DiÁRiO OFiCiAL ELETRÔNiCO
SALvADOR, BAhiA,
SÁBADO E DOMINGO
29 E 30 DE NOvEMBRO
DE 2014
ANO 1
Nº 84
ÍNDICE
atos Da PresiDência ...................................................................................... 1
Licitações, contratos e convênios ......................................................... 2
EXPEDIENTE
O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
DA BAHIA FOI INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 40 DE 29 DE MAIO DE
2014 E SEGUE AS NORMAS DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 2.200-2 DE 24 DE AGOSTO DE
2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRAS - ICP-BRASIL
TRIBUNAL PLENO
PRESIDENTE: CONSELHEIRO FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO
VICE-PRESIDENTE: CONSELHEIRO FERNANDO VITA
CORREGEDOR: CONSELHEIRO JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS
CONSELHEIRO RAIMUNDO MOREIRA
CONSELHEIRO PAOLO MARCONI
CONSELHEIRO PLÍNIO CARNEIRO FILHO
CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE
AUDITORES SUBSTITUTOS DE CONSELHEIROS
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
ANTÔNIO EMANUEL ANDRADE DE SOUZA
JOSÉ CLÁUDIO MASCARENHAS VENTIN
RONALDO NASCIMENTO DE SANT’ANNA
<#e.G.B#0007200334#PG$#sec20#>
LICENÇA PRÊmIO POR ASSIDuIDADE (ART. 107, LEI 6.677/94)
PROCESSO
ATO
NOME
QUINQ. REFERENCIA
DURAÇÃO
INICIO
15360-14
452/14
Marilene Santana Lopes
2009/2014
03 meses
Gozo oportuno
15161-14
453/14
Marcio Luiz Mello Oliveira
2006/2011
03 meses
Gozo oportuno
ato nº. 454/14, resoLve: conceder a servidora cristina BorGes Dos santos,
cadastro nº 217.596, ocupante do cargo de provimento temporário de secretário,
símbolo Das-3, do Ministério Público de contas, Gratificação adicional por anuênios, no percentual inicial de 5% (cinco por cento) por haver completado 05 (cinco)
anos em 19.08.2014, de serviço público estadual, apurados na forma do art. 117
da citada Lei nº 6.677/94, cuja gratificação deverá ser paga a partir do mês de
agosto de 2014.
ato nº. 455/14, resoLve: promover a realização da tomada de contas, relativa
à prestação de contas anual do exercício de 2013, da câmara Municipal de
itanaGra, notificando o Gestor, senhor JosieLMo santos De soUZa – Presidente, para acompanhá-la pessoalmente ou por prepostos credenciados, ficando
designados os servidores JosÉ De araÚJo Freitas neto – Diretor da 4ª. Divisão
de controle externo e JosÉ MiranDa FiGUeireDo - analista de controle externo
deste Órgão, para procederem as diligências e verificações quanto ao cumprimento
da legislação pertinente, inclusive do constante do processo nº 14832/14 - tcM.
ato nº. 456/14, resoLve: promover a realização da tomada de contas, relativa
à prestação de contas anual do exercício de 2013, da Prefeitura Municipal de
GonGoGi, notificando o Gestor, senhor aLtaMiranDo De JesUs santos – Prefeito, para acompanhá-la pessoalmente ou por prepostos credenciados, ficando
designados os servidores JosÉ De araÚJo Freitas neto – Diretor da 4ª. Divisão
de controle externo e JosÉ MiranDa FiGUeireDo - analista de controle externo
deste Órgão, para procederem as diligências e verificações quanto ao cumprimento
da legislação pertinente, inclusive do constante do processo nº 14832/14 - tcM.
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL DE CONTAS
PROCURADORA GERAL
CAMILA VASQUEZ GOMES NEGROMONTE
PROCURADORES
ALINE PAIM MONTEIRO REGO RIO BRANCO
GUILHERME COSTA MACEDO
ato nº. 457/14, resoLve: promover a realização de auditoria na Prefeitura Municipal de cÍcero Dantas, notificando o sr. HeLÂnio caLaZans oLiveira –
Prefeito, para acompanhá-la pessoalmente ou por prepostos credenciados, ficando
designados os servidores deste tribunal arnaLDo tavares noYa – chefe da 6ª.
Unidade de exame de contas e aLeX nUnes soares – analista de controle externo, para procederem as diligências e verificações quanto ao cumprimento da legislação pertinente, inclusive dos fatos constantes do processo nº 15498/14 –tcM.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA
ED. CONS. JOAQUIM BATISTA NEVES, Nº 495, PLATAFORMA 05, AVENIDA 4
CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - CAB SALVADOR-BA CEP: 41.745-002
ato nº. 458/14, resoLve: promover a realização de inspeção na Prefeitura
Municipal de cicero Dantas, notificando o sr. HeLanio caLaZans oLiveira –
Prefeito, para acompanhá-la pessoalmente ou por prepostos credenciados, ficando
designados os servidores arnaLDo tavares noYa – chefe da 6ª. Unidade de
exame de contas e aLeX nUnes soares – analista de controle externo deste tribunal, para procederem as diligências e verificações quanto ao cumprimento da legislação pertinente, inclusive dos fatos constantes do processo nº 83397/13-tcM
MISSÃO
ORIENTAR E FISCALIZAR OS JURISDICIONADOS NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E FORTALECER O CONTROLE SOCIAL
VISÃO
SER
atos Da PresiDência
INSTITUIÇÃO DE EXCELÊNCIA NO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO, COMPREENDENDO A ORIEN-
TAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS, CONTRIBUINDO PARA O CONTÍNUO
APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO CONTROLE SOCIAL PRESERVANDO OS INTERESSES
DA SOCIEDADE
VALORES
TEMPESTIVIDADE
TRANSPARÊNCIA
ÉTICA
QUALIDADE
ato nº. 459/14, resoLve: promover a realização de inspeção na Prefeitura
Municipal de cicero Dantas, notificando o sr. HeLanio caLaZans oLiveira – Prefeito, para acompanhá-la pessoalmente ou por prepostos credenciados,
ficando designados os servidores arnaLDo tavares noYa – chefe da 6ª. Unidade de exame de contas e MÁrcio LUiZ MeLLo oLiveira – técnico de inspeção
de obras deste tribunal, para procederem as diligências e verificações quanto ao
cumprimento da legislação pertinente, inclusive dos fatos constantes do processo
nº 83640/13 -tcM
ato nº. 460/14, resoLve: promover a realização de inspeção na Prefeitura
Municipal de nova soUre, notificando o sr. JosÉ arivaLDo Ferreira soares – Prefeito, para acompanhá-la pessoalmente ou por prepostos credenciados,
ficando designados os servidores arnaLDo tavares noYa – chefe da 6ª. Unidade de exame de contas e MÁrcio LUiZ MeLLo oLiveira – técnico de inspeção
de obras deste tribunal, para procederem as diligências e verificações quanto ao
cumprimento da legislação pertinente, inclusive dos fatos constantes do processo nº
56137/13 -tcM
cons. Francisco De soUZa anDraDe netto
Presidente
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utilizando certificação digital da icP-Brasil
Salvador, Bahia,
SÁBADO E DOMINGO
29 E 30 DE NOVEMBRO
DE 2014
Ano 1
Nº 84
2
Licitações, Contratos e Convênios
<#E.G.B#0007200333#PG$#SEC22#>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2014
A PREGOEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA
BAHIA – TCM/BA, designado pelo Ato nº 396/05, torna público a realização da
licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº004/14, cujo objeto é a seleção das
melhores Propostas de Preço para Registro, com limite máximo de valor, visando a
Aquisição de Material de Limpeza, Conservação e Jardinagem para uso nas dependências do Prédio Sede, localizado na Avenida 04, Edf. Conselheiro Joaquim Batista
Neves, Plataforma V, nº 495, Centro Administrativo da Bahia – Salvador- B/A, e nas
dependências da 1ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM-BA, localizada
na rua Afonso Celso, nº376 – 1º andar – Barra- Salvador – BA - CEP: 40.140-080
Tels: (71) 3267-1042/3264-9177/3264-2991, em 05(cinco)lotes, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº
9.433/05 (alterada pelas leis 9.658/05 e 10.697/08), Lei Complementar 123/06,
e, subsidiariamente, Lei Federal 10.520/02 e legislação pertinente.
O critério de julgamento: Menor preço por lote
O processamento de todas as etapas do Pregão será realizada no site www.licitacoes-e.com.br.
O Edital completo estará disponível a partir do dia 01/12/2014, site do TCM – BAwww.tcm.ba.gov.br, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br e na CPL
- Comissão Permanente de Licitação, de segunda a quinta das 8h às 12h e das
13h30min às 17h30min e às sextas feiras das 8h às 13h, situada na Av. 4, nº 495,
3º andar, sala 308, Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador/BA..
Início de acolhimento das propostas: 12/12/2014, às 10h00min.
Abertura das propostas: dia 15/12/2014, às 09h30min.
Início da sessão da disputa dos lances: dia 15/12/2014 às 10h30min – Tempo de
disputa do lote: 30 (trinta) minutos, mais o tempo aleatório do sistema.
Será considerado sempre o horário de Brasília.
Informações podem ser obtidas através dos e-mails: [email protected].
br/ [email protected] , através do fone (71) 3115-4423.
Salvador, 28 de novembro de 2014.
Roquelina Santos Silva
Pregoeira Oficial
<#E.G.B#0007200335#PG$#SEC22#>
Resumo de Contrato Nº 007/14
PROCESSO Nº07896-14- Pregão Presencial Nº011-2014.
CONTRATANTE: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCMCONTRATADO (a): Adape Locação de Serviços Ltda, - OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e
jardinagem, sem material, nas dependências do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), na capital e no interior do Estado da Bahia, a serem executados
nos locais relacionados no edital de licitação, de acordo com as especificações
e condições constantes nos Anexo I e Anexo I- A, deste contrato. – VALOR MENSAL: R$117.150,00 (cento e dezessete mil, cento e cinquenta Reais). VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura.- PROJETO ATIVIDADE:
01.122.500.2000 - ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39. – DATA DA ASSINATURA:
28.11.2014.
DiÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO