AMAPÁ
APRESENTAÇÃO
Com mais de 40 mil empreendimentos
por todo o território nacional, o Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC
2) completa três anos e quatro meses
com alta execução. Até abril deste ano,
84,6% dos recursos previstos para o
período 2011-2014 foram realizados,
o que representa R$ 871,4 bilhões
investidos em obras de infraestrutura.
O PAC 2 já concluiu R$ 675,8 bilhões
em obras, o que corresponde a 95,5%
das ações previstas até o final deste
ano. Esse resultado é 15,9% superior
em relação ao último balanço, quando
o volume de obras concluídas era de
R$ 583 bilhões.
O PAC2 entra em sua reta final,
cumprindo
o
compromisso
de
realizar a infraestrutura que eleva
a competitividade do País, gerar
empregos, resgatar o papel do Estado
como indutor do desenvolvimento,
incentivar os investimentos públicos
e privados e reduzir as desigualdades
regionais do Brasil.
Desde o início do PAC, em 2007, o Brasil
aumentou em 32% sua capacidade
instalada de geração de energia
elétrica, beneficiou mais de 15 milhões
de pessoas com o Programa Luz para
Todos e mais de 6,4 milhões com o
Programa Minha Casa, Minha Vida.
Os investimentos do PAC têm sido
fundamentais para o Brasil manter
baixas taxas de desemprego: 5% em
abril de 2014 (PME). O emprego na área
de infraestrutura, contudo, cresceu o
dobro do emprego total no País, desde
o início do PAC, em 2007. Enquanto
a taxa de emprego aumentou 4,2%
ao ano, o emprego em infraestrutura
cresceu 8,5% ao ano.
Destaca-se também a elevação de
10,4%, em termos reais, do salário médio
dos trabalhadores em infraestrutura.
Neste caderno, estão as informações
regionais do 10º Balanço do PAC 2.
São dados dos seis eixos do Programa:
Transportes, Energia, Cidade Melhor,
Comunidade Cidadã, Minha Casa,
Minha Vida e Água e Luz para Todos.
O PAC cria um Brasil de oportunidades.
Confira, neste caderno, a evolução
dos empreendimentos do PAC 2 e
as principais realizações no estado
do Amapá.
PAC 2 •
3
INVESTIMENTO AMAPÁ
INVESTIMENTO TOTAL
Eixo
Transportes
R$ 6,81 bilhões
2011 a 2014
R$ 5,49 bilhões
Pós 2014
R$ 1,32 bilhão
2011 a 2014
Exclusivo
(R$ milhões)
Pós 2014
Exclusivo
(R$ milhões)
2011 a 2014
Regional
(R$ milhões)*
Pós 2014
Regional
(R$ milhões)*
624,33
214,35
111,54
2,05
Energia
1.473,35
551,00
2.477,39
65,00
Cidade
Melhor**
42,29
190,54
-
-
Comunidade
Cidadã
24,81
48,51
-
-
Minha Casa,
Minha Vida**
563,94
61,10
-
-
Água e Luz
para Todos**
169,37
191,85
-
-
2.898,10
1.257,35
TOTAL
2.588,93
* Empreendimentos que abrangem mais de um estado.
** Valores estimados para distribuição 2011 a 2014 e pós 2014.
***** VALOR NÃO DIVULGADO EM RAZÃO DA POSSIBILIDADE DE USO DO REGIME
DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC.
67,05
EIXO
TRANSPORTE
Transportes
PAC 2 •
Transportes AMAPÁ
5
6
• EIXO TRANSPORTES • 10º Balanço
Transportes AMAPÁ
2011 a 2014
Exclusivo
(R$ milhões)
Tipo
Rodovias
Pós 2014
Exclusivo
(R$ milhões)
560,88
-
-
Portos
-
-
Hidrovias
-
52,28
Equipamentos
para Estradas
Vicinais
11,17
Marinha Mercante
TOTAL
-
Pós 2014
Regional
(R$ milhões)
-
-
143,76
Ferrovias
Aeroportos
2011 a 2014
Regional
(R$ milhões)
-
92,86
2,05
70,59
18,68
-
-
-
-
-
-
-
624,33
214,35
111,54
2,05
EMPREENDIMENTOS EXCLUSIVOS
Tipo
Aeroporto
Aeroporto
Estradas
Vicinais
Estradas
Vicinais
Estradas
Vicinais
Rodovias
Rodovias
Rodovias
Rodovias
Rodovias
Subtipo
Empreendimento
Aeroporto Macapá - Ampliação do pátio
de aeronaves
Terminal de
Aeroporto Macapá - Novo Terminal de
Passageiros
Passageiros e sistema viário
Equipamentos para recuperação de
Caminhões-Caçamba estradas vicinais - Caminhões-caçamba
- AP - Concluído
Equipamentos para recuperação de
Motoniveladoras
estradas vicinais - Motoniveladoras - AP
- Em execução
Equipamentos para recuperação de
Retroescavadeiras
estradas vicinais - Retroescavadeiras AP - Concluído
BR-156/AP - Ponte Internacional Construção - Rodovias
Acessos e instalações de fronteira
BR-156/AP - Ponte Internacional Construção - Rodovias
Construção
Estudos e Projetos
Estudos e projetos a executar
Contínuos - Rodovias
Estudos e Projetos
Estudos e projetos concluídos
Contínuos - Rodovias
Estudos e Projetos
Estudos e projetos em execução
Contínuos - Rodovias
Investimento
2011 a 2014
(R$ milhões)
Pátio
Investimento
após 2014
(R$ milhões)
Estágio
-
Concluído
*****
Ação
preparatória
3,35
-
Concluído
5,20
-
Concluído
2,62
-
Concluído
44,00
-
Em obras
20,00
-
Concluído
*****
Ação
preparatória
6,73
-
Concluído
3,88
-
Em execução
7,92
*****
*****
PAC 2 •
7
Transportes AMAPÁ
EMPREENDIMENTOS EXCLUSIVOS
Tipo
Rodovias
Rodovias
Rodovias
Rodovias
Subtipo
Empreendimento
Manutenção e
Operação Rodoviária
Manutenção e
Operação Rodoviária
Manutenção e
Operação Rodoviária
Manutenção e
Operação Rodoviária
Manutenção e operação rodoviária a
executar
Manutenção e operação rodoviária em
execução
Manutenção e operação rodoviária em
licitação
Manutenção, sinalização e controle de
velocidade concluídos
BR-156/AP - Pavimentação Entr.
AP-030 a Macapá
BR-156/AP - Pavimentação - Subtrecho
Calçoene - Oiapoque lotes 1
BR-156/AP - Pavimentação - Subtrecho
Calçoene - Oiapoque lotes 2
BR-156/AP - Pavimentação - Subtrecho
Calçoene - Oiapoque lotes 3
Rodovias
Pavimentação
Rodovias
Pavimentação
Rodovias
Pavimentação
Rodovias
Pavimentação
Investimento
2011 a 2014
(R$ milhões)
Investimento
após 2014
(R$ milhões)
*****
*****
TOTAL
56,44
6,99
Estágio
Ação
preparatória
Em obras
*****
Em licitação
de projeto
-
Concluído
*****
Ação
preparatória
86,84
-
Concluído
86,84
-
Em obras
86,85
-
Em obras
*****
158,11
*****
624,33
214,35
-
EMPREENDIMENTOS REGIONAIS
Tipo
Subtipo
Empreendimento
UF
AP BA ES GO MG
PA PB PI PR RJ RO
SC SE SP
Aquisição de raios-x para inspeção AM AP BA CE GO
MT PA PE PR RN
Aeroporto Equipamentos
de bagagem despachada tipo
multivisão
RS SC SP
Porto sem Papel - Fase 2 AL AM AP BA CE ES
Inteligência
Concentrador de dados e portal de MA PA PB PE PR
Porto
Logística
informações portuárias
RJ RN RS SC SP
Programa Federal de Apoio à
AM AP CE ES MA
Inteligência
Regularização e Gestão Ambiental
Porto
Logística
PA PB PE RJ RS SC
Portuária - PRGAP - Fase 2 (20B9)
Aeroporto Equipamentos
Ambulift
TOTAL
Investimento Investimento
2011 a 2014
após 2014
(R$ milhões) (R$ milhões)
Estágio
*****
*****
Em licitação
de projeto
*****
*****
Em licitação
de projeto
-
Em
execução
*****
Ação
preparatória
92,00
*****
111,54
2,05
-
EIXO
ENERGIA
Energia
PAC 2 •
Energia AMAPÁ
9
10
• EIXO ENERGIA • 10º Balanço
Energia AMAPÁ
2011 a 2014
Exclusivo
(R$ milhões)
Tipo
Geração de
Energia Elétrica
Transmissão de
Energia Elétrica
Pós 2014
Exclusivo
(R$ milhões)
1.468,35
-
Petróleo e Gás
Natural*
5,00
551,00
Pós 2014
Regional
(R$ milhões)
1.234,90
65,00
-
859,44
-
-
58,41
-
Combustíveis
Renováveis
-
-
Geologia e
Mineração CPRM
-
-
TOTAL
2011 a 2014
Regional
(R$ milhões)
1.473,35
-
-
324,64
551,00
-
2.477,39
65,00
* Valores contabilizados no eixo de Transporte, tipo Marinha Mercante.
EMPREENDIMENTOS EXCLUSIVOS
Tipo
Subtipo
Geração de
Energia Elétrica
Geração de
Energia Elétrica
Petróleo e Gás
Natural
Usina
Hidrelétrica
Usina
Hidrelétrica
Pesquisa
Exploratória
Empreendimento
Investimento
após 2014
(R$ milhões)
Estágio
Cachoeira Caldeirão
682,35
525,00
Em obras
Ferreira Gomes
786,00
26,00
Em obras
Bacia Sedimentar da Foz do
Amazonas
TOTAL
Investimento
2011 a 2014
(R$ milhões)
5,00
1.473,35
-
Em obras
551,00
-
PAC 2 •
Energia AMAPÁ
EMPREENDIMENTOS REGIONAIS
Tipo
Subtipo
Empreendimento
UF
AC AL AM AP BA CE DF
ES GO MA MG MS MT
PA PB PE PI PR RJ RN
RO RR RS SC SE SP TO
AC AL AM AP BA CE DF
Levantamentos
ES GO MA MG MS MT
PA PB PE PI PR RJ RN
geológicos
RO RR RS SC SE SP TO
AC AL AM AP BA CE DF
Levantamentos
ES GO MA MG MS MT
geológicos - Avaliação
PA PB PE PI PR RJ RN
de recursos minerais
RO RR RS SC SE SP TO
Levantamentos
AL AP BA CE ES MA PA
geológicos - Geologia PB PE PI PR RJ RN RS
Marinha
SC SE SP
AC AL AM AP BA CE DF
Levantamentos
ES GO MA MG MS MT
geoquímicos
PA PB PE PI PR RJ RN
RO RR RS SC SE SP TO
AC AL AM AP BA CE DF
Levantamentos
ES GO MA MG MS MT
hidrogeológicos
PA PB PE PI PR RJ RN
RO RR RS SC SE SP TO
Investimento Investimento
2011 a 2014
após 2014
(R$ milhões) (R$ milhões)
Estágio
Geologia e
Levantamento da
Levantamentos
Mineração geodiversidade - Estudo
CPRM
Ordenamento territorial
11,46
-
Em
execução
Geologia e
Levantamentos
Mineração - Estudo
CPRM
69,19
-
Em
execução
44,44
-
Em
execução
134,32
-
Em
execução
8,71
-
Em
execução
56,52
-
Em
execução
Geologia e
Levantamentos
Mineração - Estudo
CPRM
Geologia e
Levantamentos
Mineração - Estudo
CPRM
Geologia e
Levantamentos
Mineração - Estudo
CPRM
Geologia e
Levantamentos
Mineração - Estudo
CPRM
Geração
de Energia
Elétrica
Petróleo e
Gás Natural
Petróleo e
Gás Natural
Transmissão
de Energia
Elétrica
Usina
Hidrelétrica
Pesquisa
Exploratória
Pesquisa
Exploratória
Linha de
Transmissão
Santo Antônio Jari
Bacia Sedimentar do
Amazonas
Bacia Sedimentar do
Marajó
Interligação Tucuruí
- Macapá - Manaus
(Jurupari-Oriximiná e
Jurupari-Macapá)
TOTAL
AP PA
1.234,90
65,00
AM AP PA RR
58,35
-
AP PA
0,06
-
AP PA
859,44
-
2.477,39
Em
execução
Em
execução
Em
execução
Concluído
65,00
-
11
EIXO
CIDADE MELHOR
Cidade Melhor
PAC 2 •
Cidade Melhor AMAPÁ
13
14
• EIXO CIDADE MELHOR • 10 º Balanço
Cidade Melhor AMAPÁ
Investimento 2011 a 2014
(R$ milhões)
Tipo
Saneamento*
Investimento após 2014
(R$ milhões)
40,44
Prevenção em Áreas de Risco*
41,29
-
-
Pavimentação
0,78
14,85
Mobilidade Urbana
-
Cidades Históricas
-
-
Infraestrutura Turística
-
-
Equipamentos de Esporte de
Alto Rendimento
-
-
Equipamentos Metroviários
-
-
131,90
Cidades Digitais
TOTAL
1,07
2,50
42,29
190,54
* Valores estimados para distribuição 2011 a 2014 e pós 2014.
SANEAMENTO (MINISTÉRIO DAS CIDADES)
Investimento Total: R$ 76,63 milhões (inclui 2007 a 2010)
Investimento
total
(R$ milhares)*
Estágio
ago/07
11.014,72
Em obras
Saneamento integrado e urbanização
- Ressaca do Bairro Congós
ago/07
22.801,21
Em obras
Saneamento integrado e urbanização Orla do Aturiá - Erradicação de palafitas
ago/07
25.002,08
Em obras
Município
beneficiado
Proponente
Empreendimento
Data da
seleção
Macapá
Estado
Ampliação do SES nos bairros
Buritizal, Beirol, Central, Santa Rita,
Laguinho e Trem
Macapá
Estado
Macapá
Estado
PAC 2 •
15
Cidade Melhor AMAPÁ
SANEAMENTO (MINISTÉRIO DAS CIDADES)
Município
beneficiado
Proponente
Empreendimento
Data da
seleção
Investimento
total
(R$ milhares)*
Estágio
Macapá
Município
Elaboração do Plano Municipal de
Saneamento
nov/10
*****
Em licitação de
projeto
Macapá, Santana
Estado
Elaboração de estudos de
concepção e projetos de engenharia
para manejo de águas pluviais
e esgotamento sanitário nos
municípios de Macapá e Santana
jan/12
Santana
Estado
Elaboração do Plano Municipal de
Saneamento Básico no município de
Santana
jan/12
16.700,00 Em execução
*****
TOTAL
76.632,74
Em licitação de
projeto
-
* Inclui investimento 2007 a 2010.
SANEAMENTO (FUNASA)
Investimento Total: R$ 14,89 milhões (inclui 2007 a 2010)
Investimento
total
(R$ milhares)*
Município
beneficiado
Proponente
Tipo
Data da
seleção
Amapá
Funasa
Elaboração de projetos
ago/11
224,73
Em execução
Calçoene
Funasa
Elaboração de projetos
ago/11
177,38
Em execução
Calçoene
Município
Melhorias sanitárias
domiciliares
dez/11
500,00
Em obras
Cutias
Funasa
Elaboração de projetos
ago/11
221,51
Em execução
Ferreira Gomes
Funasa
Elaboração de projetos
ago/11
246,64
Em execução
Itaubal
Funasa
Elaboração de projetos
ago/11
219,75
Em execução
Macapá
Estado
Saneamento em áreas
quilombolas
nov/08
149,80
Concluído
Estágio
16
• EIXO CIDADE MELHOR • 10 º Balanço
Cidade Melhor AMAPÁ
SANEAMENTO (FUNASA)
Investimento
total
(R$ milhares)*
Estágio
nov/07
101,73
Em obras
Saneamento em áreas
quilombolas
nov/08
51,37
Em obras
Estado
Saneamento em áreas
quilombolas
nov/08
149,80
Em obras
Mazagão
Funasa
Elaboração de projetos
ago/11
96,09
Em execução
Oiapoque
Funasa
Saneamento em áreas
indígenas
mai/09
413,04
Concluído
Oiapoque
Funasa
Elaboração de projetos
ago/11
96,09
Em execução
Pedra Branca do
Amapari
Estado
Drenagem para combate à
malária
nov/07
1.000,00
Pedra Branca do
Amapari
Funasa
Elaboração de projetos
ago/11
235,86
Em execução
Pedra Branca do
Amapari
Funasa
Saneamento em áreas
indígenas
mai/09
60,49
Concluído
Porto Grande
Estado
Drenagem para combate à
malária
nov/07
2.000,00
Em obras
Porto Grande
Funasa
Elaboração de projetos
ago/11
249,07
Em execução
Porto Grande,
Tartarugalzinho
Funasa
Elaboração de projetos
ago/09
100,00
Concluído
Pracuúba
Funasa
Elaboração de projetos
ago/11
222,02
Em execução
Pracuúba
Município
Melhorias sanitárias
domiciliares
dez/11
500,00
Em obras
Pracuúba
Município
Melhorias sanitárias
domiciliares
nov/07
358,22
Em obras
Santana
Estado
Saneamento em áreas
quilombolas
nov/08
51,37
Em obras
Santana
Estado
Drenagem para combate à
malária
nov/07
Município
beneficiado
Proponente
Tipo
Data da
seleção
Macapá
Estado
Esgotamento sanitário
Macapá
Estado
Macapá
*****
Em obras
Ação
preparatória
PAC 2 •
17
Cidade Melhor AMAPÁ
SANEAMENTO (FUNASA)
Investimento
total
(R$ milhares)*
Estágio
nov/07
21,57
Concluído
Elaboração de projetos
ago/11
219,03
Em execução
Funasa
Elaboração de projetos
ago/11
240,99
Em execução
Tartarugalzinho
Município
Melhorias sanitárias
domiciliares
dez/11
500,00
Concluído
Tartarugalzinho
Município
Água em áreas rurais
out/12
Vitória do Jari
Funasa
Elaboração de projetos
ago/11
249,25
Vitória do Jari
Município
Esgotamento sanitário
nov/07
1.915,31
Município
beneficiado
Proponente
Tipo
Data da
seleção
Santana
Município
Resíduos sólidos
Serra do Navio
Funasa
Tartarugalzinho
TOTAL
Ação
preparatória
*****
14.887,63
Em execução
Concluído
-
* Inclui investimento 2007 a 2010.
PAVIMENTAÇÃO
Investimento Total: R$ 15,63 milhões
Município
beneficiado
Proponente
Empreendimento
Data da
seleção
Investimento
total
(R$ milhares)
Estágio
Macapá
Município
Pavimentação e qualificação de vias
urbanas.
mar/13
*****
Em
contratação
Santana
Município
Obras de pavimentação e qualificação
de vias urbanas PAC-02
mar/13
*****
Em
contratação
TOTAL
15.633,08
-
18
• EIXO CIDADE MELHOR • 10 º Balanço
Cidade Melhor AMAPÁ
MOBILIDADE URBANA
Investimento Total: R$*****
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento
2011 a 2014
(R$ milhões)
Investimento
após 2014
(R$ milhões)
Estágio
Mobilidade Urbana
Corredor
Reestruturação e organização do
sistema de transporte urbano do
município
*****
*****
Ação
preparatória
*****
-
-
TOTAL
CIDADES DIGITAIS
Investimento Total: R$ 3,57 milhões
Município
beneficiado
Proponente
Empreendimento
Data da
seleção
Investimento
total
(R$ milhares)
Estágio
Amapá
Governo
Federal
Cidade Digital no município de
Amapá/AP
out/13
*****
Ação
preparatória
Laranjal do Jari
Governo
Federal
Cidade Digital no município de
Laranjal do Jari/AP
out/13
*****
Ação
preparatória
Mazagão
Governo
Federal
Cidade Digital no município de
Mazagão/AP
out/13
*****
Ação
preparatória
Porto Grande
Governo
Federal
Cidade Digital no município de
Porto Grande/AP
out/13
*****
Ação
preparatória
Vitória do Jari
Governo
Federal
Cidade Digital no município de
Vitória do Jari/AP
out/13
*****
Ação
preparatória
TOTAL
3.567,20
-
EIXO
COMUNIDADE CIDADÃ
UPA
Comunidade Cidadã
20
• EIXO COMUNIDADE CIDADÃ • 10º Balanço
Comunidade Cidadã AMAPÁ
2011 a 2014 Exclusivo
(R$ milhões)
Tipo
Pós 2014 Exclusivo
(R$ milhões)
UBS - Unidade Básica de Saúde
8,96
4,05
UPA - Unidade de Pronto Atendimento
0,57
1,63
Creches e Pré-escolas
11,62
33,31
Quadras Esportivas nas Escolas
2,03
2,51
Centros de Artes e Esportes Unificados
0,97
1,05
Centro de Iniciação ao Esporte
TOTAL
0,66
5,96
24,81
48,51
UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Investimento Total: R$ 13,01 milhões
Município
beneficiado
Proponente
Empreendimento*
Data da
seleção
Amapá
Município
UBS I (2 unidades)
jul/13
Investimento
total
(R$ milhares)
816,00
Estágio
Em obras
Amapá
Município
Ampliação - UBS
jun/12
147,95
Em obras
Calçoene
Município
Ampliação - UBS (2 unidades)
jun/12
145,46
Concluído
Cutias
Município
Ampliação - UBS
jun/12
244,50
Em obras
Ferreira Gomes
Município
Ampliação - UBS
jun/12
161,70
Em obras
Itaubal
Município
Ampliação - UBS (3 unidades)
jun/12
376,53
Em obras
Laranjal do Jari
Município
Ampliação - UBS (5 unidades)
jun/12
497,60
Macapá
Município
Ampliação - UBS (4 unidades)
set/13
Macapá
Município
Ampliação - UBS
jun/12
77,46
Concluído
Ação
preparatória
Em obras
Mazagão
Município
UBS III
jul/13
659,00
Em obras
Mazagão
Município
UBS IV
jul/13
773,00
Em obras
Mazagão
Município
Ampliação - UBS (6 unidades)
jun/12
597,18
Em obras
Mazagão
Município
Ampliação - UBS (2 unidades)
jun/12
198,58
Oiapoque
Município
Ampliação - UBS
jun/12
*****
Oiapoque
Município
Ampliação - UBS
jun/12
*****
Concluído
Ação
preparatória
Em licitação
de obra
*****
PAC 2 •
21
Comunidade Cidadã AMAPÁ
UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Município
beneficiado
Investimento
total
(R$ milhares)
Estágio
419,24
Em obras
Proponente
Empreendimento*
Data da
seleção
Município
Ampliação - UBS (4 unidades)
jun/12
Município
UBS I (2 unidades)
jul/13
*****
Município
Ampliação - UBS (2 unidades)
jul/13
*****
Município
UBS II
jul/13
*****
Município
Ampliação - UBS
jun/12
Porto Grande
Município
Ampliação - UBS
jul/13
Porto Grande
Município
UBS II
jul/13
Porto Grande
Município
Ampliação - UBS
set/13
Porto Grande
Município
Ampliação - UBS (2 unidades)
jun/12
Pracuúba
Município
UBS I (2 unidades)
jul/13
Pracuúba
Município
Ampliação - UBS
jun/12
Santana
Município
Ampliação - UBS (2 unidades)
jul/13
*****
Santana
Município
UBS I (3 unidades)
jul/13
*****
Tartarugalzinho
Município
Ampliação - UBS
jun/12
Tartarugalzinho
Município
UBS III
jul/13
Tartarugalzinho
Município
Ampliação - UBS (2 unidades)
jun/12
Tartarugalzinho
Município
Ampliação - UBS
set/13
Vitória do Jari
Município
UBS I
dez/10
200,00
Ação
preparatória
Ação
preparatória
Ação
preparatória
Em obras
Ação
preparatória
Em obras
Ação
preparatória
Concluído
Ação
preparatória
Concluído
Ação
preparatória
Ação
preparatória
Em obras
Em licitação
de obra
Concluído
Ação
preparatória
Em obras
Vitória do Jari
Município
Ampliação - UBS (2 unidades)
jun/12
198,00
Em obras
Vitória do Jari
Município
Ampliação - UBS (3 unidades)
jun/12
293,70
Concluído
Pedra Branca do
Amapari
Pedra Branca do
Amapari
Pedra Branca do
Amapari
Pedra Branca do
Amapari
Porto Grande
TOTAL
* Destinadas e aptas a abrigar, no mínimo:
UBS I: uma Equipe de Atenção Básica.
UBS II: duas Equipes de Atenção Básica.
UBS III: três Equipes de Atenção Básica.
UBS IV: quatro Equipes de Atenção Básica.
101,71
*****
512,00
*****
203,71
*****
149,80
69,00
*****
285,06
*****
13.007,15
-
22
• EIXO COMUNIDADE CIDADÃ • 10º Balanço
Comunidade Cidadã AMAPÁ
UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
Investimento Total: R$ 2,20 milhões
Município
beneficiado
Proponente
Empreendimento*
Data da
seleção
Macapá
Município
UPA I
ago/13
Investimento
total
(R$ milhares)
2.200,00
TOTAL
2.200,00
Estágio
Em obras
-
* UPA I - Capacidade de atender até 150 pacientes por dia.
UPA II - Capacidade de atender até 250 pacientes por dia.
UPA III - Capacidade de atender até 350 pacientes por dia.
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
Investimento Total: R$ 44,93 milhões
Município
beneficiado
Proponente
Empreendimento*
Data da
seleção
Investimento
total
(R$ milhares)
Laranjal do Jari
Município
Tipo B MI (3 unidades)
jul/13
*****
Laranjal do Jari
Município
Tipo B
jul/11
1.294,21
Laranjal do Jari
Município
Tipo C
jul/11
619,52
Macapá
Município
Tipo B MI
mar/14
*****
Macapá
Município
Tipo B MI
set/13
*****
Macapá
Município
Tipo B MI (2 unidades)
mar/14
*****
Macapá
Município
Tipo B MI (3 unidades)
jul/13
*****
Macapá
Município
Tipo C MI (2 unidades)
mar/14
*****
Macapá
Município
Tipo B MI
set/13
*****
Mazagão
Município
Tipo B MI (2 unidades)
mar/14
*****
Oiapoque
Município
Tipo C MI
set/13
*****
Estágio
Em licitação
de obra
Em obras
Concluído
Em
contratação
Em
contratação
Ação
preparatória
Em licitação
de obra
Ação
preparatória
Ação
preparatória
Ação
preparatória
Ação
preparatória
PAC 2 •
23
Comunidade Cidadã AMAPÁ
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
Município
beneficiado
Proponente
Empreendimento*
Data da
seleção
Investimento
total
(R$ milhares)
Oiapoque
Município
Tipo B MI
set/13
*****
Porto Grande
Município
Tipo C MI
set/13
*****
Porto Grande
Município
Tipo B MI
set/13
*****
Santana
Município
Tipo C MI
mar/14
*****
Santana
Município
Tipo C MI
set/13
*****
Santana
Município
Tipo B
mai/12
Santana
Município
Tipo B MI (4 unidades)
jul/13
*****
Vitória do Jari
Município
Tipo C MI
set/13
*****
TOTAL
1.454,00
44.933,78
Estágio
Ação
preparatória
Em
contratação
Em licitação
de obra
Ação
preparatória
Em licitação
de obra
Em obras
Em licitação
de obra
Em licitação
de obra
-
* Tipo A: Projeto Próprio.
Tipo B: Projeto Padrão - 240 crianças.
Tipo B MI: Projeto Padrão - Metodologia inovadora - 240 crianças.
Tipo C: Projeto Padrão - 120 crianças.
Tipo C MI: Projeto Padrão - Metodologia inovadora - 120 crianças.
QUADRAS ESPORTIVAS NAS ESCOLAS
Investimento Total: R$ 4,54 milhões
Município
beneficiado
Proponente
Empreendimento
Data da
seleção
Investimento
total
(R$ milhares)
Ferreira Gomes
Município
Construção de quadra
set/13
*****
Laranjal do Jari
Estado
Construção de quadra
mai/12
*****
Laranjal do Jari
Município
Construção de quadra
jun/11
488,71
Em licitação
de obra
Em licitação
de obra
Concluído
Laranjal do Jari
Município
Construção de quadra
jul/11
488,71
Concluído
Mazagão
Município
Construção de quadra
set/13
509,99
Em obras
Estágio
24
• EIXO COMUNIDADE CIDADÃ • 10º Balanço
Comunidade Cidadã AMAPÁ
QUADRAS ESPORTIVAS NAS ESCOLAS
Município
beneficiado
Proponente
Empreendimento
Data da
seleção
Investimento
total
(R$ milhares)
Pedra Branca do Amapari
Município
Construção de quadra
set/13
*****
Pracuúba
Município
Construção de quadra
set/13
*****
Santana
Município
Construção de quadra (2 unidades)
set/13
*****
TOTAL
Estágio
Ação
preparatória
Em
contratação
Ação
preparatória
4.542,20
-
CENTROS DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS
Investimento Total: R$ 2,02 milhões
Município
beneficiado
Proponente
Empreendimento
Data da
seleção
Macapá
Município
Modelo 3.000m²
dez/10
TOTAL
Investimento
total
(R$ milhares)
Estágio
2.020,00
Em obras
2.020,00
-
CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE
Investimento Total: R$ 6,62 milhões
Município
beneficiado
Proponente
Empreendimento
Data da
seleção
Investimento
total
(R$ milhares)
Estágio
Macapá
Município
Modelo I
dez/13
*****
Em
contratação
Santana
Município
Modelo III
dez/13
*****
Em
contratação
TOTAL
* Modelo I: Ginásio poliesportivo e área de apoio.
Modelo II: Ginásio poliesportivo, área de apoio e quadra externa descoberta.
Modelo III: Ginásio poliesportivo, área de apoio e estruturas de atletismo.
6.617,17
-
EIXO
MINHA CASA, MINHA VIDA
Minha Casa, Minha Vida
26
• EIXO MINHA CASA, MINHA VIDA • 10º Balanço
Minha Casa, Minha Vida AMAPÁ
2011 a 2014 Exclusivo
(R$ milhões)
Tipo
Pós 2014 Exclusivo
(R$ milhões)
Minha Casa, Minha Vida*
447,08
-
Financiamento SBPE*
94,32
-
Urbanização de Assentamentos
Precários**
22,54
61,10
563,94
61,10
TOTAL
* Valor realizado até 30/04/2014.
** Valores estimados para distribuição 2011 a 2014 e pós 2014.
Investimento 2011 a 2014
(R$ milhões)
Tipo
Estágio
Minha Casa, Minha Vida
447,08
Concluído
Financiamento SBPE
94,32
Concluído
TOTAL
541,40
-
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
Investimento Total: R$ 97,21 milhões (inclui 2007 a 2010)
Investimento
total
(R$ milhares)*
Estágio
dez/10
10.000,00
Em obras
Elaboração de Plano Local de
Habitação
set/07
62,92
Concluído
Assistência técnica - Sede do
município
jan/08
32,89
Concluído
Município
beneficiado
Proponente
Empreendimento
Data da
seleção
Laranjal do Jari
Município
Urbanização - Santarém e
Malvinas**
Laranjal do Jari
Município
Macapá
Estado
PAC 2 •
27
Minha Casa, Minha Vida AMAPÁ
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
Investimento
total
(R$ milhares)*
Estágio
12.517,30
Em obras
Município
beneficiado
Proponente
Empreendimento
Data da
seleção
Macapá
Estado
Urbanização - Orla do Aturiá
jan/08
Macapá
Município
Elaboração de Plano Local de
Habitação
set/07
Macapá
Município
Urbanização - Vila Mucajá - 1ª e
2ª etapas
ago/07
28.287,45
Em obras
Oiapoque
Município
Elaboração de Plano Local de
Habitação
set/07
20,94
Concluído
Santana
Município
Provisão habitacional - Foz do
Pirativa
jan/08
686,71
Concluído
Santana
Município
Elaboração de Plano Local de
Habitação
set/07
62,74
Concluído
Santana
Município
Provisão habitacional - Bairro
Elesbão
set/07
2.477,92
Em obras
Municípios do Estado
-
Provisão habitacional conjugada
na área de urbanização de
assentamentos precários - AP
jan/11
43.000,00
Em
contratação
TOTAL
* Inclui investimento 2007 a 2010.
** Não inclui o valor da provisão habitacional conjugada, que foi considerado em item específico deste quadro.
62,92 Em execução
97.211,79
-
EIXO
ÁGUA E LUZ PARA TODOS
Água e Luz para Todos
PAC 2 •
29
Água e Luz para Todos AMAPÁ
2011 a 2014
Exclusivo
(R$ milhões)
Tipo
Luz para Todos
82,46
Recursos Hídricos
-
Água em áreas
urbanas*
TOTAL
Pós 2014
Exclusivo
(R$ milhões)
2011 a 2014
Regional
(R$ milhões)
Pós 2014
Regional
(R$ milhões)
-
-
-
-
-
-
86,91
191,85
-
-
169,37
191,85
-
-
* Valores estimados para distribuição 2011 a 2014 e pós 2014.
Tipo
2011 a 2014 Exclusivo (R$ milhões)
Estágio
Luz para Todos
54,00
Em obras
Luz para Todos
28,46
Concluído
TOTAL
82,46
-
ÁGUA EM ÁREAS URBANAS (MINISTÉRIO DAS CIDADES)
Investimento Total: R$ 228,50 milhões (inclui 2007 a 2010)
Município
beneficiado
Proponente
Empreendimento
Data da
seleção
Investimento
total
(R$ milhares)*
Estágio
Macapá
Estado
Ampliação do SAA de Macapá
mar/13
*****
Em licitação
de obra
Estado
Ampliação do SAA na sede
municipal - Construção da ETA 3,
reservatórios apoiados, elevatórias
de água e rede de distribuição
ago/07
Macapá
43.216,37
Em obras
30
• EIXO ÁGUA E LUZ PARA TODOS • 10º Balanço
Água e Luz para Todos AMAPÁ
ÁGUA EM ÁREAS URBANAS (MINISTÉRIO DAS CIDADES)
Município
beneficiado
Proponente
Empreendimento
Data da
seleção
Macapá
Estado
Ampliação do SAA na sede
municipal - Abastecimento de Água
em Macapá
ago/07
Santana
Estado
Elaboração de projetos de
engenharia para ampliação do SAA
da cidade
out/13
Estado
Ampliação do SAA na sede
municipal - Captação, estação
elevatória de água, adutora e
tratamento - 1ª etapa
ago/07
Santana
Investimento
total
(R$ milhares)*
Estágio
41.163,72
Em obras
Em
contratação
*****
10.480,25
TOTAL
228.500,00
Em obras
-
* Inclui investimento 2007 a 2010.
ÁGUA EM ÁREAS URBANAS (FUNASA)
Investimento Total: R$***** (inclui 2007 a 2010)
Investimento
total
(R$ milhares)*
Estágio
nov/07
3.333,33
Concluído
Água em áreas urbanas
nov/07
2.111,11
Em obras
Estado
Água em áreas urbanas
nov/07
1.600,00
Em obras
Cutias
Estado
Água em áreas urbanas
nov/07
350,00
Em obras
Ferreira Gomes
Estado
Água em áreas urbanas
nov/07
500,00
Em obras
Ferreira Gomes
Estado
Água em áreas urbanas
dez/11
4.743,02
Em obras
Itaubal
Estado
Água em áreas urbanas
nov/07
350,00
Em obras
Itaubal
Município
Água em áreas urbanas
dez/11
1.320,00
Em obras
Laranjal do Jari
Município
Água em áreas urbanas
nov/07
1.556,52
Em obras
Município
beneficiado
Proponente
Tipo
Data da
seleção
Amapá
Estado
Água em áreas urbanas
Amapá
Estado
Calçoene
PAC 2 •
31
Água e Luz para Todos AMAPÁ
ÁGUA EM ÁREAS URBANAS (FUNASA)
Investimento
total
(R$ milhares)*
Estágio
dez/11
29.863,12
Em obras
Água em áreas urbanas
nov/08
627,60
Em obras
Município
Água em áreas urbanas
nov/07
94,64
Concluído
Mazagão
Estado
Água em áreas urbanas
nov/07
1.600,00
Concluído
Oiapoque
Estado
Água em áreas urbanas
nov/07
Oiapoque
Funasa
Água em áreas urbanas
set/07
615,47
Em obras
Oiapoque
Funasa
Água em áreas urbanas
set/07
139,11
Em obras
Oiapoque
Funasa
Água em áreas urbanas
set/07
255,91
Em obras
Oiapoque
Funasa
Água em áreas urbanas
nov/08
416,13
Concluído
Oiapoque
Funasa
Água em áreas urbanas
nov/08
163,72
Concluído
Oiapoque
Funasa
Água em áreas urbanas
nov/08
293,31
Concluído
Oiapoque
Funasa
Água em áreas urbanas
nov/08
147,39
Concluído
Oiapoque
Funasa
Água em áreas urbanas
nov/08
151,47
Concluído
Oiapoque
Município
Água em áreas urbanas
dez/11
15.713,40
Em obras
Pedra Branca do
Amapari
Estado
Água em áreas urbanas
nov/07
500,00
Em obras
Porto Grande
Estado
Água em áreas urbanas
nov/07
1.200,00
Em obras
Porto Grande
Estado
Água em áreas urbanas
dez/11
5.189,16
Em obras
Pracuúba
Estado
Água em áreas urbanas
nov/07
389,26
Em obras
Santana
Estado
Água em áreas urbanas
nov/08
182,29
Em obras
Santana
Funasa
Água em áreas urbanas
nov/07
107,09
Concluído
Serra do Navio
Estado
Água em áreas urbanas
nov/07
350,00
Em obras
Vitória do Jari
Estado
Água em áreas urbanas
nov/07
1.277,78
Concluído
Vitória do Jari
Estado
Água em áreas urbanas
dez/11
2.549,80
Em obras
Município
beneficiado
Proponente
Tipo
Data da
seleção
Laranjal do Jari
Município
Água em áreas urbanas
Macapá
Estado
Macapá
TOTAL
* Inclui investimento 2007 a 2010.
Ação
preparatória
*****
*****
-