SENADO FEDERAL
Secretaria de Recursos Humanos - SERH
Gabinete do Diretor
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e
alterado pelos Atos da Comissão Diretora n°s 58/92 e 13/96
N° 3140
ATOS DO PRIMEIRO-SECRETÁRIO
PROCESSOS DEFERIDOS
Processo: 009.594/04-3
Interessadas: Sheila Marta Ferraz Souza e Bruna Ferraz
Souza
Assunto: Sheila Marta Ferraz Souza e Bruna Ferraz Souza,
pensionistas do ex-servidor aposentado Kleber Souza
(mat.0735), falecido em 21/01/2000, solicitam o pagamento
dos valores devidos e não recebidos em vida pelo referido
ex-servidor, referente à parcela do Adicional de PL.
Resultado: Deferido nos seguintes termos:
a) pagamento à pensionista BRUNA FERRAZ SOUZA da
quota que lhe cabe dos valores devidos e não recebidos em
vida pelo ex-servidor KLEBER SOUZA, falecido em
21/01/2000, referentes ao adicional de PL, exercício 2001 e
2002, em parcela única, conforme cálculos homologados na
Informação nº 162/2004-ARH-SCINAT, obedecida a
limitação global de valores mensais despendidos a esse
título a 1% da folha de pagamentos do Senado, tendo em
vista, inclusive, que a pensionista SHEILA MARTHA
FERRAZ SOUZA já recebeu sua quota;
b) verificação quanto à existência de algum valor residual a
ser pago, decorrente da atualização do valor devido até o
presente.
Processo: 014.156/04-0
Interessado: Heitor Luiz Dias Trindade Júnior, matrícula
1008.
Assunto: Abono de faltas.Servidor com pessoa da família
doente.Excepcionalidade.
Resultado: Deferida, excepcionalmente, a regularização de
sua freqüência, para todos os efeitos, nos períodos
indicados: de 1º a 30 de abril e de 16 a 30 de outubro de
2003.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
DESIGNAÇÃO
PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 165, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das suas atribuições regulamentares, conferidas pelo art.
320 da Resolução nº 09, de 1997, que altera o
Regulamento
Administrativo
do
Senado
Federal,
RESOLVE:
Quinta-feira, 16 de dezembro de 2004
Art. 1º - São designados os servidores Leila Silva,
matrícula nº 4072; Paula Gonçalves Calhau, requisitada do
MEC; Ana Maria Mafra, matrícula nº 5132; Andréa de
Castro Souza Rego, matrícula nº 4284; Antonio Augusto
Araújo da Cunha, matrícula nº 271-PRODASEN; Celice
Leite Martinez Fernandez, matrícula nº 5130; Cláudia
Pacheco de Oliveira, matrícula nº 3189; Heine Oliveira
Lima, matrícula nº 3924-SEEP; Inês Sampaio Pacheco,
matrícula nº 4626; José Antonio Tavares de Oliveira,
matrícula nº 1797; Lúcia de Fátima Bucar Nunes, matrícula
nº 3989-SEEP; Maria do Rosário Santos, matrícula nº
33639; Margarete Gomes de Oliveira Silva, matrícula nº
3609-SEEP; Sônia Violeta Guimarães de Oliveira, matrícula
3523-SEEP; Telmo Toledo Tenório, matrícula 3349-SEEP;
e Washington Cardoso de Souza, matrícula 4798; para, sob
a presidência da primeira e nos seus impedimentos, da
segunda, comporem a Comissão Especial destinada a
prestar informações sobre peças e documentos históricos
do Museu do Senado aos visitantes, desenvolver atividades
nos eventos culturais promovidos pelo Museu e divulgar o
Museu Virtual, no período de 1º de janeiro a 31 de março de
2005.
Art. 2º - Os membros da Comissão Especial farão jus
à percepção de gratificação mensal, cujo valor será
correspondente ao Nível II - 75% do valor nominal da FC06, que corresponderá a 20 (vinte) horas de trabalho em
que servirem de guias aos visitantes, nos finais de semana
e feriados, no horário de 09 às 17 horas.
Art. 3º - O número de horas por dia de trabalho deverá
ser no mínimo de 4 (quatro) e no máximo de 8 (oito) horas
corridas.
Art. 4º - Deverá ser aplicada a proporcionalidade da
gratificação mensal para os participantes cujo número de
horas trabalhadas for inferior a 20 (vinte).
Senado Federal, 15 de dezembro de 2004. Agaciel
da Silva Maia, Diretor-Geral.
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 014.131/04-8
Interessada: Maria Ferreira Lima Martins.
Assunto: Maria Ferreira Lima Martins, pensionista do exservidor Júlio Martins (mat.1381), falecido em 04.10.2004,
solicita o pagamento dos valores devidos e não recebidos
em vida pelo servidor.
Nº 3140
Resultado: Autorizado, o pagamento do valor de R$ 815,93
(oitocentos e quinze reais e noventa e três centavos) à
pensionista Maria Ferreira Lima Martins, relativo aos valores
devidos e não recebidos em vida.
ATO DO CHEFE DO SERVIÇO DE
DIREITOS E DEVERES DA SSPAT
PROCESSO DEFERIDO
-2-
Quinta-feira, 16 de dezembro de 2004
Brasília - (DF), 16 de dezembro de 2004.
Boletim editado pela Secretaria
Humanos. João Carlos Zoghbi, Diretor.
de
Recursos
Concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade
Proc. n°: 13235/04-4
Requerente:
MARIA ISABEL F. FERNANDES DOS
SANTOS
Período: 13-10-2004 a 15-10-2004 (03 dias)
Qüinqüênio: Republicado por ter saído com o período
incorreto no Boletim Administrativo do Pessoal nº 3086, de
24-09-2004.
Informações contatar no ramal 3389. Franklin
Albuquerque Paes Landim, responsável pela elaboração
do Boletim Administrativo de Pessoal.