ORIENTAÇÃO Nº 1 PARA A ELABORAÇÃO DA ESTRATÉGIA LOCAL DE DESENVOLVIMENTO
(ELD)
EIXO 4 - ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DA
ESTRATÉGIA LOCAL DE DESENVOLVIMENTO
(EDL)
Orientação nº 1/2008
Aprovada em 08-08-2008
Assinatura: Fátima Amorim
Autoridade de Gestão do PRORURAL
Fundo Europeu de
Desenvolvimento Rural
(FEADER)
União Europeia
Governo dos Açores
1. Caracterização Socioeconómica do Território
A caracterização do território deve centrar-se em dois aspectos essenciais:
•
Análise de contexto para o território, traçando a situação de partida e evolução recente registada
ao nível da população, economia, mercado de trabalho e qualidade de vida. Esta análise deve ser
realizada, no mínimo, com base nos Indicadores comuns relacionados com a situação inicial,
referentes ao Eixo 3, constantes do ponto I do Anexo VIII do Regulamento (CE) n.º 1974/2006.
•
Caracterização dos aspectos relevantes referentes às áreas temáticas objecto de intervenção
(actividade turística, microempresas, serviços, etc.), que sirva de suporte ao diagnóstico do
território e fundamente as orientações estratégicas do ELD.
A informação estatística que servirá de base à caracterização do território deve ser apresentada de acordo com
o modelo constante do quadro 1 - Caracterização Socioeconómica do Território.
2. Diagnóstico do Território
A partir da caracterização do território deve ser realizado o diagnóstico estratégico relativamente às áreas de
intervenção do ELD, identificando os pontos fortes e fracos, as oportunidades e ameaças (análise SWOT).
Os resultados desta análise contribuirão para a definição da visão que se preconiza para o território a médio
prazo e que irá orientar os objectivos estratégicos escolhidos pelo GAL, a partir dos quais se desenvolverá a
sua estratégia de actuação.
Os elementos que deverão compor a matriz do diagnóstico estratégico territorial são os seguintes:
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS PARA A DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA
E PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO TERRITÓRIO
DOMÍNIOS
(Áreas
Temáticas)
Pontos
Pontos
Fortes
Fracos
Oportunidades
Ameaças
Objectivos
Estratégicos
Ex.: Economia
Fundo Europeu de
Desenvolvimento Rural
(FEADER)
União Europeia
Governo dos Açores
3. Estratégia de Desenvolvimento
3.1 – A estratégia de desenvolvimento definida pelo GAL deve ter em conta os seguintes aspectos:
a) Ser integrada, baseada na interacção ao nível dos agentes, sectores e projectos, centrada nos aspectos
dominantes representativos da identidade e recursos específicos do território, de forma a atingir os
objectivos estabelecidos;
b) Promover um processo de desenvolvimento coerente com as características do território, em especial
sob o ponto de vista socioeconómico, justificando a respectiva viabilidade económica e sustentabilidade;
c) Valorizar a criação de sinergias com o sector primário;
d)
Mostrar
coerência
com
as
orientações
estratégicas
nacionais,
regionais
e
sectoriais
e
complementaridade com outros instrumentos de política incidentes no mesmo território.
e) Integrar as seguintes medidas/acções do Eixo 3 e 4 do PRORURAL:
•
3.1.1 – Diversificação de Actividades não Agrícolas na Exploração;
•
3.1.2 – Criação e Desenvolvimento de Microempresas;
•
3.1.3 – Incentivo a Actividades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural;
•
3.2.1 – Serviços Básicos para a Economia e População Rural;
•
3.2.2 – Conservação e Valorização do Património Rural;
•
3.3 – Formação e Informação;
•
4.3 – Funcionamento dos GAL, aquisição de competências e animação dos territórios
3.2 – Com base nos objectivos estratégicos definidos a partir do diagnóstico, a ELD deve ainda especificar os
objectivos específicos a atingir, o plano de acção a desenvolver para a sua consecução, bem como os efeitos
esperados expressos em indicadores físicos quantificáveis.
A informação de base, que apoiará a descrição da estratégia a desenvolver, deve ser organizada por objectivo
específico dentro de cada objectivo estratégico e ser apresentada da seguinte forma:
MATRIZ DE ENQUADRAMENTO LÓGICO DA ELD
Hierarquia
dos
Indicadores
Objectivos
Objectivo Estratégico
Impacte
Objectivo Específico
Resultado
Objectivos
Realização
Meta
Medida/Acção
2013
do PRORURAL
-
Fundo Europeu de
Desenvolvimento Rural
(FEADER)
União Europeia
Governo dos Açores
Operacionais
(Actividades)
Recursos (% da
Input
despesa pública)
Para além dos indicadores específicos de cada ELD, deverão ser utilizados os indicadores comuns de
realização, de resultado e de impacte referentes ao Eixo 3, constantes dos pontos II, III e IV do Anexo VIII do
Regulamento (CE) n.º 1974/2006.
3.3 – A ELD deve ainda mencionar a estratégia de cooperação a prosseguir, identificando as áreas temáticas
em que se pretendem desenvolver projectos de cooperação, os objectivos a alcançar e a mais valia para o
território resultante da execução desses projectos e ser apresentada da seguinte forma:
Áreas temáticas
Objectivos da
Mais valia para o
Objectivos estratégicos
cooperação
território
da ELD
3.4 – Os projectos de cooperação devem enquadrar-se nos objectivos estratégicos da ELD e orientar-se para a
produção e troca de bens e serviços.
4. Plano Financeiro
4.1 – A ELD deve apresentar o respectivo plano financeiro por medidas e acções e fontes de financiamento, em
conformidade com o estabelecido no ponto 4 do artigo 70º do Regulamento (CE) n.º 1698/2005, relativamente
às taxas máximas de contribuição do FEADER na despesa pública elegível:85% no que diz respeito aos
programas das regiões ultraperiféricas
4.2 - O plano financeiro deve ainda respeitar o que está determinado no Eixo 3 do PRORURAL, relativamente
às taxas máximas de contribuição da despesa pública no montante das despesas elegíveis, para cada medida e
acção, e os pesos de cada medida na despesa pública total.
O plano financeiro deve ser organizado de acordo com os seguintes modelos:
A - Plano Financeiro por Medidas e Fontes de Financiamento para o período de 2007-2013
4
Fundo Europeu de
Desenvolvimento Rural
(FEADER)
União Europeia
Governo dos Açores
MEDIDAS E
FEADER
ACÇÔES do
PRORURAL
DESPESA
DESPESA
CUSTO
PÚBLICA
PRIVADA
TOTAL
euros
%
euros
%
euros
%
euros
%
2
3
4
5
6
7
8
9
1
TAXAS DE
COMPARTICIPAÇÂO
2/4
4/8
%
10
11
3.1
3.1.1
3.1.2
3.1.3
3.2
3.2.1
3.2.2
3.3
4.1
(3.1+3.2+3.3)
4.2
4.3
Total ELD
100,0
100,0
100,0
100,0
B - Plano Financeiro por Fontes de Financiamento e por Anos para o período de 2007-2013
ANOS
1
FEADER
DESPESA
DESPESA
CUSTO
PÚBLICA
PRIVADA
TOTAL
euros
%
euros
%
euros
%
euros
%
2
3
4
5
6
7
8
9
TAXAS DE
COMPARTICIPAÇÂO
2/4
4/8
%
10
11
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Total
ELD
100,0
100,0
100,0
100,0
5
Fundo Europeu de
Desenvolvimento Rural
(FEADER)
União Europeia
Governo dos Açores
C - Plano Financeiro por Fontes de Financiamento e por Anos para a medida 4.1
ANOS
FEADER
1
DESPESA
DESPESA
CUSTO
PÚBLICA
PRIVADA
TOTAL
euros
%
euros
%
euros
%
euros
%
2
3
4
5
6
7
8
9
TAXAS DE
COMPARTICIPAÇÂO
2/4
4/8
%
10
11
2008*
2009
2010
2011
2012
2013
Total Funcionamento
100,0
100,0
100,0
100,0
* Referente apenas ao segundo semestre.
5. Dispositivos de Execução das Estratégias Locais de Desenvolvimento
O GAL deve descrever os dispositivos previstos para acompanhar a execução da ELD, nomeadamente os
relativos aos seguintes pontos:
a) Dispositivos de participação dos parceiros na execução da ELD;
b) Organização do GAL para assegurar as actividades de animação e de acompanhamento da ELD;
c) Dispositivos técnico-administrativos para a análise e selecção dos projectos, assegurando a independência
do seu posterior acompanhamento;
d) Acções e instrumentos previstos para o acompanhamento da ELD, em particular a monitorização dos
projectos aprovados;
e) A modalidade e instrumentos previstos para a avaliação interna da ELD;
f) Acções de animação e promoção do território;
g) Acções a realizar e meios a utilizar para publicitar a ELD dentro do território e para difundir os seus
resultados;
h) Áreas de formação previstas como necessárias para os elementos da ETL;
i) Adequada separação da medida 4.1 entre os custos de funcionamento da ETL e as despesas previstas para a
aquisição de competências (acções de formação para a ETL), animação e promoção do território e da ELD;
j)
Avisos
de
abertura
de
períodos
de
entrega
de
candidaturas,
quando
aplicável.
6
Fundo Europeu de
Desenvolvimento Rural
(FEADER)
União Europeia
Governo dos Açores
Quadro 1 – Caracterização Socioeconómica do Território
DOMÍNIO E
DESCRIÇÃO
INDICADOR
UNIDADE
PERÍODO DE
REFERÊNCIA
VALOR
FONTE
A – Território
Superfície
INE,
Km
2
Instituto
2005
Geográfico
Português
B – População
1
Total
N.º
2001
INE
Homens
"
"
"
Mulheres
"
"
"
%
"
"
Estrutura Etária
0-14 anos
%da População
total
15-64 anos
"
"
"
"
65 e mais anos
"
"
"
"
"
1991-2001
"
Taxa de Variação
[(Pop. 01-Pop.
91) / (Pop.
91)]*100
0-14 anos
"
"
1991-2001
"
15-64 anos
"
"
1991-2001
"
65 e mais anos
"
"
1991-2001
"
2001
"
%
"
"
"
"
"
Densidade
Hab/Km
Populacional
Índice de
[(Pop. 0-
Dependência
14)+(Pop.
Total
>65)]/(Pop.15-
2
64)]*100
Índice de
Envelhecimento
[(Pop. >65) /
(Pop. 0-14)*100
(1) – Quando o território coincidir com os limites administrativos concelhios, a análise da
população pode ser actualizada com base nos dados do INE/SREA.
7
Fundo Europeu de
Desenvolvimento Rural
(FEADER)
União Europeia
Governo dos Açores
DOMÍNIO E
INDICADOR
DESCRIÇÃO
UNIDADE
PERÍODO DE
REFERÊNCIA
VALOR
FONTE
C – Mercado de
Trabalho
Taxa de Actividade
Pop. Activa(15-64
%
2001
INE
"
"
"
Emprego Total
N.º
"
"
Homens
%
"
"
Mulheres
"
"
"
"
"
"
anos) / Pop.
Residente
Emprego
Taxa de Emprego
Pop.
Empregada(15-64
anos) / Pop.
Residente(15-64
anos)
Emprego por
Sectores
Primário
% do Emprego
Total
Secundário
"
"
"
"
Terciário
"
"
"
"
"
1991-2001
"
Evolução do
Taxa de Variação
Emprego
Primário
"
"
"
"
Secundário
"
"
"
"
Terciário
"
"
"
"
N.º
2001
"
%
1999
INE, RGA
Trabalhadores por
conta própria
Agricultores
Singulares com
Outras Actividades
% do Total
lucrativas
8
Fundo Europeu de
Desenvolvimento Rural
(FEADER)
União Europeia
Governo dos Açores
Desemprego
Taxa de
Pop.
Desemprego
Desempregada /
"
2001
INE
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
Pop. Activa
Masculina
Pop. Desemp. /
Pop. Activa
Masculina
Feminina
Pop. Desemp. /
Pop. Activa
Feminina
Jovens
Desemp. (15-24
anos)/Pop. Activa
(15-24)
Longa Duração
Desemp. >=1 ano
/ Desemprego
Total
DOMÍNIO E
INDICADOR
DESCRIÇÃO
UNIDADE
PERÍODO DE
REFERÊNCIA
VALOR
FONTE
D – Estrutura
Empresarial
Empresas por
INE,
Ramos de
N.º
Actividade
2004
Estatísticas
das
Empresas
Indústria
% do total
%
"
"
Construção
"
"
"
"
Comércio
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
N.º
"
"
Serviços às
Empresas
Serviços à
População
Outros Serviços
Emprego nas
9
Fundo Europeu de
Desenvolvimento Rural
(FEADER)
União Europeia
Governo dos Açores
Empresas por
Ramos de
Actividade
Indústria
% do total
%
"
"
Construção
"
"
"
"
Comércio
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
Euros
"
"
% do total
%
"
"
Construção
"
"
"
"
Comércio
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
Serviços às
Empresas
Serviços à
População
Outros Serviços
Volume de
Negócios das
Empresas por
Ramos de
Actividade
Indústria
Serviços às
Empresas
Serviços à
População
Outros Serviços
Microempresas
Peso das
INE,
Microempresas
Estatísticas
das
Empresas
N.º de Empresas
% do total
%
"
"
Emprego
"
"
"
"
Volume de
"
"
"
"
N.º
2004
Negócios
Microempresas por
Ramos de
10
Fundo Europeu de
Desenvolvimento Rural
(FEADER)
União Europeia
Governo dos Açores
Actividade
Indústria
% do total
%
"
"
Construção
"
"
"
"
Comércio
"
"
"
"
Serviços às
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
N.º
"
"
% do total
%
"
"
Construção
"
"
"
"
Comércio
"
"
"
"
Serviços às
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
Euros
"
"
% do total
%
"
"
Construção
"
"
"
"
Comércio
"
"
"
"
Serviços às
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
"
Empresas
Serviços à
População
Outros Serviços
Emprego nas
Microempresas
Indústria
Empresas
Serviços à
População
Outros Serviços
Volume de
Negócios das
Microempresas
Indústria
Empresas
Serviços à
População
Outros Serviços
Turismo
2
Estabelecimento
Total de
turísticos (ET)
estabelecimentos
N.º
turísticos no
território
Total de camas no
N.º
11
Fundo Europeu de
Desenvolvimento Rural
(FEADER)
União Europeia
Governo dos Açores
território
Turismo no Espaço
Total de unidades
Rural (TER)
TER
Importância do
Unidades TER/
sector do
Total ET
N.º
%
alojamento nas
Zonas rurais
Camas TER /
%
Total camas ET
Situação actual
Volume de
negócios
Peso do volume
%
de negócios TER
no alojamento
Emprego
Peso do emprego
%
TER no
alojamento
Evolução
Volume de
negócios
Peso do volume
%
de negócios TER
no alojamento
Emprego
Peso do emprego
%
TER no
alojamento
Artesanato
Unidades
UPA reconhecidas
N.º
2006
Emprego nas UPA
N.º
2006
Produtivas
Artesanais (UPA)
trabalhadores
Artesãos
Artesãos
N.º
2006
%
2006
%
2006
reconhecidos
Artesãos
reconhecidos (H)
Artesãos
reconhecidos (M)
12
Fundo Europeu de
Desenvolvimento Rural
(FEADER)
União Europeia
Governo dos Açores
E – Qualidade de
Vida
Poder de Compra
Índice de Poder
per capita
de Compra per
Portugal=100
2004
INE, Estudo
de Poder
capita, concelhio
de Compra
Concelhio,
2004
Serviços em zonas
rurais
Nível de
Creches
fornecimento de
N.º / 100
habitantes
serviços básicos
Lares e Centros
“
de Dia
Bibliotecas
“
Acesso aos
serviços Internet
Serviços em
linha
Cobertura da
% de área
2004
%
2004
Internet nas zonas
rurais
Banda larga
População que
aderiu ao serviço
Internet DSL
Necessidades em
Distância ao
infraestruturas
urbano mais
minutos
dinâmico
Património cultural
e ambiental
Património
construído
Imóveis
classificados por
Km2 de ST (índice
100=média
Continente)
Museus
Museus no
N.º
13
Fundo Europeu de
Desenvolvimento Rural
(FEADER)
União Europeia
Governo dos Açores
território rural
Áreas
protegidas (SRAM)
Área protegida /
%
território rural
Potencial humano
Níveis de Instrução
Pop.(25-64 anos)
%
2001
%
2005
%
2002-2005
INE
que completou
pelo menos o
ensino secundário
/ Pop.
Residente (25-64
anos)
Aprendizagem de
longa duração
Situação
actual
Adultos (25-64)
participando em
actividades
escolares ou de
formação
Evolução
Evolução da % de
adultos (25-64)
participando em
actividades
escolares ou de
formação
14
Fundo Europeu de
Desenvolvimento Rural
(FEADER)
União Europeia
Governo dos Açores