REDUÇÃO DA JORNADA DE
TRABALHO DA ENFERMAGEM
ESTIMATIVA DE IMPACTOS NAS DESPESAS COM
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO SETOR DA SAÚDE
DIEESE – ER/DF – NOV/2011
1
INTRODUÇÃO
• A CNTS e outras entidades envolvidas na campanha
pela redução da jornada de trabalho da enfermagem
para 30 horas semanais demandaram uma estimativa
do seu impacto nas despesas com pessoal do setor
da saúde, tanto pública quanto privada.
• Nota técnica com dados de 2008, atualizada para
2009:
– Impacto no emprego = 194.857 novos empregos = 1,96%
– Impacto na remuneração = R$ 278,6 milhões/mês = 1,33%
2
INTRODUÇÃO
• Oficina do Ministério da Saúde houve apresentação de
estudo semelhante elaborado pela DESID/MS
• Impacto no emprego
Ø
Ø
Ø
Ø
62.672 a 100.046 empregos no setor público
188.439 a 253.140 empregos no setor privado
251.111 a 353.186 empregos dependendo do cenário
Não fornece uma medida relativa em % de incremento no
emprego
• Impacto na despesa com remuneração fixa mais
encargos
Ø
Ø
Ø
Ø
R$ 4,5 a R$ 6,1 bilhões/ano no setor privado
R$ 2,6 a R$ 4.1 bilhões/ano no setor público
R$ 7,1 a R$ 10,2 bilhões/ano no total, dependendo do cenário
Não indica o percentual de incremento
3
DIFERENÇAS EM RELAÇÃO AO ESTUDO DO MS
O estudo do MS superestima os impactos:
• Considera o total do emprego de enfermeiros/técnicos e auxiliares,
em todos os setores, não se limitando ao setor saúde e
administração pública;
• Considera os contratos de emprego formal que existiram ao longo
de 2010, o que implica em múltipla contagem de postos de
trabalho;
• Incluiu empregos sem remuneração que correspondem a
trabalhadores em inatividade
• No cálculo do impacto financeiro, aplica percentuais de encargos
sociais típicos do setor privado aos vínculos estatutários
Por outro lado, pesa no sentido da redução do impacto a conversão
para jornadas para 30 horas com base em faixas predefinidas
4
ESTUDO COMPLEMENTAR
O debate com o MS e com o setor privado e filantrópico está
levando a que se aprofunde a discussão sobre os impactos
financeiros.
OBJETIVO:
• Estimar os impactos financeiros em valores absolutos para
uma comparação com o estudo do MS
• Avaliar impactos segundo o regime jurídico do
estabelecimento e o tipo de vínculo de emprego
• Preparar a argumentação para futuros debates sobre o tema
no Congresso Nacional e em fóruns públicos
5
METODOLOGIA
6
METODOLOGIA DO ESTUDO
• A escolha de uma base de dados, recaiu sobre a Relação Anual de
Informações Sociais de 2009
• RAIS:
– Registro administrativo obrigatório para todos os estabelecimentos
públicos e privados – cobertura universal
– Informa o salário fixo e a jornada contratual dos vínculos formais
existentes em 31/dezembro
– Permite desagregação para o nível de setor de atividades
– Não informa vínculos informais de emprego, trabalho contratado de
autônomos ou por outra forma jurídica
• Utilizaram-se dados relativos aos vínculos ativos em 31/dezembro
– Evitar superestimar impactos a partir de vínculos de curta duração ou
que não foram mantidos até o final do ano
– Setor não tem sazonalidade que afete o emprego no final do ano
7
METODOLOGIA DO ESTUDO
• Delimitação do objeto do estudo em termos
setoriais, focando no setor saúde
– Análise dos estoques de vínculos de emprego de
ocupações de enfermeiros e técnicos e auxiliares de
enfermagem (famílias CBO 2235 e 3222)
– Identificou-se o “setor saúde” para efeitos deste estudo:
• DIV. 84 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE
SOCIAL
• DIV. 86 - ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA
• DIV. 87 - ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA
INTEGRADAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL
8
ENFERMAGEM - EMPREGO FORMAL POR ATIVIDADE
ECONÔMICA - 2009
FAMÍLIA OCUPACIONAIS
ATIVIDADES ECONÔMICAS SEGUNDO CNAE 2.0
TOTAL
ENFERMEIROS
TÉC E AUX.
DE
ENFERM.
TOTAL
DISTR %
155.844
658.932
814.776
100,0%
DIV. 86 - ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA
68.488
338.684
407.172
50,0%
DIV. 84 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E
SEGURIDADE SOCIAL
68.765
243.573
312.338
38,3%
DIV. 94 - ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS
6.412
25.148
31.560
3,9%
DIV. 85 – EDUCAÇÃO
4.395
14.663
19.058
2,3%
DIV. 87 - ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA
INTEGRADAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.632
10.433
12.065
1,5%
OUTRAS DIVISÕES
6.152
26.431
32.583
4,0%
90% dos empregos destas ocupações estão nas três divisões destacadas (84, 86 e 87)
9
METODOLOGIA DO ESTUDO
• Tabulação dos dados
•
•
•
número de empregos
remuneração total em dezembro
total de horas contratadas
– Desagregação dos dados:
•
•
•
segundo a faixa de jornada contratual de trabalho
segundo o tipo de vínculo (CLT ou estatutário)
segundo a natureza jurídica do estabelecimento
–
–
–
–
–
–
–
–
Setor Público Federal
Setor Público Estadual
Setor Público Municipal
Contempla simultaneamente os poderes federais, municipais e estaduais
Entidades empresariais estatais
Entidades empresariais privadas
Entidades sem fins lucrativos
10
Pessoas físicas e outras formas de org. legal
METODOLOGIA DO ESTUDO
• Desprezados os vínculos com remuneração ignorada
• Cálculo, para cada tipo de vínculo e natureza jurídica
de estabelecimento, das seguintes variáveis:
• remuneração média em dezembro
• média de horas contratadas por vínculo
• segundo a faixa de jornada contratual de trabalho
11
METODOLOGIA DO ESTUDO
• Os empregos com jornadas superiores a 30 horas semanais
foram transformados em empregos com jornadas de 30 horas
semanais, mediante a seguinte operação
Total de
horas
contratadas
30
Empregos c/
jornada
de 30 hs
• Tomou-se a remuneração média dos empregos com jornada
entre 31 e 40 horas como parâmetro para o total de empregos
gerados pela operação anterior, em função da premissa de
manutenção da remuneração
12
METODOLOGIA DO ESTUDO
• Cálculo dos adicionais ao salário fixo (encargos
sociais e outros) :
• Vínculos estatutários – 0% de acréscimo sobre a
remuneração fixa
• Vínculos celetistas do setor privado e público – 42,7% de
acréscimo
• Vínculos celetistas das entidades filantrópicas – 11,8% de
acréscimo
• Todos – cômputo do 13% salário e de 1/3 de GF
13
RESULTADOS
14
EMPREGO DA ENFERMAGEM POR NATUREZA JURÍDICA - 2009
NATUREZA JURÍDICA
Setor Público Federal
EMPREGOS
EMPREGO
TOTAIS
ENFERMAGEM
738.319
22.423
Setor Público Estadual
3.159.495
107.072
Setor Público Municipal
Contempla simultaneamente os
poderes federais, municipais e
estaduais
Entidades empresariais estatais
4.661.741
220.588
824
146
49.629
3.446
Entidades empresariais privadas
641.978
168.349
Entidades sem fins lucrativos
Pessoas físicas e outras formas de org.
legal
Total
592.084
206.982
72.896
2.569
9.916.967
731.575
15
DURAÇÃO DA JORNADA NA ENFERMAGEM
Redução iria requerer aumento de 26,64% no contingente de pessoal de enfermagem
para manter o total de horas de trabalho contratadas.
Isto equivale a 1,96% de aumento no emprego total destes setores.
JORNADA
CONTRATUAL
ATE 12 HS
RAIS 2009
NÚMERO DE
TRABALHADORES
% DO
TOTAL
COM REDUÇÃO DA
JORNADA
NÚMERO DE
TRABALHADO % DO TOTAL
RES
4.353
0,60%
4.353
0,47%
13 A 15 HS
218
0,03%
218
0,02%
16 A 20 HS
5.377
0,73%
5.377
0,58%
21 A 30 HS
117.481
16,06%
117.481
12,68%
31 A 40 HS (ou 30hs)
414.359
56,64%
799.003
86,25%
41 A 44 HS
189.787
25,94%
0
0,00%
Total
731.575
100,00%
926.432
100,00%
16
EFEITOS NO EMPREGO SEGUNDO NAT. JUR.
EMPREGO ENFERMAGEM
Natureza Jurídica
Setor Público Federal
EMPREGO
TOTAL
ATUAL
C/ RED. DIFERENJORNADA
ÇA
VAR.
EMPR
TOTAL
VAR.
EMPR.
ENF.
738.319
22.423
29.855
7.432
1,0%
33,1%
Setor Público Estadual
3.159.495
107.072
122.062
14.990
0,5%
14,0%
Setor Público Municipal
4.661.741
220.588
278.631
58.043
1,2%
26,3%
Simult. Fed, munic. e estaduais
824
146
203
57
6,9%
38,7%
Entidades empresariais estatais
49.629
3.446
4.259
813
1,6%
23,6%
Entidades empresariais privadas
641.978
168.349
221.010
52.661
8,2%
31,3%
Entidades sem fins lucrativos
592.084
206.982
266.839
59.857
10,1%
28,9%
72.896
2.569
3.572
1.003
1,4%
9.916.967
731.575
926.432
194.857
1,96%
Pessoas físicas e outras formas
Total
26,6%
17
AUMENTO NO EMPREGO SEGUNDO OCUPAÇÃO
Natureza Jurídica
ENFERMEIROS
VAR %
TEC. E
AUXIL.
VAR %
Setor Público Federal
1.770
32,9%
5.663
33,2%
Setor Público Estadual
3.795
16,5%
11.196
13,3%
Setor Público Municipal
11.809
24,3%
46.234
26,9%
Simult. Fed., munic. e estaduais
10
35,2%
47
39,5%
Entidades empresariais estatais
161
23,0%
652
23,8%
Entidades empresariais privadas
7.745
30,0%
44.917
31,5%
10.082
28,6%
49.775
29,0%
66
37,1%
936
39,2%
35.437
25,5%
159.420
26,9%
Entidades sem fins lucrativos
Pessoas físicas e outras formas
Total
Estoque de empregos em 2009
138.885
592.690
18
DESPESA COM REMUNERAÇÃO E ENCARGOS – 2009 –
VALORES MENSAIS
DESPESA COM REM. E ENCARGOS - 2009
Natureza Jurídica
SEM ENCARGOS
COM ENCARGOS % ENCARGOS
Setor Público Federal
4.449.194.955
4.462.856.212
0,31%
Setor Público Estadual
8.003.093.484
8.170.051.979
2,09%
Setor Público Municipal
6.566.160.993
6.886.005.846
4,87%
Simult. fed., munic. e estaduais
987.763
1.283.563
29,95%
Entidades empresariais estatais
152.139.326
208.714.493
37,19%
Entidades empresariais privadas
753.635.511
1.073.383.965
42,43%
Entidades sem fins lucrativos
961.828.884
1.074.774.019
11,74%
47.921.238
68.382.534
42,70%
20.934.963.022
22.241.216.957
6,24%
Pessoas físicas e outras formas
Total
19
DESPESA COM REMUNERAÇÃO E ENCARGOS – COM
JORNADA DE 30 HORAS – VALORES MENSAIS
COM JORNADA DE 30 HORAS (MENSAL)
Natureza Jurídica
SEM
ENCARGOS
COM
ENCARGOS
% ENCARGOS
Setor Público Federal
4.472.947.145
4.487.207.266
0,32%
Setor Público Estadual
8.040.865.467
8.209.852.594
2,10%
Setor Público Municipal
6.668.853.732
6.994.731.468
4,89%
Simult. fed., munic. e estaduais
1.090.938
1.418.777
30,05%
Entidades empresariais estatais
155.387.231
213.336.498
37,29%
Entidades empresariais privadas
859.003.746
1.223.739.298
42,46%
1.066.440.096
1.191.694.115
11,75%
49.103.171
70.069.152
42,70%
21.308.495.998 22.711.856.620
6,59%
Entidades sem fins lucrativos
Pessoas físicas e outras formas
Total
20
IMPACTO NA DESPESA COM REM. E ENCARGOS
SEGUNDO NAT. JURÍDICA – VALORES MENSAIS
NATUREZA JURÍDICA
DESPESA EM
2009
DESPESA C/
JORNADA DE
30 H
DIFERENÇA
DIF. %
Setor Público Federal
4.462.856.212
4.487.207.266
24.351.054
0,55%
Setor Público Estadual
8.170.051.979
8.209.852.594
39.800.616
0,49%
Setor Público Municipal
6.886.005.846
6.994.731.468
108.725.622
1,58%
1.283.563
1.418.777
135.215
10,53%
208.714.493
213.336.498
4.622.005
2,21%
Entidades empresariais privadas
1.073.383.965
1.223.739.298
150.355.333
14,01%
Entidades sem fins lucrativos
1.074.774.019
1.191.694.115
116.920.097
10,88%
68.382.534
70.069.152
1.686.618
2,47%
22.241.216.957
22.711.856.620
470.639.662
2,12%
Simult. fed., munic. e estaduais
Entidades empresariais estatais
Pessoas físicas e outras formas
Total
21
IMPACTO NA DESPESA COM REM. E ENCARGOS SEGUNDO NAT.
JURÍDICA – VALORES ANUAIS – R$ MILHÕES
Natureza Jurídica
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS
(VALORES ANUAIS)
ATUAL
C/ REDUÇÃO
DIFERENÇA
JORNADA
Setor Público Federal
59.489,9
59.814,5
324,6
Setor Público Estadual
108.906,8
109.437,3
530,5
Setor Público Municipal
91.790,5
93.239,8
1.449,3
Simult. fed., munic. e estaduais
17,1
18,9
1,8
Entidades empresariais estatais
2.782,2
2.843,8
61,6
Entidades empresariais privadas
14.308,2
16.312,4
2.004,2
Entidades sem fins lucrativos
14.326,7
15.885,3
1.558,5
911,5
934,0
22,5
296.475,4
302.749,0
6.273,6
Pessoas físicas e outras formas
Total
22
IMPACTO NA DESPESA COM REM. E ENCARGOS SEGUNDO NAT.
JURÍDICA – VALORES ANUAIS – R$ MILHÕES
NATUREZA
JURIDICA
DESPESA
ATUAL
DESPESA C/
DIFERENRED.
ÇA
JORNADA
DIF. %
SETOR PÚBLICO
262.986,4
265.354,3
2.367,9
0,90%
SETOR PRIVADO
14.308,2
16.312,4
2.004,2
14,01%
SETOR
FILANTRÓPICO E
OUTROS
15.238,3
16.819,3
1.581,0
10,38%
IMPACTO TOTAL
296.475,4
302.749,0
6.273,6
2,12%
23
CONCLUSÕES
24
CONCLUSÕES
• Os impactos globais no setor da saúde são pequenos: 1,96%
no emprego e 2,12% nas despesas com pessoal
• O impacto na saúde e na administração pública será bem
menor do que o estimado pelo DESID/MS
• Impactos não desprezíveis para os segmentos privados e
filantrópicos
• Nestes segmentos é maior a proporção de pessoal de
enfermagem trabalhando com jornadas superiores a 30
horas semanais
• Os impactos podem ser maiores para estabelecimentos que
empregam intensivamente pessoal de enfermagem (hospitais,
clínicas) tomados isoladamente
25
CONCLUSÕES
• Outros efeitos da redução da jornada que poderiam
atenuar os impactos, como por exemplo, a redução
do absenteísmo
• Outras possibilidades:
• mudança na composição ocupacional, com ênfase na
contratação de auxiliares,
• introdução de tecnologia
• A redução da jornada pode melhorar a qualidade do
atendimento (efetividade)
26
CONCLUSÕES
• O estudo tem limites pela sua própria natureza
método.
• Outros estudos poderiam avaliar
• impactos no nível das unidades e equipes de trabalho,
• a oferta de pessoal no curto prazo para suprir a demanda
gerada por esta medida
27