotossíntese e Fotômetro de Chama.
Registram-se os seguintes dados: (ARP, Licitante Vencedor e CNPJ,
Lote, Valor Unitário) ARP nº 94/2012, TECNAL EQUIPAMENTOS
PARA LABORATÓRIO LTDA - 47.010.566/0001-68, 01 (Analisador
automático de Fotossíntese- IRGA, BIO-SCIENCE), R$ 128.500,00 e
ARP nº 95/2012, TEKLABOR TECNOLOGIA LABORATORIAL 11.098.524/0001-83, 02 (Fotômetro de chama com Compressor), R$
22.750,00. A íntegra das ARP está disponível para consulta em
www.ipa.br/arp.php. Outras informações: (81)3184-7261 ou
[email protected].
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/2012
Espécie: Pregão, Na Forma Eletrônica, N o- 26/2012 (Processo Licitatório Nº 0189/2012). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS (12
MESES) PARA AQUISIÇÃO DE ANALISADOR AUTOMÁTICO
DE FOTOSSÍNTESE E FOTÔMETRO DE CHAMA. Sagrou-se vencedora do certame a empresa: TECNAL EQUIPAMENTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA - CNPJ Nº 47.010.566/0001-68, para o Lote:
01 - (Analisador automático de Fotossíntese- IRGA, BIO-SCIENCE),
com 04 unidades, no valor unitário de R$ 128.500,00; TEKLABOR
TECNOLOGIA LABORATORIAL - CNPJ Nº 11.098.524/0001-83,
para o lote 02 (Fotômetro de chama com Compressor), com 04
unidades, no valor unitário de R$ 22.750,00. Informamos que não
houve interposição de recurso administrativo, sendo esta a decisão
final.
João Pessoa, 13 de dezembro de 2012.
SIMONE MEDEIROS BESERRA
Presidente da CPL
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pelo código 00032012121400278
Recife, 13 de dezembro de 2012.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA
Pregoeiro
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2012
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Conclusão das Obras de Construção da Barragem Panelas II, localizada
no Município de Cupira/PE, com fornecimento pela empresa contratada de materiais e equipamentos necessários de acordo com as
quantidades e especificações contidas nas Planilhas de Quantidades e
Preços.
A SRHE, através da Comissão Especial de Licitação de
Obras e Serviços de Engenharia - CEL/OSE/SRHE, torna público o
adiamento da sessão de recebimento das propostas da CONCORRÊNCIA nº 009/2012, tipo menor preço, que ocorreria no dia
09.01.2013, às 10:00h, tendo em vista mudanças de natureza técnica
efetuadas no instrumento convocatório. A sessão fica marcada para as
10:00h (dez horas) do dia 14 de janeiro de 2013. Valor estimado: R$
49.136.844,77. Edital disponível no Site: www.srhe.pe.gov.br. INF:
Av. Cruz Cabugá, nº 1.111, Santo Amaro, Recife/PE, das 08:00 às
12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Tel/Fax: (81) 3184-2640 / 31842577 e 3184-2588.
Recife, 13 de dezembro de 2012.
JOSENILDO MIRA SOBRINHO
Presidente da Comissão
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 143/2012 - SRP
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
convida os interessados a apresentarem propostas para LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE
PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CABOS DE COBRE
CHATOS E FLEXÍVEIS. Abertura das Propostas: 27/12/2012 às
19:00 horas. Inicio da Disputa: 27/12/2012 às 15:00 horas. O Edital
na integra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir
do dia 14/12/2012.
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no
link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá,
1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do email: [email protected] ou pelos fones: (81)3412.9130/9131.
Recife, 13 de dezembro de 2012.
SUELEUZA WERNECK MONTEIRO
Pregoeira
SECRETARIA DE TRANSPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2012 - SRP
OBJETO: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 042/2012CPL/CAMIL - Objeto: Serviço de Locação de Máquinas Pesadas para
realização dos serviços de engenharia com operador e combustível
para atendimento das ações emergênciais da Secretaria Executiva de
Defesa Civil. Propostas até: 27/12/2012 às 10h00min. Início da Disputa: 27/12/2012 às 10h15.
O edital poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br.
ou ser solicitado através do e-mail [email protected] ou pessoalmente na CPL/CAMIL, sita à Av. Cruz Cabugá, 1211, Palácio Frei
Caneca, Santo Amaro, Recife/PE, no prédio da CODECIPE, fone:
(81) 3181-2477, a partir desta publicação.
Recife-PE, 13 de dezembro de 2012.
LAURINALDO FÉLIX NASCIMENTO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 237/2012 celebrado entre SEDUC/PI e a empresa IVECO
LATIN AMERICA LTDA. OBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica da rede pública de
ensino do Estado do Piauí, em conformidade com o Processo Administrativo 0025506/2012 e Solicitações de Adesão nos 3047 e 12509
à Ata de Registro de Preços nº 051/2011 do Pregão Eletrônico nº
18/2011/FNDE/MEC, autorizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. VALOR GLOBAL: R$
3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). Nº DE PARCELAS: 01 (uma). FONTE DE RECURSOS: 17 - OPERAÇÃO DE
CRÉDITO EXTERNA. DATA DA ASSINATURA: 4 de dezembro de
2012. SIGNATÁRIOS: ÁTILA FREITAS LIRA - Secretário da Educação e Cultura; Davi Mondin - Representante da Empresa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO - 2012
Referência: Termo Aditivo Nº06 ao Contrato Nº229/08 - Proc. Nº
16.811/08. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: Otl Obras Técnicas Ltda. Objeto Contratual: Ampliações e Melhorias do Sistema de Abastecimentos D'água nos Municípios que Integram o Consórcio Regional de Saneamento do Sul
do Piauí - CORESA, Compreendendo: Lote II - Bom Jesus. Objeto
do Aditamento: a prorrogação do prazo de execução por mais 12
(doze) meses e vigência contratual por mais 465 (quatrocentos e
sessenta e cinco) dias a contar da data da assinatura deste instrumento. Data da Assinatura: 06.12.12. Assinam: José Dias de Castro
Neto (pela Contratante), Angelo Henrique Modesto Barros (pela Contratada).
3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 39/2012/SEOBRAS
A Superintendência de Licitações e Contratos comunica aos
interessados que à Concorrência Nacional n° 039/2012/SEOBRAS,
cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras
de Contenção de Encostas no município de Teresópolis/RJ, nas seguintes localidades: Caleme, Vila Muqui, Parque Imbuí e Solar do
Renan, fica adiada "sine die".
Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012
FABIANA RODRIGUES GOMES
Superintendente
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
ADL 1/PRODETUR/2012
AVISO
os
27 E 28/2012 - CEL/SESAPI
TOMADAS DE PREÇOS N-
OBJETO: Contratação das obras de implantação do Museu da Imagem e do Som - MIS - 3ª ETAPA.
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2411/OC-BR.
A Unidade de Coordenação do Programa - UCP/Prodetur
Nacional/RJ, torna público que a data da licitação para contratação da
implantação do Museu da Imagem e do Som - MIS, 3ª. Etapa,
localizado na Cidade do Rio de Janeiro, será realizada da seguinte
forma:
1. As propostas devem ser enviadas ao endereço abaixo até
as 14h do dia 19 de dezembro de 2012.
2. As propostas serão abertas, fisicamente, na presença dos
representantes de licitantes que decidirem assistir pessoalmente, no
endereço abaixo, às 14h do dia 19 de dezembro de 2012.
3. Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações no endereço abaixo, nos dias úteis, das 10h às 17h ou por
meio digital para o endereço eletrônico: aquisiçõ[email protected]
4. Será realizada Visita Técnica ao local das obras em 18 de dezembro
de 2012. O agendamento desta Visita Técnica deverá ser efetuado até às 17hs
do dia 17de dezembro de 2012, junto à Gerencia de Aquisições e Contratos.
5. Um conjunto completo de documentos de licitação em
português pode ser obtido pelos interessados mediante envio de solicitação ao endereço abaixo.
Os documentos de licitação serão enviados por meio digital
para o endereço eletrônico fornecido na solicitação ou retirados no
endereço abaixo nos dias úteis das 10h as 17h.
Proc. Adm. nº 23289 e 23290/12
A Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde comunica os participantes das Tomadas de
Preços nº 27 e 28/2012-CEL/SESAPI/PROSAR, que tem como objeto, respectivamente: Execução de obras de implantação do Sistema
de Abastecimento de Água(SAA) e de construção de Melhorias Sanitárias Docimiliares(MSD) nas Localidades "Trapiá e Vila Barbosa",
Município de Itainópolis(PI) e Execução de obras de implantação do
Sistema de Abastecimento de Água(SAA) e de construção de Melhorias Sanitárias Docimiliares(MSD) na Localidade "Contentamento", Município de Oeiras(PI), que fica designado o dia 19 de dezembro de 2012, às 10h para sessão de prosseguimento da TP
27/2012 e, na mesma data, às 11h para sessão de prosseguimento da
TP 28/2012, com o fim de abertura dos envelopes de propostas de
preços.
RENATA MENESES DE MELO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO
GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO LICITATÓRIO N° 0159/2012
Objeto: Aquisição de material hidráulico para uso na Estação Elevatória de Esgotos 01 DS, integrantes do Sistema de Esgotamento
Sanitário da Região Sul de Natal/RN, conforme Ordem de Licitação
nº 0266 - M/2012 - DT. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio
Grande do Norte, através da Assessoria de Licitações e Contratos,
torna público que realizará em 10 de Janeiro de 2013, às 09:00 horas
licitação para o objeto acima especificado.
O Edital com as especificações e seus anexos encontra-se à
disposição dos interessados no site www.caern.rn.gov.br, no link LICITAÇÕES, no Portal RN COMPRAS ou na Av. Senador Salgado
Filho, nº 1555, Tirol, Natal/RN, na Assessoria de Licitações e Contratos a partir do dia 14 de Dezembro de 2012, no horário das 08h00
às 11h00 e das 14h00 às 17:00 horas, até às 09:00 horas do dia 09 de
Janeiro de 2013. Informações pelo telefone nº (84) 3232-4145 ou fax
nº (84) 3232-4160.
Natal-RN, 11 de dezembro de 2012
CRIZÓSTIMO FÉLIX DE LIMA
Assessor de Licitações e Contratos
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
PROCESSO Nº 113990/2010-7-SEMARH.
Objeto: Contratação de serviços de consultoria pessoa física de nível
superior e médio nas áreas de gestão, humanas, ciências naturais,
mobilização social e dessalinizadores para a realização de serviços
administrativos gerenciais e técnicos especializados relacionados ao
apoio a gestão, acompanhamento e fiscalização dos serviços contratados no âmbito do convênio n.º 07808/2011, celebrado entre o
Estado do Rio Grande do Norte por intermédio da Secretaria de
Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e O
Ministério do Meio Ambiente (MMA). Interessado: COHIDRO.
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS TÉCNICAS.
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - CPL/SEMARH,
torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, que fica aprazada para o dia 18 de dezembro de 2012, às
10:00h, a abertura das propostas técnicas das licitantes habilitadas no
referido certame.
Natal-RN, 13 de dezembro de 2012
IVAN GALHARDO JÚNIOR
Presidente da Comissão
279
ELETRÔNICO, cujo objeto é eventual contratação de empresa para
prestação, de forma contínua, em regime de empreitada por preço
unitário, de serviços nas áreas de recepcionista; motorista (veículos
leves); limpeza e conservação predial, com equipamentos; telefonista;
operador de máquinas/equipamentos; vigilância desarmada (diurno e
noturno); copeiragem e auxiliar de serviços gerais, de acordo com as
quantidades e especificações técnicas constantes do Projeto Básico,
Anexo IV do edital, tendo como participantes o órgão originário, e os
demais: SEAPA, SETRABES, SESAU, SEINF, SECD, CPL e
PM/RR. A abertura do certame dar-se-á no dia 07/01/13, às 10h
(horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados
nos
sites:
www.comprasnet.gov.br
e
http://www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta Comissão Permanente de Licitação - CPL/RR, localizada na Av. Ville Roy, n° 5235
- São Pedro; CEP: 69.306-665; Boa Vista/RR, em horário normal de
expediente, a partir do dia 14/12/12.
Boa Vista - RR, 13 de dezembro de 2012.
PERLA CRISTINA NUNES PERRUCI
UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ.
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR
Endereço: Rua da Ajuda, nº 05 - 8º andar
Centro - Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20.040-000
Telefone: 55 21 2333-0161
Fax.: 55 21 2333-0877
E-mail: [email protected]
Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012
VICENTE LOUREIRO
p/Unidade
o-
CONCORRÊNCIA N 28/2012/SEOBRAS
OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de
Contenção de Encostas no município de Teresópolis/RJ, nas seguintes
localidades: Caleme, Vila Muqui, Parque Imbuí e Solar do Renan.
DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE "A": 18/12/2012
HORÁRIO: 11:00 horas
LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
VALOR ESTIMADO: R$ 20.808.997,35
PRAZO: 300 dias.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79,
Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.
O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda,
nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo
com o CNPJ/MF da firma, 4 cartuchos HP 901XL (CC654AL), 1
cartucho HP C9351A e 1 cartucho HP 8727A, todos originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.
Em, 13 de dezembro de 2012
FABIANA RODRIGUES GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 127/2012 - SEGAD/RR
PROCESSO Nº: 15101.010916/12-06
INTERESSADO: SEGAD/RR.
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições
legais, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400279
ISSN 1677-7069
AVISO DE REGSTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 70/2012
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, em cumprimento ao disposto no artigo
6º, inciso I, do Decreto nº 6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna
público os preços registrados no Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 18101.04892/12-08, da SEAPA, cujo objeto é eventual aquisição de roçadeiras costal e moto-serras, tendo como participantes o
órgão originário e os demais: SESP, SECD, SETRABES, SEPLAN e
Casa Militar, conforme fornecedores e valores, em Real (R$), discriminados a seguir: P. CRISTÓFARO - PEÇAS - ME, com o valor
unitário para o item 01=1.293,47, totalizando R$ 24.575,93; AGRO
LESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP,
com o valor unitário para o item 02=2.089,99, totalizando R$
10.449,95; perfazendo o valor global do certame de R$ 35.025,88,
válido por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta
publicação. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio
www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões
- Código da UASG n°. 936001 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código da UASG n°. 936001.
Boa Vista - RR, 13 de dezembro de 2012.
PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA
RESULTADOS DE JULGAMETNO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 106/2012- CPL/RR
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima torna público o resultado dos itens
registrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N°
19103.06915/12-80 da PM/RR, tendo como participantes a secretaria
originária, a CASA MILITAR, a POLÍCIA CIVIL e a SEINF, cujo
objeto é eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de óleos lubrificantes para veículos (carros e motos), conforme discriminado a seguir:
Itens
01
Empresa(s) Vencedora(s) / Adjudicada(s)
Valor (R$)
ETERNAL - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRA9.200,00
TAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LTDA
02
ETERNAL - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRA45.614,40
TAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LTDA
03 LUKATO - COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA
9.339,00
04
CANCELADO NA ACEITAÇÃO/FRACASSADO
05 LUKATO - COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA
10.703,76
06 LUKATO - COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA
966,40
07
CANCELADO NA ACEITAÇÃO/FRACASSADO
08
CANCELADO NA ACEITAÇÃO/FRACASSADO
09 LUKATO - COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA
10.392,00
10 LUKATO - COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA
24.060,00
11
ETERNAL - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRA6.800,00
TAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LTDA
12 LUKATO - COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA
69.720,00
13
CANCELADO NA ACEITAÇÃO/FRACASSADO
14 LUKATO - COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA
55.960,00
15 LUKATO - COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA
48.000,00
16 LUKATO - COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA
13.600,00
17 LUKATO - COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA
10.528,00
18 LUKATO - COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA
15.119,10
19 LUKATO - COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA
17.632,00
20 LUKATO - COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA
18.649,30
21 LUKATO - COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA
20.531,80
Valor total do certame: R$ 386.815,76 (trezentos e oitenta e seis mil oitocentos e quinze
reais e setenta e seis centavos)
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio
www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões
- Código da UASG n°. 936001 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código da UASG n°. 936001.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 80/2012- CPL/RR
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima torna público o resultado dos Itens e
registrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N°
23101.00776/12-22 da Secretaria de Estado e Bem-Estar Social SETRABES, cujo objeto é aquisição de materiais e equipamentos de
informática, conforme discriminado a seguir:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
280
Itens
3
ISSN 1677-7069
Empresa(s) Vencedora(s) / Adjudicada(s)
Valor do Lance (R$)
01
MEDISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP
99.799,73
02
PAPER GUEDES LTDA - ME
9.840,00
03
MEDISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP
10.147,00
04
MICROMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA
1.498,00
LTDA
05
MOISES HAMERSKI - ME
1.849,00
06
MICROMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA
7.509,66
LTDA
07
CANCELADO NA ACEITAÇÃO/FRACASSADO
08
MOISES HAMERSKI - ME
3.190,00
09
MAGALHÃES E ANDRADE LTDA - ME
3.800,00
10
MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA
552,90
11
MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA
400,00
12
MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA
600,00
13
CANCELADO NA ACEITAÇÃO/FRACASSADO
14
NS TELEINFORMÁTICA LTDA - ME
1.968,00
15
L. B. MORENO - EPP
3.059,40
16
L. B. MORENO - EPP
1.103,88
17
L. B. MORENO - EPP
1.343,88
18
L. B. MORENO - EPP
1.343,00
19
L. B. MORENO - EPP
1.343,00
20
MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA
70,00
21
MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA
56,00
22
MEDISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP
108,00
23
MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA
440,00
24
CANCELADO NA ACEITAÇÃO/FRACASSADO
25
CANCELADO NA ACEITAÇÃO/FRACASSADO
26
CANCELADO NA ACEITAÇÃO/FRACASSADO
27
CANCELADO NA ACEITAÇÃO/FRACASSADO
28
CANCELADO NA ACEITAÇÃO/FRACASSADO
Valor Global do Certame: R$ 150.021,45 (cento e cinqüenta mil vinte e um reais e
quarenta e cinco centavos)
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio
www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões
- Código da UASG n°. 936001 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código da UASG n°. 936001.
Boa Vista - RR, 12 de dezembro de 2012.
ANA VIRGÍNIA MOURA SANTOS
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
E DA PESCA
EPAGRI - EMPRESA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL
DE SANTA CATARINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0183/2012
Objeto: Fica revogada a licitação supracitada, referente a aquisição de
veículos "0" (Zero Quilômetro) diretamente da fabrica e/ou concessionária autorizada.
Florianópolis, 13 de dezembro de 2012.
PAULO ROBERTO LISBOA ARRUDA
Diretor
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ME N o- 41.571/12
A SABESP, comunica às sociedades brasileiras e estrangeiras, a abertura da Concorrência Pública SABESP ME nº 41.571/12,
Execução das obras do novo reservatório de água - R3 do Centro de
Reservação de Água Grajaú - Unidade de Negócio de Produção de
Água - Diretoria Metropolitana - M. Edital completo disponível para
download a partir de 14/12/12 - www.sabesp.com.br/fornecedores mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa Problemas c/ site, contatar fone (11) 3388-8273/9046 ou Informações
(11) 5089-2826, Depto. Licitações - MEL, na Rua Coronel Diogo,
275 - São Paulo/SP. Receb. Proposta e Doc. Habilitação: 29/01/2013,
às 09h30, - Sala de Licitações da ME - endereço acima.
São Paulo-SP, em 13 de dezembro de 2012.
GUILHERME MACHADO PAIXÃO
Superintendente ME
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 126/12 DE 04/12/12
Pregão Eletrônico nº 046/12 de 10/08/12)
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 - Decreto nº 5.450/05, Lei Complementar nº 123/06 Decretos Estaduais nºs 22.619 e 22.620/02 e
subsidiariamente a Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: COMPANHIA
DE SANEAMENTO DE SERGIPE -DESO
CONTRATADO: ANDRITZ SEPARATION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE FILTRAÇÃO LTDA
OBJETO: Aquisição de Desidratadora (Lote02) do Sistema de Esgotamento Sanitário de Aracaju - Ampliação da ETE ERQ-SUL.
PREÇO: R$ 420.000,00, PRAZO: 90 (noventa) dias. RECURSOS:
PAC - Governo Federal/Governo Estadual.
CONTRATO Nº 150/12 DE 04/12/12 ( Pregão Eletrônico nº 063/12 de 11/10/12)
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 - Decreto nº 5.450/05 -Lei
Complementar nº 123/06 Decretos Estaduais nºs 22.619 e 22.620/02 e
subsidiariamente a Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: COMPANHIA
DE SANEAMENTO DE SERGIPEV -DESO
CONTRATADO: SANEQUE-SANEAMENTO E EQUIPAMENTOS
EM FIBRA DE VIDRO LTDA
OBJETO: Fornecimento e Montagem de Caixas, Chapas, Cantoneiras
e Vertedouro em Fibra de Vidro, para ampliação da ETE ERQ -Sul do Sistema de Esgotamento Sanitário de Aracaju.
PREÇO: R$ 749.986,22. PRAZO: 90 (noventa) dias, RECURSOS:
PAC - Governo Federal/Governo Estadual
EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
PROCESSO N° 287.12
SETOR: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EMSETUR. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância armada para guarda dos bens imóveis da Empresa Sergipana
de Turismo S/A, conforme especificações técnicas detalhadas constantes deste Edital e seus Anexos. INÍCIO DA SESSÃO: DIA
28/12/2012, HORÁRIO 09:00h. REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Para
todas as referências, será observado o HORÁRIO LOCAL. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: O Edital poderá ser
consultado por qualquer interessado na sede da EMSETUR - Travessa
Baltazar Góes, 86, Edf. Estado de Sergipe, 3º andar, durante o expediente normal do órgão licitante, compreendendo o período entre os
dias 17 e 27 de dezembro de 2012, no seguinte horário: das 08:00
horas às 12:00 horas. OBSERVAÇÕES: 1. No caso de solicitação na
sede da EMSETUR, os interessados devem trazer um (01) pen drive
ou CD virgem, para que o mesmo seja copiado e devolvido aos
licitantes; 2. Também será aceito pedido de esclarecimentos encaminhado por meio do e-mail [email protected]. LOCAL: Sala de Reuniões na sede da EMSETUR - Travessa Baltazar
Góes, 86, Edf. Estado de Sergipe, 3º andar, Bairro Centro, AracajuSE. PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO: O aviso do Edital
será publicado no Diário Oficial do Estado de Sergipe, em jornal de
grande circulação e divulgado no Portal de Compras do Estado de
Sergipe, podendo ser extraído por meio do site www.comprasnet.se.gov.br. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade Orçamentária: 19.302. Projeto/Atividade: 0046. Elemento de Despesa:
3.3.90.39. Fonte de Recursos: 0101.
Aracaju, 13 de dezembro de 2012.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 70/2012
O Pregoeiro responsável torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 070/2012, conforme segue: a) Milliminas Limitada
- CNPJ nº. 09.634.121/0001-60 (R$ 7.792,00). b) Solab Cientifica
Equipamentos para LaboratóriosLtda - EPP (R$ 16.272,00). O valor
total adjudicado é de R$ 24.064,00. O resultado completo encontra-se
disponível no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 13/12/2012) 925958-00007-2012NE004140
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 78/2012
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins torna público o Resultado
do Pregão Eletrônico nº 078/2012, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria do Planejamento e da Modernização
da Gestão Pública, conforme segue: a) Vitrine Comercial Ltda - EPP
- CNPJ nº. 08.140.005/0001-21, o valor total adjudicado é R$
12.020,00. O resultado completo encontra-se disponível no site
www.comprasnet.gov.br.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 13/12/2012) 925958-00007-2012NE004140
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2012
OBJETO: Contratação de empresa especializada em gestão de processos, business intelligence, workflow, assinatura digital, gerenciamento eletronico de registros administrativos, planejamento e organizacao de acervo para a revitalizacao, modernização e expurgo do
acervo documental deste Órgão
ABERTURA: 28 de Dezembro de 2012, as 09 horas (HORARIO
LOCAL), na sede da Escola de Governo, situado na Rua Jose Jailson
Nunes, s/n-Santa Edwiges, Arapiraca-AL. FUNDAMENTACAO LE-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400280
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
GAL: em conformidade com Lei 10.520, subsidiada pela Lei
8.666/93 e alteracoes posteriores, Decreto Municipal n. 2.028 de
20/07/2006 e Lei complementar 123/2006. INFORMACOES: Edital
disponivel exclusivamente no site www.arapiraca.al.gov.br
Arapiraca, 12 de dezembro de 2012.
MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2012
O Prefeito do Município de Cacimbinhas/AL, no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver a Pregoeiro Oficial observado as exigências da Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores, nos
autos do processo licitatório executado na modalidade Pregão Presencial, autuado sob o n. 13/2012, para aquisição de medicamentos
para distribuição gratuita, resolve homologar o presente certame licitatório, dando como deserta a licitação.
Cacimbinhas-AL, 13 de dezembro de 2012.
ROBERTO FERREIRA WANDERLEY
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1
PREGÃO PRESENCIAL N° PP-012/2012. PROCESSO N°
151/2012. CONTRATANTE: PREFEITURA DE MAJOR IZIDORO,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.228.904/0001-58, Com sede na
Praça Leopoldo Amaral, s/n, Centro, Major Izidoro/AL. CONTRATADA: RADAR - REVENDA DE AUTOMÓVEIS ARAPIRACA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.440.038/0001-64, com sede
na Av. Gov. Antonio Simeão Lamenha Filho, n° 195 jardim tropical,
Arapiraca (AL). OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) UNIDADES
MÓVEIS PARA TRANSPORTES DE EQUIPES, destinados ao atendimento da Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da proposta SISPAG n° 12907.233000/1120-01, para suprir
às necessidades de assistência a família das unidades de saúde, conforme especificações constantes no plano de trabalho. LOTE: 01.
Valor Global do Contrato: R$ 93.000,00 (Noventa e Três Mil Reais).
Vigência do Contrato: 120 (Cento e Vinte) dias. Data de Assinatura
do Contrato: 15 de Agosto de 2012.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2012
Objeto: Contratação de empresa de Promoção de Eventos para promover a programação artística (shows), com apresentação das Bandas: GAROTA SAFADA E JUNIOR MENDES, por conseqüência da
realização das Festividades em comemoração a Emancipação Política
no Município de Major Izidoro (AL) no dia 17 de Setembro de 2012.
Valor Global: R$ 114.000,00 (Cento e Quatorze Mil Reais). Contratante: PREFEITURA DE MAJOR IZIDORO, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 12.228.904/0001-58. Contratada: IS DA SILVA PRODUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 12.126.594/0001-60. Fundamentação Legal: art. 25, inciso III da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TOMADA DE PREÇOS N° TP-002/2011. PROCESSO N° 086/2011.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE MAJOR IZIDORO, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 12.228.904/0001-58. CONTRATADA: CAVALCANTE MOURA ENGENHARIA LTDA, Sociedade Empresarial Limitada com personalidade jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF n° 00.526.102./0001-45. OBJETO: 1° (Primeira) prorrogação da vigência e dotação orçamentária do contrato originário, que
tem como objetivo a Execução de Serviços De Pavimentação Em
Paralelepípedos E Drenagem Graníticos Da Rua DR.ª Lívia Pedrosa
Moreira Alves, Com Extensão De 1,672m e Largura de 6,00m, perfazendo um total de 10.032m² de extensão, principal via de acesso ao
Loteamento Maria Diva Alves, do Município de Major Izidoro (AL),
conforme as quantidades e especificações contidas no Edital de TOMADA DE PREÇOS N° TP-002/2011. Vigência do 1° Termo Aditivo
de Contrato: 180 (Cento e Oitenta Dias) dias. Data de Assinatura do
1° Termo Aditivo de Contrato: 12 de Novembro de 2011.
TOMADA DE PREÇOS N° TP-003/2011. PROCESSO N° 112/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA DE MAJOR IZIDORO, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 12.228.904/0001-58. CONTRATADA: PIAZZA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Sociedade Empresarial Limitada com personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n° 10.754.285/0001-00. OBJETO: 1° (Primeira)
prorrogação da vigência e dotação orçamentária do contrato originário, que tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA
EXECUTAR SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE REFORMAS DAS
PRAÇAS DO POVOADO SÃO MARCOS E CAPELINHA no Município de Major Izidoro, no Estado de Alagoas, conforme as quantidades e especificações contidas no Edital de TOMADA DE PREÇOS N° TP-003/2011. Vigência do 1° Termo Aditivo de Contrato:
180 (Cento e Oitenta Dias) dias. Data de Assinatura do 1° Termo
Aditivo de Contrato: 05 de Dezembro de 2011.
TOMADA DE PREÇOS N° TP-006/2011. PROCESSO N° 150/2011.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE MAJOR IZIDORO, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 12.228.904/0001-58. CONTRATADA: PIAZZA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Sociedade Em-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
presarial Limitada com personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n° 10.754.285/0001-00. OBJETO: 1° (Primeira)
prorrogação da vigência e dotação orçamentária do contrato originário, que tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA A
CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) CASAS, Para Atender Ao programa
de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas
(Convênio TCPAC nº 145/2008/FUNASA), do Município de Major
Izidoro (AL), conforme as quantidades e especificações contidas no
Edital de TOMADA DE PREÇOS N° TP-006/2011. Vigência do 1°
Termo Aditivo de Contrato: 180 (Cento e Oitenta Dias) dias. Data de
Assinatura do 1° Termo Aditivo de Contrato: 07 de Março de
2012.
TOMADA DE PREÇOS N° TP-007/2011. PROCESSO N° 155/2011.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE MAJOR IZIDORO, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 12.228.904/0001-58. CONTRATADA: LIMA
SANTOS ENGENHARIA LTDA, Sociedade Empresarial Limitada
com personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
n° 08.858.775/0001-04. OBJETO: 1° (Primeira) prorrogação da vigência e dotação orçamentária do contrato originário, que tem como
objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA A CONSTRUÇÃO DE
191 (CENTO E NOVENTA E UM) MÓDULOS SANITÁRIOS, Para
Atender Ao Programa De Melhorias Sanitárias Domiciliarias (Convênio TCPAC nº 125/2008/FUNASA), do Município de Major Izidoro (AL), conforme as quantidades e especificações contidas no
Edital de TOMADA DE PREÇOS N° TP-007/2011. Vigência do 1°
Termo Aditivo de Contrato: 180 (Cento e Oitenta Dias) dias. Data de
Assinatura do 1° Termo Aditivo de Contrato: 07 de Março de
2012.
TOMADA DE PREÇOS N° TP-008/2011. PROCESSO N° 201/2011.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE MAJOR IZIDORO, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 12.228.904/0001-58. CONTRATADA: LIMA
SANTOS ENGENHARIA LTDA, Sociedade Empresarial Limitada
com personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
n° 08.858.775/0001-04. OBJETO: 1° (Primeira) prorrogação da vigência e dotação orçamentária do contrato originário, que tem como
objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA A CONSTRUÇÃO DE 01
(UMA) CRECHE (TIPO B), Para Atender Ao Programa PROINFÂNCIA, do Município de Major Izidoro (AL), conforme as quantidades e especificações contidas no Edital de TOMADA DE PREÇOS N° TP-008/2011. Vigência do 1° Termo Aditivo de Contrato:
180 (Cento e Oitenta Dias) dias. Data de Assinatura do 1° Termo
Aditivo de Contrato: 10 de Maio de 2012.
TOMADA DE PREÇOS N° TP-002/2011. PROCESSO N° 086/2011.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE MAJOR IZIDORO, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 12.228.904/0001-58. CONTRATADA: CAVALCANTE MOURA ENGENHARIA LTDA, Sociedade Empresarial Limitada com personalidade jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF n° 00.526.102./0001-45. OBJETO: 2° (Segunda) prorrogação da vigência e dotação orçamentária do contrato originário, que
tem como objetivo a Execução de Serviços De Pavimentação Em
Paralelepípedos E Drenagem Graníticos Da Rua DR.ª Lívia Pedrosa
Moreira Alves, Com Extensão De 1,672m e Largura de 6,00m, perfazendo um total de 10.032m² de extensão, principal via de acesso ao
Loteamento Maria Diva Alves, do Município de Major Izidoro (AL),
conforme as quantidades e especificações contidas no Edital de TOMADA DE PREÇOS N° TP-002/2011. Vigência do 2° Termo Aditivo
de Contrato: 180 (Cento e Oitenta Dias) dias. Data de Assinatura do
2° Termo Aditivo de Contrato: 12 de Março de 2012.
TOMADA DE PREÇOS N° TP-003/2011. PROCESSO N° 112/2011.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE MAJOR IZIDORO, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 12.228.904/0001-58. CONTRATADA: PIAZZA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Sociedade Empresarial Limitada com personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n° 10.754.285/0001-00. OBJETO: 2° (Segunda)
prorrogação da vigência e dotação orçamentária do contrato originário, que tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA
EXECUTAR SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE REFORMAS DAS
PRAÇAS DO POVOADO SÃO MARCOS E CAPELINHA no Município de Major Izidoro, no Estado de Alagoas, conforme as quantidades e especificações contidas no Edital de TOMADA DE PREÇOS N° TP-003/2011. Vigência do 2° Termo Aditivo de Contrato:
180 (Cento e Oitenta Dias) dias. Data de Assinatura do 2° Termo
Aditivo de Contrato: 03 de Maio de 2012.
TOMADA DE PREÇOS N° TP-006/2011. PROCESSO N° 150/2011.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE MAJOR IZIDORO, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 12.228.904/0001-58. CONTRATADA: PIAZZA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Sociedade Empresarial Limitada com personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n° 10.754.285/0001-00. OBJETO: 2° (Segunda)
prorrogação da vigência e dotação orçamentária do contrato originário, que tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA A
CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) CASAS, Para Atender Ao programa
de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas
(Convênio TCPAC nº 145/2008/FUNASA), do Município de Major
Izidoro (AL), conforme as quantidades e especificações contidas no
Edital de TOMADA DE PREÇOS N° TP-006/2011. Vigência do 2°
Termo Aditivo de Contrato: 180 (Cento e Oitenta Dias) dias. Data de
Assinatura do 2° Termo Aditivo de Contrato: 10 de Setembro de
2012.
3
TOMADA DE PREÇOS N° TP-007/2011. PROCESSO N° 155/2011.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE MAJOR IZIDORO, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 12.228.904/0001-58. CONTRATADA: LIMA
SANTOS ENGENHARIA LTDA, Sociedade Empresarial Limitada
com personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
n° 08.858.775/0001-04. OBJETO: 2° (Segunda) prorrogação da vigência e dotação orçamentária do contrato originário, que tem como
objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA A CONSTRUÇÃO DE
191 (CENTO E NOVENTA E UM) MÓDULOS SANITÁRIOS, Para
Atender Ao Programa De Melhorias Sanitárias Domiciliarias (Convênio TCPAC nº 125/2008/FUNASA), do Município de Major Izidoro (AL), conforme as quantidades e especificações contidas no
Edital de TOMADA DE PREÇOS N° TP-007/2011. Vigência do 2°
Termo Aditivo de Contrato: 180 (Cento e Oitenta Dias) dias. Data de
Assinatura do 2° Termo Aditivo de Contrato: 10 de Setembro de
2012.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2012
Processo n° 151/2012.
O Prefeito do Município de Major Izidoro, no uso de suas
atribuições regulamentares e considerando o julgamento do pregoeiro
e sua equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 048/2012, de 05 de
Julho de 2012, considerando ainda, o parecer de lavra da Procuradoria Geral do Município e o que consta no processo administrativo, resolve: HOMOLOGAR o presente Certame Licitatório, modalidade PREGAO PRESENCIAL nº PP-012/2012, objetivando a
AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) UNIDADES MÓVEIS PARA TRANSPORTES DE EQUIPES, em favor da Proponente: RADAR - REVENDA DE AUTOMÓVEIS ARAPIRACA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 12.440.038/0001-64, com sede na Av. Gov. Antonio Simeão Lamenha Filho, n° 195 jardim tropical, Arapiraca (AL),
que apresentou o menor preço para os LOTE, conforme consta na Ata
da sessão de julgamento, considerando, com base nos pareceres emitidos pela Procuradoria Municipal e pela CPL deste Município, sua
plena regularidade, importando o mesmo o Valor Total de R$
93.000,00 (Noventa e Três Mil Reais). Data de Assinatura do Termo
de Homologação: 14 de Agosto de 2012.
Major Izidoro-AL, 21 de novembro de 2012.
ITALO SURUAGY DO AMARAL
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
RETIFICAÇÃO
No aviso de EXTRATO DE CONTRATO N° 153/2012
C.L/PMS, publicado no Diário Oficial da União nº. 236, Sexta-feira,
dia 07/12/2012, Seção 3, pág. 314.
Onde se lê: "EXTRATO DE CONTRATO N° 153/2012
C.L/PMS".
Leia-se: "EXTRATO DE CONTRATO N° 152/2012
C.L/PMS".
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
EXTRATO DE DISTRATO
Partes: MUNICÍPIO DE CANUTAMA-PREFEITURA MUNICIPAL
e GENEVE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
09.212.289/0001-33. Objeto: Termo de Distrato ao Termo de Contrato
de Empreitada por Preço Global, celebrado em 06.06.2008, para
Construção de Unidade Habitacional Popular no Município de Canutama, proveniente do Contrato de Repasse nº 0251.22619/2008.Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei nº 8.666/1993.Canutama - AM, 09 de agosto de 2012. Municipio de Canutama Prefeitura Municipal João Ocivaldo Batista de Amorim Primeira Distratante Geneve Construções Ltda Elisângela Bezerra Da Costa Segunda Distratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
281
Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei nº 11.947,
de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de
julho de 2009, e demais normas que regem a matéria. Data e local
para entrega dos envelopes: dia 21 de Dezembro de 2012, às 16:00
horas, na Comissão Permanente da Prefeitura Municipal de Tefé, na
Rua Olavo Bilac, n.º. 500, Altos da Amazonas Energia - Centro, Tefé
- AM. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n°
002/2012 - CPL, que poderá ser adquirido cópia mediante o pagamento da reprodução dos respectivos documentos no valor de R$
0,30 (trinta centavos de real), na Rua Olavo Bilac, n.º. 500, Altos da
Amazonas Energia - Centro, Tefé - AM, na sala onde funciona esta
Comissão, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas.
Tefé-AM, 13 de dezembro de 2012.
RAIMUNDO JOÃO VIEIRA DUTRA
Presidente da Comissão
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2012
A Prefeitura Municipal de Andaraí torna público que será
realizada licitação conforme abaixo especificado: Pregão Presencial
on 028/2012 que objetiva a contratação de empresa especializada no
fornecimento de Aparelho de Raio X - Fixo e Processadora para
utilização do Hospital Municipal de Andaraí no uso de suas atribuições. P.M Andaraí, Abertura: 27/12/2012 às 10:00 horas. Maiores
informações na Prefeitura Municipal de Andaraí, das 08 às 14 horas
de 2ª a 6ª feira ou pelo telefone 75 - 3335-2118.
Andaraí-BA, 13 de dezembro de 2012.
CLÁUDIO NOVAIS DE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 44/2012
Abertura: 27/12/2012, às 15:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça. Dr. Deocleciano Teixeira, n o- 08 -centro, Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de palco, sonorização de médio porte, locação de banheiro químico, locação de
grupo gerador, locação de tenda tensionada,iluminação de médio porte para palco.
O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura
Municipal de Caetité, no horário de 8:00 ás 12:00.
ROBÉRIO VILASBOAS NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2012
A Prefeitura Municipal de Castro Alves torna público que,
receberá na COPEL, situada na Pça da Liberdade, n o- 376, Centro,
Castro Alves, no dia 28 de dezembro de 2012, às 09 horas, propostas
devidamente lacradas para a Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de locação de veículos para atender a
diversos transportes das secretarias e gabinete do prefeito do município de Castro Alves-BAHIA. O Edital está à disposição gratuitamente na COPEL ou no site www.ba.tmunicpal.org.br. Castro
Alves-Bahia, 13 de dezembro de 2012. Informações através do telefone -(75) 3522-3801.
CLIVIA SILVA CARNEIRO
Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato Nº 057/2012. DATA DA
ASSINATURA: 27 de Junho de 2012. PARTES: Prefeitura Municipal
de Tefé e COMATE COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA DE
TEFE. OBJETO: Rescisão do Termo de Contrato nº. 057/2012, firmado em 27 de Junho de 2012, para o fornecimento de gêneros
alimentícios através da Agricultura Familiar para atendimento da Rede Municipal de Ensino, do Município de Tefé. FUNDAMENTO
LEGAL: Inciso I do Artigo 78 da Lei nº 8.666/93. NOTA DE ANULAÇÃO DE EMPENHO: Para desvincular os recursos empenhados
pela Nota de Empenho específica, foi emitida a Nota de Anulação de
Empenho, no valor de R$ 416.611,00 (quatrocentos e dezesseis mil
seiscentos e onze reais).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2012-CPL
O Município de Tefé, por meio da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna público o Edital de Chamada Pública Nº
002/2012-CPL para credenciamento de Grupos Formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas Organizações interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados
ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400281
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2012 - SRP
A Prefeitura Municipal de Côcos torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de
Preços n° 034/2012, objetivando aquisição de combustíveis e óleos
lubrificantes para atender os veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Cocos, para o exercício 2013, conforme descrição constante no edital e anexos. A entrega e abertura das propostas será no
dia 28 de Dezembro de 2012, às 14:00 (quatorze) horas, na sede da
Prefeitura Municipal de Cocos, situada na Rua Presidente Juscelino,
115, Centro, Côcos - BA. O Edital e demais informações estarão à
disposição na Prefeitura ou pelo fone (77) 3489-1041.
Côcos-BA, 13 de dezembro de 2012.
MILTON LOPES VIANA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
282
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 74/2012
A P. M. de Glória torna público que por motivo de ordem
administrativa a licitação em epígrafe que seria realizada no dia 18 de
dezembro de 2012, às 11:00h, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo
para os veículos automotores, máquinas e poços artesianos que servem a Prefeitura Municipal de Glória, fica adiada para o dia 28 de
dezembro de 2012 às 13 horas, na Sala da Comissão Permanente de
Licitação. Os interessados terão acesso ao Edital e informações adicionais com a COPEL, sita à Av. Presidente Ernesto Geisel, s/n,
Glória - Bahia, Fone (75) 3656-2139, ramal 208. COPEL.
Glória-BA, 13 de dezembro de 2012.
MARIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 87/2012
A P. M. de Glória torna público que abriu Licitação na
modalidade Pregão Presencial n o- 87/2012, tipo menor preço Global,
para contratação de locação de veículos e máquinas leves e pesados
para atender à Prefeitura Municipal de Glória,a ser realizada no dia
28 de dezembro de 2012, às 10:00h, na Sala da Comissão Permanente
de Licitação. Os interessados terão acesso ao Edital e informações
adicionais com a COPEL, sita à Av. Presidente Ernesto Geisel, n° 48,
Glória-Bahia, Fone (75)3656-2139, ramal 208. COPEL.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 88/2012
A P. M. de Glória torna público que abriu Licitação na
modalidade Pregão Presencial n o- 88/2012, tipo menor preço Global,
para contratação de locação de veículos para atender aos alunos e
professores dos ensinos infantil, fundamental e médio de Glória, a ser
realizada no dia 28 de dezembro de 2012, às 11:30h, na Sala da
Comissão Permanente de Licitação. Os interessados terão acesso ao
Edital e informações adicionais com a Copel, sita à Av. Presidente
Ernesto Geisel, n° 48, Glória-Bahia, Fone (75)3656-2139, ramal 208.
COPEL.
Glória-BA, 13 de dezembro de 2012.
MARIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n o- 001/2011 ao contrato n o- 2.321/2011, do
Pregão Presencial n° 004/2011, Contratante: Prefeitura Municipal de
Itanhém/BA, Contratada: Empresa GENEVALDO ROSALINO GOMES Objeto: Prorrogação da Cláusula Terceira - Vigência do contrato
original, com prazo para até o dia 31/12/2012. DATA de assinatura
em 20/12/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 32/2012
PA n° 420/2012. Obj.: Reforma do Estádio Municipal de Futebol José
Rocha, na modalidade tipo menor preço global, neste município.
Data: 31.12.2012, as 09:00hs.
Jacobina-BA, 13 de novembro de 2012.
MANOEL VICENTE PINTO DE CARVALHO FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição na Sede da
Prefeitura, situada à Praça Dois de Julho, 04 - Centro. Demais informações através do telefone (75) 3327-2126.
Lajedinho-BA, 13 de dezembro de 2012.
SANDRO ROGÉRIO OLIVEIRA GÓES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 71/2012
Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Tickets Combustível. Sessão de abertura: 28/12/12 ás 10h00min (horário de Brasília).
Informações/Edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
ADEILTON MAXIMO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Município de Nazaré. CNP/JMF n o- 13.797.188/0001-92.
Contratado: Lema Consultoria e Administração Ltda. CNJP
42.030.155/0001-10. Objeto: Prorrogação do prazo para de vigência
do Contrato n o- 004/2011 que tem por objeto a execução dos serviços
técnicos necessários à elaboração do Plano Local de Habitação de
Interesse Social-PLHIS do município de Nazaré e à capacitação institucional e de segmentos da sociedade civil para implementação do
PLHIS
Contratante: Município de Nazaré. CNP/JMF n o- 13.797.188/0001-92.
Contratado: Lema Consultoria e Administração Ltda. CNJP
42.030.155/0001-10. Objeto: Prorrogação do prazo para de vigência
do Contrato n o- 004/2011 que tem por objeto a execução dos serviços
técnicos necessários à elaboração do Plano Local de Habitação de
Interesse Social-PLHIS do município de Nazaré e à capacitação institucional e de segmentos da sociedade civil para implementação do
PLHIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Nazaré, por meio de seu prefeito,
no uso de suas atribuições, em decorrência do Processo de Inexigibilidade n o- 08/2011, que tem por objeto a execução dos serviços
técnicos necessários à elaboração do Plano de Habitação de Interesse
Social - PLHIS do município Nazaré e à capacitação institucional e
de segmentos da sociedade civil para implementação do PLHIS, oficializa a presente "ERRATA" a Ratificação da Inexigibilidade em
epígrafe, conforme a seguir:
1. Altera para a seguinte redação:
Onde se lê: Valor global R$80.000,00(oitenta mil reais) leiase R$ 81.687,50 (oitenta e um mil seiscentos oitenta e sete reais
cinqüenta centavos)
MILTON RABELO DE ALMEIDA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 327/2012
A Prefeitura de Planaltino, Estado da Bahia, torna público
que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial para
Aquisição de fogos de artifícios para realização de Show Pirotécnico
em comemoração ao festejo de Réveillon, conforme especificados em
Edital. Abertura dos envelopes dia 26.12.2012 às 08:00h na sala de
Licitações, situada na Av. André Magalhães, 188 - Centro. Maiores
informações pelo fone (73) 3544-2313 ou e-mail: [email protected], onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e
seus anexos.
Planaltino-BA, 13 de dezembro de 2012.
JANNE H. FALCÃO FERNANDES
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lajedinho, Estado da
Bahia, torna público que fará realizar certame licitatório, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por km rodado por
linha, no dia 28/12/12, às 08h30m, na sede da Prefeitura, objetivando
contratação de serviços continuado de transporte escolar de alunos da
Rede Municipal e Estadual de Ensino. Edital e seus anexos disponíveis na Praça Higínio de Oliveira Plínio, 02 - Centro - LajedinhoBA. Demais informações 07533272126.
Lajedinho-BA, 13 de dezembro de 2012.
MARCOS SOUZA DA MOTA
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
A Prefeitura Municipal de Lajedinho, Estado da Bahia, através da CPL, torna público que fará realizar licitação, na modalidade
Tomada de Preços, menor preço global, no dia 02/01/13, às 10:00 h,
na Sede da Prefeitura, objetivando o fornecimento parcelado de combustíveis e lubrificantes destinados à frota de veículos, máquinas e
equipamentos pertencentes às diversas secretarias municipais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO CONDE
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 266/2012
Celebrado entre o Município e a empresa J M - GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços com fornecimento e confecção de material gráfico, para atender a Secretaria de Educação do Município de São
Francisco do Conde - Valor global R$ 32.000,00 - Vigência: até 3112-2012 - Dotação: Unidade: 05.05, Projeto/Atividade: 2100/2101;
Elemento despesa: 33.90.30.00; Fonte: 01.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de
creche na localidade de Gurugé no Município de São Francisco do
Conde, conforme Termo de Compromisso PAC 2 Proinfância - Construção de Creche.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400282
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
O Município de São Francisco do Conde, através do Presidente da Comissão, torna público que estará realizando licitação na
modalidade de Concorrência Pública "reedição" do tipo Menor Preço
Global, no dia 15 de janeiro de 2013 às 09:00 hs, na sala de reunião
no antigo prédio da UEFS, ao lado da Secretaria de Administração e
Finanças, sito à Praça da Independência s/n, Centro, neste Município.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
sala da COPEL, de 2ª a 6ª feira no horário das 08:00 às 14:00 hs.
Gratuitamente Informações através do fone: xxx (71) 3651-8069.
São Francisco do Conde-BA, 13 de dezembro de 2012.
MANOEL ALVES CARNEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
requalificação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), nas seguintes
localidades: Paramirim / Madruga, Jabequara, Monte e Engenho de
Baixo no Município de São Francisco do Conde, conforme Portaria n o1170 do Ministério da Saúde de 06/06/2012, Publicação DOU.
O Município de São Francisco do Conde, através do Presidente da Comissão, torna pública a DESCLASSIFICAÇÃO da proposta de preços da única empresa habilitada Grautech Construtora
Ltda por apresentar preços superiores ao estimado pelo Município base legal: art. 48 inciso II. E, com base no relatório técnico da
Secretaria de origem, o Presidente da Comissão, opta por não aplicar
o previsto no parágrafo 3º do art. 48 da Lei n o- 8.666/93 e a bem da
Administração Pública, decide e torna a presente licitação como Fracassada. Em breve e oportunamente, republicaremos novo Edital nos
mesmos meios de comunicação. Maiores informações, na sala da
COPEL, de 2ª a 6ª. Feira no horário das 08:00 às 14:00 hs. ou através
do fone: xxx (71) 3651-8069.
São Francisco do Conde-BA, 12 de dezembro de 2012.
MANOEL ALVES CARNEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
A Prefeitura Municipal de Teolândia torna público que fará
realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, destinada a
contratação de empresa para projeto de implantação da praça de
eventos do Municipio de Teolandia-Bahia. As planilhas e demais
peças que acompanham o Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no horário de expediente das
07:30 às 13:00, na Prefeitura, situada à Rua Antonio dos Santos, 52.
O recebimento das propostas se dará no dia 31 de dezembro de 2012,
às 09:00, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, e o Capital
Social Mínimo Integralizado é de R$40.000,00 (quarenta mil reais).
Teolândia-BA, 13 de dezembro de 2012.
CLÁUDIO BORGES SALES FRANCISCO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Una - BA torna público que no dia 28 de Dezembro de 2012,
às 08h (local), realizará Tomada de Preço n o- 07/2012, objetivando a
CONSTRUÇÃO DE REDE E ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM
TRATAMENTO, PARA ATENDER 133 CASAS NO BAIRRO
MARCEL GANEM, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO 460/518, na forma do Edital de Licitação. As demais fases
dessa licitação serão publicadas no www.una.ba.io.org.br. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura, n o- 14 - Centro Una/BA, das 07às 13h.
FERNANDA SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 320/2012
PA n o- 40.803/2012
O Município de Vitória da Conquista-Bahia, através da Secretaria Municipal de Administração, consoante atribuições previstas
nos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal n o- 8.666/93, com as alterações da Lei
Federal n o- 8.883/94, Decreto Federal n o- 3.555/00, alterado pelo Decreto federal n o- 3.693/00 e Decreto Municipal n o- 11.553/04,
13.558/2010 e Lei Complementar n o- 123/06, torna público, que fará
realizar licitação do tipo menor preço por item, visando elaboração de
Registro de Preços para seleção da proposta mais vantajosa visando a
FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, A SEREM UTILIZADOS PELO POLO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTE DO
PLANO DE TRABALHO DO PROGRAMA NACIONAL DE REORIENTAÇÃO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL - PRO-SAÚDE,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS. Pregão
será realizado em sessão púbica on line por meio de internet, através
do site www.licitações-e.com.br no qual encontra-se o edital completo
ou www.bb.com.br, acessando o link de Licitações, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o
aplicativo " licitações-e", constantes da página do Banco do Brasil.
As demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. Início de acolhimento das propostas: 27/12/2012 a partir das 09:00 horas. Recebimento das propostas: até 28/12/2012 às 11:00 horas. Abertura das
propostas: 28/12/2012 às 11:00 horas. Início da sessão de disputa de
preços: 28/12/2012, às 15:30 horas, horário oficial d Brasília/DF.
Informações: Cintia Alves da Silva Araújo - Pregoeira, fone: 773424-8515.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 352/2012
o-
PA n 41.323/2012
O Município de Vitória da Conquista-Bahia, através da Secretaria Municipal de Administração, consoante atribuições previstas
nos termos da Lei Federal 10.520
de 17 de julho de 2002, e subcom as alterações da Lei
sidiariamente
da Lei Federal n o- 8.666/93,
oFederal n 8.883/94,
Decreto Federal n o- 3.555/00, alterado
pelo Deocreto federal n 3.693/02 e Decreto o Municipal n o- 11.553/04,
13.558/2010 e LEI COMPLEMENTAR n 123/06, torna público, que
fará realizar licitação do tipo menor preço global por lote, visando
elaboração de Registro de Preços, PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA FORNECIMENTO DE CURATIVOS ESPECIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS, ATRAVÉS DE RECURSOS MUNICIPAIS E FEDERAIS. O Pregão será realizado em
sessão púbica on line por meio de internet, através do site www.licitações-e.com.br no qual encontra-se o edital completo ou
www.bb.com.br, acessando o link de LICITAÇÕES, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o
aplicativo " licitações-e", constantes da página do Banco do Brasil.
As demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. Início de acolhimento das propostas: 27/12/2012 a partir das 09:00 horas. Recebimento das propostas: até 28/12/2012 às 11:00 horas. Abertura das
propostas: 28/12/2012 às 11:00 horas. Início da sessão de disputa de
preços: 28/12/2012, às 15h:30. Será considerado o horário oficial de
Brasília/DF. Informações: Cintia Alves da Silva Araújo - Pregoeira,
fone: 77-3424-8515.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 355/2012
PA n o- 41.333/2012
O Município de Vitória da Conquista-Bahia, através do Secretário Municipal de Administração,
consoante atribuições prevista
nos termos da Lei Federal n o- 10.520,
de 17 de julho de 2002, e
osubsidiariamente
da
Lei
Federal
n
8.666/93,
com as alterações da Lei
ooFederal n 8.883/94,
Decreto Federal n 3.555/00,
alterado pelo Deocreto Federal n 3.693/00, Decreto Municipal n o- 11.553/04, 13.558/10
e LEI COMPLEMENTAR 123/06, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar às 09:00 HORAS - HORÁRIO
LOCAL DO ESTADO DA BAHIA, do dia 02 de janeiroo de 2013, na
sede da mesma, situada na Praça Joaquim Correia, n - 55, Centro,
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, do tipo menor preço global
por lote, visando o A ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE
REGISTRAR PREÇOS (SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS) PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL A SER UTILIZADA
PELO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ESAÚ MATOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, COM ENTREGA
GRADATIVA E VIGÊNCIA DA ATA DE 12 (DOZE) MESES A
PARTIR DE SUA ASSINATURA, COM RECURSOS PROCEDENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. O edital completo encontra-se no site www.pmvc.com.br. As demais publicações
estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será realizado em sessão publica
no endereço acima. Informações: Francisco dos Reis Fonseca - Pregoeiro, fone: 77-3424-8518/8515.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 356/2012
o-
PA n 44.986/2012
O Município de Vitória da Conquista-BAHIA, através do
Secretário Municipal de Administração,
consoante atribuições prevista nos termos da Lei Federal noo- 10.520, de 17 de julho de 2002, e
- 8.666/93, com as alterações da Lei
subsidiariamente
da
Lei
Federal
n
Federal n o- 8.883/94, Decreto Federal n o- 3.555/00, alterado pelo Decreto Federal n o- 3.693/00, Decreto Municipal n o- 11.553/04, 13.558/10
e LEI COMPLEMENTAR 123/06, torna público, que fará realizar às
09:00 horas - HORÁRIO LOCAL DO ESTADO DA BAHIA, do dia
03 de janeiro
de 2013, na sede da mesma, situada na Praça Joaquim
Correia, n o- 55, Centro, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, do
tipo menor preço global por lote, para seleção da proposta mais
vantajosa visando à CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS
INTERESSADAS EM FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA
RUA B DO BAIRRO BRASIL, E DE IMPLEMENTAÇÃO DE
DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS AUGUSTO SEIXAS (BAIRRO RECREIO), ACELINO PIRES DE ANDRADE (BAIRRO JUREMA, RUA Q E AV. LAURA NUNES (LOTEAMENTO ESPLANADA DO PARQUE), JUNTOÀ SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA SIMTRANS, com recurso do tesouro Municipal, conforme objeto e
demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas deste Edital. O edital completo encontra-se no site www.pmvc.ba.gov.br. As
demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será realizado em sessão publica no endereço acima. Informações: Francisco
dos Reis Fonseca - Pregoeiro, fone: 77-3424-8518/8515.
3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2012.12.13.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira/CE, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, Certame
Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob o
n° 2012.12.13.1, cujo objeto é a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo destinados ao atendimento da frota de veículos
pertencentes ao Município de Altaneira/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório, recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de documentos de habilitação marcado para o
dia 28 de dezembro de 2012, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega de editais na sede da Prefeitura Municipal, sito
na Rua Furtado Leite, n° 272 - Centro, Altaneira/CE. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3548-1185.
Altaneira-CE, 13 de dezembro de 2012
LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
A CPL deste Município torna público que encontra-se Revogada a licitação supracitada, cujo objeto é a Contratação de empresa para executar serviços de Reforma de diversas Unidades Básicas de Saúde no Município de Beberibe, de responsabilidade da
Secretaria de Saúde. Informações: Rua João Tomaz Ferreira, nº 42, ou
pelo fone (0**85) 3338-1879.
Beberibe-CE, 13 de dezembro de 2012
FRANCISCO OZENIR LAURINDO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2012.12.13.01
Menor Preço. Objeto: Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e
demais derivados, como especificado no Anexo I do Edital. Credenciamento e Recebimento das Propostas Escritas: dia 28 de Dezembro de 2012 às 09:00hs. Início da Sessão: Abertura e Cadastramento das Propostas e Disputa de Preços: Dia 28 de Dezembro de
2012, à partir das 09:30hs. Local da Audiência Pública: Sala da
Comissão de Licitação - Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº Centro - Capistrano - Ce. Aquisição do Edital: Sala da Comissão de
Licitação - Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº - Centro Capistrano - Ce, no horário das 08:00hs às 13:00hs.
Capistrano-CE, 13 de dezembro de 2012
ANTONIO ERNANDO ARAÚJO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 2012.12.11.2
PMC Torna pública o Pregão Presencial N° 2012.12.11.2,
referente à Aquisição de veículos automotores zero quilômetro, na
categoria automóvel, destinados a comporem a frota de veículos das
Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social do Município de Carnaubal, marcada para o dia 27 de Dezembro de 2012 às
09h30min. Para aquisição de cópias do edital, os interessados deverão
acessar o endereço eletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou
dirigir-se a sede da PMC no período de 07h30min às 11h30min em
dias de expediente normal a partir da data da publicação deste aviso.
PREGÃO PRESENCIAL N° 2012.12.11.1
PMC Torna pública o Pregão Presencial N° 2012.12.11.1,
referente à Contratação de empresa especializada nos serviços de
assessoria em licitações e contratos administrativos junto ao município de Carnaubal, marcada para o dia 27 de Dezembro de 2012,
às 07h30min. Para aquisição de cópias do edital, os interessados
deverão acessar o endereço eletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se a sede da PMC no período de 07h30min às
11h30min em dias de expediente normal a partir da data da publicação deste aviso.
Vitoria da Conquista-BA, 13 de dezembro de 2012.
ELIABE GOUVEIA
Secretário
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400283
Carnaubal-CE, 12 de dezembro de 2012
VICENTE SILVA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão de Licitação
ISSN 1677-7069
283
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2012.06.28.01
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
dia 13 de Julho de 2012, às 10:00hs, realizou-se a sessão na modalidade Pregão Presencial nº 2012.06.28.01, cujo objeto é Aquisição
de um trator agrícola, conforme especificações para atender as necessidades no Município de Orós. O Edital completo está à disposição
dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de
08:00 às 12:00h, no endereço da Prefeitura na Praça Anastácio Maia,
40, Centro.
Orós-CE, 13 de Dezembro de 2012
CESARIO FEITOSA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2012.12.10.03 - SEDUC
O Município de Potiretama torna público que no dia
21/12/2012, às 11:00 horas, na Rua Expedito Leite da Silva, 33 Centro, estará realizando Chamada Pública tipo Menor Preço destinada a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
destinados ao Programa de Alimentação Escolar do Município de
Potiretama. Maiores informações e cópia deste Edital poderão ser
obtidas no endereço acima citado de segunda a sexta-feira, no horário
de 8:00 às 12:00 horas.
Potiretama-CE, 11 de dezembro de 2012.
LILIAN VIANA DANTAS GRANJA
Secretária de Educação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE
DO NORTE
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL N o- 55/2012
Proc nº5423/2012-SMINTRAN.
A Prefeitura Municipal Água Doce do Norte, ES, torna público para o amplo conhecimento dos interessados, o resultado do
Pregão Presencial nº 055/2012, conforme despacho exarado no processo citado objetivando a contratação de Empresa para o fornecimento de combustíveis derivados de Petróleo e outros materiais
para a frota do Município, objetivando o abastecimento dos veículos
e equipamentos das Secretarias e Repartições Públicas pertencentes
ao Município de Água Doce do Norte-ES, por um período de 12
(doze) meses, além de aquisição de gás de cozinha GLP, para as
escolas e repartições. Empresas Vencedoras: COMSAUTO - COMERCIO E SERVIÇOS PARA AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ
11.509.896/0001-55: itens 01, 04, 05, 06, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 17,
20, 24, 25, 26, 27, 29 a 36, 39, 40, 43 a 52, 54, 55, 63, 66, 78 a 80,
82, 84, 87 a 103, 108, 114, 117 a 119, 122, 123, 126, 129, 131, 132,
134, 135, 137, 138, 141, 142, 148, 150, 153, 155, 156, 160, 162, 163,
165, 166, 169, 170, 175 a 181, 186 a 190, 192 a 195, 198 a 201, 203,
205, 206, 216, 217, 219, 221, 226 a 228, 235, 237 a 239, 241, 243 a
245, 247 a 250, 254, 256, 258, 260, 261, 264, 265, 268, 270 a 274,
284 a 286, 288 a 290, 292, 294, 295, 297, 301, 302, 307 a 314, 316,
319, 321, 323 a 325, 329 a 335, 337 a 339, um total de R$
1.147.240,84; POSTO DE GASOLINA MOURA LTDA - EPP CNPJ 07.883.158/0001-04: itens 03, 16, 18, 19, 21, 22, 53, 57, 58,
59, 61, 62, 105 a 107, 110, 111, 120, 149, 151, 152, 229, 231 a 233,
276 a 278, 296, 298, 300, 327 e 328, um total de R$ 46.610,30;
TRACVEL - PEÇAS PARA TRATORES LTDA - ME - CNPJ
05.333.100/0001-53: itens 02, 07, 10, 15, 23, 28, 37, 38, 41, 42, 56,
60, 64, 65, 67 a 77, 81, 83, 85, 86, 104, 109, 112, 113, 115, 116, 121,
124, 125, 127, 128, 130, 133, 136, 139, 140, 143 a 147, 154, 157 a
159, 161, 164, 167, 168, 171 a 174, 182 a 185, 191, 196, 197, 202,
204, 207 a 210, 215, 218, 220, 222, 230, 234, 236, 240, 242, 246, 251
a 253, 255, 257, 259, 262, 263, 266, 267, 269, 275, 279, 281 a 283,
287, 291, 293, 299, 303 a 306, 315, 317, 318, 320, 322, 326 e 336,
um total de R$ 113.278,80. Itens Desclassificados e não Cotados: 211
a 214, 223 a 225 e 280. Total Geral: R$ 1.307.129,94.
Água Doce Norte-ES, 11 de dezembro de 2012.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO NORTE
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012
O Município de Bom Jesus do Norte-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que fica marcada para o dia 17 de dezembro de 2012
as 13h:00m a abertura do envelope de proposta da CONCORRÊNCIA acima referenciada.
Bom Jesus do Norte-ES, 13 de dezembro de 2012.
EDMAR CAMPOS DA ROCHA
Presidente da CPL-PMBJN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
284
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2012
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2012
O Município de Cariacica, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público para amplo conhecimento dos
interessados que fará realizar a Chamada Pública visando aquisição
de gêneros alimentícios para alimentação escolar diretamente da agricultura familiar de acordo com Lei 11.947/2009, Resolução 038/2009
FNDE e Chamada Pública nº. 002/2012. Os interessados deverão
entregar suas propostas em envelopes fechados e identificados no
protocolo da Secretaria Municipal de Educação até o dia 27/12/2012
no horário de 08 hs às 11hs.
Informa que no dia 28/12/2012 às 14hs será realizada a
abertura dos envelopes no Auditório Valdici Alves Baier, à rua da
Laje, nº 13, Itaquari, neste Município.
O Edital completo estará disponível na SEME/Gerência de
Planejamento e no site www.cariacica.es.gov.br.
O Município de Santa Teresa - ES, através do Presidente da
Comissão de Licitação, leva ao conhecimento dos interessados que o
Edital da Tomada de Preço 010/2012, que trata da contratação de
serviço de pavimentação, sofreu alterações quanto à exigência dos
documentos de habilitação.
Sendo assim, torna-se público a prorrogação da data de abertura da licitação:
Abertura: 9h do dia 04/01/2013.
O edital da presente licitação, com seu novo teor, encontrase a disposição no Setor de Licitação da PMST, através do site
www.santateresa.es.gov.br e do e~mail [email protected].
Contato para informações adicionais:
Tel./Fax: (27) 3259 - 3853/3861
Cariacica-ES, 12 de dezembro de 2012.
CÉLIA MARIA VILELA TAVARES
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 3/2011
O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, através da Comissão
Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 8.111, de
01/11/2012, do Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento à decisão Judicial
prolatada nos autos do Mandado de Segurança com Valor nº
0015593-38.2012.08.08.0006, TORNA PÚBLICO o resultado do julgamento da Habilitação, envelopes de nº 01, da Concorrência Pública
nº 003/2011, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
execução de serviços de limpeza pública, com varrição, raspagem e
retirada de terra e areia das ruas pavimentadas, coleta, transporte e
destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, capina manual de ruas e avenidas pavimentadas e, coleta, transporte e
disposição final de resíduos de saúde, no Município de João Neiva,
ES.
Declara habilitadas as Empresas AMBITEC LTDA e CONTCOM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA .
Fica desde já marcada a data de 17 de Dezembro de 2012, às
09 horas, no mesmo local, para abertura do envelope Nº 02 - Proposta
Comercial.
João Neiva, 13 de Dezembro de 2012.
BERNADETE CAMPAGNARO
Presidente da CPL PMJN
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2012
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO NEIVA
CONTRATADA: MARCUS EMILIO GOMES REGATIERI - ME
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e acessórios de informática para atender as necessidades do CRAS
e SEMTHADES, conforme especificações e condições constantes do
Anexo 01, que integra o presente edital para todos os fins, a pedido
da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o processo protocolado sob nº
3.363/2012 de 08/08/2012.
VALOR TOTAL: R$ 6.289,00(seis mil, duzentos e oitenta e nove
reais)
VIGÊNCIA: O período de vigência do presente Contrato terá início a
partir de 06/12/2012 até o dia 31/12/2012, podendo ser prorrogado a
critério das partes.
João Neiva, 06 de Dezembro de 2012.
Marcos Antônio do Nascimento
Secretário Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO N o- 105/2012
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO NEIVA
CONTRATADA: ASSISTEC COM. DE EQUIP. DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e acessórios de informática para atender as necessidades do CRAS
e SEMTHADES, conforme especificações e condições constantes do
Anexo 01, que integra o presente edital para todos os fins, a pedido
da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o processo protocolado sob nº
3.363/2012 de 08/08/2012.
VALOR TOTAL: R$ 3.645,00 (três mil, seiscentos e quarenta e cinco
reais)
VIGÊNCIA: O período de vigência do presente Contrato terá início a
partir de 06/12/2012 até o dia 31/12/2012, podendo ser prorrogado a
critério das partes.
João Neiva, 06 de Dezembro de 2012.
Marcos Antônio do Nascimento
Secretário Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência e Desenvolvimento Social
Santa Teresa, 13 de dezembro de 2012
KENEDY CORTELETTI
Presidente da CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 128/2010
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa - ES.
CONTRATADA: Empresa Gonzales Engenharia Ltda. OBJETO:
Prorrogar a vigência inicialmente pactuada entre as partes, para 21 de
novembro de 2012 e término em 28 de janeiro de 2013. PROCESSO:
14952/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 60 / 2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/ 2011. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Vila Pavão - ES. CONTRATADA: GVS Construções,
Urbanização e Transportes Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a inclusão da Fonte de Recurso 2905 a CLÁUSULA
QUINTA - DOS RECURSOS do Contrato 060/2011, publicado no
Diário Oficial da União em 24 de junho de 2011.
DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES: Continuam em vigor as demais Cláusulas e disposições do Contrato Originário.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
O Prefeito Municipal de Vila Pavão, em conformidade com a
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e conforme o que consta do
Processo 2079/2012, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na
modalidade Concorrência Pública nº 001/2012, tipo "técnica e preço",
destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de implantação, migração de dados, treinamento, capacitação, suporte técnico e manutenção corretiva, adaptativa, e evolutiva
do sistema a ser implantado (softwares) em atendimento à Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos, deste município e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa E & L Produções de Software Ltda, no valor implantação de R$ 33.400,00 e no
valor mensal de R$ 19.850,00.
Vila Pavão-ES, 3 de dezembro de 2012.
IVAN LAUER
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
PROJETOS E OBRAS ESPECIAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 38/2012
O Secretário Municipal de Infraestrutura, Projetos e Obras
Especiais, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei n°
8.666/93, HOMOLOGA o resultado da Concorrência n° 038/2012,
que tem por objeto a Execução das Obras de Macrodrenagem do
Canal do Congo (Lote 03), consistindo na execução dos Serviços de
Drenagem e Pavimentação das Sub-Bacias 6, 9, 10, 11 e 12 (Drenagem Secundária), incluindo o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários. Fica, portanto, adjudicado o objeto à empresa
DUTO ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 19.207.713,09. O
valor ora adjudicado é resultado da Proposta de Preços apresentada
pela Empresa RDJ ENGENHARIA LTDA e corrigida pela Comissão
Permanete de Licitação nos termos da publicação efetivada em
05/12/2012, uma vez que aquela Empresa não atendeu ao chamamento para assumir o objeto ora homologado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400284
Vila Velha-ES, 13/12/2012
ZACARIAS CARRARETTO
Secretário
Aditivo nº. 01. Processo nº. 6407605/2012. Contrato original nº.
05/2012 - Processo nº. 7022658/2010. Objeto do contrato original:
Execução das obras e serviços de reforma da arquibancada e camarotes do Sambão do Povo para o carnaval 2012, nesta Capital, sob
o regime de empreitada por preço unitário. Contratada: Duto Engenharia Ltda. Objeto do aditivo: Acréscimo de serviços já contratados e acréscimo de novos serviços com acréscimo do valor contratual em 2.358.885,19 (dois milhões, trezentos e cinqüenta e oito
mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos) e acréscimo do prazo em 120 (cento e vinte) dias. Dotação:
13.01.15.451.0030.1.0071 (Implementação das obras de ampliação/requalificação de espaços urbanos) - Natureza da Despesa 4.4.90.51.99
(Outras obras e instalações) - Fonte de Recurso: 001.001 (Recurso do
Município). Nota de Empenho nº. 29137-000. Vitória, ES, 11 de
dezembro de 2012. Paulo Maurício Ferrari - Secretário Municipal de
Obras
Aditivo nº. 02. Processo nº. 7290489/2012. Contrato original nº.
42/2012 - Processo nº. 1964432/2011. Objeto do contrato original:
Execução das obras e serviços de construção do parque público municipal Chácara Paraíso, nesta Capital, sob o regime de empreitada
por preço unitário. Contratada: Cinco Estrelas Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto do aditivo: Acréscimo e decréscimo de serviços já contratados e acréscimo de serviços novos com acréscimo do
valor contratual em R$ 698.251,22 (seiscentos e noventa e oito mil,
duzentos e cinqüenta e um reais e vinte e dois centavos. Dotação:
22.01.18.541.0033.1.0096 (Implementação das obras de ampliação/requalificação de espaços urbanos) - Natureza da Despesa 4.4.90.51.99
(Outras obras e instalações) - Fonte de Recurso: 009.009 (Convênio
Petrobrás / Parques). Nota de Empenho nº. 29088-000. Vitória, ES,
13 de dezembro de 2012. Paulo Maurício Ferrari - Secretário Municipal de Obras
Aditivo nº. 02. Processo nº. 6119272/2012. Contrato original nº.
19/2012 - Processo nº. 4452473/2011. Objeto do contrato original:
Execução das obras e serviços de reabilitação da malha viária no
âmbito das Regionais 1 e 2, nesta Capital, sob o regime de empreitada por preço unitário. Contratada: Engenharia e Construtora
Araribóia Ltda. Objeto do aditivo: Acréscimo de serviços já contratados com acréscimo do valor contratual em R$ 2.028.508,81 (dois
milhões, vinte e oito mil, quinhentos e oito reais e oitenta e um
centavos). Dotação: 13.01.15.451.0032.1.0080 (Recuperação asfaltica
de vias urbanas) - Natureza da Despesa 4.4.90.51.99 (Outras obras e
instalações) - Fonte de Recurso: 001.007 (Recurso do petróleo). Nota
de Empenho nº. 29154-000. Vitória, ES, 11 de dezembro de 2012.
Paulo Maurício Ferrari - Secretário Municipal de Obras
Aditivo nº. 08. Processo nº. 4705869/2012. Contrato original nº.
02/2010 - Processo nº. 7493787/2008. Objeto do contrato original:
Execução das obras e serviços de construção do centro de Especialidades e CAPS - Policlínica de São Pedro, nesta Capital, sob o
regime de empreitada por preço unitário. Contratada: Duto Engenharia Ltda. Objeto do aditivo: Acréscimo e decréscimo de serviços
já contratados e acréscimo de novos serviços com acréscimo do valor
contratual em 404.677,05 (quatrocentos e quatro mil, seiscentos e
setenta
e
sete
reais
e
cinco
centavos).
Dotação:
15.01.10.302.0007.1.0015 (Construção, readequação, ampliação e
aquisição de equipamentos para atenção especializada) - Natureza da
Despesa 4.4.90.51.99 (Outras obras e instalações) - Fonte de Recurso:
001.001 (Recurso do Município). Nota de Empenho nº. 29108-000.
Vitória, ES, 11 de dezembro de 2012. Paulo Maurício Ferrari - Secretário Municipal de Obras
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 469/2012
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitações
na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. Os editais
estarão disponíveis nos sites www.vitoria.es.gov.br, link: EmpreendedorLicitações e www.licitacoes-e.com.br. Processo Nº 6800815/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores, com fornecimento de peças, componentes, óleos combustível e lubrificante e assistência técnica. Início de entrega das propostas: dia 17/12/2012; Abertura das propostas: às 08:00h do dia 28/12/2012; Início da sessão de
disputa: às 10:00h do dia 28/12/2012. Dotação: 10.302.0007.2.0039 Elemento de despesa: 3.3.90.30.25 e 3.3.90.39.20 Fonte: Recursos Próprio e
da União. Informações: Telefax (27) 3132-5025.
Vitória-ES, 13 de dezembro de 2012
RAFAEL DUTRA PANSINI
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 470/2012
Processo Nº 4970611/2012. Objeto: Aquisição de kit's imunológicos
manuais para realização de exames laboratoriais. Início de entrega das
propostas: dia 19/12/2012; Abertura das propostas: às 09:00h do dia
03/01/2013; Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 03/01/2013.
Dotação: 10.302.0007.2.0321 Elemento de despesa: 3.3.90.30.11 Fonte: Recursos Próprio e da União. Informações: Telefax (27) 31325025.
Vitória-ES, 13 de dezembro de 2012
IRES ALMERINDA NEVES MOSCHEN
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
3
ISSN 1677-7069
285
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL
DO AMARANTE DO MARANHÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
O Município de Vitória torna público que, em função de
alterações no edital, a licitação em referência, processo nº
2088082/2012, publicada no DOU do dia 31/05/2012, seção 3, p. 241,
que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (diapasão, focos e detector de fluxo sanguíneo), teve seus prazos reabertos conforme datas e horários abaixo.
Comunicamos que as empresas poderão apresentar NOVAS propostas, retirar ou modificar as já existentes. O NOVO edital com as
devidas alterações estará disponível nos sites: www.vitoria.es.gov.br,
link: Empreendedor, Licitações e www.licitacoes-e.com.br. Abertura
das propostas: às 08:00h do dia 28/12/2012; Início da sessão de
disputa: às 13:00h do dia 28/12/2012. Informações: Telefax (27)
3132-5025.
OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO E TURISMO - SERRA DAS AREIAS. AVISO DE CANCELAMENTO: Fica Cancelada a presente Licitação nos
termos do Acórdão 2966/2012 TCU. LOCAL: Auditório da Superintendência de Licitações e Pregões, situada na Rua São Bernardes,
Área Pública I, Centro, Aparecida de Goiânia - GO. INFORMAÇÕES: O edital estará disponível na sede da Superintendência de
Licitações e Pregões, em horário comercial.
Na Tomada de Preços Nº 022/2012-CPL. publicada no dia 10
de dezembro de 2012, no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 261,
ONDE SE LÊ: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
reforma de Unidade Básica de Saúde-UBS, conforme programa requalifica UBS. LEIA-SE: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para ampliação de Unidade Básica de Saúde-UBS, conforme
programa requalifica UBS.
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
OBJETO DA LICITAÇÃO: Construção de Quadra Poliesportiva Escola Municipal Levina Martins. DATA DA ABERTURA:
11/01/2013, às 09:00 horas. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº
020/2012 - OBJETO DA LICITAÇÃO: Construção de Quadra Poliesportiva - Escola Municipal Maria Gomes da Silva. DATA DA
ABERTURA: 11/01/2013, às 14:00 horas. MODALIDADE: Tomada
de Preços Nº 021/2012 - OBJETO DA LICITAÇÃO: Construção de
Quadra Poliesportiva - Escola Municipal José dos Santos Borges.
DATA DA ABERTURA: 14/01/2013, às 09:00 horas. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 022/2012 - OBJETO DA LICITAÇÃO:
Construção de Quadra Poliesportiva - Escola Municipal Jardim Olímpico. DATA DA ABERTURA: 14/01/2013, às 14:00 horas. LOCAL:
Auditório da Superintendência de Licitações e Pregões, situada na
Rua São Bernardes, Área Pública I, Centro, Aparecida de Goiânia GO. INFORMAÇÕES: O edital estará disponível no site www.aparecida.go.gov.br ou na sede da Superintendência de Licitações e Pregões, em horário comercial.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 159/2012
Vitória-ES, 13 de dezembro de 2012
RAFAEL DUTRA PANSINI
Pregoeiro
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2012
O MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA, ESTADO DE GOIAS,
com sede na Av. Geraldo Rodrigues dos Santos, n.º 712, Centro,
Abadiânia-Go, CEP: 72.940-000, Telefone: 62-3343-1113, inscrito no
CNPJ/MF n.º 01.298.330/0001-78, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto n.º 500/2012, comunica aos interessados, na
forma da lei e deste instrumento convocatório, a realização de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO, EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n.º 016/12, processo n.º 4340/2012, do tipo
maior oferta, a ser realizado na sala de reunião da CPL, situada no
endereço supra, às 08:00 horas do dia 28 DE DEZEMBRO 2012,
para concessão de serviços funerários, tudo de acordo com a Lei
Municipal n.º 759/2012 e subsidiariamente as Leis Federais n.º
8.987/1995 e n.º 8.666/93 e suas alterações.
Abadiânia, 13 de dezembro de 2012
GABRIEL DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
PEDRO PEIXOTO JUNIOR
Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO CARTA CONVITE N o- 22/2012
Órgão Realizador: Comissão Permanente de Licitação. Base Legal:
Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 224/07 e subsidiariamente as
disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Tipo: Menor Preço
por Item. Objeto: Locação de Veículos de interesse da Secretaria de
Assistência Social. Órgão Solicitante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Local: Prédio da Comissão Permanente de Licitação.
Endereço: Rua Menino Deus, 285, Centro, Caxias-Ma. Data: 28 de
Dezembro de 2012. Horário: 10h00min(dez horas). Edital: O Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de
2a a 6a feira no horário de 07h30min às 13h30min, onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 01 (uma)
resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m²,
ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao
custo de reprodução.
1º Termo Aditivo ao contrato de nº 181/2012 referente a licitação
Carta Convite nº 022/2012, tendo por aditivo a prorrogação por mais
120 (cento e vinte) dias o prazo de execução do presente contrato.
Tudo ocorreu nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Agosto de
1993. Maiores informações poderão ser obtidos na sala de Licitações
desta Prefeitura, em horário normal de expediente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL 31/2012
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2012
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás - GO comunica aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL n.º 31/2012,
objeto: Aquisição de brinquendos para educação infantil, foi julgada a
favor da empresa: TR Comercio de produtos e equipamentos LTDAME.
AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL
32/2012
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás - GO comunica aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL n.º 32/2012,
objeto: Aquisição de moveis e equipamentos para secretaria de educação, foi julgada a favor das empresas: MN Comercio de moveis e
materiais de construção LTDA-ME e Cleiton Alves Cabral - ME.
AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL
33/2012
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás - GO comunica aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL n.º 33/2012,
objeto: Contratação de empresa especializada em realização de eventos para produção e execução do 4º festival de verão de Alto Paraíso
de Goiás, foi julgada a favor da empresa: Soares Produções LTDA.
A Prefeitura Municipal de Pirenópolis-Go, avisa que revogou
a licitação da Tomada de Preço Nº 009/2012, (Ampliação e Reforma
de Postos de Saúde e Construção de Academias de Saúde) em razão
da necessidade de adequação do projeto básico.
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia. Secretaria
Municipal de Saúde. Comissão Especial de Licitação. Tendo em vista
o que consta do Processo nº. 2012033883 nos termos da Lei Federal
nº. 12.462/2011, AVISA aos interessados que o Regime Diferenciado
de Contratações (RDC) PRESENCIAL Nº. 006/2012, com abertura
prevista para o dia 18 de dezembro de 2012 às 09h30min, FICA
ADIADO "SINE DIE", motivado pelo interesse da Administração. Os
interessados poderão no horário das 08h às 11h30min e das 13h às
17h30min, nos dias normais de expediente, obter demais informações,
na Sede da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal
de Saúde, Tel: 62-3545-9964/9965/9967.
RENOR JURITI SAMPAIO
Presidente da Comissão
OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 160/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
DE GOIÂNIA
Órgão Realizador: Comissão Permanente de Licitação. Base Legal:
Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 224/07 e subsidiariamente as
disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Tipo: Menor Preço
por Item. Objeto: Aquisição de Veiculo tipo Vam de interesse da
Secretaria Municipal da Mulher. Órgão Solicitante: Secretaria Municipal da Mulher. Local: Prédio da Comissão Permanente de Licitação. Endereço: Rua Menino Deus, 285, Centro, Caxias-Ma. Data:
28 de Dezembro de 2012. Horário: 09h00min(nove horas). Edital: O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra de 2a a 6a feira no horário de 07h30min às 13h30min, onde
poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega
de 01 (uma) resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297
mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município,
referente ao custo de reprodução.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA - GO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
DE GOIÁS
Alto Paraíso de Goiás, 13 de dezembro de 2012.
MAURÍCIO WISLLEY FABRÍCIO DA SILVA
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
Pirenópolis, 11 de dezembro de 2012.
KÉLITON ROSA FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO PASSA QUATRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
1- CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO PASSA
QUATRO;
2- CONTRATADA: CONSTRUTORA JN LTDA;
3- CNPJ: 03.388.037/0001-27;
4- OBJETO: Construção, sob o regime de Empreitada Integral, de
6.194,17 metros quadrados de calçadas ou passeios públicos, visando
beneficiar as ruas do perímetro urbano local;
5- MODALIDADE LICITANTE: Convite numero 013, de 13 de
maio de 2011, tipo Empreitada Integral, regido pela Lei Federal
numero 8.666/93 e suas alterações;
6- VERBA: Lei de Meios Municipal de 2012;
7- VALOR: R$ 148.850,00 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos
e cinqüenta reais);
8- DATA DE EMISSAO DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2012;
1- CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO PASSA
QUATRO;
2- CONTRATADA: METRAFORT TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇOES LTDA;
3- CNPJ: 25.133.984/0001-00;
4- OBJETO: Construção de pavimentação asfaltica, meio fio com
sarjeta em ruas desta cidade, acrescido de sinalização de transito nos
sentidos vertical e horizontal;
5- MODALIDADE LICITANTE: Convite numero 012, de 13 de
maio de 2011, tipo Empreitada Integral, regido pela Lei Federal
numero 8.666/93 e suas alterações;
6- VERBA: Lei de Meios Municipal de 2011;
7- VALOR: R$ 146.169,28 (cento e quarenta e seis mil e cento e
sessenta e nove reais e vinte e oito centavos);
8- DATA DE EMISSAO DO CONTRATO: 26 de maio de 2011;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400285
ANDERSON YTALO SANTOS LIMA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 27/2012
Órgão Realizador: Comissão Permanente de Licitação. Base Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de empresa para Realização de Oficinas de Artesanato e
Capacitação em empoderamento de Mulheres. Órgão Solicitante: Secretaria Municipal da Mulher. Local: Prédio da Comissão Permanente
de Licitação. Endereço: Rua Menino Deus, 285, Centro, Caxias-Ma.
Data: 04 de Janeiro de 2013. Horário: 09h00min(nove horas). Edital:
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 07h30min às 13h30min,
onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o
recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), feito,
exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal DAM.
TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2012
Órgão Realizador: Comissão Permanente de Licitação. Base Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de empresa para Realização de Cursos Profissionalizantes de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social. Órgão
Solicitante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Local: Prédio
da Comissão Permanente de Licitação. Endereço: Rua Menino Deus,
285, Centro, Caxias-Ma. Data: 04 de Janeiro de 2013. Horário:
11h00min(onze horas). Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no
horário de 07h30min às 13h30min, onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de
R$ 50,00 (cinquenta reais), feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
TOMADA DE PREÇOS N o- 30/2012
Órgão Realizador: Comissão Permanente de Licitação. Base Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Tipo: Menor Preço global. Objeto:
Contratação de empresa para execução dos Serviços de Construção de
Quadra Poliesportiva na Unidade Escolar Leôncio Alves no Município de Caxias -Ma. Órgão Solicitante: Secretaria Municipal de
Educação. Local: Prédio da Comissão Permanente de Licitação. Endereço: Rua Menino Deus, 285, Centro, Caxias-Ma. Data: 07 de
Janeiro de 2013. Horário: 09h00min(nove horas). Edital: O Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
286
3
ISSN 1677-7069
2a a 6a feira no horário de 07h30min às 13h30min, onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da
importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), feito, exclusivamente,
através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
TOMADA DE PREÇOS N o- 31/2012
Órgão Realizador: Comissão Permanente de Licitação. Base Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Tipo: Menor Preço global. Objeto:
Contratação de empresa para execução dos Serviços de Construção do
Centro de Oncologia no Município de Caxias -Ma. Órgão Solicitante:
Secretaria Municipal de Saúde. Local: Prédio da Comissão Permanente de Licitação. Endereço: Rua Menino Deus, 285, Centro, Caxias-Ma. Data: 07 de Janeiro de 2013. Horário: 11h00min(onze horas). Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 07h30min
às 13h30min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos
mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta
reais), feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação
Municipal - DAM.
CONCORRÊNCIA N o- 17/2012
Órgão Realizador: Comissão Permanente de Licitação. Base Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Tipo: Menor Preço global. Objeto:
Contratação de empresa para execução dos Serviços de Construção da
Praça da Juventude no Bairro Teso Duro no Município de Caxias Ma. Órgão Solicitante: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Local:
Prédio da Comissão Permanente de Licitação. Endereço: Rua Menino
Deus, 285, Centro, Caxias-Ma. Data: 18 de Janeiro de 2013. Horário:
09h00min(nove horas). Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no
horário de 07h30min às 13h30min, onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de
R$ 50,00 (cinquenta reais), feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
Caxias-MA, 10 de dezembro de 2012.
OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
REFERENCIA: Processo Administrativo nº 862/2012/SEMUS - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA. -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE /SEMUS - OBJETO: Primeiro
Termo Aditivo do Contrato Nº 90/2011/SEMUS, que trata da prorrogação por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a construção do
sistema de abastecimento de agua através do Termo de Compromisso
PAC - 291/2011 - FUNASA na cidade de Colinas - Ma, AMPARO
LEGAL - inciso I, alínea b do Art 65 da Lei nº 8.666/93, e suas
posteriores alterações. - SIGNATÁRIO: Srª. Maria de Lourdes Lopes,
Secretaria Municipal de Saúde pela CONTRATANTE: HSONDA
CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na rua dos Abacateiros II nº 001
-Sala 309, Pav 03 - Renascença - São Luis - MA- Colinas- Maranhão
-inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.° 06.955.029/0001-03, denominada
CONTRATADA, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da
Prefeitura Municipal de Colinas. Data: 30 de novembro de 2012.
REFERENCIA: Processo Administrativo nº 862/2012/SEMUS - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA. -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE /SEMUS - OBJETO: Primeiro
Termo Aditivo do Contrato Nº 89/2011/SEMUS, que trata da prorrogação por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a construção do
sistema de abastecimento de agua através do Termo de Compromisso
PAC - 291/2011 - FUNASA na cidade de Colinas - Ma, AMPARO
LEGAL - inciso I, alínea b do Art 65 da Lei nº 8.666/93, e suas
posteriores alterações. - SIGNATÁRIO: Srª. Maria de Lourdes Lopes,
Secretaria Municipal de Saúde pela CONTRATANTE: TOCANTINS
POÇOS ARTESIANOS LTDA, com sede na rua Adelino Barros 422 - Centro - Presidente Dutra - MA- Colinas- Maranhão - inscrita
no C.N.P.J.(MF) sob o n.° 03.394.244/0001-38, denominada CONTRATADA, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Colinas. Data: 30 de novembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATOS DE TERMOS ADIITIVOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 152/2011. Processo Administrativo Nº 479/2011-SEMAD. PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, e CONSTRUTORA RIBAMARENSE
LTDA. OBJETO: Fica prorrogado por 90 (noventa) dias a vigência do
Contrato nº 152/2011, para Recuperação de estradas vicinais na Zona
Rural do Município de Itapecuru Mirim, com inicio em 02.08.2012 e
término em 31.10.2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO Nº 704.718/2009 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO / PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
Contra partida: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 26.782.0361.2099.0000 CONSERVAÇÃO E MANUT. DE
ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS- 3.3.90.39.00 Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DE ASSINATURA:
10.07.2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA
JUNIOR, Prefeito Municipal e DANIELE MENDES RIBEIRO.
Construtora Ribamarense Ltda.
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 152/2011. Processo Administrativo Nº 479/2011-SEMAD. PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, e CONSTRUTORA RIBAMARENSE
LTDA. OBJETO: Fica prorrogado por 90 (noventa) dias a vigência do
Contrato nº 152/2011, para Recuperação de estradas vicinais na Zona
Rural do Município de Itapecuru Mirim, com inicio em 01.11.2012 e
término em 30.01.2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO Nº 704.718/2009 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO / PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
Contra partida: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 26.782.0361.2099.0000 CONSERVAÇÃO E MANUT. DE
ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS- 3.3.90.39.00 Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DE ASSINATURA:
15.10.2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA
JUNIOR, Prefeito Municipal e DANIELE MENDES RIBEIRO.
Construtora Ribamarense Ltda.
QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 152/2011. Processo Administrativo Nº 479/2011-SEMAD. PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, e CONSTRUTORA RIBAMARENSE
LTDA. OBJETO: Fica aditado o Contrato nº 152/2011, a importância
de R$ 95.748,58 (Noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e oito
reais e cinquenta e oito centavos), equivalente ao acréscimo aproximadamente a 9% (nove por cento) do valor de R$ 1.024.282,31
(Hum milhão, vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e
trinta e um centavos), através de termo Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO Nº 704.718/2009 MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO / PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPECURU MIRIM Contra partida: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 26.782.0361.2099.0000 CONSERVAÇÃO E MANUT. DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS- 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
DATA DE ASSINATURA: 26.11.2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO
DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR, Prefeito Municipal e DANIELE
MENDES RIBEIRO - Construtora Ribamarense Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 28/12/2012, às 08:00
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel
comum), de interesse da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do
Maranhão. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua
1º de Maio, s/nº, Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde
poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de
DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone
(099) 3633-1133. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar
nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
Lagoa Grande do Maranhão-MA, 12 de dezembro de 2012.
RAIMUNDA NONATA SABRINA DA MOTA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 28/12/2012, às 08:30
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda
escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Edital na
Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio, s/nº,
Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de DAM. Informações
sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (099) 3633-1133.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da
Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
Lagoa Grande do Maranhão-MA, 12 de dezembro de 2012.
RIKART REARDD CAVALCANTI MEDEIROS
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 28/12/2012, às 10:00
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a locação de veículos para transporte escolar, de interesse da
Secretaria Municipal de. Edital na Comissão Permanente de Licitação
-CPL, Rua 1º de Maio, s/nº, Centro, no horário das 08:00 às 13:00
horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o
recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de
DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone
(099) 3633-1133. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar
nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie. Lagoa Grande do
Maranhão/MA, 12/12/2012. Raimunda Nonata Sabrina da Mota- Pregoeira.
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pelo código 00032012121400286
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 28/12/2012, às 10:30
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a locação de veículos, de interesse da Prefeitura Municipal de
Lagoa Grande do Maranhão. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio, s/nº, Centro, no horário das 08:00 às
13:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido
mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta
reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser
obtidas pelo telefone (099) 3633-1133. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993,
da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie. Lagoa Grande do Maranhão/MA, 12/12/2012. Rikart Reardd
Cavalcanti Medeiros - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 28/12/2012, às 12:00
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a aquisição de Medicamentos em Geral, Insumos Hospitalar,
Equipamentos e Material de Laboratório de interesse da Secretaria
Municipal de Saúde. Edital na Comissão Permanente de Licitação CPL, Rua 1º de Maio, s/nº, Centro, no horário das 08:00 às 13:00
horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o
recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de
DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone
(099) 3633-1133. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar
nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 28/12/2012, às 12:30
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a aquisição de aquisição de equipamentos, insumos e instrumentais odontológicos, de interesse da Secretaria Municipal de
Saúde. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de
Maio, s/nº, Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá
ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da
importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (099)
3633-1133. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação
subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº
123/2006 e demais normas atinentes à espécie. Lagoa Grande do
Maranhão/MA, 12/12/2012. Rikart Reardd Cavalcanti Medeiros - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 28/12/2012, às 14:30
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, , tendo por
objeto a contratação de serviços gráficos, de interesse da Prefeitura
Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio, s/nº, Centro, no horário
das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente
ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem
ser obtidas pelo telefone (099) 3633-1133. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993,
da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
Lagoa Grande do Maranhão-MA, 12 de dezembro de 2012.
RAIMUNDA NONATA SABRINA DA MOTA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 28/12/2012, às 14:30
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis, de
interesse da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão.
Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio,
s/nº, Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser
consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (099) 36331133. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº
123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
Lagoa Grande do Maranhão-MA, 12 de dezembro de 2012.
RIKART REARDD CAVALCANTI MEDEIROS
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 28/12/2012, às 16:30
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial tendo por
objeto a aquisição de material de expediente, de interesse da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. Edital na Comissão
Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio, s/nº, Centro, no
horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado gra-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
tuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$
50,00 (cinqüenta reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (099) 3633-1133. Base Legal:
Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal
nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas
atinentes à espécie.
Lagoa Grande do Maranhão-MA, 12 de dezembro de 2012.
RAIMUNDA NONATA SABRINA DA MOTA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 28/12/2012, às 16:30
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos, eletrônicos, escritório e outros), de interesse da Prefeitura Municipal de
Lagoa Grande do Maranhão. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio, s/nº, Centro, no horário das 08:00 às
13:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido
mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta
reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser
obtidas pelo telefone (099) 3633-1133. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993,
da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
Lagoa Grande do Maranhão-MA, 12 de dezembro de 2012.
RIKART REARDD CAVALCANTI MEDEIROS
Pregoeiro
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 11/2013
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 31/12/2012, às 08:00
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, de
interesse da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão.
Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio,
s/nº, Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser
consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (099) 36331133. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº
123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
Lagoa Grande do Maranhão-MA, 12 de dezembro de 2012.
RAIMUNDA NONATA SABRINA DA MOTA
Pregoeira
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 12/2013
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 31/12/2012, às 08:30
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a aquisição de uniformes e camisas serigrafadas, de interesse
da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. Edital na
Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio, s/nº,
Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de DAM. Informações
sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (099) 3633-1133.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da
Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
Lagoa Grande do Maranhão-MA, 12 de dezembro de 2012.
RIKART REARDD CAVALCANTI MEDEIROS
Pregoeiro
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 13/2013
3
ISSN 1677-7069
287
de propriedade da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º
de Maio, s/nº, Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde
poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de
DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone
(099) 3633-1133. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar
nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. Edital na
Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio, s/nº,
Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de DAM. Informações
sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (099) 3633-1133.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da
Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
Lagoa Grande do Maranhão-MA, 12 de dezembro de 2012.
RIKART REARDD CAVALCANTI MEDEIROS
Pregoeiro
Lagoa Grande do Maranhão-MA, 12 de dezembro de 2012.
RAIMUNDA NONATA SABRINA DA MOTA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2013
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 31/12/2012, às 12:00
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a aquisição de material de construção, de interesse da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. Edital na Comissão
Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio, s/nº, Centro, no
horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$
50,00 (cinqüenta reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (099) 3633-1133. Base Legal:
Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal
nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas
atinentes à espécie.
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 31/12/2012, às 16:30
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a aquisição de Urnas Funerárias, de interesse da Prefeitura
Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio, s/nº, Centro, no horário
das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente
ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem
ser obtidas pelo telefone (099) 3633-1133. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993,
da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
Lagoa Grande do Maranhão-MA, 12 de dezembro de 2012.
RAIMUNDA NONATA SABRINA DA MOTA
Pregoeira
Lagoa Grande do Maranhão-MA, 12 de dezembro de 2012.
RIKART REARDD CAVALCANTI MEDEIROS
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2013
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 31/12/2012, às 12:30
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a aquisição de material elétrico e hidráulico, de interesse da
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio, s/nº, Centro,
no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado
gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de
R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de DAM. Informações sobre a
licitação podem ser obtidas pelo telefone (099) 3633-1133. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei
Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais
normas atinentes à espécie.
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 03/01/2013, às 08:00
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a aquisição de Mobiliário Escolar, de interesse da Prefeitura
Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio, s/nº, Centro, no horário
das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente
ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem
ser obtidas pelo telefone (099) 3633-1133. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993,
da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
Lagoa Grande do Maranhão-MA, 12 de dezembro de 2012.
RIKART REARDD CAVALCANTI MEDEIROS
Pregoeiro
Lagoa Grande do Maranhão-MA, 12 de dezembro de 2012.
RAIMUNDA NONATA SABRINA DA MOTA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 31/12/2012, às 14:00
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a aquisição de material esportivo, de interesse da Prefeitura
Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio, s/nº, Centro, no horário
das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente
ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem
ser obtidas pelo telefone (099) 3633-1133. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993,
da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 03/01/2013, às 08:30
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a aquisição de Instrumentos musicais, de interesse da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. Edital na Comissão
Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio, s/nº, Centro, no
horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$
50,00 (cinqüenta reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (099) 3633-1133. Base Legal:
Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal
nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas
atinentes à espécie.
Lagoa Grande do Maranhão-MA, 12 de dezembro de 2012.
RAIMUNDA NONATA SABRINA DA MOTA
Pregoeira
Lagoa Grande do Maranhão-MA, 12 de dezembro de 2012.
RIKART REARDD CAVALCANTI MEDEIROS
Pregoeiro
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 31/12/2012, às 10:00
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva e reboque dos veículos que compõe a frota da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, de interesse da Prefeitura
Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio, s/nº, Centro, no horário
das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente
ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem
ser obtidas pelo telefone (099) 3633-1133. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993,
da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2013
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 31/12/2012, às 14:30
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a contratação de serviços de assessoria contábil de interesse da
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio, s/nº, Centro,
no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado
gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de
R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de DAM. Informações sobre a
licitação podem ser obtidas pelo telefone (099) 3633-1133. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei
Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais
normas atinentes à espécie.
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 03/01/2013, às 12:00
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a contratação de serviços de limpeza manutenção de prédios da
rede municipal de saúde, de interesse da Prefeitura Municipal de
Lagoa Grande do Maranhão. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio, s/nº, Centro, no horário das 08:00 às
13:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido
mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta
reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser
obtidas pelo telefone (099) 3633-1133. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993,
da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
Lagoa Grande do Maranhão-MA, 12 de dezembro de 2012.
RAIMUNDA NONATA SABRINA DA MOTA
Pregoeira
Lagoa Grande do Maranhão-MA, 12 de dezembro de 2012.
RIKART REARDD CAVALCANTI MEDEIROS
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 31/12/2012, às 10:30
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a aquisição de peças e acessórios para manutenção de veículos
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 31/12/2012, às 16:00
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a contratação de serviços de Assessoria Jurídica, de interesse
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400287
Lagoa Grande do Maranhão-MA, 12 de dezembro de 2012.
RAIMUNDA NONATA SABRINA DA MOTA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 03/01/2013, às 12:30
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
288
3
ISSN 1677-7069
objeto a contratação de serviços de limpeza manutenção de prédios da
rede municipal de educação, de interesse da Prefeitura Municipal de
Lagoa Grande do Maranhão. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio, s/nº, Centro, no horário das 08:00 às
13:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido
mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta
reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser
obtidas pelo telefone (099) 3633-1133. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993,
da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
Lagoa Grande do Maranhão-MA, 12 de dezembro de 2012.
RIKART REARDD CAVALCANTI MEDEIROS
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2013
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 03/01/2013, às 14:00
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a contratação de serviços de limpeza manutenção de prédios da
rede municipal de assistência social, de interesse da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio, s/nº, Centro, no horário
das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente
ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem
ser obtidas pelo telefone (099) 3633-1133. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993,
da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
Lagoa Grande do Maranhão-MA, 12 de dezembro de 2012.
RAIMUNDA NONATA SABRINA DA MOTA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2013
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 03/01/2013, às 14:30
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a contratação de serviços de limpeza manutenção de prédios da
rede municipal de Administração, de interesse da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio, s/nº, Centro, no horário
das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente
ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem
ser obtidas pelo telefone (099) 3633-1133. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993,
da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
Lagoa Grande do Maranhão-MA, 12 de dezembro de 2012.
RIKART REARDD CAVALCANTI MEDEIROS
Pregoeiro
Lagoa Grande do Maranhão-MA, 12 de dezembro de 2012.
RAIMUNDA NONATA SABRINA DA MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº TP-020-2012-001. PARTES: Prefeitura Municipal de Marajá de Sena e J B Construções Ltda.
Objeto do Contrato: Serviços de Implantação de Sistema Simplificado
de Abastecimento de Àgua, Conforme Convênio nº 771.379/2012 INCRA, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Marajá do
Sena. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2012. VALOR TOTAL: R$
942.544,65 (novecentos e quarenta e dois mil quinhentos e quarenta e
quatro reais e sessenta e cinco centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO:
03 (três) Meses após a assinatura da Ordem de Serviço. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Marajá do Sena: Manoel Edvan Oliveira da Costa, prefeito Municipal e João Batista G de Castro,
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
DESPACHO DO PREFEITO
Em 30 de novembro de 2012
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Tomada de Preços nº 020-2012 - CPL
Considerando os trabalhos apresentados pela Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO, na forma da lei, o resultado do
processo licitatório em epigrafe, em favor de J B Construções Ltda,
CNPJ nº 07.544.405/0001-30. Valor: R$ 942.544,65 (Novecentos e
quarenta e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e
cinco centavos), para Execução dos Serviços de Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Àgua, Conforme Convênio nº
771.379/2012 - INCRA.
MANOEL EDVAN OLIVEIRA DA COSTA
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
EXTRATOS DE RESCISÃO
Contrato Administrativo nº 142/2011. Data da Emissão: 26/09/2011.
Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga. Contratado: Prata &
Cia LTDA - EPP. Objeto: Execução de Serviços de Pavimentação
Asfáltica e Drenagem. Fundamentação Legal: Lei 8.666/1993 e Suas
Alterações Posteriores. Data da Rescisão: 11/12/2012.
Contrato Administrativo nº 180/2010. Data da Emissão: 16/04/2010.
Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga. Contratado: Construtora Lanbertine LTDA - EPP. Objeto: Execução de Serviços de
Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas. Fundamentação Legal: Lei
8.666/1993 e Suas Alterações Posteriores. Data da Rescisão:
11/12/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE
AVISOS DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
RAQUEL RODRIGUES BATISTA, presidente da comissão
de licitação do Município de Conquista D'Oeste, faz saber aos interessados que o instrumento convocatório sofreu alterações no item
6.12, subitem "I", tendo o Aviso de Licitação da referida Tomada de
Preços publicado no Diário Oficial da União - DF, no dia 04/12/2012,
Pág.: 227, Edição 233, Seção 3. Considerando que a modificação
realizada não afeta a formulação de propostas pelos interessados,
decide manter a abertura da sessão na mesma data e local marcados
anteriormente.
CONTRATO Nº 064-2010
TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATANTE: Município de
Jauru CONTRATADA: Silgran Construções OBJETO: Pavimentação
Asfaltica E Drenagem Pluvial VIGENCIA: 180 dias a partir da publicação
CONTRATO Nº 053-2010
TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 053-2010
CONTRATADA: Silgran Construções OBJETO: Pavimentação Asfaltica E Drenagem Pluvial VIGENCIA: 180 dias a partir da publicação
CONTRATO Nº 055-2010
TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 055-2010
CONTRATADA: Silgran Construções OBJETO: Pavimentação Asfaltica E Drenagem Pluvial VIGENCIA: 180 dias a partir da publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA SANTA HELENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT AUTORA: Comissão de Permanente de Licitação OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS
SEBASTIÃO FONSECA DA CRUZ, RUA MINAS GERAIS, RUA
ESPÍRITO SANTO E RUA RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO
DE NOVA SANTA HELENA - MT. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT torna
público aos interessados que a Tomada de Preço nº. 006/2012, cujo
objeto acima identificado, tendo como resultado a empresa vencedora: CONSTRUTORA GLOBAL E ENGENHARIA LTDA EPP,
inscrita no CNPJ nº 11.056.755/0001-24, Valor de R$ 478.962,52
(Quatrocentos e setenta e oito mil novecentos e sessenta e dois reais
e cinquenta e dois centavos).
Nova Santa Helena-MT, 13 de dezembro de 2012.
FRANCIANE PAULATTI DE SOUSA
Presidente da Comissão
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
RAQUEL RODRIGUES BATISTA, presidente da comissão
de licitação do Município de Conquista D'Oeste, faz saber aos interessados que o instrumento convocatório sofreu alterações no item
6.12, subitem "I", tendo o Aviso de Licitação da referida Tomada de
Preços publicado no Diário Oficial da União - DF, no dia 04/12/2012,
Pág.: 227, Edição 233, Seção 3. Considerando que a modificação
realizada não afeta a formulação de propostas pelos interessados,
decide manter a abertura da sessão na mesma data e local marcados
anteriormente.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2013
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 03/01/2013, às 16:00
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a contratação de serviços de limpeza e conservação urbana, de
interesse da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão.
Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio,
s/nº, Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser
consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (099) 36331133. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº
123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
Conquistam D'Oeste, 13 de dezembro de 2012.
RAQUEL RODRIGUES BATISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE
torna público, para conhecimentos dos interessados, que a licitação
promovida pelo PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2012, que tem
como objeto Aquisição de equipamentos de informática e de segurança eletrônica integrando as inovações tecnológicas ao trabalho
pedagógico em sala de aula conforme especifica o Termo de Referência, teve como vencedora a empresa SUPERSOFT TREINAMENTO EM INFORMATICA EIRELI, por apresentar menor lance
no valor total dos itens de R$121.000,00 (cento e vinte e um mil
reais), no objeto licitado.
Conquista D'Oeste, 13 de dezembro de 2012.
ERONALDO MENDES TEIXEIRA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 7486/2012 - processo administrativo n°: PG8414815/2012 - origem de licitação : pregão presencial nº. 098/2012 - contratante: prefeitura municipal de cuiabá - secretaria municipal de
obras publicas - contratada: L.F Construções civis ltda - objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços/obras para
conclusão da implantação do complexo turístico das margens do rio
coxipó-jurumirim - balneário ponte de ferro. vigência: (120 cento e
vinte) dias - valor do contrato: 1.119.000,00 (hum milhão, cento e
dezenove mil reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400288
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 5/2012
A Prefeitura Municipal de Paranaíta comunica que, em despacho proferido no Processo de Dispensa Nº. 005/2.012, o Sr. Pedro
Hideyo Miyazima, Prefeito Municipal, reconheceu ser dispensável a
licitação objetivando a compra das instalações imobiliárias e mobiliárias do Hospital São Vicente Ltda., consistente no lote urbano n.
LE-2ª, com área de 5.000,00m2 (cinco mil metros quadrados), matriculado no cartório do 1º Ofício de Paranaíta, MT. SOB N.1812,
Livro 2, página 1, com os seguintes limites e confrontações descritos
na matrícula imobiliária referida, no qual contém a edificação de
1.147,24m2 de área construída para abrigar a unidade hospitalar denominada Hospital São Vicente Ltda, no valor de R$ 2.000.000,00
(Dois milhões de reais), fundamentada na Lei 8.666/93 art. 24, X.
Paranaíta-MT, 13 de dezembro de 2012.
PEDRO HIDEYO MIYAZIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto termo aditivo ao contrato nº. 035/2012. Contratante: município de pontes e lacerda. Contratada: empresa construtora ema ltda.
Objeto: o presente termo aditivo ao contrato nº. 035/2012, cujo objeto
é a construção do centro de cultura e turismo, no município de pontes
e lacerda, tem por propósito positivar e negativar alguns itens descritos na planilha inicial, efetuando a compatibilização da alvenaria
ao projeto estrutural, perfazendo o aditivo positivo a quantia de r$
49.614,68 (quarenta e nove mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta
e oito centavos) e de supressão ao item 6 - alvenaria no valor de r$
28.125,69 (vinte e oito mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e
nove centavos), conforme planilha elaborada pelo setor de engenharia
do município, que passa a integrar o presente termo, demonstrando as
alterações efetuadas positivamente, bem assim os respectivos negativos glosados. Disposições legais: tomada de preços nº. 007/2012,
resultante do contrato de repasse n.º. 0348620-59/2010/ministério do
turismo/caixa, celebrado por intermédio do esporte, representado pela
caixa econômica, e a prefeitura municipal de pontes e lacerda/mt.
valor: positivo R$ 49.614,68 (quarenta e nove mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos), negativado R$ 28.125,69 (vinte
e oito mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos).
data: 03/12/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA
DO CABAÇAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º Termo Aditivo ao Contrato n.° 013/2009. Contratante: Prefeitura
Municipal de Reserva do Cabaçal-MT. Contratada: MÁXIMUS
CONSTRUTORA LTDA. Objeto de Aditivo: O Presente Termo decorre da necessidade do aumento de rede para favorecimento aos
beneficiários do Abastecimento de Água referente o convênio
224/2007. Sob a inteligência do art. 57, §1º da Lei Federal n.º
8.666/93, Fica aditivado o contrato 013/2009, Aditivo de Valor de R$
5.973,57 o valor final do contrato de R$ 416.721,62.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 82/2012
Processos n. 90.917/2012-03
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do
Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
na licitação em epígrafe, tendo por objeto a EXECUÇÃO DE
OBRAS, VISANDO O PLANO DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC II - MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONTINUAÇÃO DO PROJETO DO PARQUE LINEAR DO CÓRREGO
DAS CABAÇAS - VILA JARDIM ALEGRE, VILAS BOAS, JARDIM TV MORENA, VILA PARANAENSE, VILA IEDA E VILA
OLINDA - RESTAURAÇÃO E ADEQUAÇÃO VIÁRIA DA RUA
SPIPE CALARGE, EM CAMPO GRANDE-MS, resultou vencedora
conforme Parecer Técnico/Jurídico Conclusivo, a empresa ENGEPAR
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
3
PRAZO - para mais 12(doze) meses
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: do art.57 Lei n. 8.666/93.
DATA: 10/02/2012
ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS CONTRATANTE
sadi de quadros CONTRATADO
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 2/2011
PARTES - Prefeitura Municipal de Nioaque e a Empresa MARACAJU ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA.
OBJETO - Constitui objeto deste a prorrogação de prazo do contrato
002/2011 referente à contratação de empresa de Engenharia Especializada para execução da Obra de Pavimentação Asfáltica - Contrato de Repasse nº 0225.602-38/2007/Ministério das Cidades/Caixa,
mediante a alteração da "Cláusula Segunda - Do Prazo de Vigência"
do Contrato nº 002/2011
PRAZO: até 30/01/2013
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 Lei n. 8.666/93
DATA: 10/02/2012
ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS CONTRATANTE
sadi de quadros CONTRATADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 4/2011
O MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPÃ/MS, por intermédio da Prefeitura Municipal de Laguna Carapã, juntamente com a sua
Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a
licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações, e Lei nº 10.520/2002. PROCESSO N° 024/2012.
TOMADA DE PREÇO N° 007/2012. OBJETO: Constitui objeto do
presente processo a realização de Obras e Serviços de Engenharia,
correspondente a: Contratação de empresa de engenharia civil, sob
regime de empreitada global, visando à reforma e ampliaçaõ do
Hospital Municipal de Laguna Carapã /MS. DA AUDIENCIA E
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 22 de junho de 2012 às
09:00 horas. Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas
regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura
Municipal de Laguna Carapã/MS, ou aquelas que atenderem a todas
as condições exigidas para cadastramento, até o terceiro dia que
antecede o recebimento dos envelopes.
PARTES - Prefeitura Municipal de Nioaque e a Empresa MARACAJU ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA.
OBJETO - Constitui objeto deste a prorrogação de prazo do contrato
004/2011 referente à Contratação de Empresa de Engenharia para
execução da Obra de Pavimentação Asfáltica nas Ruas 13 de Maio,
Antonio João e Hélio Serejo no município de Nioaque/MS - Contrato
de repasse nº. 0255.671-04/2008/Ministério das Cidades/CAIXA, mediante a alteração da "Cláusula Segunda - Do Prazo de Vigência".
PRAZO: 12(doze) meses
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: do art.57 Lei n. 8.666/93.
DATA: 10/02/2012
ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS CONTRATANTE
sadi de quadros CONTRATADO
Laguna Carapã-MS, 6 de junho de 2012.
RUBENS DIAS ARAUJO
p/Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 77/2012
Convite nº 003/2012
Processo nº 054/2012
Partes: Prefeitura Municipal de Nioaque/ WM Comércio e Construtora Ltda Epp
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de
ampliação e reforma do Posto de Saúde da Colônia Uirapuru no
município de Nioaque/MS, em atendimento a Portaria Federal nº
1.170, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do
Edital.
Prazo: 06(seis) meses
Valor: R$ 91.615,80 (Noventa e um mil seiscentos e quinze reais e
oitenta centavos).
Dotação Orçamentária: 02.05.01.10.301.0501.1002.4.4.90.51 - FMS
Data: 04/12/2012
Ilca Corral Mendes Domingos (Contratante)
José Sadi Won Muhlen (Contratado)
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 6/2011
PARTES - Município de Nioaque (MS) e a Empresa MARACAJU
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA.
OBJETO - Constitui objeto deste a prorrogação de prazo do contrato
006/2011 referente à Contratação de Empresa de Engenharia para
execução da Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem na Rua 13
de Maio entre as Ruas Antonio João e Hélio Serejo e Trecho da Rua
Hélio Serejo no município de Nioaque/MS - Contrato de repasse nº.
0257.058-18/2008/Ministério das Cidades/CAIXA, mediante a alteração da "Cláusula Segunda - Do Prazo de Vigência" do Contrato nº
006/2011.
289
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 45/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. Torna Público à instauração do Procedimento Licitatório 065/012 Pregão Presencial 045/012 - SRP nº 021/012, que tem por finalidade
o registro de preços de gasolina automotiva e óleo diesel B S500,
para abastecimento dos veículos pertencentes à frota municipal e/ou
sob responsabilidade do Município, atuantes a Serviço do Município
de Campestre. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Prazo
máximo para protocolo de proposta e documentação e início da sessão: 28/12/2012 às 13h30min. Telefone de contato: (035) 3743-1950
- Solicitação edital: [email protected].
ANA CRISTINA CARVALHO MARTINS
OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 3/2011
PARTES - Prefeitura Municipal de Nioaque e a Empresa MARACAJU ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA.
OBJETO Constitui objeto deste a prorrogação de prazo do contrato
003/2011 referente à Contratação de Empresa de Engenharia para
execução da Obra de Pavimentação Asfáltica e Microdrenagem na
Rua XV de Novembro entre as Ruas Hélio Serejo e Joaquim Murtinho no município de Nioaque/MS - Contrato de repasse nº.
0245.896-08/2007/Ministério das Cidades/CAIXA, mediante a alteração da "Cláusula Segunda - Do Prazo de Vigência" do Contrato nº
003/2011.
PRAZO: 12(doze) meses
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 Lei n. 8.666/93.
DATA: 10/02/2012
ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS CONTRATANTE
sadi de quadros CONTRATADO
Campo Grande-MS, 13 de dezembro de 2012.
ELIAS LINO DA SILVA
Presidente da Comissão
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 5/2011
PARTES - Prefeitura Municipal de Nioaque e a Empresa Maracaju
Engenharia Empreendimentos Ltda.
OBJETO - Constitui objeto deste a prorrogação de prazo do contrato
005/2011 referente à Contratação de Empresa de Engenharia para
execução da Obra de Pavimentação Asfáltica nas Ruas 13 de Maio,
RSD e Princesa Izabel no município de Nioaque/MS - Contrato de
repasse nº. 0255.672-18/2008/Ministério das Cidades/CAIXA, mediante a alteração da "Cláusula Segunda - Do Prazo de Vigência" do
Contrato nº 003/2011,
PRAZO - para mais 12(doze) meses
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: do art.57 Lei n. 8.666/93.
DATA: 10/02/2012
ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS CONTRATANTE
sadi de quadros CONTRATADO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BELO HORIZONTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO SCO N o- 138/2012
Circular n o- 1
A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, nomeada pela Portaria 08/12, comunica aos interessados na licitação em referência que se encontram
no site www.pbh.gov.br. as informações pertinentes. Materia publicada no jornal DOU do dia 30/11/2012, página 332, Seção 3.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400289
Belo Horizonte-MG, 12 de dezembro de 2012.
JOAQUIM ANTÔNIO GUIMARÃES NETO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2012
Assunto: Processo nº. 061/2012, TP nº. 008/2012. Objeto: Construção
de Unidade de Educação Infantil - Projeto do Pró Infância. Data:
28/12/2012. Horário: 14:00 horas. O edital está disponível no
www.caxambu.mg.gov.br.
Caxambu-MG, 12 de dezembro de 2012.
RAFAEL PINTO FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 23/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO N o- . 761/2012. MODALIDADE:
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 23/2012. : OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da
empresa CHX - MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA, para conserto do circuito de disparo do aparelho de RX que atende a população do município, Recurso MAC/Governo Federal, em caráter de
urgência, ao preço global de R$ 1.290,00 (um mil duzentos e noventa
reais) até 31.12.2012, nos termos do art. 24, Inciso IV e art. 26 §
único, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações
posteriores.
Coronel Fabriciano-MG, 13 de dezembro de 2012.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
AVISO DE PENALIDADE
O Prefeito Municipal de Francisco Sá/MG, no uso de suas
atribuições legais: Considerando as inexecuções totais e parciais da
sociedade Retromáquinas Terraplanagem e Construção Ltda-ME.
CNPJ nº 08.946.891-0001-85, nos contratos nº 146/2010 e 452 e
458/2011, firmados com o Município de Francisco Sá; Considerando
a submissão das condutas da sociedade empresarial à previsão constante do art. 87, inciso III da Lei 8.666/93; DECIDE-SE pela aplicação de sanção administrativa à sociedade Retromáquinas Terraplanagem e Construção Ltda-ME, para suspender temporariamente
sua a participação em licitações e a impedi-la de contratar com esta
Administração pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme art. 87, inciso
III da Lei 8.666/93, ficando, ainda, ressalvada a possibilidade de o
Município de Francisco Sá pleitear judicial ou extrajudicialmente o
ressarcimento dos prejuízos eventualmente suportados em decorrência
do descumprimento dos contratos. Ainda, o Prefeito Municipal de
Francisco Sá/MG, no uso de suas atribuições legais: Considerando a
inexecução da sociedade AF CONSTRUTORA LTDA. inscrita no
CNPJ sob o nº 11.429.067/0001.62, no contrato administrativo nº 510
de 2011, firmado com o Município de Francisco Sá; Considerando a
submissão das condutas da sociedade empresarial à previsão constante do art. 87, inciso III da Lei 8.666/93; DECIDE-SE pela aplicação de sanção administrativa à sociedade AF CONSTRUTORA
LTDA., para suspender temporariamente sua a participação em licitações e a impedi-la de contratar com esta Administração pelo prazo
de 02 (dois) anos, conforme art. 87, inciso III da Lei 8.666/93,
ficando, ainda, ressalvada a possibilidade de o Município de Francisco Sá pleitear judicial ou extrajudicialmente o ressarcimento dos
prejuízos eventualmente suportados em decorrência do descumprimento dos contratos. Informações: (38)3233-1325.
JOSÉ MARIO PENA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
290
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 5/2012
O Município de Governador Valadares, torna público, para o
conhecimento de todos, que fará realizar, a Chamada Pública nº
005/2012, cujo objeto é o Credenciamento de fornecedores e empreendedores vinculados à agricultura Familiar, para aquisição de
produtos perecíveis destinados à alimentação dos alunos das escolas,
creches e entidades cadastradas no Programa nacional e Alimentação
Escolar - PNAE, para o ano de 2013, conforme especificações na
planilha de orçamento que integra o edital. Os interessados poderão
examinar e retirar o Edital e seus anexos, (na sala da Comissão
Permanente de Licitação), na Rua Marechal Floriano, n.º 905, Centro,
3º andar do Prédio da Prefeitura Municipal, ou através do site
www.valadares.mg.gov.br. Dúvidas a respeito desta Chamada Pública
poderão ser dirimidas junto à própria Comissão de Licitação, pessoalmente, ou através do telefax (033) 3279-7476, de segunda a
sexta-feira, no horário de 13 às 17 horas. Data limite para a entrega
dos envelopes: 18/01/2013; horário limite para protocolo: 14:00 horas; data de abertura dos envelopes: 18/01/2013; horário de abertura
dos envelopes: 14:01 horas.
Governador Valadares-MG, 12 de dezembro de 2012.
RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANA
Secretário
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2012
. O Município de Governador Valadares, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a suspensão temporária,
para adequação do edital, da Concorrência Pública nº 011-2012, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada, para execução dos
serviços abaixo descritos: Lote 01 - Execução do trabalho técnico
social no Condomínio "Residencial Jardim Atalaia", localizado no
Bairro Atalaia, conforme Plano de Trabalho anexo; Lote 02 - Execução do trabalho técnico social no bairro denominado "Figueira do
Rio Doce", localizado próximo ao Bairro Penha, nesta cidade, no
âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, a qual não foi aberta
no dia designado (06/12/2012 às 14:01 horas), devido a Procuradoria
Geral do Município não ter se manifestado em tempo hábil, sobre as
impugnações impetradas pelas empresas CDM - Cooperação para o
Desenvolvimento e Morada Humana e Diefra Engenharia e Consultoria Ltda.
Governador Valadares-MG, 13 de dezembro de 2012.
RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 61/2012
O município de Malacacheta/MG comunica que abrirá processo licitatorio nº. 76/12, pregão presencial 61/12, tipo: menor preço
Global, objetivando a contratação de empresa para locação de estrutura, incluindo mão de obra de montagem e desmontagem para
realização da XXV Festa do Malacachetense Ausente, nos dias 29, 30
e 31 de dezembro de 2012. A abertura será dia 27/12/2012 às
09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Monsenhor
Jorge Lopes de Oliveira nº 130 - CEP: 39.690-000. O edital poderá
ser obtido na integra na Prefeitura de Malacacheta e-mail [email protected] e esta publicado no quadro de avisos da Prefeitura. Informações através do telefone (33) 35141629.
AURELIANO FERREIRA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2012
O MUNICÍPIO DE MAMONAS/MG, torna público que fará
realizar PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2012, no dia 27 de dezembro
de 2012, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada
na Rua Jose Gomes Lira, 43, Centro, objetivando a contratação de
empresa especializada para fornecimento de equipamentos e instalação de vídeo segurança na Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações constante no Anexo II do Edital. O edital poderá ser
solicitado pelo e-mail: [email protected].
EDEVAL ALVES MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE RESCISÃO
O Município de Mamonas - Estado de Minas Gerais - torna
público o Termo de Distrato ao CONTRATO CPL/SEC DE ESPORTE nº. 003/2010, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE
OGU/CEF/MINISTÉRIO DO ESPORTE 263.915-03/2008, com a
empresa CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS SILVEIRA
DIAS LTDA - ME, sediada na cidade de Janaúba/MG, à Avenida
Santa Mônica, 1144 - Bairro Esplanada, inscrita no CNPJ nº
08.511.712/0001-87.
Fica rescindido o presente contrato, referente à Construção
de um Ginásio Poliesportivo no Município de Mamonas/MG, conforme acordo entre as partes, parecer da Assessoria Jurídica do Município e ainda com base nos termos do art. 79, inciso II da lei
8.666/93 concomitante com Parágrafo 2º do mesmo artigo e suas
alterações. Termo de Distrato assinado em 29/08/2012.
EDIVAN ROBERTO CARDOSO DE SÁ
Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2012
O Município de Governador Valadares através da Pregoeira
abaixo assinada, nomeada através da Portaria nº. 4.278, de
12/04/2011, comunica o resultado da licitação supramencionada, cujo
objeto é aquisição de material esportivo e instrumento musical para o
Programa Segundo Tempo. Situação: Calux e Abrahão Ltda. vencedor
dos lotes 15 e 18 no valor total de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais); Lotes 01 ao 14, 16, 17, 19 e 20: desertos.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2012
Repetição
O Município de Governador Valadares através da Pregoeira
abaixo assinada, nomeada através da Portaria nº 4.278, de 12/04/2011,
comunica o resultado da licitação supramencionada, cujo objeto é
aquisição de material esportivo e instrumento musical para o Programa Segundo Tempo. Situação: C & C Campinas Comercial vencedor dos lotes 01 ao 18 no valor total de R$ 8.428,80 (oito mil
quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).
Governador Valadares, 12 de dezembro de 2012.
DÉBORA FABIANY MARQUES LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTE ALEGRE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 57/2012
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 28
de dezembro de 2012, às 11:10 horas, no Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, situada, na Av.
16 de Setembro, 34, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de
Pregão Presencial, do tipo menor preço global, para a contratação de
empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, para
abastecimento dos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de
Monte Alegre de Minas, durante o exercício de 2013. O Edital com
todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às
17:00h.
Monte Alegre de Minas-MG, 13 de dezembro de 2012.
SIDNEY CARDOSO BRAGA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2012
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 156/2011
PROCESSO LICITATÓRIO N o- 122/2012.
A Presidente da CPL, torna público que no dia 10/01/2013 ás
13:00 h, na sede da Prefeitura, será realizada Tomada de Preço para
contratação de empresa para prestação de serviços de execução do
Espaço Físico do Centro de Vendas e Treinamento Profissional da
Associação dos Pequenos Produtores e Feirantes de Lagoa Grande MG, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações e normas especificas do edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone (034) 3816-2900 ou pelo e-mail:[email protected].
CONTRATANTE - Município de Muzambinho/MG. CONTRATADO
- Ferreira e Filhos Construções e Serviços Ltda. - OBJETO - prorrogação do Contrato n.º 156/2011 e seus Aditivos para vigorar até 30
de dezembro de 2012 e acresce R$28.632,13 (vinte e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e treze centavos) ao valor inicial do
Contrato, em virtude de adequações ao projeto básico, conforme planilha em anexo ao Termo. O valor global do ajuste inicial, em virtude
de acréscimos, passa a ser de R$ 491.394,45 (quatrocentos e noventa
e um mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco
centavos).As demais cláusulas e condições do ajuste inicial permanecem inalteradas durante a vigência do ajuste firmado. .Muzambinho(MG), 29/11/2012 - Sérgio Arlindo Cerávolo Paoliello -Contratante e Paulo da Silva Ferreira Filho -Contratada
LAISLA JACIARA DE SOUZA
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Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 102/2012
CONTRATANTE - Município de Muzambinho/MG - CONTRATADA - Pavidez Engenharia Ltda. - OBJETO -prorrogar a vigência do
Contrato n.º 102/2012, passando o item 5.1.1 da Cláusula Quinta do
ajuste inicial a ter a seguinte redação: "O prazo de vigência do
presente contrato será de 18.06.2012 a 29.05.2013". As partes confirmam e ratificam as demais cláusulas e condições firmadas no
Contrato. Muzambinho(MG), 07/12/2012 - Sérgio Arlindo Cerávolo
Paoliello - Prefeito Municipal e Eloízio Maciel Tavares-Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CORRÊNCIA N o- 38/2012
Revoga, conforme ofício nº 12-12-020 - SMOOP, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 38/2012 cujo objeto é a contratação de
empresa para execução de obras na Rua Águas Férreas no bairro
Taquaral.
ELIS REGINA S. PROFETA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 371/2012. CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde e Construtora Compasso Ltda. DATA:
10/12/2012. FUNDAMENTO: Tomada de Preços nº 025/2012; PROCESSO: 11.734/2012. OBJETO: Prestação de serviços de execução
de obra de Construção do Centro de Zoonoses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.06.10.305.1003.1016-44.90.51.02.00. VALOR: R$463.188,52
(quatrocentos e sessenta e três mil cento e oitenta e oito reais);
RECURSOS: Contrato de Repasse nº 328.638-38/2010 - Ministério
da Saúde; ASSINATURAS: Eurípedes Tobias pela Fundo Municipal
de Saúde de Paracatu e Samuel Rabelo de Souza por Construtora
Compasso Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:
23.539.463/0001-21 - Contratada: Diefra Engenharia e Consultoria
Ltda - CNPJ da Contratada: 17.579.459/0001-94 - Contrato: 123/2012
- Valor do Contrato: R$433.429,44 - Vigência: 07/12/2012 à
06/12/2013 - Processo: 070/2012 - Tomada de Preços: 009/2012 Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração do
Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Pirapora
Pirapora/MG, 07/12/2012 Warmillon Fonseca Braga - Contratante
Dirceu Krollmann - Contratado.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 8/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:
23.539.463/0001-21 -Contratada: Maquenge Máquinas e Engenharia
Ltda - CNPJ da Contratada: 65.118.747/0001-94 - Contrato: 008/2012
- Processo: 092/2011 - Tomada de Preços: 025/2011 - Objetivo: Readequar os quantitativos da planilha orçamentária, sem alteração do
valor contratual. Pirapora, 12/12/2012 Warmillon Fonseca Braga Contratante, Breno L'Abbate Marques - Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 310-SMA/2012
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Lei Federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 02 de janeiro de 2013, às
12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos,
localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de
PREGÃO nº 310-SMA/12, referente à LOCAÇÃO DE VEÍCULO
PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à
disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e
no Departamento de Suprimentos, situado na situado na Travessa
Santa Cruz nº 149, Bairro dos Funcionários, CEP 37701-486, no
horário compreendido entre 12h às 18h. Informações pelo telefone:
0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas-MG, 13 de dezembro de 2012.
NEIVA APARECIDA OTÁVIO
Secretária
Interina
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GONÇALO DO ABAETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 73/2012
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté torna
público a abertura do Processo Licitatório 107/2012-Pregão Presencial 073/2012, contratação para realização da Festa da Virada 2012,
abertura 27/12/2012 às 9hs; Informações: Prefeitura/Licitação Praça
Messias Mattos, 110 - Centro - São Gonçalo do Abaeté/MG, Fone:
(38)3563-1216, e-mail: [email protected].
KAREN S. C. KAMIYA
Pregoeira
3
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2011 Contratante: Município de Cumaru do Norte/PA, CNPJ: 34.670.976/000193, situado à Av, dos Estados 73 - Centro e a empresa PIMENTEL
& SILVA ENGENHARIA LTDA CNPJ 07.898.914/0001-60. Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato até o dia 26/12/2013, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 27/12/2011.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2011 Contratante: Município de Cumaru do Norte/PA, CNPJ: 34.670.976/000193, situado à Av, dos Estados 73 - Centro e a empresa PIMENTEL
& SILVA ENGENHARIA LTDA CNPJ 07.898.914/0001-60. Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato até o dia 26/12/2013, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 27/12/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas
Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, assinou em 05/10/2012, o contrato de nº. 289/2012, com a empresa MAN LATIN AMÉRICA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 06.020.318/0001-10, no valor global de R$
907.360,00 (novecentos e sete mil e trezentos e sessenta reais), cujo
objeto é a aquisição de veículos de transporte escolar, respaldado pela
adesão aos PE/FNDE 018/2011 Ata 050/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 956/2012
Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa visando o fornecimento de 8.796 (oito mil, setecentos e noventa e seis) cartelas de
30 unidades de ovos brancos, tamanho médio, embalados em caixas
com 12 cartelas, contendo a devida autenticação do SIF, SIM e
rotulagem de acordo com a legislação vigente, em atendimento a
Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação. O
Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av.
Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone
0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e
Sessão Pública para abertura no dia 28/12/2012 às 13:00 horas na
Diretoria de Compras.
Uberlândia-MG, 13 de dezembro de 2012.
AFRANIO MARCILIANO DE FREITAS AZEVEDO
Secretário
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
OBJETO: Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia torna
público o Primeiro Termo Aditivo ao contrato 071/2012, referente ao
Pregão Presencial 015/2012, com A EMPRESA IZAQUEL GASPAR
NASCIMENTO COMERCIAL VAREJISTA - ME, CNPJ:
04.910.145/0001-80, resolve ACRESCER 25% (vinte e cinco por
cento), perfazendo R$ 20.044,00 (vinte mil e quarenta e quatro reais),
ao valor inicial do Contrato Administrativo Nº 071/2012, que passa a
totalizar R$ 100.220,00 (cem mil, duzentos e vinte reais), a partir do
dia 05/11/2012 a 31/12/2012.
OBJETO: Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia torna público o Primeiro Termo Aditivo ao contrato 001/2012, referente ao
Pregão Presencial 001/2012, com A EMPRESA IZAQUEL GASPAR
NASCIMENTO COMERCIAL VAREJISTA - ME, CNPJ:
04.910.145/0001-80, resolve ACRESCER 25% (vinte e cinco por
cento), perfazendo R$ 19.480,12 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta reais e doze centavos), ao valor inicial do Contrato Administrativo Nº 001/2012, que passa a totalizar R$ 97.400,62 (noventa e
sete mil, quatrocentos reais e sessenta e dois centavos), a partir do dia
05/11/2012 a 31/12/2012.
OBJETO: Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia torna público o Primeiro Termo Aditivo ao contrato 067/2012, referente ao
Pregão Presencial 015/2012, com A EMPRESA IZAQUEL GASPAR
NASCIMENTO COMERCIAL VAREJISTA - ME, CNPJ:
04.910.145/0001-80, resolve ACRESCER 25% (vinte e cinco por
cento), perfazendo R$ 23.093,12 (vinte e três mil, noventa e três reais
e doze centavos), ao valor inicial do Contrato Administrativo Nº
067/2012, que passa a totalizar R$ 115.465,62 (cento e quinze mil,
quatrocentos e sessenta e cinco reais e doze centavos), a partir do dia
05/11/2012 a 31/12/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 107/2012
Que visa aquisição de materiais de construção civil para
conclusão da construção (direta) em alvenária da Escola Municipal de
Ensino Fundamental da Comunidade de Vai Quem Quer, zona rural
deste município. Empresa Vencedora: Arinos Carreteiro & Cia Ltda.
Monte Alegre-PA, 13 de dezembro de 2012.
ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS
Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2011 Contratante: Município de Cumaru do Norte/PA, CNPJ: 34.670.976/000193, situado à Av, dos Estados 73 - Centro e a empresa REAL
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ
04.165.351/0001-03. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato até o
dia 06/04/2012, por atraso na conclusão das obras devidos período
chuvoso impossibilitar a execução dos serviços. Data de assinatura:
10/08/2012. Vilmar farias Valim Prefeito Municipal
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2011 Contratante: Município de Cumaru do Norte/PA, CNPJ: 34.670.976/000193, situado à Av, dos Estados 73 - Centro e a empresa REAL
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ
04.165.351/0001-03. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato até o
dia 06/08/2012, por atraso na conclusão das obras devidos período
chuvoso impossibilitar a execução dos serviços. Data de assinatura:
10/08/2012. Vilmar farias Valim Prefeito Municipal
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2011 Contratante: Município de Cumaru do Norte/PA, CNPJ: 34.670.976/000193, situado à Av, dos Estados 73 - Centro e a empresa REAL
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ
04.165.351/0001-03. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato até o
dia 06/12/2012, por atraso na conclusão das obras devidos período
chuvoso impossibilitar a execução dos serviços. Data de assinatura:
10/08/2012. Vilmar farias Valim Prefeito Municipal
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2011 Contratante: Município de Cumaru do Norte/PA, CNPJ: 34.670.976/000193, situado à Av, dos Estados 73 - Centro e a empresa REAL
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ
04.165.351/0001-03. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato até o
dia 06/04/2013, por atraso na conclusão das obras devidos período
chuvoso impossibilitar a execução dos serviços. Data de assinatura:
10/08/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 20120452
ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012-014SEMED
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO
PARÁ.
Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para
aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, perecíveis e hortifrutis,
destinados à alimentação escolar no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze)
meses, contados a partir de sua publicação conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012-014SEMED
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas
vencedoras do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012-014SEMED, conforme abaixo:
Empresa: J. REIS VIEIRA; C.N.P.J. nº 15.287.469/0001-20,
estabelecida à RUA D, Nº 214, QUADRA 43 LOTE 16, CIDADE
NOVA, PARAUAPEBAS PA, (94) 3346-1451, representada neste ato
pelo Sr(a). JUCELINO REIS VIEIRA, C.P.F. nº 064.706.292-53,
R.G. nº 2911390 SSP PA.
ITENS: 00020; 00046; 00047
VALOR TOTAL R$ 1.072.758,00
Empresa: MUSTAFÉ & BORGES LTDA; C.N.P.J. nº
83.315.960/0001-78, estabelecida à RUA C, Nº 333, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS PA, (94)3346-1325, representada neste ato pelo
Sr(a). VALDIR JOSÉ BORGES, C.P.F. nº 289.073.616-49, R.G. nº
12.234.857 IICC SP.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400291
ISSN 1677-7069
291
ITENS: 00001; 00005; 00026; 00041; 000043; 00045;
00049; 00062
VALOR TOTAL R$ 1.323.074,00
Empresa: FERREIRA E MARQUES LTDA - EPP; C.N.P.J.
nº 06.901.408/0001-10, estabelecida à RUA RIO DE JANEIRO, Nº
02, QD. 14 LT 02, RIO VERDE, PARAUAPEBAS PA, (094) 33462180, representada neste ato pelo Sr(a). ALDERIR DANTAS FERREIRA, C.P.F. nº 571.288.202-72
ITENS: 00016; 00017; 00018; 00027; 00034; 00037;
000038; 00040; 00048; 00051; 00054; 00055; 00056; 00057; 00058;
00059; 00060; 00061; 00063; 00064; 00065; 00066
VALOR TOTAL R$ 2.580.518,80
Empresa: C RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDA; C.N.P.J. nº
04.798.860/0001-73, estabelecida à TRAVESSA NOVE DE JANEIRO, Nº 2419,
CREMAÇÃO, BELEM PA, (91) 3241-1128, representada
neste ato pelo Sr(a). CLÁUDIO JOSÉ RIBEIRO FILHO, C.P.F. nº
207.900.152-34, R.G. nº 7686D CREA PA.
ITENS: 00003; 00010; 00011; 00014; 00029; 00030; 00031;
00036; 00039
VALOR TOTAL R$ 130.288,00
Empresa: GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA - EPP;
C.N.P.J. nº 03.687.304/0001-67, estabelecida à RUA PEDRO MARINHO, CIDADE NOVA, MARABÁ PA, (94) 3323-0355, representada neste ato pelo Sr(a). TIAGO SEVERINO FRANCO JUNIOR,
C.P.F. nº 853.848.016-20, R.G. nº M-7323581 SSP MG
ITENS: 00006; 00007; 00008; 00009; 00012; 00013; 00015;
00019; 00028; 00032; 00050
VALOR TOTAL R$ 2.106.367,50
Empresa: ALVES SOUSA & DAMASCENA SOUSA LTDA; C.N.P.J. nº 07.806.705/0001-40, estabelecida à RUA PAULO
AFONSO, Nº 293, GUANABARA, PARAUAPEBAS PA, (94) 33560314, representada neste ato pelo Sr(a). AGUINERILSON ALVES
SOUSA, C.P.F. nº 279.354.692-53, R.G. nº 1742430 SSP PA.
ITENS: 00004; 00021; 00023; 00024; 00033
VALOR TOTAL R$ 739.654,80
Empresa: F. R. VERAS - ME; C.N.P.J. nº 10.614.604/000181, estabelecida à RUA SÃO FRANCISCO, 156, BAIRRO DA PAZ,
PARAUAPEBAS PA, (094) 3356-2795, representada neste ato pelo
Sr(a). FRANK RIBEIRO VERAS, C.P.F. nº 942.908.572-72, R.G. nº
5897947 PC PA.
ITEM: 00025
VALOR TOTAL R$ 1.138.320,00
Empresa: CAVALCANTE & AQUINO LTDA-ME; C.N.P.J.
nº 15.212.149/0001-01, estabelecida à RUA 08, Nº 183, QD 47 LT
01, SALA B, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS PA, (94) 91485892, representada neste ato pelo Sr(a). JOCIVALDO CAVALCANTE SILVA, C.P.F. nº 914.537.473-20, R.G. nº 7156616 SSP TO.
ITENS: 00042; 00052
VALOR TOTAL R$ 753.048,48
Empresa: AIKY COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA; C.N.P.J. nº 04.848.586/0001-08, estabelecida à
Av. Presidente Vargas n 3685, Ianetama, CASTANHAL PA, representada neste ato pelo Sr(a). JOSÉ ISAIAS DE ALBUQUERQUE
CABRAL, C.P.F. nº 473.719.944-34, R.G. nº 8365 OAB PA
ITENS: 00002; 00022; 00035; 00044; 00053
VALOR TOTAL R$ 1.047.865,02
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: CONTRATO nº 20110401 - DECORRENTE: TOMADA
DE PREÇOS Nº 2/2011-007SEMOB - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - CONTRATADA (O): G.
L. DE ARAÚJO & CIA LTDA - OBJETO: Contratação de serviços
de ampliação e reforma do Mercado Municipal de Parauapebas, no
Estado do Pará - VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 201.603,14
(duzentos e um mil e seiscentos e três reais e quatorze centavos) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: (16 de Novembro de 2011 a
14 de Fevereiro de 2012) -2º ADITIVO VIGÊNCIA: (01 de Maio de
2012 a 31 de Dezembro de 2012) - DATA DO ADITIVO:
25/04/2012
ORIGEM: CONTRATO nº 20120274 - DECORRENTE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 9/2012-005 SEMOB - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - CONTRATADA
(O): MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de brita n 1, pedra rachão, pó de
brita, pedrisco, areia lavada grossa e areia lavada fina para uso nos
serviços de manutenção de próprios públicos do município de Parauapebas, no estado do Pará. VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$
475.740,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e setecentos e quarenta
reais) - VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: (06 de Julho de 2012
a 31 de Dezembro de 2012) - 1º ADITIVO VALOR DO ADITIVO:
R$ 118.884,00 (cento e dezoito mil, oitocentos e oitenta e quatro
reais) - DATA DO ADITIVO: 29/10/2012
GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
ORIGEM: CONTRATO nº 20120284 - DECORRENTE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 9/2011-006 GABIN - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - CONTRATADA (O):
MASTER TINTAS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de ferramentas,
madeiras, materiais elétricos, materiais hidráulicos e materiais de
construção destinados a construção de abrigos para atender aos cidadãos afetados pelas enchentes do Rio Parauapebas e Igarapé Ilha do
Coco, no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 57.497,00 (cinquenta e sete mil e qua-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
trocentos e noventa e sete reais) - VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: (13 de julho de 2012 a 15 de outubro de 2012). 1º ADITIVO VIGÊNCIA: (16 de outubro de 2012 a 31 de dezembro de
2012). VALOR DO ADITIVO: R$ 13.831,00 (treze mil e oitocentos
e trinta e um reais) - DATA DO ADITIVO: 15/10/2012
ORIGEM: CONTRATO nº 20120285 - DECORRENTE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 9/2011-006 GABIN - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - CONTRATADA (O):
SILVA E SILVA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME OBJETO: Aquisição de ferramentas, madeiras, materiais elétricos,
materiais hidráulicos e materiais de construção destinados a construção de abrigos para atender aos cidadãos afetados pelas enchentes
do Rio Parauapebas e Igarapé Ilha do Coco, no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$
115.417,70 (cento e quinze mil e quatrocentos e dezessete reais e
setenta centavos) - VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: (13 de
julho de 2012 a 15 de outubro de 2012). 1º ADITIVO VIGÊNCIA:
(16 de outubro de 2012 a 31 de dezembro de 2012). VALOR DO
ADITIVO: R$ 27.531,00 (vinte e sete mil quinhentos e trinta e um
reais). DATA DO ADITIVO: 15/10/2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20120445 - ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2012-018SEMAS - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CONTRATADA(O): MUSTAFÉ & BORGES LTDA OBJETO: Aquisição de brinquedos (caminhão de plástico caçamba,
boneca com vestido, cubo mágico e lousa mágica) e materiais (pipoca
doce, bala mastigável, balões coloridos, mini refrigerante pet 250ml e
gelo), para distribuição às crianças nas festividades de final de ano,
no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$
239.392,50 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e noventa e dois
reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade 1901.081221203.2.141 MANUTENCAO DE
ATIVIDADES DE COORDENACAO GERAL, Classificação econômica 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA,
Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 145.552,50, Exercício
2012 Atividade 1901.082440137.2.153 ASSISTENCIA SOCIAL A
PESSOAS CARENTES/ PLANTAO SOCIAL, Classificação econômica 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA,
Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 67.440,00, Exercício 2012
Atividade 1901.082440137.2.154 MANUT.DE CENTROS DE REFER. DE ASSIST. SOCIAL - CRAS, Classificação econômica
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 26.400,00 - VIGÊNCIA: 07 de
Dezembro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012 - DATA DA ASSINATURA: 07 de Dezembro de 2012
CONTRATO Nº: 20120446 - ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2012-018SEMAS - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CONTRATADA(O): MBS DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA - OBJETO: Aquisição de brinquedos (caminhão de
plástico caçamba, boneca com vestido, cubo mágico e lousa mágica)
e materiais (pipoca doce, bala mastigável, balões coloridos, mini
refrigerante pet 250ml e gelo), para distribuição às crianças nas festividades de final de ano, no Município de Parauapebas, Estado do
Pará. VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) - PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2012
Atividade
1901.081221203.2.141 MANUTENCAO DE ATIVIDADES DE COORDENACAO GERAL, Classificação econômica 3.3.90.32.00 MATERIAL
DE
DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA,
Subelemento
3.3.90.32.99, no valor de R$ 80.000,00 - VIGÊNCIA: 07 de Dezembro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012 - DATA DA ASSINATURA: 07 de Dezembro de 2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2012-15SEMAS
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 27 de Dezembro de
2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para Aquisição de material de consumo (para enxoval), a
serem fornecidos para as famílias em situação de vulnerabilidade
socioeconômica, no Município de Parauapebas, Estado do Pará., de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala
da Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados (pessoa física ou representante legal da empresa devidamente credenciada para este fim) na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO
DOS VENTOS, S/N,BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h).
Parauapebas-PA, 12 de dezembro 2012
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRIMAVERA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AO CONTRATO Nº 20120704001 - O presente Termo Aditivo objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de
fevereiro de 2013, Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização do transporte escolar dos alunos
da rede Municipal de Ensino. Pregão nº 0905001/2012. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação Básica de Primavera - PA,
CNPJ 05.149.141/0001-94. CONTRATADA: TRANSPORTE LEISIANE LTDA, CNPJ 13.513.798/0001-17.
AO CONTRATO Nº 20120820001 - O presente Termo Aditivo objetivo a alteração contratual no valor R$ 4.150,00, Fundamento Legal:
Art. 65, inciso I, alínea "b", e $ 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Passando o contrato a ter o valor total R$ 21.500,00.
OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
dos Veículos que atendem o transporte Escolar da Rede de Municipal
de Ensino. Pregão nº 3107001/2012. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação Básica, CNPJ 05.149.141/0001-94. CONTRATADA: C.C. COLUBI DA PAZ, CNPJ 83.912.907/0001-54.
AO CONTRATO Nº 20120057 - O presente Termo Aditivo objetivo
a alteração contratual no valor R$ 704,00, Fundamento Legal: Art.
65, inciso I, alínea "b", e $ 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Passando o contrato a ter o valor total R$ 6.552,08.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino. Pregão nº
0702001/2012. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação Básica, CNPJ 05.149.141/0001-94. CONTRATADA: P & E COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ 10.600.290/0001-68.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
RETIFICAÇÕES
No TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO,
publicado no Diário Oficial da União - Seção 3; nº. 231; sexta feira
30 de novembro de 2012. VALOR TOTAL: onde se lê: R$
354.366,38 (Trezentos e cinqüenta e quatro mil e trezentos e sessenta
e seis reais e trinta e oito centavos), leia-se R$ 352.594,76 (Trezentos
e cinqüenta e dois mil e quinhentos e noventa e quatro reais e setenta
e seis centavos).
No EXTRATO DE CONTRATO, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3; nº. 231; sexta feira 30 de novembro de 2012.
VALOR TOTAL: onde se lê: R$ 354.366,38 (Trezentos e cinqüenta e
quatro mil e trezentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos),
leia-se R$ 352.594,76 (Trezentos e cinqüenta e dois mil e quinhentos
e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 209/2012
O Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei
municipal nº. 029/2005; considerando, ainda o incomensurável interesse público para atendimento às atividades da Secretaria de Finanças, que opinou pela legalidade da presente contratação Ratifica o
Ato de Dispensa nº. 209/2012/SEFIN/PMCG, praticado por esta municipalidade, destinado à Contratação de empresa especializada: Fundação de Apoio a pesquisa e extensão (FUNAPE) na prestação de
serviços de assessoria técnica "AD EXITUM", visando à recuperação
de créditos tributários ou não, inscritos ou não na dívida ativa, recuperação de tributos pagos indevidamente, revisão de dívidas previdenciárias existentes ou não, nos últimos 05 (cinco) anos, bem como
a suspensão do pagamento futuro de valores indevidos ou a maior que
os devidos de responsabilidade deste Município (Administração Direta e Indireta), na esfera judicial ou extrajudicial. No intuito de
avaliar a correta aplicação da Legislação Tributária, para identificar o
real valor da dívida ao Ente Previdenciário, até a data de 31 de
Dezembro de 2012, embasada no art.24, XIII, da lei nº. 8.666/93,
alterada, com a pessoa jurídica: Fundação de Apoio à pesquisa e à
extensão - Funape, Natureza da contratação será "AD EXITUM" e
será pago á contratada o percentual de 15%(quinze por cento) pelo
êxito obtido, não resultando nenhum ônus para o erário municipal.
Campina Grande, 10 de dezembro de 2012.
JÚLIO CÉSAR DE ARRUDA CÂMARA CABRAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
Objeto: Contratação de empresa para a locação de estrutura para a
prévia carnavalesca e os 04 (quatro) dias de carnaval, conforme edital. Data da Abertura: 26/12/2012, às 09:00 horas. Edital e Informações: Rua Antonio Ramalho Diniz, 86, Centro - Ibiara - PB - Fone
(083) 3454 - 1035.
Ibiara-PB, 13 de dezembro de 2012.
JOSÉ DE ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDA
Pregoeiro
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pelo código 00032012121400292
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Entre Pmjp e Bic Banco/2009.
Partes: Município João Pessoa e o Banco Industrial e Comercial S/A
- BIC BANCO / 2009. Valor: Será acrescido a contrapartida o valor
de R$1.047.124,82 (um milhão e quarenta e sete mil, cento e vinte
quatro reais e oitenta e dois centavos) para execução de 130 unidades
habitacionais na comunidade do Timbó e infraestrutura na comunidade Riachinho. O depósito dos recursos de contrapartida será feito
em três parcelas no valor de R$ 349.041,60 (trezentos e quarenta e
nove mil, quarenta e um reais e sessenta centavos) cada. Data de
assinatura:12/12/2012; observações: Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
Aditivo ao Contrato da Concorrência Pública n o- 10/2011/Seinfra.2º.
Termo Aditivo ao Contrato n° 49/2011/SAÚDE, assinado em
17/08/2012. PARTES: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a AHP
Construções e Projetos Ltda. OBJETO: Reforma, Recuperação e Melhorias de Equipamentos da Saúde - LOTE 03: Reforma, Recuperação
e Melhorias de Equipamentos da Saúde - DISTRITO III. FINALIDADE: É objeto do presente ADITIVO, o Remanejamento com
inclusão de novos serviços sem alteração do seu valor contratual.
SIGNATÁRIOS: Sra. Roseana Maria Barbosa Meira/PMJP e o Engº
Civil Paulo Antonio Almeida Coutinho/AHP.
Aditivo Ao Contrato da Concorrência Pública N° 10/2011/Seinfra. 2º
Termo Aditivo ao Contrato n° 51/2011/SAÚDE, assinado em
06/12/2012. PARTES: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a COMPAC Engenharia Ltda. OBJETO: Reforma, Recuperação e Melhorias
de Equipamentos da Saúde LOTE 05: Reforma, Recuperação, Ampliação e Melhorias de Equipamentos da Saúde - DISTRITO V. FINALIDADE: É objeto do presente ADITIVO, o Remanejamento de
Serviços sem alteração do seu valor contratual e a Prorrogação de
Prazo.Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.
SIGNATÁRIOS: Sra. Roseana Maria Barbosa Meira/PMJP e o Engº
Civil Alexandre de Carvalho Soares/COMPAC.
Aditivo ao Contrato da Concorrência Pública n o- 4/2011/Seinfra. INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 37/2011/ SEINFRA LOTE 06, assinado em 12/12/2012. PARTES: Prefeitura Municipal
de João Pessoa e a COMPECC Engenharia, Comércio e Construções
Ltda. OBJETO: LOTE 06 - Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem Pluvial no Bairro de Oitizeiro. FINALIDADE: É objeto do
presente Aditivo o remanejamento de serviços sem alteração do valor
contratual e a prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses: Engº
Luiz Barreto Rabelo/PMJP e o Engº Eduardo Ribeiro Victor/ COMPECC.
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2012
PROCESSO Nº 213/2012 . OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS.
A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através
de seu Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento do presente certame, embasado
no parecer técnico emitido pela Gerência de Medicamentos da SMS,
adjudicando os itens em favor das empresas: JOSE NERGINO SOBREIRA, sob o CNPJ nº 63.478.895/0001-94, itens 01, 14, 18, 34, 54
no valor total de R$ 352.600,00; LARMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA,
sob o CNPJ nº 10.831.701/0001-26, itens 02, 12, no valor total de R$
39.550,00; PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
E FARMACEUTICOS LTDA, sob o CNPJ nº 01.722.296/0001-17,
itens 04 e 58, no valor de R$ 10.800,00; FARMACONN LTDA, sob
o CNPJ nº 04.159.816/0001-13, item 05, no valor total de R$
270.000,00; PRATI, DONADUZZI E CIA LTDA sob o CNPJ nº
73.856.593/0001-66, itens 06, 08, 10, 11, 26, 28, 35, 38, 42, 50, 51,
66, 72, no valor total de R$ 1.419.010,00; AUROBINDO PHARMA
INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, sob o CNPJ nº
04.301.884/0001-75, itens 07, 20, 23, 25, 59, 62 no valor total de R$
598.550,00; CRISTALIA PORDUTOS QUIMICOS FARAMCEUTICOS LTDA, sob o CNPJ nº 44.734.671/0001-51, itens 09 e 56, no
valor total de R$ 200.925,00; DEPOSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, sob o CNPJ nº 06.224.321/0001-56,
itens 13, 14, 43 e 53, no valor total de R$ 409.200,00; ELFA PRODUTOS FARAMCEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, sob CNPJ
nº 35.425.172/0001-91, itens 17, 46, 47, 55 e 74, no valor total de R$
8.402.330,00; ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, sob o CNPJ nº
05.439.635/0004-56, itens 19 e 49, no valor total de R$ 681.200,00;
EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, sob o CNPJ nº
05.008.240/0001-56, itens 21 e 41, no valor total de R$ 269.400,00;
NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, sob o CNPJ
nº 06.629.745/0001-09, itens 22, 33, 48 e 63, no valor total de R$
1.364.500,00; MAJELA HOSPITALAR LTDA, sob o CNPJ nº
04.483.928/0001-08, itens 24, 44, 65, 70, 71, no valor total de R$
4.271.800,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, sob o CNPJ nº
40.787.152/0001-09, item 27, no valor total de R$ 186.000,00;
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PORDUTOS HOSPITALARES LTDA, sob o CNPJ nº 26.921.908/0003-93, itens 32 e 69,
no valor de R$ 936.450,00; ISOFARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, sob o CNPJ nº 02.281.006/0001-00, itens 39 e 45, no
valor total de R$ 550.000,00; FARMACE - INDÚSTRIA QUIMICO
FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, sob o CNPJ nº
06.628.333/0001-46, item 52, no valor total de R$ 50.800,00;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
3
MAUES LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, sob o
CNPJ nº 09.007.162/0001-26, itens 57 e 75, no valor total de R$
308.400,00; perfazendo o valor global de R$ 20.321.515,00 (vinte
milhões, trezentos e vinte e um mil, quinhentos e quinze reais),
classificadas pelo critério do menor preço por item. Declaro desertos
os itens 64 e 67, fracassados pelo valor os itens 03, 16, 29, 31 e 73
por apresentarem propostas acima da cotação de mercado, como também fracassados pelo parecer da GEMAF os itens 15, 30, 36, 37, 40,
60, 61 e 68 por apresentarem alguma incompatibilidade com as exigências do edital.
João Pessoa, 13 de dezembro de 2012.
JOSÉ ROBSON FAUSTO
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
ENTRE PMJP E CHB/2008
Partes: Município de João Pessoa e o CHB - Companhia Hipotecária
Brasileira/2008. Valor: Será acrescido a contrapartida o valor de R$
235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais) para execução de 94
unidades habitacionais e infraestrutura. Data de assinatura:
07/11/2012; Observações: Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 176/2012
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Monsenhor Valeriano Pereira, 15
- Centro - Pombal - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Dezembro de
2012, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
para: AQUISIÇÃO DE VEICULO PICK UP DESTINADO A SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICIPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1.353. Informações:
no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Pombal-PB, 13 de dezembro de 2012.
JUVENCIO RODRIGUES NETO
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2012 - PMB
Dispensa de Licitação Nº 137/2012. Contratante: Município de Bandeirantes-Pr, Estado do Paraná. Contratada: Célia F. Fontolan dos
Santos & Cia Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais Diversos Para
Oficinas do Programa Projovem Adolescente da Secretaria de Ação
Social do Município de Bandeirantes-PR. Prazo de Execução: 120
(cento e vinte) dias contados a partir da data da assinatura deste
termo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias contados a
partir data da assinatura deste termo. VALOR: R$ 6.600,60 (seis mil
seiscentos reais e sessenta centavos). DOTAÇÕES:
SECRE
TARIA
AÇÃO SOCIAL
AÇÃO SOCIAL
DESPESA/
FONTE
002800/785
AÇÃO SOCIAL
AÇÃO SOCIAL
002880/779
002820/785
002900/779
DOTAÇÃO FUNCIONAL
PROGRAMATICA
11.003.08.243.08116-056
3.3.90.30.00.00
11.003.08.243.08116-056
3.3.90.30.00.00
11.003.08.244.08072-058
3.3.90.30.00.00
11.003.08.244.08072-058
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Dispensa de Licitação n o- 137/2012 - PMB
Ratifico o ato da Comissão de Licitação, nomeada através da
Portaria nº 1.315/2011 de 22 de dezembro de 2011, que declarou
Dispensável a Licitação, com fundamento no Art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a favor do fornecedor:
EMPRESA: CÉLIA F. FONTOLAN DOS SANTOS & CIA LTDA
Item
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Produto/Serviço
Encadernação
Cópias Xerox
Papel sulfite A4
Pasta catálogo 50 fls
Folhas EVA
Pistola para cola quente
Bastão para cola quente
Tinta para tecidos
Pasta com elástico
Pasta com trilho
Pasta registradora A-Z
Pasta suspensa
Unidade
Un
Un
Resma
Un
Un
Un
Un
Un
Un
Un
Un
Un
13
14
15
Marca texto
Bobinas para fax
Papel verge (com 50)
TOTAL
Quanti
dade
200
2.120
170
41
145
36
100
165
82
123
52
120
Preço
3,00
0,10
12,50
8,50
1,50
18,00
1,00
1,80
1,60
1,60
7,40
1,50
Preço total
600,00
212,00
2.125,00
348,50
217,50
648,00
100,00
297,00
131,20
196,80
384,80
180,00
Un
Un
Cx
90
24
72
1,90
5,50
11,90
171,00
132,00
856,80
6.600,60
Aquisição de Materiais Diversos Para Oficinas do Programa Projovem Adolescente da Secretaria de Ação Social do Município de
Bandeirantes-PR.
CELSO BENEDITO DA SILVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2012 - PMB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28 de dezembro de 2012, às 14h10min, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL para CONTRATAÇÃO DE JORNAL COMO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO AS PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, COMPREENDENDO OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DE PERIODICIDADE
MÍNIMA DE 02 (DUAS) VEZES SEMANAIS, do tipo menor preço
por item, regido pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei complementar nº
123 de 14 de dezembro de 2006, suas alterações, bem como o Decreto Municipal nº 2.488/2007, de 09 de maio de 2007 cujas propostas deverão ser protocoladas até as 14h00min do dia 28 de dezembro de 2012 nos termos estipulados no Edital e seus Anexos que
poderão ser obtidos no Setor de Licitações desta municipalidade, nos
dias úteis, no horário compreendido entre as 8h30min e 11h00 e das
13h00 às 17h00.
Bandeirantes-PR, 13 de dezembro de 2012.
EUSTÁQUIO MAGALHÃES TRINDADE
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2012
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna
público que realizara Processo Licitatorio, nos termos a seguir:
Modalidade: Pregão Eletrônico 048/2012- PMC
Tipo de Julgamento: Menor Preço por lote
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS: 14 TRITURADORES DE GRÃOS ÚNIDOS E 04 SAGADEIRAS DE TAMBORES EM ATENDIMENTO AO SICONV Nº 50200/2011 E CONTRATO DE REPASSE760455/2011- PROCESSO 36795498/2011/MAPA
Recebimento das propostas a partir das 8:00 horas de
04/01/2013 até às 9:00 horas do dia de 04/01/2013. Abertura das
propostas: às 9:01 horas do dia de 04/01/2013.Início da sessão de
disputa de preços: às 10:00 horas do dia de 04/01/2013
LOCAL:www.bbmnet.com.br"Acesso Identificado no link licitações".Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima, citado em horário normal de expediente
Capanema-PR, 11 de dezembro de 2012.
ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI
Pregoeira
DESCRIÇÃO
DESPACHO DO PREFEITO
Em 13 de dezembro de 2012
Lote
1
1
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO
LEÔNIDAS MARQUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2012
O FUNDO Municipal de SAÚDE DE Capitão Leônidas
Marques, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno,
sito na Av. Tibagi, 375, inscrito no CNPJ sob n. º 09.401.856/000143, por intermédio do PREGOEIRO designado pelo Decreto n.º
002/2012, torna público, que realizará no dia 20 de dezembro de 2012
as 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, sita à
Av.Tancredo Neves, 502, Centro, licitação na MODALIDADE DE
PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Aquisição de equipamentos e de materiais permanentes para o Centro de Saúde, execução da proposta n. º
09401.856000/1120-01 aprovada pelo Ministério da Saúde, com intuito de garantir conforto e segurança aos pacientes.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até as 08:45 horas do
dia 20 de dezembro de 2012, no Serviço de Protocolo (Departamento
de Tributação) desta Prefeitura Municipal.
VALOR: O valor estimado da aquisição importa em um total
de até R$ 100.000,00 (cem mil reais).
DISPOSIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e anexos serão
fornecidos aos interessados, após o recolhimento de R$ 30,00 (trinta
reais), através de DAM (Doc. de Arrecadação Municipal), a partir da
publicação deste termo, em horário de expediente, no Setor de Licitações desta Prefeitura Municipal, onde poderão ser obtidos esclarecimentos referentes ao presente certame.
Capitão Leônidas Marques-PR, 6 de dezembro de 2012.
DIRCEU SILVIO TORMEM
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400293
293
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 479/2012
Objeto: Aquisição de equipamentos (autoclaves) e materiais para uso
hospitalar em atendimento as Unidades de Pronto Atendimento, através do sistema de registro de preços, pelo período de doze meses. O
MUNICÍPIO DE CASCAVEL, Estado do Paraná, comunica que se
encontra à disposição dos interessados a informação solicitada por um
licitante no site www.cascavel.pr.gov.br no link licitações, referente a
licitação em epígrafe.
Em 13 de dezembro de 2012.
MARLENE SANTOS GUEDES
Departamento de Compras
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 491/2012
Tipo: Menor Preço
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares
em atendimento à CAFI - período de doze meses. Abertura: dia
28/12/2012 às 09h31min. O texto do edital e informações poderão ser
obtidas no Paço Municipal de Cascavel. Tel.: 0xx 45 3321 2216.
Sites: www.bbmnet.com.br ou www.cascavel.pr.gov.br. Cascavel/PR.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 492/2012
Tipo: Menor Preço
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para Usina de Beneficiamento de leite. Abertura: dia 28/12/2012 às 08h. O texto do
edital e informações poderão ser obtidas no Paço Municipal de Cascavel. Tel.: 0xx 45 3321 2216. Sites: www.bbmnet.com.br ou
www.cascavel.pr.gov.br. Cascavel/PR.
Em 13 de dezembro de 2012.
MARLENE SANTOS GUEDES
Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA
DA COLINA
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo Aditivo publicado no DOU, na Seção
3 em 10 de dezembro de 2012, na página 269, onde se lê: O Valor da
supressão é de R$9.073,15 (Nove Mil E Setenta E Três O Reais e
Quinze Centavos). Leia-se: O Valor da supressão é de R$9.074,15
(Nove Mil E Setenta E Quatro Reais e Quinze Centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL
DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2012
O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do
Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor OLIVIO BRANDELERO,
e a Senhorita JANETE FORNAL, Pregoeira, nomeada pela Portaria
de nº 8.987 de 02/01//2012, no uso de suas atribuições legais, faz
saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o
presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA
PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, UNITÁRIO, que será regido
pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto
Municipal de nº 1.872/2009 de 17/04/2009 e subsidiariamente pela
Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e
legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:
Pregão, Na Forma Presencial de Nº 91/2012 de 13/12/2012.
1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA OS CENTROS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES SAGRADA FAMILIA, PEQUENO PRINCIPE E RAIO DE LUZ), PARA UM PERIODO DE
03 (TRÊS) MESES, COM RECURSOS DO PNAE - MERENDA
CRECHES E PRÓPRIOS.
2. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 22.574,89 (Vinte e Dois
Mil Quinhentos e Setenta e Quatro Reais e Oitenta e Nove Centavos).
3. DATA DE ABERTURA: No dia 28/12/2012 às 10h30min.
4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, com a Pregoeira e Equipe de Apoio. O Edital e anexos poderão ser retirados
gratuitamente e diretamente com a Pregoeira na Prefeitura Municipal,
localizada à Rua Acácia, 1317, em horário de expediente (7:30 às
13:00 horas), de segunda a sexta-feira. Informações sobre o edital e
anexos: 46 3542 1360 e através do email [email protected].
Santa Izabel do Oeste-PR, 13 de dezembro de 2012.
OLIVIO BRANDELERO
Prefeito
JANETE FORNAL
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
294
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JORGE D` OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2012
Objeto: Execução de recapeamento asfáltico em via urbana, sobre
pedra irregular, com serviços de limpeza e lavagem da pista, pintura
de ligação, reperfilamento e revestimento com CBUQ, sinalização
horizontal e placa de obra em trechos da Av. Coronel Henrique Rupp
e Rua das Américas na cidade de São Jorge D'Oeste, conforme
memorial descritivo, planilhas e projetos em anexo, com recursos do
Contrato de Repasse 756953/2011 Processo 0364469-45/2011 - MCIDADES. Abertura da licitação: às 09h00 (nove) horas do dia 16 de
Janeiro de 2013. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de
São Jorge D'Oeste.Tipo de licitação: Menor Preço por empreitada
global.Valor Máximo estimado da obra R$ 200.860,05 (duzentos mil,
oitocentos e sessenta reais e cinco centavos). Maiores Informações:
(46) 3534 8050 ou pelo site: http://www.pmsjorge.pr.gov.br
São Jorge D'Oeste, 11 de dezembro de 2012.
LEILA DA ROCHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 373/2012 - SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos, e instrumentais médicos, destinados para o uso em cirurgia
por vídeo no Hospital e Maternidade Municipal São José dos Pinhais.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/janeiro/2013 - às 09h00min
INICIO DA DISPUTA: 04/janeiro/2013 - às 14h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo
poderá ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da
Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos
Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às
17h00min, ou pelo telefone (41) 3381-6694.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (MEDIANTE MENOR
PERCENTUAL DA TAXA ADMINISTRATIVA)
DATA DA ABERTURA: 15/01/2013 - HORÁRIO: 09:00 HORAS
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93 e
o Decreto Municipal nº 063/2006.
Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do
presente edital e de seus anexos, aos licitantes que solicitarem na
divisão de licitação e contratos da Prefeitura Municipal de Umuarama, mediante o pagamento do custo total de cópias, fixado em R$
10,00 (dez Reais) comprovado por meio de depósito bancário na
conta corrente nº 39-3 - Agência 3066 - OP. 006 - Caixa Econômica
Federal.
OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS NA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, NA AVENIDA RIO BRANCO, 3717, UMUARAMA - PARANÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (44) 3621-4141 RAMAL 127 e 129.
Umuarama, 10 de dezembro de 2012.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/2012 - SRP
O MUNICIPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na
modalidade PREGÃO (presencial), do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, objetivando o Registro de Preços, para o seguinte:
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e
não perecíveis), para atendimento do PNAE - Programa Nacional de
Alimentação Escolar, PNAC - Programa Nacional de Alimentação
das Creches, CMEI's - Centros Municipais de Educação Infantil em
Tempo Integral, Escolas Municipais de Tempo Integral e EJA - Educação Jovens e Adultos, deste Município.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA DA ABERTURA: 16/01/2013 - HORÁRIO: 9:00 HORAS
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93,
Decreto Municipal nº 063/2006, e Decreto Municipal nº029/2007.
Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do
presente edital e de seus anexos, aos licitantes que solicitarem na
divisão de licitação e contratos da Prefeitura Municipal de Umuarama,
mediante o pagamento do custo total de cópias, fixado em R$ 10,00
(dez reais) comprovado por meio de depósito bancário na conta corrente nº 39-3 - Agência 3066 -OP. 006 - Caixa Econômica Federal.
OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS NA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, NA AVENIDA RIO BRANCO, 3717, UMUARAMA - PARANÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (44) 3621-4141 RAMAL 129 e 127.
Umuarama, 12 de dezembro de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
São José dos Pinhais, 10 de dezembro de 2012.
PREGÃO ELETRONICO N o- 376/2012 - SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para locação de Ventilador Respirador Neonatal / Pediátrico/Adulto necessários ao Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais
TIPO: Menor Preço no Total da Proposta
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/janeiro/2013 às 09h00min.
INICIO DA DISPUTA: 03/janeiro/2013 às 15h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo
poderá ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br
Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da
Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de
Oliveira nº. 1101 - Centro, no horário compreendido das 09h00min às
12h00min e das 13h00min às 18h00min e através do telefone (41)
3381-6840.
o-
PREGÃO ELETRONICO N 377/2012 - SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS de análises laboratoriais
para monitoramento da qualidade da água do sistema de abastecimento do Município de São José dos Pinhais.
TIPO: Menor Preço no Total da Proposta
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 / janeiro / 2013 às 09h00min.
INICIO DA DISPUTA: 04 / janeiro / 2013 às 15h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo
poderá ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br
Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da
Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de
Oliveira nº. 1101 - Centro, no horário compreendido das 09h00min às
12h00min e das 13h00min às 18h00min e através do telefone (41)
3381-6840.
São José dos Pinhais, 12 de dezembro de 2012.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 151/2012
O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, Estado do Paraná, torna
público, para conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com
o legislação em vigor, encontra-se aberta LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGAO, NA FORMA PRESENCIAL, para o seguinte:
OBJETO: Contratação de empresa, com a finalidade de concessão de oportunidades de estágios supervisionados a estudantes da
educação superior, do ensino médio, da educação profissional de
ensino médio, técnico e escolas da educação especial, no Município
de Umuarama - Pr., seus fundos, fundações e autarquias.
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO
DOS GUARARAPES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2012
Homologo nos termos do Julgamento da Comissão de Licitação de Infraestrutura, a licitação Tomada de Preços N o- . 013/2012
- Processo Administrativo N o- . 037/2012, cujo objeto consiste na
contratação de empresa para construção de uma quadra coberta na
escola José Rodovalho com os padrões do FNDE no Município do
Jaboatão dos Guararapes e Adjudico os serviços à empresa vencedora
do certame: CBL Empreendimentos Ltda - EPP, inscrita no CNPJ N.º
13.838.224/0001-19, com endereço na R F, 22 - Conjunto Parque da
Barra, Barra de Jangada - Jaboatão dos Guararapes - Pernambuco CEP 54.480-270, que ofertou o valor global de R$ 475.048,03 (quatrocentos e setenta e cinco mil quarenta e oito reais e três centavos).
Jaboatão dos Guararapes-PE, 11 de dezembro de 2012.
EDILENE SOARES DAS NEVES
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 4/2012
Processo Licitatório No 14/2012 - FMAS
Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/OUTROS
de 22/11/2012, bem como os termos da Cota Nº 1.115/2012, datada
de 04/12/2012, proveniente da douta Secretaria de Assuntos Jurídicos
do Município de Olinda/PE, que versam sobre a possibilidade jurídica
da contratação da empresa CLEITON DOS SANTOS BARREIROSME, segunda colocada na ordem classificatória do certame denominado CONCORRÊNCIA No 1/2010, PARA O FORNECIMENTO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, em caráter remanescente, para
atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social,
Cidadania e Direitos Humanos - SDSCDH, ao custo total de R$
201.517,56 (duzentos e um mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos), por procedimento de Dispensa de Licitação, o
que faço nos termos do Artigo 24, Inciso XI, da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações posteriores. André Cândido de Souza - Secretário de
Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400294
Olinda-PE, 13 de dezembro de 2012.
GUSTAVO DA SILVA CHAGAS
Presidente da COPAL/OUTROS I.
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
EXTRATO DE CONTRATO
EMPRESA: Construtora Souza Ribeiro LTDA - CNPJ N o06.204.246/0001-61. OBJETO: Conclusão da Execução do Projeto
Básico do Esgotamento Sanitário do bairro Jardim Primavera no
Município de Paudalho - PE. PROCESSO: N o- 009/2006 - Tomada de
Preço 002/2006. CONTRATO Nº: 009/2006. VALOR R$: R$
844.137,73. VIGÊNCIA: 150 dias.
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010
Processo Licitatório 053/2010
A Prefeitura Municipal de Paudalho comunica aos interessados, que por motivos de interesse Público (ausência no repasse de
recursos financeiros por parte do Órgão Conveniente), o processo
acima referenciado, cujo objeto é Reforma e Ampliação do Estádio
Municipal Laura Bandeira de melo, localizado no Loteamento Primavera no Município de Paudalho - PE, contrato tombado sob o N o045/2010, foi ANULADO em todos os seus termos, sem ônus para
a Administração Pública. Maiores esclarecimentos no local supra indicado ou através do telefone (81) 3636-1549.
Paudalho, 26 de novembro de 2012.
MIRIAN JOSEFA DA CONCEIÇÃO BARROS
Presidente de CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 4/2012
PROCESSO Nº 081/12 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo do Lot. José Rocha - Convenio - 358.568/24 - 2011, conforme especificações constante do Anexo I (termo de Referencia),
com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme memorial descritivo, especificações técnicas, memória de cálculo, orçamento de
referencia de preços (orçamento Base) em planilhas de quantitativos e
preços unitários e minuta do contrato.MOTIVO: Arrazoado pelo diminuto prazo para tramite do processo licitatório.
CONCORRENCIA N o- 5/2012
PROCESSO Nº 082/12 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo do Lot. Portal - Convenio - 358.356/93 - 2011, conforme
especificações constante do Anexo I (termo de Referencia), com
material e mão-de-obra da empreiteira, conforme memorial descritivo,
especificações técnicas, memória de cálculo, orçamento de referencia
de preços (orçamento Base) em planilhas de quantitativos e preços
unitários e minuta do contrato. Arrazoado pelo diminuto prazo para
tramite do processo licitatório.
Pesqueira-PE, 12 de dezembro de 2012.
CLEIDE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeita
LUIZ CARLOS BARBOZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
FUNDAÇÃO ESTATAL MUNICIPAL DE SAÚDE
DE PETROLINA-FEMSAUDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 55/2012
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Fundação
Estatal Municipal de Saúde de Petrolina FEMSAUDE, TORNA PÚBLICO o Processo Administrativo N o- 092/2012, Dispensa de Licitação 055/2012, cujo Objeto é a aquisição de Filmes Radiológicos
para Tomografia para atender a demanda do HUT. Empresa vencedora: IBF - Industria Brasileira de Filmes S/A, no Valor R$
10.848,00.
Petrolina, 13 de dezembro de 2012.
LÚCIO GUILHERME LEAL
Diretor Executivo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 56/2012
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Fundação
Estatal Municipal de Saúde de Petrolina - FEMSAUDE, TORNA
PÚBLICO o Processo Administrativo N o- 093/2012, Dispensa de Licitação N o- 056/2012, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de material e serviço para recuperação de
sistema de refrigeração do HUT, conforme solicitação da Diretoria
Executiva - FEMSAUDE. Empresa vencedora: TORRES E SOARES
LTDA - ME, valor de R$ 182.832,70.
Petrolina, 13 de dezembro de 2012.
LÚCIO GUILHERME LEAL
Diretor Executivo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 11/2012
O Município de Altos-PI, torna público que realizará licitação na modalidade Carta Convite N o- 011/12, do tipo menor preço
e adjudicação global, em 21/12/2012 às 08:00h, tendo como objeto a
contratação de empresa para confecção de projeto executivo para
infra-estrutura urbana. Recurso: Ministério das Cidades.
Altos, 12 de dezembro de 2012.
THIAGO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 527/2012
Referência: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Município de Parnaíba (PI) e a empresa BM Engenharia Ltda. Contratante: Município de Parnaíba (PI); Contratada: BM Engenharia
Ltda. Objeto: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra
do Sistema de Esgotamento Sanitário, Integrante do Programa PAC,
no Município de Parnaíba - PI; Licitação: Concorrência Nº 07/2012,
em conformidade com os Termos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores; Valor Global: R$ 11.774.600,60 (onze milhões, setecentos e
setenta e quatro mil, seiscentos reais e sessenta centavos); Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade: 1199; Elemento de Despesa:
4.4.90.51.09 e Fonte de Recurso - 100/110; Data da Assinatura:
07/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
DESPACHO DO PREFEITO
Em 7 de dezembro de 2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2012
Menor Preço Global
PROCESSO: 15100002/12. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/201200003. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
CISTERNAS DOMICILIARES SEMI-ENTERRADA PARA AGUA DE
CHUVA COM CAPACIDADE DE 16M3. Motivo: "Decisão que inabilitou as empresas participantes do presente certame: IBIÚNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, ERIVALDA MARIA DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, AB
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP e FJ CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, por entender que as citadas empresas descumpriram com as normas Editalicias". Recorrentes: FJ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, ERIVALDA MARIA DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES LTDA
- EPP e IBIÚNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Através de petição tempestivamente apresentada, as Recorrentes licitantes
epigrafadas insurgiram contra decisão da Comissão de Licitação, em síntese arguida nos fatos e fundamentos disposto na resposta aos recursos
acostado nos autos pelo que passo a decidir. Os recursos foram dirigidos,
devidamente informados, na forma do previsto no § 4º, do art. 109, da Lei
8.666/93. Acatando na íntegra, os fundamentos constantes na resposta aos
recursos da Comissão de Licitação, como se minhas próprias fossem e as
considerando integradas a este, julgo IMPROVIDOS os recursos das recorrentes "FJ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP,
ERIVALDA MARIA DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES LTDA - EPP e IBIÚNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA", mantendo-se incólume a r. decisão recorrida. Dê-se
ciência do ora decidido, pelos meios de divulgação admitidos em lei.
CLÁUDIO MARQUES DE MACEDO
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012-0003
O Presidente da C.P.L. da Prefeitura Municipal de Coronel
Ezequiel, no uso de suas atribuições legais, comunica da abertura de
proposta da Tomada de Preços N o- 3/2012-0003, cujo objeto é a
contratação de empresa do ramo pertinente para executar os serviços
de construção de cisternas domiciliares semi-enterrada para água de
chuva com capacidade de 16m3. Abertura das Propostas: 20 de dezembro de 2012, às 09:00 horas, horário de Brasília, na sede da
Prefeitura Municipal.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 28 de dezembro de 2012
CONTRATO Nº: 211101/12, ORIGEM: PREGÃO Nº 033/2012,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO,
CONTRATADA(O): F. A. NUNES GONDIM ME, OBJETO: Contrato tem como objeto para contratação de empresas para o fornecimento de equipamentos, material de expediente, brinquedos, jogos,
tecidos, plásticos e livros destinados a manutenção da educação infantil deste município, VALOR TOTAL: R$ 5.216,92 (cinco mil, duzentos e dezesseis reais), PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012 Atividade 0601.123610023.2.007 MAN. DAS ATIV. DA
SECRETARIA EDUCAÇÃO, Classificação econômica 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, no valor de R$
5.216,92, VIGÊNCIA: 12 de Dezembro de 2012 a 28 de Dezembro de
2012, DATA DA ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2012.
JOSÉ HAMILTON FURTADO CASTELLO BRANCO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
DO RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2012
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Alto do Rodrigues, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PMAR torna Pública a Licitação, Modalidade Concorrência Pública N o- 008/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
tendo por objeto a contratação, em regime de EMPREITADA POR
PREÇOS UNITÁRIOS, de empresa especializada para execução das
obras da 2ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede
municipal, Zona Urbana, Alto do Rodrigues/RN, tudo conforme Projeto executivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-financeiro, Composições, Especificações e Normas Técnicas constantes
dos Anexos do Edital, que são partes integrantes do instrumento
convocatório (Termo de Compromisso N o- 0151/2011 - MS/FUNASA/PMAR). A abertura será no dia 21/01/2013, às 09h00min. na sala
de licitações da PMAR. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no setor de Licitação na Prefeitura Municipal do Alto do Rodrigues/RN.
Alto do Rodrigues-RN, 12 de dezembro de 2012.
LENILDA SOUSA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
295
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
Contrato Nº 733/2011. Referência: Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços de Engenharia para construção de 02 (duas)
casas do gerador da bacia 1 e bacia 2 das obras de drenagem urbana
no bairro Piauí, no Município de Parnaíba - PI; Contratante: Município de Parnaíba - PI; Contratada: Construtora Nossa Senhora das
Graças Ltda. Objeto: prorrogar por mais 90 (noventa) dias a vigência
do Contrato N o- 733/2011, em virtude da necessidade de modificação
efetuada nas fundações das edificações das Casas de Bombas do
Gerador da Bacia 1 e Bacia 2 das obras de drenagem urbana no
Bairro Piauí, conforme solicitação e justificativa contida no Memo.
N o- 203/2011 da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Licitação:
Convite 005/2011-PMP; Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade:
1103; Elemento de Despesa 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos:100/110;
Data da Assinatura: 22/12/2011.
Homologo o resultado do procedimento licitatório, sob a
modalidade Concorrência Nº 07/2012, cujo objeto é a Contratação de
empresa de Engenharia para a Elaboração de Projeto Executivo e
Execução de Obra do Sistema de Esgotamento Sanitário, Integrante
do Programa PAC, No Município De Parnaíba - PI, para que a
adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando como vencedor do certame a seguinte licitante: BM Engenharia Ltda., CNPJ Nº 00.739.568/ 0001-29, no valor global de R$
11.774.600,60 (Onze milhões, setecentos e setenta e quatro mil, seiscentos reais e sessenta centavos).
ISSN 1677-7069
Coronel Ezequiel-RN, 13 de dezembro de 2012.
SÉRGIO VALE MONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial Nº 025/2012-PP. Espécie: Contrato N o- 20120201,
firmado em 13 de Dezembro de 2012, com a NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA., - CNPJ Nº 04.770.238/0001-57; Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS; Processo Licitatório: 025/2012-PP; Vigência: 13/12/12 à 31/12/12; Cobertura Orçamentária: Exercício 2012. 1034 - Aquisição de Veículos e/ou Unidade Móvel de Saúde; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, 4.4.90.52.48 - Veículos Diversos; Recurso Federal: Bloco Vigilância em Saúde; Componente - Vigilância em Promoção da
Saúde; Ação/Serviço/Estratégia - Piso Fixo de Vigilância e Promoção
da Saúde; Componente Piso Fixo da Vigilância Sanitária; Valor:
R$72.000,00 (setenta e dois mil reais); Signatários: pelo Contratante
- Prefeitura Municipal de João Câmara/RN, Ariosvaldo Targino de
Araújo e, pelo Contratado, Rodrigo Queiroz Cândido. João Câmara,
13 de Dezembro de 2012.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2012-PP
A Prefeitura Municipal de João Câmara/RN, através de seu
prefeito, eleito pelo povo, torna público que HOMOLOGA a licitação
acima mencionada. A Presente Licitação teve como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS e teve como vencedor a licitante NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA., - CNPJ: Nº
04.770.238/0001-57.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400295
João Câmara-RN, 12 de dezembro de 2012.
ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO
O Pregoeiro oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE TORNA PÚBLICO, que estará realizando licitação,
através da modalidade acima citada, e convida as empresas e interessados especializados, cadastrados e as que se habilitarem, para no
dia 27/12/2012, às 08:30, apresentarem Proposta de Preços para contratação de Contratação de empresa especializada para a Aquisição de
mobiliário e equipamentos padronizados para equipar as escolas de
educação infantil do Programa Nacional de Reestruturação e aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Convênio
701338/2011 - FNDE/Pref Mun de Pedra Grande/RN, conforme Termo de Referência anexo ao Edital, objeto deste Processo, tudo de
acordo com os termos da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
3.555, de 08 de agosto de 2000 e Lei Federal n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, em sua atual redação.
Pedra Grande-RN, 10 de dezembro de 2012.
AZENATE DA CÂMARA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 48/2012
A Pregoeira Oficial da PMSGA/RN, torna público, aos interessados, que no próximo dia 28 de dezembro de 2012, às 09:00
horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, COM
REGISTRO DE PREÇOS do Tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para aquisição futura de mobiliários
para Secretaria de Educação, conforme as especificações constantes
do Edital de convocação. O Edital poderá ser adquirido através do
endereço eletrônico: http://www.saogoncalo.rn.gov.br/portal_transparencia.php.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 50/2012
A Pregoeira Oficial da PMSGA/RN, torna público, aos interessados, que no próximo dia 28 de dezembro de 2012, às 14:00
horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de empresa para Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva de veículos, conforme as especificações constantes do Edital de convocação. O Edital poderá ser adquirido através
do endereço eletrônico: http://www.saogoncalo.rn.gov.br/portal_transparencia.php.
São Gonçalo do Amarante-RN, 13 de dezembro de 2012.
IONE MEDEIROS DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA
DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo - Processo Administrativo N o- 0367/2010 Convite N o- 010/2010
CONTRATANTE: Município de Serra Negra do Norte/RN, CNPJ
(MF) N o- 08.096.372/0001-75. CONTRATADA: CMA - CONSTRUTORA MEDEIROS ARAÚJO LTDA, CNPJ N o- 02.172.945/0001-16.
OBJETO: Prorrogar a vigência do IV Termo Aditivo ao Contrato
Original por mais 120 (cento e vinte) dias, e diminuir o valor do
Contrato em 0,86% (zero vírgula oitenta e seis por cento). Base legal:
art. 57, §1º, II e art. 65, §1º da Lei N o- 8.666/93. SIGNATÁRIOS:
ROGÉRIO BEZERRA MARIZ - pelo Contratante, Elísio Pereira de
Araújo Júnior - pela Contratada.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIAO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 70/2012
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna pública a
seguinte Licitação: Pregão Eletrônico - Edital 70/2012-Processo Nº
13.960/2012 referente à contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação, gerenciamento e manutenção de
sistema de geração de imagem, excesso de velocidade e monitoramento foto eletrônica do trânsito no município de Cachoeira do Sul,
a pedido da Secretaria Municipal de Obras, conforme Projeto Básico,
Anexo II do edital. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS:
14/12/2012 - 08h30min. LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO:
27/12/2012 - 8h00min. FINAL DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 31/12/2012 - 8h00min. INÍCIO DOS LANCES: 31/12/2012 8h30min. O novo edital e cadastramento, na íntegra, encontram-se a
disposição dos interessados no site www.cidadecompras.com.br. O
edital também está disponível no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e
na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário de
expediente.
Cachoeira do Sul, 13 de dezembro de 2012.
RUI GONZAGA ORTIZ.
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
296
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
E LOGÍSTICA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 312/2012
O Município de Caxias do Sul, por meio da Central de Licitações - CENLIC, torna público aos interessados que, o Pregão Presencial n.º 312-2012, cujo objeto é a "contratação de empresa para prestação
de serviços para capacitação técnica da Guarda Municipal, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção
Social", foi ANULADO, com base no artigo 49, da Lei n.º 8.666/93 e
Súmula 473 do STF. Editais e outras informações estão disponíveis na
Central de Licitações - CENLIC, no site www.caxias.rs.gov.br ou pelo
fone (54) 3218-6000. Cenlic, 13 de dezembro de 2012
EDSON JOÃO ADAMI MANO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 78/2012
Pregão Presencial Nº. 078-2012: que tem por objeto a contratação
de Instituição e ou Empresa de Prestação de Serviços de Instalação de Telecentros para Cursos de Qualificação e mão de obra, que se realizará dia 28
de dezembro de 2012, às 09h30min, no Município de Cruz Alta, no endereço na sala de licitações desta Prefeitura, sita à Av. Gal. Osório nº. 533,
nessa cidade . Maiores informações, através do site www.cruzalta.rs.gov.br.
Cruz Alta, 13 de dezembro de 2012.
VILSON ROBERTO BASTOS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ
o-
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 65/2012
O MUNÍCIPIO DE GIRUÁ, com base na Lei 8.666/2009,
fulcro no artigo 24, inciso VIII, em decorrência de processo de
dispensa de licitação nº065/2012, contratou a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL para prestação de serviços de pagamento da folha de
salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura
Municipal de Giruá/RS. Valor: R$ 480.000,00.
Giruá/RS, 12 de dezembro de 2012.
ÂNGELO FABIAM DUARTE THOMAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 23/2012
O edital supra citado, cujo objeto é a execução indireta de 04
(quatro) lotes em regime de empreitada por preço global para obra de
infraestrutura e pavimentação asfáltica em CBUQ na Estrada Miguel
Tissot, recapeamento asfáltico em CBUQ na Rua Nelson Dinnebier e
recapeamento asfáltico em CBUQ nas Ruas Tia Rita, Padre Scholl,
Pedro Benetti, Theobaldo Fleck e Dr. Sturmhoffel, em atendimento ao
contrato de repasse com o Ministério das Cidades sob nº 0388.43761/2012 e nº 0390.151.68/2012, sofreu correção em seu número de
publicação, mantendo entretanto todos os termos do edital já publicado.
Cópias dos editais acima poderão ser obtidas no site
www.gramado.rs.gov.br/licitacoes
Gramado, 13 de dezembro de 2012
NESTOR TISSOT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2012
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está
aberta a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA nº. 009/2012,
licitação sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por
preço global para cada item, tendo por finalidade a seleção e contratação de empresa especializada de engenharia, para EXECUÇÃO
DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL - PROJETO PADRÃO FNDE/MEC - no Município de Guaíba/RS, de acordo com o que se
encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste
Edital e seus anexos, em conformidade com o TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 203056/2012, Lei Federal 11.578/2007 e Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores,
juntamente com os elementos técnicos anexados ao presente Edital.
Abertura: 21 de janeiro de 2013 às 14horas. Maiores informações
pelo fone (51) 3480-1520 ou pelo e-mail: [email protected]
O edital está disponível na página www.guaiba.rs.gov.br
Guaíba-RS, 13 de dezembro de 2012
FERNANDA KUBIAK
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO
PREGÃO 64/2012: Objeto: Equipamentos Odontológicos.
Ficam habilitadas as empresas R&b Rossato & Berthold Ltda, Linha
Médica Equipamentos Para Medicina Ltda., Plasmedic Com. de Mat.
Para Uso Méd. e Lab. Ltda., Pizzoli Ind e Com. de cor. A saúde
Ltda., Dental Med Sul Artigos Oodontológicos ltda. A empresa Gnatus Equipamentos Médico-Odontológicos Ltda., foi considerada inabilitada, conforme Ata remetida a todos os participantes. Houve manifestação de recurso. Fica aberto o prazo recursal. Informações: (55)
3921-7062.
13 de dezembro de 2012
SOLANGE MEDINA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Ratificação de dispensa de licitação. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santa Rosa/RS - PREVIROSA. Contratada: Caixa Econômica Federal - CEF. Objeto: prestação dos
serviços bancários necessários para processamento de créditos provenientes
da folha de pagamento dos servidores públicos inativos (aposentados e pensionistas)da autarquia do Município de Santa Rosa, RS, pelo período de
sessenta meses, conforme descrito no processo administrativo nº 003, de
15/10/2012 do PREVIROSA. Enquadramento legal: artigo 24, inciso VIII,
da Lei Federal nº 8.666/93. Valor ofertado de R$ 24,00 (vinte e quatro reais)
mensais por folha de beneficiário creditada na quantidade mensal de 328
beneficiários. Data da ratificação: 20/11/2012. Autoridade do Ato de Ratificação: Leandro Junges, Diretor Presidente do PREVIROSA.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 10/2012
O Município de Santa Rosa, RS, comunica a todos os interessados que está(ão) em andamento a(s) licitação(ões) abaixo listada(s):CHAMAMENTO PÚBLICO 10/2012
Objeto: O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, através do
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração
e em conformidade com a Lei Federal n° 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE n° 038/2009 e com a Resolução CD/FNDE nº
025/2012, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.° 8.666/93,
torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando
CHAMAMENTO PÚBLICO para o CADASTRAMENTO de grupos
formais de agricultores familiares e de empreendedores familiares
rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para uso do Setor de Alimentação Escolar; conforme quantitativos e
especificações descritos neste edital e no processo administrativo n.°
11218, de 12/11/2012, da Secretaria Municipal de Educação e Juventude, sendo que o prazo para a entrega das amostras dos produtos,
do Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
para Alimentação Escolar e dos demais documentos de habilitação
dos fornecedores será das 07h30min às 13h30min do dia 21 de
dezembro de 2012, em horário de expediente da Administração Pública Municipal, no Departamento de Compras.
O(s) edita(is) em seu inteiro teor encontra(m)-se à disposição
no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração. Telefones para contato: 0xx 55 3511 5100, ramal 283,
fone/fax 0xx 55 3511 7678, ou no endereço eletrônico: http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/
Santa Rosa, 13 de dezembro de 2012.
REJIANE WOLFF LOPES,
Diretor do Depto. de Compras
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N o- 47/2012
A Prefeitura de Santana da Boa Vista torna pública a realização da Licitação em epígrafe. Data: 27/12/12, às 10h. Objeto:
Aquisição de peças para auto-elétrica.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial (SRP) Nº 048/2012
A Prefeitura de Santana da Boa Vista torna pública a realização da Licitação em epígrafe. Data: 28/12/12, às 10h. Objeto:
Aquisição de combustíveis - Secretarias Municipais. Demais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, das 08 às 14h,
fone: (53) 3258-1350, ramal 226, ou no site: www.cidadecompras.com.br.
Santana da Boa Vista-RS, 13 dezembro de 2012.
JOSÉ MAURO BORBA KRUSSER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DE PAULA
AVISO DE LICIITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2012
O Município de São Francisco de Paula torna público o
seguinte: A abertura da LICITAÇÃO 057/2012 - PREGÃO PRESENCIAL 036/2012 - Aquisição de Retroescavadeira: recebimento
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400296
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
das Propostas e da Documentação até as 09h30min do dia 28 de
dezembro de 2012. Convênio 770782/2012 - MDA - CEF Os envelopes deverão ser entregues no SETOR DE LICITAÇÕES da Prefeitura Municipal: na Av. Júlio de Castilhos, 444 - Centro, nas datas
e horários acima indicados. Os Editais dos certames estarão à disposição dos interessados no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br
no Link licitações. Maiores informações através do Setor de Licitações pelo FONE (54) 3244-1398, RAMAL 225.
São Francisco de Paula, 13 de dezembro de 2012.
DÉCIO ANTÔNIO COLLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2012
A Prefeitura Municipal de São Vicente do Sul comunica aos
interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, registro de preços para o fornecimento de combustíveis
(gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S50), conforme as
especificações do edital, Retirada do Edital junto ao Setor de Licitações, sito a Rua General João Antonio n°1305, ou pelo site
www.saovicentedosul.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone: (55)
3257 2897, data de Abertura: 27/12/2012 às 9:00HORAS (horário de
Brasília), SÍTIO: www.cidadecompras.com.br
ROBERTO FARIAS NÁGERA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 9/12
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para
conhecimento dos interessados, que realizará, no Centro Administrativo Municipal, a Concorrência acima, na data e horário que segue:
Dia 24/01/2013 às 10h00min: CONCORRÊNCIA Nº. 009/12, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada com material e mãode-obra para a construção da praça dos esportes e da cultura (PEC) e
fornecimento e instalação de condicionadores de ar, conforme especificações constantes no Anexo I - projeto básico/projeto executivo
que são parte integrante deste edital. A cópia do Edital, bem como
maiores informações, estará à disposição dos interessados, na Av.
Leônidas de Souza n.º 1289, no horário das 12h15min às 18h15min,
ou no site: www.sapucaiadosul.rs.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO - RPR N o- 42/2012
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para
conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico
acima, na data e horário que segue: Dia 28/12/2012 às 10h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS N.º 042/2012,
cujo objeto é aquisição de No-break e Impressoras. O Edital de
Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: www.sapucaiadosul.rs.gov.br e www.pregãobanrisul.com. br.
VILMAR BALLIN
Prefeito
JOSÉ SPIKERMAN DE MELLO BENTANCUR
Diretor de Compras e Licitações
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
EDITAL DE N o- 7/12
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para
conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública acima, na data e horário que segue: O referido Credenciamento terá suas
inscrições realizadas pelo período de 14 a 18 de janeiro de 2013 das
12h15min às 18h15min e a sessão de abertura dos envelopes será no
dia 22 de janeiro de 2013 as 14h00min. Constitui objeto deste, o
Credenciamento dos fornecedores de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural para Alimentação Escolar.
O Edital de Credenciamento estará à disposição dos interessados no
seguinte endereço eletrônico: www.sapucaiadosul.rs.gov.br.
VILMAR BALLIN
Prefeito
JOSÉ SPIKERMAN DE MELLO BENTANCUR
Diretor de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 2/2012
O Município de Sarandi - RS através do Leiloeiro Oficial
nomeado pelo Municipio o Sr .Alexandre Rech matriculado na JUCERGS Nº 268/2010, Torna público que no dia 31 de dezembro de
2012, ás 09:00, procedera licitação do tipo Leilão, cujo objeto é a
alienação de de bens inservíveis descritos no processo licitatório nº
125/2012,do tipo maior lance por lote, bens estes, pertencentes ao
Municipio de Sarandi-RS.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis no site
www.rechleiloes.com.br, ou sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 Telefone: (54).3361.5637, nos horários das 07:00 às 13:00.
3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
COMUNICADO
Sarandi, 13 de dezembro de 2012.
LEONIR CARDOZO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 2/2012
O Prefeito Municipal de Trindade do Sul, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações introduzidas pela Lei Federal 8.883/94 e legislações posteriores e demais normas que regem a espécie, Torna Público o
Processo de Licitação instaurado no Município de Trindade do
Sul/RS, na modalidade Leilão, do tipo Maior Lance que será realizado às 10h do dia 28/12/2012, na Câmara Municipal de Vereadores, localizada na localizada na Rua Alecrim, n°193, do Município
de Trindade do Sul/RS, para a venda dos seguintes bens: Lote-1)
GM/S-10 2.8 4x2 Rontan Ambulância, ano/modelo 2005/2005, cor
branca, placas IMR-4803, chassi nº 9BG124GC05C436943, no estado
de conservação em que se encontra. Valor da avaliação: R$ 23.000,00
(vinte e três mil reais). Lote-2) FORD/F-1000, ano/modelo
1988/1989,
cor
bege,
placas
GNE-4183,
chassi
nº
9BFEXXL40JDB93309, no estado de conservação em que se encontra. Valor da avaliação: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos
reais). Lote-3) MMC/L-200 4x4 L, ano/modelo 2002/2002, cor branca, placas IKE-6750, chassi nº 93XLNK3402C115306, no estado de
conservação em que se encontra. Valor da avaliação: R$ 15.500,00
(quinze mil e quinhentos reais). Lote-4) VW/GOL 1.0 G-IV, ano/modelo 2008/2009, cor branca, placas IPF-4291, chassi nº
9BWAA05W59P080999, no estado de conservação em que se encontra. Valor da avaliação: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos
reais). Lote-5) GM/CORSA GL, ano/modelo 1998/1998, cor branca,
placas IHH-9451, chassi nº 9BGSE08NWWC708192, no estado de
conservação em que se encontra. Valor da avaliação: R$ 6.500,00
(seis mil e quinhentos reais). Lote-6) Marcopolo/Volare A6, ônibus
passageiro, ano/modelo 2004/2005, cor azul, placas IMG-0519, chassi
nº 93PB23C2M5C013707, no estado de conservação em que se encontra. Valor da avaliação: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). Lote-7) Trator Massey Ferguson 296, ano/modelo: não
definido, cor amarela, sucata, no estado de conservação em que se
encontra. Valor da avaliação: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos
reais). Os bens levados à Leilão, estarão expostos para visitação
pública e vistoria técnica no Parque de Máquinas localizado na Rua
das Laranjeiras e no Pátio da Prefeitura Municipal localizado na Rua
Alecrim, 120, do Município de Trindade do Sul-RS, de 2ª a 6ª, das
13h30 às 17h, a partir do dia 13/12/2012 até o dia 27/12/2012. A
comissão do Leiloeiro é de 10% (dez por cento) e correrá por conta
do arrematante. Informações e regras do edital na Prefeitura Municipal de Trindade do Sul/RS, pessoalmente no horário de expediente, ou no fone (54) 3541.1300, ou, então, com o Leiloeiro Oficial
Alexandre Rech, fone (54) 9122.6399 ou (55) 9978.9496, ou pessoalmente, na BR 386 KM 135, Bairro Papagaio, em Sarandi-RS, ou
no site "www.rechleiloes.com.br" ou por solicitação através de e-mail
no endereço [email protected]
VALDOMIRO JOSÉ BOSA
Prefeito
os
TOMADAS DE PREÇOS N7 E 08/2012
Torna público para conhecimento dos interessados que às
09h do dia 31/12/2012 e às 10h do dia 31/12/2012, no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Trindade do Sul, Rua Alecrim
nº 120, realizar-se-á Licitações, modalidade Tomada de Preço, processada conforme o EDITAL nº. 007/2012 para Contratação de Empresa para Execução de Obra, através de empreitada global, para
modernização de quadras esportivas de linha Baú Edital I (204m2) e
Linha Barra Grande (32,95m) e reforma (300m2) conforme contrato
de repasse 370.482-74, e Edital nº 008/2012 para Contratação de
Empresa para Execução de Obra, através de empreitada global, para
pavimentação asfáltica em cbug em parte da Avenida primavera(1.980
m2)l e lei nº. 8.666/93. Informações e aquisição do edital pelo email:
[email protected](54)3541-1025.
Trindade do Sul, 12 de dezembro de 2012.
VALDOMIRO JOSÉ BOSA
Prefeito
PROCESSO: 16/002.107/2011
CONCORRÊNCIA Nº 024/2011
OBJETO: "Obras Complementares nas Comunidades Vila Caramuru/
Morro dos Mineiros/ Vila Amizade"
A Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Habitação, com
sede à Rua Afonso Cavalcanti, n.º 455 , 4.º - Anexo, Cidade Nova Rio de Janeiro, comunica às empresas que dará prosseguimento ao
certame com o recebimento dos envelopes "A" - HABILITAÇÃO e
"B" - PROPOSTAS DE PREÇO no dia 26 de dezembro de 2012 às
11:30h., no endereço acima citado.
Em 13 de Dezembro de 2012
EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Gerente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 2/2012
A Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo/RJ torna público,
que a LICITAÇÃO do Processo Administrativo n.º 5244/2012, Concorrência Pública n.º 002/2012, referente Intervenções Ambientais em
Áreas Degradadas na Região Urbana do Município de Arraial do
Cabo/ RJ, constando de implantação de redes coletoras e estações
elevatórias de esgotos em logradouros que se destinam a ETE- Estação de Tratamento de Esgoto existente localizada entre os logradouros Av. Litorânea e Rua Martim Afonso, conforme especificações
técnicas, que estava adiada sine die, será realizada às 10:00 do dia
21/12/2012.
Em 13 de dezembro de 2012
ANDERSON DOS SANTOS CHAVES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução das
ações inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do
Governo Federal consistentes na construção de sistema de esgotamento sanitário com tratamento no Bairro Lia Márcia, conforme ajustado no Termo de Compromisso nº TC/PAC-0458/2011, firmado entre
a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana e o Ministério da
Saúde/Fundação Nacional da Saúde (FUNASA).
A, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: A sessão de julgamento que
seria realizada às 09 horas do dia 17/12/2012 (segunda-feira), fica
ADIADA "SINE DIE", tendo em vista a necessidade de correção nas
planilhas orçamentárias do referido processo licitatório, conforme demonstrado pelo Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Transportes e
Serviços Públicos nos autos do Proc. Adm. nº 10.942/12.
INFORMAÇÕES: Maiores informações poderão ser obtidas junto a
Comissão Permanente de Licitação, com endereço na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana
- RJ, pelo telefone (22) 3833.9208 ou pelo e-mail [email protected].
Bom Jesus do Itabapoana-RJ, 13 de dezembro de 2012.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Tomada De Preços N° 39/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6451/2012; OBJETO: Contratação de empresa para realização de Obras de Pavimentação de Logradouros Públicos, com passeios dos dois lados das vias e rede de
Drenagem de águas pluviais nas Ruas Edmundo Chaves Monteiro,
Maria Enelina Cunha Rabelo, Enoy Alves Carvalho e João Carvalho
Junior dos Bairros Bom Pastor e Botafogo em Carmo-RJ; FUNDAMENTO: art. 22, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0600.1545100181.037.4490.51.00;
PRAZO: 03 (três) meses a partir da assinatura do contrato e emissão
do empenho, mediante a ordem de execução de serviços emitidos pela
SMOHSP; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARMO; CONTRATADA: OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA;
VALOR: R$ 402.241,10 (quatrocentos e dois mil duzentos e quarenta
e um reais e dez centavos);
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400297
ISSN 1677-7069
297
TOmada de Preços Nº 40/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6467/2012; OBJETO: aquisição de 01 (um) Caminhão Caçamba Basculante; FUNDAMENTO:
art. 22, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1000.2060100051.036.4490.52.00; PRAZO: 60 (sessenta dias) na Secretaria Municipal de Agricultura, contados a partir
da data da celebração do contrato e emissão do empenho; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARMO; CONTRATADA: TRANSRIO CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS E MOTORES LTDA;
VALOR: R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais);
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2012
PROCESSO: 4636/2012.
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PRÉ-PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA A ATENDER AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS, CRECHES E ENTIDADES DE RESPONSABILIDADE
DO MUNICÍPIO.".
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
DATA E HORA DE ABERTURA: 28/12/2012 ÀS 10:00h.
O referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner
HP 2612A.Para maiores informações e retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47, Centro, Itaboraí, das 10h às 12h.
às 16h. ou através do telefone (21) 3639-1439.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 44/2012
OBJETO: Aquisição de cestas básicas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0728.2012.09.
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01
(UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da
Empresa.
DATA / HORA: 28/12/2012 às 10:00 horas.
DENÍLSON VILAR DE QUEIRÓS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 234/2012
A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO nº 234/2012-Objeto: aquisição de
equipamento de informática para atender ao Projeto Telesaúde do
EACS/ESF, através do Processo Administrativo Nº18.645/2012, Data/Hora: 27/12/2012 às 09:00 hs.
CARLOS JOSÉ DA SILVA
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 38/2012
A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇO nº 38/2012-Objeto: contratação de
empresa especializada para realizar manutenção e conservação de 01
(um) elevador na Unidade de Saúde Manejo, por um período de 12
(doze) meses, através do Processo Administrativo 26.579/2012, Data/Hora: 15/01/2013 às 09:00 hs.Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd.
Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-3922.
CARLOS JOSÉ DA SILVA
Superintendente
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÕES
Na edição de quarta-feira, 12 de dezembro de 2012, do
VDiário Oficial da União. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO nº
242/2012-Objeto: aquisição de equipamentos de informática, médicohospitalar e mobiliário para atender as Unidades de Saúde da Família
através de convênio, através do Processo Administrativo 30.634/2012,
Data/Hora: 08/01/2012 às 10:00 hs. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO nº 242/2012-Objeto: aquisição de equipamentos de informática,
médico-hospitalar e mobiliário para atender as Unidades de Saúde da
Família através de convênio, através do Processo Administrativo
30.634/2012, Data/Hora: 08/01/2013 às 10:00 hs.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
298
3
ISSN 1677-7069
Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL nº 345/2012-Objeto:
contratação de empresa especializada para realizar serviços de confecção e instalação de divisórias para o Setor DCAR e TFD, através
do Processo Administrativo 15.184/2012, Data/Hora: 08/01/2012 às
09:00 hs. Leia-se: PREGÃO PRESENCIAL nº 319/2012-Objeto: contratação de empresa especializada para realizar serviços de confecção
e instalação de divisórias para o Setor DCAR e TFD, através do
Processo Administrativo 15.184/2012, Data/Hora: 08/01/2013 às
09:00 hs. Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua
Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel:
(24) 3354-3922.
CARLOS JOSÉ DA SILVA
Superintendente
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
REPASSE Nº 298.828-86/2009/MAPA/CAIXA E A PREFEITURA
DE ALTO PARAÍSO - RO, conforme projeto básico. Este PREGÃO
ELETRÔNICO fica HOMOLOGAÇÃO, com base no Art. 43, § VI da
Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas: BUDY INDÚSTRIA
E COMERCIO LTDA - CNPJ. 95.863.684/001-61, com os LOTES 01
e 06, no Valor unitário de R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos), totalizando o valor Global de R$ 189.600,00 (cento e oitenta
e nove mil e seiscentos reais), a empresa MAXICASE MAQUINAS
LTDA- CNPJ. 05.380.321/0005-06, ficou com 02, totalizando o valor
global de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), a empresa
FRIOLEITE INDÚSTRIA E COMERCIO- CNPJ. 19.862.457/000133, sagrou se vencedora dos Lotes 03 e 04, totalizando o valor global
de R$ 82.303,00(oitenta e dois mil trezentos e três reais)
Por ter apresentado proposta dentro dos parâmetros estabelecidos na lei Federal 8.666/93 e no Edital desta Licitação.
Alto Paraíso-RO, 22 de novembro de 2012
ROMEU REOLON
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2012
O Sr. Obadias Braz Odorico, Prefeito do Município de Alto
Alegre dos Parecis/RO, no uso de suas atribuições legais, baseado nos
valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico de nº. 008/CPL/2012, do Tipo Menor
Preço por Lote, tendo como objeto a Aquisição de mobiliários e
equipamentos padronizados para equipar as escolas de educação infantil, dentro do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem
da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA. Processo Administrativo nº. 1360/2012/SEMEC. Recursos de Convênio
nº 701369/2011/FNDE/MEC. Foi ADJUDICADA, com base no Art.
4º Inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, sendo
o lote n.º 04 no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), o
lote nº 06 no valor de R$ 5.240,00 (cinco mil duzentos e quarenta
reais), o lote nº 07 no valor de R$ 42.050,00 (quarenta e dois mil e
cinqüenta reais) e o lote nº 09 no valor de R$ 7.300,00 (sete mil e
trezentos reais), sendo o valor global de R$ 63.090,00 (sessenta e três
mil e noventa reais). Em favor da empresa Eraldo B. de Oliveira &
Cia Ltda., inscrita no CNPJ: 81.716.284/0001-19. Por ser a proposta
que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Os lotes de nº 01, 02, e 08 - cancelados - não houve propostas.
Os lotes de nº 03 e 05 - cancelados - a licitante vencedora desses lotes,
manifestou que não tinha interesse em entregar o objeto licitado.
Alto Alegre dos Parecis, 12 de dezembro de 2012
OBADIAS BRAZ ODORICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2012
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, por
intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº 228 de
23 de Novembro de 2012, torna público que realizará a Licitação sob a
modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2012, do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, tendo como OBJETO: Aquisição de mobiliários
e equipamentos padronizados para equipar as escolas de educação infantil, dentro do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem
da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA.
PROCESSO: Nº 1477/2012, interessada a Secretaria Municipal de Educação.
ORIGEM DOS RECURSOS: Convênio nº 701369/2011/FNDE/MEC
VALOR R$: 30.751,45 (trinta mil setecentos e cinqüenta e
um reais e quarenta e cinco centavos)
CADASTRAR PROPOSTAS: Dia 26/12/2012 a partir das
12h30min (Horário de Brasília-DF)
ABRIR PROPOSTAS: Dia 27/12/2012 a partir das
12h30min (Horário de Brasília-DF)
INICIO DO PREGÃO: Dia 27/12/2012 a partir das
12h30min (Horário de Brasília-DF)
ENDEREÇO ELETRONICO: www.bll.org.br
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
eletrônico www.bll.org.br e www.altoalegre.ro.gov.br/licitacoes.php,
podendo, ser adquirida via impressa, na Sala da CPL da Prefeitura
Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena
nº 3370, Centro, nos dias úteis, no horário de 08h00min as 14h00min,
mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta
de 01 (uma) resma de sulfite.
Alto Alegre dos Parecis, 12 de dezembro de 2012
REGINA CÉLIA SCARPATI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2012
SRP Nº 8/2012
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - RO torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/SRP-Nº008/2012, do Processo administrativo
nº 1-754/2012, que tem por objetivo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNCIPAL
DE AGRICULTURA CONFORME MEMORANDO Nº 046/2012/
PROJETO BASICO E CONVÊNIO EM ANEXO ATRAVÉS DOS
CONVENIO Nº 043/2010 E 056/2010 - (SUFRAMA) E CONTRATO
DE REPASSE Nº 0329449-64/2010/MDA/CAIXA E CONTRATO DE
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2012
Processo nº 143/2012
A Prefeitura Municipal de Cacaulandia, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos
os interessados o resultado da licitação modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2012, do processo 143/2012, que teve como vencedor a
seguinte empresa:
ÓTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
- 04.067.378/0001-63.
VALOR TOTAL R$ 10.211.289,72 (Dez milhões duzentos e
onze mil duzentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos).
Cacaulândia-RO, 13 de dezembro de 2012
JOÃO PAULO M. DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/SEMPOG/2012
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, através
do Presidente da CPLM nomeado pelo Decreto Municipal nº 03/2012,
torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço,
tipo menor preço global, Processo nº 951/2012 nos termos da Lei nº
8.666/93 e Alterações Posteriores, para atender a SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Objeto: Construção de
Bueiro Celular em Concreto Armado nas Ruas: Guarani, Tapuias, Nuaruaques, Gês e Raposo Tavares. Sessão pública: 31/12/2012, com
início às 8h. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a
disposição dos interessados no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) na
Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132, Centro, de
Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das
7h às 13h. Maiores informações, através do telefone (69) 3341-3421.
Processo n° 6.660/SEMAIC/2012
Objeto: Aquisição de Despolpadeira semi-industrial, lavadora
de alta pressão, tacho de ferro, freezer horizontal, mesa de inox e mesa
com tampo em inox, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura,
Indústria e Comércio, com o valor total estimado em R$ 138.659,50
A Prefeitura Municipal de Ariquemes através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 8.967 de 08 de Agosto de
2012, torna público, para o conhecimento dos interessados que na
data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de
PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº. 162/2012 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02, conforme edital e
anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de
Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 11h00min do dia
14/12/2012 até às 10h00min. do dia 27/12/2012. Início da Sessão
Pública virtual será às 10h30min do dia 27/12/2012 (Horário de
Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.cidadecompras.com.br. Informações na Sala do Pregão na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda à quinta-feira em horário
de expediente das 07h30min às 12h00min e das 14h00min às
17h30min e na sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2021.
Ariquemes-RO, 12 de dezembro de 2012
ADRIANO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2012
Processo nº 143/2012
A Prefeitura Municipal de Cacaulandia, através do Prefeito,
torna público para conhecimento de todos os interessados a Homologação da licitação modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2012,
do processo 143/2012, e Adjudicação do seu objeto a empresa vencedora ÓTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA 04.067.378/0001-63.
VALOR TOTAL R$ 10.211.289,72 (Dez milhões duzentos e
onze mil duzentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos).
Cacaulândia-RO, 13 de dezembro de 2012
EDIR ALQUIERI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2012
Processo nº 603/2012
A Comissão Permanente de Licitações através de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº
1496/GP/2012 de 03 de Julho de 2012, torna público aos interessados
e em especial as empresas interessadas no Edital de Licitação do
Pregão Eletronico 012/2012, decorrendo do Processo Administrativo
nº 603/2012 informa que o edital no item 4.5.4 Letra "M" foi excluido sendo o Edital retificado. Portanto estabelece nova data para
Abertura ficando da seguinte forma:- ABERTURA DA PROPOSTA
dia 28/12/2012 as 10:30 Hs horário de Brasília. O pregoeiro informa
que permanecem os demais dizeres contido no Edital. Maiores informações através do fone (69) 35322121.O Edital retificado estará
disponível no site da Prefeitura www.cidadecompras.com.br e
www.cacaulandia.ro.gov.br a partir da Publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400298
Cacaulandia, 13 de dezembro de 2012
VALDEMIR A RAIMUNDO
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2012
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, através
do Presidente da CPLM nomeado pelo Decreto Municipal nº 03/2012,
torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço,
tipo menor preço global, Processo nº 952/2012 nos termos da Lei nº
8.666/93 e Alterações Posteriores, para atender a SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Objeto: Construção de
Bueiro Celular em Concreto Armado na Rua Tupy entre Avenida
Amazonas e Avenida Solimões. Sessão pública: 31/12/2012, com início às 11h. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a
disposição dos interessados no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) na
Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132, Centro, de
Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das
7h às 13h. Maiores informações, através do telefone (69) 3341-3421.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2012
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, através
do Presidente da CPLM nomeado pelo Decreto Municipal nº 03/2012,
torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço,
tipo menor preço global, Processo nº 953/2012 nos termos da Lei nº
8.666/93 e Alterações Posteriores, para atender a SEMOSP - Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos. Objeto: Construção de Bueiro
Celular em Concreto Armado nas Ruas: Mognópolis, Helicônia, Mato
Grosso e Avenida Rio Negro. Sessão pública: 31/12/2012, com início
às 15h. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) na
Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132, Centro, de
Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das
7h às 13h. Maiores informações, através do telefone (69) 3341-3421.
Colorado do Oeste, 13 de dezembro de 2012
EDSON LUIZ STEFANES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 13/2011
O Prefeito Municipal de Cujubim homologa e adjudica a
licitação na modalidade Convite nº 013/CPL/11, referente ao Processo
Administrativo nº. 312/SEMECD/11, cujo objeto é: Contratação de
empresa para construção da 1º etapa do Estádio Municipal com implantação de drenagem e gramado do campo, Contrato de Repasse nº.
032773-31/2010/ME/Caixa, em favor da empresa: GENISIS TERRAPLENAGENS, MINERAÇÃO E COMÉCIO LTDA, inscrita no
CNPJ nº. 05.560.461/0001-32, com o valor total de 149.630,00 (Cento e quarenta e nove mil, seiscentos e trinta reais).
Cujubim-RO, 21 de junho de 2011
ERNAN SANTANA AMORIM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2012
Aquisição de veiculo, 0km, potencia mínima.Processo nº.
945/06/2012. Data para cadastro de proposta: a partir das 10h do dia
17/12/2012, abertura de propostas dia 28/12/2012, às 10h, sessão de
disputa, 28/12/2012, às 10h05min, horário de Brasília - DF, local
www.bll.org.br/bll/bolsa.asp. Informações na Comissão Permanente
de Licitações, sito à Av. Pedras Brancas nº. 2673, Bairro Centro, de
Segunda à Sexta-feira, exceto feriados, das 07h30min às 13h30min,
informações através do tel. (69) 3524-1182.
MARCIO DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACHADINHO D'OESTE
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 67/2012
A Prefeitura Mun. de Machadinho D´Oeste-RO, torna público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 067/20121 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
CONV. n.° 050/2010/SUFRAMA por determinação do Prefeito Municipal em razão da necessidade de adequação no edital.
PREGÃO ELETRÔNICO
No
68/2012
A Prefeitura Mun. de Machadinho D´Oeste-RO, torna público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 068/20121 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA CONV. N° 036849119/2011/MAPA/CAIXA por determinação do Prefeito Municipal em
razão da necessidade de adequação no edital.
PREGÃO ELETRÔNICO No 69/2012
A Prefeitura Mun. de Machadinho D´Oeste-RO, torna público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 069/20121 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA
CONV. N° 0370.933-99/2011/MAPA/CAIXA por determinação do
Prefeito Municipal em razão da necessidade de adequação no edital.
PREGÃO ELETRÔNICO No 70/2012
A Prefeitura Mun. de Machadinho D´Oeste-RO, torna público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 070/20121 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E IMPLEMENTO AGRICOLA
CONV. N° 0373.736-69/2011/MAPA/CAIXA por determinação do
Prefeito Municipal em razão da necessidade de adequação no edital.
Machadinho D'Oeste-RO, 13 de dezembro de 2012
SIRLENE APARECIDA GALANI
p/Equipe de Apoio do Pregoeiro
3
segunda a sexta-feira no horário das 07:00 às 13:00 horas, informações
também pelo e-mail [email protected], site www.pmsantaluziadoeste-ro.com.br, telefone: (69) 3434-2358 ramal 814.
Santa Luzia D'Oeste-RO, 12 de dezembro de 2012
JOSÉ MARIA BARBOSA FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FAZENDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 1 do Contrato: 023/ASJUR/2012.
Processo nº: 156/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis.
Contratado: J.R. Construções e Terraplanagem Ltda Epp.
Objeto: Construção do novo prédio do pré-escolar (Pró-infância Espaço Educacional Infantil tipo C).
Prazo: 90 (Noventa) dias. Data: Teixeirópolis/RO, 13 de Dezembro de
2012. Assinam: J.R. Construções e Terraplanagem Ltda Epp. Antonio
Zotesso. Almiro Soares. ANTONIO ZOTESSO. Prefeito Municipal
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012 - SRP
Processo nº 108/2012-SUADM/FETEC
Objeto: Contratação de empresa para o arrendamento de licença de
uso de software aplicativo para gestão orçamentária, financeira, contábil, de almoxarifado, de licitações, de patrimônio e de doações, bem
como a Adequação, Migração de dados, Implantação, Treinamento,
Manutenção e assessoramento operacional do mesmo.
Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2012 às 8h na CPL/PREGÃO.
Abertura das Propostas: 28/12/2012 às 08h30min (Horário Local) no
local supracitado.
Início da Disputa: 28/12/2012 às 09h (Horário Local) no local supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio
www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09 de Julho - Anexo I - São
Francisco - Boa Vista / RR, no horário de 8h às 13h, sendo fornecido
gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico.
JOELMA PAES DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2012
Processo nº 113/2012-SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro, designada pelo Decreto n.º 098/E-012-GPRE, torna público que o Pregão Presencial em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 161/2012
A Secretária Municipal de Administração do Município de
Porto Velho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.
5º, inciso IX, Decreto Municipal n.º 11.550 de 30/12/2009, publicado
no DOM n.º 3.666 de 30/12/2009 e por interesse da Administração,
através da Motivação constante no Ofício nº 0130-A/DAF/EMDUR
datado de 10/12/2012, nas folhas 179 dos autos:
Resolve revogar o pregão, na Forma Eletrônica Nº
161/2012/SML/SEMAD, PROCESSO N°: 0101.111/2012 Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
CENOGRÁFICOS PARA ORNAMENTAÇÃO NATALINA, PARA
ATENDER A EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO - EMDUR. Informações: Quaisquer interessados poderão
obter informações junto a Coordenadoria Municipal de Licitações a
Rua Duque de Caxias, nº 186 - Bairro Arigolândia, em dias úteis nos
horários de 08h as 14h, telefones(69) 3901-3065/66, site: www.portovelho.ro.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
Porto Velho, 10 de dezembro de 2012
VALDENIZIA DOS SANTOS VIEIRA TINÔCO
FERNANDO TAVARES LOUREIRO DINIZ
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2012
Processo nº 44/2012-SMOU
O Município de Boa Vista-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após abertura e análise
dos documentos referente a Tomada de Preço epigrafada e com base
no Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Obras - SMOU, resolveu inabilitar as ALENCAR E FREITAS & CIA LTDA-EPP;
CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DA AMAZÔNIA e ARMAZÉM COM. E SERVIÇOS LTDA-ME, por não atenderem as exigências do edital. No entanto, atendendo o que rege o Art. 48, § 3°, da
Lei 8.666/93 esta comissão abre o prazo de 8 (oito) dias úteis para
apresentação do novo envelope contendo os documentos pelos os
quais motivaram a inabilitação. A nova data e horário para recebimento do envelope contendo os documentos será dia 28/12/2012 às
09h:00min, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação
- CPL. A decisão, na íntegra, encontra-se acostada nos autos do processo 044/12-SMOU, à disposição dos interessados.
CLÉBER DA COSTA GONÇALVES
Presidente da CPL
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2012
A PREFEITURA DE SANTA LUZIA D'OESTE torna publico a realização da TOMADA DE PREÇO N° 2/2012 PROCESSO:
816/2012 OBJETO: Pavimentação, construção de passeios públicos e
drenagem na zona urbana do município de Santa Luzia D'Oeste - RO,
conforme projeto referente ao convenio do contrato de repasse n°
0374.708-46/2011/Ministério das Cidades/Caixa, valor R$ 755.459,18.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: Dia 31 de dezembro de 2012, as
09:00 Horas, na Prefeitura de Santa Luzia D'Oeste, situada na Rua
Sete de Setembro, n° 2370, Todas as informações, o edital e anexos
bem como vistas ao processo Administrativo podem ser obtidas junto
a sala da CPL, Sede da Prefeitura de Santa Luzia D'Oeste - RO, de
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Em 14 de dezembro de 2012
Processo nº 138/2012-SMEC
Homologo e Adjudico o Processo Licitatório nº 138/2012SMEC - TOMADA DE PREÇO nº 009/2012, tendo como objeto: Serviços de Manutenção Predial com Fornecimento de Material e Capina
Para as Casas Mãe e Escolas Municipais, localizadas em diversos bairros do Município de Boa Vista-RR, a empresa vencedora J. CASTRO
EDA - ME, no valor total de R$ 697.556,28 (seiscentos e noventa e sete
mil e quinhentos e cinqüenta e seis reais e vinte e oito centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400299
STELA APARECIDA DAMAS DA SILVEIRA
ISSN 1677-7069
299
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO
DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato para execução de obras de ampliação da estação de tratamento de água da Empresa Municipal de Água e Saneamento de
Balneário Camboriú - SC.
Termo nº 77/2012 - EMASA.
OBJETO: execução, por parte da CONTRATADA, de obras de ampliação da Estação de Tratamento de Água da Empresa Municipal de
Água e Saneamento de Balneário Camboriú - SC.
VALOR: R$ 2.477.559,94 (dois milhões, quatrocentos e setenta e sete
mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos)
VIGÊNCIA: 11 (onze) meses
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2012
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Empresa Municipal de Água e Saneamento, Ana Paula Araujo, torna
pública, para o conhecimento dos interessados, a homologação e a
adjudicação do resultado da Concorrência Pública nº 06/2012, cujo
objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a execução de
obras de ampliação da Estação de Tratamento de Água da Empresa
Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú - SC. O
Diretor Geral da autarquia, Eduardo Hamond Régua, adjudicou o
objeto o certame à empresa CONSTRUTORA GOMES & GOMES
LTDA., com valor total global do objeto de R$ 2.477.559,40.
Balneário Camboriú, 11 de dezembro de 2012
ANA PAULA ARAUJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ERÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2012
Processo licitatório nº 71/2012
O Município de Campo Erê, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Primeiro de
Maio, 736, torna público que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO, sob a forma PRESENCIAL, no dia 28 de dezembro de
2012 às 11:30 horas, para aquisição de equipamentos para feira do
agricultor e será processada e julgada em conformidade com a Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas
alterações e demais legislações aplicáveis. O Edital completo e demais informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações da
Prefeitura/ telefone 0xx49 3655 1238.
Campo Erê-SC, 13 de dezembro de 2012
ODILSON VICENTE DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 6/FMHP/2012
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC, através do Fundo Municipal de Habitação; CONTRATADA: FECEL ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: a contratação através de empresas
do ramo pertinente, para execução de obras, compreendendo: Obras de
Infraestrutura, (fornecimento e instalação de placa de obras), para o empreendimento denominado Urbanização da localidade Poço Oito. Referente parte do Convênio PAC II - FNHIS - contrato nº 035241871/2011., celebrados entre a Prefeitura Municipal de Içara e a Caixa
Econômica Federal, compreendendo o fornecimento dos materiais, mãode-obra, máquinas, equipamentos e ferramentas normais e especiais necessárias, obedecendo integralmente às especificações e determinações
previstas nas planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e projeto(s), de acordo com cada lote; ASSINATURA: 03/12/2012; SIGNATÁRIO: pelo Município o Sr. Gentil Dory da Luz -Prefeito Municipal e
pela Empresa o Sr. Thomaz Reis Mello Filho - Representante Legal.
Espécie: Contrato nº 7/FMHP/2012
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC, através do Fundo
Municipal de Habitação; CONTRATADA: SETEP CONSTRUÇÕES
S/A; OBJETO: A contratação através de empresas do ramo pertinente, para execução de obras, compreendendo: Obras de Infraestrutura,Recuperação de Área Degradada (desassoreamento de canais e
urbanização/paisagismo), para o empreendimento denominado Urbanização da localidade Poço Oito. Referente parte do Convênio PAC II
- FNHIS - contrato nº 0352418-71/2011., celebrados entre a Prefeitura
Municipal de Içara e a Caixa Econômica Federal, compreendendo o
fornecimento dos materiais, mão-de-obra, máquinas, equipamentos e
ferramentas normais e especiais necessárias, obedecendo integralmente às especificações e determinações previstas nas planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e projeto(s), de acordo com cada
lote; ASSINATURA: 03/12/2012; SIGNATÁRIO: pelo Município o
Sr. Gentil Dory da Luz -Prefeito Municipal e pela Empresa o Sr.
Ademir Locks - Representante Legal.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
300
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Contrato nº 8/FMHP/2012
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC, através do Fundo
Municipal de Habitação; CONTRATADA: FECEL ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: A contratação através de empresas do ramo pertinente, para execução de obras, compreendendo:
Obras de Infraestrutura, Construção de CRAS, para o empreendimento
denominado Urbanização da localidade Poço Oito. Referente parte do
Convênio PAC II - FNHIS - contrato nº 0352418-71/2011., celebrados
entre a Prefeitura Municipal de Içara e a Caixa Econômica Federal,
compreendendo o fornecimento dos materiais, mão-de-obra, máquinas, equipamentos e ferramentas normais e especiais necessárias, obedecendo integralmente às especificações e determinações previstas nas
planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e projeto(s), de acordo
com cada lote; ASSINATURA: 03/12/2012; SIGNATÁRIO: pelo Município o Sr. Gentil Dory da Luz -Prefeito Municipal e pela Empresa
o Sr. Thomaz Reis Mello Filho - Representante Legal.
Espécie: Contrato nº 9/FMHP/2012
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC, através do Fundo
Municipal de Habitação; CONTRATADA: CREMA CONSTRUÇÕES
LTDA; OBJETO: A contratação através de empresas do ramo pertinente, para execução de obras, compreendendo: Obras de Infraestrutura,Construção de Ginásio Poliesportivo, para o empreendimento
denominado Urbanização da localidade Poço Oito. Referente parte do
Convênio PAC II - FNHIS - contrato nº 0352418-71/2011., celebrados
entre a Prefeitura Municipal de Içara e a Caixa Econômica Federal,
compreendendo o fornecimento dos materiais, mão-de-obra, máquinas, equipamentos e ferramentas normais e especiais necessárias, obedecendo integralmente às especificações e determinações previstas nas
planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e projeto(s), de acordo
com cada lote; ASSINATURA: 03/12/2012; SIGNATÁRIO: pelo Município o Sr. Gentil Dory da Luz -Prefeito Municipal e pela Empresa
o Sr. Daniel Barp Crema - Representante Legal.
Espécie: Contrato nº 10/FMHP/2012
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC, através do Fundo
Municipal de Habitação; CONTRATADA: FECEL ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: A contratação através de empresas do ramo pertinente, para execução de obras, compreendendo:
Obras de Infraestrutura, Construção de Unidades Habitacionais, Melhoria de Unidades Habitacionais, para o empreendimento denominado Urbanização da localidade Poço Oito. Referente parte do Convênio PAC II - FNHIS - contrato nº 0352418-71/2011., celebrados
entre a Prefeitura Municipal de Içara e a Caixa Econômica Federal,
compreendendo o fornecimento dos materiais, mão-de-obra, máquinas, equipamentos e ferramentas normais e especiais necessárias, obedecendo integralmente às especificações e determinações previstas
nas planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e projeto(s), de
acordo com cada lote; ASSINATURA: 03/12/2012; SIGNATÁRIO:
pelo Município o Sr. Gentil Dory da Luz -Prefeito Municipal e pela
Empresa o Sr. Thomaz Reis Mello Filho - Representante Legal.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2012
O Município de Içara, torna público aos licitantes e interessados, que revogou com fulcro no artigo 49 da Lei 8666/93, o
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/FMS/2012, que tinha por objeto a
aquisição de suplemento alimentar (leite em pó - formula especial),
para distribuição aos pacientes cadastrados no PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMA DST/HIV/AIDS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IÇARA - SC., durante o ano
de 2013. , em conformidade com as leis 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores, bem como decreto municipal 068/2012.
Içara-SC, 10 de dezembro de 2012
GENTIL DORY DA LUZ
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2012
O município de Içara, através da Comissão de Licitações e
Prefeito Municipal, torna público aos interessados e órgãos do Controle Externo, a inexigibilidade de licitação para o fornecimento de
passes para os usuários do CAPS, Vigilância Epidemiológica, Agentes Comunitárias de Saúde e os demais usuários dos serviços da
Secretária de Saúde do Município de Içara/SC, durante o ano letivo
de 2013. Com fundamento no artigo 25, da Lei 8666/93. A presente
publicação torna o ato eficaz.
Içara-SC, 12 de dezembro de 2012
GENTIL DORY DA LUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 277/2012
O Município de Joinville leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93,
alterada pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98 fará realizar o procedimento
licitatório abaixo:
Licitação nº 277/2012 - Pregão Presencial
OBJETO: Contratação de serviços de marcenaria a serem
realizados nas Unidades Escolares do município de Joinville/SC SALÁRIO EDUCAÇÃO.
Data/Horário de abertura: 11/01/2013 às 09:00 horas, para
recebimento e abertura dos invólucros.
O edital encontra-se à disposição dos interessados, na página
da Prefeitura Municipal de Joinville (www.joinville.sc.gov.br).Maiores informações estão à disposição dos interessados na Unidade de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Joinville, sita a Avenida
Hermann August Lepper nº 10, das 08:00 às 14:00 horas.
Joinville-SC, 13 de dezembro de 2012
MÁRCIO MURILO DE CYSNE
Secretário
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 193/2012
Construção do Centro de Educação Infantil João Medeiros,
com 1.118m², localizado na Rua João Medeiros - Parque Guarani.
Programa Proinfância PAC 2. Após análise da nova proposta pela
Comissão e pelo Engenheiro Thalles Vieira, a Comissão decide
CLASSIFICAR a empresa Hoeft & Hoeft Construções Ltda. que em
atendimento ao item 8.15 do edital, apresentou o valor de R$
1.659.022,75, dentro do prazo estipulado e atendendo a todas as
exigências editalícias, e com o valor inferior a proposta da empresa
classificada em primeiro lugar anteriormente. Dessa forma, fica classificada em primeiro lugar e com o menor preço a proposta da
empresa Hoeft & Hoeft Construções Ltda. R$ 1.659.022,75. Fica
aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A
ata de julgamento das propostas encontra-se na íntegra à disposição
dos interessados na página da Prefeitura Municipal de Joinville
(www.joinville.sc.gov.br), ou na Unidade de Suprimentos, da Prefeitura Municipal de Joinville.
Joinville, 13 de dezembro de 2012
MAKELLY DIANI USSINGER
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2012 - SMS
O Município de Lages, presente a supremacia do interesse
público, em atendimento a solicitação de pedidos de esclarecimentos
com fulcro nos termos dispostos no § 4º do art. 21 da Lei 8.666/93 e
Diplomas Complementares, leva ao conhecimento dos Interessados
que houveram alterações no edital em comento.
Maiores Informações pelo site: www.lages.sc.gov.br
Em 13 de dezembro de 2012
RENATO NUNES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL
SETOR DE COMPRAS
DESPACHO DO PREFEITO
Em 10 de dezembro de 2012
Inexigibilidade de Licitação nº 2/2012
ADIERSON CARLOS BUSSOLARO - Prefeito Municipal
de Lindóia do Sul, SC, torna público que ratificou o ato do responsável pelas Licitações e Contratos, que declarou inexigível a licitação, nos termos do artigo 25, "caput", da Lei nº 8.666/93, para
aquisição de um veículo de transporte escolar diário de alunos da
educação básica, com capacidade para 31 alunos, oriundo do programa PAR - Pregão Eletrônico - FNDE 18/2011.
FORNECEDOR: Man Latin América Indústria e Comércio
de Veículos Ltda
VALOR: R$ 214.880,00 (duzentos e quatorze mil oitocentos
e oitenta reais).
PRAZO DE ENTREGA: 110 dias
VIGÊNCIA: 10 de dezembro de 2013.
ADIERSON CARLOS BUSSOLARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2012
Processo Licitatório nº 53/2012
O Município de Santa Terezinha - SC torna público para o
conhecimento dos interessados que estará realizando Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial, para aquisição de combustíveis para o Exercício de 2013. A entrega e abertura dos envelopes serão às 10 horas do dia 07 de janeiro de 2013, na Sala de
Licitações. O edital de licitação, encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Compras e Licitações, no horário das
8:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00, sito a Rua Bruno Pieczarka, 154,
centro, Santa Terezinha-SC.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400300
Santa Terezinha-SC, 13 de dezembro de 2012
GENIR ANTONIO JUNCKES
Prefeito
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SANTA TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2012
Processo Licitatório nº 13/2012
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha - SC, torna público para o conhecimento dos interessados que
estará realizando Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a aquisição de combustíveis para o Exercício
de 2013. A entrega e abertura dos envelopes serão às 14 horas do dia
07 de janeiro de 2013, na Sala de Licitações. O edital de licitação,
encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Compras e Licitações, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00,
sito a Rua Bruno Pieczarka, 154, centro, Santa Terezinha - SC.
Santa Terezinha-SC, 13 de dezembro de 2012
ALZERINO VOLINGER DOS SANTOS
Gestor do Fundo
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2012
PROCESSO LIC. Nº 146/2012
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada em Locação de
Veículos Zero Quilômetro, com Quilometragem Livre", Pelo Período
de 12 (Doze) Meses, Conforme Descrito No Anexo I;, II E III do
Presente Edital."
Homologo a adjudicação do pregoeiro, que considerou vencedora a
empresa: "NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA" pelo valor
total de R$ 125.880,00 (Cento e vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta
reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 13 de dezembro de 2.012.
MARCELO FORTES BARBIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE DIADEMA SANED
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 10/12
Licitação Programada: PC. 180/12 - Concorrência Pública 10/12 (tipo
técnica e preço) Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços
de Engenharia Consultiva para a Elaboração de Estudo de Concepção
e Projetos Executivos Completos de Micro Setorização para Nova
Configuração do Sistema de Distribuição de água no Município de
Diadema - PAC. Abertura: às 10:00 horas do dia 04 de fevereiro de
2.013, na Divisão de Licitações e Compras, na Rua Estados Unidos,
78 - Centro de Diadema - SP.O edital e seus Anexos poderão ser
consultados e retirados no endereço acima, de 2ª a 6ª feira, horário
comercial, mediante a apresentação do comprovante de depósito bancário no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais.), na conta corrente 48232 da agência 717-x do Banco do Brasil, a favor da SANED - Companhia de Saneamento de Diadema. Os depósitos em cheque ficarão
sujeitos à efetiva compensação bancária.
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/12
Licitação Programada: PC. 160/12 - Tomada de Preços 15/12 (tipo
técnica e preço) - Contratação de Empresa Para Elaboração do Estudo
de Concepção e Projeto de Engenharia de Redes Coletoras Em Fundos de Vale e Interligação de Coletores Secundários Aos Coletores
Principais, No Município de Diadema - PAC. Abertura: às 10:00
horas do dia 22 de janeiro de 2.013, na Divisão de Licitações e
Compras, na Rua Estados Unidos, 78 - Centro de Diadema - SP.O
edital e seus Anexos poderão ser consultados e retirados no endereço
acima, de 2ª a 6ª feira, horário comercial, mediante a apresentação do
comprovante de depósito bancário no valor de R$ 25,00 (vinte e
cinco reais.), na conta corrente 4823-2 da agência 717-x do Banco do
Brasil, a favor da SANED - Companhia de Saneamento de Diadema.
Os depósitos em cheque ficarão sujeitos à efetiva compensação bancária
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/12
Licitação Programada: PC. 181/12 - Tomada de Preços 17/12
(tipo técnica e preço) -Contratação de Empresa Para Elaboração do
Estudo de Concepção e Projetos Executivos Completos do Coletor
Tronco Couros No Município de Diadema - PAC. Abertura: às 10:00
horas do dia 21 de janeiro de 2.013, na Divisão de Licitações e Compras, na Rua Estados Unidos, 78 - Centro de Diadema - SP. O edital e
seus Anexos poderão ser consultados e retirados no endereço acima, de
2ª a 6ª feira, horário comercial, mediante a apresentação do comprovante de depósito bancário no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco
reais.), na conta corrente 4823-2 da agência 717-x do Banco do Brasil,
a favor da SANED - Companhia de Saneamento de Diadema. Os
depósitos em cheque ficarão sujeitos à efetiva compensação bancária.
Diadema-SP, 13 de dezembro de 2012.
NILSON A. ARSUFFI
Analista de Administração
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 116/2012
PROCESSO Nº 24836-3/2012
OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS (REMUME) com verba
do Fundo Nacional de Saúde, Bloco Assistência Farmacêutica para
atender os pacientes da Rede Municipal de Saúde - 1ª Parte.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro
e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do item/empresa/valor: item 01, DIMEBRAS COML HOSPITALAR LTDA. no valor
unitário de R$0,072; item 02, R.P. FARMA HOSPITALAR LTDA EPP no valor unitário de R$1,30; item 03, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. no valor unitário de R$0,008; item
04, DIMEBRAS COML HOSPITALAR LTDA. no valor unitário de
R$0,016; item 05, R.P. FARMA HOSPITALAR LTDA - EPP no
valor unitário de R$0,18; item 06, RAP APARECIDA COM. MEDICAMENTOS LTDA. no valor unitário de R$1,111; item 07, REPRESS DISTRIBUIDORA LTDA. no valor unitário de R$0,021; item
08, R.P. FARMA HOSPITALAR LTDA - EPP no valor unitário de
R$0,11; item 09, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. no valor unitário de R$0,11; item 10, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. no valor unitário de R$0,70; item 11,
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. no valor unitário de R$0,022; item 12, R.P. FARMA HOSPITALAR LTDA - EPP
no valor unitário de R$0,023; item 13, R.P. FARMA HOSPITALAR
LTDA - EPP no valor unitário de R$0,345; item 14, COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. no valor unitário de R$0,536;
item 15, HOSPFAR IND. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA.
no valor unitário de R$12,00; item 16, R.P. FARMA HOSPITALAR
LTDA - EPP no valor unitário de R$2,86; item 17, COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. no valor unitário de R$0,105;
item 18, RAP APARECIDA COM. MEDICAMENTOS LTDA. no
valor unitário de R$0,075; item 19, RAP APARECIDA COM. MEDICAMENTOS LTDA. no valor unitário de R$0,075; item 20, RAP
APARECIDA COM. MEDICAMENTOS LTDA. no valor unitário de
R$0,13; item 21, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. no valor unitário de R$0,42; item 22, R.P. FARMA HOSPITALAR LTDA - EPP no valor unitário de R$0,397; item 23, REPRESS DISTRIBUIDORA LTDA. no valor unitário de R$0,471; item
24, HOSPFAR IND. E COM. PROD.HOSPIT. LTDA. no valor unitário de R$0,426; item 25, RAP APARECIDA COM. MEDICAMENTOS LTDA. no valor unitário de R$4,60; item 26, RAP APARECIDA COM. MEDICAMENTOS LTDA. no valor unitário de
R$0,24; item 27, RAP APARECIDA COM. MEDICAMENTOS LTDA. no valor unitário de R$0,987; item 28, REPRESS DISTRIBUIDORA LTDA. no valor unitário de R$0,164; item 29, R.P. FARMA HOSPITALAR LTDA - EPP no valor unitário de R$0,25; item
30, RAP APARECIDA COM. MEDICAMENTOS LTDA. no valor
unitário de R$0,014; item 31, REPRESS DISTRIBUIDORA LTDA.
no valor unitário de R$0,80.
Jaboticabal, 13 de dezembro de 2012.
JOSÉ CARLOS HORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE JACAREÍ - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2012
OBJETO: Contratação de empresa para execução do coletor tronco e
elevatório do Sistema de Esgoto da Bacia 03 - Bairro Parque dos
Sinos e Jardim Marcondes - Jacareí - SP. ENCERRAMENTO:
18/02/2013 às 9:00 horas. VISITA TÉCNICA: Com agendamento,
preferencialmente, até 48 (quarenta e oito) horas anterior a data e
horário prevista para a entrega e abertura dos envelopes nº 01 e 02.
Edital: Gerência de Compras e Licitações - R. Aparício Lorena, 120
- Jd. Liberdade - Jacareí-SP - das 9:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00
- Taxa: R$ 5,00 (cinco reais), ou c/apresentação de CD-R (ou outra
mídia). TELEFONES PARA INFORMAÇÕES: 12-3954.0200, Ramais 202, 203 e 252.
3
A Prefeitura Municipal de Jahu torna público, a todos os
interessados, que o processo acima mencionado foi suspenso, por
tempo indeterminado, para análise de esclarecimentos solicitados pela
empresa TOFER ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Jahu, 10 de dezembro de 2012.
OSVALDO FRANCESCHI JUNIOR.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRENCIA N o- 10/12
LICITAÇÃO: ORGÃO: Prefeitura Municipal de Jahu - MODALIDADE - CONCORRENCIA Nº 010/12 - OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada Para Execução de Obras de Construção de
Dique de Proteção, Muro Polder, Reservatório de Contenção e Microdrenagens No Bairro Sempre Verde e Rua Rafael Behar, Mo Município de Jahu, Conforme Consta do Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária, Cronograma Física Financeira e Projetos.
301
PREGÃO PRESENCIAL N o- 59/2012
Processo: Administrativo n o- 11.039/2012. Objeto: Registro de preços
para aquisição de materiais e equipamentos para cozinhas das unidades escolaares. Sessão pública: às 09h00 do dia 09 de janeiro de
2013. Todos os esclarecimentos deverão ser obtidos através do email: [email protected] ou pelo fac-símile (19) 35891773. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 60/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 28/12
Processo: Administrativo n o- 10.661/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços e efetivação de regularização fundiária em lotes nos bairros, Parque Residencial Porto
Bello e Jardim Centenário. Sessão pública: às 09h00 do dia 11 de
janeiro de 2013. Todos os esclarecimentos deverão ser obtidos através
do e-mail: [email protected] ou pelo fac-símile (19)
3589-1773. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF).
Processo nº 2712/12, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfaltica, construção de calçadas,
guias e sarjetas, pintura, ciclovia e construção de galerias de águas
pluviais. Valor estimado dos serviços: R$ 1.107.323,72. A entrega dos
envelopes de nº 01 onde contem as documentações de habilitação e o
envelope de nº 02 onde contem as propostas comerciais das empresas
interessadas, deverão ser entregues até as 14:00 horas do dia 07 de
janeiro de 2013, no Setor de Licitações desta Prefeitura Municipal. O
edital em seu inteiro teor estará a disposição dos interessados de 2ª à
6ª feiras, das 12:00 às 17:00 horas na Rua XV de Novembro - 360,
Centro, Mococa - SP, ou pelo site: www.mococa.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo fone (19)
3656-9801.
Mococa, 13 de dezembro de 2012.
GERMANO PUCCIARELLI
p/Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/12
Processo nº 38.554/12
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução das
Obras/Serviços de Requalificação das UBS - Unidades Basícas de
Saúde: Distrito de Quatinga, Localizada na Rua Antonio Rosendo de
Lima, Nº 353; Botujuru, Localizada na Rua Frei Bonifácio Harink, Nº
313 - Vila São Paulo; Vila Industrial, Localizada na Rua Aprígio de
Oliveira, Nº 262; Vila Moraes, Localizada na Estrada Mogi-Bertioga,
Nº 540 Km 08; Vila Jundiaí, Localizada na Rua José Galdino de
Castro, Nº 252; Vila da Prata, Localizada na Rua Joaquim Cardoso,
Nº 200 - Neste Município.
*Transferências Federais - Ministério da Saúde - Portaria nº 2.814, de
29 de novembro de 2011.
EMPRESA VENCEDORA: TRÓPICO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Mogi das Cruzes, 11 de dezembro de 2012.
MARCOS ROBERTO REGUEIRO
Presidente da CMPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
AVISOS DE LICTAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 55/2012
Processo: Administrativo n o- 11.029/2012. Objeto: Aquisição de kits
escolares. Sessão pública: às 09:00 hrs do dia 28 de dezembro de
2012. Todos os esclarecimentos deverão ser obtidos através do email: [email protected] ou pelo fac-símile (19) 35891773. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 56/2012
Processo: Administrativo n o- 10.898/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais
para implementação e execução do Projeto Técnico Social. Sessão
pública: às 09h00 do dia 07 de janeiro de 2013. Todos os esclarecimentos deverão ser obtidos através do e-mail: [email protected] ou pelo fac-símile (19) 3589-1773. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 57/2012
Jacareí, 10 de dezembro de 2012.
LUCILENE GONÇALVES DA SILVA
Presidente do SAAE
ISSN 1677-7069
Processo: Administrativo n o- 11.038/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para preparação de merenda escolar aos alunos da
rede pública de ensino e projetos sociais. Sessão pública: às 09h00 do
dia 03 de janeiro de 2013. Todos os esclarecimentos deverão ser
obtidos através do e-mail: [email protected] ou pelo
fac-símile (19) 3589-1773. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 58/2012
Processo: Administrativo n o- 11.040/2012. Objeto: Registro de preços
para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Sessão
pública: às 09h00 do dia 08 de janeiro de 2013. Todos os esclarecimentos deverão ser obtidos através do e-mail: [email protected] ou pelo fac-símile (19) 3589-1773. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400301
Porto Ferreira, 12 de dezembro de 2012.
MAURICIO SPONTON RASI
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 53/2012
Objeto: Contratação de empresa no ramo de alimentação (refeições
prontas), para unidades escolares e projetos da promoção social. Informamos a SUSPENSÃO da sessão pública para recebimento das
propostas inicialmente marcada para às 09h00 do dia 21 de dezembro
de 2012.
Porto Ferreira, 12 de dezembro de 2012.
MAURICIO SPONTON RASI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO. Dispensa de Licitação processo 39.908/2012. OBJETO: contratação de profissional para ministrar curso, atendendo ao
plano de trabalho do convênio "capacitação de jovens e mulheres para
gestão rural". FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II, da Lei Federal
8.666/93 - dispensa de licitação. Presidente Prudente, Paço Municipal
"Florivaldo Leal", 10 de dezembro de 2012. Walner Silvestre - Licitador Departamento de Compras
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 304/2012
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. EDITAL:
304/2012. MODALIDADE: pregão presencial. OBJETO: aquisição
de brinquedos educativos (fantoches e teatro de fantoches) destinados
a Vigilância Epidemiológica. ENCERRAMENTO: às 13:30 hs do dia
08/01/2013. ABERTURA: às 13:30 hs do dia 08/01/2013. CADASTRAMENTO: até dia 04/01/2013. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes,
1200, centro. TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456,
3902 4452. SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO: www.presidenteprudente.sp.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 307/2012
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. EDITAL:
307/2012. MODALIDADE: pregão presencial. OBJETO: prestação
de serviços de confecção de impressos. ENCERRAMENTO: às 09:00
hs do dia 07/01/2013. ABERTURA: às 09:00 hs do dia 07/01/2013.
CADASTRAMENTO: até dia 04/01/2013. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro. TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444,
3902 4456, 3902 4452. SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO:
www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL N o- 309/2012
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. EDITAL:
309/2012. MODALIDADE: pregão presencial. OBJETO: aquisição
de materiais a serem utilizados na nova dependência do Centro de
Atenção Psicossocial CAPS. ENCERRAMENTO: às 13:15 hs do dia
07/01/2013. ABERTURA: às 13:15 hs do dia 07/01/2013. CADASTRAMENTO: até dia 04/01/2013. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes,
1200, centro. TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456,
3902 4452. SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
302
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL N o- 310/2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. EDITAL:
310/2012. MODALIDADE: pregão presencial. OBJETO: aquisição
de caixas a serem utilizadas no armazenamento dos materiais de
laboratório do Centro de Controle de Zoonoses. ENCERRAMENTO:
às 15:00 hs do dia 07/01/2013. ABERTURA: às 15:00 hs do dia
07/01/2013. CADASTRAMENTO: até dia 04/01/2013. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José
Soares Marcondes, 1200, centro. TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902
4444, 3902 4456, 3902 4452. SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO: www.presidenteprudente.sp.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 242/2012
PREGÃO PRESENCIAL N o- 318/2012
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. EDITAL:
318/2012. MODALIDADE: pregão presencial. OBJETO: aquisição
de matérias esportivos a serem utilizados pela educadora física nos
atendimentos realizados no Centro de Atenção Psicossocial CAPS.
ENCERRAMENTO: às 09:00 hs do dia 08/01/2013. ABERTURA: às
09:00 hs do dia 08/01/2013. CADASTRAMENTO: até dia
04/01/2013. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente
Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro. TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452. SÍTIO
ELETRÔNICO DO MUNICIPIO: www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 13 de dezembro 2012.
WALNER SILVESTRE
p/Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Promissão, através do Setor de
Licitações e com fundamento no artigo 24 da Lei Federal nº 8.080/90,
e conforme Portaria nº 1.324, de 29 de novembro de 2012 e demais
normas que regem a matéria COMUNICA que encontra-se aberta a
CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 04/2012 para Prestação de Serviços
de Assistência à Saude, de forma complementar, do Sistema Único de
Saúde, no munícipio de Promissão.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação até o dia 16 de Janeiro de 2013 às 9:00 horas, no setor de
Licitações, localizado à Av. Pedro de Toledo, 386 - Centro - Promissão/SP.
Os interessados poderão retirar Edital gratuitamente no site:
www.promissao.sp.gov.br ou no endereço abaixo, após recolhimento
da taxa no valor de R$ 20,00 na tesouraria municipal:
Prefeitura Municipal de Promissão
Av.Pedro de Toledo, n.º 386 - Centro-Promissão/SP, no horário das 8:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:00 horas.
As informações poderão ser supridas pelo Fone/Fax (14)
3543-9009, em horário comercial com a Sra. Marilena Silva de Oliveira
Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial
de Brasília.
Promissão, 13 de dezembro de 2012.
MARILENA SILVA DE OLIVEIRA
p/Setor de Licitações
GERALDO CHAVES BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 71/2012
O DAERP - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE RIBEIRÃO PRETO torna público o Pregão n o- 71/2012, para
contratação de serviços técnico especializado, relacionados ao projeto
técnico social, firmado no âmbito do programa de serviços urbanos de
água e esgotos, vinculado ao PAC II, Programa de Aceleração do
Crescimento, sob Regime de Execução Indireta - Empreitada por
preço Global. A Sessão Pública de Pregão, será realizada às 09:00
horas do dia 07 de janeiro de 2013, na Sala de Licitações do DAERP,
situada na Rua Amador Bueno n.° 22, Centro, no município de
Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. Os interessados poderão retirar
o edital completo na Sala de Licitações do DAERP, no endereço
mencionado acima, mediante o pagamento da importância de R$ 0,34
(trinta e quatro centavos de Real) por folha, nos dias úteis, das 08:00
às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, até o último dia anterior à data
designada para a realização do pregão. O edital completo também
poderá ser adquirido gratuitamente pela Internet na página do DAERP
(www.daerp.ribeiraopreto.sp.gov.br).
Ribeirão Preto, 13 de dezembro de 2012.
MARCELO SANTOS GALLI
Superintendente
Processo de Compras nº 1368/2012
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos veterinários, conforme descrito no Edital e seus anexos, para a Secretaria Municipal da Saúde.
VALOR ESTIMADO: R$ 45.567,00 (Quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais)
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8 horas do dia 3 de
janeiro de 2013.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 3 de janeiro de 2013 às 8
horas.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 3 de janeiro de 2013 a
partir das 8 horas 30 minutos.
* Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou
gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site
www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 13 de dezembro de 2012.
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Secretário
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 50/2012
Processo de Compras nº 1163/2012
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de trabalhos técnicos sociais em empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida, para a promoção da melhoria da
qualidade de vida das famílias beneficiadas, com utilização de recursos do Governo Federal, através de Convênio formalizado com a
Caixa Econômica Federal, conforme descrito em edital e anexos.
Marco Antonio dos Santos, Secretário Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são inerentes e por solicitação da
Secretaria Municipal de Assistência Social, com fulcro no art. 49,
caput da Lei nº 8.666/93, determina a REVOGAÇÃO do presente
certame.
Informa ainda que a primeira publicação do aviso de licitação ocorreu
no D.O.U. de 28 de novembro de 2012, na Seção 3, página 272.
Ribeirão Preto, 13 de dezembro de 2012.
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo - nº 039/2012
Modalidade Pregão Presencial - nº 014/2012
Objeto:- contratação de empresa para fornecimento de diversos equipamentos e mobiliários através do programa QUALIS/UBS, destinados a Unidade Básica de Saúde desta Municipalidade.
Contrato - nº /2012. Contratada:- Cirurgica Riopretana Ltda - ME.
Valor total:-R$.
Processo - nº 039/2012
Modalidade Pregão Presencial - nº 014/2012
Objeto:- contratação de empresa para fornecimento de diversos equipamentos e mobiliários através do programa QUALIS/UBS, destinados a Unidade Básica de Saúde desta Municipalidade.
Contrato - nº093 /2012
Contratada:-TR Comercio de Produtos e Equipamentos Ltda - ME.
Valor total:- R$12.656,00 (doze mil seiscentos e cinquenta e seis
reais).
Contrato - nº 89/2012
Contratada:- Ativaflex Comercio Ltda - EPP.
Valor total:-R$6.288,00 (seis mil duzentos e oitenta e oito mil).
Contrato - nº 90/2012
Contratada:-I.Z. dos Passos - me.
Valor total:-R$7.681,00 (sete mil seiscentos e oitenta e um reais).
Contrato - nº 91/2012
Contratada:- J L Enz - EPP.
Valor total:-R$6.154,00 (seis mil cento e cinquenta e quatro reais).
Contrato - nº 92/2012
Contratada:- Cirurgica Riopretana Ltda - ME.
Valor total:-R$5.285,70 (cinco mil duzentos e oitenta e cinco reais e
setenta centavos).
Processo - nº 41/2012
Modalidade Convite - nº 21/2012
Contrato - nº 95/2012
Objeto:- Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de condicionadores de ar tipo "Split", destinados a esta municipalidade. Contratada:- SKM REFRIGERAÇÃO & AR CONDICIONADO LTDA. Valor Mensal:- R$9.420,00 (nove mil quatrocentos e vinte
reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400302
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2012
Processo nº 039/2.012
OSVALDENIR RIZZATO, Prefeito Municipal desta cidade
de Santa Salete, do Estado do de São Paulo, na forma da Lei e no uso
de suas atribuições, etc.,Pelo presente, indo devidamente assinado, faz
saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 014/2.012 - Processo nº
039/2.012 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim
como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de
nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de
1.998, e o Edital e Instruções expedidos. HOMOLOGO E ADJUDICO as empresas ATIVAFLEX COMERCIAL LTDA - EPP, I.Z.
DOS PASSOS- ME, J L ENZ - EPP, CIRURGICA RIOPRETANA
LTDA-ME, TR COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
LTDA - ME, objetivo a contratação de empresa para fornecimento de
diversos equipamentos e mobiliários através do programa QUALIS/UBS, destinados a Unidade Básica de Saúde desta Municipalidade. Convoque-se a interessada para assinarem o termo de contrato
no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à
contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 II, desde
que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da
lei.Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado
no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.
Santa Salete-SP, 22 de outubro de 2012.
OSVALDENIR RIZZATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
A Prefeitura Municipal de Santa Salete, comunica aos interessados que encontra-se aberto o procedimento licitatório na modalidade tomada de preço nº 07/2012, Processo nº 45/2012, cujo
objeto é a aquisição de Combustiveis, destinados a Vários Setores
desta municipalidade. Data de entrega dos documentos: 28 de Dezembro de 2012, ÁS 10h00min.Local: Prefeitura Municipal de Santa
Salete-SP, sito a Av. XV de novembro, 604 -centro. Edital a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Santa Salete,
divisão de licitações ou através do site: www.santasalete.sp.gov.br,
mediante requerimento.
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2012
A Prefeitura Municipal de Santa Salete, comunica aos interessados que encontra-se aberto o procedimento licitatório na modalidade tomada de preço nº 08/2012, Processo nº 46/2012, cujo
objeto é a Prestação de Serviços Profissionais de Assessoria e Consulta Técnica Administrativa junto ao Setor de Compras, nas áreas de
Licitações e Contratos, conforme segue: Elaboração e acompanhamento técnico, junto ao setor de compras, licitações e contratos,
visando a realização de procedimentos licitatórios em suas diversas
modalidades. Data de entrega dos documentos: 28 de Dezembro de
2012, ÁS 14h00min.Local: Prefeitura Municipal de Santa Salete-SP,
sito a Av. XV de novembro, 604 -centro. Edital a disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal de Santa Salete, divisão de licitações ou através do site: www.santasalete.sp.gov.br, mediante requerimento.
Santa Salete, 12 de dezembro de 2012.
OSVALDENIR RIZZATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012
PROC. ADM. N.º 1727/2012. Tipo da Licitação: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma do Centro de
Saúde de São Joaquim da Barra, Localizado Na Rua Rio Grande do
Sul N.º 39 - Centro, Atendendo A Portaria 2206 de 14/09/2011 No
Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, com
fornecimento de materiais, direção técnica, equipamentos e mão de
obra, bem como de toda infra-estrutura necessária para realização do
objeto licitado, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e demais condições especificadas no Anexo I do Edital. Entrega dos Envelopes:
Até o dia 31/12/2012 - Horário: até às 09h45min. Abertura dos
Envelopes: Dia 31/12/2012 - Horário: às 10:00h. Valor estimado da
obra: R$ 153.524,95 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO
CENTAVOS). Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto
ao Setor de Licitação e Despesas da Prefeitura nos dias úteis no
horário das 13h30hm às 17h30m ou pelo site oficial da Prefeitura www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone (16) 3810-9010.
São Joaquim da Barra, 12 de dezembro de 2012.
MARIA HELENA BORGES VANNUCHI
Prefeita
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2012
PROCESSO: 15.074/2012. Objeto: Aquisição de materiais de escritório para ampliação e consolidação da rede de serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência. Secretaria Mun. de Dir. e Pol. para Mulheres, Pessoas com Deficiência,
Raça e Etnia. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia
04/01/2013 às 08:30min e abertura a partir das 08:32 min. O edital na
íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras no site https://compras.empro.com.br/WBC6.
São José do Rio Preto-SP, 13 de dezembro de 2012.
ELOISA SESTINI DA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 092/2012 Tomada de
Preço 005/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Serra Azul
Contratada: Construtora e Incorporadora Engearty Ltda Objeto: Obras
de Conclusão de construção de portais na cidade de Serra Azul
Vigência: Aditado por mais 4 (quatro)meses findando-se
04.02.2013.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 096/2012 Convite
051/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Serra Azul Contratada: Construtora e Incorporadora Engearty Ltda Objeto: Obras de
paisagismo da Praça Cel. Joaquim da Cunha Vigência: Aditado por
mais 4 (quatro)meses findando-se 11.01.2013.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 099/2012 Tomada de
Preço 007/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Serra Azul
Contratada: SALLES COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
Objeto: Construção de Praça Pública no Bairro Sebastião Zerbetti
Vigência: Aditado por mais 2 (dois)meses findando-se 24.01.2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/12
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de
Serviços Técnicos de Projetos Para Urbanização de Núcleos Habitacionais, Requalificação Habitacional e Regularização Fundiária do
Loteamento da Vila Garcia, Neste Município e Comarca de Sertãozinho/SP. ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:30 horas do dia 04/01/2013.
RICARDO ALEXANDRE DE CIRQUEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
AVISO DE DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2012
Licitação nº 162/2012
Objeto: Pré qualificação de empresas para as futuras licitações que
terá por objeto a execução de obras e serviços do Sistema de Tratamento de Esgotos na Sub Bacia Tijuco Preto e Quilombo.
Interessado: Secretaria Municipal de Obras.
Licitação tipo: Menor preço global por obra.
Regime de execução: Empreitada por preço unitário.
Valor estimado para futuras contratações: R$ 111.981.325,91.
Prazo da execução: Dezoito(18) meses.
Data limite para a realização da visita técnica: até 16 de janeiro de
2013, com agendamento prévio através do telefone (19) 3854.8021
com a Sra. Neriane.
Data de entrega dos envelopes: 22 de janeiro de 2013 até às 09:00
horas.
Data de abertura dos envelopes: 22 de janeiro de 2013 as 09:15
horas.
Valor do edital: O edital estará disponível a partir de 19/12/2012 será
fornecido mediante a apresentação de um CD virgem pela empresa
interessada.
Maiores informações e edital completo na Divisão de Licitações e
Compras, na Rua Antonio Pereira de Camargo, 323 - Centro - Sumaré/SP., através do telefone (19) 3873.8110 e fax (19) 3873.1780,
das 08:30 as 16:30 horas, nos dias úteis.
Sumaré, 13 de dezembro de 2012
ROBERTO BARILON
Secretário SMARH
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM,
CNPJ/MF 13.097.068/000182, CONTRATADA: CLMAT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o
11.321.343/0001-74, Rua Pacatuba, 254, Edifício Paulo Figueiredo sala 315 - Bairro Cidade de Aracaju/SE, CEP 49.010-150. OBJETO:
3
Rescisão a partir de 16/11/2012 do Contrato nº. 136/2012, celebrado
em 08 de fevereiro de 2012, Contratação de empresa especializada de
engenharia para 2ª etapa da Reforma e ampliação do Parque Citrícola,
neste município, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 79, I, combinado com o art. 78, I,
ambos da Lei federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA:
16/11/2012
AVISO DE PENALIDADE
A Prefeitura Municipal de Boquim, a CNPJ/MF
13.097.068/0001-82, de acordo com o processo nº. 250/2011/PMB e,
em razão de descumprimento contratual, Contrato nº. 136/2012, da
CLMAT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ/MF sob o 11.321.343/0001-74, Rua Pacatuba, 254, Edifício
Paulo Figueiredo - sala 315 - Bairro Cidade de Aracaju/SE, CEP
49.010-150, cujo objeto do contrato é a Contratação de empresa
especializada de engenharia para 2ª etapa da Reforma e ampliação do
Parque Citrícola, neste município de Boquim/Se conforme Projetos,
Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global, aplica a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com Administração, conforme
disposto no art. 87, inc. II e III da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 02
anos, cumulada com a pena de multa de Mora conforme disposto no
art. 86, caput da Lei nº. 8.666/93, calculada sobre o valor total da
adjudicação, à empresa CLMAT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o 11.321.343/0001-74, PRAZO PARA RECURSO: 05 (cinco) dias úteis da publicação do presente
extrato. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2012
Boquim-SE. 13 de dezembro de 2012.
PEDRO BARBOSA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2012
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Poço Redondo/SE, com sede na Avenida 31 de Março, S/N, Bairro Centro, em
Poço Redondo, Estado de Sergipe, por seu Pregoeiro Oficial, designado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da 008/2012, de 17 de
julho de 2012, torna público que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2012, tendo como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanente, destinados a Clinica
de Saúde da Família Erionaldo Correia Pereira, USF - Unidade de
Saúde da Família Edivania Gomes dos Santos, USF - Unidade de
Saúde da Família do povoado Bonsucesso e USF - Unidade de Saúde
da Família do povoado Sítios Novos neste município, de acordo com
a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente nº
11443.804000/1120-01.
A licitação será regida na forma da Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e, ainda, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006 e Decreto Municipal nº 206/2011, de 18 de agosto de 2011,
observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Data e hora do recebimento e abertura das propostas:
27/12/2012 (vinte e sete de dezembro de 2012), às 10:00 (dez horas).
Local da sessão pública: Avenida 31 de Março, 363, Bairro Centro,
em Poço Redondo, Estado de Sergipe. Dotação Orçamentária: 5.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 1039 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS,EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - 4490.52.00.00-0193.025 - Equipamentos
e Material Permanente. Critério de Julgamento: Menor preço por
item. Parecer Jurídico nº: 153/2012. O Edital completo poderá ser
obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima
mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através do site: www.pocoredondo.se.gov.br , demais informações pelos telefones (079)
3337.1332/1307/1040, e-mail: [email protected] .
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2012
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Poço Redondo/SE, com sede na Avenida 31 de Março, S/N, Bairro Centro, em
Poço Redondo, Estado de Sergipe, por seu Pregoeiro Oficial, designado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da 008/2012, de 17 de
julho de 2012, torna público que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2012, tendo como objeto a aquisição de veículos destinados a USF - Unidade de Saúde da Família do
povoado Bonsucesso e a USF - Unidade de Saúde da Família do
povoado Sítios Novos neste município, de acordo com a Proposta de
Aquisição
de
Equipamentos/Material
Permanente
nº
11443.804000/1120-01. A licitação será regida na forma da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e, ainda, pela Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 206/2011, de
18 de agosto de 2011, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Data e hora do recebimento e
abertura das propostas: 27/12/2012 (vinte e sete de dezembro de
2012), às 08:30 (oito horas e trinta minutos). Local da sessão pública:
Avenida 31 de Março, 363, Bairro Centro, em Poço Redondo, Estado
de Sergipe. Dotação Orçamentária: 5. FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - 1039 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMEN-
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pelo código 00032012121400303
ISSN 1677-7069
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TOS E VEICULOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4490.52.00.00-0193.025 - Equipamentos e Material Permanente. Critério de Julgamento: Menor preço. Parecer Jurídico nº: 154/2012. O
Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua
publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às
12:00 horas, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda,
através do site: www.pocoredondo.se.gov.br , demais informações
pelos telefones (079) 3337.1332/1307/1040, e-mail: [email protected] .
Poço Redondo-SE, 12 de dezembro de 2012.
JOSE RONILSON BARRETO
Pregoeiro
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO N.º03 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃ DE SERVIÇOS N.º 330/2011
ESPÉCIE: CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: ETACIL - EMPRETEIRA TAGUATINGA DE
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
OBJETO:Termo aditivo ao contrato n.º 330/2011, que tem por objetivo à prestação dos serviços de construção do prédio da Unidade de
Saúde do Setor Santa Fé, localizado na APM 01, 2ª etapa, Taquaralto,
no município de Palmas-TO.
ADITAMENTO: Lavram o presente termo, por mutuo entendimento,
para ficar consignada a prorrogação do prazo por mais 90(noventa )
dias, a partir de seu vencimento e o acréscimo no valo de R$
37.051,66( Trinta e sete mil, cinqüenta e um reais e sessenta e seis
centavos).
BASE LEGAL: Processo n.°32390/2011, nos termos do art. 57 §2ºc/c
art. 65 da Lei n.º 8.666/93.
Espécie: TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO N.º03 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃ DE SERVIÇOS N.º 332/2011
ESPÉCIE: CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: ETACIL - EMPRETEIRA TAGUATINGA DE
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
OBJETO:Termo aditivo ao contrato n.º 332/2011, que tem por objetivo
à prestação dos serviços de construção do prédio da Unidade de Saúde
do Setor Taquari,Quadra T-20/T-21, APM 40,Gleba 2, Palmas-TO.
ADITAMENTO: Lavram o presente termo, por mutuo entendimento,
para ficar consignada a prorrogação do prazo por mais 60(sessenta)
dias, a partir de seu vencimento.
BASE LEGAL: Processo n.°33402/2011, nos termos do art. 57 §2ºc/c
art. 65 da Lei n.º 8.666/93.
Espécie: TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO N.º02 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃ DE SERVIÇOS N.º 328/2011
ESPÉCIE: CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: CONSTRUTORA VISÃO LTDA- EPP.
OBJETO:Termo aditivo ao contrato n.º 328/2011, que tem por objetivo à prestação dos serviços de construção do prédio da Unidade de
Saúde da 503 Norte, ARNO 61, APM 19, 3ª etapa em Palmas-TO.
ADITAMENTO: Lavram o presente termo, por mutuo entendimento,
para ficar consignada a prorrogação do prazo por mais 04(quatro)meses, a partir de seu vencimento.
BASE LEGAL: Processo n.°29554/2011, nos termos do art. 57 §2ºc/c
art. 65 da Lei n.º 8.666/93.
Espécie: TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO N.º02 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃ DE SERVIÇOS N.º 338/2011
ESPÉCIE: CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: CONSTRUTORA VISÃO LTDA- EPP.
OBJETO:Termo aditivo ao contrato n.º 338/2011, que tem por objetivo à prestação dos serviços de construção do prédio da Unidade de
Saúde da 1103 Sul, em Palmas-TO.
ADITAMENTO: Lavram o presente termo, por mutuo entendimento,
para ficar consignada a prorrogação do prazo por mais 04(quatro)meses, a partir de seu vencimento.
BASE LEGAL: Processo n.°33412/2011, nos termos do art. 57 §2ºc/c
art. 65 da Lei n.º 8.666/93.
Espécie: TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO N.º02 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃ DE SERVIÇOS N.º 335/2011
ESPÉCIE: CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: SÓ TERRA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.
OBJETO:Termo aditivo ao contrato n.º 335/2011, que tem por objetivo à prestação dos serviços de construção do prédio da Unidade de
Saúde da 712 Sul, sito à ASR-SE 75, APM 11-A, 2ª etapa, fase II, em
Palmas-TO, observadas as condições e especificações expressas no
Processo n.º 33404/2011.
ADITAMENTO: Lavram o presente termo, por mutuo entendimento,
para ficar consignada a prorrogação do prazo por mais 04(quatro)meses, a partir de seu vencimento.
BASE LEGAL: Processo n.°33404/2011, nos termos do art. 57 §2ºc/c
art. 65 da Lei n.º 8.666/93.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
304
3
ISSN 1677-7069
Espécie: TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO N.º02 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃ DE SERVIÇOS N.º 326/2011
ESPÉCIE: CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: SÓ TERRA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.
OBJETO:Termo aditivo ao contrato n.º 326/2011, que tem por objetivo à prestação dos serviços de construção do prédio da Unidade de
Saúde da 403 Norte, APM 40, 3ª etapa, em Palmas-TO, observadas as
condições e especificações expressas no Processo n.º 29549/2011.
ADITAMENTO: Lavram o presente termo, por mutuo entendimento,
para ficar consignada a prorrogação do prazo por mais 04(quatro)meses, a partir de seu vencimento.
BASE LEGAL: Processo n.° 29549/2011, nos termos do art. 57
§2ºc/c art. 65 da Lei n.º 8.666/93.
Espécie: TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO N.º02 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃ DE SERVIÇOS N.º 336/2011
ESPÉCIE: CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: SÓ TERRA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.
OBJETO:Termo aditivo ao contrato n.º 336/2011, que tem por objetivo à prestação dos serviços de construção do prédio da Unidade de
Saúde da 403 Sul, ARSO 41, APM 02, Lote 01, em Palmas-TO.
ADITAMENTO: Lavram o presente termo, por mutuo entendimento,
para ficar consignada a prorrogação do prazo por mais 04(quatro)meses, a partir de seu vencimento.
BASE LEGAL: Processo n.°33407/2011, nos termos do art. 57 §2ºc/c
art. 65 da Lei n.º 8.666/93.
26.539,50 (Vinte e seis mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinqüenta centavos), PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ: 10.749.915/0001-58, itens: 11,
24, 25, 42, 53, 65, 66, 74, 77, 95, 103, 118, 119 e 126, valor global
R$ 22.339,44 (Vinte e dois mil, trezentos e trinta e nove reais e
quarenta e quatro centavos), TCA FARMA COMÉRCIO LTDA,
CNPJ: 73.679.623/0001-06, itens: 14 e 49, valor global R$ 9.786,96
(Nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos),
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 26.921.908/0001-21, itens: 15, 16, 36, 55,
62, 86, 106 e 130, valor global R$ 173.392,84 (Cento e setenta e três
mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos), BH
FARMA COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 42.799.163/0001-26, item: 17,
valor global R$ 1.863,00 (Mil oitocentos e sessenta e três reais),
CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70, itens: 31, 35, 43, 68, 90, 91, 116
e 124, valor global R$ 15.083,40 (Quinze mil oitenta e três reais e
quarenta centavos), ELFA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 35.425.172/0001-91, itens: 96 e 98, valor
global R$ 5.855,12 (Cinco mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e
doze centavos), BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.777.772/0001-58, itens: 115, 127 e 128, valor
global R$ 12.730,50 (Doze mil setecentos e trinta reais e cinqüenta
centavos), MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.396.017/0001-10,
item: 129, valor global R$ 3.939,60 (Três mil, novecentos e trinta e
nove reais e sessenta centavos). Data da realização: 04/07/2012.
Palmas-TO, 12 de dezembro de 2012.
ENEAS RIBEIRO NETO
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 192/2012
A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através do pregoeiro
da Secretaria de Finanças, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 192/2012, por interesse público, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED, ofício nº. 1160/DGEFI,
acostado às fls. 144, em razão do termo de verificação de regularidade orçamentária nº 044/2012 do NUSCIN/SEMED ter constatado que os valores ofertados são inexeqüíveis. Maiores informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras e Licitações da
Secretaria de Finanças, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email
[email protected].
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2012
Processo nº 2012035009. Órgão Interessado: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Objeto: contratação de empresa para
execução do plano de regularização fundiária da Zeis Santo Amaro,
em Palmas-TO. Empresa Vencedora: SANTIAGO E BARROS LTDA, CNPJ: 05.048.471/0001-93, Valor Global R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais). Data da realização:
14/11/2012.
Palmas-TO, 12 de dezembro de 2012.
JOÃO MARCIANO JÚNIOR
Presidente da Comissão
Palmas, 13 de dezembro de 2012.
ENEAS RIBEIRO NETO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 176/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA
DO BOM JESUS
Processo nº. 2012017414. Órgão Interessado: Secretaria Municipal de
Saúde - FMS. Objeto: aquisição de medicamentos. Empresas Vencedoras: BIOGEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.929.044/0001-51, itens: 01, 10, 32, 46, 54, 70, 71, 73,
75, 83, 101, 104, 110 e 123, valor global R$ 31.615,26 (Trinta e um
mil, seiscentos e quinze reais e vinte e seis centavos), EXPRESSA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
05.598.984/0001-78, itens: 03, 04, 19, 112 e 113, valor global R$
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
A Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, estado
do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
torna público que fará realizar, no dia 16 de janeiro de 2013, às 10
horas, na sua sede, situada à Rua Deputado Freire, s/nº, Centro, Ponte
Alta do Bom Jesus, estado do Tocantins, a licitação regida pela Lei
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121400304
Nº 241, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, na modalidade Tomada de Preços, de nº 003/2012, sob o
regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MELHOR TÉCNICA E PREÇO, para contratação de empresa para ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, conforme edital.. Este edital e seus anexos estarão à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, a partir do dia 14 de
dezembro de 2012, podendo ser retirados no endereço acima, de
segunda a sexta-feira, das 14:00 às 18:00 horas.
Ponte Alta do Bom Jesus-TO, 13 de dezembro de 2012.
JOAQUIM LAURINDO DE SOUSA NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
Tipo: menor preço por item
A Prefeitura de Ponte Alta do Tocantins/TO, torna público
que fará realizar no dia 27 de dezembro de 2012, às 14:00 hs, na sede
da Prefeitura situada à Praça dos Três Poderes s/n.º - Centro, nessa
cidade, licitação na Modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL, visando a Aquisição de Equipamento Mecânico (para implantação do Aterro Sanitário no município). Mais informações através do fone (63) 3378-1134, junto a CPL das 14:00 às 18 horas de
segunda a sexta-feira.
Ponte Alta do Tocantins, 13 de dezembro de 2012.
ASCINETE MARIA M. M. DE QUEIROZ
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo Ao Instrumento Contraual
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS,
Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ/MF nº 37.420.692/0001-37,
representado pelo Prefeito em Exercício Sr. Mauro de Sousa Martins,
CPF nº. 001.906.421-73 e RG nº. 2344126 SSP-DF, e de outro lado,
CONTRATADA: MOREMA CONSTRUÇÕES PAVIMENTAÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita CNPJ/MF sob o nº
37.408.085/0001-51, Fundamento Legal: Licitação, Lei nº. 8.666/93,
Modalidade: Tomada de Preços nº 004/2012. OBJETO: prestação dos
serviços de engenharia, objetivando a contratação de serviços de
terraplenagem e pavimentação asfáltica compreendendo 7.653,46m²
através de tratamento superficial duplo (TSD), com capa selante,
incluindo a execução de 1.752,45m de meio-fios com sarjeta, na
Avenida Tocantins, centro da cidade de Tupiratins - TO. Dotações
Orçamentárias: 15.451.0502.3.070; Elemento de despesa: 4.4.90-51.
As partes acima identificadas, através do presente TERMO ADITIVAO ao contrato reduzem de comum acordo o valor adjudicado do
contrato no valor de R$ R$ 495.417,60 (quatrocentos e noventa e
cinco mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos), para o
valor global de R$ 460.783,11 (quatrocentos e sessenta mil, setecentos e oitenta e três reais e onze centavos). Data da Assinatura:
05/11/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.